Agir ou agir: essa é a única forma de evitar novas Tsulamas

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Cenário de destruição causado pelo Tsulama da Mineradora da Samarco em Mariana pode estar prestes a ter novas repetições castastróficas para além de Brumadinho.

Tenho tido o privilégio de conversar com um grupo de experts sobre os problemas que causaram os Tsulamas de Mariana e Brumadinho, e que estão presentes em centenas de outras barragens de rejeitos distribuídas em diferentes partes do território de Minas Gerais e do Brasil.

A verdade inescapável é que as mineradoras que surfaram na onda das commodities minerais do início deste século, e foram beneficiadas por modificações no processo de licenciamento ambiental de criação ou aumento de suas barragens de rejeitos criaram verdadeiras bombas tóxicas que, agora, estão dando sinais que vão explodir (incluindo resíduos totalmente da mineração de ouro, minério de ferro e bauxita).

No caso de Minas Gerais, a quantidade e diversidade de minérios sendo explorados é de tamanha ordem que hoje existem grandes reservatórios com capacidade tóxica que depois de Mariana e Brumadinho deveriam gerado um clima de celeridade entre as autoridades constituídas. Mas no lugar disso o que continua sendo visto na gestão do governador Romeu Zema é uma amálgama entre lentidão e cumplicidade com as mineradoras, a começar pela Vale, mas não somente com elas.

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O governador Romeu Zema estaria pressionando sua base parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para impedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).  Fonte: O Tempo.

Mas se as autoridades não parecem muito inclinadas a agir, o que fazer? Há que urgentemente criar um movimento de unificação das lutas isoladas que estão ocorrendo sob a liderança do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e de outros agrupamentos sociais que vem lutando sozinhos contra o poder político e financeiro das mineradoras.  É a partir da pressão política que a população conseguir fazer é que será gerada alguma ação para diminuir a chance de que as dezenas de reservatórios que estão hoje literalmente se liquefazendo continuem nesse processo que pode ser até relativamente lento, mas é inexorável.

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Paisagem de destruição em Brumadinho. Fonte: BBC UK

A situação que está posta é clara e cristalina. Ou se age decisivamente agora ou teremos a repetição de novos rompimentos de barragens de rejeitos em Minas Gerais e em outras partes do Brasil. Vale lembrar que se as bacias hidrográficas do São Francisco e do Doce seriam quase que “pavimentadas” por novos rompimentos de barragens, a do Rio Paraíba do Sul tampouco está isenta de problemas. É que na região de entorno  do município Muriáe existem cinco barragens ligadas à mineração de bauxita (4 delas sendo classificadas como de alto risco) e que estocam algo em torno de 20 milhões de metros cúbicos de água e rejeitos. Se essas barragens romperem, a chegada dos Tsulamas poderão decretar a morte do rio Paraíba do Sul num trecho que é vital para abastecimento de água para o Norte e Noroeste Fluminense.

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Mapa da distribuição das barragens de rejeitos existentes no Brasil de acordo com o nível de risco ambiental. Fonte: BBC UK

Para quem ainda não teve acesso a uma boa reportagem sobre o Tsulama da Vale em Brumadinho e dos perigos que nos cercam neste momento por causa da existência de cetenas de barragens em condição de alto risco, sugiro a leitura de uma ampla reportagem assinada pelo jornalista Ricardo Senra e publicado pela rede BBC [Aqui!].

Vale ditou regras para simplificar licenciamento ambiental em MG

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Por Maurício Angelo para a “Repórter Brasil”

Em reunião a portas fechadas, diretores da Vale discutiram com servidores do governo de Minas Gerais regras para simplificar e acelerar o licenciamento ambiental no Estado, conforme revelam áudios e documentos obtidos com exclusividade pela Repórter Brasil. As sugestões feitas pelos funcionários da mineradora, em encontro em outubro de 2014, foram adotadas três anos depois, quando o governo de Minas Gerais, sob comando de Fernando Pimentel (PT), simplificou o licenciamento ambiental no Estado.

