Amazônia em Chamas: madeira ilegal sai de terras indígenas e áreas protegidas

amaz4A imagem acima mostra área de desmatamento no distrito de Santo Antonio do Matupi, em Manicoré, Amazonas, próximo à Floresta Nacional do Aripuanã e da Área de Proteção Ambiental de Campos de Manicoré (Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace/19/02/2017)

Por Elaíze Farias para o “Amazônia Real”

Manaus (AM) – Os municípios de Apuí e Novo Aripuanã e o distrito do Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, concentram a maior parte da exploração primária da madeira no Amazonas. Na Operação Arquimedes, a Polícia Federal descobriu que as madeiras apreendidas vinham de áreas como Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs) federal e estadual, conforme demonstraram os laudos feitos na região sul do estado. Santo Antônio do Matupi é conhecido localmente como “180”, por estar situado no quilômetro com esse número na BR-230 (Transamazônica). A maioria da carga ilegal, segundo a Polícia Federal, seria exportada para o exterior. (leia mais na matéria Amazônia em Chamas: 90% da madeira exportada são ilegais, diz Polícia Federal)

“Existem focos de extração ilegal nas proximidades, por exemplo. No ‘180’, se você olhar ao redor, existem focos de extração ilegal que é justamente as madeiras que alimentam essa cadeia da fraude”, disse o delegado Caio César Cordeiro de Oliveira Silva, coordenador da Operação Arquimedes, realizada desde o final de 2017, quando mais de 400 contêineres de empresas com suspeita de irregularidade, foram apreendidos em Manaus.

Conforme o delegado, o modus operandi do desmatador é simples: ele deixa de atuar em uma área já sem madeira para atuar em outra que ainda mantém a vegetação nativa preservada.

“Por que ele faz isso? Porque a área dele, que foi licenciada, não tem mais madeira boa. Então, o plano de manejo, quando foi fantasiado ou fraudado, tem apenas um documento formal que, na verdade, não foi nem vistoriado, não tem madeira boa. O madeireiro, então, pega a madeira boa que dá em áreas públicas, em áreas de proteção, e vende como se fosse do local dele. Então, nas proximidades, dos planos de manejo ou da serraria tem focos ali específicos de extração dentro de terras indígenas”, explicou o delegado.

O delegado Caio César afirma que o madeireiro, nesta situação, acaba usando crédito com madeira de origem ilegal. Quando o madeireiro vende, junta as duas origens – o crédito da madeira de origem legal com a ilegal, que é comprada clandestinamente – e comercializa para terceiros.

“As fiscalizações são muito difíceis para detectar se aquela madeira veio realmente daquela área ou não. Então, genericamente falando, os madeireiros faziam isso: fraude no sistema. Eles movimentavam crédito virtual. O outro lado era financiar o pagamento de propina, quando o engenheiro [da madeireira] aproximava o empresário do servidor público”, explica o delegado.

amaz3Desmatamento no distrito de Santo Antonio de Matupi, próximo a Flona Aripuanã
(Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace/19/02/2017)

À Amazônia Real, o delegado da Operação Arquimedes defende que é preciso manter uma fiscalização permanente nos órgãos de investigação e nos órgãos ambientais para atestar a origem da madeira e a maneira como ela está sendo comercializada.

“Existe uma fragilidade na estrutura porque nem toda carga é fiscalizada. Se o madeireiro fala que está com 20 metros cúbicos de ipê dentro do contêiner, ou uma madeira mais barata, mas na verdade está saindo outra coisa, só tem uma maneira de detectar isso, que é a fiscalização física da carga.”

Mas como fazer esse tipo de fiscalização se os órgãos de controle, Receita Federal e Ibama, não têm como ter servidores dia e noite para esse tipo de ação? Sem fiscalizações suficientes, os madeireiros recorrem a todo tipo de fraude, explica o delegado.

“Infelizmente, não temos como estar sempre, mas é preciso fazer essas fiscalizações para intimidar e causar prejuízos econômicos para eles como uma forma de intimidá-los para se regularizarem”, diz Caio Cordeiro Oliveira Silva.

Combate aos crimes no sul

amaz2O superintendente da PF no Amazonas, delegado Alexandre Saraiva
(Foto: DCS/DPF)

O distrito de Santo Antônio do Matupi, município de Manicoré, no sul do Amazonas, é uma das áreas de maior pressão de desmatamento da região amazônica. De um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que acabou esvaziando de seu propósito inicial, Matupi se transformou em um dos maiores polos madeireiros do Estado. É nesta área que a Polícia Federal escolheu para instalar o Grupo de Investigações Ambientais Sensíveis do Amazonas (Giase), unidade especializada no enfrentamento aos crimes ambientais praticados por organizações criminosas.

