Avisos aos potenciais interessados: a ZPE do Açu nasce sob a égide de uma ação civil pública

brasil-247

A mídia corporativa informou com certa pompa e circunstância o lançamento do edital para a criação da chamada Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto do Açu no que se pode de chamar de mais um anúncio que promete mais do que pode entregar, uma marca registrada do empreendimento criado pelo ex-bilionário Eike Batista com todos os beneplácitos fornecidos pelo ex-governador e atual presidiário Sérgio Cabral Filho.

Um detalhe em particular me chamou a atenção no anúncio, qual seja, a obrigação de que a empresa vencedora do processo seletiva terá que comprar um “terreno de 1,8 km2 da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) por aproximadamente R$ 10 milhões e investir R$ 40 milhões em infraestrutura, além de depositar R$ 26 milhões para o estado, a título de outorga“.

É nesse ponto que, digamos, a porca torce o rabo por vários motivos. O primeiro é que a área citada (o que seria 180 hectares ou cerca de 40 alqueires) faz parte do que eu tenho chamado do que seriam “escabrosas desapropriações do Porto do Açu” promovidas pelo governador Sérgio Cabral em prol  do seu “muy amigo” de Eike Batista e em prejuízo de centenas de agricultores familiares que, pasmem, passada quase uma década ainda não viram, e dificilmente verão, a cor do dinheiro que deveria ser entregue a eles pela tomada de suas terras. Quem quiser saber mais este processo, pode ler o artigo que publiquei sobre o assunto em 2013 no Journal of Latin America Geography, no que caracterizei como sendo um processo estatal de grilagem de terras [Aqui!].

Mas os problemas com o requisito de que o vencedor da seleção para a criação da ZPE não param com as indenizações não pagas aos agricultores que tiveram suas terras tomadas pelo governo de Sérgio Cabral, inclusive com a colaboração da Prefeitura Municipal de São João da Barra. Aliás, eles apenas começam aí.

É que o que anúncio da criação da ZPE do Açu não informa é que hoje existe transcorrendo na justiça do Rio de Janeiro desde agosto de 2015, uma Ação Civil Pública (Processo No 0331355-25.2015.8.19.0001) cujo fato motivador é a anulação de um contrato de venda (sem licitção) das terras desapropriadas pela CODIN para o Grupo EBX de Eike Batista.

Essa Ação Civil Pública que está em vias de ser concluída aborda a venda de toda a área desapropriada para o Grupo EBX, o que suscita a questão de onde estariam os 180 hectares que agora a Codin quer obrigar o vencedor do processo de seleção da ZPE do Açu a comprar. Uma pista para essa questão pode estar no fato de que a Prumo Logística Global, atual controladora do Porto do Açu, já se introjetou como parte interessada na Ação Civil Pública que não só contesta a venda da área desapropriada, mas como também demanda o retorno do estoque de terras para os seus efetivos proprietários que são os agricultores familiares do V Distrito de São João da Barra que tiveram o infortúnio de estarem localizados na área selecionada para criar o natimorto Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB).

Por esse imbróglio todo que os potenciais interessados em participar do processo seletivo para estabelecer a ZPE do Açu deveriam colocar suas barbas e pés de molho. É que, na prática, as terras que se quer vender não apenas estão sub judice na justiça de São João da Barra onde correm os processos de desapropriação, como também estão sob a possibilidade real de serem retornadas aos seus legítimos proprietários caso a Ação Civil Pública prospere. E depois de uma década com as terras desapropriadas estando completamente abandonadas e relegadas a uma condição de improdutividade, convenhamos que a chance disso ocorrer não são desprezíveis.

Então, aos potenciais interessados na ZPE do Açu, sugiro cuidado para quem não se compre gato por lebre. Simples assim!

Marxismo 21 organiza dossiê sobre a vida e obra de Leon Trotsky

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Em agosto de 2020, completaram-se 80 anos do assassinato de Lev Davidovich Bronstein (1879-1940), mais conhecido por Trotsky, concluindo tragicamente um longo período de exílio e perseguição política promovida pelo governo da URSS, sob o comando de Josef Stalin (1878-1953).

A perseguição a Trotsky e aos militantes comunistas que se organizaram, primeiramente, na Oposição de Esquerda e, depois, na IV Internacional Comunista, chegou ao ponto de o Comintern proibir qualquer relação ou contato com os adeptos do trotskismo. Trotsky e os trotskistas foram sistematicamente estigmatizados ao longo do século XX e, até o presente, esta perspectiva sectária ainda se manifesta em parte da cultura comunista em todo o mundo.

Em geral, Trotsky é facilmente reconhecido como um opositor político de Stalin, mas raramente são, de fato, conhecidos o seu papel durante a Revolução Russa e suas análises sobre a URSS e seu regime político. Contudo, a discussão sobre a natureza do regime soviético e a proposta de sua superação são, a rigor, suas principais contribuições ao marxismo do século XX.

Trotsky entendia o stalinismo mais do que um mero governo de Stalin, mas como um fenômeno social de raízes profundas: uma ditadura bonapartista em um Estado proletário economicamente atrasado e internacionalmente isolado e sitiado que, politicamente, atuava para a perpetuação dessa situação ao sabotar e trair processos revolucionários em outros países, daí decorrendo consequências nefastas para a transição da URSS ao socialismo.

Entre suas outras contribuições, destacam-se a sua teoria do desenvolvimento desigual e combinado, e a teoria da revolução permanente a ela atrelada, que consiste em uma elaborada análise dialética do desenvolvimento capitalista em sua fase imperialista e das consequências deste para as possibilidades e limites de desenvolvimento político e econômico impostos aos países da periferia capitalista. É uma elaboração que, como interpretam alguns trotskistas, pode ajudar a compreender os aspectos da conjuntura atual, marcada pela degradação do regime democrático-burguês vigente em um contexto internacional de crise permanente da ordem capitalista.

