Supermercados britânicos ameaçam o Brasil com boicote

O governo brasileiro quer legalizar retrospectivamente a apropriação ilegal de terras. Várias redes de varejo, incluindo as alemãs, estão ao lado dos críticos.

zeit boicoteInúmeros supermercados britânicos ameaçam o Brasil com um boicote se o país  legalizar a apropriação ilegal de terras na Amazônia. © Tolga Akmen / AFP / Getty Images

Por  ZEIT ONLINE

As principais redes de supermercados britânicas ameaçaram o Brasil com o boicote a uma lista de produtos do país. De acordo com suas próprias declarações, eles são forçados a adotar o boicote, se for adotada uma proposta legislativa apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro que incentiva “novas capturas de terras” na floresta amazônica.

Em uma carta aberta aos deputados e senadores brasileiros , os signatários afirmam que estão “profundamente preocupados” com a chamado  MP 910. Isso posteriormente legalizaria a apropriação de terras em áreas públicas, escrevem as empresas. A lei que é apoiada por Jair Bolsonaro ainda não foi aprovada pelo Congresso Brasileiro.

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“Apelamos ao governo brasileiro para repensar sua posição e esperamos continuar trabalhando com nossos parceiros no Brasil”, afirmou a carta. O desenvolvimento econômico e a proteção ambiental não devem ser mutuamente exclusivos.

Muito mais desmatamento desde a posse de Bolsonaro

A carta foi assinada por grandes redes de varejo como Tesco , Asda, Weitrose, J Sainsbury e Marks & Spencers, mas também por várias outras empresas, como a filial britânica da rede de fast food Burger King. As filiais britânicas das empresas alemãs Lidl, Aldi e Rewe Group também aderiram à campanha.

O chefe de estado ultradireita do Brasil, Jair Bolsonaro, é criticado internacionalmente por sua política ambiental. Ele é acusado de promover a exploração comercial de áreas protegidas da Amazônia . Ele deve representar os interesses do poderoso lobby agrícola, que é um de seus apoiadores. Bolsonaro também duvida publicamente da responsabilidade humana pelas mudanças climáticas.

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Este artigo foi publicado originalmente em alemão pelo “Die Zeit” [Aqui!].

Supermercados britânicos ameaçam boicotar o Brasil por causa do projeto de lei da grilagem de terras

desmatamento amazoniaVista aérea de uma área desmatada perto de Porto Velho, estado de Rondônia, Brasil, 17 de setembro de 2019. REUTERS / Bruno Kelly / File Photo

Por Matt Green e Jake Spring  para a agência Reuters

LONDRES / BRASÍLIA (Reuters) – Os supermercados britânicos alertaram o  Brasil para que eles talvez precisem boicotar os produtos brasileiros se os congressistas brasileiros aprovarem um projeto de lei que permitiria a destruição mais rápida da floresta amazônica.

A Sainsbury’s, Tesco, Morrisons e Marks & Spencer estão entre as mais de 40 empresas que assinaram uma carta aberta pedindo ao congresso brasileiro que rejeite o projeto de lei, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A carta diz  que a lei incentivaria “mais apropriação de terras e desmatamento generalizado”, o que colocaria em risco a sobrevivência da Amazônia, os objetivos do Acordo de Paris de 2015 sobre as mudanças climáticas, e os direitos das comunidades indígenas.

“Acreditamos que isso também colocaria em risco a capacidade de organizações como a nossa de continuar comprando no Brasil no futuro”, afirmou a carta.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse anteriormente que iria apresentar o projeto no plenário do Congresso na quarta-feira para uma possível votação.

Os colonizadores da Amazônia brasileira reivindicam há décadas terras públicas sem sanção oficial do governo, geralmente derrubando florestas para cultivar culturas de exportação como soja ou criar gado.

A proposta perante o Congresso – conhecida como “regularização fundiária” pelo lobby da agricultura e “lei de especulação fundiária” pelos ambientalistas – facilitará àqueles que se estabeleceram em terras públicas para obterem obras em suas propriedades, sob certas circunstâncias.

Os defensores do projeto dizem que a titulação legal da terra é um passo essencial para forçar os proprietários a cumprir as leis ambientais para limitar o desmatamento na Amazônia.

Ambientalistas dizem que a lei recompensaria efetivamente os especuladores de terras pelo desmatamento ilegal maciço realizado no passado, enquanto abria as comportas para mais desmatamentos e assentamentos de terras públicas da floresta.

O Instituto de Pesquisa da Amazônia (Imazon) estima que o projeto acelerará o desmatamento de 11.000 a 16.000 km2.

Após intenso debate no Brasil, o projeto foi substancialmente diluído em relação ao original, incluindo a remoção de uma provisão para permitir que propriedades ocupadas mais recentemente solicitem ações. No entanto, os signatários da carta, que incluem empresas de agronegócios e investidores, como o fundo de pensão sueco AP7 e a seguradora norueguesa Storebrand, disseram que estavam “profundamente preocupados” com a proposta de lei. “Instamos o governo brasileiro a reconsiderar sua posição e esperamos continuar trabalhando com parceiros no Brasil para demonstrar que o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental não são mutuamente exclusivos”, dizia a carta.

Reportagem de Matt Green em Londres e Jake Spring em Brasília; Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello; Edição por Leslie Adler

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Este artigo foi publicado originalmente em inglês pela agência Reuters [Aqui!] .