“A PF já tem, há muito tempo, um grupo chamado Gise (Grupo de Investigações Sensíveis), para atacar crime organizado, facções criminosas, tráfico de drogas. Percebeu-se que a gente precisava de algo similar para combater as grandes organizações criminosas voltadas para o crime ambiental. Surgiu a ideia do Giase. Porque a coleta de prova tem que estar onde o crime está ocorrendo”, explicou o superintendente da PF, Alexandre Saraiva.

“Nem todos são a favor daquilo [crime ambiental]. O dinheiro da madeira ilegal não gera riqueza nem para os indígenas, os ribeirinhos, a população local e nem para o Estado. É sonegação. Além da questão ambiental, tem o roubo de uma propriedade pública, que é a madeira. Pertence ao Estado. É tão grave quanto roubar o Banco Central”, sentencia o superintendente.

Saraiva explica que um dos focos de atuação do Giase será a grilagem de terra que está vinculada ao desmatamento. “A grilagem é um vetor importantíssimo. A questão fundiária ainda está em processo de regularização. É um vazio do Estado que tem ser preenchido. A gente tem que começar”, disse ele.

O superintendente explicou que a ideia de criar o Giase no Amazonas foi sua, diante da gravidade do desmatamento e da grilagem de terra no sul do Amazonas. “A questão da segurança é muito grave. Temos postos nas fronteiras, no rio Solimões, e ali era um local que faltava preencher com a presença da PF. A vocação da PF é investigar e chegar nos responsáveis”, destacou Alexandre Saraiva.

É no sul do Amazonas onde o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registra as maiores taxas de queimadas no estado. De janeiro a setembro, o instituto registrou 10.042 focos de incêndios no Amazonas, uma aumento de 27% em relação ao mesmo período de 2018: 7.934 pontos. Os municípios com mais queimadas são Lábrea (2.171 focos), Apuí (2.054), Novo Aripuanã (994), Boca do Acre (843), Humaitá (553), Canutama (462), Maués (208) e Autazes (136). Leia a série Amazônia em Chamas.

amaz1Criação de gado em Apuí, próxima aos limites da Floresta Nacional de Urupadi, e da área que corre o risco de ser reduzida. A foto ilustra uma pressão no entorno. (Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace) 19/02/2017

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Este artigo foi originalmente publicado pelo site “Amazônia Real” [Aqui!].

Vale interrompe parcialmente o trabalho na segunda maior mina de minério de ferro

brucutuBrucutu é a segunda maior mina do Brasil, atrás apenas de Carajás. (Imagem de Ricardo Teles | Vale.)

Por Cecilia Jamasmie para o Mining[Dot]Com

A autoridade federal de mineração do Brasil ordenou que a Vale (NYSE: VALE) interrompa as operações em parte de sua mina de minério de ferro Brucutu, a maior em Minas Gerais e a segunda maior da empresa, atrás de Carajás.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) disse que sua decisão se baseou no entendimento de que a produtora de minério de ferro sediada na cidade do Rio de Janeiro havia excedido o limite de reserva mineral aprovado para a área de exploração em questão.

A Vale entende que todos os requisitos da agência para operar a frente de mineração foram cumpridos e relatados no plano de utilização econômica enviado à agência em 2017 e tomarão as medidas apropriadas neste caso”, afirmou o comunicado.

A empresa, maior produtora de minério de ferro do mundo, disse que a suspensão não afetará a produção da mina, que faz parte do complexo de Minas Centrais.

A mineradora também reafirmou suas vendas projetadas de minério de ferro e pelotas de 307 a 332 milhões de toneladas para 2019.

A Brucutu, com capacidade anual de 30 milhões de toneladas de minério de ferro, está em operação há 13 anos.

A Vale foi forçada a interromper as operações na mina em fevereiro, após uma decisão judicial que proibia a Vale de armazenar rejeitos na barragem de Laranjeiras, em Brucutu.

O veredito seguiu o desastre da barragem de rejeitos em Brumadinho, que deixou quase 300 pessoas mortas.

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Este artigo foi publicado em inglês pelo site Mining[Dot]Com [Aqui!].

Pesca artesanal é impactada por agrotóxicos, desmatamento e mudanças climáticas

Relatório mostra que atividade é prejudicada pela pesca industrial, cultivo de arroz em grande escala, esportes náuticos, especulação imobiliária, turismo predatório, privatização de terras públicas e mineração

nacapescaartesanal

A experiente pescadora Nair Maria Cabral Mence, a Naca, de Governador Celso Ramos, alerta para as mudanças climáticas
Por Ângela Bastos para o NSC Total

Nem tudo é paz no mundo da pesca artesanal. A atividade sofre impacto das mudanças climáticas, desmatamento e uso de agrotóxicos. As pescadoras que atuam no Litoral catarinense têm percebido alterações no dia-a-dia.

