Cenas da 25a. edição do “Grito dos Excluídos”

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Apesar das dificuldades criadas pela pandemia da COVID-19 para a ocorrência de aglomerações humanas (que não seja aquelas vistas nas praias cariocas e paulistas, quer dizer), hoje ocorreu mais uma edição do “Grito dos Excluídos” que é realizado pelo Brasil afora desde 1995 (ver imagens abaixo).

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Essa ação organizada por movimentos que contaram com a participação de ativistas e lideranças políticas é uma clara sinalização de que há em curso a construção de uma forte oposição às políticas ultraneoliberais do governo Bolsonaro/Guedes, o que deverá ficar mais evidente após a pandemia da COVID-19.

No Brasil sob Bolsonaro, os movimentos sociais estão em luta contra a COVID-19

Por Verena Grass para a Fundação Rosa Luxemburgo

No contexto da pandemia global de COVID-19, o Brasil ganhou notoriedade devido ao tratamento governamental da crise da saúde, e particularmente devido ao comportamento controverso do presidente Jair Bolsonaro. O presidente não apenas nega os efeitos letais da COVID-19, mas também age em conformidade. Ao participar ativamente de manifestações de rua contra as restrições e comentar com zombaria sobre o crescente número de infecções e mortes no país,  Bolsonaro incentiva a população a desconsiderar os requisitos de isolamento social. Dessa maneira, ele retira a legitimidade de membros de seu próprio governo, o que já levou dois ministros da Saúde a renunciarem dentro de dois meses. Além de Bolsonaro, outros funcionários do governo tomaram medidas para:

Como os governos locais restringiram a liberdade de movimento, fecharam negócios não vitais e proibiram eventos, o número de demissões disparou. Milhares de trabalhadores foram demitidos. A resposta do governo Bolsonaro a isso foi dar aos empregadores plenos poderes para que seus funcionários trabalhem e planejem suas férias e negociem cortes de 25, 50 ou até 70% nos ordenados e salários por até três meses, o que eles fizeram A pobreza de milhares de famílias aumentou ainda mais. Os sindicatos foram excluídos de todas as negociações.

A população indígena também é bastante afetada pela pandemia. Indivíduos e lenhadores ilegais de ouro penetram nos territórios indígenas de forma sistemática e prática, com impunidade. O desmatamento na Amazônia supostamente quebrou todos os recordes no primeiro trimestre de 2020, medindo um aumento de 51% em relação ao primeiro trimestre de 2019 (Fonseca, Antônio e outros: Boletim do Desmatamento da Amazônia Legal, abril 2020, SAD, 2020) Os povos indígenas são particularmente suscetíveis às doenças dos “brancos”, que mataram milhares de pessoas no passado e levaram grupos quase inteiros à extinção. Mesmo assim, o governo emitiu uma portaria em abril que permitiu a ocupação e venda de territórios indígenas não reconhecidos. Ao mesmo tempo, o próprio ministro do Meio Ambiente criticou os controles de supervisão nas áreas de conflito e  restringiu ainda mais o uso deles. No final de maio, 20% dos aproximadamente 300 grupos populacionais indígenas já apresentavam infecções e mortes (Conselho Indigenista Missionário: Povos Indígenas ou Coronavírus ).

lux 1Munduruku, no Alto Tapajós, no estado do Pará, bloqueia o rio para impedir a passagem de garimpeiros.Foto: Wakoborun

A distribuição da COVID-19, como era de se esperar, não tem nada de “democrático” em um dos países com maior desigualdade social. A taxa de mortalidade nos bairros pobres do Rio de Janeiro e São Paulo é dez vezes maior que nos bairros ricos. Segundo estatísticas da cidade de São Paulo, os negros têm 62% mais chances de morrer de Covid-19 do que os brancos (veja SP: PRO-AIM / SIM / CEInfo / SMS-SP, dados até 17/4). Nas periferias e favelas, praticamente não existem oportunidades de distanciamento social. Em muitas áreas, não há água para lavar as mãos e atender aos requisitos mínimos de higiene. Muitos não têm dinheiro para comprar sabão, máscaras e desinfetantes. Na cidade, nas áreas rurais e nas comunidades indígenas, o número de famílias que sofrem de fome está crescendo a um ritmo alarmante. Nesse contexto, mais de cem organizações estão agindo.

Contra-ofensiva

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Os movimentos sociais unem forças para combater a disseminação do Covid-19 na periferia. Foto: Todomundo

Imediatamente após os efeitos da pandemia serem sentidos nas periferias do país, os dois grupos centrais de movimentos sociais, a Frente Brasil Popular (liderada pelo movimento sem-terra MST) e a Frente Povo sem Medo (liderada pelo movimento sem-teto MTST), têm a plataforma em comum “Precisamos de toda ajuda”, sobre o qual eles fornecem notícias e informações sobre campanhas de solidariedade, debates ao vivo, pedidos de ajuda e doações de solidariedade e oportunidades de apoio para todo o país (o portal https://todomundo.org/ oferece uma visão geral das campanhas de solidariedade) Ambos os movimentos deixaram de lado suas diferenças e conseguiram construir uma rede que reúne organizações de agricultores, indígenas, negros e quilombolas, mulheres, sindicatos, migrantes, etc.

