Povos indígenas da Amazônia estão sob risco de genocídio por serem guardiões da natureza

povos originários

Em 2005 eu e um grupo de colegas publicamos na revista Environmental Conservation o artigo intitulado “Conservation units: a new deforestation frontier in the Amazonian state of Rondônia, Brazil. Naquele artigo, a partir de análises sobre as taxas de desmatamento no interior de unidades de conservação, identificamos uma tendência por parte de vários atores (madeireiros, produtores rurais, garimpeiros) de tratar as áreas protegidas existentes na Amazônia como a próxima fronteira de exploração dos recursos naturais existentes no interior da Amazônia brasileira [1].

Treze anos depois daquela publicação, estamos testemunhando a uma tentativa de desmantelar o sistema nacional de unidades de conservação, com um especial foco nas reservas indígenas. Em um dos seus discursos de campanha, o agora presidente de república prometeu rever demarcações já feitas e impedir a concessão de novas áreas [2]. Esses discursos de campanha estão agora sendo transformados em ação de governo, implicando em graves riscos para a integridade dos povos indígenas e os territórios que eles ajudam a proteger.

Para que se tenha ideia da importância das unidades de conservação e reservas indígenas na manutenção dos ecossistemas amazônicos, bem como se possa entender o risco que os planos do governo Bolsonaro implica para o futuro das mesmas, mostro abaixo uma animação feita a partir da integração de imagens de satélites que mostram as mudanças da paisagem na região no entorno do Parque Nacional do Xingu entre 1984 e 2018 [3].

giphy

O fato é que quando se anuncia que as demarcações de reservas o que já foram concluídas serão revistas, e que as ainda em andamento não serão concluídas, o que temos realmente é uma sinalização de que será permitida a livre ação para a pilhagem dos ecossistemas naturais que elas ajudam a proteger. E, neste processo, as populações indígenas estarão sob grave risco já que, na ausência da ação efetiva do Estado em prol da proteção dos ecossistemas e recursos nelas contidos, elas são de fato as guardiães dos biomas amazônicos.

povos indigenas

Por essas razões é que considero essencial que seja formada uma rede de apoio aos povos indígenas, de modo a protegê-los dos ataques que certamente virão por parte de atores que desejam avançar legal ou ilegalmente sobre seus territórios. Do contrário, o mundo acabará assistindo a um processo de genocídio indígena em pleno Século XXI.

Invasão de áreas indígenas amplifica o risco de genocídio na Amazônia

Resultado de imagem para genocidio amazonia

Enquanto somos distraídos pelas declarações de ministros exóticos do governo Bolsonaro, ações concretas já estão sendo tomadas para executar a agenda que motivou muitos dos apoios que o candidato Jair Bolsonaro recebeu. 

Um exemplo concreto disso foi a nova invasão da Terra Indígena Arara que está localizada nos municípios de Uruará e Medicilândia, no Pará.  Uma representante da FUNAI se limitou a afirmar que o órgão monitora a situação [1].

Ainda que a invasão de terras indígenas por madeireiros e todo tipo de violador da integridade de áreas públicas ocupadas por povos originários não seja nenhuma novidade, a onda de invasões que está sendo estimulada pela fragmentação dos órgãos de fiscalização e proteção sinaliza um perigoso aprofundamento da situação.

A mídia corporativa brasileira, entretanto, está se dividindo em oferecer uma cobertura facciosa que oscila entre glamourizar os primeiros atos de governo Bolsonaro e a formulação de críticas à partes de costumes que nada servem para que se tenha um olhar estratégico sobre o início do governo Bolsonaro e de vários governos estaduais que abraçaram a sua agenda de regressão socioambiental.

