Lagoa Feia: os 2,20 metros são assunto de toda a sociedade

A controvérsia sobre a regulação das comportas da Lagoa Feia não pode ser reduzida a uma disputa sobre a legitimidade do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. O Comitê possui atribuições institucionais importantes e acumulou conhecimento sobre o sistema hídrico regional. Mas isso não transforma suas decisões em verdades incontestáveis, muito menos torna a Lagoa Feia assunto exclusivo de seus integrantes.

Legitimidade não significa exclusividade

A Resolução nº 77/2026 estabeleceu a cota-alvo de 2,20 metros entre maio e outubro de 2026. Trata-se de uma decisão institucionalmente tomada pelo CBH-BPSI. Mas permanece perfeitamente legítima a pergunta sobre se essa cota continua adequada diante das condições hidrológicas atuais, das mudanças climáticas e dos diferentes usos sociais da água.

A afirmação de que “nenhuma pesquisa se sobrepõe” ao acervo acumulado pelo Comitê é especialmente problemática. Ciência funciona justamente pela possibilidade de revisão de conhecimentos anteriores diante de novos dados. O acervo do Comitê deve ser utilizado pelas pesquisas, assim como os resultados das pesquisas devem servir para revisar decisões de gestão quando necessário.

E quem controla as intervenções ilegais?

Há ainda uma questão anterior à própria operação das comportas. Não basta estabelecer uma cota se intervenções ilegais puderem alterar a capacidade de armazenamento e circulação das águas.

A história recente da Lagoa Feia oferece um exemplo contundente. Durante a atuação do falecido promotor Marcelo Lessa, quatro diques considerados irregulares foram dinamitados. As águas rapidamente voltaram a ocupar áreas das quais haviam sido artificialmente afastadas. Estudos posteriores relacionaram esses diques à redução da capacidade de expansão da lagoa e aos graves problemas ocorridos durante as cheias de 2008.

Marcelo Lessa deixou então uma observação que continua atual: depois da retirada dos diques, caberia aos órgãos de fiscalização impedir que novos bloqueios fossem implantados.

Daí surge uma pergunta que merece uma resposta pública: quantos daqueles diques foram posteriormente reconstruídos, total ou parcialmente, e por quem?

E outras perguntas decorrem imediatamente dela: existem hoje novos diques, aterros, canais ou outras intervenções irregulares reduzindo áreas de expansão da Lagoa Feia? Quem fiscaliza essas estruturas? Quantas foram autuadas? Quantas foram removidas?

Sem responder a essas questões, discutir apenas a abertura das comportas significa administrar a torneira sem verificar o tamanho do reservatório.

Água e alimento

Existe ainda outra razão pela qual a discussão não pode permanecer restrita ao Comitê. A Lagoa Feia possui função estratégica para o abastecimento hídrico regional e para a produção de alimentos.

Estudos registram sua importância para o abastecimento de Quissamã, enquanto levantamentos mais recentes apontam sua relevância para mais de 30 mil pessoas em Quissamã e Carapebus. A própria Prefeitura de Quissamã realizou em 2026 uma intervenção destinada a reter água proveniente da Lagoa Feia para garantir o abastecimento dos canais Campos-Macaé e do Arrozal, atendendo produtores e pescadores.

A lagoa é também território de pesca e fonte de alimento e renda para comunidades que historicamente dependem de seus recursos pesqueiros. Pesquisa realizada na região já registrou conflitos entre pescadores e proprietários rurais justamente em torno do manejo das comportas e da manutenção da água necessária à produção pesqueira.

Portanto, cada centímetro retirado ou mantido na Lagoa Feia possui consequências ambientais, sociais e econômicas.

A pergunta precisa ser maior que os 2,20 metros

A contribuição mais importante surgida desse debate talvez seja justamente a proposta de discutir reservação de água, segurança hídrica e sustentabilidade no Norte e Noroeste Fluminense.

