Nota de apoio à ADUENF e em defesa das Universidades Estaduais do Rio de Janeiro

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Reforçamos, por meio desta nota, nosso apoio à ADUENF e ao importante papel que a mesma tem cumprido na luta em defesa das universidades estaduais do Rio de Janeiro (UENF, UERJ e UEZO)

O Rio de Janeiro é uma espécie de laboratório do projeto neoliberal do governo e de seus financiadores de destruição do caráter público das universidades. O objetivo nos parece claro: precarizar para privatizar. Ao retirar das universidades estaduais quaisquer condições de trabalho, estudo e manutenção, não tem demorado para que setores oportunistas defendam as mais variadas estratégias de privatização que não resolvem e não resolverão os graves problemas nos quais estamos imersos. Quando opta por não pagar docentes, técnicos, aposentados, atrasar o pagamento de bolsas ao mesmo tempo em que segue com uma política criminosa de isenções fiscais voltada a beneficiar grandes empresários, o governo indica claramente que não está entre suas prioridades a educação pública superior no estado, a ciência e a tecnologia. O governo se utiliza permanentemente do argumento da crise para tentar mascarar suas opções políticas e tentar aprová-las de forma autoritária.

Diretoria da Aduff-SSind – Gestão Democracia e Luta:
Em defesa dos Direitos Sociais, do Serviço Público e da Democracia Interna, Biênio 2016/2018

FONTE: http://aduff.org.br/site/index.php/notocias/noticias-recentes/item/3133-nota-de-apoio-a-aduenf-e-em-defesa-das-universidades-estaduais-do-rio-de-janeiro

Notícias da Aduenf: ADUENF emite nota esclarecimento pós-COLEX ampliado

COMUNICADO-URGENTE

Este informe tem como objetivo atualizar os docentes que não puderam comparecer ontem (30/01) à reunião ampliada do Colegiado Executivo da UENF.

O Colex ampliado realizado às 16 horas do dia 30 de janeiro, teve como pontos de discussão o debate sobre um possível calendário de recuperação das aulas, a notificação de que o calendário para o repasse dos duodécimos deverá ser emitido até dia 2 de fevereiro. Também fomos informados de que o TCE impediu a continuidade do edital de licitação para serviços de vigilância. Por último, foi informado de que a UENF junto com a UERJ possuem pendências junto a União que impossibilitam repasse de verbas impactando, por exemplo, o PROAP.

Observamos que nossos salários seguem atrasados e que não há perspectiva para o pagamento do décimo terceiro de 2017.

Sobre os esclarecimentos da ADUENF em relação às férias coletivas, segue em abaixo a CI 086/2017. Lê-se neste documento que “ficou estabelecido que os servidores da Universidade deverão gozar as férias de 2018 PREFERENCIALMENTE em janeiro”. Ainda no mesmo documento lemos que “não serão emitidos os formulários de Escala Anual de Férias sendo as mesmas marcadas inicialmente para o período de 02 a 31 de janeiro”. 

Uma consulta ao GRH poderia confirmar que grande parte de nossos docentes, seguindo esta orientação gozou de suas férias no mês de janeiro, razão pela qual não seria possível a realização de uma Assembléia. O debate sobre o emprego do termo em questão “férias coletivas” é formalismo jurídico desnecessário, uma vez que o fato está posto.

Na próxima semana, respeitando o período de férias, realizaremos nossa Assembléia no dia 07/02/18, cuja convocação já foi enviada.

Seguimos na certeza de que a defesa dos direitos de nossos (as) Associados (as) têm sido realizada.

Ao coletivo, através do voto, cabe a avaliação desta greve. 

Atenciosamente,

Presidente ADUENF-SESDUENF
Pelo comando de Greve

FONTE: https://aduenf.blogspot.com.br/2018/01/aduenf-emite-nota-esclarecimento-pos.html

Suderj informa: Reitor da Uenf saiu de férias e foi jogar para a plateia no Rio de Janeiro

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O jornal Folha da Manhã publicou hoje uma interessante matéria sob o sugestivo nome de “Uenf estuda retorno às aulas” [1]. A matéria é uma espécie de pastiche anti-greve, onde o ex-presidente da Associação de Docentes da Uenf (ADUENF) e atual chefe de gabinete da reitoria, Raúl Palacio, é apontado como sugerindo que haverá um retorno breve das aulas, sem que sequer haja assembleia dos professores marcada.

Mas uma informação que aparece na matéria reforça a informação já dada pela ADUENF de que as férias coletivas sendo gozadas por servidores técnico-administrativos e professores foram determinadas unilateralmente pela reitoria. Vejamos então o trecho da matéria da Folha da Manhã que deixa isso bem explícito na imagem abaixo.

reitor de férias

A informação é clara e simples: o reitor da Uenf,  Luís Passoni, está gozando suas férias na cidade do Rio de Janeiro e lá, entre um mergulho e outro em alguma praia carioca, acompanha “os trâmites burocráticos para que o repasse seja feito o mais rápido possível“.

