Governo Temer e sua guerra econômica contra a educação pública e a ciência nacional

A figura abaixo dispensa maiores comentários em relação aos efeitos devastadores que os cortes realizados pelo governo “de facto” de Michel Temer vem realizando em áreas estratégicas relacionadas à educação pública e ao sistema nacional de ciência e tecnologia.

investimentos educação

A questão que se coloca é da necessária reação a esse verdadeiro desmonte da educação pública e do sistema nacional de ciência e tecnologia que está sendo executado por um governo que sequer foi eleito para implementar a agenda ultraneoliberal que está executando.

Para aqueles que acham que manter expectativas de uma suposta vitória eleitoral do ex-presidente Lula nas eleições de 2018 são suficientes para impedir o desmanche em curso, penso que as mesmas são, no mínimo, ingênuas.

A questão é que precisamos reagir agora, já que 2018 pode nem acontecer no que tange ao processo eleitoral.

Notícias da Aduenf: Manifesto da Comissão de Educação da Alerj defende universidades estaduais

Comissão de Educação da Alerj lança manifesto em defesa das universidades estaduais

Em reação à sugestão do Ministério da Fazenda de “supressão” do ensino superior público no estado do Rio de Janeiro, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)  lançou um manifesto em defesa das universidades públicas estaduais (ver imagem abaixo).

Esse é um posicionamento importante porque é na Comissão de Educação que são normalmente discutidos os assuntos referentes ao funcionamento das universidades estaduais. Entretanto, é importante lembrar que apenas este apoio não deterá os projetos de precarização do serviço público estadual que estão associados ao chamado “Regime de Recuperação Fiscal” que foi recentemente assinado pelo governo do Rio de Janeiro.

Por isso, é importante somar outros apoios, inclusive para fortalecer a posição da Comissão de Educação dentro do Alerj.

FONTE: https://aduenf.blogspot.com.br/2017/09/comissao-de-educacao-da-alerj-lanca.html

Rio de Janeiro: a crise não acabou, ela está apenas começando

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Após o pagamento dos salários atrasados referentes a Maio, Junho e Julho está sendo criado um ambiente que pressiona pela suspensão nas universidades estaduais e nas escolas técnicas da rede Faetec.  Essa pressão obviamente nasce de dentro do (des) governo Pezão que se vê muito fragilizado frente à uma opinião pública que possui grande desconfiança sobre a capacidade de quem criou a crise de achar caminhos para superá-la.

Entretanto, mesmo dentro das universidades e escolas técnicas reapareceu o mantra da “normalidade sacrificial” onde a fábula de que os servidores e estudantes precisam “resistir”   é repetido “ad nauseam” no estilo de repetir uma mentira mil vezes até que ela soe como verdade. Nessa prática, o único efeito objetivo é desprover o conceito de resistência de suas capacidades transformadoras, tornando-o assim um conceito desprovido de substância e que serve apenas aos interesses dos inimigos da educação pública.

Felizmente, ao menos no caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense, já existe um grupo considerável de servidores que saíram da bolha do conformismo que foi criada pela assimilação acrítica da narrativa da crise imposta pelo (des) governo Pezão.  Nessas duas semanas de greve docente o que mais vi e ouvi foi a disposição de continuar o projeto privatizante que está por detrás do confisco salarial que está sendo utilizado como um tática de guerra contra os que insistem em defender a Uenf e o que ela efetivamente foi pensada para ser pelos seus criadores.

E se essa tomada de consciência sobre as tarefas que temos no horizonte por si só não resolve tudo, pelo menos não ficaremos mais na bolha que o (des) governo Pezão nos colocou.  Se isso não resolve tudo, é certo que não ficaremos na Uenf vivendo a paz dos cemitérios que querem nos impor para mais facilmente avançar o excludente processo de privatização que está em marcha no Rio de Janeiro, principal laboratório do receituário neoliberal para a América Latina.

Abaixo segue a postagem altamente elucidativa do Conexão Servidor Público.

SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PAGAMENTO DE ATRASADOS NÃO SIGNIFICA FIM DA CRISE E DOS PROBLEMAS

BLOG PARABENIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL, EM ESPECIAL NESSE MOMENTO OS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SUA CAPACIDADE IMENSA DE RESISTÊNCIA E SUPERAÇÃO.