Texto do filho de Kátia Abreu na MP da Grilagem beneficia negócios do padrasto

Alterações na MP 910 feitas pelo senador Irajá Abreu, filho da senadora Katia Abreu, colocam mais terras públicas no mercado do Matopiba, onde atua internacionalmente o marido dela; Congresso reformula o projeto, mas mantém algumas mudanças

irajaabreuIrajá Abreu: vida de senador e dono de imóveis rurais

Por Leonardo Fuhrmann

Em abril de 2018, o empresário Moises Pinto Gomes esteve no Catar, em uma feira de negócios. Segundo o Gulf Times, jornal local de língua inglesa, a visita dele ao país serviu para vender oportunidades de negócios na agropecuária brasileira. A mais vistosa delas, o Fundo Matopiba, criado para aquisição de terras e produção agrícola no Brasil. “O Catar pode investir em fazendas no Brasil para produção de alimentos, que posteriormente poderão ser exportados para o Catar”, disse o empresário ao diário catariano.

moises-catar-442x298Moises: o Matopiba como produto de exportação. (Foto: Reprodução)

Segundo a reportagem, ele apresentou um fundo de US$ 500 milhões, a serem aplicados na aquisição de fazendas a serem preparadas e aprimoradas para a produção de grãos (arroz, soja, sementes e milho). Objetivo: gerenciar e operar a produção antes da alienação de terras e operações agrícolas. “A ideia por trás dessa plataforma é aproveitar a situação que temos no Brasil, como o preço mais baixo da terra, investir em parceria com empresas do Catar com o Brasil em terras e produção”, afirmou, segundo a publicação.

Uma proposta para facilitar esse acesso a terras no Brasil já tramita no Congresso. É a Medida Provisória 910, de autoria do governo Jair Bolsonaro, para regularizar a situação de pessoas que ocupam terras públicas. Parlamentares de oposição e movimentos sociais ligados a povos tradicionais, ambiente e acesso à terra, o TCU e o MPF manifestam preocupação com o texto que está no Congresso. O argumento é que a medida, criada a pretexto de favorecer pequenos produtores, na verdade beneficia criminosos especializados em invadir terras públicas.

O relator da proposta, apontado como responsável por diversas alterações que tornam a MP ainda mais leniente com grileiros e a especulação imobiliária rural, é o senador Irajá Abreu (PSD-TO), filho da também senadora Katia Abreu (PP-TO), atual mulher de Moises Pinto Gomes. O texto encontra-se na Câmara, onde recebeu uma nova redação do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) que, assim como Irajá, também é membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), face mais organizada da bancada ruralista em Brasília.

A nova versão em tramitação na Câmara ameniza alguns dos dispositivos inseridos por Irajá, como o marco temporal para regularização fundiária, buscando um consenso entre governo, FPA e supostos representantes de ambientalistas para levar a MP 910 à votação antes de seu prazo de extinção, em 19 de maio. Caso não seja votada até lá, a MP da Grilagem — para seus defensores MP da Regularização Fundiária — não poderá ser reeditada até o fim do ano.

O próprio senador tem empresas no setor

A agropecuária não é a única área de atuação do marido da senadora, padrasto de Irajá. Gomes é um homem de muitos negócios. É dono de emissoras de rádio e TV na capital de Tocantins, Palmas, e em outras duas cidades do estado, além de empresas de hotelaria e publicidade, a última em sociedade com Iratã Abreu Silvestre, irmão de Irajá, que já foi vereador em Palmas.

katiaabreu-casamento-447x298Casamento entre Kátia e Moises contou com presença de Dilma e Temer. (Foto: Divulgação/Wenderson Araújo)

O próprio Irajá declara empresas que podem ser beneficiadas diretamente pela MP-910. À Justiça Eleitoral, em 2018, afirmou ter participação societária em duas empresas voltadas para negociações com imóveis rurais e agronegócio, a Aliança e a Aliança Ponte Alta. Ele também declarou uma empresa voltada para negociações de imóveis urbanos e outra no setor de hotelaria. Em todos, sua mãe, candidata a vice na chapa de Ciro Gomes em 2018, também aparece como sócia.

Em reportagem de 2018, o site Repórter Brasil já apontava projetos de Irajá que facilitavam diretamente a atuação empresarial de sua família. O Projeto de Lei 2163/2011, arquivado no início da atual legislatura, propunha o fim dos estudos de impacto e do licenciamento ambiental para empreendimentos agropecuários, florestais ou relacionados ao reflorestamento. A dispensa do licenciamento ambiental foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2001.

Outro projeto de Irajá na mesma legislatura foi visto pelos movimentos de luta pela terra como uma tentativa de retaliação. O PL 1201/2015, arquivado no ano passado, dizia que os beneficiários do programa de reforma agrária precisam ter domicílio eleitoral na mesma cidade do assentamento. Dois anos antes, um grupo de mulheres ligadas ao MST ocupou a Fazenda Aliança. Elas protestavam contra o desmatamento ilegal feito por Irajá nas suas fazendas no Tocantins.

Em 2010, Irajá foi autuado pelo Ibama por desmatar vegetação de preservação permanente, sem permissão ou licença ambiental na Fazenda Aliança, que herdou da mãe e se dedica ao cultivo de eucalipto. A multa aplicada foi de R$ 120 mil.

