Uenf inaugura exposição e realiza roda de conversa sobre democratização do acesso à ciência

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No dia 06/10/22  a  Roda de Conversa “Experiências de Mobilização Social: Quebrando os Muros da Universidade”  será realizada realizaremos na “sala de vidro” do Centro de Ciências do Homem da Univerrsidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) para discutir e promover metodologias sociais de engajamento para apontar novas formas para a comunicação social da ciência das ações realizada pela universidade.

Irão participar desta roda de conversa o Mestre de Capoeira Peixinho e a equipe CasaDuna – Atafona, composta por Fernando Codeço e Julia Naidin, para trocarem suas experiências com os presentes.

.Após o evento será realizada a abertura da Exposição Museu Ambulante na Sala de Vidro do CCH-UENF.

A presença neste evento é gratuita.

As razões do atual ataque ideológico e financeiro às universidades públicas

ciencia educação

No último debate presidencial transmitido pela Rede Globo coube ao senhor Kelmon Luis da Silva Souza (a.k.a., “Padre Kelmon”) realizar um forte ataque ideológico às universidades públicas brasileiras. Dentre os muitos absurdos assacados por um cidadão cuja ligação a algum tipo de clero é, no mínimo, questionável sobressaiu-se a repetição da cantilena de que as universidades públicas, muitas deles reconhecidas internacionalmente como centros de divulgação de pesquisas inovadoras e de formação de recursos humanos qualificados, de que não passamos de núcleos esquerdistas que nada dão de volta para o país.

O problema aqui é que o “Padre Kelmon”  (que em sua vida terrena é o feliz proprietário de uma loja de artigos religiosos e bijuterias em um prédio comercial em Brasília) serviu-se do local onde estava para ser o porta-voz dos esgoto in natura que prolifera nas redes de comunicação da extrema-direita brasileira.  Quem tem um mínimo de conhecimento sobre o cotidiano das universidades sabe que nem somos um centro avançado do pensamento de esquerda (aliás, o inverso é que realmente ocorre), nem nossos estudantes vivem em orgias diárias, pois a maioria tem mesmo é que se virar para sobreviver ao rigor de uma vida universitária que muitas vezes não dá as devidas oportunidades para quem nela entra.

Como professor de uma universidade pública desde 1998, mas principalmente como filho de um trabalhador metalúrgico, sei que as universidades públicas são a principal oportunidade para que muitos jovens saiam de situações de grande dificuldade social para se tornarem os primeiros de famílias inteiras a terem o grau universitário. Foi assim comigo, e assim como muitos dos jovens com quem tive a oportunidade de interagir desde que cheguei na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). Ao contrário do que se propala, a maioria deles se origina de famílias da classe trabalhadora que chegam até nós com imensas lacunas de formação, já que a degradação da rede pública de educação vem avançando de forma impiedosa. Entretanto, com as oportunidades oferecidas pela Uenf, tenho o orgulho de dizer que a imensa maioria dos meus alunos aproveitou a oportunidade para se elevar intelectualmente, tendo muitos deles alcançado níveis de formação que provavalmente ninguém em suas próprias famílias esperava.

Mas há que se olhar as reais razões dos ataques contra as universidades públicas para melhor desenhar formas de defendê-las do projeto de destruição que paira sobre elas neste momento.  Uma das primeiras razões é que a produção científica nacional sai majoritariamente das universidades públicas, já que a maioria das instituições privadas não só oferece ensino de baixíssima qualidade, mas como também nelas não se gera qualquer tipo de conhecimento científico.  Como vivemos em uma conjuntura onde conhecimento científico é equiparado como ameaça ao projeto político que é expresso por Jair Bolsonaro e seus filhos, temos essa campanha de difamação.

Por outro lado, há uma razão econômica para que se tenta desacreditar o potencial transformador que está depositado dentro das universidades públicas. É que desde que entrei na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1980 se sabe que há um projeto para privatiza-las para quem sejam transformadas em novas fábricas de diplomas que gerariam fortunas para seus proprietários.  Não é à toa que o governo Bolsonaro está seguindo a receita usual para quando se quer privatizar uma empresa pública: primeiro se desacredita, depois se privatiza.

Finalmente há a questão do acesso dos pobres às universidades públicas, pois mesmo com as oportunidades limitadas oferecidas pelas políticas afirmativas, hoje há uma maioria afluência de jovens pobres. Como a maioria desses jovens são afro-descendentes, aparece o incomodo que uma sociedade fraturada por diferenças raciais não tolera. Por isso, os ataques de natureza racista que volta e meia aparecem até dentro das próprias universidades.

Mas se sabemos as causas desse ataque visceral às universidades públicas, por que então tanto silêncio das comunidades universitárias que assistem caladas a todos essas alegações caluniosas? Salvo engano não houve qualquer manifestação pública contra o auto denominado “Padre Kelmon” por parte de reitorias ou sindicatos universitários e, tampouco, de associações representativas da ciência brasileira como a Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). 

Aliás, desde o golpe de 2016 contra a presidente Dilma que me pergunto o porquê de tamanha covardia por parte da comunidade acadêmica e científica brasileira contra essa campanha de difamação. Provavelmente é porque não devido valor ao risco que estamos sofrendo, ou porque se preferem a atitude escapista de que se o risco for ignorado, ele vai desaparecer por um passe de mágica.

