garimpeiros

Genocídio Yonamami: resultado do uso da floresta amazônica como um campo de concentração a céu aberto

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

YONAMAMI 4

Quando visitei a Universidade de Helsinki logo após a eleição de Jair Bolsonaro para presidir o Brasil entre 2019-2022 disse aos presentes que a minha maior preocupação era com o destino dos povos indígenas que viviam na Amazônia, pois estes estariam na linha de frente dos projetos de destruição que haviam sido fartamente anunciados pelo presidente eleito em sua campanha vitoriosa.

Ao longo dos últimos quatro anos, tal como previ, o que vimos de forma difusa foram as informações de invasões em todas as terras indígenas amazônicas, mas com especial ênfase nas terras dos Munduruku no Pará e dos Yonamami  em Roraima, onde milhares de garimpeiros ilegais se instalaram para destruir as florestas em busca de um ouro, contaminando rios e estabelecendo o terror dentro dos territórios.

Assim, aqui e ali, reportagens espaçadas da mídia corporativa acrescidas de denúncias das organizações indígenas informaram sobre a gravidade da situação apenas para darem de enfrentar com o incentivo tácito do governo Bolsonaro às invasões e ao terror instalado nas terras indígenas.

Agora, com o novo governo instalado, imagens mais claras do que se configura em uma tentativa explícito de extermínio estão emergindo (vejam imagens abaixo), forçando o presidente Lula a ir ver pessoalmente as consequências da política arrasada que foi cometida contra o povo Yonamami em Roraima (ver imagens abaixo).

A verdade é que até agora o uso do termo genocídio para definir as ações de Jair Bolsonaro durante a crise sanitária causada pela pandemia da COVID-19 poderia ser visto como um exagero retórico, o que está surgindo sobre a situação dos  Yonamami não tem nada de retórico e assume tons de um nível de barbárie humana que não possui outra definição possível,  na medida em que houve uma ação deliberada para deixar aquele povo originário abandonado nas mãos de milhares de criminosos, sem qualquer proteção do Estado brasileiro. 

O saldo até agora é de pelo menos 500 crianças Yonamami mortas por causa de doenças e outras tantas por causa da presença de garimpeiros em um território que deveria estar sendo protegido e não estava sendo. Resta saber as consequências legais que resultarão contra os responsáveis por este genocídio em solo amazônico.

Polícia Federal investiga empresa que movimentou R$ 16 bi em ouro ilegal

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

PF-ouro-Amazonia

A Polícia Federal realizou ontem (7/7) uma megaoperação de combate à extração e ao comércio ilegais de ouro na Região Norte, com mandados de busca e apreensão e de prisão preventivas em sete estados. Dividida em três operações simultâneas (batizadas de Ganância, Golden Green e Comando), a ação é resultado de uma investigação de mais de um ano da PF sobre movimentações bilionárias do grupo empresarial, além da atuação de empresas de transporte aéreo para retirada do ouro dos garimpos.

De acordo com investigadores da PF, a empresa Gana Gold (atual M.M.Gold) “esquentava” o ouro extraído ilegalmente em garimpo na Amazônia Brasileira, facilitando sua comercialização com licenças inválidas. O dinheiro era lavado de diversas formas, inclusive através da criação de um criptoativo (token) próprio de uma das empresas envolvidas no esquema, com a finalidade de justificar os valores advindos da ação criminosa, como se fossem investimentos de terceiros. Entre 2019 e 2021, o grupo movimentou mais de R$ 16 bilhões, com um lucro superior a R$ 1 bilhão. Agência Brasil, Band, Folha e Valor, entre outros, repercutiram a ação da PF.

Por falar em garimpo, o InfoAmazonia destacou a resistência dos Povos Indígenas da Terra Raposa Serra do Sol, em Roraima, contra invasores interessados em explorar ouro na região. Nos últimos anos, as comunidades indígenas perderam o apoio da FUNAI e da Polícia Federal no trabalho de desintrusão da reserva, o que impulsionou a circulação de garimpeiros; estima-se que cerca de 4 mil estejam atualmente na área, de maneira ilegal. Em face à omissão governamental, os próprios indígenas estão se organizando em patrulhas para enfrentar e expulsar os garimpeiros, queimando balsas, apreendendo equipamentos e barracos e vigiando a reserva.

“As lideranças decidiram realizar essas ações de combate ao garimpo porque eles [garimpeiros] prejudicam muito a nossa população e a nossa Terra”, contou uma liderança Wapichana, que pediu anonimato por medo de represálias dos criminosos. “[Os garimpeiros] poluem o nosso rio com óleo, trazem bebidas e drogas. Não queremos viver dentro de uma Terra Indígena com essas situações”.

