Lava Jato/RJ faz operação para desmantelar esquema envolvendo ex-presidente do Paraguai

patronJustiça determina prisão de Cartes e outros 19 investigados por corrupção e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta terça-feira (19/11) a Operação Patrón para executar 20 prisões, no Brasil e Paraguai, e buscas e apreensões em endereços de 15 investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Os alvos com prisão decretada pela 7a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro incluem o ex-presidente do Paraguai e atual senador Horácio Cartes, os doleiros Dario Messer (preso preventivamente desde julho) e Najun Turner (já condenado, considerado foragido), além de empresários também suspeitos de operar com câmbio ilegal e ocultar os recursos das autoridades (v. lista de alvos no fim do texto).

A operação da Força-tarefa Lava Jato/RJ é um desdobramento da Operação Câmbio, Desligo com foco no ramo paraguaio da organização de Messer, doleiro que comandou esquemas de lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e evasão de divisas que movimentaram mais de US$1,6 bilhão em contas em 52 países e mais de 3.000 offshores. A ramificação no Paraguai foi mapeada a partir dos celulares, computadores e documentos apreendidos com ele em São Paulo, além da análise de dados telemáticos obtidos com autorização judicial.

Cópias de mensagens de Whatsapp atestaram o auxílio de autoridades paraguaias e outros cidadãos para Messer ficar foragido ora no Paraguai, ora no Brasil. Por esses dados constatou-se que a organização criminosa disponibilizou pelo menos US$ 2,5 milhões a Messer. As apurações revelaram que Cartes teria enviado US$ 500 mil para o doleiro, a quem se referiu como “hermano de alma”, após sua fuga para o país que ele governava até agosto de 2018. As famílias Messer e Cartes fazem negócios desde os anos 1980 e um relatório de uma CPI no Paraguai definiu Dario como sócio oculto do atual senador.

Prisão de ex-presidente

A Justiça Federal concordou com o MPF que a prisão de Cartes se prova necessária devido a graves riscos para a ordem pública, pela contemporaneidade e gravidade dos crimes investigados e por ser a única forma para interromper os crimes de lavagem de dinheiro já comprovados e, assim, debelar de forma definitiva essa organização transnacional.

“Se, mesmo como presidente da República, Cartes manteve-se alinhado à Orcrim brasiguaia, sem mandato e, portanto, sem preocupação em se expor, terá muito mais desenvoltura para continuar financiando, com seu enorme poder econômico, e tramando, com o seu não menor poder político, para que as autoridades de persecução não o atinjam e nem ao seu ‘irmão de alma’ Dario Messer, que não hesitou em cobrar do ‘patrão’ em carta manuscrita de próprio punho, além de dinheiro, ‘o seu apoio de sempre’”, afirmam os 11 membros da Lava Jato/RJ autores da petição (leia aqui), na qual se manifestam favoráveis aos mandados requeridos pela PF e à prisão preventiva do ex-presidente.

Para os investigadores, Cartes está inserido no Núcleo Político do braço paraguaio, que tem ainda outros empresários e a família Mota, possivelmente ligada ao contrabando de cigarros e ao tráfico de drogas e armas e que deu abrigo e apoio logístico para Messer naquele país. Os outros núcleos desse braço criminoso são o Financeiro, com Najun Turner e outros sete doleiros, e Operacional, da família da namorada Myra Athayde, que garantiu o transporte e o recebimento de recursos financeiros ocultos do doleiro.

Reiteração delitiva

Dados nos celulares apreendidos comprovaram que os crimes da organização de Messer não cessaram mesmo após a Operação Câmbio, Desligo, de maio de 2018. “Ao contrário, a complexa rede do submundo do mercado ilícito de capitais o acolheu porque já inserida em sua própria organização, dela jamais tendo se dissociado”, ressaltou a Lava Jato/RJ na petição à Justiça.

Os pedidos de prisão preventiva ratificados ou feitos pelo MPF se fundamentaram na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que entende que, para a decretação da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública, é importante restar demonstrada a contemporaneidade dos fatos, a periculosidade do agente, seu papel de destaque na organização, a gravidade dos crimes e o risco de reiteração delitiva.