Essa falta de um tratamento mais sério está fazendo com que a mídia internacional, mais uma vez, ofereça análises que são mais apuradas e que, por isso, apresentam os riscos reais que estamos atravessando. Um exemplo disso foi o artigo assinado por Fiona Watson e publicado pelo “The Guardian” onde é apresentado o alerta de que os povos indígenas isolados da Amazônia estão sob o risco de genocídio por causa das políticas que começam a ser aplicadas pelo governo Bolsonaro [2].

arara 3

O fato é que o ataque à autonomia dos povos indígenas em territórios demarcados pela União esconde um objetivo que nada tem de moralizante ou civilizador. O que está em jogo na agressão em curso aos povos indígenas é o saque dos ecossistemas dos quais eles dependem para sua sobrevivência,

Entender isso pode não ser suficiente, mas, pelo menos, colocará o debate dentro de um plano que tenha um real significado. Em vez de se ficar debatendo esta ou aquela declaração estapafúrdia por este ou aquele membro do governo Bolsonaro não fará isto, deixando os povos indígenas que vivem na Amazônia sob o risco apontado por Fiona Watson em seu artigo.

 

Observatório Socioambiental: Amazônia sofre o maior massacre de indígenas das últimas duas décadas

O Observatório Socioambiental fez um levantamento de matérias publicadas sobre o massacre, que pode ter dizimado um quinto da população dos indígenas Flecheiros.

Há cerca de duas semanas, o líder indígena Adelson Kora Kanamari disse à agência Amazônia Real que entre 18 e 21 indígenas conhecidos como “flecheiros” – teriam sido atacados e assassinados em agosto passado, no município de São Paulo de Olivença, na fronteira com Peru e Colômbia, na região do Vale do Javari.

As lideranças do Vale do Javari apontam o descaso do governo de Michel Temer com a causa indígena, sendo responsável pela situação crítica na Amazônia brasileira. Veja matéria de novembro de 2016: Corte de verbas no orçamento de Temer ameaça índios isolados da Amazônia.

A ONG Survival se soma às críticas que o governo Temer recebeu no Brasil e no exterior por “retroceder” em termos ambientalistas e de direitos dos povos indígenas, conforme apurou o portal UOL. 
Leia a nota da Survival: Genocide: goldminers “massacre” uncontacted Amazon Indians

De acordo com a agência Amazônia Real, entre os mortos estariam mulheres e crianças, que teriam sido assassinados por garimpeiros e lembra, ainda, que a confirmação do massacre passa ser considerado a “maior tragédia contra indígenas que vivem sem contato com a sociedade nacional da Amazônia brasileira”. 
Leia as matérias:
 
O Ministério Público investiga uma segunda denúncia, sobre o assassinato de indígenas do povo Warikama Djapar, que vive isolado. O portal De Olho nos Ruralistas revelou essa história em julho; “povo Kanamari denunciou massacre que teria ocorrido em fevereiro, na TI Vale do Javari, no Amazonas”. Veja matéria: MPF pede nova investigação de chacina de índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari
Em 1993, ocorreu o massacre dos Yanomami de Haximu, que deixou 16 indígenas mortos.

No artigo “O massacre dos Yanomami de Haximu” por Bruce Albert, antropólogo, ele fala sobre a “armadilha garimpeira”: “Na origem do massacre de Haximu está uma situação crônica de conflito interétnico criada na área Yanomami pela presença predatória das atividades garimpeiras. Desde o início da grande corrida do ouro em Roraima, em agosto de 1987, vários assassinatos de índios ocorreram e outros poderão ocorrer novamente devido às mesmas causas. Portanto, antes de qualquer coisa, é preciso tornar claro o contexto social e econômico capaz de gerar tais violências”. Leia o artigo completo: O massacre dos Yanomami de Haximu

FONTE: http://www.observatoriosocioambiental.org/2017/09/amazonia-sofre-o-maior-massacre-de.html

O genocídio de Israel contra o povo palestino: uma discussão “honesta e responsável”

por João Telésforo*

GENOCIDIO

O Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), em entrevista ao programa “Conexão Israel”, afirmou que seria “desonesto e irresponsável” chamar o Estado de Israel de genocida, por seus ataques criminosos contra o povo palestino.

