As grandes questões ausentes no debate eleitoral

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A política se reduziu a propaganda e se tornou um produto a ser vendido. Não estamos mais só na economia do livre mercado.Agora estamos numa sociedade mercantilizada e numa política subserviente aos mercados, totalmente mercantilizada

Por Cândido Grzybowski

Estamos mergulhados na conjuntura eleitoral, com propaganda em rádio e televisão, cabos eleitorais nas ruas, adesivos por toda parte. Mas debate político acalorado, que é bom, nada. O maior fato político e eleitoral neste começo foi a morte em acidente aéreo do Eduardo Campos e a ascensão de Marina Silva a candidata presidencial travestida de PSB, pois o que ela queria e quer é viabilizar seu projeto consubstanciado na Rede Solidariedade.

Dentro de um mês e pouco, pelo voto, deveremos decidir sobre os rumos para o país. Mas a campanha eleitoral não é sobre caminhos possíveis, que supostamente candidatas e candidatos para a Presidência, o Senado, o Congresso Nacional, os Governos Estaduais e as Assembleias Legislativas deveriam estar propondo e defendendo. Pelo contrário, estamos submetidos a um bombardeio de propaganda eleitoral feita para não pensar e sim para nos convencer o quanto de benefícios nos pode propiciar esta ou aquela candidatura. A política se reduziu a propaganda e se tornou um produto a ser vendido. Não estamos mais só na economia do livre mercado.Agora estamos numa sociedade mercantilizada e numa política subserviente aos mercados, totalmente mercantilizada.

Torna-se necessário esclarecer este meu argumento. O espaço da política, mesmo mercantilizado, é e continua sendo, por excelência, o locus da construção do comum e do coletivo possível, num contexto histórico dado, tendo a força propulsora a incontornável igualdade e diversidade de que somos como membros de uma mesma humanidade.A mercantilização, por força do poder de certos interesses e classes, subordina a política, a privatiza, mas seu impacto continua sendo sobre o coletivo, sobre a sociedade como um todo. Portanto, mesmo numa conjuntura de submissão e subserviência da política à economia, no espaço da política se decidem em disputa questões sobre as contradições e as possibilidades do comum e do coletivo apontarem o rumo a ser perseguido e acabarem prevalecendo democraticamente.Ou seja, sempre existe espaço a ser disputado, por menor que seja. Não dá para abandonar a arena da disputa democrática.O impossível pode se tornar possível na volta da esquina.

Com tal visão estratégica, avaliemos o momento eleitoral criado no Brasil de 2014, a 50 dias do primeiro turno. Não temos condições de mudar no imediato o quadro eleitoral, com estas campanhas que nos “vendem” candidatos. Mas o momento é de pensar na sociedade que estamos construindo. Podemos sempre definir um conjunto de ideias do que fazer e demandar aos candidatos e às candidatas que respondam a elas, ao menos àqueles mais próximos, dispostos a ouvir a cidadania ativa (coisa rara!). Listo algumas das questões que são, no aqui e agora, definidoras do rumo que estamos buscando com nosso voto, talvez sem o saber, para o Brasil, um país gigante com impacto no mundo todo.

Começo pelo que me parece o mais intolerável e injusto: a questão indígena. Continuamos o extermínio, mesmo tendo feito uma louvável trégua com as conquistas da Constituição de 1988. É uma questão que está no centro do poder, com uma perspectiva de flexibilizar, de negar direitos. As insurgências indígenas dos últimos anos testemunham a nova investida de interesses privados sobre seus territórios. Está na pauta do Congresso uma agenda de mudança constitucional tanto sobre a demarcação de terras, como sobre exploração mineral nos territórios já definidos e até sobre o tal direito de consulta prévia, como na construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. Você conhece algum candidato ou candidata que fale de tal questão nesta conjuntura eleitoral? Será que temos o direito de decidir sobre o destino dos indígenas que sobreviveram à conquista e colonização? Vamos continuar colonizando o Brasil em nome do desenvolvimento?

