Balsas de garimpo ilegal voltam a bloquear o rio Madeira

A atividade predatória ocorre na altura da comunidade de Fortaleza do Bom Intento, município de Manicoré, estado do Amazonas

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Imagem de satélite PLANETº da comunidade de Fortaleza do Bom Intento (AM) analisada pelo Greenpeace Brasil na segunda-feira (26)

São Paulo, 28 de setembro de 2021 Imagens de satélite analisadas pelo Greenpeace Brasil na última segunda-feira (26) mostram uma nova concentração de balsas de garimpo ao longo do Rio Madeira, e confirmam as denúncias encaminhadas por moradores da região. Pelas imagens é possível identificar pelo menos 100 balsas ancoradas e minerando na região da comunidade de Fortaleza do Bom Intento, que em linha reta, fica a menos de 100 km da cidade de Manicoré.

A movimentação dessas balsas, há menos de uma semana das eleições no Brasil, comprovam que o garimpo ilegal segue avançando na região amazônica. Para o porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, Danicley de Aguiar: “mais uma vez a realidade se impõe e escancara a urgência de que o Estado brasileiro proponha uma estratégia de desenvolvimento regional capaz de superar o garimpo e garantir renda digna para as milhares de famílias que vivem em estado de vulnerabilidade social nas cidades e florestas da Amazônia”.

É preciso que sejamos capazes de construir arranjos produtivos que consigam conviver com a floresta e suprir mais do que as necessidades básicas dessas populações. Do contrário, só testemunharemos mais e mais amazônidas se lançando ao garimpo como estratégia de sobrevivência”, disse Aguiar.

Em dezembro de 2021, o Greenpeace Brasil alertou para a presença de centenas de balsas de garimpo ilegal na região de Autazes, também no Rio Madeira. Diante da enorme repercussão nacional do caso, a Polícia Federal foi mobilizada e acabou por dispersar o bloqueio produzido pelas balsas, inutilizando 131 balsas em duas operações realizadas em parceria com o Ibama.

91,6% da área garimpada no Brasil ficam no bioma Amazônia

Apenas dois estados – Pará e Mato Grosso – concentram 91,9% do garimpo no Brasil. Avanço do garimpo sobre terras indígenas foi de 632% entre 2010 e 2021

destruição garimpo

A área de garimpo no Brasil dobrou em apenas uma década e confirmou a tendência de suplantar a mineração industrial. Segundo os mais recentes dados do MapBiomas, que identificou o total do território brasileiro ocupado por essas atividades desde 1985 até o ano passado, o garimpo passou de 99 mil hectares para 196 mil hectares entre 2010 e 2021. A mineração industrial, por sua vez, precisou de duas décadas para ver os 86 mil hectares de área ocupada em 2001 dobrarem para os 170 mil hectares registrados em 2021. Este é o terceiro ano consecutivo no qual mais território é ocupado pelo garimpo do que pela mineração industrial.

Essa expansão tem endereço certo — o Bioma Amazônico. “A série histórica mostra um crescimento ininterrupto do garimpo e um ritmo mais acentuado que a mineração industrial na última década, além de uma inequívoca tendência de concentração na Amazônia, onde se localizam 91,6% da área garimpada no Brasil em 2021”, explica Cesar Diniz, coordenador técnico do mapeamento. Na série histórica, o garimpo só suplantou a área ocupada pela mineração industrial no final do século passado, entre 1989 e 2000.

Dois estados específicos – Pará e Mato Grosso – respondem por 71,6% das áreas mineradas no país, ou seja, quando somamos a mineração industrial e a atividade garimpeira. Mas quando o garimpo é considerado isoladamente, o percentual sobe para 91,9%. São 113.777 hectares de garimpo no Pará e 59.624 hectares no Mato Grosso. Quatro dos cinco municípios brasileiros com maior área de garimpo ficam no Pará: Itaituba (57.215 hectares), Jacareacanga (15.265 hectares), São Félix do Xingu (8.126 hectares) e Ourilândia do Norte (7.642 hectares). Em terceiro lugar ficou Peixoto do Azevedo, no Mato Grosso, com 11.221 hectares.

A expansão garimpeira na Amazônia foi mais intensa em áreas protegidas, como territórios indígenas e Unidades de Conservação. Entre 2010 e 2021, as áreas de garimpo em terras indígenas cresceram 632%, ocupando quase 20 mil hectares no ano passado. A terra indígena mais explorada foi a Kayapó, na qual 11.542 hectares foram tomados pelo garimpo até 2021. Em seguida vem o território Munduruku, com 4.743 hectares, a terra Yanomami, com 1.556 hectares, a Tenharim do Igarapé Preto, com 1.044 hectares, e o território Apyterewa, com 172 hectares.

O garimpo cresceu 352% dentro de Unidades de Conservação entre 2010 e 2021. A série histórica mostra que a área ocupada até 2010 encontrava-se abaixo de 20 mil hectares. Em 2021, já eram quase 60 mil hectares. Desse total, quase dois terços ficam na APA do Tapajós, onde o garimpo já ocupa 43.266 hectares. Em segundo lugar vem a Flona do Amanã, com 5.400 hectares, seguida pela Flona do Crepori (1.686 hectares), a Parna do Rio Novo (1.637 hectares) e a Flona do Jamari (1.191 hectares).

]Diferenças entre garimpo e mineração industrial

Ao todo, a Amazônia concentrava 242.564 hectares de área minerada (ou seja, somando garimpo e mineração industrial) em 2021. No caso da Mata Atlântica, esse total é de 63.892 hectares; no Cerrado, 46.070 hectares. A liderança da Amazônia permanece quando analisamos somente o garimpo, com 179.913 hectares. O Cerrado assume o segundo lugar, com distantes 13.253 hectares; a Mata Atlântica, por sua vez, concentra 2.299 hectares.

No caso da mineração industrial, a situação é diferente. Há quase um equilíbrio entre a área ocupada na Amazônia (62.650 hectares) e na Mata Atlântica (61.593 hectares). Outros 32.817 hectares ficam no Cerrado. A diferença fica por conta de Minas Gerais, estado que lidera a modalidade industrial, com quase metade (46,9%) do total nacional, ou 61.181 hectares. Os outros estados com maior área de mineração industrial são Pará (42.216 hectares), Goiás (11.606 hectares), Amazonas (8.166 hectares) e Bahia (7.442 hectares). Juntos, Minas Gerais e Pará respondem por 79,2% da área de mineração industrial brasileira.

Mineração industrial e garimpo diferem também em relação às substâncias minerais exploradas. Enquanto a mineração industrial tem um foco mais diversificado (Fe, Al, Cu, Ni e outros) o garimpo é concentrado em poucas substâncias (Au e Sn): 83% da área ocupada por garimpo está relacionada à extração de ouro e 7% de estanho. No caso da mineração industrial, 22% da área é de mineração de ferro, 20% de alumínio e 12% de calcário.

Sobre MapBiomas

Iniciativa multi-institucional, que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, para buscar a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais, como forma de combate às mudanças climáticas. Esta plataforma é hoje a mais completa, atualizada e detalhada base de dados espaciais de uso da terra em um país disponível no mundo. Todos os dados, mapas, métodos e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa.

Prisão do “Rei do Ouro” revela amplo esquema envolvido no garimpo ilegal na Amazônia

Presidente da Associação Nacional do Ouro e dono de empresas no setor, Dirceu Frederico Sobrinho foi preso pela Polícia Federal na operação Aerogold, que investiga exploração ilegal por balsa e dragas nos rios da Amazônia

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Por Daniel Camargos e Huyry Potter* para a Repórter Brasil

O empresário Dirceu Santos Frederico Sobrinho é antigo conhecido dos procuradores e policiais federais do Pará e de Roraima. Dono de garimpos, mineradoras e empresas que negociam ouro, ele é investigado por comprar o metal de garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami (RR), Munduruku e Kayapó (PA). Mas foi um outro esquema que levou Sobrinho para a prisão temporária no último domingo (18), em São Paulo. 

