Trump é derrotado nos EUA, e Bolsonaro perde no Brasil

soccer shirtJair Bolsonaro e Donald Trump trocaram camisas das seleções nacionais durante encontro na Casa Branca. A derrota de Trump representa uma dura perda política para Bolsonaro no Brasil

A agora confirmada derrota do presidente Donald Trump na sua tentativa de reeleição representa uma dura perda para Jair Bolsonaro no Brasil.  É que ao perder eleição, Trump remove de Bolsonaro de se manter como uma espécie de cópia malfeita no Brasil. 

Um dos elementos centrais da presidência cambaleante de Jair Bolsonaro tem sido a implementação de uma espécie de “nacionalismo de vassalagem” onde a submissão dos interesses estratégicos do Brasil aos de Donald Trump (e não necessariamente dos EUA) agora terá que se confrontar com a realidade de que o novo presidente estadunidense exigirá (isso mesmo, o verbo é exigir) uma mudança na forma com que o governo Bolsonaro se relaciona os biomas da Amazônia brasileira.

De nada adiantará qualquer simulacro de nacionalismo para dizer que o Brasil tem o direito soberano de usar os recursos naturais existentes na Amazônia como bem entender, pois o agora eleito Joe Biden já disse que exigiria uma mudança na situação de descontrole existente na proteção da Amazônia. Nessa área há ainda que se lembrar que Biden já disse que um dos seus primeiros atos como presidente será recolocar os EUA no Acordo de Paris para combater as mudanças climáticas.

Há ainda que se lembrar que Jair Bolsonaro será compulsoriamente obrigado a mudar os ocupantes dos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, o primeiro por ser visto como anti-ambiente e o segundo por ser umbilicalmente alinhado com o ideário de Donald Trump. O que Bolsonaro fará com Ricardo Salles e Ernesto Araújo ainda não se sabe, mas está óbvio que eles não ficarão nos postos que ocupam depois de do 01 janeiro de 2021.

Agora, há que se dizer que em outros aspectos ainda mais cruciais como o da tecnologia 5G e das relações comerciais com a China, a eleição de Joe Biden representa uma péssima notícia não apenas para Jair Bolsonaro, mas principalmente para o Brasil. É que os democratas já indicaram que nesses dois itens, eles deverão adotar uma postura ainda mais agressiva do que a adotada por Donald Trump. Como a economia brasileira hoje respira em função do que a China compra do Brasil,  a situação que se abre não será nada fácil. Por isso mesmo, se alguém tem que estar feliz com a vitória de Trump são as corporações estadunidenses e não os brasileiros.

Houve analista de TV brasileira que afirmasse que uma eventual vitória de Donald Trump repercutiria positivamente para os candidatos apoiados por Jair Bolsonaro nas eleições municipais que se aproximam no Brasil. Agora, como temos o resultado oposto, há que se ver qual será a performance dos candidatos apoiados pelo presidente brasileiro.  Eu continuo achando que o elemento mais importante da derrota de Donald Trump que foi a sua postura irresponsável frente à pandemia da COVID-19 ainda não foi colada em Jair Bolsonaro no Brasil, o que pode fazer com que ele saia ileso da derrota de Donald Trump. 

 

Grupos locais e desenvolvimento genuíno

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Por Ranulfo Vidigal

Em cada pleito local, grupos de interesse se digladiam em torno do controle sobre o fundo público representado pelos ativos, receitas e gastos das prefeituras. No tempo presente devemos entender a cidade como espaço de manifestação cultural, artística e educacional do povo brasileiro em disputa cotidiana pelo uso do espaço público.

É sabido que a máxima de nossas elites consiste na mercantilização das necessidades humanas mediante a submissão do direito à moradia e demais equipamentos urbanos à especulação financeira lastreados no endividamento das famílias.

Na verdade, todo esse movimento pode ser sintetizado no princípio do crescimento desigual e combinado, que resulta no empobrecimento da camada trabalhadora e sua  periferização habitacional, através de um processo ordenado de exclusão social.

É observável também que o conjunto dos trabalhadores não só se encontra nas grandes cidades, como também segue cada vez mais se deslocando rumo aos centros urbanos.

Esta realidade se alicerça no alto nível de mecanização das forças produtivas vinculadas ao trabalho no campo e aos altos índices de concentração de terras, que fazem da agroindústria um setor altamente rentável sempre associado à especulação financeira, embora incapaz de fomentar os índices necessários de geração de bons empregos.

Buscando provocar o debate necessário sobre os destinos de nossas cidades, diante de uma acelerada escassez de recursos fiscais as alternativas se encontram na ordem do dia.

Tempos de escassez de recursos fiscais são perfeitamente adequados para unir economias de recursos, com geração de oportunidades locais. Dentre as responsabilidades do poder público municipal destacaria a Limpeza Urbana – (Coleta, aterros sanitários, varrição de vias e áreas públicas, jardinagem, limpeza de bueiros) – Um serviço contínuo, como na limpeza de uma casa.

