Em editorial, “The Lancet” abre exceção, aborda eleição presidencial no Brasil e diz que país precisa de mudança urgente

Novos começos para a América Latina?

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Editorial

As apostas são altas para as próximas eleições presidenciais do Brasil. Se as previsões atuais estiverem corretas, o presidente Jair Bolsonaro será derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva, seja no primeiro turno, em 2 de outubro, ou no segundo turno, em 30 de outubro. . Há temores no país de que Bolsonaro, conhecido por sua volatilidade e incitação indireta à violência, não vá em silêncio. Ele já criticou o sistema de votação eletrônica do Brasil na presença de embaixadores estrangeiros.

O manejo desastroso de Bolsonaro com a pandemia de COVID-19 e seu desrespeito às mulheres, minorias étnicas, povos indígenas e meio ambiente são amplamente conhecidos. Durante o reinado de Bolsonaro, as medidas de proteção social foram prejudicadas pelo financiamento reduzido, as desigualdades e a pobreza aumentaram acentuadamente, e o Brasil voltou a aderir ao Mapa da Fome da ONU. De acordo com dados da 2ª Pesquisa Nacional de Insegurança Alimentar divulgados em junho, estima-se que 30,7% dos brasileiros estejam passando por insegurança alimentar moderada ou grave devido à combinação da pandemia, aumento do desemprego, enfraquecimento de programas sociais e desmantelamento de políticas de bem-estar. Mais de 3,5 anos do regime de Bolsonaro deixaram o Brasil em sua pior posição em décadas. As questões perenes de desigualdade, pobreza, e a corrupção continuam a prejudicar os brasileiros e sua saúde. A violência baseada em gênero e com armas ainda é galopante e a decisão de Bolsonaro de relaxar as leis de armas foi um passo na direção errada. Correspondência publicada emThe Lancet descreveu como cientistas e instituições científicas foram prejudicados. O Brasil precisa de uma mudança urgente.

Se as previsões para a eleição do Brasil estiverem corretas, ela se juntará a outros países latino-americanos onde há uma esperança renovada de mudança social progressiva. Os dois líderes mais recentemente eleitos na América Latina são Gustavo Petro (na Colômbia), ex-guerrilheiro que assumiu em agosto, e Gabriel Boric (no Chile), no cargo desde 11 de março. promessas de renovar a saúde e a educação, combater a corrupção e a pobreza e proteger os direitos dos trabalhadores, muitos ainda não produziram mudanças substanciais. Como Boric e Petro diferem está na inclusão de proteção climática e sustentabilidade, proteção dos direitos das mulheres e inclusão política de minorias étnicas em seus manifestos.

Pela primeira vez na história do Chile, a maior parte do gabinete e metade dos ministros são mulheres. A vice-presidente é Francia Márquez, ativista ambiental e de direitos humanos afro-colombiana. Boric tem uma forte agenda ambiental com um claro entendimento de que os combustíveis fósseis pertencem ao passado, uma espécie de exceção em uma região onde muitos governos ainda apoiam as exportações de mineração e petróleo. Em 4 de setembro, os chilenos votarão em um referendo sobre uma nova constituição, que inclui o direito ao aborto eletivo e afirma que o sistema nacional de saúde é universal. A Petro se comprometeu a combater a desigualdade fornecendo educação universitária gratuita, reformas previdenciárias e altos impostos sobre terras improdutivas. Os desafios são enormes,

A região também precisa de uma organização de saúde forte e líder para apoiar os Estados membros em seus esforços para melhorar a saúde e o bem-estar de suas populações. Um novo diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) será escolhido em votação secreta na 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana de 26 a 30 de setembro. Brasil, Colômbia, México, Panamá, Haiti e Uruguai têm todos os candidatos indicados e o novo diretor começará um mandato de 5 anos em 1º de fevereiro de 2023. A estabilidade financeira está no topo da agenda dos candidatos, pois a OPAS estava perto da insolvência em 2020 , durante o primeiro ano da pandemia de COVID-19, com os estados membros atrasando os pagamentos e os EUA sob o presidente Trump interrompendo seu apoio à OMS. Mas a OPAS também precisa de uma agenda claramente priorizada, mais urgentemente, para examinar as lições aprendidas e as mudanças necessárias para a região após a pandemia.

Há uma chance sem precedentes de novos começos na América Latina; uma oportunidade de fazer mudanças positivas para aliviar a profunda negligência, desigualdade e violência. Esperemos que o Brasil escolha aproveitar esta oportunidade.

Para mais informações sobre a pobreza alimentar no Brasil, consulte https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf

Para saber mais sobre como os cientistas e a ciência brasileiros foram prejudicados, veja Correspondence Lancet 2021; 397: 373–74 e Correspondência Lancet 2022; 399: 23-24

Para saber mais sobre o programa tributário da Columbia, consulte https://www.ft.com/content/35d3eae3-5166-42f6-b0b0-a66c6c709116

Para mais informações sobre os candidatos a Diretor da OPAS, consulte World Report Lancet 2022 399: 2337–38

Para acessar o arquivo pdf deste artigo basta clicar Aqui!


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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela revista “The Lancet” [Aqui! ].

Reoriente faz chamada pública de artigos para dossiê temático sobre os 100 anos de Darcy Ribeiro

 Revista Reoriente 🚩torna pública chamada de artigos, ensaios e pesquisas para o Dossiê temático *”100 anos de Darcy Ribeiro: Nuestra America e a Civilização no Século XXI”.*

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A obra de Darcy Ribeiro destaca-se como uma das mais importantes do pensamento crítico latino-americano. 🌎Entre os temas a que mais se dedicou está o estudo das civilizações e dos processos civilizatórios, a originalidade da América Latina enquanto parte da construção de um projeto de civilização mundial, bem como as principais características de suas estruturas internas e a singularidade do Brasil como Estado e formação social particular.

