2017, o Carnaval do “Fora Temer”

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Para quem fica criticando o povo brasileiro por  cair no samba em tempos de recessão,  as ruas estão mostrando que Carnaval não é só exemplo de alienação e desbunde.

Aliás,  o que parece é que o Carnaval de 2017 está tomado pelos melhores exemplos dos festejos de Momo do Século XIX. E isto faz todo sentido já que as oligarquias brasileiras querem nos retornar para lá.

New York Times faz matéria sobre retomada de altos níveis de desmatamento na Amazônia

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O jornal estadunidense “The New York Times” acaba de publicar uma matéria assinada por Hiroko Tabuchi e Claire Rigby com um daqueles títulos que prendem logo a atenção do leitor “Amazon deforestatio, once tamed, comes roaring back“, ou em bom português “Desmatamento na Amazônia, uma vez domesticada, está de volta rugindo” (Aqui!).

Além de muito bem produzida, com direito a vídeos e fotografias mostrando como está se dando o processo de avanço do desmatamento na Amazônia brasileira e boliviana, a matéria também dá um raro mergulho no papel desempenhado por gigantes como a Cargill que têm suas múltiplas influências mostradas.  Um dado que considero significativo e que teria sido oferecido pela próprio Cargill ao New York times seria o fato de que a empresa controla 20% da produção da soja produzida na faixa territórial conhecida como Matopiba (e que cobre áreas de estados como Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Esse nível de verticalização da produção também estaria sendo praticado na Amazonia boliviana, onde as taxas de desmatamento alcançam níveis igualmente preocupantes.

Se olharmos para o caso brasileiro e o papel da soja no avanço do desmatamento é sempre bom lembrar que, por anos, ficou-se na expectativa de que acordos de cavalheiros do tipo da “Moratória da soja” iriam resolver o problema. O que está matéria do New York Times deixa evidente é que essas expectativas podem ter sido grosseiramente superestimadas.  Aliás, para ler mais sobre o papel da monocultura da soja no avanço do desmatamento na Amazônia, sugiro a leitura do artigo do qual fui co-autor na “Acta Amazônica” (Aqui!).

Um aspecto nada negligenciável na questão da adoção de quaisquer medidas que controlem a explosividade das taxas de desmatamento, ao menos no Brasil, é o elemento político e o poder dos latifundiários da soja. É que com a presença de um representante na chefia do Ministério da Agricultura, o dublê de senador e latifundiário Blairo Maggi (PP/MT), e de um ministro do Meio Ambiente sem poder nenhum, o nada emblemático deputado Zequinha Sarney (PV/MA), todos sabemos para onde ir pender a ação do governo “de facto” de Michel Temer.

Resta esperar que também na mídia corporativa brasileira haja um mínimo de interesse de cobrir o que está acontecendo na Amazônia. E eu digo isso por simples esperança de que apareça algum tipo de preocupação com os efeitos desastrosos que o desmatamento na Amazônia já está trazendo sobre questões fundamentais como, por exemplo, o ciclo de chuvas no centro do sul do Brasil. Para entender melhor isso, sugiro a leitura do artigo assinado por Jeffrey Q. Chambers e Paulo Artaxo e que foi publicado na revista  Nature (sessão News and Views). Talvez aí comecemos todos a entender a dimensão do problema antes que seja tarde demais (Aqui!).

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Conflito da mineração em Belisário (MG): ameaça de morte a religioso resulta em nota assinada por 73 entidades

A ameaça de morte a um religioso que atua no distrito de Belisário, muncipío de Muriáe (M), que foi noticiada por mim na última 2a. feira (20/02) (Aqui!) está gerando várias repercussões importantes. A primeira foi uma nota da Diocese de Leopoldina a qual o Frei Gilberto Teixeira está ligado (Aqui!) e ainda nesta 6a. feira uma nota assinada por 73 entidades que repudiam de forma clara à ameaça cometida contra ele por seu envolvimento na organização comunitária contra o avanço da mineração em Belisário.