 

Se engana quem acha que o problema dos servidores do estado do Rio de Janeiro está resolvido com o pagamento dos três meses de salários – MAIO / JUNHO / JULHO – feito entre sexta-feira dia 14/08 e praticamente finalizado ontem, dia 16/08. Embora ainda existam algumas pendências, e servidores que reclamem ter recebido valores inferiores ao que esperavam, pode-se dizer que os salários mensais estão em dia, considerando o calendário do GOVERNO DO ESTADO.

Faltando ainda 13o. salário de 2016 para uma parcela considerável – Todos os que ganham acima de R$ 3.200,00, (excetuando-se aí os profissionais da SEEDUC e da PGE que receberam esse pagamento) + GRATIFICAÇÕES e Horas Extras, em especial aí para os profissionais da segurança, além da falta de PREVISÃO de como serão os pagamentos mensais de agora em diante, e também como será pago, se é que será pago, o DÉCIMO TERCEIRO de 2017, podemos afirmar que estamos diante de uma série de INCERTEZAS e PREOCUPAÇÕES.

O ESTADO tem ainda uma dívida imensa com fornecedores e terceirizados. Esse tipo de situação, prejudica a prestação de serviços à população, pois impede o bom funcionamento da máquina pública.

Vive-se ainda uma série de outras incertezas, como a do aumento da alíquota previdenciária, a assinatura do ACORDO ENTRE UNIÃO E ESTADO, na dependência de que o MINISTRO MEIRELLES, ameaçado no cargo, decida essa situação e permita que o Rio tome um empréstimo que pode de lhe dar um OXIGÊNIO NECESSÁRIO, e ainda se a CEDAE será ou não PRIVATIZADA. Isso para não falar na questão do ATAQUE QUE O SERVIÇO PÚBLICO COMO UM TODO VEM SOFRENDO, ou das incertezas na área políticas, como o IMPEACHMENT DE PEZÃO, CASSAÇÃO DE SEU MANDATO, ou a QUEDA DO GOVERNO TEMER diate de uma SEGUNDA DENÚNCIA apresentada pela PGR.

Como se vê, não é um CENÁRIO de HORIZONTE TRANQUILO. SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ARRECADAÇÃO, são PONTOS CRÍTICOS.

Ainda assim, comemora-se o fato de que com os salários pagos, os servidores respiram e conseguem dar um mínimo de normalidade a sua vida. Pagam algumas contas, reduzem seu endividamento, abastecem de forma básica a geladeira e compram seus remédios. É um alívio, um tempo para se recompor e reestruturar. 

Não se pode ter, porém, a ILUSÃO de que tudo está ou estará em breve resolvido de forma completa. Por isso, é importante manter a mobilização e a cobrança, e o BLOG vai abordar todos estes problemas diariamente.

FONTE: http://souservidor.blogspot.com.br/2017/08/servidores-do-estado-do-rio-de-janeiro_17.html

No aniversário de 24 anos da Uenf é preciso nos insurgir contra os que querem sua destruição

 

Neste 16 de Agosto, a Universidade Estadual do Norte Fluminense completará 24 anos de início de suas atividades que tanto impacto já causaram em nossa região e na vida de milhares de jovens que vieram até o campus Leonel Brizola em busca de formação acadêmica de qualidade sendo oferecida numa instituição pública.

O sucesso da Uenf pode ser medido de diversas maneiras, mas a que eu prefiro é na acolhida que sempre tenho entre as pessoas mais pobres de nossa população que genuinamente acreditam que podemos tornar as vidas de suas filhas e filhos em algo melhor daquilo que elas puderam ter.

O fato de que estamos atravessando uma crise que choca aos olhos minimamente sensíveis não irá nos fazer esmorecer, muito pelo contrário. Esse tipo de compromisso que vejo em muitos dos meus colegas de labuta é o que sempre me anima em face dos muitos momentos de incerteza e dificuldade que já vivi desde que cheguei a Campos dos Goytacazes no final de 1997.  

Mas não vamos negar o óbvio. O projeto de excelência com que sonharam os fundadores da Uenf se encontra sob grave risco. E o responsável por esse risco é o (des) governo comandado pelo Sr. Luiz Fernando Pezão.  E não falo aqui apenas da asfixia financeira que nos priva de verbas de custeio e de salários e bolsas pagos em dia. Essas questões são apenas facetas de um projeto muito maior que visa subtrair da Uenf a sua capacidade de formar jovens saídos das camadas médias e mais pobres da nossa população.

