Nova lei brasileira de agrotóxicos pode envenenar o mundo

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Por Laís Carneiro, Larissa Faria Natali Muller, André Cavalcante, Afonso Murata e Jean Ricardo Simões Vitule para a Science

O  Congresso Nacional do Brasil votará em breve um polêmico projeto de lei (PL 6299/2002) que flexibiliza a atual legislação sobre agrotóxicos ( 1 ). Argumentando que o registro de novos produtos demora muito, esse projeto de lei propõe mudanças no processo de avaliação e autorização, excluindo da decisão os órgãos federais de saúde e meio ambiente. Além disso, substâncias anteriormente proibidas poderiam ser reavaliadas sob essas novas regras. Esse projeto se enquadra na recente tendência brasileira de minar a legislação ambiental (2) ao priorizar o setor produtivo em detrimento da integridade ambiental ( 3 , 4 ).

Em 2021, o governo autorizou o uso de 562 novos agroquímicos no Brasil (5), muitos deles importados da Europa e América do Norte (6). Vários desses novos agrotóxicos são proibidos nesses países (6 , 7 ), mas seus fabricantes continuam exportando-os para locais com legislação permissiva como o Brasil. O uso indiscriminado de agrotóxicos sem a devida avaliação é uma questão de saúde pública. Nos últimos 10 anos, as intoxicações e mortes relacionadas à intoxicação por agrotóxicos aumentaram 94% no Brasil ( 8), e esses agrotóxicos persistem no meio ambiente (9).

Como o Brasil é líder na exportação de suas lavouras, como a soja que fornece ração animal global (10), a provável aprovação desse projeto deve ser uma preocupação global. Não são necessários mais pesticidas para alimentar o mundo (11). Existem soluções conhecidas para aumentar a produtividade (12) que dispensam o uso intenso de agrotóxicos, como a agroecologia ( 11 ). Um projeto de lei alternativo (PL 6670/2016) poderia levar o Brasil em uma direção melhor, iniciando um programa nacional para reduzir os agrotóxicos, mas esta proposta tem recebido baixa prioridade e é improvável que se torne lei no atual governo. Fortalecer os órgãos ambientais e investir em ciência e tecnologia é o caminho para alcançar o desenvolvimento sustentável do agronegócio.

Laís Carneiro1*, Larissa Faria1, Natali Muller1,André Cavalcante1, Afonso Murata2, Jean Ricardo Simões Vitule1

1Laboratório de Ecologia e Conservação, Setor de Tecnologia, Departamento de Engenharia Ambiental, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, 81531-970, Brasil. 2Centro de Ensino Pesquisa e Extensão em Agroecologia,Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR,81531-970, Brasil. * autora para correspondência


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2 comentários sobre “Nova lei brasileira de agrotóxicos pode envenenar o mundo

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