O atual sistema de contratos é formatado a partir da lógica da otimização dos ganhos privados, por vezes ineficaz do ponto de vista do interesse público. Empresas são remuneradas por tonelagem de lixo recolhido, desestimulando políticas de redução e reciclagem de resíduos.

Em sistemas de varrição e limpeza de vias públicas, a mesma falta de lógica, com grandes grupos de trabalhadores limpando um único local, como uma força-tarefa de limpeza, em que muita gente aparece em uma avenida, só para mostrar serviço e depois desaparecer por meses. Isso é totalmente ineficaz, vide a sujeira nas vias, poucos dias após o mutirão e as enchentes provocadas por bocas de lobo entupidas.

Os contratos de coleta podem que estimular a reciclagem e a redução de resíduos, assim como os contratos de limpeza tem que ter caráter comunitário, em que pequenos grupos de trabalhadores, contratados por cooperativas, mediante, por exemplo, o Fortalecimento de Cooperativas de Catadores – fornecimento de carrinhos de coleta com design adaptado para a função, motorizados ou com bicicleta; organização de dias diferentes para coleta de recicláveis (vidro, papel, metal, orgânicos/compostagem); oferecimento de Galpões para organização e limpeza dos recicláveis; suporte na organização de cooperativas por territórios.

É possível alcançar um mínimo de 50% de reciclagem no período de quatro anos, via cooperativa de catadores e reduzindo custos com o pagamento aos caros contratos da Limpeza Urbana – que na capital do açúcar monta R$ 75 milhões por ano.

Outra alternativa desejável seria a instituição de capacitação ao empreendedor local para um programa de compras públicas direcionadas para cooperativas e empreendimentos de economia solidária, micro, pequenas empresas. É tão claro, que os orçamentos municipais podem ser grandes impulsionadores das economias locais e regionais. Campos dos Goytacazes, com orçamento anual de quase 2 bilhões dispões de recursos públicos que, se bem distribuídos, se multiplicam em bem estar, oportunidades produtivas e prosperidade.

As compras concentradas só têm eficiência em casos muito específicos, tornando-se muitas vezes em fonte de desvios e ineficiências. Simplesmente, tudo que puder ser comprado das cooperativas e pequenas e médias empresas assim devem ser feito.

Há tecnologia para acompanhamento de preços e qualidade, bem como meios ágeis para compras, que devem prever redução de estoques e pulverização nas compras, melhor ser atendido por vários fornecedores, com equivalência em preço e qualidade, que por um oligopólio concentrador de preços altos.

*Ranulfo Vidigal é economista, Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Consultor.

Forças internas para a retomada local

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Por Ranulfo Vidigal*

Na China, a legitimidade de um governante é derivada de um “Mandato do Céu”. Governantes não justos perdem, inevitavelmente, o mandato e o direito de governar. Essencialmente, o Mandato do Céu é “uma antiga crença chinesa de que “céu”, concederia ao imperador o direito de governar com base em sua qualidade moral e capacidade de governar bem e justamente.

Na segunda mais importante unidade da federação brasileira, enquanto a crise política se aprofunda, com dirigentes fluminenses sob investigação (no Executivo e Legislativo) e ameaça de afastamento definitivo de personagens importantes na decisão de políticas públicas, mais uma indústria de bens de capital e bens duráveis deixa a economia fluminense. A Marcopolo Carrocerias fecha suas portas em Xerém na Baixada Fluminense. Lembrando que para 2021, o Orçamento Estadual prevê um déficit de 20 bilhões de reais, bem como uma renúncia fiscal de impostos de 7 bilhões de reais. Tudo isso, sem contar a ameaça de 3 de dezembro, quando o STF vai julgar a lei injusta que redistribui os royalties e pode aprofundar esse quadro de modo ainda mais dramático.

Uma rápida observação atenta ao Orçamento Municipal praticado na “Capital do Açúcar”, com seus mais de 500 mil habitantes permite identificar vazadouros de recursos municipais para fora – coisa completamente fora de propósito em tempos de crise financeira de grandes proporções como vivemos. Precisamos “municipalizá-lo”.

No âmbito das contratações municipais, entre compra de medicamentos e insumos para a Saúde Pública, aluguel de ambulâncias, demanda de serviços para o setor de iluminação pública, abastecimento de água, serviços de apoio ao trânsito, manutenção de escolas, compra de alimentos para a rede escolar pública e hospitais, simplesmente, saem da cidade, para outras praças no território brasileiro recursos da ordem de 500 milhões de reais por ano. Esse verdadeiro “vazadouro” precisa ser estancado no futuro.

Afinal, os municípios mais ricos do Brasil são os mais sofisticados e os retém o máximo de riqueza em seus territórios e os distribui de forma planejada e equânime, Enquanto municípios pobres são aqueles que, simplesmente, tem atividades produtivas não sofisticadas (cidades dormitórios) e deixam “vazar” riqueza para o exterior.

