No mundo do (des) governo Pezão, o futuro reservado ao Rio de Janeiro é um beco sem saída

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Acabo de ler mais um pedido de desculpas do (des) governador Luiz Fernando Pezão dirigido à parcela dos servidores públicos estaduais que ele e sua equipe escolheram para comer o pão que nem o diabo quis amassar.  Obviamente esse pedido de desculpas merece tanto crédito quanto a última promessa feita pelo próprio Pezão de que pagaria ainda em 2017 todos os salários atrasados, a qual ele quebrou sem nenhum remorso.

Mas não pagar salários em dia é o menor dos crimes que o (des) governo Pezão vem cometendo contra os servidores públicos do Rio de Janeiro e da população que depende dos serviços que eles prestam.   A questão é que se fizermos uma retrospectiva de todos os malfeitos cometidos durante este melancólico (des) governo, o pior deles ainda está por vir,  qual seja, a inexistência de qualquer tipo de saída positiva para os problemas que foram criados ao longo da última década.

É que não bastasse termos tido um aumento exponencial da dívida pública, que foi combinada com uma farra fiscal que já torrou algo em torno de R$ 200 bilhões de reais de dinheiro público que falta em escolas e hospitais, o (des) governo Pezão vem lançando mão de inúmeras operações de securitização (a mais conhecida sendo a Operação Delaware que objetivamente faliu o RioPrevidência) que estão jogando na ciranda financeira créditos futuros oriundos da exploração do petróleo e, por tabela, aumentando ainda mais o estoque de endividamento do nosso estado.  Não bastasse isso tudo, ainda vimos a entrega de 50% das ações da CEDAE ao banco francês BNP Paribas em troca de um empréstimo que terá o custo final de R$ 4,3 bilhões aos cofres estaduais.

E não esqueçamos dos escorchantes termos do chamado Regime de Recuperação Fiscal (RRF) por meio do qual o Rio de Janeiro abriu mão de decidir seus próprios rumos, transformando futuros governantes em prisioneiros de um acordo feito por um (des) governador sem a menor capacidade ou disposição de obter termos menos prejudiciais ao desenvolvimento da nossa economia. Basta ver o que acaba de fazer o Rio Grande do Sul que também aderiu ao RRF, mas não abriu mão de seus direitos em ações contra a união e se recusou a privatizar o Banrisul. No caso do (des) governo Pezão, a assinatura do RRF remontou a uma completa rendição do tipo que ocorre sem que o inimigo precise dar um tiro sequer.

 Desta forma, se houver algum servidor que seja ingênuo o suficiente para ainda se dar ao trabalho de ouvir pedidos de desculpas ou anúncios de calendário que assim seja. Mas afora esses ingênuos incorrigíveis, para os que entendem minimamente o barafunda onde o Rio de Janeiro foi enfiado pelo (des) governo do PMDB, o mais útil seria se preparar para duros enfrentamentos que precisam ocorrer em 2018 para que possamos sonhar com um destino menos inglório do que aquele que nos foi reservado pelo (des) governador Pezão.  Em outras palavras, é enfrentar e derrotar ou sofrer as graves consequências futuras das ações deste (des) governo. Simples assim!

Baseada nos valores de empréstimo, Anaferj classifica venda da CEDAE como desastrosa

O blog da Associação dos Analistas da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro (Anaferj) publicou hoje uma análise primorosa da estrutura financeira do empréstimo obtido pelo (des) governo Pezão para saldar os salários e direitos atrasados dos servidores do Rio de Janeiro.

Como é mostrado logo abaixo, o custo total da operação será de R$ 4.195.542.769,60, sendo que 44% desse valor (i.e., R$ 1.295.542.769,50) se referem a juros, encargos e demais comissões. E isso ainda se levando em conta que para a operação ocorrer está se entregando 50% das ações de uma empresa estatal lucrativa.

Baseados nisso, os analistas da Fazenda Estadual não hesitam em classificar a operação como sendo não apenas desastrosa aos interesses do estado do Rio de Janeiro, mas como estando cercada de elementos que deverão requerer um “um olhar cuidadoso” por parte dos órgãos de controle interno e externo. Aliás, me surpreende que estes órgãos estejam assistindo à concretização dessa operação desastrosa de forma meramente expectante.

De toda forma, o que fica claro é que a venda da CEDAE repete outros padrões que marcam o (des) governo do Rio de Janeiro, tal como foi a Operação Delaware que efetivamente faliu o RioPrevidência.