O real risco que vivemos é da cessação da entrega de verbas públicas para sustentar a Uenf da forma que ela foi idealizada.  A partir daí se tornará inevitável a cobrança de mensalidades para os estudantes e a venda de serviços para empresas em nome da viabilidade financeira da universidade. Se isso ocorrer, estaremos assistindo ao fim do modelo institucional visionário que foi engenhosamente desenvolvido por Darcy Ribeiro e um seleto grupo de intelectuais que se uniram a ele para criar o que viemos a conhecer pelo nome de Uenf.

Não menos importante é dizer que a Uenf e as nossas coirmãs Uerj e Uezo, como o estado do Rio de Janeiro, estão sendo utilizadas como um laboratório de destruição das universidades públicas existentes no Brasil. Esse aspecto é pouco abordado, mas é essencial que entendamos que os riscos impostos sobre a Uenf estão também colocados sobre todas as demais universidades públicas brasileiras, estaduais ou federais, e também sobre os institutos federais. É que para os impulsionadores das políticas ultra neoliberais que estão tentando quebrar a espinha dorsal do Estado brasileiro, universidades públicas e gratuitas são como espécies animais que se recusam a se tornar extintas.

Por isso mesmo, não nos contentaremos mais a dizer que resistiremos a esse projeto de destruição. A nossa obrigação efetiva é de nos insurgirmos contra os inimigos da educação pública para derrotar o seu projeto de retorno ao Século XVI. Como paranaense que sou me arrisco a dizer que nos comportaremos como as araucárias que se recusam a ser extintas e há milênios vem desafiando todas as probabilidades para se manterem  vivas.

Lembrando Darcy Ribeiro é preciso que digamos a quem quer destruir a Uenf que  só existem duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E  nós não iremos nos resignar nunca.

Longa vida à Uenf pública, gratuita e democrática.

Quem não luta pela Uenf?

O jornal Folha da Manhã publicou neste domingo (13/08) uma série de declarações de apoio à Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) dada por vários políticos eleitos pela nossa região, trazendo ainda uma interessante interrogação como manchete principal: quem luta pela Uenf? [1]

A partir da leitura das declarações dadas por deputados que não apenas têm votado de forma consistente pelo projeto político que vem destruindo não apenas a Uenf, mas todas as universidades públicas brasileiras, eu poderia retrucar e dizer que a manchete para ser mais precisa deveria ser “quem não luta pela Uenf”.

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Começando pelos deputados estaduais Geraldo Pudim (PMDB), Gil Vianna (PSB) e João Peixoto (PSDC) não hesito em dizer que a atuação dos mesmos vem sendo desastrosa não apenas para a Uenf, mas também para toda a população do Norte Fluminense. É que estes deputados vem consistentemente aprovando projetos do (des) governo Pezão que implicam no desmanche do serviço público e na perpetuação das desigualdades sociais que afligem historicamente esta rica região pobre.

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Mas o plantel de “defensores” da Uenf ainda inclui prefeitos que objetivamente nada fizeram para apoiar qualquer esforço real de solução dos graves problemas que estão sendo infligidos pelo (des) governo Pezão na Uenf, incluindo aí a prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), e o prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (PPS). A começar pelo fato de que os partidos dos dois prefeitos pertencem à base governista na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, as declarações dadas ao jornal Folha da Manhã vão de encontro ao que tem sido feito na prática por eles. No caso de Rafael Diniz, estou aguardando até hoje a contrapartida prometida à Uenf em função de espaço física para o braço ambiental da Guarda Civil Municipal.

Além disso, se olharmos para as políticas objetivas que os prefeitos estão executando em seus governos vamos notar que as mesmas emulam em grau de virulência com aquilo que é praticado pelo (des) governo Pezão contra os servidores públicos e a população mais pobre. Assim, não é surpreendente que o apoio deles apareça, quando muito, em declarações vazias e sem qualquer nexo com a sua atividade prática. 

O fato é que o único apoio genuíno que venho observando em toda a crise (seletiva) que foi imposta pelo (des) governo Pezão tem vindo da população que depende da existência da Uenf para que a juventude do norte e noroeste fluminense possa ter acesso à educação pública e gratuira.  É daí que tenho recebido diariamente o tipo de solidariedade que não existe na prática desses soldados da destruição que somente aparecem para entregar declarações que, muitas vezes, nem se dão ao trabalho de produzir, relegando isso a um dos seus muitos assessores. 

E, na real, entre este plantel de “apoiadores” e a população, adivinha em quem penso que devemos apostar? Claro que na população que se mobilizou para que a Uenf fosse criada e sempre nos oferece um apoio sincero nos nossos encontros nas ruas.

