Ameaças em Carajás

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Por  Lúcio Flávio Pinto para o Amazônia Real

A atuação da Vale, que se revelou desastrosa em Minas Gerais, depois das tragédias de Mariana e Brumadinho, no intervalo de apenas três anos, tem sido considerada modelar em Carajás, a maior província mineral do planeta, no Pará. Numa área de 70 mil quilômetros quadrados (duas vezes o tamanho da Bélgica), a mineradora se orgulha de manter unidades de proteção da natureza quase intactas e adotar os métodos de lavra mais avançados para compatibilizá-los aos meios ambiente e social.

Mas não é exatamente assim. As barragens de rejeitos (com muita contaminação química) das minas de cobre, por exemplo, as maiores do Brasil, embora não ofereçam risco imediato, têm um alto potencial de dano em caso de acidente. Embora a região seja de baixa densidade demográfica, as instalações administrativas estão localizadas abaixo das barragens, como em Minas Gerais. A Vale terá que mudar a sua localização para prevenir de mais um acidente desastroso.

Já as barragens Pondes de Rejeitos e Captação de Água do Igarapé Bahia foram classificadas pela Agência Nacional de Mineração entre as 10 mais perigosas do país e estão sem atestado de estabilidade, por falta de sistemas adequados para escoamento de excesso de água em caso de chuvas intensas.

Por isso, a justiça federal em Marabá determinou, no mês passado, que a Vale declare situação de emergência nessas duas barragens. Em decisão liminar, o juiz federal Heitor Moura Gomes, da 2ª vara, acatou as razões apresentadas pelo Ministério Público Federal, de que essas estruturas não possuem sistemas eficientes de escoamento de água, o que pode afetar a estabilidade em eventual período muito chuvoso.

O juiz fez ainda outras exigências para que sejam efetivamente implementadas medidas de segurança previstas no Plano de Ação de Emergência para Barragens e faça inspeções de segurança especial, contratando empresas responsáveis pela confecção dos estudos complementares exigidos na ação judicial, acompanhados de cronogramas de trabalho.

Barragem Igarapé Bahia (Google maps)

A justiça cobrou estudos e mapas de inundação detalhados das áreas que podem ser inundadas, explicitando as zonas de auto salvamento e de segurança secundária, para a proteção de unidades de conservação, áreas indígenas e indicando possíveis impactos ambientais.

Uma das barragens, do reservatório da Pondes de Rejeitos, está com volume de 12 milhões de metros cúbicos, e o da Captação de Água, com 600 mil metros cúbicos, ambas localizadas na Floresta Nacional de Carajás. Somados, têm volume equivalente aos 12,7 milhões de metros cúbicos da Barragem 1 da mina do Córrego do Feijão, de Brumadinho, que se rompeu no início deste ano.

As duas estruturas estão inoperantes há 17 anos, desde que a Vale encerrou a exploração de ouro da jazida do Igarapé Bahia, em 2002. Em 12 anos, foram produzidas quase 100 toneladas de ouro, o equivalente a mais de 16 bilhões de reais, pelo menos o dobro da produção do mais famoso garimpo do Brasil e dos mais conhecidos no mundo, o de Serra Pelada, que entrou em atividade em 1980 e registro oficialmente entre 40 e 50 toneladas ao longo dessa década.

Segundo a ação do Ministério Público, atestados de garantia de estabilidade das barragens vêm sendo negados por auditorias desde 2016, mas a Vale se limitou a pedir licenciamento para realização de obras, sem mencionar o caráter de urgência. No entanto, em casos de urgência o licenciamento é desnecessário.

É espantoso o descaso da mineradora para com o descomissionamento (o encerramento completo e regular desse capítulo da mineração em Carajás) de uma mina que, por uma década, superou a mais antiga mina de ouro do Brasil, há um século e meio, Morro Velho, em Minas Gerais.

O que deveria acender o sinal de alerta sobre a produção de cobre nas duas minas em atividade na região. Como subproduto, o ouro rende 10 toneladas anuais, além da prata. É uma das maiores unidades de produção do mundo. Parece que ninguém percebe essa grandeza – para o bem e para o mal.


