Diretoria da Aduenf emite nota em defesa da democracia após censura da justiça eleitoral

democracia ameaçada

No último sábado, dia 17/09/2022, a 76ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes instaurou o processo nº 0600061-66.2022.6.19.0076 (Aqui!) a partir do sistema pardal, enquadrando como propaganda eleitoral a frase de outdoor “Derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas” e, por este motivo, determinando a retirada imediata do outdoor, antes mesmo da prévia notificação para a Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Aduenf) (ver momento da retirada de um dos outdoor abaixo).

OUTDOOR 1

Discordamos do enquadramento do conteúdo como propaganda, principalmente por a legislação, ao conceituar a propaganda eleitoral, mencionar expressamente a indicação de legenda partidária, enquanto o outdoor da Aduenf não trazia qualquer conteúdo partidário, nem mesmo campanha para quaisquer candidatos, mas sim um posicionamento crítico ao atual Governo Federal.

Em paralelo, pode-se verificar que, na cidade de Campos, há outros outdoors fixados com mensagens favoráveis ao atual chefe do Poder Executivo Federal, assinados por entidades representantes de setores econômicos, mas os mesmos até o presente momento não receberam o mesmo tratamento pela Justiça Eleitoral e permanecem fixados (ver imagem abaixo).

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As liberdades de expressão e manifestação de pensamento são direitos humanos fundamentais, razão pela qual a Aduenf apresentará petição no processo instaurado, em defesa dos pilares da democracia, assim como também demandará da Justiça Eleitoral o tratamento isonômico sobre os enquadramentos e diligências realizados na atividade de fiscalização.

É compromisso deste sindicato zelar pelas liberdades democráticas, pelos direitos sociais fundamentais para a classe trabalhadora e lutar com os meios possíveis contra quaisquer governos que ataquem esses princípios.

ADUENF em luta!

DIRETORIA Aduenf-Sesduenf
Gestão Transparência, Respeito e Luta pela Base!
Biênio 2021/2023

“Vento ideológico” tenta sufocar liberdade de crítica na Uenf e obstruir a luta dos professores por seus direitos

Um dos pressupostos básicos em qualquer ambiente universitário é de que deva haver a ampla possibilidade de crítica, independente dos gostos e estéticas pessoais de quem eventualmente ocupe os cargos de poder. No caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), essa máxima democrática deveria ainda ser mais praticada, na medida em que esta instituição universitária foi desenhada institucionalmente pelo antropólogo Darcy Ribeiro que, convenhamos, foi um dos intelectuais mais irrequietos e disposto a criticar de que se tem memória na história da formação da universidade brasileira.  A Uenf, digamos, traz dentro dentro do seu DNA a crítica rasgada de seu idealizador, e qualquer tentativa de extirpar esse elemento genético do tecido institucional seria, no mínimo, uma contradição. Se lembrarmos que estamos celebrando o Centenário de Darcy Ribeiro em 2022, então nem se fale.

Então há algo de muito estranho acontecendo no campus Leonel Brizola, já que uma faixa colocada na última 6a. feira na entrada principal do campus Leonel Brizola pela Associação de Docentes da Uenf  (Aduenf), a qual cobrava de forma bem humorada o pagamento de direitos atrasados há vários anos, simplesmente desapareceu da local onde estava (ver imagem abaixo).

vento uenf

Esse desaparecimento, aparentemente fruto da ação de um “vento ideológico”, representa um atentado à democracia interna da Uenf, pois a mão que retirou uma faixa assinada pela Aduenf não desrespeitou apenas a posição da sua diretoria, mas, principalmente, todos aqueles professores que estão tendo negados direitos garantidos em lei.  Mas o simbolismo dessa remoção autoritária é maior, na medida em que atinge algo que deveria ser sagrado em um campus universitário que é justamente a liberdade de críticar e demandar direitos.

Como o atual reitor foi presidente da Aduenf e já esteve do outro lado da mesa, tendo pessoalmente pregado faixas críticas a administrações anteriores, tenho certeza que a ordem de remoção não partiu dele. Mas cabe ao reitor garantir que as responsabilidades sejam apuradas para que a faixa seja encontrada e recolocada no local em que estava. Ou é isso ou estaremos diante de um grave rompimento das relações democráticas dentro da Uenf, o que dado o Centenário de Darcy Ribeiro seria ainda um pisotear sobre suas melhores expectativas do que a Universidade do Terceiro Milênio poderia representar para a luta por um região Norte Fluminense mais democrática e sociaolmente justa.