Na minha opinião, é passada a hora de uma ampla campanha de defesa das universidades públicas que deveria começar justamente por quem está dentro dela. Não vai ser com a atual atitude de avestruz com a cabeça enterrada na areia que vamos responder ao ataque incessante que nos é promovido pela extrema-direita, muitas vezes com ajuda interna.  A hora de reagir é agora, pois se esperarmos mais tempo, o que acontecerá já está escrito nas estrelas e não é preciso ser astrônomo para saber do que se trata.

Dossiê mostra ataques de Bolsonaro contra transparência pública e acesso a dados ambientais

Quinto relatório da série Dossiê Bolsonaro revela uma política deliberada do governo para ocultar dados socioambientais e fundiários em prol de interesses privados; casos relatados incluem negativas de acesso à informação, uso da Lei Geral de Proteção de Dados para esconder nomes de latifundiários e perseguição a servidores

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Por Mariana Franco Ramos e Bruno Stankevicius Bassi

Confira o novo relatório da série Dossiê Bolsonaro.

O caráter antidemocrático do governo de Jair Bolsonaro (PL) não se expressa apenas nas violências sistemáticas cometidas contra os profissionais da comunicação. A sonegação de informações e o esfacelamento dos mecanismos de transparência representam uma outra faceta da empreitada bolsonarista contra o interesse público.

Entre a imposição de sigilo de 100 anos a dados solicitados via Lei de Acesso à Informação (LAI) – 65 casos, segundo levantamento do Estadão – e a perseguição empreendida contra servidores públicos e jornalistas, De Olho nos Ruralistas mapeou os principais episódios de censura ocorridos no país durante os últimos quatro anos.

Os dados são apresentados ao público no relatório Um país sob censura, o quinto da série Dossiê Bolsonaro, que narra o histórico de violações do governo, relativas à pauta socioambiental e à captura do poder público pelos interesses corporativos. Confira os quatro primeiros dossiês aqui.

Com capa ilustrada pelo cartunista Renato Aroeira, o dossiê expõe o uso, cada vez mais frequente, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para negar acesso a dados de relevante interesse público, como a lista de nomes dos indivíduos e empresas autuados por crimes ambientais ou por trabalho análogo à escravidão. O próprio observatório recebeu essa justificativa em duas ocasiões, ao solicitar dados via LAI: primeiro em um pedido, feito no dia 25 de julho, da lista de fazendeiros multados na operação Abafa, conduzida pelo Corpo de Bombeiro Militar (CBM) em 2022; e depois, na tentativa de acessar a base de dados mais atualizada do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que retirou o nome dos proprietários de terra dos arquivos.

O silenciamento de servidores e de profissionais de imprensa, aliado à ocultação de dados sobre os últimos quatro anos de governo, faz parte de uma estratégia mais ampla de Bolsonaro – e dos aliados no setor privado – para esconder seus crimes e privar as futuras gerações de parte importante de nossa história recente.

Você pode acessar o dossiê completo [Aqui!].

Sob o comando de Salles, Ibama e Icmbio restringiram dados

Uma análise da plataforma Fiquem Sabendo nos microdados de pedidos de informação divulgados pela CGU mostrou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recusou mais informações e dificultou o acesso a processos em 2019, 2020 e 2021.

O principal motivo citado foi justamente o de que a informação solicitada estaria classificada como sigilosa nos termos da LAI (32% das negativas), seguido por “pedido exige tratamento adicional de dados” (15%), que é quando o órgão alega não ter capacidade de processar toda a informação pedida. Conforme o levantamento, a proporção de pedidos negados mais do que duplicou desde o início da vigência da lei.

Ricardo Salles deu início à “lei da mordaça” nos órgãos ambientais. (Foto: Reprodução)

Entre as perguntas não respondidas, há solicitações que pedem acesso a dados sobre operações contra o desmatamento na Amazônia Legal, número de ações de fiscalização realizadas pelo órgão, gastos do Grupo Especializado de Fiscalização do Ibama e o relatório da Petrobras sobre as manchas de petróleo no litoral nordestino.

Sob o mesmo argumento, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) negou acesso até mesmo aos dados básicos das pessoas físicas e jurídicas autuadas em Unidades de Conservação. “Eles mandaram uma lista, mas tirando os nomes das empresas, com o argumento de que a LGPD protegia”, relatou Luiz Fernando Toledo, diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e cofundador da Fiquem Sabendo. “É um problema de administração pública somado à burocracia comandada pelo governo atual, que não incentiva a transparência”, complementa.

Essa diretriz de impossibilitar o acesso a dados relevantes sobre temas ambientais foi, em grande parte, traçada pelo ex-ministro Ricardo Salles, hoje candidato a deputado federal em São Paulo, pelo PL. “Quando o presidente Bolsonaro entrou, o Salles começou a fazer ataques violentos e, ainda em janeiro de 2019, ele deu uma entrevista para a Folha dizendo que os dados não eram suficientemente precisos”, conta Ricardo Galvão, ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Essa visão é corroborada por uma servidora do ICMBio que, temendo represálias, pediu para não ser identificada: “É uma tentativa de censura muito desmedida, que vem desde 2019”.

