Políticas de apoio ao pequeno produtor são essenciais para erradicar a fome no Brasil, analisam pesquisadores

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Foto: Freepix

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Superar a insegurança alimentar exige não apenas retomar políticas públicas do passado, mas revisá-las diante do atual cenário do país, adaptando-as para responder aos desafios atuais. Outro ponto se refere a necessidade de enfrentar as necessárias mudanças estruturais como a realização da reforma agrária. A análise, publicada na revista “Cadernos de Saúde Pública”, é de pesquisadores da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), ligados a diversas universidades brasileiras.

O texto analisa a evolução da insegurança alimentar a partir de dados publicados pelos Inquéritos da Rede Penssan (I e II VIGISAN), lançados em 2020 e 2022, e a partir de estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, comparáveis por utilizarem a mesma metodologia. De 2013 a 2022, a taxa de brasileiros nesta situação mais que dobrou. Estima-se que, atualmente, 33,1 milhões de brasileiros passam fome, ou seja, estão em situação de insegurança alimentar grave. De 2020 a 2021, houve um aumento de 72% na taxa de insegurança alimentar, que vai da insegurança alimentar leve, ou seja, a preocupação dos chefes da família de não conseguir obter alimentos até a insegurança alimentar grave, quando há ausência de alimentos no domicílio.

Os autores apontam que, para erradicar a fome, é preciso investir em políticas públicas de apoio a agricultura familiar, além de promover a reforma agrária, fortalecer as práticas agroecológicas e restringir o uso de agrotóxicos. De acordo com o último Censo Agropecuário do IBGE, a agricultura familiar é responsável por produzir 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira. “O Brasil é outro, não é o mesmo de 2013, quando saiu do chamado mapa da fome da FAO”, explica Veruska Prado, pesquisadora na Universidade Federal do Goiás (UFG) e da Rede PENSSAN e uma das autoras do artigo. “Antes de alimentar o mundo, temos que alimentar bem os nossos”, pontua.

O artigo chama atenção para a velocidade com que os números de insegurança alimentar subiram ao longo dos anos, o que, segundo Prado, pode ser explicado pela sobreposição da negligência da última gestão do governo federal diante o direito humano a alimentação e a pandemia da Covid-19, com as crises política e econômica intensificadas no país a partir de 2016.

Desde 2016, políticas públicas de promoção à SAN foram enfraquecidas ou eliminadas, por meio de perda de orçamento. Um dos exemplos citados é o fechamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em 2019. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), uma das únicas políticas de SAN que se mantiveram, não é reajustado desde 2017, levando a perda da qualidade da alimentação escolar dado o aumento dos custos dos alimentos. O valor repassado pelos programas de transferência de renda durante a pandemia desde julho de 2020 também foi insuficiente para evitar que a insegurança alimentar se agravasse no país, avaliam os cientistas.


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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [ Aqui!].

Escassez de água ameaça a segurança alimentar global

escasez-agua-996x567A segurança alimentar enfrenta dez ameaças graves que comprometem a meta de acabar com a fome até 2030. Crédito da imagem: Juan Pablo Marin García / Alliance of Bioversity International e CIAT sob licença Creative Commons (CC BY-NC-SA 2.0)

Cerca de 828 milhões de pessoas passaram fome em 2021, em comparação com uma estimativa de 811 milhões em 2020, e cerca de 11,7% da população global sofria de grave insegurança alimentar , segundo os novos dados.

Não só as secas relacionadas às mudanças climáticas estão aumentando a competição entre os agricultores por água, o relatório também observa que a crescente demanda por água pelas populações está reduzindo o acesso à água potável, água subterrânea e irrigação.

Ao mesmo tempo, conflitos em andamento, como a guerra na Ucrânia e as consequências econômicas da pandemia de COVID-19 , estão revertendo décadas de progresso, ameaçando desfazer as metas de acabar com a fome, a insegurança alimentar e a desnutrição. em todas as suas formas até 2030 .

Outro estudo publicado na One Earth também identificou a seca e as ondas de calor na África subsaariana, danos aos ecossistemas e a interrupção das monções e do degelo na Ásia como as principais ameaças à segurança alimentar mundial. As ameaças foram identificadas por membros de um painel de especialistas e depois classificadas e priorizadas.