Tais temáticas são desenvolvidas pelo autor, principalmente, em seus estudos de antropologia da civilização, tais como: O Processo civilizatório (1968), As Américas e a civilização (1970), Os Índios e a civilização (1970), Os Brasileiros – Teorias do Brasil (1972), Configurações histórico-culturais dos Povos Americanos (1975), O Dilema da América Latina (1978) e O Povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil (1995). 📚📚

A partir desta contribuição central de Darcy Ribeiro sobre as relações entre civilização, América Latina, imperialismo e emancipação, de um lado, e da transição histórica que vivemos, de outro, onde a sobrevivência da humanidade depende cada vez mais da construção de uma civilização ecológica, democrática e plural, voltada para as grandes necessidades públicas de saúde, educação, cultura e lazer, para erradicação das grandes desigualdades, do imperialismo e da guerra, e para afirmação da diversidade e da diferença como medida de riqueza, chamamos os interessados/interessadas a enviarem suas contribuições sobre os seguintes tópicos:

Qual o papel do Brasil, da América Latina e dos trópicos na construção de uma nova civilização da humanidade no presente século?
Quais os caminhos e desafios da Integração latino-americana no tempo presente?
Quais os percursos e desafios dos processos de emancipação dos povos de Nuestra América?
Como enfrentar o imperialismo e as estruturas internas de dominação da América Latina em nossa época?
Quais os rumos da educação em Nuestra América e os desafios que enfrentamos para erigir a Universidade necessária?
Qual o panorama da questão indígena no presente século?
Quais os caminhos de um desenvolvimento autônomo, sustentado e socialista no Brasil?

*Prazos* :📌
Envio de trabalhos: 31/05/2022

Previsão de publicação:🗓 setembro/2022

Coordenação do Dossiê:🔎
Prof. Dr. Jales Dantas da Costa (UNB)

Prof. Dra. Joana das Flores Duarte (UNIFESP)

Prof. Dr. Marcos Pedlowski (UENF)

Organização

Revista Reoriente🚩
Submissões e mais informações no site da revista:
https://revistas.ufrj.br/index.php/reoriente

América Latina pede que os EUA reduzam as exportações de lixo plástico para a região

Estudo revela que as exportações para a região dobraram em 2020 com a previsão de crescimento da prática, já que os EUA investem em usinas de reciclagem

plastic trashDilúvio de lixo plástico’: os EUA são o maior poluidor de plástico do mundo

Por Joe Parkin Daniels para o “The Guardian”

Organizações ambientais em toda a América Latina pediram aos EUA que reduzissem as exportações de resíduos plásticos para a região, depois que um relatório descobriu que os EUA dobraram as exportações para alguns países da região durante os primeiros sete meses de 2020.

Os Estados Unidos são o maior exportador de lixo plástico do mundo , embora tenham reduzido drasticamente a quantidade total que exporta desde 2015, quando a China – anteriormente o maior importador – disse que “não queria mais ser o depósito de lixo do mundo” e começou a impor restrições. Em outras partes do mundo, as importações estão aumentando, e não menos na América Latina, com sua mão de obra barata e sua proximidade com os EUA.

Mais de 75% das importações da região chegam ao México, que recebeu mais de 32.650 toneladas (29.620 toneladas) de resíduos plásticos dos Estados Unidos entre janeiro e agosto de 2020. El Salvador ficou em segundo lugar, com 4.054 toneladas, e Equador em terceiro, com 3.665 toneladas, de acordo com pesquisa realizada pelo Last Beach Cleanup, um grupo de defesa do meio ambiente com sede na Califórnia.

Embora as importações de resíduos perigosos estejam sujeitas a tarifas e restrições, raramente são aplicadas e os resíduos de plástico destinados à reciclagem – que até janeiro deste ano não eram considerados perigosos pela legislação internacional – que entram nos países importadores podem muitas vezes acabar como aterros, segundo pesquisadores com a Global Alliance for Incinerator Alternatives (Gaia).

Um relatório da Gaia publicado em julho também previu um maior crescimento no setor de resíduos plásticos na América Latina devido a empresas nos EUA e na China investindo em fábricas e usinas de reciclagem em toda a região para processar as exportações de plástico dos EUA.

Alguns veem a prática como uma forma de colonialismo ambiental. “O comércio transfronteiriço de resíduos plásticos é talvez uma das expressões mais nefastas da comercialização de bens comuns e da ocupação colonial de territórios do sul geopolítico para transformá-los em zonas de sacrifício”, disse Fernanda Solíz, diretora da área de saúde do Universidade Simón Bolívar do Equador .

“A América Latina e o Caribe não ficam atrás dos Estados Unidos”, disse Soliz. “Somos territórios soberanos e exigimos o respeito pelos direitos da natureza e dos nossos povos”.

A maioria dos países do mundo concordou em maio de 2019 em conter o fluxo de lixo plástico das nações desenvolvidas do norte global para os mais pobres do sul global. Conhecido como a emenda dos plásticos à Convenção da Basiléia, o acordo proibia a exportação de resíduos plásticos de entidades privadas nos Estados Unidos para países em desenvolvimento sem a permissão dos governos locais.

