Fórum em Belisário (MG) debate o futuro da água e as ameaças trazidas pelo avanço da mineração

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Aconteceu no último sábado, dia 23 de março de 2019, o I Fórum das Águas de Belisário. O evento fez parte de uma série de atividades que compuseram a Semana da Água em Belisário, como comemoração ao Dia Mundial da Água e ao projeto de lei que reconheceu Belisário como Patrimônio Hídrico do município de Muriaé. O evento teve início às 8:00, e os debates se estenderam até as 17:00.

A palestra de abertura do evento foi proferida pelo Frei Carmelita Gilvander Luiz Moreira, membro da CPT, que atua no fortalecimento de comunidades locais frente ao avanço das atividades de mineração, em Minas Gerais. O tema de sua palestra foi: “Mineração causa colapso na qualidade de vida. Preservar as águas é necessidade!

Em seguida, houve uma sequência de três palestras com cerca de 30 minutos, que antecederam uma mesa de debate e diálogo com os participantes do evento:

  • “A Bauxita e os Recursos Hídricos na Serra do Brigadeiro”. Lucas Magno, professor do IFE Sudeste. 
  • “O plantio de água e a gestão dos recursos hídricos em propriedades rurais”. Newton Campos, agricultor e fundador da rede Plant’água, de Alegre/ES.  
  • “Mobilização Popular e questão das águas”. Beatriz Cerqueira, Deputada Estadual de Minas Gerais e membra da CPI da Mineração. 

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No período da tarde, após o almoço, o público foi dividido em grupos. Os inscritos puderam participar de uma das cinco oficinas oferecidas por moradores locais engajados na conservação dos recursos hídricos de Belisário.

  • -Espiritualidade Ecológica. Castorina Leite Oliveira (CPT).
  • -Produção de mudas nativas. Daniel Morris.
  • -Como fazer um sabão ecológico? Marina Carvalho, ONG Amigos de Iracambi.
  • -Açaí Jussara. Leandro Santana Moreira.
  • -Diagnóstico das Águas de Belisário. Guilherme Campos Valvasori.

Em seguida, foi realizada uma plenária para que cada grupo pudesse compartilhar as práticas realizadas nas oficinas. O fechamento do evento foi feito pelo Deputado Federal Patrus Ananias.

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O fórum foi realizado na Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas. As inscrições para o evento neste primeiro ano foram limitadas ao número de 100 vagas. Os participantes pagaram uma taxa de 10 reais para cobrir a compra de produtos locais e agroecológicos, utilizados na elaboração das refeições servidas durante o evento (café da manhã, almoço e café da tarde). Toda a organização foi feita de forma voluntária por membros da comunidade, e todos os palestrantes e oficineiros participaram do evento gratuitamente.

Á noite, logo após a missa das 19:00, houve um show na quadra da escola com os músicos Sebastião Farinhada, Pereira da Viola e Titane [Aqui!].

Desembargador solta Michel Temer et caterva e fulmina estratégia lavajatense

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As ordens de prisão para o ex-presidente “de facto” Michel Temer, o ex-ministro Wellington Moreira Franco e outras 6 pessoas acusadas de fazerem parte de uma organização criminosa que teria atuado por mais de 40 anos foram vistas por muitos analistas como uma tentativa de resgatar a imagem dos membros da chamada Operação Lava Jato e também oferecer um respiro para o presidente Jair Bolsonaro que se vê inundado por uma sucessão de trapalhadas dele e de outros membros de seu governo.

As críticas mais pesadas apontavam no sentido de que o juiz Marcelo Bretas ao ordenar essas prisões teria ferido preceitos constitucionais e ainda teria colocado uma espada sobre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) de forma a torná-los alvo da ira de segmentos da população brasileiro caso decidissem libertar o grupo cujas cabeças mais ilustres são as de Michel Temer e Moreira Franco.

Essa seria uma estratégia que combinaria a imposição ao STF de libertar Temer e Moreira Franco mesmo arriscando a ira popular, justamente por causa das fragilidades constitucionais que cercaram as ordens de prisão. Em suma, era um tipo de estrategia para pressionar o STF a fazer o que a constituição federal obriga, e, com isso, expor seus membros à execração pública.

