Saque em caminhão transportando carne: as portas do caos estão sendo abertas no Brasil

carne

Voltei ao Brasil em 1997 e em 1998 e orientei um estudo sobre a forma como a mídia corporativa cobria os saques que ocorriam em todo o Brasil por causa da crise criada por FHC e suas políticas neoliberais.

21 anos depois acabo de encontrar via redes sociais um vídeo mostrando saque de um caminhão, justamente um carregando carne bovino, supostamente no bairro de Acari no município do Rio de Janeiro. Esse é o resultado de pelo menos 5 anos de medidas ultraneoliberais impulsionadas por Michel Temer e Jair Bolsonaro (se contarmos o primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff serão 6).

Em 2020 deveremos ter mais dessas cenas em todo o território nacional. A razão é simples: quando não se levam em conta as necessidades básicas dos pobres e se acha que tudo se resolve com repressão e violência, a ação direta deles é inevitável.

Nota do Cimi sobre assassinatos de indígenas Guajajara, no Maranhão, e Tuiuca, no Amazonas

Tais crimes têm acontecido na esteira de discursos racistas e ações ditadas pelo governo federal, como o incentivo a invasões às terras indígenas

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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público para denunciar e repudiar mais um atentado com vítimas fatais contra o povo Guajajara, no estado do Maranhão, e contra um indígena Tuiuca, no Amazonas.

Neste sábado (7) um grupo de lideranças indígenas Guajajara retornava de uma reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Eletronorte quando foram atacados e atingidos por vários disparos de arma de fogo na BR 226, no município de Jenipapo dos Vieiras (MA).

Os dois indígenas assassinados são os caciques Firmino Praxede Guajajara, da Terra Indígena Cana Brava e Raimundo Belnício Guajajara, da Terra Indígena Lagoa Comprida; outros dois indígenas encontram-se gravemente feridos. Os disparos foram praticados por criminosos que estavam em um veículo Celta branco.

Lembramos que em 1º de novembro, a liderança Paulo Paulino Guajajara foi assassinada dentro da Terra Indígena Araribóia, também no Maranhão, atacado por invasores durante emboscada onde Laércio Souza Silva Guajajara acabou alvejado no braço e nas costas, mas felizmente sobreviveu. Até esta data o crime não foi solucionado e os criminosos seguem não identificados e presos.

Neste contexto, ressaltamos ainda que na última segunda feira, dia 2, foi vítima de espancamento e violência extrema o indígena Humberto Peixoto, do povo Tuiuca, do Amazonas, que trabalhava na Cáritas Arquidiocesana. O indígena veio a óbito também neste sábado (7).

Tais crimes, contanto ainda com atentados, ameaças, tortura e agressões ocorridas por todo país contra essas populações, têm acontecido na esteira de discursos racistas e ações ditadas pelo governo federal contra os direitos indígenas. O presidente Jair Bolsonaro tem dito e repetido, em vários espaços de repercussão nacional e internacional, que nenhum milímetro de terra indígena será demarcado em seu governo, que os povos indígenas teriam muita terra e que atrapalham o ”progresso” no Brasil.

Bolsonaro repetiu este discurso na abertura dos trabalhos das Nações Unidas em setembro deste ano, quando várias terras indígenas ardiam em fogo, principalmente na região Amazônica. Também no mês de setembro o ministro das Minas e Energia disse que estava preparando um Projeto de Lei para ser enviado ao Congresso com o objetivo de regulamentar a exploração de minérios e outras atividades da agropecuária nos territórios indígenas.

Protesto-Guajajara-DivulgaçãoApós o ataque, em protesto, indígenas Guajajara fecharam a BR-226. Crédito da foto: Divulgação

Os direitos dos povos indígenas têm sido negociados e entregues à bancada ruralista, que já tem o controle das ações da Funai em Brasília e nas regiões. Nestes últimos dias, o atual presidente da Funai, Marcelo Xavier, determinou que todos os servidores sejam obrigados a solicitar sua autorização para prestar assistência às comunidades indígenas, além de proibir o deslocamento de servidores a terras indígenas não homologadas e registradas.

