Manifesto em defesa da Floresta e da Vida

Parlamentares, Sociedade civil e artistas brasileiros se unem em apelo às autoridades americanas e à comunidade internacional

Mist through a tropical forest

A uma semana da Cúpula do Clima convocada por Biden, ambientalistas, artistas, parlamentares, representantes indígenas, quilombolas e pessoas do campo se uniram hoje no evento Emergência Amazônica – Em defesa da Floresta e da Vida. O objetivo deste encontro foi alertar sobre o possível acordo financeiro entre Estados Unidos e Brasil, negociado entre governo Biden e governo Bolsonaro, para prover recursos para a Amazônia. O acordo tem gerado dúvidas sobre seus reais benefícios à sociedade brasileira, em razão de sua construção a portas fechadas, com pouca transparência, muita celeridade e sem consultas às populações amazônicas. Por esta razão, uma carta de manifesto direcionada às autoridades americanas e à comunidade internacional foi lançada hoje no evento.

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A Carta dos Parlamentares e da Sociedade Civil do Brasil aos Estados Unidos da América, em defesa da Amazônia, reúne a assinatura de 53 parlamentares e mais de 60 organizações da sociedade civil, incluindo Greenpeace Brasil, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, Observatório do Clima – OC, entre outras. A carta deixa claro que os signatários apoiam e estimulam a cooperação internacional para a defesa do meio ambiente no Brasil, tendo em vista o papel estratégico do Brasil e da Floresta Amazônica no combate à crise climática planetária. No entanto, a proteção da floresta e de seus povos, dever constitucional do poder público, não estão, definitivamente, nas prioridades do atual governo brasileiro.

Veja a carta aqui: português e inglês

Por isso é alarmante que o governo Biden negocie com o governo Bolsonaro, um governo que promove dolosamente o desmonte de políticas socioambientais e que oferece posicionamentos negacionistas, ostensivamente contrários ao meio ambiente e indiferentes ou preconceituosos com indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, e que conduz o povo brasileiro para o precipício ao facilitar a disseminação da tragédia sanitária e o infortúnio do desamparo socioeconômico. Nesses termos, o acordo representaria a legitimação e financiamento da agenda de destruição da Amazônia promovida pelo governo Bolsonaro, que também avança no Congresso Nacional brasileiro para desregulamentar legislações socioambientais e fundiárias no Brasil.

É preciso união social para conter o avanço da agenda ruralista. Um verdadeiro trator que, agora, vê caminho aberto no Congresso Nacional. Precisamos de um governo que fortaleça seus órgãos ambientais e garanta todos os recursos necessários para que cumpram sua função de proteger o meio ambiente. Um governo que apoie e incentive a participação da sociedade civil organizada nas decisões que impactam a população, só assim um acordo internacional será, de fato, benéfico à Amazônia e seus povos.

Ricardo Salles quer conceder território indígena homologado em Rondônia para a iniciativa privada

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No começo do mês, o ministério do meio ambiente divulgou a relação de Unidades de Conservação (UCs) federais da Amazônia Legal selecionadas para a 1ª etapa do programa Adote Um Parque. Uma das 131 áreas elencadas pelo governo para “adoção” por empresas privadas é a Reserva Biológica (REBIO) do Guaporé, em Rondônia. No entanto, como o Instituto Socioambiental (ISA) destacou, essa área possui quase 410 mil hectares sobrepostos à Terra Indígena (TI) Massaco, território homologado (que passou pela última etapa do processo de demarcação) que conta com um registro de Povo Indígena Isolado confirmado pela Funai. A Constituição proíbe expressamente a concessão de territórios indígenas para a iniciativa privada, já que esses terrenos são de uso exclusivo dos indígenas.

“Não é coerente, tampouco cientificamente defensável, considerar neste novo programa governamental UCs em sobreposição com TIs sem a devida consulta prévia às organizações que representam os Povos Indígenas, tais como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e sem o acompanhamento da Funai”, argumentou o ISA. “A seleção de uma área frágil como essa evidencia a falta de clareza do MMA na própria concepção do programa e levanta riscos para os isolados que vivem nessa área”.

Depois de meses de atraso, o programa foi oficialmente lançado em fevereiro passado pelo governo federal. A primeira UC concedida à iniciativa privada foi a Reserva Extrativista (RESEX) do Lago do Cuniã, em Rondônia, pelo Carrefour do Brasil.

ClimaInfo, 11 de março de 2021.

fecho

Este texto foi inicialmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui!].