Muitas organizações assumiram como tarefa política central participar da luta contra a pandemia no Brasil, aderindo à iniciativa nacional ou realizando ações solidárias de forma independente.

O Movimento Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), criado em 1984, é a principal organização na luta pela reforma agrícola no Brasil. Está representado em quase todo o Brasil. Desde o início da pandemia e a explosão das infecções por Covid-19, o MST doou mais de 1.500 toneladas de alimentos – a maioria foi produzida em seus próprios assentamentos. Em quase todos os estados, o movimento reúne produtos, monta “cestas de reforma agrícola” e depois organiza o transporte e a distribuição às famílias em situações rurais e urbanas de emergência. Essas ações também destacam a importância da agricultura orgânica e o trabalho dos agricultores. O MST também fornece informações sobre medidas de higiene nas distribuições e discute a necessidade de uma renda básica como um direito universal.

lux 3Membros do MST do Paraná com caminhões cheios de alimentos orgânicos doados.Foto: MST

A organização não governamental feminista Sempreviva Organização Feminista (SOF)está associado à “Marcha Mundial das Mulheres” e está ativo em várias partes do país. Uma de suas principais atividades é a educação continuada de mulheres em áreas rurais e urbanas nos campos da agricultura ecológica, cultura, economia feminista e políticas públicas. Durante a pandemia, a SOF conseguiu continuar comercializando produtos da RAMA (Agroecológica de Mulheres Agricultoras) do interior de São Paulo para consumidores e empresas da capital. Em cooperação com grupos de consumidores, foi possível receber e redistribuir os alimentos em conformidade com os regulamentos da distância social. A própria SOF também compra produtos para serem enviados para instalações auxiliares, Doe para famílias de baixa e baixa renda e para comunidades guarani nos arredores de São Paulo. Uma dessas doações foi para a Associação de Mulheres da Economia Solidária de São Paulo (AMESOL), cujos membros atualmente não têm renda porque os mercados e eventos em que normalmente vendem seus produtos não ocorrem. Também foi organizada uma campanha online para as mulheres da AMESOL, que visa doar 300 reais a 50 mulheres por dois meses. Ele suporta a produção de máscaras que são doadas ou vendidas. A SOF anuncia os produtos femininos da AMESOL por meio de seus canais de mídia social. Uma dessas doações foi para a Associação de Mulheres da Economia Solidária de São Paulo (AMESOL), cujos membros atualmente não têm renda porque os mercados e eventos em que normalmente vendem seus produtos não ocorrem. Também foi organizada uma campanha online para as mulheres da AMESOL, que visa doar 300 reais a 50 mulheres por dois meses. Ele suporta a produção de máscaras que são doadas ou vendidas. A SOF anuncia os produtos femininos da AMESOL por meio de seus canais de mídia social. Uma dessas doações foi para a Associação de Mulheres da Economia Solidária de São Paulo (AMESOL), cujos membros atualmente não têm renda porque os mercados e eventos em que normalmente vendem seus produtos não ocorrem. Também foi organizada uma campanha online para as mulheres da AMESOL, que visa doar 300 reais a 50 mulheres por dois meses. Ele suporta a produção de máscaras que são doadas ou vendidas. A SOF anuncia os produtos femininos da AMESOL por meio de seus canais de mídia social. que visa doar 300 reais a 50 mulheres por dois meses. Ele suporta a produção de máscaras que são doadas ou vendidas. A SOF anuncia os produtos femininos da AMESOL por meio de seus canais de mídia social. que visa doar 300 reais a 50 mulheres por dois meses. Ele suporta a produção de máscaras que são doadas ou vendidas. A SOF anuncia os produtos femininos da AMESOL por meio de seus canais de mídia social.

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)educa, apóia, mobiliza e organiza as mulheres da agricultura nas áreas suburbanas e periféricas. É particularmente ativo no Rio de Janeiro, mas também trabalha com grupos em Recife, Belo Horizonte e Salvador. O PACS quer incentivar os moradores das favelas e periferias a plantar pomares e hortas, a fim de fortalecer a segurança e a soberania alimentar e difundir o conhecimento sobre a agricultura ecológica. O PACS também quer expandir ainda mais os mercados orgânicos, aumentar a conscientização feminista e criar redes de apoio mútuo. Devido ao fechamento pandêmico dos mercados semanais no Rio, a fonte central de renda para essas mulheres não está mais disponível, é por isso que o PACS trabalha em conjunto com membros do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para fornecer fundos das reservas de emergência da cidade. Esses fundos são usados ​​para comprar e distribuir os produtos dos agricultores, mais afetados pela fome, nas periferias. O instituto também apoia a organização de uma rede de consumidores no centro da cidade que desejam estabelecer um sistema de entrega de caixas de vegetais orgânicos e está expandindo seu trabalho com mulheres que trabalham por conta própria (vendedores ambulantes, ajudantes domésticos, etc.). Juntamente com os movimentos pelas hortas urbanas, eles falam sobre hortas como um meio de reduzir o problema da fome nas famílias. O PACS também está em processo de criação de uma rede de solidariedade para as mulheres nos quatro estados. Toda mulher grava um vídeo para outro no qual ela conforta e dá dicas para uma vida melhor. Isso varia de recomendações para cuidar do corpo e de receitas a dicas e penteados para cuidados com os cabelos e dicas sobre plantas medicinais. O objetivo é fortalecer o relacionamento um com o outro e dar esperança.

