The Guardian mostra “repressão para inglês ver” ao garimpo ilegal de ouro na Amazônia. Vem aí a COP26

‘Todo mundo está fugindo’: governo Bolsonaro reprime garimpo ilegal na Amazônia – por enquanto

jardim do ouroJardim do Ouro, que pertence ao município de Itaituba, no Pará. Sinais da devastação causada por décadas de exploração desenfreada estão por toda parte. Fotografia: Lucas Landau / The Guardian

Por Tom Phillips, em Jardim do Ouro (PA), para o “The Guardian”

O governo Bolsonaro está determinado a mostrar ao mundo uma face nova e mais verde, mas os ativistas estão céticos de que a repressão terá um impacto duradouro

Nas quatro décadas desde que ajudou a fundar o Jardim do Ouro, Fernando Viana teve um lugar na primeira fila para a corrida caótica por metais preciosos na Amazônia brasileira.

Discussões acirradas sobre as minas na selva espalhadas ao redor deste posto avançado à beira do rio. Cadáveres crivados de chumbo jogados fora dos bordéis de madeira barulhentos que ele dirigia uma vez.

“Esfaqueamentos. Balas. Atirando em todos os lugares. Muito tiro. Foi maravilhoso, cara. Uma explosão!” riu o travesso ex-chefe de polícia, que por anos ditou a lei neste canto do oeste selvagem do Brasil com seu revólver 38.

Nos últimos meses, no entanto, uma calma incomum desceu sobre o Jardim do Ouro depois que tropas do Exército brasileiro invadiram a cidade, como parte de uma repressão destinada a convencer o mundo de que o Brasil de Jair Bolsonaro está limpando seu ato ambiental.

“Todo mundo está fugindo da floresta … porque os garimpos foram fechados”, disse o ex-xerife do Garden of Gold, agora com 75 anos, enquanto observava sua comunidade estranhamente subjugada com olhos nublados pela catarata.

Fernando Viana, 75, o ex-xerife do Jardim do Ouro, viu sua outrora turbulenta cidade natal ficar estranhamente quieta como resultado da repressão ambiental.

Tarcísio Gomes de Freitas, um importante aliado do Bolsonaro e membro do gabinete, disse que seu governo está determinado a mostrar ao mundo uma nova face mais verde após três anos nos quais as taxas de desmatamento e a indignação global explodiram .

Uma das minas de ouro ilegais na região do rio Uraricoera, na reserva Yanomami Fotos aéreas do Brasil mostram a devastação de terras indígenas por garimpeiros

“Reconheço que houve uma deterioração da imagem [do Brasil] como resultado dos números do desmatamento e o que o governo está fazendo agora é aumentar sua capacidade de monitoramento para que essas estatísticas possam ser revertidas”, disse o ministro da infraestrutura durante uma recente visita ao região. “A luta contra o desmatamento será intensificada”, Freitas insistiu, alardeando a recente duplicação do orçamento de fiscalização ambiental.

Os ativistas estão céticos de que a repressão, que acontecerá na véspera da cúpula climática Cop26 de novembro em Glasgow, terá qualquer impacto significativo de longo prazo enquanto Bolsonaro permanecer no poder. O desmatamento atingiu seu pico em 12 anos sob um líder que os críticos afirmam ter encorajado os fora-da-lei da Amazônia com suas palavras e atos anti-ambientais.

“Esse abrandamento da retórica não me convence … [e] realmente não acho que o mundo vai comprar isso tão facilmente”, disse Suely Araújo, ex-chefe do Ibama, órgão ambiental do Brasil.

Araújo, agora especialista em políticas públicas do grupo ambientalista Observatório do Clima, disse que o governo brasileiro percebeu claramente a importância da Cop26 “e decidiu ver se essa [reforma verde] vai durar”. O controverso ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, foi recentemente expulso do governo no que alguns viram como uma tentativa de apaziguar a comunidade internacional depois que ele foi vinculado a uma rede ilegal de extração de madeira

Um cabaré no Jardim do Ouro.

Um cabaré no Jardim do Ouro. Fotografia: Lucas Landau / The Guardian

“Mas o chefe ainda está lá. Quem manda é o presidente e ele tem uma visão tosca e defasada de política ambiental há 50 anos, como se desenvolver fosse derrubar a floresta e substituí-la por minas de ouro ”, disse Araújo.

Qualquer que seja o impacto duradouro da repressão brasileira pré-Cop26, ela teve um efeito real e imediato no Jardim do Ouro, onde muitos mineiros ilegais ficaram desempregados depois que seus patrões interromperam as operações por medo de seus equipamentos serem destruídos.

“Estou em uma situação de decadência”, reclamou Túlio Pinheiro, um mineiro desempregado e embriagado, enquanto tropeçava pela rua principal empoeirada do povoado em um almoço recente, depois de passar a noite anterior cochilando em uma mesa de sinuca porque não tinha dinheiro para um quarto em um albergue local.