MP beneficia empresas que negociam terras

O substitutivo da MP no Congresso aumentou de 1,5 mil hectares para 2,5 mil hectares a área passível de regularização. A proposta facilita o pagamento de indenizações a quem não cumprir os requisitos necessários e não obriga o autor do pedido de regularização a estar radicado na terra para requerer a propriedade e permite a regularização em nome de empresas. Além disso, retira a exigência de vistoria nos imóveis rurais com até quinze módulos fiscais.

iraja-fpaEm reunião na FPA, com o presidente da frente, Alceu Moreira. (Foto: FPA)

A advogada Juliana de Paula Batista, do Instituto Socioambiental (ISA), destaca entre os problemas do relatório de Irajá o aumento do prazo de ocupação de áreas passíveis de regularização. Pela lei anterior, os proprietários devem demonstrar que exerciam o usufruto das terras até julho de 2008 para obter desconto de 50% a 90% no valor mínimo da área, permitindo uma extensão até 2011, com pagamento do valor máximo de referência. Pela proposta, poderiam ser regularizadas áreas ocupadas até 10 de dezembro de 2018. “Abre ainda a possibilidade de uma pessoa já beneficiada por uma regularização ser novamente beneficiada em outra área”, diz.

Essa foi uma das principais alterações introduzidas pelo parecer do deputado Zé Silva, que removeu o novo marco temporal proposto por Irajá, mantendo os prazos originais. A nova versão mantém o enfraquecimento da vistoria obrigatória em áreas embargadas ou autuadas pelo Ibama, a extensão do prazo de renegociação de inadimplência e a regularização de áreas desmatadas, mas que não receberam embargo ou autuação. Além disso, a versão de Zé Silva flexibiliza as condições para desmatamento após a titulação da área, desde que o proprietário adira ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) ou assine Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Para Batista, a MP tem impacto na comercialização de terras porque áreas griladas podem ser negociadas abaixo do preço de mercado com grandes lucros para quem compra e quem vende. O fato de beneficiar pessoas jurídicas é outro fator que vai ao encontro de quem negocia terras. Entidades estimam que a MP, como está, pode colocar no mercado de 55 a 65 milhões de hectares de terras. A advogada Maíra de Souza Moreira, da ONG Terra de Direitos, diz que o STF já havia excluído, em 2019, a possibilidade de regularização sem vistoria.

Outro advogado da Terra de Direitos, Pedro Martins, diz que a possibilidade de regularização sem vistoria é uma ameaça para comunidades tradicionais, como as quilombolas, e originárias, os indígenas. “Terras ocupadas por esses povos, mas ainda sem um processo de reconhecimento, poderão cair nas mãos de quem reivindicar a propriedade”, afirma o advogado, que atua em Santarém, no Pará. Ele diz que a medida diminui a possibilidade de criação de novos assentamentos, ao tirar as áreas do domínio público e passar para o particular.

Padrasto do relator, Gomes tem duas empresas com interesses diretamente ligados às questões agrárias: a Múltipla Soluções e Tecnologia e a Agroinvest Brasil, as duas de agronomia e consultoria para agricultura e pecuária. Ambas têm sede em Brasília e foram criadas em 2015, no mesmo ano em que Gomes se casou com a então ministra da Agricultura. Foi pela Agroinvest que ele esteve no Catar. Na empresa, ele é sócio de do advogado Arno Jerke Junior, assessor parlamentar da senadora desde julho de 2018.

Jerke é um colaborador de confiança da senadora, seu principal assessor parlamentar. Seu salário bruto em fevereiro foi de R$ 22,9 mil, segundo o site do Senado. Sua relação com a família Abreu é muito mais antiga. Pelas mãos de Katia, ele ocupou a Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Cooperativismo do Ministério da Agricultura e depois a diretoria da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Antes, havia sido advogado da CNA e coordenador técnico do instituto ligado à entidade. Embora a senadora não tenha, administrativamente, o cargo de chefe de gabinete, é ele quem assume essa função.

arnojerke-300x246Arno Jerke: trabalho de longa data com Kátia Abreu. (Foto: Reprodução)

Em julho de 2015, Arno Jerke Junior esteve no oeste da Bahia pelo Ministério da Agricultura. Sua missão era justamente apresentar aos produtores rurais as possibilidades de captação pela Agência Matopiba, uma agência regional de desenvolvimento voltada principalmente para a agropecuária, que seria criada pelo governo. A proposta de criação da agência ainda está em tramitação na Câmara. Na Comissão de Agricultura, o projeto foi aprovado sob a relatoria de Irajá, na época deputado federal. A última movimentação da proposta, ainda em tramitação nas comissões específicas da Câmara, data de setembro do ano passado.

O Matopiba é uma área de expansão do agronegócio entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A região é marcada por conflitos e denúncias de grilagem de terras. A região é uma das novidades da MP-910. As regularizações anteriores tinham como foco a Amazônia Legal. Desta vez, a proposta permite a regularização no país inteiro. Para Joice Bonfim, da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR), a regularização ameaça em especial as margens do Rio São Francisco e terras alagadas no Tocantins. Ambas têm alto grau de ocupação por comunidades tradicionais.

Segundo Evaristo de Miranda, pesquisador da Embrapa que coordenou o Grupo de Inteligência Territorial Estratégica, cerca de 22% do Matopiba encontra-se em áreas que não podem ter atividades agropecuárias, por serem assentamentos de reforma agrária, terras quilombolas, terras indígenas ou unidades de conservação. “Todas as 31 microrregiões do Matopiba possuem áreas como essas, ou seja, é uma realidade bastante presente e à qual a gestão territorial precisa estar atenta”, escreveu.