Nesse sentido, no momento presente os melhores conselheiros não são, necessariamente, os chamados ‘marqueteiros’ de plantão, mas os políticos seniores e os politólogos que mergulham na conjuntura articulando-a com a teoria e a história.

Caso contrário vamos apenas repetir, no âmbito da festa da democracia, Giuseppe Tomasi di Lampedusa em “O Leopardo” – um dos mais importantes romances da Itália – retratando as preocupações de uma certa aristocracia ao dizer: “Se quisermos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude”. Frase que já caiu no linguajar popular.

* Economista, Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Consultor.

Precisa desenhar?

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Por José Luis Vianna da Cruz*

Neste período eleitoral, está-se consolidando, em Campos dos Goytacazes, algo muito importante, em termos de cultura política.

Estamos assistindo o amadurecimento da participação de alguns personagens e de alguns instrumentos, em meio a um contexto atípico, que é o de uma campanha eleitoral em meio a uma pandemia que obriga ao afastamento físico e ao recolhimento das pessoas.

A constituição de Campos enquanto Cidade Universitária, com mais de 20 mil estudantes, das mais diferentes partes do Brasil, possibilitado pelo SISU e pela interiorização do ensino superior, vem mudando o cenário da cena política. Entram em cena um número maior de jovens, de coletivos formados em torno das questões de gênero, de orientação sexual, de raça, além de outros, como dos artistas de rua, da dança e da pintura, da poesia do slam e do rap. Fortalecem-se partidos vinculados mais estreitamente a essas manifestações, como o PSOL e o PT.

São iniciativas ainda dispersas, às vezes fragmentadas, não ainda soldadas em uma articulação em torno de convergência e potencialização da ação política voltada para a participação na política institucional, como na Prefeitura e na Câmara. Mas, sem dúvida, adicionam oxigênio ao ar que se respira, oferecendo aberturas, diversidade, criatividade, liberdade, autonomia e ampliação dos horizontes da sociabilidade e de poder. Anunciam um novo horizonte de cidadania e de ação política.

Mas, a Cultura Universitária que se consolida em Campos tem também contribuído para uma profunda transformação, às vezes imperceptível para uma parcela tradicional da população, refém das tradições e vícios da política de favores, clientelismos, coronelismos, elitismos e autoritarismos diversos. O campo popular dos trabalhadores mais afetados pela dominação conservadora, elitista, discriminatória, preconceituosa, exploradora e concentradora, de Campos, cresce, invade a cena política, ganha protagonismo, e ocupa espaço público, penetrando na agenda da universidade, de segmentos da população fora dos espaços estritamente políticos e acadêmicos, e, afortunadamente, de alguns candidatos à Prefeitura e à Câmara e Vereadores!

Trata-se das Trabalhadoras em Recicláveis e dos Produtores da Agricultura Familiar. Falam por si, têm voz própria, são portadoras e portadores de experiência, de conhecimento e construtores de uma economia eficiente; têm projetos e propostas de política pública. São gestores, senhores e condutores das suas atividades. Por serem excluídos, discriminados, invisibilizados, apartados e hostilizados pelos Poderes Públicos Locais, tiveram que buscar seus próprios caminhos. São apoiados e formados nas lutas e nas articulações dos companheiros, nos movimentos e organizações próprias e de apoio, como nos casos aqui analisados, o Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis e no MST, mas não somente nessas organizações, que são nacionais, estaduais e municipais.

Eles sistematizaram suas experiências, seus conhecimentos, e construíram atividades sólidas e eficientes, principalmente no que diz respeito aos valores da sociabilidade, da cidadania, da democracia, da justiça social, ambientais e da segurança alimentar. Souberam construir suas alianças com as universidades, com pesquisadores, técnicos, acadêmicos, estudantes, intelectuais, artistas, segmentos da mídia, principalmente.

Sua ação hoje é pública, visível, exigindo reconhecimento e ação social e política de construção e efetivação de políticas públicas que enfrentem questões candentes, que nossas elites teimam em ignorar, hostilizar e invisibilizar.

PRECISA DESENHAR a urgência em elaborar, com o protagonismo dos Produtores Familiares, a POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, que fomente a rede de mais de mil famílias, na produção e comercialização de alimentos, em grande parte agroecológicos?

PRECISA DESENHAR a urgência em elaborar, com o Protagonismo das Catadoras e dos Catadores de Recicláveis, o PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, previsto em Lei Federal, que contrate as cooperativas, conforme ORDEM JUDICIAL já existente?

