Pezão sorri enquanto faz a ciência fluminense sangrar

A imagem abaixo é de uma reunião realizada no Palácio Guanabara pelo (des) governador Luiz Fernando Pezão com dirigentes da comunidade científica na última 6a. feira (20/10). Além de Pezão e do (des) secretário  Gustavo Tutuca estavam presentes os reitores das três universidades estaduais (Uenf, Uerj e Uezo), dirigentes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e da Academia Brasileira de Ciências.

ciencia pezao

A pose sorridente do (des) governo Pezão (que, aliás, foi seguida por alguns dos presentes) demonstra que essa foi mais uma reunião onde ele não prestou, nem foi instado a prestar, contas sobre a situação catastrófica que seu (des) governo causou nas universidades estaduais e na Faperj, instituições que hoje amargam condições financeiras catastróficas.

O pior é que nesta reunião, além de prometer que o pagamento dos salários de 2017 será normalizado, Pezão adiantou sua projeção de que 2018 será um ano mais fácil para as universidades estaduais, onde o fluxo financeiro será hipoteticamente normalizado.

Bom, talvez essas promessas sejam a razão do riso de Pezão. É que ele deve saber bem que partindo de seu (des) governo, esse tipo de promessa está mais para piada do que para compromisso com o que se fala.

O que me deixa intrigado é de porquê mesmo diante da situação catastrófica que impera nas universidades estaduais e na Faperj,  os dirigentes dessas instituições ainda se permitam a serem fotografados em uma condição, digamos, aparentemente tão feliz com o algoz de nossas univerisdades. É que esse “republicanismo” todo que permite que o (des) governador Pezão e seu (des) governo façam o que bem entendam com as universidades estaduais e a Faperj. Simples, mas ainda assim trágico.

SBT/Rio oferece rara imersão nas múltiplas mordomias existentes no Tribunal de Justiça 

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Enquanto milhares de servidores do executivo sofrem com a falta de pagamentos de seus salários, pensões e aposentadorias, a crise parece estar longe de atingir as mordomias que o alto escalão do judiciário continuam desfrutando no Rio de Janeiro.  Isso fica claro na reportagem que o SBT/RIO levou ao ar com material colhido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde as mordomias estão espalhadas por todos os andares, e que surgem no acesso diferenciado a elevadores e restaurantes exclusivos.

Depois ainda que querem que engulamos o discurso de uma crise que é seletiva, mas muito seletiva mesmo! Nessa reportagem fica explicitado que a crise mesmo só sentem os servidores que não são considerados “especiais”, independente do ramo de governo em que estejam localizados.

Enfim, será que depois de ver esse vídeo, algum servidor ainda não entenderá porque certos juízes indeferiram processos que demandavam o pagamento de salários atrasados, afirmando que a ausência dos recursos seria apenas “mero aborrecimento”? 

MUSPE convoca ato para 08/11. Até lá quantos servidores terão morrido no completo abandono?

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Há algo definitivamente peculiar com o ritmo das ações do auto intitulado “Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais” (MUSPE). É que causa completa estranheza a convocação do ato público abaixo cuja data é o ainda longínquo 8 de Novembro!

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Essa data desafia a lógica em vários aspectos, mas o principal tem a ver coma  situação catastrófica em que se encontram milhares  aposentados que ainda não vieram os seus vencimentos de Agosto!

Como parte de um sindicato que está em greve há mais de 60 dias e cuja categoria está inclusa nos que foram selecionados para pagar o pato da crise seletiva que foi criada no Rio de Janeiro pelas políticas comandadas por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, fico pensando que realmente as táticas divisionistas do (des) governo do Rio de Janeiro deu mais certo do que eles esperavam que daria.

È que, convenhamos, convocar um ato para o mês de Novembro, enquanto o (des) governo Pezão está fechando em silêncio sepulcral sobre suas obrigações com parcelas significativas do funcionalismo estadual,  não dá para entender.