O problema do garimpo deve piorar caso a polêmica lei sancionada pelo governo de Roraima nesta semana, que proíbe a destruição de maquinário de garimpo apreendido em operações de fiscalização, saia do papel. O Globo informou que, além do Ministério Público Federal, o partido Rede Sustentabilidade também está acionando a Justiça para evitar a aplicação da nova lei. A legenda pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da matéria e o julgamento de sua constitucionalidade.

compass black

Este texto foi originalmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui!].

 

Nota do WWF-Brasil sobre assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

bruno dom

O que todos nós temíamos aconteceu: a Polícia Federal confirmou na noite desta quinta (15/6) que encontrou “remanescentes humanos” que provavelmente são do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian. Eles foram mortos na região do Vale do Javari, na Amazônia, e dois suspeitos já estão presos: Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, e Amarildo da Costa Oliveira, o ‘Pelado’.

O WWF-Brasil vem, em primeiro lugar, expressar sua solidariedade e seu apoio às famílias, aos amigos e aos colegas destes defensores da floresta.

O nível de violência aplicada a Bruno e Dom explicita como a Amazônia está à mercê da lei do mais forte, sob a qual a brutalidade é a moeda corrente. Isso eleva nossa indignação com a situação na qual os povos da floresta e seus defensores foram deixados pelo Estado brasileiro. Enquanto nos discursos oficiais “a Amazônia é nossa” e “não abrimos mão de nossa soberania”, na prática o que vemos são assassinatos brutais sem esclarecimento ou punição e o domínio territorial, baseado na coerção e na violência, por diversos criminosos: narcotraficantes, garimpeiros, grileiros, madeireiros ilegais, caçadores e pescadores ilegais. As declarações reiteradas do presidente da República de que é preciso escolta para transitar numa região onde há forte presença militar há muitos anos confirma que a tão proclamada soberania não existe: o Estado abandonou a Amazônia por conta de um projeto sem sentido de destruição da floresta e de extermínio de seus povos.

Temos visto uma série de assassinatos impunes, ou melhor, sem esforço ou empenho do Estado para esclarecer e punir. No caso de Dom e Bruno, houve inclusive relutância em iniciar as buscas. É o descaso do governo com a Amazônia e os defensores de seus povos e da floresta que permitiu o assassinato de Dom e Bruno e também de inúmeras pessoas que dedicaram suas vidas à proteção dos povos indígenas: Ari Uru Eu Wau Wau, Paulino Guajajara, Maxciel Pereira dos Santos, Zé do Lago e família. O Brasil é o quarto país do mundo que mais mata ativistas ambientais, segundo levantamento da ONG Global Witness.

É notório que nos últimos anos todas as instâncias de proteção aos povos da floresta e ao meio ambiente vêm sendo sistematicamente desestruturadas e desacreditadas. A violência contra eles aumentou exponencialmente nos últimos três anos e nada tem sido feito – muito pelo contrário, pois há no Governo Federal, conforme estudo divulgado esta semana, um projeto de destruição da Funai, órgão que deveria zelar pelos direitos indígenas, e no Congresso projetos de lei que fragilizam ainda mais a proteção a esses povos.

Não podemos deixar de destacar que a perda das vidas de Dom e Bruno está no contexto de morte da própria Amazônia. Só em maio deste ano os números de queimadas e desmatamento bateram recordes na Amazônia – as queimadas tiveram 184% de crescimento em relação à média do mês de maio dos últimos dez anos e perdeu 2.867 km de florestas entre janeiro e maio, batendo recorde de devastação pelo terceiro ano consecutivo. Nunca estivemos tão perto do ponto a partir do qual a floresta não consegue mais se sustentar. O Painel Científico da Amazônia já apontou que 17% da floresta foram desmatados e outros 17% encontram-se degradados. Apesar disso, volta e meia entram na pauta do Congresso Nacional projetos de lei que favorecem a destruição da maior floresta tropical do planeta, da qual depende o regime de chuvas que garante o abastecimento de água e energia elétrica do nosso país e do qual nossa agropecuária depende. Matar a Amazônia é matar o Brasil – um Brasil que morreu um pouco com o assassinato de Bruno e Dom.

A Amazônia morre cada dia de forma cruel e desumana, diante dos nossos olhos, assim como aqueles que a protegem, aqueles que cuidam e se esforçam em manter a floresta em pé. Diante desta nova tragédia, é necessária uma apuração rígida para identificar se há outros envolvidos, dado os indícios de relação entre este crime e o narcotráfico na região. É preciso também que este caso tenha uma punição exemplar, que se tornem referência no combate à impunidade na região, dominada pelo crime. Não menos importante: o governo precisa cumprir seu papel com ações concretas que previnam novos massacres, como a retirada dos invasores da TI Yanomami, Uru Eu Wau Wau e nas demais terras indígenas invadidas. Não é aceitável que a Amazônia continue como terra sem lei, sem controle e atuação do Estado, vitimando seus defensores.

