Ricardo Salles mira nas ONGs para acertar no meio ambiente

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Na última 2a. feira (14/01) o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, emitiu um documento determinando a suspensão da execução por 90 dias de todos os convênios e parcerias com organizações não-governamentais (ONGs) que desenvolviam projetos finaniados pelo governo federal (ver documento abaixo).

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Esta ação de Ricardo Salles tem como objetivo aparente a saúde financeira de ONGs, vistas pelo presidente Jair Bolsonaro como impecilhos à sua visão de governo. É que muitas dessas organizações sobrevivem da prestação de serviços ao governo federal, e agora ficarão sob forte estresse financeiro para continuar suas atividades.

Mas espremer financeiramente as ONGs não é realmente o alvo desse “tiro” de Ricardo Salles. É que boa parte das atividades de conservação dos ecossistemas brasileiras, especialmente os localizados na região Amazônica, dependem dos serviços prestados pelas ONGs, muitas das quais possuem “expertises” que foram há muito tempo voluntariamente terceirizadas pelo Estado. Segundo informal o jornal “Estado de São Paulo”, apenas com o congelamento dos  recursos oriundos do Fundo Clima e do Fundo Amazônia  um total de 52 projetos serão descontinuados, o que representa um risco muito grande em pelo duas grandes áreas de atuação do MMA [1].

Assim, ao suspender a execução de todos os projetos e parcerias mantidos pelo MMA, Ricardo Salles deve saber que estará descontinuando importantes ações que têm contribuído para estabelecer formas mais sustentáveis de uso dos recursos naturais brasileiros. E, pior, ao descontinuar projetos de conservação e proteção dos ecossistemas naturais, Salles está possibilitando que os setores que se opõe a um uso mais racional dos biomas brasileiros possam agir com ainda mais liberdade, o que torna o futuro imediato de várias áreas ecologicamente sensíveis bastante nebuloso.

Um aspecto que merece ser ressaltado é que este ataque às ONGs deverá causar grandes dificuldades na relação do Brasil com países como Alemanha e Noruega que são responsáveis por 98% do aporte de recursos do chamado “Fundo Amazônia” que chega a um total de US$ 1,2 bilhão [2]. É que umas condicionantes para que haja esse aporte vem a ser exatamente a diminuição do desmatamento na Amazônia. Como a suspensão dos projetos que estavam sendo executados por ONG deve ter o aumento do desmatamento como uma das repercussões mais óbvias, é muito provável que brevemente o Brasil perca boa parte dos recursos alemães e noruegueses.

Mas que ninguém se engane,  Este “tiro” de Ricardo Salles não será nem o primeiro nem  o último que virá por parte de um governo claramente antifloresta e anticonservação ambiental. E essa aparente marcha da insensatez só cessará quando começar o boicote às commodities produzidas em áreas recentemente desmatadas. Quando isso acontecer não vai adiantar a ministra Tereza Cristina convocar Gisele Bündchen para ser uma “embaixadora do agronegócio”. É que nem Gisele vai poder nos salvar. Simples assim!

Enquanto chineses fazem algodão crescer no lado escuro da Lua, o Brasil aposta no banho de sangue

patria armada

Duas notícias aparentemente díspares mostram a distância em que China e Brasil se encontram neste momento. A primeira é a sensacional novidade de que os chineses conseguiram o ineditismo de fazer uma semente de algodão germinar no lado escuro da Lua.

Como informou o jornal português Público, o sucesso da semente de algodão representa a primeira “mini-experiência” de cultivo bem-sucedida da missão chinesa (e de qualquer outra nação, já agora) em solo lunar [1]. Isto logo depois de a China ter sido também o primeiro país a pousar um módulo no lado oculto da Lua, a 3 de Janeiro.

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Imagem do recipiente especial onde estão as sementes levadas para solo lunar UNIVERSIDADE DE CHONGQING/EPA

O sucesso da missão chinesa na Lua é consequência do massivo a a  em ciência que a China vem empreendendo nas últimas décadas, a ponto de se estimar que a produção científica chinesa vá ultrapassar a dos EUA.  Tal feito aponta para uma realidade bastante promissora par a economia chinesa, pois os avanços científicos estão sendo orientados para livrar o país da dependência da produção de produtos industrializados de baixo valor agregado.

