A guerra que a sociedade não vê: a força brasileira expulsando gangues de garimpeiros de terras indígenas

março 1, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Uma unidade de elite tem a missão de expulsar os garimpeiros que devastaram o território Yanomami durante a presidência de Bolsonaro

ibama força

Por Tom Phillips na Terra Indígena Yanomami para o “The Guardian”

Durante os últimos quatro anos as florestas tropicais do Brasil sangraram. “Eles sangraram como nunca antes”, disse Felipe Finger enquanto se preparava para se aventurar na selva com seu rifle de assalto para estancar a carnificina ambiental infligida na Amazônia pelo ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro .

Momentos depois, Finger, um corajoso comandante das forças especiais do Ibama, estava no ar em um helicóptero monomotor, voando sobre o dossel da floresta em direção à linha de frente de uma guerra feroz contra a natureza e os povos indígenas que viveram aqui muito antes dos portugueses . exploradores chegaram há mais de 500 anos.

Felipe Finger, comandante das forças especiais do Ibama, órgão de proteção ambiental do Brasil, lidera suas tropas em uma missão para destruir minas ilegais no território indígena Yanomami na última sexta-feira

Felipe Finger incendeia motor usado por garimpeiros ilegais

Os motores que alimentavam sua operação clandestina de mineração de cassiterita ainda estavam roncando quando membros de sua unidade de seis homens saltaram de seus helicópteros e se espalharam por uma paisagem apocalíptica de crateras encharcadas e árvores caídas.

“A mineração ilegal nas terras Yanomami acabou”, declarou Finger, um engenheiro florestal camuflado que se tornou guerreiro da floresta tropical, cuja equipe lidera os esforços para expulsar os garimpeiros desde o início de fevereiro.

Forças especiais ambientais incendeiam acampamento de garimpo na Terra Indígena Yanomami. Fotografia: Tom Phillips/The Guardian

A incursão em Xitei fez parte do que foi saudado pelo governo como uma campanha histórica para expulsar garimpeiros das terras Yanomami e resgatar a Amazônia após quatro anos de caos, criminalidade e derramamento de sangue como o que viu o jornalista britânico Dom Phillips e os indígenas o especialista Bruno Pereira assassinado em junho passado.

O The Guardian foi uma das primeiras organizações de mídia a ter acesso a esses esforços, viajando profundamente no território Yanomami para acompanhar o esquadrão de elite de Finger, o Grupo Especial de Fiscalização (GEF).

Agentes do grupo se reuniram na madrugada da última sexta-feira em um acampamento no rio Uraricoera – uma das principais artérias utilizadas pelos garimpeiros para invadir o território, que tem o tamanho de Portugal e onde vivem cerca de 30 mil Yanomami em mais de 300 aldeias.

Vinte e quatro horas antes, um bando de garimpeiros ilegais – que o governo ordenou que deixassem o território até 6 de abril – havia trocado tiros com tropas que bloquearam a hidrovia para cortar o abastecimento. Um mineiro foi baleado no rosto.

Pouco antes das 11h, os agentes decolaram em dois helicópteros Squirrel e dirigiram-se para sudoeste em direção a Xitei, onde haviam avistado uma série de minas durante um voo de vigilância no dia anterior.

“Esta região foi absolutamente devastada… existem aldeias que agora estão completamente cercadas pelas minas”, disse Finger, 43.

Vista aérea de garimpos no território Yanomami

Os mineiros haviam fugido, abandonando seu equipamento em um poço lamacento onde outrora corria um pequeno riacho. “Eles partiram com pressa – apenas alguns dias atrás”, disse Finger enquanto sua tripulação se arrastava pelo acampamento deserto.

Roupas, maços vazios de cigarros e analgésicos e cartuchos de espingarda calibre 12 usados espalhados pelo chão perto de uma comporta de madeira usada para separar o ouro do cascalho e da sujeira.

Tropas de Finger invadem garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

Depois de incendiar a eclusa e os motores que acionavam as mangueiras usadas para remover o solo, o grupo de Finger voltou a embarcar em seus helicópteros e correu em direção ao segundo alvo: um aglomerado maior de minas perto da fronteira venezuelana.

Quando o The Guardian visitou a região de Xitei pela última vez em 2007, era um mar de floresta tropical em grande parte intocada pontilhada com cabanas comunais tradicionais e pistas de pouso clandestinas desativadas que foram dinamitadas durante a última grande operação para expulsar mineiros, no início dos anos 1990.

Quinze anos depois, a selva ao redor de Xitei foi destruída. Imensas lacerações cor de areia substituíram florestas verde-escuras. Acampamentos de mineração em ruínas ficam onde antes antas e veados vagavam. Quantidades desconhecidas de mercúrio poluíram os rios, envenenando os peixes dos quais os Yanomami dependem.

Aldeões Yanomami levam suprimentos de um garimpo ilegal invadido por tropas ambientais perto da aldeia de Xitei. Aldeões Yanomami levam suprimentos de um garimpo ilegal invadido por tropas ambientais perto da aldeia de Xitei. Fotografia: Tom Phillips/The Guardian

Dário Kopenawa, um proeminente líder Yanomami, comparou a profanação ambiental à leishmaniose, uma doença transmitida por flebotomíneos que causa lesões e úlceras horríveis na pele.

“Eu chamaria de onokãe ”, disse Kopenawa. “Significa um genocídio que mata pessoas, derrama sangue e acaba com vidas.”

Quando a equipe do Ibama desembarcou na jazida de cassiterita, seus operadores se dispersaram. Dezenas de aldeões Yanomami emergiram da selva, curiosos com a chegada do esquadrão voador de Finger.

As mulheres usavam tangas vermelhas tradicionais e tinham contas amarelas e brancas sobre o peito nu. Os homens usavam colares de dentes de onça e empunhavam flechas enfeitadas com penas negras de mutuns semelhantes a faisões. As crianças usavam chinelos e camisas de futebol, presenteadas pelos garimpeiros.

Aldeões Yanomami observam a chegada das tropas de Finger. Fotografia: The Guardian

Os homens balançaram a cabeça quando solicitados a nomear os atuais e ex-presidentes do Brasil. Mas as consequências da incitação de Bolsonaro ao crime ambiental eram visíveis por toda parte: a floresta destruída, os sacos cheios de minerais extraídos ilegalmente e o acampamento imundo onde latas de cerveja e latas de sardinha estavam espalhadas pelo chão.

Aldeões Yanomami observam tropas ambientais pousar em uma mina ilegal perto de sua comunidade durante uma grande operação para expulsar gangues de garimpeiros

Aldeões Yanomami observam o desembarque de tropas ambientais em uma mina ilegal perto de sua comunidade. Fotografia: Tom Phillips/The Guardian

Perto dali, a equipe de Finger perseguiu um garimpeiro fugitivo, um ex-açougueiro chamado Edmilson Dias, do estado de Goiás, no centro-oeste.

Dias, um homem de 39 anos castigado pelo tempo, cujos oito anos trabalhando nas minas lhe deram a aparência de um homem muito mais velho, votou em Lula nas eleições decisivas de outubro passado. Mas a mineradora criticou a repressão do novo presidente e insistiu que ela fracassaria.

“A mineração é uma febre”, disse o mineiro abatido enquanto se sentava em um tronco de árvore flanqueado pelas tropas fortemente armadas de Finger. “Se você me expulsar desta mina… eu irei para outro lugar porque a mineração ilegal nunca vai acabar.”

Desafiação semelhante pôde ser ouvida em volta da piscina do melhor hotel de Boa Vista, a cidade mais próxima do enclave Yanomami. Em uma tarde recente, um corpulento chefe de mineração estava sentado lá, bebendo cerveja e se gabando de como sua equipe havia enterrado seu equipamento na selva para evitar que as tropas o destruíssem. Os mineiros jogaram gasolina na terra sobre os objetos escondidos para ajudá-los a realocar seus equipamentos, impedindo que a floresta voltasse a crescer.

Agentes ambientais revistam supostos garimpeiros em bloqueio ao longo do rio Uraricoera

Agentes ambientais revistam supostos garimpeiros em um bloqueio ao longo do rio Uraricoera. Fotografia: Tom Phillips/The Guardian

O chefe previu que a repressão de Lula desapareceria depois de seis meses, permitindo que os mineradores retomassem suas atividades multimilionárias em mais de 200 poços. Mas os aliados de Lula insistem que vieram para o território Yanomami para ficar.

“Esta é a promessa de Lula e estamos todos trabalhando… para que essa promessa se torne realidade. Estamos determinados a fazer isso dar certo”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que promete defender outros territórios indígenas devastados pelo garimpo ilegal, como os dos povos Munduruku e Kayapó.