Violência na floresta: relatório Yanomami mostra rotina de terror imposta por garimpeiros

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Organização checou relatos com dados oficiais do distrito de saúde, comprovando a cronologia dos episódios narrados

yanomamis

Crateras abertas por garimpeiros em terra Yanomami. Bruno Kelly /Hutukara Associação Yanomami
Por Redação RBA

São Paulo – A Hutukara Associação Yanomami divulgou hoje (6) comunicado em que relata que a comunidade de Aracaçá, na região de Waikás, em Roraima, vive um violento e trágico histórico desde 2017, com o assassinato de um homem conhecido como C. Sanumá, durante uma briga com garimpeiros. O lançamento coincide com coletiva à imprensa da Polícia Federal, afirmando que as investigações sobre a denúncia de estupro seguido de morte de uma menina Yanomami, até o momento, levam a crer que não houve crime contra indígenas na comunidade de Aracaçá. E que a apuração, que ainda não foi concluída, tampouco encontrou indícios da morte de outra criança, que teria sido jogada em um rio.

Conforme relatado à Hutukara, o indígena C. Sanumá tinha duas esposas e, após sua morte, ambas ficaram em situação de “extrema vulnerabilidade”, sendo prostituídas nos acampamentos de garimpo. Uma delas se suicidou logo após a morte do marido. Uma das filhas dos indígenas, de 16 anos na época, teria sido vítima de seguidos abusos após ser levada a se prostituir em um acampamento próximo a Aracaçá. A menor engravidou e sua criança morreu em 2019, com poucos meses de vida. Segundo certidão de óbito, a causa foi traumatismo intracraniano. 

Os abusos frequentes teriam causado uma deficiência física permanente na jovem, que teria engravidado de um garimpeiro conhecido como “Pastor”, que teria levado a criança para a cidade. “Desesperada, tirou a própria vida se enforcando”, suicídio confirmado em certidão de óbito de 2021. 

Segundo o relatório, “a sequência de tragédias que marcaram a família apresenta um cenário na aldeia de Aracaçá de casos generalizados de abusos e violência”. “A vulnerabilidade das pessoas da comunidade é tamanha que é bastante provável que episódios assim se repitam cotidianamente. Os fatos narrados corroboram a percepção dos Yanomami da região de Palimiu que, em 2021, relataram o receio de que vivessem uma tragédia similar à de Aracaçá, que estava levando ao desaparecimento desta comunidade”.

Yanomami sob ataque

A Associação Hutukara reforça os dados alarmantes que constam do relatório “Yanomami Sob Ataque”, que apontam aumento de 46% das áreas destruídas em 2021, com incremento de 1.038 hectares a cada ano, chegando a um total acumulado de 3.272 hectares.

“As denúncias sobre Aracaçá só podem ser compreendidas dentro desse cenário, no qual praticamente metade das aldeias da Terra Indígena Yanomami está sujeita ao assédio dos invasores”, afirma a nota da Hutukara. A organização Yanomami defende a condução de uma apuração mais ampla e  aprofundada do histórico de violências vivido pelos indígenas em Aracaçá por consequência do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. 

“Por se tratar de um povo indígena que vive conforme seus costumes tradicionais e falante de sua língua ancestral, esse trabalho exige a participação continuada de especialistas com formação técnica em antropologia e com domínio da língua, e durante tempo suficiente para que os fatos sejam analisados com a profundidade que merecem”. 

A Hutukara reforça a urgência da retirada dos garimpeiros do território para o restabelecimento do bem estar dos indígenas. “Precisamos impedir a tragédia humanitária que está se passando com os Yanomami. Queremos ver nossas famílias novamente saudáveis e em segurança. (…) Precisamos do comprometimento do poder público e do apoio da sociedade para a proteção das Terras Indígenas, da terra-floresta, e das vidas indígenas.”

Yanomami e a contaminação por mercúrio

A região de Waikás, onde está localizada Aracaçá, é onde a exploração do garimpo mais avançou conforme o documento “Yanomami Sob Ataque”, divulgado em abril pela própria Hutukara. Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) detectou que 92,3% da população de Aracaçá estava contaminada com níveis altos de mercúrio, metal tóxico ao sistema nervoso central usado por garimpeiros para extrair ouro.

Não é por falta de orientações e alertas judiciais nacionais e internacionais ao governo brasileiro que a situação chegou a esse ponto. Em 2020 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu medidas cautelares de proteção aos indígenas e, desde maio do ano passado, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determina a proteção integral desses povos. Também há decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de 2020, determinando a extrusão dos garimpeiros ilegais.

Segundo o advogado Eloy Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o “governo brasileiro, de forma reiterada, vem descumprindo preceitos fundamentais dos povos indígenas”. A Apib protocolou nesta quinta-feira (5) uma peça com vários pedidos emergenciais e a denúncia de que a cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, em 2021, não está sendo cumprida. 

