Tsulama de Brumadinho: maior acidente do trabalho da história do Brasil continua impune

brumadinho chop

Bombeiros procuram corpos em Brumadinho. Crédito: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG)/Divulgação

Já se passaram três anos e três meses desde o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, considerado o maior acidente de trabalho do Brasil, que causou a morte de 272 pessoas.

Era hora do almoço quando a barragem da Mina Córrego do Feijão se rompeu, derramando 12,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro. A explosão formou um tsunami de lama que desceu a cerca de 100km por hora, destruindo tudo pela frente, causando o que se tornou a maior tragédia humanitária do Brasil – um desastre trabalhista que causou a morte de 251 trabalhadores (muitos deles estavam comendo no refeitório que foi colocado logo abaixo da barragem). O rompimento da barragem também matou 2 nascituros e 19 moradores da comunidade, entre moradores e turistas, somando a perda de 272 vidas humanas. A lama acabou atingindo o principal manancial da região, o Rio Paraopeba, que hoje é contaminados com metais pesados.

No Brasil, os acidentes de trabalho representam uma enorme ameaça à vida humana, bem como um grande risco de perdas ambientais. Segundo relatório divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil ocupa a segunda posição em mortalidade no trabalho, com 6 óbitos por 100 mil vínculos empregatícios, entre os países do G20.

Minas Gerais é o estado com o maior número de barragens de rejeitos no Brasil. Segundo a Agência Nacional da Mineração (ANM), em 2019 foram 351, dos quais 209 estão incluídos no Plano Nacional de Segurança de Barragens e 50 são considerados de risco.

O caso de Brumadinho não é isolado, segue, há pouco tempo, o maior desastre ambiental do Brasil, quando outra mina desabou, na cidade de Mariana, também em Minas Gerais (MG). Isso foi em novembro de 2015, quando 19 pessoas foram mortas, juntamente com a destruição completa da Vila Bento Rodrigues e a contaminação de um dos mais importantes cursos d’água do estado, o Rio Doce.

A Associação de Familiares de Vítimas e Atingidos pela Tragédia do Rompimento da Barragem Córrego Feijão em Brumadinho (AVABRUM) exige uma solução para o problema:

“É revoltante ouvir as empresas dizerem que não cumprirão as etapas e o prazo para a desativação final de barragens perigosas. Eles estão mostrando que não aprenderam nada com Mariana e Brumadinho. Minas Gerais é o estado onde mais barragens desabam, e não podemos continuar matando. Esperamos proteção do nosso Governo do Estado, das Instituições de Justiça, que são rigorosas em exigir o cumprimento da Lei. O investimento em prevenção e ações concretas poderiam ter salvado vidas preciosas de pais, filhos, irmãos, avós, tios, primos e cunhados”, afirma Alexandra Andrade, presidente da Avabrum.

Vale condenada a pagar R$ 800 milhões por acidentes de trabalho

Por Piero Locatelli

vale

Foram mais de dois mil acidentes e doze mortos no complexo de Carajás, segundo estimativas de juiz que condenou a empresa

Um funcionário da Vale fazia consertos em uma ferrovia quando foi prensado por um vagão desgovernado que se deslocou em sua direção. Seus órgãos foram esmagados e ele sofreu diversas fraturas na bacia. Desde o acidente em 2004, passou por inúmeras cirurgias, inseriu uma prótese peniana e agora precisa retirar urina com uma sonda a cada 30 minutos.

Como ele, mais de 2 mil funcionários da Vale sofreram acidentes graves no complexo da região do Carajás. A alta frequência de casos assim chamou a atenção da Justiça do Trabalho, que condenou a Vale a pagar 804 milhões de reais. A decisão é do juiz Jônatas Andrade, da Segunda Vara Federal do Trabalho no município de Marabá, Pará.

Esse complexo é o maior da mineradora, que por sua vez é a maior produtora de minério de ferro do mundo. O ferro retirado do sudeste do Pará é levado pela ferrovia da Vale até o seu porto em São Luís, capital do Maranhão. Foi nesse complexo que cinco trabalhadores contratados diretamente pela empresa morreram e outros 1.018 se acidentaram desde o ano 2000. O juiz também estima que funcionários terceirizados, que prestavam serviços a Vale, tenham sofrido outros 1.362 acidentes, sendo sete deles com vítimas fatais.

O número de acidentes, para o juiz, mostra o “grave descumprimento de normas básicas e elementares de segurança, saúde e medicina do trabalho.” Não se tratariam de casos isolados, como argumenta a empresa em sua defesa que consta na sentença, mas de um processo amplo de desrespeito a normas básicas de segurança. Dois exemplos são a falta de iluminação para atividades durante a madrugada e barreiras entre os funcionários e o mar.

O magistrado afirma ainda que a empresa teria aumentado seus lucros “à custa de lesões de trabalhadores”. Por fim, o juiz alega que a empresa adulterou e suprimiu documentos entregues ao Ministério Público do Trabalho durante a investigação, a chamada “litigância de má-fé”.

Procurada pela reportagem, a Vale disse que não comentaria a decisão e os acidentes antes de ser notificada pela Justiça.

 

carajas21

Mina de ferro do complexo de Carajás. Foto: Divulgação/Vale

10 milhões: valor “ínfimo”

Em um acidente que poderia ser evitado com medidas simples, Thiago Santos Cardoso foi atropelado por um caminhão da Vale no meio da madrugada . Ali, não havia iluminação além das luzes da escavadeira e do caminhão.

A morte de Cardoso foi a base da primeira ação do MPT do Pará sobre os acidentes no complexo, feita em 2009. Desde então, outros casos foram juntados à investigação. Entre eles está o de Lusivan Pires, funcionário do porto de São Luís. Ele foi içado por um guincho que deveria carregar cargas aos navios, teve o braço arrancado e faleceu na mesma hora.

Diante da quantidade e gravidade de casos, o pedido inicial do Ministério Público do Trabalho, de 10 milhões de reais de indenização, foi então considerado “ínfimo” e “desproporcional” pelo juiz. “A atitude [da Vale] abala o sentimento de dignidade, tendo reflexos na coletividade e causando grandes prejuízos à sociedade,” diz a sentença.

Segundo o magistrado, mesmo com o significativo aumento no valor da ação, a situação econômica da Vale está resguardada. A multa de 800 milhões corresponde a menos de 8 % do lucro total da empresa apenas em 2009, ano da ação do MPT, quando a empresa faturou 10 bilhões de reais.

FONTE: http://reporterbrasil.org.br/2015/06/vale-e-condenada-em-800-milhoes-por-acidentes-de-trabalho/