Em tempo: a última vez em que a Aduenf teve uma das suas faixas retiradas à força foi durante a luta pela autonomia universitária há mais de 20 anos. Por isso mesmo, não é possível aceitar este ato de força descabido.

Para fazer valer os direitos dos professores da Uenf, Aduenf lança campanha “Nenhum direito a menos”

nenhum direito a menos

Com uma atividade de colação de cartazes em todo o campus Leonel Brizola em Campos dos Goytacazes, a Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Aduenf) lançou hoje a campanha “Nenhum direito a menos” cujo objetivo central é mobilizar os professores da instituição a lutarem por uma série de direitos trabalhistas que não estão sendo pagos, ocasionando graves perdas financeiras aos atingidos por uma ampla gama de descumprimentos da legislação trabalhista.

Segundo uma postagem feita na página oficial da Aduenf na rede social Facebook, os problemas envolvendo o não pagamento de direitos devidos aos professores da Uenf são os seguintes:

✔️ Não realização de perícias na UENF para concessão dos adicionais de insalubridade;
✔️ Falta de pagamento dos auxílios educação, saúde e alimentação;
✔️ Falta de pagamento correto do terço constitucional e concessão de 45 dias de férias;

✔️ Não pagamento dos enquadramentos funcionais e progressões já publicados.

Além disso, a campanha “Nenhum direito a menos” também busca garantir a aprovação imediata do novo Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) que está paralisado na Casa Civil do governador Claúdio Castro, bem o estabelecimento de prioridade para o pagamento dos direitos  congelados na execução do orçamento da Uenf.

Mas uma coisa é certa: a situação de aparente letargia que reinava no campus Leonel Brizola por causa do isolamento social imposto pela pandemia da COVID-19 começa acabar com essa movimentação da diretoria da Aduenf. Como testemunha ocular do cotidiano da Uenf, posso adiantar que o descontentamento com a óbvia apatia (ou seria desinteresse?) da reitoria  de fazer cumprir direitos garantidos em lei é muito grande entre os professores.

O Blog do Pedlowski irá acompanhar de perto a mobilização da Aduenf e irei divulgar tudo o que ocorrer a partir dela.

Associação de docentes faz plenária virtual para lançar campanha em defesa da Uenf

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A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), fundada por Darcy Ribeiro sob o governo de Leonel Brizola, tem cumprido ao longo destes 27 anos um importante papel na região norte fluminense. Ao unir ensino, pesquisa e extensão na cidade de Campos dos Goytacazes, Macaé e polos espalhados pelo Rio de Janeiro, a UENF formou alunos em nível de graduação e pós-graduação com excelência reconhecida nacionalmente.

No entanto, desde 2016, nossa comunidade enfrenta dificuldades que comprometem este projeto. Não só as crises orçamentárias, mas as condições de trabalho docente são elementos centrais para a campanha que iniciamos neste mês de novembro.

A campanha “Em defesa da Uenf” é uma iniciativa da ADUENF e objetiva questionar a precariedade vivida em nossa Universidade, construir coletivamente saídas a curto prazo e chamar atenção para defesa dos direitos de docentes, técnicos e demais categorias na Uenf durante o período pandêmico e na transição para um possível retorno presencial. Além disso, evidenciar como os cortes na ciência e tecnologia afetam a Universidade realizando um debate aberto sobre democracia interna e isonomia entre as instituições de ensino superior.

Saídas deste porte devem ser construídas coletivamente e por esta razão convidamos todos associados e todas associadas para participarem de nossa Plenária Virtual em Defesa da Uenf a ser realizada no dia 23 de novembro às 16 horas.

 

Flavio Serafini visita a Uenf e se reúne com representantes dos sindicatos

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O deputado estadual Flavio Serafini (PSOL/RJ), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, esteve ontem na cidade de Campos dos Goytacazes cumprindo uma agenda de visitas, incluindo uma à Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Um dos encontros realizados no campus Leonel Brizola ocorreu na sede da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf), quando Flavio Serafini  se encontrou com representantes de todos os sindicatos da Uenf (ADUENF, SINTUPERJ, DCE, APG).