Mudanças repentinas no clima intrigam a experiente pescadora Nair Maria Cabral Mence, a Naca, de Governador Celso Ramos:

— Há 40, 50 anos, a gente se levantava de manhã cedo, olhava o céu e sabia se o vento viria. Hoje, não.

Para ela, estas variações se devem à poluição causada principalmente pelo desmatamento. Mas Naca também aponta que o pescador deveria ser mais cuidadoso:

— Eu já tirei muito lixo das redes, principalmente sacolas de plástico e garrafas PET. Não dá para levar e depois jogar fora, é preciso cuidar da natureza se não um dia tudo acaba — avisa.

A cada ano, cerca de 10 milhões de toneladas de lixo chegam aos mares e oceanos. Plásticos e derivados, como sacolas, são os principais detritos encontrados. Bárbara dos Santos, de São Francisco do Sul, afirma que as comunidades pesqueiras correm riscos.

— Já vi tartaruga querendo comer uma sacola de plástico por achar que é uma alga. A gente tem que cuidar do meio ambiente, pois dependemos dele — pede a pescadora.

Josilene Maria da Silva, de Florianópolis, também alerta:

— O mar está mudando, a temperatura do mar está subindo. Antes o peixe procurava a água quente para desovar. Como esquentou, o cardume não vem mais.

Documento cita agrotóxicos como um dos riscos

O relatório Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Territórios Tradicionais Pesqueiros no Brasil”, publicado em 2016, comprova isso. Santa Catarina aparece no mapa e identifica 1.250 famílias enfrentando conflitos nas comunidades do Farol de Santa Marta e de Cigana, em Laguna, e em Garopaba, ambas no Sul do Estado.

A coletânea apresenta informações sobre violências sofridas pelas comunidades de pescadores e pescadoras artesanais que vivem em águas continentais e ao longo do litoral brasileiro. O levantamento é uma iniciativa do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP). Conforme o relatório, desde 2010 cerca de 500 famílias são atingidas por conflitos na região do Farol de Santa Marta, desde 2010; e mais 250 famílias em Cigana, mais anteriormente ainda, a partir de 2003. Em Garopaba seriam 500 famílias nesta realidade que se iniciou em 2005.

Os conflitos têm agentes causadores diferentes, embora um ou mais atinjam a tradicional modalidade: pesca industrial, cultivo de arroz em escala industrial, esportes náuticos, especulação imobiliária, turismo predatório, privatização de terras públicas, mineração.

Sobre o plantio, o relatório aponta que o cultivo industrial dos arrozais tem privatizado terras e águas públicas e contamina os recursos hídricos com agrotóxicos que provocam a mortandade das espécies. A atividade de mineração faz a supressão da vegetação nativa e polui com o uso de produtos químicos para o clareamento de areia.

Há, ainda, o avanço da especulação imobiliária por parte de veranistas que provoca disputa pelo território pesqueiro. Esses empreendimentos econômicos têm promovido a degradação de sítios arqueológicos (Sambaquis) existentes na região, denuncia o documento da pastoral social ligada à Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

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Este artigo foi originalmente publicado pelo site NSC Total [Aqui!].

Amazônia em chamas: fogo consome APA de Alter do Chão

alter do chão

Área de Proteção Ambiental de Alter do Chão, localizada em Santarém (PA), está sendo consumida por um gigantesco incêndio.

Apesar de ter saído das manchetes dos principais veículos da mídia corporativa brasileira, as queimadas continuam devastando boa parte da Amazônia brasileira, atingindo inclusive conhecidos redutos de turismo. 

O vídeo abaixo mostra as chamas que estão devastando o distrito paraense de Alter do Chão, município de Santarém, um dos principais pontos de turismo da Amazônia.

A situação é tão grave que o governo do Pará já solicitou o auxílio da chamada Força Nacional para tentar controlar o gigantesco incêndio que está ocorrendo em Alter do Chão.

alter do chão 2

O fato é que a Amazônia continua vivendo um período drástico de devastação, muito em parte como resultado do desmanche da precária governança ambiental e dos mecanismos de comando e controle pelo governo Bolsonaro.

Servidores refutam dados de auditoria do MMA sobre gastos com carros sucateados

IMG_2024Carro quebrado na Reserva Biológica do Tinguá. Foto: Márcio Lázaro.

