Greve dos caminhoneiros evidencia a face frágil do capitalismo flexível

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A atual greve (parece que agora realmente virou greve e não locaute) dos caminhoneiros é o sonho de todo professor que, como eu, precisa ensinar as principais características do capitalismo flexível. É que nela estão concentradas várias facetas que cotidianamente enfrentamos e não nos damos conta.

Como ensino anualmente, o chamado capitalismo flexível tem como um dos seus pilares básicos, o sistema “just in time” (literalmente no tempo certo) é uma forma de administração da produção que determina que nada deve ser produzido, transportado ou comprado antes da hora certa para um consumidor já definido e que está disposto a pagar pelo produto antes de o mesmo sequer ter iniciada a sua montagem [1].

A ideia do “just in time” é combinar uma redução no processo de desperdício com a diminuição da quantidade estocada e, teoricamente, numa melhoria da qualidade no sistema de produção. Além disso, para isso dar certo, há uma precarização dos trabalhadores que são transformados em “colaboradores” das empresas onde passam a cumprir múltiplas tarefas por salários normalmente achatados pela falta da proteção de sindicatos que defendam seus direitos.

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Pois bem, para poder entender para a situação criada por menos de uma semana de greve dos caminhoneiros onde falta quase tudo em termos de produtos básicos, a começar por combustíveis e gêneros alimentícios, será forçoso não apenas incluir o “just in time”, como também a precarização dos trabalhadores, no caso os caminhoneiros e seus ajudantes. 

Um exemplo prático que posso dar é que fui num posto de gasolina em Campos dos Goytacazes e comprei a quantidade exata de combustível que desejava e com aquele ritmo manso de que nada está  acontecendo. Já na 5a. feira de manhã ao sair para trabalhar, dei de cara com filas enormes em todos os postos de gasolina que encontrei pelo caminho.  Atribuo isso aos estoques reduzidos com os quais os donos desses estabelecimentos funcionam, de forma a minimizar o montante de capital empatado no produto que estão vendendo. Mas como quase todos os empresários funcionam ajustados ao “just in time”, o que se viu foi uma clássica sequência de quedas de dominós, onde o primeiro (no caso os postos de gasolina) começou a arrastar todos os demais.

O interessante aqui é notar que se essa lição sobre o verdadeiro calcanhar de Aquiles que a produção flexível, a partir do “just in time“, representa para capitalistas e seus representantes no aparelho de estado, for assimilada por trabalhadores do setor de transportes é bem possível que brevemente tenhamos uma verdadeira greve geral no Brasil. 

É que diante de um governo fraco e incapaz de atender as necessidades mínimas da maioria da população brasileira, é muito provável que outros movimentos venham a eclodir. E aí nem com tropa armadas será possível segurar o processo de contestação que hoje está localizado nos caminhoneiros.


[1] https://www.ibccoaching.com.br/portal/descubra-as-vantagens-e-desvantagens-do-just-in-time/

Os caminhoneiros e sua greve tolerada: atiraram no que se viram, mas acertaram no que não viram

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A estas alturas do campeonato, a greve dos caminhoneiros já parece ter servido aos propósitos que levaram milhares de trabalhadores rodoviários e seus patrões a colocarem o governo “de facto” de Michel Temer de joelhos. É que graça ao bloqueio de rodovias, o governo Temer já agiu para conceder R$ 5 bilhões em isenções fiscais que aliviam um pouco o fardo de quem mobiliza praticamente toda a produção nacional.

Eu diria que essa é parte visível do que os caminhoneiros acertaram, e esta não é principal coisa revelada por esta, digamos, greve. É que repentinamente todos os brasileiros se tornaram cientes de que o Brasil hoje regula os preços dos combustíveis a partir das leis de mercado que são estabelecidas pelas grandes petroleiras cujos escritórios estão alojados mormente nos países ricos. 