A Lagoa Feia já perdeu uma parcela extraordinária de seu espelho d’água por intervenções humanas. Estudos sobre o sistema mostram como canais artificiais, drenagens e diques modificaram profundamente sua dinâmica e reduziram sua superfície. Somam-se a isso as pressões sobre a Lagoa de Campelo e as alterações observadas no sistema do Rio Paraíba do Sul.

Nesse contexto, a pergunta fundamental não deveria ser apenas quem decidiu pelos 2,20 metros?

Precisamos perguntar quanta água queremos conservar na paisagem do Norte Fluminense, quem está retirando essa capacidade de armazenamento e o que os órgãos públicos estão fazendo para protegê-la.

Quando estão em jogo água para consumo humano, pesca, produção de alimentos, biodiversidade e segurança hídrica de municípios inteiros, 2,20 metros deixam definitivamente de ser assunto interno de um comitê. Tornam-se assunto de toda a sociedade.

2,20 metros de poder: quem controla o nível da Lagoa Feia?

A definição da cota da lagoa expõe uma questão central: até onde vai a participação do Comitê de Bacia e onde começa a responsabilidade técnica do Estado?

A discussão sobre o nível da Lagoa Feia pode parecer, à primeira vista, uma questão estritamente técnica, restrita a hidrólogos, engenheiros e gestores de recursos hídricos. Não é. A abertura e o fechamento das comportas do Canal das Flechas interferem diretamente na quantidade de água armazenada na lagoa e, consequentemente, nas condições ambientais e econômicas de uma parcela importante da Baixada Campista. Controlar essas comportas significa, em alguma medida, controlar a própria geografia das águas da região.

Essa constatação ganha importância diante da Resolução nº 77/2026 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBH-BPSI). O documento estabeleceu em 2,20 metros, referência IBGE, a cota-alvo da Lagoa Feia para o período de 1º de maio a 31 de outubro de 2026. A resolução informa ainda que essa cota foi votada e aprovada pelo Grupo de Trabalho de Manejo de Comportas (GTMC), em reunião realizada em 29 de abril de 2026.

O ponto central não está necessariamente no número 2,20 metros considerado isoladamente. Está no processo pelo qual se chega a esse número e, sobretudo, nas consequências de transformá-lo em referência para a operação de um sistema hidráulico que regula a comunicação da Lagoa Feia com o Canal das Flechas. Uma cota-alvo não é apenas uma medida inscrita numa régua: ela corresponde a uma determinada quantidade de água que se pretende conservar no sistema e, consequentemente, condiciona a operação das comportas.

É exatamente por isso que a definição da cota envolve escolhas. Manter níveis mais elevados pode ampliar áreas inundadas e afetar determinados usos das terras situadas nas zonas mais baixas. Manter níveis demasiadamente baixos, por outro lado, pode produzir consequências sobre os ecossistemas aquáticos, a pesca, a disponibilidade hídrica, os ambientes úmidos e a própria capacidade do sistema de atravessar períodos prolongados de estiagem. Entre esses extremos existe uma decisão de gestão territorial que não pode ser apresentada como se fosse simplesmente uma operação mecânica.

A própria Resolução nº 77 reconhece que a gestão das águas deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades, além de mencionar a necessidade de articulação institucional voltada à proteção, conservação e recuperação dos corpos hídricos. Esses princípios estão no coração do modelo brasileiro de gestão de recursos hídricos e explicam justamente a existência dos comitês de bacia.

Entretanto, gestão participativa não significa que todas as decisões possuam a mesma natureza. Uma coisa é estabelecer prioridades, mediar conflitos entre usuários, discutir planos de bacia e construir coletivamente objetivos para determinado sistema hídrico. Outra é transformar essas decisões em parâmetros operacionais capazes de determinar quando e como estruturas hidráulicas pertencentes ao sistema estadual deverão funcionar.

Essa distinção merece atenção porque a Resolução CBH-BPSI nº 76/2025 atribuiu ao GTMC a função de definir cotas-alvo para corpos hídricos da Região Hidrográfica IX e de definir, conjuntamente com o INEA, o manejo das comportas do Canal das Flechas para atingir essas cotas. Temos aí uma questão institucional que deveria ser esclarecida publicamente: qual é exatamente a fronteira entre a decisão colegiada do Comitê de Bacia e a responsabilidade técnica e administrativa do INEA pela operação das estruturas hidráulicas?

