‘A grande mentira verde’: como a destruição da Amazônia vai além do desmatamento

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O tamanho da destruição atual da Amazônia é bem maior do que se acredita.

Atualmente, o bioma contém a maior e mais diversa floresta tropical do mundo, ocupa mais de 6,8 milhões de km2 e abriga 33 milhões de pessoas em nove países.

Em 2018, Brasil Bolívia estiveram entre os cinco países que mais perderam florestas primárias, as matas virgens, no mundo, de acordo com a organização internacional Global Forest Watch.

A grilagem de terras, a expansão de fronteiras agropecuárias, a mineração e a exploração econômica descontrolada, entre outros fatores, são consideradas as principais atividades responsáveis pela perda de floresta.

Mas o desmatamento é só uma parte do problema.

Mapa de localização do bioma amazônico

“Falar só de desmatamento quando falamos da destruição da Amazônia é o que eu chamo de a grande mentira verde”, diz à BBC News Brasil o climatologista Antonio Donato Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“A perda de floresta amazônica até hoje é muito maior do que os quase 20% de desmatamento dos quais se fala nos meios de comunicação.

Nobre e outros pesquisadores acreditam que, para ter um panorama mais completo da destruição da floresta, é preciso considerar também a degradação.

Degradação é o fenômeno que acontece quando o acúmulo de perturbações em um trecho de floresta (incêndios, extração de madeira e caça descontrolada, por exemplo) retira daquele ecossistema sua capacidade de funcionar normalmente.

Em 2019, por exemplo, Brasil e Bolívia também viram aumentar dramaticamente o número de incêndios na região amazônica.

“A questão é que a degradação tem um papel importante na maneira como a floresta muda, e nós não estamos vendo. Não há nenhum tipo de política para evitar a degradação”, diz à BBC News Brasil o botânico Jos Barlow, professor da Universidade de Lancaster, no Reino Unido, e pesquisador da Rede Amazônia Sustentável (RAS).

“Assim como uma pessoa saudável tem menos chances de pegar uma gripe, uma floresta saudável tem menos chance de queimar e de sucumbir às mudanças climáticas. O que a degradação faz é deixar a floresta cada vez mais vulnerável”, explica.

Entre as muitas funções da Amazônia está ajudar a América do Sul — e todo o planeta — a equilibrar o clima, distribuir as chuvas pela região e capturar quantidades enormes de dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases causadores do efeito estufa.

São papéis fundamentais para mitigar os efeitos da mudança climática. “Podemos ver essas árvores nas fotos de satélite, mas para a função climática essas florestas degradadas já não existem mais”, diz Antonio Nobre.

bbc 12Os dados de destruição da floresta costumam mostrar o corte raso de árvores, mas não a degradação. Getty

O avanço da degradação e o desmatamento estão empurrando o ecossistema para um “ponto de não retorno” no qual ele perderia sua capacidade de funcionar, de acordo com os cientistas Carlos Nobre e Thomas Lovejoy, dois dos principais especialistas em Amazônia no mundo.

Se a situação não for revertida, dizem eles, os impactos dessas mudanças poderiam se acelerar, com consequências catastróficas.

Nem toda perda de floresta é igual

Quando falamos em dados de desmatamento, nem sempre falamos da mesma coisa.

Uma maneira de medir o desmatamento é levando em conta todas as áreas da floresta em que a vegetação foi completamente eliminada. É o que se chama perda de cobertura florestal.

Só em 2018, a perda de cobertura florestal em toda a Amazônia chegou a 4 milhões de hectares (40 mil km2), segundo dados da Global Forest Watch.

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Mas algumas destas áreas desmatadas são de florestas primárias, aquelas que se encontram em seu estado original — não afetadas, ou afetadas o mínimo possível, pela ação humana. Por serem mais antigas, elas têm mais diversidade de espécies e guardam mais carbono.

As florestas secundárias, por sua vez, são todas as que estão em recuperação de processos de desmatamento ou de degradação grave. Mas elas podem levar décadas e, em alguns casos, séculos, para voltarem a ter as características que tinham quando primárias se forem mantidas intocadas, o que também é raro.

Em 2018, a Pan-Amazônia, como é chamado o conjunto do bioma em todos os países, perdeu cerca de 1,7 milhão de hectares de floresta primária, segundo os dados produzidos pelo sistema de monitoramento da Universidade de Maryland, nos EUA, e publicados pelo Global Forest Watch.

Isso significa que pouco mais de  de mata virgem foram desmatados a cada minuto em 2018.

A perda pode parecer insignificante perto da imensidão da floresta (representa cerca de 0,32% do total), mas não é uma questão só quantitativa e, sim, qualitativa.

“Essa forma de medir o desmatamento é importante porque as florestas primárias são muito mais ricas e diversas em biodiversidade”, explica Jos Barlow, da Universidade de Lancaster.

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Uma floresta é muito mais do que suas árvores. É o produto de todos os processos e interações entre milhares de espécies de plantas e animais que coexistem ali. Por isso a floresta amazônica é insubstituível.

Muitas pessoas acham que para compensar o que perdemos na Amazônia basta plantar árvores em outros lugares. Mas isso está errado.”Erika Berenguer, Universidade de Oxford

“Cada hectare desmatado significa que uma parte do ecossistema deixa de funcionar, e isso afeta todo o resto”, diz à BBC News Brasil a pesquisadora Erika Berenguer, especialista em florestas tropicais da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e da RAS.

Nos últimos dez anos, as taxas de perda de florestas primárias se mantiveram altas ou voltaram a aumentar na maioria dos países amazônico

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Nas florestas primárias vivem árvores que podem ter centenas ou até mesmo milhares de anos de idade. Elas cumprem um papel essencial na batalha contra as mudanças climáticas, já que agem como um enorme armazém de dióxido de carbono.

Uma pequena parte do CO2 que as árvores absorvem no processo de fotossíntese é emitida de volta para a atmosfera durante sua respiração. A outra parte é transformada em carbono e usada na produção dos açúcares que a planta necessita para seu metabolismo.

“Medimos a quantidade de carbono em uma árvore pela espessura do tronco. O carbono é armazenado ali, em forma de biomassa”, explica Erika Berenguer.

Por isso, quanto maior e mais antiga a árvore, mais carbono ela costuma armazenar.

bbc 9As queimadas e o corte de madeira fazem com que o carbono armazenado nas árvores se transforme em CO2 e volte à atmosfera. Getty

Segundo Berenguer, uma árvore grande (com pelo menos três metros de circunferência) pode armazenar cerca de 3 a 4 toneladas de carbono.