A nova norma enfraqueceu a fiscalização e acelerou o licenciamento da mina de Córrego do Feijão, que rompeu em 25 de janeiro e deixou pelo menos 176 mortos e outros 134 desaparecidos em Brumadinho (MG).

Realizada na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), em Belo Horizonte, a reunião contou com a presença de quatro funcionários da empresa e de pelo menos dois servidores da secretaria. A presença de funcionários da Vale neste grupo de trabalho viola norma interna da própria secretaria.

Responsáveis por fiscalizar e regular o setor, os servidores ouviram durante três horas as sugestões da mineradora, em clima amigável e sem questionar os riscos das mudanças na legislação.

Após uma hora de encontro, a gerente-executiva de Meio Ambiente da Vale, Gleuza Jesué, sugere que o processo de licenciamento, que em alguns casos se dá em três etapas, “poderia se transformar em licenciamento único”, o que de fato foi acatado pelo governo. As demandas da empresa continuam sendo discutidas até que o então subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada do governo, André Luiz Ruas, responde: “É possível? Tudo é possível. Lei que não muda é lei que está errada” (ouça ao final trechos dos áudios). 

A ata do encontro, obtida pela Repórter Brasil, confirma o teor das conversas ao registrar que a equipe da mineradora fez uma apresentação “sobre o sistema atual de regularização ambiental, destacando dificuldades enfrentadas e oferecendo suas contribuições para o seu aprimoramento”. 

" class=Rompimento de barragem em Brumadinho tirou a vida de mais de 300 pessoas (Foto: Divulgação/Presidência da República)

Secretaria se contradiz

Além de revelar a proximidade entre a mineradora e os responsáveis pela sua fiscalização, a reunião mostra que os servidores do governo violaram norma interna, que determina que os grupos de trabalho criados para discutir novas regras para o licenciamento devem ser compostos “exclusivamente por servidores”, segundo nota da Semad enviada à Repórter Brasil

Quando questionada se membros da Vale tinham estado em algum encontro na instituição em 2014, a assessoria de imprensa da Semad negou. Porém, após a reportagem revelar os áudios e a ata do encontro, a secretaria se contradisse e reconheceu a presença dos funcionários da Vale, que teria acontecido “a convite de um dos membros do grupo de trabalho” para apresentar estudo que avaliava os modelos canadense e australiano de licenciamento. “Portanto, a Vale não integrou o referido grupo de trabalho, mas realizou uma apresentação aos membros desse grupo”, concluiu a nota.

A nota esclarece ainda que os grupos de trabalho receberam contribuições de outros órgãos e entidades da administração pública e da sociedade civil. “Portanto, afirma-se que essa reunião [com a Vale] não pautou a edição das normas posteriores”. Leia a íntegra da resposta.

Maria Tereza Corujo, que participa de frequentes reuniões na Semad, afirma que em 2014 a sociedade civil não foi convidada em nenhum momento para discutir alterações na legislação. Ela foi a única conselheira do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) a votar, em dezembro de 2018, contra a autorização para obras na barragem de Córrego do Feijão. “Sempre denunciamos a relação promíscua entre Estado e os representantes dos setores econômicos, principalmente as mineradoras”, conclui, ao saber das gravações.

“É no mínimo estranho que um grupo de trabalho criado exclusivamente para servidores do Estado para discutir algo tão importante quanto a regularização ambiental tenha sido aberto para representantes de empresas”, afirma Bruno Milanez, doutor em política ambiental e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Milanez afirma que não é a primeira vez que a Vale interfere diretamente na política. Em 2015, por exemplo, o Código de Mineração foi elaborado com a ajuda de advogados da mineradora

" class=Diretora da Vale sugeriu ao governo de MG, em 2014, simplificar o processo de licenciamento ambiental (Foto: Ricardo Lanza/Repórter Brasil)

 

Além da presença da executiva Gleuza Jesué, esteve no encontro o atual secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Vieira Lopes. Servidor de carreira, aprovado em concurso público em 2012, Germano Lopes teve rápida ascensão na Semad até chegar ao principal cargo da pasta, em novembro de 2017. Ele foi o único secretário do primeiro escalão do governo de Minas, nomeado por Pimentel e mantido após a posse de Romeu Zema (Novo).  