O MUNICÍPIO ESTÁ QUEBRADO. Essas e outras Políticas ECONOMIZAM GASTOS DA PREFEITURA com a empresa de coleta de lixo atual e com a compra de alimentos no Espírito Santo. Fazem CIRCULAR DINHEIRO na economia do município, ao invés de ir para fora. Consolidam MILHARES DE EMPREGO, imediatamente. AUMENTAM A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, pela movimentação de insumos, transporte, equipamentos, comercialização, pontos de venda, beneficiamento, etc.

Se são políticas tão positivas, de resultados imediatos, que ajudam a administrar o Orçamento, por quê a maioria dos candidatos a Prefeito e a Vereador, evitam tratar delas? Faço a ressalva de que os candidatos a prefeito, e alguns do PT, do PSOL e do PC do B, já se comprometeram com elas.

Se os demais discordam, porque fogem do debate? Porque não explicitam suas divergências? Quero saber o que têm contra essas políticas? Rafael Diniz se mostrou totalmente contrário. E os demais? São como ele?

Será que estão envolvidos com interesses inconfessáveis, com os quais estariam comprometidos; interesses esses que prejudicam as finanças municipais, e por isso eles não se pronunciam, ligados a grandes empresas que concentram a renda e retiram as oportunidades de trabalho e renda dos trabalhadores e produtores familiares? É por isso que preferem defender o ajuste fiscal radical, demissão de servidores, ao invés de rever contratos e cortar certas despesas, para gerar emprego e renda, e, com isso comprometer nosso orçamento e o desenvolvimento de Campos?

Ou, quem sabe, são contra essas políticas de apoio aos trabalhadores e trabalhadoras de recicláveis e da agricultura familiar, assim como os demais trabalhadores, porque são conservadores, preconceituosos, elitistas, e favoráveis à exploração e à manutenção desses trabalhadores no limite da sobrevivência, com baixíssimos rendimentos e condições de vida precárias?

PRECISA DESENHAR?

*José Luís Vianna da Cruz é professor aposentado da UFF e professor permanente do Programa de Mestrado e  Doutorado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades, da Universidade Candido Mendes/Campos dos Goytacazes.

As eleições da reitoria da Uenf e o curioso caso de um dirigente estudantil que saiu por aí produzindo fake news

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Gilberto Gomes, dirigente do DCE/UENF

O principal líder do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Gilberto Gomes, é o que se chama em inglês de “jack of all trades” (ou simplesmente pau para toda obra).  A ampla gama de atividades de Gomes vai desde dirigente sindical estudantil, passando agora por dirigente partidário (no caso o PT), blogueiro do jornal Folha da Manhã, chegando à sua condição de sócio em uma empresa que promove shows voltados para um nicho preferencial que são os jovens (incluindo os estudantes da Uenf).

A carreira acadêmica de Gilberto Gomes também é multifacetada, tendo sido iniciada no curso de Agronomia da Uenf, passando depois para o de Administração Pública, para onde saiu, supostamente, para o de Administração na modalidade EAD. Aliás, se isto for mesmo verdade, Gomes não é mais ou não deveria estar mais matriculado na Uenf.

Hoje, Gilberto Gomes escreveu um artigo na Folha da Manhã onde enalteceu as supostas qualidades do candidato Raúl Palácio e pregou no candidato a vice-reitor, Juraci Sampaio, a pecha de mentor das novas normas de graduação, as quais passaram por uma longa discussão de todos os colegiados que tinham que decidir sobre o assunto, nos quais havia (ou deveria haver) uma ativa participação dos representantes estudantis.

Interessante notar que em seu artigo na Folha da Manhã, Gomes afirmou que “diálogo com uma reitoria que, sob outras administrações, jamais recebia as representações estudantis.” Afora a grotesca inverdade de que outras administrações não recebiam as representações estudantis, Gilberto Gomes poderia ter explicar porque, por exemplo, o auxílio à moradia estudantil que foi aprovado na gestão do professor Silvério Freitas jamais foi implementado pela atual reitoria cujo candidato ele apoia. Mas mais do que isso, por que ele como o dirigente mais importante do DCE/UENF não atuou, digamos, de forma mais diligente, para que estudantes mais carentes pudessem ter sido assistidos com o benefício, evitando assim parte da evasão que ocorreu durante as gestões das quais ele fez parte?

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Ainda que eu entenda que qualquer pessoa possa ter posições públicas claras sobre quaisquer eventos políticos que ocorram dentro da sociedade em que estamos inseridos, acho curioso que um dirigente estudantil se detenha a aparecer publicamente defendendo de forma tão óbvia um determinado candidato a reitor.  Me parece que seria mais correto agir como fizeram os dirigentes da ADUENF e do SINTUPERJ/UENF que tendo suas preferências optaram por manter os seus sindicatos fora da disputa eleitoral.

Tendo sido eu mesmo dirigente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o glorioso DCE Mário Prata,  tendo a achar curiosa a opção de apoio aberto de Gilberto Gomes. É que em determinados momentos é fundamental manter a autonomia dos sindicatos, sob pena de inevitável desgaste político com os próprios representados. E ainda tem gente que estranha e critica a massa estudantil por rejeitar a participação em seus próprios sindicatos, migrando em massa para as atléticas. É que com esse tipo de postura de seus principais dirigentes, não há credibilidade que resista.