Ah, antes que eu me esqueça. Chega a beirar o exótico termos um deputado federal que já condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na “Máfia dos Sanguessugas” dando a declaração de que não tem apoiado a Uenf por falta de demandas para cumprir qualquer papel em sua defesa [2]. Isso é como o coveiro dizer que não enterrou um morto porque ninguém pediu.   Se ainda estivéssemos falando de Odorico Paraguaçu ainda passava, mas estamos falando de Paulo Feijó (PR)!


[1] http://opinioes.folha1.com.br/2017/08/13/liderancas-da-regiao-se-unem-ao-magisterio-na-luta-pela-uenf/.

[2] http://g1.globo.com/politica/noticia/stf-condena-deputado-paulo-feijo-e-decreta-perda-de-mandato-cabe-recurso.ghtml

ADUENF lança edição especial de seu jornal para celebrar os 24 anos da UENF

A Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense está celebrando os 24 anos de existência da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) com uma edição especial do seu jornal. Essa edição traz artigos sobre os desafios atuais em torno da defesa do caráter público e gratuito da Uenf e uma série de imagens de mobilizações realizadas desde 1999, período em que foram garantidas uma série de importantes conquistas, entre elas o processo de autonomia universitária.

Abaixo postamos a versão digital desta edição especial.

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FONTE: https://aduenf.blogspot.com.br/2017/08/aduenf-lanca-edicao-especial-de-seu.html

Memória, greve e insurgência: 11 de agosto, dia nacional de lutas em defesa da Educação Pública*

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Por Luciane Soares Silva**

Hoje temos uma data especial em nosso calendário. Em um momento de ataque à educação e especialmente às universidades públicas, temos em nossa agenda, o dia do Estudante. Uma data estabelecida a partir da criação das Faculdades de Direito do Recife e São Paulo em 1827. Creio que como não poderia ser diferente, este texto dialoga com as novas gerações. E como representante de uma associação docente, sinto-me muito a vontade para desenvolver a seguinte reflexão: qual a relação entre memória, democracia, greve e luta pela Educação Pública?

Devo começar por minha própria experiência. A primeira greve que acompanhei, foi a dos químicos em Porto Alegre. Ainda era perceptível o medo dos trabalhadores, creio que estávamos em 1983. o método dos carros de som e das mobilizações chamou minha atenção pois ainda não tinha presenciado tantas pessoas reunidas em um espaço aberto. Todos eram trabalhadores de um mesmo ramo de atividades. Acompanhei de muito perto aos 12 anos as eleições de 1989 que tinham candidatos tão curiosos quanto performáticos. Um deles, como vocês sabem, foi eleito. Fazia exercícios físicos, confiscou a poupança. Precisou de alguma ajuda de publicitários para parecer parte do povo.

Em 1992 participei ativamente das manifestações que tomaram o pais e ganharam as mídias a partir do termo “caras pintadas”.  Ainda naquele ano, lembro de que nossa professora de história nos apresentara Danton e em literatura, Mário de Andrade e Macunaíma. Considerando que meu desempenho com a tabela periódica era sofrível e com logaritmos não era melhor, diria que Danton e Macunaíma salvaram meu último ano de ensino médio em 1992. Aos 17 anos, sofri em minha escola a intervenção imposta pelo governador Alceu Collares. Enviaram para lá uma diretora que vinha de administração do Presídio Feminino Madre Pelletier. Os alunos ocuparam a escola nos três turnos, a imprensa foi chamada, portas foram quebradas, banheiros interditados e os dois diretores permaneceram isolados na sala dos professores por 24 horas, temendo sair daquele espaço.

Lembro perfeitamente do medo que meus pais, dois operários, tinham em relação aos problemas com a polícia, com o Estado. É sobretudo pela repressão que estes regimes têm mantido a população “pacífica” no Brasil. Mas eu não diria que há uma população pacífica e sim pacificada. Era nosso direito, como estudantes, permanecer com uma direção eleita. Professores que foram essenciais na minha formação e que teriam de submeter suas atividades à um governo que obrigou centenas de famílias gaúchas a dormirem em filas intermináveis para assegurar uma vaga na escola para seus filhos. Tenho viva esta memória de resistência em minha escola e esta considero a principal lição  aprendida (claro que foi importante também, entender genes dominantes e recessivos para passar na UFRGS, em janeiro de 1993). Uma escola democrática não diminui a exigência quanto ao domínio de conteúdo. Mas podemos sim, falar em gênero, racismo e homofobia, mitocôndrias e Bhaskara.

