Bots tentaram derrubar nota de ‘Marighella’ no IMDb, mas não deu muito certo

O site de avaliação pública de filmes suspendeu a avaliação após ação coordenada nas redes sociais.

Printscreen do aplicativo.

Por Júlia Reis para o Motherboard

Nessa quinta-feira (14), o filme Marighella estreou no Festival de Berlim e ganhou bons elogios. A coletiva de imprensa adotou um tom político e contou com uma manifestação em homenagem à ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada em março do ano passado. Wagner Moura, o diretor do filme, declarou que a obra “é maior que Bolsonaro” e que não se trata de resposta direta ao governo.

Marighella conta a história do ex-deputado, marxista, poeta e guerrilheiro brasileiro que foi assassinado por conta da ditadura militar em 1969 e, de acordo com algumas das primeiras resenhas, adota por vezes um tom militante e maniqueísta.

Muito por causa desse viés político do filme, contas de direitistas e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro organizaram uma ação coordenada para se manifestar contra o filme na plataforma IMDb, o mais popular site que organiza informações e avaliações do público de filmes mundiais.

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Atualmente, Marighella está com uma avaliação de 2,9/10 e conta com mais de 29 mil votos, segundo pesquisa direta no Google. A suspeita em relação à participação de bots partiu do grande volume de contas novas na plataforma e os reviews do filme, que parecem ser feitos a partir da ferramenta de tradução do Google. (“Brazil not love terrorists” é um dos comentários que já foram apagados pela plataforma nesta manhã.)

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Printscreen do aplicativo.

Como resposta, apoiadores de Wagner Moura organizaram um mutirão para aumentar a nota do site, mas a equipe do IMDb resolveu atuar antes.

Na manhã de hoje, a plataforma de avaliação suspendeu a exibição da nota do filme e apagou os comentários feitos por usuários recentes, já que o longa não tem data de estreia no Brasil.

Tentamos entrar em contato com o site para entender como eles pretendem filtrar as avaliações futuras, mas eles não retornaram até o fechamento desse texto. Uma coisa é certa: a horda de bolsonaristas e bots não desistirá de negativar um filme que vai contra o fã-clube deles.

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FONTE: Vice [Aqui!]

Em 2016, especialista alertou para situação de grave risco em 144 grandes reservatórios de rejeitos no Brasil

brumadinho

Momento da ruptura do reservatório de rejeitos da Vale em Brumadinho.

Em uma análise publicada em 01 de Outubro de 2016, uma estudiosa da segurança de reservatórios de rejeitos de mineração Lindsay Newland Bowker publicou em seu blog uma dura análise sobre o estado da segurança de grandes reservatórios de rejeitos de mineração no Brasil até aquele momento.

As análises abrangem vários aspectos do que representaria um imenso risco em que estariam colocados 144 grandes reservatórios de rejeitos, muitos deles de propriedade da mineradora Vale. Além de oferecer uma análise dos reservatórios, Newland Bowker também abordou as insuficiências técnicas e a falta de capacidade de supervisão das agências governamentais que deveriam zelar pela segurança dessas estruturas.

Mas Newland Bowker também apontou para uma série de medidas que deveriam ser tomadas para evitar a repetição da ruptura ocorrida em Bento Rodrigues, a começar pela instalação de um comitê multidisciplinar independente que pudesse analisar em profundidade a situação que ela desvelou com suas análises.

Lamentavelmente, as análises e sugestões de Lindsay Newland Bowker foram ignoradas e agora tivemos o Tsulama da Vale de Brumadinho.  Talvez agora a mensagem de Newland Bowker sejam levadas com  seriedade que merecem.

Abaixo publico a postagem de Lindsay Newland Bowker em sua íntegra.

Todos os 144 grandes reservatórios de rejeitos do Brasil devem ser considerados sob risco de ruptura e precisam ser indepentemente avaliados por um Painel Multidisciplinar de Peritos Complemente Independentes

De acordo com um relatório de 2014 da Agência Nacional de Águas (ANA), o Brasil possui 633 barragens de rejeitos, a esmagadora maioria construída após a promulgação de uma nova lei federal promulgada em 2010 ( Lei nº 12.334/2010).  Desse total,144 são grandes o suficiente para causar uma perda catastrófica social, ambiental, econômica e de responsabilidade pública em caso de ruptura. Neste relatório, o Brasil classifica apenas 32 das 633 instalações como de alto risco por seus procedimentos de análise de risco. Esses procedimentos, no entanto, são mais semelhantes à classificação de risco padrão, que fala de forma simplista e restrita sobre a questão de quanto dano um determinado fluxo de saída poderia causar. Eles não reconhecem se do que é construído e operacional pode ser razoavelmente esperado que atinja os padrões ambientais. Por exemplo, não se reconhece a propensão diferente para falha para uma determinada altura e configuração de capacidade baseada em ARD, taxa de aumento ou projeto de barragem, sistema de drenagem, capacidade de separar o lodo das areias, proporção de finos, secura através da pilha e outras características específicas de rejeitos não compartilhadas por barragens de água.