Um homem Yanomami senta-se ao lado de uma operação ilegal de mineração de cassiterita nas profundezas do território indígena. Fotografia: Tom Phillips/The Guardian

“Isso é um crime. Não há outro nome para isso – uma tentativa de genocídio”, disse Silva, denunciando as condições “ética, política, moral e espiritualmente degradantes” que ela acreditava que os Yanomami foram deliberadamente submetidos sob Bolsonaro.

André Siqueira, um especialista em malária que visitou recentemente o território Yanomami para avaliar a emergência de saúde, descreveu cenas horríveis de desnutrição e abandono. “Vi crianças de cinco anos que pesavam menos que meu filho de dois anos. Mesmo em viagens à África, nunca tinha visto tais níveis de desnutrição. Eu só tinha visto isso em livros”, disse ele.

Bruce Albert, um antropólogo que trabalha com os Yanomami desde os anos 70, quando os garimpeiros invadiram seu território pela primeira vez, acusou Bolsonaro de tentar “aniquilar totalmente” os Yanomami sabotando os esforços para proteger as terras que se acredita terem habitado por milhares de anos .

“O plano de Bolsonaro foi uma espécie de genocídio por meio de negligência intencional”, disse Albert sobre o político, que ele acreditava estar obcecado com as teorias da conspiração da época da ditadura militar de que potências estrangeiras hostis queriam anexar a região de fronteira incitando um movimento separatista indígena. “E se Bolsonaro tivesse mais quatro anos [no poder], seu plano teria dado certo.”

O ex-presidente do Brasil chamou tais acusações de “farsa” esquerdista. Dias também rejeitou as alegações de que os garimpeiros estavam destruindo os Yanomami.

“Quando nossas máquinas estão todas funcionando, eles comem bem e vivem bem”, disse ele, citando os nomes de três supostos colaboradores Yanomami. “Os mineradores não são bandidos e o que eles estão fazendo conosco é uma desgraça total.”

Dias também negou que os garimpeiros estivessem coletando ouro com o uso de mercúrio, que pode causar defeitos congênitos, danos aos rins e até a morte. Momentos depois, porém, Finger saiu do barraco de Dias brandindo um frasco de plástico cheio do metal pesado tóxico. “Não é apenas perigoso, é letal – para eles [os garimpeiros] e para os indígenas”, ele se irritou.

O agente do Ibama Rafael Sant'Ana desmonta uma comporta de madeira usada para separar o ouro da sujeira

Depois que os suprimentos de Dias foram distribuídos aos moradores Yanomami, seu casebre foi incendiado. Ele foi multado e deixado na floresta para encontrar o caminho de casa.

As tropas de Finger voltaram à base para limpar suas armas e se preparar para a missão do dia seguinte na vanguarda da campanha de Lula para escrever um novo capítulo para o meio ambiente, os Yanomami e a luta global contra a mudança climática.

“Estamos travando uma guerra de fato”, disse Finger enquanto agentes do Ibama revistavam um grupo de garimpeiros que fugiam ao longo do rio atrás dele. “É uma guerra silenciosa que a sociedade não vê – mas aqueles de nós que lutam sabem que ela existe.”

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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

The Guardian revela: garimpeiros construíram”estrada do caos” na terra indígena Yanomami

dezembro 12, 2022dezembro 12, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

chaos road A ‘Estrada para o Caos’ atravessa o território Yanomami na Amazônia. Fotografia: Valentina Ricardo / Greenpeace

Tom Phillips, sobre o território indígena Yanomami, para o “The Guardian”

O avião de vigilância saiu da pista e virou para o oeste em direção à linha de frente de uma das crises ambientais e humanitárias mais dramáticas do Brasil.

Seu objetivo: uma estrada clandestina de 120 km (75 milhas) que máfias de garimpeiros ilegais abriram nas selvas do maior território indígena do Brasil nos últimos meses, em uma tentativa audaciosa de introduzir escavadeiras nessas terras supostamente protegidas.

“Eu chamo de Estrada para o Caos”, disse Danicley de Aguiar, o ambientalistado Greenpeaceque lidera a missão de reconhecimento do imenso santuário indígena perto da fronteira do Brasil com a Venezuela.

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Ativistas acreditam que milhares de escavadeiras estão operando dentro de um enorme santuário indígena no norte do Brasil.

Aguiar disse que esse maquinário pesado nunca havia sido detectado no território Yanomami – uma extensão de montanhas, rios e florestas do tamanho de Portugal no extremo norte da Amazônia brasileira.

“Acreditamos que há pelo menos quatro escavadeiras lá – e isso leva a mineração no território Yanomami para o próximo nível, para um nível colossal de destruição”, disse o ativista florestal sênior, enquanto sua equipe se preparava para subir aos céus para confirmar a existência da estrada.

A cabine do avião encheu-se de conversas animadas uma hora após o início do vôo, quando os primeiros vislumbres da artéria clandestina surgiram.

Foto de uma missão de reconhecimento sobre um imenso santuário indígena próximo à fronteira do Brasil com a Venezuela.

Foto de uma missão de reconhecimento sobre um imenso santuário indígena próximo à fronteira do Brasil com a Venezuela. Fotografia: Valentina Ricardo / Greenpeace

“Encontramos, pessoal!” comemorou o navegador, enquanto o piloto realizava uma série de manobras de revirar o estômago sobre o velame para ter uma visão mais clara da pista de terra.

“E este é o caos”, acrescentou, apontando para um buraco na floresta tropical onde três escavadores amarelos haviam escavado uma mina de ouro nas margens do rio Catrimani, cor de café.

Em uma clareira próxima, um quarto escavador foi visto destruindo um território onde vivem cerca de 27 mil membros dos povos Yanomami e Ye’kwana, incluindo várias comunidades que não têm contato com o mundo exterior. É preocupante que uma dessas aldeias isoladas esteja a apenas 16 quilômetros da estrada ilegal, disse Aguiar.

Sônia Guajajara, uma importante líder indígena que também estava no avião, suspeitava que os criminosos haviam se beneficiado das recentes eleições presidenciais do Brasil para infiltrar seus equipamentos nas terras Yanomami. “Todo mundo estava focado em outras coisas e eles aproveitaram”, disse Guajajara.

A chegada de escavadeiras – testemunhada pela primeira vez por jornalistas do Guardian e da emissora brasileira TV Globo – é o capítulo mais recente de um ataque de meio século por gangues de mineradores poderosas e politicamente conectadas.

Os garimpeiros estão devastando o território Yanomami na Amazônia. Fotografia: Valentina Ricardo / Greenpeace

Enormes fortunas foram feitas – e muitas vezes perdidas. Mas para os Yanomami foi uma catástrofe. Vidas e tradições foram derrubadas. Aldeias foram dizimadas por epidemias de gripe e sarampo. Cerca de 20% da tribo morreu em apenas sete anos, de acordo com o grupo de direitos humanos Survival International.

Um clamor global viu dezenas de milhares de mineiros despejados no início dos anos 1990 como parte de uma operação de segurança chamada Selva Livre (Libertação da Selva). Sob pressão internacional, o então presidente do Brasil, Fernando Collor de Mello, criou uma reserva de 9,6 milhões de hectares. “Temos que garantir um espaço aos Yanomami para que eles não percam sua identidade cultural ou seu habitat”, disseMello .

Esses esforços inicialmente tiveram sucesso, mas na década seguinte os garimpeiros estavam de volta devido ao aumento dos preços do ouro, fiscalização negligente e pobreza opressiva que garantiu aos chefes de mineração um suprimento constante de trabalhadores exploráveis.

O ataque se intensificou depois que Jair Bolsonaro – um populista de extrema-direita que quer que as terras indígenas sejam abertas ao desenvolvimento comercial – foi eleito presidente em 2018, com o número estimado de 25.000 garimpeiros selvagens nas terras Yanomami.

“Foi um governo de sangue”, disse Júnior Hekurari Yanomami, um líder Yanomami que culpou Bolsonaro por encorajar os invasores com sua retórica anti-indígena e por paralisar as agências ambientais e de proteção indígena do Brasil.

Quando o jornalista do Guardian Dom Phillips, que foi assassinado na Amazônia em junho passado, visitou uma mina no território Yanomami no final de 2019, ele encontrou “uminferno industrial operado manualmente em meio à beleza tropical selvagem” : mineiros cobertos de lama usando andaimes de madeira e mangueiras de alta pressão para abrir caminho através da terra.

“É surpreendente. Você está no colo dessa grande floresta e é quase como se estivesse em um daqueles filmes antigos sobre o antigo Egito… Todas aquelas máquinas monstruosas destruindo a terra para ganhar dinheiro”, disse o fotógrafo João Laet que viajou para lá com os britânicos repórter.

