Ativistas pelo clima protestam em frente ao Ibama em São Paulo

No Brasil, movimento “sextas pelo futuro” terá foco nas queimadas e no desmonte da legislação ambiental

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Jovens, crianças e suas famílias protestam na tarde de hoje (25/9) em frente à sede do Ibama na cidade de São Paulo. A ação marca o Dia de Ação Mundial pelo Clima e faz parte do movimento global “sextas pelo futuro” (#fridaysforfuture), uma greve de estudantes pelo clima iniciada pela jovem ativista sueca Greta Thumberg. Além de São Paulo, outras capitais brasileiras terão atos contra o desmatamento e as queimadas que estão destruindo o Pantanal, a Amazônia e o Cerrado desde junho, em uma das temporadas secas mais letais da história do país.

“Há um ano ocupamos a Avenida Paulista porque um bioma queimava. Hoje são três deles sendo reduzidos a pó. Precisamos nos mobilizar urgentemente contra essa escalada de destruição!”, afirma o texto de convocação para os atos divulgado nas redes sociais.

Os ativistas também protestam contra a paralisia do Ministério do Meio Ambiente e o desmonte de órgãos federais de fiscalização ambiental, como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) e o ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

Por conta da pandemia, os protestos físicos terão regras de distanciamento social, e os participantes devem estar equipados com máscaras e álcool em gel. Também haverá um ato online, com a participação de pelo menos 27 movimentos e coletivos da sociedade civil brasileira, sob a hashtag #NossaCasaEstáEmChamas.

Protestos pelo mundo

As mobilizações globais de jovens pelo clima levaram 7,6 milhões de pessoas às ruas em 2019. Ao declararem o dia 25 de setembro de 2020 o Dia de Ação Mundial pelo Clima, os manifestantes preveem pelo menos 2500 ações de ativismo em dezenas de países.

Na América Latina, além do cenário de aumento das queimadas e da degradação de biomas como o Pantanal, a Amazônia e o Chaco, os jovens também priorizam demandas associadas à ideia de justiça climática e racismo ambiental, numa constatação de que as comunidades socialmente mais vulneráveis são também as que já enfrentam os piores impactos da crise climática.

Por causa da pandemia da Covid-19, a maior parte das mobilizações foi deslocada dos espaços públicos das principais metrópoles do mundo para a internet. Em seminários e protestos virtuais, jovens ativistas exigirão ações como o fim da produção e do consumo de petróleo, gás e carvão, a eliminação das fontes de financiamento aos combustíveis fósseis, o combate ao desmatamento e à degradação florestal e o respeito aos Povos Tradicionais.

Ato Global pelo Clima em São Paulo:

Será realizada uma vigília com distribuição de mudas.

● Concentração às 17h, ato 18h30-20h

● Sede do Ibama: Alameda Tietê, 637, Jardins

A participação acionária da BlackRock em frigoríficos desafia a sustentabilidade na Amazônia

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  • A BlackRock, maior gestora de ativos do mundo, tem US $ 408 milhões investidos, por meio de vários fundos, nos três maiores frigoríficos do Brasil que operam na Amazônia.
  • Essas participações estão em desacordo com a posição declarada da BlackRock de buscar investimentos ambientalmente sustentáveis, visto que os frigoríficos – JBS, Marfrig e Minerva – estão intimamente associados ao desmatamento na Amazônia.
  • Especialistas dizem que o tamanho da participação da BlackRock nessas empresas pode ser decisivo para forçar os frigoríficos a adotar práticas livres de desmatamento.

Por Fernanda Wenzel, Pedro Papini e Naira Hofmeister

A gestora do fundo de Wall Street, BlackRock, administra 2,2 bilhões de reais (US $ 408 milhões) em ações dos três maiores frigoríficos brasileiros que operam na Amazônia hoje. As operações de compra e abate de gado da JBS, Marfrig e Minerva envolvem 6,9 milhões de hectares (17 milhões de acres) de terras com alto risco de desmatamento . Isso coloca os investimentos da BlackRock em desacordo com sua própria retórica pública dos últimos anos, na qual se posicionou como líder na priorização do setor financeiro de critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) ao decidir onde investir o dinheiro de um cliente.

A maior parte de seu investimento nos frigoríficos brasileiros – 1,8 bilhão de reais, ou US $ 334 milhões – é na JBS, maior produtora de carne do mundo. A JBS também é a empresa mais exposta ao desmatamento na Amazônia ,segundo a organização conservacionista sem fins lucrativos Imazon. Em julho, relatório da Anistia Internacionalinformava que a JBS estava abatendo gado oriundo de fazendas ilegais localizadas em áreas de conservação e terras indígenas. A BlackRock também tem 213 milhões de reais ($ 39,5 milhões) investidos na Marfrig e 131 milhões ($ 24,3 milhões) no Minerva, que ocupam o quinto e décimo lugar , respectivamente, no ranking de risco de desmatamento do Imazon Investigações independentes também mostram que essas empresas têm fornecedores indiretos que criam gado ilegalmente na floresta.

A investigação da ((o)) eco analisou o conteúdo de 953 fundos de ações administrados pela BlackRock , dos quais 24 detêm ações de frigoríficos brasileiros. A BlackRock confirmou os dados para ((o)) eco; os valores são fornecidos na moeda local, com os valores em dólares baseados na taxa de câmbio de 18 de agosto.

Investimentos da BlackRock nos maiores frigoríficos operando na Amazônia (JBS, Marfrig e Minerva)

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Em janeiro deste ano, o CEO da BlackRock, Larry Fink, publicou uma carta aberta em que anunciava medidas para “posicionar a sustentabilidade no centro da estratégia de investimento” da empresa, a maior administradora de recursos do mundo.

Essa visão, aplicada aos seus investimentos nos frigoríficos brasileiros, pode fazer da BlackRock a força motriz para segurar as maiores empresas do setor de carne bovina em sua promessa de oferecer exclusivamente carne de desmatamento zero. Esse compromisso vem de 2009 , mas nenhuma das empresas ainda o cumpriu. A questão ressurgiu em julho, quando as empresas começaram a sofrer pressões de investidores internacionais que não queriam se associar aos incêndios e ao desmatamento que devastavam a floresta amazônica.

“A BlackRock é líder global em gestão de ativos, portanto, suas ações têm um efeito significativo em todo o setor”, diz Moira Birss, diretora de clima e finanças da Amazon Watch. “Ainda assim, parece que a empresa espera que as pessoas não olhem de perto os dados de investimento e olhem apenas as manchetes, que parecem ótimas.”

A Amazon Watch em 2018 lançou uma campanha acusando a BlackRock de ser a “ maior causadora do caos climático do mundo” . De acordo com a ONG, a BlackRock está entre os principais acionistas de 25 das maiores empresas de capital aberto do mundo associadas ao desmatamento em florestas tropicais da América Latina, África e Sudeste Asiático.

Culpe os ETFs

Do investimento da BlackRock nas três frigoríficas brasileiras, 1,8 bilhão de reais é considerado “investimento passivo”, onde a carteira do fundo espelha uma cesta de ações de referência e o gestor do fundo não interfere na proporção de ações detidas na carteira. Eles são conhecidos como fundos negociados em bolsa (ETFs), e a família iShares de ETFs da BlackRock responde por dois quintos da participação no mercado global de ETFs. “É importante observar que mais de 90% dos ativos patrimoniais da BlackRock sob gestão estão em fundos que rastreiam índices de terceiros”, disse a empresa em um comunicado. Leia a resposta completa da BlackRock aqui .

