Proibida na União Europeia desde 2004, atrazina em falta deixa em pânico o latifúndio agro-exportador, mas é uma boa notícia para o meio ambiente e a saúde dos brasileiros

fevereiro 8, 2022 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

A atrazina é conhecida por ter alta capacidade de contaminar ambientes aquáticos, inclusive aqueles usados para captação de água para consumo humano

Apesar da tsunami de aprovações de agrotóxicos pelo governo Bolsonaro, o setor agro-exportador está vivendo momentos de forte ansiedade por causa do suprimento escasso de fertilizantes e agrotóxicos pelos fornecedores globais. Essa situação é causada principalmente pelos gargalos logísticos formados pela persistência mundial da pandemia da COVID-19, a começar pela China que está experimentando para fazer chegar seus produtos a outros mercados.

Um caso que mostra o aperto vivido pelo latifúndio agro-exportador é o caso do herbicida Atrazina que motivou hoje manifestações públicas da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil). É que segundo essas entidades do agronegócio, a falta de atrazina deverá prejudicar a produção dessas duas commodities.

Para quem não sabe a Atrazina foi inicialmente banida na Alemanha em 1991 e na União Europeia como um todo em 2004. As razões para o banimento da Atrazina são as mais amplas possíveis, já que esse composto causa não apenas alterações ambientais na fauna e na flora, contaminação de sistemas aquáticos, e ainda um amplo conjunto de enfermidades graves que inclui diversos tipos de câncer (por exemplo: ovário, próstata, útero e mamas), alterações no sistema endócrino, afetando ainda fígado e rins, hormônios e o aparelho cardiovascular.

Mas apesar de todos os problemas que são amplamente conhecidos, o latifúndio agro-exportador continua usando a atrazina como se fosse água benta. Ciente dessa avidez pelo consumo de atrazina, o governo Bolsonaro aprovou nos últimos 3 anos, 30 novos agrotóxicos contendo atrazina. O mais incrível é que nessas liberações a atrazina foi classificada com sendo de Categoria 5 que é aquela que inclui substâncias consideradas como improváveis de causarem dano à saúde humana!

Esses fatos revelam a falta de preocupação dentro do governo Bolsonaro, especialmente no Ministério de Agricultura comandado pela deputada federal Tereza Cristina (DEM/MS), com a saúde dos brasileiros.

Essa falta de atrazina no mercado e os consequentes reclamos das entidades representativas do latifúndio agro-exportador podem ser considerados um fato positivo em meio a tanta desgraça, pois se está faltando esse potente veneno agrícola, menos danos teremos no meio ambiente e na saúde dos brasileiros.

Quem estiver surpreso com o “Agro é Golpe” precisa ler o livro de Caio Pompeia

agosto 21, 2021agosto 22, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

galvan O presidente da Aprosoja, o latifundiário sojeiro Antonio Galvan, sofreu busca e apreensão em investigação contra manifestações golpistas em 7 de setembro

O envolvimento de entidades ligadas ao latifúndio agro-exportador na organização dos atos anti-democráticos programados para o dia 7 de setembro tem surpreendido muita gente. Pessoalmente não compartilho dessa surpresa, pois estou concluindo a leitura do livro “Formação Política do Agro-Negócio” de autoria do antropólogo Caio Pompeia Ribeiro Neto, que foi publicado pela Editora Elefante em fevereiro de 2021.

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Apesar das normais oscilações que marcam o conteúdo de obras sobre assuntos complexos, o livro de Caio Pompeia faz uma excelente radiografia não apenas do nascimento do conceito de “agronegócio” na Universidade de Harvard, e seu posterior entranhamento na realidade brasileira a partir dos esforços corporativos e de docentes da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo, mas também da diligente ação dos líderes de corporações ligadas aos esforço de implantar uma agricultura “a la Revolução Verde” no Brasil e, nada de surpresa, entidades ligadas ao latifúndio agro-exportador.