Galvão foi demitido do órgão em agosto de 2022, após a divulgação de dados de desmatamento na Amazônia que desabonavam o discurso que Bolsonaro e Salles tentavam emplacar internacionalmente. Hoje candidato à Câmara pelo PV-SP, o ex-diretor do Inpe deseja criar uma “bancada da ciência”, conforme noticiado pelo observatório: Candidatos defendem ambiente e alertam para as mudanças climáticas“.

Incra removeu dados de sua base fundiária

No Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a situação não é diferente do que ocorre no Ibama e no ICMBio. Em agosto deste ano, o órgão retirou o nome dos proprietários de terra de sua base de dados mais atualizada, o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

Incra impossibilitou acesso aos nomes de proprietários de terras no Sigef. (Foto: Reprodução)

Informações que eram públicas até então, como código do imóvel, número do processo, data e área, não estão mais disponíveis no site Acervo Fundiário, frequentemente acessado por pesquisadores e jornalistas. Um servidor da autarquia, que pediu para não ser identificado, apontou também a falta de divulgação interna dos atos normativos e a ausência de comunicação direta com a imprensa por parte das assessorias das superintendências regionais como problemas.

“A gente descobriu que em agosto de 2021 o órgão revogou diversas normas sem divulgação interna”, destacou. “No máximo acontece a publicação no Diário Oficial da União (DOU), ou seja, se você não abrir todos os dias, não vai ficar sabendo”. De acordo com ele, em outros momentos a publicação era bastante divulgada por e-mail e na rede eletrônica interna. “Há um avanço no fato de os processos serem eletrônicos, mas há um cerceamento da informação”.

Ainda segundo o funcionário, antigamente as superintendências produziam informações para os repórteres de forma direta. No atual governo, entretanto, os jornalistas que estão nas regionais espalhadas pelo Brasil não podem se comunicar com os veículos de imprensa. “Tudo o que forem falar, sobre qualquer pauta, tem de passar pela direção do Incra”.

“Você tem uma coisa desproporcional da interpretação da lei, de tirar informações massivas de interesse público que não têm relação com propaganda política, sobre a atuação do Estado, por conta de uma possibilidade daquilo ser mal interpretado”, comenta Danielle Belo, da plataforma Open Knowledge. “Você não pode negar o acesso a um processo administrativo inteiro por conta de um dado pessoal”.

Governo promove perseguição de jornalistas

Em junho de 2022, numa audiência pública no Senado, profissionais da comunicação denunciaram o crescimento dos ataques durante o governo Bolsonaro. De acordo com a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), entre 2018 e 2021, o Brasil caiu oito posições no ranking mundial de liberdade de imprensa, ocupando a 110ª posição entre 181 países analisados. Além disso, o país se tornou o 2º local mais letal para jornalistas no continente, atrás apenas do México.

Foram ao menos trinta assassinatos de profissionais na última década. Apenas no primeiro semestre de 2021, a RSF registrou 330 ataques, um aumento de 74% em relação ao ano anterior. Na avaliação de Bia Barbosa, coordenadora do Intervozes, os posicionamentos de Bolsonaro, de seus filhos e de autoridades próximas corroboram com os dados. “Nós monitoramos hashtags de hostilidade de ataques a jornalistas e comunicadores numa rede social e, em três meses, coletamos mais de meio milhão de postagens”.

Conforme a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Bolsonaro foi responsável pela maior parte das agressões a profissionais da imprensa em 2021, com 147 das 430 ofensivas denunciadas no período, que incluíram episódios de censura (140 casos) e de tentativas de desqualificar a informação (131 casos). Em relação a 2018, quando foram registrados 135 casos, o aumento foi de 218%.28

Mariana Franco Ramos é jornalista. |

|| Bruno Stankevicius Bassi é coordenador de projetos do observatório. ||

Imagem principal (De Olho nos Ruralistas): Tereza Cristina, Aline Sleutjes, Jerônimo Goergen, Bia Kicis, Kim Kataguiri e Coronel Tadeu tomam frente da censura ao material didático


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Este texto foi originalmente publicado pelo “De olho nos ruralistas” [Aqui!].

Agora é hora de eleger Lula para derrotar o retrocesso

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Não pretendo fazer uma análise completa dos resultados, pois meu esforço cairia em um imenso redemoinho em que minha opinião não iria contar muito.  A intenção dessa postagem é simplesmente uma, qual seja, a necessidade de que se vote no ex-presidente Lula para impedir que um retrocesso ainda maior ocorra no Brasil, especialmente no que se refere aos direitos dos trabalhadores e da juventude.

Já se sabe que o novo congresso será ainda mais conservador que aquele que se encerra em 31 de dezembro, com a eleição de figuras de proa do governo Bolsonaro tendo sido eleitos em diversos estados da federação. Por outro lado, a esquerda ganhou adições de figuras importantes e conhecidamente aguerridas, como é o caso de Guilherme Boulos.

Por isso, não há que se perder tempo em análises sobre as razões do voto massivo em Jair Bolsonaro em algumas regiões, pois se terá tempo suficiente depois do segundo turno para que isto seja feito. Agora, o que precisa ser feito é que as pessoas que estão em um estado de choque momentâneo saiam dessa condição e comecem a trabalhar de forma intensa para fazer com que a vitória de Lula seja confirmada em segundo turno. 

