As eleições da Reitoria da Uenf sob risco de ser marcada por uma intensa campanha de fake news

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Normalmente não ocupa o espaço deste blog com muitos assuntos internos ao cotidiano da Universidade Estadual do Norte Fluminense por uma decisão editorial de não torná-lo muito restrito ao interior da instituição, o que iria de encontro ao próprio propósito de tê-lo criado.

Mas decidi abrir uma exceção e colocar novamente luz sobre um comentário feito pelo estudante de Ciência da Computação Jhonatan Cossetti, que fui informado é membro da atual diretoria do Diretório Central de Estudantes da Uenf (DCE/Uenf), na já comentada postagem feita no perfil “Uenfspotted” na rede social Instagram que foi motivo de outro texto meu na manhã deste sábado (ver imagem abaixo).

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O comentário do diretor do DCE/UENF joga uma camada a mais de ilações na postagem do Uenfspotted ao afirmar que “e se eu disser que tem futuro candidato que pensa exatamente isso? Cortar bolsas porque estudante não é prioridade”.

Como corretamente observado por três comentadores, as afirmações de Jhonatan Cossetti soam como uma espécie de fofoca pela metade, pois conta o milagre, mas não diz o nome do santo. Além disso, como observado pelo terceiro comentador, o diretor do DCE não informa como sabe quem são os futuros candidatos, nem como chegou à informação de que um deles é favorável ao corte de bolsas estudantis porque os estudantes não seriam prioridade.

Como até agora sequer foi criada a Comissão Eleitoral que organizará a consulta pública sobre o futuro reitor, é impossível saber quem são os candidatos, ainda  que o reitor da Uenf, Professor Raúl Palácio, já tenha dito publicamente quem seria a candidata à sua sucessão. Mas até que se forme a Comissão Eleitoral, qualquer indicação de quem serão os candidatos é, no mínimo, precoce.

Formalidades à parte, fico curioso em saber como o diretor do DCE sabe o que pensa um candidato que não sabemos se existirá. Conversou diretamente com o candidato ou apenas ouviu falar que o candidato defende isso? O problema é que ao ocupar um cargo dirigente, especialmente de um sindicato estudantil, haveria que se tomar mais cuidado com o que se escreve em redes sociais, pois há um peso político  inquestionável nesse tipo de posicionamento dada a condição de dirigente estudantil que o referido estudante possui.

Entretanto, o que me parece mais problemático é que ao se espalhar este tipo de ilação, o diretor do DCE contribui para que a campanha eleitoral da reitoria da Uenf seja marcada por uma indesejável disseminação de fake news. Como vivenciamos os efeitos deste tipo de influência nas últimas duas eleições presidenciais, já sabemos como isto pode agravar uma disputa que deveria estar imune a determinadas táticas de campanha.

Uenfspotted: indo um pouco além da cantada

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Para quem não vive o cotidiano da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) é pouco divulgado que neste ano a instituição elegerá seu novo reitor ou nova reitora. As eleições ainda não possuem calendário estipulado, mas as movimentações eleitorais são perceptíveis entre os apoiadores (e no próprio) atual reitor, professor Raúl Palácio.

Um elemento que esteve pouco presente em todas as eleições anteriores, mas que deverá estar de forma marcante na de 2023, será a disputa dentro das redes sociais, ao menos no tocante aos estudantes que as utilizam para quase tudo, desde acessar material escolar até paquerar.

O sinal de que as redes sociais serão usadas de forma extensa ao longo do calendário eleitoral e antes dele é uma pequena nota publicada em um perfil denominado “Uenfspotted” que existe na rede social Instagram para supostamente ser veículo onde estudantes podem “mandar cantada” ou “expor algo algo que está acontecente na universidade”.