Zia Mehrabi, principal autora do estudo e professora assistente de estudos ambientais no Mortenson Center for Global Engineering da University of Colorado Boulder, disse que a segurança alimentar é um problema de pobreza, distribuição limitada e acesso a alimentos, e não sua produção.

De acordo com Mehrabi, os efeitos das mudanças climáticas estão se tornando mais graves eas políticasdevem se concentrar na construção de resiliência sistêmica, em vez de responder a instâncias individuais de clima extremo. “É aqui que a sociedade deve concentrar seus esforços para elevar o padrão de vida em geral. Só assim podemos esperar que eventos extremos não afetem os mais vulneráveis”, disse ele à SciDev.Net .

“Da mesma forma, temos que cuidar de nossos ecossistemas, porque eles fornecem a salvação para a agricultura : se os perdermos, nossa capacidade de lidar com eventos extremos diminui enormemente”, acrescentou.

A equipe de pesquisadores internacionais observou que, mesmo antes da guerra na Ucrânia e da guerra civil em curso na Etiópia, que interrompeu a produção de alimentos e as cadeias de suprimentos, conflitos como os da Síria e do Iêmen ameaçavam a segurança alimentar regional e global.

Esses distúrbios são exacerbados por eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes, como ondas de calor marinhas, inundações e secas .

“Da mesma forma, temos que cuidar de nossos ecossistemas, porque eles fornecem a salvação para a agricultura: se os perdermos, nossa capacidade de lidar com eventos extremos diminui enormemente.”

Zia Mehrabi, Professora Associada da Universidade do Colorado Boulder

O cenário latino-americano

Apesar dos dados do estudo, as preocupações com as ameaças à segurança alimentar na América Latina ainda não estão diretamente relacionadas à escassez de água.

“Vivemos no paradigma da falsa abundância, em muitas áreas pensa-se que há água suficiente para a agricultura. As principais políticas estão mais focadas no abastecimento das grandes cidades do que nos possíveis impactos na produção agrícola”, disse Francisco Javier Lemus Yáñez, professor da Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Autônoma do México , à SciDev.Net .

Uma das características da região é que a maior parte dos terrenos agrícolas é irrigada sazonalmente, em função das chuvas, pelo que as alterações climáticas que afectam os padrões de precipitação são particularmente preocupantes, disse.

“Já estamos vendo o caos. O clima está mudando, mas por enquanto são situações temporárias, mas isso não significa que não será um problema nos próximos anos”, acrescentou Lemus Yáñez. “Especialmente em locais onde há má gestão da água, corrupção e má distribuição do recurso.”

O que está acontecendo é que em muitas partes da região há uma mudança no uso da terra para ganhar mais terra para a agricultura e produzir mais produtos exportáveis. Hoje, a região é o segundo ponto com maior índice de desmatamento (atrás apenas do Sudeste Asiático); Milhões de hectares de floresta foram perdidos devido à agricultura ilegal e ao cultivo de soja , carne bovinaóleo de palma , principalmente.

A mudança no uso da terra para a agricultura é uma séria ameaça para a América Latina, que tem a segunda maior taxa de desmatamento do mundo, atrás apenas do Sudeste Asiático. Crédito da imagem: Juan Pablo Marin García / Alliance of Bioversity International e CIAT sob uma licença Creative Commons (CC BY-NC-SA 2.0)

Jessica Hernández Orozco, ex-assessora da Comissão Nacional de Águas do México, disse à SciDev.Net a mesma coisa: “devido a secas e eventos extremos, como furacões, chuvas, nevascas, a produção é afetada periodicamente”, mas “ainda é não uma crise” que põe em risco a segurança alimentar.

Encontrar soluções

Os autores do artigo One Earth pedem maior colaboração e coordenação entre os pesquisadores que estudam ameaças específicas aos sistemas alimentares, para que os tomadores de decisão tenham informações abrangentes, modelos atualizados e ferramentas relevantes à medida que surgem.

Os países precisam passar de políticas protecionistas e nacionalistas para formas colaborativas de governança, e precisamos começar a nos fazer perguntas como “como é a governança para sistemas alimentares resilientes?”, disse Mehrabi.

