Estradas ilegais facilitam avanço do desmatamento na Amazônia

Estradas não oficiais predominam no bioma Amazônico

estradas

As estradas não oficiais predominam no bioma Amazônia e já representam 76% dos 533 mil quilômetros de estradas oficiais, não oficiais e em assentamentos mapeadas na região até 2020 pelo Imazon.

Essas estradas surgem a partir das estradas oficiais e são construídas, na maioria das vezes, sem qualquer planejamento com a malha viária oficial e sem autorizações exigidas por lei, em parte para exploração ilegal dos recursos naturais por madeireiros e pecuaristas, em parte para invasão e especulação de terras públicas por grileiros. Uma vez abertas, elas permitem que novos infratores abram novos ramais, explorem novas áreas, criando verdadeiras artérias de devastação – inclusive dentro de áreas protegidas – e gerando conflitos fundiários.

Para conter o avanço dessas estradas é necessário implementar medidas como: mapeamento das estradas não oficiais pelo IBGE e DNIT, como já fazem com as oficiais; priorização do monitoramento e da fiscalização pelo Ibama, Polícia Federal, ICMBio e Secretarias de Meio Ambiente, contribuindo para o fortalecimento do papel governamental na região; e consolidação e criação de mais áreas protegidas, uma vez que somente 12% de estradas não oficiais ocorrem nessas áreas.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo Imazon [Aqui!]

Amazônia: desmatamento cresce no primeiro mês de 2019

Boletim do Imazon mostra aumento de 54% do desmatamento da Amazônia Legal, com destaque para a destruição no Pará e Mato Grosso

Timber from a PMFS in Brazil
Madeira de PMFS

Toras de madeira provenientes de plano de manejo florestal no pátio de uma unidade de conservação, em 2017, no Pará.

Por Greenpeace Brasil

O Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) acaba de divulgar os primeiros dados de 2019 de seu Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) e o boletim aponta que o desmatamento na Amazônia Legal aumentou 54% em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado.

O aumento impressionante confirma as piores projeções feitas por ambientalistas, pesquisadores e cientistas políticos sobre os efeitos imediatos das políticas propostas pelo novo governo no campo. Não por coincidência, os Municípios da Amazônia que elegeram Bolsonaro no 1º turno foram os que mais desmataram nos últimos 17 anos.

No total, foram detectados 108 km² de desmatamento na Amazônia Legal. O estado do Pará foi o que mais desmatou, com 37% do total, seguido de Mato Grosso (32%), Roraima (16%), Rondônia (8%), Amazonas (6%) e Acre (1%).

A maior parte deste desmatamento (67%) ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse, mas há um dado preocupante, boa parcela desta destruição ocorreu em Unidades de Conservação (5%) e Terras Indígenas (7%), o que pode indicar que a sinalização de que o governo irá afrouxar a fiscalização e paralisar demarcações já promove uma corrida pelo desmatamento.

Flertando com a volta violenta do desmatamento

O crescimento do desmatamento em 2019, apesar de chocante, já era esperado. Desde a campanha eleitoral, o então candidato Jair Bolsonaro já dava sinais claros de que promoveria retrocessos na agenda socioambiental caso fosse eleito. No primeiro dia de mandato, o novo governo transferiu, através da MP 870, a responsabilidade pela identificação, a delimitação, reconhecimento e demarcação de Terras Indígenas (TIs) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), comandado pela ministra Tereza Cristina, líder da bancada ruralista. Já a Funai saiu do Ministério da Justiça e está agora subordinada ao novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

A demarcação de TIs nas mãos do MAPA representa um claro conflito de interesses, já que historicamente o Ministério defende e é largamente influenciado pelos interesses da bancada ruralista, que vem liderando um verdadeiro ataque às áreas protegidas no País.

“Combater o desmatamento é uma responsabilidade do Brasil e deveria ser tratada pelo governo como uma prioridade, já que esta é a principal fonte de emissões de gases do efeito estufa do país”, afirma Carolina Marçal, da campanha de Amazônia do Greenpeace. “Ao protagonizar a imposição de uma agenda que viola os direitos dos povos indígenas e populações tradicionais, o novo governo nos conduz a um cenário ainda mais desolador de avanço da violência no campo e destruição ambiental, confirmados pelos primeiros dados do SAD”.


Este artigo foi originalmente publicado pelo Greenpeace Brasil [Aqui!]