Os 953 iShares analisados ​​pelo ((o)) eco report são todos ETFs. A ideia por trás deles é que, como replicam índices de referência em termos de sua composição, como a bolsa de valores local, podem servir como um guia útil para os investidores. Na prática, o sistema deixa espaço para distorção e greenwashing, como ((o)) eco mostrou em julho .

Como os ETFs refletem a lista e a proporção de ações rastreadas nos índices de referência, os administradores de fundos não podem usar seu critério para adicionar ou remover empresas do fundo, ou aumentar ou diminuir os investimentos em empresas individuais. E isso dá à BlackRock motivos para manter esses investimentos. Um exemplo é o iShares MSCI Brazil ETF , um fundo que replica o índice MSCI Brazil do Morgan Stanley, e por meio do qual a BlackRock administra quase 500 milhões de reais ($ 92 milhões) em ações da JBS. O ETF também inclui 56 outras empresas brasileiras cujo preço das ações seria afetado se a BlackRock fechasse o fundo.

Ainda assim, mesmo mantendo participações nos frigoríficos por meio desses fundos passivos, a BlackRock promete que, até o final do ano, todo o seu portfólio ativo será norteado por critérios ambientais e sociais; atualmente, cerca de 70% desses fundos atendem aos critérios ESG.

A BlackRock afirma que divulga o conteúdo dessas carteiras de acordo com as “regulamentações dos mercados em que atua”. Nos Estados Unidos, por exemplo, é obrigatória a publicação semestral e anual de relatórios com conteúdo aberto sobre investimentos para que o público verifique seu conteúdo. No entanto, nos documentos de divulgação de seus produtos em 34 outros países, não foi possível acessar informações completas sobre carteiras gerenciadas ativamente. A obtenção desses dados exige uma busca nos sites das agências reguladoras dos respectivos mercados, o que nem sempre é uma tarefa fácil para muitos investidores de varejo.

Além disso, alguns países não exigem transparência total da carteira, mas apenas a divulgação dos 10 principais ativos de cada carteira. Em situações como essa, “o próprio gestor de ativos pode decidir o quanto deseja divulgar”, diz Ward Warmerdam, pesquisador sênior da Profundo, organização holandesa que defende maior transparência nos investimentos. “Na Noruega, por exemplo, alguns gestores de fundos divulgam integralmente e alguns divulgam apenas os 10 principais investimentos”, afirma.

Proporção dos fundos da BlackRock consultados pela equipe de reportagem
Apenas 953 fundos puderam ter seus investimentos verificados por meio dos sites do gestor de ativos em 34 países

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Carteiras administradas ativamente respondem por apenas 27% dos investimentos totais da BlackRock: 65% são em fundos passivos – incluindo os ETFs por meio dos quais a empresa continua investindo nos frigoríficos brasileiros. Uma ilustração de por que isso torna difícil conciliar a retórica de sustentabilidade da BlackRock com suas ações é a promessa do CEO Larry Fink de se desfazer de “produtores de carvão para usinas termelétricas”. Apesar do rebuliço que isso aumentou na imprensa e nos mercados financeiros, a nova postura da BlackRock significou a perda de apenas 20% desses ativos, de acordo com a Amazon Watch, frustrando aqueles que esperavam por um resultado mais significativo.

“Na verdade, a BlackRock se comprometeu a abrir mão de ações de empresas de carvão apenas entre seus fundos de administração ativa, que são uma pequena parte de seus negócios”, diz Birss, da Amazon Watch. “Além disso, existem muitas limitações quanto à quantidade ou tipo de carvão a ser evitado. Claro que isso é importante, mas é uma quantia muito pequena, considerando a escala da crise climática. ”

3 ° acionista da JBS

A participação da BlackRock na JBS, mesmo via ETFs, a torna a terceira maior acionista da empresa, atrás apenas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da família Batista que fundou a empresa. Segundo estudo da Forests and Finance , coalizão de seis ONGs que monitora a participação de instituições financeiras internacionais em atividades de risco ambiental.

Mesmo assim, a Forests and Finance não conseguiu rastrear totalmente a participação da BlackRock na JBS, avaliada em 1,3 bilhão de reais (US $ 240 milhões); A própria BlackRock disse à ((o)) eco que seus investimentos no frigorífico chegam a 1,8 bilhão de reais. “O setor financeiro é notório pela falta de transparência e por criar estruturas dentro das quais é quase impossível rastrear os proprietários [da empresa]”, afirma Merel van der Mark, coordenador de Florestas e Finanças. “Mas fazemos o nosso melhor para rastrear o máximo possível de participação dos acionistas”.

Com pelo menos 2% de participação na JBS, a BlackRock tem poder de voto nas decisões da empresa, ainda que sua influência direta seja reduzida. A estrutura acionária da indústria de carne bovina coloca mais poder nas mãos dos proprietários das empresas, limitando a capacidade de acionistas minoritários como a BlackRock de influenciar a conduta da empresa, afirma a BlackRock.

É por isso que a BlackRock afirma que buscará o diálogo institucional para promover mudanças na política ambiental e social. De acordo com sua assessoria de imprensa, promoveu encontros entre cinco empresas do agronegócio que atuam no Brasil – JBS, Marfrig, Minerva e as traders de commodities Bunge e ADM – “para discutir suas políticas e práticas sobre questões específicas de atuação na Bacia Amazônica, como uso da terra e gestão da cadeia de abastecimento.”

$ 90 milhões em investimentos ativos

A Forests and Finance também identificou a quantidade de títulos de dívida que a BlackRock comprou dos frigoríficos brasileiros, totalizando 64,5 milhões de reais ($ 11,9 milhões): 24 milhões de reais ($ 4,4 milhões) da JBS, 22 milhões de reais ($ 4,1 milhões) da Marfrig e 18 milhões de reais ($ 3,3 milhões) do Minerva. Florestas e Finanças calculou a proporção da compra de dívida que vai diretamente para atividades de financiamento relacionadas à pecuária; o valor total da dívida que a BlackRock comprou dos frigoríficos é mais que o dobro, em 134,2 milhões de reais (US $ 24,8 milhões).

Além disso, a BlackRock relata que seus investimentos ativamente gerenciados nos frigoríficos estão avaliados em 352 milhões de reais ($ 65 milhões). Isso coloca o valor total do investimento direto que o gestor mantém no setor mais associado ao desmatamento na Amazônia em 486 milhões de reais (US $ 89,7 milhões). Esse é o valor que a BlackRock opta ativamente por investir nas empresas, mesmo após análise de risco de exposição ambiental do setor. Ao contrário dos investimentos passivos, isso representa patrimônio e dívida que o gestor do fundo poderia desistir sem comprometer outras empresas.

Aqui, novamente, o principal destino dos investimentos ativos da BlackRock é a JBS. Só seu investimento direto, de 327 milhões de reais (US $ 60,4 milhões), é maior do que o valor desinvestido do frigorífico pelo banco finlandês Nordea em julho, após uma recente série de problemas como gado criado ilegalmente, corrupção e surtos de COVID-19 em suas fábricas no Brasil e nos Estados Unidos “A JBS foi de longe o mais problemático dos frigoríficos brasileiros”, disse Eric Pedersen , chefe de investimentos responsáveis ​​da Nordea, à ((o)) eco .

O desinvestimento chegou às manchetes em todo o mundo, inclusive no The Guardian e nas agências de notícias Bloomberg Reuters . Pela primeira vez, a maior empresa de carne bovina do planeta, com o maior número de fábricas na Amazônia – 31, segundo o estudo mais recente e ainda não publicado do Imazon – foi vista como tendo efeito real por causa do desmatamento.