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo site “De olho nos ruralistas” [Aqui!].

Greenpeace se posiciona contra a aprovação da MP da Grilagem

Posicionamento – Aumento de alertas de desmatamento em abril

Além da calamidade sanitária que vivemos, por conta da COVID-19, os alertas de desmatamento – DETER/INPE apontam para a tendência de um aumento do desmatamento explosivo nos últimos meses na Amazônia. Abril registrou 24,2% mais alertas do que o mês anterior. Somente entre janeiro e abril, deste ano, o aumento dos alertas de desmatamento é de quase 55,5%, em relação ao mesmo período do último ano. Vale destacar que esse período é chuvoso, o que costuma diminuir o ímpeto dos destruidores de floresta e já sob influência da pandemia de Covid-19, porém, ainda assim, os crime continuam acontecendo.

Este cenário, que já é grave, pode piorar muito caso o Congresso vote a MP 910/2019, que premia a grilagem e roubo de terra pública. “Os alertas apontam para  um aumento expressivo do desmatamento na Amazônia e provam que a mensagem do governo ao promover medidas que legalizam o roubo de terras públicas, como a MP 910, alimenta os ânimos dos criminosos que avançam sobre a floresta na esperança de terem suas invasões legalizadas em algum momento. A MP foi editada em dezembro e basta olhar para os dados de janeiro até agora para ver o resultado disso. Se aprovada, permitirá que um pedaço gigantesco de terras públicas invadidas e desmatadas na Amazônia seja legalizado, tornando-se a maior anistia para roubo de terra pública desde o fim da ditadura militar no país”, afirma Rômulo Batista da campanha da Amazônia Greenpeace Brasil.

Enquanto o Poder Executivo, alguns governadores e  bancada ruralista pressionam o Congresso para pôr em votação a MP 910, que nada tem a ver com o que deveria ser a única prioridade de todos os dignitários deste país – o combate à pandemia -, os satélites só mostram o que os povos indígenas já sentem no chão da floresta. Os alertas de desmatamento dentro de Terras Indígenas aumentou 59,4% até o dia 23 de abril, o maior índice dos últimos quatro anos, e 172% nas Unidades de Conservação nos primeiros meses deste ano.

Não bastasse a ameaça de levar o vírus aos povos indígenas, desmatadores e grileiros estão se sentindo ainda mais impulsionados para cometer seus crimes. Já estamos observamos a volta de grandes desmatamentos, com mais de 1000 hectares, ocorridos entre janeiro e abril deste ano. Além da MP 910, o governo ainda tira proteção de terras indígenas, como feito pela FUNAI por meio da IN 09/2020 e promove o sucateamento dos órgãos de fiscalização. Infelizmente, o que podemos esperar para este ano são mais recordes de queimadas e desmatamento”, completa Rômulo.

Se analisarmos os dados do DETER do período de agosto de 2019 a abril de  2020, os alertas apontam para uma área desmatada de 5.483 Km². Este é o maior índice dos últimos cinco anos e 88% maior do que o registrado no ano passado no mesmo período. Se os alertas forem confirmados pelo PRODES, que é a taxa oficial do desmatamento na amazônia, que usa como base o desmatamento ocorrido entre agosto de um ano e julho do próximo, teremos, infelizmente, mais um ano de um triste recorde.

desmatamentoFigura 1: Alertas de desmatamento acumulado de agosto a 23 de abril do ano seguinte.

Stora Enso não tem documentos das terras para mostrar, diz imprensa finlandesa

Veracel já foi acusada de agir como organização criminosa no Brasil, prejudicando posseiros e movimentos sociais.

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A Jornalista Jessica Stolzman da TV Yle, que já esteve no Brasil registrando várias denúncias contra a multinacional Veracel, publicou na Finlândia uma matéria em que a Stora Enso, estaria ignorando a gravidade das denúncias e sendo conivente com as atitudes truculentas da Veracel que parece estar se vingando dos entrevistados que participaram de um documentário exibido em horário de grande audiência na Finlândia.

Assista ao documentário:

O documentário chamou a atenção dos finlandeses, suecos, de vários países ao mostrar os sofrimentos e humilhações dos agricultores que lutam contra a multinacional Veracel no Brasil, revelando os horrores e os bastidores de supostos crimes cometidos sem apresentar nenhuma documentação que garanta a multinacional o direito às terras que ela alega ser dona.

Veja abaixo trecho da matéria traduzida que pode ser acessada na versão original completa clicando aqui.

Para melhor compreensão, adicionaremos informações em vídeo e documentos do Futucando Notícias para ilustrar as informações.

Quando Svenska Yle entra em contato com a Stora Enso, Markus Mannström, que está na equipe de gerenciamento da Stora Enso e da Veracel, explica que eles montaram uma cerca na área das fazendas dos irmãos Pereira, para distinguir a terra que Geraldo Pereira ocupa das terras da empresa.

– Mas Geraldo Pereira imediatamente derrubou a cerca e impediu que as máquinas florestais da Veracel trabalhassem nas terras que ele diz serem invadidas pela Veracel.

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Markus Mannström, que é membro da equipe administrativa da Stora Enso e do conselho da Veracel, costuma visitar a Bahia. Foto: Taisto Lapila / Yle

Assim, a Stora Enso e a Veracel dizem serem donas das terras, assim como Geraldo Pereira que luta há anos contra o poder econômico da Veracel, porém, Geraldo apresenta documentos e recibos de pagamentos de impostos desde o final dos anos 70.

