As eleições da reitoria da Uenf e o curioso caso de um dirigente estudantil que saiu por aí produzindo fake news

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Gilberto Gomes, dirigente do DCE/UENF

O principal líder do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Gilberto Gomes, é o que se chama em inglês de “jack of all trades” (ou simplesmente pau para toda obra).  A ampla gama de atividades de Gomes vai desde dirigente sindical estudantil, passando agora por dirigente partidário (no caso o PT), blogueiro do jornal Folha da Manhã, chegando à sua condição de sócio em uma empresa que promove shows voltados para um nicho preferencial que são os jovens (incluindo os estudantes da Uenf).

A carreira acadêmica de Gilberto Gomes também é multifacetada, tendo sido iniciada no curso de Agronomia da Uenf, passando depois para o de Administração Pública, para onde saiu, supostamente, para o de Administração na modalidade EAD. Aliás, se isto for mesmo verdade, Gomes não é mais ou não deveria estar mais matriculado na Uenf.

Hoje, Gilberto Gomes escreveu um artigo na Folha da Manhã onde enalteceu as supostas qualidades do candidato Raúl Palácio e pregou no candidato a vice-reitor, Juraci Sampaio, a pecha de mentor das novas normas de graduação, as quais passaram por uma longa discussão de todos os colegiados que tinham que decidir sobre o assunto, nos quais havia (ou deveria haver) uma ativa participação dos representantes estudantis.

Interessante notar que em seu artigo na Folha da Manhã, Gomes afirmou que “diálogo com uma reitoria que, sob outras administrações, jamais recebia as representações estudantis.” Afora a grotesca inverdade de que outras administrações não recebiam as representações estudantis, Gilberto Gomes poderia ter explicar porque, por exemplo, o auxílio à moradia estudantil que foi aprovado na gestão do professor Silvério Freitas jamais foi implementado pela atual reitoria cujo candidato ele apoia. Mas mais do que isso, por que ele como o dirigente mais importante do DCE/UENF não atuou, digamos, de forma mais diligente, para que estudantes mais carentes pudessem ter sido assistidos com o benefício, evitando assim parte da evasão que ocorreu durante as gestões das quais ele fez parte?

auxilio moradia

Ainda que eu entenda que qualquer pessoa possa ter posições públicas claras sobre quaisquer eventos políticos que ocorram dentro da sociedade em que estamos inseridos, acho curioso que um dirigente estudantil se detenha a aparecer publicamente defendendo de forma tão óbvia um determinado candidato a reitor.  Me parece que seria mais correto agir como fizeram os dirigentes da ADUENF e do SINTUPERJ/UENF que tendo suas preferências optaram por manter os seus sindicatos fora da disputa eleitoral.

Tendo sido eu mesmo dirigente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o glorioso DCE Mário Prata,  tendo a achar curiosa a opção de apoio aberto de Gilberto Gomes. É que em determinados momentos é fundamental manter a autonomia dos sindicatos, sob pena de inevitável desgaste político com os próprios representados. E ainda tem gente que estranha e critica a massa estudantil por rejeitar a participação em seus próprios sindicatos, migrando em massa para as atléticas. É que com esse tipo de postura de seus principais dirigentes, não há credibilidade que resista.

Finalmente,  Gilberto Gomes insinuou, mas não aprofundou uma acusação de uso de “fake news” para atacar a candidatura do ex-chefe de gabinete do atual reitor.  Como ele não disse de que “fake news” se tratava, ele mesmo produziu uma. É o famoso bordão “tomou partido e saiu por aí produzindo fake news”. Mas espero o quê de um “jack of all trades”?

 

Práticas autoritárias surgem na reta final da campanha eleitoral para a reitoria da UENF

A campanha eleitoral para a reitoria da Universidade Estadual do Norte (Uenf) que vinha transcorrendo em clima relativamente ameno, mas a proximidade do pleito que começa amanhã nos pólos de Ensino de Educação à Distância (EAD) e na próxima 3a. feira nos campi de Campos dos Goytacazes e Macaé para ter esquentado no final. 

Lamentavelmente esse aquecimento se deu da pior maneira com a destruição de uma faixa da chapa AVANÇA UENF (a que leva o número 11) que é composta pelos professores Carlão e Juraci (ver abaixo).

