Eleições 2020: será que continuaremos presos à uma lógica onde o novo já nasce sempre velho?

pobeza extremaMoradia precária na Estrada do Jacu, no Parque Aldeia, em Guarus (Foto: Carlos Grevi)

Por Carlos E de Rezende e Marcos A Pedlowski

No ano de 2020, o Brasil respira com intensidade as eleições municipais e, na maioria das cidades brasileiras, vivemos a expectativa de que haja uma mudança de fato na forma em que nossos destinos são geridos pelos governantes de plantão. Em Campos dos Goytacazes, presenciamos – mais uma vez – a disputa entre nomes que nos remetem à dinastias políticas que há décadas se alternam no poder, seja no executivo e/ou no legislativo. É importante também ressaltar a expectativa de alguns atores locais tentando influenciar direta ou indiretamente no jogo de escolhas. Sim, jogo de escolhas, pois nas inúmeras considerações que certos arautos de uma democracia amordaça não entram, por exemplo, a qualificação das candidaturas e da possibilidade real de mudança, pois se opta por ressaltar a idade das candidatas, sem que se faça o mesmo com os candidatos, evidenciando uma evidente questão de intolerância de gênero que beira a misoginia explícita.

Por outro lado, a tentativa recorrente de enfraquecer e desacreditar as pautas identitárias é no mínimo uma bofetada no rosto de todos os cidadãos campistas que, em algum momento na sua vida, sofreram algum tipo de discriminação, seja por causa da cor da sua pele ou da sua orientação sexual. Portanto, aos teóricos reacionários informamos que estas pautas podem e devem ser defendidas por todas as candidaturas como forma de corrigir erros do passado, e também incluir toda a população de forma simétrica, sem que seja preciso abandonar a questão da classe social como elemento fundante das análises sobre a realidade social.

Desta forma, os componentes dentro do jogo de escolha nas candidaturas possíveis para sentar na cadeira de prefeito de Campos dos Goytacazes deveriam trazer a luta pela justiça e vulnerabilidade social, pois somos um dos países com a maior desigualdade e  o nosso município não é diferente, muito pelo contrário, pois os últimos quatro anos foram marcados por um profundo ataque  às políticas sociais que precariamente serviam como formas de mitigação da miséria extrema que se mostra ainda abundante. Outro ponto que chama nossa atenção é que a alternância de determinados grupos da política local não representou uma transformação na forma de gerir o município, e mantendo como prioridade as demandas das elites locais.

Ao se governar para quem sempre ganhou com os diferentes ciclos de riqueza que marcaram a história do nosso município, as demandas sociais da população mais pobre sempre foram ignoradas. Desta forma, entendemos que a mudança de fato só ocorrerá quando se levar em conta as demandas de toda a população, olhando em detalhe as necessidades dos que foram alijados das benesses trazidas por quase duas décadas de rendas do petróleo. A priorização das ações do governo municipal impõe como meta a garantia de serviços públicos de qualidade na saúde e assistência social, educação e na agricultura familiar. Do contrário, veremos o número lamentável de 45 mil famílias vivendo em miséria extrema em Campos dos Goytacazes aumentar exponencialmente.

Agora, quanto à continuidade no jogo de escolha das candidaturas gostaríamos de destacar o papel do legislativo local, ou seja, a da escolha dos futuros vereadores. A função dos vereadores é criar leis, representar os interesses da população, defender os interesses da sociedade com independência entre os poderes, e o mais importante, fiscalizar as contas públicas e o cumprimento das ações do poder executivo. Portanto, quando se responsabiliza apenas o prefeito sobre a não execução das suas propostas enquanto candidatos, não se pode deixar de levar em conta que os vereadores também possuem uma grande responsabilidade.  E mais, um prefeito que responsabiliza gestões anteriores pela situação encontrada, tendo ele sido vereador, como é o caso de Rafael Diniz, é no mínimo uma expressão leviana, pois deveria ter atuado com responsabilidade no controle das contas públicas e, pelo menos, conhecer minimamente a situação que iria encontrar a frente da Prefeitura.