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Todos lembram que o relatório de inspeção de julho de 2015 elaborado pela VOG BR deu uma nota satisfatória ao reservatório do Fundão em Bento Rodrigues. Como o VOGBR explicou em uma carta brevemente publicada que é analisada extensivamente em nossa página, o relatório era um relatório obrigatório de conformidade anual cuja forma e conteúdo é ditado pelos regulamentos e pela lei.

A VOG BR escreveu que a Mineradora Samarco não permitiu que se fizessem medições independentes ou visitassem o local do reservatório. A Samarco, disseram, forneceu os dados e especificou contratualmente a análise a ser usada. Este mesmo nível de “inspeção anual de segurança” de acordo com a lei presumivelmente foi usado na supervisão de todas as grandes represas do Brasil.

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Fonte: Valeaguamais.wordpress.com

Adotando uma visão mais abrangente e forense do risco e avaliando o arcabouço legal brasileiro, e seu nível obviamente baixo de competência técnica em mineração, acreditamos que todas as 144 grandes instalações de rejeitos no Brasil devem ser consideradas com risco significativo de falha e um programa de avaliação de risco disciplinar deve ser realizada para todos estes reservatórios. Todas as represas a montante acima de 50 metros devem receber atenção prioritária. A prioridade imediata deve estar nas 15 mega barragens de altura e tamanho extremos em relação às barragens de rejeitos do mundo. A megabarragem da Vale no Complexo de Itapira, já excedendo a capacidade permitida e em processo de expansão adicional, e já evidenciando rachaduras e outros sinais de tensão, tem sido amplamente identificada como particularmente preocupante.   Nossas razões para considerar todas as 144 grandes barragens de rejeitos em risco são: 

(1)  A Lei nº 12.334/2010  não abordou nenhuma das causas profundas de falhas catastrófica, concentrando-se na estrutura da responsabilidade criminal e civil. Segundo essa lei, as falhas fatais no Fundão não foram detectadas ou resolvidas até que a pior falha na história mundial registrada realmente ocorresse. 

(2) A Vale controla 114 de um total de 633 instalações de TSFs (Instalações de Armazenamento de Rejeitos) existentes no Brasil, e representa uma parte muito significativa de toda a produção de minério de ferro do Brasil, gerando 200 milhões de toneladas de minério por ano, mais de 40% daquela em rejeitos e resíduos apenas na área do Quadrilátero Ferrífero. A Vale pretende aumentar a produção no quadrilátero 19 em 50% até 2030. Uma autoavaliação de 2013 sobre alternativa mais segura de espessamento de pasta e pilha seca concluiu que a maioria de seus rejeitos gerados atualmente não atendia aos critérios técnicos para as alternativas seguras de espessamento de pasta. e pilha seca. Apenas 4 dos seus 114 TSFs em todo o Brasil (4%), preenchiam os critérios para espessamento de pilha seca ou pasta. A Vale conseguiu fazer com que o governo brasileiro recuasse das reformas pós-ruptura de Fundão, que teriam colocado o controle sobre a altura e a taxa de crescimento (por melhores práticas reconhecidas mundialmente) e proibiram a construção de grandes barragens. (Eisenhammer). A Vale, proprietária de 50% da Samarco, examinou a grande expansão e o procedimento correto, embora seu consultor tenha sinalizado a ausência de capacidade adequada na fundação e a ausência de qualquer plano ou espaço no local para fornecer capacidade. O inventário de TSFs da Vale inclui muitas, se não a maioria, dessas grandes barragens de rejeitos.

(3) não há competência em mineração em nenhuma das entidades emissoras de licenças federais ou estaduais do Brasil. Portanto, mesmo que a estrutura legal tenha como objetivo causar falhas catastróficas, não há capacidade técnica dentro do governo para determinar se os padrões ambientais e de conservação são realmente atingíveis. Praticamente todas as 144 grandes barragens de rejeitos e as barragens de 15 megabarragens foram permitidas sem competência técnica por parte dos órgãos responsáveis pela sua supervisão. 

(4) O estado de Minas Gerais, um importante centro de mineração no Brasil, parece inepto e uma vítima de captura regulatória completa (como foi e é o caso na Colúmbia Britânica). O reservatório de Rio Pomba teve dois eventos sérios anteriores (2003 e 2006) antes do último erro grave em 2007. Minas Gerais é responsável por 3 das 18 falhas muito graves do mundo (1/1 / 1996-12 / 31/2015, 17%) e 3 dos 20 fracassos graves em todo o mundo pós 1996, 15%. Não precisamos de detalhes sobre o volume total de minério de Minas Gerais para sabermos que esse padrão de rupturas está fora de escala com a classificação de Minas Gerais na produção global de minério. 

Nas imagens à cima, a direita mostra o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Rio Pomba Cataguazes e na esquerda os impactos ocorridos na área urbana da cidade de Miraí, 2007.