Abandonar tantas ações de uma vez não teve o impacto esperado de sacudir o preço das ações da JBS. Em vez disso, o impacto foi mínimo. No início de julho, antes da venda do Nordea, as ações da JBS eram negociadas a 20,89 reais; chegaram a 22,95 em 7 de julho, antes de encerrar o mês com um aumento líquido de 21,54.

Não foi a primeira vez que um desinvestimento motivado por questões ambientais não obteve resultados práticos. No terceiro trimestre do ano passado , a gestora de investimentos Storebrand desinvestiu da Marfrig, segundo seu CEO, Jan Erik Saugestad, em comunicado à ((o)) eco em julho . No entanto, durante o período em que a Storebrand vendeu suas ações, o preço das ações da Marfrig aumentou 70%, 6,48 reais em julho para 11,02 em setembro.

Cotação de ações dos Meatpackers sob desinvestimento de bancos europeus
Storebrand vendeu suas ações na Marfrig no terceiro trimestre de 2019 e Nordea desistiu de suas ações na JBS em julho de 2020

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O grande volume de participação da BlackRock na JBS pode fazer a diferença, afirma Luiz Macahyba, consultor e sócio da Aondê-Consultoria Econômica. O tamanho das empresas de investimento conta em casos como este: A BlackRock opera em 36 países e tem clientes em mais de 100, e possui pelo menos 193 subsidiárias diretas e indiretas ao redor do mundo, duas delas no Brasil. De acordo com seu relatório trimestral mais recente divulgado em julho, a empresa tem US $ 7,32 trilhões em fundos sob gestão – uma soma cinco vezes o PIB do Brasil em 2019.

“Uma coisa é o Nordea anunciar que está se desfazendo da JBS, e outra coisa é a BlackRock, a maior administradora de ativos financeiros do mundo, fazer esse anúncio”, diz Macahyba. “Isso pode afetar as expectativas dos investidores em relação à lucratividade futura do grupo”.

Tamanho comparado dos gestores de ativos. A BlackRock gerencia recursos maiores do que o PIB do Brasil

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A BlackRock parece ter reduzido sua participação na JBS desde o início do ano em 17,4% a partir de agosto, segundo dados da Forests and Finance.

Mas, assim como com o desinvestimento da Storebrand da Marfrig e do Nordea da JBS, essa venda não teve impacto no desempenho das ações da JBS no mercado de ações. “Provavelmente são vendas feitas separadamente e em dias diferentes. É por isso que não afetou o preço ”, diz Macahyba.

Essas negociações também são realizadas sob grande discrição para evitar perdas para o investidor. O desinvestimento só é anunciado após a efetivação da venda das ações, ainda que o desinvestimento simbolize uma crítica pública da financeira à empresa e coloque sua credibilidade no mercado em questão.

Uma analogia é o proprietário de uma casa vendendo um apartamento porque um enorme vazamento está danificando toda a estrutura do imóvel, mas não menciona o problema ao fechar o negócio. Nesse caso, o BackRock parece ter vendido primeiro e explicado depois, atribuindo sua decisão à associação da JBS com desmatamento e corrupção.

“Esses grupos financeiros estão de fato progressivamente engajados nas questões ambientais, mas ninguém arranca dinheiro”, diz Macahyba. “Se o administrador do fundo vender tudo de uma vez, ele terá um grande prejuízo. Então, ele vende as ações em pequenas parcelas e depois anuncia a venda total para ganhar impacto político com sua decisão. ”

Lucro em meio a incêndios florestais

Os desinvestimentos graduais não afetaram o preço das ações, nem frustraram o clima otimista que presidia à divulgação dos resultados do segundo trimestre pela JBS .

A pressão dos investidores foi rapidamente esquecida, obscurecida pelo lucro líquido de 3,4 bilhões (US $ 626 milhões) – um salto de 54,8% em relação ao mesmo trimestre do ano passado.

“Parabéns pelos resultados espetaculares! Fantástico!” um dos investidores declarou no evento de 14 de agosto.  Realmente impressionante”, disse outro. A apresentação online foi conduzida pelos principais executivos da JBS, incluindo o CEO global Gilberto Tomazoni e Wesley Batista Filho, CEO da JBS Brasil.

Um participante perguntou aos executivos se não seria melhor fechar todas as fábricas na Amazônia “por causa desse viés negativo vindo da imprensa, a que todos estão prestando mais atenção”. O assunto ganhou urgência no final de junho, quando se tornou pública uma reunião do governo do presidente Jair Bolsonaro . Naquela reunião, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu aproveitar a “oportunidade” proporcionada pela mídia e o enfoque público na pandemia do coronavírus – que matou mais de 100 mil pessoas no Brasil – para “dar um pulo ” e desregulamentar as normas ambientais.

Segundo executivos da JBS, a presença da empresa na Amazônia não é o problema, mas “parte da solução”. “Nossas operações podem trazer melhorias e mudanças positivas para a região com segurança”, disse Wesley Batista Filho. Ele ainda indicou que uma plataforma de controle de toda a cadeia produtiva da Amazônia está em estágio “muito avançado” de desenvolvimento, mas não deu previsão para o início do rastreamento indireto de fornecedores e nenhum dos investidores questionou a falta de uma linha de morte.

Os resultados do segundo trimestre da Marfrig, divulgados em 12 de agosto, também não mostraram nenhum impacto prejudicial da recente pressão de investidores internacionais contra o desmatamento. Em vez disso, a empresa teve “o melhor resultado de sua história, com lucro líquido de 1,6 bilhão [$ 295 milhões]”. Isso é um aumento de 1.743% em relação ao mesmo trimestre do ano passado.

Os acionistas e sócios do Minerva também têm motivos para comemorar. No último trimestre, a empresa obteve lucro líquido de 253,4 milhões ($ 46,7 milhões) , seu melhor segundo trimestre de todos os tempos.

pastoA substituição de floresta por pastagem é uma das principais causas do desmatamento no bioma amazônico. Há falta de controle na cadeia de abastecimento para garantir que o desmatamento não esteja associado à produção de carne. Imagem de Marcio Isensee e Sá.

‘É o efeito de contaminação’

Enquanto JBS, Marfrig e Minerva saem ilesos dos efeitos do desmatamento, outros setores da economia brasileira temem que a crise dos incêndios na floresta tropical tenha um efeito negativo sobre seus negócios, mesmo que suas operações estejam localizadas longe da floresta. No início de julho, dirigentes de 38 grandes empresas e quatro associações de classe enviaram carta ao vice-presidente Hamilton Mourão , alertando que a imagem negativa do país no exterior “tem um efeito potencialmente danoso para o Brasil, não só do ponto de vista de reputação, mas efetivamente para o desenvolvimento de negócios e projetos fundamentais para o país ”.

O movimento cresceu e a carta já conta com 72 signatários, de acordo com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que lidera a iniciativa. Entre os que assinaram está a fabricante de papel e celulose Suzano, cujo diretor financeiro, Marcelo Bacci, falou em levar um mapa às reuniões com estrangeiros para convencê-los de que as unidades de produção da empresa estão localizadas longe da Amazônia.

“Em breve, veremos empresas do Pampa do Rio Grande do Sul [estado do Brasil] sendo impactadas pelo que acontece na Amazônia”, diz Robson Dias da Silva, professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRRJ). “É o efeito da contaminação”, diz ele, acrescentando que quem depende de investimento estrangeiro pode ter mais dificuldade em obter financiamento ou pagar juros mais altos nos empréstimos.