A segunda notícia foi a lamentável decisão do governo federal do Brasil de liberar a compra de até 4 armas de fogo por cidadãos acima de 25 anos. Ao lado do fato de que o Brasil já detém o recorde de ser o país onde mais se mata com arma de fogo no mundo (estimativas dão conta de 45 mil mortes anuais), a liberação de armas ocorre num momento de grave crise econômica e social.  Assim, a chance de que os números de assassinatos crescem ainda mais, pondo o Brasil na antessala de um banho de sangue inédito até para seus padrões altamente violentos.

Enquanto isso, a ciência brasileira está sob forte ataque ideológico já que vários dos novos dirigentes de importantes agências científicas brasileiras são discípulos de uma personagem que coloca em dúvida até o heliocentrismo!

O resultado do descompasso que essas notícias desvalam não é difícil de se antever: os chineses vão continuar produzindo suas proezas científicas, enquanto o Brasil continuará sendo o país detentor do maior recorde de mortes por armas de fogo.

Escândalo na União Européia: especialistas plagiaram documentos da Monsanto para renovar autorização de comercialização e uso do glifosato

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O jornal Diário de Notícias repercutiu hoje uma matéria inicialmente publicada pelo francês Le Monde que revelou que  um relatório encomendado por deputados europeus mais de um ano depois de ter sido renovada a autorização de comercialização na Europa foi praticamente copiado de um dossiê de  produzido pela Monsanto (empresa que comercializa o glifosato) e outras indústrias e que foi entregue às autoridades europeias.

A avaliação do relatório dos “especialistas” contratados pela União Europeia, realizada a pedido de deputados europeus dos Verdes, dos socialistas e do grupo da esquerda unitária, concluiu que 50% do documento oficial foi plagiado e 70% é resultado de cópia.  Segundo o artigo assinado pela jornalista Ana Bela Ferreira, a “análise foi feita pelo especialista em plágio austríaco Stefan Weber e pelo bioquímico Helmut Burstcher, da ONG Global 2000”. A matéria acrescenta ainda que “desde que o documento do BfR foi apresentado que existiam suspeitas que este teria sido escrito pela Task Force Europeia do Glifosato (consórcio de empresas de agrotóxicos)”.

Duas coisas a salientar em relação a esse verdadeiro escândalo. A primeira é que grande parte dos problemas associados à desinformação existente acerca dos malefícios ambientais e à saúde humana causados por agrotóxicos se relacionam à atuação pouco ético de cientistas que se prestam a servir de peões em prol dos interesses das corporações que produzem venenos agrícolas. A segunda é que estas revelações vão tornar ainda mais difícil a situação do Glifosato e, muito provavelmente, implicar em maiores perdas financeiras para a multinacional alemã Bayer que acaba de adquirir a Monsanto.

Enquanto isso no Brasil, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM/MS) está mais preocupada em identificar “maus brasileiros” do que atuar para garantir a sustentabilidade ambiental e social da produção agrícola nacional.

Quem desejar o referido relatório que descobriu o plágio em prol do glifosato, basta clicar [Aqui!]

Especialistas contratados pela UE copiaram relatórios da Monsanto

Autores do relatório de avaliação dos riscos e que deram mais cinco anos de autorização para o uso do glifosato copiaram 70% da informação que estava no relatório feito pela própria produtora do herbicida

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O Roundup é a forma mais popular de comercialização do glifosato © REUTERS/Benoit Tessier/File Photo

Por Ana Bela Ferreira para o Diário de Notícias [1]

O Relatório Europeu de Avalliação dos riscos do glifosato – herbicida suspeito de poder causar cancro (i.e., câncer) – e que permitiu a renovação da autorização por cinco anos de utilização na União Europeia foi quase totalmente copiado de informações prestadas pela própria própria indústria que comercializa o produto.