Ao que parece se a intenção foi coagir e calar a luta popular em Belisário, desculpem-me o trocadilho, o tiro saiu devidamente pela culatra.

E, mais uma vez, quero expressar toda a minha solidariedade ao Frei Gilberto, pois vivemos uma conjuntura muito complexa, e precisamos de personagens como ele para organizar comunidades  inteiras que estão hoje sob grave pressão em diferentes partes do Brasil.

 

Frei Gilberto é ameaçado de morte e recebe solidariedade de organizações e movimentos sociais de todo país

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Mais de 70 organizações, movimentos sociais, populares e sindicais assinam nota em solidariedade ao Frei Gilberto Teixeira que foi ameaçado de morte no último dia 19 de fevereiro, em razão de sua atuação contrária a ampliação dos projetos de mineração de bauxita na da Serra do Brigadeiro em Minas Gerais, distrito de Belisário (Muriaé-MG).

Após a celebração de uma missa, Frei Gilberto, franciscano da Fraternidade Santa Maria dos Anjos e responsável pela Paróquia de Belisário, foi abordado por um homem armado que o ameaçou devido aos seus posicionamentos contrários aos projetos das mineradoras na região.

As organizações signatárias da Nota de Solidariedade repudiam a ameaça e exigem dos órgãos “a garantia de segurança à vida e do direito de lutar pelas causas coletivas. Ao mesmo tempo expressamos nosso total apoio e solidariedade ao companheiro Frei Gilberto e aos sujeitos que se dedicam na luta em defesa do território da Serra do Brigadeiro contra os interesses do capital mineral na região”. Confira a Nota completa abaixo.

A região da Serra do Brigadeiro, situada na Zona da Mata de Minas Gerais, é conhecida nacionalmente por sua rica biodiversidade, amplas áreas preservadas de mata atlântica, belezas naturais e uma agricultura familiar e camponesa consolidada com forte matriz agroecológica. Além disso, a região abriga a segunda maior reserva de bauxita do país, o que despertou, desde a década de 80, o interesse de mineradoras em explorar as jazidas minerais objetivando o lucro sem se importar com as consequências nefastas da mineração na região.

Há 20 anos as comunidades e organizações populares do entorno da Serra do Brigadeiro se mobilizam contrárias aos impactos ambientais e sociais gerados pela mineração de bauxita na região, que tem à frente a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), pertencente ao grupo Votorantim.

Em outubro de 2016, a comunidade de Belisário se manifestou contra a expansão da mineração na região

Nos últimos meses a luta histórica das comunidades se intensificou, principalmente em razão dos projetos que preveem a ampliação da mineração no distrito de Belisário. Essa luta, que é fruto da articulação de vários movimentos, conta com o apoio de Frei Gilberto Teixeira, padre da Paróquia de Belisário.

“O atentado contra o companheiro Frei Gilberto, um padre que se coloca de forma abnegada em defender os direitos das comunidades e construir um projeto justo e sustentável no território da Serra do Brigadeiro, é um sintoma claro de que nossa articulação e lutas contra o capital mineral na região tem avançado de forma acertada. Este episódio, ao invés de nos amedrontar ou enfraquecer, fortalece nossa convicção e certeza de que devemos intensificar a luta pela consolidação da Serra do Brigadeiro como um território livre de mineração”, ressalta Luiz Paulo, da coordenação estadual do MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração, em Minas Gerais.

Em setembro de 2016, a comunidade de Belisário realizou uma Assembleia Popular que debateu os impactos da mineração de bauxita na região, no mês seguinte um ato com a participação de moradores do Distrito reafirmou os anseios da comunidade com a palavra de ordem: Mineração? Aqui Não!

