Para além da cordialidade política: o desafio para construção da luta por moradia em Campos dos Goytacazes

novo horizonte
Por Luciane Soares da Silva

Observar uma cidade cujo passado escravocrata teria se reproduzido na centralidade das relações familiares no comando da política local, nos possibilita pensar nas formas de mudança social e principalmente, nas formas de mobilidade social em Campos dos Goytacazes. Durante a pandemia, pesquisadores do Núcleo Cidade, Cultura e Conflito (NUC/UENF), foram até a comunidade da Portelinha para compreender as formas de cuidado no combate a COVID 19. Dois resultados chamam atenção: o número de contaminados naquele momento era baixo, mas o número de pessoas em situação de insegurança alimentar era alto. Nossas entrevistadas, em sua maioria desempregadas naquele momento, eram filhas de empregadas domésticas e netas de lavradoras. Ao longo de um século, estas mulheres não experimentaram nenhuma parte do quinhão prometido pela inclusão, pela universalização do acesso à educação, saúde, renda. E seus filhos seguem no mesmo caminho em uma das cidades que mais se beneficiou dos royalties do petróleo no Brasil. Esta é a mesma realidade de uma localidade na Tapera, construída dentro de um programa da Prefeita Rosinha Garotinho. O Morar Feliz em Ururaí/Tapera pode ser classificado como um gueto urbano. Seus moradores não recebem cartas, todos os serviços públicos são precários, o transporte é irregular, não há posto de saúde e parte de sua população vive com renda advinda de benefícios sociais. A gestão Diniz piorou em muito a vida destas pessoas e alguns trabalhadores voltaram para cana de açúcar. Longe demais dos bairros de classe média, as mulheres sequer ocupam postos no trabalho informal ou de limpeza. A remoção (para alguns, forçada)  destas famílias, significou a perda de renda e de espaço digno para viver.  Onde antes havia quintal, galinhas, árvores, plantas medicinais, hoje existe um muro. 

Mais recentemente, precisamente desde abril de 2021, a construção de luta por moradia na ocupação Novo Horizonte possibilitou a vocalização do problema habitacional em Campos. Temos ocupado com coletivos e quase 2000 pessoas, uma área próxima ao aeroporto de Campos. Durante todo este tempo, o prefeito e seus secretários, optaram por eximir-se das responsabilidades públicas, permitindo que mais de 600 famílias seguissem vivendo sem água, sem luz e em meio a grades que mais lembram um campo de concentração urbano em pleno século XXI. A luta pela manutenção destas famílias tem sido árdua. E feita exclusivamente pela sociedade civil organizada que vem mantendo diariamente esta Ocupação com doações diárias que já ultrapassaram os 40 mil reais. Além disto, é a sociedade civil organizada que tem organizado embates públicos, protestos, pautas na mídia e com isto, forçado o poder público a negociar.

A ida de dois ônibus com moradores da Novo Horizonte para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos, foi um dos vários capítulos desta luta. Visivelmente o governador Cláudio Castro não queria lidar com as repercussões públicas de um ato desfavorável naquele momento. A celeridade com que recebeu as reivindicações da população comprovou seu medo de que aquela manhã fosse “tumultuada” pelo povo. 

Aberta a mesa de negociação na Secretaria de Obras e Infraestrutura no Rio de Janeiro, assistimos o secretário Max Lemos ligar para o prefeito Wladimir Garotinho no dia 19 de agosto. Naquele telefonema o prefeito demonstrou uma boa vontade inédita e uma reunião ocorreu no dia 22, entre ambos na capital.

A luta pela moradia exigiu (e exige) a superação de muitos desafios. Em primeiro lugar a cidade não conta com um movimento de luta urbana pela moradia. Tudo foi aprendido desde o primeiro dia na base de muita vontade, certo improviso e construção de instrumentos de mapeamento do terreno. Nosso banco de dados é muito superior ao feito pela Prefeitura. É mais completo e reflete o perfil de mulheres negras, mães sem renda, com pouca escolaridade e passado rural. Esta população quer casa e não aluguel social. 

Em segundo lugar, as disputas internas enfraquecem a luta coletiva. É preciso superar certa tendência do culto a personalidade e as relações pessoais. A cordialidade da qual nos fala Sérgio Buarque de Holanda, a doçura das relações próximas, é o avesso da universalização de direitos que faz avançar a luta coletiva. É neste momento que passado e presente entram em choque exigindo novas práticas de construção política. Talvez haja em Campos, como em muitas cidades de porte médio, um domínio das relações de amizade e familiares sobre o que deveria ser impessoal.  Neste momento, estamos assistindo o desfecho da luta da maior ocupação urbana do Rio de Janeiro fora dos centros metropolitanos. 

Quando pensamos a ação dos movimento sociais, coletivos e partidos progressistas dentro da Novo Horizonte, estamos mirando algo muito mais profundo na cidade de Campos. Miramos a potência de organização fora dos moldes já conhecidos de cooptação pelas famílias locais que dominam a política. E devemos colocar na agenda principal da cidade, o acesso à moradia como um direito humano de descendentes dos trabalhadores de usina. É preciso que este objetivo esteja fixado e seja reforçado. Sabemos como intrigas, disputas por terra e trações levaram líderes à morte em um passado recente. Assassinados sem que a justiça seja feita. 

Em memória a lutadores como Cícero Guedes e Regina dos Santos Pinho, devemos evitar qualquer ato que divida a luta. Sabemos como a difamação é arma corriqueira na mão saudosa dos donos do poder. E ainda temos de lidar com a urgência da construção de uma consciência de classe para além do imediatismo. 

Vamos em frente, vida longa à Novo Horizonte !

compass

 Luciane Soares da Silva é docente do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado (Lesce) da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e também participa da diretoria da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf).