Esta obra de Oscar Pereira da Silva retrata os Bandeirantes, os exploradores coloniais portugueses, em sua jornada para as minas no Brasil. Ilustra o contexto histórico da exploração e colonização do século XVII. Fonte: Coleção História/Alamy.
Por Monica Piccinini para “YourVoiz”
Cinco séculos após a colonização portuguesa, a economia do Brasil permanece de perto amarrado à extração e exportação de recursos naturais. Os esforços para combater a desigualdade e proteger o ambiente continuam a enfrentar resistência de interesses poderosos enraizados no passado do país.
O Brasil é hoje um dos maiores exportadores mundiais de produtos agrícolas, minerais e petróleo. Desenvolveu indústrias, construiu grandes cidades e tornou-se um país muito diferente daquele governado por Portugal. Mas o controlo sobre a terra e os recursos naturais ainda desempenha um papel importante na determinação de quem tem riqueza e influência política.
Quando os portugueses chegaram em 1500, milhões de indígenas já viviam no que hoje é o Brasil. Os colonizadores começaram a transformar a terra numa fonte de riqueza para os mercados europeus, começando com o pau-brasil (Pau-Brasil) e seguido pelas plantações de açúcar, ouro, café e borracha.
Havia muito dinheiro a ser ganho, mas grande parte dependia do trabalho escravo, da tomada de territórios indígenas e da concentração de terras em relativamente poucas mãos.
O Brasil mudou enormemente desde então. As indústrias desenvolveram-se, a educação e os serviços públicos expandiram-se e milhões de pessoas o fizeram ganhou oportunidades que as gerações anteriores nunca tiveram.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recentemente reeleito, prometeu reduzir a desigualdade, fortalecer a proteção ambiental e defender os direitos indígenas. Mas ele governa um país cuja economia ainda depende fortemente da agricultura em grande escala, da pecuária, da mineração, do petróleo e do gás.
Estas indústrias trazem empregos, investimento e receitas de exportação. Eles também criam escolhas difíceis quando sua expansão entra em conflito com a proteção ambiental e os direitos das pessoas que vivem na terra.
O Cerrado e a Amazônia oferecem muitos exemplos. A expansão agrícola, os projetos de infraestrutura e mineração e a busca por novas reservas de petróleo têm levantado questões sobre quem controla a riqueza natural do Brasil e quem convive com as consequências.
Não são questões inteiramente novas, pois o Brasil lida com versões delas há séculos.
Terra
O açúcar fez fortuna no nordeste do Brasil durante os séculos XVI e XVII. Grandes plantações dependiam de africanos escravizados, enquanto as florestas eram desmatadas e as comunidades indígenas perdiam os seus territórios.
No final do século XVII, a descoberta de ouro no estado de Minas Gerais trouxe mais uma oportunidade de ganhar dinheiro.
Portugal cobrou impostos, os comerciantes prosperaram e os colonos e trabalhadores escravizados mudaram-se para as áreas mineiras.
Quando o Brasil declarou a independência em 1822, os grandes proprietários de terras já detinham um poder económico e político considerável. Mudou a independência de quem governava o país, mas fez menos para mudar quem era o dono da terra.
A escravidão continuou por mais 66 anos. A Terra da Lei de 1850 feito a compra de terrenos públicos é a principal forma legal de os adquirir, embora certas reivindicações de terrenos existentes ainda possam ser reconhecidas.
Para qualquer pessoa sem dinheiro ou direitos de propriedade estabelecidos, a aquisição de terras continuou a ser extremamente difícil.
Quando a escravatura foi abolida em 1888, os ex-escravos não receberam nenhum programa geral de redistribuição de terras. Eles ganharam a liberdade, mas muito pouco apoio para construir meios de subsistência independentes.
Enquanto isso, o Brasil estava encorajando imigração.
Como Michael Reid explica Brasil: a ascensão problemática de uma potência global, milhões de imigrantes chegaram ao Brasil entre o final do século XIX e início do século XX.
Muitos europeus se estabeleceram em São Paulo, onde a produção de café estava se expandindo, enquanto outros estabeleceram fazendas familiares ou se mudaram para vilas e cidades.
Imigrantes do Japão e do Oriente Médio também se tornaram parte da sociedade em mudança do Brasil. Mas a imigração europeia foi incentivada por razões que iam além da necessidade de trabalhadores.
Alguns membros da elite dominante do Brasil acreditavam que trazer mais europeus para o país tornaria a população mais branca. Eles consideraram isso um progresso, baseando-se em teorias racistas apresentadas como conhecimento científico na época.
É uma parte desconfortável da história do Brasil, mas importante. O país estava a afastar-se da escravatura enquanto continuava a moldar políticas em torno de ideias de superioridade racial.