Eis a publicação do “Uenfspotted”:

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Algumas observações sobre o conteúdo que mereceriam algum esclarecimento subsequente:

  1. Que professor, de que curso, em qual sala de aula, afirmou que a atual gestão “comprou” os alunos com muitas bolsas e esqueceu dos docentes? Sem essas informações, temos aqui algo que transita entre a fofoca e a “fake news”,
  2. A assistência estudantil da Uenf é uma das melhores do Brasil sob quais critérios e em comparação a quais outras universidades brasileiras? Ainda que se entenda essa pitada de ufanismo, que é uma das marcas das coisas que acontecem dentro da universidade, essa informação careceria de elementos mais sólidos para que pudesse ser posta em público.  Para uma universidade em que não existe sequer um espaço para produção de fotocópias, causando um encarecimento no acesso a materiais de leitura, essa afirmação é, no mínimo, questionável. Mas, apenas como exemplo, temos universidades que oferecem moradia estudantil, e não auxílios financeiros para uma fração dos seus estudantes, Nesse quesito, a assistência estudantil da Uenf é melhor ou pior do que, por exemplo, a Universidade Federal de Minas Gerais?
  3. A nota insinua ainda que exista quem, entre os professores, apoie o corte das bolsas para que se aumenta os salários dos professores. Pois bem, como são verbas que partem de fontes completamente distintas, é óbvio que uma coisa não tem nada a ver com a outra. Aliás, o desejável é que as duas coisas sejam corrigidas pela inflação anualmente. Portanto, a que e a quem serve esta ilação? Aparentemente para contrapor os direitos dos estudantes aos dos professores e, aparentemente, gerar uma indisposição entre os dois segmentos.
  4. Por último, a menção aos salários dos professores onde “R$ 12 mil deve estar ruim demais mesmo“.  A ruindade ou não dos salários, deveria ser exame de uma análise minimamente criteriosa, pois como será que andam os salários de professores em outras universidades públicas?  E esses R$ 12 mil são brutos ou líquidos? Quem entre professores recebe um salário inicial de R$ 12 mil? Vale lembrar que o salário bruto inicial de um professor na Uenf é de R$ 10.252,69, valor que após os descontes de RioPrevidência e Imposto de Renda cai para algo em torno de R$ 8 mil líquidos. E isto é pouco ou muito? Em relação aos salários médios pagos no Brasil (que são miseráveis) é muito. Mas e para a categorias de professores universitários? Como o governo do Rio de Janeiro acaba de romper o acordo de repor até a inflação acumulada, me parece que é  pouco.

As questões acima são apenas para mostrar que, sob a alegação de responder a um professor que questionou a relação entre os estudantes da Uenf e a atual administração, o Uenfspotted apontou para uma série de questões que não podem ficar sem a devida resposta, seja pela atual administração ou por quem desejar substituir o atual grupo que controla há quase 8 anos os rumos da Uenf. É que elas apontam para uma clivagem indesejável para quem precisa que a Uenf esteja efetivamente à altura do que foi idealizado por Darcy Ribeiro.

Imagens campistas de mais uma eleição em que o controle parece ser seletivo

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Como informei aqui, a justiça eleitoral de Campos dos Goytacazes agiu rápido para remover, após denúncia, outdoors colocados pela Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Aduenf) por julgar que os mesmos ultrapassavam o direito de livre expressão ao criticar um dos candidatos a presidente da república.

Mas também notei aqui a presença de uma série de outdoors espalhados pelo município de Campos que faziam o contrário e apoiavam o mesmo candidato criticado nos outdoors proibidos da Aduenf.  O problema é que esses outdoors foram tolerados e pairam intocados pelas mãos da mesma justiça eleitoral. Precisou o vento que sopra forte na planície campista para, como dizem os locais, tombar um deles (ver imagem abaixo).

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Assim, o vento (ou teria sido Iansã, a orixã dos ventos e tempestades, que fez isto com o auxílio de Oiá, outra orixá que tem poderes semelhantes?) fez mais para garantir a integridade da campanha do que aqueles que tão zelosamente removeram os outdoors da Aduenf.

Mas mais curiosa ainda é a situação do comitê eleitoral do candidato “Pastor Éber Silva” do PSD/RJ que foi instalado na esquina entre as ruas Conselho José Fernandes e Gil de Góis nas proximidades da Segunda Igreja Batista de Campos (ver image abaixo).

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A questão aqui é que Éber Silva foi pastor da mesmíssima Segunda Igreja Batista por 31 anos, tendo se aposentado do posto em dezembro de 2019. Assim, ainda que não haja proibição legal para uma proximidade tão grande entre o comitê de campanha de um candidato que ocupou por mais de três décadas e a igreja que ele chefiou, a situação é, no mínimo, peculiar. É que se por um lado há a conveniência da proximidade, há que se ver se isso não causa constrangimento nos fiéis que porventura desejassem votar em outras candidaturas.