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Juliana Diniz, uma das agricultoras urbanas do PACS, em sua horta.Foto: Edson Diniz

Missão Paz(Missão Paz) é uma instituição filantrópica que apoia e acolhe imigrantes e refugiados. Coordena a “Casa da Migração” com 110 lugares e oferece, entre outras coisas, alimentação, apoio no trato com as autoridades, assistência social, assistência psicológica e médica, além de cursos de português, além de oferecer aos migrantes que procuram contatos de trabalho com empresas. A situação dos migrantes e refugiados piorou durante a crise. Muitos têm maior dificuldade em reorganizar suas vidas devido à mobilidade e isolamento restritos. A Missão Paz organizou uma quarentena coletiva com todos os estrangeiros residentes em seu centro em São Paulo e coordenou uma campanha de arrecadação de fundos para a compra de alimentos e produtos de higiene. Politicamente, a Missão Paz está comprometida em garantir que não haja contratempos em relação aos direitos dos migrantes. Para isso, coloca pressão pública sobre o governo e o parlamento e não exige nenhuma medida ou iniciativa legislativa relacionada ao Covid-19 que seja direcionada contra os interesses dos migrantes e refugiados. Em uma carta, ela pediu o envolvimento e a consulta de grupos e coletivos da sociedade civil nas decisões sobre programas e leis para responder à pandemia. direcionados contra os interesses dos migrantes e refugiados. Em uma carta, ela pediu o envolvimento e a consulta de grupos e coletivos da sociedade civil nas decisões sobre programas e leis para responder à pandemia. direcionados contra os interesses dos migrantes e refugiados. Em uma carta, ela pediu o envolvimento e a consulta de grupos e coletivos da sociedade civil nas decisões sobre programas e leis para responder à pandemia.

Pastoral social da Igreja Católica, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) apoia os interesses dos povos indígenas em todo o país e apoia vários grupos indígenas em disputas políticas e legais sobre seu território e seus direitos constitucionais. Isso é feito, entre outras coisas, condenando publicamente atos de violência (assassinatos, ocupações ilegais de terras, ameaças de morte, ataques políticos, etc.) nos níveis nacional e internacional. Devido à extrema suscetibilidade dos povos indígenas a doenças infecciosas, o CIMI produz material de informação extensivo sobre opções de autoproteção e campanhas de solidariedade desde o início da pandemia. A instalação também coleta e apresenta informações sobre rotas de transmissão e dados sobre infecções e mortes em um site especial (consulte https://cimi.org.br/coronavirus/). Em quase todos os estados em que a organização atua, ela desenvolve estratégias para obter máscaras alimentares e protetoras e distribuí-las nas comunidades. No Mato Grosso do Sul, estado em que há um número particularmente alto de conflitos e violência contra grupos indígenas (Guarani-Kaiowa e Terena), o CIMI está buscando apoio internacional para a compra de tanques de água. O Conselho da Missão também oferece treinamento para jovens de comunidades indígenas na área de trabalho local de informação e prevenção. Juntamente com organizações de povos indígenas ou aqueles que trabalham com povos indígenas, ele atua política e legalmente contra decisões do governo, como o decreto, que permite a ocupação de territórios indígenas por grandes proprietários e a venda a eles.

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O CIMI distribui tanques de água nas comunidades de Guarani-Kaiowa, no Mato Grosso do Sul.Foto: CIMI

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), movimento que organiza pessoas sem moradia, há muito tempo  luta por reformas urbanas fundamentais e pelo direito à vida decente. O ex-candidato à presidência Guilherme Boulos (PSOL) é um de seus coordenadores em nível nacional. Nos primeiros meses da pandemia, o MTST conseguiu abastecer cerca de 12.000 famílias nas periferias de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Roraima, Goiás e Distrito Federal com 100 toneladas de alimentos, Fornecer pacotes de higiene e limpeza, desinfetantes e medicamentos. Em uma primeira fase, o MTST recebeu 900.000 reais por meio de uma campanha de crowdfunding na Internet, que costumava comprar e distribuir os bens mencionados acima (uma segunda campanha já começou e deve gerar mais de um milhão de reais).

