Pegada de mineração ilegal aumenta quase 500% dentro dos territórios indígenas do Brasil

garimpo

Por Laís Modelli para o Mongabay

A área ocupada pelo garimpo  cresceu 495% em Terras Indígenas e 301% em unidades de conservação no Brasil entre 2010 a 2020, de acordo com levantamento da rede de pesquisadores MapBiomas publicado na semana passada.

“São dados absurdos. Ainda que o garimpo em Terras Indígenas não seja coisa recente, estamos vendo a sua expansão a passos muito largos de 2017 em diante”, comenta o geólogo Cesar Diniz, coordenador técnico do mapeamento de mineração do MapBiomas.

Um relatório elaborado pela Hutukara Associação Yanomami, publicado este mês, mostrou que o garimpo na TI Yanomami, no Amazonas e Roraima, quase triplicou nos últimos três anos e que 56% dos 27 mil habitantes da reserva — ela é a maior do Brasil —, são afetados diretamente pelo garimpo.

Já um documento do Instituto Socioambiental (ISA) de 2021 estima que o garimpo cresceu 363% em apenas dois anos na TI Munduruku, no Pará.

Tanto a TI Yanomami quanto a TI Munduruku também aparecem no levantamento do MapBiomas. Enquanto a reserva Yanomami é apontada como a terceira Terra Indígena com a maior área de garimpo no Brasil, com 414 hectares ocupados, a Munduruku é a segunda, com 1.592 hectares. A mais afetada é a TI Kayapó, no Pará, com 7.602 hectares invadidos.

O Pará também lidera em área de garimpo em Unidades de Conservação. Segundo o levantamento, as três com maior atividade garimpeira são a APA do Tapajós (34.740 hectares), a Floresta Nacional do Amaná (4.150 hectares) e o Parque Nacional do Rio Novo (1.752 hectares).

“Terras Indígenas e Unidades de Conservação têm florestas intocadas, igual o seu solo. Quanto mais virgem for o solo, maior a probabilidade de se encontrar ouro. É por isso que os garimpeiros procuram regiões protegidas e intactas”, explica Diniz.

Preço do ouro e ineficácia da fiscalização

O professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Luiz Jardim Wanderley, afirma que três fatores econômicos ajudam a explicar a explosão dos garimpos ilegais na Amazônia nos últimos anos.

“A partir de 2017, temos o aumento do preço das commodities no mercado internacional que estão sendo exploradas em Terras Indígenas, que é ouro, estanho e manganês”, explica Wanderley.

Além disso, a atividade garimpeira ilegal, apesar de cada vez mais mecanizada com pás escavadeiras e demais maquinários industriais, ainda demanda muita mão-de-obra.

“Com o agravamento da pobreza no Brasil, aumento do desemprego e a crise econômica dos últimos anos, o trabalho informal, precarizado e, algumas vezes, até análogo à escravidão nos garimpos se beneficia, atraindo mais mão-de-obra”, afirma o professor da UFF.

Corrutela de garimpo no Rio Uraricoera, Terra Indígena Yanomami. Foto: Bruno Kelly/HAY

Diniz alerta para a falta de punição aos envolvidos no garimpo ilegal: “São terras conhecidas há tempos por terem problemas com atividade garimpeira, mas, antes, víamos um ou dois garimpos dentro ou próximos a esses territórios. Com a fragilização da fiscalização do governo e a incapacidade de punir o garimpo ilegal, se tornou cada vez mais vantajoso adentrar TIs e UCs onde já se conhecia a existência de ouro”.

O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, afirma que vem denunciando invasões e conflitos entre garimpeiros e indígenas na reserva Yanomami desde 2018, mas que as denúncias não resultam em ações efetivas.

“O Governo Federal não se preocupa com a nossa segurança. Fazemos denúncias sempre, o governo sabe o que acontece. O presidente Bolsonaro incentiva a invasão do garimpo nas nossas terras. E a Funai, ela está morta. Nós, indígenas, não sabemos porque a Funai ainda existe”, diz Júnior Hekurari.

Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma que tem atuado efetivamente com medidas práticas de apoio à população indígena e que a fiscalização em Terras Indígenas de todo o território nacional é uma das prioridades na atuação do órgão.

Expansão da fronteira do garimpo

O crescimento do garimpo de quase 500% em TIs e mais de 300% em UCs representa a expansão da antiga fronteira do garimpo na Amazônia.

“Os garimpos que vemos hoje são, mais ou menos, os mesmos de 1950. Eles são frequentemente reutilizados e expandidos em sua borda. Quase nunca vemos garimpo surgindo em áreas que nunca foram mineradas antes. Quase sempre é uma expansão da fronteira garimpeira que já se conhece há décadas”, explica Diniz.

O pesquisador do MapBiomas descreve que a principal característica do garimpo ilegal é o rastro de destruição deixado no leito do rio e a capacidade de mudar de local com rapidez para driblar a fiscalização.

“Mas os buracos abertos no leito do rio não são fechados. Ali fica água parada e contaminada. Quando os garimpeiros voltam para a região, eles aumentam esses buracos, aumentando o desmatamento e a fragilidade do solo”, descreve o geólogo.

Se as áreas de garimpo fossem abandonadas e não houvesse nenhuma interferência humana, Diniz estima que levaria um mínimo de duas décadas para o local se recuperar naturalmente. “E não com o mesmo solo nem com a mesma biodiversidade”, diz.

A Constituição Federal de 1988 proíbe o garimpo e a mineração tanto em Terras Indígenas como em Unidades de Conservação. A atividade garimpeira, contudo, não é ilegal. Segundo o Estatuto do Garimpeiro, de 2008 (Lei nº 11.685), a atividade pode ser feita mediante permissão do governo, com baixo impacto ambiental e em pequeno volume (em áreas menores que 50 hectares).

Porém, em fevereiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Projeto de Lei nº191/2020, que libera a mineração de ouro e vários outros minerais em territórios indígenas.

“O problema não é a atividade garimpeira, uma vez que a garimpagem está prevista em lei no Brasil. O problema é que o garimpo na Amazônia quase sempre opera sem licença, com mercúrio, dentro de Terras Indígenas e Unidades de Conservação e sem recuperar os danos ambientais causados”, afirma Diniz.

Avanço do desmatamento

O levantamento do MapBiomas também mostra que a perda geral de vegetação nativa no Brasil nos últimos 30 anos foi de 1,1 milhão de hectares. Enquanto as propriedades privadas foram responsáveis por 68,4% dessa perda geral, apenas 1,6% ocorreu em Terras Indígenas.

Apesar de as reservas indígenas serem as áreas mais preservadas e as responsáveis por manterem a floresta em pé, o levantamento alerta que o desmatamento nas TIs vem se acelerando. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) analisados pelo MapBiomas mostram que a devastação entre 2019 e 2021 se multiplicou por 1,7 em comparação com a média de 2016 a 2018.

Imagem do banner: Garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Kayapó. Foto: Felipe Werneck/Ibama


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Este texto foi originalmente publicado pelo Mongabay [Aqui!].

A maldição do garimpo de ouro ilegal na Amazônia: populações humanas altamente contaminadas por mercúrio

75% da população de Santarém está contaminada por mercúrio do garimpo

peixe com mercúrio

Por Júlia Dolce para o InfoAmazonia

Pesquisa inédita indica que, mesmo a cerca de 300km dos garimpos ilegais do rio Tapajós, mais da metade dos moradores da zona urbana de Santarém apresenta níveis de contaminação por mercúrio até quatro vezes superior ao limite recomendado pela OMS. Entre os ribeirinhos, a contaminação chega a 90%.

O consumo de pescados contaminados pelos garimpos ilegais, do alto e médio rio Tapajós, é apontado como origem da presença de altos índices de mercúrio no sangue da população de cerca de 306 mil habitantes do município de Santarém, no Pará. É o que revela o artigo publicado em 28 de fevereiro no International Journal of Environmental Research and Public Health.