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Considero o ato de destruição dessa faixa altamente lamentável, pois explicita um  grau inesperado de intolerância em uma campanha que, sendo realizada em uma universidade pública, deveria transcorrer de forma civil e democrática desde o início até o final. Mas aparentemente o germe da intolerância que varre o Brasil neste momento aparentemente já inoculou pelo menos um membro da comunidade universitária da UENF.

Como há uma comissão eleitoral responsável pela realização dessas eleições dentro da Uenf, a minha expectativa que haja uma efetiva apuração do responsável ou responsáveis por esse ato autoritário, e que haja a devida punição de quem for eventualmente identificado como tendo atentado contra a democracia universitária. Afinal, se há uma coisa que não podemos tolerar é a supressão dos direitos democráticos em uma universidade que foi criada por Leonel Brizola e Darcy Ribeiro para garantir o livre e democrático exercício de ideias.

As eleições para a reitoria da Uenf: líder institucional ou um mero síndico do governo Witzel?

NIEMEYER UENFBrizola e Niemeyer ouvem explanação de Darcy sobre uma maquete da Uenf  ainda no terreno da futura universidade

A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) está em um novo ciclo eleitoral para a eleição dos diretores dos seus quatro centros e para a sua reitoria. Essa eleição se dá em um contexto particularmente difícil para as universidades públicas em geral e, particularmente, para as universidades estaduais.  A atual conjuntura é marcada por pressões extremas sobre a autonomia universitária consagrada pela Constituição Federal de 1988, especificamente no tocante à obrigação do Estado brasileiro de respeitar a liberdade científica, e, ao mesmo tempo, ser responsável pela maior parte dos recursos que fazem as universidades funcionar.

No caso das universidades estaduais do Rio de Janeiro, o ataque desferido a partir do terceiro ano do segundo mandato do hoje presidiário ex-governador Sérgio Cabral e mantido ao longo da penosa duração do mandato do também presidiário Luiz Fernando Pezão ainda gera extrema dificuldades para o funcionamento das mesmas.

No caso específico da Uenf, a instituição vem sobrevivendo de maneira altamente precária em meio à reduções brutais do seu orçamento e do desrespeito aos direitos legalmente constituídos de seus servidores e docentes que, contraditoriamente, são aqueles que com grande sacrifício mantêm a universidade criada por Darcy Ribeiro em pé.

A hora é, portanto, chave na história de 26 anos de uma jovem instituição que foi construída pelo governador Leonel Brizola para servir como um dínamo de desenvolvimento tecnológico das regiões Norte e Noroeste fluminense, e também como uma espécie de celeiro que ofereceria quadros profissionais de alta qualidade, mas também com um claro compromisso com a justiça social e a desconstrução de uma estrutura social marcada por uma disparidade de oportunidades entre os membros mais ricos e os mais pobres da sociedade regional.

Por isso tudo, as eleições que ocorrerão ao final deste mês serão de fundamental importância para o futuro da Uenf.   A comunidade universitária terá de escolher entre as candidaturas postas qual o perfil de dirigente que guiará a instituição pelos revoltos tempos em que estamos imersos no Brasil e no Rio de Janeiro. No caso da eleição de reitor, a comunidade terá que decidir se continuaremos a ter um síndico do governo do estado à frente de sua reitoria, como foi o caso dos últimos 4 anos, ou se teremos alguém que possa, mantendo o devido diálogo com o governador Wilson Witzel, efetivamente exercer a autonomia universitária que é garantida pela Constituição Federal visando possibilitar que a Uenf cumpra seu enorme potencial criativo em todas as áreas científicas que a constituem. 

Uma coisa para mim parece evidente: o modelo vigente de reitor/síndico (sem ofensa aos síndicos que trabalham duro para cumprir suas tarefas) tem causado uma paralisação da capacidade crítica e um processo de desmoralização cotidiana cujo produto final é a naturalização do desrespeito com que diferentes governadores têm tratado a Uenf e sua comunidade.

