Diretoria da ADUENF lança nota sobre assédio moral durante a pandemia

aduenf 1A considerar o aumento das horas trabalhadas pelos docentes durante a pandemia, o excesso de reuniões virtuais, o autofinanciamento dos docentes em relação ao uso de equipamentos e recursos, a degradação das relações pessoais, o comprometimento da saúde mental da comunidade acadêmica e a diminuição do número de pessoas para realização de tarefas cotidianas, a Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (ADUENF) emite nota sobre as condições de trabalho na instituição.

A implementação do ensino remoto tem suscitado questionamentos e angústias nos servidores públicos federais, estaduais e municipais com especial foco na categoria docente. Isto porque as formas de adaptação dos modelos foram em muitas instituições feitas de forma intempestiva com resultados diversos e que devem ser avaliados.

Desde o ano de 2020, os docentes na UENF dedicaram horas extras à construção de atividades possíveis ao conjunto dos alunos. Devemos saudar esta iniciativa e reafirmar a autonomia dos colegiados na regulação e implementação das atividades remotas. São nestas instâncias de deliberação que garantimos constitucionalmente a democracia interna das Universidades brasileiras.

As Universidades públicas gozam de autonomia, garantida pela Constituição Federal e frequentemente reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal, de forma que foi normatizado o direito dos docentes realizarem a opção ou não pela participação nas atividades remotas. A opção, por sua vez, se encontra no campo da liberdade individual dos docentes e qualquer forma de coação implica no vício da vontade e pode configurar assédio moral. Sendo esta adesão FACULTATIVA, uma vez que o caráter de vigência deste modelo de ensino é TRANSITÓRIO, “os docentes não poderão ser compelidos a aderi-lo sob pena de violação das diretrizes constantes nas discussões colegiadas e ofensa à liberdade de cátedra do docente que atua com o amplo respaldo da instituição a que se vincula”.

É esperado que a instituição de ensino seja capaz de garantir a integridade de seus docentes atuando como fiscalizadora em casos de reconhecido assédio moral. O docente não pode ser afetado negativamente além dos efeitos da pandemia no exercício de suas funções como professor, pesquisador e extensionista.

Estas medidas de proteção da categoria são fundamentais na boa fé objetiva que deve vigorar nas relações de trabalho entre Administração e docentes. O descumprimento das mesmas, justificaria a adoção de medidas judiciais em prol dos docentes.

Sabemos que o assédio moral é tema consolidado e durante o trabalho remoto as denúncias têm crescido no Brasil. Isto porque a fronteira entre tempo de trabalho e tempo de descanso encontra-se suspensa, com professores trabalhando até 15 ou 18 horas por dia para seguir produzindo (as formas de produtivismo acadêmicas não estão suspensas), cumprir a carga horária da sala de aula e ainda das reuniões de caráter administrativo.

Arcando com os custos deste trabalho, muitos ainda enfrentam a violação de seus direitos de imagem e recebem (de forma nem sempre aceitável) mensagens fora de seu horário de trabalho. Estas relações, quando postas de forma assimétrica e dependendo de seu conteúdo, constituem formas adoecedoras e comprometem a qualidade de vida dos professores e professoras. No caso das professoras, ainda devemos observar as formas de divisão desigual do trabalho que acabam por produzir uma sobrecarga cotidiana.

Por último, devemos lembrar que ao arcar com estes custos o servidor público faz uma enorme economia para o Estado. A insalubridade não está assegurada para todos os servidores na UENF. Aqueles que não tiverem recursos para realização destas atividades, devem ter seu direito garantido. A necessidade do isolamento social também deve ser respeitada, não sendo o espaço físico da Universidade, uma solução aos custos do docente.

Qualquer conduta abusiva, intencional, frequente, que ocorra dentro ou fora do ambiente de trabalho, será considerada assédio.

Nossa Associação está atenta, comprometida com o acolhimento dos casos e prestando assessoria jurídica aos docentes que procurarem proteção de seus direitos para melhor exercício de suas funções.

DIRETORIA ADUENF-SESDUENF

Gestão Avançar na Luta!  2019/2021

ADUENF lança nota contra os ataques à liberdade de cátedra na UENF

 Nota da Aduenf contra os ataques à liberdade de cátedra dos docentes da Uenf

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A ADUENF, por sua Diretoria, repudia veementemente o ataque gratuito e covarde feito pela Diretoria do DCE à autonomia didático-pedagógica dos/as docentes desta Universidade.