O estudo, realizado pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) em parceria com a Fiocruz e o WWF, coletou o sangue de 462 pessoas entre 2015 e 2019 e concluiu que todos os participantes da pesquisa apresentam níveis elevados de mercúrio no sangue, sendo que 75,6% deles apresentaram concentrações do metal acima do limite de 10 μg/L (microgramas por litro) recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A média da concentração na população santarena é quase quatro vezes superior ao limite seguro da OMS.

Barcos no porto de Santarém

A estudante de nutrição Larissa Neves, moradora da cidade, se surpreendeu com a pesquisa. “Eu sabia que a água estava contaminada, porque sempre que me banho no Tapajós fico com coceira no corpo, mas eu não tinha me tocado da contaminação dos peixes”, afirma. 

A estudante trabalha com a venda de marmitas e afirma que seria difícil reduzir o consumo praticamente diário de peixes. “Todo domingo na minha casa é sagrado peixe assado, porque meu pai pesca, leva peixe para casa e a gente prepara nas marmitas pelo menos outras duas vezes por semana, não tem como eu deixar de comer”, pondera.

Todo domingo na minha casa é sagrado peixe assado, porque meu pai pesca, leva peixe para casa. Larissa Neves, estudante de nutrição

Dos participantes do estudo, 203 são moradores da área urbana de Santarém e 259 vivem em oito comunidades ribeirinhas do município paraense, sete delas localizadas nas margens do rio Tapajós e uma nas margens do rio Amazonas. Entre a população ribeirinha, a alta exposição de mercúrio, usado na separação de ouro pelos garimpos ilegais, chega a mais de 90%.

Mapa com a localização do centro urbano de Santarém e as 8 comunidades ribeirinhas que participaram do estudo. Imagem: PMC

Outros estudos já tinham apontado a contaminação por mercúrio de populações que vivem às margens do Tapajós, como o povo indígena Munduruku, que nos últimos anos vêm travando uma crescente disputa contra garimpos clandestinos em seu território. Agora, a pesquisa Mercury Contamination: A Growing Threat to Riverine and Urban Communities in the Brazilian Amazon (em livre tradução, Contaminação por mercúrio: uma ameaça crescente para comunidades ribeirinhas e urbanas na Amazônia brasileira), apresenta dados da contaminação que atinge também a população no centro urbano, a mais de 300km da região onde há concentração de garimpos.

A investigação conclui que 57,1% dos participantes moradores da área urbana de Santarém apresentam taxas de mercúrio no sangue acima do considerado seguro pela OMS, e que a exposição ao mercúrio não se restringe às áreas dos garimpos, “mas pode ocorrer em grande parte da bacia hidrográfica que é bastante impactada pela atividade garimpeira”. 

Participantes da pesquisa que declararam consumo diário de pescados apresentaram maiores taxas de mercúrio no sangue. Os dados indicam que este hábito alimentar  está relacionado a diferentes marcadores sociais, como local de residência e escolaridade. O maior nível de mercúrio foi detectado no grupo de analfabetos (45,8 a 50,9 μg/L) e o menor entre os  com ensino superior (17,3 a 31,6 μg/L).

Segundo o artigo, a dependência dos pescados e falta de acesso a outras variedades de proteína, acentuada pela crise econômica e social desencadeada pela pandemia, além da preferência cultural por esse consumo, é um fator de maior vulnerabilidade para a contaminação. 

Homens apresentaram maiores concentrações de mercúrio do que mulheres, e participantes com idade entre 41 e 60 anos apresentaram níveis mais elevados do que o grupo mais jovem, composto por pessoas entre 21 e 40 anos.

A prevalência da exposição ao mercúrio também é maior entre os ribeirinhos que vivem às margens do rio Tapajós (59,5%) em comparação aos moradores da margem do rio Amazonas (40,5%). 

“Independentemente do local de residência, a exposição humana ao mercúrio pode ocorrer, pois depende dos hábitos alimentares, mas também das próprias características individuais”, explica Heloisa do Nascimento Moura Menezes, pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Ciências da Saúde da Ufopa e coordenadora do estudo. “Todos aqueles que têm o hábito de consumir peixe frequentemente estão sob risco de exposição ao mercúrio”, completa.

Independentemente do local de residência, todos aqueles que têm o hábito de consumir peixe frequentemente estão sob risco de exposição ao mercúrio.  Heloisa do Nascimento Moura Menezes, pesquisadora Ufopa

De acordo com a pesquisadora, alguns participantes que vivem na região urbana do município apresentam índices tão altos quanto os das populações ribeirinhas e o crescimento desenfreado da atividade garimpeira pode piorar este quadro. 

O artigo explica que o uso “generalizado, não regulamentado e descontrolado” do mercúrio na atividade garimpeira já liberou milhares de toneladas de resíduos contendo o metal tóxico no bioma amazônico. “Na Amazônia brasileira, o garimpo foi considerado responsável pela contaminação ambiental, bem como pela exposição da vida selvagem e humana ao longo dos anos; no entanto, a magnitude da exposição permanece incerta devido à ilegalidade do setor, dificultando dados credíveis sobre a quantidade de mercúrio liberada no ambiente”. 

Riscos para a saúde

A pesquisa avaliou também alterações nos indicadores de saúde. O mercúrio é um metal pesado tóxico,frequentemente associadoa danos nos tecidos e deficiências na saúde mental, além de alterações comportamentais, imunológicas, hormonais e reprodutivas. Alterações nos rins e nos fígados foram registradas entre os participantes santarenos, sendo que marcadores mais altos foram registrados segundo a concentração de mercúrio. 

Segundo a coordenadora do estudo, a literatura científica sobre a contaminação por mercúrio mostra que, em geral, pessoas com níveis mais altos do metal apresentam sintomas mais graves, mas sintomas são observados também desde níveis baixos de contaminação. “Por isso é importante identificar precocemente a exposição ao mercúrio, para que os sintomas não se agravem”, pondera.

Segundo o médico Fábio Tozzi, coordenador do Programa Saúde Comunitária do Projeto Saúde e Alegria (PSA) em Santarém, estão aparecendo cada vez mais pacientes que trabalham em garimpo ou que sofrem diretamente as consequências do uso do mercúrio na atividade, apresentando sintomas neurológicos, digestivos, psiquiátricos e respiratórios. No entanto, segundo ele, a contaminação por mercúrio ainda é uma doença muito subnotificada. “O diagnóstico é pouco utilizado, mas pela grande quantidade de garimpos da região isso começa sim a ser um alerta muito grande e o sistema de saúde precisa ter resposta para as populações”.

Incluir a testagem dos níveis de mercúrio nos exames da atenção básica de saúde é uma medida apontada pelo médico para enfrentar o problema. “Os gestores devem estar preparados para identificar e mitigar os efeitos da presença do mercúrio na água e nos peixes”, afirma Tozzi, que atua no desenvolvimento de modelos de atenção básica para populações ribeirinhas em uma parceria entre o PSA, a Ufopa e a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. 

Impacto socioeconômico

Um dos mais antigos feirantes de Santarém limpa o peixe antes de ser comercializado

Diante dos resultados da pesquisa, os vendedores de peixes no Mercadão 2000, localizado na orla de Santarém, se apressam para afirmar que seus peixes não estão contaminados. “Esse peixe aqui é de criação, não é do rio não”, afirmou o vendedor Valdenir da Silva Lima, enquanto limpava um tambaqui. Ele destaca os impactos econômicos que o setor teve com a preocupação da população santarena em relação à doença da “urina preta”,nome popular da Doença de Haff, que no segundo semestre de 2021 foi relacionada a uma toxina presente nos peixes. “Atrapalhou muito, ficamos quase um mês vendendo pouco”, revela. 

Outro vendedor, que preferiu não se identificar mas revela ser um dos mais antigos do mercado, afirma que seus peixes vêm dos lagos da várzea do rio Amazonas e também lembra os impactos das notícias sobre a “urina preta”. “Acabou para nós aqui, tivemos que jogar um monte de peixe fora, doamos, agora que estamos voltando a vender”.

