Mídia corporativa noticia crise de refugiados, e “esquece” do massacre dos índios no Mato Grosso do Sul

indios

Em palestra recente sobre a repressão no campo comandada pelo regime militar de 1964 acabei omitindo um capítulo particularmente desconhecido que foi a repressão às comunidades indígenas e a entrega de suas terras à latifundiárias, especialmente no que ainda era a fronteira de expansão no centro oeste, principalmente o Mato Grosso do Sul.

Como tantos outros aspectos não corrigidos do período ditatorial, a remoção forçada desses indígenas de seus territórios ancestrais continua pairando sobre a sociedade brasileira como mais dos espectros que assombram a nossa convivência democrática, diminuindo a possibilidade de que sejamos uma Nação minimamente moderna e justa.

Mas a situação acabou piorando com a entrada da senhora Kátia Abreu no Ministério da Agricultura no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, pois o latifúndio deixou de ter estafetas para ter uma das suas representantes dentro do governo federal. O resultado deste “prêmio” dado por Dilma Rousseff ao latifúndio é que o massacre que era latente passou a ser aberto.

Agora, ainda que a imprensa corporativa não dê o devido destaque, está se desenvolvendo uma série de casos de eliminação física de líderes indígenas que estão na frente da luta pela demarcação de seus territórios, processo que foi literalmente paralisado nos últimos anos por uma combinação de inércia do governo federal com a ação de procastinadora dentro do Supremo Tribunal Federal.

Assim, de nada adianta os brasileiros se emocionarem com o resgate de crianças sírias nas águas do Mediterrâneo, se dentro do Brasil está ocorrendo de forma impune um massacre dos nossos povos originários. Mais simples do que isso, impossível!

Justiça Federal afirma ser “impossível” diminuir crimes contra indígenas e extingue ação do MPF

É a 4ª decisão semelhante, do mesmo magistrado. Mortes violentas em reserva indígena são 500% superiores à média de MS.

Justiça Federal afirma ser “impossível” diminuir crimes contra indígenas e extingue ação do MPF

Índice de violência contra indígenas em MS é um dos maiores do país

“Extingo o processo sem julgamento de mérito, por entender o objeto impossível”. O juiz federal substituto Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, usou o mesmo argumento em 4 ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), todas versando sobre direitos indígenas. A expressão significa que o tema proposto não é passível de julgamento pela Justiça.

Nesta ação, o MPF pedia indenização por danos morais e materiais decorrentes da inércia dos poderes públicos na concretização de direitos fundamentais, bem como a consolidação de políticas de segurança pública em benefício dos guarani-kaiowá, atendendo às especificidades do grupo, especialmente porque, enquanto os índices de violência da população total de Mato Grosso do Sul diminuem anualmente, o mesmo não acontece com os indígenas. Na Reserva de Dourados, por exemplo, o quantitativo de mortes por causas violentas é 500% superior aos índices registrados para todo o Estado.

Para o juiz, no entanto, “o objeto da ação é impossível. Isso porque não há como assegurar que a implementação de política pública nas aldeias redundará em diminuição dos índices de mortalidade no prazo de cinco anos, especialmente no que se refere às mortes decorrentes de agressão. Por outro lado, a definição de política para garantia da segurança pública é matéria de mérito administrativo, de forma que a atuação do Judiciário somente se justifica diante de manifesta ilegalidade”.

Pelo mesmo fundamento, ele negou o pedido do Ministério Público Federal de reparação por danos morais e materiais, por conta das mortes violentas nas aldeias indígenas.

Indígenas em MS: cotidiano de miséria e violência

Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, cerca de 70 mil pessoas divididas em várias etnias. Apesar disso, somente 0,2% da área do estado é ocupada por terras indígenas. As áreas ocupadas pelas lavouras de soja (1,1 mi hectares) e cana (425 mil hectares) são, respectivamente, dez e trinta vezes maiores que a soma das terras ocupadas por índios em Mato Grosso do Sul.

Na região sul do estado, área de fronteira com o Paraguai, são mais de 44 mil índios guarani-kaiowá que ofrem com um dos mais elevados números de homicídios e de suicídios do país. Em Dourados, na maior reserva indígena do país, mais de 12 mil pessoas dividem cerca de 3600 hectares. A densidade demográfica é de 0.3 hectares/pessoa.

A taxa de assassinatos – cem por cem mil habitantes – é mais de 3 vezes maior que a média nacional. Em Mato Grosso do Sul, Pelo Censo de 2010, os indígenas são 2,9% da população, mas contribuem com 19,9% dos suicídios: quase sete vezes mais.

TABELA VIOLENCIA

 MS tem 8 municípios entre os 13 mais violentos do país para indígenas. Fonte: Mapa da Violência – Ministério da Justiça 

FONTE: Assessoria de Comunicação Social, Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul