Com contas reprovadas pela Câmara Municipal, Águas do Paraíba ganha “presente” retroativo que pesará no bolso dos campistas

julho 15, 2022julho 15, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Desembargador concede liminar a Águas do Paraíba e autoriza reajuste de 18% na conta de água e esgoto retroativo a janeiro de 2022

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Por Ralfe Reis

O desembargador Adriano Celso Guimarães, da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu nesta quinta-feira (14) antecipação de tutela a Águas do Paraíba, em agravo de instrumento interposto pela concessionária, para aumentar o valor da conta de água e esgoto em 18,10%.

A liminar precaríssima ainda determina o reajuste retroativo a primeiro de janeiro de 2022.

“Considerando os precedentes jurisdicionais colacionados, a previsão contratual autorizando a recomposição anual das tarifas de acordo com a variação dos custos dos insumos e a própria concordância do Prefeito municipal acerca da existência da cláusula de reajuste, sem trazer, em sua decisão, qualquer embargo ao montante da variação postulada, defiro. em antecipação de tutela, a pretensão recursal para que se proceda à aplicação do reajuste tarifário, retroativo a primeiro de janeiro de 2022, no percentual de 18,10% (dezoito vírgula dez por cento).”, decidiu o desembargador.

No último dia 28 de junho, o juiz Leonardo Cajueiro, da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, indeferiu o pedido da poderosa Águas do Paraíba (aqui).

Em dezembro de 2021, o prefeito Wladimir Garotinho vetou o reajuste contratual de 18,10% e o alinhamento tarifário de 1,946% requerido pela concessionária.

À época, a Câmara Municipal também reprovou as contas da concessionária, e recomendou que não fosse concedido o reajuste.

Com lucros milionários, a Águas do Paraíba atua em Campos dos Goytacazes com contrato precário, atualmente através de aditivos, praticamente vitalícios.

A concessionária sempre utiliza de mecanismos judiciais para colocar seu contrato precário acima das leis e dos atos discricionários do poder executivo e legislativo.

A decisão de hoje vai levar vários campistas à falência.

Este texto foi inicialmente publicado pelo “Blog do Ralf Reis” [Aqui!].

Desastre continuado em Brumadinho: pesquisa mostra potencial toxicogenético na água e sedimentos do Rio Paraopeba após rompimento de barragem da Vale

fevereiro 25, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

brumadinho

Um estudo realizado por uma equipe de pesquisadores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) acaba de ter publicado um artigo na revista “Science of the Total Environment “ onde são apresentados os resultados de um estudo que avaliou o potencial toxicogenético da água e sedimento do rio Paraopeba, cinco dias após o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019, pelo teste Allium cepa.

Amostras de água coletadas em locais mais próximos à barragem desmoronada causaram uma frequência maior de danos genéticos e menor taxa de divisão celular em comparação com o local a montante. Nos sedimentos foi observada uma diminuição da taxa de divisão celular e a ocorrência de danos genéticos nos pontos de coleta mais próximos à barragem.

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A frequência de aberrações e o índice mitótico em células de A. cepa expostas a sedimentos foram negativamente associados aos níveis da maioria dos elementos nas frações total e biodisponível. Além disso, também foi observada uma associação negativa entre algumas concentrações de metais na água total e dissolvida com o índice mitótico. Já os efeitos genotóxicos foram positivamente correlacionados com as concentrações da maioria dos metais.

Em geral, os resultados desse estudo demonstram o potencial dos rejeitos que escaparam da barragem rompida em Brumadinho para causar efeitos citogenotóxicos devido às maiores concentrações de metais liberados na coluna d’água e nos sedimentos.

Resultados reforçam necessidade de monitoramento de longo prazo na bacia do Rio Paraopeba

Segundo o professor Carlos Eduardo de Rezende, professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais (LCA) da Uenf, este artigo é o primeiro estudo que demonstra o potencial toxicogenético dos rejeitos lançados no Rio Paraopeba. O Prof. Rezende aponta que estes resultados reforçam a necessidade de um monitoramento de longo prazo da bacia hidrográfica do Rio Paraopeba devido ao avanço da pluma de rejeitos que está ocorrendo ao longo do tempo.

Larissa Bombardi e a comparação do uso de agrotóxicos entre Brasil e a União Europeia

julho 2, 2019 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

larissa bombardi

Série de entrevistas com a professora Larissa Mies Bombardi esclarece a grave situação dos agrotóxicos no Brasil.

A professora da Universidade de São Paulo (USP) Larissa Mies Bombardi é hoje uma das principais experts na questão do uso de agrotóxicos, muitos deles banidos em outras partes do planeta, na agricultura brasileira. É dela a obra “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia” que compara a situação comparada entre o uso de agrotóxicos do Brasil e na União Europeia.

Abaixo posto o primeiro vídeo de uma série produzida pelo jornalista Bob Fernandes com a professora Larissa Bombardi sobre a crítica situação que está ocorrendo no Brasil em função do vício da agricultura brasileira, principalmente naquelas propriedades destinadas às monoculturas de exportação, por compostos altamente tóxicos.