O motorista particular Ninito José Miranda de Souza tinha acabado de comprar uma peça de pirarucu, quando conversou com a reportagem. “Se tiver, eu como peixe  o dia inteiro”, revela. No entanto, com o resultado da pesquisa, ele afirma que irá reduzir o consumo. “Vou ter que dar um tempo, se tá fazendo mal não posso ficar no erro”.

Na sacola, o motorista particular Ninito José carrega sua peça de Pirarucu

Já a aposentada Noêmia Pereira Duarte, natural de Itaituba (PA) e moradora da vila santarena de Alter do Chão, que também saía da feira do pescado após comprar pacu e acará, desconfia da pesquisa. “Toda a vida eu comprei peixe, não tem mercúrio nenhum, isso é mentira”, afirma.

Toda a vida eu comprei peixe, não tem mercúrio nenhum. Noêmia Pereira, aposentada

A pesquisadora Heloisa do Nascimento Moura Menezes afirma que o estudo não tem como objetivo trazer impacto negativo para pescadores e feirantes. “Somos solidários a todos aqueles que direta ou indiretamente dependem da pesca. Não estou aqui para criar alarde, mas sim para trazer à tona uma discussão necessária e urgente”, explica.

Segundo Menezes, o resultado não indica que a população deva deixar de consumir peixe, uma vez que existem formas alternativas de se reduzir a exposição ao mercúrio. “Nossa recomendação não é restringir o consumo de peixes, o que sugerimos é uma mudança de hábitos alimentares, justamente porque temos a preocupação com todos aqueles que dependem da pesca para sobreviver”, explica. 

De acordo com a pesquisadora, a população pode variar o tipo de peixe consumido, uma vez que alguns peixes, como os carnívoros, têm mais mercúrio do que os demais, reduzir as porções consumidas e a frequência de consumo e introduzir mais frutas, legumes e alimentos antioxidantes na alimentação. “O conhecimento é uma ferramenta preciosa quando se pensa em prevenção”, completa. 

Menezes aponta também que o objetivo do estudo é promover uma discussão sobre práticas mais sustentáveis para redução do mercúrio no ambiente. “A redução da contaminação do rio e dos peixes pode levar anos, portanto, precisamos não só acabar com as atividades que liberam mercúrio no ambiente, como também buscar formas de proteger a saúde das populações que vivem na região amazônica e que ainda irão conviver por muitos anos com as consequências da exposição mercurial existente hoje”, conclui. 

Desde que a fase de coleta das amostragens da pesquisa foi concluída, em 2019, o garimpo ilegal no rio Tapajós cresceu significativamente. De acordo com um levantamento do Instituto Socioambiental, apenas entre janeiro de 2019 e maio de 2021, a área devastada pelo garimpo dentro da Terra Indígena Munduruku, localizada no médio Tapajós, cresceu em 363%.


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Este texto foi inicialmente publicado pelo site InfoAmazonia [Aqui!].

Baixa autonomia financeira da Agência Nacional de Mineração fragiliza fiscalização do setor

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  • O setor mineral brasileiro teve impacto econômico significativo nas últimas duas décadas
  • Apenas 54% do orçamento da Agência Nacional de Mineração (ANM) foi, de fato, executado
  • Lacunas de orçamento, pessoal e infraestrutura podem afetar o combate aos garimpos ilegais e o monitoramento de barragens de rejeitos

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O rompimento de barragens de rejeitos de mineração nas cidades mineiras de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, e os sucessivos registros de mineração ilegal em áreas da Amazônia nos últimos anos demonstraram a importância da fiscalização dessas atividades. No entanto, pesquisadores da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP) e da Universidade Federal de Viçosa (UFV) apontam que o orçamento executado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) entre 2003 e 2020 não foi suficiente para o gerenciamento de recursos humanos, físicos e tecnológicos da autarquia no período, fundamentais para que a agência possa desempenhar adequadamente suas funções. O estudo está publicado na “Revista de Administração Pública” (RAP) desde o dia 9 de fevereiro.

Os autores realizaram pesquisa documental e bibliográfica em publicações de órgãos como Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, Ministério de Minas e Energia e a própria AMN com o objetivo de avaliar a execução da política mineral brasileira. A diferença entre o orçamento autorizado e o orçamento de fato executado pela AMN indica lacuna na autonomia financeira da autarquia. Em média, apenas 54% dos recursos aprovados foram executados pela ANM em função do contingenciamento dos recursos definidos pelo Poder Executivo durante o período analisado, que corresponde ao “boom das commodities”.

Houve grande oscilação de orçamento ao longo dos anos por conta da variação anual na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), repasse governamental que representa a principal fonte de financiamento da autarquia. O orçamento total autorizado é estabelecido pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e está condicionada ao aumento ou à diminuição dos preços dos minérios no mercado internacional. A ANM também recebe taxas e multas por exploração.

A diminuição contínua das ações de fiscalização a partir de 2008 corresponde à diminuição do orçamento autorizado e do orçamento empenhado pela ANM. A baixa autonomia na gestão orçamentária da autarquia fica evidente na escassez de recursos humanos e materiais. Além de problemas relacionados a acesso à infraestrutura, como veículos e equipamentos, os pesquisadores identificaram, neste período, diminuição de servidores ativos na autarquia, defasagem salarial e parcos incentivos de carreira e condições de trabalho. A dificuldade de reposição de servidores interfere, por exemplo, no tempo de análise dos processos.

O crescimento do valor do minério e das quantidades extraídas tem impacto direto no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, mas problemas na capacidade administrativa do órgão podem contribuir para a perda de arrecadação pública, riscos de novos desastres ambientais e na ampliação da mineração ilegal. “Acredito que nossa contribuição é evidenciar, ao longo de uma análise de 17 anos, como a ANM – anteriormente DNPM – é amplamente deficitária em termos de recursos técnicos e físicos, bem como politicamente marginal no governo federal. O expressivo crescimento do setor mineral nos últimos 20 anos, definitivamente, não foi acompanhado do fortalecimento do órgão público responsável por regular e fiscalizar a atividade”, afirma Fillipe Euclydes, um dos autores do estudo.

“O trabalho faz um alerta para o Legislativo, Executivo, Poder Judiciário e a sociedade quanto à importância de tornar a ANM mais robusta, com capacidade administrativa. Para tanto, sua autonomia financeira deve ser restabelecida, conforme prevê a lei que a criou. Caso contrário, continuaremos sob o risco de novos desastres como o de Brumadinho e Mariana, da explosão do garimpo ilegal, da perda de arrecadação e dos custos socioambientais com a exploração mineral predatória”, completa Alex Macedo, também autor do estudo.

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Este texto foi inicialmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].

Garimpos ilegais de ouro estão inundando as florestas da Amazônia com mercúrio

As áreas de conservação no Peru apresentam níveis semelhantes de mercúrio encontrados nas áreas industriais da  China

Gold Mining in Madre de Dios, Peru

Por Warren Cornwall para a Science

À primeira vista, a floresta amazônica da Concessão de Conservação Los Amigos , no Peru, pode parecer um deserto intocado. Pássaros de cores vivas voam pela selva. Uma densa copa de árvores ecoa com os gritos dos bugios. Jaguares caminham silenciosamente pelas sombras. As lontras gigantes nadam no Lago Cocha Lobo. Mas a floresta esconde um segredo tóxico: está contaminada por mercúrio em níveis tão altos quanto os encontrados em regiões industriais da China, de acordo com uma nova pesquisa.

O mercúrio é o produto de centenas de minas de ouro ilegais em pequena escala e está deixando sua impressão digital venenosa na vida selvagem da floresta. “Essas florestas estão recebendo uma enorme carga de mercúrio, e o mercúrio está de fato entrando na cadeia alimentar”, diz o biogeoquímico Jackie Gerson, pesquisador de pós-doutorado na Universidade da Califórnia, Berkeley, que liderou a pesquisa como Ph.D. estudante da Duke University. O novo estudo, o primeiro a descrever tais efeitos em qualquer lugar do mundo, é outra vertente na crescente rede de evidências que conecta a mineração à poluição por mercúrio em rios, peixes e florestas.