Aliás, a mineração extrapola a questão indígena. O novo código mineral pode tornar irreversível um processo de entrega à exploração predatória privada de amplas áreas do território, um bem comum que nos cabe zelar pela sua integridade. Por que comprometer o futuro de novas gerações e, mais, do Planeta com este afã de fazer dinheiro rápido aqui e agora, com um extrativismo insustentável de uma perspectiva socioambiental? Cadê o debate sobre esta questão que já está na pauta do Congresso? Não deveria ser uma questão de amplo debate e de decisão direta pela cidadania como um todo?

Nesta linha a gente pode agregar o modelo energético. Que debate estamos tendo sobre, literalmente, tão quente questão? O Pré-Sal, depois daquela caça ao possível tesouro sobre a distribuição dos royalties, nem mais conversamos. Será que vale a pena para nós e a humanidade extrair petróleo do fundo do mar, com alto risco, acima de nossas necessidades atuais, simplesmente para fazer excedente comercial e com isto contribuir substancialmente para a mudança climática? Energia é negócio ou necessidade vital? O que é prioridade? Precisamos de energia e o quanto mais renovável melhor. Caminhamos neste rumo ou de ré? Esta questão vale até para a energia renovável das hidrelétricas. Quanto, no atual modelo, ela é renovável e quanto é destrutiva de uma perspectiva socioambiental? Onde está o debate sobre a nossa matriz energética nesta conjuntura eleitoral?

Uma questão associada é a da água. Com a crise de abastecimento em São Paulo, com impactos possíveis no Rio, a ficha caiu e começamos a ver que esta é uma questão séria. Mas quem traz proposta para o debate nestas eleições? Parece até o contrário, pois os candidatos tudo fazem para impedir que a questão da água – um bem comum indispensável à vida, a qualquer forma de vida – seja convertido em tema quente, já que eles nada fizeram e nada fazem. Simplesmente esperam que volte a chuva e tudo fique normal. Aliás, esta é atitude de absolutamente todos e todas que disputam eleições no tocante à dramática perspectiva de mudança climática. Continuamos pensando que moramos “…num país tropical, abençoado por Deus…”, uma exceção no Planeta e que aqui não teremos os desastres anunciados de aquecimento global. Acompanhando a campanha eleitoral, mesmo com a ambientalista Marina disputando, o que se nota é uma declarada opção por disputar formas de fazer mais e melhor do mesmo desenvolvimento destruidor da natureza e gerador de desigualdades sociais.

Aqui entra o tema presente, mas escamoteado, do agronegócio. Todos sabem que temos um modelo de agricultura insustentável, com uso intensivo de venenos, transgênicos, contaminações e destruições de biodiversidade, agricultura predadora do meio ambiente. Mas é um dos itens principais na geração de excedentes comerciais nas nossas transações internacionais. Será que vale a pena uma tal bomba? Não estamos contaminando nossas próprias vidas? O silêncio na campanha eleitoral sobre o tema é revelador do quanto a tal “governabilidade” é estruturalmente dependente da “bancada ruralista”. Não é que os ruralistas são muita gente, pelo contrário a estatisticamente pequena classe de donos do agronegócio tem grande poder de financiar campanhas eleitorais de subservientes a seus interesses. O agronegócio modernizado, de algum modo, continua sendo “dono” do país do atraso.