Imazon emite nota sobre a Renca e as áreas protegidas

Resultado de imagem para renca extinçãoO Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), uma organização não-governamental de larga experiência sobre os problemas relacionados às mudanças no uso e na cobertura da terra na Amazônia brasileira acaba de publicar uma nota técnica sobre a situação existente na Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (RENCA) e nas Áreas Protegidas que existem em seu interior.

Apesar das idas e vindas do governo “de facto” de Michel Temer em relação à extinção da RENCA, a nota do Imazon ainda permanece bastante atual e me parece importante que seja difundida. Por isto, a mesma segue em sua íntegra logo abaixo.

Nota Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (RENCA) e as Áreas Protegidas


1. A Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA) está inserida no centro de endemismo do Escudo da Guianas, uma área de grande importância para a biodiversidade por conter espécies únicas. Além disso, forma o maior corredor de áreas protegidas contínuas do mundo, com 32 milhões de hectares. Nessa área, há populações tradicionais, povos quilombolas e indígenas que dependem da floresta para sua subsistência (principalmente extrativismo de castanha-do-pará).

Figura 1 Renca

Figura 1. RENCA inserida no Escudo das Guianas e corredor de biodiversidade

 

 2.A RENCA abrange 46.499 quilômetros quadrados, dos quais 78,5% (36.488 quilômetros quadrados) sobrepõem a Unidades de Conservação e 11% a Terras Indígenas (5.129 quilômetros quadrados) [1].

Tabela 1. Áreas Protegidas na RENCA

Tabela 1 Renca

 

3. Na RENCA as Unidades de Conservação estão assim distribuídas (Lei SNUC 9.985/2000): i) Proteção Integral:  Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Estação Ecológica do Jari e Reserva Biológica do Maicuru; ii) Unidades de Conservação de Uso Sustentável: Floresta Estadual do Amapá, Floresta Estadual do Paru, Reserva Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e Reserva Extrativista do Rio Cajari;

4. Conforme legislação ambiental atual, a mineração NÃO pode ser realizada em Terras Indígenas e em Unidades de Conservação de Proteção Integral. Além disso, o artigo 18 da Lei do SNUC (9.985/2000) restringe também a exploração mineral em Reservas Extrativistas. Portanto, na RENCA a mineração somente poderia ocorrer na Floresta Estadual do Paru, Floresta Estadual do Amapá, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e nas áreas não protegidas, somando uma área de 33.002 quilômetros quadrados (71% da RENCA);

 
Figura 2 Renca

Figura 2. Áreas passíveis de mineração na RENCA

5. A autorização de mineração nas Unidades de Conservação está sujeita a regras e zoneamento do Plano de Manejo (Plano de Gestão) e ao licenciamento ambiental. Assim, no cenário atual dos Planos de Manejo da Floresta Estadual do Paru[2], da Floresta Estadual do Amapá[3] e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, NÃO É POSSÍVEL realizar a mineração nas Unidades de Conservação sem revisar seus planos de manejo.

6. Portanto, apenas 10% da RENCA (áreas não protegidas) é passível de mineração de forma imediata. Então para a exploração mineral total da RENCA, o Governo Federal teria que mudar a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (LEI do SNUC); desafetar ou mudar categoria de algumas Unidades de Conservação; revisar os planos de gestão das Unidades de Conservação. Além disso, teria que mudar o Código da Mineração para permitir a exploração nas Terras Indígenas.

7. O desmatamento na RENCA soma apenas 155 quilômetros quadrados (0,33% da área total da RENCA) e tem sido ocasionado principalmente por garimpos ilegais de ouro nas Áreas Protegidas.

 

Informações técnicas:

Jakeline Pereira, pesquisadora do Imazon – jakelinepereira@imazon.org.br / (91) 99145-4408/3182-4000

Rodney Salomão, analista do Imazon – salomao@imazon.org.br / (91) 99100-2972/3182-4000

FONTE: http://imazon.org.br/publicacoes/nota-reserva-nacional-do-cobre-e-seus-associados-renca-e-as-areas-protegidas/#_ftn1

Desmate na Amazônia sobe 195% em março, diz ONG

Estadão Conteúdo

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O desmatamento da Amazônia Legal foi de 58 km² em março de 2015

O desmatamento da Amazônia Legal foi de 58 km² em março de 2015, um aumento de 195% em relação ao mesmo mês no ano anterior, quando foram derrubados 20 km² de florestas. Os dados são do monitoramento não oficial produzido pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Os dados do SAD revelaram tendência de aumento da devastação em todos os meses de 2015. Foram registradas taxas de desmatamento de 288 km² em janeiro e de 42 km² em fevereiro – o que representa um aumento de 169% e 282%, respectivamente, em comparação com os mesmos meses de 2014.