Trata-se de uma organização que opera balsas e dragas de ouro em rios do Amazonas, segundo investigação da Polícia Federal. Na operação Aerogold. além de Dirceu, outras 19 pessoas foram presas temporariamente ou preventivamente. Os agentes da PF cumpriram ainda 43 mandados de busca e apreensão em Rondônia, Amazonas, Acre, Pará, Mato Grosso e São Paulo. A investigação corre em sigilo, mas a Repórter Brasil conseguiu acesso a parte do inquérito.

Investigado por ligação com ouro ilegal no Pará e em Roraima, Sobrinho foi preso por conta de esquema no Amazonas (Foto: Reprodução/Youtube Jovem Pan)

O trabalho dos policiais federais começou em novembro de 2020, após o recebimento de uma denúncia anônima sobre o pouso de um avião com 3kg de ouro ilegal em Porto Velho (RO). O minéerio teria saído do aeroporto de Japurá, no norte do Amazonas, próximo à fronteira com a Colômbia. 

Ao efetuar o flagrante, a PF interrogou e apreendeu os celulares do piloto e dos três passageiros, quebrou o sigilo telefônico e financeiro dos envolvidos e rastreou uma rede que agora é investigada por suspeita de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. 

Entre eles está Sobrinho, cuja empresa FD’Gold DTVM (Distribuidora Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) teria movimentado “de forma atípica” R$ 2,1 bilhões entre janeiro de 2018 e setembro de 2019, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Há pagamentos feitos para garimpeiros que atuam na clandestinidade sem as devidas permissões ambientais e de operação. A PF suspeita que Sobrinho esteja praticando lavagem de dinheiro e “esquentando” o metal, ou seja, legalizando o ouro obtido na ilegalidade.

Ao comprar de garimpeiros, é preciso que uma nota fiscal seja preenchida pelo vendedor declarando a origem do minério extraído. É neste momento que ouro explorado de áreas proibidas tem a falsa declaração de origem, tornando-se, documentalmente, “legal”. No Brasil, para explorar o metal é preciso ter autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e licença ambiental expedida pelo estado ou município. A extração é proibida em terras indígenas, segundo a Constituição.

Uma das conexões do grupo criminoso com a FD’Gold é Ubiraci Soares Silva, segundo a PF. Conhecido como Macarrão, Silva é ex-prefeito de Novo Progresso, município do sudoeste paraense, uma das três cidades mais afetadas pela garimpagem ilegal segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais. Ele é procurador jurídico da FD’Gold e a investigação afirma que duas empresas suas depositaram quase R$ 4 milhões em contas bancárias de pessoas investigadas no esquema de balsas.

A PF destaca no inquérito que Macarrão “já foi indiciado por crime de lavagem de dinheiro, além também de ter sido indiciado por usurpação de bem público da União, haja vista a extração ilegal de minério”. O documento ainda cita que, quando ocupava a prefeitura, entre 2017 e 2020, o político foi um “defensor do garimpo em áreas de preservação”.  

“Percebe-se que Ubiraci é um dos grandes fornecedores de dinheiro para a organização criminosa, sendo, ou procurador, ou representante legal das empresas que remetem dinheiro de forma ilícita aos membros da organização criminosa, valendo-se de seu poder político para tal ato”, expõe o relatório da PF. 

Tentamos contato com Macarrão no número de telefone informado no processo judicial, mas não obtivemos resposta. Ele também teve prisão temporária decretada pela Justiça na última semana. 

‘Rei de ouros’

Para se ter uma idéia do poderio econômico de Sobrinho, nos dois últimos anos (2021 e 2020), a FD’Gold foi a terceira maior recolhedora da Compensação Financeira por Exploração Mineral (Cfem), ficando atrás apenas das multinacionais Kinross e AngloGold Ashanti no pagamento de impostos referente à exploração de ouro no Brasil. Ou seja, a empresa foi a maior compradora brasileira de ouro nestes dois anos.

Dirceu Sobrinho é mais do que um empresário investigado. Ele é o presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro), um frequentador dos gabinetes de ministros em Brasília e um defensor da exploração de ouro em terras indígenas. Também tentou carreira na política: foi candidato a 1° suplente do ex-senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) em 2018, quando declarou uma fortuna de R$ 20,3 milhões.

“Considerando todo o poderio econômico, entende-se que manter Dirceu em liberdade enquanto há a colheita dos elementos de prova pode prejudicar o andamento das investigações, afinal, pode haver a tentativa de ocultação de provas e ameaça às testemunhas”, sustentou a delegada Ana Paula Meirelles de Oliveira na justificativa para o pedido de prisão.

Dirceu Sobrinho ao lado de José Altino Machado (de barba) em reunião com o vice-presidente Hamilton Mourão (Foto: Romério Cunha/VPR)

Em abril, Dirceu concedeu uma longa entrevista para a Jovem Pan. Exibindo cordão e pulseiras de ouro reluzentes, o empresário disse que os garimpeiros foram empurrados para a ilegalidade pelo governo federal e defendeu a aprovação de lei para permitir o garimpo em terra índigena. 

Repórter Brasil procurou o escritório de advocacia Nogués Moyano, que representa Dirceu, mas os advogados do empresário não responderam às perguntas enviadas por email e nem às ligações para o escritório. 

No caminho do ouro

O esquema investigado pela PF que culminou na Operação Aerogold envolve dezenas de garimpeiros, atravessadores e empresários. A ilegalidade da extração aurífera na região norte do Amazonas ocorre porque não há Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em Japurá, no Amazonas. Tanto a PF quanto o MPF requisitaram essa informação para a ANM e receberam como resposta que a cidade do norte do estado, quase na fronteira com a Colômbia, tem 30 requerimentos, mas nenhum deles autorizado. 

Na mesma região, em Jutaí, existem 16 requerimentos e três PLGs, sendo que as autorizações são todas para Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia, a Coogam. Ainda segundo a ANM, a cooperativa produziu 89,7 kg de ouro em 2020 e 69,2 kg  em 2021. A Coogam também tem PLG no Pará e em Rondônia. 

“Embora a Coogam possua permissão de lavra garimpeira, o avião que transportava o ouro ilegal apreendido vinha da região de Japurá, local onde inexiste qualquer permissão de lavra garimpeira”, escreveu o procurador Márcio Araújo do MPF em Rondônia, reforçando a denúncia realizada pela PF. Para o procurador, a ausência de PLG em Japurá é a comprovação da existência de um crime.  

A PF pediu à agência de mineração uma vistoria nos garimpos do rio Jutaí e eles constataram que não havia produção de ouro nas PLGs da Coogama. “Há grandes evidências que estão esquentando [legalizando] ouro produzido em outras regiões, como no rio Japurá e/ou rio Madeira”, informa o relatório da ANM entregue para a PF. Segundo a agência, a FD’Gold de Dirceu declarou ter comprado ouro desses locais.  

A vistoria dos servidores da ANM foi interrompida, pois se sentiram ameaçados. “Optamos por não mais dar mais continuidade à vistoria, bem como em não pernoitar no local; optamos por preservar a nossa integridade e resolvemos retornar a Jutaí”, escreveram no relatório.  

A advogada e sócia da Coogam, Tânia Oliveira Sena, estava no avião no momento do flagrante. Ao quebrar seu sigilo bancário, a PF identificou as remessas de dinheiro que ela recebeu: a FD’Gold de Dirceu Sobrinho enviou R$ 620 mil para ela entre dezembro de 2019 e março de 2021. 

A reportagem tentou contato com Sena pelo celular disponível no site da Coogam, mas ela não atendeu a ligação.

Balsas de ouro atuam ilegalmente no rio Madeira, no Amazonas (Foto: Avener Prado/Repórter Brasil)

Seguindo esse padrão de investigação, a PF identificou outros atores que garimpam ilegalmente usando balsas e dragas no rio Japurá e também no rio Madeira e que movimentam entre si elevadas quantias. Identificou também possíveis empresas usadas como laranjas para esquentar o dinheiro. 