Aliás, com essa greve (ou seria lock out?), não teremos mais que fazer muito esforço (ou talvez tenhamos, sei lá) que explicar para aqueles milhões de esperançosos na capacidade de auto-regulação do mercado (a tal mão invisível) que isso é uma besteira completa e que só difundida para obscurecer o fato de que os donos do capital são quem controlam a economia e não uma entidade sobrenatural que teria a capacidade de fazer tudo se ajustar, de modo a que o sistema funcione da melhor maneira possível. Não, meus amigos leitores, enquanto vivermos no sistema capitalista, quem manda mesmo no mercado são os que possuem grandes quantidades de capital, e ponto final.

Outra grande descoberta para a maioria dos brasileiros é que, graças à política de desmanche da Petrobras imposta pelo tucano Pedro Parente, a produção de combustíveis derivados do petróleo teve uma forte diminuição em 2017 (ver figura abaixo).

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Desta forma, o Brasil está fortemente dependente da importação de gasolina, especialmente dos EUA, aquele país para onde o juiz federal Sérgio Moro tanto adora viajar (ver gráfico abaixo).

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Assim, a única forma de termos uma saída sustentada dessa armadilha criada pela gestão de Pedro Parente na Petrobras seria modificar radicalmente não a política de preços como tem sido aventada, mas retomar a lógica da diminuição da dependência que o Brasil possui em relação à importação de combustíveis, apesar de estar se tornando rapidamente, graças ao petróleo da camada Pré-Sal, um dos pesos pesados da produção de petróleo no mundo.

E é aí que o mora o principal problema e que deverá passar a dominar os debates presidenciais: qual dos candidatos que já se apresentaram vai se comprometer a reverter o processo de desnacionalização do refino do petróleo no Brasil, que tem sido a tônica da ação de Pedro Parente na ainda estatal Petrobras? Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia, João Amoedo, Marina Silva, Ciro Gomes, Manuela D´Ávila, Guilherme Boulos ou, quem sabe, Lula? É que sem um presidente ou presidenta comprometida com o fim da dependência em termos de importação de combustíveis, o que estamos tendo agora é só uma pequena demonstração do que vai acontecer nos próximos anos e décadas: um país rico em petróleo e transformado numa neocolônia dos países ricos. 

Ah, sim, não deixa de ser curioso o comportamento dos “patos” que inundaram nossas ruas, avenidas e postos de gasolina para protestar contra a corrupção na Petrobras e que surtavam  quando o combustível custava módicos, comparados aos preços atuais, R$ 2,80. É que no meio dessa confusão toda, o que mais se destaca não são os caminhões bloqueando as estradas brasileiras, mas o silêncio dos patos paneleiros.

Por essas e outras é que eu digo: os caminhoneiros atiraram no que viram e acertaram no que não viram. É que sem querer, com sua greve eles alteraram radicalmente o rumo dos debates presidenciais que ainda vão acontecer. Vamos ver como cada candidato apresenta sua visão para a Petrobras e, por extensão, para o preço dos combustíveis no Brasil. Vai ser interessante!

Em artigo na Science, pesquisadores denunciam ataques à pesquisas sobre biodiversidade no Brasil

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Em um artigo intitulado “Brazil’s government attacks biodiversity” publicado no dia de hoje pela prestigiosa revista Science, um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo, do Museu Nacional e da Universidade Federal do Rio de Janeiro denuncia um conjunto de medidas legais adotadas pelo governo federal que estariam sendo eles representando um profundo ataque à biodiversidade existente no Brasil (ver imagem abaixo) [1]. 

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O principal destes dispositivos seria o desconhecido Decreto 8.772 de 2016 que, por sua vez, regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Segundo os pesquisadores, a enorme burocracia criada para dificultar a vida de quem trabalha com biodiversidade no Brasil, com o SisGen, CGen e outros sistemas, torna praticamente impossível a realização de pesquisas científicas, na medida em que recursos cada vez mais escassos vão ser consumidos com o registro de “cada espécimen, sequência de DNA, fotografia ou qualquer outra observação da biodiversidade brasileira, antes que se possa publicar apresentar em encontros científicos ou disseminar via veículos da mídia.”.

Os pesquisadores notam ainda que, paradoxalmente, atividades comerciais envolvendo a biota brasileira, tais como a exportação de peixes ornamentais, plantas e grãos não foram afetados por estas leis que colocam verdadeiros torniquetes sobre a atividade científica.