Também de particular atualidade seria a análise sobre o fascismo, onde Trotsky formulou uma definição precisa do fenômeno, particularmente do caso alemão, e delineou formas de combatê-lo.

Além disso, são também muito importantes a sua proposta de uma arte revolucionária, mas que não se submetesse ao controle do Estado socialista; e, suas análises sobre a política de colaboração de classes defendida pelo stalinismo na Espanha e França dos anos 1930, através da linha da “Frente Popular”.

Infelizmente, a maioria da vasta obra de Trotsky não se encontra traduzida para o português e, entre o que há disponível em nossa língua, ademais, há muitos materiais que não estão disponíveis online. O mesmo se aplica às suas principais biografias, escritas por Isaac Deutscher, Pierre Broué e Jean Jacques-Marie, e às obras de comentadores. Por isso, inserimos links para acervos online mais completos, em língua inglesa e espanhola.

Também acrescentamos grande número de textos e materiais acadêmicos dedicados à compreensão do movimento trotskista, uma vez que ainda existe mais mito do que conhecimento sobre ele. Como é de se imaginar, a grande maioria dos materiais disponíveis em português – com algumas exceções – está dedicada à história do trotskismo no Brasil. Por isso, também inserimos links para alguns acervos online em língua inglesa e espanhola, que contêm um volume maior de materiais sobre o movimento trotskista internacional e em outros países.

Por fim, incluímos também diversos materiais audiovisuais sobre Trotsky e o trotskismo, que ajudam sobremaneira na divulgação do que se conhece hoje sobre os temas.

A Editoria é grata a Marcio Lauria Monteiro, pesquisador que colaborou ativamente com a organização deste dossiê; novas matérias pertinentes ao tema, a nós enviadas, poderão ser incluídas no dossiê.

Editoria

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1) Obras e textos de Leon Trotsky

Acervo online de livros, textos e cartas no Arquivo Marxista na Internet (português)

Acervo online de livros, textos e cartas no Arquivo Marxista na Internet (inglês – muito mais material disponível)

Acervo online de livros, textos e cartas no Arquivo Marxista na Internet (espanhol- muito mais material disponível)

Obras completas em versão pdf (inglês, espanhol e algumas em português)

Balanço e Perspectivas, edição online

A Revolução Permanente (introdução e teses de síntese), edição online

Aonde vai a França?, edição online da editora Desafio

Programa de Transição, edição online da editora Sundermann

La lucha contra el fascismo (coletânea), edição online da editora Sedov/Germinal (espanhol)

Escritos latinoamericanos (coletânea), edição online da editora CEIP (espanhol)

A Revolução Traída, edição escaneada da editora Global (1980):

História da Revolução Russa (3 vol), edição digital da Biblioteca do Senado

2) Trabalhos sobre Trotsky

Coleção da revista Cahiers Léon Trotsky, 1979-2003 (francês)

Coleção da revista Revolutionary History (inglês)

ARAÚJO FILHO, José Gonçalves de. O sentido do sindicalismo na tradição marxista: a educação na fronteira das lutas políticas e econômicas e ideológicas.

ARCARY, Valério. Sobre a crise histórica do capital: o debate sobre o bloqueio das forças produtivas no Programa de Transição. Revista História e Luta de Classes, Ano 14, n. 27, Março de 2019.

BENOIT, Hector. O Programa de Transição de Trotsky e a América

BIANCHI, Álvaro. O Marxismo de Leon Trotsky – notas para uma reconstrução teórica. Ideias, v. 14, p. 57-99, 2007.

BIANCHI, Alvaro. O primado da política – revolução permanente e transição. Revista Outubro, n. 5, 2001.

COGGIOLA, Osvaldo. “Stalin” de Leon Trotsky – Trotsky, Stalin e a burocracia da URSS.

COGGIOLA, Osvaldo. O assassinato de Trotsky à luz da história. Revista de História, 1999.

COGGIOLA, Osvaldo. O assassinato de Trotsky. site A Terra é Redonda, 2020.

COGGIOLA, Osvaldo. Trotsky e o “Programa de Transição”. 

COGGIOLA, Osvaldo. Trotsky, a ascensão do nazismo e o papel do stalinismo 

DANTAS, Gilson. O stalinismo, a esquerda e o legado de Trotski 

DANTAS, Gilson. Trotski e a III Internacional: alguma lição de estratégia para hoje 

DANTAS, Gilson. Trotski e a potência dos sovietes. Parte 1 Parte 2

DANTAS, Gilson. Como Trotski explica a vitória do fascismo na Itália.

DANTAS, Gilson. Por quê revisitar Trotski: sua atualidade para as lutas atuais.

DANTAS, Gilson. O general Dimitrov e o eterno revolucionário Trotski

DANTAS, Gilson. Porque o estudo de Trotski pode ajudar a pensar a crise econômica de hoje

DANTAS, Gilson. Trotski e o debate econômico: a novidade do seu foco metodológico

DANTAS, Gilson. Trotski e a defesa da democracia

DANTAS, Gilson.Trotsky e o homem novo

DEMIER, Felipe Abranches. Do movimento operário para a universidade: León Trotsky e os estudos sobre o populismo brasileiro. Dissertação de Mestrado em História)

DEMIER, Felipe. A lei do desenvolvimento desigual e combinado de León Trotsky e a intelectualidade brasileira. Revista Outubro, n. 16, 2007.