América Latina

A ameaça sofrida por Frei Gilberto Teixeira é retrato do cenário vulnerável das pessoas que atuam em defesa dos direitos humanos. Desde o início de 2017, 14 pessoas defensoras dos direitos humanos foram assassinadas na América Latina. A denúncia é da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos – OEA, que emitiu um comunicado no dia 7 de fevereiro para alertar sobre os números. No informe, a entidade “reitera sua preocupação pelas pessoas defensoras dos direitos à terra e aos recursos naturais, e as pessoas defensoras indígenas e afrodescendentes que continuam enfrentando grandes riscos de violência”.

Por Flávia Quirino/MAM

Nota de solidariedade ao Frei Gilberto e à luta contra a mineração na Serra do Brigadeiro

A região da Serra do Brigadeiro, situada na Zona da Mata de Minas Gerais, é conhecida nacionalmente pela sua rica biodiversidade, amplas áreas preservadas de mata atlântica, belezas naturais e uma agricultura familiar e camponesa consolidada com forte matriz agroecológica. Além disso, a região abriga a segunda maior reserva de bauxita do país, o que despertou, desde a década de 80, o interesse de mineradoras em explorar as jazidas minerais objetivando o lucro sem se importar com as consequências nefastas da mineração na região.

Dentre as mineradoras que atuam na região, a principal delas é a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), que no último período tem intensificado a pressão nas comunidades para a expansão do empreendimento e exploração dos territórios. Apesar da CBA utilizar inúmeras estratégias de má fé para enganar as famílias, as comunidades não têm aceitado a possibilidade da perda de seus modos de vida para um projeto de mineração que nada tem a oferecer ao bem-estar social local. Nesse sentido, diversas organizações, entre movimentos populares, sindicatos, pastorais sociais, grupos religiosos, ONG’s e pesquisadores tem atuado conjuntamente na defesa do território, construindo lutas e fazendo resistência aos intentos dos interesses do capital mineral em saquear o território.

No último período, diversas ações foram realizadas na região da Serra do Brigadeiro para denunciar e repudiar a atuação da CBA. Estas ações têm gerado cada vez mais a ampliação da consciência das comunidades locais sobre os impactos e riscos da chegada deste modelo de mineração e ao mesmo tempo gerado também reações de coação às lutas e, até mesmo, ameaças aos sujeitos envolvidos na defesa do território.

No último domingo, dia 19 de fevereiro, o companheiro Frei Gilberto, franciscano da Fraternidade Santa Maria dos Anjos do distrito de Belisário (Muriaé – MG), ao finalizar a celebração da missa de domingo foi covardemente abordado por um pistoleiro armado que o ameaçou devido aos seus posicionamentos contrários aos projetos pretendidos pelas mineradoras. O pistoleiro enfatizou em sua abordagem que naquele momento era só um aviso, mas que, se o Frei Gilberto continuasse atuando junto aos movimentos de resistência e se posicionando contra a mineração ele retornaria para matá-lo. Além da ameaça à vida, o pistoleiro ainda sinalizou que Frei Gilberto está sendo monitorado de perto: forneceu informações sobre todas as viagens recentes e ainda sabia conteúdo da fala do Frei em diversos eventos. O que pode significar que o Frei Gilberto está sendo grampeado e seguido em todas suas ações.

Diante do episódio, manifestamos publicamente o repúdio ao tal acontecimento e exigimos dos órgãos responsáveis a garantia de segurança à vida e do direito de lutar pelas causas coletivas. Ao mesmo tempo expressamos nosso total apoio e solidariedade ao companheiro Frei Gilberto e aos sujeitos que se dedicam na luta em defesa do território da Serra do Brigadeiro contra os interesses do capital mineral na região.

Muriaé – MG, 23 de fevereiro de 2017.