Quando um caminhão verde do exército entrou na cidade carregando tropas suadas e armadas com rifles, Pinheiro se aproximou do comandante para reclamar. “Está tudo parado. Quando a operação vai terminar? ” o mineiro perguntou. O oficial riu evasivamente.

Pinheiro, 33, disse que sabia exatamente a quem culpar por sua situação: não o Bolsonaro, mas o presidente norte-americano “Joe Bye”, que no ano passado alertou sobre “consequências econômicas significativas” se o Brasil continuasse a destruir a Amazônia. 

Túlio Pinheiro, mineiro de 33 anos, perdeu o emprego perto do Jardim do Ouro após a repressão militar: 'O Bolsonaro não apóia isso ... Se dependesse dele, nada disso estaria acontecendo.'

“Ele é um ambientalista, ele é”, o mineiro criticou, alegando que o presidente do Brasil estava fortemente armado para agir por seu homólogo americano. “O Bolsonaro não apóia isso … Se dependesse dele, nada disso estaria acontecendo”, argumentou Pinheiro.

Custódio da Silva, que dirige uma loja perto da balsa fluvial que leva garimpeiros para a floresta e traz ouro e madeira para fora, compartilha dessa visão, apesar de ser um apoiador de esquerda do Partido dos Trabalhadores (PT). “Caramba, Trump era muito melhor! Essa operação maluca aconteceu depois que Joe Biden apareceu ”, disse Silva, cujas vendas despencaram quando os garimpeiros empobrecidos fugiram da cidade.

Em Moraes Almeida, uma cidade próxima, um fazendeiro e empresário influente também alegou que Bolsonaro estava sendo coagido. “Ele não tem escolha. Ele está com uma faca na garganta ”, disse Ubiratan Filadelpho sobre a pressão internacional. “É o mundo inteiro contra o Bolsonaro quando se trata dessa questão ambiental.”

Sinais da devastação provocada por décadas de exploração desenfreada estão por toda parte no Jardim do Ouro e no estado do Pará, um dos nove que formam a Amazônia brasileira.

O rio Jamanxim, que serpenteia ao lado do bangalô à beira-mar de Viana, tem um tom marrom leitoso perturbador: resultado, dizem os moradores, da poluição das minas. Quando Viana chegou em 1981, as florestas tropicais da região estavam praticamente intocadas. Quarenta anos depois, como grande parte da Amazônia, eles foram substituídos por uma extensa colcha de retalhos de trilhas de terra e fazendas de gado – e a destruição continua.

Trinta quilometros rio acima, em uma área supostamente protegida perto da floresta nacional de Jamanxim, o zumbido de uma motosserra podia ser ouvido, apesar da presença de tropas do Exército. A máquina ficou em silêncio enquanto os repórteres do The Guardian se aproximavam, mas um dano enorme já havia sido feito. Imagens de satélite mostraram uma faixa de floresta de 541 hectares derrubada nos últimos meses – o equivalente a cerca de 650 campos de futebol. Pelo menos 4.147 km2 de floresta foram destruídos no estado do Pará entre agosto de 2020 e julho deste ano – uma área mais de 2,5 vezes maior do que a Grande Londres.

“Assim que eles vão embora, tudo volta a ser como era”, disse ela.

Um retorno aos negócios normais é exatamente o que muitos no Jardim do Ouro gostariam. Claudionor Silva, um gentil nordestino que parecia uma década mais velho do que seus 56 anos, disse que havia conseguido um emprego em um dos garimpos ilegais de ouro da região em abril, depois que a COVID-19 torpedeou seu trabalho como vendedor ambulante. Cinco meses depois, ele foi despedido novamente.

“Como vou sustentar minha família agora?” o pai de quatro filhos se perguntou enquanto se sentava ao lado de uma escavadeira ociosa que até recentemente estava arrancando pedaços do solo amazônico.

Benedito Ademar Leitão, um pregador local, disse temer que seu já pequeno rebanho encolheria ainda mais se a repressão obrigasse os moradores redundantes a migrar. No fundo, porém, o clérigo simpatizou.

“Deus não criou o universo para ser destruído assim”, disse Leitão, 63, um ex-garimpeiro que trocou o ouro por Deus depois de uma briga de bar movida a álcool em que levou um tiro no quadril e quase morreu.

“Quando ele criou Adão, onde o colocou? No Jardim do Éden ”, o pastor de boca -de- mel pregou enquanto outro caminhão do exército corria em direção à cidade. “E o que ele disse a Adam? Para cuidar disso.”

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Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui! ].