Isto nos remete a um dos temas mais ausentes na campanha eleitoral: a refundação da própria política. Estamos diante de mais uma eleição ignorando totalmente o difuso sentimento no seio da sociedade civil brasileira, já majoritário, de descrédito na política como ela é hoje. Questiona-se toda forma de representação, pela usurpação do mandato delegado pelo voto e a tendência dos políticos de se sentirem “donos” dos cargos a que foram eleitos. Na verdade, eles são mais fiéis e devedores de seus financiadores de campanha do que da cidadania que os elege, em última análise. Este foi o recado mais amplo dado pela grande onda de mobilizações de junho de 2013. Será que não está em questão o sentido mesmo da democracia? Como não destruir a sofrida conquista de espaços democráticos? Como ampliá-los ao invés de reduzi-los, como apontam e revelam as iniciativas parlamentares de criminalização das manifestações e de oposição frontal à proposta de uma política de participação social? Por que os e as disputantes de cargos e mandatos não enfrentam tais questões? Afinal, o futuro da democracia no Brasil depende de uma profunda refundação da política como bem comum, sem “direitos garantidos” como nossos políticos eleitos se consideram.

Mas é no mais prosaico para qualquer eleição – o como prover direitos iguais de cidadania – que as contradições da conjuntura eleitoral se revelam com radical intensidade. Os direitos mais básicos, como transporte, saúde, educação, segurança, direito à diversidade e tantos outros, até entram na campanha. Mas nunca como direitos e sim como favores a serem garantidos pelo ou pela disputante de representação, se a vencer. A campanha eleitoral da maioria dos deputados federais, estaduais e senadores, mas também de quase a totalidade de governadores, é sobre possíveis benefícios que sua vitória garantiria neste campo de violações claras de direitos iguais para toda a cidadania.

Muito mais poderia ser destacado aqui. Na campanha presidencial, por exemplo, parece que não fazemos parte de um mundo interdependente.Temos responsabilidade pelo que se passa no mundo, sem dúvida. Mas isto não quer dizer que chegou a nossa vez de partilhar o poder de dominar o mundo. Até parece que existe um consenso entre candidatas e candidatos de que o Brasil tem o “direito a ter mais direitos” na geopolítica mundial.Será este o Brasil que o mundo precisa? Por que não o contrário, brasileiros e brasileiras construir um Brasil como força instituinte e constituinte de um mundo solidário, sem imperialismos e nem guerras, com igualdade na diversidade, lugar comum de todas e todos?

A gente não pode desistir, mas está difícil discutir tais questões na confusa conjuntura eleitoral comandada por uma lógica de “venda” de imagem de boa mocinha ou bom mocinho, provedores de favores, ignorando direitos.

Cândido Grzybowski é sociólogo e diretor do Ibase.

FONTE: http://www.brasildefato.com.br/node/29653

Alguém sabe a quantidade de agrotóxico num simples pé de alface?

Alguém sabe a quantidade de agrotóxico num simples pé de alface?

Por Cândido Grzybowski*

O anúncio sobre a alta da inflação em março veio com a informação de que os preços dos alimentos novamente pesaram mais. Quem vai ao mercado atrás de alimentos sabe disto muito bem. Na verdade, se a gente considerasse a inflação específica dos preços dos alimentos ela seria muito maior que o tal índice médio.

Sem dúvida a inflação de alimentos é um pesadelo muito grande para todo mundo, mas especialmente para quem tem o salário mínimo como referência de sua renda doméstica. Um real a mais aqui, um e setenta centavos acolá, dois e trinta ali, e assim vai. Tudo isto vira uma conta que dá como resultado real a redução da quantidade e da qualidade de alimentos na sacola de compras.

Mas a fome em casa não é gerida pelo tal mercado. As necessidades e desejos de comer se inscrevem na própria qualidade de vida que a gente leva. O alimento é central, pois sem ele nem há vida. Mas não é só isto. Alimentar-se tem tanto uma incontornável determinação fisiológica natural – a necessidade de consumo diário de calorias, proteínas e tudo mais – como uma profunda dimensão cultural e civilizatória. Alimento é convivência em família, é celebração e festa, é identidade cultural.

Pensemos na feijoada aqui no Rio, no vatapá na Bahia, no pato ao tucupi no Pará, na polenta com frango dos italianos no Sul, no churrasco gaúcho – meio hegemônico na questão de carnes entre nós. São alguns dos exemplos mais claros de comidas associadas a verdadeiras culturas e identidades que resultam na vibrante diversidade de nosso povo.

