Lembrando de Reinaldo Toledo, um dos injustiçados do Porto do Açu

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Reinaldo Toledo, com sua esposa Luzia, falecido no dia 06 de março de 2018, nunca se conformou com a desapropriação de suas terras pelo governo do Rio de Janeiro que as entregou para o ex-bilionário Eike Batista.

Há algumas semanas recebi uma mensagem de que Dona Luzia, esposa do falecido Reinaldo Toledo de Almeida, me pedia para ir visitar sua casa porque tinha algo para me entregar.  Como não havia ido visitá-la desde o falecimento do Sr. Reinaldo que ocorreu no dia 06 de março de 2018, aproveitei hoje uma visita de campo para atender o convite e receber o que Dona Luzia tinha para me entregar. 

Ao chegar na casa que visitei incontáveis vezes entre 2009 e 2018, encontrei Dona Luzia em bons espíritos e contando como foram os últimos dias de vida do Sr. Reinaldo. Ao fim, descobri do que se tratava a entrega: era um pacote preparado pelo Sr. Reinaldo e endereçado à minha família que continha um imenso pedaço de carne que ele separou quando abateu pela última vez um dos porcos que ele pacientemente engordava à base de uma dieta que combinava principalmente abacaxi, aipim e milho no quintal de sua casa.

Em outras palavras, mesmo em seus últimos dias, o Sr. Reinaldo Toledo exerceu a forma generosa com que ele viveu e criou sua família.

Por essa generosidade é que a ausência do Sr. Reinaldo Toledo vai além da sua enorme família e se estende a todos a que ele tocou em vida com sua forma pragmática, mas sempre cuidadosa de tratar os seus semelhantes. 

Entretanto, lembrar da pessoa do Sr. Reinaldo Toledo é também recordar que ele nunca se conformou com as injustiças cometidas contra ele e sua família durante o escabroso processo de desapropriação de terras promovido pelos (des) governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão para beneficiar os interesses econômicos do ex-bilionário Eike Batista durante a implantação do Porto do Açu.

 Mas ninguém melhor do que o Sr. Reinaldo Toledo para contar a sua saga frente à tomada de suas terras, saga que também é cumprida por centenas de famílias de agricultores que até hoje continuam sem as devidas compensações financeiras devidas pelo estado do Rio de Janeiro. Por isso, posto novamente um dos depoimentos que gravei com o Sr. Reinaldo.

 

Reinaldo Toledo nunca será esquecido, nem sua imensa generosidade.

US$ 16 milhões é o valor da propina que Sérgio Cabral teria recebido pelas desapropriações do Porto do Açu

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Momento da desapropriação do Sítio Camará localizado nas imediações do Porto do Açu.

O site “Tribuna do Norte Fluminense”, repercutindo uma notícia publicada pelo G1, estabeleceu a quantia que o ex-(des) governador Sérgio Cabral teria recebido na forma de propina para viabilizar as desapropriações no Porto do Açu: US$ 16 milhões!

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O interessante é que na mesma notícia ficou indicado que o ex-bilionário Eike Batista, o potencial interessado nas desapropriações que afetaram centenas de agricultores familiares pobres, negou qualquer ligação com a suposta propina. Isto levanta uma questão essencial: se não foi Eike Batista quem entregou R$ 16 milhões em troca das desapropriações, quem o fez?

Interessante notar que Sérgio Cabral citou como outro beneficiado dessa propina o ex-secretário Régis Fitchner cujo escritório de advocacia teve forte atuação nos processos envolvendo as desapropriações realizadas no V Distrito de São João para viabilizar um natimorto Distrito Industrial.

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Régis Fitchner, ao fundo com o ex (des) governador Luiz Fernando Pezão, na reunião que ocorreu no Palácio Guabara para decidir  as áreas que seriam desapropriadas para a criação do Distrito Industrial de São Joaõ da Barra. 

Essas revelações todas certamente terão um forte impacto no conflito agrário que se encontra latente neste momento no V Distrito de São João da Barra onde centenas de famílias ainda esperam para ser ressarcidas pelos prejuízos causados por desapropriações que, agora ficamos finalmente sabendo, foram turbinadas com propinas milionárias.

Aliás, como aparentemente o ex (des) governador Sérgio Cabral aparentemente resolveu abrir “o seu coração” sobre o que aconteceu nas tratativas feitas para viabilizar o Porto do Açu, é bem possível que haja quem não vá passar o Carnaval na calmaria que se espera do período do reino de Momo.

Portal Viu confirma o que já se desconfiava: Sérgio Cabral confessa que recebeu propina para fazer desapropriações no Porto do Açu

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O Portal Viu acaba de publicar uma matéria que confirma o que muitos desconfiavam: o ex (des) governador Sérgio Cabral recebeu propina para realizar as escabrosas desapropriações que prejudicaram centenas de agricultores famíliares no V Distrito de São João da Barra.