Mas, criticamente, os Estados Unidos não ratificaram o acordo e foram acusados ​​de continuar a canalizar seus resíduos para países ao redor do mundo, incluindo na África, sudeste da Ásia e América Latina.

“Os governos regionais falham em dois aspectos: o primeiro é a fiscalização na alfândega porque não sabemos realmente o que entra no país sob o pretexto da reciclagem, e também falham em seus compromissos com acordos internacionais como a convenção de Basileia.” disse Camila Aguilera, porta-voz de Gaia. “E aqui é importante ver o que vem sob os tipos de reciclagem, porque a reciclagem é vista como uma coisa boa.”

“Os países do norte global veem a reciclagem como algo para se orgulhar, esquecendo-se de redesenhar os produtos e reduzir o desperdício”, disse Aguilera. “É muito difícil para os governos tratar o plástico como lixo tóxico, mas é isso o que é.”

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Agricultura ilegal é o principal motor do desmatamento na América Latina e no Caribe

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No Brasil, os principais produtos agrícolas responsáveis ​​pelo desmatamento são a carne bovina e a soja. As pastagens geraram 74% e a soja, 20% da perda florestal. Crédito da imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil , sob licença Creative Commons 3.0

O desmatamento na América Latina e no Caribe é responsável por 44% da perda total das florestas tropicais, e a maior parte da conversão agrícola foi realizada ilegalmente, conclui um estudo global da organização sem fins lucrativos Forest Trends .

De acordo com o relatório, o planeta perdeu 77 milhões de hectares de florestas tropicais entre 2013-2019 na América Latina, Sudeste Asiático e África. Destes, 60 por cento – 46,1 milhões de hectares – foram impulsionados pela agricultura comercial , e pelo menos 69 por cento desta agro-conversão foi realizada ilegalmente.

Commodities como carne bovina, soja e óleo de palma foram responsáveis ​​pela destruição de pelo menos 31,7 milhões de hectares de florestas tropicais no mundo durante os últimos sete anos, um montante que representa 4,5 milhões de hectares por ano e representa 2,7 gigatoneladas de emissões anuais de CO2.

“Não precisamos cortar mais florestas para cultivar alimentos”, disse o ecologista Arthur Blundell, co-autor do novo relatório que lança luz sobre a inter-relação entre a agricultura comercial e o desmatamento ilegal , ao SciDev.Net . “As pessoas precisam entender o papel da agricultura comercial em impulsionar o desmatamento ilegal e a importância das florestas tropicais”, acrescenta.

“Infelizmente, a floresta ainda não é considerada algo viável (economicamente), daí o interesse em desmatar para torná-la produtiva. O agronegócio, por sua vez, tem viabilidade econômica e altos incentivos do ponto de vista financeiro ”, conta o geógrafo Eraldo Matricardi, professor associado da Universidade de Brasília (UnB), que não participou do estudo , à SciDev.Net .

Com base em dados de 23 países, o estudo estima que o desmatamento na América Latina e no Caribe é responsável por 44% (33,9 milhões de hectares) de todas as perdas florestais nos trópicos, e 77% dessa perda foi devido à agricultura comercial.

Na Ásia, as perdas florestais representam 31% do total, 76% das quais causadas pelo agronegócio.

Na África, a extração de madeira é responsável por 25 por cento da perda de floresta tropical do mundo, mas o desmatamento ilegal impulsionado pela agricultura comercial é baixo no continente (10 por cento), com a maior parte da perda devido à agricultura de subsistência.

Embora algum desmatamento seja necessário por razões sociais e econômicas – atividades de subsistência, por exemplo, exigem algum desmatamento, assim como a agricultura comercial – Matricardi explica que a diferença é que o desmatamento legal segue critérios técnicos. Mas “faltam critérios para o desmatamento ilegal”, diz o especialista em mudanças no uso do solo.

De acordo com o relatório, cerca de 81% da extração de óleo de palma da Indonésia, o principal alimento básico do país, é ilegal.

No Brasil, os principais produtos agrícolas responsáveis ​​pelo desmatamento são a carne bovina e a soja. As pastagens geraram 74% e a soja, 20% da perda florestal. No México, a agricultura comercial é a causa de 68% da perda florestal, com uma combinação de grandes fazendas e campos menores para plantações e frutas

“Os produtores agrícolas precisam fazer cumprir suas leis e impedir o desmatamento ilegal, mas os consumidores internacionais também têm um papel a cumprir. Eles têm que ter certeza de que o que compram não tem relação com a perda de florestas ”

Arthur Blundell, ecologista e co-autor principal do relatório Forest Trends

Junto com a soja, o óleo de palma e os produtos da pecuária (carne e couro), outros produtos básicos, como cacau, borracha, café e milho, também são os principais responsáveis ​​pelo desmatamento ilegal.

O estudo também chama a atenção para a responsabilidade dos consumidores dos Estados Unidos, China e União Europeia (UE), principais importadores desses produtos básicos.

“Os produtores agrícolas precisam fazer cumprir suas leis e impedir o desmatamento ilegal, mas os consumidores internacionais também têm um papel a cumprir. Eles devem garantir que o que compram não está relacionado à perda de floresta. Se você está comprando algo no Brasil, por exemplo, há muitas evidências de que pode vir do desmatamento ”, diz Blundell.

Matricardi concorda que a melhor estratégia seria controlar o consumidor e explica que atualmente os países europeus estão mais atentos ao que compram. Isso se reflete nas exportações brasileiras de soja: 70% vai para a China e 13% para a UE, mas enquanto as exportações para a China estão aumentando, as importações da UE do Brasil estão diminuindo.