É por essas e outras que eu não consigo deixar de ter a impressão de que o controle que se faz das campanhas eleitorais por estas paragens tem um quê de seletivo. 

 

Ao colocar selo de “Cabritzel” em Cláudio Castro durante debate, o editor-chefe do SBT-Rio prestou grande serviço aos eleitores do Rio de Janeiro

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O jornalista Humberto Nascimento, editor-chefe do SBT-Rio, pôs o selo de “Cabritzel” na testa do governador acidental Cláudio Castro

Apesar de não ter assistido a todo o ontem realizado ontem com os candidatos a governador do estado do Rio de Janeiro, considero que um grande trabalho foi prestado à população fluminense pelo editor-chefe do SBT-Rio, o competente jornalista Humberto Nascimento, que fez uma pergunta a Cláudio Castro que na verdade equivale a um daqueles selos inescapáveis que políticos em campanha se arriscam a ter colocados em suas testes (ver vídeo abaixo).

A verdade é que Humberto Nascimento ao não se restringir a apontar para todas as circunstâncias questionáveis que cercam ações, comandados e aliados do governador acidental Cláudio Castro, mas também oferecer uma síntese disso tudo em um selo, o “Cabritzel”, o editor-chefe do SBT-Rio colocou o mandatário-candidato em uma situação inescapável, pois nada que lhe foi apontado é mentira ou verdade em apuração.

Em fun dessa ação corajosa de Humberto Nascimento é que o selo de “Cabritzel” deverá marcar o resto da campanha eleitoral para governador do estado do Rio de Janeiro.  E o mais revigorante disso tudo é poder verificar que ainda existem jornalistas dispostos a fazer as perguntas difíceis a políticos poderosos. Essa sem dúvida é a principal notícia que saiu do debate de ontem.

Um salve para Humberto Nascimento!

Eleição no Rio de Janeiro tem momento de constrangimento explícito entre Anthony Garotinho e Cláudio Castro

A imagem (constrangedora) mostrada abaixo vem diretamente da convenção estadual do Rio de Janeiro do partido “União Brasil” (UB) e reflete o momento em que o ex-governador Anthony Garotinho declarou seu apoio ao governador acidental Cláudio Castro que se apresenta como candidato para ser eleito para mais quatro anos de (des) governo.

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A cena acima revela com todas as tintas um momento de contrangimento explícito que foi imposto a Anthony Garotinho que teve de fazer um “beija mão” para supostamente declarar apoio a Cláudio Castro a quem dirigia até pouco tempo adjetivos nada abonadores. Garotinho atribuiu sua mudança de postura a uma suposta disciplina pessoa que lhe impõe adotar a postura que lhe foi imposta pela direção do UB.  Acontece que após perambular por outro oito partidos antes de chegar ao UB, a razão real para essa reviravolta deve ser outra. 

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Pela cara de Garotinho e Castro, o momento constrangedor dificilmente se transformará em ação política real por parte do primeiro. Sei lá, apenas um palpite.

Jair Bolsonaro está lutando com todos os meios por sua sobrevivência

Extrema-Direita brasileira ameaça realizar violência política nas eleições presidenciais de outubro

Manifestação contra Jair Bolsonaro, que está tentando por todos os meios impedir que seu concorrente Lula ganhe as eleições.

Manifestação contra Jair Bolsonaro, que está tentando por todos os meios impedir que seu concorrente Lula ganhe as eleições.  Foto: imago/Fotoarena
Por Niklas Franzen para o Neues Deutschland

Dezenas de embaixadores se reuniram na capital Brasília no dia 18 de junho. O motivo: Jair Bolsonaro havia convidado para uma reunião no palácio presidencial . Em seu discurso, o extremista de direita, conhecido por seu jeito colérico, não mediu suas palavras: semeou dúvidas sobre o sistema de votação eletrônica e atacou duramente os juízes individuais do Supremo. Para muitos, as declarações de Bolsonaro foram mais uma indicação de que tempos tempestuosos estavam por vir para o Brasil.