Os Estados que mais sofreram com o desmatamento em março de 2015, segundo o SAD, foram Mato Grosso (76%) e Amazonas (13%), seguidos por Rondônia (8%),Tocantins (2%) e Pará (1%).

Em março, 86% do desmatamento aconteceu em áreas privadas, 9% em assentamentos de reforma agrária e 5% em unidades de conservação. Os municípios mais desmatados foram Feliz Natal e Itaúba, ambos em Mato Grosso.

A devastação acumulada nos oito primeiros meses do calendário oficial de medição do desmatamento – de agosto de 2014 a março de 2015 – chegou a 1.761 km². O aumento foi de 214% em relação aos 560 km² desmatados no período anterior. De agosto de 2014 a março de 2015, Mato Grosso liderou o ranking do desmate, com 639 km² – aumento de 640%.

O Imazon também publicou dados sobre a degradação florestal – as áreas em que as árvores não sofreram corte raso, mas onde a floresta foi excessivamente explorada ou atingida por queimadas.

As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 15 km² em março, aumento de 200% em relação a março de 2014, quando foram registrados 5 km² de degradação.

O boletim adverte que a extensão do desmatamento e a degradação da floresta registrada em março de 2015 podem estar subestimadas, já que 53% da área florestal amazônica estava coberta por nuvens e, portanto, fora do alcance dos satélites. Em março de 2014, as nuvens cobriam 58% da floresta.

Sistema alternativo

O SAD usa imagens do mesmo sensor e do mesmo satélite empregados pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que fornece ao governo federal as informações sobre novas áreas de desmatamento na Amazônia, auxiliando nas operações de repressão à devastação ilegal. No entanto, as metodologias usadas pelo Inpe e pelo Imazon são distintas.

O Inpe ainda não divulgou os dados do Deter para março de 2015. Mas, em março de 2014, o sistema registrou 53 km² de áreas com alterações florestais, que sofreram corte raso e degradação.

Os últimos dados do Deter, divulgados no dia 2 de março, cobriam o período entre novembro de 2014 e janeiro de 2015. Naquele trimestre, as áreas com alterações florestais chegaram a 291 km² – um aumento de 5% em relação ao mesmo período de um ano antes.

Já os dados do SAD do Imazon para o trimestre entre novembro de 2014 e janeiro de 2015 indicavam que as alterações florestais teriam chegado a 1.163 km², com um aumento de 326% em relação ao mesmo período do ano anterior. “As informações são do jornal O Estado de S.Paulo”.

FONTE: http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,desmate-na-amazonia-sobe-195-em-marco-diz-ong,1673196

Desmatamento cresce 169% na Amazônia Legal

Wev’s Bronw/Creative Commons

Desmatamento na Amazônia

Desmatamento na Amazônia: Destruição da floresta foi maior no Mato Grosso e Rondônia

Fábio de Castro, do Estadão Conteúdo

São Paulo – Em janeiro de 2015, foram desmatados 288 km² na Amazônia Legal – aumento de 169% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando a devastação se estendeu por 107 km².

O monitoramento, não oficial, foi realizado pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), de Belém, no Pará.

Além dos dados sobre o corte raso, o boletim publicado pelo Imazon também incluiu números relativos à degradação florestal – áreas onde a floresta não foi inteiramente suprimida, mas foi muito explorada ou atingida por queimadas.

Em janeiro, as áreas degradadas chegaram a 389 km², um salto de 1.116% em relação ao mesmo mês de 2014, quando foram registrados 32 km². Segundo o boletim, toda a degradação florestal detectada em 2015 aconteceu em Mato Grosso.

Desta vez, o território monitorado pelo Imazon foi maior que no ano passado. Em janeiro de 2015, 50% da floresta estava encoberta por nuvens e, portanto, fora do alcance dos satélites. Já em janeiro de 2014, as nuvens cobriam 58% da Amazônia Legal.

O boletim destaca, no entanto, que em 2015 a cobertura se concentrou sobre regiões importantes (como Pará e Amazonas), o que reduziu a capacidade de detecção. “Em virtude disso, os dados de desmatamento e degradação florestal em janeiro de 2015 podem estar subestimados”, diz o relatório.

Os Estados que mais sofreram com o desmatamento foram Mato Grosso (75%) e o Pará (20%), seguidos por Rondônia (2%), Amazonas, Tocantins e Roraima, todos com 1%.