A postagem feita em 18/09/2020 na rede social Twitter, de tom intimidatório e ameaçador, incita os/as estudantes contra os/as docentes que voluntariamente aderiram às Atividades Acadêmicas Remotas Emergenciais (AAREs), arcando, com recursos próprios, com todo o ônus de oferecê-las para manter o vínculo com os/as discentes.

A Diretoria do DCE, aliada desde o processo eleitoral ao então candidato Raul Palacio, comparecendo inclusive a atos políticos ostentando adesivos de sua campanha, une-se às forças conservadoras em uma conjuntura política de ataque à categoria docente e aos serviços públicos ao somar esforços ao denuncismo macarthista do Escola Sem Partido e do ex-ministro fugitivo Abraham Weintraub. Reivindica a empatia pelos estudantes, mas deixa vários de seus/suas companheiros/as para trás em uma universidade que tem entre seus discentes 49% de estudantes cotistas.

A ADUENF não se calará e reafirmará sua defesa da autonomia didático-pedagógica dos docentes. A Universidade precisa se pautar pelo ensino de qualidade e não pelo populismo demagógico da aprovação automática!

Nesse contexto lamentável de insegurança jurídica criado pelo processo improvisado e atabalhoado que produziu a Resolução CONSUNI No. 06/2020 e a Resolução COLAC No. 01/2020, a ADUENF dará pleno apoio tanto aos docentes que optaram por oferecer as AAREs quanto àqueles que se decidiram por não oferecê-las ou mesmo que se arrependeram e decidiram por cancelá-las diante dos problemas que se revelaram na prática.

Reforçamos, ainda, que muitos desses problemas foram previamente debatidos pela ADUENF em uma série de lives e nos documentos que produziu, como a Nota Conjunta assinada com a ADUFF, ASDUERJ, ADUNIRIO e ADESFAETEC, em que apontamos o caráter excludente das atividades remotas, que penaliza especialmente os estudantes pobres e as mulheres docentes, que no período de isolamento social precisam conjugar o trabalho remoto com o cuidado, às atividades domésticas e a supervisão escolar dos/as filhos/as.

Pela democracia interna na Uenf! Todos unidos pela liberdade de cátedra e condições de trabalho dignas!

ADUENF-SESDUENF
Gestão Avançar na Luta!  2019/2021

ADUENF divulga nota de apoio à greve nacional dos petroleiros

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A greve dos petroleiros já tem um alcance histórico com mais 100 unidades de proteção paralisadas em todo o Brasil. Apesar disso reina um silêncio ensurdecedor por parte da mídia corporativa e uma crescente pressão por parte do judiciário para coagir os sindicatos para impedir a luta em defesa do caráter nacional da produção de petróleo (ver vídeo abaixo sobre a resistência dos petroleiros em Cubatão (SP).

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Por isso é importante divulgar o apoio a essa greve que já se reveste de caráter histórico por colocar em xeque a política de desnacionalização da indústria do petróleo que está sendo executada pelo governo Bolsonaro.

Abaixo a nota de apoio divulgada no dia de hoje pela Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense em apoio à greve nacional dos petroleiros.

 

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NOTA DE APOIO AOS PETROLEIROS EM GREVE

A ADUENF, por sua diretoria, declara seu apoio aos trabalhadores petroleiros, setor estratégico para o país e, especialmente, para o Norte Fluminense, que se encontra em greve contra a privatização de ativos da Petrobras e a perda de seus empregos.

Pouco noticiada pela mídia corporativa, a greve dos petroleiros chega ao 12o dia de sua resistência contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e a demissão de seus mil trabalhadores. Luta também contra a política de sucateamento e a privatização dos ativos da Petrobras e por uma política de preços justa para os combustíveis.

Todo apoio aos petroleiros! Rumo à greve geral

DIRETORIA ADUENF-SESDUENF

Gestão Avançar na Luta!