A ilegalidade é apresentada como o principal motor do desmatamento: a maior parte da conversão agrícola foi realizada em violação às leis e regulamentos nacionais na América Latina (88%), África (66%) e Ásia (41%). Nos 23 países analisados, o percentual de conversação agrícola ilegal varia de 37% na Malásia a 89% na Colômbia e 97% no México.

Os autores apontam que a ilegalidade é consequência dos sistemas corruptos nos países, especialmente no Brasil e na Indonésia.

No Brasil, a ilegalidade supõe “impunidade para desmatamento em reservas legais e áreas preservadas, anistia para apreensão de terras e desmatamento acelerado de proteções ambientais, desde a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao poder”, diz o relatório. Na Indonésia, políticos corruptos usaram autorizações de concessão para melhorar suas chances nas eleições locais, e as empresas estão evitando impostos de desmatamento e outras taxas.

Olhando para o papel que o desmatamento desempenhou na mudança climática, o relatório mostra que as emissões da agroconversão ilegal respondem por mais de 2,7 gigatoneladas de CO 2 por ano, o que é mais do que as emissões da Índia de combustíveis fósseis em 2018.

“Não podemos lidar com a mudança climática a menos que abordemos o desmatamento ilegal, e não podemos lidar com o desmatamento ilegal sem abordar a alimentação comercial”, conclui Blundell.

Matricardi também alerta sobre os efeitos que as mudanças climáticas podem ter na agricultura comercial. “Existem regiões onde o clima e a redução das chuvas terão grande influência na agricultura. A irrigação será resolvida por um tempo, mas no longo prazo os efeitos serão graves. “

Um problema que os pesquisadores enfrentam é que muitos países não relatam dados sobre o desmatamento ilegal e as informações nacionais confiáveis ​​são escassas.

Link para o estudo Forest Trends

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Este texto foi escrito originalmente em Espanhol e publicado pelo SciDev [Aqui].

Governos são cúmplices dos agrotóxicos e suas violações de direitos

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Nocivo para a saúde e o ambiente, os agrotóxicos são praticamente isentos de impostos

Por Redação RBA

São Paulo – Governos de países da América Latina são coniventes com a expansão do uso de agrotóxicos e com violações ao direito humano à alimentação e nutrição adequadas. Esta é a principal conclusão do informe regional 2020 Agrotóxicos na América Latina: violações contra o direito à alimentação e à nutrição adequadas, lançado esta semana pela FIAN Brasil. Essa conivência se deve, basicamente, “à fidelidade ao modelo agroalimentar, econômico e político destrutivo, de pilhagem, e à sua suspeita cumplicidade com os interesses corporativos e comerciais que estão por trás da promoção desses tóxicos”, diz trecho do documento.

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Uma fidelidade, aliás, que envolve benefícios e estímulos aos fabricantes de insumos agrícolas venenosos. É o que acontece no Brasil, que sob o governo de Jair Bolsonaro já liberou 1.172 agrotóxicosem 845 dias de mandato. Em média 1,39 agrotóxico liberado por dia.

Fabricantes de agrotóxicos

Além disso, historicamente os governos brasileiros dão subsídios tributários ao setor. Enquanto a população tem uma pesada carga tributária, pagando impostos diretos e indiretos, essas empresas têm redução de 60% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – redução esta que pode chegar à isenção total. Além disso, os agrotóxicos têm isenção completa do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de contribuições como o PIS/Pasep.

“As mudanças nos regulamentos e na arquitetura institucional de nossos Estados, que foram adotadas para favorecer o aumento da demanda e o uso de agrotóxicos, são contrárias aos princípios dos direitos humanos. A falta de vontade política para reverter essas mudanças aumenta as violações de direitos e faz crescer o poder de influência e captura corporativa das empresas multinacionais e de outros atores políticos e econômicos que lucram com os agrotóxicos”, diz outro trecho do documento.

Engrenagem do agronegócio

Os agrotóxicos são engrenagens na máquina do agronegócio baseado no monocultivo em latifúndios que plantam basicamente soja, milho e algodão. Além de que essas substâncias contaminam os solos e as águas, causando intoxicações e doenças graves e letais, o latifúndio está associado à violência no campo.

É a disputa por terras que faz vítimas entre assentados, pequenos proprietários, povos indígenas e outras populações tradicionais. E que também avança sobre florestas, colocando em risco a manutenção da biodiversidade. E tudo isso sem produzir comida de verdade para a população.

A notícia boa, segundo o informe, é que no continente crescem as ações de resistência contra os agrotóxicos e o modelo que os sustenta. Uma luta que precisa de outros atores e de mais visibilidade. Até porque, reforça o texto, os danos e impactos decorrentes do uso de agrotóxicos não se limitam à nossa espécie, à nossa geração e nosso território.

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Este texto foi originalmente publicado pela Rede Brasil Atual [Aqui!].

Preparação para a COP 26 reúne múltiplos atores em busca de agenda comum para a América Latina

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Plantações de soja e milho avançam sobre o território da floresta em Sinop, Mato Grosso. Se o aquecimento na Amazônia passar de 4ºC – já chegou a 1,5ºC –, a floresta pode se transformar em uma savana. GEORGE STEINMETZ/NATIONAL GEOGRAPHIC CREATIVE

Por Fabíola Zerbini*

Ainda falta um ano, mas os preparativos e conversações em torno da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), adiada para novembro de 2021 por conta da pandemia, já envolvem múltiplos atores em todo o mundo. No que se refere à América Latina, é grande a nossa responsabilidade ao participarmos deste momento crucial da agenda global para o clima, a sustentabilidade e, portanto, o futuro da humanidade.