1. Associação Franciscana Santa Maria dos Anjos

2. Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

3. Comissão Pastoral da Terra (CPT)

4. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miradouro

5. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barão do Monte Alto, Rosário de Limeira e Muriaé

6. Associação de Pequenos Agricultores de Miradouro

7. Levante Popular da Juventude

8. Consulta Popular

9. Instituto Universo Cidadão

10. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

11. Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST)

12. CRESOL Fervedouro

13. CEIFAR – ZM

14. Comissão de Justiça e Paz

15. Mandato Coletivo e Participativo Deputado Federal Padre João

16. Mandato Deputado Estadual Rogério Correia

17. Mandato Deputado Estadual André Quintão

18. Mandato Vereador de Rosário de Limeira Davi Aparecido de Oliveira

19. Escola Nacional de Energia Popular (ENEP)

20. Movimento Evangélico Popular Eclesial (MEPE)

21. Escola Família Agrícola da Serra do Brigadeiro (EFASB)

22. Escola Família Agrícola Puris

23. Escola Família Agrícola Dom Luciano

24. Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB)

25. Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini

26. Cáritas Diocesana de Leopoldina

27. Comitê Estadual (MG) da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

28. FOMENE

29. Rede SAPOQUI

30. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palma

31. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio de Muriaé

32. CASA – Centro de Análise Socioambiental

33. NEA – Núcleo de Estudos em Agroecologia

34. NETTE – Núcleo de Estudos em Educação, Tecnologia e Trabalho

35. Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES)

36. Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

37. Pastoral da Juventude Rural (PJR)

38. Projeto de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens e Mineração (PACAB)

39. CUT – MG

40. Sindute – MG

41. Grupo Rede Congonhas

42. Unaccon – União das Associações Comunitárias de Congonhas

43. Marcelo Leles Romarco de Oliveira, professor Dr. do DER-UFV e Coordenador do projeto de Assessoria a Comunidades Atingidas por Barragens e Mineração-PACAB

44. Programa de Extensão Mineração do OuTro: Programa Marxista de cultura e Crítica Social’

45. Kathiuça Bertollo – Professora da UFOP

46. Fonasc – Fórum Nacional de Solidariedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas

47. Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – Sinfrajupe

48. Serviço SVD de Jupic

49. GESTA – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – da UFMG

50. GEPSA/UFOP (Grupo de Estudos e Pesquisas Sociambientais da UFOP)

51. Rede Ambiental do Piauí-REAPI

52. REAJA – Rede de Articulação e Justiça Ambiental dos Atingidos Projeto Minas-Rio

53. Brigadas Populares

54. Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular

55. IBEIDS – Instituto brasileiro de Educação Integração e Desenvolvimento Social

56. Observatório dos Conflitos no Campo (OCCA)/UFES

57. Rede Justiça nos Trilhos

58. IBASE

59. Fórum Mudanças Climáticas

60. Justiça Social

61. Comissão Pró-Índio de São Paulo

62. Associação Alternativa Terrazul

63. FBOMS – Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais para o Meio

64. Rede Igrejas e Mineração

65. Justiça Global

66. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

67. Grupo Tortura Nunca Mais (Bahia)

68. CDDH da Serra – ES

69. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH

70. Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – CBDDH

71. Justiça Global

72. Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos

73. Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS)

FONTE: https://www.facebook.com/notes/mam-movimento-pela-soberania-popular-na-minera%C3%A7%C3%A3o/frei-gilberto-%C3%A9-amea%C3%A7ado-de-morte-e-recebe-solidariedade-de-organiza%C3%A7%C3%B5es-e-movim/1480190332023529

ASIBAMA/RJ denuncia desmantelamento das estruturas de licenciamento ambiental do IBAMA

Enquanto ficamos sendo distraídos pela mídia corporativa por lampejos de informação que nos dão pequenas entradas nas entranhas do governo “de facto” de Michel Temer (o caso das denúncias do agora licenciado ministro Eliseu Padilha é um belo exemplo), os seus ministros e representantes parlamentares estão agindo na surdina para desmantelar todos os poucos instrumentos de contenção da barbárie social e ecológica no Brasil.