Há algo a ser explicado na venda da CEDAE

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A ANAFERJ teve acesso ao contrato da Operação de empréstimo lastreada em ações da CEDAE.
No Item 2a intitulado “Cronograma Financeiro da Operação, assinado pelo Chefe do Poder Executivo e pelo responsável da instituição financeira”, alguns números chamam a atenção:
1- O valor pago de imediato de 58 milhões de reais em dezembro de 2017 à título de “Juros, encargos e demais comissões”. Estamos falando de 58 milhões de reais, ou 2% da operação que o Estado perde de largada.
2- O cronograma prevê que o valor final desembolsado pelo empréstimo será de aproximadamente 4,2 bi. Ou seja, a operação custa 1,3 bi. Estamos falando de 44% de juros de empréstimo! Mesmo o empréstimo estando lastreado em uma garantia real e lucrativa como a CEDAE.
A ANAFERJ não está aqui entrando na discussão de qual modelo (privado ou estatal) é o ideal para o abastecimento de água e saneamento. Essa discussão é profunda e carregada de dogmas ideológicos. O que estamos tratando é de administração de patrimônio público.
Nunca houve dúvida de que a venda da companhia era ruim para a o Estado como negócio (dar um ativo lucrativo em troca do valor pouco maior de uma folha mensal). 
Mas os números acima da operação de crédito nos dá a convicção de que a operação também é desastrosa do ponto de vista financeiro.
Além do desespero, despreparo e visão de curtíssimo prazo, não sabemos o que mais motiva os atuais ocupantes do governo a fazer essa operação. Deixamos aqui o nosso alerta aos órgãos de controle interno e externo (sabemos que alguns integrantes nos dão a alegria de ler nosso blog) de que é necessário um olhar cuidadoso acerca dessa operação.
FONTE: http://anaferj.blogspot.com.br/2017/12/ha-algo-ser-explicado-na-venda-da-cedae.html

Henrique Meirelles e sua piada pronta sobre o Banco Mundial

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O jornal O GLOBO publicou hoje uma matéria esclarecendo que o Banco Mundial já teria dado a suposta autorização para o prosseguimento da operação de crédito envolvendo o (des) governo Pezão e o banco francês BNP Paribas [1]. 

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Um dos problemas com a matéria é a sua manchete, a qual deixa de dar a verdadeira notícia neste caso, qual seja, o papel de Henrique Meirelles nesta situação tragicômica em que se encontra o Rio de Janeiro e em torno de 200 mil servidores estaduais.

É que na 2a. feira Henrique Meirelles soltou uma bomba no colo do (des) governador Pezão ao informar que o empréstimo com o BNP Paribas estava demorando por causa da ausência de uma autorização, até então uma necessidade desconhecida, do Banco Mundial que também teria empréstimos vigentes que incluíam a CEDAE como garantia.

Pois bem, o que a matéria assinada hoje pelas jornalistas CARINA BACELAR e MARTHA BECK nos informa que a exigência da anuência do Banco Mundial a esta operação partiu não da instituição multilateral sediada em Washington DC, mas sim da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Em outras palavras, partiu do próprio Henrique Meirelles!

Essa revelação desmente a afirmação de Henrique Meirelles de que o Ministério da Fazenda sob seu omando  estava apenas na condição de facilitador da operação envolvendo o BNP Paribas. Na verdade, os entraves a todo o processo de normalização da situação financeira do Rio de Janeiro estão onde sempre estiveram, qual seja, no Ministério da Fazenda do governo “de facto” de Michel Temer.

Já em relação ao (des) governador Pezão e ao seu (des) secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, fica provado que eles são meros joguetes nas mãos de Henrique Meirelles e Michel Temer. E, pior, são useiros e vezeiros de adotarem posturas subalternas em relação ao governo federal, enquanto aplicam as medidas mais draconianas e desumanas com os servidores públicos do Rio de Janeiro.

Pelo menos com o pouco de luz que Henrique Meirelles jogou, querendo ou não, sobre as nebulosas tratativas envolvendo a privatização da CEDAE, agora sabemos mais do que sabíamos antes. De prático,  a lição que devemos tirar é que a postura desses (des) governantes só mudará se todos os servidores, e não apenas os sem salários, decidirem sair às ruas para exigir respeito e transparência.   E, por mais necessidade que alguns estejam passando, não vai ser com o MUSPE distribuindo cestas básicas que isto será alcançado.


[1] https://oglobo.globo.com/rio/rio-obtem-aval-do-banco-mundial-para-emprestimo-de-29-bilhoes-22154568

Afinal, em quantos empréstimos a CEDAE foi dada como garantia?

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A confusão criada pela revelação de que 20% das ações da CEDAE já teriam sido usadas como garantia num empréstimo contraído junto ao Banco Mundial aponta para a questão que muitos agora querem resposta: em quantos empréstimos ações da empresa foram dadas como garantia? É que apenas em duas operações 70% das ações já teriam sido colocadas como garantia, aumentando a curiosidade de os demais 30% ainda continuam efetivamente sob controle público.

Pelas informações que eu já levantei, apenas no caso do Banco Mundial há uma lista de empréstimos relacionadas às atividades da CEDAE. Mas como o Banco Mundial nem é o principal fornecedor de créditos em nível global, a dúvida aumenta.