Não se trata de diminuir a importância do CBH-BPSI. Pelo contrário. Os comitês foram concebidos justamente para retirar a gestão das águas de uma lógica exclusivamente burocrática e incorporar diferentes setores sociais às decisões. Mas participação somente fortalece a gestão quando acompanhada de transparência, informação e conhecimento técnico. Quanto maior for a repercussão material de uma decisão colegiada, maior deveria ser a publicidade dos fundamentos que a sustentam.

No caso da Lagoa Feia, isso significa que a sociedade deveria conseguir responder perguntas relativamente simples. Quais séries hidrológicas sustentam a escolha da cota de 2,20 metros? Qual foi o comportamento histórico da lagoa sob diferentes cotas? Qual volume de água corresponde a cada nível? Qual é a relação entre nível da lagoa, vazão pelo Canal das Flechas e abertura das comportas? Quais são os efeitos esperados sobre pesca, ecossistemas aquáticos, áreas úmidas, abastecimento e propriedades situadas nas áreas mais baixas? E, finalmente, qual protocolo determina quando as comportas devem ser abertas ou fechadas?

Essas perguntas ganham ainda maior relevância diante da mudança climática. O manejo de um grande corpo hídrico não pode continuar baseado apenas na tentativa de reproduzir condições consideradas adequadas no passado. A intensificação dos extremos hidrológicos introduz uma dificuldade adicional: é necessário simultaneamente conservar capacidade para receber grandes volumes de água durante episódios de chuva intensa e preservar água suficiente para atravessar períodos prolongados de déficit pluviométrico.

Nesse contexto, uma política excessivamente orientada para a drenagem pode resolver um problema imediato e criar outro alguns meses depois. A água retirada da Lagoa Feia pelo Canal das Flechas em determinado momento não estará disponível se uma estiagem severa ocorrer posteriormente. Da mesma forma, manter níveis excessivamente elevados sem considerar previsões meteorológicas e capacidade de descarga pode aumentar a vulnerabilidade diante de chuvas excepcionais. A gestão das comportas deveria, portanto, funcionar como instrumento de adaptação climática, e não simplesmente como mecanismo para perseguir uma cota previamente determinada.

Há ainda uma dimensão histórica que não deveria ser esquecida. A paisagem atual da Baixada Campista é resultado de décadas de intervenções destinadas a drenar áreas úmidas, canalizar cursos d’água e controlar artificialmente níveis de lagoas. A Lagoa Feia que vemos hoje não corresponde simplesmente ao resultado de processos naturais. Trata-se de uma paisagem profundamente modificada pela engenharia hidráulica e pela ocupação econômica do território. Por isso mesmo, cada nova intervenção sobre seu nível participa da longa disputa sobre onde termina a água e começa a terra.

É justamente aí que a questão deixa definitivamente de ser apenas hidráulica. Decidir o nível da Lagoa Feia significa também decidir quais territórios permanecerão secos, quais permanecerão sujeitos à inundação, quanta água será conservada e quanta será enviada pelo Canal das Flechas em direção ao oceano. São escolhas com repercussões ambientais, econômicas e sociais suficientemente importantes para exigir fundamentação científica, transparência e definição inequívoca das responsabilidades institucionais.

O CBH-BPSI possui um papel indispensável nesse processo como espaço de negociação e gestão participativa. O INEA, por sua vez, possui responsabilidades próprias enquanto órgão estadual de gestão ambiental e de recursos hídricos. O que precisa ficar absolutamente claro é quem recomenda, quem decide, quem executa e quem responde pelas consequências das decisões tomadas.

No caso da Lagoa Feia, essa talvez seja hoje a pergunta fundamental. Porque, na Baixada Campista, quem controla as comportas não controla apenas algumas placas de metal no Canal das Flechas. Controla, em alguma medida, a quantidade de água que permanecerá na Lagoa Feia — e, com ela, uma parte importante do futuro ambiental da região.