Tmbém nesta quinta-feira, a liderança indígena Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana disse à Polícia Federal que indígenas que desapareceram na região de Aracaçá teriam sido localizados longe de Aracaçá. Não foram dados mais detalhes.

compass black

Este texto foi inicialmente publicado pela Rede Brasil Atual [Aqui!].

Jair Bolsonaro promove a mineração de ouro na Amazônia

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Povos indígenas  temem por suas reservas, ambientalistas alertam para destruição – mas o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, promove a mineração de ouro na região amazônica

A wildcat gold miner, or garimpeiro, uses a basin and mercury to pan for gold at a wildcat gold mine, also known as a garimpo, at a deforested area of the Amazon rainforest near Crepurizao, in the municipality of Itaituba

Garimpeiro trabalhando perto de Itaituba, no estado brasileiro do Pará: extensa prospecção de ouro. Foto: Nacho Doce / REUTERS

O governo  brasileiro fala de mineração artesanal de pequena escala, mas os críticos veem empreendedores poderosos como os mentores: o presidente Jair Bolsonaro aprovou um plano para expandir a mineração de ouro na região amazônica.

Um programa criado dessa forma visa promover o maior desenvolvimento dos métodos de mineração, especialmente na região amazônica, de acordo com uma publicação no diário oficial do governo. Um segundo decreto visa dificultar a punição dos garimpeiros.

“Na prática, os decretos visam legalizar uma prática predatória que está avançando e destruindo o meio ambiente”, comentou a organização ambientalista Greenpeace .

Grupos ambientalistas há muito criticam o desmatamento e os ataques à população local.

A mineração de ouro é generalizada na região amazônica. Bolsonaro é um defensor do uso econômico da região amazônica e também quer permitir a mineração de ouro em áreas indígenas, o que até então era ilegal. Os críticos o acusam de criar um clima social em que garimpeiros e outros invasores se sentem encorajados a realizar suas ações ilegais.

O próprio pai de Jair Bolsonaro era garimpeiro

A mineração ilegal de ouro – chamada de “garimpo” no Brasil – muitas vezes está no início de uma cadeia, com madeireiros, pecuaristas e empresários agrícolas seguindo os garimpeiros. Os »garimpeiros« cortam corredores profundos na floresta.

O próprio pai de Bolsonaro já foi um garimpeiro. No ano passado, 125 quilômetros quadrados de terra na Amazônia foram devastados por garimpeiros. Grande parte disso foi nas reservas dos povos indígenas. Os rios estão sendo poluídos pelo uso de mercúrio na extração de pó de ouro da terra .

Segundo o Ministério Público, existem ligações entre os garimpeiros e o crime organizado. Confrontos armados entre garimpeiros e moradores locais também foram relatados.

A mineração em pequena escala é permitida no Brasil se houver licenças. Mas muitos dos garimpeiros não têm licenças. O governo estima que existam 4.000 garimpeiros operando em terras indígenas na Amazônia. Ativistas estimam que esse número seja muito maior.

Desde que Bolsonaro assumiu o cargo em 2019, o corte raso na Amazônia disparou para uma alta de 15 anos de 13.235 quilômetros quadrados entre agosto de 2020 e julho de 2021.

 mmq/dpa/AFP

compass
Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pela revista “Der Spiegel” [Aqui!].

Passando a boiada, Governo Bolsonaro tenta incluir garimpeiros e pecuaristas na lista de comunidades tradicionais

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Proposta foi feita por secretaria ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pasta comandada por Damares Alves

Damarees-FlickProposta de incluir garimpeiros e mineradores teria vindo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pasta comandada por Damares Alves. Foto: Willian Meira/MMFDH.

Por Cristiane Prizibisczki para o

A proposta do Governo Federal de reconhecer garimpeiros e pecuaristas como “povos e comunidades tradicionais”, tornada pública na noite da última terça-feira (7), gerou reações contrárias de especialistas, entidades representativas de populações tradicionais e internautas. A proposta constava na pauta oficial da 11º Reunião do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CONPCT), órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Membros do Conselho dizem que a inclusão do tópico foi equivocada e que sua retirada da pauta foi solicitada por eles à secretaria executiva do colegiado.

O documento com a pauta da reunião do CONPCT, que aconteceu entre ontem e hoje (7 e 8/12), foi feito pela Secretaria Nacional de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial. Segundo apurou ((o))eco, o reconhecimento de garimpeiros e pecuaristas já havia sido uma demanda desta Secretaria em reuniões anteriores do colegiado.

De acordo com Carlos Alberto Pinto Santos Candidato, presidente do CONPCT e membro da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais (Confrem), a solicitação inicial dos membros da sociedade civil no Conselho era para que um Grupo de Trabalho fosse criado antes de qualquer reconhecimento de grupos específicos.