O primeiro turno das eleições presidenciais acontecerá no maior país da América Latina no dia 2 de outubro. Se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos, haverá um segundo turno em 30 de outubro. É provável que haja um grande confronto entre o titular Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva . Atualmente, o social-democrata Lula está muito à frente nas pesquisas. O maior ponto negativo para Bolsonaro é a crise econômica. A inflação e o desemprego estão atingindo novos máximos, os preços da energia estão disparando e milhões estão passando fome. O país até foi reintegrado no mapa mundial da fome da ONU. Vídeos nas redes sociais mostram pessoas procurando restos de comida no lixo.

Muitos ex-seguidores, portanto, se afastaram de Bolsonaro. No entanto, pesquisas mostram que cerca de um quarto da população apoia Bolsonaro. E seus seguidores são extremamente ativos – online e na rua. Além disso, Bolsonaro pode contar com o apoio das influentes igrejas evangélicas. Vários pastores chamaram abertamente dos púlpitos para votar em Bolsonaro. Especialmente nas favelas, as igrejas estão presentes e fazem um trabalho hábil de proselitismo. Segundo as previsões, os evangélicos poderão constituir a maioria da população brasileira em apenas 20 anos. Para as igrejas ultraconservadoras, o governo entregou em todos os sentidos: Bolsonaro nomeou a pastora Damares Alves ministra das famílias, implementou bilhões em alívio de dívidas, lutou contra o fechamento de igrejas durante o auge da pandemia. No início de junho, Bolsonaro esteve presente em um evento evangélico no Rio de Janeiro, onde subiu ao palco com pastores que oravam fervorosamente e protestou contra o aborto e uma suposta “ideologia de gênero” diante de milhares de fiéis.

Jair Bolsonaro também pode contar com proprietários de terras influentes, principalmente brancos. Embora receba muitas críticas internacionalmente por sua política ambiental, ele recebe apoio dessas forças para seu curso antiambiental. No ano passado, um grupo desses empresários chegou a financiar protestos antidemocráticos de torcedores de Bolsonaro, como revelou a pesquisa. Não é à toa que Bolsonaro está à frente nos estados do agronegócio, enquanto está atrás de Lula no Nordeste pobre e na populosa São Paulo.

Bolsonaro parece ciente de sua posição e está preparando tudo para contestar os resultados das eleições. Não só no encontro com os diplomatas ele espalhou mentiras sobre o sistema de votação eletrônica. Segundo Bolsonaro, a eleição de 2018 foi falsificada. Ele não fornece nenhuma evidência para suas declarações. O sistema de votação passou por um teste de segurança em maio sem problemas. Segundo muitos especialistas, Bolsonaro está tentando criar problemas para possivelmente iniciar uma ruptura institucional. Mas apenas muito poucos esperam um golpe clássico, simplesmente não há suporte para isso.

A mídia agora está relatando de forma extremamente crítica, para muitos brasileiros, que Jair Bolsonaro é a figura máxima do ódio e os militares não estão sem reservas ao lado do presidente, que é um capitão da reserva. Alguns não podem perdoar suas travessuras como um jovem soldado, enquanto outros ficam incomodados com seu tom grosseiro. Mas Bolsonaro goza de muito apoio, especialmente nos escalões inferiores. E os militares receberam privilégios de longo alcance do governo de direita. Enquanto Bolsonaro empunhava o machado em quase todas as outras áreas, os militares receberam alocações orçamentárias recordes e foram poupados de cortes na reforma previdenciária. Mais de 3.000 militares trabalham para o governo, cerca de 340 em cargos bem remunerados, muitas vezes sem as qualificações adequadas. Mesmo no auge da ditadura, não havia tantos. Vários ministros tinham anteriormente carreiras militares, e os militares estão cada vez mais assumindo funções civis, administrando quase um terço dos negócios estatais. É duvidoso que eles estejam dispostos a abrir mão desses privilégios. Não está claro se eles estão mais comprometidos com o presidente ou com a Constituição.

É uma triste certeza para muitos que haverá violência no decorrer das eleições. Em 9 de junho, um apoiador de Bolsonaro assassinou um político local do PT em seu aniversário. Muitos culpam Bolsonaro, que repetidamente pediu o assassinato de esquerdistas. E há temores de que Bolsonaro possa incitar seus apoiadores em caso de derrota eleitoral. Edson Fachin, juiz da Suprema Corte e chefe da Comissão Eleitoral, também fez recentemente uma avaliação sombria: “Podemos ver um incidente ainda mais sério do que a invasão do Capitólio em Washington em 6 de janeiro de 2021”.