Três anos depois, a situação piorou ainda mais com a chegada das escavadeiras hidráulicas e da estrada ilegal.

A mineração ilegal de ouro foi retomada durante o mandato do presidente de extrema-direita do Brasil, Jair Bolsonaro.

A mineração ilegal de ouro foi retomada durante o mandato do presidente de extrema-direita do Brasil, Jair Bolsonaro. Fotografia: Valentina Ricardo / Greenpeace

Marugal disse que o Ibama, órgão ambiental do Brasil com poucos recursos, lançou operações esporádicas, explodindo e incendiando pistas de pouso ilegais, helicópteros e aviões usados para chegar ao território. Mas a intermitência de tais missões – e as enormes recompensas econômicas envolvidas – significavam que eram apenas uma inconveniência temporária.

Os pilotos de Bush poderiam receber até 1.000.000 reais (£ 160.000) por alguns meses perigosos transportando garimpeiros, suprimentos e profissionais do sexo para acampamentos remotos na selva. Para seus patrões, os lucros eram ainda maiores.

O novo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu tirar os garimpeiros do mercadoe reduzir o desmatamento, que disparou sob o governo de Bolsonaro.

“Tanto o Brasil quanto o planeta precisam da Amazônia viva”, disse Lula em seu primeiro discurso após derrotar seu rival por pouco nas eleições de outubro.

Marugal acreditava que acabar com o garimpo ilegal em terras Yanomami era perfeitamente possível se houvesse vontade política, algo que faltava totalmente no governo Bolsonaro. Na verdade, o Ibama já tinha um plano envolvendo uma ofensiva implacável de seis meses que cortaria as linhas de abastecimento dos garimpeiros e os forçaria a fugir da floresta, deixando-os sem combustível e comida.

Aguiar argumentou que uma repressão militarizada não teria sucesso a longo prazo, a menos que fosse acompanhada por políticas que atacassem as dificuldades sobre as quais o crime ambiental foi construído.

“Isso não vai ser resolvido apenas com fuzis”, disse o ativista. “Superar a pobreza é uma parte essencial da superação desta economia de destruição.”

Hekurari Yanomami também espera uma intervenção federal em larga escala quando o novo governo tomar posse em janeiro, mas alerta que derrotar os garimpeiros não será fácil.

“Esses garimpeiros não carregam apenas pás e machados… Eles têm fuzis e metralhadoras… Eles estão armados e todas as [suas] bases têm seguranças fortemente armados com o mesmo tipo de armas que o exército, a polícia federal e os militares uso da polícia”, disse.

O preço da inação seria a destruição de um povo que habita a floresta tropical há milhares de anos.

“Se nada for feito, vamos perder esta terra indígena”, disse Marugal. “Para os Yanomami, o panorama é sombrio.”

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Este texto escrito originalment em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Produção de ouro com indícios de ilegalidade aumenta 25% em um ano

outubro 25, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Pesquisa do Instituto Escolhas revela novo recorde com volume superior a 50 toneladas

A wildcat gold miner, or garimpeiro, uses a basin and mercury to pan for gold at a wildcat gold mine, also known as a garimpo, at a deforested area of the Amazon rainforest near Crepurizao, in the municipality of Itaituba

Em 2021, o Brasil registrou 52,8 toneladas de ouro com graves indícios de ilegalidade, o que equivale a 54% da produção nacional. O montante é 25% maior do que o verificado em 2020, como mostra o levantamento realizado pelo Instituto Escolhas, divulgado na última quinta-feira (06/10). A análise usou como base dados da Agência Nacional de Mineração e da Coleção 7 do projeto Mapbiomas, lançado no mês passado.

Apresentado em formato onepage, o levantamento do Escolhas traz um detalhamento sobre as origens do ouro com indícios de ilegalidade, sendo que a maior fatia corresponde ao ouro que veio de áreas onde há indícios de extração para além dos limites permitidos.

“São dois pontos de atenção: primeiro, claro, o aumento expressivo do ouro com indícios de ilegalidade, que evidencia a falta de controle e de ações para coibir a extração de ouro ilegal nos últimos meses. E, em segundo lugar, o fato de que quase dois terços desse ouro vieram da Amazônia. Ou seja, 32 toneladas do metal saíram daquela região com alguma indicação de irregularidade”, afirma Larissa Rodrigues, gerente de Portfólio do Instituto Escolhas.

Rodrigues reforça que a ausência de um sistema de rastreabilidade de origem para a cadeia do ouro favorece cada vez mais a ilegalidade, aumentando o impacto da extração ilegal no bioma amazônico e na vida das populações da floresta. “Por tudo isso, o Escolhas tem insistido na importância dos Projetos de Lei 2159/2022 e 836/2021, que estabelecem controles sobre a comercialização do ouro, da extração até as exportações”, reforça.

ouro ilegal

Para atualização dos dados, o Escolhas usou a mesma metodologia do estudo “Raio X do Ouro: mais de 200 toneladas podem ser ilegais”, lançado em fevereiro deste ano. O estudo revelou que 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade foram comercializadas no país entre 2015 e 2020.

A onepage está disponível para download no site e nas redes sociais do Instituto Escolhas

Academia Brasileira de Ciências apresenta propostas para reduzir contaminação por mercúrio, desafio nacional

outubro 11, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Academia defende que garimpo ilegal seja banido no Brasil

garimpo mercurio

Garimpo ilegal faz subir a níveis perigosos os índices de mercúrio em peixes da Amazônia

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) define a contaminação por mercúrio como um desafio nacional que deve mobilizar todos os níveis governamentais, o setor privado e as organizações sociais, em documento publicado nesta terça-feira (11). O estudo faz um diagnóstico das emissões do metal no país e lista oito recomendações para lidar com esse desafio, iniciando um debate sobre a gestão do metal no Brasil.

“A contaminação por Mercúrio representa uma grave ameaça a todo o ecossistema do nosso País, de Norte a Sul e de Leste a Oeste”, alerta o professor Jailson Bittencourt de Andrade, vice-presidente da ABC e coordenador do estudo.

O documento “Contaminação por mercúrio – Por que precisamos de um plano de ação?” explica que o mercúrio é tóxico por conta de sua alta afinidade com compostos de enxofre presentes em proteínas e em muitas enzimas essenciais para o metabolismo das células humanas. Quando o metal se liga a enzimas e outras proteínas, elas são inativadas de forma irreversível, o que pode gerar graves complicações clínicas, como vertigens, tremores e danos aos pulmões e ao cérebro.

Extração de ouro é atividade que mais contribui para emissões de mercúrio no Brasil

O Grupo de Trabalho que realizou o estudo aponta que, apesar de várias localidades brasileiras serem afetadas pela contaminação, o mercúrio está fortemente associado ao garimpo ilegal e ao uso do metal para extração do ouro. É a atividade que mais contribui para as emissões de mercúrio no país. A técnica usada particularmente na extração ilegal faz com que o ouro e o mercúrio se fundam em um amálgama, para que o metal precioso possa ser extraído de rochas e areia. Depois, o amálgama é aquecido, fazendo o mercúrio evaporar e passar a circular na atmosfera.

A ABC expressa, no documento, sua preocupação com o garimpo realizado em terras indígenas, o que é proibido pela Constituição. Entretanto, a invasão a esses territórios segue acontecendo de maneira sistemática. Isso impacta diretamente as populações indígenas, inviabilizando a continuidade de seus modos de vida e de suas culturas. A entidade aponta a necessidade da proibição irrestrita do garimpo ilegal no país.

“O mercúrio é um legado da irresponsabilidade no trato do meio ambiente que vai ainda assombrar a humanidade por gerações”, ressalta Luiz Drude de Lacerda, Membro Titular da ABC e integrante do Grupo de Trabalho.

Exposição humana se dá principalmente por pescado contaminado

O grupo observa, no entanto, que muitos problemas de contaminação ambiental por mercúrio são devidos não apenas ao aumento das emissões, mas também à tendência de maior concentração do metal em peixes, humanos e outros organismos, observada ao longo dos últimos 20 anos. O fenômeno é atribuído à alteração do uso do solo, particularmente na conversão de florestas para extração de madeira e para a agropecuária.

A exposição humana ao mercúrio se dá principalmente pela ingestão de pescados. Assim, os riscos à saúde são ainda maiores em populações ribeirinhas da Amazônia e em pescadores artesanais do litoral brasileiro. O Grupo de Trabalho da ABC recomenda que sejam subsidiadas medidas para melhorar a segurança alimentar dessas populações, com um esforço continuado de monitoramento da contaminação de peixes e outros produtos da aquicultura.