O Brasil acabou se tornando um país industrial e cada vez mais urbano, e milhões de pessoas ganharam oportunidades que haviam sido negadas a seus ancestrais. Mas as grandes propriedades permaneceram e a posse de terras continuou a trazer riqueza e influência política.
A economia colonial mudou, mas alguns dos que beneficiaram dos seus acordos conseguiram manter as suas vantagens.
O Cerrado
Algumas das consequências dessa história ainda podem ser vistas no Cerrado, uma vasta região de savana, pastagem e floresta que cobre grande parte do Brasil central. É um dos mais ricos ecossistemas no mundo, embora receba muito menos atenção internacionalque a Amazônia.
O Cerrado é por vezes descrito como terra disponível para desenvolvimento agrícola, quase como se fosse um espaço vazio à espera de ser utilizado. Mas os povos indígenas e as comunidades tradicionais vivem lá há gerações, juntamente com uma extraordinária variedade de plantas e animais.
Sua vegetação profundamente enraizada também desempenha um papel importante na manutenção dos sistemas de solo e água que sustentam várias das principais bacias hidrográficas do Brasil.
Mais da metade de sua vegetação original já desapareceu, segundo pesquisa publicado em Natureza Ecologia e Evolução, e a clareira continua.
Figuras publicadas pela MapBiomas mostram que o Cerrado perdido aproximadamente 540 mil hectares de vegetação nativa em 2025. Embora tenha sido menor em 2024, a região ainda representava cerca de 55% de todas as terras desmatadas no Brasil naquele ano.
Grande parte da pressão está concentrada em Matitoba, região agrícola que abrange o Tocantins, e partes do Maranhão, Piauí e Bahia.
As plantações de soja e as fazendas de gado expandiram-se por grandes áreas, juntamente com danos ambientais e disputas por terras.
Segundo MapBiomas, Matitoba contabilizado por 70% do desmatamento do Cerrado em 2025. Estes números deveriam fazer-nos questionar o que significa o desenvolvimento agrícola quando este tem esse custo. E essa rápida expansão não aconteceu por acidente.
A construção de Brasília no final da década de 1950 e início da década de 1960 ajudou a abrir o interior do Brasil para um maior desenvolvimento. Durante a ditadura militar, as políticas governamentais incentivaram a construção de estradas, a colonização e a agricultura em grande escala.
Há também uma conexão com o que as pessoas comem fora do Brasil. Soja brasileira é exportado para os mercados internacionais, grande parte para alimentar animais, o que significa que uma cultura cultivada no Cerrado pode tornar-se parte de uma cadeia de abastecimento de carne a milhares de quilómetros de distância.
As consequências ambientais nem sempre são visíveis no produto final.
Uma pesquisa feita pela Trase, que examina as ligações entre o comércio de commodities e o desmatamento, mostra que a soja pode contribuir indiretamente para o desmatamento da vegetação nativa.
Uma plantação de soja pode expandir-se para terras anteriormente utilizadas para pastagem de gado. A pecuária então se muda para outras áreas, às vezes envolvendo maior desmatamento. A própria soja pode estar a crescer em terras desmatadas há anos, sem qualquer ligação óbvia com a recente desflorestação.
Mas o gado foi para outro lugar e esse movimento pode pressionar a vegetação nativa de outras áreas. É por esta razão que olhar apenas para os terrenos directamente desmatados para produção de soja pode dar uma imagem enganosa do seu impacto ambiental.
Um produto pode parecer vir de uma área agrícola estabelecida, enquanto a expansão dessa área ajudou a pressionar a vegetação nativa em outros lugares.
Direitos
Para os povos indígenas e as comunidades tradicionais, a terra não é apenas um bem económico. É onde vivem, cultivam alimentos, mantêm suas culturas e passam o conhecimento de uma geração para outra. Mas a luta para que os seus territórios sejam reconhecidos continua.
Uma das disputas mais controversas diz respeito ao Marco Temporal, uma tentativa de restringir as reivindicações de terras indígenas usando 5 de outubro de 1988, data do Brasil Constituição entrou em vigor, como ponto de corte.
Há um problema óbvio com isso. O que acontece às comunidades que foram forçadas a abandonar as suas terras antes de 1988?
Sob tal regra, o reconhecimento de seus territórios ancestrais poderia ser negado às pessoas precisamente porque elas haviam sido anteriormente expulsas delas.
O Supremo Tribunal Federal do Brasil rejeitou o corte de 1988 em 2023. Mesmo assim, o Congresso aprovou legislação buscando estabelecê-la. Em dezembro de 2025, o Tribunal decidiu mais uma vez que a disposição legal que impunha o corte era inconstitucional.
Foi uma decisão importante para os direitos indígenas, embora as disputas sobre o reconhecimento e proteção dos territórios tenham continuado.
