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Aviso de Pauta: CPI dos Transportes realiza audiência em Campos dos Goytacazes

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A CPI dos Transportes realiza nesta sexta-feira (11/5) audiência pública no município de Campos dos Goytacazes com o tema “Transporte rodoviário intermunicipal: limites da fiscalização, questão tarifária e irregularidades na contabilidade das permissionárias”.

“A audiência é importante para averiguarmos as denúncias de monopólio de empresas como a 1001. Infelizmente, um dos diretores da empresa chamados para a audiência recebeu do TJ um salvo-conduto preventivo que permite a ele ficar em silêncio e não responder a perguntas importantes. Nos causa muita estranheza e desconfiança essa atitude. O que será que ele está temendo responder? É sinal que a nossa CPI está incomodando?”.

DATA: 11/5/2018.

HORÁRIO: 10 horas.

LOCAL: Câmara Municipal, Avenida Alberto Torres 334 – Centro.

PAUTA: “Transporte rodoviário intermunicipal: limites da fiscalização, questão tarifária e irregularidades na contabilidade das permissionárias”.

OBJETIVO: Investigar irregularidades da gestão pública no setor de transportes e apuração das perdas econômicas e sociais no Estado do Rio de Janeiro decorrentes desta atuação.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL-RJ)

 

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CPI dos Ônibus da Alerj terá sessão em Campos dos Goytacazes nesta 6a. feira

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Uma notícia que deveria estar “bombando” nas manchetes está aparentemente escorregando pelas redações da mídia corporativa campista.  Falo aqui da sessão que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que ocorrerá na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes nesta 6a. feira (11/05) a partir das 10 horas da manhã.

É que motivo para que essa CPI venha a Campos dos Goytacazes literalmente abundam, já que tanto no plano municipal como no inter-municipal, a situação do transporte público merece ser amplamente escrutinizado, já que que vivemos em meio ao caos e à cobrança de preços que clamam por transparência.

O caso mais emblemático, contudo, é o da AutoViação 1001 que detém o monopólio do transporte público para a cidade do Rio de Janeiro em boa parte dos municípios das regiões Norte Noroeste Fluminense, oferecendo serviços de qualidade questionável a preços que o brasileiro não paga nem na Europa.

A coisa em torno da AutoViação 1001 é tão, digamos, complexa, que o jornal “O DIA”  noticia hoje que o diretor da viação ‘1001’, Heinz Wolfgang Júnior conseguiu, na Justiça, o direito de permanecer em silêncio durante a audiência. Isto levou ao presidente da CPI que virá a Campos dos Goytacazes, deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL),a declarar que “Estranho. Ainda não perguntamos nada a ele. Será que debaixo desse angu não tem caroço?” (ver imagem abaixo) [1].

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De toda forma, agora que sabemos da ocorrência desta audiência da CPI dos Ônibus caberá a todos os interessados nesse assunto candente se dirigir à Câmara de Vereadors para ouvir o que será discutido, apesar do silêncio da AutoViação 1001.

Aliás, como um dos integrantes desta CPI é o campista Geraldo Pudim (PMDB), conhecimento sobre as dificuldades que o cidadão campista enfrenta todos os dias para se locomover aqui ou para a capital não lhe falta. Resta saber o que ele terá a dizer.

[1] https://odia.ig.com.br/colunas/informe-do-dia/2018/05/5538869-briga-de-cachorro-grande-na-prefeitura.html

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Eliomar Coelho (PSOL) quer anular decretos de Pezão que beneficiaram cervejaria

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A FARRA DOS BENEFÍCIOS FISCAIS CONTINUA…

Parece mentira, mas não é! 

Em plena crise o Diário Oficial de hoje trouxe a publicação de novos decretos de benefícios fiscais. Uma das empresas favorecidas é a Cervejaria Cidade Imperial Petrópolis, com dois decretos. 

O dono dessa empresa é Cleber Faria, sobrinho e ex-sócio do dono da Itaipava, Até o nome da cervejaria de Cleber é quase igual ao da Itaipava, que se chama Cervejaria Petrópolis.

Um dos decretos dá incentivos para importação de maquinário.

O outro estabelece um crédito tributário de R$ 166 milhões com 20 anos de carência para a cervejaria e juros de 3% ao ano. Quase uma doação!

Segundo o TCE, entre 2007 e 2016, o governo do estado abriu mão de R$ 219 bilhões em incentivos fiscais. Só para a Itaipava o valor ultrapassa R$1,5 bilhões.

O grande capital continua lucrando e operando do mesmo jeito, enquanto o social cada vez mais sofre com as mazelas desse governo corrupto e desumano.

Vamos entrar com projetos para anular esses decretos publicados por Pezão.