Um caso típico deste desmantelamento está ocorrendo no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), e mais especificamente na sua área de licenciamento ambiental. Isso é o que podemos inferir da leitura do manifesto da Associação de Servidores do IBAMA do Rio de Janeiro (ASIBAMA/RJ), o  qual foi  aprovado na Assembleia Extraordinária de 15/02/2017, contra a proposta de reestruturação da Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA (DILIC) (ver abaixo).

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Neste  manifesto, a ASIBAMA/RJ denuncia a chamada “reestruturação” da DILIC como uma clara tentativa de  enfraquecer o licenciamento ambiental federal. O documento também chama atenção para a relação entre este processo e os constantes ataques nos campos legislativo e executivo que visam fragilizar a política nacional de meio ambiente. Em meio a tudo isso, o ASIBAMA/RJ denuncia ainda as perseguições que estariam ocorrendo contra os servidores do IBAMA que estão resistindo à inúmeras pressões para que não conduzam suas obrigações de forma correta.

Há que se pontuar que esse desmantelamento dos mecanismos de proteção ambiental no Brasil está diretamente associado a um processo de completa submissão do nosso país aos interesses das grandes corporações, especialmente as do setor mineral e do agrobusiness, que querem aqui operar com custos mínimos e com toda a capacidade de manter os prejuízos sociais e ambientais das suas atividades poluidoras e degradadoras como “externalidades” que serão colocadas sobre as costas dos brasileiros, especialmente aqueles segmentos mais frágeis e marginalizados como é o caso das comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

No ritmo que vai esse desmantelamento, não é nem um pouco exagerado apontar que o governo “de facto” de Michel Temer está deixando um legado desastrosa na parte ambiental, o qual poderá tornar o TsuLama da Samarco apenas um dos muitos incidentes ambientais deste período histórico. 

Diocese de Leopoldina emite comunicado sobre ameaça a religioso que defende pequenos agricultores em Muriaé

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Na última segunda-feira (20/02) publiquei uma postagem sobre ameaças de morte que foram cometidas no Distrito de Belisário que é parte do município de Muriaé (Aqui!). Pois bem, no dia de hoje  Dom José Eudes Campos do Nascimento , Bispo da Diocese de Leopoldina, e o Chanceler do Bispado, Pedro Lopes  Lima, assinaram uma nota sobre esse atentado contra o Frei Gilberto, a qual segue logo abaixo.

Considero esse posicionamento público da Diocese de Leopoldina muito importante, pois as ameaças se dão num contexto de fortes tensões que marcam a tentativa de impor a mineração de bauxita sobre unidades de conservação e pequenas propriedades familiares que hoje tornam o Distrito de Belisário em um espaço singular de preservação da Mata Atlântica e de importantes serviços ambientais, a começar pela manutenção da capacidade hídrica em toda aquela região.

Ao Frei Gilberto toda a solidariedade e à Diocese de Leopoldina o aplauso por essa medida tão cristinalina de proteger um dos seus.  

Abaixo um vídeo onde Frei Gilberto dá explicações sobre a luta que a comunidade Belisário vem realizando contra a destruição do seu modo de vida, o que fatalmente ocorrerá com a realização de atividades de mineração de bauxita naquele santuário ecológico.

ATENTADO A FREI GILBERTO

Publicado por 
Autor:Pedro Lopes

No último dia 19 de fevereiro, domingo, o nosso querido Frei Gilberto Teixeira, Administrador Paroquial da Paróquia de Santo Antônio, em Belisário, distrito de Muriaé, sofreu um atentado por ameaça de morte, com a exibição de arma de fogo. Foi abordado quando, encerrada a missa dominical com sua comunidade, entrou, sozinho, na casa paroquial. O bandido fez questão de lhe informar que o acompanha em todos os seus atos e movimentos, nos últimos tempos. Impôs-lhe que se calasse em todos os pronunciamentos sobre os direitos dos seus paroquianos, para não ser morto. E que era o último aviso.