Alvos da prisão

Prisão preventiva

  1. Dario Messer (doleiro);
  2. Myra de Oliveira Athayde (namorada de Messer)*
  3. Alcione Maria Mello de Oliveira Athayde (mãe de Myra)*
  4. Arleir Francisco Bellieny (padrasto de Myra)*
  5. Roland Pascal Gerbauld (doleiro investigado por lavar dinheiro nos Estados Unidos e Bahamas)*
  6. Roque Fabiano Silveira (empresário na fronteira, portador do pedido de dinheiro de Messer para Cartes)
  7. Lucas Lucio Mereles Paredes (doleiro da rede de Messer há uma década)
  8. Najun Azario Flato Turner (doleiro atualmente foragido que ajudou Messer após ele voltar para o Brasil)*
  9. Luiz Carlos de Andrade Fonseca (doleiro, sócio da Entertour, usada para remessas feitas a Messer)*
  10. Felipe Cogorno Alvarez (empresário do grupo Cogorno investigado por ocultar US$500 mil  para Messer)
  11. Edgar Ceferino Aranda Franco (doleiro, dono da FE Cambios SA, usada como cofre para dinheiro ilícito)
  12. José Fermin Valdez Gonzalez (doleiro, gerente da FE Cambios SA)
  13. Jorge Alberto Ojeda Segovia (“Finolo”, doleiro com longa parceria com Messer)
  14. Maria Letícia Bobeda Andrada (advogada filha de senador que ocultou US$ 150 mil de Messer para fins ilícitos)
  15. Antonio Joaquim da Mota (“Tonho”, empresário ligado a crimes com cigarros, drogas e armas e que abrigou Messer em propriedades da família no Paraguai)*
  16. Cecy Medes Gonçalves da Mota (mulher de Tonho)*
  17. Horácio Manuel Cartes Jara (“patrão”, político com empresas em vários setores)

Prisão temporária

18. Valter Pereira Lima (doleiro)

19. Antonio Joaquim Mendes Gonçalves da Mota (filho de Tonho e empresário no Brasil e Paraguai)*.

20. Orlando Mendes Gonçalves Stedile (enteado de Tonho)* 

*alvos também de busca e apreensão

Confira a íntegra da peça em nosso site

http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/noticias-rj/lava-jato-rj-faz-operacao-para-desmantelar-esquema-envolvendo-ex-presidente-do-paraguai-1

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Esta publicação foi originalmente produzida pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

NASA: queimadas e gases de efeito estufa estão secando atmosfera da Amazônia

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A queima de vegetação e a liberação de gases de efeito estufa estão conspirando para secar a Floresta Amazônica, segundo as conclusões de um novo estudo.

“Observamos que nas últimas duas décadas houve um aumento significativo da aridez da atmosfera e da demanda atmosférica por água acima da floresta tropical”, diz a principal autora do estudo, Armineh Barkhordarian, do Jet Propulsion Laboratory (JPL) da NASA.

Os incêndios florestais provocados para abrir espaço para pastagens e agricultura alimentam um ciclo no qual secas e incêndios continuarão a ser mais prováveis.

No trabalho publicado na revista Nature Scientific Reports, Barkhordarian e seus colegas usaram satélites para determinar o déficit de pressão de vapor, ou VPD, na América do Sul tropical. O VPD é a diferença entre a quantidade máxima de umidade que o ar pode reter e a quantidade de umidade que realmente existe. O déficit tem crescido nas últimas décadas, criando situações de ar seco na Amazônia.

A análise deixa pouca dúvida de que os seres humanos estão por trás da mudança: “Ao comparar esta tendência dos resultados de modelos que estimam a variabilidade climática ao longo de milhares de anos”, disse Barkhordarian, “determinamos que a mudança na aridez atmosférica está muito além do que seria esperado da variabilidade climática natural”.