O grupo defende que o Brasil volte a ser participante ativo na Convenção de Minamata, que traz uma série de medidas de controle sobre o uso do mercúrio em todo o mundo. O tratado internacional foi firmado em 2013 e tem por objetivo proteger o meio ambiente dos efeitos adversos do metal. O texto ressalta que o Brasil chegou a sediar a Conferência sobre Mercúrio como Contaminante Global, em 1999, mas que as iniciativas do país no âmbito multilateral vêm se reduzindo drasticamente nos últimos anos.

Outras sugestões presentes no documento são a atualização dos inventários de emissões de mercúrio, a substituição de produtos que contêm o metal por alternativas e ainda o desenvolvimento e a implementação de tecnologias voltadas à redução de emissões de fontes incidentais de mercúrio. Por fim, a ABC se compromete a realizar reuniões regionais, nacionais e internacionais, identificando gargalos e propondo mais soluções.

Presidente do PL de Bolsonaro é sócio de coordenador do Movimento Garimpo é Legal

outubro 2, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

bolso neto

Valdemar Costa Neto, na foto com Jair Bolsonaro, vendeu parte de sua agropecuária para Francisco Joinivaldo Mota Campos, que representa empresa holandesa, cujos sócios foram condenados por pirâmide financeira e tráfico internacional de drogas

Por Tonsk Fialho e Alceu Luís Castilho para o “De olho nos ruralistas”

Presidente do atual partido de Jair Bolsonaro (PL), Valdemar Costa Neto é sócio da Agropecuária Patauá, empresa de comercialização de madeira e de atividade agropastoril. Durante seu terceiro mandato como deputado federal, em 2000, Valdemar vendeu 75% da Patauá para um grupo de investidores holandeses, o Eco Brasil B.V., representados pelo brasileiro Francisco Jonivaldo Mota Campos,. Hoje, “Joni”, como é conhecido, atua como coordenador do “Movimento Garimpo É Legal” no estado do Amazonas, além de ser filiado ao Partido Liberal desde 2007.

*Joni, do Movimento Garimpo é Legal, com seus sócios holandeses. (Foto: Facebook*)

Na Europa, a Eco Brasil B.V. adquiriu a participação na empresa de Valdemar por meio da subsidiária Reflorestadora Holanda, que integrou um esquema de pirâmide financeira que lesou centenas de famílias e levou alguns dos envolvidos para a cadeia, condenados por vender falsos planos de investimento baseados em reflorestamento de áreas degradadas. No Brasil, alguns dos administradores holandeses da empresa foram acusados de grilagem e de envolvimento com o narcotráfico.

A história da família de Valdemar com o município de Itacoatiara (AM) se inicia ainda nos 70, quando Waldemar Costa Filho, o pai de Valdemar Costa Neto, se aventurou no ramo de mineração de caulim na floresta amazônica, em parceria como o empresário Fumio Horii, conterrâneo e amigo próximo da família de Mogi das Cruzes (SP). Na cidade, o atual presidente do partido de Bolsonaro é conhecido pelo sugestivo apelido de “Boy” — seu pai foi prefeito de Mogi por quatro ocasiões, além de grande empresário do ramo de transportes e da mineração.

EMPRESA DE MINERAÇÃO LEVOU AS INICIAIS DE VALDEMAR, O ‘BOY’

No setor, Valdemar seguiu os passos de seu pai fundando a VCN Mineração em 1996, batizada com as iniciais do então deputado. Atualmente, o presidente do partido de Bolsonaro não faz parte do quadro societário da VCN, mas Valdemar Costa Neto foi condenado em segunda instância no ano passado pela degradação de área equivalente a 28 campos de futebol por parte da empresa, às margens do Rio Tietê, em Biritiba-Mirim, interior de São Paulo.

Um ano antes da morte do pai de Valdemar, no dia 7 de fevereiro de 2000, a propriedade de 49 hectares em Itacoatiara (AM) foi transferida para a VCN Mineração. Pouco mais de duas semanas depois, em 25 de fevereiro de 2000, o deputado vendeu 75% da Agropecuária Patauá, para a Reflorestadora Holanda, que atuava na região amazônica pelo menos desde 1998.

O sócio de Valdemar da Costa Neto em ato bolsonarista. (Foto: Facebook)

À época, a Eco Brasil já vinha construindo uma má reputação para si, principalmente pela participação no empreendimento de extração ilegal de madeira Eco-Brasil-Holanda-Andirá, conduzido pelo antigo cônsul-honorário dos Países Baixos no Pará, Gerardus Bartels. Em 1999, o cônsul holandês foi alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa do Amazonas, sob a acusação de burlar a Constituição brasileira para adquirir ilegalmente mais de 70 mil hectares de floresta, coagindo cerca de 300 famílias ribeirinhas que viviam na região, com o objetivo de lotear toda a área para exploração de madeira.

Ao negar as acusações, o cônsul afirmou ter sido vítima de um golpe por parte da Eco Brasil B.V. Convencido a vender 90% da madeireira para o grupo holandês, o cônsul teria descoberto que a Eco Brasil B.V. estaria repassando porções da floresta para terceiros. Pelo valor de 3 mil dólares por hectare, os interessados poderiam adquirir uma área onde a Eco Brasil prometia plantar teca, espécie asiática largamente utilizada para reflorestamento, dividindo os lucros da atividade de manejo com os investidores.

Bartels acabou foragido e a Eco Brasil B.V. passou a reivindicar boa parte dos hectares invadidos pelo ex-cônsul honorário. Nos anos que seguiram, a proposta sofisticada de investimento da Eco Brasil se revelou um esquema de pirâmide financeira; a pesquisa pelo histórico da empresa na Holanda revela fóruns on-line onde algumas das famílias lesadas buscam ressarcimento e punição para os envolvidos.

JORNALISTA HOLANDÊS INVESTIGA TEIAS DA GRILAGEM NO AMAZONAS

Cerca de 40 milhões de euros foram desviados para outras empresas, além de gastos com imóveis, cassinos, carros, viagens, e por aí vai. Era o roto falando do esfarrapado, mas a especulação em cima das terras griladas pelo cônsul Gerardus Bartels era real. A Eco Brasil estava mesmo criando um esquema de capitalização da floresta, voltado para o enriquecimento rápido e fraudulento de seus diretores.

Detalhes dessa história foram contadas na pré-publicação do livro “A Floresta do Amazonas”, de Gio Ferrarius, jornalista holandês. Alguns dos envolvidos, sem sucesso, pleitearam procedimentos sumários na justiça holandesa buscando censurar a divulgação da obra. O autor trabalhou em parceria com o De Olho nos Ruralistas na apuração do envolvimento de Valdemar com o caso Eco Brasil B.V.

Valdemar Costa Neto, o Boy, é fiador político da campanha de Bolsonaro. (Foto: Alan Rios/Reprodução)

No esquema, a propriedade de Valdemar Costa Neto em Itacoatiara (AM) integrava o portfólio da empresa holandesa, que se utilizava de laranjas brasileiros para operar no país. Na verdade, a Eco Brasil não possuía licenciamento para ir adiante com o projeto, tampouco era dona da maior parte das propriedades que afirmava possuir. Segundo a justiça holandesa, os ilícitos praticados pelo grupo se deram entre 1999 e 2004, mas a transferência do imóvel da VCN Mineração para a Reflorestadora Holanda se deu somente em 2005, ano da CPI do Mensalão, que culminou na prisão de Costa Neto, atual presidente do partido de Bolsonaro.

Em 2006, na Holanda, P. J. Quak, um dos líderes da organização, foi condenado a seis anos de prisão. Pelas turbulências judiciais enfrentadas pelos seus sócios, lá e cá, eventualmente, Reflorestadora Holanda e Agropecuária Patauá tornaram-se empresas inoperantes, acumulando ações trabalhistas e encargos tributários. Em 2017, a área de 49 hectares ligada a Valdemar foi penhorada por dívidas da Reflorestadora Holanda junto à União.

SÓCIO DE BOY REPRESENTA HOLANDESES CONDENADOS POR TRÁFICO INTERNACIONAL

Proprietário da Reflorestadora Holanda e representante brasileiro da Eco Brasil B.V. Francisco Jonivaldo Mota Campos, sócio de Valdemar Costa Neto, ainda é bastante ativo nas redes sociais, onde publica diariamente mensagens de apoio a Jair Bolsonaro, mantendo contato frequente com seus amigos dos Países Baixos. No contrato social da Reflorestadora Holanda, lê-se o nome de R. G. van den Heuvel e T. Hoegee entre os sócios da empresa.

Ambos foram investigados por tráfico internacional de drogas na Operação Niva da Polícia Federal, em 2011, quando foram presos membros do crime organizado da região dos Bálcãs, que atuavam no Brasil em parceria com o PCC. Segundo a PF, os envolvidos integravam “associação criminosa para a prática do narcotráfico a partir do Brasil para a Europa, incluindo a utilização da Região Amazônica como rota de saída da cocaína”. Nenhum dos holandeses investigados foram condenados no Brasil.