O risco, segundo eles, é que se torne impossível a realização de parcerias com pesquisadores estrangeiros o que, por sua vez, também resultaria numa perda de importantes colaborações que hoje tornam possível a ampliação do conhecimento científico sobre a rica biodiversidade brasileira.


[1] http://science.sciencemag.org/content/360/6391/865.1

Usinas, bancos, agrotóxicos, tabaco e armas financiam a ‘bancada do veneno’

Saiba quais são as empresas por trás das campanhas eleitorais dos políticos que querem mudar as regras para facilitar o registro, produção, venda e uso de agrotóxicos. População rejeita mudanças

por Cida de Oliveira, da RBA 

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A sociedade brasileira não quer mais agrotóxicos, mas a comissão especial corre para aprovar o substitutivo que tem como objetivo ampliar as vendas desses produtos

São Paulo – Produtores de cana de açúcar, eucalipto, tabaco, amianto, usinas de todos os tamanhos, indústrias químicas, de alimentos, celulose e de armas, pecuaristas, bancos e seguros de saúde. Esses setores, que dependem dos agrotóxicos em seus sistemas de produção, que os fabricam, que os vendem ou que pretendem ampliar a participação no agronegócio como um todo, estão entre os maiores financiadores de campanha dos deputados que defendem a aprovação do Pacote do Veneno.

A informação, com todos os números e cifras, é do Mapa do Impeachment,  criado por voluntários do movimento político de direita Vem Pra Rua. A ideia era munir o setor conservador da sociedade de informações capazes de facilitar a pressão sobre os parlamentares para votarem pela derrubada da presidenta eleita Dilma Rousseff.

No entanto, a ferramenta online possibilita o acesso a informações geralmente difíceis de ser obtidas; um banco de dados que reúne no mesmo lugar informações detalhadas sobre os políticos, como os assinantes de cheques de suas campanhas, os bens declarados e o resumo do seu histórico no serviço público.

Sem contar que os dados do Mapa colocam em dúvida o simples acaso no fato de que esses políticos sejam maioria na comissão especial formada para analisar o Projeto de Lei 6.299/02 e outros 26 apensados – daí o apelido do “pacote”, que se popularizou. E mesmo de uma possível coincidência de ocuparem a mesa diretora e a relatoria do colegiado, impondo celeridade na tramitação que atropela a sociedade e ignora as advertências de autoridades de saúde, meio ambiente e direitos humanos. Pela agenda, o pacote deverá ser votado no próximo dia 29.

Dos 50 integrantes da comissão, 37 são vinculados ao agronegócio. E quatro deles estão na mesa diretora: a presidenta Tereza Cristina (DEM-MS), o relator Luiz Nishimori (PR-PR) e os dois primeiros vice-presidentes, Valdir Colatto (MDB-SC) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Coincidência ou não, os três primeiros dirigem também a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Com veemência e sem argumentos sólidos, esses políticos defendem a aprovação de um substitutivo que praticamente revoga a atual Lei dos Agrotóxicos. Em resumo, afrouxa, ainda mais, o registro, fabricação, comercialização e uso desses produtos para aumentar as vendas no país que já é o maior mercado consumidor há anos.

Nome aos bois

Antiga Cosan, a Raízen é a maior produtora individual de açúcar e de etanol do país. Produz o biocombustível distribuído nos postos Shell de todo o Brasil. Apesar da grandeza e importância, a companhia já foi condenada pelo Ministério Público do Trabalho porque seus trabalhadores nos canaviais eram expostos aos agrotóxicos sem a devida proteção. Um trabalho insalubre e inseguro. O MPT chegou a cobrar treinamento e vestimentas adequadas para os trabalhadores desta que é uma das grandes financiadoras da campanha da deputada Teresa Cristina, conforme dados do Vem pra Rua.

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Maior petroquímica da América Latina, a Braskem tem entre seus produtos o chamado plástico verde, obtido da cana. A monocultura é a segunda que maior consumidora de agrotóxicos no Brasil.

A lista de Tereza traz ainda a Fibria. Maior produtora global de celulose de eucalipto, a empresa tem capacidade produtiva de 7,25 milhões de toneladas de celulose por ano em suas unidades de Aracruz (ES), Jacareí (SP), Três Lagoas (MS) e Eunápolis (BA). Ao todo, são 1,056 milhão de hectares de florestas, sendo 633 mil hectares cultivadas com eucalipto.