Em particular, as partes sul e sudeste da Amazônia, mais afetadas pelo desmatamento provocado pela grilagem, pela implantação de novas fazendas e pastagens, têm experimentado estações secas cada vez mais secas e que duram cada vez mais. Mas, mesmo nos trechos setentrionais da floresta, as “megassecas” pontuam os últimos 20 anos, sendo que a mais recente ocorreu em 2015.

As emissões de gases de efeito estufa são parte do problema. À medida que as suas concentrações aumentam na atmosfera, capturam mais energia, o que aquece o planeta e leva a condições mais secas. Os aerossóis que formam a fuligem e são libertados pelos incêndios também absorvem calor e dificultam a formação de nuvens.

Para se manterem frescas à medida que a temperatura aumenta, as árvores retiram mais água do solo. Normalmente, essa água flui através das árvores, desempenhando um papel vital no transporte de nutrientes ao longo do caminho. Quando finalmente é libertada do topo do dossel, a umidade condensa-se em nuvens e grande parte dela regressa ao solo sob a forma de chuva.

“É uma questão de oferta e demanda”, disse Sassan Saatchi, cientista sênior de pesquisa da JPL e coautor do estudo. “Com o aumento da temperatura e a secura do ar acima das árvores, estas precisam transpirar para se resfriar e adicionar mais vapor de água à atmosfera.

“Mas o solo não tem água extra para as árvores puxarem”, acrescentou.

Essas condições mais áridas tornam os incêndios mais prováveis, o que por sua vez pode secar a floresta ainda mais. À medida que a água se torna mais escassa, as próprias florestas, juntamente com alguns dos ecossistemas mais biodiversos da Terra que elas sustentam, podem estar em perigo.

“Nosso estudo mostra que a demanda está aumentando e a oferta está diminuindo”, disse Saatchi, “e, se isso continuar, a floresta pode não ser mais capaz de se sustentar”.

Como disse o jornalista Marcelo Leite no Twitter, os resultados deste trabalho são muito importantes: podemos estar observando o início da ladeira que levaria a Amazônia a ressecar-se, ficando mais parecida com uma savana. O famigerado “dieback”, espécie de colapso do bioma.

A matéria é da Mongabay.

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Este artigo foi publicado pelo ClimaInfo [Aqui!].

Amazônia em chamas: desmatamento bate recorde, enquanto degradação avança

desmate 0Mosaico de imagens com visualização (em amarelo) do total desmatado. Fonte: INPE.

O governo Bolsonaro bem que tentou esconder o sucesso de sua política de desmanche ambiental que ajudou a turbinar os dados de desmatamento na Amazônia. Mas hoje em tom quase apologético (só de fachada, é claro), o ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, deu a conhecer os dados de desmatamento no bioma amazônico para os últimos 12 meses (ver figura abaixo).

desmate 1

Os número revelados pelo governo Bolsonaro revelam que cerca de 10,000 km2 de florestas foram derrubadas para dar vazão ao avanço de várias commodities, incluindo a soja e a carne bovina.  Esse valor é um recorde que só perde para os números acumulados em 1995 e 1998.

Ricardo Salles rapidamente ofereceu uma série de promessas para restabelecer os sistemas de comando e controle que ele mesmo desmanchou para fazer frente a esse recorde pavoroso.  Entretanto,  é importante que ninguém caia nesse conto do vigário, pois a recente medida de liberar o plantio de cana-de-açúcar no bioma amazônico e a sinalização de que também vai ser suspensa a moratória da soja são indicativos do que o governo Bolsonaro realmente quer, qual seja, possibilitar ainda mais desmatamento na Amazônia.

Mas se os números de desmatamento já são alarmantes, é sempre importante lembrar que desmatamento (ou corte raso da floresta) é apenas a forma mais drástica de modificação da cobertura vegetal. É que outras formas igualmente importantes de alteração da paisagem florestal estão ocorrendo simultaneamente e de formas mais crípticas, incluindo a extração seletiva de madeira e o fogo. 

Entretanto, uma estratégia que é historicamente usada para esconder o “grande total” da alteração da cobertura vegetal na Amazônia tem sido  omitir os valores da degradação, como se fosse impossível separar cada uma dessas vertentes, o que obviamente se trata de uma falácia.