Os municípios mais devastados da Amazônia foram Feliz Natal (MT), com 19,3 km², Altamira (PA), com 16,8 km², Rondon do Pará (PA), com 15,8 km², e Porto dos Gaúchos (MT), com 15,3 km². Dos dez municípios mais devastados, oito estão em Mato Grosso.

Segundo o boletim, 80% da devastação registrada aconteceu em áreas privadas. O restante se distribuiu por assentamentos de reforma agrária (12%), unidades de conservação (7%) e terras indígenas (1%).

O desmatamento acumulado entre agosto de 2014 e janeiro de 2015 – período que corresponde aos seis primeiros meses do calendário oficial de medição da devastação – chegou a 1.660 km². O aumento foi de 213% em relação ao período anterior, quando o desmatamento acumulado somou 513 km².

Diferentes

O SAD utiliza imagens dos mesmos sensor e satélite empregados pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que fornece ao governo federal as informações sobre as novas áreas de desmatamento na Amazônia. No entanto, as metodologias utilizadas pelo Inpe e pelo Imazon são distintas.

Os últimos dados do Deter foram relativos a agosto, setembro e outubro de 2014, indicando aumento do desmatamento de 117% em relação ao mesmo período em 2013. Os dados do SAD para o mesmo trimestre de 2014 mostraram alta de 227% em relação ao ano anterior.

Além do Deter, que monitora o desmatamento em tempo real, o Inpe opera o sistema Degrad, que mapeia áreas expostas à degradação florestal, e o sistema Prodes, que tem resolução maior e fornece ao governo taxas anuais oficiais de desmatamento da Amazônia Legal. 

FONTE: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/desmatamento-cresce-169-na-amazonia-legal

Mineração ameaça 20% das áreas de proteção

Cientistas brasileiros e ingleses mapearam 315 mil km² em risco só na Amazônia

POR CLEIDE CARVALHO

Fratura exposta. Uma grande mina de ferro na região de Carajás, no Pará: um dos projetos em tramitação do Congresso reserva 10% de todas as reservas naturais à exploração mineral Foto: Jacques Jangoux / PhotoresearchersFratura exposta. Uma grande mina de ferro na região de Carajás, no Pará: um dos projetos em tramitação do Congresso reserva 10% de todas as reservas naturais à exploração mineral – Jacques Jangoux / Photoresearchers

SÃO PAULO – Pelo menos 20% das áreas de proteção ambiental integral no Brasil, incluindo as terras indígenas, estão ameaçadas por interesses de exploração mineral com pedidos de pesquisa protocolados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério das Minas e Energia. De 505 unidades de proteção integral analisadas, 236 têm pedido de pesquisa mineral – 47% do total. De 578 terras indígenas, 251 (ou 43%) estão na mesma situação.

A áreas foram identificadas por pesquisadores brasileiros e britânicos, que fizeram a sobreposição dos registros do DNPM aos mapas das unidades de conservação. O estudo, publicado pela revista “Science”, mostra que a Amazônia tem 315.560 quilômetros quadrados de áreas sob risco – ou algo como sete vezes o Estado do Rio de Janeiro. Desse total, 34.117 quilômetros quadrados integram unidades de conservação integral, e 281.443 quilômetros quadrados estão em terras indígenas. Chama ainda a atenção os interesses de mineração em mais de dois mil quilômetros quadrados de reservas de Mata Atlântica, o bioma mais devastado do país, com só 8,5% da cobertura original. Já o terceiro bioma mais visado é a caatinga, onde as áreas de interesse mineral abrangem 440 quilômetros quadrados em áreas protegidas.

No artigo, os cientistas lembram que o Brasil demorou dez anos para criar o Sistema Nacional de Áreas Protegidas, consolidado após consulta à sociedade, e projetos de lei que reduzem áreas de proteção tramitam silenciosamente no Congresso Nacional sem que os brasileiros se deem conta do seu conteúdo. Um desses projetos, o 3.682/2012, é citado na revista. Ele permite a mineração em todas as unidades de conservação, limitando a atividade a 10% do total das terras.

– As áreas de conservação integral abrigam ecossistemas e espécies-chave, que só ocorrem ali. Um exemplo é a Reserva Biológica de Poço das Antas, no Rio. O mico-leão-dourado só vive ali. Cada caso é um caso, e não é possível estabelecer um percentual válido para todas – afirma Luiz Aragão, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), um dos signatários do estudo.