O “avião amarelo” da pulverização aérea de agrotóxicos da empresa é antigo conhecido de comunidades quilombolas do norte do Espírito Santo, que têm suas pequenas lavouras e casas atingidas pela chuva de veneno. Segundo moradores, morre de tudo: a pimenta-do-reino, a mandioca, as galinhas, as aves e as tilápias criadas em uma represa no Córrego Angelim. 

Doador da maioria dos candidatos, a JBS também contribuiu com a parlamentar. Mas os irmãos Joesley e Wesley Batista têm uma guerra judicial travada por causa de um calote de R$ 4,5 milhões que ela teria dado na J & F Investimentos. De acordo com o blog O Jacaré, os três teriam fechado um negócio quando ela era secretária estadual de Produção do MS. E teria usado a mãe para garantir o faturamento de aproximadamente R$ 1 milhão por ano.

A transação nebulosa, que teria ido parar nos tribunais de Campo Grande envolveria o confinamento de gado montado na Fazenda Santa Eliza, em Terenos, a 23 quilômetros da capital sul-mato-grossense.

E ainda conforme o Mapa do Impeachment, outro destaque nas contas da deputada é a participação do Banco BTG Pactual, que tem entre suas plataformas de investimentos fundos e títulos privados como letras de crédito imobiliário e do agronegócio.

Briga de galo

Primeiro vice-presidente da comissão especial, Valdir Colatto é autor de projetos polêmicos, como o PL 6268/2016, que libera a caça de animais silvestres. Defensor da suspensão da lista de animais ameaçados de extinção, ele quer liberar as brigas de galo, tanto que apresentou o PL 3.786/2015. Outra ideia que causou polêmica foi defender o arrendamento das terras indígenas.

Entusiasta do Pacote do Veneno, Colatto recebeu R$ 619.891,00 para o caixa de campanha. O maior financiador é Claides Lazaretti Masutti, da Agropecuária Masutti, do Mato Grosso. A empresária, que tem ainda cinco empresas no setor, foi prefeita da cidade de Campos de Julio (MT), mas teve o mandato cassado por compra de votos. Ele obteve ainda recursos das exportadoras de tabaco e de madeireira.

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Megaempresário tucano

O segundo vice-presidente, Raimundo Gomes de Matos, tem entre seus maiores doadores o senador e megaempresário Tasso Jereissati (PSDB-CE), que fez a reforma trabalhista passar no Senado. O tucano cearense é proprietário de uma rede de shopping center para a classe A, espalhada pelo país, o Iguatemi. A rede financiou outros ruralistas também.

Chama atenção no Mapa outra fonte de recursos: a Nufarm. Tendo em seu portfólio mais de 20 marcas de agrotóxicos produzidos com 16 princípios ativos, entre eles o 2-4,D, a empresa produz agroquímicos para uso em lavouras de soja, algodão, arroz, cana, eucalipto e diversas frutas e hortaliças. 

Em 2009, o fabricante de agrotóxicos perseguiu pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC). A pedido do Ministério Público estadual e da Procuradoria-geral do estado, fizeram análises do nível de contaminação causado pela empresa em Maracanaú. Professora de Saúde Comunitária, a médica Raquel Rigotto foi ameaçada com medidas judiciais, em uma tentativa evidente de coibir a divulgação dos dados científicos que comprometiam a empresa.

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Raposa no galinheiro

Pela lista do Vem pra Rua, dá até a impressão de que o relator do Pacote do Veneno Luiz Nishimori teve uma campanha até certo ponto modesta. O grosso dos recursos veio do próprio partido. O segundo maior financiador é a empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, seguido por outra gigante do setor de alimentos. No entanto, Nishimori tem outras relações pouco conhecidas com o empresariado. Especialmente do setor de agrotóxicos japonês com atuação global.