Gosto sempre de citar um artigo que foi publicado em 2010 pela revista Remote Sensing onde, sob a liderança do professor da Universidade Nacional de Brasília (UNB), Eraldo Matricardi, um grupo de pesquisadores do qual participei, ofereceu cálculos bastante precisos sobre o impacto da extração de madeira e do fogo na degradação da floresta amazônica, valores esses que precisam ser acrescidos ao do desmatamento para que tenhamos uma fotografia completa das alterações. O problema é que isso não é feito, justamente para que se fique com a impressão de que só o desmatamento deve ou pode ser contabilizado como significante. E isto não é de forma alguma o caso.

Created with GIMPDetecção de florestas queimadas com base na imagem da fração de vegetação não fotossintética. Fonte: Matricardi et al 2010.

Trocando em miúdos, ainda que os dados de desmatamento sejam impactantes, eles são apenas parte da explicação. Além disso, ainda que a relação entre avanço das formas de degradação e a ocorrência do desmatamento não seja necessariamente direta, há sim um processo de retroalimentação entre eles.  Assim, se a coisa parece preocupante com a contabilização do desmatamento, imaginem o que ruído que ocorrerá quando forem somadas todas as formas de degradação e o seu total acrescido aos valores totais do desmatamento.

E a questão da Amazônia parece definitivamente a confirmação daquela lei de Murphy que diz que “não há tão ruim que não possa piorar”….

Desmatamento na Amazônia vai ultrapassar os 10 mil km²

Estudo revela que incêndios foram causados por aumento da destruição da floresta. Medo de represálias leva alguns cientistas a não assinarem o documento

Queima-1Incêndios florestais na Amazônia, praga que se repete anualmente, estáão em ritmo acelerado em 2019 com aumento de grilagem e desmatamento (Foto Marizilda Cruppe/Greenpeace)

Por Marizilda Cruppe para o Projeto Colabora

Poderia ser mais um artigo científico, fundamental para ajudar a sociedade a entender as recentes queimadas que acometeram a floresta amazônica. Não fosse um detalhe: a frase que encerra os agradecimentos finais. “Alguns colaboradores declinaram da autoria para manter o anonimato. Lamentamos que isso seja necessário e agradecemos a eles por sua importante contribuição.”

Tão grave quanto a projeção de que o desmatamento deve ultrapassar os dez mil quilômetros quadrados, a maior taxa registrada desde 2008, é ver cientistas precisarem esconder suas identidades por questões de segurança, com medo de represálias do governo.

“É chocante. Fiquei indignado de ver que isso tenha sido necessário” desabafa o inglês Jos Barlow, professor das universidades de Oxford e Lavras,  que liderou o estudo divulgado ontem, e que pesquisa as emissões de carbono na Floresta Amazônica brasileira há tempo suficiente para ter passado por quatro presidentes. Está no quinto. “Nunca vi nada parecido no Brasil. O país está seguindo as estratégias da extrema-direita. Não demite, mas torna a vida dos cientistas insuportável”.

Em março deste ano, Barlow assinou, com mais seis cientistas, um editorial no Jornal de Ecologia Aplicada da Sociedade Ecológica Britânica, fundada em 1913, que falava de países onde a influência científica e as liberdades acadêmica e pessoal foram comprometidas. O Brasil foi citado como um país com a liberdade acadêmica comprometida por medidas adotadas pelo governo Bolsonaro, como a extinção de órgãos que lideravam discussões internacionais sobre mudanças climáticas e de departamentos do Ministério do Meio Ambiente que tratavam do desmatamento.

Soja e fragmento de floresta em Belterra.