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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “Neues Deustachland” [Aqui!].

Trump é derrotado nos EUA, e Bolsonaro perde no Brasil

soccer shirtJair Bolsonaro e Donald Trump trocaram camisas das seleções nacionais durante encontro na Casa Branca. A derrota de Trump representa uma dura perda política para Bolsonaro no Brasil

A agora confirmada derrota do presidente Donald Trump na sua tentativa de reeleição representa uma dura perda para Jair Bolsonaro no Brasil.  É que ao perder eleição, Trump remove de Bolsonaro de se manter como uma espécie de cópia malfeita no Brasil. 

Um dos elementos centrais da presidência cambaleante de Jair Bolsonaro tem sido a implementação de uma espécie de “nacionalismo de vassalagem” onde a submissão dos interesses estratégicos do Brasil aos de Donald Trump (e não necessariamente dos EUA) agora terá que se confrontar com a realidade de que o novo presidente estadunidense exigirá (isso mesmo, o verbo é exigir) uma mudança na forma com que o governo Bolsonaro se relaciona os biomas da Amazônia brasileira.

De nada adiantará qualquer simulacro de nacionalismo para dizer que o Brasil tem o direito soberano de usar os recursos naturais existentes na Amazônia como bem entender, pois o agora eleito Joe Biden já disse que exigiria uma mudança na situação de descontrole existente na proteção da Amazônia. Nessa área há ainda que se lembrar que Biden já disse que um dos seus primeiros atos como presidente será recolocar os EUA no Acordo de Paris para combater as mudanças climáticas.

Há ainda que se lembrar que Jair Bolsonaro será compulsoriamente obrigado a mudar os ocupantes dos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, o primeiro por ser visto como anti-ambiente e o segundo por ser umbilicalmente alinhado com o ideário de Donald Trump. O que Bolsonaro fará com Ricardo Salles e Ernesto Araújo ainda não se sabe, mas está óbvio que eles não ficarão nos postos que ocupam depois de do 01 janeiro de 2021.

Agora, há que se dizer que em outros aspectos ainda mais cruciais como o da tecnologia 5G e das relações comerciais com a China, a eleição de Joe Biden representa uma péssima notícia não apenas para Jair Bolsonaro, mas principalmente para o Brasil. É que os democratas já indicaram que nesses dois itens, eles deverão adotar uma postura ainda mais agressiva do que a adotada por Donald Trump. Como a economia brasileira hoje respira em função do que a China compra do Brasil,  a situação que se abre não será nada fácil. Por isso mesmo, se alguém tem que estar feliz com a vitória de Trump são as corporações estadunidenses e não os brasileiros.

Houve analista de TV brasileira que afirmasse que uma eventual vitória de Donald Trump repercutiria positivamente para os candidatos apoiados por Jair Bolsonaro nas eleições municipais que se aproximam no Brasil. Agora, como temos o resultado oposto, há que se ver qual será a performance dos candidatos apoiados pelo presidente brasileiro.  Eu continuo achando que o elemento mais importante da derrota de Donald Trump que foi a sua postura irresponsável frente à pandemia da COVID-19 ainda não foi colada em Jair Bolsonaro no Brasil, o que pode fazer com que ele saia ileso da derrota de Donald Trump. 

 

Grupos locais e desenvolvimento genuíno

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Por Ranulfo Vidigal

Em cada pleito local, grupos de interesse se digladiam em torno do controle sobre o fundo público representado pelos ativos, receitas e gastos das prefeituras. No tempo presente devemos entender a cidade como espaço de manifestação cultural, artística e educacional do povo brasileiro em disputa cotidiana pelo uso do espaço público.

É sabido que a máxima de nossas elites consiste na mercantilização das necessidades humanas mediante a submissão do direito à moradia e demais equipamentos urbanos à especulação financeira lastreados no endividamento das famílias.