Vários analistas ainda apontaram que por detrás dessa estratégia estaria o ex-juiz federal e atual super ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sérgio Moro, para enfraquecer o STF enquanto fortalecia a Lava Jato e o governo Bolsonaro.

Se essa era de fato a estratégia, ela foi destroçada pela decisão do  pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que decidiu chamar para si a decisão de libertar Michel Temer e seus companheiros de jornada. E sem qualquer tentativa noticiada de intervenção contrária do ministro Sérgio Moro, todos deverão ser soltos em breve.

Restou aos procuradores da Lava Jato dizerem que receberam “com serenidade a decisão de revogação da prisão dos investigados. Reafirma que as razões para a prisão preventiva são robustas e consistentes, mas respeita a decisão liminar monocrática do relator“, e que o “MPF analisará as medidas judiciais que poderão ser tomadas.” Em outras palavras, enfiaram a bola no saco e certamente estão se preparando para a próxima refrega.

Enquanto isso, Michel Temer et caterva voltam para casa, e o ex-presidente Lula continua preso e submetido a condições de prisão cada vez mais draconianas.

Ninguém se surpreenda se, com isso, os apoiadores de Lula resolverem aprofundar a campanha por sua libertação, já que estão saindo da prisão aqueles que segundo o MPF comporiam uma organização criminosa que saqueia os cofres públicos há mais de 40 anos. Se estes estão sendo soltos, como manter Lula preso se não for pelo simples fato dele ser um preso político?

 

Chegada de armas e tropas russas mostra que invadir a Venezuela não será um piquenique

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Ainda que mal disfarçada, a retórica que emana do Palácio do Planalto indica um embarque na invasão da Venezuela supostamente para dar fim ao que seria uma ditadura impiedosa.  A realidade dos fatos tem, entretanto, dificultado a passagem da retórica para as ações concretas, já que as forças armadas venezuelanas são talvez as melhores preparadas e armadas da América do Sul.

Pois bem, essa realidade acaba de ganhar tons ainda mais agudos com a chegada de dois aviões da força aérea da Federação Russa transportando tropas e equipamentos em Caracas no último sábado (23/03).

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Com isso, a Rússia está dando um recado claro aos EUA e seus aliados regionais no sentido de que parem de pensar que uma potencial invasão à Venezuela será um piquenique de fácil resolução.  

Enquanto há que se ver o que dirão agora deputados federais, a começar por Alexandre Frota (PSL/SP), que disseram que eram voluntários de primeira hora para participar da invasão de um país soberano que possui as maiores reservas conhecidas de petróleo do planeta. Será que com tropas e armamento russo em solo venezuelano, a disposição de ser voluntário continua a mesma? A ver!

Crise em Barão de Cocais: Vale sabe do risco de rompimento desde o início de março

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Desde os rompimentos ocorridos em Mariana e Brumadinho, não chega a ser nenhuma novidade que há um padrão de ocultação nos problemas de estabilidade que ocorrem em barragens de rejeitos por parte das direções das mineradores. Entretanto, uma matéria assinada pela jornalista Rafaela Mansur para o jornal “O Tempo” informa que a Vale  tinha conhecimento dos riscos de rompimento da barragem Sul Superior em Barão de Cocais (MG) estava com problemas desde o início deste mês.

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A confirmação deste conhecimento foi verificada pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais em e-mails trocados entre funcionários da Vale que tinham conhecimento de alterações na estabilidade da barragem, o que indicaria o potencial para rompimento.

Ainda que a Vale continue negando a gravidade da situação na barragem Sul Superior, o fato é que agora medidas tardias para orientar a população para rotas de fuga estão sendo tomadas, o que poderia ter sido feito antes e de forma mais organizada e racional.

Este caso reforça a necessidade de que o processo de controle da condição de estabilidade das barragens não fique sob controle das mineradoras, pois está evidente que no caso da Vale o reconhecimento de rompimento das barragens é deixado para quando a situação é praticamente irreversível, evitando assim custos com tentativas de contenção das barragens e com o estabelecimento de estruturas que diminuam a velocidade e o alcance do espalhamento dos rejeitos.

Em assim fazendo a Vale aumenta o ônus econômico e ambiental dos rompimentos de barragens sob sua responsabilidade.