Seguindo com o projeto de isolar as aldeias das políticas públicas estatais e de desvirtuar a Funai da missão de proteger e promover os direitos dos povos indígenas, Xavier manifestou desinteresse do órgão indigenista em ações judiciais que discutem demarcações de terras indígenas e substituiu antropólogos de larga experiência técnica em Grupos de Trabalho criados para proceder estudos de identificação e delimitação de terras indígenas por ‘pessoas de confiança’, sem competência para o trabalho.

O Ministério da Justiça, ao qual a Funai é subordinada, está omisso e o ministro Sérgio Moro se nega a receber os representantes indígenas que têm solicitado audiências para resolver pendências territoriais.

A ação propositada do governo federal de instrumentalização da política indigenista, em favor dos interesses econômicos dos ruralistas, mineradores e madeireiros, é grave e irresponsável, atenta contra a Constituição Federal e contra todos os acordos e convenções internacionais de proteção dos povos originários, dos direitos humanos e do meio ambiente.

O atentado contra lideranças indígenas Guajajara, neste sábado, é de responsabilidade das autoridades do governo federal, que têm negado os direitos indígenas, incitado o preconceito e o ódio na população e acobertado a invasão dos territórios e a violência física contra os povos.

Vimos, portanto, conclamar às autoridades a se submeterem à Constituição Federal de 1988, que concebe os povos indígenas como cidadãos brasileiros com seus direitos garantidos. Exigimos imediata e isenta apuração dessa onda de crimes contra os povos, que os criminosos sejam identificados e penalizados nos termos da legislação brasileira.  Que as autoridades não deixem mais esse crime contra as lideranças indígenas ficar na impunidade como sempre tem acontecido.

O Cimi se solidariza com os familiares das lideranças assassinadas e feridas, com os povos Guajajara e Tuiuca e com todos os povos indígenas do Brasil nesse momento de profunda dor e indignação.

Brasília, 7 de dezembro de 2019

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

 

Ricardo Salles sepulta Política Nacional de Resíduos Sólidos ao incentivar incineradores

Ministro do Meio Ambiente aposta na contaminação do ar, da água e no fim do sustento dos catadores de materiais recicláveis

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A usina que deverá ser construída em Mauá fica a menos de um quilômetro da Vila Carlina, bairro residencial e comercial

São Paulo – Prestes a completar dez anos, a Lei 12.305 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNSR), está cada vez mais longe de sair do papel. A legislação que não avançou no sentido de transformar o resíduo sólido reutilizável e reciclável em um bem econômico e de valor social reconhecido, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania para os catadores, é descaracterizada em seus princípios e objetivos sob a gestão do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Na agenda de desmonte do serviço ambiental e redução da participação social não há espaço para metas como a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento dos resíduos.

Salles praticamente esquartejou artigos que tratam da elaboração do Plano Nacional e estaduais de Resíduos Sólidos ao excluir os catadores de materiais recicláveis das ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos para eliminação e recuperação de lixões.

E enterrou a possibilidade de inclusão social e emancipação econômica ao estimular a instalação de incineradores em detrimento da coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis, tal como previsto na Política Nacional.

No final de abril, assinou uma portaria que disciplinou a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos. Ou seja, as chamadas usinas de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, que na verdade são incineradores de lixo que produzem energia térmica ou elétrica durante o processo de queima.

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Usina em Mauá

Aguardada por empresas interessadas no negócio da incineração, a medida integra o carro-chefe da sua gestão, o Programa Nacional Lixão Zero. Entre os efeitos está o projeto de uma dessas usinas em Mauá, no ABC paulista. Em meados de agosto, a Lara Central de Tratamento de Resíduos entrou com pedido de licença prévia na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Segundo o estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) apresentados, o empreendimento tem capacidade de queimar diariamente 3 mil toneladas de resíduos que virão de Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Itanhaém, Juquiá, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Bernardo Campo e São Caetano – que atualmente os encaminham para o aterro sanitário da Lara em Mauá, próximo da divisa com Ribeirão Pires. A compensação ambiental prevista é de R$ 2.640.000.