Finalmente, causa-me espécie que o MUSPE tenha suspendido até sua campanha de distribuição de cestas básicas, já que existem servidores da ativa e aposentados que neste exato momento estão passando fome e acometidos das mais variadas doenças. 

 

 

No (Des) governo Pezão todos os servidores são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outro

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Não bastasse o fato de que enquanto cerca de 15 mil servidores estaduais continuam sem seus salários de Agosto, determinadas categorias consideradas “especiais” pelo (des) governador Pezão e seu (des) secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, já estão gastando os seus salários de Setembro. Não bastasse essa discrepância absurda que compromete a devida isonomia de tratamento, o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro trouxe hoje a publicação de 3 portarias (34, 35 e 36 de 17/10/2017) com o enquadramento retroativo de 51 servidores do Controle Interno da SEFAZ (ver imagem abaixo).

progressões retroativas

Interessante notar que não tenho nada contra o enquadramento desses servidores da SEFAZ.  O problema é o tratamento totalmente diferenciado que se está dando às demais secretarias e suas carreiras específicas.

No caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) vários docentes foram enquadrados ao longo de 2016, mas na hora de receberem os benefícios garantidos por legislação específica, o (des) governo Pezão simplesmente bloqueou até a publicação dos enquadramentos, deixando esses colegas no limbo.

Também é importante lembrar que no famigerado “Regime de Recuperação Fiscal” estão vedadas as concessões de vantagens como as conferidas por enquadramentos e progressões. Este fato torna ainda mais peculiar a exceção que está sendo feita aos Analistas do Controle Interno.

De toda forma, o que transparece deste caso é aquilo que já se sabe faz tempo. No (des) governo Pezão todos os servidores são iguais , mas alguns são mais iguais do que os outros.

O vereador, a contabilidade dos milhões, e a guerra nada santa aos médicos

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Como a fonte é insuspeita, creio que não é demais dizer que para um técnico em contabilidade, o vereador José Carlos (PSDC) precisa urgentemente nos mostrar como fez as contas que aparecem na seguinte declaração publicada pelo jornalista Alexandre Bastos em seu blog pessoal [1]:

““Pegaram mais de R$ 900 milhões em três empréstimos para não parar com Cheque Cidadão, Restaurante Popular, programas sociais, mas deixaram sem pagar os hospitais conveniados, não pagaram os RPAs de dezembro, não pagaram os convênios, não pagaram as funções gratificadas e tem mais de 150 empresas que prestaram serviço e levaram calote”.

É que por todos os números que eu conheço sobre os programas sociais listados pelo vereador José Carlos dificilmente consumiram os ditos R$ 900 milhões  com a sua manutenção.  È que não há como esses programas terem custado tudo isso, e o vereador José Carlos deve saber disso. Apenas para exemplo, o Restaurante Popular custava mensalmente em média em torno de R$ 229 mil, o que daria um custo de aproximadamente R$  22 milhões durante os dois mandatos da prefeita Rosinha Garotinho.

Por outro lado, esse escorregão na  análise contábil dos custos financeitos dos programas sociais ora extintos pelo jovem prefeito Rafael Diniz, e que não resiste a uma análise mínima dos desembolsos feitos durante os dois mandatos da prefeita Rosinha Garotinho, mostra que o mantra de que a mitigação da pobreza extrema é que nos levou ao atual cenário também está firmemente instalado na base governista na Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes.

Mas a mesma postagem traz outra “ponderação”  do nobre edil. É que segundo o vereador José Carlos. 20 médicos não podem decidir pela categoria que teria mais de 1.000 profssionais.  A primeira coisa é que a legitimidade de um sindicato não se mede necessariamente pelo número de presentes numa assembleia, mas por quantos se dispõe a seguir o que for ali decidido. E pelo que eu já ouvi de vários profissionais, os 20 que estavam na assembleia foram até moderados na decretação do “estado de greve”, já que o sentimento quase geral é de seja decretada uma greve geral contra o que muitos profissionais consideram como puro desrespeito por parte da gestão Rafael Diniz que, segundo eles, vem pagando atrasado e abaixo do que havia sido contratado.