Isso equivaleria a cerca de 10 a 12 toneladas de dióxido de carbono — ou a média que um carro de passeio emite durante quatro anos.

Um dos efeitos do desmatamento é liberar o CO2 guardado na floresta de volta na atmosfera — seja pela queimada ou pela decomposição da madeira cortada, processos que transformam o carbono das árvores novamente em gás.

Por este motivo, os cientistas temem que a região deixe de ser um armazém de carbono e se transforme em um importante emissor de CO2, acelerando os efeitos da mudança climática. Um estudo recente mostra que cerca de 20% do total da Amazônia já emite mais dióxido de carbono do que absorve.

A destruição (in)visível da floresta

bbc 8Quando a floresta está degradada, fica mais vulnerável a incêndios e a mudanças climáticas. Alexander Leer/RAS

Os sistemas que produzem imagens do desmatamento consideram geralmente o corte raso de árvores, ou seja, áreas em que a vegetação original foi totalmente removida.

No entanto, cientistas como Antonio Nobre acreditam que só o desmatamento não dá corretamente a dimensão da perda. Para isso, seria preciso ter também dados sobre a degradação.

Esse fenômeno é um produto dos eventos climáticos — como as secas — e da ação humana que deixam a floresta mais pobre e vulnerável. Mesmo quando, vista de cima, ela ainda parece seguir em pé.

Atividades como o corte de madeira ilegal e eventos recentes como os incêndios de 2019 fazem parte do problema.

“O solo fica mais frágil e mais seco por causa da remoção da vegetação, ainda que não seja total. Isso muda o microclima da floresta. Fica mais fácil incêndios se espalharem, por exemplo, porque o chão esquenta mais rápido”, explica Alexander Lees, professor de Ecologia Tropical na Universidade Metropolitana de Manchester, no Reino Unido.

No Brasil, entre os meses de janeiro e novembro, o fogo arrasou 70.698 km² (mais de 7 milhões de hectares) de Amazônia. Na Bolívia, o incêndio atingiu mais de 2 milhões de hectares do bioma.

Uma área de floresta degradada também perde, por exemplo, a capacidade de reciclar água da chuva.

“Somando o corte raso e a degradação, mais da metade da Amazônia já tem seus  ao clima da região comprometidos”, afirma Antonio Nobre.

Nenhuma árvore mais pode tombar na Pan-Amazônia.”Antonio Nobre, Inpe

 

bbc 7Poucos países amazônicos divulgam dados anuais de degradação em suas florestas.

Segundo o climatologista, as áreas degradadas da Amazônia chegam a ser até duas vezes maiores que as desmatadas.

Para fazer essa afirmação, ele se baseia no fato de que, só no Brasil, entre 2007 e 2016, foram contabilizados 14,6 milhões de hectares (146 mil km2) degradados na Amazônia brasileira.

Isso é quase o dobro da área desmatada no mesmo período, que foi de 7,5 milhões de hectares (75 mil km2), de acordo com dados do Inpe.

Um relatório recente do governo da Colômbia afirma que entre 2012 e 2015, a região amazônica no país perdeu 187.955 hectares por desmatamento e 414.605 hectares por degradação ​​— mais que o dobro.

Os dados disponíveis, segundo Antonio Nobre, fazem pensar que a área da Amazônia destruída pela ação humana é muito maior do que se acredita.

Jos Barlow, da Universidad de Lancaster, concorda.

“Sabemos que até os números oficiais que temos são subestimados, porque geralmente só se mede a degradação mais grave.”

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Mas por que não se fala mais a respeito disso?

“É um fenômeno mais difícil de medir. Mesmo quando é possível enxergar a degradação por imagens de satélite, você precisa ter dados sobre o que está acontecendo no solo para entender se aquela área está mais ou menos degradada, se está se recuperando”, explica o pesquisador Alexander Lees.

Entre os países amazônicos, só o Brasil publica sistematicamente dados anuais de degradação.

No entanto, cientistas de toda a região estão tentando medir o fenômeno, para fazer um retrato mais amplo do estado atual do bioma.

bbc 5O modelo que projeta um ponto de inflexão da Amazônia nos próximos 20 a 30 anos ainda não inclui dados de degradação. Getty

Se o desmatamento e a degradação continuarem nos ritmos atuais, a Amazônia pode deixar de funcionar como um ecossistema tropical em breve, mesmo que parte dela continue de pé.

Atualmente, pouco mais de 18% de toda a floresta original foi desmatada, de acordo com dados do projeto de monitoramento Mapbiomas, parceria entre universidades, ONGs, institutos de todos os territórios amazônicos e o Google.

O número é perigosamente próximo do que o biólogo americano Thomas Lovejoy e o climatologista brasileiro Carlos Nobre, do Instituto de Estudos Avançados da USP, chamam de tipping point (ponto de não retorno, em inglês).

Eles se referem ao momento em que o desmatamento, em conjunto com as mudanças climáticas e a vulnerabilidade a incêndios mudarão completamente a Amazônia.

Esse ponto ocorrerá, segundo eles, quando entre 20% e 25% da floresta original estiverem destruídos.

De acordo com os cálculos de Nobre e Lovejoy, o tipping point pode acontecer nos próximos 20 a 30 anos, mantida a taxa atual de cerca de 1,5 milhão de hectares (15 mil km2) desmatados em média por ano em toda a região.

“Se chegarmos a esse ponto, aumentará a duração da estação seca e a temperatura da floresta. A partir daí, as árvores começarão a morrer de maneira acelerada, e isso criará um ciclo vicioso. O que era floresta tropical ficará parecido com o cerrado brasileiro, mas como uma espécie de savana pobre, sem a rica biodiversidade do cerrado”, diz Carlos Nobre à BBC News Brasil.

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No estudo, os cientistas projetam um cenário para 2050 (confira na imagem acima) no qual a Amazônia perdeu 20% de floresta e está mais vulnerável a incêndios, em que a temperatura da região aumentou 3°C e em que aumentou cerca de 30% a concentração de CO2 na atmosfera.

“Neste cenário, teríamos até 60% da floresta transformada nesta savana pobre”, afirma o pesquisador.

A projeção, no entanto, ainda não inclui detalhadamente a degradação, pela dificuldade de conseguir dados da Pan-Amazônia.