Finalmente,  Gilberto Gomes insinuou, mas não aprofundou uma acusação de uso de “fake news” para atacar a candidatura do ex-chefe de gabinete do atual reitor.  Como ele não disse de que “fake news” se tratava, ele mesmo produziu uma. É o famoso bordão “tomou partido e saiu por aí produzindo fake news”. Mas esperar o quê de um “jack of all trades”?

 

Práticas autoritárias surgem na reta final da campanha eleitoral para a reitoria da UENF

A campanha eleitoral para a reitoria da Universidade Estadual do Norte (Uenf) que vinha transcorrendo em clima relativamente ameno, mas a proximidade do pleito que começa amanhã nos pólos de Ensino de Educação à Distância (EAD) e na próxima 3a. feira nos campi de Campos dos Goytacazes e Macaé para ter esquentado no final. 

Lamentavelmente esse aquecimento se deu da pior maneira com a destruição de uma faixa da chapa AVANÇA UENF (a que leva o número 11) que é composta pelos professores Carlão e Juraci (ver abaixo).

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Considero o ato de destruição dessa faixa altamente lamentável, pois explicita um  grau inesperado de intolerância em uma campanha que, sendo realizada em uma universidade pública, deveria transcorrer de forma civil e democrática desde o início até o final. Mas aparentemente o germe da intolerância que varre o Brasil neste momento aparentemente já inoculou pelo menos um membro da comunidade universitária da UENF.

Como há uma comissão eleitoral responsável pela realização dessas eleições dentro da Uenf, a minha expectativa que haja uma efetiva apuração do responsável ou responsáveis por esse ato autoritário, e que haja a devida punição de quem for eventualmente identificado como tendo atentado contra a democracia universitária. Afinal, se há uma coisa que não podemos tolerar é a supressão dos direitos democráticos em uma universidade que foi criada por Leonel Brizola e Darcy Ribeiro para garantir o livre e democrático exercício de ideias.

As eleições para a reitoria da Uenf: líder institucional ou um mero síndico do governo Witzel?

NIEMEYER UENFBrizola e Niemeyer ouvem explanação de Darcy sobre uma maquete da Uenf  ainda no terreno da futura universidade

A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) está em um novo ciclo eleitoral para a eleição dos diretores dos seus quatro centros e para a sua reitoria. Essa eleição se dá em um contexto particularmente difícil para as universidades públicas em geral e, particularmente, para as universidades estaduais.  A atual conjuntura é marcada por pressões extremas sobre a autonomia universitária consagrada pela Constituição Federal de 1988, especificamente no tocante à obrigação do Estado brasileiro de respeitar a liberdade científica, e, ao mesmo tempo, ser responsável pela maior parte dos recursos que fazem as universidades funcionar.

No caso das universidades estaduais do Rio de Janeiro, o ataque desferido a partir do terceiro ano do segundo mandato do hoje presidiário ex-governador Sérgio Cabral e mantido ao longo da penosa duração do mandato do também presidiário Luiz Fernando Pezão ainda gera extrema dificuldades para o funcionamento das mesmas.

No caso específico da Uenf, a instituição vem sobrevivendo de maneira altamente precária em meio à reduções brutais do seu orçamento e do desrespeito aos direitos legalmente constituídos de seus servidores e docentes que, contraditoriamente, são aqueles que com grande sacrifício mantêm a universidade criada por Darcy Ribeiro em pé.

A hora é, portanto, chave na história de 26 anos de uma jovem instituição que foi construída pelo governador Leonel Brizola para servir como um dínamo de desenvolvimento tecnológico das regiões Norte e Noroeste fluminense, e também como uma espécie de celeiro que ofereceria quadros profissionais de alta qualidade, mas também com um claro compromisso com a justiça social e a desconstrução de uma estrutura social marcada por uma disparidade de oportunidades entre os membros mais ricos e os mais pobres da sociedade regional.

Por isso tudo, as eleições que ocorrerão ao final deste mês serão de fundamental importância para o futuro da Uenf.   A comunidade universitária terá de escolher entre as candidaturas postas qual o perfil de dirigente que guiará a instituição pelos revoltos tempos em que estamos imersos no Brasil e no Rio de Janeiro. No caso da eleição de reitor, a comunidade terá que decidir se continuaremos a ter um síndico do governo do estado à frente de sua reitoria, como foi o caso dos últimos 4 anos, ou se teremos alguém que possa, mantendo o devido diálogo com o governador Wilson Witzel, efetivamente exercer a autonomia universitária que é garantida pela Constituição Federal visando possibilitar que a Uenf cumpra seu enorme potencial criativo em todas as áreas científicas que a constituem. 