2019/2021

Diretoria da Aduenf repudia fake news implicando docentes da Uenf em grande apreensão de drogas

nota de repúdio

NOTA ADUENF DE REPÚDIO A FALSAS NOTÍCIAS VEICULADAS EM MÍDIA LOCAL

A ADUENF vem a público esclarecer que as últimas notícias veiculadas por mídias locais são inverídicas. A recente manchete “Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e outros 9 homens presos com 11 kg de droga em condomínio” é sensacionalista. A notícia faz referência a um indivíduo que teria se identificado como professor da UENF ao ser preso. Na verdade, trata-se de um ex-aluno da UENF. Os estragos são enormes e incalculáveis mesmo com a retificação da matéria. Sem qualquer comunicação com a Universidade para averiguar a veracidade dos fatos, a publicação compromete a imagem de uma instituição de ensino superior consolidada no Rio de Janeiro e decisiva no desenvolvimento da região norte fluminense. Nossa comunidade soma mais de 5000 alunos na graduação, 1555 alunos em pós graduação. Somos 300 docentes e aproximadamente 600 técnicos atuando em Campos dos Goytacazes, Macaé, Itaocara, São Fidelis, Itaperuna, Miracema, São Francisco, Bom Jesus de Itabapoana.

O ano de 2019 foi particularmente grave para as Universidades Públicas e para educação no Brasil. Mesmo assim, a Universidade Estadual do Norte Fluminense manteve sua excelência a observar indicadores recentes como Índice Geral de Cursos. Construir uma Universidade e manter ensino, pesquisa e extensão são desafios cotidianos a considerar as recentes crises vividas no Rio de Janeiro. As Universidades vêm enfrentando campanhas difamatórias diariamente. Sem nenhuma comprovação, somos atacados com falsas notícias cujo objetivo claro é cooperar para destruição do ensino público e de qualidade oferecido à população.

Repudiamos enquanto docentes e pesquisadores que manchetes como esta, comprometam publicamente a imagem de uma Universidade e sua comunidade, seus alunos, professores, técnicos e todos aqueles ligados a nossa instituição.

Diretoria da ADUENF

Gestão AVANÇAR NA LUTA

Campos dos Goytacazes, 14 de Dezembro de 2019

ADUENF emite nota de repúdio contra o abuso de autoridade no arrombamento do DACOM da UFF Campos

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Nota de Repúdio contra o abuso de autoridade no arrombamento do DACOM da UFF Campos

A diretoria da ADUENF emitiu nesta 6a. feira (14/09) uma nota de repúdio contra o que considerou un abuso de autoridade cometido contra a comunidade universitária da UFF Campos com base numa suposta tentativa de coibir a realização de campanha eleitoral ilegal dentro de uma instituição pública de ensino (ver nota abaixo).

 

A diretoria da ADUENF manifestou ainda solidariedade à comunidade universitária da UFF Campos e, em particular, aos professores Roberto Rosendo e Hélio Coelho que estiveram na linha de frente da defesa da autonomia universitária.

A diretoria da ADUENF deixou ainda claro o seu compromisso com a democracia no Brasil e, em especial, no interior das universidades públicas.

O oráculo de Tuffani: reagir ou perecer

No dia 21 de Novembro de 2017, a Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Aduenf) realizou um debate intitulado “O Futuro da Ciência no Brasil em Debate”, e que contou com a presença do professor e pesquisador do Instituto de Biofísica da UFRJ,  Jean Remy Davée Guimarães , e do jornalista Maurício Tuffani, do Direto da Ciência.

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Note-se que o evento era promovido pelo sindicato dos docentes e não pela reitoria da Uenf que à primeira vista deveria estar liderando as reflexões que ocorreram naquele dia em face dos crescentes ataques que estavam sendo realizados contra as universidades públicas e, por extensão, ao sistema nacional de ciência e tecnologia.

Uma das passagens mais memoráveis daquele encontro entre dois grandes conhecedores do funcionamento da ciência brasileira foi quando Maurício Tuffani revelou sua incredulidade com a condição de passividade que parecia dominar  as instituições públicas de ensino superior.  Para Tuffani, tal passividade era difícil de entender dada envergadura do retrocesso que estava sendo arquitetado a partir de Brasília, mais precisamente do interior do governo “de facto” de Michel Temer. E nessa condição ele ainda vaticinou que se a pasmaceira não fosse quebrada, coisas ainda piores poderiam acontecer.

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Agora que a vaca parece estar sendo solenemente para o brejo com os anunciados cortes orçamentários que afetarão gravemente o sistema nacional de ciência e tecnologia, ainda não vejo o tipo de reação que foi demandada por Maurício Tuffani quase um ano depois do evento promovido pela Aduenf.