(5) Brasil, desde que a aprovação de seu estatuto de 2010 deu início a uma expansão maciçamente regulamentada da produção de metais lançando as sementes por falha catastrófica (http://www.ibram.org.br/sites/1400/1457/00000294.pdf ). Assim, enquanto havia apenas 241 barragens de rejeitos no Brasil em 2011, o número cresceu para 641 até 2012. (ver Figura 9 do relatório citado)

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Para o crédito do Brasil e de acordo com a reforma estatutária de 2010, o Brasil aqui pelo menos fez algumas considerações sobre suas TSFs e divulgou algumas estatísticas úteis publicamente disponíveis. Todas as nações devem divulgar e monitorar publicamente as condições de todas as grandes barragens de TSF permitidas, como este relatório do Brasil faz.  Uma grande falha, no entanto, é que ela se concentra em um conjunto comum de medidas entre todos os tipos de barragens e negligencia em não abordar os principais elementos de risco e função que são específicos do uso. Por exemplo, nenhuma discussão sobre a construção a montante e a taxa de aumento nas barragens de rejeitos.  

Como deve ser de conhecimento geral, o Comitê Internacional de Grandes Barragens (ICECOLD) não monitora as barragens de rejeitos por temer que seu terrível registro de segurança reflita adversamente sobre a percepção pública da segurança da barragem de água (Kiernan 2016) O Brasil aqui pelo menos conta e fornece estatísticas básicas barragens de rejeitos. Como isso, nós podemos, por causa de nossa profunda imersão na ciência forense das catástrofes de mineração do mundo, inferirmos desses dados sobre a provável responsabilidade pública já formada nesses 144 grandes TSFs.  

A nossa postulação é que as barragens de rejeitos exigem seus próprios critérios de avaliação de risco e suas próprias estatísticas relevantes e estrutura legal. Nossa defesa é que todo distrito licenciado deve ter um Conselho de Revisão de Mina de caráter multidisciplinar independente, nomeado e mandatado separadamente, semelhante aos Departamentos de Edifícios e ao processo de Inspeção para a construção de grandes edifícios. Estes conselhos deveriam ter o poder de agir contra ou em vez de permitir distritos que não estejam aplicando a autoridade existente, uma realidade que é, em si mesma, a causa raiz das rupturas das barragens (Relatório de 2016 da BC Auditor Generals)  

Este relatório aplica as mesmas categorias de tamanho às barragens de rejeitos do que a outras barragens usando as definições do ICOLD, em que uma barragem grande é definida como uma altura maior que 15m ou uma capacidade superior a 3 milhões de metros cúbicos.  Neste caso, os critérios que definem uma grande barragem de água e aqueles que definem uma grande barragem de são razoáveis e adequados à análise forense da ruptura da barragem de rejeitos. Barragens de rejeitos de 3 milhões de metros cúbicos são capazes de causar uma falha catastrófica que o Dr. Chambers e eu definimos como uma liberação superior a 1 milhão de metros cúbicos (Bowker e Chambers 2015, Bowker e Chambers 2016) Em uma falha total entre 30% -50% do conteúdo é liberado (Rico 2010 e forense).

Em geral, como analistas de risco,  desestimulo as comparações entre as barragens de água (finalidade construída até a conclusão para uma faixa conhecida de fluxo com materiais que atendem rigidamente a especificações específicas, retendo apenas água) com reservatórios de rejeitos que são construídos com materiais que estejam disponíveis à mão e retendo vários tipos de materiais tóxicos e com variabilidade na sua integridade estrutural. Obviamente esses dois tipos de reservatórios não são comparáveis. 

Temos que reiterar que as estatísticas fabricadas sem sentido de que as barragens de rejeitos falham a uma taxa de 10 vezes maior que as barragens de água devem ser permanentemente retiradas e nunca mais citadas por qualquer pesquisador responsável, jornalista ou porta-voz. 

Cada tipo de barragem de retenção deve ser avaliado quanto a riscos inerentes de engenharia e de falha, baseados nos conteúdos e métodos de meios e materiais de construção. 

Para desencorajar comparações com barragens de água, seria melhor se as barragens de água fossem relatadas separadamente e monitoradas em padrões adequados para elas e os rejeitos de minas (e outros tipos de resíduos e barragens de resíduos, por exemplo, aqueles que retêm soluções de lixiviação grávidas) fossem reportados e monitorados em seus próprios termos para riscos específicos para o tipo de barragem.) 

Ignorando as comparações por tipo de barragem neste relatório (e resistindo a qualquer necessidade de citá-las em uma base de comparação), abaixo estão algumas estatísticas do Relatório da ANA de 2014.

Por exemplo na Figura 4: 

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podemos verificar que 519 das 663 barragens de rejeitos brasileiras não são “grandes barragens” por definição e, portanto, também não são capazes de falhas catastróficas, conforme definido nas câmaras Bowker e Chambers 2015; Bowker e Chambers 2016.  Mas 144 das 663 são grandes represas, e destas 15 têm uma capacidade de barragem superior a 75 M metros cúbicos (7 destes 200 M de capacidade métrica cúbica (ver também a Figura 10) 

A distribuição das barragens de rejeitos do Brasil por altura é mostrada na Figura 12 na página 29 do Relatório da ANA.

