Toda força à greve dos bancários!

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Como fui bancário na adolescência sei bem o que é trabalhar em instituições cujo propósito é apenas gerar lucros fabulosos para seus donos, deixando para clientes e trabalhadores todos os custos criados para garantir que banqueiros sejam bilionários.

Hoje estive numa agência para sacar algum dinheiro e lá encontrei filas homéricas de pessoas que tentavam fazer o mesmo que eu ou mesmo outras coisas nos caixas automáticos. Aliás, sempre que uso uma das dessas máquinas me sinto como se fosse empregado e não cliente.  

A verdade é que a existência desses máquinas e também da possibilidade de resolver problemas via a internet não diminui em nada o trabalho dos bancários. É que o avanç oda tecnologia implicou não apenas na multiplicação das tarefas dentro das agências, como também foi usada para ter menos pessoas atuando dentro dos bancos. Em outras palavras, mais trabalho e com menos pessoal para executá-lo.

Além disso, considero escandaloso que os bancos brasileiros que auferem algumas das maiores taxas de lucros do mundo não queiram sequer repor o valor da inflação anual nos salários de seus empregados. A reposição da perda inflacionária não deveria sequer ser objeto de negociação, mas a ganância dos banqueiros faz com que muitas vezes os sindicatos sejam obrigados a aceitar até menos do que foi perdido com a inflação.

Por isso, sempre que encontro alguém reclamando da greve dos bancários, lembro a essa pessoa que leve em conta o lucro absurdo que os banqueiros alcançam com a exploração do trabalho desses profissionais.

Eu prefiro sempre apoiar os bancários do que sequer cogitar em me sensibilizar com os banqueiros que não passam de parasitas do sistema econômico capitalista.

Defensor público denúncia abandono de comunidades atingidas pelo TsuLama

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Às vésperas de completar 11 meses de sua ocorrência, o TsuLama continua impactando negativamente as vidas de centenas de milhares de famílias que habitam a bacia hidrográfica do Rio Doce.

O pior, como mostra a reportagem abaixo assinada pela jornalista Fernanda Couzemenco para o “Século Diário”,  existem comunidades que sequer foram reconhecidas como atingidas pelo TsuLama, encontrando-se em condição de completo abandono, em que pese a perda das fontes de sobrevivência de suas famílias.

E, pior, por decisão judicial, aqueles que deveriam estar sendo os mais protegidos, estão proibidos de realizar suas atividades profissionais em função da proibição da pesca em razão das mudanças causadas pelo rejeito despejado pela Samarco (Vale + BHP Billiton) no que foi o maior desastre da história da mineração brasileira em todos os tempos.

Abaixo segue a matéria completa de Fernanda Couzemenco.

‘É uma grande injustiça as comunidades não serem ainda reconhecidas como atingidas’, diz defensor público

Por Fernanda Couzemenco
 
“É uma grande injustiça essas comunidades não serem ainda reconhecidas como atingidas”. A afirmação, do defensor público federal João Marcos Matos Mariano, se refere às comunidades localizadas ao norte da Foz do Rio Doce. E se baseia nos documentos e depoimentos já levantados até agora pelo Grupo Interdefensorial do Rio Doce, formado pelas Defensorias Públicas Federal e Estaduais do Espírito Santo e Minas Gerais.

O Grupo solicitou à Justiça Federal participação oficial como assistente do Ministério Público Federal (MPF), no processo 00025711320164025004, que julga a redefinição da área de proibição de pesca em razão da lama de rejeitos de mineração da Samarco/Vale-BHP, mas ainda não há uma decisão do juiz Wllington Lopes da Silva.

É a partir da área definida como proibida para a pesca que foram definidas as comunidades atingidas pelo crime, no início deste ano. E a extensão dessa área, para o norte da foz, pode ser a forma de se conseguir que essas comunidades possam ser minimamente atendidas pelas ações de reparação de danos das empresas pelo maior crime socioambiental do País.