A mineração de ouro recentemente ultrapassou a queima de carvão como a maior fonte mundial de poluição de mercúrio no ar, liberando anualmente até 1.000 toneladas do potente veneno cerebral e reprodutivo na atmosfera. Usar mercúrio para extrair ouro é o sonho de um mineiro: o metal líquido barato, quando misturado com uma pasta de água e minério bruto, se liga ao ouro precioso. Os mineiros então aquecem as gotas de mercúrio e ouro até que o mercúrio queime, flutuando como um vapor.

No Peru, a tecnologia ajudou mineradores de pequena escala a transformar mais de 100.000 hectares de selva ao longo do remoto rio Madre de Dios em uma paisagem lunar: os poços cheios de água e os montes de rochas são visíveis da Estação Espacial Internacional . Os cientistas rastrearam parte do mercúrio em lagoas e rios próximos, onde contaminou peixes consumidos por mineiros e povos indígenas. Mas não estava claro para onde o resto do mercúrio estava indo. Testes anteriores encontraram níveis surpreendentemente baixos nos solos de locais desmatados na região de Madre de Dios, diz Luis Fernandez, ecologista tropical e diretor executivo do Centro de Inovação Científica da Amazônia da Wake Forest University, que esteve envolvido no novo estudo.

Para acompanhar o mercúrio, Gerson e outros cientistas visitaram dois locais de minas com florestas previamente derrubadas, duas áreas de selva a pelo menos 50 quilômetros da mineração e a floresta de Los Amigos, que fica perto de um ponto quente de mineração. Eles coletaram água da chuva, solo e folhas do chão da floresta e das árvores.

Amostras da floresta Los Amigos se destacaram. O mercúrio havia se infiltrado na selva a uma taxa 15 vezes maior do que as áreas desmatadas próximas. “No começo, não acreditei em quão altos eram alguns dos números”, diz Gerson. Os níveis – 137 microgramas por metro quadrado de solo a cada ano – foram mais altos do que os de qualquer floresta testada perto de usinas de carvão na Europa e na América do Norte, e no mesmo nível de cidades industriais na China, como Chongqing, que depende de carvão, escrevem os pesquisadores hoje em Natureza Comunicações .

As descobertas sugerem que as árvores da selva agem como uma espécie de esponja de mercúrio. As folhas, que são revestidas de poeira contaminada com mercúrio, também absorvem o mercúrio gasoso à medida que absorvem o ar. O metal eventualmente encontra seu caminho para o chão da floresta quando as folhas caem ou a chuva lava a poeira. Depois de capturar a água que pingava do dossel da floresta, os pesquisadores descobriram que mais do que o dobro de mercúrio desceu com a chuva em Los Amigos do que em qualquer outro local de pesquisa. Enquanto as concentrações de mercúrio foram mais altas nas folhas das árvores nos dois locais de mineração, a quantidade total de mercúrio foi maior na floresta de Los Amigos, graças à maior abundância de árvores.

Os resultados sugerem que as florestas podem amortecer alguns dos efeitos nocivos do mercúrio, armazenando-o nas folhas e no solo. As pessoas e a vida selvagem geralmente não correm risco com esse mercúrio trancado, diz Gerson. “Você pode caminhar pela floresta, nadar na água, pode se enterrar nas folhas e não terá toxicidade por mercúrio ao fazer isso.” Essa capacidade de sequestrar mercúrio é “outra razão… para manter as florestas tropicais em pé”, diz Fernandez.

Ainda assim, a forma de mercúrio no ar pode se tornar muito perigosa quando penetra na água e nos sedimentos e é transformada em uma forma diferente, o metilmercúrio, por bactérias transmitidas pela água. A partir dessas bactérias, o mercúrio se move para os tecidos de organismos superiores na cadeia alimentar, incluindo peixes.

Os pesquisadores encontraram sinais preocupantes de que o metilmercúrio está chegando às criaturas da floresta. Testes em três espécies de pássaros canoros em Los Amigos descobriram que eles tinham níveis de mercúrio entre duas e 12 vezes maiores do que espécies semelhantes capturadas em uma floresta longe da mineração. Em sete de cada 10 olhos nus com manchas pretasPhlegopsis nigromaculata ), os níveis de mercúrio eram altos o suficiente para prejudicar sua capacidade de reprodução.

“[Isso] mostra que está entrando na cadeia alimentar”, diz Emily Bernhardt, biogeoquímica da Duke University que supervisionou Gerson. “Há muito mais a fazer para ver o que isso significa. Isso é apenas arranhar a superfície dessa questão.”

Warren Cornwall é um correspondente colaborador que cobre uma ampla gama de questões, incluindo energia, meio ambiente e política científica. Ele mora no estado de Washington.

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela revista Science [Aqui!].

Crise ambiental em Alter do Chão: águas de ‘Caribe amazônico’ ficam turvas em meio a alta no garimpo no Pará

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Fotografia aérea feita em janeiro mostra águas barrentas do Tapajós em contato com o Lago Verde, em Alter do Chão. Por Erik Jennings Simões

Por João Fellet  da  BBC News Brasil em São Paulo

Quem visita o distrito paraense de Alter do Chão costuma se deleitar com as águas límpidas e azuladas do Tapajós, que lhe renderam o apelido de “Caribe amazônico”.

Mas quem passou o último Réveillon no distrito – um dos principais destinos turísticos da Amazônia – encontrou algo diferente: as águas que banhavam as praias de areia clara estavam turvas e barrentas.

O fenômeno alarmou moradores e agências de turismo, que temem prejuízos à principal atividade econômica do distrito e à saúde dos residentes.

Eles citam temores de que a mudança na água seja uma consequência do aumento do garimpo no curso médio do Tapajós, o maior polo de mineração ilegal no Brasil. O garimpo contamina os rios com mercúrio, que pode provocar doenças neurológicas.

Imagens de satélite mostram que nos últimos anos houve um crescimento vertiginoso do garimpo de ouro no Médio Tapajós, região que fica a algumas centenas de quilômetros de Alter do Chão.

‘Resíduos nocivos à saúde’

“O Tapajós está morrendo!”, protestou no Instagram em janeiro a agência local de turismo Poraquê.

“Águas barrentas, cheias de resíduos nocivos à saúde, estão sendo despejadas sem piedade alguma”, completou a agência, atribuindo a lama à “mineração irregular de inúmeros garimpos ao longo do rio”.

Post no Instagram

Agências de turismo de Alter do Chão temem impactos no movimento de visitantes por causa da mudança no rio. CRÉDITO,REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

Outras entidades publicaram queixas semelhantes

Os primeiros alertas sobre a mudança na cor do rio foram feitos pelo médico Erik Jennings Simões e por Caetano Scannavino, coordenador da ONG Projeto Saúde e Alegria.

Foto aérea da orla de rio

Imagem aérea mostra que em dezembro o rio Tapajós já exibia águas turvas em em Alter do Chão. CRÉDITO,ERIK JENNINGS SIMÕES

Ambos moradores de Santarém, município que engloba Alter do Chão, eles publicaram nas redes sociais no fim de dezembro fotos aéreas que mostravam o Tapajós com águas turvas. As imagens foram feitas de avião por Simões.

Scannavino, que mora na região desde os anos 1980, diz à BBC que nas décadas passadas as águas do Tapajós em Alter do Chão costumavam ficar barrentas por alguns meses ao ano – mas raramente já em dezembro.

O fenômeno é associado ao período de chuvas mais intensas, normalmente entre janeiro e março, quando perde força e as águas voltam a ficar azuladas.

Mas Scannavino diz acreditar que o garimpo está reduzindo a “janela de águas claras” no rio e cita dados sobre a explosão na atividade no Médio Tapajós. Esse aumento, segundo ele, tem sido estimulado por declarações e iniciativas do governo Jair Bolsonaro simpáticas a garimpeiros.