Isso significa que a floresta poderia estar ainda mais próxima do ponto de não retorno. Segundo Nobre, há planos de incluir o fenômeno em uma próxima análise.

Mas o que acontece após o ponto de não retorno?

Menos chuva

Os cientistas ainda não sabem com precisão todos os possíveis efeitos de uma transformação brusca da floresta amazônica.

Mas, segundo as estimativas de Carlos Nobre, a temperatura na região poderia aumentar de 1,5°C a 3°C nas regiões que se tornarem savanas pobres. Isso sem contar o aumento já esperado com o aquecimento global.

Em 2012, um estudo da Universidade de Leeds afirmou que o desmatamento pode fazer com que as chuvas na Amazônia diminuam cerca de 12% durante a estação chuvosa e 21% na estação seca até 2050.

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Legenda:A transformação da Amazônia em savana pode ter um efeito catastrófico para a economia da América do Sul. Marizilde Crupe/RAS

Com menos  na floresta, diminuiríam também as chuvas na bacia do rio da Prata, e a temperatura no Centro-Oeste brasileiro poderia aumentar em até 2°C.

Isso teria um efeito catastrófico para a economia regional. Menos chuva e mais calor significaria menos água para a pecuária e para cultivos como a soja.

“Certamente, haveria diminuição da produtividade da agropecuária nas partes da região que são mais importantes para essas atividades”, diz Carlos Nobre.

Mais doenças

Estudos feitos na Amazônia brasileira e em outras florestas tropicais do mundo relacionam o desmatamento a um aumento na incidência de doenças transmitidas por mosquitos, como a malária e a leishmaniose.

“Em um ambiente rico em biodiversidade, a proliferação do vírus se dilui, porque há mais espécies que podem ser incubadoras.  como os mosquitos têm uma oferta de alimento grande”, disse a bióloga Márcia Chame, pesquisadora da Fiocruz, à BBC News Brasil.

O processo de queimadas e degradação faz com que os bichos busquem outras fontes alimentares, explica Chame. Isso normalmente aproxima o ciclo de algumas doenças das cidades.

A perda de áreas de floresta pode fazer com que mosquitos transmisores de vírus tenham maior contato com humanos. Getty

“Não sabemos ainda o que vai acontecer, mas temos elementos para dizer que, com menos floresta, há um risco alto de termos mais transmissão em humanos”, alerta a bióloga.

O aumento da temperatura causado pelas mudanças na floresta também pode provocar mais mortes e internações por doenças cardiovasculares e respiratórias relacionadas ao calor, segundo a pesquisadora Beatriz Oliveira, da Rede Brasileira de Pesquisas em Mudanças Climáticas.

“Mesmo mantendo as condições que temos hoje, a temperatura na região amazônica poderia aumentar até 8°C, somando o desmatamento e o aquecimento global, a partir de 2070. Com a substituição da floresta por outro ecossistema, esse incremento poderia ser maior ou acontecer bem antes”, adverte.

É possível evitar o ‘tipping point’?

De acordo com Carlos Nobre, há uma maneira de prevenir a transformação da floresta em savana:

“O que precisamos fazer imediatamente é adotar uma política de desmatamento zero na Pan-Amazônia e, junto com ela, um grande programa de restauração florestal no sul, no sudeste e no leste da Amazônia, que são os trechos mais vulneráveis”, afirma.

“Se conseguíssemos reflorestar 60 ou 70 mil km2 dessa grande área, onde a estação seca já está mais longa, poderíamos fazer a floresta voltar a funcionar melhor ali, ela ficaria mais resiliente.”

O objetivo não parece fácil de ser atingido no futuro próximo.

bbc 1Em toda a Amazônia há cerca de 100 tribos indígenas com as quais há pouco ou nenhum contato. Getty

Em setembro de 2019, representantes de sete países amazônicos — sem a presença de Venezuela e Guiana Francesa — se reuniram em Leticia, na Colômbia, com um objetivo de criar uma agenda de prevenção de crises ambientais como os incêndios recentes.

O resultado foi o Pacto pela Amazônia, um acordo de 16 medidas não obrigatórias, mas que indicam um compromisso dos países contra o avanço da destruição da floresta. No entanto, o texto não coloca metas específicas para a redução do desmatamento, nem para um plano de reflorestamento.

Todos os políticos falam a frase célebre: preservação sim, mas com desenvolvimento. Mas está escondido na palavra desenvolvimento um modelo que só consegue ver a atividade econômica sem a floresta. Isso precisa mudar, e precisa ser agora.”Carlos Nobre, USP

Créditos

Reportagem: Camilla Costa

Texto: Camilla Costa e Carol Olona

Design e gráficos: Cecilia Tombesi

Programação: Marta Martí e Marcos Gurgel

Estimativas do gráfico sobre espécies em 1 hectare de Amazônia: Jos Barlow y Alexander Lees, da Rede Amazônia Sustentável, com base em estudos científicos (https://doi.org/10.6084/m9.figshare.10104368).

Agradecimentos: Carlos Nobre, Antonio Nobre, Rede Amazônia Sustentável, Rede Amazônia de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), Júlia Jacomini, Gustavo Faleiros, Infoamazônia, Thiago Medaglia, Erika Berenguer, Rodrigo Botero, Mikaela Weisse, Global Forest Watch.

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Esta reportagem foi originalmente publicada pela BBC News Brasil [Aqui!].

BBC Brasil mostra o caso de docente da Uerj que exemplifica o caos criado pelo (des) governo Pezão

A BBC Brasil produziu a matéria abaixo no qual é mostrado o drama pessoal que enfrenta uma docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ao contrário das muitas matérias semelhantes que já foram produzidas pela mídia nacional,  a BBC coloca o devido balanço entre o drama pessoal dos servidores e o caos instalado na maior universidade estadual do Rio de Janeiro.

Diria que é mais um caso onde um veículo da mídia internacional dá um banho de cobertura ao mostrar que o drama dos servidores é apenas a face mais explicita de um tenebroso projeto de desmantelamento do serviço público fluminense.

Mas como bem demonstra o depoimento da professora Stela Guedes Caputo, apesar de todo o descaso e desprezo que tem sido dirigido pelo (des) governo Pezão às universidades estaduais, ainda há nelas muita disposição para defender estas instituições tão fundamentais para um futuro melhor para o povo do Rio de Janeiro.