O direito ao alimento envolve tudo isto e é parte dos direitos fundamentais de nossa Constituição Cidadã. Soberania e Segurança Alimentar são bandeiras cidadãs no Brasil e mundo afora que clamam por políticas públicas para assegurar o direito de todas e todos ao alimento adequado à vida e à própria cultura.

Só que o mercado não se organiza em torno dos direitos e nem se limita pelos direitos. O mercado e os preços são uma grande invenção humana para realizar as trocas de produtos e serviços. Afinal, na medida em que as sociedades se complexificam e aumenta-se a divisão do trabalho, não há como funcionar sem troca.

A moeda, como expressão e medida do valor, e as trocas são indispensáveis. Nunca é demais lembrar que foi nas praças públicas que surgiram os mercados, e ali também surgiu a própria democracia. O problema é que os mercados se autonomizaram da democracia, se tornaram livres e… escravizaram as pessoas e a própria democracia. Até a fome está subjugada pelo mercado. Isso é aceitável?

Pelos preceitos dos oráculos da economia, para enfrentar a alta de preços de alimentos o jeito é ajustar a fome aos preços e ao mercado. Buscar alimentos mais baratos, substituir alimentos, se necessário for, reduzir o consumo. Enfim, segundo a economia, não dá para controlar o mercado. É mesmo? E como ficam os direitos fundamentais de cidadania? Eles também dependem do mercado? Não é mercado demais e democracia de menos?

O problema é que o direito cidadão à Soberania e à Segurança Alimentar não se limita aos preços. Os preços no mercado não mostram as outras qualidades fundamentais que o produto (o alimento, no caso) carrega e não são evidentes. Alguém sabe que quantidade de agrotóxico – veneno que pode fazer mal e matar – está num simples pé de alface? No feijão? No tomate e no pimentão? No arroz de cada dia? Naquele franguinho gostoso? Na margarina e no óleo de soja?

O agronegócio, o modelo empresarial de produção de nossos alimentos, de quase todos eles, tem o uso intensivo de agrotóxicos com uma condição. Somos o país de maior consumo de agrotóxicos por hectare do mundo. Sem falar que alguns agrotóxicos usados aqui já são proibidos há muito tempo em lugares onde se leva a sério a questão de saúde associada ao alimento. Não procure nos rótulos das embalagens algum indício do veneno usado, pois não existe!

Além dos venenos, escondidos naquela beleza de folhas, grãos e carnes, temos ainda a questão dos alimentos transgênicos. Hoje os transgênicos já ocupam um lugar de destaque na composição de nosso prato, em casa e no restaurante. Você sabia?

Comecemos por reconhecer que, no mínimo, existem controvérsias científicas já provadas de que os transgênicos não são um alimento seguro. Um cientista francês, contestado pelas grandes multinacionais dos grãos, provou por “A mais B” que ratos comendo milho transgênico durante mais tempo do que os tais quatro meses de teste estipulados por órgãos reguladores, morrem de câncer simplesmente todos, enquanto os alimentados de outra forma continuam vivos. E aí?

Não somos ratos, evidentemente! Vamos ter que testar em humanos o risco e só então exigir mais precaução na liberação de produtos transgênicos? O princípio da precaução faz partes dos acordos da Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU de 1992, realizada no Rio, a Eco-92. Bem, acordos sim, mas negócios e livre mercado à parte.


No Brasil adotamos quase por completo a liberação dos transgênicos. O caso mais complicado é de milho e soja, de que somos grandes produtores e exportadores, e que são essenciais na teia alimentar de hoje em dia, no nosso prato. No Brasil se adota parcialmente o T, de transgênico, em alguns produtos. Escrito em letra bem pequenina no rótulo, mas está lá. Quem vê? Bem, está na maior parte das embalagens de óleo de soja e de milho.