Na nossa região, o processo de construção da COP 26 é participativo, amplo e vertical (entre produtores e compradores). Em 29 de setembro foi realizado o primeiro diálogo multissetorial, reunindo mais de 100 atores-chave no continente, o que tornou possível o intercâmbio e a sistematização de prioridades em torno de políticas públicas prioritárias para o avanço da agenda de uso sustentável da terra em nossos países, e, para a consolidação da América Latina como uma região líder na agenda de equilíbrio climático, segurança alimentar e conservação florestal.

Muitos países latino-americanos enfrentam hoje desafios semelhantes, como receitas fiscais em declínio, sociedades cada vez mais polarizadas e incertezas em relação à natureza da recuperação pós-COVID. Neste contexto, governantes e governados têm a responsabilidade e a oportunidade de colocar as agendas de uso sustentável da terra, equilíbrio climático, segurança alimentar e redução da desigualdade social, no centro de todas as decisões políticas destinadas a reconstruir nossas economias e sociedades.

Para este projeto catalisado em torno da COP 26, o diálogo entre os países produtores e compradores, entre os agricultores e o lado da demanda, entre o público e o privado, é fundamental. Uma reconstrução econômica baseada em princípios de uso sustentável da terra deve ser feita em conjunto com as ações do solo e políticas públicas.

E para isso, precisamos lançar mão de uma de nossas principais forças como região: um capital político incomparável, que se confirma pela quantidade, legitimidade e alcance das coalizões nacionais. Brasil, Colômbia e Peru já hospedam coalizões fortes que trabalharam arduamente para desenvolver agendas comuns de Uso Sustentável da Terra entre o setor privado e a sociedade civil local. Outros países também contam com alianças em torno de cadeias sustentáveis de produção e estão alinhados na busca da melhoria de sua governança suprasetorial em direção à consolidação de coalizões nacionais multiatores.

No diálogo de 29 de setembro, as coalizões e fóruns da sociedade civil e do setor privado de seis países latino-americanos foram as vozes atuantes que convergiram para uma pauta básica que inclui:


1. O esforço pela implementação do Pagamento pelos Serviços Ambientais, em particular mobilizando os mercados locais de carbono, biodiversidade e água;
2. A implantação de mecanismos de financiamento sustentáveis, que potencializam e atraem recursos públicos e privados para a agenda de transição;
3. A importância dos sistemas de rastreabilidade nacionais ou setoriais, públicos e privados, que contribuam para a transparência e credibilidade de nossos países perante os mercados e consumidores nacionais e internacionais; e
4. A ação em nível jurisdicional, que tem o potencial de estabelecer agendas no terreno, combinando produção e proteção em paisagens-chave.

Em escalas nacionais, as pautas identificadas como prioritárias pelas coalizões são as seguintes:

A TFA Colombia Alliance enfatiza a importância do avanço do avanço do mercado interno e externo de carbono, o desenvolvimento e a efetiva implementação de produtos financeiros internos e externos, adaptados ao desenvolvimento inteligente do clima e à conversão sustentável das cadeias de produção de cacau, óleo de palma, carne e leite, a efetiva implementação de acordos público-privados referentes ao desmatamento zero nestas cadeias, e a rastreabilidade público-privada da Política Nacional de Pecuária Sustentável.

No Peru, a Coalizão pelo Uso Sustentável da Terra destaca a relevância estratégica da consolidação dos compromissos setoriais para a produção sustentável de cacau, óleo de palma, café e frutas amazônicas, atualmente sob negociação pelos setores público e privado, para avançar em direção à Sustentabilidade Jurisdicional, que inclui a apresentação de cases de sucesso, o fortalecimento da governança e a mobilização de investimentos para a conversão de territórios nos quais há alto risco de conversão para propósitos produtivos, especialmente na Amazônia Peruana; e a implementação do Protocolo Verde no Ecossistema Financeiro, que garantirá investimentos públicos e privados para o financiamento e o pagamento combinado por serviços ambientais.

No nosso país, a Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura reforça a importância de ações públicas relacionadas a seis áreas prioritárias para enfrentar o desmatamento, que incluem o fortalecimento das ações de comando e controle para a erradicação do desmatamento ilegal, a implementação integral do Código Florestal, a alocação de 10 milhões de hectares de floresta para proteção e uso sustentável, a melhoria dos sistemas de rastreabilidade e monitoramento do desmatamento legal, e a suspensão dos processos de ocupação de terras para propriedades desmatadas após julho de 2008. A agenda relacionada à saturação do mercado de carbono associado à política nacional de pagamento por serviços ambientais é também identificada como essencial para o país.

O momento requer ação planejada, informada e acordada no nível político. A sequência e o aprofundamento deste diálogo multissetorial ao longo de 2021 deverá resultar no fortalecimento das ações e conquistas em nível nacional, bem como na definição de uma agenda regional. A América Latina, seus governos e povos, tem uma oportunidade única de encontrar uma voz coletiva que conecte as discussões globais com os desafios e oportunidades das iniciativas existentes, de forma a que cheguemos unidos e fortalecidos à COP 26.