Com dívida de R$ 20 mil e sem salário, professora da Uerj compartilha extrato bancário zerado

Professora Stela Guedes Caputo, da Uerj
ARQUIVO PESSOAL.  Professora Stela Guedes Caputo, da Uerj, não recebe salários há três meses e vê as contas acumularem

A professora Stela Guedes Caputo, de 50 anos, tomou um susto quando, na semana passada, checou sua conta bancária: estava vazia, zerada, sem nenhum tostão. Ela não tinha nem sequer um real para ajudar a pagar a passagem até a universidade pública onde dá aulas há cinco anos, a Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Não que Caputo tenha dificuldade para administrar suas contas. O problema é outro: o governo do Estado não paga o salário dos professores da Uerj há três meses. Governado por Luiz Fernando Pezão (PMDB), o Rio de Janeiro passa por uma crise financeira que afeta o pagamento de servidores públicos de vários setores.

A gestão diz reconhecer a importância da universidade e ter concentrado esforços para solucionar os problemas financeiros da instituição.

Caputo, que dá aula em cursos de graduação e pós na área de educação, decidiu publicar o extrato de sua conta zerada no Facebook. Junto, postou um texto de protesto contra os atrasos salariais. A publicação já teve mais de 1,5 mil compartilhamentos.

“É como estar desempregada, só que trabalhando. Eu quis mostrar porque não sei se todo mundo entende o que estamos passando”, escreveu ela. “Ver aquela conta zerada, o que nunca tinha acontecido comigo, foi um soco no coração.”

Diante das “condições precárias da universidade”, em suas próprias palavras, o reitor da instituição, Ruy Garcia Marques, anunciou nesta segunda-feira a suspensão das aulas dos cerca de 30 mil alunos.

Ele justificou a suspensão, que não tem prazo de acabar, citando o drama dos professores: “O atraso salarial, cada vez maior, gera endividamento crescente, insegurança, angústia e situações de estresse incontroláveis, maximizadas naqueles que se veem impedidos até da simples compra de medicamentos para manutenção básica da saúde”.

Publicação da professora Stela Guedes Caputo no Facebook
REPRODUÇÃO. Stela Guedes Caputo diz que está devendo R$ 20 mil, além de prestações de seu apartamento

Em entrevista à BBC Brasil, Caputo diz que tem passado por problemas como os citados pelo reitor. “Estou me sentindo humilhada por dar aulas, por trabalhar e não receber. O (governador) Pezão está roubando a dignidade dos professores da Uerj”, diz.

A universidade passa por uma crise financeira desde 2016. Há um ano, o governo estadual começou a pagar os salários dos 2,4 mil professores de forma fracionada. Em alguns meses, os vencimentos eram divididos em até cinco parcelas.

Desde outubro, no entanto, os atrasos começaram a ser constantes. A gestão ainda não pagou o 13º salário de 2016 e as férias de professores e funcionários. Também houve atrasos no pagamento de empresas terceirizadas de limpeza, vigilância e manutenção, contratadas por meio de licitações públicas. Neste ano, bolsas de docentes e alunos, inclusive cotistas, também não estão sendo depositadas.

Aluno entra em campus da Uerj, no Rio
TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL. A universidade pública passa por problemas financeiros desde 2016, com atraso de pagamentos

Muitas cobranças

As contas de Caputo começaram a se acumular com os atrasos da universidade. O último salário que ela recebeu foi o de abril, pago também de forma fracionada.

Hoje, ela diz que deve quatro parcelas – R$ 2.7 mil cada – do financiamento do apartamento que comprou em 2012. “O que eu faço se a Caixa Econômica resolver tomar minha casa por falta de pagamento?”, questiona. O banco público já enviou cartas cobrando as prestações.

A professora também deve a fatura do cartão de crédito e cerca de R$ 20 mil para amigos e parentes que a socorreram em situações de emergência. Também desligou o telefone para não receber mais ligações de cobrança – sua luz já foi cortada.

Outro drama é manter as aulas, produção de pesquisas e participação em congressos acadêmicos sem receber salário.

No mês passado, Caputo viajou para um congresso em Maceió. Ganhou passagem e hospedagem, mas tinha apenas R$ 40 na conta para outras despesas. “É muito constrangedor quando você evita sair com seus colegas porque não tem dinheiro para pagar um jantar”, conta.

Veículos abandonados no campus da Uerj
TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL. Empresas de limpeza, manutenção e vigilância também sofreram com falta de pagamento de contratos

Greve e pagamento

Em junho, a Justiça do Rio intimou Pezão a cumprir uma liminar que obrigava o governo a pagar os salários dos servidores da Uerj em 48 horas. O governador disse que não tinha dinheiro para quitar a dívida.

Nesta segunda, o peemedebista pediu ao governo federal para ingressar no Regime de Recuperação Fiscal, uma espécie de socorro da União para ajudar a recuperar as finanças do Estado.

“A adesão ao regime de recuperação fiscal permitirá o reequilíbrio financeiro do Estado, possibilitando a regularização do pagamento dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas e do custeio das atividades fundamentais para prestação de serviços à população”, afirmou o governo estadual em nota à BBC Brasil. A gestão, porém, não deu prazos.

No início do ano, parte dos professores da Uerj iniciaram uma greve contra a falta de pagamento. Em março, Pezão ameaçou cortar os vencimentos dos grevistas em 30%.

O orçamento estadual previa um repasse de R$ 1,1 bilhão à universidade em 2016. No total, R$ 767,4 milhões foram enviados. Segundo o governo, a diferença ocorreu por causa da “crise finanças estaduais, provocada pela significativa queda na receita de tributos em consequência da depressão econômica do país, pelo recuo na arrecadação de royalties e a redução dos investimentos da Petrobras”.

“Em relação ao pagamento de pessoal da Uerj, encontram-se em aberto os salário de maio e junho, assim como para demais categorias. No dia 14/7, foram pagos R$ 550 referentes ao salário de maio”, disse a gestão Pezão, sem mencionar os valores referentes a julho.

Enquanto não recebe os salários atrasados, Caputo vive como pode. Tem feitos alguns trabalhos esporádicos, pois, como é contratada em regime de dedicação exclusiva, não pode ter vínculo empregatício com outra empresa.

Na manhã desta terça, a professora foi até a caixa de correio de seu prédio. Achou que receberia outra cobrança. Dentro de um envelope, encontrou R$ 450 e uma carta anônima.