Como determina a legislação, os estudos ambientais da Lara foram colocados em consulta pública e serão submetidos à aprovação do Conselho de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Consema). Para subsidiar sua decisão, o colegiado convocou  audiência pública para a próxima quinta-feira (12), às 17 horas, no Teatro Municipal de Mauá.

Para o mesmo dia, às 15 horas, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) está organizando manifestação diante da estação da CPTM próxima ao local da audiência pública. “Eles colocam os incineradores porque, dizem, os lixões na suportam mais. Mas eles não cumpriram a legislação, não investiram na coleta seletiva e são poucos os municípios que remuneram o trabalho de coleta dos catadores”, afirma a catadora Francisca Maria Lima Araújo, da Cooperativa Reluz, de São Bernardo, e integrante da coordenação estadual do Movimento.

“Os catadores, que já enfrentam uma situação muito difícil com a queda nos incentivos municipais ao trabalho das cooperativas, deverão ficar sem trabalho, sem emprego, com fome. Vai é faltar lixo para um incinerador com essa capacidade. Sem contar a poluição do ar, das águas e as doenças que virão”, diz a liderança, que considera ajuizar ação popular para barrar o empreendimento com tamanho impacto socioambiental.

Câncer

Segundo a Aliança Resíduo Zero Brasil, a instalação de incineradores e o envio de resíduos sólidos urbanos para os fornos de fábricas de cimento representam violação à ordem preferencial fixadas pela PNRS. “Com a queima os resíduos não retornam para o processo produtivo, desrespeitando premissa básica do processo de reciclagem, o que implica na maior extração de recursos naturais, para serem utilizados como matéria-prima”, destacaram integrantes da coalizão em setembro, durante encontro latino-americano contra a destruição de resíduos sólidos urbanos.

Além disso, o processo de queima de alguns materiais produz uma classe de substâncias cancerígenas, as dioxinas. Segundo estudos, a inalação dessas partículas causa diversos tipos de câncer, além de problemas no sistema imunológico.

A incineração é condenada por procuradores e promotores de Justiça do Meio Ambiente. No 13º Congresso Brasileiro do Ministério Público, realizado em Vitória (ES), em abril de 2003, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), se posicionou de maneira contrária.

Um parecer técnico apresentado ao Ministério Público Federal (MPF) em 2013 traz diversos argumentos científicos que apontam para os malefícios causados no processo de incineração. Embora os defensores da tecnologia, como a Lara, afirmem que há filtros capazes de eliminar as substâncias resultantes da queima e que a energia produzida com a combustão dos resíduos é fonte de receita para municípios, a realidade é bem diferente.

A energia elétrica gerada por incineradores não pode ser considerada limpa, segundo o parecer, “pois lança na atmosférica gases com elevado poder de poluição e gera resíduos sólidos com alta concentração de metais pesados”. E para reduzir a poluição com esses agentes nocivos, conforme exigência da legislação ambiental, são necessários equipamentos de tratamento dos poluentes ambientais de alto custo.

E, segundo seus autores, “é questionável o argumento de que a geração de energia compensará os custos necessários e ainda resultará em receita para os municípios. Deveria ser ainda contabilizado o aumento dos custos municipais com a saúde pública, para tratamentos de bronquites, asmas e doenças alérgicas e do trato respiratório. Em síntese, o processo de incineração de resíduos demanda alto custo de implantação, operação, manutenção dos equipamentos de combustão e de controle de poluição e do monitoramento das emissões poluentes (gás carbônico, dioxinas e furanos, entre outros)”.