Segundo a Câmara do Comércio e Indústria Brasil Japão do Paraná (CCIBJ), em agosto passado Nishimori participou do 20º Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão, no qual esteve presente Funio Hoshi, do grupo financeiro Sumitomo Mitsui. As relações parecem antigas. No final de 2009, quando o relator ainda era filiado ao PSDB, esteve no Japão em missão econômica. Na agenda, reunião na empresa Mitsui, com o diretor superintendente Takao Omae – que havia presidido a Mitsui no Brasil.

O grupo tem negócios nas áreas de energia, recursos naturais e meio ambiente e agricultura – leia-se agroquímicos e fertilizantes. Filiada ao sindicato dos fabricantes de agrotóxicos, o Sindiveg, a Mitsui tem forte atuação no agronegócio.

Entre outras coisas, é proprietária da Agrícola Xingu, na Bahia. No mês passado, o Ministério Público baiano multou a empresa em R$ 169 mil por armazenar cerca de mil litros de benzoato de emamectina. Comercializado pela Syngenta, o produto foi liberado recentemente pela Anvisa mas tem seu uso controlado porque há fortes suspeitas de causar malformações e ser tóxico ao sistema nervoso.

A companhia japonesa é parceira da alemã Basf, gigante do setor de agrotóxicos e transgênicos, no desenvolvimento de uma nova molécula, o broflanilide. As empresas, que gastam mais de 500 milhões de euros em pesquisas, pretendem lançar o produto até 2.020. Daí a força no lobby sobre parlamentares.

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Em fevereiro passado, Nishimori foi aceito como réu pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Autora da denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o deputado empregou nove funcionários fantasmas quando era deputado estadual no Paraná, entre os anos de 2003 e 2010, desviando R$ 2,8 milhões.

Outros gigantes

O banco de dados do Vem pra Rua inclui no rol de patrocinadores o atual ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP-MT), suas empresas e parentes, que também têm Maggi no sobrenome. Seria coincidência? Quando senador, ele aprovou em 2002 o Projeto de Lei 6.299, que é um dos principais projetos do Pacote e dá nome à comissão especial.

Gigantes do tabaco, como a Philip Morris Brasil e China Brasil Tabacos, que já tiveram entre seus fornecedores fazendeiros que exploram mão de obra análoga à escravidão. O lucro das empresas que financiam a bancada ruralista vêm também da exposição de trabalhadores aos agrotóxicos usando apenas boné, bermuda e chinelo.

Fabricante de outro veneno cancerígeno, o amianto, a Eternit também marca presença. Maior produtora de telhas e caixas d’água do país a partir dessa matéria prima, a empresa teve em novembro passado reajustado o valor de indenização relativa a uma condenação por danos morais. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do Rio de Janeiro elevou para R$ 50 milhões o valor original, de R$ 30 milhões. Em agosto, a Eternit havia sido condenada, em primeira instância, a pagar R$ 500 milhões por danos morais coletivos por expor pessoas ao amianto na mina de São Felix, em Minas Gerais, por meio de sua subsidiária Mineração Associados (SAMA).

Patrocinadora da bancada da bala, a fabricante de pistolas, revólveres e armas longas para uso particular e das forças armadas, a Forjaria Taurus também participa do financiamento de campanha dos defensores do Pacote do Veneno.  

A lista, imensa, inclui outros bancos privados, como Bradesco e Itaú, que buscam aumentar participação no agronegócio historicamente ocupado pelo Banco do Brasil. A perspectiva é de trazer para sua carteira clientes que desenvolvem atividades lucrativas.

Empresas processadoras de carne, que no Brasil dependem de pasto, que por sua vez são tratados com venenos agrícolas, também assinam polpudos cheques.

Confira algumas das empresas que financiaram campanhas dos principais integrantes da “Bancada do Veneno”:

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FONTE: http://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2018/05/usinas-bancos-agrotoxicos-tabaco-armas-e-amianto-financiam-bancada-do-veneno

 

Justiça determina medidas para conter chorume do Aterro de Gramacho na Baía de Guanabara

Sentença aponta fissuras ao longo do aterro, vazamentos e riscos de danos ambientais e determina novos pontos de monitoramento

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Apesar de desativado desde 2012, o Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, que já foi o maior “lixão” da América Latina, representa ainda hoje riscos ambientais para a Baía de Guanabara e o ecossistema dos manguezais e rio Sarapuí. Fissuras e rachaduras em vários trechos do aterro, bem como vazamentos de chorume na baía, levaram o Ministério Público Federal (MPF) a ajuizar ação civil pública para reverter a situação, assegurando a instalação de três pontos adicionais de monitoramento. Na sentença, a Justiça Federal determinou que a empresa Novo Gramacho Energia Ambiental e a Comlurb incrementem o monitoramento da área de todo aterro e no braço morto do Rio Sarapuí. 