A represa do Fundão tinha 74 m de altura no momento de sua ruptura e tinha capacidade de 62 milhões de metros cúbicos. Mount Polley tinha 40 m de altura no momento da ruptura  e tinha uma capacidade de 75 milhões de metros cúbicos (Chambers Bowker Failure Data Base 2015, revisado em 2016)

Como aprendemos recentemente, a BHP nem sequer tinha um geofísico na equipe antes do homem ter falhado catastroficamente no Fundão, e não tinha uma política de gerenciamento de risco informada sobre as muitas TSFs em suas minas em todo o mundo. A Samarco tinha um Painel de Revisão de Rejeitos independente, mas o efeito disso na prevenção e controle de perdas é aparente. Não é exagero considerar todas as 144 grandes barragens no Brasil estão em risco. 

O Dr. Chambers e eu sabemos de nosso profundo mergulho na perícia de todas as catástrofes catastróficas do histórico de falhas da TSF (Bowker e Chambers, 2015; Bowker e Chambers 2016) que o volume expandido de produção de minério precisava atingir uma unidade de metal acabado à medida que os graus caem precipitadamente em todo o mundo é acomodada principalmente ao empurrar as TSFs existentes para além da sua capacidade de projeto em altura, volume, anos de vida útil e impressão de pé. Chuquicamata, por exemplo, ainda planejava usar sua mesma TSF de SqKM em 1985 para sua atual expansão subterrânea em massa. Na Samarco, era sabido que a represa do Fundão não tinha capacidade para a expansão planejada. A Vale que controla 144 barragens de rejeitos do Brasil (ver Quadro 4 p 51) concordou com isso. Todos sabiam que a Fundão nunca teve seus dois principais requisitos de engenharia para uma operação segura desde o início. Todos sabiam que não havia um plano de verificação identificado para expandir a capacidade local para adequar e gerenciar de maneira sólida o volume e a taxa de deposição de rejeitos que a expansão exigiria. Isso acontece em todo lugar. Raramente vemos uma revisão focada específica da capacidade de rejeitos para essas grandes expansões de taxa de transferência e para os investidores, antes de Fundão nunca ter pensado em fazer essas perguntas. 

O Dr. Chambers e eu temos dito há dois anos que os registros nos dizem que a primeira e mais urgente atenção regulatória e pública deve ser direcionada para a falha catastrófica já acumulada, mas ainda não manifesta, nas instalações operacionais permitidas existentes (Bowker e Chambers 2015; Chambers e Bowker, 2016) 

É claro que isso não pode ser uma autoavaliação e é claro que Minas Gerais e a maioria dos distritos licenciadores não têm competência para supervisionar ou conduzir essas reavaliações. 

Essas reavaliações devem ir muito além da causa de falha imediata de rotina. O recorde mundial de fracasso agora está perfeitamente claro que as causas profundas da falha catastrófica que está por trás dessas escolhas de engenharia incompetentes ou erradas são citadas como “causa imediata” (Bowker e Chambers 2016). 

A classificação de risco do Brasil e sua revisão da lei de mineração não identificam as causas-raiz da falha catastrófica (Bowker e Chambers 2016). 

Referências

 Blight, Geoffrey (2010). “Management & Operational Background to Three Tailings Dams Failures in South Africa.” Chapter 42, Slope Stability in Surface Mining, ed. Hustrulid, W.A., McCarter, Kim, Van Zyl, Dirk, Society for Mining Metallurgy and Exploration, e-book, 2010.

 Blight, G.E. and A.B. Fourie (2004). “A Review of Catastrophic Flow Failures of Deposits of Mine Waste and Municipal Refuse.” Proceedings International Workshop, “Occurrence and Mechanisms of Flow-like Landslides in Natural Slopes and Earthfills.” Sorrento, 19-36, Picarello (ed), Patron, Bologna

 Bowker, L.N. and Chambers, D.M. (2016).” Root Causes of Tailings Dam Overtopping: The Economics of Risk & Consequence”  Proceedings of “Solutions 16”, (September 2016 ) ( presently in compilation by Solutions16  meanwhile pre publication copy available from the authors) 

 Bowker, L.N. and Chambers, D.M. (2015). “The Risk, Public Liability, & Economics of Tailings Storage Facility Failures.” July 21, 2015, http://www.csp2.org/technical-reports, (June 14, 2016).

Chambers D.M. and Bowker L.N.(2016)  Tailings Dam Failures 1915-2015 (excel Free publicly downladadble) www.csp2.org

Chambers, D.M. (2014). “Options For Defining Environmental “GO/NO-GO” Zones For Mines.”January2, 2014 http://www.csp2.org/technical-reports, (June 14, 2016).