Na verdade, todo esse movimento pode ser sintetizado no princípio do crescimento desigual e combinado, que resulta no empobrecimento da camada trabalhadora e sua  periferização habitacional, através de um processo ordenado de exclusão social.

É observável também que o conjunto dos trabalhadores não só se encontra nas grandes cidades, como também segue cada vez mais se deslocando rumo aos centros urbanos.

Esta realidade se alicerça no alto nível de mecanização das forças produtivas vinculadas ao trabalho no campo e aos altos índices de concentração de terras, que fazem da agroindústria um setor altamente rentável sempre associado à especulação financeira, embora incapaz de fomentar os índices necessários de geração de bons empregos.

Buscando provocar o debate necessário sobre os destinos de nossas cidades, diante de uma acelerada escassez de recursos fiscais as alternativas se encontram na ordem do dia.

Tempos de escassez de recursos fiscais são perfeitamente adequados para unir economias de recursos, com geração de oportunidades locais. Dentre as responsabilidades do poder público municipal destacaria a Limpeza Urbana – (Coleta, aterros sanitários, varrição de vias e áreas públicas, jardinagem, limpeza de bueiros) – Um serviço contínuo, como na limpeza de uma casa.

O atual sistema de contratos é formatado a partir da lógica da otimização dos ganhos privados, por vezes ineficaz do ponto de vista do interesse público. Empresas são remuneradas por tonelagem de lixo recolhido, desestimulando políticas de redução e reciclagem de resíduos.

Em sistemas de varrição e limpeza de vias públicas, a mesma falta de lógica, com grandes grupos de trabalhadores limpando um único local, como uma força-tarefa de limpeza, em que muita gente aparece em uma avenida, só para mostrar serviço e depois desaparecer por meses. Isso é totalmente ineficaz, vide a sujeira nas vias, poucos dias após o mutirão e as enchentes provocadas por bocas de lobo entupidas.

Os contratos de coleta podem que estimular a reciclagem e a redução de resíduos, assim como os contratos de limpeza tem que ter caráter comunitário, em que pequenos grupos de trabalhadores, contratados por cooperativas, mediante, por exemplo, o Fortalecimento de Cooperativas de Catadores – fornecimento de carrinhos de coleta com design adaptado para a função, motorizados ou com bicicleta; organização de dias diferentes para coleta de recicláveis (vidro, papel, metal, orgânicos/compostagem); oferecimento de Galpões para organização e limpeza dos recicláveis; suporte na organização de cooperativas por territórios.

É possível alcançar um mínimo de 50% de reciclagem no período de quatro anos, via cooperativa de catadores e reduzindo custos com o pagamento aos caros contratos da Limpeza Urbana – que na capital do açúcar monta R$ 75 milhões por ano.

Outra alternativa desejável seria a instituição de capacitação ao empreendedor local para um programa de compras públicas direcionadas para cooperativas e empreendimentos de economia solidária, micro, pequenas empresas. É tão claro, que os orçamentos municipais podem ser grandes impulsionadores das economias locais e regionais. Campos dos Goytacazes, com orçamento anual de quase 2 bilhões dispões de recursos públicos que, se bem distribuídos, se multiplicam em bem estar, oportunidades produtivas e prosperidade.

As compras concentradas só têm eficiência em casos muito específicos, tornando-se muitas vezes em fonte de desvios e ineficiências. Simplesmente, tudo que puder ser comprado das cooperativas e pequenas e médias empresas assim devem ser feito.

Há tecnologia para acompanhamento de preços e qualidade, bem como meios ágeis para compras, que devem prever redução de estoques e pulverização nas compras, melhor ser atendido por vários fornecedores, com equivalência em preço e qualidade, que por um oligopólio concentrador de preços altos.

*Ranulfo Vidigal é economista, Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Consultor.

Forças internas para a retomada local

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Por Ranulfo Vidigal*

Na China, a legitimidade de um governante é derivada de um “Mandato do Céu”. Governantes não justos perdem, inevitavelmente, o mandato e o direito de governar. Essencialmente, o Mandato do Céu é “uma antiga crença chinesa de que “céu”, concederia ao imperador o direito de governar com base em sua qualidade moral e capacidade de governar bem e justamente.