Em um dos casos apontados na investigação, uma empresa de turismo teria recebido quase R$ 1 milhão em depósitos de integrantes do grupo criminoso. Os investigadores chegaram a visitar o endereço informado como sede da empresa, em Humaitá, no Amazonas, mas encontraram apenas um posto de gasolina e uma loja de roupas no local.  

“Os investigados associaram-se, em estrutura ordenada e caraterizada pela divisão de tarefas, com o objetivo de possibilitar a lavagem de dinheiro de bens, direitos e valores provenientes da extração ilegal de ouro”, sustenta o procurador do MPF Márcio Araújo. “As práticas delitivas têm sido reiteradas e permanentes”, completa.  

Grande esquema nacional

Um dos trunfos de Sobrinho que o levam a faturar tanto é a capacidade de negociar ouro em diferentes locais. Segundo a ANM, a FD’Gold declarou a compra de ouro de 252 títulos minerários diferentes no ano passado. A pulverização de fornecedores de diferentes estados da Amazônia também o torna alvo de diversas investigações. 

Antes de a nova investigação vir à tona, a FD’Gold já havia sido acusada pelo Ministério Público Federal de comprar ouro extraído de terras indígenas, principalmente dos territórios dos povos Kayapó e Munduruku. A  empresa também é apontada como uma das compradoras do ouro ilegal da Terra Indígena Yanomami, segundo outra investigação da Polícia Federal, revelada pela Repórter Brasil.  

“A ré FD’Gold DTVM, portanto, promoveu compras de produtos, insumos, marcadas pela ilegalidade. Pior: obteve ganhos econômicos com essa ilegalidade, incorporando o minério ilegal em suas atividades econômicas regulares”, afirmam os procuradores em ação civil pública de 2021 que pede a condenação da FD’Gold, a paralisação das atividades da empresa no Pará e o pagamento de uma indenização por danos materiais e socioambientais de R$ 1,75 bilhão. Em outra investigação da PF, em Redenção, no sul do mesmo estado, a FD’Gold também foi apontada como uma das compradoras de ouro ilegal extraído da Terra Indígena Kayapó. 

A filha de Dirceu também atua no setor aurífero. Sarah Frederico Westphal é sócia da FD’Gold e responsável pela refinadora Marsam, que compra pelo menos um terço do ouro “em família”, ou seja, da FD’Gold, segundo informou um consultor externo da empresa, André Nunes, a uma reportagem da Associated Press.

A refinadora ligada à família, por sua vez, fornece ouro para as quatro empresas mais valiosas do mundo – Apple, Google, Amazon e Microsoft –, conforme revelou investigação da Repórter Brasil publicada em julho. Após ser questionada pela reportagem, a Apple anunciou que retirou a Marsam da sua lista de fornecedores.  

*Hyury Potter é fellow da Rainforest Investigations Network, do Pulitzer Center, em parceria com a Repórter Brasil.


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Este texto foi inicialmente publicado pela Repórter Brasil [Aqui!].

Bolsonaro promove garimpo em terras indígenas e “delega” mineração empresarial ao MDB, aponta dossiê

Quarto relatório da série Dossiê Bolsonaro mostra que áreas invadidas nas terras Munduruku e Yanomami triplicaram desde 2019, enquanto o presidente criou resoluções para facilitar o garimpo; no Congresso, bolsonaristas financiados pela mineração tentam legalizar extração criminosa em reservas e garantir benefícios ao setor

bolso garimpo

Por Luís Indriunas para o “De olho nos ruralistas”

— Eu tenho vontade de garimpar. Eu já garimpei também.  Eu tinha um jogo de peneira, tinha uma bateia, sempre estava no meu carro e não podia ver um córrego que caia de boca lá.

Dossiê mostra atuação direta de bolsonaristas em benefício de garimpeiros e mineradores

A frase do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), dita para apoiadores em abril de 2020, mostra sua obsessão pelo garimpo. A candidato à reeleição já expressou, mais de uma vez, seu desejo de ressuscitar os tempos de Serra Pelada, no Pará, quando, nos últimos anos da ditadura militar, um verdadeiro formigueiro humano de mais de 100 mil garimpeiros se formou para extrair metais preciosos do seio da terra, trabalhando em condições degradantes e, por vezes, sub-humanas.

Mas, ao mesmo tempo em que trabalha para beneficiar cooperativas e grupos criminosos atuando no garimpo ilegal na Amazônia, Bolsonaro mantém os incentivos às grandes mineradoras e atende aos interesses do MDB na composição de cargos da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Essa política dual adotada no setor minerário é o tema do relatório “As Veias Abertas”, o quarto da série Dossiê Bolsonaro, do De Olho nos Ruralistas, que explora a política fundiária do atual governo.

Os três primeiros documentos da série detalham a face bananeira do presidente, o loteamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a ocupação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) pelo setor privado, respectivamente.

Na sua articulação pelo avanço do garimpo, Bolsonaro tem o apoio do Grupo de Trabalho da Mineração na Câmara dos Deputados, cujo relator, Joaquim Passarinho (PL-PA), defende a exploração mineral em terras indígenas. Enquanto a lei não vem, o presidente assinou oito decretos que beneficiam pequenas e médias mineradoras e facilitam o garimpo ilegal. Entre eles, está o nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022, que prevê que a ANM estabeleça “critérios simplificados para análise de atos processuais e procedimentos de outorga”, principalmente no caso de empreendimentos de pequeno porte. A normativa beneficia garimpeiros e a indústria de construção civil, que se utiliza de minerais como argilas, cascalhos, brita, calcário, cálcio e rochas ornamentais.

Clique aqui para baixar o dossiê na íntegra.

Invasões tripiclam entre os Yanomami e os Munduruku 

Durante o governo Bolsonaro, houve um aumento de 334% na área de mineração destinada ao garimpo de ouro e estanho nas terras dos Munduruku, no sudoeste do Pará. Os dados são provenientes da plataforma MapBiomas e foram compilados com exclusividade pelo De Olho nos Ruralistas para o relatório “As Veias Abertas“.

Bolsonaro foi o primeiro presidente a visitar um garimpo ilegal, em RR. (Foto: Reprodução)

A área destinada somente ao estanho teve um aumento exorbitante de 4.215,5%. Em 2018, o garimpo deste minério ocupava 53,6 hectares, passando a 2.314 hectares em 2021. No mesmo período, a Terra Indígena (TI) Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA), apresentou um aumento de 475,9% na área garimpada por ouro. O garimpo na TI Yanomami, na divisa entre Amazonas e Roraima, teve aumento de 328,6%.

Na TI Munduruku, no Pará, a exploração ilegal de minerais tem provocado uma série de problemas para a etnia, como a contaminação de rios, peixes e pessoas por mercúrio, além de ampliar os conflitos por terras. Um estudo publicado em 2021 por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a ONG WWF-Brasil, mostrou que, de cada dez indígenas participantes, seis apresentavam níveis de mercúrio acima de limites seguros. Entre as consequências da contaminação pelo metal estão a malformação em bebês, doenças neurológicas, problemas de visão e audição e problemas de neurodesenvolvimento — este último afetando 15,8% das crianças do território.

Pará e Roraima foram os estados onde o garimpo em escala não-industrial mais avançou durante o governo de Jair Bolsonaro. A área em Roraima, que era de 462,5 hectares em 2018, passou a 1.657,9 hectares em 2021 – um aumento de 258,5%. Estão nesse local boa parte dos 20 mil garimpeiros que os Yanomami estimam haver em seu território, minerando ouro e cassiterita.

Foi em Roraima, em outubro de 2021, que Bolsonaro se tornou o primeiro presidente da República a visitar uma área de garimpo ilegal, localizada dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol. Ali, perante dezenas de garimpeiros, ele defendeu a aprovação no Congresso do Projeto de Lei (PL) nº 191/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece condições simplificadas para a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas.

Garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku. (Foto: Cristhian Braga/Greenpeace)

Na Câmara, bolsonaristas lideram grupo de trabalho

Diante da ofensiva da exploração mineral em todo o território nacional, a abertura de um Grupo de Trabalho (GT) para a revisão do Código de Mineração tornou-se um dos principais instrumentos de aliança entre o lobby do setor minerário — tanto da mineração industrial quanto do garimpo — e os interesses dos parlamentares.

Na Câmara, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) defende os mesmos interesses que Bolsonaro (Foto: Reprodução/Facebook)

Instituído em 16 de junho de 2021 pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o GT Minera surgiu uma semana depois da polícia reprimir um protesto de indígenas contra a entrada em votação do PL 490/2007, que institui o marco temporal, e também contra o PL 191/2020, que muda as regras da mineração e possibilita a exploração em terras indígenas.

Entre os parlamentares que atuam na articulação do lobby do garimpo, os mais expressivos são o deputado federal Joaquim Passarinho, hoje relator do GT, e o senador Zequinha Marinho, ambos do PL do Pará. Passarinho defende a legalização da atividade garimpeira e a oferta de áreas públicas onde o impacto ambiental seja menor. Ele também é um interlocutor frequente de políticos locais, como o vereador de Itaituba (PA) Wescley Tomaz (MDB), considerado o “vereador dos garimpeiros” e com acesso livre à alta cúpula do governo federal, conforme revelado pela Agência Pública.

Um setor que tem apresentado mobilidade importante no governo Bolsonaro é vinculado à mineração de rochas ornamentais e construção civil. O Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas-ES), o Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas) e a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) estão entre as organizações recebidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O principal articulador junto ao governo Bolsonaro é o deputado ruralista Evair de Melo (PP-ES), que chama a atenção pela interlocução com o setor minerário. Candidato à reeleição, o deputado bolsonarista, que costuma receber doações do agronegócio, obteve R$ 30 mil de Gustavo Probst, um dos diretores da Colores Mármores e Granito, exportadora de rochas ornamentais.

Ex-relatora e membro do GT, deputada é financiada por mineradoras

Em Minas Gerais, o bolsonarismo conta com Greyce Elias para a revisão do Código de Mineração. Logo que iniciou seu mandato, ela atuou junto à ANM, promovendo audiências, reclamando da falta de estrutura em visitas às instalações da agência e solicitando informações sobre o trabalho dos servidores. A deputada defende a fusão da agência com o Serviço Geológico do Brasil (antiga Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), empresa pública responsável por gerar e disseminar conhecimento geocientífico. Seu objetivo era aumentar os quadros da ANM para acelerar as autorizações de lavra.

Deputada bolsonarista é uma das articuladoras das mineradoras junto ao GT Minera. (Foto: Reprodução)

O interesse pela ANM não é novo para Greyce. Seu marido, Pablo Cesar de Souza, foi indicado por Aécio Neves (PSDB-MG) para ocupar a superintendência de Minas Gerais, em 2017, ainda no governo Temer, enquanto Aécio era senador. Sua nomeação provocou o pedido de demissão de 21 servidores, que a consideraram “temerária ou, no mínimo, desconfortante” pela falta de conhecimento técnico do marido da deputada. Hoje Pablo é assessor da presidência do Senado e doou R$ 20 mil para a campanha de sua mulher à reeleição.

A deputada mineira também está bastante presente nas discussões das barragens, enquanto seu maior doador da campanha, seu irmão Frederico Elias, é proprietário da PCH Dourados Usina Ltda, que possui licença de operação para barramento do Rio Dourados, no município de Abadia dos Dourados (MG). Ela, Frederico e outros dois irmãos são sócios do Recanto das Cerejeiras Empreendimentos Imobiliários Ltda, onde a família atua em parceria com os empresários Paulo e Baltazar Moreira Alves, proprietários da Sevimol, uma das maiores distribuidoras de ferro e aço do Alto Paranaíba, Triângulo Mineiro e Noroeste do estado.

Em 2018, Greyce recebeu R$ 10 mil de Tales Pena Machado, vice-presidente do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (SindiRocha) e dono da exportadora de rochas ornamentais Magban.

Bolsonaro conservou influência do MDB sobre o setor minerário

Há catorze anos o MDB está presente no Ministério de Minas e Energia (MME), mais especificamente na estrutura da mineração. Essa influência se manteve praticamente a mesma desde os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do PT, e ganhou projeção durante a gestão de Michel Temer. Embora Jair Bolsonaro tenha indicado um ministro militar, não houve alteração na distribuição de poderes dentro da pasta. 

MDB de Michel Temer manteve influência sobre MME durante governo Bolsonaro. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O atual diretor-geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca, é um servidor de carreira, que já trabalhou para os governos dos emebedistas Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira, em Santa Catarina, e foi assessor da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em 2011, durante a gestão de Edison Lobão (MDB-MA) no MME. Seu irmão João Manoel Froner Bicca foi vereador pelo MDB em São Borja (RS). Sua mulher, Rosana Márcia Conde Bicca, candidata a vereadora em São José (SC) em 2004, também é integrante do partido.

Ele será substituído em dezembro, de acordo com as regras da agência, pelo maranhense Mauro Henrique Moreira Sousa, advogado da União e consultor jurídico do MME desde a primeira gestão de seu conterrâneo Edison Lobão, em 2009. Dessa vez, o aspirante a diretor-geral da autarquia teve sua indicação relatada por Chico Rodrigues (União-RR), ex-líder do governo no Senado, fazendeiro, réu por invasão de terras públicas e conhecido nacionalmente por tentar esconder dinheiro na cueca durante operação da Polícia Federal que investigava desvios de verbas direcionadas à compra de testes rápidos para Covid.

O senador é defensor do que chama de “garimpo artesanal” e da imposição de limites à atuação de fiscais ambientais na abordagem aos garimpeiros.

Luís Indriunas é roteirista e editor do De Olho nos Ruralistas|


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Este texto foi inicialmente publicado pelo ‘De olho nos ruralistas” [Aqui!].

Sobrevoo na bacia do Rio Tapajós mostra grande destruição causada por garimpo ilegal, extração seletiva e monocultura da soja

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Graças a um esforço do pessoal do ClimaInfo (as imagens são da lavra de Christian Braga) é possível ver os resultados de um sobrevoo realizado na bacia do Rio Tapajós, principalmente nos municípios paraenses de Itaituba, Santarém e Trairão, como mostram as imagens logo.

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O que essas imagens eixam claro é que no Pará está ocorrendo uma pilhagem muito bem organizada dentro de áreas de proteção e de terras indígenas para a qual está sendo aplicada uma grande quantidade de capital, já que se pode observar a presença de barcas, pistas de aterrissagem e instalações de garimpo que não instaláveis sem grande injeção de capitais.

As imaghens mostram ainda a presença de plantios de soja em larga extensa em terras protegidas, o que serve para desmacarar toda a suposta cadeia de “due diligence” que as grandes corporações que controlam o comércio global de grãos alegam possuir. 

Por outro lado, a grande quantidade de sedimentos chegando no Rio Tapajós e seus tributários principais é uma demonstração da magnitude da ação do garimpo ilegal de ouro, principlamente em torno do município de Itaituba, mas se estendendo por outras partes da bacia hidrográfica de um dos principais tributários do Rio Amazonas.

O somatório de todas essas coisas é que há um imenso passivo social, econômico e ambiental sendo gerado na Amazônia neste momento e que em tempo futuro irá trazer gravíssimos prejuízos para o Brasil, sobrecarregando ainda mais as populações mais pobres que servirão como uma espécie de receptáculo de todos os males que estão sendo realizados neste momento.

Enquanto isso, ficamos em um debate vazio sobre “democracia”, com os saqueadores nacionais e internacionais se aproveitando disso para avançar no processo de grilagem de terras e exploração irracional das riquezas da Amazônia. Simples assim, mas ainda trágico.