Mas quando Svenska Yle pede a Stora Enso para ver os documentos de propriedade, a empresa não os mostra para nós. A Stora Enso refere-se ao fato de que eles são públicos e finalmente declaram que podem ser solicitados ao cartório em Eunápolis, porém o documento que consta no cartório tem confrontantes distantes do local, fato que está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teria encontrado graves erros na unificação, provocados pela Veracel que não apresentou assinatura de confrontantes das terras que são suspeitas de não serem vizinhas entre sí.Uma perícia foi solicitada e aguarda manifestação da Justiça.

O sueco Yle entrou em contato com o cartório em Eunápolis, mas ainda aguarda respostas.

Markus Kröger, que é professor associado da Universidade de Helsinque e pesquisa a documentação da propriedade da terra no sul da Bahia, não acredita que o cartório os emita.

– O cartório não emitiu documentos da Veracel para quase ninguém, apesar de serem, segundo a lei, públicos, diz Kröger.

Kröger não está surpreso que a Stora Enso não pareça querer mostrar os documentos.

– Os documentos disponíveis mostram que a terra da Veracel está a 22 quilômetros da terra de Geraldo Pereira. Com esses documentos, as empresas não podem reivindicar posse da terra de Geraldo Pereira. O número de série do documento também não pode ser encontrado no cadastro do estado, indicando que os documentos não são autênticos (fraudados).

Kröger diz que conhece casos em que os cartórios estão envolvidos e falsificou documentos. Por isso, eles não querem distribuí-los, porque se ficar claro que os documentos não podem ser encontrados no cadastro do estado da Bahia, então é a prova de que o documento não é genuíno, explica ele.

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O pesquisador Markus Kröger passou longos períodos na Bahia quando pesquisou as disputas de mercado lá. Imagem: Yle

– As empresas se beneficiam do fato de que os pobres sem-terras, que não são alfabetizados nem têm condições de contratar um advogado, não conseguem verificar os documentos.

Geraldo Pereira não é um agricultor sem condições, tem vários funcionários em suas terras e conseguiu contratar um advogado em sua luta contra a Veracel para provar que suas terras foram invadidas.

Quanto aos guardas da Veracel que entraram recentemente nas terras de Geraldo Pereira, Kröger acha que é preocupante.

– Isso parece ser uma tática assustadora, diz Kröger.

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Esta reportagem foi originalmente publicada pelo Portal Futucando Notícias [Aqui!

Tradução: Jean Ramalho/google tradutor

Harvard envolvida com grilagem de terras no Brasil

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Fraudes cartoriais, expulsão de trabalhadores rurais e desmatamento ilegal marcam a história da área de 140 mil hectares do Oeste na Bahia comprada por fundo da universidade americana

Por Flavia Milhorance*

(Colaborou Alícia Prager) Edjarsson Cardoso coloca uma pasta de documentos antigos na mesa de sinuca de um bar mal iluminado em Riachão das Neves, no Oeste da Bahia. Numa manhã chuvosa de domingo, ele reuniu outros seis homens que queriam nos dar provas de sua luta de 20 anos por um pedaço de terra. Todos foram gradualmente expulsos de onde viviam e plantavam comida. Depois de passar por outras mãos, hoje o imóvel pertence a uma subsidiária do fundo patrimonial da Universidade de Harvard.

A história desses sete homens e suas terras perdidas é uma amostra de como as investidas financeiras do fundo de Harvard na agricultura brasileira estão cercadas por acusações de fraudes cartoriais, desmatamento ilegal e expulsão violenta de agricultores de suas casas. E não se trata de um caso isolado. Desde a crise financeira de 2007-08, investidores internacionais vêm buscando ativos menos arriscados e mais rentáveis. Encontraram solo fértil na especulação com a compra de terras em países emergentes, como o Brasil. O aumento da demanda impulsiona as desapropriações de trabalhadores, muitas vezes por meio de grilagem, além de pressionar pelo desmatamento de biomas, como o do Cerrado.

Segue a luta: o grupo de agricultores que não desistiu das terras (Foto Alicia Prager)
Segue a luta: o grupo de agricultores que não desistiu das terras (Foto Alicia Prager)

Ameaças que levam à expropriação

A gleba Campo Largo está do lado esquerdo do Rio Grande, em Cotegipe, município próximo a Riachão das Neves. A área de 140 mil hectares, maior do que a cidade do Rio de Janeiro, está  no centro da disputa. Nos anos de 1990, cerca de 240 famílias de pequenos agricultores começaram a se estabelecer no local inabitado que, segundo souberam pelo programa de Reforma Agrária, pertencia ao governo (eram as chamadas terras devolutas). A região onde há a interseção do Cerrado com a Caatinga tinha pouca água, mas grande potencial de produção.

Os agricultores fizeram empréstimos, construíram suas casas e plantaram milho, feijão, arroz e mandioca. Também começaram a pagar os impostos relativos à terra, à espera da regularização de posse. Não tinham títulos, como muitos do Brasil rural. Antes trabalhadores de grandes fazendas, eles estavam ajeitando a vida de uma forma mais independente. Mas, ainda naquela década, começaram a sofrer ameaçadas para deixar o lugar.