DEMIER, Felipe. Totalidade e internacionalismo em León Trotsky. Marx e o Marxismo, v. 6, n. 10, 2018.

DEMIER, Felipe. Trosky e os estudos sobre o populismo brasileiro. Revista Outubro, n. 13, 2005.

FELIX, Antonio Ferreira. A educação no horizonte da transição ao socialismo: lições da luta de classes e do internacionalismo – Doutorado em educação

FREITAS, Daniel Almenteiro Gomes de. Em Defesa do Trotskismo: uma Análise da lei do Desenvolvimento Desigual e Combinada

GONÇALVES, Maurício Bernardino. Desenvolvimento do sistema do capital e teorias de transição em Trotski e Mészáros

JUSTO, Saymon de Oliveira. O pensamento militar de León Trotsky e a formação do Exército Vermelho: 1918-1925′ 01/05/2012 153 f. Mestrado em HISTÓRIA.

LOPES, Tiago, GUIMARÃES Jr, Mário. O Desenvolvimento Desigual e Combinado paralelos entre as obras ‘História da Revolução Russa’ de Trotsky e ‘Dialética da Dependência’ de Ruy Mauro Marini. REBELA, v.6, n.2. mai./ago. 2016.

LÖWY, Michael. A teoria do desenvolvimento desigual e combinado. Revista Outubro, n. 1, 1998.

MAESTRI, Mário. Há 80 de seu assassinato: Trotsky e seus três biógrafos. Blog da Revista Espaço Acadêmico, 29/06/2020.

MELO, Franklin Rabelo de. Incidências trotskistas em Caio Prado Júnior, Ruy Mauro Marini e Florestan Fernandes. Mestrado Em Política Social. UnB

MONTEIRO, Marcio Lauria. As análises de Leon Trotski sobre a URSS e o stalinismo. Verinotio, v. 23, p. 176-207, 2017.

MONTEIRO, Marcio Lauria. A tese da continuidade e o marxismo: Análise da historiografia da Revolução Russa e das contribuições de Leon Trotsky. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Monografia de bacharelado em História.

SEGRILLO, Ângelo. O conceito de revolução permanente em Trotski e Lenin. Revista Tempos Históricos v. 5-6, 2003-2004.

SHIRAKURA, Adler Eduardo Dias. A Revolução Espanhola (1931-1939): um debate entre Leon Trotsky e Andreu Nin’ Mestrado em Ciências Sociais UNESP, Campus de Marília

SILVA, Edison Menezes Urbano Da. Guerra e revolução em Weber e Trotski: política imperialista e internacionalismo marxista no contexto da Primeira Guerra Mundial

SILVA, Rosecler Aparecida da. A fundação por uma arte revolucionária independente: um debate sobre a vanguarda artística. Mestrado em teoria e história literária. Unicamp 

3) Trabalhos sobre o movimento trotskista

Coleção da revista Cahiers Léon Trotsky, 1979-2003 (francês): Coleção da revista Revolutionary History (inglês):

Coletânea de documentos dos trotskistas brasileiros: Na Contracorrente da História Resoluções e Documentos da Liga Comunista Internacionalista 1930-1933 

ABRAMO, Fúlvio. A Oposição de Esquerda no Brasil (1990).

ALMEIDA, Miguel Tavares de. Os trotskistas frente à Aliança Nacional Libertadora e aos levantes militares de 1935. Cadernos AEL, 12(22/23).

ANDRADE, Eduardo Oliveira de. O partido obrero revolucionario e a revolução boliviana de 1952. Dissertação (Mestrado em História Econômica), USP, 1996.

ANDRADE, Everaldo de Oliveira. Mário Pedrosa, o golpe de 1964 e a ditadura. Verinotio n. 17 (2013) 

ANGELO, Vitor Amorim de. A trajetória da Democracia Socialista da fundação ao PT [1979-89]. Dissertação de Mestrado, UFSCAR, 2007. 

ANGELO, Vitor Amorim de. História e memória dos trotskistas brasileiros nas páginas do Em Tempo. Anais do XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e Exclusão. ANPUH/SP-USP. São Paulo, 08 a 12 de setembro de 2008.

ARANTES, O. B. (1980). Mário Pedrosa, um capítulo brasileiro da teoria da abstração. Discurso, (13), 95-134. 

ARCARY, Valério, Noventa anos do trotskismo no Brasil

BATISTA, Carlos Prado. Partidos e sindicatos. O PCB, a Oposição de Esquerda e o movimento operário no Brasil 1922-36. Tese de Doutorado em História, UFF, 2019 

BIANCHI, Álvaro. É possível escrever a história recente dos trotskismos brasileiros? Perseu (São Paulo), v. 8, p. 361-380, 2012.

BOAS, Josnei Di Carlo Vilas. A interpretação sobre o Brasil de ”Esboço de uma análise da situação econômica e social do Brasil’. Dissertação de mestrado, UFSCAR, 2013. 

BRANDÃO, Alzira Campos & TRINDADE, Liana. Trotskistas nas prisões de Vargas (1931-36). Pesquisa em Debate, edição 8, v. 5, n. 1, Jan/jun 2008.

 Cadernos AEL: Trotskismo (2005). Vol. 12. n. 22/23.

CAMPOS, Alzira Lobo de A, GODOY, M. G. G, SOUZA, Rafael Lopes de. Teoria e práxis revolucionária dos trotskistas brasileiros (São Paulo, 1930-1945). Historia Crítica, No. 72 · Abril-junio · Pp. 115-137.