Cole Martin, analista sênior de agronegócio da Fitch Solutions, diz que esforços como o mapa da Suzano e o rastreamento de produtos podem não ser suficientes para evitar que os exportadores brasileiros sejam prejudicados. “Para as empresas que importam, pode ser difícil rastrear e verificar o que é legal e o que não é, principalmente os fornecedores indiretos”, afirma. “Em vez de correr o risco de comprar algo que tem a ver com desmatamento e criar um problema para a empresa, com o tempo provavelmente será mais fácil para eles simplesmente constatar que não compram nada do Brasil.”

A preocupação com esse “efeito da contaminação” também levou o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) a assinar a carta. Em entrevista coletiva em 12 de agosto, Marcello Brito pediu que o governo federal estabeleça uma meta clara de redução do desmatamento. Ele também burlou as declarações do presidente Bolsonaro , para quem a pressão internacional para preservar a floresta tropical está encoberta por interesses comerciais.

“Precisamos aprofundar e ser mais maduros ao discutir essas questões porque os interesses comerciais sempre permanecerão firmes”, disse Brito. “O mais importante é identificar a consciência coletiva que evolui rapidamente – é isso que precisamos abordar. Serão as ações coletivas de produção ambiental e socialmente sustentável que preencherão este futuro espaço de negócios contra qualquer barreira geopolítica ”.

Ainda em julho, outra iniciativa mostrou que o desmatamento é um problema que se expandiu para além do radar dos ambientalistas e agora preocupa economistas. Doze ex-ministros das finanças e cinco ex-presidentes de bancos centrais assinaram uma carta aconselhando o governo a definir um caminho em direção a uma economia de baixo carbono. Entre os signatários está um amplo espectro de personalidades políticas, incluindo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (do PSDB), Pedro Malan, que foi ministro da Fazenda no governo Fernando Collor (PROS), e Nelson Barbosa, que chefiou o planejamento do administração de Dilma Rousseff (PT).

O Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes, disse em um e-mail para ((o)) eco que “é inegável que o desmatamento ilegal na Amazônia prejudica imensamente a economia e a população brasileira” e que “embora o desmatamento ilegal seja um problema histórico, hoje temos um problema de imagem nacional que sabemos que o governo tinha a responsabilidade de resolver ”. Veja a resposta completa do ministério aqui .

“Acendeu-se um sinal de alerta porque o tema migrou do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Economia”, diz Silva, professor de economia. “Em breve, a Avenida Paulista [a Wall Street do Brasil] começará a ter problemas para levantar capital porque o selo brasileiro foi queimado.”

Acordo comercial europeu em dúvida

O impacto econômico mais gritante por ora é o possível fracasso do acordo comercial entre a União Européia e o bloco comercial sul-americano Mercosul (Mercosul em espanhol). O acordo foi assinado em junho de 2019 após 20 anos de negociações e, para que entre em vigor, deve ser ratificado por todos os países membros. Mas, citando o aumento do desmatamento na Amazônia, o parlamento holandês rejeitou o acordo , e órgãos legislativos na Irlanda, França e Bélgica já enviaram sinais no mesmo sentido.

Em 21 de agosto, a chanceler alemã Angela Merkel disse ter “sérias dúvidas” sobre a implementação do acordo devido ao aumento do desmatamento na Amazônia. Sua declaração veio após uma reunião com a ativista ambiental sueca Greta Thunberg.

Segundo a Embaixada da Alemanha no Brasil, “informações sobre o aumento do desmatamento podem ter um impacto negativo na opinião pública de outros membros da União Européia e também no desejo de muitos parlamentares de ratificar esse acordo”. O Ministério da Economia do Brasil afirmou que as “possíveis preocupações” com o meio ambiente serão tratadas no âmbito do acordo e que não internalizá-lo “é minar esses avanços institucionais e … a agenda ambiental de interesse bilateral”.

Martin, da Fitch Solutions, diz de forma mais clara: “O acordo entre a UE e o Mercosul está morto por enquanto.” Com sede em Londres, Martin diz que está acompanhando de perto o lançamento do European Green Deal , um pacto econômico ambientalmente sustentável criado para estimular a economia pós-pandemia. Entre as muitas medidas previstas para os próximos anos – como ampliação de áreas de proteção ambiental, redução do uso de agrotóxicos e menor consumo de carne – está a proposta de afastar do mercado europeu produtos associados ao desmatamento.

Este relatório é o quinto de uma série que investiga a relação entre o mercado financeiro e a indústria brasileira de carne bovina. Se desejar entrar em contato com a Redação com sugestões de reportagens, escreva para: quemfinanciaodesmatamento@gmail.com .

Esta história foi publicada originalmente  em português  pela ((o)) eco. 

Imagem do banner de uma fazenda cercada pela fumaça das queimadas no município de Novo Progresso, estado do Pará. Imagem de Marcio Isensee e Sá.

Crivella fica inelegível por uso eleitoreiro da máquina pública em 2018

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Por unanimidade, o Colegiado do TRE-RJ confirmou, na sessão plenária desta quinta-feira (24), a inelegibilidade por oito anos do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), a contar das eleições de 2018. Ele foi condenado por abuso de poder político  e conduta vedada a agente público. Crivella também vai pagar a multa no patamar máximo de R$ 106,410 mil. A decisão prevê a imediata comunicação ao Juízo Eleitoral responsável pelo registro das candidaturas à eleição deste ano, independentemente de recurso.

Em 13 de setembro de 2018, o prefeito Marcello Crivella comandou uma reunião eleitoral com funcionários da Comlurb na quadra da Escola de Samba Estácio de Sá, para beneficiar as candidaturas do filho, Marcelo Hodge Crivella, e de Alessandro Costa, a deputado estadual, cargo para o qual nenhum deles foi eleito. Os dois também foram condenados por abuso de poder político e conduta vedada e ficam inelegíveis por oito anos, além de pagar a multa de R$ 106,410 mil, cada.

 A Corte do TRE-RJ entendeu haver provas de que dezenas de funcionários da Comlurb haviam sido transportados para o evento eleitoreiro na quadra da Escola de Samba Estácio de Sá em veículos oficiais e que pelo menos os motoristas estavam em horário de expediente. O uso de carro oficial para levar trabalhadores da Comlurb à reunião chegou a gerar punição interna de advertência a oito gerentes, por decisão da diretoria de Compliance da empresa.

De acordo com o relator do processo, desembargador Cláudio Luís dell’Orto, os profissionais “foram levados por engodo”, a participarem do comício eleitoral, acreditando tratar-se de reunião de trabalho. A participação dos funcionários da Comlurb havia sido estimulada por gerentes e superintendentes da companhia, que enviaram convites aos subordinados, sugerindo que os assuntos tratados no evento seriam de interesse profissional da categoria. “Funcionários foram induzidos ao erro e atraídos para um ato de campanha. No convite, foi omitido propositadamente que se tratava de um evento eleitoral”, afirmou o relator do processo, desembargador Cláudio Luís dell’Orto. 

A  Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e pela coligação Psol/PCB. A decisão da Corte Eleitoral determina que a condenação seja comunicada aos Juízos eleitorais onde os políticos estão inscritos como eleitores, bem como ao Juízo responsável pelo registro das candidaturas neste ano. Haverá ainda a extração de cópia dos autos para remessa à Promotoria de Justiça com atribuição de apurar a prática de improbidade administrativa, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Café da Comunhão

O Psol também pediu a condenação de Crivella pela realização do evento “Café da Comunhão”, em 4 de julho, no Palácio da Cidade, sede do governo municipal. Havia também uma ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral com o mesmo pedido, que foi julgada em conjunto. O Colegiado do TRE-RJ, entretanto, entendeu que não ficou comprovado o caráter eleitoreiro do evento.