 Durante a reunião, a diretoria da ADUENF entregou a Flávio Serafini um documento onde foram arroladas as inúmeras e continuadas dificuldades afetando os docentes da Uenf no tocante à implementação das progressões, enquadramentos, pagamento dos adicionais e de periculosidade e insalubridade, e do adicional de férias.

A diretoria da Aduenf ressaltou que não se entende o porquê da diferença de tratamento dado pelo governo do Rio de Janeiro às três universidades estaduais, já que a reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) publica regularmente todos seus enquadramentos e progressões. Nesse contexto, é que foi colocada a questão do esvaziamento do quadro de servidores  da Uenf, um fator que está causando uma forte instabilidade na continuidade das atividades dentro da instituição.

Os representantes da Aduenf e da delegacia do Sintuperj-UENF pediram a Flávio Serafini que seja dada especial atenção e apoio para o novo Plano de Cargos e Salários que foi recentemente aprovado pelo Conselho Universitário da Uenf, pois a precarização dos salários tem sido um motivo de frustração, desânimo e sucateamento das vidas dos servidores técnicos e docentes da instituição.

Em resposta, Flavio Serafini se comprometeu a verificar porque esta diferença de tratamento por parte do governo do estado está ocorrendo, visto que as três universidades estaduais são importantes para o desenvolvimento científico e tecnológico do estado do Rio de Janeiro. Além disso, informou estar à disposição para novas reuniões até que os problemas afligindo a Uenf sejam resolvidos a contento.

Diretoria da ADUENF lança nota sobre assédio moral durante a pandemia

aduenf 1A considerar o aumento das horas trabalhadas pelos docentes durante a pandemia, o excesso de reuniões virtuais, o autofinanciamento dos docentes em relação ao uso de equipamentos e recursos, a degradação das relações pessoais, o comprometimento da saúde mental da comunidade acadêmica e a diminuição do número de pessoas para realização de tarefas cotidianas, a Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (ADUENF) emite nota sobre as condições de trabalho na instituição.

A implementação do ensino remoto tem suscitado questionamentos e angústias nos servidores públicos federais, estaduais e municipais com especial foco na categoria docente. Isto porque as formas de adaptação dos modelos foram em muitas instituições feitas de forma intempestiva com resultados diversos e que devem ser avaliados.

Desde o ano de 2020, os docentes na UENF dedicaram horas extras à construção de atividades possíveis ao conjunto dos alunos. Devemos saudar esta iniciativa e reafirmar a autonomia dos colegiados na regulação e implementação das atividades remotas. São nestas instâncias de deliberação que garantimos constitucionalmente a democracia interna das Universidades brasileiras.

As Universidades públicas gozam de autonomia, garantida pela Constituição Federal e frequentemente reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal, de forma que foi normatizado o direito dos docentes realizarem a opção ou não pela participação nas atividades remotas. A opção, por sua vez, se encontra no campo da liberdade individual dos docentes e qualquer forma de coação implica no vício da vontade e pode configurar assédio moral. Sendo esta adesão FACULTATIVA, uma vez que o caráter de vigência deste modelo de ensino é TRANSITÓRIO, “os docentes não poderão ser compelidos a aderi-lo sob pena de violação das diretrizes constantes nas discussões colegiadas e ofensa à liberdade de cátedra do docente que atua com o amplo respaldo da instituição a que se vincula”.

É esperado que a instituição de ensino seja capaz de garantir a integridade de seus docentes atuando como fiscalizadora em casos de reconhecido assédio moral. O docente não pode ser afetado negativamente além dos efeitos da pandemia no exercício de suas funções como professor, pesquisador e extensionista.

Estas medidas de proteção da categoria são fundamentais na boa fé objetiva que deve vigorar nas relações de trabalho entre Administração e docentes. O descumprimento das mesmas, justificaria a adoção de medidas judiciais em prol dos docentes.

Sabemos que o assédio moral é tema consolidado e durante o trabalho remoto as denúncias têm crescido no Brasil. Isto porque a fronteira entre tempo de trabalho e tempo de descanso encontra-se suspensa, com professores trabalhando até 15 ou 18 horas por dia para seguir produzindo (as formas de produtivismo acadêmicas não estão suspensas), cumprir a carga horária da sala de aula e ainda das reuniões de caráter administrativo.