 

 

Atmosfera política repressiva aprofunda fuga de cérebros do Brasil

Atmosfera em universidades brasileiras preocupa organização internacional que protege acadêmicos ameaçados

Em entrevista à Pública, pesquisadora do Scholars at Risk diz que tem sido procurada por professores que querem deixar o país temendo pela própria vida

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Por Natalia Viana para a agência Publica

Desde as eleições, as universidades brasileiras têm se tornado um campo de batalha onde crescem as denúncias de assédio, achaques e ameaças contra professores que são identificados como “de esquerda”. No final de outubro, pouco antes de 17 campi universitários serem invadidos pela polícia por manterem cartazes com mensagens antifascistas, professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) receberam uma carta anônima listando o nome de 15 docentes e estudantes de ciências humanas ameaçados de serem “banidos” da instituição depois da posse de Jair Bolsonaro. A carta detalha que todas as pessoas nomeadas desenvolvem pesquisas e trabalham com o público LGBT, ou seriam “lésbicas, gays, prostitutas e partidários de esquerda”.

A violência em ambiente universitário já tem alertado a comunidade internacional. Há oito meses, a organização Scholars at Risk, ou Acadêmicos em Risco, em português, tem sido procurada por professores brasileiros que se sentem inseguros no país. Sediada nos Estados Unidos, a organização é uma rede de instituições de ensino superior que promove a liberdade acadêmica, ajudando pesquisadores e professores ameaçados de morte a sair de seus países por um tempo. A rede é formada por 520 universidades, como a Universidade de Washington, nos EUA, a Universidade do Chile e a City University, em Londres, no Reino Unido.

Até o ano passado, apenas um brasileiro tinha contatado a organização. Agora, já são 18.

“Devido à mudança significativa para a direita na atmosfera sociopolítica no Brasil que levou à eleição de Bolsonaro, os candidatos do Brasil relatam instabilidade, medo de serem detidos ou presos, assédio e medo de serem mortos ou desaparecerem”, resume Madochée Bozier, assistente do programa de proteção a professores universitários, em entrevista à Pública.

“À luz da mudança na narrativa política e cultural no país, muitos acadêmicos decidiram deixar o Brasil para continuar o seu trabalho fora do país por medo”, completa.

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Madochée Bozier é assistente do programa de proteção a professores universitários
Leia os principais trechos da entrevista:

Qual é o procedimento para pedir apoio do Scholars at Risk e que tipo de apoio é dado?

Somos uma rede internacional de instituições de ensino superior dedicada a promover a liberdade acadêmica e ajudar acadêmicos, professores e pesquisadores universitários ameaçados. A proteção é uma das três áreas programáticas e nós oferecemos uma gama de serviços aos que estão em risco, incluindo assistência para deslocá-los para outra posição em uma universidade que faz parte da nossa rede de assistência para que continuem seu trabalho acadêmico no local onde estão ou em outro local. No entanto, nossa especialidade é garantir trabalhos temporários, de curto período, seja para dar aulas ou fazer pesquisas, para profissionais com pós-graduação e experiência em lecionar e publicar em jornais científicos.

O Brasil era um país de onde chegavam bastantes pedidos de ajuda até o ano passado? Ou houve um aumento em 2018?

Nossos países de onde chegam mais pedidos são Turquia, Síria, Iraque, Irã e Iêmen. Até o ano passado, havíamos recebido apenas um candidato a assistência de um acadêmico brasileiro. Desde julho de 2018, tem havido um crescente e constante aumento em candidaturas de professores e universitários brasileiros, tanto dentro como fora do país. Hoje já são 18. Neste momento, não estamos prestando assistência a nenhum acadêmico do Brasil.

Qual o motivo desses pedidos de ajuda?

Devido à mudança significativa para a direita na atmosfera sociopolítica no Brasil que levou à eleição de Bolsonaro, os candidatos do Brasil relatam instabilidade, medo de serem detidos ou presos, assédio e medo de serem mortos ou desaparecerem. Como muitas minorias, incluindo pessoas LGBTQ+, negros, feministas, indígenas etc., têm sido alvejadas por políticas do novo governo e por eleitores de direita, muitos desses acadêmicos que fazem parte desses grupos ou estudam esses grupos notam que, embora não tenham recebido ameaças diretas, eles se sentem ameaçados em continuar seu trabalho acadêmico, agora visto como a antítese da ideologia de direita de Bolsonaro.