Na segunda mais importante unidade da federação brasileira, enquanto a crise política se aprofunda, com dirigentes fluminenses sob investigação (no Executivo e Legislativo) e ameaça de afastamento definitivo de personagens importantes na decisão de políticas públicas, mais uma indústria de bens de capital e bens duráveis deixa a economia fluminense. A Marcopolo Carrocerias fecha suas portas em Xerém na Baixada Fluminense. Lembrando que para 2021, o Orçamento Estadual prevê um déficit de 20 bilhões de reais, bem como uma renúncia fiscal de impostos de 7 bilhões de reais. Tudo isso, sem contar a ameaça de 3 de dezembro, quando o STF vai julgar a lei injusta que redistribui os royalties e pode aprofundar esse quadro de modo ainda mais dramático.

Uma rápida observação atenta ao Orçamento Municipal praticado na “Capital do Açúcar”, com seus mais de 500 mil habitantes permite identificar vazadouros de recursos municipais para fora – coisa completamente fora de propósito em tempos de crise financeira de grandes proporções como vivemos. Precisamos “municipalizá-lo”.

No âmbito das contratações municipais, entre compra de medicamentos e insumos para a Saúde Pública, aluguel de ambulâncias, demanda de serviços para o setor de iluminação pública, abastecimento de água, serviços de apoio ao trânsito, manutenção de escolas, compra de alimentos para a rede escolar pública e hospitais, simplesmente, saem da cidade, para outras praças no território brasileiro recursos da ordem de 500 milhões de reais por ano. Esse verdadeiro “vazadouro” precisa ser estancado no futuro.

Afinal, os municípios mais ricos do Brasil são os mais sofisticados e os retém o máximo de riqueza em seus territórios e os distribui de forma planejada e equânime, Enquanto municípios pobres são aqueles que, simplesmente, tem atividades produtivas não sofisticadas (cidades dormitórios) e deixam “vazar” riqueza para o exterior.

Nesse sentido, no momento presente os melhores conselheiros não são, necessariamente, os chamados ‘marqueteiros’ de plantão, mas os políticos seniores e os politólogos que mergulham na conjuntura articulando-a com a teoria e a história.

Caso contrário vamos apenas repetir, no âmbito da festa da democracia, Giuseppe Tomasi di Lampedusa em “O Leopardo” – um dos mais importantes romances da Itália – retratando as preocupações de uma certa aristocracia ao dizer: “Se quisermos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude”. Frase que já caiu no linguajar popular.

* Economista, Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Consultor.

Precisa desenhar?

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Por José Luis Vianna da Cruz*

Neste período eleitoral, está-se consolidando, em Campos dos Goytacazes, algo muito importante, em termos de cultura política.

Estamos assistindo o amadurecimento da participação de alguns personagens e de alguns instrumentos, em meio a um contexto atípico, que é o de uma campanha eleitoral em meio a uma pandemia que obriga ao afastamento físico e ao recolhimento das pessoas.

A constituição de Campos enquanto Cidade Universitária, com mais de 20 mil estudantes, das mais diferentes partes do Brasil, possibilitado pelo SISU e pela interiorização do ensino superior, vem mudando o cenário da cena política. Entram em cena um número maior de jovens, de coletivos formados em torno das questões de gênero, de orientação sexual, de raça, além de outros, como dos artistas de rua, da dança e da pintura, da poesia do slam e do rap. Fortalecem-se partidos vinculados mais estreitamente a essas manifestações, como o PSOL e o PT.

São iniciativas ainda dispersas, às vezes fragmentadas, não ainda soldadas em uma articulação em torno de convergência e potencialização da ação política voltada para a participação na política institucional, como na Prefeitura e na Câmara. Mas, sem dúvida, adicionam oxigênio ao ar que se respira, oferecendo aberturas, diversidade, criatividade, liberdade, autonomia e ampliação dos horizontes da sociabilidade e de poder. Anunciam um novo horizonte de cidadania e de ação política.

Mas, a Cultura Universitária que se consolida em Campos tem também contribuído para uma profunda transformação, às vezes imperceptível para uma parcela tradicional da população, refém das tradições e vícios da política de favores, clientelismos, coronelismos, elitismos e autoritarismos diversos. O campo popular dos trabalhadores mais afetados pela dominação conservadora, elitista, discriminatória, preconceituosa, exploradora e concentradora, de Campos, cresce, invade a cena política, ganha protagonismo, e ocupa espaço público, penetrando na agenda da universidade, de segmentos da população fora dos espaços estritamente políticos e acadêmicos, e, afortunadamente, de alguns candidatos à Prefeitura e à Câmara e Vereadores!