Além disso, a Comlurb e a empresa Novo Gramacho deverão implementar monitoramento permanente do chorume bruto e do tratado (efluente que sai da ETE), para se avaliar a eficiência da redução da poluição do chorume, bem como o monitoramento permanente do corpo receptor antes e depois do ponto de lançamento no corpo d’água natural. O monitoramento também deverá ser realizado com relação ao corpo hídrico natural, também na água subterrânea, bem como na Baía de Guanabara, após a faixa de impermeabilização, na periferia do Aterro de Gramacho e antes do Manguezal. 

Estudos realizados pelo CREA-RJ demonstraram que o sistema de monitoramento de chorume se restringia à coleta de amostras de água da Baía de Guanabara e no Rio Sarapuí, após a faixa de manguezal existente, o que poderia camuflar vazamentos de chorume, pela própria poluição já existente, sendo necessário esse monitoramento determinado agora por decisão judicial, após a faixa de impermeabilização, na periferia do Aterro antes do manguezal. 

Nesse mesmo estudo, foram identificados riscos à Baía de Guanabara, já que em vários trechos do aterro apresentavam fissuras e rachaduras, “comprovando a iminência de um grave acidente ambiental, já que dentre as principais fontes poluidoras da Baía de Guanabara, encontram-se o lançamento de esgoto sanitário urbano e industrial, sem tratamento ou com tratamento inadequado; vazamento de chorume de lixões e erosão do solo, e que a poluição se dá por meio de rios drenantes que desembocam na Baía, sendo estes os principais focos de entrada de poluição”, destaca. 

Após atuação do MPF, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) passou a acompanhar com mais atenção o licenciamento do Aterro Sanitário de Gramacho, com a realização de sucessivas vistorias, nas quais verificou inúmeras irregularidades praticadas pela empresa Novo Gramacho Energia Ambiental SA, atual concessionária do Aterro de Gramacho, dentre as quais, a ineficiência do sistema de tratamento de chorume implantado pela empresa no Aterro, inclusive, o derramamento de chorume pela empresa no interior da Baía de Guanabara.

Novos pontos de monitoramento

Os três novos pontos de monitoramento deverão ser instalados entre o Aterro e o manguezal, sendo 1 ponto adicional no Rio Sarapuí, e um antes e outro depois do ponto em que são lançados os efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Chorume. A coleta deverá ser realizada na maré baixa e a análise feita quanto aos parâmetros já avaliados em outras áreas (Cloreto, pH, Resíduos Total, Resíduo Filtrável Total, Nitrogênio Kjeldahl, Nitrogênio Amoniacal, Fósforo Total, Sulfato, Temperatura, Cor Condutividade, COT, DBO5, DQO, Condutividade, Dureza, Zinco Total, Manganês Total, Ferro Solúvel, Sódio Total, Potássio Total, Cálcio Total, Magnésio Total, Nitrito e Nitrato). 

Na sentença, também foi condenado o Inea, que deverá incluir, em qualquer licença ambiental para atividades do Aterro Jardim Gramacho, a obrigação de ser efetuada a captação para monitoramento da qualidade da água. 

“É robusta a prova dos autos no sentido da necessidade e adequação do incremento dos pontos de monitoramento de resíduos na área do Aterro de Jardim Gramacho e no braço morto do Rio Sarapuí, em especial tendo em vista a importância dos manguezais para a fauna marinha da Baía da Guanabara e a demonstração de efetivo risco de acidentes ambientais, mesmo após o encerramento das atividades do Aterro de Jardim Gramacho”, afirmou o juiz federal Eduardo Maciel, ao proferir a sentença.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Luta identitária e a perpetuação da exploração, um velho texto para um tema cada vez mais atual

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O texto abaixo foi publicado no número 200 da revista Somos Assim que circulou nas bancas em Campos dos Goytacazes no final de outubro de 2011. Passados sete anos, reencontrei este texto vejo que, apesar de algumas mudanças que o mesmo merece após quase 7 anos,  algumas das minhas indagações originais continuam me perturbando todos os dias.