São necessárias informações abrangentes, modelos atualizados e ferramentas relevantes para enfrentar as ameaças à segurança alimentar, como secas e outros eventos extremos. Crédito da imagem: Juan Pablo Marin García / Alliance of Bioversity International e CIAT sob uma licença CreativeCommons (CC BY-NC-SA 2.0)

Lemus Yáñez também está convencido de que a governança dos sistemas alimentares e a gestão da água devem ser colaborativas. “A única forma de conseguir isso é gerando acordos horizontais, nos quais todos os atores, especialmente os ‘abaixo’, realmente se comprometam. Podemos gerar muitas leis, mas se as pessoas não se sentirem parte delas, não as respeitarão”, disse.

Segundo Mehrabi, a governança colaborativa “é uma ideia impopular, mas a realidade é que, a longo prazo, todos serão beneficiados. Precisamos de políticas que se concentrem na construção da confiança entre os atores dentro e entre os países, uma confiança que nos permita enfrentar grandes problemas com seriedade.”

Este artigo foi produzido pela edição global do SciDev.Net, com reportagens adicionais da América Latina e Caribe.


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Este texto escrito originalmente em espanhol foi publicado pela SciDev [Aqui!].

Brasil campeão mundial do agronegócio: com a fome batendo na porta ou dentro de casa

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Quem não vive de olhos fechados para a realidade já tem a perfeita noção de que a fome transbordou para fora dos seus redutos tradicionais das áreas rurais mais pobres da região Nordeste para alcançar todo o território nacional. Agora, o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil produzido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) veio confirmar isso com números dramáticos.

Como pode ser verificado pela figura abaixo, o Brasil possui hoje algo em torno de 33 milhões de pessoas passando fome, e o pior é que o ritmo de pessoas que estão entrando nessa condição é muito alto, o que significa dizer que ao final de 2022 o número de famélicos será ainda maior, já que inexistem políticas públicas que sequer tentem minimizar as causas estruturais do problema.  Além disso, os números mostram que 125,2 milhões de pessoas vivem com algum grau de insegurança alimentar, o que representa simplesmente a metade da população brasileira.

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Se olharmos as tendências regionais das diferentes categorias que expressam existência ou ausência de segurança alimentar veremos que embora os níveis mais altos de fome estejam nas regiões Norte e Nordeste, o problema continua avançando nas demais regiões, inclusive na mais rica que é a Sudeste.

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Como chegamos a esse quadro é relativamente simples de detectar, na medida em que a piora coincide com o golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff e a aprovação da chamada PEC do Teto de Gastos que exterminou a maioria das políticas sociais que precariamente mantinham a comida na mesa dos brasileiros pobres. 

Os dados mostram ainda que a fome é mais grave entre pessoas negras e é pior ainda para mulheres negras. Esse dado não é um dado acidental, pois o Brasil continua sendo um país que nega direitos elementares a negros e mulheres, mas deixa ainda mais clara a relação entre uma sociedade hierarquicamente voltada para atender os interesses da minoria rica (e majoritariamente branca) da população.

A fome de metade da população deveria deixar os que ainda comem dentro dos níveis considerados seguros com um forte nível de indignação e preocupação. Mas não é o que verifico na maioria dos casos, pois a fome de tantos continua sendo tratada como elemento secundário nos debates políticos e no princípio de campanha eleitoral que já está ocorrendo.  Não debater uma questão tão fundamental em troca de generalidades como a necessidade de defender uma democracia que inexiste na prática para mim é o melhor caminho de garantir que nada vai mudar, independente de quem for eventualmente eleito.

Alguém mais atento poderá se perguntar após ler este texto sobre como é possível que o mesmo país que é um dos campeões mundiais na exportação mundial de commodities agrícolas seja também um que tenha tanta gente passando fome. O problema, meus caros, é que o latifúndio agro-exportador não produz alimentos, mas ração para alimentar rebanhos animais em outras partes do mundo, principalmente na China. Quem produz comida para ser colocada na mesa dos brasileiros é a agricultura familiar.  O problema é que enquanto o latifúndio tem sido generosamente financiado com subsídios públicos, a agricultura familiar foi fortemente sabotada a partir de 2016 quando se deu a ascensão via golpe parlamentar do presidente “de facto” Michel Temer.