A situação atual é de abandono completo. A primeira instituição pública a começar algum tipo de atendimento na região foi a Defensoria Pública, em julho, mas até agora não conseguiu nenhum resultado prático para a situação dramática em que vivem as famílias, sem renda, trabalho e perspectiva.  

Os estudos ambientais que comprovam a chegada da lama na região têm sido produzidos por órgãos federais e estaduais – como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – desde janeiro, quando o primeiro vento sul acelerou a chegada da lama ao norte da foz, produzindo os primeiros impactos.

Manguezais em perigo

Na região de Campo Grande de Barra Nova, em São Mateus, a chegada da lama tem um agravante, que é o defeso do caranguejo. “Nesse período de janeiro, fevereiro, março e abril é o período do acasalamento e desova, é o defeso. Nesse período, a lama já tava todo no oceano, e os caranguejos e goiamuns, o berçário deles é na praia. Então a larva não desenvolveu, por causa do rejeito. Milhões e milhões morreram, as desovas lá no mar e os caranguejos cá no manguezal”, relata, desolado, Adelci de Sena, presidente da Associação de Pescadores, Catadores de Caranguejo, Aquicultores, Moradores e Assemelhados de Campo Grande de Barra Nova.

Adelci conta que já viu companheiros seus serem multados em R$ 5 mil por quilo de caranguejo coletado no defeso. “Por que a Samarco, que matou tantas espécies, não foi penalizada?”, questiona, indignado. “São 130 famílias aqui. Não consigo ver o sofrimento da minha comunidade. A vida dele é o caranguejo, não tem indústria, não tem café, não tem turismo”, roga.

A pescadora Creuza Campelo da Silva, 52 anos, 35 anos deles dedicados à pesca do caranguejo, filha e neta de pescadores de Campo Grande, resume a situação da comunidade: ““Depois da lama da Samarco, ‘tá’ horrível. Caranguejo morrendo demais também. Tanto o caranguejo quanto o peixe. Não tá dando nem pro sustento dos nossos filhos”, conta.

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O defensor federal João Marcos orienta que a sociedade civil intensifique sua organização e ajude a pressionar a Justiça, para que faça o reconhecimento dos impactos no norte da foz. Adelci concorda, mas rebate: “A gente não tem dinheiro mal pra comer, não tem como ir lá fora, chegar num Fórum. Precisa alguém fazer isso pela gente”, suplica. 
FONTE: http://www.seculodiario.com.br/30751/10/ije-uma-grande-injustica-as-comunidades-nao-serem-ainda-reconhecidas-como-atingidasij

O voto útil é útil para quê e para quem?

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Estamos a pouco menos de três dias do primeiro turno das eleições municipais de 2016 e vejo uma onda crescente de pedidos para que os eleitores deste ou aquele candidato optem por trair sua convicção para votar em outra com suposta melhor possibilidade de eleição.

Pois bem, baseado em que esses pedidos são feitos? Em pesquisas cuja validade científica é majoritariamente questionável? Ou na vontade de impedir que haja uma renovação nos partidos que hegemonizam o controle da vida política no Brasil?

Eu como eleitor consciente considero deplorável que se venha a estas alturas do campeonato pedir ou demandar que haja a deserção do voto de convicção por um outro que sabe-se-lá a que propósitos atende.

Por exemplo, no Rio de Janeiro cobra-se voto útil dos eleitores de Marcelo Freixo em prol de Jandira Feghali e em São Paulo dos eleitores de Luiza Erundina em prol de Fernando Haddad.  E para quais propósitos? Dar sustentação a candidaturas que simplesmente não se coadunam com as posições que os eleitores de Freixo e Erudnina defendem?

Quem faz isso se esquece que esse tipo de pedido até cabe num eventual segundo turno, mas o primeiro turno tem como primazia a possibilidade de que se voto naquele candidato com quem se tem  conexão ideológico ou de principais, e não naquele que tem mais possibilidades de vencer.

Por essas e outras é que o voto útil deve ser rejeito. Até porque que quem pede voto útil sabe bem que as eleições só estão decididas, ao menos em tese, após o encerramento da contagem dos votos.