O livro mostra ainda que, apesar de fricções internas, os membros ligados ao designado “agro-negócio” têm atuado desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 para regredir direitos sociais e a proteção ao meio ambiente, mas também para impedir que a chamada agricultura familiar tenha acesso aos mesmos benefícios que os grandes proprietários rurais usufruem.

A partir dessa de capacidade de superar divergências localizadas a partir de interesses pontualmente opostos, os membros das entidades ruralistas vem agindo de forma coordenada e eficiente para impor no Congresso Nacional uma série de derrotas aos camponeses, quilombolas e povos indígenas. Caio Pompeu oferece como exemplo a questão do Código Florestal onde a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja) conseguiu sistematizar uma frente unificada para impor no congresso sua agenda anti-social e anti-ambiental e, principalmente, anti-povos indígenas. Aliás, interessante notar que alguns dos aliados da Aprosoja no Congresso Nacional são figuras conhecidas por suas pautas regressivas, incluindo o hoje senador Luiz Carlos Heinze (PP/RS) que tanta vergonha tem passado na CPI da Pandemia.

Desta forma, o envolvimento direta da mesma Aprosoja nos esforços de realizar atos massivos contra o Supremo Tribunal Federal e contra o Congresso Nacional representa uma linha de continuidade de esforços que ocorrem há muito tempo, ainda que a entidade tenha se fortalecido após o “boom” de commodities que ocorreu nos governos do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Aliás, este fortalecimento do agronegócio (i.e., latifundio agroexportador rebatizado) é mais um dos resultados das políticas dúbias que marcaram os anos em que o PT esteve à frente do governo federal brasileiro.

Assim, o envolvimento da Aprosoja no financiamento das ações antidemocráticas que visam criar o caos no sistema político brasileiro não é apenas coerente com sua história, mas também bastante alinhado com a visão de país em que seus dirigentes desejam que vivamos todos.

‘Bolsa-agrotóxico’ inclui isenções de impostos que somam R$ 10 bilhões ao ano

fevereiro 18, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Gigantes do setor de agrotóxicos também recebem milhões em verbas públicas para incentivo à pesquisa e por meio do BNDES; STF julga na semana que vem se benefícios fiscais ao setor são constitucionais ou não

bolsa agrotóxicos

Por Mariana Della Barba e Diego Junqueira, da Repórter Brasil, e Pedro Grigori, da Agência Pública. Arte: Bruno Fonseca/Agência Pública

Imagine começar o ano sem ter de pagar IPTU, IPVA ou qualquer outro imposto. Imagine chegar ao supermercado e ter um desconto de 40% no shampoo e 30% no molho de tomate. Imagine conseguir um empréstimo no banco a juros bem abaixo do mercado.

É mais ou menos assim que as empresas que produzem e vendem agrotóxicos operam no Brasil, embaladas por um pacote de benefícios que, somente com isenções e reduções de impostos, soma quase R$ 10 bilhões por ano, segundo estudo inédito da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), feito por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

O valor que o governo federal e os Estados deixam de arrecadar com a isenção fiscal aos pesticidas é equivalente a quase quatro vezes o orçamento total previsto para o Ministério do Meio Ambiente neste ano (R$ 2,7 bilhões) e mais que o dobro do que o SUS gastou em 2017 para tratar pacientes com câncer (R$ 4,7 bilhões).

As isenções bilionárias aos agrotóxicos vão na contra-mão da promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de passar um pente-fino nas renúncias fiscais para reduzir o déficit nas contas do governo (Foto: ShutterStock)

“Nosso estudo deixou claro que é o momento de a sociedade refletir sobre os subsídios aos agrotóxicos. Primeiro porque estamos em uma crise fiscal, em que os subsídios de vários setores estão sendo repensados. Mas principalmente pelo tamanho do valor que deixa de ser arrecadado”, afirma o coautor do estudo Wagner Soares, economista e professor de mestrado do programa de Práticas em Desenvolvimento Sustentável da UFRRJ.