Qual é a sua análise de movimentos como o Escola sem Partido, que incentiva estudantes a filmar professores que consideram estar “doutrinando” os alunos com “ideologias esquerdistas”?

Os candidatos que nos contatam relatam que esses movimentos, apoiados e endossados pelo governo atual, encorajam uma atmosfera de repressão que aumenta os riscos à livre expressão de indivíduos brasileiros e da sociedade brasileira como um todo. Esses acadêmicos acreditam que as novas medidas de Bolsonaro visam alterar a sociedade brasileira e ampliar as tensões preexistentes e históricas sobre identidades culturais para criar mais divisões entre as classes sociopolíticas e raciais no Brasil. Aqueles que nos buscam para pedir ajuda relatam que essas medidas têm levado a ataques diretos ao ensino superior e ao enfraquecimento da universidade como instituição autônoma. À luz da mudança na narrativa política e cultural no país, muitos acadêmicos decidiram deixar o Brasil para continuar o seu trabalho fora do país por medo.


Esta entrevista foi originalmente publicada pela agência de jornalismo investigativo Publica [Aqui!]

Um deserto de ideias

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Um deserto de ideias foi como o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM) definiu o governo do presidente Jair Bolsonaro após mais uma semana de ações bizarras onde ficou ainda mais claro que estamos diante de um governante que não tem propostas para construir, mas apenas para destruir, como próprio reconheceu em uma fala na Embaixada do Brasil durante a sua recente visita à capital dos EUA, Washington.

Mas a definição de um governo que é um deserto de ideias poderia ser facilmente aplicada ao governo do jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) que apesar de deter um dos maiores orçamentos municipais do Brasil continua a governar no passo de uma tartaruga com as quatro patas quebradas.

Confesso que posso ter ficado mal acostumado com a minha recente estadia de 6 meses em Lisboa, capital de Portugal, onde predominam ruas e calçadas limpas, serviços públicos funcionando relativamente bem, a começar por uma integração bastante eficiente entre as diferentes modalidades de transporte. 

Mas caminhando pelas ruas da região central de Campos dos Goytacazes nos últimos dias, confesso que não esperava ver as coisas ainda piores do que deixei em agosto de 2018. Não falo aqui apenas das dezenas de lojas que fecharam, mas também do lixo e mato que se acumulam por ruas históricas, que não raramente possuem também pontos de vazamento de esgoto “in natura”.  Em outras palavras, eu não esperava ter aqui o que vi em Lisboa, mas não precisava também encontrar tanta esculhambação. É que, entre outras coisas, voltei pagando um IPTU mais caro do que quando fui.

Aparentemente ciente de que as coisas vão mal, o jovem prefeito resolveu abandonar qualquer sentido de coerência e começou a encher suas secretarias com pessoas a quem ele inclusive maltratou publicamente quando era uma voz eloquente da oposição ao governo Rosinha Garotinho na Câmara de Vereadores.  Isso não chega a ser nenhuma novidade, pois outros governantes cooptaram membros do grupo político do ex-governador Anthony Garotinho e, talvez nem seja assim tão ruim, pois demonstra que a fórmula de um secretariado repleto de menudos neoliberais chegou à exaustão.

O problema é que ao ceder espaços importantes do seu governo a políticos que até recentemente ele e seus menudos neoliberais rotulavam pejorativamente de “rosáceos, fica a pergunta sobre quem mudou desde que o governo foi iniciado sob circunstância e fanfarra em 2017. É que se essas pessoas, algumas que inclusive respeito pelo fino trato e a classe com que se relacionam até com pessoas que pensam diferente delas, estiverem sendo recrutadas para aplicar velhas fórmulas de governança, temos diante de nós que o governo da mudança acaba de terminar precocemente, restando apenas saber no que se transformou. E ao trazer pessoas experientes para seu secretariado, mesmo que sejam oriundas do “garotismo”,  Rafael Diniz está dando umas primeiras mostras de sabedoria desde que começou seu governo. Mas certamente o que prefeito que passaremos a ter, não foi aquele que foi eleito.  Aliás, como tudo indica, esse governo deixou de ser o “governo da mudança” para ser o “governo da Estação Primeira de Mangueira” que, afinal de contas, todos sabemos, é verde e rosa.