Imagem de satélite

Imagem de satélite mostra encontro entre os rios Tapajós e Crepori em 1984, quando ainda não havia garimpo em grande escala na região. CRÉDITO,GOOGLE

Imagem de satélite

…e em 2020, após o garimpo ilegal criar várias cicatrizes na floresta, ampliando o despejo de lama no Tapajós. CRÉDITO,GOOGLE

Em dezembro, a ONG Greenpeace divulgou o resultado de um monitoramento em rios que cruzam as terras indígenas Munduruku e Sai Cinza e desaguam no Tapajós.

Segundo o levantamento, desde 2016, o garimpo ilegal destruiu 632 quilômetros de rios dentro desses territórios.

O Greenpeace diz que o impacto equivale ao causado pelo rompimento da barragem em Mariana (MG), em 2015, quando 633 quilômetros do rio Doce foram afetados.

O garimpo ilegal está presente no Médio Tapajós desde ao menos os anos 1980. Hoje, porém, a atividade se mecanizou: retroescavadeiras facilitam o revolvimento da terra à margem de rios, abrindo grandes cicatrizes na floresta.

As áreas revolvidas ficam expostas, sem qualquer vegetação. As chuvas então levam a argila do solo para os rios.

Rios de diferentes cores

Mas será que a mesma lama do garimpo estaria por trás das águas turvas do Tapajós em Alter do Chão, distrito que fica a algumas centenas de quilômetros de distância dos garimpos ilegais?

Para o geólogo André Sawakuchi, professor do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP), a mudança na cor das águas pode ter duas explicações.

Foto aérea de praia

Foto mostra águas azuladas do rio Tapajós que renderam a Alter do Chão apelido de “Caribe amazônico”. CRÉDITO,PREFEITURA DE SANTARÉM

Especialista em rios amazônicos, Sawakuchi afirma que há rios na região cujas águas são naturalmente barrentas (ou “brancas”, como se diz na região).

É o caso, por exemplo, do rio Amazonas, onde o próprio Tapajós deságua 30 quilômetros a leste de Alter do Chão.

Mas ele diz que todos os rios naturalmente barrentos da região nascem na cordilheira dos Andes, em áreas de relevo acidentado e pouca cobertura florestal. Quando chove nas cabeceiras desses rios, a argila do solo escorre para as águas, deixando-as turvas.

Há ainda rios amazônicos com águas naturalmente escuras, como o Negro, coloração que se deve à grande quantidade de matéria orgânica que eles acessam nas cheias.

Por fim, há os rios de águas naturalmente claras, que costumam nascer em áreas menos acidentadas, com solo arenoso e pouca argila.

É o caso do Tapajós e de seus afluentes, como o Jamanxim, o Crepori e o Ratão.

Hoje, no entanto, vários desses afluentes apresentam águas turvas o ano todo por causa do garimpo, diz Sawakuchi. O Tapajós também se torna mais turvo nos pontos de contato com esses rios.

Mas o geógrafo afirma que a lama do garimpo tende a decantar no leito do Tapajós antes de chegar a Alter do Chão.

Imagem de satélite

Encontro do Tapajós com o Amazonas quando os dois rios estão com as colorações habituais. CRÉDITO,GOOGLE

Essa lama só poderia chegar a Alter do Chão, diz ele, se houvesse uma diferença entre as vazões do Tapajós e do Amazonas que permitisse à água do Tapajós avançar mais intensamente rumo ao Amazonas.

Por outro lado, um desequilíbrio das vazões em favor do Amazonas poderia fazer com que a água naturalmente barrenta do Amazonas avançasse até Alter do Chão – o que também explicaria a mudança na cor do rio.

“Quando o Amazonas está enchendo, ele invade o Tapajós. Essa invasão começa no período chuvoso (novembro) e pode ser mais ou menos intensa, dependendo da vazão do Amazonas”, diz Sawakuchi.

Neste ano, tanto o Amazonas quanto o Tapajós estão com níveis superiores às suas médias históricas.

Por isso, segundo Sawakuchi, a melhor maneira de determinar a causa da água barrenta no Tapajós em Alter do Chão seria analisar o conteúdo dessa água. Essa análise conseguiria distinguir a argila oriunda do Amazonas da lama proveniente de garimpo, diz o geólogo.

Imagem de satélite

Imagem de satélite mostra águas turvas causadas pelo garimpo no rio Jamanxim desaguando no Tapajós em dezembro de 2021. 

Não há notícias por ora de que alguma instituição ou entidade de governo esteja realizando essa análise.

Mercúrio no sangue

Ainda que a lama do garimpo não esteja chegando a Alter do Chão, uma pesquisa da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) indica que a população de Santarém apresenta altos níveis de mercúrio no sangue – o que pode ser um impacto da mineração ilegal no Tapajós.

Homem em barco no rio Tapajós
O ribeirinho Djalma Moreira Lima mostra água barrenta do rio Tapajós nas proximidades de Santarém, em janeiro. CRÉDITO,DJALMA MOREIRA LIMA/ARQUIVO PESSOAL

Coordenada pela bióloga Heloísa Meneses, professora do Instituto de Saúde Coletiva da Ufopa, a pesquisa revelou que 80% dos moradores de Santarém têm nível de mercúrio no sangue acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde.

O estudo já analisou amostras sanguíneas de cerca de 500 pessoas, com idade entre 18 e 80 anos.

Os resultados foram parecidos com os detectados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em um estudo com moradores do Médio Tapajós – esta, sim, uma região diretamente impactada pelo garimpo.

O mercúrio é usado para facilitar a aglutinação do ouro e, levado aos rios, pode contaminar microrganismos e peixes.

Outras possíveis fontes da substância, segundo a pesquisadora, são o desmatamento e as queimadas, que podem “ativar” o mercúrio inorgânico depositado no solo ou fundo dos rios, permitindo sua absorção pela cadeia alimentar.

A população é impactada pela substância principalmente por meio do consumo de peixes contaminados, segundo Meneses. E peixes contaminados numa região de garimpo podem se deslocar vários quilômetros até serem capturados e consumidos – o que põe em risco também moradores de regiões distantes dos pontos de contaminação.

Ela afirma que o mercúrio causa danos ao sistema nervoso central e, em grande quantidade, pode levar à morte. A substância também prejudica coração, rins e fígado, e pode contaminar bebês através da placenta.

Dependência do rio

Para muitos ribeirinhos que vivem à margem do Tapajós, no entanto, deixar de comer peixe não é uma opção.

Morador da comunidade Suruacá, que fica na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, a poucas horas de barco de Alter do Chão, Djalma Moreira Lima diz à BBC que os peixes são a principal fonte de proteína dos moradores locais.

“A nossa subsistência é peixe, mandioca, milho, feijão. A gente sobrevive desses alimentos”, afirma.

Lima diz que o Tapajós tinha águas claras quando ele chegou à região, em 1984.

“Você conseguia enxergar a até dois metros de profundidade. Tinha abundância de peixes, não precisava ir muito longe pra pescar”, diz.

Hoje, porém, afirma que há menos peixes e que o rio ficou “mais seco”. Segundo ele, a “terra que vem do garimpo” se assentou no leito e reduziu a profundidade das águas.

Ele afirma que em setembro, mês de menor vazão do rio, alguns barcos chegam a encalhar – o que não acontecia no passado.

Ele conta que, nos pontos de maior profundidade, o Tapajós costumava ser “quase preto, negro, um rio em que você gostava de tomar banho”, mas diz que hoje se notam “vários pontos brancos” nas águas.

“É como leite no café”, descreve.

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Este texto foi publicado originalmente pela BBC News Brasil [Aqui!].