Aparentemente  há um dissintonia cognitiva dentro das universidades públicas entre a realidade que se imagina dentro dos muros e aquilo que está efetivamente ocorrendo no mundo externo.  Lamento ter que fazer esta constatação, mas me parece que ainda não há um entendimento do projeto estratégico que se está executando no Brasil,  especialmente no tocante ao fato de que esse projeto dispensa totalmente a existência de centros de excelência como os hoje existentes em dezenas de universidades e institutos de pesquisa públicos. 

E, pior, não vejo as reitorias da maioria das universidades tomando para si o papel estratégico de combater o desmanche que está se avizinhando. São raros os reitores e demais dirigentes universitários que aceitam cumprir o papel de denunciar publicamente o amplo alcance das medidas de desconstrução do sistema nacional de ciência e tecnologia. A maioria dos reitores tem preferido utilizar a tática do avestruz, enterrando a cabeça na areia em nome de procedimentos mais pragmáticos para barganhar migalhas.

Desta forma, que ninguém que se surpreenda se virem os sindicatos representativos de professores, servidores e estudantes liderando o processo de resistência ao que o pesquisador Miguel Nicolelis denominou de “dia do juízo final das universidades brasileiras”. É que até agora é por aí que a resistência tem passado, e não vejo nada que indique que algo novo vá acontecer.

Por ora, a comunidade científica continua devendo a Maurício Tuffani e à maioria da população brasileira o tipo de reação que se espera dela em face dos graves riscos que estão aparecendo todos os dias no horizonte da ciência brasileira. Esperemos que o “wake up call” de Tuffani seja ouvido antes que estejam sob os escombros daquilo que ainda não foi destruído pelo governo Temer.

 

 

Diretoria da ADUENF emite nota oficial sobre a proposta de incorporação da Escola Antonio Sarlo à UENF

Preocupada com os impactos que serão trazidas por uma eventual incorporação da Escola Estadual Técnica Agrícola Antonio Sarlo (EETAAS) à estrutura da Universidade Estadual do Norte Fluminense, a diretoria da ADUENF emitiu uma nota oficial na manhã desta 2a. feira (28/05) que é mostrada logo abaixo e [Aqui!].

 

Em sua nota, a diretoria da ADUENF enfatiza a necessidade de que o debate em torno da anexação da Escola Antonio Sarlo se dê de forma responsável, considerando os impactos de curto, médio e longo prazo que serão causados por este processo. Essa responsabilidade seria ainda mais necessária num momento tão crítico pelo qual a UENF atravessa, na medida que chegando a junho, o governo do Rio de Janeiro ainda não iniciou o repasse das verbas de custeio que foram determinados pela aprovação da PEC 47.
FONTE: http://aduenf.blogspot.com.br/2018/05/diretoria-da-aduenf-emite-nota-oficial.html

Cine Aduenf promove sessão e debate do filme “Nossos mortos têm voz”

O documentário ‘Nossos Mortos Têm Voz’, lançado no ultimo dia 27/03 no Cine Odeon, no centro do Rio de Janeiro, resgata a história da chacina cometida por policiais nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados, na baixada fluminense. O episódio, que completa 13 anos neste mês, deixou 29 mortos.

Um dos diretores do documentário que foi produzido pela Quiprocó Filmes, Fernando Sousa, destaca a urgência do tema da violência do Estado ser amplamente debatido, principalmente após os casos envolvendo a vereadora Marielle Franco, do PSOL, as chacinas na favela da Rocinha e no município de Maricá. Sousa ressalta que a violência na Baixada Fluminense tem peculiaridades. 

No próximo dia 19 de Abril, a ADUENF promoverá uma sessão do ´Nossos Mortos têm Voz’ que contará com a presença do diretor Fernando Souza, o que possibilitará um debate com os presentes sobre as peculiaridades do papel do Estado na violência sistêmica que existe na baixada fluminense.

FONTE: http://aduenf.blogspot.com.br/2018/04/cine-aduenf-promove-sessao-e-debate-do.html

Na Uenf de Pollyana: sem PEC 47 e com muito improviso

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Como em outros períodos pós-greve, a Uenf aparentemente voltou à sua rotina costumeira. O campus está cheio de estudantes e na superfície a crise causada pela asfixia financeira imposta pelo (des) governo Pezão foi afastada.  Com isso, aqueles que clamavam por novos métodos de mobilização se recolheram ao seu silêncio e insignificância habituais, talvez torcendo que ninguém os lembre das juras feitas de que o fim da greve de professores e servidores iria ser seguida por outras formas de luta em defesa da Uenf.  É o que venho chamando de “mundo de Pollyana” numa referência ao personagem da obra de Eleanor H. Porter.