Foto Marizilda Cruppe/DivulgacãoAs plantações de soja estão entre os vilões do desmatamento na Amazônia. Foto Marizilda Cruppe/Rede Amazônia Sustentável

“Desmatamento e fogo andam de mãos dadas”

O artigo Clarifying Amazonia’s burning crisis (Esclarecendo a crise das queimadas na Amazônia) foi publicado ontem pelo periódico inglês Global Change Biology (versão original aqui), um dos maiores do mundo na área de meio ambiente. Os cientistas identificaram os diferentes tipos de incêndios, os agentes causadores e potencializadores e examinaram as possíveis soluções. O estudo se refere ao período de agosto deste ano quando ocorreu um pico de queimadas diretamente ligadas ao desmatamento. Erika Berenguer, cientista sênior das universidades de Oxford e Lancaster, pesquisa emissões de carbono na Amazônia há mais de uma década. Ela comenta sobre o principal resultado:

“Mostramos nesse estudo que os incêndios de 2019 são um reflexo do aumento do desmatamento, já que desmatamento e fogo andam de mãos dadas. Depois da floresta derrubada, ela continua existindo, só que no chão, morta. É aí que os invasores entram com o fogo, transformam tudo em cinzas para que a agricultura possa chegar”.

Para a brasileira radicada na Inglaterra o Brasil sabe como diminuir o desmatamento e tem essa capacidade “porque de 2004 a 2012 o desmatamento caiu 80%.” Ela lamenta que “pela primeira vez em dez anos o desmatamento pode chegar a dez mil quilômetros quadrados, o que parecia impensável que o Brasil voltasse a fazer.” E arremata “o país sabe o que e como fazer, o que falta é vontade política.”

São vários os agentes causadores apontados pelo estudo como governança fraca, rebanhos enormes e mal administrados, comércio ilegal de madeira e mudanças climáticas. Uma frouxidão do governo pode levar ao aumento do desmatamento que por sua vez é um gatilho para incêndios. As mudanças climáticas tornam as florestas mais quentes e secas e, por isso, mais propensas a incêndios fora do controle. Cada tipo de incêndio traz impactos diferentes. Um incêndio em área aberta pode matar o gado e acabar com plantações, enquanto incêndios florestais, mesmo de baixa intensidade, podem matar metade das árvores.

O estudo avaliou as alegações do governo Bolsonaro de que os incêndios de agosto eram “normais” e “abaixo da média histórica”. Os cientistas compararam dados públicos sobre queimadas e desmatamento e constataram que os incêndios deste ano foram os maiores desde 2010. E, se comparados ao mesmo período de 2018, os incêndios foram quase três vezes maiores.

Os cientistas apontam no estudo caminhos para a prevenção dos incêndios florestais que exigiriam ações do governo no combate ao desmatamento e ao comércio ilegal de madeira, pois mudanças no microclima tornam as florestas mais inflamáveis. Outra ação seria o monitoramento da intensidade da seca e o risco de incêndios com o apoio de brigadas de incêndio locais.

A taxa anual de desmatamento do período que compreende agosto de 2018 a julho de 2019 será divulgada na segunda-feira e os números do PRODES são ansiosamente aguardados porque os monitoramentos do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam para o maior desmatamento dos últimos 11 anos.

*Marizilda Cruppe tentou ser engenheira, piloto de avião e se encontrou mesmo no fotojornalismo. Trabalhou no Jornal O Globo um bom tempo até se tornar fotógrafa independente. Gosta de contar histórias sobre direitos humanos, gênero, desigualdade social, saúde e meio-ambiente. Fotógrafa para organizações humanitárias e ambientais. Em 2016 deu a partida na criação da YVY Mulheres da Imagem, uma iniciativa que envolve mulheres de todas as regiões do Brasil. Desde 2015 é nômade e vai onde a Fotografia a leva. Usa seu celular para fotografar as camas onde dorme nessa vida sem casa – já são 130 e contando!

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Este artigo foi originalmente publicado pelo Projeto Colabora [Aqui!].

Agenda da gestão Bolsonaro esconde reunião com garimpeiros denunciados

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A reunião foi realizada no dia 16 de setembro, mas a lista completa dos integrantes não foi divulgada. A revista Época obteve a lista por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O encontro, segundo a publicação, aconteceu em meio à crise causada pelo bloqueio da BR-163, no Oeste do Pará, após ações de órgãos ambientais contra garimpos clandestinos na Amazônia. A rodovia havia ficado bloqueada por quatro dias e tinha sido liberada pelos garimpeiros no dia 13 de setembro, três dias antes da reunião.