Casas de agricultores destruídas em 2010: segundo ONG ação foi de pistoleiros (Foto de divulgação)
Casas de agricultores destruídas em 2010: segundo ONG ação foi de pistoleiros (Foto de divulgação)

“Pessoas armadas começaram a chegar aqui, colocar cercas, queimar plantações, destruir nossas casas”, contou Edjarsson, representante de uma associação de 22 famílias que reivindicam 50 hectares de terra cada. Ele também fugiu das ameaças e se estabeleceu em Riachão das Neves, onde vive de aposentadoria.

Muitos simplesmente desistiram da terra com medo da violência. Mas as famílias que resistiram seguem brigando pelos 1,100 hectares, uma ínfima parte da propriedade em jogo.

“Não pedimos muito. Só queremos colocar um fim nesse negócio de pistoleiro e ter o direito de ir e vir. Eu mesmo já fui ameaçado por homens armados na época, apontaram a arma para mim”, diz Antônio Augusto França. “Nós estamos sofrendo as consequências há 24 anos. Estamos todos pobres, velhos, cansados e doentes”.

Títulos forjados e desmatamento ilegal

Com a violência se intensificando, o Estado da Bahia decidiu intervir. Em 2014, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) do governo baiano concluiu uma ação discriminatória rural, uma perícia  que mapeou a situação da propriedade, recolhendo matrículas e depoimentos. Na denúncia, o procurador responsável pelo caso, Estácio Marques Dourado, concluiu que as terras foram “usurpadas” do estado através de “irregularidades cartoriais absurdas”, com a expulsão violenta de trabalhadores e “preocupantes agressões ambientais”. Também confirma a morte de um homem no conflito, sem dar detalhes.

“Esta (ação) discriminatória constitui-se – em extensão territorial – na maior já realizada pelo Estado (da Bahia)”, escreveu Dourado. A conclusão da ação discriminatória, à qual tivemos acesso, foi encaminhada à Procuradoria Geral do Estado (PGE) da Bahia pedindo a anulação das matrículas das terras, que foram adquiridas “de formas fraudulentas, irregulares e, portanto, ilegítimas”, acrescentou o procurador.

No entanto, ainda não houve abertura judicial do processo. “Posso afirmar que houve pressão de políticos ligados ao agronegócio para o caso não andar”, diz Maurício Correia, da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia. Agora, o grupo planeja pressionar a PGE para dar continuidade ao processo.

Ligamos para a CDA, mas Dourado não trabalha mais na instituição e não conseguimos localizá-lo. Também contactada, a PGE diz que o processo está, sim, correndo e que a entidade vinha tentando uma mediação com os envolvidos.

“A questão transcende um litígio fundiário, mas envolve a própria atividade econômica predominante na região, com geração de empregos, e cujas conseqüências provocariam efeitos colaterais sociais graves”, justificou por nota a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, Bárbara Camardelli Loi.

Ela acrescenta que a Caracol não conseguiu justificar a posse da terra pela documentação e, “menos ainda, (como foi) capaz de formar o latifúndio hoje registrado em nome da empresa”. Com isso, diz ela, “a tentativa não obteve êxito”. Em fevereiro agora, a procuradora recomendou, portanto, a abertura de uma ação judicial, que deverá ser instaurada em breve, segundo o órgão, pedindo que as terras sejam devolvidas ao Estado

Propriedade internacional

As terras passaram de mãos em mãos desde a década de 1970. Do deputado estadual Márcio Cardoso, falecido, para o fazendeiro piauiense José Oduvaldo Oliveira Souza, e, por final, para a companhia sulista Caracol Agropecuária LTDA, criada em 2007. Esta última transição de propriedade ocorreu por partes entre 2008 e 2012.

O capital investido nessa terra vem de sócios estrangeiros.

A Caracol pertence à Harvard Management Company (HMC), que gerencia e faz parte do fundo patrimonial  (chamado endowment) da Universidade de Harvard. Mas esta ligação não é direta: a HMC detém duas subsidiárias que controlam a Caracol: Guara LLC e Bromelia LLC – como mostram dados da Receita Federal e da declaração de impostos da HMC  – este último vazado ao público.

endowment é o patrimônio acumulado por meio de doações recebidas pela universidade, prática comum nos Estados Unidos. No caso de Harvard, esse patrimônio de US$ 37,1 bilhões (R$ 122 bilhões) é gerenciado pela HMC, subsidiária da universidade.

Tanto a Guara LLC quanto a Bromelia LLC têm registro ativo na Receita Federal, mas endereço no exterior: na HMC, em Boston. Não há contatos das empresas disponíveis na internet, nem mesmo no cadastro da receita. A assessoria da HMC foi contactada três vezes, inclusive com questionamentos de suas subsidiárias, mas reafirmou que “não discute investimentos específicos”.

“Muitas companhias deliberadamente criam estruturas que as tornam difíceis de rastrear”, diz Devlin Kuyek, pesquisador da ONG Grain. Ele também explica que sistemas complexos de propriedade foram desenvolvidos para ocupar brechas na legislação brasileira.

Com o aumento da compra de terras por estrangeiros, o Brasil decidiu restringir este tipo de aquisição em 2010 – projeto que voltou a ser discutido recentemente. Hoje, estrangeiros podem adquirir até 25% da área de um município; se for de uma única nacionalidade, o limite cai para 10%. A propriedade da Caracol representa 35% da área de Cotegipe.

“Caracol e Harvard têm a obrigação de checar se a terra adquirida está livre de conflitos. Se não fazem isso, é culpa deles”, diz Devlin Kuyek.

