Calculadora online de impactos do garimpo ilegal na Amazônia será lançada nesta quarta-feira (9)

Apresentação da nova ferramenta, resultante de parceria entre o MPF e a Conservação Estratégica, será transmitida ao vivo, a partir das 15h

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O Ministério Público Federal (MPF) e a organização não-governamental Conservação Estratégica (CSF-Brasil) lançam, nesta quarta-feira (9), às 15h, a “Calculadora de Impactos do Garimpo Ilegal de Ouro”. O evento será transmitido pelo YouTube da CSF e conta com a participação de representantes do MPF. A nova ferramenta vai possibilitar o cálculo dos danos socioambientais gerados pela extração ilegal de ouro na Amazônia, a partir da combinação de critérios como quantidade de ouro extraída, tipo de garimpo utilizado, local da extração, área afetada, entre outros.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Força Tarefa Amazônia do MPF, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (Sppea/PGR) e a CSF. No evento online de lançamento, participam a procuradora da República no Amazonas, Ana Carolina Haliuc Bragança, o secretário da Sppea/PGR, Pablo Barreto, e o economista e Diretor da CSF-Brasil, Pedro Gasparinetti, além de outras pessoas que participaram do desenvolvimento do projeto. 

A calculadora ficará disponível em uma plataforma on-line aberta ao público e vai ajudar a nortear a atuação do MPF e de outras instituições, como a Polícia Federal, o Ibama e o Ministério da Saúde, na prevenção, responsabilização e compensação dos danos do garimpo ilegal. A calculadora vai conferir maior celeridade e fidedignidade à apuração de valores monetários a serem requeridos, por exemplo, em ações civis públicas ajuizadas pelo MPF sobre o tema. Também vai auxiliar no cálculo de multas e indenizações.

Para chegar ao valor financeiro do dano ambiental e social causado, a calculadora leva em conta as perdas geradas pelo desmatamento, assoreamento dos rios, contaminação por mercúrio e impacto sobre comunidades indígenas e ribeirinhas. Para se ter uma ideia dos resultados que podem ser obtidos com a ferramenta, a extração de 1kg de ouro gera um impacto de R$ 940 mil a R$2 milhões, dependendo das hipóteses consideradas. A maioria desses danos está relacionada aos impactos do mercúrio sobre a saúde humana. 

Serviço 
Lançamento da “Calculadora de Impactos do Garimpo Ilegal de Ouro”
Data: 9 de junho (quarta-feira)
Horário: 15h
Transmissão ao vivo pelo YouTube da CSF

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Este texto foi inicialmente publicado pelo MPF do Amazonas [Aqui!].

O garimpo ilegal de ouro ameaça os povos indígenas

Povos indígenas do Brasil estão à mercê de um número crescente de garimpeiros ilegais de ouro

yanomamiCaminho da devastação: prospecção ilegal de ouro no território Yanomami (Roraima, 17 de abril de 2016)

Por Norbert Suchanek, Rio de Janeiro

Enquanto dezenas de milhares de pessoas no Brasil se manifestavam contra o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro no sábado por causa de sua desastrosa política de combate à pandemia da COVID-19, outra catástrofe está ocorrendo na região amazônica. Os povos indígenas do Brasil, cujo habitat é a floresta tropical, estão pagando a conta de que o ouro é tradicionalmente considerado uma moeda substituta à prova de inflação, especialmente em tempos de crise como a atual pandemia. O preço do metal precioso mais do que quadruplicou desde 2005, de 11.544 euros por quilo para o valor recorde de 49.800 euros no ano passado.

Especialmente na reserva Yanomami no norte do estado do Amazonas, na fronteira com a Venezuela, cada vez mais garimpeiros ilegais estão destruindo corredores cada vez maiores, inclusive para pistas de pouso na floresta tropical. Imagens de satélite e fotografias aéreas mostram que a mineração de ouro cresceu significativamente este ano. Só no primeiro trimestre deste ano, 200 hectares de floresta tropical foram devastados, de acordo com a avaliação das gravações encomendadas pela Associação Yanomami Hutukara. Desde o início desta terceira invasão de garimpeiros de ouro desde 1980 na área protegida demarcada de Yanomami e Ye’kwana de 1992 nos estados de Roraima e Amazonas há cerca de dez anos, a mineração ilegal destruiu um total de 2.600 hectares de floresta. Os cerca de 28.000 indígenas hoje enfrentam um exército de cerca de 20.000 garimpeiros,

“O estudo mostra que a mineração ilegal na reserva Yanomami continua aumentando”, disse o porta-voz da Hutukara, Dário Kopenawa. Ele teme uma nova escalada e um massacre como o último em 1993, quando 22 garimpeiros e chamados pistoleiros brasileiros atacaram a aldeia Yanomami de Haximu, no lado venezuelano da área tribal, e massacraram 16 homens, mulheres e crianças. Pela primeira vez na história do Brasil, cinco dos perpetradores foram acusados ​​de genocídio e condenados a longas penas de prisão. Mas, depois de apenas seis anos de prisão, foi libertado Pedro Emiliano Garcia, um dos principais perpetradores, que volta a atuar no negócio ilegal de ouro em Roraima.