Na Bahia, o Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB)  realiza campanhas em defesa uma melhor situação de vida, especialmente na cidade de Salvador. Ela trabalha com pessoas sem-teto (a maioria negra, extremamente pobre e morando na periferia) e ocupa grandes áreas abandonadas para construir assentamentos com pequenos jardins ecológicos. O MSTB se baseia na educação política, na criação dos chamados “Territórios da Boa Vida” (Terrirórios do Bem Viver) e na cultura, como o teatro dos oprimidos. A primeira ação do MSTB durante a pandemia foi uma campanha de compra de alimentos em larga escala, distribuída às famílias do movimento e a outros necessitados. Em todos os seus assentamentos e territórios ocupados, o movimento montou tanques de água e pias para que todos pudessem lavar as mãos antes de entrar nos assentamentos. A maioria das cabanas e tendas não tem conexão com a água. As mulheres do movimento se uniram para costurar máscaras – para adultos, mas também máscaras coloridas e decorativas para crianças que têm maior dificuldade em se proteger. O MSTB também organizou uma “campanha de denúncias” contra a violência doméstica, que aumentou devido ao movimento restrito da pandemia. No caso de um ataque a uma mulher, os vizinhos devem assobiar alto, a fim de chamar a atenção da comunidade. Isso deve, então, ajudar a mulher atacada e parar o agressor com meios educativos e repressivos. mas também máscaras coloridas e decorativas para crianças que têm maior dificuldade em se proteger. O MSTB também organizou uma “campanha de denúncias” contra a violência doméstica, que aumentou devido ao movimento restrito da pandemia. No caso de um ataque a uma mulher, os vizinhos devem assobiar alto, a fim de chamar a atenção da comunidade. Isso deve, então, ajudar a mulher atacada e parar o agressor com meios educativos e repressivos. mas também máscaras coloridas e decorativas para crianças que têm maior dificuldade em se proteger. O MSTB também organizou uma “campanha de denúncias” contra a violência doméstica, que aumentou devido ao movimento restrito da pandemia. No caso de um ataque a uma mulher, os vizinhos devem assobiar alto, a fim de chamar a atenção da comunidade. Isso deve, então, ajudar a mulher atacada e parar o agressor com meios educativos e repressivos. para chamar a atenção da comunidade. Isso deve, então, ajudar a mulher atacada e parar o agressor com meios educativos e repressivos. para chamar a atenção da comunidade. Isso deve, então, ajudar a mulher atacada e parar o agressor com meios educativos e repressivos.

A Uneafro é uma rede dedicada à educação de jovens e adultos nas áreas periféricas do Brasil. A oferta varia de cursos preparatórios para o exame de admissão em universidades e seminários de preparação vocacional até educação política sobre temas como gênero, anti-racismo ou diversidade sexual, controle de drogas e trabalho legal. Em cooperação com a Coalizão Negra por Direitos, uma aliança nacional de movimentos e mulheres negras, a Uneafro está organizando ações políticas durante a pandemia para aumentar a conscientização de que a população negra precisa de proteção imediata. A rede avalia estatísticas oficiais sobre quantas infecções, Mortes e tratamentos para pessoas infectadas que afetam a população negra e exigem mais dados a serem fornecidos. Ajudou a aplicar a renda emergencial de 600 reais, financiada pelo Estado, para trabalhadores do setor informal por meio de várias atividades. Juntamente com a instituição de pesquisa Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), a Uneafro respondeu ao pedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para coletar informações e coletar dados para analisar a injustiça racial e específica de gênero da pandemia. Para esse fim, a Uneafro trabalhou em conjunto com a Universidade do Grande ABC e a Fundação Rosa Luxemburgo, no mapeamento das ações emergenciais de agências governamentais e não-governamentais na região de COVID-19, na Grande São Paulo. Outra iniciativa é apoiar pessoas que perderam sua fonte de renda e precisam de alimentos e produtos de higiene para manter o isolamento social. Mais de 80% dos membros da Uneafro são professores, estudantes e coordenadores educacionais que perderam sua renda e contam com o apoio da organização. Um total de 4.000 famílias (mais de 15.000 pessoas) foram ajudadas em 39 áreas com 45 toneladas de alimentos distribuídos. que perderam sua renda e contam com o apoio da organização. Um total de 4.000 famílias (mais de 15.000 pessoas) foram ajudadas em 39 áreas com 45 toneladas de alimentos distribuídos. que perderam sua renda e contam com o apoio da organização. Um total de 4.000 famílias (mais de 15.000 pessoas) foram ajudadas em 39 áreas com 45 toneladas de alimentos distribuídos.

lux 6A Uneafro pega comida para distribuir às famílias que perderam sua fonte de renda durante a pandemia.Foto: Uneafro

Dado o rápido aumento de infecções periféricas e o risco de os hospitais não atenderem à demanda por camas, a Uneafro também trabalha diretamente com pessoas e instituições do setor de saúde. A rede oferece treinamento on-line para médicos de várias especialidades e para a equipe de enfermagem que precisa cuidar dos 19 casos moderados da COVID-19. Além disso, foram criados materiais informativos e folhetos que apontam para o racismo institucional, a fim de conscientizar os funcionários do hospital sobre esse assunto. O objetivo é aumentar a probabilidade de elaboração de um relatório em caso de discriminação racial, garantindo assim a igualdade de tratamento no sistema de saúde.