Concluindo, esta também é a hora de conhecer os projetos daqueles que se apresentam para os próximos 4 anos na nossa Câmara Municipal. E temos alguns fatores a serem considerados, a saber: 1) os que pensam na reeleição devem mostrar os serviços que prestaram a população campista; 2) os que se apresentam como oposição ao atual governo, mas na realidade estiveram presentes no governo, se saíram por questões eleitorais simulando um novo que na realidade e o mesmo de sempre, e poucos foram os serviços prestados à população e ao nosso município; e 3) as candidaturas que vem com as propostas sociais e que tentam definitivamente incluir as populações vulneráveis e os pobres dentro do orçamento municipal.

Finalmente, acreditamos que chegou a hora da população campista votar em candidaturas para a Prefeitura e a Câmara de Vereadores que defendam uma nova pauta política que permita a inclusão social da população mais vulnerável, bem como a defesa intransigente da redução da desigualdade social em nosso município. Sem isso, corremos o risco de ficarmos em um eterno ciclo vicioso onde o novo já nasce sempre velho, e a chuva cai sempre onde inunda mais rápido.

fecho

*Carlos Eduardo de Rezende é professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais do Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), e Marcos Pedlowski é professor associado do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico do Centro de Ciências do Homem (CCH) da Uenf.

O que é preciso para ser prefeita ou prefeito de Campos dos Goytacazes?

Uma leitura do processo que antecede as eleições municipais de 2020

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Por Carlos Eduardo de Rezende & Marcos Pedlowski

O município de Campos dos Goytacazes possui a maior área territorial do Estado do Rio de Janeiro e uma dimensão populacional (~500 mil habitantes) que a caracteriza como uma cidade de médio porte. A década de 1990 representou um ponto de inflexão na cidade, pois aqui se instalaram novas instituições de ensino superior e as existentes ampliaram suas atuações. Portanto, hoje a cidade é de fato o segundo pólo universitário do estado e uma cidade mais cosmopolita.

A partir do início do Século XXI, vários municípios receberam recursos dos Royalties e participação especial na produção do petróleo, mas desconhecemos qual município tenha criado um fundo que possibilitasse o enfrentamento de problemas futuros. Este assunto foi colocado publicamente em um programa de rádio há muito tempo atrás, logo no início destes repasses oriundos da produção de petróleo. Hoje, um ponto que tem chamado atenção nesta eleição é que durante muitos anos o município recebeu cifras consideráveis de recursos provenientes desta fonte e nos debates este assunto ganha centralidade nos debates políticos devido à previsão de redução para o ano de 2021. Agora, a dependência desta fonte nos parece uma falha dos governos anteriores, e em nenhum momento é informada a população que o orçamento municipal de Campos dos Goytacazes está entre as 50 cidades brasileiras, seja este orçamento de 1,5 ou 1,7 bilhões de reais.

Neste ano com tantas dificuldades apontadas por inúmeras avaliações, temos 11 candidaturas, sendo duas lideradas por mulheres (PSOL e PT). A média de idade das cabeças de chapa é de 44 anos e a mediana de 37 anos, com um intervalo de 31 a 72 anos. Entretanto, a idade da candidata do PSOL é a que vem sendo questionada por alguns órgãos de imprensa, mas se esquecem que ela não é a mais jovem e os candidatos que hoje se reapresentam como alternativas também estão na mesma faixa etária e não possuem o preparo acadêmico e experiência profissional desta candidata. Na realidade este ponto chama atenção por trazer a discussão à questão de gênero ou racial, e tendo como intenção criar dificuldades ou até mesmo uma possível rejeição. Inclusive, cabe recordar aos detratores que a candidata é jovem e experiente, e em Campos dos Goytacazes já tivemos um prefeito que foi eleito com 29 anos.

Entre as 11 candidaturas têm pessoas que já atuaram politicamente em Campos dos Goytacazes, dois estão com mandatos, servidores públicos, setor de saúde, empresários, jornalista e professoras da rede pública e privada. Assim, todos possuem alguma experiência profissional. Entretanto, poucos possuem um preparo e proximidade para lidar com as dificuldades da população com maiores necessidades de assistência social.