FONTE: https://www.facebook.com/eliomarcoelho/photos/a.458709430830745.92883.442179582483730/1442168979151447/?type=3&theater

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R$ 219 bilhões! Esse é o tamanho do rombo causado pela farra fiscal de Sérgio Cabral e Pezão

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Por Eliomar Coelho*

R$ 219.000.000.000 (219 bilhões de reais) é o valor que deixou de entrar nos cofres do Tesouro Estadual por causa de benefícios fiscais concedidos por Cabral, Pezão e Dornelles. Esse valor seria suficiente para pagar toda a folha de servidores do estado por quase 9 anos! É claro que incentivos fiscais são importantes quando servem para alavancar de verdade a economia do estado e quando trazem boas contrapartidas.

No caso do Rio, o que há é uma farra de distribuição fiscal sem controle, sem transparência e sem critérios. Só a H.Stern (uma das joalherias mais caras do Brasil), já teve mais de R$ 110 milhões em renúncia fiscal. Bom lembrar que essa empresa está nas lavagens de dinheiro de Sergio Cabral.

O grupo L’Oréal, “lider mundial em beleza”, já foi beneficiado em mais de R$1 bilhão de reais. Na Alerj, o PSOL pediu uma CPI para investigar e separar o joio do trigo, quais benefícios são bons e quais são frutos de negociatas que causam prejuízos ao estado.

O presidente da Alerj, e do PMDB, está impedindo a CPI pois nomeou uma Comissão praticamente toda governista, descumprindo o Regimento Interno

* Eliomar Coelho é deputado estadual pelo PSOL.

FONTE: https://www.facebook.com/eliomarcoelho/?hc_ref=PAGES_TIMELINE&fref=nf

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Setor de cosméticos é o principal beneficiário da farra fiscal no RJ e L´Oreal é campeã das generosidades recebidas

04/09/2012; Rio de Janeiro; Governador Sérgio Cabral na Apresentação do novo Centro de Pesquisa e Inovação da L’Oréal no Rio de Janeiro; Fotos: Carlos Magno
04/09/2012; Rio de Janeiro; Vice Governador Luiz Fernando Pezãol na Apresentação do novo Centro de Pesquisa e Inovação da L’Oréal no Rio de Janeiro; Fotos: Carlos Magno

Imagens acima são de uma cerimônia realizada no dia 04/09/2012 para celebrar a parceria entre o (des) governo do Rio de Janeiro e a L´Oreal.

Graças ao mandato do deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL) acaba de ser identificado que o setor cosméticos foi o principal beneficiado da farra fiscal comandada pelos (des) governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, num total de R$ 1,5 bilhão, sendo que a multinacional francesa L´Oreal e suas associadas abocanharam quase R$ 1,0 bilhão!

Assim, não é à toa que a direção da L´Oreal pediu e obteve uma audiência com o (des) governador Luiz Fernando Pezão no dia 11 de Novembro para tratar supostamente a política de desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro (Aqui!). Eu fico imaginando como deve ter transcorrido a tal reunião, já que multinacionais não são de se reunir com (des) governantes para oferecerem medidas de auto-sacrifício.

De toda forma, essa descoberta do mandato do deputado Eliomar Coelho explicita como é escandalosa a situação da farra fiscal aplicada pelo PMDB no Rio de Janeiro. Pois enquanto se jogavam bilhões (quase 200 para sermos mais precisos) no colo das corporações, todo o serviço público foi sucateado a ponto de termos perdas quase irreversíveis na existência de determinados órgãos e dos serviços que eles oferecem à população.

Por essas e outras é que uma auditoria independente tem que ser feita na farra fiscal promovida pelo (des) governo do Rio de Janeiro com os recursos recolhidos na forma de impostos. A chance é que chegaremos a novas “surpresas” em termos dos beneficiários das bilionárias generosidades que acabaram quebrando a economia fluminense.

QUEREMOS A CPI DAS ISENÇÕES FISCAIS!

Por Eliomar Coelho*

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Levantamento da minha equipe mostra que o setor de cosméticos no Rio de Janeiro recebeu R$ 1,5 bilhão de benefícios fiscais, apenas no período de 2008 a 2013. Somente a L’Oreal e suas associadas foram beneficiadas em quase R$ 1 bilhão, o que representa 66,66% do total de benefícios para a cadeia. É muito dinheiro!!! E para a L’Oreal, que é simplesmente a maior empresa de cosméticos do mundo!!!

Uma das nove empresas beneficiadas foi descredenciada em 2013 por não cumprir a manutenção dos empregos. Há alerta de descumprimento de empregos em várias delas.

Quanto mais a gente consegue informações sobre benefícios fiscais dados pelo governo do estado, mais constatamos a total falta de controle e de transparência. Por isso, é tão importante a instalação da CPI das Isenções Fiscais.