Curiosamente, o partido de Jean foi um dos signatários de carta pública, em julho de 2014 (diante de mais uma série de ataques de Israel), na qual se afirmava que “o tom das ações israelenses tem sido de limpeza étnica, crimes de guerra e genocídio”. Quem terá razão?

O historiador israelense Ilan Pappé, Diretor do Centro Europeu de Estudos Palestinos na Universidade de Exeter (Inglaterra), considera, desde 2006, que o Estado de Israel comete genocídio na Faixa de Gaza, indo além das “clássicas” políticas israelenses de limpeza étnica contra os palestinos (remoção militarizada de um grupo étnico de determinados territórios).

Em novo texto de 2014, Pappé avalia que o genocídio segue em curso no “gueto” palestino de Gaza, de maneira incremental.

Michael Ratner, advogado, Presidente Emérito da renomada organização de direitos humanos Centro para Direitos Constitucionais (CCR), sediada em Nova Iorque, e Presidente do Centro Europeu para Direitos Humanos e Constitucionais, ex-Professor das Universidades de Yale e Columbia, concorda com a definição de Ilan Pappé, sobre “genocídio incremental” contra o povo palestino.

Em entrevista de 2014, refere-se aos “crimes de guerra” de Israel, ao “genocídio, crimes contra a humanidade, e apartheid”, e argumenta, citando Pappé, sobre os elementos jurídicos e fáticos que configuram esses crimes na situação.

Também há posições sólidas que não chegaram a resultados conclusivos sobre a existência de genocídio contra o povo palestino, embora tenham constatado outras gravíssimas violações ao direito internacional dos direitos humanos.

Richard Falk, professor emérito de Direito Internacional da Universidade de Princeton, afirmou, em relatório ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, durante seu mandato (2008-2014) como “relator especial da ONU para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados desde 1967”, que o Estado de Israel promove “colonialismo, apartheid e limpeza étnica” em suas ocupações na Palestina.

No que diz respeito à caracterização jurídica de genocídio, a posição de Falk é mais cautelosa, mas bastante longe de negá-lo como hipótese sem sentido, ou “desonesta e irresponsável”.

Em Setembro de 2014, Falk integrou sessão do Tribunal Russel (da sociedade civil) para analisar, do ponto de vista do Direito Internacional, a operação militar “Margem Protetora”, realizada por Israel na Faixa de Gaza em 2014, ao longo de 50 dias.

O júri, formado por indivíduos proeminentes de todo o mundo, destacados na defesa dos direitos humanos, e assessorado por uma equipe de juristas voluntários, analisou inclusive a acusação de genocídio, que ganhou muita força à época (acusação feita a Israel, inclusive, por 40 sobreviventes do holocausto nazista).

Em seu relato sobre as conclusões do Tribunal, Falk afirma que “o júri teve pouca dificuldade em concluir” sobre “uma série de crimes de guerra agravados pelo cometimento de crimes contra a humanidade, mais centralmente a imposição de um regime multifacetado de punição coletiva contra toda a população civil de Gaza, em violação flagrante e sustentada do Artigo 33 da Quarta Convenção de Genebra”. O júri também rechaçou a alegação de Israel de que a série de ataques teria caráter de “autodefesa”.

Sobre genocídio, adotando critérios jurídicos rigorosos (mais do que para qualificações políticas ou jornalísticas), o Tribunal Russel concluiu, após ouvir uma série de testemunhos (traduzo parte do relato de Falk):

“Houve consenso no júri que as evidências de genocídio eram suficientes para que fosse apropriado e responsável dar cuidadosa consideração à acusação de que o Estado de Israel cometeu o crime de genocídio durante a operação Margem Protetora.

Isso foi em si um reconhecimento de que havia uma atmosfera genocida em Israel na qual altos agentes do governo fizeram declarações apoiando a destruição, eliminação e subjugação dos palestinos de Gaza como um povo, e que essas declarações inflamatórias não foram repudiadas pelo governo Netanyahu nem submetidas à investigação criminal nem a quaisquer procedimentos legais.