Uma coisa para mim parece evidente: o modelo vigente de reitor/síndico (sem ofensa aos síndicos que trabalham duro para cumprir suas tarefas) tem causado uma paralisação da capacidade crítica e um processo de desmoralização cotidiana cujo produto final é a naturalização do desrespeito com que diferentes governadores têm tratado a Uenf e sua comunidade.

Os custos de se continuar a ter um reitor que age como síndico do governo do estado e não defensor da Uenf (independente de quem for o governador de plantão) já estão mais do que evidentes. Assim, considero que apostar na continuidade desse modelo de dirigente será não apenas contraproducente, mas como acabará levando a Uenf a um processo de pauperização intelectual que, em última instância, a se transmutar em uma sombra daquilo que de melhor Darcy Ribeiro e Leonel Brizola sonharam para que ela fosse.

Reitor sim, síndico não mais. E longa vida à Universidade do Terceiro Milênio de Darcy Ribeiro.

Por míseros 470 panfletos chutaram a autonomia universitária

Vejo que agora que a estrepitosa operação realizada pela justiça eleitoral no Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional (ISER) da UFF/Campos resultou na apreensão de 470 panfletos de duas candidatas de um partido de esquerda [1], os quais estavam trancados num armário e não à visto do público. 

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Diante do tamanho do estardalhaço cometido no interior de um campus universitário para colher um resultado tão pífio, só posso concordar com o professor Roberto Moraes que afirmou em seu blog que “o caso da ação na UFF-Campos é parte do esforço em silenciar a democracia” [2].

É que já existem notícias dando conta que comunidades inteiras estão sendo tuteladas pelo narcotráfico e pelas milícias não apenas no seu direito de ir e vir, mas de escolher livremente seus candidatos.  Mas contra as organizações criminosas não se vê o chute na porta ou a ação ostensiva de se retirar adesivos que estivessem sendo usados por quem quer que seja. 

Além disso, não fosse o Rio de Janeiro um dos estados da federação com altíssimos casos de assassinatos de candidatos, eu até poderia entender a ida a um campus universitário para recolher 470 panfletos estocados em um armário em sala fechada.

A minha expectativa é que esse episódio sirva para ilustrar aos membros da comunidade universitária da UFF/Campos a importância de se defender a democracia e, por extensão, a autonomia universitária. É que estamos mais claro do que nunca que, nestas eleições, ambas estão sob cerrado cerco de quem quer que voltemos a ser uma mera colônia de exploração das potências capitalistas centrais.


[1] http://www.ururau.com.br/noticias/cidades/fiscalizacao-do-tre-rj-no-campus-uff-de-campos-gera-polemica-nas-redes-sociais/19771/

[2] http://www.robertomoraes.com.br/2018/09/o-caso-da-acao-na-uff-campos-e-parte-do.html

Porque deve ser permitido a Lula concorrer à presidência do Brasil

O caso do ex-presidente brasileiro coloca um conflito entre a democracia e o estado de direito. Não há uma boa solução, mas, desta vez, a democracia deve prevalecer sobre a justiça.

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Uma imagem de Luiz Inácio Lula da Silva foi exibida durante uma plenária neste mês para anunciar apoio à sua candidatura em uma aliança entre o Partido dos Trabalhadores e  o Partido Comunista do Brasil. Credito Patricia Monteiro / Bloomberg, via Getty Images

Por Jorge Catañeda para o “The New York Times [1]

CIDADE DO MÉXICO, 21 de Agosto de 2018 – Em 7 de outubro haverá uma eleição presidencial no Brasil, a sétima desde o retorno da democracia em 1985. Esta corrida representa um choque fundamental entre democracia e do Estado de Direito, incluindo a realização de eleições livres e justas e de respeito ao devido processo.  Ex-presidente brasileiro e aspirante a candidato presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva, que se registrou sua candidatura da prisão em 15 de agosto,  apontou recentemente para esta contradição.

O complicado sistema eleitoral e judicial brasileiro tem até meados de setembro para decidir se ele terá sua candidatura autorizado ou, mais provável, se ele estará proibido de participar. Isso seria um erro. Ter Lula na cédula fortalecerá a democracia no Brasil, condição necessária, se insuficiente, para o Estado de Direito.

Lula da Silva e seus seguidores argumentam que ele está na liderança nas pesquisas; mas está proibido de candidatar por causa de uma acusação relativamente menor da corrupção, com base no depoimento de testemunhas cujas sentenças foram reduzidas em troca de testemunhar contra ele, algo que ele e muitos juristas questionam; o sistema judicial brasileiro tornou-se o árbitro de eleições por causa de uma série de leis anticorrupção que visam superar as ineficácia das normas existentes no país.