Arcando com os custos deste trabalho, muitos ainda enfrentam a violação de seus direitos de imagem e recebem (de forma nem sempre aceitável) mensagens fora de seu horário de trabalho. Estas relações, quando postas de forma assimétrica e dependendo de seu conteúdo, constituem formas adoecedoras e comprometem a qualidade de vida dos professores e professoras. No caso das professoras, ainda devemos observar as formas de divisão desigual do trabalho que acabam por produzir uma sobrecarga cotidiana.

Por último, devemos lembrar que ao arcar com estes custos o servidor público faz uma enorme economia para o Estado. A insalubridade não está assegurada para todos os servidores na UENF. Aqueles que não tiverem recursos para realização destas atividades, devem ter seu direito garantido. A necessidade do isolamento social também deve ser respeitada, não sendo o espaço físico da Universidade, uma solução aos custos do docente.

Qualquer conduta abusiva, intencional, frequente, que ocorra dentro ou fora do ambiente de trabalho, será considerada assédio.

Nossa Associação está atenta, comprometida com o acolhimento dos casos e prestando assessoria jurídica aos docentes que procurarem proteção de seus direitos para melhor exercício de suas funções.

DIRETORIA ADUENF-SESDUENF

Gestão Avançar na Luta!  2019/2021

ADUENF lança nota contra os ataques à liberdade de cátedra na UENF

 Nota da Aduenf contra os ataques à liberdade de cátedra dos docentes da Uenf

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A ADUENF, por sua Diretoria, repudia veementemente o ataque gratuito e covarde feito pela Diretoria do DCE à autonomia didático-pedagógica dos/as docentes desta Universidade.

A postagem feita em 18/09/2020 na rede social Twitter, de tom intimidatório e ameaçador, incita os/as estudantes contra os/as docentes que voluntariamente aderiram às Atividades Acadêmicas Remotas Emergenciais (AAREs), arcando, com recursos próprios, com todo o ônus de oferecê-las para manter o vínculo com os/as discentes.

A Diretoria do DCE, aliada desde o processo eleitoral ao então candidato Raul Palacio, comparecendo inclusive a atos políticos ostentando adesivos de sua campanha, une-se às forças conservadoras em uma conjuntura política de ataque à categoria docente e aos serviços públicos ao somar esforços ao denuncismo macarthista do Escola Sem Partido e do ex-ministro fugitivo Abraham Weintraub. Reivindica a empatia pelos estudantes, mas deixa vários de seus/suas companheiros/as para trás em uma universidade que tem entre seus discentes 49% de estudantes cotistas.

A ADUENF não se calará e reafirmará sua defesa da autonomia didático-pedagógica dos docentes. A Universidade precisa se pautar pelo ensino de qualidade e não pelo populismo demagógico da aprovação automática!

Nesse contexto lamentável de insegurança jurídica criado pelo processo improvisado e atabalhoado que produziu a Resolução CONSUNI No. 06/2020 e a Resolução COLAC No. 01/2020, a ADUENF dará pleno apoio tanto aos docentes que optaram por oferecer as AAREs quanto àqueles que se decidiram por não oferecê-las ou mesmo que se arrependeram e decidiram por cancelá-las diante dos problemas que se revelaram na prática.

Reforçamos, ainda, que muitos desses problemas foram previamente debatidos pela ADUENF em uma série de lives e nos documentos que produziu, como a Nota Conjunta assinada com a ADUFF, ASDUERJ, ADUNIRIO e ADESFAETEC, em que apontamos o caráter excludente das atividades remotas, que penaliza especialmente os estudantes pobres e as mulheres docentes, que no período de isolamento social precisam conjugar o trabalho remoto com o cuidado, às atividades domésticas e a supervisão escolar dos/as filhos/as.

Pela democracia interna na Uenf! Todos unidos pela liberdade de cátedra e condições de trabalho dignas!

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Gestão Avançar na Luta!  2019/2021

ADUENF divulga nota de apoio à greve nacional dos petroleiros

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A greve dos petroleiros já tem um alcance histórico com mais 100 unidades de proteção paralisadas em todo o Brasil. Apesar disso reina um silêncio ensurdecedor por parte da mídia corporativa e uma crescente pressão por parte do judiciário para coagir os sindicatos para impedir a luta em defesa do caráter nacional da produção de petróleo (ver vídeo abaixo sobre a resistência dos petroleiros em Cubatão (SP).