*Fabíola Zerbini é Doutora em Ciência Ambiental pelo PROCAM/USP e Diretora Regional da TFA (Tropical Forest Alliance) para a América Latina

Vitória acachapante do MAS na Bolívia confirma que Evo Morales foi vítima de um golpe de estado

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Depois de cinco dias finalmente chegou ao fim a contagem de votos das eleições presidenciais na Bolívia, com o resultado acachapante de 55,1% dos votos sendo dados para o candidato do Movimiento Al Socialismo (MAS), Luís Arce, ex-ministro do golpeado Evo Morales (ver imagem abaixo).

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Esse resultado acachapante, ao confirmar a vitória do MAS, reafirma o fato de que Evo Morales foi vítima de um golpe de estado, orquestrado internamente pelos candidatos novamente derrotados da direita e extrema-direita e externamente pelo Organização dos Estados Americanos (OEA).

Apesar da volta triunfante do MAS ao controle do governo federal boliviano, a principal tarefa das forças que se opõe à soberania, que foi a remoção de Evo Morales do poder, foi objetivamente alcançada. Além disso, como o novo presidente da Bolívia representa uma ala mais à direita do MAS, muitos esperam que haja uma movimentação para o mesmo espectro do novo governo boliviano, algo que só se saberá após o início efetivo da gestão de Luís Arce.

Entretanto, há que se observar ainda com mais atenção as movimentações dos partidos de direita, especialmente as do CREEMOS, partido do extremista de direita de Luís Fernando Camacho (que obteve apenas 14% dos votos), pois dificilmente a vitória do MAS será aceita de forma quieta, pois, objetivamente, o que foi executado por essas forças na Bolívia foi um golpe de estado, e a saída dessas forças do governo boliviano contraria grandes interesses globais, principalmente em torno das grandes reservas de lítio que o país possui.

De toda forma, há que se frisar que não apenas a realização das eleições como a vitória do MAS só foram possíveis em função de uma forte mobilização dos sindicatos e do movimento indígena boliviano. Com isso, qualquer guinada à direita do MAS não será tão fácil quanto aparentemente gostariam os veículos da mídia corporativa brasileira que têm enfatizado o tom mais moderado de Arce em relação a Evo Morales. Aliás, o próprio Luís Arce deve saber que seus atos serão observados com grande atenção não apenas pela direita boliviana, mas, principalmente, pelos trabalhadores. 

Finalmente, o grande temor de outros governos de direita na América Latina neste momento não é ver partidos de esquerda repetirem o caso boliviano e vencerem eleições de forma arrasadora. O que a direita ultraneoliberal deve estar mesmo temendo é que a gigantesca mobilização da classe trabalhadora em prol da realização de eleições minimamente democraticamente tenha sido apenas a primeira fase de um grande ascenso anti-neoliberal em toda a América Latina.

Bolívia: é golpe!

boliviaComandantes militares bolivianos apresentando exigência de “renúncia” do presidente Evo Morales

As forças mais à direita do espectro político latino-americano vinham desenhando um caminho tortuoso até um golpe militar clássico desde que começaram a derrubar presidentes com viés mais à esquerda, começando em 2009 por Manuel Zelaya em Honduras, passando por Fernando Lugo no Paraguai em 2012, Dilma Rousseff no Brasil em 2016, e agora em pleno 2019 a Evo Morales na Bolívia.

Interessante notar que também se tentou derrubar o presidente Nicolás Maduro na Venezuela, mas as reformas feitas por Hugo Chavez nas forças armadas terminou por remover da cena o instrumento que sempre se usa para tirar do poder governantes que, com seus defeitos e qualidades, ousam iniciar processos tímidos de reformas que possibilitem um alívio na condição de miséria extrema em que vive a maioria dos latino-americanos.

O golpe de estado contra Evo Morales tem certas inovações ao unir no caldeirão de golpistas militares, policiais e forças de extrema direita que não contam com a aprovação das forças tradicionais da direita.  A entrada no Palácio Presidencial em La Paz do principal líder das mobilizações de direita contra Evo Morales com uma bíblia e uma bandeira boliviana na mão é um exemplo perfeito desta conjunção heterodoxa, mas que desembocou em golpe de estado bastante tradicional.

As menções de que o mesmo líder golpista teria se encontrado e sido orientado pelo ministro de Relações Exteriores do governo Bolsonaro, Ernesto Araújo, introduz um elemento de peculiaridade que no futuro poderá ainda nos assombrar, na medida em que fica patente que o nosso governo agora aconselha quem quer derrubar governantes em outros países que não sigam sua cartilha ultraneoliberal. É que o processo de interferir na situação política alheia é uma avenida de mão dupla. Assim, quem recebe interferência hoje, poderá querer interferir amanhã.

Quero notar ainda a lamentável cobertura que a mídia corporativa brasileira vem dando aos fatos em desenvolvimento na Bolívia. A versão que está sendo posta é que Evo Morales renunciou, e que o país andino não está diante de um golpe de estado. A mesma coisa já se disse sobre os casos de Honduras, Paraguai e Brasil. O que isso demonstra cabalmente é que os proprietários dos principais veículos da mídia brasileira, refletindo diretamente o que pensam as elites brasileiras, não toleram que “maus exemplos” de governos que queiram operar reformas sociais, por mais mínimas que sejam.

Agora há que se observar quanta instabilidade será gerada pelo golpe contra Evo Morales, pois é sabido que sua principal base social está mais ao norte da Bolívia, enquanto o bastião dos golpistas, Santa Cruz de la Sierra, fica mais ao sul. E isso, para quem não conhece a Bolívia, representa uma série clivagem social e étnica que poderá gerar uma crise mais profunda que os jornalões brasileiras estão prevendo.