Os custos de se continuar a ter um reitor que age como síndico do governo do estado e não defensor da Uenf (independente de quem for o governador de plantão) já estão mais do que evidentes. Assim, considero que apostar na continuidade desse modelo de dirigente será não apenas contraproducente, mas como acabará levando a Uenf a um processo de pauperização intelectual que, em última instância, a se transmutar em uma sombra daquilo que de melhor Darcy Ribeiro e Leonel Brizola sonharam para que ela fosse.

Reitor sim, síndico não mais. E longa vida à Universidade do Terceiro Milênio de Darcy Ribeiro.

Por míseros 470 panfletos chutaram a autonomia universitária

Vejo que agora que a estrepitosa operação realizada pela justiça eleitoral no Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional (ISER) da UFF/Campos resultou na apreensão de 470 panfletos de duas candidatas de um partido de esquerda [1], os quais estavam trancados num armário e não à visto do público. 

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Diante do tamanho do estardalhaço cometido no interior de um campus universitário para colher um resultado tão pífio, só posso concordar com o professor Roberto Moraes que afirmou em seu blog que “o caso da ação na UFF-Campos é parte do esforço em silenciar a democracia” [2].

É que já existem notícias dando conta que comunidades inteiras estão sendo tuteladas pelo narcotráfico e pelas milícias não apenas no seu direito de ir e vir, mas de escolher livremente seus candidatos.  Mas contra as organizações criminosas não se vê o chute na porta ou a ação ostensiva de se retirar adesivos que estivessem sendo usados por quem quer que seja. 

Além disso, não fosse o Rio de Janeiro um dos estados da federação com altíssimos casos de assassinatos de candidatos, eu até poderia entender a ida a um campus universitário para recolher 470 panfletos estocados em um armário em sala fechada.

A minha expectativa é que esse episódio sirva para ilustrar aos membros da comunidade universitária da UFF/Campos a importância de se defender a democracia e, por extensão, a autonomia universitária. É que estamos mais claro do que nunca que, nestas eleições, ambas estão sob cerrado cerco de quem quer que voltemos a ser uma mera colônia de exploração das potências capitalistas centrais.


[1] http://www.ururau.com.br/noticias/cidades/fiscalizacao-do-tre-rj-no-campus-uff-de-campos-gera-polemica-nas-redes-sociais/19771/

[2] http://www.robertomoraes.com.br/2018/09/o-caso-da-acao-na-uff-campos-e-parte-do.html

Porque deve ser permitido a Lula concorrer à presidência do Brasil

O caso do ex-presidente brasileiro coloca um conflito entre a democracia e o estado de direito. Não há uma boa solução, mas, desta vez, a democracia deve prevalecer sobre a justiça.

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Uma imagem de Luiz Inácio Lula da Silva foi exibida durante uma plenária neste mês para anunciar apoio à sua candidatura em uma aliança entre o Partido dos Trabalhadores e  o Partido Comunista do Brasil. Credito Patricia Monteiro / Bloomberg, via Getty Images

Por Jorge Catañeda para o “The New York Times [1]

CIDADE DO MÉXICO, 21 de Agosto de 2018 – Em 7 de outubro haverá uma eleição presidencial no Brasil, a sétima desde o retorno da democracia em 1985. Esta corrida representa um choque fundamental entre democracia e do Estado de Direito, incluindo a realização de eleições livres e justas e de respeito ao devido processo.  Ex-presidente brasileiro e aspirante a candidato presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva, que se registrou sua candidatura da prisão em 15 de agosto,  apontou recentemente para esta contradição.

O complicado sistema eleitoral e judicial brasileiro tem até meados de setembro para decidir se ele terá sua candidatura autorizado ou, mais provável, se ele estará proibido de participar. Isso seria um erro. Ter Lula na cédula fortalecerá a democracia no Brasil, condição necessária, se insuficiente, para o Estado de Direito.

Lula da Silva e seus seguidores argumentam que ele está na liderança nas pesquisas; mas está proibido de candidatar por causa de uma acusação relativamente menor da corrupção, com base no depoimento de testemunhas cujas sentenças foram reduzidas em troca de testemunhar contra ele, algo que ele e muitos juristas questionam; o sistema judicial brasileiro tornou-se o árbitro de eleições por causa de uma série de leis anticorrupção que visam superar as ineficácia das normas existentes no país.