À época do encontro, Lopes era chefe de gabinete do secretário e coordenador do grupo de trabalho. Ao final da reunião, ele agradeceu a presença da equipe da Vale e disse que a secretaria estava “estabelecendo os critérios e diretrizes macro” para que, quando fossem continuar as discussões no próximo ano (2015) já teriam “um trabalho concluído com o que temos que fazer”. 

Foi Germano, já no posto de secretário, quem assinou a norma, de dezembro de 2017, que alterou os critérios de risco de algumas barragens, o que permitiu a redução das etapas de licenciamento ambiental no Estado, conforme revelou a Repórter Brasil um dia após o desastre da Vale em Brumadinho. Antes da medida, os casos de significativo impacto ambiental do Estado passavam sempre por três fases de aprovação: Licença Prévia, Licença de Operação e Licença de Instalação. Com os novos critérios de risco, mais flexíveis, as três licenças são concedidas simultaneamente.

" class=Atual secretário de Meio Ambiente de MG, Germano Vieira participou da reunião com a Vale em 2014 (Foto: Janice Drumond/Semad)

 

O governo de Minas informou, à época, que a mudança representou um “grande avanço para a legislação ambiental mineira”. Em nota enviada hoje (22) à Repórter Brasil, o governo afirma que “desconhece as sugestões feitas pela Vale nesta ocasião, em razão de tratar-se de reunião ocorrida no ano de 2014” , e esclarece que o grupo atuou na gestão anterior. Leia o posicionamento na íntegra.

A Vale confirma a participação de seus funcionários em reunião na secretaria, mas esclarece que eles não faziam parte do grupo de trabalho. “Seus representantes foram convidados apenas para uma reunião, assim como tantos outros representantes de empresas, para colaborarem nas discussões técnicas”, disse em nota à Repórter Brasil.

Depois da mudança, os licenciamentos ambientais aceleraram em Minas Gerais. De janeiro a agosto de  2018, foram concluídos em média 15 licenciamentos por dia; antes da mudança, eram quatro por dia.


Este artigo foi originalmente publicado pela “Repórter Brasil” [Aqui!]

Suspendam o churrasco! Governo Bolsonaro vai acabar com fiscalização diária nos frigoríficos

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Em 17 de Março de 2017, a Polícia Federal deflagrou a chamada “Operação Carne Fraca” para investigar as maiores empresas da produção de carne animal do Brasil, a JBS, (Seara, Swift, Friboi Vigor) e a BRF (Sadia e Perdigão) por causa da adulteração de carne que era vendida nos mercados interno e externo. O escândalo da carne adulterada no Brasil envolveu mais de trinta empresas alimentícias do país, que foram acusadas de comercializar carne estragada, mudar a data de vencimento, maquiar o aspecto e usar produtos químicos para buscar revenda de carne estragada,  e corromper fiscais governamentais para garantir a liberação destas carnes para comercialização.

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Bloomberg publica matéria sobre a Operação Carne Fraca.

Pois bem, menos de dois anos depois da “Carne Fraca”, o governo Bolsonaro está se preparando para impor um novo modelo de fiscalização que deverá ser realizado pelas próprias empresas, no que está sendo alcunhado de autocontrole sanitário.

Agora, convenhamos, criar um sistema de autocontrole no país da “Operação Carne Fraca” equivale à entrega das chaves do galinheiros para as raposas.  Para alguém como eu que já percorreu boa parte de Goiás e Mato Grosso visitando unidades de abate, não há como não ficar com a sensação de que o caminho mais saudável em termos de alimentação seria adotar uma alimentação vegana. O problema é que com a velocidade recorde de liberação de agrotóxicos altamente tóxicos sob a batuta da ministra Tereza Cristina a salada que chega na mesa dos brasileiros não parece ser tampouco uma alternativa saudável.