Ah, sim, no Rio de Janeiro e São Paulo, o verdadeiro voto útil só pode ser dado a Freixo e Erundina.

Campanha financeira pela democratização da informação: Apoie o Programa “Faixa Livre” !

A democratização da informação é hoje no Brasil uma questão estratégica para quem acredita na construção de uma sociedade mais justa e democrática. A hegemonia da mídia corporativa que se guia pelas necessidades do grande capital nacional e internacional representa um dos pilares sobre o quais se sustentam todas as facetas antipopulares do estado brasileiro.

Sou um fã incondicional e contribuinte ocasional do Programa “Faixa Livre” que é levado ao ar entre 2a. e 6a. pela Rádio Livre 1440 AM na cidade do Rio e Janeiro. Além de sempre contar com entrevistados que oferecem informações fundamentais para que se construa um entendimento claro da realidade nacional e regional, o Faixa Livre conta com o economista Paulo Passarinho com uma fonte gabaritada para que os ouvintes do programa possam receber informações e fatos que corriqueiramente são omitidos pela mídia corporativa.

Lamentavelmente o futuro do “Faixa Livre” está ameaçado por causa da inexistência dos recursos necessários para cobrir os gastos com a veiculação no formato em que se tornou tão importante como fonte de informações. Em função disso, uma campanha de levantamento de recursos foi iniciada para angariar contribuições financeiras de ouvintes e apoiadores. 

Como entendo a importância da existência do Faixa Livre, venho publicamente apoiar essa campanha financeira e convidar os leitores deste blog para que contribuam dentro de suas possibilidades. As informações sobre os dados bancários para onde as contribuições devem ser enviadas vai logo abaixo. Longa vida ao  Faixa Livre!

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Matéria do O Globo sintetiza saga das desapropriações no Porto do Açu: “perderam, mas não receberam”

Por uma dessas coincidências que ocorrem, nesta 5a. feira o jornal “O Globo” publicou uma longa matéria assinada pelo jornalista Rafael Galdo sobre a saga das desapropriações no Porto do Açu com o sugestivo e extremamente preciso título de “Porto do Açu. um megaempreendimento cercado de impasses” (Aqui!) (ver reprodução parcial logo abaixo).

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Desta matéria que eu considero bastante precisa sobre a real situação vivida pelas centenas de famílias que tiveram suas terras tomadas pelo (des) governo do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin), e que até hoje não receberam um centavo por elas, destaco a fala do advogado sanjoanense Rodrigo Pessanha que representa cerca de 150 dos proprietários atingidos pelo Porto do Açu:

“- Perderam as terras, mas não receberam. Para ter acesso às indenizações, os agricultores precisam cumprir critérios, como obter certidões negativas da Justiça e publicar um edital sobre o pagamento. Os custos desses atos processuais deveriam ser da Codin. Mas, com a crise no estado, a companhia não tem verba para pagá-los. Quem tem melhores condições financeiras, paga por conta própria. Mas esses são a minoria – diz Pessanha.”

Notaram que o advogado afirmou? Em função da inexistência de recursos na Codin, quem está pagando pelas custas dos processos são os próprios desapropriados. Pelo menos aqueles que não se encontram na completa miséria após terem retirado deles a sua principal fonte de sustento. E notem que foi declarado que os que ainda podem pagar são a minoria!

Pelo menos uma coisa é certa. A versão fantasiosa que tem sido contata à exaustão de que os agricultores desapropriados foram ressarcidos acaba de ser desmantelada de forma pública e categórica pela pena de Rafael Galdo.   É que como já disse o presidente estadunidense Abraham Lincoln “Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo…”  Melhor assim!

“Frozen”: a saga das desapropriações no Porto do Açu

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Após acompanhar por vários anos a situação do escabroso processo de desapropriações promovido pelo (des) governo do Rio de Janeiro, via a Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin) no V Distrito de São João da Barra, achei que já tinha visto de tudo. Mas, confesso, eu me enganei.