Ação do MPF pede suspensão de mineração ilegal de ouro na Amazônia

destruição garimpo

  • As atividades de mineração de ouro podem ser suspensas no sudoeste do estado do Pará, na Amazônia brasileira, se as autoridades não implementarem medidas para aumentar o controle e a rastreabilidade da indústria de mineração de ouro do país.
  • Esse é o principal pedido de uma ação movida esta semana pelo Ministério Público Federal com base em um novo estudo que aponta os municípios do sudoeste do Pará como responsáveis ​​por 85% dos casos de lavagem de ouro no Brasil em 2019 e 2020.
  • O estudo, de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também concluiu que quase 30% das 174 toneladas de ouro vendidas no Brasil nos últimos dois anos estavam associadas a algum tipo de irregularidade, no valor de 9,1 bilhões de reais (US $ 1,8 bilhão) de ouro potencialmente ilegal – um valor mais de três vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente para 2020.
  • Especialistas dizem que a lei brasileira deixa a porta aberta para a lavagem de ouro, permitindo que os mineiros declarem a origem de seu ouro e não exigindo qualquer verificação; o processo continua manual, sem nota fiscal eletrônica para controlar o comércio de ouro no país.
Por Fernando Wenzel para o Mongabay News

As atividades de mineração de ouro em uma região da Amazônia brasileira devastada por operações ilegais podem ser suspensas depois que os promotores entraram com um processo esta semana.

Em sua ação, o Ministério Público Federal requereu a suspensão total da extração, comercialização e exportação de ouro na região sudoeste do estado do Pará. A medida é considerada uma medida extrema caso o governo federal deixe de implementar uma série de ações para conter a escalada de invasões e violência promovida por “gangues de garimpeiros ilegais” que afetam principalmente as reservas indígenas Munduruku e Kayapó.

A ação foi baseada em novo estudo de autoria de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que aponta os municípios paraenses de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso como o principal pólo de lavagem de ouro do Brasil. Analisando a produção total de ouro do Brasil em 2019 e 2020, os pesquisadores concluíram que 85% dos casos de lavagem de ouro ocorreram nesta região, totalizando 5,4 toneladas de ouro ilegal.

O Ministério Público Federal exigiu que as autoridades brasileiras cumpram 11 medidas para combater a mineração ilegal no sudoeste do Pará. Uma delas é a expulsão de garimpeiros ilegais da Reserva Indígena Munduruku, que está sob intenso ataque desde março. Imagem cortesia de Marcos Amend / Greenpeace.

O estudo também concluiu que quase 30% das 174 toneladas de ouro vendidas no Brasil nesse período estavam associadas a algum tipo de irregularidade. Isso se traduz em um total de 9,1 bilhões de reais (US $ 1,8 bilhão) de ouro potencialmente ilegal – um valor mais de três vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente para 2020. O Pará lidera na extração ilegal de ouro no país: das 30,3 toneladas do metal produzidas no estado em 2019 e 2020, quase três quintos – 17,7 toneladas – estão associadas a algum tipo de irregularidade, segundo os pesquisadores .

Os números reais devem ser muito maiores, já que os pesquisadores consideraram apenas a produção total de ouro rastreada pelo imposto federal CFEM associado à mineração de ouro. “Esta é a ponta do iceberg”, disse Roani Rajão, um dos seis co-autores do estudo, ao Mongabay. “É o que podemos perceber ao analisar a circulação do ouro que paga impostos. Pode haver uma circulação muito maior de ouro, mesmo sem esses registros. ”

A ação do MPF, assinada por quatro procuradores federais, denuncia a inação do órgão regulador da mineração, a ANM, e do Banco Central do Brasil, responsáveis ​​pelo monitoramento da produção e comercialização do ouro. “Está comprovado que os réus, por sua omissão ilegal e inconstitucional, promovem a irrigação do mercado com ouro de origem ilegal extraído de terras indígenas”, escreveram.

Uma porta-voz do Banco Central disse por e-mail que não faria comentários, enquanto a ANM não respondeu a um pedido de comentário.

Os promotores listadas 11 medidas que exigiram ser tomadas pelas autoridades, começando com a expulsão de mineiros ilegais (conhecido como garimpeiros ) das reservas indígenas – uma medida que o Supremo Tribunal Federal (STF) já encomendou – e a implementação de um sistema de rastreamento por ouro. Um porta-voz da APIB, a maior organização indígena do Brasil, que entrou com a ação perante o STF, disse ao Mongabay por telefone que a decisão não foi cumprida; o STF e o Ministério da Justiça não responderam aos pedidos de comentários.

Os promotores também exigiram que o governo federal se abstivesse de estimular a atividade ilegal de mineração. O presidente Jair Bolsonaro defendeu os garimpeiros em várias ocasiões. Em agosto de 2020, um avião da Força Aérea Brasileira foi usado para levar um grupo de garimpeiros ilegais de Jacareacanga, no Pará, a uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, na capital federal, Brasília.

Caso o governo deixe de implementar as medidas, o MPF exige a suspensão da extração, comercialização e exportação de ouro na região sudoeste do Pará. A ação foi ajuizada na Justiça Federal de Itaituba.

Segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, 85% dos casos de lavagem de ouro no Brasil em 2019 e 2020 ocorreram no sudoeste do Pará. Especialistas afirmam que o arcabouço legislativo em torno do comércio de ouro no Brasil é um convite à fraude, cabendo aos mineiros declarar a origem de seu ouro, sem verificação. Imagem cortesia de Marcos Amend / Greenpeace.

Um convite à fraude

Os especialistas atribuem a prolífica circulação de ouro ilegal no Brasil ao arcabouço legislativo vigente que eles caracterizam como um convite à fraude. “O setor de mineração brasileiro é como o Velho Oeste”, diz Larissa Rodrigues, gerente de projetos e produtos do Instituto Escolhas, entidade sem fins lucrativos que defende requisitos mais rígidos para a cadeia de suprimento do ouro no Brasil.

A lavagem de ouro, diz ela, acontece quando um indivíduo vende ouro extraído ilegalmente para instituições financeiras autorizadas a comprar ouro de garimpos , como são chamados os locais de mineração operados por pessoas físicas ou cooperativas. “A lei diz que os garimpeiros precisam preencher um formulário em papel informando de onde vem o ouro. Mas é autodeclaratório, não precisa apresentar nenhum documento que o comprove. Ninguém vai verificar se o ouro realmente veio da operação de mineração de onde ele disse que veio ”, disse Rodrigues ao Mongabay em uma vídeo chamada. Normalmente, os garimpeiros ilegais simplesmente afirmam que seu ouro veio de uma mina legal, e nenhuma pergunta é feita: o ouro ilegal torna-se legal, disse Rodrigues.

Esses cadastros são preenchidos manualmente, já que o Brasil não possui nota fiscal eletrônica de ouro – uma das exigências feitas pelo MPF em seu processo. O Instituto Escolhas também protocolou no Congresso Nacional um projeto de lei propondo a criação de um sistema de rastreamento do ouro.

Povos indígenas as principais vítimas

A ação do MPF destaca que os indígenas são as principais vítimas da mineração ilegal no sudoeste do Pará. O mercúrio, utilizado pelos garimpeiros para extrair o ouro do minério, contamina os mananciais de que dependem os indígenas. Isso resultou em comunidades sendo testadas com concentrações de mercúrio “em níveis alarmantes, bem acima dos valores de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, e comprometendo sua segurança alimentar e nutricional”, escreveram os promotores. Eles citam a agressão sexual de mulheres e crianças por garimpeiros, bem como o tráfico de drogas e armas, entre outros crimes associados a garimpeiros ilegais.

A Reserva Indígena Munduruku, localizada no município de Jacareacanga, está sob intenso ataque desde março , quando garimpeiros fortemente armados com apoio aéreo de helicópteros invadiram o território. Em maio, eles atacaram as casas de lideranças indígenas e uma base de segurança federal que ali havia sido instalada para combater os criminosos. Em junho, um  ônibus com lideranças indígenas foi atacado por garimpeiros ilegais .

“O avanço dos garimpeiros trouxe muita violência para a nossa reserva, muitas ameaças. Algumas de nossas pessoas foram recrutadas pelos garimpeiros em troca de dinheiro ”, disse Ediene Kirixi Munduruku, uma líder Munduruku, à Mongabay em uma entrevista por telefone no final de junho.

Indígenas Kayapó monitoram seu território em busca de invasores. Ao lado dos Munduruku, eles são as principais vítimas da mineração ilegal no sudeste do Pará. O mercúrio, utilizado para extrair o ouro do minério, está contaminando a população e comprometendo sua segurança alimentar e nutricional. Imagem cortesia do Instituto Kabu.

Na Reserva Indígena Yanomami, no estado de Roraima, no Brasil, a mineração ilegal de ouro causou cerca de US $ 429 milhões em danos sociais e ambientais no ano passado, de acordo com uma nova  calculadora de impactos  lançada no mês passado pelo MPF em parceria com o Fundo de Estratégia de Conservação do Brasil (CSF-Brasil ), a organização sem fins lucrativos responsável pela criação da ferramenta.

A mineração em território indígena é proibida pela Constituição do Brasil, mas isso não impediu os operadores ilegais – ou mesmo os legais de buscar minerar lá. As mineradoras entraram com um ( 145 de janeiro ao início de novembro) para minerar em Terras Indígenas, de acordo com o projeto Amazônia Minada, que monitora tais aplicações .

“Quem chega primeiro e faz o pedido de uma área, pega e depois ninguém mais tem acesso àquela área. Então essas áreas dentro das Terras Indígenas estão sendo solicitadas quase como uma futura reserva de mercado, apostando na aprovação do projeto de lei que libera a mineração nessas reservas ”, diz Rodrigues, referindo-se a um projeto de lei do governo federal que permitiria a mineração dentro das reservas indígenas.