Para acessar todas as imagens desse sobrevoo, basta clicar [Aqui!].

Documentos mostram que ouro extraído ilegalmente na Amazônia está sendo comprado por grandes corporações de tecnologia

garimpeiroGarimpeiro usa uma bacia e mercúrio para encontrar ouro em uma área desmatada da floresta amazônica  no município de Itaituba, estado do Pará  

Por Jake Spring para a Reuters 

SÃO PAULO (Reuters) – A polícia brasileira alega que uma refinaria italiana comprou ouro de um comerciante que o compra ilegalmente na região da floresta amazônica, de acordo com documentos da polícia, e divulgações corporativas mostram que a refinaria forneceu o metal precioso para quatro das maiores empresas de tecnologia do mundo .

Registros públicos da Amazon.com (NASDAQ: AMZN ), Apple (NASDAQ: AAPL ), Microsoft (NASDAQ: MSFT ) e Alphabet (NASDAQ: GOOGL ) nomeiam a empresa privada italiana Chimet como fonte de algum ouro usado em seus produtos. As empresas de tecnologia costumam usar pequenas quantidades do metal em placas de circuito para eletrônicos de consumo.

De acordo com documentos policiais obtidos pela empresa de jornalismo investigativo Repórter Brasil e revisados ​​pela Reuters, a polícia federal brasileira acusou Chimet de comprar milhões de dólares em ouro do comerciante CHM do Brasil, que supostamente adquiriu o metal precioso ilegalmente de garimpeiros.

A CHM do Brasil, respondendo às perguntas por meio de um advogado, disse que todo o seu ouro foi adquirido legalmente com documentação adequada.

A mineração ilegal aumentou no Brasil desde que o presidente de direita Jair Bolsonaro assumiu o cargo em 2019, defendendo os invasores e buscando legalizar a mineração em terras indígenas.

As minas não regulamentadas destruíram as terras da floresta tropical na Amazônia enquanto poluíam rios com mercúrio mortal. Os mineiros entraram em confronto violento com as tribos indígenas que protegiam suas terras, deixando um rastro de morte, doenças e intimidações.

O think tank brasileiro de sustentabilidade Instituto Escolhas estimou que o país produziu 84 toneladas de ouro ilegal nos primeiros dois anos de Bolsonaro no cargo, um aumento de 23% em relação aos dois anos anteriores e equivalente a quase metade da produção total de ouro do Brasil.

 “Uma empresa que está comprando ouro do Brasil já sabe que há um risco enorme de comprar ouro ilegal – ouro de sangue da Amazônia”, disse Larissa Rodrigues, autora do relatório Escolhas.

Um representante da Chimet disse que a empresa cortou relações com a CHM ao saber das alegações em outubro de 2021, quando a polícia realizou batidas em nove estados brasileiros e no distrito federal visando a CHM e outros supostamente envolvidos no comércio ilegal de ouro.

Um documento policial resumindo a investigação datado de agosto de 2021 afirma que Chimet supostamente comprou 2,1 bilhões de reais (US$ 385 milhões) em ouro da CHM entre 2015 e 2020.

Um porta-voz da Polícia Federal no estado do Pará se recusou a comentar a investigação porque ela está em andamento e permanece sob sigilo. As acusações provavelmente serão anunciadas quando a investigação for concluída ainda este ano, disse ele.

Os promotores federais teriam então que decidir se apresentariam queixa, acrescentou.

As quatro empresas de tecnologia dos EUA listaram a Chimet entre mais de 100 refinarias de ouro em suas cadeias de suprimentos durante o período de cinco anos da investigação e nas divulgações mais recentes de 2021.

A Chimet não tem um relacionamento direto com as quatro grandes empresas de tecnologia, mas vende ouro para bancos que podem revendê-lo para diversos usos, disse o representante da empresa, Giovanni Prelazzi, em comunicado à Reuters. Ele não citou os bancos.

A Apple não abordou especificamente a Chimet, mas disse em comunicado que suas políticas proíbem o uso de minerais extraídos ilegalmente. As empresas que não podem cumprir são removidas de sua cadeia de suprimentos, disse a fabricante do iPhone.

Amazon, Alphabet e Microsoft se recusaram a comentar.

A Chimet disse que, após tomar conhecimento da investigação da CHM no Brasil, contratou a empresa de contabilidade Deloitte para realizar uma auditoria de seus outros fornecedores e em abril de 2022 foi novamente certificada pela associação de mercado de barras LBMA como atendendo aos padrões de fornecimento responsável de ouro.

Um representante da LBMA disse à Reuters que as ações da Chimet mostraram que problemas semelhantes não existiam com outros fornecedores e que os métodos de verificação estavam sendo fortalecidos.

Não registrado

Os documentos policiais alegam que a CHM não estava registrada no Banco Central do Brasil como uma entidade legalmente autorizada a comprar e vender ouro, conhecidas como DTVMs.

A CHM não aparece no diretório online do banco central de DTVMs registradas. É ilegal para qualquer pessoa, exceto mineradores e suas associações, comprar e vender ouro no Brasil sem tal registro.

A CHM disse que não comprou ouro como instrumento financeiro e que não é necessário registro para comprar ouro como commodity.

O banco central disse que não regulamenta “operações com ouro classificado como commodity”.

Uma análise de 2020 das leis relevantes por promotores federais descobriu que esse registro é necessário para qualquer pessoa que não seja mineradora para comprar e vender ouro, independentemente de seu uso.

Registros financeiros de transferências bancárias mostram que a CHM comprou ouro da cooperativa e diretamente de vários indivíduos no sul do estado do Pará, que faz parte da Amazônia brasileira.

 A cooperativa COOPEROURI tem permissão para minerar em uma área próxima à reserva indígena Kayapó protegida, mas a polícia encontrou tanto a CHM quanto a cooperativa comprada de garimpeiros independentes sem licença, de acordo com os documentos da investigação.

A direção COOPEROURI não foi encontrada para comentar. 

O relatório da polícia disse que os garimpeiros cooperativos e individuais estariam extraindo minério ilegalmente na reserva indígena, embora não tenha indicado a base para essa alegação.

No relatório policial, imagens de satélite da reserva Kayapó – uma região maior que a Bélgica – mostram vastas faixas de piscinas de mineração lamacentas e pistas de pouso clandestinas para acessá-las.

(US$ 1 = 5,45 reais)


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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela agência Reuters [Aqui!].

Polícia Federal investiga empresa que movimentou R$ 16 bi em ouro ilegal

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A Polícia Federal realizou ontem (7/7) uma megaoperação de combate à extração e ao comércio ilegais de ouro na Região Norte, com mandados de busca e apreensão e de prisão preventivas em sete estados. Dividida em três operações simultâneas (batizadas de Ganância, Golden Green e Comando), a ação é resultado de uma investigação de mais de um ano da PF sobre movimentações bilionárias do grupo empresarial, além da atuação de empresas de transporte aéreo para retirada do ouro dos garimpos.

De acordo com investigadores da PF, a empresa Gana Gold (atual M.M.Gold) “esquentava” o ouro extraído ilegalmente em garimpo na Amazônia Brasileira, facilitando sua comercialização com licenças inválidas. O dinheiro era lavado de diversas formas, inclusive através da criação de um criptoativo (token) próprio de uma das empresas envolvidas no esquema, com a finalidade de justificar os valores advindos da ação criminosa, como se fossem investimentos de terceiros. Entre 2019 e 2021, o grupo movimentou mais de R$ 16 bilhões, com um lucro superior a R$ 1 bilhão. Agência BrasilBandFolha e Valor, entre outros, repercutiram a ação da PF.