Os cientistas lembram que desmatar a Floresta Amazônica significa colocar em risco o ciclo de chuvas em outras regiões do país, como o Sudeste, que agora já sofre com seca. Paulo Barreto, pesquisador do Imazon, diz que a própria Amazônia já sofreu com secas intensas em 2005 e 2010:

– As secas intensas na Amazônia só ocorriam de cem em cem anos. Mas nos últimos cinco houve duas bem graves. E a chuva no resto do país depende da umidade que sai da região.

A seca atinge seis das principais bacias hidrográficas brasileiras, entre elas a do Rio São Francisco, que nasce na Serra da Canastra (MG). O Parque Nacional da Serra da Canastra é ameaçado pela mineração. A intenção é explorar diamantes. Joice Ferreira, pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental, diz não ser possível limitar os danos da mineração a só um pedaço das reservas.

– Mesmo que a área minerada seja pequena, são construídas estradas e obras de infraestrutura. Os projetos geram migração, provocam pressão de desmatamento e degradação – diz Joice, assinalando que o estudo é mais um alerta dos cientistas às autoridades. – Se tomarem a decisão errada, será um caminho sem volta. Um projeto de mineração dura 50 anos. As florestas são um tesouro mais valioso e de longo prazo.

FONTE: http://oglobo.globo.com/sociedade/sustentabilidade/mineracao-ameaca-20-das-areas-de-protecao-14492223#ixzz3IODxfbKE

Desmate na Amazônia sobe 290% em setembro

Nacho Doce/Reuters

Desmatamento da floresta amazônia em 2012

Desmatamento: o monitoramento foi realizado em 93% do território da Amazônia Legal

Do Estadão Conteúdo

O desmatamento na Amazônia Legal chegou a 402 km² em setembro de 2014 – um aumento de 290% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando foram desmatados 103 km².

O monitoramento foi feito pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), da organização de pesquisa Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), de Belém (PA).

De acordo com o boletim publicado pelo Imazon e revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, a perda florestal acumulada no período de agosto a setembro de 2014 – que corresponde aos dois primeiros meses do calendário oficial de medição do desmatamento – chegou a 838 km².

O aumento foi de 191% em relação ao período de agosto a setembro de 2013, quando foram desmatados 288 km².

Em setembro de 2014, o monitoramento foi realizado em 93% do território da Amazônia Legal. Por causa da cobertura de nuvens, em setembro do ano anterior o monitoramento abrangia 79% do território.

Segundo boletim, 59% do desmatamento detectado em setembro de 2014 foi registrado em áreas privadas. O restante foi registrado em assentamentos de reforma agrária (20%), Unidades de Conservação (19%) e terras indígenas (2%).

Rondônia foi o Estado mais afetado pelo desmatamento, com o registro de um terço de toda a derrubada de árvores apontada pelo Imazon. O restante se distribuiu entre Pará (23%), Mato Grosso (18%), Amazonas (12%), Acre (10%), Roraima (4%) e Tocantins (1%).

Os municípios que mais desmataram foram Nova Mamoré (RO), Novo Progresso (PA) e Colniza (MT), respectivamente com 53,1 km², 30,1 km² e 25,5km² de floresta derrubada.

Além dos dados sobre corte raso na mata, o Imazon divulgou também números sobre a degradação florestal – áreas onde a floresta não foi inteiramente suprimida, mas foi intensamente explorada ou atingida por queimadas.

Em setembro, as florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 624 km². Em relação a setembro de 2013 houve um aumento de 3.797%, quando a degradação florestal somou apenas 16 km².

Sistemas paralelos

O SAD emprega imagens dos mesmos sensor e satélite utilizados pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que fornece ao governo federal informações sobre novas áreas de desmatamento na Amazônia.

Entretanto, as metodologias usadas pelo Imazon e pelo Inpe são diferentes. Os dados de desmatamento do Deter para setembro ainda não foram divulgados pelo governo federal.

Além do Deter, que monitora o desmatamento em tempo real, o Inpe opera o sistema Degrad, que mapeia áreas expostas à degradação florestal, e o sistema Prodes, que tem resolução maior e fornece ao governo as taxas anuais oficiais de desmatamento na Amazônia Legal.

Segundo os dados do Prodes, entre agosto de 2012 e julho de 2013, foram devastados 5.891 km²: 29% a mais que no período anterior de 12 meses. O Degrad detectou que a área degradada caiu de 8,6 mil km², em 2012, para 5,4 mil km² em 2013.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/desmate-na-amazonia-sobe-290-em-setembro