A conclusão foi esta terça-feira revelada num relatório encomendado por deputados europeus mais de um ano depois de ter sido renovada a autorização de comercialização na Europa e noticiado pelo Le Monde . Um grupo de peritos alemães (do Bundesinstitut für Risikobewertung – BfR) foi mandatado pela União Europeia (UE) para avaliar os riscos do uso do glifosato, mas as 4000 páginas que produziu são afinal resultado de cópia e plágio do dossier de homologação produzido pela Monsanto (empresa que comercializa o glifosato) e outras indústrias e entregue às autoridades europeias.

Uma avaliação a esse relatório, pedido por deputados europeus dos Verdes, dos socialistas e do grupo da esquerda unitária, conclui que 50% do documento oficial foi plagiado e 70% é resultado de cópia. A análise foi feita pelo especialista em plágio austríaco Stefan Weber e pelo bioquímico Helmut Burstcher, da ONG Global 2000. Desde que o documento do BfR foi apresentado que existiam suspeitas que este teria sido escrito pela Task Force Europeia do Glifosato (consórcio de empresas de pesticidas).

Os autores usaram software WCopyfind para comparar os dois relatórios – o da indústria e o do BfR – e descobriram que “o plágio incidiu exclusivamente nos capítulos que tratam da avaliação de estudos publicados sobre riscos para a saúde relacionados com o glifosato”. O plágio é o ato de cópia maligna, o que inclui páginas inteiras, que descrevem o resultado dos estudos e avaliam a sua relevância e confiabilidade.

Entre outras coisas, cada uma das 58 avaliações chamadas Klimisch de estudos publicados no relatório de avaliação do BfR foram copiadas dos pedidos de aprovação e são apresentadas como avaliações das autoridades.

No capítulo sobre os estudos da indústria o método utilizado foi o da cópia e aparece numa percentagem ainda maior (81,4%). Ou seja, reprodução entre aspas. Neste capítulo, até a descrição do BfR sobre a abordagem para avaliar os estudos publicados foi plagiada a partir do relatório do consórcio de indústrias.

Foi este estudo encomendado ao instituto alemão que serviu de base à decisão da autoridade europeia de segurança alimentar (EFSA) e os peritos dos estados-membros decidiram que o glifosato não podia ser associado diretamente ao risco de cancro. Em março de 2015, a Organização Mundial da Saúde classificou como “provavelmente cancerígeno” o glifosato.

Em setembro de 2017, a Global 2000 já tinha revelado que três sub-capítulos do relatório tinham sido largamente copiados. Em novembro desse mesmo ano, a Comissão Europeia aprovava por mais cinco anos a utilização do glifosato.


Artigo publicado originalmente pelo Diário de Notícias [Aqui!]

O trabalho como risco: a auto exploração de motoristas da Uber

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Por Luciane Soares da Silva*

Sempre tive críticas a forma como a Uber entrou no Brasil e seu relacionamento com os motoristas. A entrada cada vez mais numerosa de trabalhadores nestas plataformas digitais se deve ao quadro de desemprego galopante vivido no Brasil nos últimos anos. A forma do registro é conhecida. Um cadastro em salinhas das principais cidades brasileiras. Documentação, fotos e um carro que possa ser usado para o transporte de pessoas a partir de um “tratamento diferenciado”. Um contrato muitíssimo flexível que coloca sobre os ombros do trabalhador todo o ônus da direção, manutenção e segurança física. É um negócio da China não é? O único trabalho da plataforma é criar a conexão entre usuário e motorista. Tira seu lucro a partir desta mediação. É o modelo mais bem acabado de um tipo de capitalismo sem rosto. De origem americana, a Uber tem enfrentado a resistência de alguns países sob acusação de violar as regras locais de acesso e também quanto a sua forma de concorrência. São comuns as manifestações de taxistas também em cidades brasileiras que consideram esta forma de atuação, concorrência desleal em relação as obrigações dos taxistas para exercício da profissão.