Essa “bolsa-agrotóxico” inclui ainda investimentos públicos milionários em gigantes transnacionais do setor. Levantamento feito pela Repórter Brasil e a Agência Pública mostra que, nos últimos 14 anos, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) emprestou R$ 358,3 milhões a empresas do setor (com juros subsidiados pelo governo) e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), agência do governo que financia inovação em empresas, transferiu R$ 390 milhões a grandes produtores de pesticidas para pesquisa e inovação.

Os investimentos e a manutenção das isenções vão na contramão das promessas do ministro da Economia, Paulo Guedes, de passar um pente-fino nas renúncias fiscais como forma de reduzir o déficit nas contas do governo. Durante a campanha presidencial de 2018, Guedes levantou a possibilidade de reduzir as isenções em até 20%. Entre as propostas está voltar a cobrar impostos dos alimentos da cesta básica. Questionado se pretende rever tais renúncias, o Ministério da Economia não se pronunciou.

Questionamento no STF

As isenções e outras benesses ao setor de agrotóxicos são questionadas por quem acompanha de perto o orçamento público. “É como se você morasse em um prédio e o seu vizinho não pagasse o condomínio. E sujasse a piscina e o salão de festas, gerando mais gastos para todos. Esses benefícios dão para as grandes empresas do agronegócio o bônus, enquanto o prejuízo fica para a sociedade”, explica o defensor público do Estado de São Paulo, Marcelo Novaes, que há anos investiga o tema.

As renúncias fiscais são amparadas por leis implementadas há décadas que veem os pesticidas como fundamentais para o desenvolvimento do país e que, por isso, precisam de estímulos – como ocorre com a cesta básica.

Mas esse cenário de benefícios para as empresas de pesticidas pode mudar a partir de 19 de fevereiro, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5553) que questiona a lógica de considerar os agrotóxicos como itens fundamentais para o desenvolvimento do país. A ação compara os agrotóxicos a categorias como a de cigarros, considerados perigosos à saúde e que geram custos que acabam sendo divididos para toda a população – e que por isso recebem taxação extra, em vez de descontos nos impostos.

A comparação com o cigarro – em que até 80% do valor é formado por impostos – é precisa, segundo o professor Andrei Cechin, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB). “O cigarro prejudica quem fuma, e o fumante usará o SUS para arcar com o tratamento dessas doenças. Esse gasto é socializado, já que toda a população paga pelo SUS. Então se justifica ter um imposto alto sobre o cigarro”, explica o professor.

A mesma lógica é válida para os pesticidas, segundo Cechin, porque o custo para o tratamento de casos de contaminação também recai sobre o SUS, o que justificaria a cobrança de uma taxação extra ao setor: “Mas em vez disso nós isentamos e ainda incentivamos o cultivo com agrotóxico.” O ministro da economia já defendeu taxação extra para cigarro e bebidas alcoólicas, no que chamou de “imposto sobre o pecado”. No entanto, nenhuma palavra foi dita sobre agrotóxicos.

Em 2017, a Procuradoria-Geral da República emitiu um parecer sobre a ADI no qual a então procuradora-geral Raquel Dodge defende ser inconstitucional dar benefícios e isenções tributárias aos agrotóxicos, já que o “ordenamento constitucional internacional demonstra preocupação com a utilização dos agroquímicos, impondo severas restrições à produção, registro, comercialização e manejo, com vistas à proteção do meio ambiente, da saúde e, sobretudo, dos trabalhadores”.

Para além do enquadramento ou não na legislação, o economista Cechin também alerta para o fato de que, assim como acontece com o cigarro, mais dinheiro é gasto para tratar intoxicações por agrotóxico do que com a compra do produto em si. Um estudo publicado na revista Saúde Pública revela que para cada US$ 1 gasto com a compra de agrotóxicos no Paraná, são gastos U$$ 1,28 no SUS com tratamento de intoxicações agudas — aquelas que ocorrem imediatamente após a aplicação. O cálculo deixou de fora os gastos em doenças crônicas, aquelas que aparecem com o passar do tempo devido à exposição constante aos pesticidas, como o câncer.