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Por isso é importante divulgar o apoio a essa greve que já se reveste de caráter histórico por colocar em xeque a política de desnacionalização da indústria do petróleo que está sendo executada pelo governo Bolsonaro.

Abaixo a nota de apoio divulgada no dia de hoje pela Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense em apoio à greve nacional dos petroleiros.

 

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NOTA DE APOIO AOS PETROLEIROS EM GREVE

A ADUENF, por sua diretoria, declara seu apoio aos trabalhadores petroleiros, setor estratégico para o país e, especialmente, para o Norte Fluminense, que se encontra em greve contra a privatização de ativos da Petrobras e a perda de seus empregos.

Pouco noticiada pela mídia corporativa, a greve dos petroleiros chega ao 12o dia de sua resistência contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e a demissão de seus mil trabalhadores. Luta também contra a política de sucateamento e a privatização dos ativos da Petrobras e por uma política de preços justa para os combustíveis.

Todo apoio aos petroleiros! Rumo à greve geral

DIRETORIA ADUENF-SESDUENF

Gestão Avançar na Luta!

2019/2021

Diretoria da Aduenf repudia fake news implicando docentes da Uenf em grande apreensão de drogas

nota de repúdio

NOTA ADUENF DE REPÚDIO A FALSAS NOTÍCIAS VEICULADAS EM MÍDIA LOCAL

A ADUENF vem a público esclarecer que as últimas notícias veiculadas por mídias locais são inverídicas. A recente manchete “Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e outros 9 homens presos com 11 kg de droga em condomínio” é sensacionalista. A notícia faz referência a um indivíduo que teria se identificado como professor da UENF ao ser preso. Na verdade, trata-se de um ex-aluno da UENF. Os estragos são enormes e incalculáveis mesmo com a retificação da matéria. Sem qualquer comunicação com a Universidade para averiguar a veracidade dos fatos, a publicação compromete a imagem de uma instituição de ensino superior consolidada no Rio de Janeiro e decisiva no desenvolvimento da região norte fluminense. Nossa comunidade soma mais de 5000 alunos na graduação, 1555 alunos em pós graduação. Somos 300 docentes e aproximadamente 600 técnicos atuando em Campos dos Goytacazes, Macaé, Itaocara, São Fidelis, Itaperuna, Miracema, São Francisco, Bom Jesus de Itabapoana.

O ano de 2019 foi particularmente grave para as Universidades Públicas e para educação no Brasil. Mesmo assim, a Universidade Estadual do Norte Fluminense manteve sua excelência a observar indicadores recentes como Índice Geral de Cursos. Construir uma Universidade e manter ensino, pesquisa e extensão são desafios cotidianos a considerar as recentes crises vividas no Rio de Janeiro. As Universidades vêm enfrentando campanhas difamatórias diariamente. Sem nenhuma comprovação, somos atacados com falsas notícias cujo objetivo claro é cooperar para destruição do ensino público e de qualidade oferecido à população.

Repudiamos enquanto docentes e pesquisadores que manchetes como esta, comprometam publicamente a imagem de uma Universidade e sua comunidade, seus alunos, professores, técnicos e todos aqueles ligados a nossa instituição.

Diretoria da ADUENF

Gestão AVANÇAR NA LUTA

Campos dos Goytacazes, 14 de Dezembro de 2019

ADUENF emite nota de repúdio contra o abuso de autoridade no arrombamento do DACOM da UFF Campos

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Nota de Repúdio contra o abuso de autoridade no arrombamento do DACOM da UFF Campos

A diretoria da ADUENF emitiu nesta 6a. feira (14/09) uma nota de repúdio contra o que considerou un abuso de autoridade cometido contra a comunidade universitária da UFF Campos com base numa suposta tentativa de coibir a realização de campanha eleitoral ilegal dentro de uma instituição pública de ensino (ver nota abaixo).

 

A diretoria da ADUENF manifestou ainda solidariedade à comunidade universitária da UFF Campos e, em particular, aos professores Roberto Rosendo e Hélio Coelho que estiveram na linha de frente da defesa da autonomia universitária.

A diretoria da ADUENF deixou ainda claro o seu compromisso com a democracia no Brasil e, em especial, no interior das universidades públicas.