A questão principal para mim é de como a fragmentação identitária, ainda que explicite elementos justíssimos, tem servido para um propósito oposto dos seus defensores que éo de ampliar o controle burguês sobre a sociedade capitalista. E, com isto, aumentando o grau de opressão sobre a classe trabalhadora e a juventude. 

Desta forma, estou republicando o texto com o intuito de explicitar a minha posição de que a identidade essencial dentro do Capitalismo, pelo menos para todos os segmentos oprimidos pelo capital, é o da classe, ainda que não se negue a importância das demais. É que só a classe pode unificar todos os oprimidos na luta por uma sociedade onde não seja mais necessário levantar quaisquer identidades, pois teremos retomado aquela que nos unifica que é a de seres humanos.

As novas múltiplas identidades e o seu papel na perpetuação da exploração

       Em uma das minhas visitas a uma rede social na internet encontrei um adesivo apontando para uma nova utopia “por um mundo sem racismo, machismo e homofobia”.  Em tese essa é uma utopia positiva, pois ninguém com uma visão democrática de vida iria querer viver ameaçado por alguma destas facetas opressivas. Mas uma coisa que me intriga é por que subitamente fomos tomados por uma consciência tão fracionada da violência cotidiana em que vivemos submetidos dentro do sistema capitalista. Aliás, pior, por que aceitamos tantas identidades para os oprimidos sem que ninguém se questione sobre quem foram seus criadores.

    Uma primeira observação necessária é a de que, pelo menos no âmbito do Brasil, essas identidades foram introduzidas pela Fundação Ford em meados da década de 90 do Século XX.   Em uma visita que fiz à sede da Fundação Ford no Rio de Janeiro, após retornar do meu doutorado nos Estados Unidos, tive uma conversa com tintas de premonição dado que meu interlocutor me adiantou uma agenda de ações que se materializou dentro dos nossos discursos cotidianos na década seguinte.  Não devo ser o único a apontar a gênese norte-americana dessa multiplicidade de identidades que hoje conformam o discurso politicamente correto, usado por governantes e membros de organizações não-governamentais como se fosse um mantra da libertação social de supostas minorias oprimidas. Mas o fato é que esta gênese continua sendo meticulosamente escondida dos seus promotores.

     Mas qual seria a razão da omissão da maternidade para os setores oprimidos pelo funcionamento das engrenagens sociais? A resposta para esta charada precisa ser buscada na utilidade que as mesmas tiveram no contexto da sociedade estadunidense. Se olharmos para o levante dos direitos civis a favor dos negros que ocorreu nos EUA ao longo da década de 60 do Século XX, veremos que a maioria das lideranças não possuía uma visão de questionamento da sociedade capitalista. Pelo contrário, buscava-se incluir os negros nos circuitos de consumo que historicamente estiveram reservados aos brancos. Ainda que num primeiro momento estas lideranças tenham sido perseguidas e algumas assassinadas (como no caso de Martin Luther King), esta agenda de inclusão progressiva acabou servindo para manter a maioria das estruturas sócio-econômicas e políticas basicamente intocadas.  Em suma, um movimento que nasceu com potenciais revolucionários, acabou sendo domesticado e assimilado.

     Ainda que os norte-americanos tenham tentado exportar o seu modelo de inclusão conservadora mesmo antes da queda do Muro de Berlim, foi justamente este evento que ofereceu a oportunidade que precisavam para fazê-lo.  O desmantelamento da URSS e a hegemonia neoliberal que se seguiram também contribuíram para a disseminação das tentativas de fragmentar a identidade dos oprimidos, coisa que acabou ocorrendo na década seguinte. Neste sentido, o aparecimento de múltiplas minorias como resultado do fracionamento das identidades que vigoraram desde quando Karl Marx lançou o Manifesto Comunista em 1848 (isto é burgueses e proletários) só foi possível devido ao desaparecimento de um dos contendores da Guerra Fria. Em outras palavras, estas múltiplas identidades são uma expressão direta do fracasso do socialismo real e da hegemonia, ainda que momentânea, da ideologia neoliberal.