*Produção de uma das empresas de Joni Matos Campos. (Foto: Instagram*)

Procurado pela Folha por sua sociedade com Valdemar na Agropecuária Patauá, Joni Mota Campos se limitou a dizer que nunca conheceu o presidente do Partido Liberal. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, mostram quem Joni é filiado ao PL desde outubro de 2007, ano em que Valdemar se elegeu para o seu quinto mandato como deputado federal, após renunciar em 2005 em meio à repercussão do mensalão. Para a reportagem da Folha, Joni afirmou que as duas empresas, Patauá e Reflorestadora Holanda, “existem apenas ‘no sistema’ e que não funcionariam, pelos seus cálculos, desde 2004.”

O jornal ainda lembrou que Francisco Jonivaldo Mota Campos “responde a uma ação civil pública do Ministério Público Federal pelo desmatamento de 23,6 hectares de floresta amazônica sem autorização”, o que o sócio dos holandeses da Eco Brasil B.V. afirmou se tratar de um engano, “já que nunca foi dono dessas terras”.

Joni também se apresenta como figura influente no garimpo amazonense, sendo coordenador do “Movimento Garimpo é Legal” no estado do Amazonas, fundado pelo garimpeiro roraimense Rodrigo Cataratas, candidato a deputado federal justamente pelo PL. No sudeste do Amazonas, em Apuí, próximo da divisa com o Mato Grosso, Joni é sócio da Aliança Mineração, em sociedade com Agostinho Borges da Silva.

Na Agência Nacional de Mineração (ANM), o sócio de Francisco Jonivaldo Mota Campos possui ativo um requerimento de pesquisa de minério de ouro, cobre e manganês, em um área de mais de 9 mil hectares em Nova Aripuanã, município vizinho de Apuí, sede da Aliança Mineração. Agostinho Borges pode ser visto na internet operando empresas de mineração em Roraima e nas margens do Rio Juma, na região de Apuí (AM) e Novo Aripuanã (AM).

O Mapa de Conflitos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra como a região é marcada por um forte fluxo de garimpeiros em busca principalmente das jazidas de ouro de aluvião descobertas na localidade em 2006. Apuí é uma das portas de entrada do garimpo e da madeira ilegais na Amazônia e — como observou este observatório em visita à região, este mês — é um dos municípios que concentram focos de incêndio no Amazonas.

| Tonsk Fialho é estudante de Direito na UFRJ e pesquisador, com foco em sindicatos e movimentos sociais. |

|| Alceu Luís Castilho é diretor de redação do De Olho nos Ruralistas ||

Imagem principal (Reprodução/YouTube): presidente do PL, Valdemar Costa Neto tem interesses particulares em legalizar o garimpo

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Este texto foi originalmente publicado pelo “De olho nos ruralistas” [Aqui!].

Balsas de garimpo ilegal voltam a bloquear o rio Madeira

setembro 28, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A atividade predatória ocorre na altura da comunidade de Fortaleza do Bom Intento, município de Manicoré, estado do Amazonas

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Imagem de satélite PLANETº da comunidade de Fortaleza do Bom Intento (AM) analisada pelo Greenpeace Brasil na segunda-feira (26)

São Paulo, 28 de setembro de 2021 – Imagens de satélite analisadas pelo Greenpeace Brasil na última segunda-feira (26) mostram uma nova concentração de balsas de garimpo ao longo do Rio Madeira, e confirmam as denúncias encaminhadas por moradores da região. Pelas imagens é possível identificar pelo menos 100 balsas ancoradas e minerando na região da comunidade de Fortaleza do Bom Intento, que em linha reta, fica a menos de 100 km da cidade de Manicoré.

A movimentação dessas balsas, há menos de uma semana das eleições no Brasil, comprovam que o garimpo ilegal segue avançando na região amazônica. Para o porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, Danicley de Aguiar: “mais uma vez a realidade se impõe e escancara a urgência de que o Estado brasileiro proponha uma estratégia de desenvolvimento regional capaz de superar o garimpo e garantir renda digna para as milhares de famílias que vivem em estado de vulnerabilidade social nas cidades e florestas da Amazônia”.

É preciso que sejamos capazes de construir arranjos produtivos que consigam conviver com a floresta e suprir mais do que as necessidades básicas dessas populações. Do contrário, só testemunharemos mais e mais amazônidas se lançando ao garimpo como estratégia de sobrevivência”, disse Aguiar.

Em dezembro de 2021, o Greenpeace Brasil alertou para a presença de centenas de balsas de garimpo ilegal na região de Autazes, também no Rio Madeira. Diante da enorme repercussão nacional do caso, a Polícia Federal foi mobilizada e acabou por dispersar o bloqueio produzido pelas balsas, inutilizando 131 balsas em duas operações realizadas em parceria com o Ibama.

91,6% da área garimpada no Brasil ficam no bioma Amazônia

setembro 27, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Apenas dois estados – Pará e Mato Grosso – concentram 91,9% do garimpo no Brasil. Avanço do garimpo sobre terras indígenas foi de 632% entre 2010 e 2021

destruição garimpo

A área de garimpo no Brasil dobrou em apenas uma década e confirmou a tendência de suplantar a mineração industrial. Segundo os mais recentes dados do MapBiomas, que identificou o total do território brasileiro ocupado por essas atividades desde 1985 até o ano passado, o garimpo passou de 99 mil hectares para 196 mil hectares entre 2010 e 2021. A mineração industrial, por sua vez, precisou de duas décadas para ver os 86 mil hectares de área ocupada em 2001 dobrarem para os 170 mil hectares registrados em 2021. Este é o terceiro ano consecutivo no qual mais território é ocupado pelo garimpo do que pela mineração industrial.

Essa expansão tem endereço certo — o Bioma Amazônico. “A série histórica mostra um crescimento ininterrupto do garimpo e um ritmo mais acentuado que a mineração industrial na última década, além de uma inequívoca tendência de concentração na Amazônia, onde se localizam 91,6% da área garimpada no Brasil em 2021”, explica Cesar Diniz, coordenador técnico do mapeamento. Na série histórica, o garimpo só suplantou a área ocupada pela mineração industrial no final do século passado, entre 1989 e 2000.

Dois estados específicos – Pará e Mato Grosso – respondem por 71,6% das áreas mineradas no país, ou seja, quando somamos a mineração industrial e a atividade garimpeira. Mas quando o garimpo é considerado isoladamente, o percentual sobe para 91,9%. São 113.777 hectares de garimpo no Pará e 59.624 hectares no Mato Grosso. Quatro dos cinco municípios brasileiros com maior área de garimpo ficam no Pará: Itaituba (57.215 hectares), Jacareacanga (15.265 hectares), São Félix do Xingu (8.126 hectares) e Ourilândia do Norte (7.642 hectares). Em terceiro lugar ficou Peixoto do Azevedo, no Mato Grosso, com 11.221 hectares.

A expansão garimpeira na Amazônia foi mais intensa em áreas protegidas, como territórios indígenas e Unidades de Conservação. Entre 2010 e 2021, as áreas de garimpo em terras indígenas cresceram 632%, ocupando quase 20 mil hectares no ano passado. A terra indígena mais explorada foi a Kayapó, na qual 11.542 hectares foram tomados pelo garimpo até 2021. Em seguida vem o território Munduruku, com 4.743 hectares, a terra Yanomami, com 1.556 hectares, a Tenharim do Igarapé Preto, com 1.044 hectares, e o território Apyterewa, com 172 hectares.

O garimpo cresceu 352% dentro de Unidades de Conservação entre 2010 e 2021. A série histórica mostra que a área ocupada até 2010 encontrava-se abaixo de 20 mil hectares. Em 2021, já eram quase 60 mil hectares. Desse total, quase dois terços ficam na APA do Tapajós, onde o garimpo já ocupa 43.266 hectares. Em segundo lugar vem a Flona do Amanã, com 5.400 hectares, seguida pela Flona do Crepori (1.686 hectares), a Parna do Rio Novo (1.637 hectares) e a Flona do Jamari (1.191 hectares).

]Diferenças entre garimpo e mineração industrial

Ao todo, a Amazônia concentrava 242.564 hectares de área minerada (ou seja, somando garimpo e mineração industrial) em 2021. No caso da Mata Atlântica, esse total é de 63.892 hectares; no Cerrado, 46.070 hectares. A liderança da Amazônia permanece quando analisamos somente o garimpo, com 179.913 hectares. O Cerrado assume o segundo lugar, com distantes 13.253 hectares; a Mata Atlântica, por sua vez, concentra 2.299 hectares.