Queremos abrir essa caixa-preta!!!

* Eliomar Coelho é deputado estadual pelo PSOL.

FONTE: https://www.facebook.com/eliomarcoelho/photos/a.458709430830745.92883.442179582483730/1161312293903785/?type=3&theater

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(Des) governo do RJ veta acesso a grandes beneficiários de isenções fiscais

A imagem abaixo vem da página do deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL) no Facebook (Aqui!)  e nos dá conta de vetos impostos pelo (des) governador em exercício Francisco Dornelles em dois artigos  da lei que criou Fundo de Equilíbrio Financeiro do Estado, o qual será capitalizado com 10% do valor de algumas isenções fiscais.

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E quais artigos foram vetados por Francisco Dornelles? O primeiro artigo vetado é que exigia a divulgação das 100 empresas que mais recebem benefícios fiscais no estado. Já o segundo era o artigo que obrigava que todo o valor depositado no Fundo, assim como a sua destinação, fosse publicizado.

E por que será que Francisco Dornelles vetou dois artigos que colocariam um mínimo de luz sobre a verdadeira farra das generosidades fiscais concedidas a partir do primeiro mandato de Sérgio Cabral, e que está sendo continuada agora por ele e por Pezão?

A explicação mais provável é que se soubermos quem são os beneficiados pela farra das generosidades, vamos acabar encontrando ligações umbilicais entre doadores de campanhas eleitorais e até políticos que são sócios ou mesmo proprietários solitários de muitas das empresas que estão sendo isentadas por até 50 anos de pagar impostos, incluindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é a principal fonte de receita do estado do Rio de Janeiro.

A questão é que enquanto Francisco Dornelles impede que saibamos quem está sendo beneficiado pela farra das generosidades fiscais, a crise seletiva que essa política impõe continua degradando a qualidade do serviço público estadual, ameaçando com o fechamento de hospitais, escolas e universidades estaduais.

Por essa exata razão é que não há como ficar parado em face desse processo que mistura generosidade para empresas e sucateamento impiedoso da coisa pública.

De toda forma, essa ação anti-transparência de Francisco Dornelles é apenas mais uma prova de que a  propalada crise e  o estado de falência do Rio de Janeiro não passa de uma opção seletiva, mas muito mesmo, de como distribuir o dinheiro do contribuinte.

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Transparência RJ faz mais um achado que mostra o caráter seletivo da crise

O blog “Transparência RJ” traz mais um achado que explicita que a crise do Rio de Janeiro não é financeira, mas de prioridade. É que numa postagem colocada no ar na última quarta-feira (28/06),  todos podem verificar que o fluxo de dinheiro para as chamadas Organizações Sociais (OSs) continua firme e forte, em que pese a falta do pagamento dos salários dos servidores públicos e terceirizados (Aqui!).

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Neste último caso levantado pelo Transparência RJ, se trata de um contrato de R$ 12 milhões com a Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul (!?), publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 15/06, para  assegurar a prestação de serviços numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em São Pedro do Aldeia, município localizado na região dos Lagos ( ver extrato acima).

Duas coisas me causam espécie em mais esse caso levantado pelo Transparência RJ: o valor que será pago e a empresa contratada.  É que entre o endereço da contratada e o local onde prestará serviço são percorridos quase 1.700 km, o que levanta a questão de porque sequer se cogitou exigir que o serviço fosse contratado no território fluminense, já que diante de tal distância são criados problemas óbvios de logística que podem afetar o controle da qualidade dos serviços.

O mais incrível nesse caso é que, enquanto se gastará R$ 12 milhões com uma OSs localizada em outro estado da federação para administrar apenas uma UPA, o (des) governo deixa à míngua completa os hospitais públicos do Rio de Janeiro, a começar pelo Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) da UERJ que é um dos centros de excelência do nosso estado.

Como bem me disse ontem o deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL) em um encontro que ocorreu em seu gabinete, a crise do Rio de Janeiro não é de ordem financeira, mas política. É que enquanto os entes públicos estão sendo completamente sucateados, a torneira jorra fácil para as empresas privadas.  E os servidores estaduais continuam sem saber quando receberão os seus salários!

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Custo da Linha 4 do Metrô como amostra do jeito “PMDB de endividar”

Confesso que ainda não tinha visto nenhuma análise da matemática financeira envolvendo a construção da Linha 4 do Metrô e de seu impacto na criação de uma dívida pública bilionária no Rio de Janeiro.

Mas agora o deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL) resolveu nos dar uma análise sintética do tamanho do custo presente e futuro da construção da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro. 

E só posso dizer que se a construção da Linha 4 do Metrô reflete outras obras em andamento para abrigar os Jogos Olímpicos, precisamos de um urgente auditoria independente sobre os custos de todas elas. Caso contrário, o Rio de Janeiro continuará financeiramente inviável por várias décadas.