O Diálogos Insubmissos de Mulheres Negras é uma plataforma para escritoras negras de Salvador (Bahia). Há três anos, eles trabalham em vários projetos que se concentram na produção cultural e artística de mulheres negras. Eles também participam de eventos literários nacionais e internacionais. Por causa da pandemia, o maior evento do gênero no Brasil, a Feira Internacional do Livro em Paraty (Festa Literária Internacional de Paraty) foi cancelada. As atividades centrais para 2020 normalmente seriam desenvolvidas lá. A organização agora está trabalhando em uma série de eventos on-line sobre a arte das mulheres negras, focada em educação, leitura e entretenimento. Para este podcasts são gravados, em que a literatura negra é discutida com escritores e pesquisadores. Também haverá um webinar sobre aspectos biográficos, trabalho, produção e crítica de vários autores negros e o intercâmbio nas redes sociais.

A iniciativa Marcha de Mulheres Negras de São Paulo reúne mulheres negras de diferentes coletivos e organizações. Ele criou um “Fundo de Solidariedade” para apoiar principalmente mulheres negras que estão em maior risco com a pandemia de Covid 19. Para combater o isolamento social, a organização também está construindo estruturas de comunicação aprimoradas e trabalhando em um novo site com novos conteúdos e contribuições.

Federação de Órgãos para Assistência social e Educacional (FASE) é uma das organizações não-governamentais mais antigas do Brasil, e trabalha em seis estados em questões como direito à cidade, soberania alimentar, agroecologia, justiça ambiental, defesa de bens comuns, direito à terra e organização de mulheres. O FASE também coleta e distribui itens de alimentos e higiene durante a pandemia. No estado de Pernambuco, por exemplo, a organização criou um fundo de ajuda de emergência com o qual cerca de 850 famílias podem ser atendidas. No estado amazônico do Pará, o FASE produz vídeos e mensagens de áudio para apoiar a disseminação de informações e preparar comunidades para o confronto com o vírus. Ela também participa de captação de recursos para suprimentos básicos de comida, pacotes de higiene e máscaras de proteção.

lux 7Moradores da região de Santarém, na Amazônia,  recebendo doações de alimentos.
 Foto: FASE

Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) atua desde 1997 e é formado por jornalistas, designers gráficos, fotógrafos etc., organizados em sindicatos, movimentos sociais e outras iniciativas. Durante a pandemia, o NPC participa de iniciativas para apoiar as pessoas nas favelas do Rio de Janeiro, incentivando, através de sua rede, a relatar e documentar a expansão da pandemia e suas conseqüências nos bairros pobres, além de ações de auto-ajuda e campanhas de solidariedade. para informar.

As Brigadas Populares é uma organização que trabalha em todo o país nas periferias urbanas e apoia iniciativas de agachamento, produção agroecológica, organização comunitária e educação política. As Brigadas também trabalham politicamente com o partido de esquerda PSOL, dois dos quais estão representados no parlamento de Minas Gerais. Como a maioria dos movimentos nacionais, as brigadas organizaram um grande arrecadador de fundos para fornecer alimentos e produtos de higiene para os necessitados em áreas onde a organização é particularmente ativa (estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará). No Rio de Janeiro, as brigadas lançaram a campanha “Você não está sozinho, mesmo em isolamento social”. Doações foram coletadas, material de informação criado e distribuído, mas também organizou uma “festa dos responsáveis” no complexo da favela da Rocinha. Inspirada nos concertos de vários músicos na Europa e nos bairros ricos do Rio de Janeiro, a típica festa da favela “Baile Funk” foi realizada de forma descentralizada nos telhados inacabados das casas. Todos podiam assistir música e discursos políticos nos telhados das casas vizinhas a partir de seu próprio telhado.

lux 8Um show de rap na cobertura da Rocinha, no Rio de Janeiro, durante a pandemia.Foto: Brigadas Populares

Bônus político

À medida que a crise da Corona no Brasil continua a piorar, o governo Bolsonaro está aproveitando as restrições e exceções não apenas para mostrar suas posições extremistas, mas também para atacar o judiciário e o Congresso Nacional e estruturas institucionais para formar suas próprias A favor de influenciar. Bolsonaro está reagindo ao fato de que ele, seus filhos e vários ministros e aliados se tornaram alvo de investigações criminais.