Agora, convenhamos, como já estamos nos encaminhando para as eleições de 2020, fica mais uma vez evidente a necessidade de que não apenas os partidos políticos, mas como indivíduos e associações de classe os que possuam expertises estabelecidas sobre os graves problemas que afetam a nossa cidade, arregacem as mangas para que se formule um projeto para a cidade de Campos dos Goytacazes que nos permite superar a crise aguda em que estamos enfiados há pelo menos 4 anos.  As razões para isto são muitas, mas a razão para arregar as mangas  é bem simples: a cidade de Campos dos Goytacazes não tolera mais ser colocada na vanguarda do atraso. Simples assim!

Rio Doce, tem mais uma morte anunciada

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Desde o dia o8 de fevereiro, quando se anunciou que a barragem (ou barragens) do complexo de Gongo Seco está em condição de rompimento, uma sirene (não as da Vale) deveria ter soado nos governos estaduais e municipais de Minas Gerais e Espírito Santo. Mas tanto os governadores Romeu Zema (MG) e Renato Casagrande (ES) preferiram gastar tempo precioso com as articulações pró-contrarreforma da previdência proposta pelo ministro Paulo Guedes, e nenhuma medida de urgência aparentemente foi tomada para impedir mais um assassinato do Rio Doce.

É que em meio às declarações da mineradora Vale sobre não haver razões para pânico já que os moradores dos arredores imediatos foram removidos de suas residências, essa aparentemente calma serve apenas para acalmar os ânimos dos detentores de suas ações.

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A verdade é que não motivo algum para calma caso a barragem (ou barragens) de rejeito da mina Gongo Soco, pois ali estão estocados algo em torno de 10 milhões de metros cúbicos do mesmo tipo de rejeito que escapou em Mariana e Brumadinho, e equivalente ao que escapou da mina do Córrego do Feijão. E mais, como no caso de Mariana, não se trata de atingir uns poucos moradores dos arredores, mas cidades inteiras que estarão no rastro da lama que deverá escapar de Gongo Soco, sendo que a primeira cidade a ser atingida será Barão de Cocais (ver primeira imagem abaixo).

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Mas Barão de Cocais será a primeira de uma série de cidades vizinhas que receberão o grosso do impacto de uma eventual onda de lama (Tsulama, como eu já batizei) já que logo abaixo estão as cidades de Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo (ver imagem abaixo).

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Mas o detalhe que deveria estar incomodando tanto os governadores Romeu Zema e Renato Casagrande como dezenas de prefeitos de cidades que estão localizadas à jusante da barragem que ameaça romper em Gongo Soco é o fato de que um eventual Tsulama em Gongo Soco irá desembocar novamente no Rio Doce que ainda nem começou a se recuperar dos impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (ver imagem abaixo).

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E mais ainda, como Gongo Soco é apenas umas das muitas minas em condição de estabilidade duvidosa cujo rompimento enviaria novas ondas de lama para o Rio Doce, a verdade é que não há motivo para que se minimize o que está acontecendo neste momento em Barão de Cocais. A verdade é que estamos assistindo a mais uma morte anunciada do Rio Doce, enquanto as autoridades constituídas permitem mais uma vez que a Vale dite a narrativa dos acontecimentos e estabeleça um controle do território que dificultará qualquer acompanhamento independente dos impactos de mais essa tragédia anunciada.

O interessante é que há vários meses o arquiteto Frederico Lopes Freire, que traçou nas imagens acima o trajeto dos rejeitos que podem escapar de Gongo Soco, vem tentando alertar autoridades e representantes de empresas sobre os graves riscos que pairam sobre o Rio Doce em cujas margens ele vive. Até agora, os alertas de Lopes Freire caíram em ouvidos mocos e insensíveis.  Vamos ver como ficarão aqueles que se fingiram de surdos quando ele tentou avisar se o pior acontecer.