Essa estratégia é utilizada não só por garimpeiros, mas também por grandes multinacionais mineradoras como a Anglo American, que tinha 27 pedidos pendentes de prospecção de cobre em reservas indígenas. Pressionada por organizações indígenas, a empresa listada no Reino Unido disse que retirou esses pedidos em maio .

Imagem do banner de uma vista aérea na região sudoeste do Pará pela Marizilda Cruppe / Amazônia Real / Amazon Watch via Flickr ( CC BY-NC-SA 2.0 ).

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela Mongabay News [Aqui!].

Calculadora online de impactos do garimpo ilegal na Amazônia será lançada nesta quarta-feira (9)

Apresentação da nova ferramenta, resultante de parceria entre o MPF e a Conservação Estratégica, será transmitida ao vivo, a partir das 15h

calculadora

O Ministério Público Federal (MPF) e a organização não-governamental Conservação Estratégica (CSF-Brasil) lançam, nesta quarta-feira (9), às 15h, a “Calculadora de Impactos do Garimpo Ilegal de Ouro”. O evento será transmitido pelo YouTube da CSF e conta com a participação de representantes do MPF. A nova ferramenta vai possibilitar o cálculo dos danos socioambientais gerados pela extração ilegal de ouro na Amazônia, a partir da combinação de critérios como quantidade de ouro extraída, tipo de garimpo utilizado, local da extração, área afetada, entre outros.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Força Tarefa Amazônia do MPF, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (Sppea/PGR) e a CSF. No evento online de lançamento, participam a procuradora da República no Amazonas, Ana Carolina Haliuc Bragança, o secretário da Sppea/PGR, Pablo Barreto, e o economista e Diretor da CSF-Brasil, Pedro Gasparinetti, além de outras pessoas que participaram do desenvolvimento do projeto. 

A calculadora ficará disponível em uma plataforma on-line aberta ao público e vai ajudar a nortear a atuação do MPF e de outras instituições, como a Polícia Federal, o Ibama e o Ministério da Saúde, na prevenção, responsabilização e compensação dos danos do garimpo ilegal. A calculadora vai conferir maior celeridade e fidedignidade à apuração de valores monetários a serem requeridos, por exemplo, em ações civis públicas ajuizadas pelo MPF sobre o tema. Também vai auxiliar no cálculo de multas e indenizações.

Para chegar ao valor financeiro do dano ambiental e social causado, a calculadora leva em conta as perdas geradas pelo desmatamento, assoreamento dos rios, contaminação por mercúrio e impacto sobre comunidades indígenas e ribeirinhas. Para se ter uma ideia dos resultados que podem ser obtidos com a ferramenta, a extração de 1kg de ouro gera um impacto de R$ 940 mil a R$2 milhões, dependendo das hipóteses consideradas. A maioria desses danos está relacionada aos impactos do mercúrio sobre a saúde humana. 

Serviço 
Lançamento da “Calculadora de Impactos do Garimpo Ilegal de Ouro”
Data: 9 de junho (quarta-feira)
Horário: 15h
Transmissão ao vivo pelo YouTube da CSF

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Este texto foi inicialmente publicado pelo MPF do Amazonas [Aqui!].

O garimpo ilegal de ouro ameaça os povos indígenas

Povos indígenas do Brasil estão à mercê de um número crescente de garimpeiros ilegais de ouro

yanomamiCaminho da devastação: prospecção ilegal de ouro no território Yanomami (Roraima, 17 de abril de 2016)

Por Norbert Suchanek, Rio de Janeiro

Enquanto dezenas de milhares de pessoas no Brasil se manifestavam contra o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro no sábado por causa de sua desastrosa política de combate à pandemia da COVID-19, outra catástrofe está ocorrendo na região amazônica. Os povos indígenas do Brasil, cujo habitat é a floresta tropical, estão pagando a conta de que o ouro é tradicionalmente considerado uma moeda substituta à prova de inflação, especialmente em tempos de crise como a atual pandemia. O preço do metal precioso mais do que quadruplicou desde 2005, de 11.544 euros por quilo para o valor recorde de 49.800 euros no ano passado.

Especialmente na reserva Yanomami no norte do estado do Amazonas, na fronteira com a Venezuela, cada vez mais garimpeiros ilegais estão destruindo corredores cada vez maiores, inclusive para pistas de pouso na floresta tropical. Imagens de satélite e fotografias aéreas mostram que a mineração de ouro cresceu significativamente este ano. Só no primeiro trimestre deste ano, 200 hectares de floresta tropical foram devastados, de acordo com a avaliação das gravações encomendadas pela Associação Yanomami Hutukara. Desde o início desta terceira invasão de garimpeiros de ouro desde 1980 na área protegida demarcada de Yanomami e Ye’kwana de 1992 nos estados de Roraima e Amazonas há cerca de dez anos, a mineração ilegal destruiu um total de 2.600 hectares de floresta. Os cerca de 28.000 indígenas hoje enfrentam um exército de cerca de 20.000 garimpeiros,

“O estudo mostra que a mineração ilegal na reserva Yanomami continua aumentando”, disse o porta-voz da Hutukara, Dário Kopenawa. Ele teme uma nova escalada e um massacre como o último em 1993, quando 22 garimpeiros e chamados pistoleiros brasileiros atacaram a aldeia Yanomami de Haximu, no lado venezuelano da área tribal, e massacraram 16 homens, mulheres e crianças. Pela primeira vez na história do Brasil, cinco dos perpetradores foram acusados ​​de genocídio e condenados a longas penas de prisão. Mas, depois de apenas seis anos de prisão, foi libertado Pedro Emiliano Garcia, um dos principais perpetradores, que volta a atuar no negócio ilegal de ouro em Roraima.