A dramática situação da Lagoa Feia: entre mudanças climáticas e ações humanas, um rico ecossistema é levado ao colapso

Acabo de ler dois materiais que abordam a crise hídrica que ameaça o rico ecossistema da Lagoa Feia, localizada no litoral da região Norte Fluminense, de encontrar o mesmo destino inglório que já se abateu sobre grandes lagos e lagoas ao redor do mundo. Falo aqui de uma matéria publicada pelo Portal Viu e um artigo assinado pelo ecohistoriador Aristides Soffiati.  Ainda que o mote desses materiais seja ligeiramente diferente, ambos se debruçam sobre as causas da profunda ameaça que paira sobre a Lagoa Feia e as comunidades que dela dependam para obter sua reprodução social e fontes de renda. E ambos materiais levantam questões que não podem ser mais ignoradas, vista a gravidade da situação.

Que a Lagoa Feia é alvo de tratos e destratos que estão agravando os impactos das mudanças climáticas sobre nossos sistemas hídricos, isso já não é novidade. O problema está no que décadas de omissão e negligência está resultando: a ameaça de colapso de um ecossistema que oferece serviços ambientais de grande importância, a começar pelo fornecimento de água.

Quero me deter em um aspecto que já deveria ter merecido uma ação renovada, seja do Ministério Público Federal ou do Ministério Público Estadual.  Falo aqui da inoperância do Comitê que é responsável por cuidar do que se convenciona denominar de “baixo Paraíba do Sul” e também do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).   Me parece que não estaríamos na condição que se chegou, como documentado pela reportagem do Portal Viu, se não houvesse omissão e até cumplicidade com intervenções que impedem o mínimo de equilíbrio ecológico no ecossistema da Lagoa Feia.

Lembro que em 2008 o falecido promotor Marcelo Lessa se envolveu na explosão de diques construídos ilegalmente na região da Lagoa Feia, pois os mesmos potencializaram a ocorrência de grandes enchentes no município de Campos dos Goytacazes. No entanto, de lá para cá me parece claro que foram construídos mais diques, mas sem a mesma ação diligente dos órgãos fiscalizadores. 

Além disso, um grande mistério é sobre como são tomadas as decisões em torno da operação das comportas que regulam o nível da água na Lagoa Feia.  Com isso, falta o devido controle social sobre quem e como são tomadas as decisões sobre a operação das comportas. Pelo menos é isso que fica claro na matéria do Portal Viu. E quem ganha com isso? Essa é uma questão que precisa ser apurada e os responsáveis tratados nos rigores da lei.

Um detalhe que me vem sendo cobrado se refere à participação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) no Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana e mais especificamente sobre a participação de seus servidores na direção do referido órgão.  Apesar do comitê estar instalado no campus Darcy Ribeiro por alguma cortesia oferecida no passado é importante esclarecer que a Uenf não tem poder decisório sobre o seu funcionamento. Além disso, a presença ad eternum de um servidor técnico na direção do comitê é algo que já deveria ter sido analisado, mas a baixa prioridade dessa represenção acaba favorecendo que isso se mantenha sem o devido escrutínio.  Com isso, a Uenf acaba sendo legitimadora de uma forma de funcionamento que ela mesmo não acompanha como deveria. Aqui é mais um caso de omissão que contribui para o corolário de problemas que vem sendo desvelado sobre a crise hídrica que ameaça a existência da Lagoa Feia.

E o que fazer em relação a isso? A primeira coisa é quebrar o ciclo de omissão que caracteriza a ação dos órgãos fiscalizadores. Há que se cobrar que haja retorno a um mínimo de fiscalização porque da forma que está não pode continuar. Mas cabe também à comunidade científica abrigada em instituições locais recolocar a situação da Lagoa Feia como prioritária na realização de estudos ambientais e sociais. Afinal, não é possível que se continue ignorando uma situação tão grave. Com a a palavra, o Ministério Público, seja federal ou estadual. Com a palavra, a comunidade científica local. 