Commissioned Directed By Bowker Associates) http://www.csp2.org/files/reports/Go-NoGo%20Zones%20-%20Chambers%202Jan14.pdf

Eisenhammer, S and Nogueira, M (2016). “Brazil Mining Dam Reforms Unsettle Companies, Do Little for Safety.” Reuters, May 11, 2016

 Kiernan, Paul (2016b). “Engineers Say Brazilian Disaster Shows World-Wide Danger from Hoover Dam-Size Earthen Structures Holding ‘Tailings’ Waste.” Wall Street Journal (WSJ), April 5, 2016

 Mt Polley Expert Panel (2015). “Report on Mount Polley Tailings Storage Facility Breach.” Independent Expert Engineering Investigation and Review Panel, Province of British Columbia, January 30, 2015.

Informações adicionais sobre a mineração no Brasil

http://www.e-mj.com/features/850-brazil-mining.html?showall=1#.WAUkSWYzUjU  Excelente artigo sobre mineração, políticas econômicas e economia e história política da mineração no Brasil (em inglês).

Esta tese que também combina análises de reservatórios de água e de rejeitos possui um texto excelente e fotogragias de todos os que romperam no Brasil: http://www.smarh.eng.ufmg.br/defesas/656M.PDF

 

Mining.Com’s 2013 profile of 10 largest foreign investments in Brazil Mines..No details on tailings..just thumbnail sketches  Anglo America is prominent on the list http://www.mining-technology.com/features/featurethe-10-biggest-foreign-owned-mines-in-brazil-4415407/2

Vale’s History In Its own words http://www.vale.com/Documents/valehistorybook10.pdf

Vale’s Self Assessment of  Possibility of Using Safer  Sounder Tailings  Storagehttp://www.paste2013.com/wp-content/uploads/2013/07/Mendes-et-al-Geotechnical-parameters-of-iron-ore-tailings-from-the-Quadrilatero-Ferrifero-after-different-treatments-and-ore-processing.pdf

Lindsay Newland Bowker, CPCU, ARM Environmental Risk Manager

Bowker Associates

Science & Research In The Public Interest

15 Cove Meadow Rd.

Stonington, Maine 04681

207 367 5145


Este texto foi publicado originalmente em inglês  no blog lindsaynewlandbowker.

 

 

Restaurante Popular: qual política está posta na mesa? (parte 1)

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Democracia serve para todos ou não serve para nada. (Betinho)

Por Bruna Machel, Juliana Tavares e Paulo Sérgio Ribeiro

 

É difícil precisar como e quando nasce o projeto dos Restaurantes Populares (RPs) no Brasil. Alguns dirão que sua origem data de 1940 pela iniciativa de Getúlio Vargas, que instituiu o chamado Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS)[1], o modelo de restaurantes públicos que ofereciam alimentação às populações pobres, posteriormente destruído pelo golpe civil-militar, precisamente em 1968[2]; outros dirão que os RPs foram iniciativa inédita do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em 2000, quando Garotinho implementou o Restaurante Cidadão na Central do Brasil, ofertando alimentos a R$ 1,00 com subsídio estatal[3]. Porém, é absolutamente indiscutível que os RPs foram sistematicamente implementados, enquanto estratégia de promoção da segurança alimentar em grande escala, somente em 2003 como parte integrante do programa Fome Zero do Governo Federal sob comando do então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tal programa tinha por objetivo superar o problema da fome no Brasil através de uma série de ações articuladas que envolviam desde a participação de setores sociais na formulação destas políticas (tendo como principal consequência positiva a então reorganização do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA), como também o fomento à criação de RPs nas cidades com mais de 100 mil habitantes em todo território nacional.

Os princípios que regem o restaurante popular e a importância dessa política pública

Segundo o Manual dos Restaurantes Populares de 2004 do Governo Federal[4], Restaurantes Populares consistem em: 

[…] estabelecimentos administrados pelo poder público que se caracterizam pela comercialização de refeições prontas, nutricionalmente balanceadas (…) a preços acessíveis, servidas em locais apropriados e confortáveis, de forma a garantir a dignidade ao ato de se alimentar. São destinados a oferecer à população que se alimenta fora de casa, prioritariamente aos extratos sociais mais vulneráveis, refeições variadas, mantendo o equilíbrio entre os nutrientes…

Nota-se no manual dos RPs a preocupação em caracterizar esses estabelecimentos como pontos de apoio para pessoas extremamente pobres que vivem em situação de vulnerabilidade social, mas também voltados para as classes trabalhadoras nos centros urbanos. Tais segmentos, submetidos à precarização das condições de vida sob o sistema capitalista, sem poder se alimentar de forma saudável no cotidiano das médias e grandes cidades, acabam lançando mão de alimentações inapropriadas do ponto de vista nutricional, sofrendo, por consequência, muitas vezes com a subnutrição ou a obesidade. E como bem diz a resolução do CONSEA de 2009[5]

O direito humano a alimentação adequada e saudável e a soberania e segurança alimentar e nutricional não se limita a aqueles(as) que passam fome ou que são pobres ou socialmente excluídos(as), mas diz respeito a qualquer cidadão ou cidadã que não se alimenta adequadamente, seja porque tem renda insuficiente ou não tem acesso aos recursos produtivos (terra e outros), seja por ser portador(a) de necessidades alimentares especiais que não são respeitadas, mas, principalmente, porque a disponibilidade e o acesso aos alimentos condicionam de forma significativa suas práticas alimentares.

