A Suprema Corte da Grã Bretanha concedeu aos residentes do Delta do Níger o direito de processar a empresa petrolífera Shell na Inglaterra por vazamentos de óleo em grande escala
Agricultores e pescadores nigerianos podem processar a petrolífera Royal Dutch Shell em tribunais ingleses por poluição. Isso decidiu a Suprema Corte da Grã-Bretanha. O pano de fundo é a disputa judicial entre duas comunidades nigerianas e o grupo anglo-holandês, que se arrasta há anos, acusando uma subsidiária nigeriana da Shell de ter causado grandes danos ambientais no Delta do Níger com vazamentos de óleo .
O tribunal de apelação em Haia, na Holanda, decidiu recentemente que a Shell deveria indenizar as 40.000 pessoas afetadas na Nigéria pela poluição do óleo. A empresa foi responsável pela contaminação de vazamentos de óleo em 2004 e 2005, disse.
Um porta-voz da Shell descreveu a decisão da Suprema Corte como decepcionante. O grupo culpa maquinações criminosas e sabotadores pela poluição . A Shell já havia argumentado que não era legalmente responsável pela subsidiária nigeriana na Europa.
Os advogados dos atingidos saudaram a decisão, dizendo que a decisão tornará difícil para empresas internacionais bloquearem processos semelhantes no futuro. Mark Dearn, da Corporate Responsibility Coalition UK, disse: “Isso envia uma mensagem clara para multinacionais como a Shell: elas têm o dever de cuidar e serão responsabilizadas por abusos de direitos humanos e danos ambientais causados por suas subsidiárias.”
Este artigo foi originalmente publicado em alemão e publicado pelo jornal Zeit [ Aqui! ].