Precarização do trabalho científico cresce na América Latina

trabajo 1As precárias condições de trabalho dos pesquisadores aumentam a desigualdade de gênero, alertaram eles durante o Fórum. Crédito da imagem: CNDH México.

Por Cecilia Rosen

[CIDADE DO MÉXICO] Por que um país como o México deve aumentar o número de pesquisadores, se eles não podem oferecer-lhes um bom emprego após a conclusão dos estudos? Como garantir que o trabalho dos pesquisadores esteja no centro das políticas de ciência, tecnologia e inovação na América Latina? Quais mecanismos e estratégias podem garantir melhores condições de trabalho para as gerações mais jovens?

Essas foram algumas das questões levantadas durante o Primeiro Fórum Latino-Americano de Trabalhadores Científicos, realizado na semana passada (28 de agosto) nesta cidade.

O evento ocorreu na Câmara dos Deputados deste país, com a assistência de legisladores, professores universitários, representantes sindicais e cientistas interessados ​​em discutir as condições que afetam o trabalho de pesquisa na região e que impedem os países de se posicionarem como poderes científicos .

Algumas das questões mais difíceis para as políticas públicas sobre o assunto foram levantadas na mesa sobre precariedade de jovens cientistas, onde foi solicitado a resolver urgentemente o déficit de emprego enfrentado pelos pesquisadores recém-formados hoje.

Segundo dados de 2018 da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE ), o México é o primeiro país da América Latina e o sexto do mundo com a maior exportação de migração altamente qualificada. Grande parte da chamada “fuga de cérebros” está ligada à falta de condições de trabalho adequadas para jovens pesquisadores. O México é seguido pela Colômbia, Cuba, Jamaica e Brasil no ranking dos países com maior perda de pesquisadores.

Embora a formação de novos pesquisadores tenha sido uma prioridade para diferentes instituições científicas da América Latina, a inserção laboral de novos médicos é um problema cada vez mais sério. No México, por exemplo, entre 4.000 e 6.000 médicos são treinados por ano – de acordo com os números mencionados no evento – e a principal universidade do país, a Universidade Nacional Autônoma do México, gera desde 2000 apenas 500 novas vagas para pesquisadores.

A definição de um jovem pesquisador está em questão, concordaram os oradores, uma vez que a idade de entrada no mercado de trabalho em ótimas condições está aumentando cada vez mais na ausência de oportunidades para todos.

“Uma das contradições do sistema é que aqueles que são chamados de jovens têm cerca de 40 anos e hoje não tem um emprego estável, não têm condições decentes de trabalho; não têm um emprego em que os direitos sejam totalmente respeitados ”, afirmou Adriana Gómez, membro da Federação Latino-Americana de Trabalhadores Científicos e pesquisadora do Centro de Estudos Antropológicos do Colégio de Michoacán, no México.

trabajo 2Especialistas discutiram o emprego precário de jovens cientistas. Crédito: CNDH México.

Embora o emprego precário de mão de obra qualificada seja um fenômeno global que se acentuou nos últimos 15 anos, diz Gómez, no México essa questão permaneceu invisível para a maioria das instituições e autoridades do setor.

No México, “alguns mecanismos foram criados como paliativos, [incluindo coordenadores de pesquisa temporários e maior apoio a bolsas de pós-doutorado], mas como não é uma política substantiva, bem apoiada e planejada, articulada com planos de desenvolvimento, apenas levou a maior precarização ”, ele acrescentou como parte de seu diagnóstico.

“O emprego precário de cientistas vai muito além do salário: tem a ver com condições de bem-estar, estabilidade, um bom ambiente de trabalho que permita que seja produtivo e contribua para o desenvolvimento da ciência”, disse Gomez.

Falando da precariedade na América Latina, Marcelo Magnasco, representante da Federação de Professores Universitários da Argentina, disse que uma das deficiências está na falta de contratos coletivos que garantam o cumprimento dos direitos trabalhistas.

O sistema universitário latino-americano quase não possui acordos de negociação coletiva que garantam a estabilidade no emprego dos professores universitários. E os trabalhadores científicos ligados à universidade têm ainda menos direitos; muitas vezes eles assinam contratos de 3 ou 6 meses ”, ele ilustrou.

Magnasco disse ainda que em muitos países o trabalho do pesquisador é considerado um hobby e não um emprego. “O apoio científico é baseado em bolsas de estudo, um trabalho precário, porque esse mecanismo é uma espécie de presente”, disse ele.

Ele disse que, no México, por exemplo, o trabalho deve ser realizado em uma estrutura reguladora em que o Congresso, universidades e pesquisadores participam, a fim de garantir a estabilidade no emprego desse setor.

A última intervenção do evento ficou a cargo de Edgar Vargas, membro da Associação Nacional de Estudantes de Pós-Graduação do México. O aluno disse que esta organização está pensando em formar a “Academia Mexicana de Cientistas Precários”, em resposta à falta de inclusão de vozes mais jovens nas instituições acadêmicas tradicionais e em chamar a atenção para a seriedade do problema.

“O resto da sociedade está pedindo uma renovação do sistema científico acadêmico. Os cidadãos confiam nos cientistas, mas essa confiança não é eterna ou livre ”, acrescentou.

Link para o registro audiovisual do evento.

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Este artigo foi publicado originalmente em espanhol pela SciDevNet [Aqui!].

A era do ser humano: vivemos no Capitaloceno?

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Ripipteryx limbata, Saltamontes | © Erika Torres, 2019

O conceito de “Antropoceno” enfatiza o papel do ser humano na transformação do mundo biofísico e na origem dos problemas ambientais globais. No entanto, no caso latino-americano, o conceito parece limitado, por ignorar o papel central das relações de poder e das desigualdades sociais. Seria o conceito alternativo de “Capitaloceno” realmente superior?