Há um perigo iminente de mais genocídio contra os povos indígenas, advertiu o procurador-geral adjunto do Brasil, Luciano Maia, no ano passado. Mas não apenas a violência física ameaça os garimpeiros. Eles também arrastam doenças infecciosas e epidemias para a reserva. Segundo Hutukara, os casos de malária entre os Yanomami quadruplicaram desde 2014. O coronavírus também foi introduzido e já causou vários óbitos, principalmente em crianças. Pelo menos dez crianças Yanomami morreram em conseqüência disso. E não só: “Eles também poluem nossos rios com mercúrio”, criticou Kopenawa. Para separar o pó de ouro fino da lama,

A Reserva Yanomami não é a única área tribal infestada por garimpeiros ilegais no Brasil. Na semana passada, os Munduruku no estado do Pará, no Amazonas, relataram novos ataques de garimpeiros ilegais. E o Rio Madeira tem sido um dos afluentes do Amazonas mais poluídos com mercúrio há anos.

Na verdade, o governo federal pouco faz para neutralizá-lo. Pelo contrário: “Temos um presidente e um ministro do Meio Ambiente que defendem e promovem a exploração ilegal do ouro”, disse Francilene dos Santos Rodrigues, socióloga da Universidade Federal de Roraima. »Existe um lobby que favorece os grandes, que financia os grandes ou compra os políticos de vários partidos. Políticos eleitos pelo povo, mas pagos para aprovar leis que incentivem a exploração dos territórios indígenas. “

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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal berlinense Jugen Welt  [Aqui!].

MPF alerta que conflito entre garimpeiros e indígenas no Pará segue tenso, e que autoridades continuam inertes

Vídeo feito na sexta-feira (19) mostra grupo armado impedindo a circulação de indígenas

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Pessoas armadas e helicóptero filmados na área (arquivo MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou neste sábado (20) imagens que reforçam a necessidade de atuação urgente de forças federais para conter o avanço da invasão de garimpeiros na região do igarapé Baunilha, em Jacareacanga, no oeste do Pará, dentro do território do povo indígena Munduruku (ver mapa abaixo).

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Vídeo feito por indígenas na sexta-feira (19) mostra pessoas armadas impedindo grupo indígena de desembarcar na área. O grupo que impede o desembarque é formado por garimpeiros ilegais e por uma minoria indígena aliciada pelos garimpeiros ilegais.

No vídeo, o grupo armado se afasta quando percebe que está sendo filmado. Segundo os indígenas Munduruku que tentaram desembarcar, todos os garimpeiros e indígenas aliciados estavam armados.

A situação de conflito na região por causa da invasão garimpeira vem se agravando desde o último dia 14, quando houve a entrada de grande número de pás-carregadeiras. Helicóptero foi filmado em sobrevoo na área. Segundo o MPF, a suspeita é que o helicóptero esteja servindo para apoio e escolta dos garimpeiros ilegais.

Indígenas Munduruku também divulgaram fotos de tentativa que fizeram, na última quarta-feira (17/03), de barrar a entrada do garimpo ilegal. A discussão com os garimpeiros ilegais não gerou resultados.

Entenda o caso 

A região do igarapé Baunilha é a porta de entrada para a bacia do rio Cururu, que impacta diretamente a aldeia Missão São Francisco. Os indígenas Munduruku consideram que a destruição da bacia do rio Cururu pela mineração ilegal pode significar o fim da vida indígena na região.

Há anos o MPF cobra das autoridades medidas para barrar essa invasão garimpeira, e reiterou esse pedido em ação ajuizada em 2020. Na última terça-feira (16), o MPF divulgou novo pedido para atuação urgente de forças federais, mas até agora não houve resposta a esse pedido de atuação urgente.

Em agosto de 2020 chegou a ser iniciada uma ação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que foi interrompida após uma visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da intervenção do Ministério da Defesa. As circunstâncias da interrupção incluíram suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e estão sendo investigadas em dois inquéritos do MPF.

Vídeos, fotos e mapa da região do conflito

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Este texto foi originalmente publicado pelo Ministério Público Federal do Pará [Aqui! ].