A Caracol, inclusive, foi informada sobre a natureza problemática da terra ainda durante as negociações, afirma Martin Mayr, da ONG 10envolvimento, que supervisiona o caso. Mayr também informou que o dono anterior ofereceu aos camponeses que restavam compensações materiais e financeiras para deixarem a terra antes de vendê-la à Caracol, a partir de 2008.

“Quem não aceitou, tornou-se alvo de ameaças e violências de pistoleiros”, acrescenta Mayr. Hoje, nenhuma das 240 famílias segue vivendo lá, acrescenta.

Além dessas alegações, a Caracol ainda foi multada em R$ 123 mil pelo Ibama por desmatamento ilegal. Os inspetores avistaram de um voo 47 pilhas de madeira removidas sem licença ambiental em 2013.

Comunidade de Cotegipe encontra a polícia: quem resistiu sofreu ameaças (Foto de divulgação)
Comunidade de Cotegipe encontra a polícia: quem resistiu sofreu ameaças (Foto de divulgação)

Parte de uma tendência maior

Famílias que perdem o acesso à terra hoje enfrentam um campo de batalha diferente do de anos atrás. “A grilagem é um processo histórico no Brasil, mas a dinâmica disso está mudando. Hoje, há estruturas de investimentos internacionais por trás destas violações. Isto é algo novo ao qual se deve prestar mais atenção”, diz Fábio Pitta, da ONG Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

Um trabalho do Banco Mundial identificou um crescente interesse global na aquisição de terras – tanto para a produção de comida quanto para a simples especulação com o ativo. E de acordo com o grupo de monitoramento global Land Matrix, ao todo 26,7 milhões de hectares foram transferidos para mãos internacionais entre 2000 e 2016, 2% da terra agriculturável.

A especulação internacional a partir da aquisição de terras é uma tendência que veio na esteira da crise financeira de 2007-08. Em busca de retornos estáveis, corporações financeiras se voltaram para a compra de propriedades rurais em países emergentes. O imóvel se torna o ativo – a produção agrícola gerada dali é uma via secundária de lucro. Uma vez convertida em área produtiva ou implementadas melhorias, o preço da terra tende a subir. Dessa forma, lucra-se através de aluguel, compra e venda de terras ou até por meio de produtos financeiros, como os debêntures.  

Mesmo com restrições, o Brasil é uma das cinco nações com as maiores taxas de aquisição de terras por estrangeiros. O que o torna tão popular é que aqui o ativo é considerado mais seguro do que em outros países em desenvolvimento, diz Devlin Kuyek: “Mas há também muitos conflitos de terras e violações de direitos humanos envolvidos”, pondera.

Os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – conhecidos pelo setor agrícola como Matopiba – estão na última fronteira de expansão do agronegócio e são o principal alvo da especulação com terras, de acordo com o relatório da ONG Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Matopiba é atraente a investidores estrangeiros porque a terra é barata e tem projeções de valorização rápida.

Cerrado: áreas ameaçadas pela ação de especuladores estrangeiros (Foto Alícia Prager)
Cerrado: áreas ameaçadas pela ação de especuladores estrangeiros (Foto Alícia Prager)

Esse aumento da procura por investidores estrangeiros está indiretamente relacionada com – ou terceirizando, como diz a Rede Social – a expropriação de agricultores, comunidades tradicionais e tribos indígenas, que comumente não têm títulos, como no caso de Campo Largo. No Brasil, isso ainda vem acelerando o desmatamento do Cerrado – um bioma que abriga 5% da biodiversidade mundial e oito das 12 bacias hidrográficas brasileiras.

Além de Harvard, outro fundo internacional, o Teachers Insurance and Annuity Association – College Retirement Equities Fund (TIAA-CREF) é atuante no setor agrícola brasileiro. Trata-se de uma das maiores firmas de investimento dos Estados Unidos, que gerencia fundos de pensão não só de lá, mas do Canadá e da Suíça. Já foi alvo de pressão em 2015 pela falta de transparência com seus ativos, sobre os quais também havia acusações de violações de direitos humanos.

Não se faz muito com a terra hoje

Do total da área da propriedade, menos de 300 hectares foram destinados à plantação de milho, feijão, soja e eucalipto, de acordo com o relatório baiano de 2014. Outros 14 mil hectares viraram pastos para as 3.200 cabeças de gado. Mas ano após ano, a área se torna menos produtiva.

Daniela Stefano, da ONG Rede Social, esteve em Cotegipe no início de março e conseguiu entrar na fazenda. Ela confirma não ter visto movimentação na propriedade, usada especialmente para o plantio de eucalipto e a criação de gado. Além disso, o número de empregados caiu para 50 pessoas, contra os 84 de poucos anos atrás, diz ela. Grandes porções da propriedade ainda estão cobertas por vegetação natural. Ela não avistou homens armados no local durante sua visita.

Ainda assim, a situação parece tensa como nunca. Stefano participou de uma reunião com a comunidade e a Granflor, que faz parte da Caracol e é responsável pela gestão do local. “Quando perguntaram ao representante da empresa se a Caracol sabia do conflito antes de comprar a terra, ele simplesmente saiu da sala”, diz. A Caracol e a Granflor não se posicionaram.

Enquanto isto, aqueles homens por trás da mesa de sinuca amargam a perda de suas casas. “A terra está lá parada, não podemos fazer nada”, diz Pedro dos Santos Serpa. “A única coisa que eu queria ouvir hoje é: olha, toma, aqui está a sua terra, você pode produzir nela”.