Por Cristiane Prizibisczki

A unidade de administração e finanças do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional), contestaram esta semana informações apuradas por uma auditoria interna realizada a pedido do ministro Ricardo Salles, que encontrou supostas irregularidades nos gastos com a frota de veículos deste órgão ambiental.

Na sexta-feira (6), matéria publicada pelo Estado indicou que uma auditoria interna realizada no MMA identificou gastos na ordem de R$ 39 milhões com veículos sucateados no ICMBio. Segundo a auditoria, o órgão mantém, nos galpões espalhados pelo país, uma frota de 377 veículos inservíveis que, mesmo assim, continuam a registrar gastos com combustível e manutenção. A reportagem diz ainda que a auditoria, ainda em curso, investiga suposto desvio de recursos dentro do órgão.

Um ofício enviado à diretoria de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio pela unidade de administração e finanças do órgão, no entanto, contesta todas as informações do levantamento interno. O documento demonstra que o órgão não teria como registrar um gasto anual de R$ 39 milhões, porque o limite de investimento com combustível e manutenção anual é de R$15,329 milhões.

O documento detalha os valores contratuais firmados com a empresa MaxiFrota, responsável por fornecer tais serviços. Segundo a unidade de finanças, foram firmados os contratos nº2/2018 (Abastecimento), no valor de R$R$7.588.664,00, com desconto de 3,05%, e o contrato nº 3/2018 (Manutenção), no valor de R$7.740.751,00, com desconto de 4,06%, totalizando um investimento anual de R$15.329.415,00.

“Cabe frisar que os valores contratuais anuais que são os nossos balizadores do gasto máximo anual demandam a respectiva previsão orçamentária, não havendo a possibilidade de realizar gastos excedentes a esse limite. Ademais, é possível verificar pelo Sistema de Gestão Contratado, bem como pelos processos administrativos de pagamento devidamente atestados pelos seus respectivos fiscais de contratos, todos os valores que foram gastos com a frota do ICMBio”, diz o documento.

O ofício também atesta que a unidade de finanças de fato recebeu, no mês de julho, a visita da Auditoria Interna e que, na ocasião, foram repassadas à pessoa responsável todas as informações necessárias, tendo a divisão se colocado à disposição para sanar dúvidas e fornecer documentos que facilitem a análise. No entanto, até o momento, a unidade de finanças informa que não recebeu nenhum relatório da auditoria.

Ofício da Unidade avançada de administração e finanças do ICMBio.

 

((o))eco pediu ao MMA acesso à auditoria interna, inclusive por meio da Lei de Acesso à Informação, mas até o momento não obteve resposta. Pontos como metodologia da análise, período considerado e responsável pela verificação não estão claros.

Contestação é apoiada por associação de servidores

Após as acusações do MMA, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional) divulgou nota condenando a conduta da pasta ambiental. “[…] mais uma vez os dirigentes do Ministério do Meio Ambiente alardeiam supostas irregularidades para macular a gestão e os servidores do ICMBio, sem apresentar qualquer prova ou mesmo se basear em fatos verdadeiros”, diz o documento.

A Associação ressalta que as atividades realizadas pelo ICMBio em áreas remotas do país, utilizando estradas precárias para combater incêndios, fiscalizar desmatamento e garimpo ou visitar comunidades isoladas causam intenso desgaste aos veículos e tornam sua manutenção cara e difícil. Além disso, o órgão responsável por fiscalizar 344 unidades de conservação do país tem sofrido sistematicamente com o corte de gastos.

“Os seguidos cortes orçamentários inviabilizam a adequada manutenção da frota. Por este motivo, muitos veículos ficam parados e o saldo de combustível ou manutenção é transferido para outro veículo para que as atividades não sejam comprometidas”, explica a nota da Associação.

Para Denis Rivas, vice-presidente da Ascema, este é mais um ataque gratuito aos servidores federais. “Essa é uma atitude de quem não faz a menor ideia de como lidar com os problemas verdadeiros que existem na questão ambiental do Brasil. Eles deram toda senha para um aumento vertiginoso no desmatamento e depois, a resposta que eles dão para a sociedade é inventar denúncias sem nenhum fundamento. É um ataque gratuito, com números inventados. Não dá para apontar desvios sem de fato dizer quem está desviando”, defende.

Atualmente, segundo levantamento do ICMBio, o órgão possui 1896 veículos (leve, leve diesel, pesado e moto). Destes, 71% possuem mais de oito anos de uso e 19% estão inservíveis.

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo ((o))eco [Aqui!].

Máscaras que caem….