Estas disputas mostram quão diferente as pessoas veem o mesmo pedaço de terra. Para os investidores, um território pode representar uma oportunidade para a agricultura, mineração, petróleo ou gás. Para as pessoas que ali vivem, pode ser o lugar onde as suas famílias vivem há gerações.
Um grupo vê oportunidades económicas, enquanto o outro pode estar a lutar para permanecer nas suas próprias terras. E as pessoas que tomam as decisões de investimento não são necessariamente as que viverão com as consequências.
Poder
Seria enganador atribuir a culpa destes problemas a um presidente ou a um partido político. A economia do Brasil mudou consideravelmente, mas a influência daqueles que controlam a terra e os recursos naturais se desenvolveu ao longo de gerações.
O agronegócio é uma força política poderosa, com forte representatividade no Congresso.
A agricultura em grande escala, incluindo a pecuária, a bioeconomia, a mineração, as empresas de energia, as empresas de infra-estruturas, as instituições financeiras, os compradores internacionais e as autoridades governamentais, todos têm interesses na manutenção da produção de mercadorias.
Estes interesses nem sempre concordam entre si, mas podem ter enorme influência nas decisões sobre o uso da terra e a protecção ambiental.
O debate sobre a nova lei de licenciamento ambiental do Brasil 15.190 em 2025 ofereceu um bom exemplo. A legislação, conhecida pelos críticos como ‘devastation bill’, introduziu alterações nos procedimentos utilizados para avaliar e autorizar projetos que possam afetar o meio ambiente.
Os apoiantes argumentaram que as mudanças reduziriam a burocracia, proporcionariam maior segurança jurídica e encorajariam o investimento. As organizações ambientais alertaram que algumas disposições poderiam enfraquecer o escrutínio de projectos prejudiciais e reduzir a protecção das comunidades afectadas.
Existe um argumento razoável para tornar os procedimentos administrativos mais eficientes. As empresas precisam de regras claras e atrasos desnecessários podem desencorajar o investimento. Mas o licenciamento ambiental não é simplesmente um obstáculo burocrático. É uma das maneiras pelas quais os governos examinam o que um projeto pode fazer com a terra, a vida selvagem e as pessoas ao seu redor.
Presidente Lula vetou peças da legislação, plenamente consciente de que o Congresso poderia derrubá-la. Foi exatamente o que aconteceu em novembro de 2025, quando o Congresso derrubado 52 itens vetados, restaurando disposições que envolvem isenções e licenciamento simplificado. Este foi um grande revés para o Brasil.
Um projecto pode ser aprovado mais rapidamente, mas isso não significa necessariamente que as suas consequências se tenham tornado menos graves.
Independência
O Brasil não é o mesmo país que estava sob domínio português.
A escravidão foi abolida, os direitos democráticos se expandiram e gerações de brasileiros lutaram por educação, saúde, terra e representação política.
Organizações indígenas, activistas ambientais e trabalhadores rurais desafiaram interesses poderosos e alcançaram vitórias importantes. E essas conquistas não devem ser negligenciadas.
Durante séculos, o Brasil produziu riquezas que se concentraram nas mãos de uma parte relativamente pequena da sociedade.
A Coroa Portuguesa lucrou com a terra e o trabalho, enquanto os africanos escravizados, os povos indígenas e as comunidades rurais pobres pagaram um preço enorme.
Hoje, o Brasil controla suas próprias decisões políticas e econômicas. Mas a terra continua concentrada em poucas mãos, indústrias poderosas continuam a influenciar as prioridades nacionais e as comunidades ainda lutam pelo reconhecimento dos seus territórios.
A independência política não pôs fim a todas as relações estabelecidas sob o domínio colonial.
Desde que um país respeite os limites da natureza e evite prejudicar o meio ambiente, não há nada de errado em usar seus recursos naturais para melhorar a vida das pessoas.
O Brasil precisa de investimento, emprego e oportunidades econômicas, particularmente para aqueles que historicamente foram excluídos deles. Mas devemos olhar atentamente para o que está sendo prometido e o que pode ser perdido ao longo do caminho.
Quando um novo projeto de plantação, mina ou petróleo é anunciado, um investimento geralmente recebe muita atenção. Estes são números relativos ao emprego, à produção e às receitas de exportação. Mas e as pessoas que já vivem na terra?
O que acontece com o solo, rios, florestas e vida selvagem? Quem realmente se beneficiará no longo prazo e quem terá que juntar os cacos e lidar com os danos? O que lhes acontece?
O Brasil conquistou sua independência há mais de 200 anos, mas independência significa mais do que ter a liberdade de vender a riqueza natural do país.
Os portugueses já não decidem quem beneficia das terras do Brasil. O Brasil sim, e a questão agora é se o país continuará a permitir que a riqueza e o poder permaneçam concentrados em poucas mãos, enquanto aqueles que vivem na terra ficam lutando por uma voz em seu futuro.
Fonte: YourVoiz