Há um perigo iminente de mais genocídio contra os povos indígenas, advertiu o procurador-geral adjunto do Brasil, Luciano Maia, no ano passado. Mas não apenas a violência física ameaça os garimpeiros. Eles também arrastam doenças infecciosas e epidemias para a reserva. Segundo Hutukara, os casos de malária entre os Yanomami quadruplicaram desde 2014. O coronavírus também foi introduzido e já causou vários óbitos, principalmente em crianças. Pelo menos dez crianças Yanomami morreram em conseqüência disso. E não só: “Eles também poluem nossos rios com mercúrio”, criticou Kopenawa. Para separar o pó de ouro fino da lama,

A Reserva Yanomami não é a única área tribal infestada por garimpeiros ilegais no Brasil. Na semana passada, os Munduruku no estado do Pará, no Amazonas, relataram novos ataques de garimpeiros ilegais. E o Rio Madeira tem sido um dos afluentes do Amazonas mais poluídos com mercúrio há anos.

Na verdade, o governo federal pouco faz para neutralizá-lo. Pelo contrário: “Temos um presidente e um ministro do Meio Ambiente que defendem e promovem a exploração ilegal do ouro”, disse Francilene dos Santos Rodrigues, socióloga da Universidade Federal de Roraima. »Existe um lobby que favorece os grandes, que financia os grandes ou compra os políticos de vários partidos. Políticos eleitos pelo povo, mas pagos para aprovar leis que incentivem a exploração dos territórios indígenas. “

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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal berlinense Jugen Welt  [Aqui!].

MPF alerta que conflito entre garimpeiros e indígenas no Pará segue tenso, e que autoridades continuam inertes

Vídeo feito na sexta-feira (19) mostra grupo armado impedindo a circulação de indígenas

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Pessoas armadas e helicóptero filmados na área (arquivo MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou neste sábado (20) imagens que reforçam a necessidade de atuação urgente de forças federais para conter o avanço da invasão de garimpeiros na região do igarapé Baunilha, em Jacareacanga, no oeste do Pará, dentro do território do povo indígena Munduruku (ver mapa abaixo).

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Vídeo feito por indígenas na sexta-feira (19) mostra pessoas armadas impedindo grupo indígena de desembarcar na área. O grupo que impede o desembarque é formado por garimpeiros ilegais e por uma minoria indígena aliciada pelos garimpeiros ilegais.

No vídeo, o grupo armado se afasta quando percebe que está sendo filmado. Segundo os indígenas Munduruku que tentaram desembarcar, todos os garimpeiros e indígenas aliciados estavam armados.

A situação de conflito na região por causa da invasão garimpeira vem se agravando desde o último dia 14, quando houve a entrada de grande número de pás-carregadeiras. Helicóptero foi filmado em sobrevoo na área. Segundo o MPF, a suspeita é que o helicóptero esteja servindo para apoio e escolta dos garimpeiros ilegais.

Indígenas Munduruku também divulgaram fotos de tentativa que fizeram, na última quarta-feira (17/03), de barrar a entrada do garimpo ilegal. A discussão com os garimpeiros ilegais não gerou resultados.

Entenda o caso 

A região do igarapé Baunilha é a porta de entrada para a bacia do rio Cururu, que impacta diretamente a aldeia Missão São Francisco. Os indígenas Munduruku consideram que a destruição da bacia do rio Cururu pela mineração ilegal pode significar o fim da vida indígena na região.

Há anos o MPF cobra das autoridades medidas para barrar essa invasão garimpeira, e reiterou esse pedido em ação ajuizada em 2020. Na última terça-feira (16), o MPF divulgou novo pedido para atuação urgente de forças federais, mas até agora não houve resposta a esse pedido de atuação urgente.

Em agosto de 2020 chegou a ser iniciada uma ação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que foi interrompida após uma visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da intervenção do Ministério da Defesa. As circunstâncias da interrupção incluíram suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e estão sendo investigadas em dois inquéritos do MPF.

Vídeos, fotos e mapa da região do conflito

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Este texto foi originalmente publicado pelo Ministério Público Federal do Pará [Aqui! ].