Seus oponentes, juntamente com juízes que o condenaram a doze anos de prisão e uma parte da mídia brasileira, insistem sobre o mérito, e não o processo em si. Segundo eles, Lula da Silva foi condenado pelo crime de corrupção, menor ou não, e perdeu um recurso perante o Supremo Tribunal de permanecer em prisão domiciliar até a conclusão de todas as investigações. Além disso, eles enfatizam, Lula ainda será julgado em seis outras acusações embora o processo de recurso completo pela primeira condenação ainda não tenha completado o seu curso. Finalmente, há a “Lei da Ficha Limpa” (literalmente, a lei registro limpo ou “ficha limpa”) no Brasil, assinada pelo próprio Lula quando ele era presidente, que estipula que qualquer pessoa condenada por corrupção em duas instâncias não pode ser candidata à presidência. Então, ou porque ele está na prisão ou porque foi condenado por corrupção, quase certamente não aparecerá na cédula.

Os defensores de Lula da Silva afirmam que um dos juízes envolvidos, Sérgio Moro, está buscando uma vingança política contra o ex-presidente e o partido que fundou há quase quarenta anos. Eles também afirmam que a triplex supostamente de uma construtora para a qual concedeu contratos não é seu ou da sua falecida esposa. Seus oponentes respondem que não é possível dar tratamento especial para Lula e  ele não deve gozar de qualquer privilégio especial só porque é popular, porque ele foi presidente, ou porque quer lutar pelo posto de presidente da República.

Este dilema não tem uma solução simples, especialmente em um país com uma elite política tão desacreditada e que está apenas emergindo da pior crise econômica em décadas. Jair Bolsonaro, um candidato da extrema direita, aparentemente aconselhado, entre outros por Steve Bannon- está disputando a presidência e ocupa o segundo lugar nas pesquisas atrás Lula da Silva. Este candidato apela à veia racista, homofóbica e sexista sempre presente na sociedade brasileira, bem como uma maior sensação de rejeição da classe dominante. Claramente, Bolsonaro é uma ameaça maior para a democracia brasileira do que os excessos de Lula da Silva, mesmo se estes forem confirmados em sua totalidade.

Permitir a Lula participar da corrida para a presidência pode acalmar seus partidários, que são muitos, mas diminui seriamente a sensação de que depois de quase dois séculos de privilégios, corrupção e falta de leis iguais para todos e de queda do arrogantes e poderosos, o Brasil está finalmente entrando na modernidade em uma área em que o país e seus vizinhos sempre se saíram mal: o Estado de Direito. No entanto, negando a dezenas de milhões de cidadãos, que votariam em Lula, a oportunidade de conseguir o retorno do seu ídolo para o Palácio do Planalto praticamente implica em privá-los dos seus direitos.

O pedido de Lula da Silva foi apoiado por figuras internacionais de todas as partes do planeta. Mais de uma dúzia de parlamentares e senadores norte-americanos, incluindo o senador Bernie Sanders, escreveram uma carta ao embaixador brasileiro em Washington. Eles exigiram que Lula seja libertado enquanto seu processo de apelação estiver sendo realizado e condenaram o uso das leis anticorrupção como uma ferramenta para perseguir opositores políticos. O Papa Francisco recebeu um pequeno grupo de amigos de Lula do Brasil, Argentina e Chile há alguns dias, e ouviu atentamente suas queixas.

Enquanto Lula insiste que sua única opção está em sua própria candidatura, o seu partido, o Partido dos Trabalhadores, ou PT, tem um Plano B. Nesse cenário, o ex-prefeito de São Paulo e atual candidato a vice-presidente Fernando Haddad acabaria nas urnas se os protestos, o recurso legal e os esforços de campanha internacional de Lula sejam inúteis. Caso o ex-dirigente sindical seja capaz de transferir o suficiente de seus votos para o seu substituto, ele pode ganhar em um segundo turno marcado para o dia 28 de outubro.  Entretanto, se a transferência não der conta da tarefa,  e o PT não tiver a vitória, de um jeito ou de outro, os desafios para o Brasil poderão ser esmagadores.

Uma complicação adicional surge do contexto regional em que este drama está sendo executado. Em vários países latino-americanos, a proibição dos titulares de concorrer a um cargo tornou-se um padrão. Na Nicarágua, em 2016, Daniel Ortega derrubou ou intimidou um número suficiente de rivais – especialmente o mais forte, Eduardo Montealegre – para finalmente vencer com 72% dos votos, praticamente sem contestação. Na Venezuela, este ano, Nicolás Maduro garantiu que os principais candidatos da oposição, Henrique Capriles e Leopoldo López, não pudessem correr. Apenas um candidato semi-falso se opôs ao Sr. Maduro.

Em outros países, tentativas de desencorajar ou proibir candidatos de estarem nas urnas também ocorreram. Eles vão do líder da oposição mexicana Andrés Manuel López Obrador em 2005 (eleito em julho) a vários candidatos guatemaltecos barrados por acusações de corrupção, cláusulas anti-nepotismo e violações de direitos humanos.