E, convenhamos, a perspectiva de mais quatro anos de Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto não pode ter outra consequência que não seja a de se arregaçar as mangas e começar a trabalhar pela eleição de Lula.

À ação, cidadãos!

Impressões sobre a votação de hoje a partir do meu ângulo de observação

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Cumpri a minha obrigação de votar em uma urna localizada no campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) em um corredor relativamente cheio, o que é normal em eleições que vão desde presidente a deputado estadual.  Apesar da lotação, gastei pouco mais de 10 minutos na fila e votei relativamente rápido e com registro digital, já que minhas impressões digitais foram retransmitidas ao TSE pelo DETRAN/RJ, algo que eu não saibia que estava sendo feito. Graças a isso, todo o ritual foi extremamente rápido, e sai de lá com o meu recibo de votação como nos anos anteriores (ver imagem abaixo).

recibo 2022

Em que pese os temores de violência e conflitos nos locais de votação, a situação na Uenf estava extremamente calma, apesar da presença ostensiva de eleitores do presidente Jair Bolsonaro que eram identificáveis por estarem usando camisetas da CBF e até bandeiras do Brasil sobre os ombros.

Aqui uma impressão que tirei desses eleitores identificados de Jair Bolsonaro: a expressão corporal estava tensa e todos estavam muito calados. Mas esses eleitores, além de serem em uma proporção muito pequena, não recebiam nenhum tipo de cumprimento ou aceno por parte dos que não estavam paramentados para mostrar apoio explícito a Jair Bolsonaro.

O que isso significa exatamente não tenho como dizer, mas me pareceu que essa desconexão entre eleitores bolsonaristas identificados e os demais presentes nas filas pode indicar que o final do dia não será de festa entre os apoiadores de Jair Bolsonaro. Mas essa é só uma observação pessoal, e agora nos resta esperar para ver os resultados que sairão das urnas.

Entretanto, uma coisa é certa: independente do resultado que sair, a tarefa de quem deseja uma mudança radical na situação existente no Brasil vai ter que arregaçar as mangas de forma decisiva, pois o legado de Jair Bolsonaro será um fardo pesado para quem o substituir. Se ele for reeleito, então o trabalho será tão ou mais desafiador do que foi ao longo dos quatro anos de seu fatídico mandato.

Presidente do PL de Bolsonaro é sócio de coordenador do Movimento Garimpo é Legal

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Valdemar Costa Neto, na foto com Jair Bolsonaro, vendeu parte de sua agropecuária para Francisco Joinivaldo Mota Campos, que representa empresa holandesa, cujos sócios foram condenados por pirâmide financeira e tráfico internacional de drogas

Por Tonsk Fialho Alceu Luís Castilho para o “De olho nos ruralistas”

Presidente do atual partido de Jair Bolsonaro (PL), Valdemar Costa Neto é sócio da Agropecuária Patauá, empresa de comercialização de madeira e de atividade agropastoril. Durante seu terceiro mandato como deputado federal, em 2000, Valdemar vendeu 75% da Patauá para um grupo de investidores holandeses, o Eco Brasil B.V., representados pelo brasileiro Francisco Jonivaldo Mota Campos,. Hoje, “Joni”, como é conhecido, atua como coordenador do “Movimento Garimpo É Legal” no estado do Amazonas, além de ser filiado ao Partido Liberal desde 2007.

Joni, do Movimento Garimpo é Legal, com seus sócios holandeses. (Foto: Facebook)

Na Europa, a Eco Brasil B.V. adquiriu a participação na empresa de Valdemar por meio da subsidiária Reflorestadora Holanda, que integrou um esquema de pirâmide financeira que lesou centenas de famílias e levou alguns dos envolvidos para a cadeia, condenados por vender falsos planos de investimento baseados em reflorestamento de áreas degradadas. No Brasil, alguns dos administradores holandeses da empresa foram acusados de grilagem e de envolvimento com o narcotráfico.

A história da família de Valdemar com o município de Itacoatiara (AM) se inicia ainda nos 70, quando Waldemar Costa Filho, o pai de Valdemar Costa Neto, se aventurou no ramo de mineração de caulim na floresta amazônica, em parceria como o empresário Fumio Horii, conterrâneo e amigo próximo da família de Mogi das Cruzes (SP). Na cidade, o atual presidente do partido de Bolsonaro é conhecido pelo sugestivo apelido de “Boy” — seu pai foi prefeito de Mogi por quatro ocasiões, além de grande empresário do ramo de transportes e da mineração.

EMPRESA DE MINERAÇÃO LEVOU AS INICIAIS DE VALDEMAR, O ‘BOY’

No setor, Valdemar seguiu os passos de seu pai fundando a VCN Mineração em 1996, batizada com as iniciais do então deputado. Atualmente, o presidente do partido de Bolsonaro não faz parte do quadro societário da VCN, mas Valdemar Costa Neto foi condenado em segunda instância no ano passado pela degradação de área equivalente a 28 campos de futebol por parte da empresa, às margens do Rio Tietê, em Biritiba-Mirim, interior de São Paulo.