No caso da mineração industrial, a situação é diferente. Há quase um equilíbrio entre a área ocupada na Amazônia (62.650 hectares) e na Mata Atlântica (61.593 hectares). Outros 32.817 hectares ficam no Cerrado. A diferença fica por conta de Minas Gerais, estado que lidera a modalidade industrial, com quase metade (46,9%) do total nacional, ou 61.181 hectares. Os outros estados com maior área de mineração industrial são Pará (42.216 hectares), Goiás (11.606 hectares), Amazonas (8.166 hectares) e Bahia (7.442 hectares). Juntos, Minas Gerais e Pará respondem por 79,2% da área de mineração industrial brasileira.

Mineração industrial e garimpo diferem também em relação às substâncias minerais exploradas. Enquanto a mineração industrial tem um foco mais diversificado (Fe, Al, Cu, Ni e outros) o garimpo é concentrado em poucas substâncias (Au e Sn): 83% da área ocupada por garimpo está relacionada à extração de ouro e 7% de estanho. No caso da mineração industrial, 22% da área é de mineração de ferro, 20% de alumínio e 12% de calcário.

Sobre MapBiomas

Iniciativa multi-institucional, que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, para buscar a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais, como forma de combate às mudanças climáticas. Esta plataforma é hoje a mais completa, atualizada e detalhada base de dados espaciais de uso da terra em um país disponível no mundo. Todos os dados, mapas, métodos e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa.

Prisão do “Rei do Ouro” revela amplo esquema envolvido no garimpo ilegal na Amazônia

setembro 25, 2022setembro 25, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Presidente da Associação Nacional do Ouro e dono de empresas no setor, Dirceu Frederico Sobrinho foi preso pela Polícia Federal na operação Aerogold, que investiga exploração ilegal por balsa e dragas nos rios da Amazônia

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Por Daniel Camargos e Huyry Potter* para a Repórter Brasil

O empresário Dirceu Santos Frederico Sobrinho é antigo conhecido dos procuradores e policiais federais do Pará e de Roraima. Dono de garimpos, mineradoras e empresas que negociam ouro, ele é investigado por comprar o metal de garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami (RR), Munduruku e Kayapó (PA). Mas foi um outro esquema que levou Sobrinho para a prisão temporária no último domingo (18), em São Paulo.

Trata-se de uma organização que opera balsas e dragas de ouro em rios do Amazonas, segundo investigação da Polícia Federal. Na operação Aerogold. além de Dirceu, outras 19 pessoas foram presas temporariamente ou preventivamente. Os agentes da PF cumpriram ainda 43 mandados de busca e apreensão em Rondônia, Amazonas, Acre, Pará, Mato Grosso e São Paulo. A investigação corre em sigilo, mas a Repórter Brasil conseguiu acesso a parte do inquérito.

Investigado por ligação com ouro ilegal no Pará e em Roraima, Sobrinho foi preso por conta de esquema no Amazonas (Foto: Reprodução/Youtube Jovem Pan)

O trabalho dos policiais federais começou em novembro de 2020, após o recebimento de uma denúncia anônima sobre o pouso de um avião com 3kg de ouro ilegal em Porto Velho (RO). O minéerio teria saído do aeroporto de Japurá, no norte do Amazonas, próximo à fronteira com a Colômbia.

Ao efetuar o flagrante, a PF interrogou e apreendeu os celulares do piloto e dos três passageiros, quebrou o sigilo telefônico e financeiro dos envolvidos e rastreou uma rede que agora é investigada por suspeita de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Entre eles está Sobrinho, cuja empresa FD’Gold DTVM (Distribuidora Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) teria movimentado “de forma atípica” R$ 2,1 bilhões entre janeiro de 2018 e setembro de 2019, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Há pagamentos feitos para garimpeiros que atuam na clandestinidade sem as devidas permissões ambientais e de operação. A PF suspeita que Sobrinho esteja praticando lavagem de dinheiro e “esquentando” o metal, ou seja, legalizando o ouro obtido na ilegalidade.

Ao comprar de garimpeiros, é preciso que uma nota fiscal seja preenchida pelo vendedor declarando a origem do minério extraído. É neste momento que ouro explorado de áreas proibidas tem a falsa declaração de origem, tornando-se, documentalmente, “legal”. No Brasil, para explorar o metal é preciso ter autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e licença ambiental expedida pelo estado ou município. A extração é proibida em terras indígenas, segundo a Constituição.

Uma das conexões do grupo criminoso com a FD’Gold é Ubiraci Soares Silva, segundo a PF. Conhecido como Macarrão, Silva é ex-prefeito de Novo Progresso, município do sudoeste paraense, uma das três cidades mais afetadas pela garimpagem ilegal segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais. Ele é procurador jurídico da FD’Gold e a investigação afirma que duas empresas suas depositaram quase R$ 4 milhões em contas bancárias de pessoas investigadas no esquema de balsas.

A PF destaca no inquérito que Macarrão “já foi indiciado por crime de lavagem de dinheiro, além também de ter sido indiciado por usurpação de bem público da União, haja vista a extração ilegal de minério”. O documento ainda cita que, quando ocupava a prefeitura, entre 2017 e 2020, o político foi um “defensor do garimpo em áreas de preservação”.

“Percebe-se que Ubiraci é um dos grandes fornecedores de dinheiro para a organização criminosa, sendo, ou procurador, ou representante legal das empresas que remetem dinheiro de forma ilícita aos membros da organização criminosa, valendo-se de seu poder político para tal ato”, expõe o relatório da PF.

Tentamos contato com Macarrão no número de telefone informado no processo judicial, mas não obtivemos resposta. Ele também teve prisão temporária decretada pela Justiça na última semana.

‘Rei de ouros’

Para se ter uma idéia do poderio econômico de Sobrinho, nos dois últimos anos (2021 e 2020), a FD’Gold foi a terceira maior recolhedora da Compensação Financeira por Exploração Mineral (Cfem), ficando atrás apenas das multinacionais Kinross e AngloGold Ashanti no pagamento de impostos referente à exploração de ouro no Brasil. Ou seja, a empresa foi a maior compradora brasileira de ouro nestes dois anos.

Dirceu Sobrinho é mais do que um empresário investigado. Ele é o presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro), um frequentador dos gabinetes de ministros em Brasília e um defensor da exploração de ouro em terras indígenas. Também tentou carreira na política: foi candidato a 1° suplente do ex-senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) em 2018, quando declarou uma fortuna de R$ 20,3 milhões.

“Considerando todo o poderio econômico, entende-se que manter Dirceu em liberdade enquanto há a colheita dos elementos de prova pode prejudicar o andamento das investigações, afinal, pode haver a tentativa de ocultação de provas e ameaça às testemunhas”, sustentou a delegada Ana Paula Meirelles de Oliveira na justificativa para o pedido de prisão.

Dirceu Sobrinho ao lado de José Altino Machado (de barba) em reunião com o vice-presidente Hamilton Mourão (Foto: Romério Cunha/VPR)

Em abril, Dirceu concedeu uma longa entrevista para a Jovem Pan. Exibindo cordão e pulseiras de ouro reluzentes, o empresário disse que os garimpeiros foram empurrados para a ilegalidade pelo governo federal e defendeu a aprovação de lei para permitir o garimpo em terra índigena.

A Repórter Brasil procurou o escritório de advocacia Nogués Moyano, que representa Dirceu, mas os advogados do empresário não responderam às perguntas enviadas por email e nem às ligações para o escritório.

No caminho do ouro

O esquema investigado pela PF que culminou na Operação Aerogold envolve dezenas de garimpeiros, atravessadores e empresários. A ilegalidade da extração aurífera na região norte do Amazonas ocorre porque não há Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em Japurá, no Amazonas. Tanto a PF quanto o MPF requisitaram essa informação para a ANM e receberam como resposta que a cidade do norte do estado, quase na fronteira com a Colômbia, tem 30 requerimentos, mas nenhum deles autorizado.

Na mesma região, em Jutaí, existem 16 requerimentos e três PLGs, sendo que as autorizações são todas para Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia, a Coogam. Ainda segundo a ANM, a cooperativa produziu 89,7 kg de ouro em 2020 e 69,2 kg em 2021. A Coogam também tem PLG no Pará e em Rondônia.

“Embora a Coogam possua permissão de lavra garimpeira, o avião que transportava o ouro ilegal apreendido vinha da região de Japurá, local onde inexiste qualquer permissão de lavra garimpeira”, escreveu o procurador Márcio Araújo do MPF em Rondônia, reforçando a denúncia realizada pela PF. Para o procurador, a ausência de PLG em Japurá é a comprovação da existência de um crime.