Por outro lado, já parece óbvio que a maioria das candidaturas fala principalmente para a classe empresarial, quando se concentram em propostas para enxugar a máquina pública sem um diagnóstico preciso; consideram a retomada dos programas sociais um gasto e não um investimento na saúde e dignidade da população mais pobre.  Esse tipo de visão, pasmem, é a mesma que foi aplicada pelo prefeito Rafael Diniz desde que ele tomou posse. Essa similaridade entre candidatos e o prefeito que pretendem substituir levanta a questão de se eles refletiram objetivamente sobre a necessidade imperiosa de reincluir os pobres do orçamento municipal.

Em um recente artigo escrito pelo Prof. Isaac Roitman (Ex-Diretor do CBB – UENF, Professor Emérito da UNB, membro da Academia Brasileira de Ciências e membro do Movimento 2022-2030 O Brasil e mundo que queremos) ele observa que a educação é repetida como um mantra dos políticos – a cada eleição – como uma solução para o Brasil, mas ao invés de investimentos, a cada dia presenciamos ataques aos professores (ex.: já fomos chamados de vagabundos, maconheiros, entre outros absurdos) e o sucateamento do ensino público.  

Em  2019,  a Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes não realizou o envio das informações necessárias para saber a posição relativa da nossa rede municipal de educação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas. A inviabilização deste índice por parte do governo municipal poderá comprometer o repasse de recursos federais em 2021. Portanto, como professores e vendo duas candidaturas regidas por duas professoras, acreditamos na valorização da educação municipal com salários dignos, carreira atraente e condições adequadas de trabalho. Não menos importante sabemos que Campos dos Goytacazes como segundo polo universitário do Estado do Rio de Janeiro, também precisa de uma política municipal permanente que prestigie a graduação e  a pós-graduação.

*Carlos Eduardo de Rezende é professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais do Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), e Marcos Pedlowski é professor associado do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico do Centro de Ciências do Homem (CCH) da Uenf.

Sentindo a derrota no ar, Rafael Diniz, o “Exterminador do Futuro” convida Wladimir Garotinho para debate “solo”

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No dia 30 de Setembro de 2017, postei uma análise onde eu arriscava dizer que a “guerra aos pobres” que havia sido realizada pelo jovem prefeito Rafael Diniz em seus primeiros meses de governo ultraneoliberal estaria assegurando que o grupo político do ex-governador Anthony Garotinho pudesse rapidamente se recompor e “ressurgir das cinzas” no plano político municipal.

Pouco mais de 3 anos desde aquela postagem, eis que minha análise está mais do que materializada, com amplas chances de que Wladimir, o primogenito de Anthony Garotinho, venha a ser o próximo prefeito de Campos dos Goytacazes. Essas amplas chances não estão vindo de nenhuma pesquisa feita por algum instituto de pesquisa pouco conhecido, mas do que ouço nas ruas e praças da cidade que um dia acreditou que a mudança viria pelas mãos do neto daquele que foi destronado como principal cacique político de Campos dos Goytacazes pelo próprio Anthony Garotinho.

Deixando de lado as idiossincrasias das disputas intra- e inter-oligarquias, me ponho a analisar o vídeo abaixo, produzido pela campanha de reeleição de Rafael Diniz, que representa um misto de desespero e espertice (porque não se trata de esperteza), onde o prefeito em exercício chama para um debate “mano a mano” o candidato que parece estar concentrando as preferências populares neste momento.

Não fosse Rafael Diniz o perpetrador de um dos maiores estelionatos eleitorais da história da política brasileira, eu até sentiria um mínimo de simpatia por sua ação claramente desesperada de tentar criar uma polarização que inexiste neste momento, visto que ao que se sabe o prefeito, que prometeu trazer a mudança e trouxe o extermínio das políticas sociais, não é de perto o candidato com maiores chances de enfrentar Wladimir Garotinho em um eventual segundo turno.