E que fique claro, não sou contra o reitor da Uenf gozar as férias que ele determinou que os professores e servidores técnico-administrativos também gozassem. O que acho estranho é que a reitoria que ele comanda não tenha até agora informado publicamente que estas férias resultaram de uma decisão unilateral da qual a ADUENF não teve nenhuma participação. 

Mas o bom é que na tal reunião ampliada convocada para o próximo dia 30 de Janeiro o reitor da Uenf poderá brindar os presentes com os efeitos bronzeadores dos raios solares que hoje causam altíssimas temperaturas na Cidade Maravilhosa. Com certeza isso vai contribuir para dar mais ânimo à plenária.


[1] http://www.folha1.com.br/_conteudo/2018/01/geral/1229969-uenf-estuda-retorno-as-aulas.html

Reitoria da Uenf “esquece” que decretou férias coletivas e joga para a plateia

Fred Pontes  /Divulgação

Seria cômico não se beirasse o trágico o comunicado oficial do Comando de Greve da Associação de Docentes da Universidade Estadual Fluminense (ADUENF) postou em sua página oficial na rede social Facebook, a qual segue logo abaixo.

ANUNCIO

É que se sabe lá por quais razões, a reitoria da Uenf decidiu colocar todos os servidores (técnico-administrativos e professores) em férias no mês de Janeiro de 2018, mas “esqueceu” de informar esta decisão sua administrativa unilateral aos estudantes que aguardam com justificada ansiedade o fim do movimento paredista que paralisa os trabalhos de técnicos e professores desde meados de Agosto.

Não bastasse este “lapso” de memória, a reitoria da Uenf informou em nota oficial que está convocando uma reunião ampliada do chamado Colegiado Executivo (órgão assessor da própria reitoria) para discutir a situação da Uenf no dia 30 de Janeiro, dia em que a maioria dos professores estarão ainda de férias. Aí é que se pergunta: por que não fazem essa tal reunião ampliada no dia 01 de Fevereiro quando os professores deverão retornar ao campus Leonel Brizola?

Eu pessoalmente reclamei desta determinação unilateral de que eu deveria gozar férias em Janeiro, mas meus reclamos caíram  em ouvidos surdos. A mim apenas foi dito que essa era uma decisão da reitoria e cabia a mim cumprir a determinação de entrar de férias.

Por isso é que eu digo: essa reitoria se transformou numa feitoria, pois tenta jogar os estudantes contra os professores, enquanto continua agindo de forma submissa frente ao (des) governo Pezão. O interessante é que vários ocupantes de altos cargos na atual administração da Uenf ocuparam cargos na ADUENF, fato esse que até os credenciou para estarem onde estão agora.   

Entretanto, espero que com essa nota da ADUENF as eventuais reclamações pela postergação de uma assembleia que eventualmente suspenderá o movimento de greve sejam dirigidas a quem é de direito, qual seja, a reitoria da Uenf.

 

Notícias da Aduenf: Nota pública explica posição da Aduenf sobre greve

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NOTA PÚBLICA DA ADUENF A RESPEITO DA GREVE E INÍCIO DAS AULAS

Buscando dirimir especulações e informações inverídicas, a ADUENF vem a público trazer alguns esclarecimentos sobre a presente greve e a perspectiva de um retorno às aulas.

Em 27/09/17, última assembleia em que a greve foi objeto de pauta, os professores por ampla maioria decidiram pela permanência em greve até que todos (i) os salários devidos fossem quitados ou (ii) houvesse a divulgação de um calendário de pagamentos oficial por parte do governo estadual. A assembleia, também por ampla maioria (45 a 15 dos presentes), também apresentou a (iii) exigência do restabelecimento das condições de trabalho no campus, com garantias mínimas de segurança e limpeza para que a comunidade acadêmica possa desenvolver suas atividades normais e dar continuidade a um trabalho de que tem sido reconhecido como de excelência por diversas instâncias avaliadoras.

Nesse ínterim, durante a greve e por meio da CI UENF/REIT no. 086/2017, a Reitoria decretou férias coletivas para o período de 02 a 31 de janeiro de 2018, condição em que atualmente professores, técnicos e alunos formal e juridicamente se encontram, independentemente da greve dos docentes.

No presente momento, apesar do recente pagamento do 13o salário do ano de 2016 e do salário do mês de novembro de 2017, os professores da UENF ainda aguardam o pagamento do salário de dezembro e do 13o de 2017, não se configurando, portanto, o restabelecimento da normalidade no pagamento de salários.