Frei Gilberto, em sua função missionária, como deve ser, vem prestando  assistência e apoio aos pequenos agricultores de sua comunidade, na luta contra a espoliação de suas terras e a degradação das áreas de lavouras familiares. Em nosso País, como temos assistido com muita dor, os ditos “grandes empreendimentos” não suportam argumentação que contrarie seus planos, sabedores de que sempre sairão vitoriosos. Pelo que, ignoram qualquer bem-estar ou direito dos fracos. Se entender necessário, desprezam até mesmo a vida humana dos contraditores.  Irmã Dorothy é uma das nossas mais recentes e dolorosas memórias…

Diante deste monstruoso atentado, a Diocese de Leopoldina não pode nem vai se calar, enquanto a questão for a segurança, o direito e o bem-estar de nosso Clero e das nossas comunidades. Frei Gilberto fazia o que toda a nossa Diocese faz e fará sempre. Temos compromisso com o Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo, na sua milenar opção pelos mais sem-voz e sem-vez e, nestes últimos tempos, acompanhando o Santo Padre, o Papa Francisco, no “Cuidado com a Casa Comum”, na recomendável leitura de sua Carta “Laudato SÌ”. A vida de nosso povo e o meio-ambiente saudável não são questão secundária para a nossa Igreja. “Que todos tenham vida e a tenham em abundância” – como o Senhor Jesus proclamou.

Tornamos público que todas as medidas necessárias à segurança pessoal de Frei Gilberto estão sendo tomadas e que as autoridades foram devidamente acionadas para que se investigue e que o autor, e o mandante se for o caso, sejam criminalmente responsabilizados.

Assim, esperamos que o mandante retire suas sentenças e que as autoridades constituídas venham em socorro imediato daquelas comunidades, para que se assegurem os sagrados direitos às suas pequenas propriedades, à proteção aos saudáveis e ricos mananciais de água potável de extraordinária qualidade que ali nascem. E, por fim, que os serviços de evangelização e expressões religiosas não venham  jamais  ser amordaçados. E que nunca o valor econômico-financeiro se sobreponha ao sagrado valor da vida humana!

 Leopoldina,23 de fevereiro de 2017

Dom José Eudes Campos do Nascimento  – Bispo Diocesano

Pedro Lopes  Lima – Chanceler  do Bispado

ASPRIM terá audiência no MPF para tratar das mazelas causadas pelo Porto do Açu

Como antecipado neste blog, a Associação de Produtores Rurais e Imóveis de São João da Barra (ASPRIM) esteve ontem na sede do Ministério Público Federal para se informar do andamento dos diferentes inquéritos existentes em relação aos problemas sociais e ambientais causados pela construção e funcionamento do chamado Complexo Industrial e Portuário do Açu (CPIA).

Uma das consequências dessa visita foi a marcação de uma audiência com o procurador da república Guilherme Garcia Virgílio que agora responde pelos processos relacionados ao CPIA no Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes. Esta audiência deverá ocorrer no dia 16 de Março de 2017.

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Segundo o que me informou o vice-presidente da ASPRIM, Rodrigo Santos, há um forte sentimento de indignação entre os agricultores do V Distrito em relação ao processo de desapropriação comandado pelo ex (des) governador Sérgio Cabral em benefício do Grupo EBX do ex-bilionário Eike Batista,  e que aumentou bastante após as revelações trazidas à luz pela mídia corporativa nas últimas semanas.

E o aumento da indignação entre os agricultores do V Distrito de São João da Barra certamente ainda trará novos desdobramentos nas ações que deverão ser realizadas pela ASPRIM. É que nas palavras de um dos associados da ASPRIM com quem eu conversei recentemente, o sentimento que está mais forte do que nunca é de que os agricultores do V Distrito foram simplesmente roubados pelo (des) governo Cabral para benefício do Grupo EBX. E quem pode condená-los por se sentirem assim?