“Fiquei emocionada. Não sei quem enviou a doação. A pessoa escreveu que admira a força dos professores da Uerj”, conta.

FONTE: http://www.bbc.com/portuguese/salasocial-40795640?ocid=socialflow_facebook#

Em entrevista à BBC, presidente da Academia Brasileira de Ciências fala sobre congelamento de pesquisas e êxodo de cérebros

Cortes na ciência geram êxodo de cérebros, congelam pesquisas e vão ‘penalizar’ Brasil por décadas, diz presidente da academia

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GETTY IMAGES/LOVEGULI Êxodo de pesquisadores se agrava com corte de investimentos devido à crise econômica do Brasil

Os pesados cortes de recursos para a área de ciência e tecnologia feitos pelo governo federal estão levando a produção científica brasileira a um “estado terminal”, interrompendo pesquisas, acelerando o êxodo de cérebros e gerando uma lacuna que “vai penalizar o Brasil por décadas”, afirma o presidente da Academia Brasileira da Ciências (ABC), Luiz Davidovich.

Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o físico carioca alerta para as grandes perdas trazidas pelo corte dramático imposto pelo governo Temer ao orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e Comunicações em março deste ano, levando a verba para ciência ao patamar de 12 anos atrás.

O corte de 44% no orçamento para 2017, de R$ 5,8 bilhões para R$ 3,2 bilhões, repercutiu internacionalmente, deixando cientistas brasileiros “horrorizados”, segundo artigo na prestigiosa revista científica Nature.

“Espanta-me que justamente em uma época de crise tão grave, não se dê atenção à porta de saída da crise, já descoberta por outros países há muito tempo. É pesquisa e desenvolvimento, é ciência e inovação tecnológica. Nós estamos indo na contramão dessa consciência internacional”, afirma Davidovich, citando países como China, Cingapura, Coreia do Sul e membros da União Europeia como exemplos.

Em entrevista à BBC Brasil, o físico disse que laboratórios estão sendo forçados a interromper pesquisas por falta de, que a fuga de cérebros está se acelerando e que o cenário sombrio é um desestímulo para jovens que cogitam ou poderiam cogitar uma carreira científica.

Davidovich ressalta que a produção científica depende de continuidade e envolve uma corrida constante com outros países.

“Se você quer construir uma estrada e o país enfrenta uma crise financeira, você pode atrasar a obra. Ciência e tecnologia você não pode atrasar, porque perde a corrida. Você não tem como recuperar o atraso”, alerta.

Luiz Davidovich
Arquivo Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira da Ciências

Leia [Aqui! ] os principais trechos da entrevista.

BBC Brasil produz matéria sobre possível epidemia de câncer causada por agrotóxicos

‘Epidemia de câncer’? Alto índice de agricultores gaúchos doentes põe agrotóxicos em xeque

Agricultor aplicando pesticida THINKSTOCK
Falta da proteção necessária é um dos principais problemas

O agricultor Atílio Marques da Rosa, de 76 anos, andava de moto quando sentiu uma forte tontura e caiu na frente de casa em Braga, uma cidadezinha de menos de 4 mil habitantes no interior do Rio Grande do Sul.

O agricultor Atílio Marques da Rosa, de 76 anos, andava de moto quando sentiu uma forte tontura e caiu na frente de casa em Braga, uma cidadezinha de menos de 4 mil habitantes no interior do Rio Grande do Sul.

“A tontura reapareceu depois, e os exames mostraram o câncer”, conta o filho Osmar Marques da Rosa, de 55 anos, que também é agricultor.

Seu Atílio foi diagnosticado há um ano com um tumor na cabeça, localizado entre o cérebro e os olhos. Por causa da doença, já não trabalha em sua pequena propriedade, na qual produzia milho e mandioca.

Para ele, o câncer tem origem: o contato com agrotóxicos, produtos químicos usados para matar insetos ou plantas dos quais o Brasil é líder mundial em consumo desde 2009.

“Meu pai acusa muito esse negócio de veneno. Ele nunca usou, mas as fazendas vizinhas sempre pulverizavam a soja com avião e tudo”, diz Osmar.

O noroeste gaúcho, onde seu Atílio mora, é campeão nacional no uso de agrotóxicos, segundo um mapa do Laboratório de Geografia Agrária da USP, elaborado a partir de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Para especialistas que lidam com o problema localmente, não há dúvidas sobre a relação entre o veneno e a doença.

“Diversos estudos apontam a relação do uso de agrotóxicos com o câncer”, diz o oncologista Fábio Franke, coordenador do Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do Hospital de Caridade de Ijuí, que atende 120 municípios da região.

Fábio Franke, coordenador do Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do Hospital de Caridade de Ijuí
DIOGO ZANATTA/BBC BRASIL
Oncologista Fábio Franke vê relação direta entre agrotóxicos e câncer

Um dos principais problemas é que boa parte dos trabalhadores não segue as instruções técnicas para o manejo das substâncias.

“Nós sempre perguntamos se usam proteção, se usam equipamento. Mas atendemos principalmente pessoas carentes. Da renda deles não sobra para comprar máscaras, luvas, óculos. Eles ficam expostos”, diz Emília Barcelos Nascimento, voluntária da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Ijuí.

Anderson Scheifler, assistente social da Associação de Apoio a Pessoas com Câncer da cidade (Aapecan), corrobora: “Temos como relato de vida dessas pessoas um histórico de utilização excessiva de defensivos agrícolas e, na maioria das vezes, sem uso de proteção”.

‘Alarmante epidemia’

Um estudo realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) comparou o número de mortes por câncer da microrregião de Ijuí com as registradas no Estado e no país entre 1979 e 2003 e constatou que a taxa de mortalidade local supera tanto a gaúcha, que já é alta, como a nacional.

De acordo com o Inca (Instituto Nacional de Câncer), o Rio Grande do Sul é o Estado com a maior taxa de mortalidade pela doença. Em 2013, foram 186,11 homens e 140,54 mulheres mortos para cada grupo de 100 mil habitantes de cada sexo.

O índice é bem superior ao registrado pelos segundos colocados, Paraná (137,60 homens) e Rio de Janeiro (118,89 mulheres).

O Estado também é líder na estimativa de novos casos de câncer neste ano, também elaborada pelo Inca – 588,45 homens e 451,89 mulheres para cada 100 mil pessoas de cada sexo.

Em 2014, 17,5 mil pessoas morreram de câncer em terras gaúchas – no país todo, foram 195 mil óbitos.