Recentemente, transformei meu deslocamento com o aplicativo, em pesquisa. Tenho conversado com os motoristas, em sua maioria homens, sobre empregos anteriores. De 10 conversas, apenas 2 ou 3 estão complementando renda. A maioria ficou desempregada com a crise, muitos deles com larga experiência no setor offshore. São pintores, técnicos de segurança, engenheiros, homens com 10 anos no mínimo de experiência em sua área e que estão fora do mercado formal há tempo suficiente para achar na Uber uma colocação temporária enquanto aguardam sua recolocação profissional.

Em minha rua, no sul do país, o mesmo fenômeno visto no norte fluminense ocorre com caminhoneiros desempregados. O Porto Seco é uma região que congrega transportadoras, Esta região operária pode ser caracterizada como uma região de caminhões e homens da estrada. Com seus 60 anos aderem a Uber passam “por uma reciclagem” (que é sobretudo comportamental) e devem aceitar a avaliação de seu trabalho com um número e alguns recadinhos sobre qualidade do atendimento. É a partir desta classificação que as plataformas “excluem” os mal avaliados.

Na cidade do Rio de Janeiro, batalhas campais ocorrem entre motoristas de táxis e motoristas de Uber,na disputa por um passageiro em uma cidade que já tinha uma frota inflada de aproximadamente 30 mil táxis uma década atrás. A reclamação comum feita por todos os motoristas, de Porto Alegre ao Recife, é que não há mais espaço para carros nas ruas e que ninguém mais lucra com este trabalho. Alguns dizem que dá para “se manter”. Mas a maioria sabe que este é um processo de auto exploração e declara que desejaria ter a carteira assinada. Interessante para um país em que todos querem ser patrões.

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Motoristas de táxi protestam contra o Uber na cidade de São Paulo.

Um assalto ou um problema mecânico e o pequeno ganho está comprometido. Assim, é necessário que o motorista tenha alguém que possa arcar com as contas do mês. O que para um trabalhador é humilhante, indigno.

Aqui em Porto Alegre nesta semana, ocorre uma paralisação dos aplicativos após mortes seguidas de motoristas. O paradoxal neste quadro é a exigência por parte de Associações e motoristas de que as plataformas “arquem com suas responsabilidades”. Além disto, o presidente da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativos do Rio Grande do Sul, Joe Moraes, exige uma conversa entre a classe e as plataformas para que garantam a segurança dos motoristas.

É uma triste ironia. O que os motoristas exigem são direitos básicos de segurança do trabalho. E que estes aplicativos assumam responsabilidades diante das mortes que têm aumentado nos últimos meses. Mas é uma exigência que contraria o princípio do acordo feito pois o interesse da Uber e de outros aplicativos é investir em mecanismos cada vez mais eficazes de tecnologia exatamente para que não precisem arcar com nenhum tipo de responsabilidade sobre seus “colaboradores”. Termo empregado em grandes lojas de departamento com jornadas de trabalhos extenuantes e salários pífios. Este é o mercado flexível e de “oportunidades”. O mesmo ocorre com professores de grandes instituições privadas cujos cursos à distância constituem uma das formas mais cruéis de espoliação moderna. Trabalham em quatro instituições de ensino, para manter um carro confortável e morar em um bairro considerado de classe média. Têm infartado com 52 anos de idade e passam a viver o calvário da busca por benefícios junto ao Estado. Homens com quadros graves de labirintite a quem os médicos dizem que é possível retornar ao trabalho em 3 meses. E o que fazem? Vão para a direção de um carro, adaptando-se a este universo de extrema flexibilidade no qual o único ativo realmente importante com o qual contam, é seu corpo a disposição de plataformas sem rosto.

Em notícia divulgada pela Uol, após a morte de uma motorista no Rio de Janeiro a Uber “lamentou a morte e afirmou que o usuário envolvido foi banido”. As relações de trabalho são rebaixadas a relações de consumo nas quais a morte de um trabalhador é lamentada como uma peça que queima no motor. Rapidamente substituída.
A paralisação dos motoristas mostra que os problemas do mundo do trabalho não se alteram com o aumento de tecnologia e não podem ser resolvidos com desenvolvimento de softwares de última geração.