A PF pediu à agência de mineração uma vistoria nos garimpos do rio Jutaí e eles constataram que não havia produção de ouro nas PLGs da Coogama. “Há grandes evidências que estão esquentando [legalizando] ouro produzido em outras regiões, como no rio Japurá e/ou rio Madeira”, informa o relatório da ANM entregue para a PF. Segundo a agência, a FD’Gold de Dirceu declarou ter comprado ouro desses locais.

A vistoria dos servidores da ANM foi interrompida, pois se sentiram ameaçados. “Optamos por não mais dar mais continuidade à vistoria, bem como em não pernoitar no local; optamos por preservar a nossa integridade e resolvemos retornar a Jutaí”, escreveram no relatório.

A advogada e sócia da Coogam, Tânia Oliveira Sena, estava no avião no momento do flagrante. Ao quebrar seu sigilo bancário, a PF identificou as remessas de dinheiro que ela recebeu: a FD’Gold de Dirceu Sobrinho enviou R$ 620 mil para ela entre dezembro de 2019 e março de 2021.

A reportagem tentou contato com Sena pelo celular disponível no site da Coogam, mas ela não atendeu a ligação.

Balsas de ouro atuam ilegalmente no rio Madeira, no Amazonas (Foto: Avener Prado/Repórter Brasil)

Seguindo esse padrão de investigação, a PF identificou outros atores que garimpam ilegalmente usando balsas e dragas no rio Japurá e também no rio Madeira e que movimentam entre si elevadas quantias. Identificou também possíveis empresas usadas como laranjas para esquentar o dinheiro.

Em um dos casos apontados na investigação, uma empresa de turismo teria recebido quase R$ 1 milhão em depósitos de integrantes do grupo criminoso. Os investigadores chegaram a visitar o endereço informado como sede da empresa, em Humaitá, no Amazonas, mas encontraram apenas um posto de gasolina e uma loja de roupas no local.

“Os investigados associaram-se, em estrutura ordenada e caraterizada pela divisão de tarefas, com o objetivo de possibilitar a lavagem de dinheiro de bens, direitos e valores provenientes da extração ilegal de ouro”, sustenta o procurador do MPF Márcio Araújo. “As práticas delitivas têm sido reiteradas e permanentes”, completa.

Grande esquema nacional

Um dos trunfos de Sobrinho que o levam a faturar tanto é a capacidade de negociar ouro em diferentes locais. Segundo a ANM, a FD’Gold declarou a compra de ouro de 252 títulos minerários diferentes no ano passado. A pulverização de fornecedores de diferentes estados da Amazônia também o torna alvo de diversas investigações.

Antes de a nova investigação vir à tona, a FD’Gold já havia sido acusada pelo Ministério Público Federal de comprar ouro extraído de terras indígenas, principalmente dos territórios dos povos Kayapó e Munduruku. A empresa também é apontada como uma das compradoras do ouro ilegal da Terra Indígena Yanomami, segundo outra investigação da Polícia Federal, revelada pela Repórter Brasil.

“A ré FD’Gold DTVM, portanto, promoveu compras de produtos, insumos, marcadas pela ilegalidade. Pior: obteve ganhos econômicos com essa ilegalidade, incorporando o minério ilegal em suas atividades econômicas regulares”, afirmam os procuradores em ação civil pública de 2021 que pede a condenação da FD’Gold, a paralisação das atividades da empresa no Pará e o pagamento de uma indenização por danos materiais e socioambientais de R$ 1,75 bilhão. Em outra investigação da PF, em Redenção, no sul do mesmo estado, a FD’Gold também foi apontada como uma das compradoras de ouro ilegal extraído da Terra Indígena Kayapó.

A filha de Dirceu também atua no setor aurífero. Sarah Frederico Westphal é sócia da FD’Gold e responsável pela refinadora Marsam, que compra pelo menos um terço do ouro “em família”, ou seja, da FD’Gold, segundo informou um consultor externo da empresa, André Nunes, a uma reportagem da Associated Press.

A refinadora ligada à família, por sua vez, fornece ouro para as quatro empresas mais valiosas do mundo – Apple, Google, Amazon e Microsoft –, conforme revelou investigação da Repórter Brasil publicada em julho. Após ser questionada pela reportagem, a Apple anunciou que retirou a Marsam da sua lista de fornecedores.

*Hyury Potter é fellow da Rainforest Investigations Network, do Pulitzer Center, em parceria com a Repórter Brasil.

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Este texto foi inicialmente publicado pela Repórter Brasil [Aqui!].

Bolsonaro promove garimpo em terras indígenas e “delega” mineração empresarial ao MDB, aponta dossiê

setembro 23, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Quarto relatório da série Dossiê Bolsonaro mostra que áreas invadidas nas terras Munduruku e Yanomami triplicaram desde 2019, enquanto o presidente criou resoluções para facilitar o garimpo; no Congresso, bolsonaristas financiados pela mineração tentam legalizar extração criminosa em reservas e garantir benefícios ao setor

bolso garimpo

Por Luís Indriunas para o “De olho nos ruralistas”

— Eu tenho vontade de garimpar. Eu já garimpei também. Eu tinha um jogo de peneira, tinha uma bateia, sempre estava no meu carro e não podia ver um córrego que caia de boca lá.

*Dossiê mostra atuação direta de bolsonaristas em benefício de garimpeiros e mineradores*

A frase do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), dita para apoiadores em abril de 2020, mostra sua obsessão pelo garimpo. A candidato à reeleição já expressou, mais de uma vez, seu desejo de ressuscitar os tempos de Serra Pelada, no Pará, quando, nos últimos anos da ditadura militar, um verdadeiro formigueiro humano de mais de 100 mil garimpeiros se formou para extrair metais preciosos do seio da terra, trabalhando em condições degradantes e, por vezes, sub-humanas.

Mas, ao mesmo tempo em que trabalha para beneficiar cooperativas e grupos criminosos atuando no garimpo ilegal na Amazônia, Bolsonaro mantém os incentivos às grandes mineradoras e atende aos interesses do MDB na composição de cargos da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Essa política dual adotada no setor minerário é o tema do relatório “As Veias Abertas”, o quarto da série Dossiê Bolsonaro, do De Olho nos Ruralistas, que explora a política fundiária do atual governo.

Os três primeiros documentos da série detalham a face bananeira do presidente, o loteamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a ocupação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) pelo setor privado, respectivamente.

Na sua articulação pelo avanço do garimpo, Bolsonaro tem o apoio do Grupo de Trabalho da Mineração na Câmara dos Deputados, cujo relator, Joaquim Passarinho (PL-PA), defende a exploração mineral em terras indígenas. Enquanto a lei não vem, o presidente assinou oito decretos que beneficiam pequenas e médias mineradoras e facilitam o garimpo ilegal. Entre eles, está o nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022, que prevê que a ANM estabeleça “critérios simplificados para análise de atos processuais e procedimentos de outorga”, principalmente no caso de empreendimentos de pequeno porte. A normativa beneficia garimpeiros e a indústria de construção civil, que se utiliza de minerais como argilas, cascalhos, brita, calcário, cálcio e rochas ornamentais.

Clique aqui para baixar o dossiê na íntegra.

Invasões tripiclam entre os Yanomami e os Munduruku

Durante o governo Bolsonaro, houve um aumento de 334% na área de mineração destinada ao garimpo de ouro e estanho nas terras dos Munduruku, no sudoeste do Pará. Os dados são provenientes da plataforma MapBiomas e foram compilados com exclusividade pelo De Olho nos Ruralistas para o relatório “As Veias Abertas“.

Bolsonaro foi o primeiro presidente a visitar um garimpo ilegal, em RR. (Foto: Reprodução)

A área destinada somente ao estanho teve um aumento exorbitante de 4.215,5%. Em 2018, o garimpo deste minério ocupava 53,6 hectares, passando a 2.314 hectares em 2021. No mesmo período, a Terra Indígena (TI) Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA), apresentou um aumento de 475,9% na área garimpada por ouro. O garimpo na TI Yanomami, na divisa entre Amazonas e Roraima, teve aumento de 328,6%.

Na TI Munduruku, no Pará, a exploração ilegal de minerais tem provocado uma série de problemas para a etnia, como a contaminação de rios, peixes e pessoas por mercúrio, além de ampliar os conflitos por terras. Um estudo publicado em 2021 por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a ONG WWF-Brasil, mostrou que, de cada dez indígenas participantes, seis apresentavam níveis de mercúrio acima de limites seguros. Entre as consequências da contaminação pelo metal estão a malformação em bebês, doenças neurológicas, problemas de visão e audição e problemas de neurodesenvolvimento — este último afetando 15,8% das crianças do território.