Caso se confirme a promessa do governo estadual de pagamento do salário de dezembro e do décimo terceiro de 2017 nos próximos dias, o comando de greve da ADUENF convocará uma nova assembleia logo após o fim das férias coletivas para que se decida quanto ao retorno das aulas.

Diversamente da Reitoria, a diretoria da ADUENF mantém sua posição crítica em relação à redação final da PEC 47 e os repasses escalonados nela previstos, que, ao menos no curto prazo, não serão suficientes para reverter a condição de penúria na qual se encontra o campus, com segurança, limpeza e manutenção precárias e que colocam em risco a segurança e a integridade física de professores, técnicos e alunos. Continuará vigilante em relação aos problemas da vida no Campus e aguardará o efetivo repasse dos duodécimos constitucionais, denunciando publicamente seu eventual descumprimento.

A Diretoria da ADUENF reafirma seu compromisso democrático com a verdade e com a decisão coletiva tomada em assembleia por seus associados, permanecendo na luta para que seus direitos trabalhistas sejam respeitados. Persevera também na luta para que a Universidade possa o quanto antes dar continuidade à sua missão de promover ensino, pesquisa e extensão de excelência e o desenvolvimento econômico, social e humano no Norte Fluminense.

COMANDO DE GREVE

Campos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2018.

 

PEC 47 parcial será derrota histórica para as universidades estaduais

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Nesta próxima semana será votada a chamada PEC 47 que deveria assegurar nossa sobrevivência, mas que poderá se transformar na pá de cal que faltava para essa jovem instituição ser desmantelada a partir da imposição de uma maior asfixia financeira.

É que seguindo uma proposta fabricada pela base do (des) governo Pezão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a proposta que será votada não é a que foi discutida e apoiada pela Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (ADUENF), mas uma que imporá um duro cerco financeiro às universidades estaduais em 2018 e 2019.

O fato é que a versão da PEC 47 parcial deixará o (des) governo Pezão com a obrigação de distribuir um “mínimo de 33%” para ordenação direta em 2018 e um “mínimo de 66%” em 2019, para apenas prever a entrega de 100% em 2020.

Assim, já que o orçamento anual da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf)  é consumido por algo em torno de 70% com o pagamento de salários, em 2018 vão faltar algo em torno de 37% se a PEC 47 parcial for aprovada. Em termos práticos, o (des) governo Pezão poderá nos pagar apenas 4 ou 5 salários se assim o desejar!

Mas a coisa poderá piorar ainda mais se as reitorias decidirem ser “espertas” e usar o mínimo de 33% só com o custeio. Aí a possibilidade de que o (des) governo Pezão dê um calote generalizado nos salários de professores e servidores será ainda maior.

Um aspecto particularmente notável é que essa versão parcial da PEC 47 e seus possíveis efeitos não motivou a convocação de uma reunião extraordinária dos conselhos universitários das três universidades estaduais (Uenf, Uerj e Uezo) ! É como se os reitores chamassem para si a aceitação disso que poderá ser a chancela parlamentar para a não entrega dos recursos alocados pela própria Alerj para as universidades!

Por essas e outras é que tenho defendido na diretoria da ADUENF que nosso sindicato não chancele essa versão parcial da PEC 47. É que está mais do que claro que em 2018 a ADUENF terá que seguir resistindo ao processo de desmonte que está sendo aplicado pelo (des) governo Pezão e, muito provavelmente, terá que lutar internamente pela priorização do uso do mínimo de 33% para o pagamento de nossos salários.

Finalmente, esse golpe da base do (des) governo Pezão na PEC 47 tem que ser energicamente denunciado e não celebrado como querem alguns. Se não denunciarmos essa manobra vai ficar difícil explicar para a população e para que nos apoia o porquê da manutenção da posição de enfrentamento que teremos de adotar para impedir a imediata privatização da Uenf que é o que essa PEC 47 parcial efetivamente significa.

Notícias da Aduenf: ADUENF apresenta reservas à implantação parcial da PEC 47

 

A diretoria da ADUENF, por meio de sua presidente e tesoureiro,  apresenta no vídeo abaixo uma série de reservas à proposta de implantação parcial dos duodécimos para as universidades estaduais (33%, 66% e 100%) entre 2018 e 2020 por meio de um novo texto para a PEC 47.

A avaliação é que na formulação alterada pela Alerj, a PEC 47 dará uma chancela parlamentar ao processo de asfixia financeira que está imposto pelo governo Pezão na medida que só seria obrigatório o repasse de um mínimo de 33% do orçamento aprovado para a UENF funcionar em 2018.

A posição da ADUENF é clara: a PEC 47 só será eficaz para resolver a grave crise financeira imposta às universidades estaduais se constar a obrigatoriedade do repasse de 100% do orçamento definido pela Alerj.

FONTE: http://aduenf.blogspot.com.br/2017/12/aduenf-apresenta-reservas-implantacao.html