Entrevista dada ao “Terceira Via” sobre danos ambientais do garimpo ilegal de ouro e da mineração em geral

Geógrafo e pesquisador da Uenf analisa garimpo ilegal de ouro no Rio Paraíba e outros danos ambientais

“A contaminação por mercúrio já é um problema que deveria estar sendo tratado com atenção pelas autoridades”, diz Marcos Pedlowski

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Geógrafo e professor da UENF, Marcos Pedlowski (Reprodução)

O geógrafo e pesquisador da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Marcos Pedlowski, vê com bastante preocupação uma série de problemas ambientais, incluindo o Rio Paraíba do Sul, em Campos dos Goytacazes e nas cidades vizinhas. Na reportagem especial desta semana do Jornal Terceira Via, “Extração ilegal de ouro no Rio Paraíba do Sul chama a atenção” (clique aqui), denúncias foram feitas por moradores de São Fidélis. Nesta entrevista, o professor Pedlowski amplia a análise sobre garimpo clandestino, além de outras agressões ao meio ambiente.

O que pode causar ao rio e ao solo o uso de metais pesados como o mercúrio?

O ciclo do mercúrio já foi bem descrito pela ciência, mas o principal problema é a sua acumulação pela biota, especialmente peixes, pois isso cria um processo chamado de exponenciação que acaba chegando até os seres humanos que consumam outros organismos (principalmente peixes) contaminados por compostos que contenham este metal pesado. O chamado “Mal de Minamata” que sintetiza os riscos da exposição humana à contaminação decorrente da ingestão de peixes contaminados por mercúrio é um exemplo de que os riscos à saúde são tremendos, especialmente naquelas populações que dependam da ingestão de pescado obtido localmente para garantir a sua dieta básica. Há que se dizer que o mercúrio é um elemento químico que é capaz, se ingerido em determinadas quantidades, de causar graves danos à saúde. Normalmente, a exposição humana mais comum se dá a partir  da ingestão de pescados contaminados e na forma conhecida como metilmercúrio. O composto mercurial normalmente é absorvido pelo trato gastrointestinal e é rapidamente distribuído aos órgãos pela corrente sanguínea. O problema é que essa substância é capaz de ultrapassar as barreiras hematoencefálica e placentária. Desta forma, o metilmercúrio produz efeitos deletérios nos rins, no fígado e no sistema nervoso central. Os sinais e sintomas mais comuns de contaminação por mercúrio são a redução da visão periférica, a perda de coordenação motora, as dificuldades na fala e audição, as perturbações sensoriais; e a fraqueza muscular. Em casos mais graves, pode provocar sequelas irreversíveis e morte.

Que impactos ambientais podem acontecer no local e no decorrer do curso do Rio Paraíba do Sul até sua foz?

Como observei acima, o principal impacto que ocorre a partir da chegada de grandes quantidades de mercúrio em um determinado ecossistema é a contaminação da cadeia biótica e abiótica, e que resulta na criação de um sistema de transporte até os seres humanos via o consumo de pescados e outros organismos ali existentes. O Laboratório de Ciências Ambientais da Uenf já realizou inúmeros estudos no Rio Paraíba do Sul e em corpos aquáticos marginais, que indicam que a questão da contaminação por mercúrio já é um problema que deveria estar sendo tratado com atenção pelas autoridades, especialmente aquelas ligadas à saúde e ao meio ambiente.

Balsa de garimpeiros clandestinos identificada pela Polícia Federal no Paraíba do Sul

Sabe-se que o Paraíba é agredido da nascente à sua foz, mas com esses flagrantes de garimpeiros supostamente extraindo ouro, utilizando meios ilegais e agressivos, que resultados podemos esperar?

A intensificação do garimpo ilegal de ouro é um problema que neste momento não está acontecendo apenas no Rio Paraíba do Sul, mas em outras regiões do Brasil, especialmente na Amazônia.  Os resultados que podemos esperar são os piores possíveis, pois o garimpo descontrolado e ilegal não apenas remove áreas inteiras das calhas dos rios e de seus afluentes para a execução das atividades de garimpo, com isso aumentando as taxas de material particulado que são liberados nas águas, causando toda sorte de alteração ambiental. Mas o problema maior é o uso de grandes quantidades de mercúrio no processo de separação dos grãos de ouro dos sedimentos em que eles se encontram. Como esse é um processo extremamente intenso em função da concentração das partículas de ouro nos sedimentos ser normalmente baixa, o que acaba ocorrendo é o uso de grandes quantidades de mercúrio para que se chegue a um volume economicamente viável de ouro. O resultado disso é o descarte de grandes quantidades de mercúrio nos rios em que a atividade estiver sendo praticada.  Quero ainda lembrar que o Rio Paraíba do Sul é um dos mais industrializados do Brasil, e ao longo da sua calha principal são realizados lançamentos urbano-industriais que, não raramente, contém metais pesados, como é o caso do mercúrio. Assim, não podemos restringir o problema da contaminação desse ecossistema apenas às atividades de garimpo ilegal de ouro. O garimpo é talvez a face mais explícita de uma longa cadeia de contaminações. Lamentavelmente a atual conjuntura de completo abandono dos controles ambientais pré-existentes ao governo do presidente Jair Bolsonaro pode já ter nos lançado em um grave ciclo de contaminação desse importante recurso hídrico.

Rio Paraíba do Sul em São Fidélis (Foto: Silvana Rust)

Como o senhor avalia a questão da mineração no Brasil, a importância que tem para o PIB ou economia, e as questões que envolvem legislação ambiental, seu cumprimento e descumprimento?

Apesar de ser uma atividade historicamente importante no Brasil, para ser economicamente viável a mineração acaba impactando grandes espaços, seja pela extração de um dado minério, mas principalmente pelo uso intensivo de água e a construção de locais de armazenagem que acabam se tornando gigantescos reservatórios de lixo químico. O rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho são apenas casos mais recente de uma longa trajetória de danos ambientais e sociais causados pela mineração no Brasil. Além disso, aqui as mineradoras recebem um verdadeiro passo livre do estado brasileiro para ficarem impunes quando suas atividades causam graves incidentes. Desta forma, penso que a sociedade brasileira deveria pensar cuidadosamente se nos interessa manter um projeto minerário que ao final das contas precisa causar tanta destruição para gerar lucros que na maioria das vezes nem ficam dentro do Brasil, já que a mineração é umas atividades econômicas mais concentradas nas mãos do grande capital multinacional.

O que gostaria de destacar ainda de destacar quanto a esse problema ambiental?

Há que se lembrar que tramita atualmente uma proposta de flexibilização do Código da Mineração que pretende transformar as atividades minerárias em uma atividade “de utilidade pública”, de “interesse social” e “essencial para a vida humana”. Nada poderia ser mais distante da mineração do que isso.  Além disso, a proposta em análise na Câmara dos Deputados diminuirá o poder de estados e municípios sobre regiões de interesse das mineradoras, deixando a maioria das decisões importantes com a Agência Nacional de Mineração. Eu entendo que se essas modificações forem aprovadas, e têm toda chance de que serão, o que teremos é uma premiação indevida de um setor que tem demonstrado ser um inimigo do meio ambiente e das populações que têm o azar de estarem localizadas nos territórios selecionados para serem objeto de atividades minerárias. O que realmente precisamos é fortalecer os órgãos fiscalizadores e de criar regras mais rígidas de controle social e transparência, que impeçam que as mineradoras ajam como predadoras irresponsáveis de nossos sistemas sócio-ecológicos como ocorre neste momento.

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Esta entrevista foi originalmente publicada pelo jornal “Terceira Via”  [Aqui!].

Amazônia vive epidemia de garimpo ilegal, afirma Greenpeace

Sobrevoos realizados em regiões diferentes na Amazônia mostram avanço do garimpo ilegal em Terras Indígenas e em Unidades de Conservação

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Em sobrevoo realizado entre os dias 17 e 19 de outubro de 2021, o Greenpeace Brasil flagrou cenas de destruição causadas pelo garimpo ilegal dentro das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, no Pará. © Chico Batata / Greenpeace

Manaus, 02 de dezembro de 2021 – Nos últimos meses, sobrevoos realizados pelo Greenpeace Brasil em regiões diferentes da Amazônia identificaram o avanço do garimpo ilegal em Unidades de Conservação (UC) e Terra Indígenas (TI). Na última terça-feira (23), o Greenpeace flagrou centenas de balsas de garimpo ilegal alocadas no rio Madeira, em Autazes, no Amazonas. Já nesta quarta-feira (01), um monitoramento inédito revela que, desde 2016, o garimpo ilegal já destruiu pelo menos 632 quilômetros de rios dentro da Terra Indígena Munduruku, no Pará.