CAMPOS, Alzira Lobo de Arruda. “Tempos de Viver”: Dissidentes Comunistas em São Paulo (1931-1936). Tese de Livre-docência, Universidade Estadual Paulista, 1998.

CASTRO, Ricardo Figueiredo de. A Frente Única Antifascista (FUA) e o antifascismo no Brasil (1933-1934). Topoi, Rio de Janeiro, v. s/v, n.5, p. 354-388, 2002.

CASTRO, Ricardo Figueiredo de. Contra a guerra ou contra o fascismo? As esquerdas brasileiras e o antifascismo, 1933-1935. Tese (Doutorado em História), Universidade Federal Fluminense, 1998.

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CASTRO, Ricardo Figueiredo de. Mário Pedrosa, Lívio Xavier e as origens do marxismo no Brasil. Marxismo21

CASTRO, Ricardo Figueiredo de. O movimento trotskista brasileiro nos anos 1930: teoria e práxis. Niterói, 1993. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal Fluminense.

CASTRO, Ricardo Figueiredo de. Rodolfo Coutinho, o marxista que falava alemão (1901-1955) apontamentos biográficos. Anais da Anpuh-Rio, 2010.

DEMIER, Felipe. A lei do desenvolvimento desigual e combinado de León Trotsky e a intelectualidade brasileira. Revista Outubro (São Paulo), n. 16, p. 75-107, 2007.

DEMIER, Felipe. Do movimento operário para universidade: León Trotsky e os estudos sobre o populismo brasileiro. Dissertação (Mestrado em História Social), Universidade Federal Fluminense, 2008.

DEMIER, Felipe. Trotsky e os estudos sobre o populismo brasileiro. Revista Outubro (São Paulo), n. 13, p. 59-78, 2005.

DEMIER, Felipe. Um pouco sobre nossos antepassados: a tradição trotskista no Brasil (parte I). Blog Convergência

DEMIER, Felipe. Um pouco sobre nossos antepassados: a tradição trotskista no Brasil (parte II). Blog Convergência

DEMIER, Felipe. Um pouco sobre nossos antepassados: a tradição trotskista no Brasil (parte III). Blog Convergência

FARIA, Marcos Moutta de. A experiência do movimento convergência socialista. Cadernos AEL12(22/23).

FARIA, Marcos Moutta. Partido Socialista ou Partido dos Trabalhadores? Contribuição à História do Trotskismo no Brasil.. Diálogos , Maringá, v. 9, n.2, p. 239-245, 2005.

FARIAS, Marcos Moutta. Partido socialista ou Partido dos Trabalhadores? Contribuição à história do Trotskismo no Brasil: a experiência do Movimento Convergência Socialista. Dissertação (Mestrado em História Comparada).

FERNANDES, Renato César Ferreira. As trajetórias da dependência argentina: a questão nacional em Milcíades Peña. Tese (Doutorado em Ciência Política). Campinas: Unicamp.

GALLINDO, José Felipe Rangel. O Trotskismo no campo em Pernambuco: o Jeremias das caminhadas. Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal de Pernambuco, 2010.

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LISBOA, R. B.; KONRAD, G. V. R (2016), Trabalho, Sociedade e Marxismo: Uma abordagem relacional do trotskismo brasileiro e estadunidense dos anos 1930, Anais do XVI Encontro Estadual de História da ANPUH-SC: História e Movimentos Sociais, 2016, Chapecó, p. 01-12.

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MONTEIRO, Márcio Lauria. O movimento trotskista internacional e as revoluções do pós-guerra. Outubro (São Paulo), v. 19, p. 191-219, 2016.

MONTEIRO, Marcio Lauria. O trotskismo e a Revolução Boliviana de 1952. TENSÕES MUNDIAIS / WORLD TENSIONS , v. 13, p. 139-166, 2017.

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PRADO, Carlos (2019). Partidos e sindicatos: o PCB, a Oposição de Esquerda e o movimento operário no Brasil. (1922-1936). (Tese de doutorado em História). Niterói: PPGH/UFF, 2019.

PRADO, Carlos. A crítica trotskista à Aliança Nacional Libertadora. Anais Marx e o Marxismo, 2015.

ROSSIGNOLI, Ícaro. Os dias de cão do trotskismo brasileiro: argumentos e táticas nas publicações do Partido Operário Leninista, 1937-1939. (Monografia). Rio de Janeiro: Instituto de História/UFRJ, 2018.

SILVA, Angelo José da. A crítica operária à revolução de 30 – Comunistas e trotskistas. Dissertação de mestrado em Ciência Política, Unicamp, 1996.

SILVA, Antonio Ozai da. História das tendências no Brasil. Origens, cisões e propostas. São Paulo: Proposta Editorial, 1987.

4) Arquivos

Soviet history: archival resources at Harvard University library and archives

Instituto del Pensamiento Socialista Karl Marx (Argentina)

Trotskyana Net (massivo levantamento de material de e sobre Trotsky e o trotskismo, em diversas línguas)

Site Splits & Fusions (acervo online de materiais de grupos trotskistas ingleses):

Asociation RaDAR (acervo online de materiais da Quarta Internacional e do Secretariado Unificado)

Encyclopedia of Trotskyism Online (acervo online de materiais do movimento trotskista, com destaque para grupos dos EUA e Inglaterra):

Acervo online do CERMTRI (ligado à tradição “lambertista”)

Archivo Leon Trotski (acervo online ligado à tradição “morenista”):

5) Material audiovisual

Leon Trotski – 75 anos (Seminário na Universidade de Brasília, 2015):

O assassinato de Trotsky e a lata de lixo na história (TV Brasil, 2016):

Entrevista de Esteban Volkov à TV Brasil (2016):