Para os movimentos sociais, as conseqüências da desintegração da democracia institucional são ainda mais graves que o isolamento social imposto. Protestos públicos em massa, um dos instrumentos mais importantes de resistência, praticamente não são mais possíveis, assim como outras formas de organização política coletiva. Nesse contexto, as ações práticas de solidariedade desempenham um papel fundamental. Eles se tornam uma ferramenta eficaz para fortalecer os laços das classes mais baixas. Há uma mudança de paradigma na consciência das pessoas na periferia: reconhece-se que não são as instituições que cuidam dos indivíduos, mas que os coletivos se apoiam.

Também observamos que os movimentos tendem a “territorializar” cada vez mais. As lutas locais e regionais tornaram-se mais importantes nas áreas rurais e urbanas. O lugar onde você está, onde vive e onde constrói alternativas é o lugar onde ações concretas e solidariedade podem ser realizadas.

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A distribuição de alimentos pelo MTST também é uma campanha de educação política.
 Foto: MTST

Isso não significa que o conflito entre a sociedade civil e a política institucional no Brasil tenha terminado. Embora para muitos movimentos sociais a fase atual seja mais uma época de auto-reflexão e educação adicional, a pressão para agir contra as muitas destruições e danos que o governo está causando atualmente está aumentando. Em alguns lugares, especialmente em relação ao Congresso Nacional, os efeitos catastróficos já estão aparecendo. No entanto, o que a pandemia da COVID-19 ensinou é não subestimar o poder político e reconciliador de uma boa refeição. Isso se aplica àqueles que os recebem, bem como àqueles que colhem e processam os ingredientes para eles, os preparam e os servem.

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Este artigo foi escrito originalmente em alemão e publicado pela Rosa Luxemburg Stiftung [Aqui!] .

Por onde andavam as centrais sindicais enquanto o governo Bolsonaro destruía a previdência social?

reforma 1Sem o apoio político e a mobilização de centrais sindicais e movimentos sociais, a bancada de oposição levou uma goleada de 379 a 131 na votação da contrarreforma da previdência.

Passei a tarde toda acompanhando a precária cobertura online que foi oferecida tanto pela mídia corporativa quanto pelos portais e blogs da chamada mídia alternativa. Enquanto se preparava o massacre da previdência social, algo que estava explicitamente óbvio da cobertura da mídia era que as principais centrais sindicais brasileiras não estavam do lado de fora se manifestando de forma massiva para inocular algum tipo de preocupação no coração dos nobres deputados que puderem assim em maioria esmagadora aprovar o projeto de contrarreforma que o governo Bolsonaro preparou para alimentar o sistema de especulação financeira que hoje asfixia a economia brasileira.

O placar final pela aprovação do chamado texto principal foi de 379 votos a favor e 131 votos contra, um verdadeiro baile da agenda de destruição da previdência social pelo governo de extrema-direita do presidente Jair Bolsonaro.

Mas é interessante notar que este placar nos remete a um número muito similar que foi o do impeachment da presidente Dilma Rousseff.  Assim, nada de novo na capacidade das forças de direita mobilizarem um batalhão de deputados cuja compreensão das dimensões de determinadas decisões beira o zero.

Por isso, se há que se olhar para um lugar onde devem ocorrer correções para os graves embates sociais que ocorrerão em um futuro não muito distante é justamente dentro do sistema sindical e dos movimentos sociais que ontem, como já havia ocorrido no impeachment de Dilma Rousseff,  não se organizaram para defender conquistas duramente conquistadas pela classe trabalhadora brasileira. É neste e deste campo que precisamos cobrar explicações, de modo a que os seus dirigentes parem de fazer pose de estátua enquanto se amplia o massacre sobre os pobres brasileiros.

Uma curiosidade sobre a votação de ontem foram os votos dos deputados Tábata Amaral (PDT/SP) e Tiririca (PL/SP).  É que enquanto a primeira, muito festejada por segmentos da esquerda por sua participação na derrubada do pífio ministro da Educação  Ricardo Vélez-Rodriguez, votou a favor da destruição da previdência social dos trabalhadores, o segundo foi o único deputado do seu partido a votar contra. Esses dois votos mostram bem como o parlamento brasileiro não é um lugar onde pode se cair na primeira impressão ou esperar coerência.  Por isso mesmo a importância da organização popular e o fim de qualquer esperança de que o parlamento é um veículo útil para a luta dos trabalhadores e da juventude.

Finalmente, ficou demonstrado que a tal “nova política” do presidente Jair Bolsonaro só serve mesmo para iludir seus eleitores, pois na hora que foi preciso o que valeu mesmo foi a velhíssima política do tomá lá, dá cá.  E segue o cortejo!

A condenação de Lula finalmente acabará com as manifestações alegóricas que paralisam a classe trabalhadora e a juventude?