10 bilhões de reais por ano

Mesmo diante dos impactos dos agrotóxicos na saúde da população e no meio ambiente, as empresas deixaram de pagar quase R$ 10 bilhões em impostos federais e estaduais em 2017 – e quem mais deixou de arrecadar foram os estados, de acordo com o estudo “Uma política de incentivo fiscal a agrotóxicos no Brasil é injustificável e insustentável”, da Abrasco.

A renúncia fiscal apenas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Rio Grande do Sul daria para cobrir mais da metade do déficit orçamentário do estado em 2017. Já no Mato Grosso, esse valor representa 66% de todo o orçamento da saúde estadual.

As isenções de ICMS nos Estados, que começaram em 1997, são responsáveis pela maior fatia de desoneração de impostos, com 63% total; seguido pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com 16,5%; pelo PIS/Pasep e Cofins, com 15,6%; e, por último, o imposto de importação (II), com 4,8%, conforme o estudo da Abrasco, assinado também pelo pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz) Marcelo Firpo e pelo cientista ambiental Lucas Neves da Cunha.

Segundos os autores, a tese de que reduzir o valor dos agrotóxicos é necessário para manter o preço dos alimentos não se sustenta. “Seria mais razoável subsidiar não o uso de agrotóxico, mas diretamente o consumo do alimento”, conclui o estudo, que levou em conta as despesas com agrotóxicos reportadas pelos produtores rurais no Censo Agropecuário 2017.

Empréstimos camaradas

Ainda que os investimentos diretos de verbas do governo ao setor sejam bastante inferiores às isenções de impostos, chama a atenção o fato de as gigantes produtoras de agrotóxicos serem as mais beneficiadas. Entre 2005 e 2019, o governo federal aplicou R$ 749 milhões por meio do BNDES e da Finep em 18 fabricantes de agrotóxicos, incluindo Monsanto, Syngenta, Ourofino e Dow Agrosciences (hoje Corteva).

Dos recursos investidos em pesquisa em todo o setor farmoquímico desde 2005, a fabricante de agrotóxicos Ourofino foi a terceira mais beneficiada, atrás apenas de Hypera Pharma e Aché, que produzem medicamentos para saúde humana. Fabricante de mais de 30 produtos agrotóxicos, incluindo o glifosato e fipronil, a empresa recebeu R$ 334,6 milhões em recursos públicos nas divisões de agrotóxicos e pesquisas agrícolas. Procurada, a Ourofino não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

A renúncia fiscal apenas do ICMS no Rio Grande do Sul daria para cobrir mais da metade do déficit orçamentário do estado em 2017 (Foto: Pixabay)

Já a Finep reconhece o financiamento direto em agrotóxicos, mas diz também selecionar projetos que buscam substituir agrotóxicos por produtos biológicos e apoiar “projetos inovadores com a premissa de aumento de sua eficiência”. Confira a resposta completa da Finep. O BNDES não comentou.

Alimentos mais caros?

Entidades que representam o setor de agrotóxicos argumentam que suspender a isenção fiscal para agrotóxicos levaria a uma alta no preço dos alimentos com impacto sobre a inflação.

“O fim do benefício impactará os preços dos insumos e, consequentemente, pesará sobre o valor da cesta básica. Essa desoneração, portanto, é muito mais benéfica para a sociedade do que para as indústrias”, diz Christian Lohbauer, presidente da CropLife Brasil, associação que representa empresas produtoras de agrotóxicos como Basf, Bayer, Corteva, FMC e Syngenta.

Para a Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja), o fim dos benefícios fiscais aumentará os custos da produção. “Parte da produção brasileira de grãos, frutas, fibras e hortaliças ficaria inviabilizada, pois ao computar o aumento tributário nos custos de defensivos agrícolas, com o custo da logística de transporte, os riscos climáticos e outros tributos e contribuições do setor, inviabilizaria boa parte das áreas do interior do país”, afirmou em nota.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que vai aguardar a decisão do STF para se manifestar. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) não quis comentar. Já o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) declarou que “a tributação provocaria aumento nos custos dos alimentos e reduziria a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional”. Confira o posicionamento na íntegra do sindicato, da Croplife e da Aprosoja.