Lavoura de cana-de-açúcar em Ijuí, no Rio Grande do Sul
DIOGO ZANATTA/BBC BRASIL
Especialistas ligam uso de agrotóxicos à alta incidência de câncer no RS

Anualmente, cerca de 3,6 mil novos pacientes são atendidos na unidade coordenada por Franke. Se incluídos os antigos, são 23 mil atendimentos. Destes, 22 mil são bancados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) – os cofres públicos desembolsam cerca de R$ 12 milhões por ano para os tratamentos.

Segundo o oncologista, a maioria dos doentes vem da área rural – mas o problema pode ser ainda maior, já que os malefícios dos agrotóxicos não ocorrem apenas por exposição direta pelo trabalho no campo, mas também via alimentação, contaminação da água e ar.

“Se esses números fossem de pacientes de dengue ou mesmo uma simples gripe, não tenho dúvida de que a situação seria tratada como a mais alarmante epidemia, com decreto de calamidade pública e tudo. Mas é câncer. Há um silêncio estranho em torno dessa realidade”, afirma o promotor Nilton Kasctin do Santos, do Ministério Público da cidade de Catuípe.

“Milhares de pessoas estão morrendo de câncer por causa dos agrotóxicos”, acrescenta ele, que atua no combate aos produtos.

Procurado pela BBC Brasil, o Sindiveg (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal), que representa os fabricantes de agrotóxicos, encaminhou o questionamento para a Andef (Associação Nacional de Defesa Vegetal), que responde basicamente pelas mesmas empresas.

Em nota, a Andef afirma que “toda substância química, sintetizada em laboratório ou mesmo aquelas encontradas na natureza, pode ser considerada um agente tóxico” e que os riscos à saúde dependem “das condições de exposição, que incluem: a dose (quantidade de ingestão ou contato), o tempo, a frequência etc.”.

O texto afirma ainda que “o setor de defensivos agrícolas apresenta o grau de regulamentação mais rígido do mundo”.

Salto no consumo
Aplicação de pesticida em plantação de cana-de-açúcar em Minas Gerais
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Mais de 1,1 mil pessoas morreram por intoxicação com agrotóxico no país em 8 anos

A comercialização de agrotóxicos aumentou 155% em dez anos no Brasil, apontam os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), estudo elaborado pelo IBGE no ano passado – entre 2002 e 2012, o uso saltou de 2,7 quilos por hectare para 6,9 quilos por hectare.

O número é preocupante, especialmente porque 64,1% dos venenos aplicados em 2012 foram considerados como perigosos e 27,7% muito perigosos, aponta o IBGE.

O Inca é um dos órgãos que se posicionam oficialmente “contra as atuais práticas de uso de agrotóxicos no Brasil” e “ressalta seus riscos à saúde, em especial nas causas do câncer”.

Como solução, recomenda o fim da pulverização aérea dos venenos, o fim da isenção fiscal para a comercialização dos produtos e o incentivo à agricultura orgânica, que não usa agrotóxico para o cultivo de alimentos.

Márcia Sarpa Campos Mello, pesquisadora do instituto e uma das autoras do “Dossiê Abrasco – Os impactos dos Agrotóxicos na Saúde”, ressalta que o agrotóxico mais usado no Brasil, o glifosato – vendido com o nome de Roundup e fabricado pela Monsanto – é proibido em toda a Europa.

Segundo ela, o glifosato está relacionado aos cânceres de mama e próstata, além de linfoma e outras mutações genéticas.

“A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que 80% dos casos de câncer são atribuídos à exposição de agentes químicos. Se os agrotóxicos também são esses agentes, o que já está comprovado, temos que diminuir ou banir completamente esses produtos”, defende.

Aplicação de pesticida em plantação de soja no Mato Grosso do Sul
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Fabricante afirma que glifosato é seguro para a saúde

Procurada, a Monsanto afirma que “todos os usos de produtos registrados à base de glifosato são seguros para a saúde e o meio ambiente, o que é comprovado por um dos maiores bancos de dados científicos já compilados sobre um produto agrícola”.

A empresa diz ainda tratar-se de “um dos herbicidas mais usados no mundo, por mais de 40 anos e em mais de 160 países”, e que “nenhuma associação do glifosato com essas doenças é apoiada por testes de toxicologia, experimentação ou observações”.

Três vezes mais

Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o brasileiro consome até 12 litros de agrotóxico por ano.

A bióloga Francesca Werner Ferreira, da Aipan (Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural) e professora da Unijuí (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul), alerta que a situação é ainda pior no noroeste gaúcho, onde o volume consumido pode ser três vezes maior.

Ela conta que produtores da região têm abusado das substâncias para secar culturas fora de época da colheita e, assim, aumentar a produção. É o caso do trigo, que recebe doses extras de glifosato, 2,4-D, um dos componentes do “agente laranja”, usado como arma química durante a Guerra do Vietnã, e paraquat.

Lavoura de cana-de-açúcar em Ijuí, no Rio Grande do Sul
DIOGO ZANATTA/BBC BRASIL
A agricultura é uma das atividades mais importantes para a economia do noroeste gaúcho

Segundo o promotor Nilton Kasctin do Santos, este último causa necrose nos rins e morte das células do pulmão, que terminam em asfixia sem que haja a possibilidade de aplicação de oxigênio, pois isso potencializaria os efeitos da substância.

“Nada disso é invenção de palpiteiro, de ambientalista de esquerda ou de algum cientista maluco que nunca tomou sol. Também não é invenção de algum inimigo do agronegócio. Sabe quem diz tudo isso sobre o paraquat? O próprio fabricante. Está na bula, no rótulo”, alerta o promotor.

No último ano, 52 pessoas morreram por intoxicação por paraquat em terras gaúchas, segundo o Centro de Informação Toxicológica do Estado.

No Brasil, 1.186 mortes foram causadas por intoxicação por agrotóxico de 2007 a 2014, segundo a coordenadora do Laboratório de Geografia Agrária da USP, Larissa Bombardi.

A estimativa é que para cada registro de intoxicação existam outros 50 casos não notificados, afirma ela. A pesquisa da professora aponta ainda que 300 bebês de zero a um ano de idade sofreram intoxicação no mesmo período.

A Syngenta, fabricante do paraquat, não se manifestou sobre os casos de intoxicação e afirmou endossar o posicionamento da Andef.