Os que tem T são mais baratos – olha aí o tal mercado. Mas margarina é feita de soja, exatamente pelas mesmas grandes corporações de agronegócio do óleo de soja. Alguém viu o T no rótulo das margarinas? Mas o problema não acaba aí. Frango come ração com soja e milho, muito provavelmente transgênicos. A vaca, do leite, manteiga e queijo, também come ração.

O porco, hoje tão baratinho, é um transgênico completo pelo que come. Seus derivados deliciosos como a linguiça, o bacon, o salame e aqueles maravilhosos complementos da feijoada, todos têm alta dose de transgênicos. Onde está o tal T pequeninoo, difícil de ver? Pela via do mercado, não temos escolha: comemos transgênicos! Será que segurança alimentar é comer uma bomba assim?

Tem outro problema ligado a esse mercado de alimentos: a procedência. Pode ser, e muitas vezes é, que o preço de certas frutas importadas da Argentina ou do Chile sejam mais baratas que as nossas. Falo de uvas e maçãs, por exemplo. O Brasil é talvez o maior pomar do mundo, pela quantidade e pela diversidade tanto de frutas nativas como das chamadas exóticas.

Pois bem, o Brasil é o maior produtor e exportador de laranja e cítricos em geral. Precisa importar laranja e tangerina do exterior? Tornamo-nos um dos grandes produtores de maçã – um fruta essencial, segundo médicos e nutricionistas. Por que importar maçãs da Argentina? Somos um dos maiores produtores de uva de mesa, infelizmente não adequada para vinhos. Será que precisamos de uvas de mesa do Chile?

Ainda não é uma prática recorrente a indicação de procedência dos alimentos oferecidos nos mercados. Aliás, é coisa rara. Aqui estamos diante de uma grande questão de sustentabilidade associada ao alimento. As culturas alimentares se desenvolveram graças à biodiversidade e aos próprios sistemas ecológicos do Planeta Terra.

Como humanos, soubemos tirar partido do que a natureza nos propiciava. A migração de plantas, como dos próprios seres humanos, é um direito. Ao menos eu reconheço e pratico na minha pequena chácara, dada a minha origem e tradição de camponês.

Hoje temos uma riqueza de plantas e animais, base de alimentos, muito diversificada e espalhada pelo mundo, graças inclusive ao próprio engenho humano, que ajudou a descobrir ambientes e adaptar vidas de plantas e animais a eles. Mas uma coisa é produzir no Brasil o abacate, originário do México, que se dá muito bem aqui, e outra é importar.

Isto vale para muitos alimentos. Um princípio básico da sustentabilidade hoje são os circuitos curtos: produzir aqui para consumir aqui. Claro que isto não resolve todas as necessidades e desejos alimentares. Mas o essencial pode e deve ser resolvido por nós aqui, sim!

Que sentido tem exportar maçãs e importar maçãs? Onde está a lógica de exportar uvas do vale do São Francisco e importar uvas do Chile? Por que importar alhos e cebolas se podemos produzir tais hortaliças por aqui, até melhores? Como cidadão consumidor e preocupado com a sustentabilidade da vida – que nada tem a ver com negócios “sustentáveis” que alimentam as trocas internacionais – reivindico o direito de ser informado sobre a origem do alimento que estou comprando.

Enfim, como dá para ver, tratar de alimento é lidar com algo que condensa contradições de um direito humano básico. As questões são muitas. O preço dos alimentos é, na verdade, muito mais do que preço. Nele está encoberta toda uma história de soberania e segurança alimentar, essencial para pensarmos a sustentabilidade da vida e do planeta. Democracia para valer deve tratar disto com o cuidado e a radicalidade que merece.

Por Cândido Grzybowski, Sociólogo, diretor do Ibase

FONTE: http://jornadaagroecologia.com.br/node/353