As veias abertas de Jacareacanga e a atualidade de Eduardo Galeano

ele riO ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente sobrevoando área devastada pelo garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Munduruku, município de Jacareacanga (PA). Imagem de Caio Guatelli

Um dos livros mais conhecidos já escritos por um latino-americano é o “Veias abertas da América Latina” do jornalista e escritor uruguaio Eduardo Galeano, e que foi publicado no agora distante ano de 1971.  Ainda que o próprio Galeano tenha, mais tarde na sua vida, tenha lançado um olhar crítico sobre a qualidade de sua própria obra,  o fato é que a rápida passagem pelo conteúdo do “Veias abertas” mostra que, a despeito dos eventuais erros e lacunas, as análises e diagnósticos ali feitos não perderam a atualidade e robustez analítica.

Um exemplo de quão abertas continuam as veias da América Latina emergem nas imagens produzidas pelo fotógrafo Caio Guatelli que acompanhou e fotografou a passagem do ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, nas áreas de garimpo de ouro ilegais no interior da Terra Índigena Munduruku, localizada no extremo oeste do Pará, e que engloba o município de Jacareacanga (ver imagens abaixo).

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Como já viajei por diferentes partes do interior da Amazônia brasileira, sei que não são os pobres que são,  peões nesse complexo xadrez de circuito econômico ilegal, os responsáveis por fazer o trabalho sujo de destruição de florestas e rios. A razão para isto é simples: é preciso ter quantidades significativas de dinheiro para adquirir e mover  os maquinários pesados e produtos químicos utilizados no ciclo de extração ilegal do ouro na Amazônia.

Como realizei por diversos anos trabalhos de campo na região próxima do que já foi o maior garimpo de cassiterita no mundo, o garimpo do Bom Futuro, que se localiza no município de Ariquemes em Rondônia, vi de perto das consequências sociais, econômicas e ambientais desse tipo de atividade. Mas mais do que isso, pude verificar que garimpos, sejam qual for o minério envolvido, envolvem grandes interesses econômicos em escala global, e nada têm de romântico no sentido dos pobres terem a chance de alcançar o Eldorado. Nada disso, garimpos têm sempre capitalistas que operam à distância e com grandes somas envolvidas.

O caso de Jacareacanga é particularmente didático, pois envolve não só a mobilização de milhões de toneladas de sedimentos e produtos químicos para o interior do Rio Tapajós, um dos principais tributários do Rio Amazonas, mas também a destruição de uma área cada vez maior de floresta amazônica. E isto tudo dentro de uma terra indígena que deveria estar sendo protegida pelo governo federal, dado o seu caráter público, mas obviamente não está. No entanto, algo que se depreende das imagens que estão emergindo de Jacareacanga é que o garimpo ilegal de ouro que ali está ocorrendo não seria possível na escala em que está ocorrendo se não houve grandes somas de dinheiro envolvidas e, pior, a participação incentivadora de ocupantes de cargos no Estado brasileiro.

Para mim não há qualquer dúvida de que a destruição ambiental em curso no interior da Terra Indígena Jacareacanga terá efeitos devastadores para os ecossistemas naturais do Rio Tapajós e para as populações que consomem os peixes que ali existem, visto que um dos principais contaminantes emitidos pelo garimpo ilegal de ouro é o mercúrio, agente com alta toxicidade e que causa graves danos neurológicos naqueles que consomem produtos contaminados por ele, gerando, entre coisas, o chamado “Mal de Minamata“.

O governo Bolsonaro que já ligue o modus operandi do desespero em relação às condenações internacionais por causa do avanço descontrolado do desmatamento e das queimadas, muito provavelmente irá ver o problema agravado quando as imagens dos garimpos ilegais de ouro no Pará começarem a circular mais amplamente na mídia internacional. Que ninguém se surpreenda o presidente Jair Bolsonaro ou o vice-presidente Hamilton Mourão começarem a dar entrevistas públicas no sentido de que os culpados pela destruição ambiental causada pelo garimpo ilegal de ouro na Amazônia são os povos indígenas. Aliás, quando se trata de Amazônia, os povos indígenas parecem ser o “Jack-of-all-trades” para a criação de desculpas esfarrapadas por parte do governo Bolsonaro. Seria cômico, se não fosse trágico.

Finalmente, eu fico imaginando o que diria Eduardo Galeano (que morreu em 2015 aos 74 anos) se visse as imagens dos garimpos de ouro ilegal na Amazônia brasileira.  É provável que Galeano se visse a obrigado a retirar as críticas que fez ao seu próprio livro. É que definitivamente, as veias da América Latina continuam abertas e sangrando, para enriquecer os mesmos de sempre, enquanto a maioria dos povos latino-americanos continuam afundados na miséria extrema.

Ao ver a destruição causada pelos garimpos ilegais no Rio Tapajós, Ricardo Salles esboça sorriso feliz

As imagens abaixo mostram a destruição causada pelos garimpos ilegais de ouro na região do Rio Tapajós, mais propriamente de região de Jacareacanga e Itaituba, dentro da Terra Indígena Munduruku que fica no extremo oeste do estado Pará.