Print da pauta da reunião que circulou nas redes sociais
.

“Estou aqui para falar da circulação errônea hoje de uma proposta de pauta do CONPCT que levou muita gente a acreditar que hoje iria se fazer o reconhecimento de dois grupos que, a princípio, pleiteiam junto à secretaria executiva do conselho esse reconhecimento […] gostaria de informar que a pauta hoje não se tratava dessa questão. A pauta que foi proposta para o Conselho Nacional era a de composição de um grupo de trabalho que tratará de procedimentos para reconhecimento de novos segmentos de povos e comunidades tradicionais pelo CONPCT”, explicou Carlos Candidato, em áudio enviado para grupo de comunidades tradicionais a qual ((o) eco teve acesso.

Em conversa por telefone com ((o))eco, Carlos Candidato explicou que na reunião desta quarta-feira o Grupo de Trabalho citado no áudio foi, de fato, estabelecido. Ele será formado por quatro representantes da sociedade civil e um representante do governo. Também serão convidados representantes da Defensoria Pública da União, do Ministério Público, da academia e de outros grupos de comunidades tradicionais.

“O que a sociedade civil no CONPCT propôs foi a criação deste GT, que irá discutir ao longo de um ano quais seriam os ritos e procedimentos a serem considerados [no processo de reconhecimento de novos grupos]. Isso nós conseguimos fazer, justamente para não ir direto analisar o caso de um Grupo A ou Grupo B”, disse.

“Optamos por seguir os preceitos que defendemos: consulta prévia, ampla, livre e informada, respeitando os direitos, a questão da identidade, da cultura, respeitando justamente aquilo que levou a gente a ter um conselho pelo qual lutamos tanto. Não vamos tratar de reconhecimento nenhum [no momento]”, complementou Carlos Candidato.

(o))eco questionou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a inserção específica dos grupos de garimpeiros e pecuaristas na pauta da reunião, mas a até o fechamento da matéria não obteve resposta.

Novos reconhecimentos

A divulgação das intenções do governo ocorreu um dia após o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Agusto Heleno, defender a extração de ouro na Amazônia. Heleno é responsável por 7 inéditas autorizações de pesquisa de ouro no extremo noroeste do bioma, na fronteira entre Brasil, Colômbia e Venezuela.

Há um mês, por recomendação da Advocacia Geral da União, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) também passou a aceitar a permanência de tradicionais em unidades de conservação de proteção integral, o que foi considerado um grande passo por essas comunidades, mas acendeu o alerta para possíveis reconhecimentos de grupos que não se enquadram na definição.

Segundo Carlos Bocuhy, especialista em gestão ambiental e presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM), o reconhecimento de garimpeiros e pecuaristas como PCTs favorece interesses econômicos degradadores.

“Atividades econômicas não podem ser consideradas indevidamente como povos tradicionais. Há uma subjetividade indesejável e perigosa nisso. Este reconhecimento sumário atribuiria aos que desenvolvem essas atividades uma proteção indevida, como se fossem minorias, e poderia levar a concessões, ao favorecimento de interesses econômicos nocivos ao meio ambiente”, diz Bocuhy.

O tema também repercutiu nas redes: “A Damares quer repaginar garimpeiros e pecuaristas que destroem a natureza e a Amazônia. Vai tentar colocar punhos de rendas na grilagem de terras”, disse um internauta. “Se não dá para tomar as terras dos povos tradicionais, vamos transformar garimpeiros e pecuaristas em povos tradicionais e os povos tradicionais que se entendam”, declarou outro usuário das redes.

De acordo com Carlos Candidato, do CONPCT, a polêmica em torno da 11ª Reunião do Conselho teve seu aspecto positivo: ela chamou a atenção para a realidade de tais comunidades. “Que isso sirva para as pessoas lembrarem que há um conselho, que existem lideranças de povos tradicionais massacradas e assassinadas todos os dias nesse país, que isso sirva para garantir os territórios e modos de vida de nosso povo”, conclui.

Resposta do governo

Em nota enviada a ((o))eco no início da noite desta quarta-feira, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) informou serem “inverídicas as notícias de uma tentativa do Governo Federal em reconhecer garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais”.

Segundo a Secretaria, o Conselho tem apenas caráter consultivo, cabendo a análise de  temas específicos e técnicos a Câmaras Técnicas e/ou Grupos de Trabalho, cuja criação é prevista no regimento do colegiado.

“À esta SNPIR chegou demanda de segmentos específicos solicitando a análise acerca do reconhecimento de garimpeiros e pecuaristas como povos e comunidades tradicionais. A demanda foi incluída na pauta do CONPCT pelo seu presidente, em consonância com o pleno do conselho, não tendo esta secretaria dominância sobre o procedimento […] Diante do exposto, e considerando a repercussão descabida do processo, esta SNPIR antecipa o seu entendimento de que há temeridade no reconhecimento de garimpeiros e pecuaristas como PCT’s, o que, julgamos, poderia se tornar um campo fértil para violação de direitos humanos”, diz trecho da nota.