     Por outro lado, o fato de que até partidos e movimentos sociais que se pretendem revolucionários tenham assimilado estas novas identidades expressa a força da ideologia neoliberal. Ainda que alguns desses partidos e movimentos tenham adotado o discurso politicamente correto e as identidades que o acompanham por motivos táticos (e até oportunistas), isto não diminui o fato de que a hegemonia neoliberal impôs uma nova e fragmentada visão dos oprimidos.  Essa fragmentação, aliás, implicou numa falácia muito eficaz que consiste em desviar a gênese da opressão das relações de classe para outros tipos de relação, como as raciais, étnicas, religiosas e de gênero.  É preciso reconhecer que esta é uma estratégia muito eficaz, pois agora chega a ser brega (senão coisa de dinossauros ideológicos) tentar explicar todas essas facetas da opressão como algo intrínseco ao próprio Capitalismo.

Mas em que pesem as dificuldades de se retomar um debate que privilegie a classe como categoria explicativa para as opressões de todos os tipos, a crise sistêmica que o sistema capitalista atravessa auxilia a sua retomada.  A verdade é que determinadas situações, como a que ocorreu recentemente na Praça Porta do Sol em Madri, demonstram de forma cabal que sem um entendimento de classe da realidade pouco adianta galvanizar as energias geradas pelo descontentamento social. E pior, o que começa com um potencial de impor transformações no status quo acaba servindo para alimentar aquelas facetas mais sombrias da sociedade contemporânea, já que em face da despolitização causada pela fragmentação identitária, a tendência sempre será de que o potencial de transformação seja anulado, resultando em frustração e raiva.

Finalmente, retornando ao inicio desta reflexão, eu me pergunto o que aconteceria se repentinamente o mundo acordasse sem racismo, machismo e homofobia. Será que estaria cessada toda a violência e opressão que vemos hoje pelo mundo afora?

O Porto do Açu e seu jogo de vacas marcadas

Sem que sequer tinta da publicação da sentença do processo 2189-59.2015.8.19.0053 tenha secado já circula um folder, apócrifo, dando conta dos passos que serão dados no chamado “Plano de Retirada de Gado do Distrito Industrial de São João da Barra”.

gado 0Um aspecto que considerei bastante intrigante neste folder é que não há a identificação de quem responde por sua confecção.  A única indicação de quem produziu esta espécie de guia dirigido de “apreensão e venda de gado de agricultores expropriados pelo “des) governo Cabral” é o telefone indicado para o “tira dúvidas” que é o 0800-729-0910. Acontece que este é o número mostrado na página oficial da Prumo Logística Global como sendo o  telefone de contato do Porto do Açu (ver figura abaixo).

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Em outras palavras, apesar do folder ser apócrifo a atribuição de autoria à holding da Prumo Logística Global não seria nenhum absurdo, dada a conexão telefônica ser clara. Esse fato, contudo, suscita a pergunta que não quer calar: onde ficam a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) e a Prefeitura Municipal de São João da Barra nesse imbróglio? É que, como se sabe, apesar da CODIN ter feito as desapropriações, o Distrito Industrial de São João da Barra é um ente municipal!

Outro aspecto bastante singular que é apontado no folder se refere à informação de que o gado eventualmente apreendido na área destinada à construção do Distrito Industrial de São João será “marcada a frio”. 

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A questão aqui é particularmente grave, na medida em que a colocação de uma segunda marca, assumindo-se que o gado apreendido está sequer marcado, resultará em potenciais conflitos quanto a quem cabe a propriedade de gado que será armazenado em duas fazendas citadas no folder.

Como se pode depreender, o conflito agrário no entorno do Porto do Açu que andava adormecido está a ponto de aflorar novamente, e com potencial de ser com grande intensidade. E a ausência do pagamento das terras expropriadas certamente servirá como combustível adicional. A ver!