Por falar em garimpo, o InfoAmazonia destacou a resistência dos Povos Indígenas da Terra Raposa Serra do Sol, em Roraima, contra invasores interessados em explorar ouro na região. Nos últimos anos, as comunidades indígenas perderam o apoio da FUNAI e da Polícia Federal no trabalho de desintrusão da reserva, o que impulsionou a circulação de garimpeiros; estima-se que cerca de 4 mil estejam atualmente na área, de maneira ilegal. Em face à omissão governamental, os próprios indígenas estão se organizando em patrulhas para enfrentar e expulsar os garimpeiros, queimando balsas, apreendendo equipamentos e barracos e vigiando a reserva.

“As lideranças decidiram realizar essas ações de combate ao garimpo porque eles [garimpeiros] prejudicam muito a nossa população e a nossa Terra”, contou uma liderança Wapichana, que pediu anonimato por medo de represálias dos criminosos. “[Os garimpeiros] poluem o nosso rio com óleo, trazem bebidas e drogas. Não queremos viver dentro de uma Terra Indígena com essas situações”.

O problema do garimpo deve piorar caso a polêmica lei sancionada pelo governo de Roraima nesta semana, que proíbe a destruição de maquinário de garimpo apreendido em operações de fiscalização, saia do papel. O Globo informou que, além do Ministério Público Federal, o partido Rede Sustentabilidade também está acionando a Justiça para evitar a aplicação da nova lei. A legenda pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da matéria e o julgamento de sua constitucionalidade.


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Este texto foi originalmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui!].

 

Pegada de mineração ilegal aumenta quase 500% dentro dos territórios indígenas do Brasil

garimpo

Por Laís Modelli para o Mongabay

A área ocupada pelo garimpo  cresceu 495% em Terras Indígenas e 301% em unidades de conservação no Brasil entre 2010 a 2020, de acordo com levantamento da rede de pesquisadores MapBiomas publicado na semana passada.

“São dados absurdos. Ainda que o garimpo em Terras Indígenas não seja coisa recente, estamos vendo a sua expansão a passos muito largos de 2017 em diante”, comenta o geólogo Cesar Diniz, coordenador técnico do mapeamento de mineração do MapBiomas.

Um relatório elaborado pela Hutukara Associação Yanomami, publicado este mês, mostrou que o garimpo na TI Yanomami, no Amazonas e Roraima, quase triplicou nos últimos três anos e que 56% dos 27 mil habitantes da reserva — ela é a maior do Brasil —, são afetados diretamente pelo garimpo.

Já um documento do Instituto Socioambiental (ISA) de 2021 estima que o garimpo cresceu 363% em apenas dois anos na TI Munduruku, no Pará.

Tanto a TI Yanomami quanto a TI Munduruku também aparecem no levantamento do MapBiomas. Enquanto a reserva Yanomami é apontada como a terceira Terra Indígena com a maior área de garimpo no Brasil, com 414 hectares ocupados, a Munduruku é a segunda, com 1.592 hectares. A mais afetada é a TI Kayapó, no Pará, com 7.602 hectares invadidos.

O Pará também lidera em área de garimpo em Unidades de Conservação. Segundo o levantamento, as três com maior atividade garimpeira são a APA do Tapajós (34.740 hectares), a Floresta Nacional do Amaná (4.150 hectares) e o Parque Nacional do Rio Novo (1.752 hectares).

“Terras Indígenas e Unidades de Conservação têm florestas intocadas, igual o seu solo. Quanto mais virgem for o solo, maior a probabilidade de se encontrar ouro. É por isso que os garimpeiros procuram regiões protegidas e intactas”, explica Diniz.

Preço do ouro e ineficácia da fiscalização

O professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Luiz Jardim Wanderley, afirma que três fatores econômicos ajudam a explicar a explosão dos garimpos ilegais na Amazônia nos últimos anos.

“A partir de 2017, temos o aumento do preço das commodities no mercado internacional que estão sendo exploradas em Terras Indígenas, que é ouro, estanho e manganês”, explica Wanderley.

Além disso, a atividade garimpeira ilegal, apesar de cada vez mais mecanizada com pás escavadeiras e demais maquinários industriais, ainda demanda muita mão-de-obra.

“Com o agravamento da pobreza no Brasil, aumento do desemprego e a crise econômica dos últimos anos, o trabalho informal, precarizado e, algumas vezes, até análogo à escravidão nos garimpos se beneficia, atraindo mais mão-de-obra”, afirma o professor da UFF.

Corrutela de garimpo no Rio Uraricoera, Terra Indígena Yanomami. Foto: Bruno Kelly/HAY

Diniz alerta para a falta de punição aos envolvidos no garimpo ilegal: “São terras conhecidas há tempos por terem problemas com atividade garimpeira, mas, antes, víamos um ou dois garimpos dentro ou próximos a esses territórios. Com a fragilização da fiscalização do governo e a incapacidade de punir o garimpo ilegal, se tornou cada vez mais vantajoso adentrar TIs e UCs onde já se conhecia a existência de ouro”.

O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, afirma que vem denunciando invasões e conflitos entre garimpeiros e indígenas na reserva Yanomami desde 2018, mas que as denúncias não resultam em ações efetivas.

“O Governo Federal não se preocupa com a nossa segurança. Fazemos denúncias sempre, o governo sabe o que acontece. O presidente Bolsonaro incentiva a invasão do garimpo nas nossas terras. E a Funai, ela está morta. Nós, indígenas, não sabemos porque a Funai ainda existe”, diz Júnior Hekurari.

Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma que tem atuado efetivamente com medidas práticas de apoio à população indígena e que a fiscalização em Terras Indígenas de todo o território nacional é uma das prioridades na atuação do órgão.

Expansão da fronteira do garimpo

O crescimento do garimpo de quase 500% em TIs e mais de 300% em UCs representa a expansão da antiga fronteira do garimpo na Amazônia.

“Os garimpos que vemos hoje são, mais ou menos, os mesmos de 1950. Eles são frequentemente reutilizados e expandidos em sua borda. Quase nunca vemos garimpo surgindo em áreas que nunca foram mineradas antes. Quase sempre é uma expansão da fronteira garimpeira que já se conhece há décadas”, explica Diniz.

O pesquisador do MapBiomas descreve que a principal característica do garimpo ilegal é o rastro de destruição deixado no leito do rio e a capacidade de mudar de local com rapidez para driblar a fiscalização.

“Mas os buracos abertos no leito do rio não são fechados. Ali fica água parada e contaminada. Quando os garimpeiros voltam para a região, eles aumentam esses buracos, aumentando o desmatamento e a fragilidade do solo”, descreve o geólogo.

Se as áreas de garimpo fossem abandonadas e não houvesse nenhuma interferência humana, Diniz estima que levaria um mínimo de duas décadas para o local se recuperar naturalmente. “E não com o mesmo solo nem com a mesma biodiversidade”, diz.

A Constituição Federal de 1988 proíbe o garimpo e a mineração tanto em Terras Indígenas como em Unidades de Conservação. A atividade garimpeira, contudo, não é ilegal. Segundo o Estatuto do Garimpeiro, de 2008 (Lei nº 11.685), a atividade pode ser feita mediante permissão do governo, com baixo impacto ambiental e em pequeno volume (em áreas menores que 50 hectares).

Porém, em fevereiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Projeto de Lei nº191/2020, que libera a mineração de ouro e vários outros minerais em territórios indígenas.

“O problema não é a atividade garimpeira, uma vez que a garimpagem está prevista em lei no Brasil. O problema é que o garimpo na Amazônia quase sempre opera sem licença, com mercúrio, dentro de Terras Indígenas e Unidades de Conservação e sem recuperar os danos ambientais causados”, afirma Diniz.

Avanço do desmatamento

O levantamento do MapBiomas também mostra que a perda geral de vegetação nativa no Brasil nos últimos 30 anos foi de 1,1 milhão de hectares. Enquanto as propriedades privadas foram responsáveis por 68,4% dessa perda geral, apenas 1,6% ocorreu em Terras Indígenas.

Apesar de as reservas indígenas serem as áreas mais preservadas e as responsáveis por manterem a floresta em pé, o levantamento alerta que o desmatamento nas TIs vem se acelerando. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) analisados pelo MapBiomas mostram que a devastação entre 2019 e 2021 se multiplicou por 1,7 em comparação com a média de 2016 a 2018.