E mais: resíduos remanescentes contêm metais pesados, o que exige aterro sanitário ou aterro para específico para resíduos perigosos. “Muitos poluentes não são retidos nos filtros, como por exemplo o mercúrio (70% do que entra na câmara de combustão é liberado). No controle das emissões gasosas, pode-se gerar efluentes líquidos em sistemas de lavagem de gases, demandando a implantação de estações de tratamento específicas para não contaminar as águas ou solos. É uma fonte potencial de dispersão de poluentes gasosos ou de cinzas leves lançados no ambiente. As emissões podem ultrapassar fronteiras, sendo transportadas a longas distâncias por correntes atmosféricas ou até mesmo por rios e mares, onde se depositam ou são carreadas”.

Do ponto de vista operacional, há exigência de mão de obra especializada; o processo de incineração com fins de aproveitamento da energia térmica não permite reaproveitamento de materiais como plásticos, matéria orgânica e papeis de alto poder calorífico; e o reaproveitamento do calor da combustão para gerar energia elétrica vai na contramão do controle das dioxinas: São recomendadas temperaturas entre 1.000°C e 1.450°C para evitar a formação dos chamados Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), o que exige rigoroso controle da temperatura para que não ocorra resfriamento brusco dos gases após a queima e propicie a formação de dioxinas.

Saiba mais:

Diretor Técnico-Adjunto do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de São Paulo (CREA-SP), o engenheiro Elio Lopes fala sobre as desvantagens da construção de usinas de energia a partir da queima de resíduos.

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Este artigo foi produzido originalmente pela Rede Brasil Atual [Aqui!].

 

 

Vexame em Madri: Ricardo Salles é desmentido pelo governo da Alemanha sobre reformulação do Fundo Amazônia

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Ricardo Salles afirmou na COP25 que o governo tinha “topado” sua proposta para reformular o Fundo Amazônia. O governo alemão, é claro, desmentiu essa afirmação do improbo ministro

Ontem (05/12),  durante a Conferência do Clima da ONU em Madri (COP-25), o ministro (ou seria anti-ministro) do Meio Ambiente, Ricardo Salles afirmou que a Alemanha, doadora do Fundo Amazônia ao lado da Noruega , “já topou” a nova proposta que teria sido apresentada por ele para reformular as práticas de desembolso financeiro.

Nesta sexta-feira, Ricardo Salles foi formalmente desmentido pela Embaixada da Alemanha em Brasília que fez publicar a seguinte nota:

A Embaixada da Alemanha recebe com espanto as declarações sobre o Fundo Amazônia veiculadas nesses últimos dias. A Embaixada recebeu no início dessa semana, uma proposta formal do BNDES para reformular o Fundo Amazônia, autorizada, segundo o BNDES, pelo Ministro Salles. Esta proposta está em avaliação e a Alemanha não comentou o assunto até o momento com o lado brasileiro. A avaliação será realizada em estreita cooperação com a Noruega”.

Em suma, além de ser visto como um anti-ministro do Meio Ambiente, Salles agora está oficialmente desmascarado como um mentiroso. Simples assim!

Evoke participa de escalada que documenta o acúmulo de lixo no Monte Everest

O registro da expedição será apresentado numa mostra realizada entre os dias 16 e 21 de dezembro, no Shopping JK Iguatemi

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A Evoke, marca de lifestyle especialista em óculos que faz parte da GO Eyewear, participa de uma escalada no Monte Everest, na companhia da Mariana Britto, apresentadora e executiva de negócios especializada em projetos de esporte e aventura, e Caio Queiroz, fundador da Mídia Sustentável com mais de 20 anos de experiência em sustentabilidade e educação ambiental.

A montanha, que é uma das mais famosas do mundo, tem sido destaque devido as toneladas de resíduos sólidos e dejetos humanos encontrados no local. Segundo a a SPCC – organização não governamental responsável pela implementação das lixeiras e coleta seletiva na trilha do Everest BC – a cada ano aumenta mais o número de visitantes na região. Em 2018, por exemplo, cerca de 57.000 trekkers escalaram a montanha que possui 8.848 metros de altitude. Devido a alta frequência de pessoas, o lixo tem se tornado um problema. Já em 2017, alpinistas recuperaram cerca de 25 toneladas de resíduos sólidos. Em 2019, uma expedição de limpeza organizada pelo Nepal recolheu por volta de 11 toneladas de lixo e quatro corpos.