Lagoa Feia: a outra grave crise hídrica ocorrendo em Campos que ninguém parece querer ver

lagoa feia seca

Enquanto as reações ocorridas em relação à água que está sendo servida aos campistas pela concessionária “Águas do Paraíba” já fizeram várias engrenagens se moveram para cobrar explicações, há uma outra grave crise ocorrendo na Lagoa Feia, corpo hídrico que é responsável pelo abastecimento de mais de 30 mil pessoas nos municípios de Quissamã e Carapebus.

Hoje de manhã tive um encontro fortuito com um vídeo postado na rede social Facebook pelo consultor ambiental Armando Barreto que mostra a situação catastrófica que está ocorrendo naquele importante ecossistema, tanto para o abastecimento de água como para a pesca artesanal (ver vídeo  Aqui!).

Olhando um pouco mais na página do consultor ambiental, encontrei a informação de que a operação das 14 comportas da Lagoa Feia que caberiam aos técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) teria sido transferida para um grupo de trabalho do comitê de bacia do Baixo Paraíba que estaria agora tomando as decisões em relação a abrir ou manter fechadas o sistema de regulação. Com isso, a regulação deste sistema não estaria obedecendo as necessidades de manter o nível mínimo de água que garanta a continuidade do abastecimento e da pesca na Lagoa Feia.

Como essa não é a primeira reclamação que eu leio sobre a regulação do espelho da Lagoa Feia, penso que esse é mais um tópico em que se deve cobrar explicações do Inea e do Comitê do Baixo Paraíba. E de quebra, seria importante que o prefeito Wladimir Garotinho também notificasse o INEA e o Comitê Baixo Paraíba.  Afinal de contas, quem vai garantir que 30 mil pessoas que dependem da Lagoa Feia para terem acesso água não ficarão ao Deus dará?

Pescadores de Ponta Grossa dos Fidalgos reclamam de abandono por parte da Prefeitura de Campos

Silesio Correa

Acabo de receber uma mensage do Prof. José Colaço do  Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da UFF/Campos, e que há mais de uma década realiza pesquisas antropológicas com a comunidade de pescadores da Lagoa Feia, especialmente em Ponta Grossa dos Fidalgos.

Vejam o que me escreveu o Prof. Colaço acerca do problema que está atrapalhando em muito a labuta diária dos pescadores de Ponta Grossa dos Fidalgos:

 

“Pedlowski,

Quero tentar “resolver” uma questão e queria saber se você pode me ajudar. Esta semana estive em Ponta Grossa dos Fidalgos e os pescadores reclamaram muito da falta de assistência que a Prefeitura de Campos está dando para eles.

Explico: de acordo com eles, nos últimos meses o vento sul soprou mais forte do que o comum e trouxe muita vegetação de outras partes da Lagoa Feia para frente de Ponta Grossa. O resultado é que eles estão com muita dificuldade de sair todos os dias com os barcos para pescar, e como a vegetação está bem em frente aos portos eles tem que parar os barcos praticamente fora de Ponta Grossa em uma fazenda vizinha. O deslocamento – como você imagina – dificulta ainda mais o trabalho porque que eles tem que levar os apetrechos de pesca e voltar com os isopores e caixas cheios de peixe em uma caminhada que, para alguns, pode chegar a até 3 km.

Tudo isso é para te perguntar se você tem algum contato na Secretaria do Ambiente ou mesmo de Obras (não sei se é assim) porque o que eles precisam é que a Prefeitura envie uma máquina para limpar esta vegetação e liberar o acesso pelos portos deles. eu gostaria de interceder a favor deles, mas não sei os canais institucionais para este caso.

Você tem como ajudar? se não tiver, obrigado pela atenção mesmo assim. abraços, José Colaço”

A minha reação a essa situação tão esdrúxula quanto inaceitável é a seguinte: será que algum leitor do blog poderia fazer chegar aos ouvidos ou olhos de alguém nas várias secretarias que poderiam solucionar o problema afligindo os pescadores de Ponta Grossa dos Fidalgos? É que essa  comunidade cumpre um papel tão fundamental em nossas existências ao prover alimentação a troco de quase nada que me parece descabido que eles não recebam um mínimo de assistência do poder público municipal.