Ricardo Stuckert

Como um observador privilegiado da situação política brasileira desde 2003 já que vivo e trabalho no Rio de Janeiro (estado que concentrou todos os males e graças do Neodesenvolvimentismo lulista), vi o paulatino abandono das táticas tradicionais de luta da classe trabalhadora e da juventude e o aparecimento do que venho chamando de “manifestações alegóricas”.  Tais manifestações não passam de showmícios onde oradores ou cantores (dependendo da ocasião) se revezam para estabelecer um ambiente de completa esterilização da disposição de luta.

Vimos bem os efeitos dessas alegorias nas seguidas derrotas que foram impostas aos trabalhadores brasileiros nos últimos anos.  Casos exemplares das manifestações alegóricas que resultaram fragorosas foram o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a aprovação da malfadada reforma trabalhista. Em ambos os casos,  trabalhadores e jovens responderam ao chamado para a luta apenas para serem transformados em “sitting ducks” para as forças reacionárias do congresso nacional passaram por cima do estado democrático e dos direitos dos trabalhadores.

Eu atribuo a essa forma de manifestação até a condenação por unanimidade do ex-presidente Lula pelos desembargadores do TRF4. Mais uma vez, viu-se a aceitação pacífica de um jogo de cartas marcadas que visa apenas e unicamente aplicar um golpe de exceção na candidatura de Lula para as eleições de 2018. Um dos resultados mais lamentáveis dessas derrotas auto aplicadas é a desmoralização dos militantes e a sua transformação em vítimas da violência estatal.

Agora com a condenação de Lula e determinação de que ele seja preso, a minha expectativa é de que, finalmente, sindicatos e movimentos sociais desistam de fingir que estão enfrentando a agenda ultraneoliberal que está sendo aplicada no Brasil sem que haja qualquer reação próxima daquela que está acontecendo em outros países, a começar pela Argentina.  Neste sentido, é inaceitável que até o momento as principais sindicais brasileiras não tenham movido uma palha para realizar uma ampla greve geral que impeça que o presidente “de facto” Michel Temer passe seu trator neoliberal sobre o direitos previdenciários dos brasileiros.

E antes que alguma liderança destes movimentos e sindicatos alegóricos apareça para dizer que estamos diante de um refluxo de massas no mundo inteiro, quero lembrar que no pequeno Nepal o Partido Comunista e seus aliados venceram as eleições parlamentares e provinciais, alcançando uma maioria de quase dois terços [1]. E o caso do Nepal não é único, pois existem focos de enfrentamento em diversos países que tentam enfrentar medidas semelhantes às que foram impostas por Michel Temer, a começar pela França.

A questão a ser encarada de frente é que as grandes corporações financeiras que hoje controlam a economia mundial estão impondo um sistema que deixará pouco mais do que migalhas para os trabalhadores do campo e da cidade. Continuar fingindo que tudo se resolverá com uma eleição presidencial que se dará num clima de exceção política será um erro histórico que terá graves proporções.

Por isso é que digo:  que as manifestações alegóricas extintas e que a classe trabalhadora e a juventude brasileira assumam o grau de proeminência que nunca deveriam ter deixado de ter.  E o quanto antes isto ocorrer, menos derrotas ocorrerão. 


[1] https://pcb.org.br/portal2/18221/comunistas-vencem-as-eleicoes-gerais-no-nepal

Movimentos sociais brasileiros espionados

Justiça Global

Empresas privadas do Brasil, de setores estratégicos como mineração ou infraestrutura, espionam e se infiltram nos movimentos sociais e em suas atividades, segundo uma missão da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), que foi concluída no dia 14

Por Fabíola Ortiz, Da Agência IPS

Há quase um ano, no dia 24 de janeiro de 2013, durante reunião de planejamento dos líderes do Movimento Xingu Vivo para Sempre,em Altamira, norte do Estado do Pará, suspeitou-se que uma pessoa registrava as conversações e decisões do encontro.

Esse coletivo, que reúne organizações sociais e ambientais de áreas próximas ao projeto da megacentral hidrelétrica de Belo Monte, a terceira do mundo quando entrar em operação, se opõe à instalação da represa no rio Xingu, na Amazônia brasileira. As suspeitas se confirmaram quando se verificou que um dos participantes, recém-chegado ao movimento, tinha nas mãos uma caneta esferográfica espiã.

“Todas as vezes que alguém intervinha, ele dirigia a caneta para onde estava a pessoa. Foi algo completamente inesperado”, contou à IPS a advogada Roberta Amanajás, da Sociedade Paraense de Direitos Humanos, que integra o Movimento. “Essa reunião foi um momento muito estratégico, em que trocamos informações privilegiadas, que só as organizações do coletivo possuem. Ele era um espião contratado pelo consórcio que constrói a obra”, explicou.

Descoberto, o espião se identificou como Antônio e confessou ter se infiltrado no Movimento para vigiar as atividades de sua coordenadora, Antônia Melo. Segundo a advogada, o espião contou que enviaria o material para a divisão de inteligência do Consórcio Construtor Belo Monte e para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que mantém um agente em Altamira. “Ele contou que tinha de seguir todos os passos da coordenadora para o Consórcio e que também foi responsável pela demissão de 80 trabalhadores da obra”, afirmou Amanajás.