Por essas e outras é que seria desanconselhável que o vereador José Carlos e alguns dos menudos neoliberais instalados por Rafael Diniz em seu secretariado neoliberal decidam embarcar em alguma expedição punitiva contra a categoria médica. É que o sentimento de irritação que está latente poderia transbordar em atos ainda mais explícitos de rebelião. É que sendo uma classe profissional mais preparada, os médicos não vão tolerar, por exemplo, que se tente jogar a população contra eles.

Finalmente,  que alguém avise ao vereador José Carlos que sendo da base governista ou não, uma das tarefas como vereador é fiscalizar os atos do executivo municipal. E pelo que já vem transpirando sobre valores dispendidos em numerosos contratos feitos sem licitação, quanto mais rápido ele agir para fiscalizar, maior será a chance de que a gestão de Rafael Diniz não seja interrompida precocemente pela justiça.  É aquela coisa do “quem fiscaliza amigo é”. 


[1] http://www.blogdobastos.com.br/ze-carlos-psdc-essa-greve-dos-medicos-e-jogada-politica/

ADUENF lança carta aberta aos pais de alunas e alunos da UENF

CARTA ABERTA AOS PAIS DE ALUNAS E ALUNOS DA UENF

A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), criada em 1993 por Leonel de Moura Brizola e Darcy Ribeiro, teve como princípio fundacional a interiorização do ensino público superior, gratuito e de excelência. Neste sentido, na sua concepção original a UENF como é conhecida, foi a primeira universidade no país a possuir 100% do seu corpo docente com doutorado e dedicação exclusiva, iniciar simultaneamente o ensino de graduação e pós-graduação que foi apoiado por um amplo programa de bolsas para apoio estudantil. A UENF e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foram as primeiras universidades brasileiras que estabelecerem o programa de cotas estudantis como um política afirmativa e de inclusão social. A UENF, juntamente com as universidades públicas existentes no estado do Rio de Janeiro, também foi a precursora do Ensino Público a Distância no estado fazendo parte desde o início da criação do Consórcio das Universidades Públicas e, juntas, oferecem hoje 45 mil vagas para 15 cursos (http://cederj.edu.br/cederj/sobre/).

Hoje, estamos em uma greve prolongada que afeta a vida de toda comunidade acadêmica, isto é, alunos, técnicos e professores. Esta greve não é apenas pela total falta de perspectiva salarial, mas também pelas condições degradantes de trabalho. Não há segurança no campus universitário, a limpeza e iluminação são precárias e a UENF não recebe os recursos necessários para manutenção das suas instalações desde outubro de 2015.

Em muitos momentos, discursos inflamados clamam pelo retorno às aulas porque estamos prejudicando a vida dos nossos alunos, porém, temos que deixar claro que este é um discurso falacioso, pois as vidas, de professores e servidores técnicos, também estão sendo prejudicadas. Há meses, vários servidores têm apresentado problemas de saúde, física e mental, e precisamos ressaltar que todos nós temos famílias, as quais dependem dos nossos salários e da nossa estabilidade emocional.

Em síntese, a greve tem como princípio a defesa incondicional da UENF e do seu melhor funcionamento para atender aos nossos alunos e a toda comunidade regional e nacional. Não somos inconsequentes em nossos atos, e enfatizamos que pensamos nas inúmeras gerações que têm o direito de usufruir de uma universidade pública, gratuita e de excelência, tal como a UENF foi constituída e pensada na sua fundação. Portanto, através desta correspondência, estamos esclarecendo a todos os pais de alunas e alunos que defendem estes princípios e chamamos a todos para se unirem em defesa da UENF. Gostaríamos ainda de chamar para reflexão toda sociedade brasileira e especialmente a do Norte Fluminense, pois este é um momento crítico na história das universidades públicas brasileiras. O fato é que o caminho traçado até a presente data pelos  governos comandados por Luiz Fernando Pezão e   Michel  Temer compromete nosso futuro como sociedade e afeta duramente a soberania nacional que passa fundamentalmente pela Educação e a Ciência.  Nesse sentido, se faz ainda mais relevante a frase de Darcy Ribeiro que dizia: A crise na Educação não é uma crise e sim um projeto.