Entrevista de Esteban Volkov ao Esquerda Online (2016):

Mesa redonda O marxismo dos trotskistas: história, teoria e prática” (Colóquio Internacional Marx e o Marxismo 2015, NIEP UFF):

Esteban Volkov sobre “A vida de Trótski” (seminário Boitempo, 2017):

Mesa redonda Trotski e a oposição ao stalinismo (Seminário Internacional 100 anos da Revolução Russa PUC-SP, 2017)

Colóquio Internacional Marx e Engels (CEMARX Unicamp 2018):

Seminário Leon Trotski (NEHTIPO PUC-SP, 2019):

O marxismo de Leon Trotski, Ruy Braga (Curso “Marx e os marxismos” 2019, Boitempo)

Seminário Online 80 Anos dos Assassinato de Trotsky (Canal Pela Manhã / Allamatiina, 2020):

Evento online Trótski em Permanência (2020):

#TRÓTSKI2020 uma homenagem nos 80 anos de seu assassinato (Esquerda Diário, 2020)

Ato-live 80 anos sem Trotsky (Esquerda Online, 2020):

Canal do portal Esquerda Diário, com vários vídeos sobre Trotsky:

fecho

Este dossiê foi inicialmente publicado pelo Marxismo 21 [Aqui!].

Após ter conta do Twitter bloqueada, Ricardo Salles sofre derrota no STF e proteção aos manguezais e restingas volta a valer

Esta quinta-feira (29/10) não deve estar sendo das melhores para o ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles. Primeiro a conta oficial de Salles foi bloqueada na rede social Twitter por um tweet que foi considerado (e era) de baixo nível contra o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

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Mas a pior notícia do dia acaba de sair no sistema do Supremo Tribunal Federal (STF) com a decisão da ministra Rosa Weber de deferir “o pedido de liminar, ad referendum do Tribunal Pleno, para suspender , até o julgamento do mérito desta ação, os efeitos da Resolução CONAMA nº 500/2020 , com a imediata restauração da vigência e eficácia das Resoluções CONAMA nºs 284/2001, 302/2002 e 303/2002”.

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Com isso, voltam a valer as proteções que foram revogadas por Ricardo Salles em relação às áreas de manguezais e de restinga. A questão, como sempre é, se refere à condição interina da decisão de Rosa Weber que ainda terá de ser avaliada pelo pleno do STF. Entretanto, mesmo o caráter liminar da decisão já representa um freio ao processo de desmanche das legislações ambientais brasileiras, especialmente no que se refere a ecossistemas tão sensíveis como os desprotegidos pela Resolução No. 500 que Ricardo Salles fez aprovar no CONAMA remodelado por ele para aprovar este tipo de absurdo.

Por isso, como em tantas outras situações criadas pelo governo Bolsonaro, não há nada mais a fazer do que se preparar para ampliar a resistência, visto que figuras como Ricardo Salles são incansáveis nos seus esforços de destruição das proteções sociais e ambientais existentes no Brasil.

Nas próximas eleições do ANDES-SN, a chapa 1 melhor representa o caminho da luta em defesa da educação

apoio chapa 1

Nos últimos anos as eleições para o ANDES-SN tem se revestido de grande importância, na medida em que o sindicato que representa os interesses dos docentes de ensino superior no Brasil, tanto em nível público como privado, se tornou um dos bastiões do sindicalismo autônomo e comprometido com a luta dos trabalhadores brasileiros.

Este caráter tem se preservado em meio a tentativas de “domesticação” e subordinação do ANDES-SN a uma forma de praticar sindicalismo que só tem causado profundas derrotas ao conjunto da classe trabalhadora brasileira, pois em nome do que seria uma nova forma de agir, abre-se mão do enfrentamento com governos que paulatinamente têm avançado a destruição do ensino público e buscado tornar a educação superior totalmente privada e inacessível aos jovens oriundos da classe trabalhadora.

Na eleição que irão ocorrer entre os dias 03 e 05 de Novembro, o destino do ANDES-SN estará sendo novamente decidido com a participação de duas chapas no pleito, sendo que a necessidade de manter levantada inequivocamente as bandeiras históricas do movimento docente deveria guiar a opção dos eleitores na hora da sua decisão.

Este é um momento decisivo na história do ANDES-SN, e por isso considero que o voto na chapa 1 é a melhor opção para manter o nosso sindicato na defesa intransigente da educação pública brasileira.

Quem desejar ler o manifesto de lançamento da chapa “Unidade para Lutar”, basta clicar [Aqui!].

Miguel Nicolelis debate ciência, Covid-19 e comunicação

Um dos neurocientistas mais renomados do mundo participa nesta quinta-feira (29) de webinar transmitido pela In Press Oficina

Miguel Nicolelis

O médico neurocientista Miguel Nicolelis. (Foto: Leticia Moreira/Folhapress)

Considerado pela Scientific American um dos 20 cientistas mais influentes do mundo em sua área, o neurocientista Miguel Nicolelis participa nesta quinta-feira (29) do webinar Arena de Ideias, com o tema “Cérebro, o criador do universo e a Comunicação”. Nicolelis vai abordar a importância da ciência para a Humanidade, incluindo a discussão sobre a vacina da Covid-19 e a possível segunda onda da doença.

Professor da Universidade Duke, nos Estados Unidos, Nicolelis é autor do livro “O Verdadeiro Criador de Tudo – Como o Cérebro Humano Esculpiu o Universo como Nós o Conhecemos”, no qual propõe que o cérebro humano é o verdadeiro criador do universo. O neurocientista também defende que a inteligência artificial jamais será capaz de superar o cérebro humano e compara as fake news a uma “batalha da informação”.