Um ano antes da morte do pai de Valdemar, no dia 7 de fevereiro de 2000, a propriedade de 49 hectares em Itacoatiara (AM) foi transferida para a VCN Mineração. Pouco mais de duas semanas depois, em 25 de fevereiro de 2000, o deputado vendeu 75% da Agropecuária Patauá, para a Reflorestadora Holanda, que atuava na região amazônica pelo menos desde 1998. 

O sócio de Valdemar da Costa Neto em ato bolsonarista. (Foto: Facebook)

À época, a Eco Brasil já vinha construindo uma má reputação para si, principalmente pela participação no empreendimento de extração ilegal de madeira Eco-Brasil-Holanda-Andirá, conduzido pelo antigo cônsul-honorário dos Países Baixos no Pará, Gerardus Bartels. Em 1999, o cônsul holandês foi alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa do Amazonas, sob a acusação de burlar a Constituição brasileira para adquirir ilegalmente mais de 70 mil hectares de floresta, coagindo cerca de 300 famílias ribeirinhas que viviam na região, com o objetivo de lotear toda a área para exploração de madeira.

Ao negar as acusações, o cônsul afirmou ter sido vítima de um golpe por parte da Eco Brasil B.V. Convencido a vender 90% da madeireira para o grupo holandês, o cônsul teria descoberto que a Eco Brasil B.V. estaria repassando porções da floresta para terceiros. Pelo valor de 3 mil dólares por hectare, os interessados poderiam adquirir uma área onde a Eco Brasil prometia plantar teca, espécie asiática largamente utilizada para reflorestamento, dividindo os lucros da atividade de manejo com os investidores.

Bartels acabou foragido e a Eco Brasil B.V. passou a reivindicar boa parte dos hectares invadidos pelo ex-cônsul honorário. Nos anos que seguiram, a proposta sofisticada de investimento da Eco Brasil se revelou um esquema de pirâmide financeira; a pesquisa pelo histórico da empresa na Holanda revela fóruns on-line onde algumas das famílias lesadas buscam ressarcimento e punição para os envolvidos. 

JORNALISTA HOLANDÊS INVESTIGA TEIAS DA GRILAGEM NO AMAZONAS

Cerca de 40 milhões de euros foram desviados para outras empresas, além de gastos com imóveis, cassinos, carros, viagens, e por aí vai. Era o roto falando do esfarrapado, mas a especulação em cima das terras griladas pelo cônsul Gerardus Bartels era real. A Eco Brasil estava mesmo criando um esquema de capitalização da floresta, voltado para o enriquecimento rápido e fraudulento de seus diretores.

Detalhes dessa história foram contadas na pré-publicação do livro “A Floresta do Amazonas”, de Gio Ferrarius, jornalista holandês. Alguns dos envolvidos, sem sucesso, pleitearam procedimentos sumários na justiça holandesa buscando censurar a divulgação da obra. O autor trabalhou em parceria com o De Olho nos Ruralistas na apuração do envolvimento de Valdemar com o caso Eco Brasil B.V.

Valdemar Costa Neto, o Boy, é fiador político da campanha de Bolsonaro. (Foto: Alan Rios/Reprodução)

No esquema, a propriedade de Valdemar Costa Neto em Itacoatiara (AM) integrava o portfólio da empresa holandesa, que se utilizava de laranjas brasileiros para operar no país. Na verdade, a Eco Brasil não possuía licenciamento para ir adiante com o projeto, tampouco era dona da maior parte das propriedades que afirmava possuir. Segundo a justiça holandesa, os ilícitos praticados pelo grupo se deram entre 1999 e 2004, mas a transferência do imóvel da  VCN Mineração para a Reflorestadora Holanda se deu somente em 2005, ano da CPI do Mensalão, que culminou na prisão de Costa Neto, atual presidente do partido de Bolsonaro.

Em 2006, na Holanda, P. J. Quak, um dos líderes da organização, foi condenado a seis anos de prisão. Pelas turbulências judiciais enfrentadas pelos seus sócios, lá e cá, eventualmente, Reflorestadora Holanda e Agropecuária Patauá tornaram-se empresas inoperantes, acumulando ações trabalhistas e encargos tributários. Em 2017, a área de 49 hectares ligada a Valdemar foi penhorada por dívidas da Reflorestadora Holanda junto à União. 

SÓCIO DE BOY REPRESENTA HOLANDESES CONDENADOS POR TRÁFICO INTERNACIONAL

Proprietário da Reflorestadora Holanda e representante brasileiro da Eco Brasil B.V. Francisco Jonivaldo Mota Campos, sócio de Valdemar Costa Neto, ainda é bastante ativo nas redes sociais, onde publica diariamente mensagens de apoio a Jair Bolsonaro, mantendo contato frequente com seus amigos dos Países Baixos. No contrato social da Reflorestadora Holanda, lê-se o nome de R. G. van den Heuvel e T. Hoegee entre os sócios da empresa.

Ambos foram investigados por tráfico internacional de drogas na Operação Niva da Polícia Federal, em 2011, quando foram presos membros do crime organizado da região dos Bálcãs, que atuavam no Brasil em parceria com o PCC. Segundo a PF, os envolvidos integravam “associação criminosa para a prática do narcotráfico a partir do Brasil para a Europa, incluindo a utilização da Região Amazônica como rota de saída da cocaína”. Nenhum dos holandeses investigados foram condenados no Brasil.