Imagem do banner: Garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Kayapó. Foto: Felipe Werneck/Ibama


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Este texto foi originalmente publicado pelo Mongabay [Aqui!].

A maldição do garimpo de ouro ilegal na Amazônia: populações humanas altamente contaminadas por mercúrio

75% da população de Santarém está contaminada por mercúrio do garimpo

peixe com mercúrio

Por Júlia Dolce para o InfoAmazonia

Pesquisa inédita indica que, mesmo a cerca de 300km dos garimpos ilegais do rio Tapajós, mais da metade dos moradores da zona urbana de Santarém apresenta níveis de contaminação por mercúrio até quatro vezes superior ao limite recomendado pela OMS. Entre os ribeirinhos, a contaminação chega a 90%.

O consumo de pescados contaminados pelos garimpos ilegais, do alto e médio rio Tapajós, é apontado como origem da presença de altos índices de mercúrio no sangue da população de cerca de 306 mil habitantes do município de Santarém, no Pará. É o que revela o artigo publicado em 28 de fevereiro no International Journal of Environmental Research and Public Health.

O estudo, realizado pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) em parceria com a Fiocruz e o WWF, coletou o sangue de 462 pessoas entre 2015 e 2019 e concluiu que todos os participantes da pesquisa apresentam níveis elevados de mercúrio no sangue, sendo que 75,6% deles apresentaram concentrações do metal acima do limite de 10 μg/L (microgramas por litro) recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A média da concentração na população santarena é quase quatro vezes superior ao limite seguro da OMS.

Barcos no porto de Santarém

A estudante de nutrição Larissa Neves, moradora da cidade, se surpreendeu com a pesquisa. “Eu sabia que a água estava contaminada, porque sempre que me banho no Tapajós fico com coceira no corpo, mas eu não tinha me tocado da contaminação dos peixes”, afirma. 

A estudante trabalha com a venda de marmitas e afirma que seria difícil reduzir o consumo praticamente diário de peixes. “Todo domingo na minha casa é sagrado peixe assado, porque meu pai pesca, leva peixe para casa e a gente prepara nas marmitas pelo menos outras duas vezes por semana, não tem como eu deixar de comer”, pondera.

Todo domingo na minha casa é sagrado peixe assado, porque meu pai pesca, leva peixe para casa. Larissa Neves, estudante de nutrição

Dos participantes do estudo, 203 são moradores da área urbana de Santarém e 259 vivem em oito comunidades ribeirinhas do município paraense, sete delas localizadas nas margens do rio Tapajós e uma nas margens do rio Amazonas. Entre a população ribeirinha, a alta exposição de mercúrio, usado na separação de ouro pelos garimpos ilegais, chega a mais de 90%.

Mapa com a localização do centro urbano de Santarém e as 8 comunidades ribeirinhas que participaram do estudo. Imagem: PMC

Outros estudos já tinham apontado a contaminação por mercúrio de populações que vivem às margens do Tapajós, como o povo indígena Munduruku, que nos últimos anos vêm travando uma crescente disputa contra garimpos clandestinos em seu território. Agora, a pesquisa Mercury Contamination: A Growing Threat to Riverine and Urban Communities in the Brazilian Amazon (em livre tradução, Contaminação por mercúrio: uma ameaça crescente para comunidades ribeirinhas e urbanas na Amazônia brasileira), apresenta dados da contaminação que atinge também a população no centro urbano, a mais de 300km da região onde há concentração de garimpos.

A investigação conclui que 57,1% dos participantes moradores da área urbana de Santarém apresentam taxas de mercúrio no sangue acima do considerado seguro pela OMS, e que a exposição ao mercúrio não se restringe às áreas dos garimpos, “mas pode ocorrer em grande parte da bacia hidrográfica que é bastante impactada pela atividade garimpeira”. 

Participantes da pesquisa que declararam consumo diário de pescados apresentaram maiores taxas de mercúrio no sangue. Os dados indicam que este hábito alimentar  está relacionado a diferentes marcadores sociais, como local de residência e escolaridade. O maior nível de mercúrio foi detectado no grupo de analfabetos (45,8 a 50,9 μg/L) e o menor entre os  com ensino superior (17,3 a 31,6 μg/L).

Segundo o artigo, a dependência dos pescados e falta de acesso a outras variedades de proteína, acentuada pela crise econômica e social desencadeada pela pandemia, além da preferência cultural por esse consumo, é um fator de maior vulnerabilidade para a contaminação. 

Homens apresentaram maiores concentrações de mercúrio do que mulheres, e participantes com idade entre 41 e 60 anos apresentaram níveis mais elevados do que o grupo mais jovem, composto por pessoas entre 21 e 40 anos.

A prevalência da exposição ao mercúrio também é maior entre os ribeirinhos que vivem às margens do rio Tapajós (59,5%) em comparação aos moradores da margem do rio Amazonas (40,5%). 

“Independentemente do local de residência, a exposição humana ao mercúrio pode ocorrer, pois depende dos hábitos alimentares, mas também das próprias características individuais”, explica Heloisa do Nascimento Moura Menezes, pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Ciências da Saúde da Ufopa e coordenadora do estudo. “Todos aqueles que têm o hábito de consumir peixe frequentemente estão sob risco de exposição ao mercúrio”, completa.

Independentemente do local de residência, todos aqueles que têm o hábito de consumir peixe frequentemente estão sob risco de exposição ao mercúrio.  Heloisa do Nascimento Moura Menezes, pesquisadora Ufopa

De acordo com a pesquisadora, alguns participantes que vivem na região urbana do município apresentam índices tão altos quanto os das populações ribeirinhas e o crescimento desenfreado da atividade garimpeira pode piorar este quadro. 

O artigo explica que o uso “generalizado, não regulamentado e descontrolado” do mercúrio na atividade garimpeira já liberou milhares de toneladas de resíduos contendo o metal tóxico no bioma amazônico. “Na Amazônia brasileira, o garimpo foi considerado responsável pela contaminação ambiental, bem como pela exposição da vida selvagem e humana ao longo dos anos; no entanto, a magnitude da exposição permanece incerta devido à ilegalidade do setor, dificultando dados credíveis sobre a quantidade de mercúrio liberada no ambiente”. 

Riscos para a saúde

A pesquisa avaliou também alterações nos indicadores de saúde. O mercúrio é um metal pesado tóxico,frequentemente associadoa danos nos tecidos e deficiências na saúde mental, além de alterações comportamentais, imunológicas, hormonais e reprodutivas. Alterações nos rins e nos fígados foram registradas entre os participantes santarenos, sendo que marcadores mais altos foram registrados segundo a concentração de mercúrio. 

Segundo a coordenadora do estudo, a literatura científica sobre a contaminação por mercúrio mostra que, em geral, pessoas com níveis mais altos do metal apresentam sintomas mais graves, mas sintomas são observados também desde níveis baixos de contaminação. “Por isso é importante identificar precocemente a exposição ao mercúrio, para que os sintomas não se agravem”, pondera.

Segundo o médico Fábio Tozzi, coordenador do Programa Saúde Comunitária do Projeto Saúde e Alegria (PSA) em Santarém, estão aparecendo cada vez mais pacientes que trabalham em garimpo ou que sofrem diretamente as consequências do uso do mercúrio na atividade, apresentando sintomas neurológicos, digestivos, psiquiátricos e respiratórios. No entanto, segundo ele, a contaminação por mercúrio ainda é uma doença muito subnotificada. “O diagnóstico é pouco utilizado, mas pela grande quantidade de garimpos da região isso começa sim a ser um alerta muito grande e o sistema de saúde precisa ter resposta para as populações”.