Mas qualquer inclinação à simpatia cessa quando se vê que além de tentar criar uma falsa polarização, Rafael Diniz simplesmente joga na lata do lixo todos os outros candidatos habilitados ao pleito, o que é claramente um gesto antidemocrático que não pode ser tolerado sob o risco de termos outros ainda mais perniciosos ao amadurecimento da nossa frágil democracia. A estas alturas do campeonato e dado o pântano em que ele afundou a gestão municipal, Rafael Diniz deveria ser o primeiro a exigir que todos os candidatos habilitados possam participar de todo e qualquer debate que venha a ocorrer. Seria, considero, pelo menos um gesto de grandeza por parte daquele que até agora só se apequenou na posse de um mandato que lhe foi entregue de forma avassaladora pela imensa maioria da população.

Mas é difícil esperar gestos de grandeza de quem acabou com todas as políticas sociais herdadas de diferentes governos, após ter prometido durante a campanha vitoriosa que não só as manteria, mas que também as aprimoraria. 

Finalmente, estranho esse convite intempestivo de Rafael Diniz, pois lembro que há um debate marcado com todos os 11 candidatos ao cargo de prefeito de Campos dos Goytacazes e que deverá ocorrer no dia 05 de novembro,  sob os auspícios do Fórum Institucional de Dirigentes do Ensino Superior de Campos (Fidesc). Ao lançar seu convite para um “mano a mano” com Wladimir Garotinho, Rafael Diniz parece estar dizendo que esperar o dia 05 de novembro pode ser tarde demais para ele sair do pântano em que se afundou.  De certa forma, sou obrigado a concordar com o jovem prefeito.

Eleições municipais: Rejeitar o terrorismo fiscal e recolocar os pobres no orçamento

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Aparentemente a fábula da “nova política” está sendo rapidamente enterrada pela dinâmica histórica. E isso é bom, pois só serviu para nos empurrar velhas ideologias anti-povo travestidas de algo que, por fora parecia “Novo”, mas por dentro cheiravam a naftalina.

Por isso, em meio aos paupérrimos debates e entrevistas que estão ocorrendo neste início de campanha por intelectuais de almanaque, eu já convido a todos os leitores deste blog a prestarem atenção nesses discursos de que “sou o novo” ou “precisamos rejeitar o populismo”, e precisamos “ter responsabilidade coletiva com as finanças públicas”. É que essas três coisas são normalmente seguidas de juras à lógica do terrorismo fiscal, que pune os pobres e aposta todas as moedas em gente que está pouco se lixando para os reais problemas que assolam os municípios, a começar pela pobreza extrema que se propaga tal qual fogo em canavial em dia de fogo.

Por isso é que os candidatos que se dizem de esquerda têm que ter a coragem de dizer que vão sim inverter a lógica dominante na maioria dos governantes, os quais punem os pobres para poder saciando a volúpia daqueles que vivem de sugar sem nenhum pudor os cofres públicos, ao auto institular-se “empreendedores”. 

Dado o contexto em que vivemos e o aprofundamento da crise social que a aplicação do modelo ultraneoliberal nos três níveis de governo, há que se ter coragem de levantar as bandeiras que provavelmente poderão energizar a mobilização da juventude e dos trabalhadores.

Em Campos dos Goytacazes, por exemplo, há que se dizer claramente que os pobres vão ser recolocados no orçamento municipal, e as políticas sociais que ofereciam um mínimo de proteção aos mais pobres vão ser reestabelecidas. Até porque dadas as evidências da insistência em orçamentos milionários para secretarias cujos serviços são de péssima qualidade (como é o caso de saúde e educação, mas poderíamos falar da limpeza pública), a primeira obrigação de qualquer prefeito ou prefeita será a de realizar uma rigorosa auditoria nas contas dos gastos acumulados nos últimos quatro anos pela administração ultraneoliberal de Rafael Diniz e seus menudos neoliberais.

Como escreveu recentemente o Douglas da Mata em seu blog “Diário da Pandemia“, o que precisamos neste momento é  “de mais magia e menos “realidade (fantástica) do terrorismo fiscal“. E não há por que ser diferente, pois o terrorismo fiscal é que nos colocou no beco sem saídas em que nos encontramos neste momento. Afinal, as elites já ganharam demais, e já passou da hora de que comecem a perder.