Participam da roda de entrevista a sócia-diretora da In Press Oficina, Patrícia Marins, especialista em gestão de crise; a diretora de Curadoria e Novos Produtos, Míriam Moura; e a Diretora de Relacionamento com o Poder Público, Fernanda Lambach.

O bate-papo será transmitido às 10h30, pelo canal da In Press Oficina no youtube. Faça sua inscrição pelo link http://bit.ly/31KiMC8

Sob intensa pressão, Bolsonaro recua de decreto para privatização da UBS. Mas a pauta continua posta

bolsonaro 1Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto. Por ADRIANO MACHADO

Os veículos da mídia corporativa estão noticiando que o presidente Jair Bolsonaro acaba de anunciar que irá revogar o Decreto No.10.530 de 26 de outubro de 2020 em função da repercussão altamente negativa que o anúncio do início da privatização do Sistema Único de Saúde causou em diversos segmentos da sociedade brasileira.

Essa tática de recuar rapidamente após jogar um mega bomba em meio a uma pandemia letal em que a necessidade de uma sistema público de saúde ficou clara no mundo inteiro não deve servir para enganar ninguém.

bolso pazuello

General Pazuello toma posse no ministério da Saúde ao lado do presidente Jair Bolsonaro.  Por Marcelo Camargo/Agência Brasil

A verdade é que ainda esta tarde o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, havia jogado sobre as costas do general Eduardo Pazuello o custo político de haver demandado a implantação de uma medida de que se provou altamente impopular.

Mas a verdade é que o objetivo básico do decreto já foi alcançado pelo governo Bolsonaro. Esse objetivo era simplesmente colocar na pauta política a privatização de um sistema de saúde que está garantido pela Constituição Federal de 1988 como sendo universalmente gratuito.

Essa bomba semiótica se combina com outra lançada pelo indescritível Ricardo Barros (PP/PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara de Deputados que na última segunda-feira (26/10) havia proposto a realização de uma assembleia nacional constituinte para escrever uma nova constituição federal, visto que a de 1988 seria uma “que só tem direitos” e que  “torna o Brasil ingovernável”. 

O centro de toda essas manobras aparentemente despropositadas é sedimentar a ideia de que precisamos ter uma profunda reforma do Estado que remova todos os direitos que estão garantidos na Constituição de 1988. Esse, aliás, é o projeto com o qual Jair Bolsonaro foi acolhido pelas elites financeiras e pelos latifundiários como o candidato que defenderia um processo de destruição das garantias sociais existentes no Brasil.

Por isso, antes de que alguém queira celebrar o último recuo de Jair Bolsonaro, é bom lembrar que todas essas aparentes sandices irão emergir com força logo após as eleições municipais. A profundidade e a ferocidade dos ataques que virão dependerão dos resultados das eleições, mas não apenas deles.

O governo Bolsonaro publica decreto para iniciar privatização do SUS em plena pandemia da COVID-19

pandemia

Em uma demonstração de que não há limite para a sanha privatizante comandada pela dupla Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, o governo federal fez publicar o Decreto No.10.530 de 26 de outubro de 2020 cujo mote é privatizar um número indefinido das 44 mil unidades básicas de saúde (UBS) existentes no Brasil, sem que o Ministério da Saúde tivesse sido ouvido. E isso, em plena pandemia da COVID-19!

Em um primeiro momento há que se entender que a UBS cumprem um papel estratégico que é o de garantir a capilarização do atendimento nos serviços públicos de saúde, fazendo alcançar as populações mais pobres e muitas vezes localizadas nas regiões mais periféricas das cidades brasileiras e das suas regiões rurais.

A privatização das UBS seria um papel gigantesco na universalização dos serviços públicos, o que, na prática, deixará de fora uma parcela muita significativa da população brasileira de qualquer tipo de assistência médica. E isso, pasmem, em um contexto histórico em que nunca se teve tanto trabalhador desempregado no Brasil. 

A reação inicial a essa proposta absurda está vindo de todos os quadrantes sociais, especialmente de especialistas e de entidades de saúde, o que muitos lerão como uma inviabilização da proposta de privatização do SUS. Eu já diria que o governo Bolsonaro está, mais usando, a tática de estabelecer metas aparentemente absurdas para serem rejeitadas, ocultando o objetivo real que depois é vendido com mais palatável. 

Em função dos riscos entranhados de que até parcela da dita oposição ao governo Bolsonaro aceite propostas que não sejam as mais aparentemente absurdas, não podemos deixar que esse ataque ao SUS fique sem resposta, como tem ficado a privatização da Petrobras, por exemplo. E é preciso ter claro que se um poderoso movimento de resistência não for criado por sindicatos, movimentos sociais e associações de moradores, a privatização do SUS ocorrerá. Tudo em nome do aumento do lucro das grandes instituições financeiras e aquela parcela de 1% dos brasileiros que vivem da especulação financeira.

Notificações de incêndios estruturais em hospitais aumentam 96% até outubro no Brasil

Monitoramento diário de notícias de incêndios no país, realizado pelo Instituto Sprinkler Brasil, contabiliza 45 ocorrências nos primeiros 10 meses do ano

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As notificações de incêndios estruturais em hospitais praticamente dobraram em 2020. É o que revela levantamento do Instituto Sprinkler Brasil, organização sem fins lucrativos que tem como missão difundir o uso de sprinklers nos sistemas de prevenção e combate a incêndios em instalações industriais e comerciais no país. Por meio do monitoramento diário de notícias de incêndios nacionais, o Instituto capturou 45 ocorrências de janeiro a outubro deste ano, registrando alta de 96% em relação ao mesmo período de 2019, quando foram contabilizados 23 registros.