Na agenda oficial de Onyx – que recepcionou o grupo –, não consta a lista completa dos participantes da reunião. Nela, estão apenas os nomes das autoridades que participaram, como os ministros, técnicos de órgãos ambientais e o governador do Pará, Hélder Barbalho (MBD). A lista completa mostra que, entre os presentes estavam 15 representantes de garimpeiros na reunião.

Entre eles estava, estava o presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro), Dirceu Santos Frederico Sobrinho. Em 2016, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Pará por crime ambiental. Ele e sua empresa, a Mineradora Ouro Roxo LTDA (que atua no garimpo de ouro) foram acusados de contaminar o meio ambiente com cianeto, substância altamente tóxica utilizada para a purificação do ouro. A ação está em tramitação na Justiça Federal do Pará.

Antes disso, Dirceu já havia sido denunciado por outros crimes envolvendo o comércio de ouro na Amazônia. Em 2011, o Ministério Público Federal do Amapá o denunciou por receptação de ouro extraído de forma ilegal de garimpos no Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque e da Guiana Francesa.

Conforme investigações, outra empresa de Dirceu, a FD Gold DTVM adquiria ouro clandestino e o transportava do Amapá para São Paulo onde o produto era transformado em jóias ou exportado para outros países. Em 2015, Dirceu foi denunciado mais uma vez, desta vez pelos procuradores da República do Pará, por crimes como lavagem de dinheiro relacionados ao comércio ilegal de ouro. Nos dois casos, Dirceu conseguiu decisões judiciais que trancaram o andamento dos processos.

Invasor

Outro que participou da reunião foi o empresário José Altino Machado, que se encontrou com integrantes do governo na condição de delegado da Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós. Machado é considerado um dos líderes da criminosa invasão das terras habitadas por índios ianomâmis, em Roraima, nos anos 1980. Na época, ele coordenoou um grupo de milhares de garimpeiros em direção à terra onde viviam os indígenas.

Sua defesa do garimpo o transformou em uma espécie de celebridade na época. Ele chegou a conceder entrevistas em programas de televisão defendendo os garimpos na Amazônia. Documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do antigo Serviço Nacional de Informação (SNI) apontam que Machado foi um dos responsáveis pela invasão da Serra dos Surucucus, no coração da terra indígena Yanomami.

Na reunião com integrantes do governo, os garimpeiros cobraram a abertura de investigações contra servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que estavam participando de ações contra garimpeiros na Floresta Nacional do Crepori, uma unidade de conservação federal no Oeste do Pará. O governo prometeu apresentar “propostas de soluções para a questão regularização fundiária e a exploração mineral em terras indígenas”.

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo site Vermelho [Aqui!].

Se nada for feito, reserva extrativista Chico Mendes vai virar pasto

Imazon indica aumento de 39% nos índices relativos ao aumento de desmatamento; Pecuária está tomando conta, relata companheiro de Chico Mendes

Resex-Chico-Mendes-1Desmatamento abre pastos na reserva criada na para o sustento de famílias extrativistas, que dependem da floresta em pé

Dois dias após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) autorizar o plantio de cana na Amazônia e Pantanal, além de outras regiões, nesta quarta-feira (6), a semana terminou com outra notícia no mínimo preocupante. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou estudo mostrando que a ameaça e pressão por desmatamento em áreas protegidas na Amazônia aumentaram 39% no período relativo a agosto de 2018 a julho deste ano, quando comparando ao período anterior. Isso corresponde a um total de 5.054 quilômetros quadrados de florestas derrubadas na Amazônia Legal.

Chama atenção no estudo, entre outros aspectos, o fato de que as mesmas áreas protegidas (APs) continuam no ranking das que mais sofrem ameaça e pressão. A Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre, manteve a liderança no ranking das mais ameaçadas de desmatamento. E a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no Pará, também manteve-se como a mais foi pressionada.

O Imazon considera pressão a ocorrência de desmatamento no interior da área protegida, o que pode levar a perdas ambientais e até mesmo redução ou redefinição de limites da Área Protegida. E ameaça é o risco iminente de ocorrer desmatamento no interior da área protegida.