Veja aqui as imagens capturadas no sobrevoo à TI Munduruku

Os rios destruídos foram o Marupá, das Tropas, Cabitutu, o igarapé Mutum, o rio Marupá e o igarapé Joari (conhecido localmente como Joarizal). Em cinco anos, houve um aumento de 2.278% na extensão de rios destruídos dentro da TI Munduruku. Para se ter uma dimensão, a destruição desses rios e igarapés é equivalente – em relação à extensão dos rios impactados diretamente -, àquela que a Vale infringiu ao Rio Doce no rompimento da barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana (MG).

Segundo o porta-voz da campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil, Rômulo Batista, dos 11.111 hectares abertos na Amazônia para mineração entre janeiro e setembro de 2021, 73% incidiram dentro de áreas protegidas ou seja Terras Indígenas e Unidades de Conservação, segundo o programa DETER-B do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Infelizmente o que estamos vendo nos últimos anos é uma verdadeira explosão do garimpo na Amazônia. Obviamente, um problema desse tamanho tem muitas causas como a crise econômica e a falta de oportunidade, mas sem dúvida nenhuma, o apoio dos diferentes níveis de governo em especial – na figura do presidente da República que é um contumaz apoiador do garimpo -, e daqueles que destroem a amazônia, tem sido o acelerador para que a situação chegasse nesse ponto que estamos agora. A fiscalização e controle devem ser ampliados e serviços de inteligência devem ser usados para desmantelar quadrilhas e prender os barões dos garimpos que são os responsáveis por financiar tal atividade”, explicou Batista.

O assessor jurídico da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Tito Menezes, do povo Sateré-Mawé, afirma que os governos municipais, estaduais e federal precisam dar suporte efetivo às organizações indígenas na luta contra o garimpo ilegal.

“É preciso denunciar qualquer tipo de ameaça aos territórios indígenas, mas principalmente o garimpo ilegal, que traz junto outras atividades criminosas e muita perversidade”, declara Tito.

Outro dado importante verificado neste levantamento é o quanto o discurso do governo Bolsonaro e o desmonte da legislação socioambiental influenciou na expansão da atividade garimpeira. Entre 2018 e 2019, a quantidade de quilômetros de rios destruídos no território Munduruku explodiu, saindo de 88,5 para 178 – um aumento de 101,12%.

Extração ilegal de ouro no Rio Paraíba do Sul chama a atenção

As ações da Polícia Federal, Corpo de Bombeiros e Guarda Ambiental para combater a prática na região

Por Orcinei Trindade para o “Terceira via”
Balsa apreendida pela Polícia Federal em São Fidélis no dia 10 de novembro (Foto: Divulgação)

A prática criminosa de extração de ouro no Rio Paraíba do Sul preocupa autoridades policiais e ambientais em cidades próximas a Campos dos Goytacazes. Na mais recente operação da Polícia Federal, entre os municípios de São Fidélis e Cambuci, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. Quatro balsas foram localizadas, porém ninguém foi preso. A PF não revela detalhes, mas quem vive na região diz que há medo de denunciar, imposto pela “lei do silêncio”. A utilização do mercúrio feita por garimpeiros afeta a fauna. Pescadores dizem que o garimpo clandestino de ouro acontece há mais de 30 anos. Segundo eles, houve um período com até 200 balsas operando na região.

 

Agente federal durante operação no Paraíba do Sul

No dia 10 de novembro, a Polícia Federal realizou a operação “Paraíba Dourado”, nos trechos do rio entre os municípios de São Fidélis e Cambuci. Participaram Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil e Polícia Civil. O objetivo era localizar quatro balsas utilizadas na atividade ilegal de garimpo. Foram apreendidos nelas equipamentos típicos da atividade de garimpagem e documentos de possíveis pessoas envolvidas nos fatos.  No local não foram localizadas pessoas responsáveis pela atividade ilícita. Questionada sobre esta operação e sobre o combate ao garimpo ilegal, a Polícia Federal disse apenas que “não divulga informações sobre eventual investigação em andamento”.

O subsecretário de Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes, Renê Justen, diz estar atento ao que acontece na região. “O garimpo de ouro nos rios do Estado do Rio de Janeiro, especialmente no Paraíba do Sul, em São Fidélis, havia sido erradicado em 1988. No final da década havia cerca de 200 balsas operando. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente proibiu o garimpo de ouro nos rios do Estado do Rio de Janeiro. Quando ocorrem pequenas ações, elas são coibidas”, comenta.

 

Balsa encontrada pela Polícia Ambiental, no distrito de Batatal, Itaocara (Divulgação)

O combate ao garimpo ilegal de ouro também é feito por policiais militares. A Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que equipes do Comando de Polícia Ambiental realizam ações recorrentes junto à 6° Delegacia de Polícia Judiciária Militar, em operações de inteligência para coibir a extração irregular de minerais no Rio Paraíba do Sul. Na última operação, em outubro, as equipes localizaram uma balsa na região do Batatal, distrito da cidade de Itaocara. “Na balsa não havia operadores e ela não estava em funcionamento. O caso foi registrado na 135ª DP”,  diz a nota. Todas as ocorrências são encaminhadas para a Polícia Federal, responsável por investigar esse tipo de crime.

 

Balsa de garimpeiros clandestinos no Paraíba do Sul

Por nota, o Instituto Estadual do Ambiente informa que “não é atribuição do órgão ambiental estadual o licenciamento e a fiscalização de extração de ouro, mas da União; cabendo à Polícia Federal a fiscalização”. A Prefeitura de São Fidélis diz que crimes ambientais que não são de esfera federal são fiscalizados pela Polícia Florestal e pelo INEA, com ocorrências feitas diretamente na Delegacia de Polícia Civil da cidade.

 

Extração de areia em São Fidélis é licenciada para três empresas (Fotos Silvana Rust)

São Fidélis conta com três areais licenciados em funcionamento. Eles operam desde o distrito de Ernesto a Machado ao distrito de Pureza, no limite com Cambuci. Uma fonte que não quis se identificar, diz que “muitos mineradores clandestinos usam a prática legalizada de extração de areia para camuflar a retirada ilegal de ouro do leito do Paraíba”.

 

Balsa de garimpo em afluente do Paraíba do Sul

 A secretária de Desenvolvimento Ambiental de São Fidélis, Jadária Raposo, diz que o município vê com tremenda preocupação o garimpo ilegal e suas consequências.  

 

Secretária de Desenvolvimento Ambiental, Jadária Raposo

“O mercúrio usado para separar ouro de argila tem um grau de contaminação muito grande. Compromete a vida humana e toda a fauna. É um impacto terrível. Qualquer pessoa pode fazer denúncia. Toda parte de investigação é da Polícia Federal. A gente espera que consigam chegar a quem realmente faz essas ações ilegais. É preciso saber quem são os donos dessas balsas e parar com isso. O que existe legalmente é apenas autorização para extração de areia. Extração de ouro não é legalizada, acontece na clandestinidade”, cita.

 

Jacy Pinho, 75 anos: medo de comentar

Medos e danos

A reportagem esteve em um dos locais onde aconteceu a operação “Paraíba Dourado” com apreensão de balsas no último dia 10, em São Fidélis. Nos distritos de Pureza e Colônia há um afluente do Paraíba do Sul, o Rio Dois Rios. O acesso é difícil por uma estrada estreita e esburacada. A navegação nas águas da região é complicada pela existência de muitas pedras. O aposentado Jacy Pinho, de 75 anos, diz que é muito difícil comentar sobre garimpo ilegal. “A gente vê balsa no rio de vez em quando, mas não sabe de quem é. Todo mundo tem medo de comentar”, resume.