Esta matéria finalmente traz luz sobre um assunto que se tornou tabu, enquanto a imensa maioria das famílias nunca viu um centavo sequer pelas desapropriações comandadas por Sérgio Cabral em prol dos interesses comerciais do Grupo EBX do ex-bilionário Eike Batista. 

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Agora, vamos ver se finalmente será feita justiça com os agricultores do V Distrito. Lamentavelmente muitos deles já morreram e não poderão ver a justiça sendo finalmente feita. E que as terras tomadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) sejam devolvidas aos seus legítimos donos como eles sempre demandaram.

Quem desejar a matéria publicada pelo Portal Viu sobre as escabrosas desapropriações do Porto do Açu, basta clicar [Aqui!]

O círculo perfeito: áulico de Eike Batista se declara eleitor de Bolsonaro

Uma das belezas da internet é, em se mantendo os registros e a memória aguçados, poder ver como se dá a evolução de determinados personagens que vivem há década sugando nas tetas da viúva, mas se apresentam como defensores do estado mínimo neoliberal (só para os pobres, é claro!).

Eis que hoje li a declaração de voto de um personagem (misto de profissional neoliberal  e eterno ocupante de cargos de confiança em prefeituras da região e alhures) que anos atrás se apresentava como defensor do negócios do ex-bilionário Eike Batista em São João Barra. Esse personagem era tão Eike, mas tão Eike, que ao mesmo após o mundo presenciar o afundamento do conglomerado de empresas pré-operacionais do Grupo EBX, o personagem declarou nas redes sociais que não venderia uma só das suas ações por ter crença infindável nos projetos do filho mais ilustre de Eliezer Batista.

O tempo passou e nós acabamos não sabendo que fim levaram as ações que aquele áulico de Eike Batista detinha (ou pelo menos dizia deter). Eis que agora, em plena ebulição da campanha eleitoral para presidente do Brasil, o antes adorador de Eike Batista,  se declara um resoluto eleitor de Jair Bolsonaro, supostamente em nome de uma mão de ferro que colocará o nosso país nos eixos, preparando o caminho para que daqui a 4 anos o banqueiro João Amoedo possa terminar o serviço de privatizar tudo o que for possível, inclusive, quem sabe, o ar que o brasileiro respira.

Ao ver a declaração e ao lembrar da ficha pregressa do agora eleitor de Bolsonaro, eu só posso dizer que estamos diante do fechamento de um círculo perfeito: de áulico de Eike Batista a eleitor de Jair Bolsonaro, tudo a ver.

 

Porto do Açu e o peculiar exercício “manso” e “pacífico” da posse das terras desapropriadas

Mapa dos processos de desapropriação no Açu

No dia de ontem (20/08) ocorreu mais uma daquelas “famosas” reintegrações de posse no V Distrito de São João da Barra agora em favor da Porto do Açu S/A, sucessora de LL(X) de Eike Batista no controle de terras que até 2009 serviam para a produção dos alimentos, seguindo determinação do juiz Leonardo Cajueiro (ver íntegra da decisão abaixo).

O roteiro da “reintegração” de posse seguiu o mesmo  de tantas outras que já ocorreram após deliberação de justiça (ou seria (in) justiça?) de São João da Barra: uma combinação de forças policiais com agentes privados dando apoio à implementos agrícolas que foram enviados para destruir uma área de 3.000 m2 de cultivos de jiló e maxixe, justamente num período em que essas culturas já dariam um pouco de renda para os seus reais proprietários (ou pelo menos para os descendentes deles.

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E aqui é importante notar que a despeito do juiz Leonardo Cajueiro ter apontado que a Porto do Açu Operações S/A mostrou “provas do exercício manso e pacífico da posse sobre a área objeto de imissão de posse deferida, judicialmente, nos autos do processo no. 3133-66.2012.8.19.0053″, existem ações em curso em outras instâncias da justiça questionando o fato da empresa ser efetivamente um agente legítimo nessas ações.

E mais, como bem mostram as imagens da área que seguem abaixo, após 7 anos da concessão da imissão provisória da posse, duas coisas ainda não aconteceram: 1) o pagamento das indenizações devidas aos reais proprietários da terra, 2) a implantação de qualquer estrutura que aponte que ali será um mísero projeto que seja dentro do natimorto Distrito Industrial de São João da Barra. O que havia ali até ontem e foi destruído eram os plantios agrícolas dos descendentes do proprietário da terra. O que me faz pensar de que o “uso manso e pacífico da posse da terra” pela Porto do Açu Operações S/A seja manter as terras desapropriadas na condição em que estão, isto é, completamente improdutivas.