Trata-se das Trabalhadoras em Recicláveis e dos Produtores da Agricultura Familiar. Falam por si, têm voz própria, são portadoras e portadores de experiência, de conhecimento e construtores de uma economia eficiente; têm projetos e propostas de política pública. São gestores, senhores e condutores das suas atividades. Por serem excluídos, discriminados, invisibilizados, apartados e hostilizados pelos Poderes Públicos Locais, tiveram que buscar seus próprios caminhos. São apoiados e formados nas lutas e nas articulações dos companheiros, nos movimentos e organizações próprias e de apoio, como nos casos aqui analisados, o Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis e no MST, mas não somente nessas organizações, que são nacionais, estaduais e municipais.

Eles sistematizaram suas experiências, seus conhecimentos, e construíram atividades sólidas e eficientes, principalmente no que diz respeito aos valores da sociabilidade, da cidadania, da democracia, da justiça social, ambientais e da segurança alimentar. Souberam construir suas alianças com as universidades, com pesquisadores, técnicos, acadêmicos, estudantes, intelectuais, artistas, segmentos da mídia, principalmente.

Sua ação hoje é pública, visível, exigindo reconhecimento e ação social e política de construção e efetivação de políticas públicas que enfrentem questões candentes, que nossas elites teimam em ignorar, hostilizar e invisibilizar.

PRECISA DESENHAR a urgência em elaborar, com o protagonismo dos Produtores Familiares, a POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, que fomente a rede de mais de mil famílias, na produção e comercialização de alimentos, em grande parte agroecológicos?

PRECISA DESENHAR a urgência em elaborar, com o Protagonismo das Catadoras e dos Catadores de Recicláveis, o PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, previsto em Lei Federal, que contrate as cooperativas, conforme ORDEM JUDICIAL já existente?

O MUNICÍPIO ESTÁ QUEBRADO. Essas e outras Políticas ECONOMIZAM GASTOS DA PREFEITURA com a empresa de coleta de lixo atual e com a compra de alimentos no Espírito Santo. Fazem CIRCULAR DINHEIRO na economia do município, ao invés de ir para fora. Consolidam MILHARES DE EMPREGO, imediatamente. AUMENTAM A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, pela movimentação de insumos, transporte, equipamentos, comercialização, pontos de venda, beneficiamento, etc.

Se são políticas tão positivas, de resultados imediatos, que ajudam a administrar o Orçamento, por quê a maioria dos candidatos a Prefeito e a Vereador, evitam tratar delas? Faço a ressalva de que os candidatos a prefeito, e alguns do PT, do PSOL e do PC do B, já se comprometeram com elas.

Se os demais discordam, porque fogem do debate? Porque não explicitam suas divergências? Quero saber o que têm contra essas políticas? Rafael Diniz se mostrou totalmente contrário. E os demais? São como ele?

Será que estão envolvidos com interesses inconfessáveis, com os quais estariam comprometidos; interesses esses que prejudicam as finanças municipais, e por isso eles não se pronunciam, ligados a grandes empresas que concentram a renda e retiram as oportunidades de trabalho e renda dos trabalhadores e produtores familiares? É por isso que preferem defender o ajuste fiscal radical, demissão de servidores, ao invés de rever contratos e cortar certas despesas, para gerar emprego e renda, e, com isso comprometer nosso orçamento e o desenvolvimento de Campos?

Ou, quem sabe, são contra essas políticas de apoio aos trabalhadores e trabalhadoras de recicláveis e da agricultura familiar, assim como os demais trabalhadores, porque são conservadores, preconceituosos, elitistas, e favoráveis à exploração e à manutenção desses trabalhadores no limite da sobrevivência, com baixíssimos rendimentos e condições de vida precárias?

PRECISA DESENHAR?

*José Luís Vianna da Cruz é professor aposentado da UFF e professor permanente do Programa de Mestrado e  Doutorado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades, da Universidade Candido Mendes/Campos dos Goytacazes.