“A ênfase do discurso do prefeito foi na divulgação de serviços públicos disponibilizados pela municipalidade, sem haver alusão ao pleito ou à pré-candidatura de Rubens Teixeira, nem pedido de votos”, disse o relator do processo, desembargador Cláudio Luís dell’Orto. O desembargador destacou a presença do candidato Rubens Teixeira no evento, que, entretanto, não teria realizado discurso nem distribuído material de campanha na ocasião. 

Processos relacionados: 0608859-89.2018.6.19.0000 &     0608788-87.2018.6.19.0000

Seção de Jornalismo do TRE-RJ
Telefones: (21) 3436-8008 / 8007

Observatório dos agrotóxicos: em dois atos, governo Bolsonaro aumenta tsunami de agrotóxicos no Brasil

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Enquanto o fogo consome a Amazônia e o Pantanal e quase 140 mil brasileiros já morreram por causa da COVID-19, o governo Bolsonaro segue sua marcha firme de liberações de agrotóxicos, com a publicação dos Atos 51 e 55  de 2020 por meio dos quais mais 45 agrotóxicos foram autorizados para comercialização no Brasil, totalizando 323 venenos agrícolas liberados apenas em 2020. Com isso, o grande “total” de produtos liberados em pouco mais de 20 meses de governo Bolsonaro chega a incríveis 826 agrotóxicos.

pais de origemPaíses que sediam indústrias que fabricam os agrotóxicos aprovados pelo governo Bolsonaro em 2020

Essa nova rodada de aprovações reforça o papel da China como principal produtora dos agrotóxicos consumidos pelo Brasil, sendo que o gigante asiático concentra 51,7% de todo os produtos liberados pelo governo Bolsonaro. Este dado reforça a relação simbiótica entre o latifúndio agro-exportador brasileiro e a China. É que não apenas a China é a principal compradora da soja, justamente a commodity que mais precisa dos agrotóxicos “Made in China” para se tornar viável.

Outro aspecto recorrente é aprovação de agrotóxicos proibidos pela União Europeia em uma proporção costumeira de 30%.  Aí estão incluídos produtos como a Ametrina, o Fipronil e o Tiametoxam.  Outros produtos controversos como o Dicamba e o Glifosato continuam sendo aprovados em que pesem todos os problemas de regulação que estão enfrentando nos EUA, que possui uma legislação comparativamente mais flexível do que a adotada pela União Europeia.

Um detalhe que emerge das análises que tenho feito sobre a produção dos agrotóxicos que estão sendo aprovados no Brasil é que empresas europeias como Basf, Bayer e a própria Syngenta estão deslocando a produção de determinados venenos não apenas para a China, mas também para países dentro da União Europeia como Espanha e Itália, provavelmente com um mecanismo de escapar de mecanismos regulatórios mais estritos já existentes na Alemanha e Suíça para produtos banidos nestes países , mas que continuam sendo produzidos por corporações sediadas nestes países.

No tocante à toxicidade desses produtos, as recentes mudanças realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para mudar os critérios de impacto sobre a saúde humana acabaram criando uma situação que é, no mínimo, curiosa. É que para todos os produtos aprovados nestes dois atos, a toxicidade humana é menor do que a ambiental. Em outras palavras, produtos reconhecidamente tóxicos e que estão banidos em outros países justamente pelos seus danos à saúde humana como é o caso da Atrazina e do Acefato, no Brasil agora passaram a ser mais perigosos para o meio ambiente do que para os seres humanos.

Mural Virtual - Educação Ambiental: CHUVA DE VENENO AMEAÇA PARQUES NACIONAIS

Enquanto isso as chamas incineram as florestas da Amazônia e os animais do Pantanal para abrir mais caminho para os venenos que estão sendo liberados pelo governo Bolsonaro. E com isso, claro, teremos mais veneno nos nossos rios, na água que consumimos e na comida que ingerimos. 

Para acessar a planilha contendo os agrotóxicos liberados pelo Ato 51, basta clicar [Aqui] .

Para acessar a planilha contendo os agrotóxicos liberados pelo Ato 55, basta clicar [Aqui!] .

Para acessar a planilha contendo todos os agrotóxicos liberados em 2020, basta clicar  [Aqui!].

 

 

Como o desmatamento da maior floresta tropical do mundo interfere na saúde da população?

Covid-19 e outras doenças chegam até nós como consequência da degradação ambiental

deforestation

Quanto mais próximos os humanos estão dos animais, maiores são as oportunidades de contágio zoonótico, em que um patógeno salta do animal para o humano. Zoë van Dijk para NPR

A preservação do meio ambiente nunca esteve tão em voga quanto ultimamente, o assunto é de extrema importância, não só pela vida dos seres vivos que ali habitam, mas também para a saúde ambiental do planeta e do ser humano.

A degradação ambiental ocorre há anos, e cada vez mais vemos de perto como esse descaso com as florestas interfere diretamente na vida da população. Estudos científicos já atestaram que o desmatamento gera uma cadeia de acontecimentos complexos, criando meios para que diferentes patógenos mortais se espalhem entre os humanos. Doença de Lyme e a malária, por exemplo, surgiram a partir daí.

São 40 mil espécies de plantas, milhões de insetos e 400 mamíferos que estima-se ter na Amazônia, floresta que ocupa sete milhões de quilômetros quadrados e faz parte de nove países da América do Sul. O especialista em Gestão de Resíduos Sólidos e fundador da Oceano Resíduos, Rafael Zarvos, alerta a necessidade das pessoas entenderem que desmatamento e doenças estão relacionados.

“Infelizmente, somos a única espécie capaz de destruir e de ameaçar a nossa própria sobrevivência. A forma como a sociedade está transformando o meio ambiente e reduzindo os habitats naturais, faz com que animais silvestres e seres humanos se aproximem. Isso potencializa o risco de transmissão de variados patógenos da espécie deles para a nossa”, explica Zarvos. 

Doenças como a Zika, que somada a Dengue e Chikungunya contabilizaram um aumento de 248% do número de casos no ano de 2019, é exemplo de enfermidade que veio da cena rural para a urbana pelo avanço do desmatamento em áreas florestais. “A destruição da natureza coloca em risco a nossa própria existência. O coronavírus, por exemplo, responsável pela pandemia que vivemos, é fruto do contato de humanos com morcegos”, destaca Rafael.

Uma área queimada da floresta amazônica no estado do Pará, Brasil, em 2019. Um crescente conjunto de evidências mostra que a perda e fragmentação da floresta podem aumentar o risco de doenças infecciosas de origem animal, como o coronavírus. Leo Correa / AP

Em relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), é possível ver que a cada quatro meses o ser humano tem uma infecção originária de problemas relacionados ao meio ambiente, e que 75% das doenças são de origem animal. O consumo de carne crua de animais silvestres, o desmatamento, as mudanças climáticas e o tráfico ilegal de animais silvestres são fatores que contribuem para facilitar o contágio de seres humanos por patógenos que vivem na natureza e nas espécies que ali habitam.

“Cientistas especulam que o vírus que desencadeará a próxima pandemia já está em circulação, é só uma questão de tempo até sermos atingidos. Isso prova que está mais do que na hora de prestarmos atenção no consumo de produtos, além de pequenos hábitos do dia a dia que podem ser cruciais para ajudar o meio ambiente e a nós mesmos”, finaliza o especialista.