Produção de uma das empresas de Joni Matos Campos. (Foto: Instagram)

Procurado pela Folha por sua sociedade com Valdemar na Agropecuária Patauá, Joni Mota Campos se limitou a dizer que nunca conheceu o presidente do Partido Liberal. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, mostram quem Joni é filiado ao PL desde outubro de 2007, ano em que Valdemar se elegeu para o seu quinto mandato como deputado federal, após renunciar em 2005 em meio à repercussão do mensalão. Para a reportagem da Folha, Joni afirmou que as duas empresas, Patauá e Reflorestadora Holanda, “existem apenas ‘no sistema’ e que não funcionariam, pelos seus cálculos, desde 2004.”

O jornal ainda lembrou que Francisco Jonivaldo Mota Campos “responde a uma ação civil pública do Ministério Público Federal pelo desmatamento de 23,6 hectares de floresta amazônica sem autorização”, o que o sócio dos holandeses da Eco Brasil B.V. afirmou se tratar de um engano, “já que nunca foi dono dessas terras”.

Joni também se apresenta como figura influente no garimpo amazonense, sendo coordenador do “Movimento Garimpo é Legal” no estado do Amazonas, fundado pelo garimpeiro roraimense Rodrigo Cataratas, candidato a deputado federal justamente pelo PL. No sudeste do Amazonas, em Apuí, próximo da divisa com o Mato Grosso, Joni é sócio da Aliança Mineração, em sociedade com Agostinho Borges da Silva.

Na Agência Nacional de Mineração (ANM), o sócio de Francisco Jonivaldo Mota Campos possui ativo um requerimento de pesquisa de minério de ouro, cobre e manganês, em um área de mais de 9 mil hectares em Nova Aripuanã, município vizinho de Apuí, sede da Aliança Mineração. Agostinho Borges pode ser visto na internet operando empresas de mineração em Roraima e nas margens do Rio Juma, na região de Apuí (AM) e Novo Aripuanã (AM).

Mapa de Conflitos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra como a região é marcada por um forte fluxo de garimpeiros em busca principalmente das jazidas de ouro de aluvião descobertas na localidade em 2006. Apuí é uma das portas de entrada do garimpo e da madeira ilegais na Amazônia e — como observou este observatório em visita à região, este mês — é um dos municípios que concentram focos de incêndio no Amazonas.

Tonsk Fialho é estudante de Direito na UFRJ e pesquisador, com foco em sindicatos e movimentos sociais. |

|| Alceu Luís Castilho é diretor de redação do De Olho nos Ruralistas ||

Imagem principal (Reprodução/YouTube): presidente do PL, Valdemar Costa Neto tem interesses particulares em legalizar o garimpo


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Este texto foi originalmente publicado pelo “De olho nos ruralistas” [Aqui!].

O primeiro homem que sobreviveu à amputação da perna há 31 mil anos foi encontrado na Indonésia

Arqueólogos encontraram um esqueleto de 31.000 anos em Bornéu sem a perna esquerda – a primeira evidência de uma operação bem-sucedida

ossos 31milAcima dos ossos da perna amputada há 31.000 anos. Foto: Tim Maloney/Universidade Griffith

Por Barbara Barkhausen para o “Neues Deutschland”

No leste de Kalimantan, a parte indonésia de Bornéu, há uma caverna de calcário que provou ser um verdadeiro paraíso para os arqueólogos. A caverna chamada Liang Tebo não é de fácil acesso – em certas épocas do ano, por exemplo, só pode ser alcançada de barco.

Em Liang Tebo, pesquisadores indonésios e australianos encontraram agora um esqueleto humano cujo pé esquerdo e parte inferior da perna estavam faltando. A equipe internacional fez a descoberta em 2020, mas a análise acaba de ser publicada na revista Nature .

Até agora, os historiadores sempre presumiram que a amputação era uma sentença de morte garantida em tempos anteriores. Mas o indonésio sobreviveu claramente à operação. A paleopatologista Melandri Vlok, da Universidade de Sydney, conseguiu provar isso, pois seus exames encontraram crescimentos ósseos que indicavam um processo de cicatrização. O coto também é tão liso que o membro deve ter sido removido cirurgicamente e a amputação não pode ter sido resultado de acidente ou ataque animal.

Tudo isso foi uma “grande surpresa”, disse o pesquisador. O homem pré-histórico – que viveu cerca de 31.000 anos atrás – parecia ter “sobrevivido a uma operação muito séria e com risco de vida quando criança”. No passado, escavações arqueológicas na Eurásia e na América já haviam descoberto ossos humanos que mostravam sinais de operações pré-históricas, incluindo buracos perfurados em crânios. A descoberta mais antiga até hoje mostrando amputação é o esqueleto de 7.000 anos de um homem idoso agricultor da Idade da Pedra da França, cujo antebraço esquerdo foi cuidadosamente amputado logo acima do cotovelo.