Não nos enganemos, como bem diz a professora Larissa Miers Bombardi a situação causada pelos agrotóxicos no Brasil é gravíssima. E é preciso tratar a situação pelo que ela é em função dos graves danos ambientais e sociais que a dependência da agricultura brasileira em relação a essas substâncias altamente perigosas que hoje contaminam águas, solos e os alimentos que os brasileiros e as populações dos parceiros comerciais do Brasil consomem.

Fórum em Belisário (MG) debate o futuro da água e as ameaças trazidas pelo avanço da mineração

março 26, 2019março 26, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Aconteceu no último sábado, dia 23 de março de 2019, o I Fórum das Águas de Belisário. O evento fez parte de uma série de atividades que compuseram a Semana da Água em Belisário, como comemoração ao Dia Mundial da Água e ao projeto de lei que reconheceu Belisário como Patrimônio Hídrico do município de Muriaé. O evento teve início às 8:00, e os debates se estenderam até as 17:00.

A palestra de abertura do evento foi proferida pelo Frei Carmelita Gilvander Luiz Moreira, membro da CPT, que atua no fortalecimento de comunidades locais frente ao avanço das atividades de mineração, em Minas Gerais. O tema de sua palestra foi: “Mineração causa colapso na qualidade de vida. Preservar as águas é necessidade!“

Em seguida, houve uma sequência de três palestras com cerca de 30 minutos, que antecederam uma mesa de debate e diálogo com os participantes do evento:

“A Bauxita e os Recursos Hídricos na Serra do Brigadeiro”. Lucas Magno, professor do IFE Sudeste.
“O plantio de água e a gestão dos recursos hídricos em propriedades rurais”. Newton Campos, agricultor e fundador da rede Plant’água, de Alegre/ES.
“Mobilização Popular e questão das águas”. Beatriz Cerqueira, Deputada Estadual de Minas Gerais e membra da CPI da Mineração.

No período da tarde, após o almoço, o público foi dividido em grupos. Os inscritos puderam participar de uma das cinco oficinas oferecidas por moradores locais engajados na conservação dos recursos hídricos de Belisário.

-Espiritualidade Ecológica. Castorina Leite Oliveira (CPT).
-Produção de mudas nativas. Daniel Morris.
-Como fazer um sabão ecológico? Marina Carvalho, ONG Amigos de Iracambi.
-Açaí Jussara. Leandro Santana Moreira.
-Diagnóstico das Águas de Belisário. Guilherme Campos Valvasori.

Em seguida, foi realizada uma plenária para que cada grupo pudesse compartilhar as práticas realizadas nas oficinas. O fechamento do evento foi feito pelo Deputado Federal Patrus Ananias.

O fórum foi realizado na Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas. As inscrições para o evento neste primeiro ano foram limitadas ao número de 100 vagas. Os participantes pagaram uma taxa de 10 reais para cobrir a compra de produtos locais e agroecológicos, utilizados na elaboração das refeições servidas durante o evento (café da manhã, almoço e café da tarde). Toda a organização foi feita de forma voluntária por membros da comunidade, e todos os palestrantes e oficineiros participaram do evento gratuitamente.

Á noite, logo após a missa das 19:00, houve um show na quadra da escola com os músicos Sebastião Farinhada, Pereira da Viola e Titane [Aqui!].

V Distrito depois do Porto do Açu: uma sala de aula ao céu aberto

junho 17, 2015junho 18, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Desde 2008 venho orientando pós-graduandos com temas relacionados às mudanças sociais e ambientais causadas pela implantação do megaempreendimento conhecido como Porto do Açu. Um dos aspectos mais instigantes com que tenho me defrontado é a questão da salinização de águas e solos. Como agora estou orientando uma dissertação de mestrado que deverá abordar essa questão, tenho participado das coletas de amostras de água que serão usadas para estabelecer qual das versões sobre o problema é a mais próxima da verdade.

Um aspecto particularmente interessante nesse esforço de levantamento de dados se refere a algo muito básico: conseguir coletar as amostras. E depois de muito apanhar, resolvi adotar um método que se assemelha ao arremesso de linhas de pesca como mostram as imagens abaixo.

O interessante é que no uso dessa técnica de coleta existem dois ganhos. O primeiro tem a ver com a integridade do material coletado, o que será fundamental para passar pelos necessários testes de validade e de reprodutibilidade que os métodos científicos mais rigorosos requerem. Já o segundo ganho é mais pessoal, pois como adoro pescar, acertar o arremesso das garrafas coletoras nos pontos desejados me ajuda a calibrar as minhas habilidades com a vara de pescar. Em suma, dois ganhos para lá de importantes!

Ah, sim, com as coletas já realizadas pudemos constatar que a versão disseminada de que o problema da salinização ficou restrito ao Canal do Quitingute está mais para mito do que para verdade científica. Mais sobre isso nos próximos meses!

Mas, finalmente, não há como deixar de notar que o V Distrito de São João da Barra se tornou uma sala de aula a céu aberto. É só ir lá que todo dia a gente aprende uma coisa nova, mesmo que não seja necessariamente boa.