Ademais, o bombardeio continuado de Gaza sob circunstâncias nas quais a população não tinha a oportunidade de sair da região ou procurar refúgio na Faixa de Gaza aumentaram a credibilidade à acusação de genocídio. O fato de que a ‘Margem Protetora” tenha sido a terceira operação militar de larga-escala e continuada contra essa população ilegalmente bloqueada, empobrecida e ameaçada também formou parte do contexto mais amplo de genocídio.

Ainda como pano de fundo, e talvez a consideração mais relevante de todas, Israel falhou em esgotar os meios diplomáticos antes de recorrer à força, como requerido pelo direito internacional e a Carta da ONU.

Israel teve a opção de levantar o bloqueio e explorar as opções de um acordo de longo prazo para existência pacífica, proposto pelo Hamas em inúmeras ocasiões nos anos recentes. Essas iniciativas foram desprezadas por Israel sob a alegação de que não negociariam com uma organização terrorista.

Apesar do peso incriminador desses fatores, houve dúvidas legais sobre a configuração do crime de genocídio. Os líderes políticos e militares de Israel nunca endossaram explicitamente a busca de objetivos genocidas, e pretensamente buscaram um cessar-fogo durante a campanha militar.

Não se constatou uma expressão oficial clara da intenção de cometer genocídio, como distinto da intensificação do regime de punição coletiva documentado de forma convincente. A presença de comportamento e linguagem genocidas, mesmo se usada em círculos governamentais, não é por si só suficiente para concluir que a operação Margem Protetora, apesar de sua escala e fúria, tenha chegado ao ponto de genocídio.

O júri concordou, no entanto, que cidadãos de Israel, inclusive agentes do governo, pareciam ser culpados em vários momentos do crime de Incitação ao Genocídio, previsto no Artigo 3(c) da Convenção de Genebra. (…) Em algum momento, o acúmulo de atos genocidas será razoavelmente entendido como suficiente para satisfazer o alto padrão probatório necessário para concluir que Israel cometeu genocídio”.

Ante a “atmosfera genocida”, a “incitação ao genocídio” e o conjunto de violações aos direitos humanos perpetradas por Israel contra o povo palestino, em especial os residentes de Gaza, o Tribunal Russel apelou à ONU e à comunidade internacional que ajam para prevenir qualquer comportamento adicional de Israel que possa configurar-se como genocídio.

Como se vê, há uma discussão jurídica séria sobre se os crimes de Israel chegaram ao ponto de constituir genocídio (sobre crimes contra a humanidade, colonialismo e limpeza étnica, há grau de consenso bem maior de que são praticados por Israel).

Existem diferentes avaliações respeitáveis sobre o assunto. Reduzir a acusação de genocídio contra o povo palestino a “desonesta e irresponsável” é que não tem qualquer consistência, e minimiza a necessidade (apontada pelo Tribunal Russel) de levar a sério que se trata no mínimo de um risco real, ante o qual é necessária a mobilização de toda a comunidade internacional.

A desqualificação da acusação de genocídio a Israel não condiz com a trajetória e a estatura política e intelectual de Jean Wyllys, parlamentar de enorme importância em múltiplas frentes de defesa dos direitos humanos.

Se iniciei este texto fazendo referência a ele, não é para “atacá-lo”, mas por reconhecer sua extraordinária influência, justamente conquistada, nas redes sociais e junto aos setores progressistas da sociedade brasileira, e a necessidade de oferecer um contraponto jurídico crítico fundamentado à sua afirmação pontual sobre o genocídio.

Afinal, como afirma Richard Falk em seu último livro, “Palestine: the Legitimacy of Hope”, “a luta palestina por autodeterminação tornou-se a questão moral internacional mais importante do nosso tempo”.

*João Telésforo é Mestrando em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília.