Para quem acha que esta ideia estapafúrdia de autocontrole sanitário tem alguma chance de dar certo, lembro o caso recente que ocorreu na União Europeia quando foi descoberto o abate de animais doentes por um frigorífico na Polônia que fica apenas 100 km de Varsóvia.  É que na União Europeia o modelo que está sendo proposto não tem a menor chance de prosperar, e mesmo assim os donos dos frigoríficos se sentem tentados a abater animais doentes para aumentar suas taxas de lucros.  Imaginemos como ficaremos nós nas mãos de empresas que foram flagradas na Operação Carne Fraca. E, pior, num país continental com dezenas de plantas de abate situadas dentro da Amazônia Legal, onde as distâncias tendem a ser grandes por natureza.

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Animais doentes eram abatidos em frigorífico na Polônia.

A minha expectativa é que os grandes parceiros comerciais do Brasil, a começar pela Rússia e pelos países árabes, dêem um chega para lá nessa proposta, salvando por tabela os consumidores brasileiros. Do contrário, dar um adeus ao consumo de carne será a decisão mais sábia que poderemos adotar.

Ex-tucano Xico Graziano tem momento de sinceridade ao retrucar postagem do jornalista André Trigueiro no Twitter

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O autointitulado agroambientalista Xico Graziano, ex secretário do Meio Ambiente de São Paulo e ex-presidente do Institituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e recentemente saído das fileiras do PSDB, teve um momento de sinceridade (ou seria ato falho) ao retrucar uma postagem feita pelo jornalista da Rede Globo, André Trigueiro, que criticava a volúpia do governo Bolsonaro em aprovar agrotóxicos extremamente perigosos numa velocidade inédita (ver imagem abaixo).

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É que Xico Graziano, numa tentativa de ironizar a preocupação de André Trigueiro com a liberação recorde de novos agrotóxicos, disse que o plano do agronegócio é envenenar a população. 

Ao contrário do que tentou dar a entender Xico Graziano, a estas alturas do campeonato, não tenho dúvida de que, em nome da busca por taxas maiores de lucro por parte do latifúndio agro-exportador, o governo Bolsonaro está abrindo uma Caixa de Pandora química que ainda trará consequências drásticas para a saúde da população brasileira e para os nossos ecosssistemas naturais.

Além disso, se existisse a tal da “inteligência agronômica” postulada por Xico Graziano, os latifundiários que estão por detrás desse Tsunami de veneno que está sendo aprovado a toque de caixa pelo governo Bolsonaro estariam prestando atenção nos sinais que estão sendo dados pelos principais comerciais do Brasil que estão dando toda a pinta de que irão impor um cerco sanitário aos produtos agrícolas brasileiros por causa do alto nível de resíduos de agrotóxicos. O primeiro sinal dado e ignorado pelos latifundiários foi a exigência da Rússia para que seja diminuído o nivel do herbicida Glifosato na soja brasileira que foi considerado excessivo pelo Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor) 

Mas sobre isso Xico Graziano parece ter escolhido o silêncio. E depois quem está “over” é André Trigueiro.

Governo Bolsonaro continua “fast track” pró-veneno e aprova mais 29 agrotóxicos (13 extremamente tóxicos) para venda no Brasil

Diário oficial venenoso: mais 29 agrotóxicos aprovados hoje

Na quarta leva de liberações de agrotóxicos neste ano, 13 produtos são extremamente ou altamente tóxicos para a saúde humana

 

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ato n.10 da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins publicado hoje no diário oficial apresenta mais 29 registros de agrotóxicos concedidos este ano. Junto com mais três atos semelhantes publicados em janeiro e fevereiro, o total de registros de agrotóxicos concedidos este ano já chega a 86. De 2010 a 2016, os registros foram sempre abaixo de 20 por ano. Nos dois últimos anos o número subiu para 47 (2017) e 60 (2018), recorde já batido em apenas 50 dias.