Cientistas da UFPR descobrem novas espécies de formigas no Brasil, México e Colômbia

Uma das quatro espécies foi nomeada Prionopelta menininha em homenagem à líder afro-brasileira e à Bahia, onde habita

Holotype worker of Prionopelta menininha (Brazil, Bahia). A. Full-face... |  Download Scientific Diagram

A Mirmecologia, área da ciência dedicada às formigas, já descreveu cerca de 14 mil espécies. O professor Rodrigo Feitosa e a doutoranda Natalia Ladino, do Programa de Pós-Graduação em Entomologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), adicionaram mais quatro para essa conta. Após três anos estudando o histórico da classificação e amostras recém-coletadas, os pesquisadores descobriram espécies inéditas que habitam Brasil, México e Colômbia. A descrição e o estudo foram publicados na revista científica internacional Zootaxa, da Nova Zelândia. Uma delas foi nomeada em homenagem a uma representante das religiões afro-brasileiras no país, Maria Escolástica da Conceição Nazaré, a Mãe Menininha do Gantois.

As formigas descritas são naturais de solos de florestas tropicais e se alimentam de pequenos artrópodes, animais com patas articuladas e que possuem esqueleto externo (exoesqueleto) segmentado, como besouros e aranhas. “As novas espécies também contribuem para o equilíbrio dos ecossistemas que habitam”, explica o professor Rodrigo Feitosa, do Departamento de Zoologia da UFPR.

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A classificação dos seres vivos passa por domínio, reino, filo, classe, ordem, família, gênero e espécie. As novas espécies de formigas descobertas pertencem ao gênero Prionopelta. Elas foram nomeadas de Prionopelta menininha, Prionopelta dubia, Prionopelta minuta e Prionopelta tapatia. “Só podemos proteger e controlar a diversidade que conhecemos. Nesse sentido a taxonomia é fundamental na ciência e na vida humana, pois é a área responsável pela nomeação dos seres vivos do planeta e por tudo que sabemos sobre eles”, diz o professor.

Segundo o pesquisador, o conhecimento sobre a diversidade das espécies permite definir com mais precisão o papel que essas formigas têm na natureza. “Isso pode ser empregado em políticas de conservação de ambientes, já que algumas espécies são conhecidas de regiões muito restritas e ameaçadas pelo desmatamento e outras perturbações causadas pelos seres humanos”.

“O gênero Prionopelta é um desafio, pois possui espécies muito semelhantes. Nesse sentido nosso estudo impacta diretamente no seu conhecimento básico e pode fortalecer pesquisas subsequentes”, acrescenta a pesquisadora colombiana Natalia.

Em seu doutorado na UFPR, Natalia dá continuidade ao estudo. A próxima etapa irá analisar espécies que habitam todo o mundo com uso de ferramentas de alta tecnologia em biologia molecular para estudar as relações evolutivas de Prionopelta. O objetivo é traçar um mapa de onde essas formigas surgiram e como se diversificaram e espalharam pelo mundo.

O processo de descoberta

Os últimos estudos sobre a taxonomia do gênero de formigas Prionopelta haviam sido feitos há 60 anos, em 1960. A ideia de voltar a analisá-las surgiu da percepção dos pesquisadores de espécies em coleções que não se enquadravam nas descrições conhecidas na literatura e a dificuldade de identificar e separar as espécies que já estavam descritas. Contando com a ajuda da coleção da UFPR e de outras instituições da América, a dupla reuniu amostras suficientes para aprofundar o tema.

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O trabalho de comparação morfológica é feito sob estereoscópios binoculares. Foram analisadas características da morfologia externa, como forma, escultura e pilosidade do corpo das formigas. Os pesquisadores também se basearam em padrões de distribuição geográfica das formigas para obter um conjunto de dados que permitisse comparar e distinguir as espécies examinadas com aquelas previamente conhecidas pela literatura.

Homenagem afro-brasileira e à Bahia

Uma das espécies descritas foi nominada como Prionopelta menininha em homenagem a uma representante das religiões afro-brasileiras no país, Maria Escolástica da Conceição Nazaré, a Mãe Menininha do Gantois. Ela é descendente da realeza nigeriana da etnia Yourubá, que foi escravizada no Brasil, e sua vida reflete a luta das mulheres negras e de religiões afro-brasileiras em busca de respeito e igualdade.

Segundo Natalia, a ideia do nome surgiu após uma viagem para Ilhéus, na Bahia, onde visitou a coleção de formigas do Centro de Pesquisas do Cacau. “Ao me deparar com a espécie nova, que habita esse estado, foi simples pensar que a homenagem tinha que ser uma retribuição. Não sou uma pessoa religiosa, mas sou uma mulher negra que tem desenvolvido um interesse particular por conhecer e exaltar aspectos culturais dos lugares que visito, nesse caso a cultura afro-brasileira”.

Curiosidades sobre formigas

“As formigas são seres de organização extremamente complexa e boa parte das coisas que nos orgulhamos de ter alcançado como sociedade, as formigas atingiram muito tempo atrás. São insetos com uma importante função ecológica, econômica e sanitária”, diz o pesquisador Rodrigo, que estuda formigas há 17 anos.

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Em muitas florestas tropicais, a biomassa (quantidade de matéria orgânica em uma determinada área) das formigas é maior do que a dos mamíferos. Foto: Pixabay/Divulgação

Em muitas florestas tropicais, a biomassa (quantidade de matéria orgânica em uma determinada área) das formigas é maior do que a dos mamíferos. “Isso porque elas são organizadas com sobreposição de gerações, cuidado cooperativo com a prole e divisão do trabalho reprodutivo. Os ninhos são complexos, com altos números de câmaras (compartimentos internos) e complexidade de estrutura”, explica Rodrigo.

Por Breno Antunes da Luz
Sob supervisão de Chirlei Kohls
Infografia: Juliana Barbosa
Parceria Agência Escola de Comunicação Pública UFPR, Assessoria de Comunicação do Setor de Ciências Biológicas (Aspec) e Superintendência de Comunicação e Marketing (Sucom) da UFPR

Noruega dará acesso universal gratuito a satélite no qual o governo Bolsonaro gastaria R$ 49 milhões

Noruega acaba com brincadeira de satélite da Defesa e da Polícia Federal

O Planet fornecerá mapas de base de alta resolução de todos os trópicos, cobrindo mais de 64 países em desenvolvimento, com atualização mensal

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Por Luiz Nassif para o Jornal GGN

A brincadeira cara do Ministério da Defesa e da Polícia Federal, de terem um satélite para chamarem de seu, acabou. O INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) teve queda de financiamento para atender aos desejos da ala policial do governo.

A brincadeira acabou. Ontem, o Ministério do Clima e Meio Ambiente da Noruega assinou um contrato com a Kongsberg Satellite Services (KSAT), que, juntamente com a Planet e a Airbus , fornecerá acesso universal ao monitoramento de alta resolução por satélite dos trópicos.

Através dessa coalisão, as três organizações disponibilizarão novas tecnologias para a Iniciativa Internacional de Clima e Florestas da Noruega (NICFI). É um contrato de 37 milhões de euros para proteger as florestas tropicais do mundo.

O Planet fornecerá mapas de base de alta resolução de todos os trópicos, cobrindo mais de 64 países em desenvolvimento, com atualização mensal.

Qualquer pessoa poderá utilizar os dados, até o vice-presidente Hamilton Mourão, responsável pelo monitoramento da Amazônia, e que recentemente acusou funcionários do INPE de vazar informações – mesmo sabendo que as informações eram públicas. O que comprovou que uso de informações falsas é um estilo de governo que transcende Bolsonaro

A partir de meados de outubro, qualquer pessoa poderá baixar os mapas-bases mensais prontos para análises por meio da plataforma de imagens de satélite online da Planet, o Planet Explorer.