FONTE: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-37041324

BBC Brasil: Governo rebate críticas da ONU sobre resposta ‘inaceitável’ à tragédia em Mariana

AFP
Image copyrightAFP Texto da ONU afirma existir falta de transparência nas informações sobre riscos de contaminação

O governo brasileiro afirmou na noite desta quarta-feira que entrará em contato com a ONU para oferecer esclarecimentos sobre as medidas que vem tomando em relação à tragédia de Mariana.

No início do dia, a ONU fez duras críticas ao que considerou uma resposta “inaceitável” por parte do governo e também da Vale e da mineradora anglo-australiana BHP.

E um comunicado com declarações de seu relator especial para assuntos de Direitos Humanos e Meio Ambiente, John Knox, e do relator para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, a ONU criticou a demora de três semanas para a divulgação de informações sobre os riscos gerados pelos bilhões de litros de lama vazados no Rio Doce pelo rompimento da barragem, no último dia 5.

“As providências tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP para prevenir danos foram claramente insuficientes. As empresas e o governo deveriam estar fazendo tudo que podem para prevenir mais problemas, o que inclui a exposição a metais pesados e substâncias tóxicas. Este não é o momento para posturas defensivas”, disseram os especialistas da ONU no documento.

Em resposta, a Presidência informou que entrará em contato com a ONU para esclarecer seis pontos do comunicado: atendimento emergencial, abastecimento de água, monitoramento do Rio Doce, multas à Samarco, recuperação do Rio Doce, e força-tarefa para salvar animais ameaçados.

O governo brasileiro afirmou que “o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) antecipou o início da operação 24 horas de monitoramento contínuo do Sistema de Alerta da Bacia do Rio Doce”, monitorando amostras de água e concluindo que “não há indicações de que a lama seja tóxica em relação a metais pesados.”

Reuters
Image copyrightReuters ONU detalhou consequências do acidente, como chegada da lama ao mar

Esclareceu, no entanto, que “os resultados obtidos em mais de 40 coletas mostram uma quantidade de material em suspensão (turbidez) muito acima dos valores observados pela CPRM em 2010. Além da turbidez, os resultados revelam também uma diminuição significativa na quantidade de oxigênio dissolvido na água que pode está relacionada com a mortandade de peixes.”

Isso porque, em sua crítica, a ONU menciona a contradição nas informações divulgadas sobre o desastre, em especial a insistência da Samarco, joint venture formada por Vale e BHP para explorar minérios na região, de que a lama não continha substâncias tóxicas. E descreve com detalhes o desastre ecológico provocado pelo vazamento, incluindo a chegada da lama ao mar.

“As autoridades brasileiras precisam discutir se a legislação para a atividade mineradora é consistente com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à informação. O Estado tem a obrigação de gerar, atualizar e disseminar informações sobre o impacto ambiental e presença de substâncias nocivas, ao passo que empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos”, afirmou Tuncak.

Multa e diálogo

A nota da Presidência também cita a multa de R$ 250 milhões à Samarco e diz que “o governo vem cobrando a atuação da empresa na contenção e na reparação dos danos causados pela tragédia”.

O comunicado salientou ainda que o governo federal “iniciou um diálogo com os governos mineiro e capixaba para definir um plano conjunto de recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce” e “vêm fazendo ações de emergência para proteger a fauna da região afetada pela catástrofe, como a retirada de ovos de tartaruga de locais ameaçados na costa capixaba, bem como a captura e transporte de matrizes de peixes também ameaçados.

Em entrevistas, a presidente Dilma Rousseff tem negado negligência no caso. A Samarco, por sua vez, tem afirmado que suas operações eram regulares, licenciadas e monitoradas dentro dos melhores padrões de monitoramento de barragens.

Nesta quarta-feira pela manhã, no programa Bom Dia Ministro, os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Gilberto Occhi (Integração Nacional) disseram que “desde o primeiro momento” o governo “atuou em uma força tarefa com todos os setores na busca de salvar pessoas”.

Quadro desolador

Os dois especialistas classificaram a tragédia como mais um exemplo de negligência de empresas em proteger os direitos humanos e traçam um quadro desolador pós-desastre para as comunidades afetadas.

“Poderemos jamais ter um remédio eficaz para as vítimas, cujos parentes ou ganha-pão podem estar debaixo dessa onda de lixo tóxico, e nem para o meio ambiente, que sofreu danos irreparáveis. Empresas trabalhando com atividades envolvendo o uso de material de risco precisam ter a prevenção de acidentes no centro de seu modelo de negócios.”

A BBC Brasil entrou em contato com a Samarco, a Vale e a BHP. Até a noite desta quarta-feira, a Vale respondeu dizendo que não comentaria a nota da ONU mas que esclarece, em seu site, que os rejeitos de mineração não são tóxicos.

A Samarco afirmou que “respeita o direito de expressão da ONU, porém afirma que todas as medidas estão sendo tomadas para prestar assistência emergencial às famílias e comunidades afetadas e para a mitigação das consequências socioambientais desse acidente” e que “desde a ocorrência do acidente em sua Barragem de Fundão vem permanentemente informando à sociedade, autoridades e imprensa que o material proveniente das barragens não apresenta perigo à saúde humana”.

FONTE: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151126_governo_onu_mariana_mdb

BBC: MP denuncia Odebrecht por trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas

BBC

Por João Fellet, da BBC Brasil em Brasília

Da esquerda à direita, os operários Rafael Rocha Gomes, José Edval da Silva e Evaldo Barbosa Araújo, que disseram ter sido submetidos a maus-tratos na construção da usina Biocom, da construtora OdebrechtDa esquerda à direita, os operários Rafael Rocha Gomes, José Edval da Silva e Evaldo Barbosa Araújo, que disseram ter sido submetidos a maus-tratos na construção da usina Biocom, da construtora Odebrecht

O Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou o grupo empresarial Odebrecht por, segundo o órgão, manter 500 trabalhadores brasileiros em condições análogas à escravidão na construção de uma usina em Angola.

De acordo com a ação, iniciada após uma reportagem da BBC Brasil revelar denúncias de maus-tratos na obra, a construtora teria praticado ainda tráfico de pessoas no transporte de operários até a usina Biocom, na província de Malanje.

A denúncia, entregue na sexta-feira à Justiça do Trabalho de Araraquara (SP) pelo procurador Rafael de Araújo Gomes, pede que a Odebrecht pague uma indenização de R$ 500 milhões por danos coletivos aos trabalhadores. O procurador notificou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para que dirigentes da empresa e de suas subcontratadas respondam criminalmente.