Incluir a testagem dos níveis de mercúrio nos exames da atenção básica de saúde é uma medida apontada pelo médico para enfrentar o problema. “Os gestores devem estar preparados para identificar e mitigar os efeitos da presença do mercúrio na água e nos peixes”, afirma Tozzi, que atua no desenvolvimento de modelos de atenção básica para populações ribeirinhas em uma parceria entre o PSA, a Ufopa e a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. 

Impacto socioeconômico

Um dos mais antigos feirantes de Santarém limpa o peixe antes de ser comercializado

Diante dos resultados da pesquisa, os vendedores de peixes no Mercadão 2000, localizado na orla de Santarém, se apressam para afirmar que seus peixes não estão contaminados. “Esse peixe aqui é de criação, não é do rio não”, afirmou o vendedor Valdenir da Silva Lima, enquanto limpava um tambaqui. Ele destaca os impactos econômicos que o setor teve com a preocupação da população santarena em relação à doença da “urina preta”,nome popular da Doença de Haff, que no segundo semestre de 2021 foi relacionada a uma toxina presente nos peixes. “Atrapalhou muito, ficamos quase um mês vendendo pouco”, revela. 

Outro vendedor, que preferiu não se identificar mas revela ser um dos mais antigos do mercado, afirma que seus peixes vêm dos lagos da várzea do rio Amazonas e também lembra os impactos das notícias sobre a “urina preta”. “Acabou para nós aqui, tivemos que jogar um monte de peixe fora, doamos, agora que estamos voltando a vender”.

O motorista particular Ninito José Miranda de Souza tinha acabado de comprar uma peça de pirarucu, quando conversou com a reportagem. “Se tiver, eu como peixe  o dia inteiro”, revela. No entanto, com o resultado da pesquisa, ele afirma que irá reduzir o consumo. “Vou ter que dar um tempo, se tá fazendo mal não posso ficar no erro”.

Na sacola, o motorista particular Ninito José carrega sua peça de Pirarucu

Já a aposentada Noêmia Pereira Duarte, natural de Itaituba (PA) e moradora da vila santarena de Alter do Chão, que também saía da feira do pescado após comprar pacu e acará, desconfia da pesquisa. “Toda a vida eu comprei peixe, não tem mercúrio nenhum, isso é mentira”, afirma.

Toda a vida eu comprei peixe, não tem mercúrio nenhum. Noêmia Pereira, aposentada

A pesquisadora Heloisa do Nascimento Moura Menezes afirma que o estudo não tem como objetivo trazer impacto negativo para pescadores e feirantes. “Somos solidários a todos aqueles que direta ou indiretamente dependem da pesca. Não estou aqui para criar alarde, mas sim para trazer à tona uma discussão necessária e urgente”, explica.

Segundo Menezes, o resultado não indica que a população deva deixar de consumir peixe, uma vez que existem formas alternativas de se reduzir a exposição ao mercúrio. “Nossa recomendação não é restringir o consumo de peixes, o que sugerimos é uma mudança de hábitos alimentares, justamente porque temos a preocupação com todos aqueles que dependem da pesca para sobreviver”, explica. 

De acordo com a pesquisadora, a população pode variar o tipo de peixe consumido, uma vez que alguns peixes, como os carnívoros, têm mais mercúrio do que os demais, reduzir as porções consumidas e a frequência de consumo e introduzir mais frutas, legumes e alimentos antioxidantes na alimentação. “O conhecimento é uma ferramenta preciosa quando se pensa em prevenção”, completa. 

Menezes aponta também que o objetivo do estudo é promover uma discussão sobre práticas mais sustentáveis para redução do mercúrio no ambiente. “A redução da contaminação do rio e dos peixes pode levar anos, portanto, precisamos não só acabar com as atividades que liberam mercúrio no ambiente, como também buscar formas de proteger a saúde das populações que vivem na região amazônica e que ainda irão conviver por muitos anos com as consequências da exposição mercurial existente hoje”, conclui. 

Desde que a fase de coleta das amostragens da pesquisa foi concluída, em 2019, o garimpo ilegal no rio Tapajós cresceu significativamente. De acordo com um levantamento do Instituto Socioambiental, apenas entre janeiro de 2019 e maio de 2021, a área devastada pelo garimpo dentro da Terra Indígena Munduruku, localizada no médio Tapajós, cresceu em 363%.


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Este texto foi inicialmente publicado pelo site InfoAmazonia [Aqui!].

Baixa autonomia financeira da Agência Nacional de Mineração fragiliza fiscalização do setor

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  • O setor mineral brasileiro teve impacto econômico significativo nas últimas duas décadas
  • Apenas 54% do orçamento da Agência Nacional de Mineração (ANM) foi, de fato, executado
  • Lacunas de orçamento, pessoal e infraestrutura podem afetar o combate aos garimpos ilegais e o monitoramento de barragens de rejeitos

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O rompimento de barragens de rejeitos de mineração nas cidades mineiras de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, e os sucessivos registros de mineração ilegal em áreas da Amazônia nos últimos anos demonstraram a importância da fiscalização dessas atividades. No entanto, pesquisadores da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP) e da Universidade Federal de Viçosa (UFV) apontam que o orçamento executado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) entre 2003 e 2020 não foi suficiente para o gerenciamento de recursos humanos, físicos e tecnológicos da autarquia no período, fundamentais para que a agência possa desempenhar adequadamente suas funções. O estudo está publicado na “Revista de Administração Pública” (RAP) desde o dia 9 de fevereiro.

Os autores realizaram pesquisa documental e bibliográfica em publicações de órgãos como Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, Ministério de Minas e Energia e a própria AMN com o objetivo de avaliar a execução da política mineral brasileira. A diferença entre o orçamento autorizado e o orçamento de fato executado pela AMN indica lacuna na autonomia financeira da autarquia. Em média, apenas 54% dos recursos aprovados foram executados pela ANM em função do contingenciamento dos recursos definidos pelo Poder Executivo durante o período analisado, que corresponde ao “boom das commodities”.

Houve grande oscilação de orçamento ao longo dos anos por conta da variação anual na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), repasse governamental que representa a principal fonte de financiamento da autarquia. O orçamento total autorizado é estabelecido pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e está condicionada ao aumento ou à diminuição dos preços dos minérios no mercado internacional. A ANM também recebe taxas e multas por exploração.

A diminuição contínua das ações de fiscalização a partir de 2008 corresponde à diminuição do orçamento autorizado e do orçamento empenhado pela ANM. A baixa autonomia na gestão orçamentária da autarquia fica evidente na escassez de recursos humanos e materiais. Além de problemas relacionados a acesso à infraestrutura, como veículos e equipamentos, os pesquisadores identificaram, neste período, diminuição de servidores ativos na autarquia, defasagem salarial e parcos incentivos de carreira e condições de trabalho. A dificuldade de reposição de servidores interfere, por exemplo, no tempo de análise dos processos.

O crescimento do valor do minério e das quantidades extraídas tem impacto direto no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, mas problemas na capacidade administrativa do órgão podem contribuir para a perda de arrecadação pública, riscos de novos desastres ambientais e na ampliação da mineração ilegal. “Acredito que nossa contribuição é evidenciar, ao longo de uma análise de 17 anos, como a ANM – anteriormente DNPM – é amplamente deficitária em termos de recursos técnicos e físicos, bem como politicamente marginal no governo federal. O expressivo crescimento do setor mineral nos últimos 20 anos, definitivamente, não foi acompanhado do fortalecimento do órgão público responsável por regular e fiscalizar a atividade”, afirma Fillipe Euclydes, um dos autores do estudo.

“O trabalho faz um alerta para o Legislativo, Executivo, Poder Judiciário e a sociedade quanto à importância de tornar a ANM mais robusta, com capacidade administrativa. Para tanto, sua autonomia financeira deve ser restabelecida, conforme prevê a lei que a criou. Caso contrário, continuaremos sob o risco de novos desastres como o de Brumadinho e Mariana, da explosão do garimpo ilegal, da perda de arrecadação e dos custos socioambientais com a exploração mineral predatória”, completa Alex Macedo, também autor do estudo.

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Este texto foi inicialmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].