Como no Brasil, muitos desses casos – não todos, obviamente – são complicados. Alguns contendores são desqualificados por razões válidas, ou pelo menos legais. Outros são vítimas inquestionáveis ​​da perseguição política. É difícil contestar a noção de que o caso de Lula se enquadra nas categorias venezuelana e nicaragüense, e não nas demais. Exceto que a democracia brasileira não está em colapso, os manifestantes não estão sendo assassinados nas ruas, os estudantes não estão sendo presos e a mídia não é silenciada. Como The Economist lamentou há alguns meses, pode haver governo de juízes no Brasil, mas não uma ditadura.

No final, embora eu acredite que o escândalo Lava Jato, assim como a diligência de juízes como o Sr. Moro, tenham servido bem ao Brasil e à América Latina, prefiro ver Lula na cédula eleitoral do que na cadeia.

As acusações contra ele são muito frágeis, por isso a pequena criminalidade suposta (até agora), a sentença tão descaradamente desproporcional e as apostas tão altas que hoje correm na América Latina, a democracia deve atropelar, por assim dizer – o Estado de direito. Em um mundo ideal, os dois vão juntos e certamente não se chocam. No Brasil, eles fazem. Eu vou com democracia, verrugas e tudo mais.

Jorge G. Castañeda,  foi ministro das Relações Exteriores do México de 2000 a 2003, atualmente é professor da New York University e contribui na coluna de Opinião do “The New York Times”. 

[1] Este artigo foi publicado em inglês e espanhol no dia de hoje pelo “The New York Times [Aqui!]

Professora da FGV alerta para a influência política do mercado nas eleições de 2018

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O mercado tem poder para influenciar o desempenho da economia e, por isso, atua sobre governos e eleições, no sentido de limitar as políticas que podem ser adotadas. Essa influência, no entanto, varia entre países e ao longo do tempo. O diagnóstico é da professora de Ciência Política da Fundação Getulio Vargas (FGV) e autora do livro The Politics of Market Discipline in Latin America, Daniela Campello.

A professora da FGV lembra que no caso dos países latino americanos, entre eles o Brasil, a influência do mercado varia, em grande parte, de acordo com fatores internacionais, que estão fora do controle do governo, mas afetam a oferta e a demanda por dólares no país. Segundo ela, essa influência torna-se mais clara e decisiva durante as eleições.

“Hoje, o Brasil tem déficit primário, as contas não fecham mesmo antes do pagamento da dívida. Investidores em diferentes mercados e ativos podem variar em suas preferências por determinadas políticas de governo, mas, especificamente durante as eleições, o mercado se revela muito mais homogêneo. Há bastante evidência acadêmica de que o mercado favorece governos de direita. O candidato indesejado é o da esquerda, porque a esquerda promete redistribuição de renda”, explica Daniela Campello. 

A especialista ressalta também que à medida que aumenta a percepção de risco associada a uma potencial vitória de um candidato “indesejado”, mais caro se torna o financiamento da dívida pública, e isso naturalmente afeta as contas do governo. Ainda segundo Daniela Campello, alguns exemplos ilustram o fato de que nem sempre o que é bom para o mercado é necessariamente positivo para o país. 

“Um deles é o excelente desempenho da Bovespa nos últimos dois anos, em que experimentamos o período mais turbulento de nossa história política desde a redemocratização, refletido na baixíssima confiança dos consumidores e na impopularidade do governo. Da mesma forma, nota-se que o mercado vem reagindo com indiferença aos escândalos de corrupção do governo federal e oferecendo amplo suporte em troca da adoção de reformas desejadas”, destaca a professora da FGV.

Cenário 2018

De acordo com a cientista política, a reação do mercado a um candidato indesejado pode favorecer sua vitória. Segundo ela, quanto pior o desempenho hoje da economia, mais provável seria a eleição de Lula ou, caso ele não venha a concorrer, de um candidato endossado por ele. “Neste sentido é uma situação paradoxal: a reação negativa do mercado a um potencial candidato de esquerda pode aumentar as chances desse candidato”, esclarece.

Mundo

Daniela Campello assegura que países com as contas em ordem também não estão imunes a essa pressão, como já mostrou o caso da Ásia ao final dos anos 1990, e a experiência da Espanha ou da Irlanda mais recentemente. Esses países receberam fluxos altíssimos de investimentos durante um período de otimismo internacional e viram esses fluxos desaparecerem em um período muito curto. 

“Essa reversão tem resultados dramáticos, mesmo que o governo em si não esteja muito endividado, então a preocupação em evitá-la é comum à maior parte dos países. A volatilidade financeira é uma marca da globalização que vivemos, e é ainda muito pior em países dito emergentes. Não há dúvida, contudo, que o severo endividamento de um país que paga juros altíssimos agrava a pressão”, esclarece a cientista política.

FONTE: Insight Comunicação