Segundo a Secretaria, na reunião desta quarta-feira não foi estabelecido acordo para a criação da câmara técnica que iria avaliar a demanda dos garimpeiros e pecuaristas. “Este item da pauta será analisado em nova oportunidade”.

*Atualizada às 20h13, do dia 08/12/2021, para incluir a resposta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

blue compass

Este texto foi inicialmente publicada pelo [Aqui!].

Repressão parcial e tardia ao garimpo ilegal no Rio Madeira é o retrato mais fiel do governo Bolsonaro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

garimpo repressão 1

Força tarefa conjunta está queimando balsas e dragas usadas no garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira

Ao longo da semana passada o Brasil e o mundo assistiram à formação de uma monumental formação de de dragas e balsas que reviravam o leito do Rio Madeira (um dos mais importantes tributários do Rio Amazonas) em busca de ouro, usando técnicas totalmente nocivas ao ambiente e à saúde humana. A mídia corporativa brasileira, mais uma vez, foi superada na cobertura desse episódio pelas redes sociais e por veículos da mídia internacional (especialmente o jornal inglês “The Guardian”). Se não fosse por essa ampla cobertura dos fatos que ocorriam no Madeira é bem provável que a “fofoca” formada por centenas de garimpeiros ainda estivesse lá usando técnicas rudimentais e altamente poluentes (ver vídeo abaixo).

Mas depois que a “fofoca” se tornou conhecida mundialmente, o governo federal (cujo presidente é abertamente pró-garimpeiros) está realizando uma tardia e parcial repressão aos garimpeiros ilegais, e as informações já circulando dão conta que ao menos 30 dragas e 69 balsas já foram destruídas por uma combinação de forças da Polícia Federal e do Ibama (ver vídeo abaixo).

A repressão tardia e parcial é uma marca registrada de diferentes administrações federais, mas ganhou marcas mais explícitas no governo Bolsonaro, na medida em que seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão, que vem a ser o coordenador do chamado Conselho da Amazônia Legal, ficou claramente postergando o início do processo repressivo, permitindo a fuga da maioria dos garimpeiros que agiam ao arrepio da lei no interior do Rio Madeira.

É importante que fique clara que a ação dos garimpeiros de ouro não é fruto apenas de um grupo de trabalhadores pobres que decidem partir para ações ilegais em busca de sustento financeiro para si e para suas famílias. A garimpagem ilegal de ouro na Amazônia é parte de uma ampla indústria clandestina que é capaz de movimentar maquinários, toneladas de mercúrio (um metal pesado que causa graves danos ambientais e à saúde humana). Essa indústria é controlada pelos mesmos atores que se beneficiam do desmatamento ilegal em terras públicas e que movimentam grandes volumes de recursos financeiros, sendo ainda um elo clandestino entre a exploração insustentável da Amazônia e grandes agentes da economia globalizada.

Por isso, não há como cair no conto da pirita (o ouro dos tolos) de que a repressão parcial e tardia que se faz momentaneamente vá dar conta do grave problema que o garimpo ilegal representa para a Amazônia.

Yanomami são assolados por violentas invasões de terras, fome e doenças no Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Povos indígenas  estão submersos em uma crise humanitária enquanto Bolsonaro incentiva mineiros selvagens com projetos em seus territórios na floresta tropical

child 0Os Yanomami usam máscara facial enquanto participam de uma brigada de saúde do exército brasileiro no município de Alto Alegre, estado de Roraima, em junho passado. Fotografia: Joédson Alves / EPA

Por Flávia Milhorance para o “The Guardian”

Uma fotografia de uma garota Yanomami emaciada, aninhada apática em uma rede ao lado de uma panela vazia sobre o fogo apagado. Imagens trêmulas de indígenas gritando enquanto fogem em pânico ao som de tiros.

Imagens chocantes compartilhadas nas redes sociais brasileiras nesta semana destacaram uma espiral de violência, desnutrição e doenças que ameaçam devastar o povo Yanomami e seu território ancestral no estado amazônico de Roraima.

“Os Yanomami estão enfrentando uma crise humanitária, tão crítica quanto no final dos anos 1980, quando o território foi invadido por 40 mil garimpeiros ilegais”, disse a antropóloga Ana Maria Machado, integrante da Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana .

Cerca de 27.000 Yanomami vivem na reserva, que tem o tamanho de Portugal. Mas, nos últimos anos, o território sofreu uma nova invasão por cerca de 20.000 garimpeiros – conhecidos como garimpeiros. No ano passado, o afluxo causou um aumento de 30% na mineração ilegal dentro do território, além de trazer doenças infecciosas.