A imagem que ilustra este artigo é da barragem Pondes de Rejeitos e no entorno da Floresta Nacional de Carajás, em Paraopebas, no Pará. (Foto: João Marcos Rosa/Nitro/ICMBio/2011)


Além de colaborar com a agência Amazônia Real, Lúcio Flávio Pinto mantém quatro blogs, que podem ser consultados gratuitamente nos seguintes endereços:
lucioflaviopinto.wordpress.com – acompanhamento sintonizado no dia a dia.

valeqvale.wordpress.com – inteiramente dedicado à maior mineradora do país, dona de Carajás, a maior província mineral do mundo.

amazoniahj.wordpress.com – uma enciclopédia da Amazônia contemporânea, já com centenas de verbetes, num banco de dados único, sem igual.

cabanagem180.wordpress.com – documentos e análises sobre a maior rebelião popular da história do Brasil.

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo site Amazônia Real [Aqui!].

Norsk: imagem coberta pela lama

norsk hydro

Por Lúcio Flávio Pinto*

A Norsk Hydro pode não ter provocado a contaminação das águas em torno da sua fábrica de alumina em Barcarena, no Pará, mas é ré nesse processo. Logo, o melhor que pode fazer na situação em que se encontra é esclarecer os fatos. O principal deles se originou do laudo do Instituto Evandro Chagas.

O documento afirma que houve contaminação por rejeitos da lavagem de bauxita, que a lama vermelha pode ter saído para as drenagens exteriores por uma tubulação clandestina, que uma das bacias de decantação do material descartado na produção de alumina operava sem licença ambiental e que a empresa não tinha um plano de emergência para o caso de acidente na fábrica, a maior produtora de alumina do mundo.

A multinacional norueguesa anunciou a contratação de uma auditagem independente para avaliar o acidente, mas o resultado desse trabalho só estará disponível em um mês. Até lá, a operação da bacia não licenciada continuará suspensa e a produção da fábrica, de 6,3 milhões de toneladas (o equivalente a 7% da produção mundial de bauxita), permanecerá restrita à metade.

O feito econômico, financeiro e de imagem dessa punição, pedida pelo Ministério Público e concedida pela justiça do Pará, já é evidente. Compradores internacionais irão buscar outros fornecedores, reduzindo o faturamento da Alunorte e a sujeitando a eventual prejuízo no atual exercício, que mal começa.

Haverá desdobramentos para frente e para trás. A produção do minério de bauxita terá que ser reduzida, assim como a de metal de alumínio, produzido pela Albrás, a indústria vizinha, a 8ª maior do mundo no seu segmento. Haverá perdas nas exportações, com menor receita em dólares.

Não há como poupar a Norsk. O maior vendedor de frangos no mundo, o grupo brasileiro BRF, está desde ontem proibido de exportar por suspeita de corrupção e fraude no controle de qualidade do seu produto. A tolerância a esse tipo de prática acabou, ao menos por enquanto, às vésperas de uma eleição geral no país. Quem errou tem que ser punido e condenado a pagar por seu procedimento incorreto.

Mas não os 8,5 mil empregados das três empresas que a Norsk possui no Pará, muito maiores do que as outras três que são também suas no Brasil, incluindo uma das maiores jazidas de bauxita do mundo. A mesma justiça que deferiu as sanções requeridas pelo MP já foi acionada para garantir os empregos existentes, quaisquer que venham a ser os desdobramentos do contencioso entre a empresa e os órgãos governamentais que a autuaram, a começar pelo Ibama, controlado pelo ministro do meio ambiente, Zequinha Sarney, filho do ex-presidente da república.

Os desdobramentos do alarme dado no dia 17 do mês passado, quando a contaminação dos igarapés próximos aos depósitos da argila contaminada por produtos químicos se tornou visível, poderiam ter sido estancados se a Norsk Hydro tivesse reconhecido as falhas que o laudo do “Evandro Chagas” lhe atribuiu, ou tivesse contestado e contraditado tecnicamente a perícia do instituto, de competência científica reconhecida internacionalmente.

O imediato deslocamento dos principais diretores da empresa na sua sede, em Oslo, até Barcarena, enquanto começava a movimentação de baixa nas suas ações na bolsa de valores, indica a gravidade do problema. A substituição do responsável local pela área ambiental, que admitiu o vazamento de rejeito pela tubulação clandestina, por um executivo da área financeira, não ajudou a melhorar a muito manchada imagem da Norsk, antes associada ao desenvolvimento sustentável. Menos ainda a atuação da sua cúpula nos bastidores em Brasília.