Tomemos por exemplo o peculiar caso do andamento do processo 0006082.63-2012.8.19.0053 (Aqui!), o qual eu já abordei em diversas postagens (Aqui!,Aqui! e Aqui!), envolvendo um casal de agricultores idosos na localidade de Campo da Praia. 

Este caso é particularmente interessante do “modus operandi” utilizado pela Codin para se apossar das terras dos agricultores e não ter que dispender um centavo por esse ato. É que primeiro a Codin se apropriou da terra, e depois desafiou por diversas vezes a ordem judicial para que realizasse o deposito requerido para que fosse a imissão de posse da propriedade em questão. Após o juiz responsável pelo caso decidir que a Codin ou pagava pela imissão provisória de posse ou arriscava ver o processo extinto, o que fizeram seus advogados? Abriram mão do pedido da imissão provisória e requisitaram que o processo seguisse seu curso sem ela. Brilhante não?

Mas como eu já indicada em postagem anterior, é aí que o enredo ficou ainda mais denso. É que o juiz responsável pelo caso, resolveu “chamar o feito à ordem”, e em vez de fazer valer duas decisões anteriores que colocavam a Codin contra a parede, decidiu de forma que eu considero surpreendente cancelar sua própria decisão em relação ao pagamento do devido pela imissão provisória de posse, sob o inusitado argumento de que a Codin havia aberto mão dessa transmissão provisória do direito de propriedade que é, lembremos, garantido pela Constituição Federal Brasileira (ver reprodução da decisão abaixo).

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Curioso fui buscar uma explicação do que significa “chamar o feito à ordem” e encontrei as seguintes explicações:

  1. sempre que o processo se desvia das regras processuais, e isso ocorre quando uma das partes tem a intenção de tumultuar o processo, a parte percebendo que poderá ser prejudicada pode requerer ao juiz o chamamento do feito a ordem, ou mesmo o juiz percebendo o rumo que se pretende dar ao processo fora das normas, pode por si chamar o feito a ordem, ou
  2. costuma servir para, de uma só vez, demonstrar ao Juiz que ele se perdeu deixando de observar vários petitórios.

Agora me digam, quem é que se desviou da ordem nesse caso senão a Codin que desobedeceu seguidamente as decisões do juiz que agora “chama o feito à ordem”?  

O curioso, ao menos para mim, é verificar que tem agido para tumultuar (i.e., a Codin) agora parece ganhar o prêmio de manter esse processo em andamento sem que tenha que dispender um mísero centavo para ressarcir um casal de agricultores idosos pela parte de uma propriedade que para eles é de valor substancial, seja econômico ou afetivo.

E, pior, ao se manter o processo de ressarcimento da expropriação destas terras num processo “frozen in time” (i.e, congelado no tempo), cria-se uma situação esquisitíssima. É que os verdadeiros donos das terras não podem usá-las ou vendê-las, mas a Codin já as repassou para o controle da herdeira das desapropriações, a Prumo Logística Global cujo proprietário é um fundo privado internacional, o EIG Global Partners, cuja sede fica a pouca distância das sedes do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial em Washington, DC, capital dos EUA!

Finalmente, vamos lá, será que sou só eu que acha isso tudo muito peculiar? Eu fico imaginando o que dirão disso os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para onde esse processo irá eventualmente.

 Margarette Macaulay, relatora da OEA, reunida com mulheres negras em evento no Rio

 

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Relatora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Margarette May Macaulay – esteve ontem (27/09) em agenda pública, para debater e reconhecer casos sobre violação de direitos humanos das mulheres negras. Das muitas convidadas Cátia Cruz, Clátia Vieira do Fórum Estadual de Mulheres Negras Rio, as escritoras Wânia Sant’Anna e Helena Theodoro, Mãe Flávia e Defensora Livia, Janaína da Grife Afro Jô, Helena Theodoro, Dra. Sandra (vice-presidente da  comissão igualdade racial da OAB Rio), entre outras.

O evento, repleto de representantes negras, aconteceu ono Hotel Vila Galé, na Rua do Riachuelo.