O mais trágico é que em face da possibilidade de se manterem as áreas produtivas do ponto de vista agrícola dando possibilidade aos reais proprietários da terra de gerarem alimentos e renda para suas famílias, os mesmos são tratados como invasores de suas próprias terras, numa figura de difícil encaixe numa realidade que não seja aquela comandada pelas corporações financeiras multinacionais, como é o caso atual dos donos do Porto do Açu.

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E tudo isso para que a Porto do Açu Operações S/A mate a sua fome por terras que pertencem a quem, a despeito de todas as injustiças e arbitrariedades, continue tentando trabalhar para matar a nossa fome por comida.

Porto do Açu, um megaprojeto sem rede de água tratada. Teria a de tratamento de esgotos?

O site “Tribuna do Norte Fluminense” publicou hoje uma nota sobre os problemas afetando o megaempreendimento do Porto do Açu por causa da falta de um sistema de abastecimento de águas. Isto estaria deixando as empresas ali instaladas dependentes da empresa pertencente ao irmão de um vereador sanjoanense para adquirir água para suprir as necessidades básicas dos que trabalham no interior do Porto do Açu [1].

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Pois bem, para quem não se lembra a água que deveria estar abastecendo o Porto do Açu deveria estar chegando ao seu interior via um projeto de transposição das águas do Rio Paraíba do Sul e que levaria um montante que deveria suprir as necessidades de uma cidade com 2,8 milhões de habitantes [2]

A coisa não andou e o ex-bilionário Eike Batista provavelmente “esqueceu” de mencionar a existência deste projeto de adução ao pessoal da Prumo Logística Global quando fez a transação que passou o Porto do Açu para as mãos dos operadores do fundo de private equity com sede em Washington DC, capital dos EUA.

Agora o problema está instalado e como bem afirmou o pessoal do “Tribuna do Norte Fluminense“, a ausência de um sistema de abastecimento de água certamente está sendo notado por empresas que estejam potencialmente interessadas em se instalar dentro do Porto Açu.

Um detalhe adicional que deverá gerar mais complicações é que também parece faltar um sistema de tratamento de esgotos dentro do megaempreendimento que Eike Batista rapidamente passou para abater as dívidas bilionárias que resultaram da falência de seu conglomerado de empresas pré-operacionais.

Se a informação que disponho de que além de falta de sistema de abastecimento de água também não há sistema de tratamento de esgotos, a pergunta que surge é a seguinte: para onde está indo o esgoto in natura que é gerado diariamente no Porto do Açu?


[1] http://www.tribunanf.com.br/falta-agua-no-porto-do-acu/

[2] http://www.robertomoraes.com.br/2012/10/agua-do-rio-paraiba-para-o-complexo-e.html

Porto do Açu: carta denuncia violações de direitos dos agricultores expropriados

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Este blog vem acompanhando desde 2010 as idas e vindas do processo de expropriação de terras que foi promovido pelo (des) governo de Sérgio Cabral em prol do conglomerado de empresas pré-operacionais do hoje ex-bilionário Eike Batista, e que atingiu os direitos de propriedade e o próprio modo de vida de centenas de famílias de agricultores famíliares no V Distrito de São João da Barra, e que terminaram nas mãos da Prumo Logística Global, atual controladora do Porto do Açu.

Os motivos para se preocupar com o tratamento desigual dado aos agricultores em relação ao que tem sido oferecido às corporações que controlaram ou controlam o megaempreendimento do Porto do Açu são inúmeros, começando com a negação objetiva de que os expropriados recebam o ressarcimento devido pela tomada de suas terras.

Nesse sentido, é que compartilho abaixo a carta denúncia emanada do Núcleo de Estudos sobre Trabalho, Cidadania e Desenvolvimento (Netrad) da Universidade Federal Fluminense de Campos dos Goytacazes sobre os últimos acontecimentos no V Distrito de São João da Barra, envolvendo a retirada de gado pertencentes aos agricultores expropriadas do imenso latifúndio que foi criado com as terras que lhes foram tomadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral.

 

Carta Denúncia: violações no Açu

Vimos por meio dessa carta, que se encontra anexada, questionar onde está a Ampla Defesa? O Contraditório? E ao mesmo tempo alertar a sociedade de mais essa injustiça praticada em nome da acumulação, concentração e centralização da riqueza nessa região e no país. Que simplesmente, em uma década, o domínio privado das terras, já alcança quase que 30 mil hectares de terras em função do projeto Minas Rio, somando terras privadas e unidades de conservação (em que parte é terra pública, mas com destinação vinculada ao empreendimento) em Conceição de Mato Dentro/MG, no Açu em São João da Barra/RJ e nas áreas de servidão de todo o percurso dos 525 quilômetros do mineroduto das cavas para exploração do minério nas Montanhas em Minas Gerais, até os mares, para exportação, até então do minério no Porto do Açu. 

Solicitamos ampla divulgação.

Há braços em luta

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