A partir desses debates e resoluções nacionais, os RPs foram implementados de formas distintas pelos Estados, porém mantendo como forma predominante o princípio universalizante orientado pelo CONSEA. As filas de acesso ao restaurante se tornaram o crivo natural entre aqueles que precisam e aqueles que “não precisam” de alimento a baixo custo, sem que houvesse a necessidade de qualquer medida restritiva por parte do Poder Público. Tal política melhorou a vida de milhões de aposentados, sem-tetos, estudantes pobres e trabalhadores precarizados do Brasil, tornando os centros urbanos mais humanizados. 

No entanto, com o agravamento da crise, especialmente a partir de 2014, a realidade dos RPs foi modificada radicalmente. Alguns governos decretaram então o fechamento destes equipamentos ou a criação de critérios de acesso que visavam a reduzir o número de usuários, vide a cidade do Rio de Janeiro[6]. Como diz o ditado popular: “A corda sempre arrebenta do lado mais fraco”… E o lado mais fraco na luta de classes, por óbvio, tende a ser o lado do trabalhador, da mãe de família, do jovem desempregado.

É didático recordar, por exemplo, que mesmo em meio à crise nacional, o então Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, não abriu mão de dar isenção fiscal para empresas “amigas”, sem que elas aumentassem sua contrapartida do ponto de vista do interesse público[7]; tão pouco deixou de realizar licitações fraudulentas, que comprometeram drasticamente a arrecadação estadual, como aponta recentemente a operação Boca de Lobo[8]. Tais práticas antirrepublicanas, corriqueiras em todo o Brasil, garantem o beneficiamento econômico de meia dúzia de empresas privadas e acabam por gerar prejuízos incalculáveis para a manutenção dos serviços públicos. É nesse contexto que programas como o Restaurante Popular são interrompidos ou descaracterizados. 

A situação em Campos dos Goytacazes

O debate sobre a reativação do Restaurante Popular (RP) em Campos dos Goytacazes-RJ, que será rebatizado de Centro de Segurança Alimentar e Nutricional (CESAN) pela atual gestão municipal, está longe de chegar ao consenso. Se há questões pendentes em sua formulação, deparamos agora com um fator agravante: o fim do CONSEA, uma das primeiras canetadas do presidente recém-empossado Jair Bolsonaro. Esse conselho reunia o melhor da inteligência nacional sobre a temática, tendo sido um referencial para diferentes programas de governo. 

Decretado o fim do CONSEA, aumenta-se a margem de experimentação dos governos municipais no terreno da segurança alimentar e nutricional e, não menos, a necessidade de fortalecer a participação popular nessa política em um momento de tantas incertezas quanto à cooperação entre União, estados e municípios para assegurar o abastecimento alimentar, o combate às causas da pobreza e dos fatores de marginalização, entre outras competências comuns dos entes da federação.

Segundo a apresentação da Prefeitura durante plenária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em 09 de Novembro de 2018, para se alimentar no CESAN, as pessoas passarão por uma triagem, onde serão divididas em 3 categorias de renda, que definirá quem pode ou não contar com o subsídio público.

Terão direito à gratuidade pessoas cuja renda familiar seja de até R$ 178,00per capita, comprovada pelo Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). À primeira vista, parece uma iniciativa cuja justificativa é auto-evidente. No entanto, esbarramos no problema da dimensão de seu impacto real na vida destas pessoas, já que elas, em sua maioria, vivem em bairros periféricos e têm um acesso dificultado ao centro da cidade em face das não poucas insuficiências que temos em mobilidade urbana. Não seria exagero dizer que, com o fim das passagens a preços populares, o impacto da gratuidade do RP no cotidiano das populações extremamente pobres será, provavelmente, menor do que se desejaria.

Já famílias com renda mensal de até três salários mínimos per capitareceberão subsídio de 50% do valor licitado. Tal valor ainda não foi definido. Porém, é plausível estimar, com base no contrato anterior, que vigorou até o fechamento do restaurante em 2017, que o preço final para o usuário nessa faixa de renda deva variar em torno de R$ 4,00. Estamos diante de uma possibilidade que, caso se confirme, será um tanto contraditória: pessoas em variadas situações de privação e de vulnerabilidade terão de pagar 300% mais caro por uma alimentação que custava, até 2017, R$ 1,00. Tudo isto em um momento de desvalorização do salário mínimo, altíssimos índices de desemprego e desmonte de programas sociais como o Cheque Cidadão.