Seus oponentes, juntamente com juízes que o condenaram a doze anos de prisão e uma parte da mídia brasileira, insistem sobre o mérito, e não o processo em si. Segundo eles, Lula da Silva foi condenado pelo crime de corrupção, menor ou não, e perdeu um recurso perante o Supremo Tribunal de permanecer em prisão domiciliar até a conclusão de todas as investigações. Além disso, eles enfatizam, Lula ainda será julgado em seis outras acusações embora o processo de recurso completo pela primeira condenação ainda não tenha completado o seu curso. Finalmente, há a “Lei da Ficha Limpa” (literalmente, a lei registro limpo ou “ficha limpa”) no Brasil, assinada pelo próprio Lula quando ele era presidente, que estipula que qualquer pessoa condenada por corrupção em duas instâncias não pode ser candidata à presidência. Então, ou porque ele está na prisão ou porque foi condenado por corrupção, quase certamente não aparecerá na cédula.

Os defensores de Lula da Silva afirmam que um dos juízes envolvidos, Sérgio Moro, está buscando uma vingança política contra o ex-presidente e o partido que fundou há quase quarenta anos. Eles também afirmam que a triplex supostamente de uma construtora para a qual concedeu contratos não é seu ou da sua falecida esposa. Seus oponentes respondem que não é possível dar tratamento especial para Lula e  ele não deve gozar de qualquer privilégio especial só porque é popular, porque ele foi presidente, ou porque quer lutar pelo posto de presidente da República.

Este dilema não tem uma solução simples, especialmente em um país com uma elite política tão desacreditada e que está apenas emergindo da pior crise econômica em décadas. Jair Bolsonaro, um candidato da extrema direita, aparentemente aconselhado, entre outros por Steve Bannon- está disputando a presidência e ocupa o segundo lugar nas pesquisas atrás Lula da Silva. Este candidato apela à veia racista, homofóbica e sexista sempre presente na sociedade brasileira, bem como uma maior sensação de rejeição da classe dominante. Claramente, Bolsonaro é uma ameaça maior para a democracia brasileira do que os excessos de Lula da Silva, mesmo se estes forem confirmados em sua totalidade.

Permitir a Lula participar da corrida para a presidência pode acalmar seus partidários, que são muitos, mas diminui seriamente a sensação de que depois de quase dois séculos de privilégios, corrupção e falta de leis iguais para todos e de queda do arrogantes e poderosos, o Brasil está finalmente entrando na modernidade em uma área em que o país e seus vizinhos sempre se saíram mal: o Estado de Direito. No entanto, negando a dezenas de milhões de cidadãos, que votariam em Lula, a oportunidade de conseguir o retorno do seu ídolo para o Palácio do Planalto praticamente implica em privá-los dos seus direitos.

O pedido de Lula da Silva foi apoiado por figuras internacionais de todas as partes do planeta. Mais de uma dúzia de parlamentares e senadores norte-americanos, incluindo o senador Bernie Sanders, escreveram uma carta ao embaixador brasileiro em Washington. Eles exigiram que Lula seja libertado enquanto seu processo de apelação estiver sendo realizado e condenaram o uso das leis anticorrupção como uma ferramenta para perseguir opositores políticos. O Papa Francisco recebeu um pequeno grupo de amigos de Lula do Brasil, Argentina e Chile há alguns dias, e ouviu atentamente suas queixas.

Enquanto Lula insiste que sua única opção está em sua própria candidatura, o seu partido, o Partido dos Trabalhadores, ou PT, tem um Plano B. Nesse cenário, o ex-prefeito de São Paulo e atual candidato a vice-presidente Fernando Haddad acabaria nas urnas se os protestos, o recurso legal e os esforços de campanha internacional de Lula sejam inúteis. Caso o ex-dirigente sindical seja capaz de transferir o suficiente de seus votos para o seu substituto, ele pode ganhar em um segundo turno marcado para o dia 28 de outubro.  Entretanto, se a transferência não der conta da tarefa,  e o PT não tiver a vitória, de um jeito ou de outro, os desafios para o Brasil poderão ser esmagadores.