Anos mais tarde, eu conheceria um dos filmes que desde então exerce um fascínio sobre minha relação com a classe trabalhadora: “Eles não usam Black Tie”. Em 1958, como peça de teatro de Gianfrancesco Guarnieri, o tema dos operários ganhava espaço dentro do movimento conhecido como Cinema Novo. Filmado por Leon Hirszman no fim da década de 70, mas exibido apenas na decada de 90, o filme estava enquadrado em um período  de avanço da crise econômica gerada pelas metas de modernização da ditadura. O drama vivido entre um pai sindicalista e um filho “fura-greve” nos serve perfeitamente como pano de fundo para o dia 11, dia não só do estudante mas de mobilizações pela Educação Pública em todo Brasil.

O desejo de Tião, de viver sua vida confortável com sua esposa e seu filho entra em conflito com o de seu pai, Otávio, sindicalista. Tião decide entrar na fábrica para trabalhar, demonstrando desconsiderar o movimento. Tião tem um discurso imediatista, que pretende apresentar como superior ao desejos dos demais trabalhadores. Tião imagina poder jogar com o patrão, ser mais esperto, alcançar um padrão de vida que o distinguiria dos demais. Suas ambições são frustradas quando a noiva, grávida, protagoniza um dos discursos que mais me marcaram na juventude: tudo que ele queria, ela também almejava. O amor, o filho, a casa bacana. Mas sua pergunta, após levar pontapés na barriga dos policiais que reprimiram a greve era mas a que custo Tião, a que custo?”.

Ao não aceitar o comportamento do noivo, ela rompe com um papel esperado da mulher e acena com o novo. E o novo tem seu preço. A dissolução do casamento e da relação familiar entre pai e filho, explicita a crítica do diretor ao projeto de vida do personagem. E me lembra uma discussão de Theodor Adorno sobre a personalidade fascista. Sobre a adesão de parte da população a discursos de violência e ódio ao próximo (neste caso o ódio pode ser endereçado ao vizinho, ao sírio ou mesmo ao professor). Tião acredita em uma possível aliança com o sistema para o qual trabalha. E despreza aqueles que como seu pai, seriam os “perdedores da história”. História neste caso, como um termo semiótico. A classe, o projeto de vida, o trem do tempo, o destino de Tião e sua noiva.

A que custo devemos permanecer trabalhando diante de um governo afundado em crises internas e de representação? Pergunto às novas gerações, a que custo devemos apoiar um comportamento de defesa dos interesses individuais ou mesmo de uma categoria? Uma greve não é apenas um instrumento de reivindicação salarial. Não! Uma greve é um processo fundamental de interação e produção de laços de solidariedade. É também uma sinalização sobre um horizonte possível — Certamente antes dos operários de 1917, deveria parecer impossível realizar uma greve geral no Brasil. E percebam que, em 2017, vimos as potencialidades de organização da classe trabalhadora em sua greve geral de 28 de abril.

Caros estudantes, é preciso sonhar com muito mais que um diploma de agronomia. É preciso sonhar com a agricultura familiar. É preciso acreditar que além de um título em arquitetura, devemos pensar cidades mais humanas. Que além de alfabetizar, é preciso compreender que meninas negras têm outras experiências e elas devem estar nos livros de gramática. Aos estudantes da Uenf eu digo que este é sem dúvida um dos momentos mais difíceis desta universidade.

Mas a importância das Comissões da Verdade, das teses e dissertações sobre Estado Novo, Ditadura, Upps, é manter viva em nossa memória as vidas daqueles que ousaram pensar outro mundo e foram tragados, torturados, mortos e desaparecidos nas mãos do Estado. E eles pararam, escreveram panfletos, foram às ruas. Inseriram no cenário, arte de contestação, a cara da periferia, os desejos dos campesinos, as mãos dos negros. Os pequenos documentários que realizamos na disciplina de pensamento social iam muito além de escolher entre 7,5 e 9,4. Eram a possibilidade de apresentar Darcy, Guerreiro Ramos, Sérgio Buarque, Nina Rodrigues a platéias que nunca ouviram falar destes nomes.

Manter uma universidade viva é manter uma universidade cumprindo este papel Menos que isto não me interessa.

*Luciane Soares Silva é presidente da Associação de Docentes da Uenf e professora associada do Laboratório de Estudos sobre a Sociedade Civil e o Estado (Lesce) do Centro de Ciências do Homem.

*Artigo originalmente publicado pelo jornal Folha da Manhã [Aqui!]