A Airbus também fará parte da equipe, contribuindo com seu acervo de imagens SPOT de alta resolução. Os satélites da Airbus foram relevantes para o uso comercial de imagens de satélite permitindo a cobertura de grandes áreas em tempo recorde.

A Airbus Defense monitora a terra há mais de trinta e cinco anos. Segundo François Lombard, chefe de Negócios de Inteligência da Airbus Defesa e Espaço,  “nosso arquivo SPOT 5 permitirá aos usuários voltar no tempo e entender os processos que levaram à situação atual, a fim de ajudar a evitar que aconteçam novamente no futuro.”

Embora a Global Forest Watch esteja fornecendo acesso a dados geoespaciais ao público por meio do contrato do NICFI, ela também está trabalhando com a Autoridade de Desenvolvimento Florestal na Libéria, Associação de Conservação da Amazônia (ACA) e muitos mais.

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Este texto foi originalmente publicado no Jornal GGN [Aqui!].

Reviravolta em Campos dos Goytacazes: Caio Vianna fica sem vice após uma semana do anúncio da aliança entre PDT e PSL

Fabiano-e-caio-2Caio Vianna, Coronel Fabiano e o deputado Felício Laterça no momento em que anunciaram a aliança que agora pode fazer água

As idas e vindas que estão marcando a curiosa (vamos adjetivar assim por falta de outra coisa melhor) aliança entre o PDT e o PSL em  Campos dos Goytacazes. É que circula de forma frenética nas redes sociais um comunicado do Coronel Fabiano no sentido de que após conversa com o deputado federal Felício Laterça, vice-presidente regional do PSL/RJ, ele teria decidido abrir  mão da oportunidade de disputar as eleições municipais de 2020 (ver imagem abaixo).

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Uma informação ainda extra-oficial é que essa decisão do Coronel Fabiano, caso seja confirmada, criará uma situação complicada para o pré-candidato Caio Vianna que poderia, inclusive, ter de lançar sua mãe, a ex-vereadora Ilsan Vianna, para ocupar o posto de vice-prefeita na chapa PDT/PSL.

Como se vê, não vai ser de falta de emoção que as eleições municipais em Campos dos Goytacazes irão padecer.

Coalizão Brasil lança estudo de rastreabilidade da cadeia de carne bovina no país

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É possível monitorar a origem da carne na Amazônia e no Cerrado – essa é a principal conclusão do estudo de rastreabilidade da cadeia de carne bovina que a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura lança hoje, durante evento na Climate Week de Nova York, a qual ocorre paralelamente à Assembleia Geral da ONU e visa chamar a atenção para a urgência da ação climática.

Mediante a integração de informações entre a Guia de Transporte Animal (GTA), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os respectivos mecanismos legais que permitam sua validação conjunta, e seguindo as exigências estabelecidas pelos acordos firmados no âmbito do Sistema Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia de Bovinos e Bubalinos (SISBOV) e pelos Termos de Ajuste de Conduta (TACs) entre o Ministério Público Federal (MPF) e os processadores de carne operando na Amazônia Legal, o Brasil tem como garantir produção de carne bovina livre de desmatamento ilegal.

“Em todo o mundo cresce uma legítima pressão pelo direito de saber a origem e as condições de produção daquilo que consumimos. Ninguém quer comprar produtos feitos em condições humanas degradantes, por exemplo. Tampouco aceita-se que a produção seja feita às custas do meio ambiente”, compara André Guimarães, co-facilitador da Coalizão Brasil. “Assim como o agronegócio brasileiro é altamente competitivo em produtividade, somos igualmente competitivos na capacidade de produzir sem desmatamento ilegal e o que este estudo mostra é que temos como provar isso”, ressalta Marcello Brito, também co-facilitador da Coalizão Brasil.

O estudo foi elaborado pela consultoria Agrosuisse e contou com a coordenação da Força-Tarefa (FT) Rastreabilidade da Carne da Coalizão, formada por representantes das seguintes organizações: Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), EQAO, Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável (GTPS), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Instituto Arapyaú, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), JBS, Marfrig, Partnerships for Forests – P4F, Solidaridad Network, The Nature Conservancy (TNC), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Vicente e Maciel Advogados e WWF Brasil.

Não é de hoje que o consumidor busca entender de onde vem a carne que consome. Os esforços para implantação de um sistema de rastreabilidade na cadeia da carne bovina no Brasil iniciaram-se no ano 2000, resultando na criação do SISBOV em 2002 e dos TACs com frigoríficos em 2009. Este ano, grandes players do setor anunciaram medidas adicionais para garantir que seus produtos estejam livres do desmatamento ilegal. Para subsidiar propostas à melhoria destes sistemas, a Coalizão Brasil investiu no estudo “Rastreabilidade da Cadeia da Carne Bovina no Brasil: Desafios e Oportunidades”, que engloba 42 recomendações para fortalecimento do controle da qualidade ambiental da carne.

Embrapa lança hotsite para mostrar qualidade carne brasileira - Compre Rural

“A indústria de proteína animal já trabalha no sentido de tornar sua produção a mais sustentável possível e este relatório é um elemento a mais para nos ajudar nessa agenda”, comenta Márcio Nappo, Diretor de Sustentabilidade da JBS e líder da FT Rastreabilidade da Carne, da Coalizão. “Temos confiança que haverá grande adesão dos produtores a essa transformação de nossa atividade, pois se trata de uma mudança que nos garantirá mais mercados consumidores e também a preservação ambiental necessária para o sucesso de nossa atividade”, completa.

Embora confirme a complexidade da cadeia brasileira da carne bovina, bem como a necessidade de aperfeiçoamentos dos controles de rastreabilidade e monitoramento de forma a atender as demandas dos mercados interno e externo, além dos avanços na área tecnológica, o relatório constata o desenvolvimento de inovações capazes de garantir a disponibilidade das informações e dados necessários para permitir a melhoria dos sistemas de controle e rastreabilidade da produção. O estudo também considerou o contexto da cadeia da carne bovina no mundo e no Brasil, comparando a situação dos sistemas de rastreabilidade e monitoramento nacionais com os demais países que produzem carne para exportação, bem como os resultados do SISBOV e dos TACs. Os TACs foram um primeiro passo importante, mas não suficiente para tornar efetivos os controles da indústria sobre suas cadeias de fornecimento. O Brasil precisa de sistemas mais robustos de rastreamento para separar as “maçãs podres” dos produtores sérios.

O estudo recomenda estabelecer etapas para o trabalho. Na primeira, o incentivo para que fornecedores de animais tenham condições de atender às exigências de controle de qualidade ambiental da carne, o que poderia resultar em uma lista de fornecedores “premium”. Numa segunda etapa, o controle da qualidade ambiental da carne poderia ser incorporado na legislação e normas do setor. Nesse contexto, caberia aos atores da cadeia estabelecer sistemas de governança das iniciativas que apoiassem as novas normas, incluindo a adoção, por parte da indústria, de uma base de dados única como diretriz para o controle de fornecedores “premium”, bem como a obrigação contratual de que estes fornecedores usem a mesma base de dados para controlar suas compras de animais. Estas obrigações devem ter como contrapartida a premiação da qualidade ambiental da carne.