Chico Mendes

Criada em março de 1990, pouco mais de um ano após o assassinato de Chico Mendes, a Reserva Extrativista batizada com o nome do líder seringueiro é uma unidade de conservação localizada no sul do estado do Acre, próximo da divisa com a Bolívia. Mais de dez mil pessoas moram na reserva, que tem área área de 970.570 hectares.

Um dos maiores legados de uma das maiores lideranças ambientalistas de seu tempo, as reservas foram concebidas conforme o conceito de reforma agrária para as comunidades locais, que ao usufruírem dos frutos da terra, participam da preservação da floresta.

De olho também nas riquezas sob os territórios indígenas, garimpeiros, mineradoras ilegais e ruralistas avançam sobre essas terras, principalmente após a chegada de Jair Bolsonaro à presidência. Defensor dessas atividades na Amazônia e de seus atores, o capitão tem contribuído para a degradação do bioma com seu discurso e com ações, por meio de políticas de desmonte da estrutura de fiscalização e de preservação ambiental de seu ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

Morador da Resex Chico Mendes e integrante do movimento comandado pela liderança seringueira assassinada em dezembro de 1988, Raimundo Mendes disse à equipe da SOS Amazônia que essas áreas de floresta vêm perdendo espaço para a pecuária.

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Este artigo foi originalmente publicado pelo site Amazônia notícia e informação [Aqui!].

Anulação de sentença por plágio deverá beneficiar Lula no caso do Sítio de Atibaia

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Juíza federal Gabriela Hardt teve sentença  anulada pelo TRF-4 por plágio . Esta decisão deverá agora beneficiar o ex-presidente Lula no caso do “Triplex do Guarujá” onde ela parece ter adotado o mesmo estilo de “copia e cola”.

Em uma decisão que deverá causar forte repercussão política, o Tribunal Regional Federal 4 (o TRF 4) anulou a sentença emitida pela juiz federal Gabriela Hardt. A sentença em questão anulada diz respeito a desvios de verbas em Santa Helena, município no Oeste do Paraná.

O problema aqui é que essa anulação deverá ter repercussão direta na sentença da juíza Grabriela Hardt contra o ex-presidente Lula no caso do Sítio de Atibaia. É que a defesa do ex-presidente já arguiu em fevereiro de 2019 que a juíza Hardt cometeu o mesmo tipo de “excesso” de “copia e cola” em relação à decisão do ex-juiz Sérgio Moro que condenou Lula no caso do “Triplex do Guarujá”. 

Segundo informa o site UOL, o desembargador Leandro Paulsen escreveu em sua decisão pró-anulação que a juíza Hardt que “reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível”. 

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Trocando em miúdos, o que o desembargador Leandro Paulsen apontou de forma devastadora é que a juíza Hardt plagiou trechos inteiros da peça de instrução produzida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Em termos objetivos, o que a juíza Hardt plagiou (e não apenas copiou e colou), na medida em que apresentou peça feita por alguém (no caso do MPF), como de sua própria autoria. E a esse ato não resta outra definição que não seja plágio. E como, por extensão, o mesmo parece ter ocorrido no caso do Sítio de Atibaia, o mesmo tipo de anulação deverá ocorrer.

Mais peculiar é notar que dentre as diferentes definições de plágio acadêmico, o cometido pela juíza Gabriela Hardt, segundo o desembargador Leandro Paulsen, é o rotulado como “paráfrase sem atribuir fonte”.  Esse caso, caso fosse cometido por um dos alunos de uma das disciplinas que ofereço na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), resultaria em um zero imediato.

O curioso é saber como se comportará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) frente ao reconhecimento de três desembargadores do TRF4 que uma juíza federal cometeu plágio em um caso de tamanha importância dado que o réu é um ex-presidente da república.  

Fosse a juíza Gabriela Hardt uma mestre ou doutora  flagrada com uma tese ou dissertação parcial ou totalmente plagiada, o seu destino seria a perda do título, como já aconteceu em  alguns casos narrados aqui mesmo neste blog.  Simples assim.