FONTE: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/jean-wyllys-diz-ser-desonesto-e-irresponsavel-falar-em-genocidio-em-gaza.html

Lançamento de livro com coletânea de artigos sobre a desmilitarização da polícia e da política no Brasil

A criminalização da pobreza e sua “policização”

Postado por Sérgio Domingues

pm

Acaba de ser lançada “Desmilitarização da polícia e da política: uma resposta que virá das ruas”, coletânea organizada por Givanildo Manoel da Silva, o “Giva”. São contribuições teóricas fundamentais, mas também particularmente importantes para armar a militância social na indispensável resistência à brutalização da vida pelos aparatos estatais de repressão.

Um dos artigos é “Desmilitarização da polícia, das prisões e da política: uma pauta necessária a luta pelo fim do capital”. Nele, Camila Gibin traz o interessante conceito de “policização” dos pobres, intimamente relacionada ao fenômeno da criminalização da pobreza. Ela cita Eugenio Raul Zaffaroni, criador do conceito:

O pessoal policizado, além de ser selecionado na mesma faixa etária masculina dos criminalizados, de acordo também com um estereótipo, é introduzido em uma prática corrupta, em razão do poder incontrolado da agência da qual faz parte..

O policial de baixa patente, capturado por esta estrutura se vê qualificado pela “moralidade burguesa” como “corrupto”. Ao mesmo tempo, lhe é exigido desempenhar funções que desumanizam a si mesmo e àqueles com quem se relaciona em sua profissão. 

Assim, o policizado seria, “para a classe baixa, o ‘cão de guarda’ da burguesia que a criminaliza; e para a classe média e alta, o pobre ‘cão de guarda’ que deve responder a seus comandos”. Muitos dos que exigem do policial uma ação rápida e letal também o desprezam por cometê-la.

De um lado e do outro, pretos e pobres matam e morrem em situações que pouco têm a ver com o combate à criminalidade. Tudo a ver com a manutenção de uma ordem social extremamente violenta e injusta. 

Desmilitarização da polícia e da política

Autor: Givanildo Manoel da Silva (org.)

Uma resposta que virá das ruas.

livro

O presente livro, contém textos de militantes, coletivos, movimentos sociais e pesquisadores engajados na transformação da realidade. Givanildo Manoel da Silva, o “Giva”, militante de inúmeras lutas, organizou este livro que apresenta o debate sobre a desmilitarização da polícia e da política por diversos ângulos: a perspectiva histórica da formação das polícias militares; a herança da ditadura militar; o uso do militarismo como instrumento de gestão de territórios e controle da população, sobretudo dos trabalhadores pobres, negros e moradores das periferias; os grupos de extermínio e a repressão no interior da corporação; a guerra às drogas; o encarceramento em massa; a repressão aos movimentos sociais; a militarização e a questão palestina. O livro trata também da necessária desmilitarização da política, pois a polícia militar é um dos tentáculos de uma política de coerção social e controle militar da sociedade, onde o Estado se preocupa mais com a garantia violenta da ordem (de dominação de classe) do que com os direitos sociais: para a maior parte da população, o Estado só se faz presente através da polícia.

“Como qualificar a matança de jovens, em sua maioria negros, que vivem nas periferias do Brasil, por tropas das PMs – e, cada vez mais, também da Marinha e do Exército? É uma “guerra civil”, como querem alguns? Ou “extermínio”, “genocídio” ou ainda “limpeza étnica” como querem outros?

O terror é óbvio, mas não a compreensão de sua natureza. No Brasil das UPPs, “tropas de elite”, em geral aplaudidas pela mídia, usam armas de última geração, fornecidas pelos Estados Unidos e por Israel; os métodos de repressão e controle derivam da experiência adquirida pelos generais brasileiros nas operações de ocupação da ONU no Haiti (Minustah) e no Congo (Monusco).

Dado esse quadro, é obrigatória a leitura deste livro: ele nos ajuda a refletir sobre o fascismo made in Brazil e as suas estarrecedoras implicações políticas, culturais e ideológicas.” (José Arbex Jr.)