O objetivo do trabalho é documentar o problema do lixo, mostrar o que pode ser feito para solucionar, além de criar um manual de sustentabilidade para um comportamento responsável na montanha – em inglês e português. A dupla, na companhia de uma equipe de sete pessoas, iniciou o trabalho em outubro e percorreu mais de 90 km em 20 dias. O documentário todo será exibido online e off-line pelo Canal OFF em fevereiro de 2020.

O registro em fotos e vídeos da exposição também estará disponível numa mostra no MitPoint do Shopping JK Iguatemi, entre os dias 16 a 21 de dezembro. A exposição “Everest Sustentável” terá entrada gratuita e ajuda a promover o turismo sustentável e mostrar como é possível realizar uma viagem sem prejudicar o meio ambiente.

SERVIÇO

Everest Sustentável

Local: Shopping JK Iguatemi

Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041 – Vila Olímpia

Data: 16 a 21 de dezembro

Entrada gratuita

Sobre a Evoke

A Evoke é uma marca de lifestyle especialista em óculos que faz parte do grupo GO Eyewear. Criada em 2001, nasceu com um DNA contemporâneo e a missão de materializar imagens, ideias e sensações por meio de iniciativas criativas e inovadoras. Seus produtos são feitos com excelência em qualidade e tecnologia, na maioria das vezes, de forma artesanal. Ao longo dos anos, a Evoke foi a primeira marca a promover a convergência entre design de óculos, arte, música e estilo.

Sobre Caio Queiroz

Caio Pereira de Queiroz atua há mais de 20 anos no mercado socioambiental. Pioneiro no ramo de coleta seletiva, é especialista em implantação de Sistemas de Gestão de resíduos, e no desenvolvimento de programas de Marketing Ambiental. Possui expertise em programas corporativos e municipais de resíduos, publicidade e propaganda. Também é sócio da Mídia Sustentável, empresa que constrói e gere plataformas de sustentabilidade que aliam gestão ambiental, marketing socioambiental e mídia OOH, que sejam efetivas para a marca e amigáveis ao meio ambiente, deixando um legado positivo para a sociedade.

Sobre Mariana Britto

Mariana Britto descobriu no esporte e na aventura uma forma de viver e de trabalhar, conseguindo assim, conhecer mais de 41 países ao longo da carreira. Formada em Comunicação Social com habilitação em Rádio e Televisão pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), iniciou a carreira profissional ao lado da famosa família de velejadores, a Família Schurmann! Atuou 10 anos como executiva responsável pelo atendimento da Schurmann Corporate, empresa do Grupo Schurmann. Contribuiu também em produção de eventos, desenvolvendo programas de treinamento para empresas no Brasil e no exterior. Em seguida, foi convidada a “embarcar” com a Família Schurmann na sociedade da Ecco Talentos, tornando a executiva responsável pelo agenciamento de grandes personalidades do mundo da aventura em palestras empresariais e em projetos especializados. Atualmente é apresentadora do Rally dos Sertões, parceira comercial na Mídia Sustentável e se dedicando na preparação para expedições de aventura.

Mulheres do Chile mostram o caminho contra a violência de gênero e de Estado

chile feminismo

Em frente do Estádio Nacional (que mostra como o centro de tortura, o silêncio e o desaparecimento na ditadura de Pinochet), mulheres chilenos colocam o dedo na ferida: a violência de gênero está diretamente ligada às estruturas de poder que controlam a sociedade desde o topo.

Para mim não há dúvida da importância histórica do atual de ciclo de lutas que o povo chileno realiza, pois há a devida ligação entre as políticas de estado e a violência cometida por seus agentes contra a maioria do povo. Afinal, a América Latina  é o provavelmente o continente mais perigoso para se viver quando se é uma mulher.