Por último, deixamos a mensagem exposta no portal da UENF: O Governador Leonel de Moura Brizola fez erguer esta Universidade Estadual do Norte Fluminense para que no Brasil floresça uma civilização mais bela, uma sociedade mais livre e mais justa, onde viva um povo mais feliz.  A missão de todos que entendem a importância da UENF como instituição é contribuir para que este momento de dificuldade seja ultrapassado, pois sobre ela há a responsabilidade de um futuro melhor para os cidadãos deste país, e em especial dos segmentos mais pobres da população do Rio de Janeiro.  Por isso, convidamos a que todos se engajem ativamente na defesa da UENF, de modo a pressionar o governo Pezão a interromper o projeto de destruição do ensino superior público estadual.

A UENF é todos nós, defende-la é preciso!

Campos dos Goytacazes, 19 de Outubro de 2017.

COMANDO DE GREVE DA ADUENF

Portaria do Trabalho do Escravo: o agro não é pop, o agro não poupa ninguém

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Por repetidas vezes escrevi que um dos catalisadores da derrubada da presidente Dilma Rousseff foi o inconformismo por parte das elites agrárias com o ato de outra mulher, no caso a Princesa Isabel, que terminou formalmente com a escravisão negra no Brasil. Essa minha afirmação ganhou sentido mais explícito com a  promulgação pelo  governo “de facto” de Michel Temer da Portaria nº 1.129/2017, a qual foi publicada no Diário Oficial da União  no dia 16/10.

E o que determina a Portaria 1.129/2017? Trocando em miúdos, esta portaria determina que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador.  Em outras palavras, a escravidão humana que ainda ocorre em diferentes partes do Brasil se tornou ainda mais difícil de ser detectada e, pior, punida.

Qualquer cidadão com uma capacidade mínima de indignação deveria se perguntar o porquê da promulgação desta portaria vergonhosa. Mas até agora o que se viu foi quase um completo silêncio sobre a mesma, mesmo aqui em Campos dos Goytacazes que foi a capital mundial do trabalho escravo em 2009 quando nesta planície foram encontrados e libertados centenas de seres humanos escravizados [1].

Mais revelador das verdadeiras razões da fragilização do combate ao trabalho escravo no Brasil foi a celebração feita pelo dublê de latifundiário e ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que festejou efusivamente a Portaria 1.129/2017, afirmando que “que não considera um “retrocesso” as novas regras para fiscalização de trabalho escravo e afirmou que só tem a “comemorar” a portaria” [2].

Uma coisa que está se esquecendo nos circulos que elaboraram esta portaria é que existirão repercussões comerciais com o afrouxamento das regras de combate ao trablho escravo no Brasil. É que por razões que extrapolam a vontade das corporações multinacionais que controlam hoje boa parte da cadeia agrícola brasileira, a tolerância para esse tipo de prática é baixa nos países do capitalismo central. Com isso, essa manobra para voltarmos as relações do trabalho ao início do Século XIX deverá trazer prejuízos econômicos que vão superar os eventuais ganhos com a proliferação da escravidão, especialmente em áreas rurais.

Entretanto, independente das punições comerciais, o que temos de ter no Brasil é uma ação contundente contra os escravocratas do Século XXI. Esses abutres da carne humana não podem ser tolerados, sob pena de que a sociedade brasileira afunde de vez na barbárie.  E aqui não há como sair pela tangente: há que se ver quem está contra ou a favor da escravidão humana. E o silêncio em torno do assunto será indicativo dos que estão a favor. Simples assim.


[1] http://reporterbrasil.org.br/2009/10/entre-a-morte-e-a-escravidao-em-campos-dos-goytacazes/

[2] http://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/so-temos-comemorar-diz-blairo-sobre-regras-para-trabalho-escravo.html