Outra função do infiltrado era detectar líderes sindicais que pudessem organizar greves na obra, acrescentou. “Não temos dúvidas sobre o processo de espionagem, só não sabemos como acontece. O Movimento Xingu Vivo é o que mais representa a resistência ao modelo de construção das hidrelétricas, e mais, ao desenvolvimento que se impõe na Amazônia”, afirmou a advogada. O Movimento critica a expropriação dos recursos naturais, que não garante os direitos dos povos naturais da região.

A espionagem das organizações sociais da Amazônia não é um caso isolado do Brasil, denunciaram os ativistas da missão da FIDH, que entre 9 e 14 deste mês se encontrou com membros de organizações humanitárias, doMinistério Público, e diretores de empresas acusadas de espionar. A missão internacional integra as atividades doObservatório para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos, um programa conjunto com a Organização Mundial Contra a Tortura, e esteve em Brasília, Belém e Rio de Janeiro.

“O que nos preocupa é a relação entre os órgãos públicos e as empresas. Há provas de articulação com agentes do Estado”, afirmou Jimena Reyes, chefe da FIDH para a América, ao apresentar as primeiras conclusões da visita. “É uma situação muito preocupante. São utilizados esquemas públicos para atuações ilegais e ilegítimas, para espionar movimentos sociais”, ressaltou.

A conivência dos funcionários públicos com as empresas foi comprovada pela missão, ao constatar que há companhias que têm acesso a dados secretos do governo, por meio do Infoseg, uma rede que aglutina a informação de segurança pública obtida por mais de 400 agências brasileiras de investigação. Alexandre Faro, integrante do Observatório, disse que, pelo fato de terem destinado grandes recursos, as empresas têm muito interesse em saber o que as organizações sociais farão em relação aos seus projetos.

“Penso que é uma cultura que as companhias têm há muito tempo. Descobrimos no ano passado, não temos provas, mas suponho que são práticas generalizadas em setores sensíveis como mineração e energia”, opinou Faro à IPS sobre a atividade de espionagem dos grupos empresariais contra ativistas na América Latina. As acusações de espionagem também recaem sobre a empresa Vale, gigante da mineração.

Membros da Justiça nos Trilhos, uma organização que defende as comunidades prejudicadas por projetos mineradores, contaram que são espionados desde 2008, pouco depois de iniciarem seu trabalho. Os delegados da FIDH conversaram com um ex-empregado da Vale, identificado como André Almeida, que forneceu dados sobre as relações da empresa com o governo, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, no dia 24 de outubro do ano passado.

Entre as acusações, destacaram espionagem de jornalistas, funcionários públicos e líderes sindicais, além da infiltração de espiões nas organizações sociais e nos sindicatos, para obter informação privilegiada. Essas atividades ilegais tiveram a participação ou o apoio de agentes da Abin para atividades de treinamento, incluindo pagamento a agentes do Estado. Segundo essas revelações, estima-se que a Vale destinou cerca de US$ 200 mil mensais à espionagem, informou Faro.

“O que está em jogo no Brasil é o valor da democracia, trata-se de privilegiar a inteligência”, disse o integrante da missão internacional. “O que não é comum é informações assim chegarem ao conhecimento do público. Revela que estão completamente desinibidos a respeito de tudo que fazem de ilegal”, acrescentou Faro. A seu ver, “as empresas privadas acreditam que têm suficiente legitimidade para invadir a vida das pessoas e investigar seus filhos, seus maridos e seus antecedentes”, enfatizou.

Danilo Chammas, advogado da Justiça nos Trilhos, afirmou à IPS que o primeiro indício de que eram espionados obtiveram já em 2008. Em janeiro de 2012, seu escritório foi destruído e, em outubro do mesmo ano e em janeiro de 2013, sua página na internet foi invadida. “Esperamos que a missão da FIDH impulsione mudanças profundas e que as investigações ganhem maior ritmo e as próprias empresas modifiquem suas práticas. O objetivo de tudo isso é que desistamos de agir”, destacou.

Os delegados da FIDH apresentarão o informe com suas conclusões, informações e recomendações, no prazo de dois meses. Amanajás recordou que a visita da missão que protege os defensores dos direitos humanos ocorre após a polêmica generalizada gerada ao se ficar sabendo que o governo brasileiro foi espionado pela Agência Nacional de Segurança (NSA), dos Estados Unidos. “Como o governo não gosta de ser espionado, os movimentos sociais também não gostam”, criticou.

Sobre as perguntas da IPS, a Vale informou que não se pronunciará sobre um caso que está na justiça e sob segredo processual, enquanto o consórcio de Belo Monte não deu respostas.

FONTE: http://www.brasildefato.com.br/node/27521