 

Marino Rocha vive no distrito de Ernesto Machado

O aposentado Marino Rocha, 65 anos, morador do distrito de Ernesto Machado, conta que ouve falar de garimpeiros que atuam no Paraíba do Sul, “mas ninguém sabe de onde são”. Uma fonte que não quis se identificar comentou que “há pessoas que dizem fazer extração de areia para tentar despistar curiosos e a fiscalização. Quando há uma operação na região, informantes avisam sobre a presença de policiais. Os garimpeiros fogem e não conseguem ser capturados”, afirma.

 

Sirley Ornelas preside a Colônia de Pescadores de São Fidélis

O presidente da Colônia de Pescadores de São Fidélis, Sirley Ornelas, diz que 500 pescadores de nove municípios da região são cadastrados na instituição que presta assistência sobre direitos e benefícios aos trabalhadores. Ele se diz preocupado com o garimpo ilegal e como isto afeta a pesca:

 

RJ-158 à margem do Rio Paraíba do Su.l em São Fidélis

“Devido aos crimes ambientais, a pesca é prejudicada. Tem ano com boa reprodução e cardume melhor. Porém, tudo indica que só há piora com esgotos jogados in natura no rio. Ficamos sabendo da última operação contra o garimpo. Os órgãos ambientais sabem do problema. Nunca vi deixar de ter balsa de garimpo aqui. No Rio Paraíba, em qualquer município tem balsa de garimpo operando. O problema é que acontece uma apreensão hoje e na outra semana já tem outra balsa trabalhando de novo. O pescador de São Fidélis é muito prejudicado. A gente já teve um período com mais de 150 balsas de garimpo no Paraíba. Houve muitas operações da Polícia Federal. Isso amenizou, mas ainda há balsas de garimpo. A preocupação nossa é com o mercúrio e com o que a gente não está vendo na água. Aparentemente, os peixes não têm apresentado alterações. Visualmente apresentam boa qualidade”.

 

Policial federal inspeciona balsa clandestina no Rio Paraíba do Sul

 

 

Agressão ambiental
Desde 1978, o ambientalista e professor Aristides Sofiatti atua no Centro Norte Fluminense para a Conservação da Natureza. Ele observa a mineração ilegal que acontece na Amazônia e em São Fidélis, e vê o mercúrio como uma das ameaças.

 

Aristides Sofiatti

“O problema é que o mercúrio é um metal pesado em forma líquida, para melhor entendimento. Ele é extremamente prejudicial à saúde animal. No ser humano, causa problemas neurológicos. Assim, o minerador aspira o mercúrio evaporado. Ele mesmo é vítima do mercúrio. No ambiente, ele contamina peixes e outros organismos aquáticos que, ingeridos pelo ser humano, causam contaminação. A mineração em rios revolve o fundo e causa turbidez da água, destruindo o ambiente. Do ponto de vista social, a mineração de ouro geralmente está associada à ilegalidade: falta de licença para minerar, contrabando, violência, prostituição, drogas”, destaca Sofiatti.

De acordo com o geógrafo e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Marcos Pedlowski, a intensificação do garimpo ilegal no Brasil traz os piores resultados ao meio ambiente.

 

Marcos Pedlowski

“O garimpo descontrolado e ilegal não apenas remove áreas inteiras das calhas dos rios e de seus afluentes para a execução das atividades de garimpo, com isso aumentando as taxas de material particulado que são liberados nas águas, causando toda sorte de alteração ambiental”.

O pesquisador pondera sobre as atividades de mineração legalizadas no país:

“Apesar de ser uma atividade historicamente importante no Brasil, para ser economicamente viável a mineração acaba impactando grandes espaços, seja pela extração de um dado minério, mas principalmente pelo uso intensivo de água e a construção de locais de armazenagem que acabam se tornando gigantescos reservatórios de lixo químico. O rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho são apenas casos mais recentes de uma longa trajetória de danos ambientais e sociais causados pela mineração no Brasil, concluiu.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo jornal “Terceira Via”   [Aqui!].

Repressão parcial e tardia ao garimpo ilegal no Rio Madeira é o retrato mais fiel do governo Bolsonaro

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Força tarefa conjunta está queimando balsas e dragas usadas no garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira

Ao longo da semana passada o Brasil e o mundo assistiram à formação de uma monumental formação de de dragas e balsas que reviravam o leito do Rio Madeira (um dos mais importantes tributários do Rio Amazonas) em busca de ouro, usando técnicas totalmente nocivas ao ambiente e à saúde humana. A mídia corporativa brasileira, mais uma vez, foi superada na cobertura desse episódio pelas redes sociais e por veículos da mídia internacional (especialmente o jornal inglês “The Guardian”). Se não fosse por essa ampla cobertura dos fatos que ocorriam no Madeira é bem provável que a “fofoca” formada por centenas de garimpeiros ainda estivesse lá usando técnicas rudimentais e altamente poluentes (ver vídeo abaixo).

Mas depois que a “fofoca” se tornou conhecida mundialmente, o governo federal (cujo presidente é abertamente pró-garimpeiros) está realizando uma tardia e parcial repressão aos garimpeiros ilegais, e as informações já circulando dão conta que ao menos 30 dragas e 69 balsas já foram destruídas por uma combinação de forças da Polícia Federal e do Ibama (ver vídeo abaixo).

A repressão tardia e parcial é uma marca registrada de diferentes administrações federais, mas ganhou marcas mais explícitas no governo Bolsonaro, na medida em que seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão, que vem a ser o coordenador do chamado Conselho da Amazônia Legal, ficou claramente postergando o início do processo repressivo, permitindo a fuga da maioria dos garimpeiros que agiam ao arrepio da lei no interior do Rio Madeira.

É importante que fique clara que a ação dos garimpeiros de ouro não é fruto apenas de um grupo de trabalhadores pobres que decidem partir para ações ilegais em busca de sustento financeiro para si e para suas famílias. A garimpagem ilegal de ouro na Amazônia é parte de uma ampla indústria clandestina que é capaz de movimentar maquinários, toneladas de mercúrio (um metal pesado que causa graves danos ambientais e à saúde humana). Essa indústria é controlada pelos mesmos atores que se beneficiam do desmatamento ilegal em terras públicas e que movimentam grandes volumes de recursos financeiros, sendo ainda um elo clandestino entre a exploração insustentável da Amazônia e grandes agentes da economia globalizada.

Por isso, não há como cair no conto da pirita (o ouro dos tolos) de que a repressão parcial e tardia que se faz momentaneamente vá dar conta do grave problema que o garimpo ilegal representa para a Amazônia.

Fundação Amazônia Sustentável repudia garimpo no Rio Madeira

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A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é contra quaisquer ações ilegais e que promovam degradação ambiental, má gestão dos recursos naturais ou impactos sociais negativos. As atividades de garimpo ocorridas no Rio Madeira, que se intensificaram após a chegada de balsas e dragas para extração de ouro, geram danos à saúde e ameaçam os territórios e modos de vida das populações ribeirinhas e indígenas. Além disso, são criminosas e devem ser devidamente combatidas pelo governo federal.

É notório que toda atividade extrativista gera impactos potencialmente negativos. Mais de 10 milhões de pessoas vivem e dependem diretamente da floresta e, por vezes, também são cooptadas a trabalhar em atividades ilegais por falta de alternativas viáveis. A FAS, portanto, defende que é preciso investir em ciência e tecnologia para avaliar objetivamente a aplicação de alternativas econômicas de desenvolvimento sustentável. É necessário oferecer incentivos positivos para que as populações amazônicas prosperem dignamente, mantendo a floresta em pé e os rios limpos.

Até 2021, a FAS investiu R$ 500 milhões em ações voltadas para projetos relacionados à bioeconomia, empreendedorismo, inclusão social, educação relevante, monitoramento ambiental e outros temas alinhados com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Como resultado, o desmatamento nas áreas atendidas pela FAS apresentou queda de 53% durante o período de 2009 a 2020, ao mesmo tempo em que a renda média familiar ribeirinha aumentou em 202% (2008-2019).