Para o economista Cechi, da UnB, é difícil afirmar que o impacto da redução de benefícios aos agrotóxicos chegaria à mesa dos brasileiros, já que grande parte do seu uso vai para commodities, como a soja, e não para alimentos.

“O agrotóxico é utilizado principalmente em culturas que não são alimentos, ou seja, commodities cujos preços são estabelecidos pelo mercado internacional. Não são os produtores que escolhem o preço. Com isso, sem isenção, produtores terão que gastar mais em agrotóxicos, o que vai significar uma margem de lucro menor. O impacto [da redução de benefícios] seria para as empresas do agronegócio.”

Em 2015, as plantações de soja foram o destino de 52% da venda de todos os agrotóxicos do Brasil. Milho e cana-de-açúcar aparecem em segundo lugar, com 10% cada, seguidos do algodão, com 7%. Só essas quatro commodities agrícolas representaram 79% do agrotóxico usado no país, segundo dados do Sindiveg.

A “bolsa-agrotóxico” fica mais controversa se levado em conta que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo em valores totais, e que o setor cresceu 190% entre 2000 e 2010, acima dos 93% do cenário mundial. Além disso, o governo do presidente Jair Bolsonaro aprovou um número recorde desses produtos em 2019, beneficiando principalmente as multinacionais.

Tudo diante de um pano de fundo em que há uma concentração de mercado que, na visão do defensor público Marcelo Novaes, prejudica os cofres públicos, já que sem concorrência, as empresas podem manipular preços e ampliar seus lucros. “Somos dominados por cinco grandes multinacionais – Syngenta, Bayer-Monsanto, Basf, Corteva (ex-Dow) e DuPont – que mandam em tudo por serem donas de 80% do setor”, afirma o defensor, que denunciou no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) o que considera um oligopólio.

Esta matéria também foi publicada no UOL.

Por trás do alimento

Esta reportagem faz parte do projeto Por Trás do Alimento, uma parceria da Agência Pública e Repórter Brasil para investigar o uso de agrotóxicos. Clique para ler a cobertura completa no site do projeto.

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Esta reportagem foi inicialmente publicado pela Repórter Brasil [Aqui!].

Comitê de Ética da Unicamp suspende pesquisa que seria usada por lobby Pró-Paraquate

julho 31, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Unicamp suspende pesquisa que poderia liberar agrotóxico letal

Unicamp suspende pesquisa que poderia liberar agrotóxico letal

Após denúncia da Repórter Brasil e Agência Pública, Comitê de Ética da universidade suspendeu pesquisa financiada por produtores de soja que visava reverter a proibição do paraquate

Por Ana Aranha – Repórter Brasil/Agência Pública

Após revelações em matéria da Repórter Brasil e da Agência Pública, o comitê de Ética da Unicamp suspendeu pesquisa conduzida em laboratório da Faculdade de Ciências Farmacêuticas que estava sendo usada para liberar o uso de agrotóxico letal. A reportagem denunciou que, antes mesmo de ser concluída, a pesquisa era peça central do lobby para reverter a proibição do paraquate, classificado como “extremamente tóxico” e um dos agrotóxicos mais usados no Brasil. O produto está com data marcada para ser banido em setembro deste ano, segundo decisão tomada pela Anvisa em 2017 com base em evidências de que ele pode gerar mutações genéticas e a doença de Parkinson nos trabalhadores rurais.

A poucos meses da proibição, porém, o lobby pressionava a Anvisa pela reversão do veto usando como argumento um controverso estudo financiado pela Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja) – que representa o setor que mais usa o paraquate. A pesquisa determinaria se o produto pode ser encontrado na urina dos trabalhadores que o aplicam dentro de tratores de cabine fechada no Mato Grosso. Entre as muitas falhas apontadas na metodologia, ela não incluiu outras pessoas que também são expostas ao produto, como os trabalhadores que fazem o transporte e o tratamento dos grãos, as comunidades do entorno e os trabalhadores de fazendas onde não há tratores com cabine fechada.