O fato é que não há nada de normal na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), e a tranquilidade aparente é daquelas que só ilude aqueles que querem ser iludidos. Para começo de conversa, o (des) governo Pezão continua ignorando a aprovação da chamada PEC 47 aprovada pela Alerj no final de 2017, e na metade de março ainda não enviou um mísero centavo para garantir o funcionamento básico da Uenf.

Mas há algo a mais que se compõe para acentuar os problemas causados pelo (des) governo Pezão. É que para agravar ainda mais a situação, a reitoria da Uenf vem abusando da improvisação, deixando de lado discussões institucionais que deveriam ser realizadas pelos colegiados universitários em troca de uma suposta transparência por meio de uma difusa distribuição de depoimentos desconexos via redes sociais.  Essa formula acaba gerando uma série de ações pontuais cujo objetivo central parece ser manter a aparência de normalidade cujo único resultado prático é permitir que o (des) governo Pezão continue seu projeto de destruição da Uenf.

Em face da improvisação e da falta de uma política institucional de defesa do caráter público e gratuito da universidade, muitos professores estão retornando ao hábito (ou seria vício?) de usar seus salários corroídos pela inflação para financiar o funcionamento da Uenf. Essa semana uma colega, premida pelas temperaturas escaldantes em que estava dando aula, foi na rua e comprou 3 ventiladores para colocar na sala para diminuir o sofrimento seu e dos alunos. Em outras casos, há ainda que esteja pagando para fazer a revisão de equipamentos também com recursos pessoais.

Ainda que a prática de colocar dinheiro do bolso para garantir o funcionamento da Uenf não seja coisa recente, esse tipo de ação tem um viés pouco pedagógico, especialmente para os estudantes, e ainda contribui para que o (des) governo Pezão fique incólume em face do grave ataque que está realizando não apenas contra a Uenf, mas contra toda a educação pública. Um exemplo disso é o fechamento massivo de escolas, sendo que houve o fechamento de 54 unidades escolares apenas no município de Campos dos Goytacazes.

Ah, sim, ainda há nesse imbróglio o papel cúmplice de parte da mídia campista que, em vez de demandar que o (des) governo Pezão cumpra o que agora é uma cláusula constitucional, opta por atacar o direito de greve dos professores da Uenf.  Falar da irresponsabilidade do (des) governo Pezão que seria o correto, nenhuma linha.

Restará, como sempre restou, aos sindicatos da Uenf continuar a luta em sua defesa. A primeira tarefa será romper o véu do silêncio com querem cobrir a real situação da Uenf. Felizmente, pelo menos no caso da Aduenf, os primeiros passos estão sendo dados para desvelar a paz de cemitério que tentam cercar a Uenf.  A ver!

Nota de apoio à ADUENF e em defesa das Universidades Estaduais do Rio de Janeiro

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Reforçamos, por meio desta nota, nosso apoio à ADUENF e ao importante papel que a mesma tem cumprido na luta em defesa das universidades estaduais do Rio de Janeiro (UENF, UERJ e UEZO)

O Rio de Janeiro é uma espécie de laboratório do projeto neoliberal do governo e de seus financiadores de destruição do caráter público das universidades. O objetivo nos parece claro: precarizar para privatizar. Ao retirar das universidades estaduais quaisquer condições de trabalho, estudo e manutenção, não tem demorado para que setores oportunistas defendam as mais variadas estratégias de privatização que não resolvem e não resolverão os graves problemas nos quais estamos imersos. Quando opta por não pagar docentes, técnicos, aposentados, atrasar o pagamento de bolsas ao mesmo tempo em que segue com uma política criminosa de isenções fiscais voltada a beneficiar grandes empresários, o governo indica claramente que não está entre suas prioridades a educação pública superior no estado, a ciência e a tecnologia. O governo se utiliza permanentemente do argumento da crise para tentar mascarar suas opções políticas e tentar aprová-las de forma autoritária.

Diretoria da Aduff-SSind – Gestão Democracia e Luta:
Em defesa dos Direitos Sociais, do Serviço Público e da Democracia Interna, Biênio 2016/2018

FONTE: http://aduff.org.br/site/index.php/notocias/noticias-recentes/item/3133-nota-de-apoio-a-aduenf-e-em-defesa-das-universidades-estaduais-do-rio-de-janeiro