Uma complicação adicional surge do contexto regional em que este drama está sendo executado. Em vários países latino-americanos, a proibição dos titulares de concorrer a um cargo tornou-se um padrão. Na Nicarágua, em 2016, Daniel Ortega derrubou ou intimidou um número suficiente de rivais – especialmente o mais forte, Eduardo Montealegre – para finalmente vencer com 72% dos votos, praticamente sem contestação. Na Venezuela, este ano, Nicolás Maduro garantiu que os principais candidatos da oposição, Henrique Capriles e Leopoldo López, não pudessem correr. Apenas um candidato semi-falso se opôs ao Sr. Maduro.

Em outros países, tentativas de desencorajar ou proibir candidatos de estarem nas urnas também ocorreram. Eles vão do líder da oposição mexicana Andrés Manuel López Obrador em 2005 (eleito em julho) a vários candidatos guatemaltecos barrados por acusações de corrupção, cláusulas anti-nepotismo e violações de direitos humanos.

Como no Brasil, muitos desses casos – não todos, obviamente – são complicados. Alguns contendores são desqualificados por razões válidas, ou pelo menos legais. Outros são vítimas inquestionáveis ​​da perseguição política. É difícil contestar a noção de que o caso de Lula se enquadra nas categorias venezuelana e nicaragüense, e não nas demais. Exceto que a democracia brasileira não está em colapso, os manifestantes não estão sendo assassinados nas ruas, os estudantes não estão sendo presos e a mídia não é silenciada. Como The Economist lamentou há alguns meses, pode haver governo de juízes no Brasil, mas não uma ditadura.

No final, embora eu acredite que o escândalo Lava Jato, assim como a diligência de juízes como o Sr. Moro, tenham servido bem ao Brasil e à América Latina, prefiro ver Lula na cédula eleitoral do que na cadeia.

As acusações contra ele são muito frágeis, por isso a pequena criminalidade suposta (até agora), a sentença tão descaradamente desproporcional e as apostas tão altas que hoje correm na América Latina, a democracia deve atropelar, por assim dizer – o Estado de direito. Em um mundo ideal, os dois vão juntos e certamente não se chocam. No Brasil, eles fazem. Eu vou com democracia, verrugas e tudo mais.

Jorge G. Castañeda,  foi ministro das Relações Exteriores do México de 2000 a 2003, atualmente é professor da New York University e contribui na coluna de Opinião do “The New York Times”. 

[1] Este artigo foi publicado em inglês e espanhol no dia de hoje pelo “The New York Times [Aqui!]

Professora da FGV alerta para a influência política do mercado nas eleições de 2018

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O mercado tem poder para influenciar o desempenho da economia e, por isso, atua sobre governos e eleições, no sentido de limitar as políticas que podem ser adotadas. Essa influência, no entanto, varia entre países e ao longo do tempo. O diagnóstico é da professora de Ciência Política da Fundação Getulio Vargas (FGV) e autora do livro The Politics of Market Discipline in Latin America, Daniela Campello.

A professora da FGV lembra que no caso dos países latino americanos, entre eles o Brasil, a influência do mercado varia, em grande parte, de acordo com fatores internacionais, que estão fora do controle do governo, mas afetam a oferta e a demanda por dólares no país. Segundo ela, essa influência torna-se mais clara e decisiva durante as eleições.

“Hoje, o Brasil tem déficit primário, as contas não fecham mesmo antes do pagamento da dívida. Investidores em diferentes mercados e ativos podem variar em suas preferências por determinadas políticas de governo, mas, especificamente durante as eleições, o mercado se revela muito mais homogêneo. Há bastante evidência acadêmica de que o mercado favorece governos de direita. O candidato indesejado é o da esquerda, porque a esquerda promete redistribuição de renda”, explica Daniela Campello. 

A especialista ressalta também que à medida que aumenta a percepção de risco associada a uma potencial vitória de um candidato “indesejado”, mais caro se torna o financiamento da dívida pública, e isso naturalmente afeta as contas do governo. Ainda segundo Daniela Campello, alguns exemplos ilustram o fato de que nem sempre o que é bom para o mercado é necessariamente positivo para o país. 