Revelando seu entusiasmo pela segurança do uso do agrotóxico, as declarações dadas pelo médico e professor aposentado da Unicamp Ângelo Trapé para a reportagem geraram questionamentos entre pesquisadores da instituição. “O contato do trabalhador que faz a pulverização é nulo. É tudo mecanizado, trator fechado, vedado”, afirmou Trapé, que questionou a proibição do produto antes mesmo de concluir a sua pesquisa.

Dois dias após a publicação da reportagem, o departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, onde Trapé foi professor, publicou uma nota de repúdio afirmando que já foi “bem estabelecida a associação do agrotóxico com diversas doenças relacionadas ao trabalho como fibrose pulmonar, insuficiência renal, Doença de Parkinson e danos genéticos”. A nota manifesta ainda “indignação” pelo uso da pesquisa para reverter a proibição do paraquate e afirma que a citação de Trapé como professor aposentado da universidade caracteriza “abuso do uso de imagem da Unicamp, em busca de algum grau de legitimidade para estudos que claramente colidem com os interesses da saúde coletiva”.

A nota foi posteriormente endossada pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas, onde fica o laboratório em que a pesquisa estava sendo conduzida. O texto reforça a preocupação da instituição com o fato de que o “paraquate, comprovadamente, causa graves intoxicações ocupacionais e acidentais aos trabalhadores rurais”.

Por fim, o Comitê de Ética da universidade colocou o assunto em pauta e decidiu, nesta quarta dia 29, pela “suspensão da autorização da pesquisa em questão “por haver indícios de omissão de informações por parte dos envolvidos”. O órgão não detalhou quais são essas informações (leia nota completa).

De acordo com resolução da Anvisa, publicada em 2017, o paraquate será banido em setembro deste ano no Brasil (Foto: Alam Ramírez Zelaya)

A reportagem apurou que uma pesquisa parecida com a de Trapé fora reprovada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) no fim de 2019, meses antes da submissão da pesquisa à Unicamp. A versão rejeitada pela Conep continha informações que foram cortadas da versão apresentada à universidade paulista.

A rejeição da pesquisa pela Conep foi pauta de reunião que ocorreu na Anvisa em 23 de outubro, quando o coordenador geral da comissão Jorge Venâncio foi chamado pelo diretor Renato Porto para esclarecer o motivo da reprovação. A intenção do encontro era entender quais as falhas da pesquisa para que um outro projeto pudesse ser apresentado.

No dia 5 de novembro, o mesmo diretor da agência reguladora recebeu outro membro do Conep para discutir a pesquisa. Desta vez, também participaram do encontro representantes da Frente Parlamentar Agropecuária, a bancada ruralista.

Pouco mais de um mês depois, em 11 de dezembro, a pesquisa de Angelo Trapé era aprovada pelo Comitê de Ética da Unicamp. “Imagino que eles não conseguiram resolver os problemas apontados, então fizeram um projeto mais simples da mesma pesquisa para passar na Unicamp”, afirma uma fonte que teve acesso às informações sobre todo o processo de reprovação na Conep.

Trapé confirmou que sua pesquisa é uma versão de um projeto anteriormente rejeitado pela Conep. Ainda durante a apuração da matéria sobre o lobby, ele explicou à reportagem que a Aprosoja lhe procurou no fim do ano passado, depois que a pesquisa fora rejeitada pela Conep. A intenção era de que ele tentasse aprovar o projeto pela Unicamp, o que de fato ele conseguiu.

Após a publicação da matéria, o Comitê de Ética da Unicamp entrou em contato com a Conep e obteve os motivos pelos quais a pesquisa fora reprovada. Essas informações não foram reveladas nem pela Conep ou pela Unicamp. Pesquisadores que tiveram acesso à pesquisa e que não podem se identificar afirmam que são muitas as falhas, elas vão desde a metodologia até os procedimentos de segurança com as amostras colhidas.