A paralisação dos motoristas mostra que se recusam a ser um número em um cadastro. O caminho, embora em condições absolutamente novas e desafiadoras, parece ser o mesmo de décadas atrás: paralisação, greve e reivindicação. O que temos são pequenos patrões de si, falidos e desejosos de uma carteira de trabalho assinada e com os direitos assegurados. E por isto, a luta destes trabalhadores é necessária.


Luciane Soares da Silva é professora associada e chefe do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado (Lesce) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Uenf), sendo ainda presidente da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf).

 

Cansada de ficar no ostracismo, ministra da Agricultura tenta o estrelato e ataca Gisele Bündchen

 

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A ministra da Agricultura do governo Bolsonaro (também conhecida como Musa do Veneno), Tereza Cristina Dias (DEM/MS), estava conseguindo se manter longe da produção de declarações bizarras que marcaram os primeiros dias de outros membros do gabinete do governo de extrema-direita que hoje governa o Brasil.

Mas sabe-se lá por qual razão, Tereza Cristina resolveu quebrar seu silêncio obsequioso e saiu a público para atacar a modelo brasileira Gisele Bündchen por supostamente ser uma má brasileira por criticar os descaminhos ambientais que ocorrem no Brasil, principalmente no tocante ao desmatamento na Amazônia.

Com esse ataque à Bündchen, Tereza Cristina conseguiu algo que parecia impossível que era superar as bizarrices de Ernesto Araújo, Ricardo Salles e Damares Alves. É que, não sei se alguém para a ministra da Agricultura, Gisele Búndchen é uma personalidade internacionalmente respeitada e bem posicionada em circulos que poderão ter grande influência no tratamento que o Brasil receberá nos próximos anos. Em outras palavras, Tereza Cristina chamou a pessoa errada para a briga.

Posto abaixo um artigo assinado pela jornalista Anna Jean Kaiser e publicado pelo jornal britânico “The Guardian” sobre as declarações de Tereza Cristina que agora ganharão o mundo. O resultado disso será certamente ainda mais descrédito para um governo que acaba de completar apenas duas semanas.

 

Gisele Bündchen é uma ‘má brasileira’, diz ministra da agricultura de Bolsonaro

Tereza Cristina Dias disse que a modelo, que é uma embaixadora da boa vontade do ambiente da ONU, não deveria “criticar o Brasil”

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“Você deve ser uma embaixadora e dizer que seu país conserva … e não criticar o Brasil sem conhecer os fatos”, disse Dias de Bündchen. Foto: Andre Penner / AP

Por Anna Jean Kaiser em São Paulo

A nova ministra da Agricultura do Brasil descreveu Gisele Bündchen como uma “má brasileira” cujo ativismo ambiental contaminou a imagem do país no exterior, convidando a supermodelo a se tornar um “embaixador” para o setor agrícola.

Em entrevista a uma emissora de rádio conservadora na segunda-feira, Tereza Cristina Dias foi questionada sobre os “problemas de relações públicas” que surgiram das críticas de Bündchen às tentativas do governo de reverter as proteções ambientais.

“É absurdo o que eles fazem hoje com a imagem do Brasil”, disse Dias, que liderou a bancada ruralista no congresso antes de ser nomeada para o ministério da Agricultura pelo presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro. “Por algum motivo eles saem e pintam um retrato do Brasil e de suas indústrias que não é verdade.

“Desculpe, Gisele Bündchen”, acrescentou. “Você deveria ser uma embaixadora e dizer que seu país conserva, que seu país está na vanguarda global da conservação e não criticar o Brasil sem conhecer os fatos.”

Bündchen – uma embaixadora da boa vontade do ambiente da ONU – não respondeu imediatamente, mas parece improvável que aceite a oferta.

Vários dias após a eleição de Bolsonaro, Bündchen se pronunciou contra uma proposta de fusão dos ministérios da agricultura e do meio ambiente, descrevendo a medida como “potencialmente desastrosa e um caminho sem retorno”. (Os ministérios permaneceram separados.)

