Entre denúncias bolsonaristas, labirintos de verificação e exigências de reconhecimento facial, o bloqueio da minha conta expõe o poder arbitrário das plataformas digitais sobre a liberdade de expressão
Na manhã deste sábado (10/10), relatei aqui no Blog do Pedlowski o bloqueio da minha conta oficial no Instagram, que já acumulava 5.128 publicações e 1.997 seguidores. O bloqueio ocorreu após uma onda de ataques e denúncias de apoiadores de Flávio Bolsonaro contra uma publicação em que apresentava propostas e declarações associadas à sua candidatura presidencial. A Meta justificou a restrição alegando estar protegendo minha conta contra uma possível invasão. Não tenho como comprovar que as denúncias tenham provocado diretamente o bloqueio, mas a sequência dos acontecimentos é suficientemente preocupante para merecer atenção.
O primeiro registro público que fiz do problema ocorreu às 8h55. Às 10h55, voltei ao assunto para denunciar o que considerava uma grave ameaça à minha liberdade de expressão. Finalmente, às 12h30, já estava solicitando uma imagem para anunciar o restabelecimento do acesso. Foram, portanto, pelo menos 3 horas e 35 minutos entre meu primeiro relato e a comunicação da recuperação, embora as dificuldades tenham começado antes disso. Nesse intervalo, enfrentei um verdadeiro labirinto digital, sendo empurrado de uma etapa de verificação para outra, entre mensagens de e-mail, códigos de acesso e sucessivas tentativas de reconhecimento facial. Em vez de resolver o problema, os procedimentos frequentemente me devolviam ao ponto de partida, sem qualquer possibilidade efetiva de diálogo com um responsável humano.
A exigência de reconhecimento facial merece atenção especial. Para recuperar uma conta que já era minha, fui levado a fornecer repetidamente informações biométricas extremamente sensíveis. Quem garante que esses dados serão utilizados exclusivamente para verificar minha identidade? A Meta possui políticas declaradas de proteção e exclusão dessas informações, mas isso não equivale a oferecer ao usuário garantias independentes e verificáveis sobre sua destinação final. A própria Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece proteção especial aos dados biométricos. Não estou afirmando que minhas informações tenham sido utilizadas indevidamente, mas questionando a falta de transparência e a assimetria de poder que permite a uma empresa exigir dados tão sensíveis como condição prática para devolver o acesso a uma conta.
O episódio ganha uma dimensão política ainda mais inquietante diante das denúncias feitas pela campanha de Lula sobre restrições à circulação e ao impulsionamento de seus conteúdos nas plataformas da Meta, em contraste com o alegado favorecimento de Flávio Bolsonaro. A empresa nega qualquer favorecimento eleitoral, e as denúncias ainda precisam ser devidamente apuradas. Entretanto, a combinação entre dificuldades enfrentadas por uma campanha presidencial e episódios como o meu levanta questões legítimas sobre o funcionamento dos mecanismos de moderação e distribuição de conteúdos políticos. Não se trata de afirmar que existe uma conspiração comprovada, mas de exigir transparência sobre processos que podem interferir diretamente na disputa eleitoral.
Há uma ironia particular no meu caso. Não sou um apoiador incondicional de Lula. Ao longo de seu terceiro mandato, publiquei críticas contundentes às suas políticas econômica e ambiental, especialmente à continuidade da expansão petrolífera em plena crise climática. Minha decisão de votar nele no segundo turno resulta de uma avaliação programática e da rejeição às propostas regressivas e ao negacionismo científico associados ao bolsonarismo. Entretanto, aparentemente, para determinados setores da extrema-direita, basta não aderir ao seu projeto político para se tornar alvo de ataques e tentativas de silenciamento. E não deixa de ser curioso que a acusação de fake news seja utilizada por setores políticos cuja ascensão esteve profundamente associada à disseminação de desinformação.
Tudo isso nos remete à grande promessa que acompanhou a expansão das redes sociais: a democratização da informação. Durante anos, as big techs venderam a ideia de que qualquer cidadão poderia produzir conteúdos, alcançar grandes audiências e disputar narrativas antes monopolizadas pelos meios tradicionais de comunicação. O que essa promessa escondia era que os novos espaços públicos digitais seriam controlados por corporações privadas, capazes de decidir unilateralmente quem pode falar, quais conteúdos terão visibilidade e quem será condenado à invisibilidade algorítmica. A concentração do poder comunicacional não desapareceu; apenas mudou de mãos, tornando-se ainda mais opaca e difícil de fiscalizar.
Talvez o problema não seja simplesmente uma promessa comercial não cumprida, mas algo mais profundo: um produto intrinsecamente comprometido por seu próprio modelo de negócios. Afinal, plataformas que transformam nossos dados, nossa atenção e nossas interações em mercadorias dificilmente podem ser consideradas espaços plenamente democráticos. Isso não significa defender redes sociais sem regras, mas exigir mecanismos transparentes de moderação, proteção efetiva dos dados pessoais, direito de contestação e fiscalização pública independente. Sem essas condições, a liberdade de expressão continuará subordinada aos interesses de empresas que não prestam contas democraticamente à sociedade.
Voltei ao Instagram, agora para ficar — até quando a Meta quiser, evidentemente. Afinal, minha permanência na plataforma não depende apenas da minha vontade ou do meu direito constitucional à liberdade de expressão, mas também das decisões de uma corporação privada que pode, a qualquer momento, fechar novamente as portas. Volto ainda mais convencido de que enfrentar o poder desmedido das big techs é uma exigência democrática. Porque, se até o direito de permanecer em uma rede social é uma concessão precária de seus proprietários, talvez a tão prometida democratização da informação não passe de uma liberdade com prazo de validade definido pelos donos da plataforma.