Procurados pela reportagem, Ângelo Trapé não respondeu ao novo contato. A Aprosoja manteve a mesma posição manifestada anteriormente e afirmou que não vai se pronunciar sobre a suspensão da pesquisa que financiou.

Anvisa segue tentando votar o adiamento da proibição

As reuniões na Anvisa para tratar sobre a pesquisa são um breve episódio de uma longa sequência de encontros promovidos pelo lobby pró paraquate desde que sua proibição foi publicada. Desde 2017, foram mais de vinte reuniões na agência reguladora com as maiores multinacionais do setor, como a Syngenta, e representantes dos maiores exportadores do Brasil, como a Aprosoja. A agenda foi compilada pela Repórter Brasil e Agência Pública.

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Veja a íntegra do levantamento sobre a agenda da Anvisa.

Um dos períodos de maior intensidade nas reuniões foi justamente durante os meses em que a pesquisa foi submetida e reprovada pelo Conep. Foram seis reuniões na agenda oficial dos diretores da agência com o tema do paraquate em outubro e novembro de 2019.

Os encontros sobre o produto voltaram a acontecer neste ano, com a Syngenta e a bancada ruralista em fevereiro e março. Em 31 de março, uma possível revisão do prazo de proibição devido à pesquisa entrou oficialmente na pauta da agência, soando o alerta do Ministério Público Federal.

O procurador federal Marco Antônio Delfino de Almeida, que atua no Mato Grosso do Sul, teve acesso às informações preliminares sobre a pesquisa e conseguiu uma liminar na justiça proibindo a Anvisa de fazer mudanças na data de proibição antes que os resultados da pesquisa fossem entregues.

Mas a Anvisa continua recorrendo da decisão e conseguiu, no dia 17 de julho, derrubar a liminar do MPF. Ou seja, a agência reguladora disputa na justiça o direito de adiar a proibição do paraquate mesmo antes que novas conclusões sejam apresentadas.

Além da pesquisa de Angelo Trapé, o lobby financia outro estudo sobre o Paraquate na Inglaterra. As produtoras de agrotóxicos se juntaram no que chamam oficialmente de Força-Tarefa Paraquate, grupo que reúne 12 fabricantes do produto. A Força-Tarefa financia pesquisa que vai testar a capacidade do produto provocar mutação nos genes de ratos. O estudo está sendo conduzido em um laboratório privado inglês, o Covance Laboratory.

Assim como a pesquisa de Trapé, os resultados só devem ficar prontos depois de setembro, data da proibição no Brasil. O atraso é o argumento central do lobby para adiar a proibição e a Anvisa está, atualmente, desimpedida pela justiça de tomar essa decisão.

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Este texto foi originalmente publicado pela Repórter Brasil [Aqui!].

Produtores brasileiros têm prejuízos com sementes geneticamente produzidas

agosto 3, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Photo courtesy of Shutterstock

Numa daquelas notícias desagradáveis que a mídia corporativa brasileira não gosta de dar, a Reuters noticia que a Associação de Produtores de Soja (APROSOJA), que representa os produtores agrícolas do centro oeste, está reclamando que sementes geneticamente modificadas de milho (o milho Bt) não estão oferecendo a devida resistência contra uma lagarta que está causando graves prejuízos (Aqui!).

Como resultado, a APROSOJA está demandando que a Monsanto, DuPont, Syngenta e Dow adotem medidas compensatórias pelas perdas ocorridas (Aqui!), visto que em vez dos ganhos auspiciosos que foram prometidos, os produtores estão tendo que gastar mais 54 dólares por hectare plantado.

O interessante é que a grande sugestão que a Monsanto está oferecendo é que parte dos plantios seja feito com sementes tradicionais para evitar que as lagartas possam desenvolver resistência às sementes geneticamente modificadas!

Uma consequência dessa situação será o aumento do uso de agrotóxicos, o que vai de encontro à promessa das empresas sementeiras de que as sementes geneticamente modificadas aumentariam a produção e diminuiriam o uso de agrotóxicos. Se isso for propaganda enganosa, eu não sei mais o que seria!