Reviravolta em Campos dos Goytacazes: Caio Vianna fica sem vice após uma semana do anúncio da aliança entre PDT e PSL

Fabiano-e-caio-2Caio Vianna, Coronel Fabiano e o deputado Felício Laterça no momento em que anunciaram a aliança que agora pode fazer água

As idas e vindas que estão marcando a curiosa (vamos adjetivar assim por falta de outra coisa melhor) aliança entre o PDT e o PSL em  Campos dos Goytacazes. É que circula de forma frenética nas redes sociais um comunicado do Coronel Fabiano no sentido de que após conversa com o deputado federal Felício Laterça, vice-presidente regional do PSL/RJ, ele teria decidido abrir  mão da oportunidade de disputar as eleições municipais de 2020 (ver imagem abaixo).

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Uma informação ainda extra-oficial é que essa decisão do Coronel Fabiano, caso seja confirmada, criará uma situação complicada para o pré-candidato Caio Vianna que poderia, inclusive, ter de lançar sua mãe, a ex-vereadora Ilsan Vianna, para ocupar o posto de vice-prefeita na chapa PDT/PSL.

Como se vê, não vai ser de falta de emoção que as eleições municipais em Campos dos Goytacazes irão padecer.

Eleições municipais em Campos: o que isso tem a ver com a Uenf?

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Raramente me posiciono neste blog sobre a política partidária em Campos dos Goytacazes. Existem duas razões para que eu adote essa postura e eu explico quais são. A primeira é que existem um enorme número de blogs que se concentram no tema da política municipal. Já a segunda é que no plano partidário não vejo muita diferença entre os partidos que hegemonizam as disputas eleitorais na cidade. Para mim é o famoso “todo mundo junto e misturado”.

Aliás, a diferença principal que eu vejo é entre aqueles que amam e os que odeiam Anthony Garotinho (segundo que amor e ódio variam intensamente ao longo do tempo, dependendo principalmente da boquinha que se ganhe ou perca).

Mas vou abrir uma exceção para lembrar aos leitores deste blog que os principais candidatos de oposição ao candidato oficial do grupo político de Anthony Garotinho são ligados umbilicalmente ao (des) governo liderado por Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles. A coisa é tão direta que o ex-prefeito Arnaldo Vianna e o deputado Geraldo Pudim, antigos amigos do peito de Garotinho, agora estão juntos no PMDB de Sérgio Cabral e Pezão!

A coisa que me intriga é a seguinte: qual é modelo de gestão de cidade que os candidatos de oposição têm em mente? O mesmo modelo com que Sérgio Cabral e Pezão enfiaram o Rio de Janeiro no imenso buraco em que se encontra neste momento?  Se não for, que os diferentes candidatos que esperam que Pezão apareça na cidade para defender suas respectivas eleições venham logo à público qual seria o modelo. É que como todos sabemos, na política partidária brasileira (e particularmente na fluminense) ninguém apoia sem querer algo em troca.

Entretanto, ainda mais essencial para mim é saber dos candidatos de “oposição” a Garotinho, o que eles acham do tratamento que o (des) governo Pezão vem dispensando à Uenf neste momento, deixando a principal instituição de ensino da cidade de Campos dos Goytacazes em uma condição falimentar.   É que o (des) governo Pezão trata a Uenf do jeito que está tratando, por que devemos esperar que ao chegar ao poder municipal, os seus apoiadores também não vão adotar o mesmo estilo de terra arrasada?

E por favor que não venham repetir o que o deputado Geraldo Pudim afirmou na sessão do Parlamento Regional que ocorreu na Câmara de Vereadores  de Campos dos Goytacazes no dia 25/04 (Aqui!). Segundo afirmou Pudim naquele dia, a Uenf não estaria plenamente integrada à realidade local. Mas depois de uma adesão de mais de 15.000 cidadãos à causa da Uenf, quem não parece integrado à realidade local é o antigo aliado e hoje desafeto mór de Anthony Garotinho.