Sintomática foi a iniciativa do governo norueguês, o principal controlador individual da empresa, com 34% das suas ações, de manter distância dos acontecimentos. A Norsk está perdendo tempo e dinheiro – e credibilidade.

A imagem que ilustra este artigo mostra a bacia de rejeitos DRS2 da Hydro Alunorte, em Barcarena (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)

*Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014.

FONTE: http://amazoniareal.com.br/norsk-imagem-coberta-pela-lama/

Bois afogados como símbolos do afundamento do Neoextrativismo

Naufrágio no (e do) Pará

O Pará é o maior exportador de boi vivo do Brasil e o quarto maior do mundo, assim como é o maior exportador de minério de ferro e o terceiro maior exportador de energia do país. O que esses títulos significam? Que o Pará é um Estado colonial e colonizado; que o Pará está crescendo, mas nunca vai se desenvolver de verdade. É um Estado que sangra até a hemorragia das suas riquezas naturais. É primitivo e selvagem.

É esse contexto que ajuda a entender o triste espetáculo, bizarro e ultrajante, da exportação de milhares de bois vivos, todos os anos, pelo porto de Barcarena, o mesmo pelo qual são escoadas commodities como caulim, alumina, alumínio, manganês e soja, que fazem do Pará o sétimo maior exportador em geral e o terceiro que mais produz divisas para o país.

A cena chocante de enormes navios carregados com até 20 mil cabeças de gado para viagem de alguns dias até a Venezuela e quase um mês até o Líbano se tornou comum e virou rotina. Mas ontem ela provocou grande impacto. O navio Haidar virou e das cinco mil cabeças, menos de 200 conseguiram se livrar do afogamento, presas nos compartimentos da embarcação ou ao tentar chegar à praia.

Por que o navio adernou e foi ao fundo quando estava ainda ancorado a um dos píeres do principal porto do Pará? As hipóteses suscitadas foram de algum furo no casco ou, a mais provável, a má acomodação da carga viva – e móvel. Dezenas de embarques já foram efetuados desde que o negócio começou alguns anos atrás. Por que o acidente desta vez?

Talvez porque o embarque foi muito rápido, ao longo de poucas horas. Talvez porque a carga, sendo menor do que a usual, ao ser tratada pelo mesmo método, causou desequilíbrio, com algum agravante como a falta de lastro suficiente ou lastro inadequado.

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Qualquer que seja a causa determinante que vier a ser apurada ao final da investigação oficial, o morador de Belém, a capital do Estado, distante apenas 70 quilômetros do local do naufrágio, tomou consciência do que é essa plataforma de lançamento de recursos naturais, a maioria não renovável, sugada de suas entranhas e vendida a lugares distantes.

O PIB per capita de Barcarena é 10 vezes superior ao de Belém, mas quem acompanhou o acontecimento viu moradores locais investirem com ansiedade e volúpia sobre os bois que chegavam mortos à praia e retalhá-los ali mesmo, carregando o que puderam.

A carne, cujas condições de higiene ninguém pôde atestar, foi um presente inesperado para quem não tem acesso normalmente a esse produto. A sofreguidão foi a manifestação externa de uma carência soterrada por quantitativos de grandeza que abstraem o ser humano – e, em regra, o espoliam.

O fato inédito e chocante não deve ser apagado da memória nem reduzido a um registro burocrático. Causou enormes danos à natureza e prejuízos à sociedade. Custará caro, mas se for o preço de um mínimo de consciência sobre essa situação, terá cumprido uma missão civilizadora. Os paraenses não podem permitir que essa nova versão de um velho e sórdido colonialismo, na forma de boi vivo vendido em pé a compradores distantes, seja edulcorado pela explicação dita técnica dos seus agentes.

O navio é um velho transporte de contêineres, de bandeira libanesa, adaptado para a nova missão, que lhe adicionou cinco andares para abrigar bois, conduzido por um comandante sírio, para levar a carga à maltratada Venezuela, à razão de 800 reais por cabeça.

Se a Venezuela ficou ruim depois da passagem de Chávez, pior ainda está ficando o Pará dos Barbalhos, Gabrieis, Jatenes, Maioranas & quetais.

FONTE: https://lucioflaviopinto.wordpress.com/2015/10/07/naufragio-no-e-do-para/