As veias abertas de Jacareacanga e a atualidade de Eduardo Galeano

ele riO ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente sobrevoando área devastada pelo garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Munduruku, município de Jacareacanga (PA). Imagem de Caio Guatelli

Um dos livros mais conhecidos já escritos por um latino-americano é o “Veias abertas da América Latina” do jornalista e escritor uruguaio Eduardo Galeano, e que foi publicado no agora distante ano de 1971.  Ainda que o próprio Galeano tenha, mais tarde na sua vida, tenha lançado um olhar crítico sobre a qualidade de sua própria obra,  o fato é que a rápida passagem pelo conteúdo do “Veias abertas” mostra que, a despeito dos eventuais erros e lacunas, as análises e diagnósticos ali feitos não perderam a atualidade e robustez analítica.

Um exemplo de quão abertas continuam as veias da América Latina emergem nas imagens produzidas pelo fotógrafo Caio Guatelli que acompanhou e fotografou a passagem do ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, nas áreas de garimpo de ouro ilegais no interior da Terra Índigena Munduruku, localizada no extremo oeste do Pará, e que engloba o município de Jacareacanga (ver imagens abaixo).

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Como já viajei por diferentes partes do interior da Amazônia brasileira, sei que não são os pobres que são,  peões nesse complexo xadrez de circuito econômico ilegal, os responsáveis por fazer o trabalho sujo de destruição de florestas e rios. A razão para isto é simples: é preciso ter quantidades significativas de dinheiro para adquirir e mover  os maquinários pesados e produtos químicos utilizados no ciclo de extração ilegal do ouro na Amazônia.

Como realizei por diversos anos trabalhos de campo na região próxima do que já foi o maior garimpo de cassiterita no mundo, o garimpo do Bom Futuro, que se localiza no município de Ariquemes em Rondônia, vi de perto das consequências sociais, econômicas e ambientais desse tipo de atividade. Mas mais do que isso, pude verificar que garimpos, sejam qual for o minério envolvido, envolvem grandes interesses econômicos em escala global, e nada têm de romântico no sentido dos pobres terem a chance de alcançar o Eldorado. Nada disso, garimpos têm sempre capitalistas que operam à distância e com grandes somas envolvidas.

O caso de Jacareacanga é particularmente didático, pois envolve não só a mobilização de milhões de toneladas de sedimentos e produtos químicos para o interior do Rio Tapajós, um dos principais tributários do Rio Amazonas, mas também a destruição de uma área cada vez maior de floresta amazônica. E isto tudo dentro de uma terra indígena que deveria estar sendo protegida pelo governo federal, dado o seu caráter público, mas obviamente não está. No entanto, algo que se depreende das imagens que estão emergindo de Jacareacanga é que o garimpo ilegal de ouro que ali está ocorrendo não seria possível na escala em que está ocorrendo se não houve grandes somas de dinheiro envolvidas e, pior, a participação incentivadora de ocupantes de cargos no Estado brasileiro.

Para mim não há qualquer dúvida de que a destruição ambiental em curso no interior da Terra Indígena Jacareacanga terá efeitos devastadores para os ecossistemas naturais do Rio Tapajós e para as populações que consomem os peixes que ali existem, visto que um dos principais contaminantes emitidos pelo garimpo ilegal de ouro é o mercúrio, agente com alta toxicidade e que causa graves danos neurológicos naqueles que consomem produtos contaminados por ele, gerando, entre coisas, o chamado “Mal de Minamata“.

O governo Bolsonaro que já ligue o modus operandi do desespero em relação às condenações internacionais por causa do avanço descontrolado do desmatamento e das queimadas, muito provavelmente irá ver o problema agravado quando as imagens dos garimpos ilegais de ouro no Pará começarem a circular mais amplamente na mídia internacional. Que ninguém se surpreenda o presidente Jair Bolsonaro ou o vice-presidente Hamilton Mourão começarem a dar entrevistas públicas no sentido de que os culpados pela destruição ambiental causada pelo garimpo ilegal de ouro na Amazônia são os povos indígenas. Aliás, quando se trata de Amazônia, os povos indígenas parecem ser o “Jack-of-all-trades” para a criação de desculpas esfarrapadas por parte do governo Bolsonaro. Seria cômico, se não fosse trágico.

Finalmente, eu fico imaginando o que diria Eduardo Galeano (que morreu em 2015 aos 74 anos) se visse as imagens dos garimpos de ouro ilegal na Amazônia brasileira.  É provável que Galeano se visse a obrigado a retirar as críticas que fez ao seu próprio livro. É que definitivamente, as veias da América Latina continuam abertas e sangrando, para enriquecer os mesmos de sempre, enquanto a maioria dos povos latino-americanos continuam afundados na miséria extrema.

Ao ver a destruição causada pelos garimpos ilegais no Rio Tapajós, Ricardo Salles esboça sorriso feliz

As imagens abaixo mostram a destruição causada pelos garimpos ilegais de ouro na região do Rio Tapajós, mais propriamente de região de Jacareacanga e Itaituba, dentro da Terra Indígena Munduruku que fica no extremo oeste do estado Pará.

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Já a foto abaixo mostra o ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, durante visita que fez à região para se encontrar com os garimpeiros que estão destruindo de forma criminosa partes da floresta amazônica.  Ricardo Salles aparece vestindo o que parece ser um traje militar. Mas o marcante dessa imagem é o esboço de um sorriso sardônico que é dado por aqueles que se defrontando com sua obra maligna não pode conter a própria satisfação com a desgraça que criam.

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Fossem outros tempos, Ricardo Salles não passaria nem pela porta do Ministério do Meio Ambiente e estaria mais ocupado em se defender da condenação por improbidade administrativa pela qual foi corretamente condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Afinal de contas ele não possui qualquer das qualificações técnicas e políticas que habilitariam alguém a ocupar um cargo tão estratégico em um país tão central para o futuro do ambiente global como o Brasil. 

Mas esses são tempos estranhos e o melhor que se pode fazer é divulgar essa imagem para que ela vá o mais longe possível, criando grandes embaraços para o governo a que ele pertence e aos interesses que o mesmo representa.

Esse sorriso sardônico é, tal qual os 100 mil mortos causados pela COVID-19, a melhor expressão do que significa o governo Bolsonaro para o Brasil e para o mundo. É a hegemonia dos que odeiam o ambiente e os povos, como os Munduruku, que o defendem como a nossa casa comum.

Abaixo vídeo postado pelo improbo ministro em sua página oficial no Twitter, mostrando a escala de destruição que se permitiu ocorrer e que certamente implicará em graves danos ambientais e para a saúde humana. 

Agenda da gestão Bolsonaro esconde reunião com garimpeiros denunciados

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A reunião foi realizada no dia 16 de setembro, mas a lista completa dos integrantes não foi divulgada. A revista Época obteve a lista por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O encontro, segundo a publicação, aconteceu em meio à crise causada pelo bloqueio da BR-163, no Oeste do Pará, após ações de órgãos ambientais contra garimpos clandestinos na Amazônia. A rodovia havia ficado bloqueada por quatro dias e tinha sido liberada pelos garimpeiros no dia 13 de setembro, três dias antes da reunião.

Na agenda oficial de Onyx – que recepcionou o grupo –, não consta a lista completa dos participantes da reunião. Nela, estão apenas os nomes das autoridades que participaram, como os ministros, técnicos de órgãos ambientais e o governador do Pará, Hélder Barbalho (MBD). A lista completa mostra que, entre os presentes estavam 15 representantes de garimpeiros na reunião.

Entre eles estava, estava o presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro), Dirceu Santos Frederico Sobrinho. Em 2016, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Pará por crime ambiental. Ele e sua empresa, a Mineradora Ouro Roxo LTDA (que atua no garimpo de ouro) foram acusados de contaminar o meio ambiente com cianeto, substância altamente tóxica utilizada para a purificação do ouro. A ação está em tramitação na Justiça Federal do Pará.

Antes disso, Dirceu já havia sido denunciado por outros crimes envolvendo o comércio de ouro na Amazônia. Em 2011, o Ministério Público Federal do Amapá o denunciou por receptação de ouro extraído de forma ilegal de garimpos no Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque e da Guiana Francesa.

Conforme investigações, outra empresa de Dirceu, a FD Gold DTVM adquiria ouro clandestino e o transportava do Amapá para São Paulo onde o produto era transformado em jóias ou exportado para outros países. Em 2015, Dirceu foi denunciado mais uma vez, desta vez pelos procuradores da República do Pará, por crimes como lavagem de dinheiro relacionados ao comércio ilegal de ouro. Nos dois casos, Dirceu conseguiu decisões judiciais que trancaram o andamento dos processos.

Invasor

Outro que participou da reunião foi o empresário José Altino Machado, que se encontrou com integrantes do governo na condição de delegado da Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós. Machado é considerado um dos líderes da criminosa invasão das terras habitadas por índios ianomâmis, em Roraima, nos anos 1980. Na época, ele coordenoou um grupo de milhares de garimpeiros em direção à terra onde viviam os indígenas.

Sua defesa do garimpo o transformou em uma espécie de celebridade na época. Ele chegou a conceder entrevistas em programas de televisão defendendo os garimpos na Amazônia. Documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do antigo Serviço Nacional de Informação (SNI) apontam que Machado foi um dos responsáveis pela invasão da Serra dos Surucucus, no coração da terra indígena Yanomami.

Na reunião com integrantes do governo, os garimpeiros cobraram a abertura de investigações contra servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que estavam participando de ações contra garimpeiros na Floresta Nacional do Crepori, uma unidade de conservação federal no Oeste do Pará. O governo prometeu apresentar “propostas de soluções para a questão regularização fundiária e a exploração mineral em terras indígenas”.

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo site Vermelho [Aqui!].