O movimento das mulheres chilenas chega em um momento que, no Brasil, há um crescimento absurdo dos casos de feminicídio e casos de violência sexual. É como se uma Caixa de Pandora estivesse aberta, e todos os que possuíam instintos reprimidos se se sintam agora livres para perpetrar todo tipo de crime, e com a certeza da impunidade.

Por isso, o exemplo das mulheres do Chile é fundamental para que também aqui seja iniciado um movimento que coloque os violadores no seu devido lugar.

Mas essencialmente há que se compreender que violência de gênero está diretamente ligada a violência do Estado, pois como dizem as mulheres chilenas “o estado opressor é um macho violador”.

New York Times faz matéria devastadora sobre avanço do desmatamento na Amazônia sob Bolsonaro

O vídeo abaixo abre uma extensa e devastadora reportagem publicada hoje pelo jornal estadunidense “The New York Times” com a assinatura do jornalista Matt Sandy e imagens do fotógrafo Victor Moriyama. O título da matéria é ” The Amazon is completely lawless: the rainforest after Bolsonaro´s first year” (ou em bom português “A Amazônia está completamente sem lei: a floresta tropical depois do primeiro ano de Bolsonaro”,  deixa bem explícita sobre a relação estabelecida pelos editores do maior jornal do mundo entre o caos ambiental instalado na Amazônia e o desmantelamento das estruturas de comando e controle e de governança ambiental que existiam na Amazônia antes de assunção do governo Bolsonaro.

Obviamente uma matéria tão rica em dados científicos e imagens sobre o explosivo avanço do desmatamento nos biomas amazônicas não poderia ter vindo em momento pior para o Brasil, pois certamente o conteúdo da reportagem está sendo cuidadosamente estudada pelos representantes de governos de todo o mundo que estão participando da COP25 em Madrid.

Além disso, a estratégia bolada pelo ministro do Meio Ambiente (ou seria anti-ministro), Ricardo Salles, para pressionar os governos dos países ricos a entregarem dinheiro para supostamente preservar a Amazônia que tinha pouca chance de prosperar, agora (desculpem-me o trocadilho) virou cinzas.  É que diante de dados tão detalhados que a reportagem assinada Matt Sandy oferece, o mau humor que já existia certamente vai ficar ainda mais azedo.

Entre outras coisas, a reportagem lembra que Jair Bolsonaro “prometeu abrir a floresta tropical para a indústria e reduzir suas proteções, e que seu governo cumpriu o prometido “cortando fundos e pessoal para enfraquecer a aplicação das leis ambientais“, e que “na ausência de agentes federais, ondas de madeireiros, fazendeiros e garimpeiros entraram nas florestas amazônicas, encorajados por um presidente ansioso em atender as demandas globais (por commodities)“.

Um fato que foi incluído na reportagem e que deverá aumentar ainda mais os constrangimentos impostos a Ricardo Salles e a outros membros da delegação brasileira que está participando da COP25 foi a lembrança que ainda na semana passada, o  Jair Bolsonaro  acusou sem provas  o ator Leonardo DiCaprio de  “financiar incêndios na Amazônia” e que, durante meses,  o presidente brasileiro “desconsiderou as preocupações dos povos indígenas sobre o aumento de invasões de terras protegidas por madeireiros e mineiros, assim como grupos indígenas pediram ao governo proteção contra crescente violência“.

O vídeo abaixo contém um conjunto de imagens que foram utilizadas para ilustrar a reportagem de Matt Sandy. A visão dessas imagens tampouco vai aliviar a situação do Brasil não apenas durante a realização da COP25, mas dos diferentes encontros multilaterais que ainda vão acontecer em 2020, onde a ausência de leis na Amazônia brasileira será utilizada para constranger e isolar o nosso país, em um momento bastante delicado da economia global. 

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