Por Astrid Ulloa

Os discursos atuais sobre o que se chama de Antropoceno sublinham o papel que os seres humanos desempenham na transformação histórica do mundo biofísico e na crise ambiental global, gerando assim uma nova era geológica. Há vários debates sobre o início dessa era: ela teria se iniciado com a presença humana no planeta, com a conquista das Américas a partir do século 15, com a industrialização no século 19, ou somente em meados do século 20?
 
A própria noção de Antropoceno vem provocando discussões em torno dos problemas ambientais em escala global. Em consequência disso, ocorreu uma mudança nas ciências humanas e sociais, bem como uma reformulação de seus fundamentos conceituais, metodológicos e políticos: a natureza tornou-se parte das análises históricas e sociais. Essa mudança permite uma incidência direta do conhecimento acadêmico nos contextos de tomada de decisões globais, nacionais ou locais relacionadas a problemas ambientais atuais, bem como aos consequentes conflitos socioambientais relativos às mudanças climáticas, à redução da biodiversidade e aos extrativismos relacionados ao consumo capitalista.
 
Na América Latina, o debate sobre o Antropoceno não se desenvolve da mesma forma que na Europa ou nos Estados Unidos. Isso pode ser em parte explicado pelo fato de que a noção de Antropoceno está centrada em problemas globais que requerem respostas globais às custas de histórias locais de desapropriação territorial e ambiental. De fato, a noção de Antropoceno poderia ignorar as relações de poder e o caráter específico das desigualdades sociais e das transformações ambientais no contexto latino-americano. Além disso, a narrativa do Antropoceno ignora com frequência outras perspectivas culturais e sistemas de conhecimentos. Esses sistemas e perspectivas apoiam-se em relações diversas entre humanos e não-humanos, em contextos históricos particulares. Na América Latina, é necessário considerar a análise dos processos de extração a partir do período colonial até o século 21 – processos esses que aumentaram as desigualdades socioambientais, respondendo a uma dinâmica econômica particular, ou seja, à lógica do capitalismo que vem gerando transformações globais-locais.

Capitaloceno ou Antropoceno?

Diante disso, é preciso abrir um debate sobre as implicações dos conceitos de “Capitaloceno” e “Antropoceno”. O Capitaloceno surge como uma crítica da noção de Antropoceno, ao considerar que a ação humana é sempre perpassada por relações políticas e econômicas de poder e desigualdades no contexto do capitalismo global. O Capitaloceno ressalta, portanto, como as valorizações econômicas capitalistas de apropriação da natureza e de territórios, e não apenas as ações humanas diretas, são a causa das transformações ambientais.
 
Não obstante, existem também diferentes aproximações ao conceito do Antropoceno que têm origem na América Latina. Algumas perspectivas consideram que o Antropoceno permite fazer um diagnóstico crítico dos efeitos do desenvolvimento e do capitalismo. Outros o veem como uma oportunidade política de repensar as relações sociais a fim de construir novas relações com o ambiente. Especialmente o manifesto Antropoceno en Chile. Hacia un nuevo pacto de convivencia, assinado em 2018 por acadêmicos e ativistas chilenos e de outros lugares do mundo, oferece propostas críticas para repensar os contextos sociais, políticos e ambientais tendo em vista uma nova constituição para o planeta. Esta implica um “pacto de convivência” baseado em diversos princípios. Trata-se de uma proposta de vida comum, reconhecendo a existência de todas as espécies e sua diversidade, bem como de seus modos de viver, pensar e atuar em contextos situados e localizados. Também é um chamado para criar novas possibilidades de ser e de futuros mediante a reorganização da vida coletiva, dos bens comuns e das políticas públicas baseadas na justiça socioambiental, transdisciplinar, na educação, na arte e na espiritualidade. Esse manifesto quer superar os conflitos socioambientais atuais criando um mundo diferente.
 
Os debates tanto em torno do Antropoceno como do Capitaloceno são uma oportunidade política para repensar a relação do ser humano com a natureza. Eles também permitem abrir diferentes discussões e convocar pessoas de distintas trajetórias, culturas e perspectivas a participar da construção de novas noções e práticas no que diz respeito à natureza, ao Estado, aos direitos de seres humanos e não-humanos. Além disso, eles permitem propor reconfigurações territoriais, ambientais e culturais que acarretem propostas alternativas aos extrativismos e sua relação com os territórios globais-locais, reformulem as relações natureza/cultura e gerem uma mudança profunda nas atuais relações do ser humano com a natureza.
 
Ora, discursos como os mencionados acima exigem buscar opções tanto individuais como coletivas para repensar o capitalismo e inclusive retomar os princípios filosóficos de relacionamento com o entorno, por exemplo, dos povos indígenas e das sociedades que estabelecem outro tipo de relação não baseada em processos de apropriação econômica da natureza.
 
A partir de uma perspectiva latino-americana, no que concerne aos modelos do Antropoceno e do Capitaloceno, é preciso examinar as implicações em âmbitos territoriais, ambientais, culturais e de gênero, e na forma como se produzem conhecimentos que incidam nas políticas globais. Isso implica repensar e, de fato, decolonizar a categoria de “natureza” e a forma através da qual se produzem conhecimentos, bem como as relações de poder que perpassam a interação entre seres humanos e não-humanos a fim de repensar a questão ambiental a partir de uma perspectiva plural e diversa.