Também é preocupante o fato de a Prefeitura de Campos anunciar o fim do subsídio para todos aqueles que, por alguma razão, não estejam inscritos no CadÚnico do Governo Federal ou que, simplesmente, não se enquadrem nos critérios de renda delimitados. Para esse trabalhador e trabalhadora, restará pagar o valor integral do contrato entre a Prefeitura e a empresa privada concessionária do serviço público? Valor este onde se incluem o custo real e o lucro do empresário, pagando, desse modo, o mesmo que se pagaria em qualquer estabelecimento comercial no Centro de Campos dos Goytacazes

Após a breve abordagem feita na seção inicial sobre os princípios que regem a política dos RPs, é possível afirmar que sua função social vai muito além de uma noção minimalista de “focalização” na assistência social, pois envolve uma visão democrática de cidade voltada para as classes populares, não se caracterizando, portanto, pela seletividade, mas pelo conceito ampliado de Cidade para os Trabalhadores. Na segunda parte deste texto, discutiremos com mais detalhes o que venha a ser focalização nas políticas sociais e algumas polêmicas que julgamos desnecessárias em torno da mesma quando contraposta ao princípio da universalização.

Longe estamos de viver em uma cidade cujos trabalhadores compartilhem os mesmos lugares de cidadania. Dividimo-nos em classes sociais na cidade do capital, que nada mais é do que a cidade da segregação, da especulação imobiliária, do exército de reserva de trabalhadores desempregados ou subempregados, da reprodução da miséria em “escala industrial”. Ações que tornam a cidade mais conectada com a demanda dos trabalhadores, no sentido de efetivação de direitos, entram em confronto com o interesse daquela entidade que paira fantasmagoricamente acima dos governos, o dito mercado.

Sigamos o exemplo de cidades como Teresina[9] (que curiosamente possui um PIB per capita menor do que Campos dos Goytacazes), ou o exemplo das mais de 30 cidades do Rio Grande do Norte[10], ou mesmo de Belo Horizonte[11], que mantém os RPs em pleno funcionamento. Ademais, não negamos o fato de que existe uma população em situação de rua crescente, localizada no área central da cidade. Essas pessoas, que devem ser assistidas pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), contam hoje com a solidariedade de grupos religiosos que distribuem alimentos em porta de igrejas e nas praças públicas, além de projetos sociais como o Café Solidário.

De fato, a reabertura do restaurante popular deverá amenizar um pouco a dor destas pessoas e isso é inegavelmente importante do ponto de vista da dignidade da pessoa humana. Sem subestimarmos essa virtualidade, o que propomos debater aqui é o estilo de política social a ser implantado e, por conseguinte, a clareza e a efetividade dos critérios de focalização que serão adotados em uma política cuja razão de ser é conjugar segurança alimentar e nutricional com outras demandas não menos essenciais para redistribuir a riqueza produzida socialmente.


[2] Ibid. ibidem.

 


Este texto foi originalmente publicado no Blog Autopoiese e Virtu [Aqui!]

Minas Gerais sob o espectro do Tsulama: agora a ameaça de rompimento é em Nova Lima

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Barragens B3/B4 da Vale que ameaçam romper em Nova Lima estocam pelo menos 3 milhões de metros cúbicos de rejeitos e poderiam inundar a cidade completamente.

O rompimento do sistema de represas da Vale em Brumadinho no dia 25 de janeiro parece ter iniciado um tenebroso período onde diversas barragens da mega mineradora privatizada por Fernando Henrique Cardoso (todas a montante de áreas habitadas) ameaçam romper. 

Para quem não está conseguindo acompanhar todas essas ameaças de novos Tsulamas por causa da forma da Vale gerenciar seus depósitos de rejeitos, depois do caso de Brumadinho, seguiu-se o de Barão de Cocais no dia 08 de fevereiro, o que causou a remoção imediata de pelo menos 500 pessoas.

Neste sábado (16/02) as sirenes foram acionadas para alertar os moradores de um distrito do município de Nova Lima por causa de uma nova ameaça de rompimento, agora de duas barragens no sistema da mina Mar Azul, também da Vale, localizadas a 25 km de Belo Horizonte.

As evidências apontam que há uma espécie de espectro rondando todo o estado de Minas Gerais em função de décadas de negligência das mineradoras e cumplicidade de diferentes gestões do governo de Minas Gerais. Agora, com muitos reservatórios chegando a um ponto de rompimento, as consequências sociais, econômicas e ambientais poderão ser colossais.

Um colaborador deste blog que entende do riscado quando a coisa se trata de barragens, já analiou as imagens de satélite relacionadas ao sistema de barragens em Nova Lima e verificou que ali ocorrem problemas de erosão e infiltração pelo menos de 2010. Ainda que essa análise seja ainda superficial dado o período exíguo que se teve para analisar as imagens, os padrões identificados são semelhantes aos que apareceram em sequência nos casos de Mariana e Brumadinho, e estão dando todos os indícios de que podem se repetir em Barão de Cocais e Nova Lima. 

No caso de Nova Lima, o rompimento teria consequências drásticas para a cidade de Belo Horizonte e sua área metropolitana cujo abastecimento já foi atingido pela contaminação do Rio Paraopeba e poderia ser ainda mais afetado se houver o rompimento na mina do Mar Azul porque isto afetaria o Rio das Velhas, que representa incríveis da captação do Sistema Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RNBH) e 74% de Belo Horizonte.

Agora, a pergunta que fica é a seguinte: será que o autolicenciamento que está sendo preparado pelo governo Bolsonaro para ser executado pelas próprias mineradoras vai dar jeito nas várias bombas de tempo que está prontas para se autodetonar em Minas Gerais e outros estados brasileiros?