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Já a foto abaixo mostra o ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, durante visita que fez à região para se encontrar com os garimpeiros que estão destruindo de forma criminosa partes da floresta amazônica.  Ricardo Salles aparece vestindo o que parece ser um traje militar. Mas o marcante dessa imagem é o esboço de um sorriso sardônico que é dado por aqueles que se defrontando com sua obra maligna não pode conter a própria satisfação com a desgraça que criam.

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Fossem outros tempos, Ricardo Salles não passaria nem pela porta do Ministério do Meio Ambiente e estaria mais ocupado em se defender da condenação por improbidade administrativa pela qual foi corretamente condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Afinal de contas ele não possui qualquer das qualificações técnicas e políticas que habilitariam alguém a ocupar um cargo tão estratégico em um país tão central para o futuro do ambiente global como o Brasil. 

Mas esses são tempos estranhos e o melhor que se pode fazer é divulgar essa imagem para que ela vá o mais longe possível, criando grandes embaraços para o governo a que ele pertence e aos interesses que o mesmo representa.

Esse sorriso sardônico é, tal qual os 100 mil mortos causados pela COVID-19, a melhor expressão do que significa o governo Bolsonaro para o Brasil e para o mundo. É a hegemonia dos que odeiam o ambiente e os povos, como os Munduruku, que o defendem como a nossa casa comum.

Abaixo vídeo postado pelo improbo ministro em sua página oficial no Twitter, mostrando a escala de destruição que se permitiu ocorrer e que certamente implicará em graves danos ambientais e para a saúde humana. 

Agenda da gestão Bolsonaro esconde reunião com garimpeiros denunciados

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A reunião foi realizada no dia 16 de setembro, mas a lista completa dos integrantes não foi divulgada. A revista Época obteve a lista por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O encontro, segundo a publicação, aconteceu em meio à crise causada pelo bloqueio da BR-163, no Oeste do Pará, após ações de órgãos ambientais contra garimpos clandestinos na Amazônia. A rodovia havia ficado bloqueada por quatro dias e tinha sido liberada pelos garimpeiros no dia 13 de setembro, três dias antes da reunião.

Na agenda oficial de Onyx – que recepcionou o grupo –, não consta a lista completa dos participantes da reunião. Nela, estão apenas os nomes das autoridades que participaram, como os ministros, técnicos de órgãos ambientais e o governador do Pará, Hélder Barbalho (MBD). A lista completa mostra que, entre os presentes estavam 15 representantes de garimpeiros na reunião.

Entre eles estava, estava o presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro), Dirceu Santos Frederico Sobrinho. Em 2016, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Pará por crime ambiental. Ele e sua empresa, a Mineradora Ouro Roxo LTDA (que atua no garimpo de ouro) foram acusados de contaminar o meio ambiente com cianeto, substância altamente tóxica utilizada para a purificação do ouro. A ação está em tramitação na Justiça Federal do Pará.

Antes disso, Dirceu já havia sido denunciado por outros crimes envolvendo o comércio de ouro na Amazônia. Em 2011, o Ministério Público Federal do Amapá o denunciou por receptação de ouro extraído de forma ilegal de garimpos no Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque e da Guiana Francesa.

Conforme investigações, outra empresa de Dirceu, a FD Gold DTVM adquiria ouro clandestino e o transportava do Amapá para São Paulo onde o produto era transformado em jóias ou exportado para outros países. Em 2015, Dirceu foi denunciado mais uma vez, desta vez pelos procuradores da República do Pará, por crimes como lavagem de dinheiro relacionados ao comércio ilegal de ouro. Nos dois casos, Dirceu conseguiu decisões judiciais que trancaram o andamento dos processos.

Invasor

Outro que participou da reunião foi o empresário José Altino Machado, que se encontrou com integrantes do governo na condição de delegado da Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós. Machado é considerado um dos líderes da criminosa invasão das terras habitadas por índios ianomâmis, em Roraima, nos anos 1980. Na época, ele coordenoou um grupo de milhares de garimpeiros em direção à terra onde viviam os indígenas.

Sua defesa do garimpo o transformou em uma espécie de celebridade na época. Ele chegou a conceder entrevistas em programas de televisão defendendo os garimpos na Amazônia. Documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do antigo Serviço Nacional de Informação (SNI) apontam que Machado foi um dos responsáveis pela invasão da Serra dos Surucucus, no coração da terra indígena Yanomami.

Na reunião com integrantes do governo, os garimpeiros cobraram a abertura de investigações contra servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que estavam participando de ações contra garimpeiros na Floresta Nacional do Crepori, uma unidade de conservação federal no Oeste do Pará. O governo prometeu apresentar “propostas de soluções para a questão regularização fundiária e a exploração mineral em terras indígenas”.

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo site Vermelho [Aqui!].