“Um deles é o excelente desempenho da Bovespa nos últimos dois anos, em que experimentamos o período mais turbulento de nossa história política desde a redemocratização, refletido na baixíssima confiança dos consumidores e na impopularidade do governo. Da mesma forma, nota-se que o mercado vem reagindo com indiferença aos escândalos de corrupção do governo federal e oferecendo amplo suporte em troca da adoção de reformas desejadas”, destaca a professora da FGV.

Cenário 2018

De acordo com a cientista política, a reação do mercado a um candidato indesejado pode favorecer sua vitória. Segundo ela, quanto pior o desempenho hoje da economia, mais provável seria a eleição de Lula ou, caso ele não venha a concorrer, de um candidato endossado por ele. “Neste sentido é uma situação paradoxal: a reação negativa do mercado a um potencial candidato de esquerda pode aumentar as chances desse candidato”, esclarece.

Mundo

Daniela Campello assegura que países com as contas em ordem também não estão imunes a essa pressão, como já mostrou o caso da Ásia ao final dos anos 1990, e a experiência da Espanha ou da Irlanda mais recentemente. Esses países receberam fluxos altíssimos de investimentos durante um período de otimismo internacional e viram esses fluxos desaparecerem em um período muito curto. 

“Essa reversão tem resultados dramáticos, mesmo que o governo em si não esteja muito endividado, então a preocupação em evitá-la é comum à maior parte dos países. A volatilidade financeira é uma marca da globalização que vivemos, e é ainda muito pior em países dito emergentes. Não há dúvida, contudo, que o severo endividamento de um país que paga juros altíssimos agrava a pressão”, esclarece a cientista política.

FONTE: Insight Comunicação

Pesquisador da FGV Direito Rio analisa o papel das tecnologias da informação na democracia brasileira

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Os avanços tecnológicos dos últimos anos vêm transformando significativamente o panorama das sociedades democráticas. Estas mudanças afetam não somente o modo substancial das relações sociais, mas também o funcionamento das atuais instituições e estruturas políticas. Para o pesquisador da FGV Direito Rio Fábio Vasconcellos, o que deve ser discutido, segundo ele, é a forma como a internet é utilizada e monitorada no que diz respeito à coleta de informações relevantes para a tomada de ações.

“A internet tem sido um espaço de amplo debate, o que é bom para a democracia. O problema é que o debate está muito polarizado. Os grupos opostos estão em evidência. Isso é ruim, pois eles não têm interesse em dialogar. Os moderados devem voltar às discussões”, ressalta Fábio Vasconcellos.

O pesquisador da FGV Direito Rio acredita que esse é um momento de transição. Segundo ele, passamos por um momento pedagógico do uso das mídias sociais. “As novas tecnologias estão reinventando o fazer democrático, com o surgimento de novas e eficazes ferramentas de participação popular, inclusive no que diz respeito à possibilidade de o cidadão colaborar com o Poder Público e acompanhar suas ações, com a transparência sem precedentes proporcionada, sobretudo, pela internet”, ressalta o especialista.

Fábio Vasconcellos adverte, no entanto, que há um otimismo exagerado que a tecnologia da informação vai solucionar todos os problemas da descrença nas instituições. Porém, o pesquisador da FGV, alerta que há também pessimismo, em especial, sobre o que poderá ser da democracia cada vez mais digital em um futuro próximo.

“A transparência é algo interessante. Quanto mais você combate a corrupção mais você gera descrença. É um contrassenso que para ser resolvido precisa de investimento em educação. Devemos debater, desde os níveis fundamentais da escola até a graduação, o que é democracia, política e direitos”, explica o especialista.

Eleições de 2018

Fábio Vasconcellos acredita que a campanha eleitoral deste ano terá o seguinte cenário: maior uso das redes sociais pelos candidatos; crise dos meios tradicionais de comunicação; descrença generalizada; discurso político radicalizado e atores tradicionais abatidos pela crise iniciada desde 2014.

“Algumas plataformas estão tentando restringir informações, mas esse não é o melhor modelo. Informação é um elemento fundamental para tomarmos decisões. O ponto focal é qual e de que maneira para que prevaleça a democracia”, pondera Fábio Vasconcellos.

FONTE: Insight Comunicação