Quem desejar ler o documento completo com os resultados da pesquisa feita pela Rede Penssar, basta clicar [Aqui!].

 

Mais de 300 milhões de pessoas devem sofrer com a insegurança alimentar até 2050, aponta estudo

Novo relatório da Visão Mundial mostra como as mudanças climáticas afeta a produção de alimentos e o acesso das pessoas a nutrientes; entidade aponta que se negociações da COP26 fracassarem, crianças serão as mais afetadas

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São Paulo, novembro de 2021. Um novo relatório divulgado nesta quarta-feira (10) pela Visão Mundial – ONG humanitária de proteção da infância e da adolescência – aponta que 26% das crianças em todo o mundo sofreram de má-nutrição em 2020 e que a situação pode piorar se o quadro atual de mudanças climáticas não for revertido. De acordo com o estudo, o número de pessoas que enfrentam crises de fome aumentou de forma constante nos últimos cinco anos pela primeira vez em décadas. Se a mesma trajetória dos últimos for mantida, a entidade prevê que mais de 300 milhões de pessoas enfrentarão a insegurança alimentar até 2030.

O documento foi publicado faltando poucos dias para o encerramento da COP26, como forma de alertar líderes globais sobre as consequências desastrosas que um fracasso nas negociações em Glasgow pode ter sobre populações de todo o planeta. Intitulado Mudança Climática, Fome e Futuros das Crianças”, o relatório estuda a ligação entre as alterações no clima e o risco de fome nas populações, em especial as consequências a longo prazo na desnutrição de crianças.

“Crianças em todo o mundo têm relatado que experimentam o impacto devastador das mudanças climáticas todos os dias – e seus avisos devem ser ouvidos em alto e bom som pelos líderes da COP26”, diz o CEO e presidente internacional da Visão Mundial, Andrew Morley.

Figura: os dez países que mais poluem (esquerda) em comparação com os dez países com mais pessoas em situação aguda de insegurança alimentar (Fonte: Banco Mundial) – Divulgação

“Ouvimos histórias de partir o coração, de que a água está se tornando escassa e os meios de subsistência das famílias destruídos por tempestades, enchentes e secas recorrentes, que podem levar à fome e à desnutrição com riscos para a vida. As crianças muitas vezes não têm escolha a não ser abandonar a escola e são forçadas a trabalhar ou se casar por seus pais, que lutam para sobreviver”, completa.

Segundo o estudo, enquanto os países economicamente mais ricos produzem a grande maioria das emissões de gases de efeito estufa, os eventos climáticos extremos impactam, desproporcionalmente, os países de baixa renda de maneira mais aguda. 

Em 2018, Madagascar contribuiu com apenas 0,06% das emissões globais de gases de efeito estufa, mas está enfrentando o que poderia ser o primeiro quadro de fome na história moderna causado pelas mudanças climáticas, com a insegurança alimentar afetando um total estimado de 1,14 milhão de pessoas.

Para comunidades em países em desenvolvimento, em especial na África e na América Latina, uma alta dependência da produção agrícola local se traduz um alto risco de devastação devido a eventos meteorológicos extremos. “Uma colheita que não dê certo pode ter resultados imediatos e consequências no comércio local, além de danos a longo prazo, limitando o acesso a alimentos nutritivos”, alerta i relatório, elaborado a partir de estatísticas de entidades como o Programa Alimentar Mundial e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura.

Em comparação com 2019, houve um acréscimo de pessoas afetadas pela fome, em 2020, de 46 milhões África, 57 milhões na Ásia e cerca de 14 milhões na América Latina e Caribe. “Quase uma em cada três pessoas no mundo (2,37 bilhões) não teve acesso a alimentos adequados em 2020 – um aumento de quase 320 milhões de pessoas em apenas um ano”, revela o documento da Visão Mundial.

“Conflitos, COVID-19 e mudança climática estão interagindo para criar novos e agravantes focos de fome e estão revertendo os ganhos que as famílias tiveram para escapar da pobreza”, explica o diretor de Advocacy e Relações Institucionais da Visão Mundial, Welinton Pereira.