Os sinistros são os chamados “incêndios estruturais”, ou seja, aqueles que poderiam ter sido contornados com a instalação de sprinklers e ocorreram em depósitos, hospitais, hotéis, escolas, prédios públicos, museus, entre outros.

“Começamos a contabilizar os incêndios noticiados pela imprensa por falta de dados estatísticos oficiais no país. É um indicador interessante para acompanharmos o volume e onde estão acontecendo. A partir daí, conseguimos ter um desenho de como os incêndios estão impactando nos negócios pelo País. O aumento substancial de incêndios em hospitais nos mostram que há algo de errado e que muita coisa precisa ser feita para que tragédias como estas sejam evitadas”, explica Marcelo Lima, diretor-geral do ISB.

São vários os motivos que nos proporcionam uma quantidade alta de incêndios, mas que começam com a falta de consciência da população e das autoridades. Para reverter o cenário, o Instituto Sprinkler Brasil publica informações sobre incêndios constantemente, prezando pela capacitação de profissionais e pelo progresso da área de incêndios nacional. “Por meio da disseminação do conhecimento, conseguiremos buscar mais e melhores respostas aos desafios que temos encontrados permanentemente em segurança contra incêndio”, conclui Marcelo Lima.

Mapa de Incêndios

Com o objetivo de manter os profissionais do setor atualizados, fazendo com que previnam erros similares, a instituição acaba de disponibilizar, em seu site, o Mapa de Incêndios, ferramenta que oferece as estatísticas anuais de ocorrências noticiadas pela imprensa. O recurso apresenta, de forma dinâmica e visual, os edifícios comerciais e industriais atingidos pelas chamas por todo o Brasil, com link de direcionamento para a matéria publicada na mídia. Os filtros disponibilizados permitem aos usuários refinar as buscas por estado, ano, mês ou tipo de ocupação do caso apurado. Confira a nova funcionalidade acessando o endereço eletrônico: http://bit.ly/315FqUv.

Uso de sprinklers ainda é tímido

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos junto a empresas multinacionais e de capital nacional com mais de 250 funcionários a pedido do ISB, revelou que o grau de adoção de sprinklers nas empresas é baixo. Apenas 36% das 300 companhias entrevistadas pelo Ipsos disseram contar com sistemas deste tipo em suas instalações.

O levantamento mostrou ainda que apenas 14% das entrevistadas disseram contar com sistema deste tipo em todas as suas unidades e 22% declararam contar com o sistema em apenas algumas unidades operacionais.

O estudo detectou que o uso de sprinklers é maior entre as multinacionais. 48% das empresas estrangeiras, com operações no país, ouvidas pelo levantamento, disseram ter sprinklers em suas operações. Entre as empresas nacionais, o índice é de 34%.

O porte também influi na aderência a este tipo de tecnologia. O índice de uso sprinklers em empresas com mais de 500 funcionários é de 45%. Entre empresas menores, com 250 a 499 funcionários, o percentual é de 28%.

Sobre o ISB (Instituto Sprinkler Brasil)

O Instituto Sprinkler Brasil (ISB) é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão difundir o uso de sprinklers – também conhecidos como chuveiros automáticos – nos sistemas de prevenção e combate a incêndios em instalações industriais e comerciais no País. Fundado em 2011, o ISB defende o uso desta tecnologia como a medida mais eficaz de evitar perdas humanas e materiais.

Sinal de Fumaça: após 2 anos das eleições, nova ferramenta sistematiza ações e omissões federais relacionadas à crise socioambiental no Brasil

Monitor interativo bilíngue produzido por jornalistas elenca principais acontecimentos em forma de linha do tempo, refletindo a atuação coordenada do governo Bolsonaro a partir de outubro de 2018

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Há dois anos, Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República com uma campanha de ameaça a ativistas, proposta de fusão do Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente e recusa em demarcar terras indígenas, entre outras promessas desastrosas do ponto de vista socioambiental.

Entendendo que tais ameaças não eram falas isoladas do presidente mas parte de uma estratégia de consolidação de seu projeto político, um time de comunicadores independentes se uniu para acompanhar como as ações e omissões do governo federal na área socioambiental estão relacionadas entre si. A partir da pesquisa de cerca de 800 conteúdos e textos sobre o tema, foi criado o Sinal de Fumaça – Monitor Socioambiental, uma linha do tempo interativa com foco na atuação do poder público e respostas da sociedade civil nesta área.

Bilíngue e de utilidade pública, o Sinal de Fumaça – Monitor Socioambiental registra fatos e movimentos relacionados às políticas socioambientais brasileiras e já nasce com mais de 220 textos que narram os principais eventos desde outubro de 2018. A curadoria de conteúdo é feita a partir de notícias publicadas em portais confiáveis da imprensa nacional e internacional, canais oficiais do governo na internet, sites de ONGs e movimentos sociais, além de publicações do Diário Oficial; o monitoramento é contínuo e a atualização da linha do tempo é semanal.

Com objetivo de oferecer ao público uma visão geral sistemática que dê transparência à crise socioambiental no Brasil, a plataforma possibilita ao usuário personalizar a linha do tempo com a seleção de editorias, temas e personagens para aprofundar a compreensão sobre fatos e consequências em assuntos específicos.