“A grande indústria produtora de proteína animal já firmou compromissos internacionais de sustentabilidade que exigem práticas, sistemas e ferramentas mais apurados e consistentes, como as recomendações deste relatório apontam. Agora é preciso ir para ação e implementar esses compromissos”, analisa Bianca Nakamato, analista de Conservação do WWF-Brasil e também líder da FT. “Demonstrar que a produção não está atrelada à degradação ambiental dos biomas brasileiros e não submete seres humanos a condições degradantes é requisito básico para o setor atender cada vez mais o que é exigido pelo mercado internacional e pelos consumidores brasileiros”, completa.

O relatório recomenda ainda consolidar o monitoramento da cadeia com a integração das informações dos GTAs, CAR e do Licenciamento Ambiental por meio da criação de bases de dados territoriais baseadas em critérios do Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado e a atuação integrada das agências de vigilância sanitária estaduais, visando ao efetivo controle sanitário e ambiental da carne. Difusão de tecnologia, estabelecimento de metas e prazos, regularização fundiária dos produtores participantes dos projetos de integração vertical e incentivo ao acesso a programas de crédito direcionados à adoção de boas práticas agropecuárias e à Linha de Crédito do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC) também são recomendações do relatório. A comunicação ao consumidor, por sua vez, ficaria por conta do varejo.

“Rastreabilidade da Cadeia da Carne Bovina no Brasil: Desafios e Oportunidades” é resultado da iniciativa Amazônia Possível, lançada na Climate Week de Nova York de 2019, quando se elegeu o combate à ilegalidade a maior urgência para o desenvolvimento sustentável da região, com foco especial na rastreabilidade da produção de proteína animal.

Clique nos hiperlinks abaixo para acessar os documentos:

· Estudo completo em português

· Sumário executivo em português

· Estudo completo em inglês

· Sumário executivo em inglês

Sobre a Coalizão Brasil

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento multissetorial que se formou em 2015 com o objetivo de propor ações e influenciar políticas públicas que levem ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com a criação de empregos de qualidade, o estímulo à inovação, à competitividade global do Brasil e à geração e distribuição de riqueza a toda a sociedade. Mais de 200 empresas, associações empresariais, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil já aderiram à Coalizão Brasil – coalizaobr.com.br

CONTATO PARA IMPRENSA

Fernanda Macedo – (55 11) 98545-0237 | fernanda@coalizaobrasil.org

MPF exige cumprimento de condicionantes das usinas de Angra relativas a povos indígenas

Sem cumprimento das condicionantes socioambientais, licenças de operação e instalação das três usinas pode ser suspensa

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O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública para obrigar a Eletronuclear a dar efetivo início ao cumprimento das condicionantes socioambientais indígenas previstas nas licenças de operação das usinas Angra 1 e 2 e na licença de instalação da usina Angra 3. A ação também pede que o Ibama seja impedido de renovar ou conceder qualquer licença ou autorização ambiental para o conjunto de usinas enquanto não forem cumpridas as condicionantes. A Funai também é ré na ação, pois deve encaminhar o termo de referência para o cumprimento das condicionantes e acompanhar o processo de consulta prévia e informada às comunidades indígenas da região.

As licenças preveem a criação de um programa dedicado às comunidades indígenas, e o MPF acompanha o cumprimento das condicionantes desde 2011. Em 2017, a Eletronuclear se comprometeu a executar, às suas expensas, o projeto de implementação de bacias de evapotranspiração nas aldeias indígenas de Angra dos Reis e Paraty e a ampliação, em duas salas, do Colégio Estadual localizado na aldeia indígena do Bracuí e Paraty-Mirim. Em paralelo, foi elaborado o projeto Tekoa, em parceria por estudiosos do Museu do Índio e pelas próprias Comunidades Indígenas locais, em ação inovadora e que eleva os povos indígenas ao protagonismo das ações compensatórias que lhes atingirão. “A despeito de a referida consulta (Projeto Tekoa) ter sido realizada há quase dez anos, estando desatualizada em relação às reivindicações dos índios e que pode ser ampliado, certamente pode ser utilizado como ponto de partida de debate”, argumenta na ação o procurador da República Ígor Miranda. 

A ação também levanta a necessidade de facilitar aos indígenas o acesso ao transporte em caso de necessidade de atendimento à saúde e eventual evacuação, na hipótese de acidente severo. Em julho, o cacique Domingos Venite Guarani Mbya faleceu por complicações decorrentes da COVID-19 e foi constatado que houve demora no socorro em função da necessidade de ambulância com tração nas quatro rodas, veículo que foi posteriormente disponibilizado pela Prefeitura de Angra dos Reis.

A melhoria das estradas de acesso às aldeias para evacuação da população, bem como o provimento de pontos de internet e de serviço de telefonia são necessidades apontadas para garantir a pronta comunicação e a rápida retirada dos habitantes das comunidades indígenas em situação de emergência.

Duas recomendações já foram feitas pelo MPF cobrando o cumprimento das condicionantes, uma em julho de 2017, outra em julho de 2020, sem avanço na execução das medidas. Para o MPF, a mera retórica, desacompanhada de medidas concretas para efetivação do direito do cumprimento de condicionante indígena em licenças expedidas, traduz na necessidade de procura da tutela jurisdicional.

“Cumpre ressaltar que habitam o Estado do Rio de Janeiro atualmente índios Mbyá-Guarani nos seguintes locais: Aldeia Indígena Itaxi (Terra Indígena de Paratiirim – Paraty), Aldeia Indígena Arandu-Mirim (Aldeamento em fase de identificação – bairro Mamanguá –Paraty), Aldeia Indígena Karai-Oca (Terra Indígena Araponga – Paraty), Aldeia Indígena Rio Pequeno (Aldeamento em fase de identificação – Paraty), Aldeia Itaxi Kanaa Pataxo, também conhecida como Aldeia Iriri bairro sertão do Iriri (Município de Paraty) e Aldeia Indígena Sapukai (Terra Indígena Bracui – Angra do Reis), sendo certo que todas essas comunidades são diretamente afetadas pelas usinas nucleares localizadas em Angra dos Reis, em virtude do modo de vida indígena, das andanças que os Guaranis praticam, estando sempre uns nos territórios dos outros, em constante interação e, por tais motivos, existe impacto em todas as aldeias indígenas”, destaca o procurador Ígor Miranda. 

A subsistência das comunidades decorre principalmente do artesanato que é vendido ao longo da rodovia Rio-Santos e do precário cultivo da terra. Entre os produtos indígenas destacam-se os colares, arco e flechas, chocalhos e cestos de palha. “O impacto da presença das usinas nucleares é uma ameaça constante para o seu habitat e, consequentemente, o seu modo de vida. Para o ar que respiram, as roças, a água das nascentes, os animais e todo o meio ambiente circundante, com o qual guardam relações de subsistência material e espiritual. Todo o mundo Guarani é estruturado com base na intensa troca com a natureza e qualquer risco ao equilíbrio da relação Guarani-Natureza é um risco à possibilidade de ser Guarani, existir Guarani, viver Guarani”, ressalta a ação. 

Entre os pedidos do MPF está a realização de consulta prévia e informada às comunidades indígenas para a definição das medidas compensatórias e que se considere o impacto ambiental em todas as aldeias de Angra dos Reis e Paraty. A Funai deve apresentar em 30 dias o termo de referência atualizado para que a Eletronuclear possa dar início ao cumprimento das condicionantes. A empresa, por sua vez, deve apresentar em 90 dias a matriz de impacto compatível com o termo de referência e dar início, no prazo máximo de 180 dias, às medidas compensatórias. A Eletronuclear também deve ser impedida de reiniciar as obras de Angra 3 enquanto a condicionante não começar a ser cumprida. 

Veja a íntegra da ação.

ACP nº 5000772-72.2020.4.02.5111