 

Investidores “com consciência socioambinetal” e não governos são o pior pesadelo das mineradoras

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Uma matéria assinada pelos jornalistas Henry Sanderson e Neil Hume e publicada pelo Financial Times sinaliza que as grandes mineradoras estão tendo que se defrontar com uma situação inédita e que as pressiona para que saiam do seu histórico padrão “sujo” de atividades para um que seja mais sustentável e menos agressivo ao ambiente e aos povos que estejam tradicionalmente nos territórios onde a mineração ocorre.

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Essa novidade é que não são governos que repentinamente tenham decidido afrontar as mineradoras em vez de lavar as mãos em relação às consequências negativas que a mineração traz.  O que a matéria de  Sanderson e Hume traz de novidade é que a pressão sobre as mineradoras está vindo de grupos de investidores que priorizam empresas com melhor gestão ambiental para investir.  Assim, quanto pior for o passivo socioambiental das empresas, menor será a atratibilidade que terão para este tipo de investidor.

A matéria aponta ainda que o Tsulama da Vale em Brumadinho acabou piorando ainda o ambiente para a operação da empresa nas bolsas mundiais. Segundo Anderson e Hume, após o colapso das barragens no Córrego do Feijão, a Vale foi imediatamente rebaixada pela Sustainalytics, uma influente agência de classificação focada em métricas de ESG e removida de um importante índice de sustentabilidade no Brasil. Com isso, mais de US $ 13 bilhões foram eliminados pelo valor de mercado da Vale desde o desastre.

Na figura abaixo, o gráfico da extrema esquerda mostra um particularmente revelador do “padrão Vale” de fazer negócios (que é mostrado abaixo) é muito pior em termos de emissões, efluentes e rejeitos do que os praticados pela Anglo American e pela Glencore.

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Esse padrão “sujo” até agora compensava, mas com o crescimento exponencial no número de fundos socialmente conscientes está colocando em risco a performance das ações.

A matéria traz uma série de declarações de investidores que refletem as péssimas consequências que os Tsulamas de Mariana e Brumadinho tiveram sobre a imagem da Vale junto a este tipo de investidores. Segundo um deles “eu não me importo com o quão barato isso fica, a Vale agora é ininvestível, “o fato de haver prédios de escritórios e uma cantina de funcionários nas proximidades da represa é simplesmente imperdoável. É como se nada tivesse sido aprendido com o desastre anterior “.

Como se vê, a Vale como reincidente de Tsulamas agora terá de repensar suas práticas não por causa da “autoregulação” que o governo Bolsonaro quer adotar, mas por causa de uma mudança no perfil de uma parcela diferenciada dos que se interessam por investir em ações.  Por isso, qualquer propensão a apoiar a liberação total da poluição no Brasil acabará tendo consequências bem diferentes das pretendidas.

Quem desejar ler a matéria do Financial Times na íntegra, basta clicar [Aqui!].

Brumadinho Pós-Mariana: Lições Não Aprendidas: vídeo completo do evento

 

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Bombeiros atuam no resgate de vítimas no Tsulama da Vale em Brumadinho (MG).

O vídeo do evento “Brumadinho Pós-Mariana: Lições Não Aprendidas”, realizado pelo grupo de pesquisa Meio Ambiente e Sociedade (IEA/USP) em 14 de fevereiro já está disponível. O evento contou com a participação do Prof. Dr. Bruno Milanez (PoEMAS/UFJF).

Fonte: PoEMAS [Aqui!]

E agora Paulo Guedes? China aplica medidas anti-dumping contra exportações brasileiras de carne de frango

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou recentemente (mas aparentemente depois voltou atrás) a remoção de medidas anti-dumping contra o leite produzido na União Européia e na Nova Zelândia, gerando uma série de protestos de produtores brasileiros que se viram ameaçados pelo que seria uma concorrência desvantajosa por causa dos menores preços praticados fora do Brasil. 

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Hoje ficamos sabendo que a China, segundo maior importador de carne de frango brasileira, resolveu sobretaxar as exportações brasileiras entre 17,8% e 32,4%, por um período um período de cinco anos, por causa daquilo que os chineses consideram concorrência desleal com seus produtores domésticos por parte do agronegócio brasileiro.

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Fonte: MDIC

O mais interessante é que esse cabo de guerra com a China se segue após uma outra com a Arábia Saudita que também suspendeu a importação de carne de frango brasileiro, num aparente retaliação à anunciada mudança da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém.

E há que se lembrar que a região Sul concentra os estados que lideram a exportação de carne de frango.   É interessante notar que nos três estados do Sul  (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) ocorreram vitórias contundentes do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.    Em outras palavras, a situação que se desenha é muito diferente que levou o agronegócio exportador a apoiar Jair Bolsonaro.

Vamos ver até que ponto irá a anunciada intenção do ministro da Economia de liberalizar completamente o comércio internacional do Brasil, justamente em um momento em que os exportadores brasileiros sofrem tantos, digamos, desgostos.