Crescimento do contrabando de agrotóxicos ilegais desmascara discurso de segurança e modernização do governo Bolsonaro

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Crescimento do contrabando de agrotóxicos ilegais desmascara discurso de segurança e modernização usado pelo governo Bolsonaro para aprovação expedita de novos produtos

Em reportagem assinada pelo jornalista Marcelo Toledo, o jornal Folha de São Paulo mostra que as fronteiras entre Brasil e Paraguai estão servindo como via de entrada ilegal de agrotóxicos, produzidos no país vizinho ou na China. Essa rota de tráfico seria a mesma utilizada pelos contrabandistas de armas e drogas, bem como de cigarros ilegais.

A reportagem mostra que para o mercado (ou seja os vendedores legais de agrotóxicos), o aumento do contrabando vindo do Paraguai tem ocorrido em função da “forte produção da agricultura nacional (ou seja do latifúndio agroexportador, bem como pela alta do dólar“. Este segundo aspecto coloca em xeque todo o discurso de que é o agronegócio quem estaria sustentando a balança comercial brasileira, na medida em que os custos dos agrotóxicos tendem a levar para fora uma parcela significativa dos ganhos do setor. E notemos que isso se dá, inclusive, pelo aumento de importações ilegais destes venenos agrícolas.

O jornalista Marcelo Toledo incluiu dados  da Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicando que as apreensões de agrotóxicos chegaram a 90 toneladas até outubro, ante as 60 toneladas de todo o ano de 2019.  Além disso, Toledo citou um levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) que mostra que o prejuízo anual do setor de produção de venenos agrícolas brasileiro tem crescido devido ao avanço do mercado ilegal, que já ocuparia o sexto posto no ranking de contrabandos. Nesse sentido, a reportagem mostra que “enquanto em 2017 a soma das perdas dos fabricantes de agrotóxicos e da evasão fiscal chegou a R$ 3,1 bilhões, o montante alcançou R$ 8,9 bilhões no ano seguinte e R$ 11,23 bilhões, em 2019. Com isso, fica atrás apenas de vestuário, higiene pessoal (perfumaria e cosméticos), combustíveis, bebidas alcoólicas e cigarros.  “A justificativa sempre é preço. O produto legal paga imposto e tem de ter certificação de órgãos reguladores, enquanto o ilegal ignora tudo isso. Dependendo da composição, ele fica mais barato ainda, porque burla inclusive a composição correta”, disse o presidente do FNCP, Edson Vismona.

De acordo com fontes utilizadas na reportagem de Toledo, “o contrabando de agrotóxicos se profissionalizou a partir de 2009, com a entrada de grandes contrabandistas.  E esse crescimento tem sido refletido em operações policiais e de órgãos governamentais nos últimos anos no país“.

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Essa situação coloca completamente a nu o discurso do governo Bolsonaro, e principalmente da ministra Tereza Cristina (DEM/MS) de que a tsunami de aprovação de agrotóxicos a partir de janeiro de 2019 (um total de 945 produtos foram liberados) e a modificação das regras de classificação de toxicidade garantiriam a ampliação do grau de segurança para os produtores rurais e para a população brasileira com um todo.  O fenômeno do contrabando de agrotóxicos mostra que o uso abusivo e intensivo desses produtos é regulado pelos preços praticados, e que tem se tornado escorchantes por causa da politica cambial do próprio governo Bolsonaro.

Um dos problemas especialmente agudos nessa situação é que além de ilegais, muitos desses produtos são falsos, o que torna ainda mais graves os potenciais impactos que os mesmos podem trazer para a saúde humana e para o meio ambiente, o que torna a questão dos agrotóxicos um assunto de primeira ordem. Há que se lembrar ainda que a relação entre esse modelo de agricultura viciada em agrotóxicos nos torna ainda mais expostos ao acontecimento de pandemias como é o caso da causada pelo coronavírus.

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