Em 2017, ela se pronunciou contra a proposta de legislação para abrir 600 mil hectares de floresta amazônica para desenvolvimento no Twitter, levando o ex-presidente Michel Temer a vetar o projeto. Mais tarde, ela acusou o governo de “leiloar a Amazônia” para o setor privado.

Bündchen, de 38 anos, também trabalhou em iniciativas de água limpa e combate ao desmatamento e recebeu o prêmio Global Environmental Citizen da Harvard School of Medicine. Ela não respondeu imediatamente aos comentários de Dias.

Após sua entrevista na rádio, Dias escreveu no Twitter: “Eu disse que Gisele Bündchen poderia ser uma embaixadora do Brasil para mostrar que produzimos agricultura para o mundo enquanto preservamos o meio ambiente. O modelo logo receberá nosso convite. ”

A modelo poderá potencialmente desempenhar um papel fundamental na iminente batalha na Amazônia brasileira entre ativistas ambientais e defensores do agronegócio, que detêm um poder considerável no governo após o balanço decisivo do Brasil para a direita nas eleições de outubro.


Artigo publicado originalmente em inglês pelo jornal britânico “The Guardian” [Aqui!]

Jornalistas da Finlândia registram depoimentos e documentos com graves acusações contra a Veracel

Reportagem conversou com movimentos sociais, posseiros e advogado sobre terror imposto pela multinacional na Bahia

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Por  Redação Futucando Noticias 

A TV Yle [emissora estatal de televisão da Finlândia, grifo meu] enviou ao Brasil a repórter Jéssica Stolzman e o cinegrafista Oscar Romero que vieram no último dia 5 à Eunápolis e ouviram relatos, coletaram informações sobre as graves acusações contra a Veracel Celulose, empresa pertencente à sueco finlandesa Stora Enso que tem o governo da Finlândia como um dos investidores/proprietário.

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Procurado pela equipe de reportagem, o Advogado Crimininalista Dr. Mário Júnior Pereira Amorim, na tarde do dia 6 de Janeiro, em seu escritório, mostrou vários documentos, imagens e explicou os supostos crimes cometidos contra famílias de agricultores que procuram os seus serviços na busca de justiça contra as destruições promovidas pela Veracel com apoio do Governo da Bahia.  Mário Júnior falou ainda sobre o bloqueio administrativo, a pedido do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), da matrícula 7629/2003 de fazendas que a Veracel alega ser dona, mas foge da realização de perícia técnica já citada pela justiça e que poderá comprovar uso irregular de propriedade alheia e unificações irregulares .

Sobre este caso, os repórteres finlandeses entrevistaram na tarde do último dia 5 de Janeiro, Geraldo Pereira que junto com o irmão Derolino, lutam para provar que a Veracel está ocupando as suas terras irregularmente e promovendo destruições. Geraldo mostrou impostos pagos desde o inicio dos anos 80, documentos que comprovam posses primárias e falou que tem testemunhas antigas que ajudarão a provar que estão sofrendo injustiças praticadas pela Veracel que mente para conseguir despejos contra eles.

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Geraldo e sua esposa Maria recebendo Jéssica e Oscar em sua fazenda

A equipe de reportagem visitou acampamentos, áreas destruídas, entrevistou famílias rurais, ouviu relatos, teve acesso a documentos com imagens de servidores do estado da Bahia e a empresa Veracel atuando em reintegrações de posses sem mandados judiciais, denúncias já protocoladas na Justiça.

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Venenos jogados em plantios do Acampamento URC em Cabrália

Ao saber da presença dos repórteres, a Veracel promoveu visitas à sua fábrica e outros locais de atuação da empresa, finalizando com uma entrevista com o Presidente Andreas Birmoser que falou com a reportagem finlandesa.

O repórter do futucando, Jean Ramalho, foi convidado para acompanhar a equipe finlandesa em vários locais, e esteve acompanhando as entrevistas, ficando fora da visita na Veracel Celulose que teria enviado veículo para apanhar a equipe no hotel onde estavam e o repórter Futucando não pôde ir.