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Vivemos tempos de “fake news” e de figuras que se alimentam delas, e  não raramente se escondem sob os perfis de outras pessoas nas redes sociais para disseminar seus ódios e frustrações, enquanto posam de democratas e se fazem de vítimas quando são confrontadas com suas verdadeiras facetas pessoais.

Entendo que essa é uma marca nova para o surgimento de falsas lideranças e que, muitas vezes, preferem o anonimato e os ataques inominados para tentar pescar incautos e arrastá-los para o pântano político onde operam com inteira liberdade.

Já estou na seara do debate público há muito tempo para perder tempo precioso com figuras secundárias cuja ascensão meteórica só é ultrapassada por uma queda tão ou mais rápida na vala do esquecimento para já onde foram tantos outros similares. É que cedo ou tarde a  máscara que essas figuras usam acabam caindo , e daí para o completo e obsequioso esquecimento é um pulo.

A questão é que debate franco se faz com quem tem coragem de bater e levar. Aos covardes resta sempre a lata de lixo da história.

As eleições da reitoria da Uenf e o curioso caso de um dirigente estudantil que saiu por aí produzindo fake news

gilbert gomes

Gilberto Gomes, dirigente do DCE/UENF

O principal líder do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Gilberto Gomes, é o que se chama em inglês de “jack of all trades” (ou simplesmente pau para toda obra).  A ampla gama de atividades de Gomes vai desde dirigente sindical estudantil, passando agora por dirigente partidário (no caso o PT), blogueiro do jornal Folha da Manhã, chegando à sua condição de sócio em uma empresa que promove shows voltados para um nicho preferencial que são os jovens (incluindo os estudantes da Uenf).

A carreira acadêmica de Gilberto Gomes também é multifacetada, tendo sido iniciada no curso de Agronomia da Uenf, passando depois para o de Administração Pública, para onde saiu, supostamente, para o de Administração na modalidade EAD. Aliás, se isto for mesmo verdade, Gomes não é mais ou não deveria estar mais matriculado na Uenf.

Hoje, Gilberto Gomes escreveu um artigo na Folha da Manhã onde enalteceu as supostas qualidades do candidato Raúl Palácio e pregou no candidato a vice-reitor, Juraci Sampaio, a pecha de mentor das novas normas de graduação, as quais passaram por uma longa discussão de todos os colegiados que tinham que decidir sobre o assunto, nos quais havia (ou deveria haver) uma ativa participação dos representantes estudantis.

Interessante notar que em seu artigo na Folha da Manhã, Gomes afirmou que “diálogo com uma reitoria que, sob outras administrações, jamais recebia as representações estudantis.” Afora a grotesca inverdade de que outras administrações não recebiam as representações estudantis, Gilberto Gomes poderia ter explicar porque, por exemplo, o auxílio à moradia estudantil que foi aprovado na gestão do professor Silvério Freitas jamais foi implementado pela atual reitoria cujo candidato ele apoia. Mas mais do que isso, por que ele como o dirigente mais importante do DCE/UENF não atuou, digamos, de forma mais diligente, para que estudantes mais carentes pudessem ter sido assistidos com o benefício, evitando assim parte da evasão que ocorreu durante as gestões das quais ele fez parte?

auxilio moradia

Ainda que eu entenda que qualquer pessoa possa ter posições públicas claras sobre quaisquer eventos políticos que ocorram dentro da sociedade em que estamos inseridos, acho curioso que um dirigente estudantil se detenha a aparecer publicamente defendendo de forma tão óbvia um determinado candidato a reitor.  Me parece que seria mais correto agir como fizeram os dirigentes da ADUENF e do SINTUPERJ/UENF que tendo suas preferências optaram por manter os seus sindicatos fora da disputa eleitoral.

Tendo sido eu mesmo dirigente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o glorioso DCE Mário Prata,  tendo a achar curiosa a opção de apoio aberto de Gilberto Gomes. É que em determinados momentos é fundamental manter a autonomia dos sindicatos, sob pena de inevitável desgaste político com os próprios representados. E ainda tem gente que estranha e critica a massa estudantil por rejeitar a participação em seus próprios sindicatos, migrando em massa para as atléticas. É que com esse tipo de postura de seus principais dirigentes, não há credibilidade que resista.

Finalmente,  Gilberto Gomes insinuou, mas não aprofundou uma acusação de uso de “fake news” para atacar a candidatura do ex-chefe de gabinete do atual reitor.  Como ele não disse de que “fake news” se tratava, ele mesmo produziu uma. É o famoso bordão “tomou partido e saiu por aí produzindo fake news”. Mas espero o quê de um “jack of all trades”?