Prefácio: Jorge Souto Maior. Textos: Givanildo Manoel da Silva, Adriana Eiko Matsumoto, Ana Vládia Holanda Cruz, Angela Mendes de Almeida, Henrique Carneiro, Tatiana Merlino, Francilene Gomes Fernandes, Coletivo DAR, Camila Gibin, Comitê Popular da Copa de São Paulo, Movimento Passe Livre – SP, Orlando Zaccone D’Elia Filho, Comitê Cearense pela Desmilitarização da Polícia e da Política, Deivison Mendes Faustino, Movimento Palestina para Tod@s, Thiago B. Mendonça, Rubens RR Casara, Família Rap Nacional, Dário Ferreira de Souza Neto, Igor Frederico Fontes de Lima. Ilustrações: Paloma Franca.

Editora: Pueblo

Ano: 2015

Páginas: 184

Edição: 1ª

ISBN: 9788569249009

 

O genocídio da juventude negra é um exagero conceitual?

Por Da redação

O genocídio da juventude negra é um exagero conceitual?DJ Cortecertu*, na página Bocada Forte

Genocídio dos nossos. Exagero conceitual?

O genocídio da juventude negra é realizado de formas diferentes. A mais sangrenta e cruel está nas esquinas, becos, vielas, na geografia caótica das favelas, comunidades que têm seus barracos que desafiam a arquitetura dita formal. Foram 56 mil pessoas assassinadas em 2012, sendo 30 mil jovens entre 15 e 29 anos, destes 77% jovens negros.

Outra forma igualmente cruel, mas não tão sangrenta – pelo menos num primeiro momento – não tem pólvora, fardas, balas endereçadas, balas perdidas. Esta forma dilui os acontecimentos pela negação da realidade, pelo seu foco no fator econômico e de classe. Dizem que brancos e negros são iguais na pobreza, mesmo sabendo que os alvos pobres têm pele escura. Os jovens negros morrem, são assassinados.

Existe também a indústria tecnológica da distração, vídeos bizarros, gatinhos fofos, piadas, conversas e mais conversas instantâneas sobre as últimas febres, os últimos memes. Brancos compartilham diversão com negros, negros compartilham diversão com brancos, mantendo o discurso sobre a violência longe, mas a prática assassina não fica distante. Fica perto de quem? Os jovens negros morrem, são assassinados.

A violência é ruim para todos, por que só as mortes de jovens negros estão em evidência?

Esta pergunta é feita por brancos ditos conscientes, brancos assumidamente racistas, brancos indiferentes, entretanto, é reproduzida por uma grande parcela dos negros. A resposta pode confortar os brancos, mas, para os jovens negros, o que resta é “conforto” do “descanse em paz”.

O genocídio da juventude negra é um exagero conceitual? Não. Vamos viajar. Se liga no castelo que será montado nas linhas seguintes.

Digamos que o Estado, na impossibilidade de fazer recuar os índices de homicídios entre os de pele mais escura, resolvesse equalizar esse espectro de morte contratando milícias para executar jovens brancos. Nada pessoal, apenas uma questão de equilibrar as estatísticas e mostrar que essa ideia de genocídio da juventude negra é uma balela.

Dói, né? Que crueldade. Agora que fiz muitos sentirem o que sentimos na PELE (e me considerarem racista), espero que além de levar a sério nossa luta, entendam de verdade que toda vida tem valor.

Se sempre utilizam nossa cor, a cor negra, para impor a desigualdade e mostrar que somos inferiores, é por meio da afirmação de nossa cor e conhecimento da nossa história que reergueremos nosso orgulho, moldaremos nosso presente, mudaremos nosso futuro.

Racismo às avessas? Por favor, não sejam ignorantes.

*Editor do Bocada Forte. Também é DJ, bibliotecário, produtor musical e colunista do jornal Brasil de Fato.

FONTE: http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/plenos-poderes/o-genocidio-da-juventude-negra-e-um-exagero-conceitual/