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Farinheira no Acampamento 2 de Julho (associação fez acordo para compra de terras com a Veracel e se mostram arrependidos e insatisfeitos)

A assinatura de um contrato em que a Veracel vendeu terras para movimentos sociais, mesmo a matrícula estando bloqueada e sendo investigada, está gerando polêmica, pois a Veracel estaria exigindo que sem terras desistam de receber indenizações e retirem processos que tramitam na justiça contra a empresa.

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Segundo alguns integrantes destes movimentos, foi exigido que eles se tornem fomentados, aceitando que a empresa Veracel plante nas terras que foram vendidas , com cláusulas que foram impostas para beneficiar somente a empresa. A negociação teria sido feita com a participação de funcionários e representantes do governo da Bahia, sob a ameça de “assinar ou serem despejados sem direito a nada, com destruição total”. As entrevistas e os materiais colhidos, são uma bomba relógio prestes a explodir e farão parte de um documentário que será exibido na YLE, Tv estatal.

O pavio está sendo aceso na Finlândia e a bomba vai explodir no Brasil.

Mais detalhes nas próximas reportagens:

Acordo com a Veracel para compra de terras devolutas

Sem terras viraram fomentados

Resultado da investigação do CNJ

Qual a insatisfação dos movimentos sociais com a Veracel?

Aguardem…


Matéria originalmente publicada pelo site Futucando Notícias de Eunápolis (BA) [Aqui!]

Manifestação contra a Samarco interdita linha férrea em Baixo Guandu/ES

O prefeito Neto Barros juntou-se ao protesto e fez um pronunciamento contundente contra a Samarco e a Fundação Renova

 

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Foto Portal Guandu

 

Cerca de 500 pessoas estão protestando desde a manhã de hoje (14/01) contra a Samarco, em Baixo Guandu, manifestação que culminou, por volta das 11 horas, na interdição da linha férrea da Vale.

Os manifestantes vieram de várias cidades ao longo do rio Doce e iniciaram o protesto em frente ao escritório da Fundação Renova, localizado no centro de Baixo Guandu próximo à Praça São Pedro, por volta das 9 horas.

Ali o prefeito Neto Barros juntou-se ao protesto e fez um pronunciamento contundente contra a Samarco e a Fundação Renova, denunciando mais uma vez o descaso com a reparação social e ambiental desde 2015, quando milhões de toneladas de lama tóxica foram despejados no rio Doce, no rompimento da barragem de Mariana.

“A manifestação é legítima. A Samarco e suas controladoras Vale e BHP estão tratando toda esta tragédia com descaso, postergando soluções que deveriam ter sido colocadas em prática há muito tempo. A união de todos é importante para termos respostas ao maior desastre ambiental da história do país”, disse o prefeito.

O protesto realizado hoje em Baixo Guandu diz respeito a uma decisão judicial tomada recentemente, pela Justiça Federal no mês de dezembro de 2018, alterando acordos feitos entre a Fundação Renova e envolvendo cerca de 9 mil pescadores.

Esta decisão judicial permite que a Samarco desconte, no pagamento das indenizações – por danos morais e lucros cessantes – o valor já pago em auxílios emergenciais mensais. Para o presidente da colônia de pescadores de Baixo Guandu e da Federação das Colônias de Pescadores do ES, Claudio Marcio Alvarenga, houve má fé da empresa na indução para composição do acordo.

Os manifestantes paralisaram a circulação de trens da Vale por volta das 11 horas, nas proximidades da Ponte de Ferro, localizada próxima ao centro de Baixo Guandu. Uma composição chegou buzinando ao local e teve que parar porque a linha estava repleta de galhos de árvores e pessoas.

Mesmo com o sol forte e o calor escaldante que fazia ao meio dia de hoje, os manifestantes garantem que não vão deixar a linha férrea enquanto não obtiverem uma reposta da Fundação Renova às suas reivindicações.


Foto PMBG – prefeito de Baixo Guandu Neto Barros

Ameaça

Ontem o prefeito Neto Barros divulgou uma carta endereçada a ele pela Fundação Renova, datada de 4 de janeiro de 2019, que ameaça processa-lo por declarações feitas na 33º Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo. O prefeito é o representante dos municípios capixabas no CIF e deixou claro que não recua de suas posições.