A descoberta na Indonésia é agora ainda mais antiga e mostra que as pessoas realizaram intervenções médicas complexas há várias dezenas de milhares de anos. Segundo os pesquisadores, a descoberta revoluciona nossa compreensão anterior da história da medicina. Até agora, supunha-se que os primeiros avanços nessa direção só ocorreram no final da Idade do Gelo, quando os humanos evoluíram de caçadores e coletores para agricultores. Este último leva a problemas de saúde anteriormente desconhecidos, que por sua vez estimularam avanços na medicina.

No entanto, a nova descoberta em Bornéu mostra que as pessoas já tinham a capacidade de amputar membros doentes ou danificados “muito antes de começarmos a cultivar e viver em assentamentos permanentes”, como explicou Maxime Aubert, da Universidade Griffith da Austrália. Aubert foi um dos líderes do projeto de pesquisa. Ao mesmo tempo, o achado também mostra o modo de vida culturalmente desenvolvido das pessoas da região. Este último também é apoiado por outros achados, como a arte rupestre descoberta em Bornéu e na ilha adjacente de Sulawesi.

Os pesquisadores acreditam que o cirurgião que realizou a operação há 31 mil anos deve ter um conhecimento detalhado da anatomia dos membros e dos sistemas muscular e vascular. Porque os vasos sanguíneos e os nervos tiveram que ser expostos e tratados para evitar a perda de sangue fatal e infecções. Além disso, alguém deve ter cuidado bem do paciente depois. Por exemplo, a ferida tinha que ser limpa e desinfetada regularmente para evitar infecções. “O conhecimento médico e a habilidade demonstrados por esta amputação contrastam com a litania de horrores que aguardavam os pacientes dos cirurgiões medievais na Europa”, disse o comunicado de imprensa da universidade australiana.

Segundo os pesquisadores, o fato de os povos pré-históricos na Indonésia já serem tão avançados pode ser porque as infecções são um problema maior em climas tropicais. Este último pode ter levado os primeiros caçadores-coletores a explorar a “farmácia natural” da floresta tropical e procurar anestésicos à base de plantas, anti-sépticos e outros tratamentos para cicatrização de feridas.


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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

Anistia Internacional Brasil registra casos de violência política e demanda garantias por eleições seguras, pacíficas e com respeito aos direitos humanos

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Eleitor de Lula, guarda civil municipal Marcelo Arruda foi assassinado por policial bolsonarista em Foz do Iguaçu por motivos políticos

Neste domingo, 02 de outubro de 2022, será realizado o primeiro turno das eleições gerais no Brasil. Nesse dia, as cidadãs e cidadãos brasileiros, em todos os estados e municípios do país, exercerão os seus direitos à participação política e ao voto, previstos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e pela Constituição Federal de 1988. Mas a situação do país é preocupante. Os direitos humanos de brasileiros e brasileiras não estão sendo garantidos, avalia a Anistia Internacional Brasil. No documento Violência Política: as violações de direitos humanos no período eleitoral 2022 a organização reuniu 42 violações de direitos humanos ocorridos nos últimos 90 dias, durante o período eleitoral.

O levantamento realizado pela organização aponta que a cada 2 dias ocorreu pelo menos 1 violação de direitos humanos nos últimos 3 meses de pré-campanha e campanha para as eleições. A escalada de violências e ataques de motivação política é uma realidade flagrante e que ameaça não só os direitos humanos de toda a população, mas o próprio curso do processo eleitoral. No período de 02 de julho a 29 de setembro, foram registradas 42 violações de direitos humanos em todo o país.  

O monitoramento envolve os casos recebidos pelos canais de denúncia da organização e a busca ativa e verificação de casos tornados públicos por meio da imprensa e das redes sociais. Foram documentadas violações de direitos humanos em 17 dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. O Rio de Janeiro foi o estado com mais ocorrências, com 8 casos registrados. Em seguida, São Paulo e Minas Gerais registraram, respectivamente, 7 e 4 casos. Cinco pessoas foram assassinadas, em todo o Brasil, neste período. Da reunião de dados, 28 casos envolveram situações relacionadas com algum tipo de ofensa ou ameaça verbal, agressão ou intimidações físicas. E 6 casos estão relacionados com ameaças e ofensas disseminadas através das redes virtuais.

“As autoridades brasileiras de todas as esferas precisam dar respostas urgentes para deter e prevenir a violência política no Brasil. A Anistia Internacional Brasil enviou ofícios para os Ministérios Públicos dos Estados e para as Defensorias Públicas de todo o país. Estamos atentos e consideramos ser inadmissível a lista de violações de direitos humanos que identificamos em nosso levantamento e que colocam o país em estado de alerta. Já passou da hora de reconhecermos esse problema, o enfrentarmos, e agir sobre ele”, aponta Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil

O atual contexto político do país tem sido marcado por disseminação de notícias falsas que geram instabilidade e insegurança, além de crescentes episódios de intimidações e violência. Diante deste cenário, a Anistia Internacional Brasil manifesta preocupação com a garantia do exercício pleno dos direitos humanos por toda a população que, independentemente de como se posicione politicamente, deve poder manifestar seus pensamentos livremente, de maneira segura e através de qualquer forma de expressão, sem medo de represálias e sem sofrer qualquer tipo de restrição coercitiva ou repressão.

É fundamental que todas as pessoas possam acessar seus locais de votação e que participem do processo eleitoral com segurança e integridade, e é obrigação do Estado salvaguardar que os direitos à liberdade de expressão, ao protesto pacífico e à participação política sejam plenamente usufruídos.