Pará e Roraima foram os estados onde o garimpo em escala não-industrial mais avançou durante o governo de Jair Bolsonaro. A área em Roraima, que era de 462,5 hectares em 2018, passou a 1.657,9 hectares em 2021 – um aumento de 258,5%. Estão nesse local boa parte dos 20 mil garimpeiros que os Yanomami estimam haver em seu território, minerando ouro e cassiterita.

Foi em Roraima, em outubro de 2021, que Bolsonaro se tornou o primeiro presidente da República a visitar uma área de garimpo ilegal, localizada dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol. Ali, perante dezenas de garimpeiros, ele defendeu a aprovação no Congresso do Projeto de Lei (PL) nº 191/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece condições simplificadas para a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas.

Garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku. (Foto: Cristhian Braga/Greenpeace)

Na Câmara, bolsonaristas lideram grupo de trabalho

Diante da ofensiva da exploração mineral em todo o território nacional, a abertura de um Grupo de Trabalho (GT) para a revisão do Código de Mineração tornou-se um dos principais instrumentos de aliança entre o lobby do setor minerário — tanto da mineração industrial quanto do garimpo — e os interesses dos parlamentares.

Na Câmara, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) defende os mesmos interesses que Bolsonaro (Foto: Reprodução/Facebook)

Instituído em 16 de junho de 2021 pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o GT Minera surgiu uma semana depois da polícia reprimir um protesto de indígenas contra a entrada em votação do PL 490/2007, que institui o marco temporal, e também contra o PL 191/2020, que muda as regras da mineração e possibilita a exploração em terras indígenas.

Entre os parlamentares que atuam na articulação do lobby do garimpo, os mais expressivos são o deputado federal Joaquim Passarinho, hoje relator do GT, e o senador Zequinha Marinho, ambos do PL do Pará. Passarinho defende a legalização da atividade garimpeira e a oferta de áreas públicas onde o impacto ambiental seja menor. Ele também é um interlocutor frequente de políticos locais, como o vereador de Itaituba (PA) Wescley Tomaz (MDB), considerado o “vereador dos garimpeiros” e com acesso livre à alta cúpula do governo federal, conforme revelado pela Agência Pública.

Um setor que tem apresentado mobilidade importante no governo Bolsonaro é vinculado à mineração de rochas ornamentais e construção civil. O Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas-ES), o Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas) e a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) estão entre as organizações recebidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O principal articulador junto ao governo Bolsonaro é o deputado ruralista Evair de Melo (PP-ES), que chama a atenção pela interlocução com o setor minerário. Candidato à reeleição, o deputado bolsonarista, que costuma receber doações do agronegócio, obteve R$ 30 mil de Gustavo Probst, um dos diretores da Colores Mármores e Granito, exportadora de rochas ornamentais.

Ex-relatora e membro do GT, deputada é financiada por mineradoras

Em Minas Gerais, o bolsonarismo conta com Greyce Elias para a revisão do Código de Mineração. Logo que iniciou seu mandato, ela atuou junto à ANM, promovendo audiências, reclamando da falta de estrutura em visitas às instalações da agência e solicitando informações sobre o trabalho dos servidores. A deputada defende a fusão da agência com o Serviço Geológico do Brasil (antiga Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), empresa pública responsável por gerar e disseminar conhecimento geocientífico. Seu objetivo era aumentar os quadros da ANM para acelerar as autorizações de lavra.

Deputada bolsonarista é uma das articuladoras das mineradoras junto ao GT Minera. (Foto: Reprodução)

O interesse pela ANM não é novo para Greyce. Seu marido, Pablo Cesar de Souza, foi indicado por Aécio Neves (PSDB-MG) para ocupar a superintendência de Minas Gerais, em 2017, ainda no governo Temer, enquanto Aécio era senador. Sua nomeação provocou o pedido de demissão de 21 servidores, que a consideraram “temerária ou, no mínimo, desconfortante” pela falta de conhecimento técnico do marido da deputada. Hoje Pablo é assessor da presidência do Senado e doou R$ 20 mil para a campanha de sua mulher à reeleição.

A deputada mineira também está bastante presente nas discussões das barragens, enquanto seu maior doador da campanha, seu irmão Frederico Elias, é proprietário da PCH Dourados Usina Ltda, que possui licença de operação para barramento do Rio Dourados, no município de Abadia dos Dourados (MG). Ela, Frederico e outros dois irmãos são sócios do Recanto das Cerejeiras Empreendimentos Imobiliários Ltda, onde a família atua em parceria com os empresários Paulo e Baltazar Moreira Alves, proprietários da Sevimol, uma das maiores distribuidoras de ferro e aço do Alto Paranaíba, Triângulo Mineiro e Noroeste do estado.

Em 2018, Greyce recebeu R$ 10 mil de Tales Pena Machado, vice-presidente do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (SindiRocha) e dono da exportadora de rochas ornamentais Magban.

Bolsonaro conservou influência do MDB sobre o setor minerário

Há catorze anos o MDB está presente no Ministério de Minas e Energia (MME), mais especificamente na estrutura da mineração. Essa influência se manteve praticamente a mesma desde os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do PT, e ganhou projeção durante a gestão de Michel Temer. Embora Jair Bolsonaro tenha indicado um ministro militar, não houve alteração na distribuição de poderes dentro da pasta.

MDB de Michel Temer manteve influência sobre MME durante governo Bolsonaro. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O atual diretor-geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca, é um servidor de carreira, que já trabalhou para os governos dos emebedistas Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira, em Santa Catarina, e foi assessor da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em 2011, durante a gestão de Edison Lobão (MDB-MA) no MME. Seu irmão João Manoel Froner Bicca foi vereador pelo MDB em São Borja (RS). Sua mulher, Rosana Márcia Conde Bicca, candidata a vereadora em São José (SC) em 2004, também é integrante do partido.

Ele será substituído em dezembro, de acordo com as regras da agência, pelo maranhense Mauro Henrique Moreira Sousa, advogado da União e consultor jurídico do MME desde a primeira gestão de seu conterrâneo Edison Lobão, em 2009. Dessa vez, o aspirante a diretor-geral da autarquia teve sua indicação relatada por Chico Rodrigues (União-RR), ex-líder do governo no Senado, fazendeiro, réu por invasão de terras públicas e conhecido nacionalmente por tentar esconder dinheiro na cueca durante operação da Polícia Federal que investigava desvios de verbas direcionadas à compra de testes rápidos para Covid.

O senador é defensor do que chama de “garimpo artesanal” e da imposição de limites à atuação de fiscais ambientais na abordagem aos garimpeiros.

| Luís Indriunas é roteirista e editor do De Olho nos Ruralistas|

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Este texto foi inicialmente publicado pelo ‘De olho nos ruralistas” [Aqui!].

Sobrevoo na bacia do Rio Tapajós mostra grande destruição causada por garimpo ilegal, extração seletiva e monocultura da soja

setembro 3, 2022 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Graças a um esforço do pessoal do ClimaInfo (as imagens são da lavra de Christian Braga) é possível ver os resultados de um sobrevoo realizado na bacia do Rio Tapajós, principalmente nos municípios paraenses de Itaituba, Santarém e Trairão, como mostram as imagens logo.

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O que essas imagens eixam claro é que no Pará está ocorrendo uma pilhagem muito bem organizada dentro de áreas de proteção e de terras indígenas para a qual está sendo aplicada uma grande quantidade de capital, já que se pode observar a presença de barcas, pistas de aterrissagem e instalações de garimpo que não instaláveis sem grande injeção de capitais.

As imaghens mostram ainda a presença de plantios de soja em larga extensa em terras protegidas, o que serve para desmacarar toda a suposta cadeia de “due diligence” que as grandes corporações que controlam o comércio global de grãos alegam possuir.

Por outro lado, a grande quantidade de sedimentos chegando no Rio Tapajós e seus tributários principais é uma demonstração da magnitude da ação do garimpo ilegal de ouro, principlamente em torno do município de Itaituba, mas se estendendo por outras partes da bacia hidrográfica de um dos principais tributários do Rio Amazonas.

O somatório de todas essas coisas é que há um imenso passivo social, econômico e ambiental sendo gerado na Amazônia neste momento e que em tempo futuro irá trazer gravíssimos prejuízos para o Brasil, sobrecarregando ainda mais as populações mais pobres que servirão como uma espécie de receptáculo de todos os males que estão sendo realizados neste momento.

Enquanto isso, ficamos em um debate vazio sobre “democracia”, com os saqueadores nacionais e internacionais se aproveitando disso para avançar no processo de grilagem de terras e exploração irracional das riquezas da Amazônia. Simples assim, mas ainda trágico.

Para acessar todas as imagens desse sobrevoo, basta clicar [Aqui!].