“ Estão me ameaçando por dizer o óbvio. São R$ 4,4 bilhões investidos e nenhuma casa construída no distrito de Bento Rodrigues. A Samarco (Vale e BHP Billiton) deu calote nos municípios e até hoje não restituiu o que a população foi obrigada a custear para garantir água tratada às comunidades. A Fundação Renova desrespeita as decisões do Comitê Interfederativo e não aceita ser questionada”, disse Neto Barros.

“Mandaram uma carta tentando me intimidar. Agora querem usar a Justiça para me perseguir? Esse pessoal se acha protegido de pessoas muito poderosas. Quantos morreram nesta tragédia? Quantos estão sem teto? Quantos perderam sua renda e tem que se humilhar? Quantos animais foram mortos? E a flora, a fauna aquática, o desequilíbrio ecológico? Quantos foram punidos?“, pergunta o prefeito de Baixo Guandu.

A manifestação em Baixo Guandu hoje conta com apoio de pescadores e representantes de demais cidades atingidas, como Linhares, Colatina, Aimorés, Itueta, Resplendor e Governador Valadares, as quatro ultimas de Minas Gerais.

Até as 13 horas a disposição dos manifestantes era manter a interrupção da linha férrea da Vale. Um representante da Vale esteve no local, mas não conseguiu a liberação da composição carregada de que está retida.

A Polícia Militar acompanhou todo o protesto, se limitando a interditar as ruas para o tráfego de veículos. O comandante da 2ª Cia do 8º BPM, capitão Wagner Batista, disse que vai continuar acompanhando o protesto com “toda a cautela” e entregou um documento aos líderes do movimento, que prevê multa, por decisão judicial, em caso de interrupção da estrada de ferro.

Vídeo

Renova

Por meio de nota, a Fundação Renova disse que a decisão do juiz não altera o pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE).

Segundo o órgão, a decisão “apenas reconhece que o AFE possui a mesma natureza jurídica dos lucros cessantes, na medida em que também se destina a reparar a perda de renda dos atingidos. Nesse sentido, a decisão prevê o abatimento de valores pagos a título de AFE da parcela anual de lucros cessantes a ser desembolsada no âmbito do Programa de Indenização Mediada (PIM).”

Em relação ao AFE, a decisão liminar registra que o seu pagamento se deu “em razão da interrupção comprovada das atividades produtivas ou econômicas”, correspondendo a “uma indenização imediata, até que fosse possível quantificar a situação particular de cada um”.

Ainda de acordo com a decisão, a Renova disse que “tanto o AFE, quanto a parcela de lucros cessantes, possuem caráter indenizatório, decorrentes do mesmo fato gerador (ou seja, perda ou comprometimento da renda dos atingidos)”.

Sobre o questionamento dos pescadores de que a Fundação Renova pode receber de volta o dinheiro já pago em indenizações, a instituição disse que “não haverá a devolução para a Fundação Renova de qualquer valor já pago a título de AFE.”

Valores

Segundo a Renova, desde 2015, R$ 1,3 bilhão já foram pagos em indenizações e auxílio financeiro emergencial a mais de 26 mil pessoas afetadas pelo desastre ambiental.

Vale

Um grupo de manifestantes ocupou a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) por volta das 11 horas desta segunda-feira (14), na região de Baixo Guandu (ES). As reivindicações dos manifestantes não têm relação com as operações da Vale.

A ação pode interferir no horário de chegada do trem de passageiros que saiu de Belo Horizonte, Minas Gerais, com destino à Estação Pedro Nolasco, em Cariacica.

A Vale repudia quaisquer manifestações violentas que coloquem em risco cerca de 2 mil pessoas que usam o trem de passageiros diariamente, seus empregados e suas operações e ratifica que obstruir ferrovia é crime.

O diálogo com as comunidades está sendo conduzido pela Fundação Renova, criada para gerir e executar os programas e ações de reparação e indenização às pessoas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco.

FONTE: Portal Guandu [Aqui!]