Mais uma vez contrariando o discurso de que novos agrotóxicos são menos perigosos, quase metade dos registros de hoje se enquadra na categoria extremamente tóxico ou altamente tóxico para o ser humano. Esta classificação leva em conta apenas os sintomas agudos provocados pelos agrotóxicos. Sintomas crônicos, como o câncer, depressão e mutagênese não entram nesta avaliação. Efeitos decorrentes da mistura entre agrotóxicos também são ignorados.

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Entre os produtos extremamente tóxicos registrados hoje, encontram-se o Glifosato, já proibido na França por seu potencial cancerígeno. A Monsanto, fabricante do produto e hoje pertencente à Bayer, foi condenada nos EUA a pagar U$ 39 milhões a DeWayne Johnson, um jardineiro acometido por um câncer após anos de manipulação da substância.

Outro agrotóxico liberado hoje é a base de 2,4-D. Este ano, os produtores de uva no Rio Grande do Sul tiveram perdas de até 40% na produção devido ao 2,4-D utilizado pelos vizinhos. A molécula pode atingir um raio de 20km. Nos seres humanos, o 2,4-D causa alterações genéticas, malformações de embriões, neurotoxicidade, alterações hematológicas, distúrbios metabólicos e desregulação hormonal, além dos efeitos agudos.


Este texto foi originalmente publicado pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida [Aqui!]

Estoque dos rejeitos da mineração por bacia hidrográfica e classes de risco

O perigo ronda o Doce e o São Francisco, mas não só eles

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Por Lindsay Newland Bowker*

No Brasil, 93% dos 2,3 bilhões de metros cúbicos de rejeitos gerados pela indústria da mineração estão armazenados em instalações classificadas como “Alto Risco” pelo governo brasileiro.

Duas bacias hidrográficas, a do Rio Doce e a do Rio São Francisco, apresentam uma parcela desproporcional do risco total do país em caso de falha nos rejeitos.

A tabela abaixo aponta que 84% de todos os rejeitos armazenados em rios pertencentes à  bacia hidrográfica do Rio Doce estão depositados em instalações classificadas como de alto risco pelo governo. No caso da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, este valor chega a 99% de todos os rejeitos que poderiam alcançar esta importante bacia hidrográfica.

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É importante notar que a designação de perigo não é uma medida de risco, mas sim uma medida da extensão do dano que resultaria no evento de falha. Por um longo tempo (e com um padrão não suficientemente forte) todas as instalações de rejeitos classificadas como de alto risco devem ter um fator mínimo de segurança de 1,5.

Há que se notar que o governo do Brasil não divulgou a mais recente análise de estabilidade para qualquer uma desses reservatórios. Isto é lamentável, pois uma correta avaliação de risco não pode ser feita sem essa informação.


Lindsay Newland Bowker é uma especialista em causas e conseqüências de falhas de reservatórios rejeitos, sendo  fundadora e diretora executiva da World Mine Tailings Failures [Aqui!], um instituto voltado para o estudo de reservatórios de rejeitos e produção de informações confiáveis ​​para todas as partes interessadas em todo o globo.

Após analisar imagens do Google Earth, arquiteto capixaba alerta para “padrão Brumadinho” em mega barragem da Vale em Itabira

itabira barragens

No dia 11 de Fevereiro publiquei uma análise feita pelo arquiteto e urbanista Frederico Lopes Freire sobre o rompimento das barragens de rejeito da mineradora Vale em Brumadinho e da possibilidade de que outro evento catastrófico se repetisse em Santa Bárbara.