Aliás,  se o pessoal do BNP Paribas já andava tomando cuidado com essa operação, agora é que são elas.

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O problema é que enquanto o imbróglio não se desenrola, cerca de 200 mil servidores estaduais estão com seus salários atrasados e sem quaisquer perspectivas de quando serão pagos.

É feia a crise!!

Caveira de burro…

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O jornalista Ancelmo Gois postou a nota abaixo dando conta que o dublê de ministro e banqueiro Henrique Meirelles ligou ontem para o Banco Mundial (provavelmente para Joaquim Levy, o homem de vários (des) governos que hoje é diretor financeir oda instituição multilateral) para destravar seja o que for que esteja travado em relação ao empréstimo que está sendo gestado entre o (des) governo Pezão e o banco francês BNP Paribas [1].

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A nota cria uma verdadeira saia justa para o (des) governador Pezão, na medida em que Henrique Meirelles além de manter a sua versão da história envolvendo o empréstimo, também desmente o desmentido do cada vez mais enrolado chefe do executivo fluminense.  Se eu fosse mais cínico, diria que Meirelles está dançando sobre o cadáver de um (des) governo insepulto, apenas para lançar sua candidatura presidencial.

Agora, alguém precisa avisar que ao Ancelmo Gois que a verdadeira caveira de burro que coloca o Rio de Janeiro para trás é o (des) governo Pezão. Simples assim!


[1] http://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/caveira-de-burro.html

Policiais civis são a primeira categoria a exigir explicações de Pezão sobre revelações de Henrique Meirelles

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O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindpol) foi rápido no gatilho (me desculpem o trocadilho, mas não resisti) e enviou já no dia de ontem um ofício exigindo explicações do (des) governo Luiz Fernando Pezão acerca do imbróglio trazido a público pela dublê de ministro e banqueiro Henrique Meirelles acerca do papel do Banco Mundial na tomada de empréstimo junto ao francês BNP Paribas (ver ofício abaixo).sindpol1sindpol2

O ofício assinado pelo presidente do SINDPOL, Márcio Garcia Liñares, e pelo presidente da Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (COLPOL), Fábio Neira, além de cobrar explicações do (des) governador Pezão sobre a real situação do empréstimo de R$ 2,9 bilhões em termos bastante diretos, também sinaliza para a paralisação de serviços prestados pela categoria se as dívidas não forem integralmente quitadas.

Esse ofício certamente não será o único que o (des) governador Pezão, mas é particularmente importante na medida em que parte dos representantes de uma das categorias que tem tido seus salários pagos relativamente em dia.

De toda forma, a situação do (des) governo Pezão que era precária junto aos servidores antes da revelação indiscreta de Henrique Meirelles, agora passou ao nível do desesperador.  É que a pouca paciência que ainda restava entre parcelas significativas dos servidores deixou de existir após se saber se mais essa mentira pregada pelo (des) governo Pezão.

No reino da barata voa: Pezão desmente Meirelles, mas é desmentido pela Sefaz

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O imbróglio criado pela declaração do dublê de ministro e banqueiro Henriques Meirelles acerca da necessidade de aval do Banco Mundial para a operação envolvendo o banco francês BNP Paribas ganhou um novo capítulo com um desmentido público do (des) governador Pezão [1 & 2].

Segundo o que Pezão declarou à mídia corporativa, ele afirmou que o contrato que envolve a CEDAE com o Banco Mundial já teria “sido resolvido”, sem explicar nem quando ou como este milagre teria sido concebido.

Para enrolar aquilo que já está enrolado, a Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento (Sefaz) teria emitido uma nota à imprensa onde teria  confirmando a informação passada por Pezão, ao mesmo tempo que reforçou a necessidade de um aval por parte do Banco Mundial em função de outros contratos. Em outras palavras, a Sefaz conseguiu o milagre de confirmar e desconfirmar Pezão num só parágrafo.

O produto dessa confusão é que os quase 200 mil servidores que estão com seus salários atrasados que já andavam desconfiando que estavam sendo enrolados, a partir das ditas e contraditas envolvendo Henrique Meirelles e Luiz Fernando Pezão agora têm certeza que enrolação é a única coisa certa nesse imbróglio todo.

O interessante é que a partir da saia justa criada, sabe-se lá porquê por Henrique Meirelles, o (des) governador Pezão vai ter que se virar para pagar os atrasados. Ou é isso ou a conflagração se tornará inevitável  Ainda que trágico, simples assim!


[1]  https://oglobo.globo.com/rio/pezao-diz-que-meirelles-se-equivocou-afirma-que-contrato-em-que-cedae-garantia-ja-esta-resolvido-22149273

[2] https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/pezao-corrige-meirelles-diz-que-contrato-em-que-cedae-garantia-ja-esta-resolvido-22149070.html