LINHA 4 PODE CUSTAR 550% A MAIS DO QUE O PREVISTO

Por Eliomar Coelho*

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Fizemos um levantamento em cima de todos os empréstimos relativos à fajuta Linha 4 do Metrô, e concluímos que, se o estado pagar todos até o final dos contratos, a dívida total (somados os valores dos empréstimos mais o pagamento de juros) será de R$ 32 BILHÕES. UM ESCÂNDALO!

Isso tudo para uma Linha 4 que foi feita contra todas as associações de moradores da cidade e exclusivamente para que não houvesse uma nova licitação. Já está claro, através de vários depoimentos, que muita propina rolou para os governantes.

Os empréstimos que terão valores aplicados na Linha 4 são:
BNDES – LINHA 4
BANCO DO BRASIL – PRÓ CIDADES
AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO – PMU

*Eliomar Coelho é engenheiro e deputado estadual pelo PSOL

FONTE: https://www.facebook.com/eliomarcoelho/photos/a.458709430830745.92883.442179582483730/1048866951814987/?type=3&theater

 

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Saída de Dornelles é punir a população. Sobre as isenções, silêncio!

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Por Eliomar Coelho*

O governo, cada vez mais covarde, anunciou medidas para o Rio sair da crise (que existe graças aos anos de farra do PMDB e seus aliados com o dinheiro público).
Veja o que ele propõe:

Cortes em salários
Fim de programas sociais para famílias pobres como Renda Melhor e Renda Jovem
Fim do Bilhete Único para boa parte da população
Proibição de concursos públicos por 1 ano
Privatização da Cedae e de outras empresas públicas, provavelmente a preço de banana.

A crise está sendo jogada nas costas da população, principalmente dos mais pobres.

Enquanto isso, grandes empresas do Brasil (e do mundo), continuam sem contribuir um mísero centavo para a crise.
Ao contrário, continuam gozando de bilhões em isenções fiscais.

É bom lembrar que desde 2007, foram R$ 185 BILHÕES.

Só em 2015, com a crise no auge, o governo abriu mão de R$ 36 BILHÕES, sem o mínimo controle e transparência.

*Eliomar Coelho é deputado estadual pelo PSOL.

FONTE: https://www.facebook.com/eliomarcoelho/?fref=nf

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Deputado Eliomar Coelho (PSOL) toca na ferida aberta do RioPrevidência

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Demorou um pouco, mas um deputado estadual começou a tornar pública a situação do RioPrevidência e da “exótica” captação de recursos que foi possibilitada pela criação do “Rio Oil Finance Trust”, caso que eu tenho abordado de forma continuada nos últimos dias.

Agora caberá ao deputado Eliomar Coelho (PSOL) que fez a publicização deste assunto tomar as medidas parlamentares para que esse imbróglio seja devidamente apurado no âmbito da Alerj que, como já notei aqui, aprovou a Lei 2.666/2013 que permitiu a realização dessa operação.

Essa apuração não será nada fácil já que o (des) governo Pezão/Dornelles possui uma ampla base parlamentar.  Mas vai ser interessante os deputados (des) governistas tentando impedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar esse imbróglio que compromete o pagamento dos servidores aposentados e dos que ainda vão se aposentar. A ver!

Escândalo internacional com o dinheiro dos aposentados

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Da página no Facebook do deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL)

Pezão e Cabral criaram em 2014 uma empresa nos Estados Unidos, a Rio Oil Finance Trust, que capitalizou 3,1 bilhões de dólares junto a especuladores internacionais, dando como garantia royalties do petróleo que o Rioprevidência receberia no futuro.

O que aconteceu? A arrecadação de royalties caiu, diminuindo as receitas do Rioprevidência. Com isso, foi descumprida uma cláusula que dava direito aos credores de exigir a antecipação do pagamento dos títulos. Bom, é lógico que foi isso que eles fizeram. Sem perda de tempo, exigiram o pagamento imediato.

Como não tinha dinheiro, o governo propôs o pagamento de uma multa entre 80 milhões de dólares e 110 milhões de dólares, o que foi prontamente aceito pelos credores de fundos abutres.

Agora, voltamos um pouquinho ao fim do ano passado. Foi justamente nesse período – novembro e dezembro – que o governo do estado começou a atrasar o pagamento dos salários dos servidores e parcelou o décimo terceiros salários em cinco vezes.

Portanto, esses milhões de dólares que foram pagos a especuladores internacionais deveriam ter sido canalizados para os servidores.

FONTE: https://www.facebook.com/eliomarcoelho/photos/a.458709430830745.92883.442179582483730/1017134778321538/?type=3