Dez dias depois e com sirenes soando em sucessão em outras represas da Vale em Barão de Cocais e Nova Lima, hoje recebi outra análise feita por Frederico Lopes Freire sobre problemas semelhantes que estariam afetando a barragem de Pontal no município de Itabira, onde a população já tem demonstrado grande preocupação com a  situação das grandes barragens da mesma mineradora que estocam um volume 33 vezes maiores do que aquele que vazou em Brumadinho.

Abaixo posto as análises de Frederico Lopes Freire para a barragem de Pontal, onde ele demonstra grande preocupação com a situação que lhe parece bastante semelhante ao que ele visualizou no reservatório de Brumadinho antes que ocorresse o Tsulama de 25 de janeiro.

O que parece evidente nas análises feitas por Frederico Lopes Freire é que os moradores de áreas próximas de grandes barragens de rejeitos em diferentes municípios de Minas Gerais têm razão para estarem assustados. O que impressiona mesmo é o fato de que as autoridades governamentais parecem ter mais interesse em defender os interesses da Vale e de outras mineradoras mais do que defender a vida das pessoas e dos ecossistemas naturais que hoje vivem sob o espectro de novos Tsulamas.


Análise de imagens da Barragem Pontal, Usina Brucutu, município de Itabira-MG

Por Frederico Lopes Freire*

Este é um relatório pessoal, com base em observação direta de imagens de satélite disponibilizadas no Google Earth.

 Imagem 01 – Visão Panorâmica da Barragem Pontal.

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Imagem 02 – Datada de 31 de agosto de 2018 – Localização da Barragem – Mina Brucutu – Itabira-MG

Brucutu 2Localização da Barragem Pontal – Mina de Brucutu – Itabira-MG

Imagem 03 – datada de 16 de junho de 2011.

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Na imagem 03 é possível observar uma erosão na base da barragem (ampliada na imagem 3 B), possivelmente a razão para execução de obras de reforço identificadas na imagem 04, datada de 07 de maio de 2013.

Imagem 03 A – Datada de 16 de junho de 2011

Brucutu 3A

Vista parcial da barragem mostrando a direção de entrada e fluxo das águas superficiais das chuvas e de outras possíveis origens na usina e elevações montanhosas em torno. Níveis internos da barragem, perímetro externo e base da barragem estão indicados, bem como da posição da erosão indicada na imagem 03. A mancha das águas superficiais é claramente visível até a parede da barragem. Um canal extravasor está localizado no extremo superior direito da barragem, porém sua cota de entrada (728) não possibilita escoamento das águas abaixo deste nível.

Imagem 03B – datada de 16 de junho de 2011

Brucutu 3B

Indica a posição da erosão mostrada na imagem 03. Possível container e equipamentos são visíveis.

Imagem 04 – Datada de 07 de maio de 2013

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Serviços de rebaixamento das águas superficiais e trabalhos na parede e base da barragem em execução. Deformação no alinhamento superior da barragem é visível.

Imagem 05 – Datada de 20 de julho de 2015

Brucutu 5

 Serviços de reforço nas paredes e base da barragem concluídos. Nível das águas superficiais em ascensão com a finalização do bombeamento. Deformação no alinhamento superior da barragem corrigido.

Imagem 06 – Datada de 31 de agosto de 2018 – última imagem disponível no Google.Brucutu 6

Deformação no alinhamento superior da barragem reaparece. Águas superficiais estão acumuladas contra a parede da barragem.

Semelhanças com o ocorrido em Brumadinho não podem ser desprezadas. O acúmulo de águas, a ausência de afastamento destas águas em relação a parede da barragem e a deformação do alinhamento horizontal da parede, estão presentes.

A absorção constante de água poderá levar a uma liquefação, já apontada como causa determinante do desastre de Brumadinho. O volume armazenado é cerca de 122.000.000,00 m3, 10 vezes maior nesta Barragem Pontal. 

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* Frederico Lopes Freire é Arquiteto e Urbanista, possuindo ampla experiência profissional no Brasil e nos EUA, e atualmente vive no município de Colatina, norte do estado do Espírito Santo.