“As conquistas e direitos socioambientais garantidos pela Constituição de 1988 estão ameaçados e sendo desmantelados em tempo recorde pelo governo Bolsonaro”, explica Rebeca Lerer, jornalista, ativista de direitos humanos e coordenadora do Sinal de Fumaça. “A crise ecológica brasileira obviamente é bem anterior a 2018, mas nosso monitoramento mostra que o atual governo tem agido de forma sistemática e sem precedentes para acelerar o desmonte da estrutura de proteção e desenvolvimento socioambiental no país. As tais reformas infralegais começaram no primeiro dia da gestão Bolsonaro, bem antes do ministro Ricardo Salles verbalizar sua “boiada” na reunião ministerial de abril de 2020″, completa Rebeca

Sem a pretensão de cobrir todo o noticiário socioambiental, a ferramenta visa servir conteúdo selecionado a pesquisadores, jornalistas, ambientalistas, ativistas, estudantes, economistas, investidores, assessores parlamentares, organizações não-governamentais, coletivos e movimentos sociais na consulta dos temas de seu interesse. Apresentando os resultados deste monitoramento de maneira categorizada desde outubro de 2018, o Sinal de Fumaça ainda atua como eficiente espaço de preservação de memória dos fatos e combate a fake news.

Sinal de fumaça – monitor socioambiental é uma realização da Agência Lema, sob a coordenação geral da jornalista e ativista de direitos humanos Rebeca Lerer, a redatora Julia Alves e o editor bilíngue Pedro Nogueira.

LANÇAMENTO

Para marcar o lançamento do monitor socioambiental, Sinal de Fumaça e Fluxo convidam para uma série de 4 lives temáticas, reunindo especialistas para discutir a linha do tempo de cada editoria da ferramenta. A programação segue abaixo.

Canais de informações do Sinal de Fumaça:

Site: http://www.sinaldefumaca.com/ smokesignalmonitor.com

Twitter:@FumacaSinal

Informações para imprensa

Agência Lema

Leandro Matulja/ Letícia Zioni
agencialema.com.br

Carolina Bressane (11) 99234 4570
carolina@agencialema.com.br

Programação de lives de lançamento do Sinal de Fumaça – monitor socioambiental em parceria com o Estúdio Fluxo

Editorias: Políticas Públicas e Racismo Ambiental
Data: 05/11
Horário: 19h às 21h

Editorias: Economia e Clima
Data: 12/11
Horário: 19h às 21h

Editorias: Ciência e Saúde
Data: 19/11
Horário: 19h às 21h

Editorias: Teorias da Conspiração e Resistência
Data: 26/11
Horário: 19h às 21h

Prazo para se candidatar a prêmio de educação no valor R$ 250 mil acaba dia 31

Interessados podem concorrer ao Prêmio Péter Murányi, cujo objetivo é reconhecer trabalhos que melhorem a qualidade da vida da população

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O prazo para inscrição na 20ª edição do Prêmio Péter Murányi está chegando ao fim. Focada em “Educação” este ano, a iniciativa distribuirá R$ 250 mil, sendo R$ 200 mil para o trabalho vencedor, R$ 30 mil e R$ 20 mil para o segundo e terceiro colocados, respectivamente. Os interessados podem enviar seus trabalhos até o dia 31 de outubro de 2020.

Para a inscrição, o trabalho precisa ser indicado por uma instituição, sediada no Brasil, cadastrada junto à Fundação e atender a três critérios fundamentais: ser inovador, ter aplicabilidade prática e resultados comprovados sobre seu impacto positivo para as populações de regiões em desenvolvimento. Importante destacar que a participação é gratuita e o prêmio é entregue ao autor ou autores dos projetos.

Entidade privada e sem fins lucrativos, a Fundação já investiu, ao longo de suas 19 edições, R$ 3,1 milhões e avaliou 1.704 trabalhos, desde o primeiro Prêmio Péter Murányi, em 2002. Sua periodicidade é anual, sendo que se alternam os temas “Alimentação”, “Saúde”, “Ciência & Tecnologia” e “Educação”, de modo que cada área seja revisitada a cada quatro anos.

O edital e o formulário para participação estão disponíveis no site www.fundacaopetermuranyi.org.br. Os trabalhos inscritos passam por algumas etapas de avaliação, sendo submetidos a uma Comissão Técnica e Científica, especialistas da área e a um Júri. Os autores dos 3 trabalhos finalistas serão conhecidos e receberão seu prêmio em abril de 2021.

A premiação conta com o apoio das seguintes entidades: ABC (Academia Brasileira de Ciências), Aconbras (Associação dos Cônsules no Brasil); Aciesp (Academia de Ciências do Estado de São Paulo); Anpei (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras); Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior); CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola); CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico); Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo); e SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).

SERVIÇO:

20º Prêmio Péter Murányi – edição Educação

Envio dos trabalhos indicados: até 31 de outubro de 2020

Definição dos 3 finalistas: 1º trimestre de 2021

Cerimônia de entrega: 1º quadrimestre de 2021

Cadastro de instituição/empresa: premio2021@fundacaopetermuranyi.org.br

Edital e Regulamento: www.fundacaopetermuranyi.org.br

Sobre o Prêmio Péter Murányi

Direcionado a iniciativas que melhorem a qualidade de vida da sociedade brasileira, o Prêmio Péter Murányi acontece anualmente, alternando os temas “Educação”, “Saúde”, “Ciência & Tecnologia” e “Alimentação”, com entrega de R$ 250 mil, sendo R$ 200 mil ao trabalho vencedor, R$ 30 mil e R$ 20 mil para o segundo e terceiro colocados.

A premiação conta com o apoio da ABC (Academia Brasileira de Ciências), Aciesp (Academia de Ciências do Estado de São Paulo), Anpei (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras), Aconbras (Associação dos Cônsules no Brasil), CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).