A Odebrecht disse à BBC Brasil que só pronunciaria sobre o caso após ser notificada judicialmente. Normalmente, a notificação judicial ocorre alguns dias úteis após o Ministério Público protocolar a ação. Mas, com as interrupções de serviços públicos ocorridas por conta dos jogos da Copa do Mundo, esse prazo pode vir a ser ampliado.

Três empresas do grupo Odebrecht são rés na ação, que tem 178 páginas e envolveu extensa investigação: a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), a Olex Importação e Exportação e a Odebrecht Agroindustrial (antiga ETH Bioenergia).

Passaportes retidos

Em dezembro de 2013, a BBC Brasil publicou uma reportagem em que operários diziam ter sido submetidos a maus tratos na construção da usina Biocom, entre 2011 e 2012. Dezenas de fotos e vídeos cedidos à reportagem mostravam o que seriam péssimas condições de higiene no alojamento e refeitório usados pelos trabalhadores.

Os trabalhadores afirmaram ainda que funcionários que trabalhavam na segurança da empresa impediam que eles deixassem o alojamento e que tinham seus passaportes retidos por superiores após o desembarque em Angola. De acordo com os operários, muitos adoeciam – alguns gravemente – em consequência das más condições, e pediam para voltar ao Brasil. Alguns dizem ter esperado semanas até conseguir embarcar.

Segundo a ação do Ministério Público do Trabalho, braço do Ministério Público da União, “os trabalhadores, centenas deles, foram submetidos a condições degradantes de trabalho, incompatíveis com a dignidade humana, e tiveram sua liberdade cerceada, sendo podados em seu direito de ir e vir”.

Os funcionários, diz a denúncia, “foram tratados como escravos modernos, com o agravante de tal violência ter sido cometida enquanto se encontravam isolados em país estrangeiro distante, sem qualquer capacidade de resistência”.

Após voltar ao Brasil, dezenas de operários entraram na Justiça contra a Odebrecht e suas subcontratadas na obra. A Justiça tem reconhecido que eles foram submetidos a condições degradantes e ordenado que sejam indenizados.

O MPT diz que, embora os trabalhadores não fossem empregados da Odebrecht, mas de empresas subcontratadas pela construtora – entre as quais a Planusi, a W Líder e a Pirâmide -, a responsabilidade pelas condições na obra era inteiramente da Odebrecht, conforme definido nos contratos entre as companhias.
 

Tráfico de pessoas

A denúncia lista uma série de ilegalidades que, segundo o MPT, teriam sido cometidas pela Odebrecht no envio dos trabalhadores a Angola. De acordo com o órgão, as empresas subordinadas à companhia recorreram a agenciadores ilegais (“gatos”) para recrutar operários em diferentes regiões do país, especialmente no Nordeste. A prática, diz a denúncia, constitui crime de aliciamento.

Após o recrutamento, segundo a denúncia, ocorria outra irregularidade: em vez de solicitar à embaixada de Angola vistos de trabalho aos operários, a Odebrecht pedia vistos ordinários, que não dão o direito de trabalhar.

Para obter os vistos, segundo o MPT, a Odebrecht “desavergonhadamente mentiu à embaixada de Angola”, dizendo que os operários viajariam ao país para “tratar de negócios” e permaneceriam ali menos de 30 dias (limite de estadia do visto ordinário). No entanto, diz a Procuradoria, as passagens aéreas compradas pela Odebrecht previam a volta dos trabalhadores em prazos bem superiores a 30 dias.

Segundo o MPT, a empresa recorreu ao esquema para “contar com trabalhadores precários e inteiramente submetidos a seu jugo, incapazes de reagir ou de reclamar das condições suportadas, impossibilitados de procurar outro emprego, e que sequer pudessem sair do canteiro de obras”.

A prática, segundo o MPT, sujeitou os trabalhadores a graves riscos em Angola, inclusive o de prisão, e violou tratados internacionais contra o tráfico humano.

Ratificado pelo Brasil em 2004, o Protocolo de Palermo engloba, entre as definições para a atividade de tráfico, o recrutamento e transporte de pessoas mediante fraude ou engano para fins de exploração em “práticas similares à escravatura”.

Dinheiro público

Segundo a investigação do MPT, contratos celebrados entre a Odebrecht e suas subordinadas na obra mencionam que haveria empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) à construção. O BNDES, porém, disse à BBC Brasil que jamais financiou a obra.

Em junho de 2012, o Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior decretou sigilo sobre todas as operações de crédito do BNDES a Angola e Cuba.

Entre 2006 e 2012, quando os dados ainda eram públicos, o BNDES destinou US$ 3,2 bilhões (R$ 7,2 bilhões) a obras de empresas brasileiras em Angola. A Odebrecht, maior construtora brasileira e maior empregadora privada de Angola, onde opera desde 1984, abocanhou a metade desses financiamentos.

‘Círculo íntimo’

Primeira indústria de açúcar, eletricidade e etanol de Angola, a Biocom é uma sociedade entre a Odebrecht, a estatal angolana Sonangol e a empresa Cochan. Segundo o jornal português Público, o dono da Cochan é o general angolano Leopoldino Fragoso do Nascimento, um dos homens mais próximos do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979.

A usina, que custou cerca de R$ 1 bilhão, deve ser inaugurada até o fim deste ano.

Embora a Biocom tenha sócios angolanos, o MPT diz que, desde 2012, a Odebrecht tornou-se sócia majoritária da usina e “passou a administrá-la como dona”. Segundo o órgão, ao se associar à Cochan, a Odebrecht buscou contemplar o “círculo íntimo” do presidente angolano no empreendimento e mascarar que a usina, anunciada à população local como angolana, é na verdade brasileira.

Como punição pelos atos, a Procuradoria pede que a Odebrecht seja multada caso mantenha práticas ilícitas, indenize os trabalhadores afetados em R$ 500 milhões e deixe de receber empréstimos de bancos públicos. A ação pede ainda que a companhia pague multa no valor de 0,1% a 20% do seu faturamento anual.

Segundo o MPT, o caso requer “uma punição absolutamente exemplar”, para que a companhia não se sinta encorajada “a repetir as mesmas condutas no futuro”.

FONTE: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/06/140616_mp_denuncia_odebrecht_jf.shtml