Nos últimos cinco anos, houve um aumento de quase 500% nos casos de malária na reserva, enquanto nos primeiros oito meses de 2020, quase 14.000 novos casos e nove mortes pela doença foram relatados .

child 1

Uma menina Yanomami emaciada na aldeia Maimasi, estado de Roraima, libertada por um missionário católico. Fotografia: Folhapress

A pandemia de coronavírus só piorou a situação: dados do governo dizem que mais de 1.640 Yanomami contraíram COVID-19 e 13 pessoas morreram, embora os líderes indígenas digam que o número real é maior. Até o momento, 60% dos Yanomami já foram vacinados, segundo um conselho indígena.

“A mineração ilegal descontrolada, o descaso com a saúde indígena e as epidemias de malária e coronavírus criaram tensões que crescem como uma panela de pressão prestes a explodir”, disse Machado.

“Estamos enfrentando muitas dificuldades: faltam profissionais, medicamentos como a cloroquina para tratar a malária e equipamentos”, disse Júnior Hekurari Yanomami, chefe do Condisi-YY, conselho indígena de saúde.

Hekurari disse que os líderes tribais apelaram repetidamente às autoridades federais sobre as invasões de terras e a crise de saúde.

“Não temos apoio do governo federal”, disse ele. “Mas o governo tem feito de tudo para atrapalhar a saúde indígena desde 2019.”

Foi nesse ano que Jair Bolsonaro assumiu o cargo e as tensões entre grileiros, garimpeiros e indígenas aumentaram constantemente desde o início de seu governo.

Bolsonaro apoiou a legislação para abrir áreas indígenas protegidas à mineração e isso transferiria a propriedade de grandes extensões de terra para posseiros ilegais. Ele também encorajou mineiros, madeireiros e grileiros ao enfraquecer a Funai, o órgão federal encarregado de proteger a população indígena do Brasil, e alegar repetidamente que os territórios indígenas são “grandes demais”.

“O Bolsonaro dá luz verde a todos os tipos de ilegalidade nas reservas”, disse Machado.

O recente surto de violência aconteceu depois que indígenas impediram que mineiros usassem o rio Uraricoera para chegar a um de seus acampamentos. Em retaliação, os garimpeiros realizaram uma série de ataques a aldeias isoladas, onde trocaram tiros com os Yanomami.

Três garimpeiros morreram e cinco pessoas, incluindo um indígena, ficaram feridas no ataque de 24 de abril à aldeia de Palimiú, disse Hekurari, que visitou o território logo em seguida.

Em uma segunda visita à aldeia, Hekurari foi acompanhado pela Polícia Federal, que também trocou tiros com homens fortemente armados vestidos de preto. Não houve vítimas dessa vez, mas os sinais de violência estavam por toda parte, disse ele. “Vimos buracos de bala em todos os lugares, na escola, nas casas. Foi muito sério. ”

child 2Integrantes da etnia Yanomami aguardam testes do Covid-19 na terra indígena Surucucu, em Alto Alegre, no estado de Roraima, em julho passado. Fotografia: Nelson Almeida / AFP / Getty Images

A Polícia Federal de Roraima não respondeu a um pedido de comentários e a Funai disse que ainda está investigando os incidentes.

Na quinta-feira, tropas e policiais foram enviados a Palimiú para evitar novos confrontos, mas a violência já obrigou uma equipe do ministério da saúde a deixar a aldeia.

A pandemia agravou a insegurança alimentar em todo o Brasil, mas principalmente nas comunidades indígenas, onde a desnutrição já era um problema sério. Oito em cada 10 crianças Yanomami estão desnutridas, de acordo com um estudo do Unicef .

Depois que a imagem da garota Yanomami faminta se tornou viral, ela foi internada em um hospital público em Boa Vista, onde foi tratada de malária e desnutrição.

Mas, Carlo Zacquini, um missionário católico que divulgou a foto, disse que a região onde mora carece de cuidados básicos de saúde. “Existem aldeias longe das unidades de saúde que estão sem cuidados há meses, às vezes anos”, disse ele.

Zacquini, que trabalha com os Yanomami desde os anos 1960, não revelou o autor da foto, por temer represálias das autoridades.

“Liberar a foto traz riscos, mas era mais do que hora de fazer algo”, disse o homem de 84 anos.

fecho

Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Rondônia é novamente a bola da vez na destruição na Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

rondonia_desmatamentoMosaico de imagens de satélite mostra em vermelho as áreas desmatadas em Rondônia até 2016

A minha trajetória como pesquisador está diretamente relacionada com as quase duas décadas que me levaram a mergulhar nas complexas relações que regem as mudanças no uso e na cobertura florestal do estado de Rondônia. Tendo ido pela primeira vez a Rondônia em 1991, pude observar com o passar do tempo o lento, mas contínuo, avanço da franja do desmatamento para áreas de alto valor ecológico e que abrigam um grande número de povos indígenas e áreas ocupadas por seringueiros.