Após a conversa regada por um café açucarado, Edjarsson Cardoso recolhe cuidadosamente os documentos e os dispõem novamente em ordem cronológica nas folhas de plástico. Por uma última vez, ele folheia e confere a pasta verde-água antes de se despedir e deixar o bar. E sai segurando, com firmeza, cada pedaço de papel que possa provar que eles têm razão.

A pasta de documentos dos agricultores que lutam para recuperr suas terras (Alicia Prager)
A pasta de documentos dos agricultores que lutam para recuperr suas terras (Alicia Prager)

*FLAVIA MILHORANCE  é jornalista com mais de dez anos de experiência em reportagem e edição em veículos de imprensa do Brasil e exterior, como BBC Brasil, O Globo, TMT Finance e Mongabay News. Mestre em jornalismo de negócios e finanças pelas Universidade de Aarhus (Dinamarca) e City University, em Londres.

FONTE: https://projetocolabora.com.br/meio-ambiente/harvard-envolvida-com-grilagem-de-terras-no-brasil/

O explosivo desmatamento na Amazônia brasileira e suas múltiplas consequências sociais e ambientais

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Jim Wickens/Ecostorm

Graças ao jornalista Maurício Tuffani do “Direto da Ciência” tive acesso a uma matéria assinada pelo jornalista Jamil Chade para o jornal “O ESTADO DE SÃO PAULO” sobre declarações estapafúrdias proferidas pelo ecretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki que classificou os aportes da Noruega em torno de US$ 1 bilhão para proteção da Amazônia brasileira como “migalhas” (Aqui!).  Além disso, Novacki ainda emitiu os costumeiros lugares comuns sobre o esforço que o Brasil estaria fazendo para preservar suas florestas.

Antes que eu me concentre no que realmente importa, não me surpreende que o governo “de facto” de Michel Temer contenha personagens tão truculentos quão desinformados como Eumar Novacki. Aliás, essa é a essência de qualquer governo originado por golpes de Estado, e o de Michel Temer não teria como ser exceção.

Agora, se Eumer Novacki tivesse se dado ao trabalho de ler a edição 1141 da “insuspeita” revista Exame teria visto que a matéria mostrada na capa, e que é assinada pelas jornalistas Ana Luíza Herzog e Renata Vieira, era justamente uma que mostra os gravísssimos riscos que hoje ameaçam a floresta amazônica brasileira (para os interessados em ler a matéria na íntegra basta clicar (Aqui!)

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Os números e tendências mostrados na matéria são alarmantes, pois mostram um forte reaquecimento das taxas de desmatamento anuais, com um aumento de 60% entre 2014 e 2016. Mais mais importante do que as taxas anuais é o espalhamento das áreas de remoção de floresta nativa que agora estão atingindo regiões previamente intocadas, o que sugiro um forte agravamento do problema (ver figuras abaixo).

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Mas outras informações trazidas pela matéria são igualmente alarmantes sobre a situação do desmatamento na Amazônia.  Por exemplo:

desmata

 Um aspecto que é elucidado na matéria é a relação direta que existe entre o aumento do desmatamento e o da produção agrícola (ver figura abaixo).  Esa associação não apenas desmente a propaganda disseminada por entidades ligadas ao latifúndio agro-exportador em termos das causas do aumento do total produzido, como também levanta elementos de risco para o futuro das exportações brasileiras de commodities agrícolas.

desmatamento

Mas esse boom no desmatamento amazônico também custos sociais graves e os seguidos massacres de trabalhadores rurais sem terra e indígenas que estão ocorrendo neste momento são apenas uma das facetas mais evidentes. É que ao se facilitar o avanço do desmatameto, não raramente com a intervenção direta das forças policiais em prol do latifúndio, centenas de comunidades estão sob o risco de desaparecer por estarem no caminho do avanço do desmatamento e de todas as atividades que precedem e se seguem à eliminação das florestas.

A relação macabra entre o avanço do desmatamento e o aumento da violência está expressa nos resultados divulgados no dia de hoje pela organização não governamental Global Witness que colocou o Brasil como líder mundial no assassinato de ativistas pró-ambiente com um total de 46 mortes (Aqui!)

Como já publiquei diversos artigos científicos sobre as causas do desmatamento na Amazônico, vejo o atual momento como extremamente grave. É que temos uma combinação muito ruim de personagens dentro do governo federal. Por um lado, o latifundiário sojeiro Blairo Maggi controla o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), enquanto o inexpressivo Zequinha Sarney está à frente do Ministério do Meio Ambiente. De quebra, o presidente “de facto” Michel Temer, atolado em graves denúncias de corrupção, está cada vez mais dependente do suporte político da bancada ruralista no congresso nacional. Essa conjunção de forças aponta para a possibilidade de que o processo de desmatamento ainda irá se agravar ao longo dos próximos anos. Se isto se confirmar, as consequências também serão desastrosas em termos das alterações climáticas e para o regime de vazão dos principais rios amazônicos (os quais já estão sendo impactdos por uma malha cada vez maior de hidrelétricas). 

A recente promulgação pelo presidente “de facto” Michel Temer da Medida Provisória (MP) 759/2016, conhecida como “MP da Grilagem”, que estabelece a regularização fundiária e promove alterações estruturais em legislações do campo e da cidade (Aqui!) é uma clara demonstração da força do latifúndio agro-exportador, e um prenúncio de vem mais desmatamento por aí. 

Em suma, o cenário na Amazônia brasileira está mais ou menos como o da conjuntura política: ruim, com tendências a piorar.