A Anistia Internacional Brasil está e seguirá atenta às violações de direitos humanos que possam ser cometidas no curso do processo eleitoral, bem como ao cumprimento efetivo das atribuições das autoridades e instituições que regulam, monitoram e fiscalizam as eleições, das Defensorias Públicas e do Ministério Público nos estados.

Sobre a Anistia Internacional

A Anistia Internacional é um movimento global de mais de 10 milhões de pessoas que encaram a injustiça como algo pessoal. Presente em mais de 150 países, a organização realiza campanhas para que direitos humanos internacionalmente reconhecidos sejam respeitados e protegidos. Criada em 1961, pelo advogado britânico Peter Benenson, atua no Brasil desde o período do Regime Militar (1964-1985) e teve seu escritório inaugurado no país, em 2012.

Moro e Bolsonaro: criador e criatura lutam por sobrevivência em cenário incerto

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Estamos agora a pouco mais de 24 horas do início das eleições gerais no Brasil no que poderá representar um forte reajuste tanto no legislativo como no executivo. Nesse momento, não deixa de ser curioso notar que dois personagens centrais das eleições de quatro anos atrás estão  em um modus operandi de lutar por sua sobrevivência politica. Curiosamente, após alguns entreveros está havendo uma aproximação entre os dois, com o criador tentando se aproxima da criatura de quem havia se separado por motivos meramente ocasionais.

Falo aqui de Sérgio Moro e Jair Bolsonaro. Enquanto o candidato à reeleição enfrenta um cenário incerto nas pesquisas, o seu ex-ministro da Justiça tampouco vida fácil, podendo não se eleger em seu estado natal, muito em função de um embate com um político experiente, no caso o senador Álvaro Dias.

Mas voltando a 2018, é provável que não se fosse pela prisão do ex-presidente Lula e das constantes operações policiais contra dirigentes do PT, não teria havido o “presidente Jair Bolsonaro”. Tanto isto é verdade que Sérgio Moro jogou fora um emprego estável que garantiria uma aposentadoria confortável para enveredar pelo mundo da política, apenas para se ver descartado pela criatura que colocou no assento de presidente da república.

A fábula de Moro e Bolsonaro é uma expressão clara de como as coisas são levadas pelas elites brasileiras, pois em qualquer país do mundo, Moro não teria sido sequer convidado para ser ministro da justiça após ter cumprido o papel que cumpriu na prisão de Lula e na inviabilização de sua candidatura em 2018.

Em algum momento da noite de amanhã saberemos qual o destino reservado pelos eleitores ao criador e à criatura. Por mim, os dois podem afundar juntos no pântano político em que enfiaram o Brasil.  É que olhando de perto, Moro e Bolsonaro são literalmente feitos do mesmo material, demonstrando não apenas um desprezo igual pela maioria pobre dos brasileiros, mas também uma inaptidão intelectual que os torna símbolos explícitos da decadência política em que nos encontramos em uma conjuntura histórica tão complexa.

Setembro em chamas: focos de calor são 147% maior que o ano passado

Segundo dados do Inpe, o total de queimadas na Amazônia no mês é o maior dos últimos 12 anos

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Sobrevoo em Porto Velho, na região da Amacro (Amazonas, Acre e Rondônia), em uma área com cerca de 8.000 hectares de desmatamento – a maior em 2022 – Foto: Nilmar Lage / Greenpeace Brasil

São Paulo, 30 de setembro Dados recém divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta sexta-feira (30)¹, a dois dias das eleições, mostram que no mês de setembro houve um aumento enorme de queimadas na Amazônia, não apenas em relação ao mesmo período no ano passado, mas sendo o maior número desde 2010. Enquanto no mês de setembro de 2021 foram registrados 16.742 focos de calor no bioma, neste ano houve 41.282. O Estado Pará é o recordista de queimadas, com 12.696 focos de calor registrados, representando 30,8% do total, seguido por Amazonas (8.659) que apesar de segundo lugar no total de focos teve o mês com o recorde de queimadas desde o início do monitoramento em 1988, Mato Grosso (6.950), Acre (6.693) e Rondônia (5.354).

Esse aumento já era esperado uma vez que a primeira semana de setembro de 2022 concentrou mais focos de calor do que setembro de 2021 inteiro: em apenas nove meses, foram 75.592 focos de incêndio contra os 75.090 registrados ao longo de 2021.

Para Rômulo Batista, porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, essa escalada que tem destruído cada vez mais o bioma e a sua rica biodiversidade precisa ter fim: “Estamos a dois dias das eleições que serão decisivas para o futuro do Brasil e todo o planeta. É necessário que a população brasileira escolha candidaturas que tenham comprometimento com a preservação do meio ambiente, com o combate ao desmatamento e às queimadas, além de proteger os povos da floresta. Não podemos mais compactuar com essa política de destruição que acontece na Amazônia, que é fruto da falta de uma política ambiental nos últimos anos e de um congresso que cria projetos de lei como a legalização da grilagem de terras, abertura das terras indígenas para atividades destrutivas e acaba com o licenciamento ambiental. É o momento de votar consciente e pensando na Amazônia”.

¹ Dados coletados às 18:30.