A partir da realização do trabalho de campo que realizei para escrever a minha tese de doutoramento realizada na Virginia Tech e que tinha como objeto a análise da execução de um programa financiado pelo Banco Mundial, o Planafloro, pude percorrer por meses as estradas empoeiradas distantes da BR-364, onde pude testemunhar a ação de madeireiros e garimpeiros para quem os esforços de conservação das florestas e das comunidades tradicionais não passavam de obstáculos indesejados.

Com base nessas andanças e no uso de estudos de imagens de satélite, eu e um grupo de pesquisadores realizamos uma análise sobre o montante desmatado em unidades de conservação, e identificamos então o que consideramos ser a criação de uma nova fronteira do desmatamento em Rondônia. Desta pesquisa resultou a publicação em 2005 de um artigo na prestigiosa revista científica Environmental Conservation.

Em 2017, em outro artigo documentamos o impacto do avanço da monocultura da soja não apenas em áreas antigas de desmatamento, mas também em áreas localizadas no norte de Rondônia, principalmente em terras públicas, incluindo unidades de conservação. Esse artigo serviu, entre outras coisas, para desmistificar a ideia de que a soja não era um condutor do que se pode chamar de “desmatamento novo” por supostamente ocorrer em áreas de pastagens abandonadas.

Em todas as minhas visitas que fiz em Rondônia, ao que se convenciona chamar de “grotões” pude constatar que os que avançam ilegalmente sobre unidades de conservação e terras indígenas agem de forma articulada, sempre contando com o apoio de representantes dos setores que lucram com as formas mais predatórias de exploração das riquezas naturais existentes.  E obviamente esses representantes tinham seus interesses protegidos dentro da Assembleia Legislativa e no governo estadual de Rondônia.

Por isso, não me surpreende nenhum pouco as tentativas que estão sendo realizadas pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), e pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB). para efetivamente legalizar a ocupação ilegal de terras no interior. 

Recentemente Marcos Rocha, policial militar da reserva, que foi eleito na esteira do vagalhão de 2018,  já declarou, ao ser perguntado por um jornalista inglês se era a favor de acabar com as reservas, respondeu: “sim, porque tem reservas demais. Não é acabar com as reservas, é tirar o excesso de reservas”. Já Laerte Gomes, tem se dito a favor de transferir Rondônia para a região Centro Oeste, provavelmente para chegar aos mesmos níveis de desmatamento que foram alcançados em estados vizinhos.

Mas agora Rocha (o governador) e Gomes (o presidente da Assembleia Legislativa) passaram do discurso à ação para tentar aprovar o PLC 080/20 que altera drasticamente os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim para regularizar invasões e de terras públicas, e onde hoje estão estocadas mais 120 mil cabeças de gado.  Assim, para ‘passar a boiada’, como sugeriu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o  governo de Rondônia quer diminuir em 160 mil hectares o território protegido por essas duas Unidades de Conservação, o Parque Estadual (PES) Guajará Mirim e a Reserva Extrativista (Resex) Jaci Paraná (ver imagens abaixo).

uni 1uni 2

É importante dizer que o PLC 080/20 não se trata de um artifício para legalizar a invasão de terras e subtrair áreas que deveriam mantidas sob proteção em função de sua importância ecológica. A questão é que como em casos anteriores, essa subtração de áreas apenas incentivará a ocorrência de novas invasões, incluindo as terras indígenas.

Por todas essas questões, não é possível deixar que essa tentativa de diminuir os territórios sob proteção nas mãos do governador e da Assembleia Legislativa de Rondônia, pois isso equivale a deixar as raposas cuidando do galinheiro.  Do contrário, o que teremos é ainda mais desmatamento e mais violência contra os povos indígenas, seringueiros e ribeirinhos que dependem diretamente da integridade das áreas protegidas para sobreviverem e se reproduzirem. Especial atenção deve ser ainda dada à preocupante situação dos povos indígenas isolados que estão tendo os seus territórios cada vez encurtados pela ação de madeireiros, garimpeiros e grileiros de terras.

Roraima: sob a égide dos garimpeiros, os Yanomami vivem grave risco

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

garimpeiros 1

Carro depredado com família dentro por  garimpeiros que bloquearam um trecho da BR-174, próximo a ponte do Rio Água Boa, em protesto contra ação de retirada de garimpo ilegal do interior da reserva Yanomami.

Garimpeiros atacam e depredam carro que tentou passar por protesto na BR-174, em Roraima. Segundo a “Folha de Boa Vista”, o protesto “é por conta de ação do Exército que vem retirando garimpeiros da reserva indígena Yanomami”:

Agora imaginem o que está acontecendo ao povo Yanomami fora do alcance de câmeras e da presença policial no interior da reserva Raposa Serra do Sol!