Abertura de ramais na área de influência da BR-319 cresce quase o dobro do tamanho da rodovia com séria ameaça para floresta amazônica

unnamedUm dos reflexos mais preocupantes da situação é o aumento da pressão em Áreas Protegidas na área de influência da rodovia

Um levantamento feito pelo Observatório BR-319 (OBR-319) identificou o aumento de 1.593 quilômetros (km) na rede de ramais localizada na área de influência da BR-319 nos últimos cinco anos, o que corresponde à abertura de quase duas rodovias BR-319 no período. Os números correspondem aos municípios de Canutama, Humaitá, Manicoré e Tapauá, no sul do Amazonas. As informações completas estão na nota técnica “Abertura e expansão de ramais em quatro municípios sob influência da rodovia BR-319”, publicada nesta terça-feira (19).

“Esse trabalho foi desenvolvido em um contexto de avanço do processo de licenciamento das obras no Trecho do Meio da BR-319 e de muita expectativa pela finalização destas intervenções, o que aumentou a especulação fundiária na região e intensificou atividades relacionadas à grilagem de terras, como a abertura de ramais e desmatamento em florestas públicas”, explica a coordenadora da nota técnica do OBR-319 e pesquisadora do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Paula Guarido.

A grande expansão de ramais na região da BR-319 entre 2016 e 2021, indica que a repavimentação da rodovia pode estar impulsionando ocupações ilegais na região. “É importante destacar que construção de estradas oficiais, como a BR-319, geralmente é acompanhada do surgimento de redes de estradas menores, que são os ramais”, explica Guarido. “Essas estradas podem ser construídas com o objetivo de ocupação regional, conexão de comunidades a uma estrada oficial, ou mesmo para o acesso e exploração de recursos naturais. Alguns ramais também são abertos para facilitar fiscalizações e até escoamento de produção agroextrativista. Mas, de toda forma, eles precisam de fiscalização para não crescerem de maneira desordenada”, acrescenta a pesquisadora.

Os dados utilizados no mapeamento do OBR-319 foram gerados a partir de imagens de satélite e banco de dados do governo, e resultou na identificação de uma rede de ramais que, somados, perfazem uma extensão total de 4.752 km em Canutama, Humaitá, Manicoré e Tapauá. O ano de maior crescimento de ramais nestes municípios foi 2020, com aumento de 14% e um acréscimo de 560 km à rede.

“Para o mapeamento realizado para a produção desta nota técnica, escolhemos analisar a dinâmica de abertura e expansão de ramais nestes quatro municípios porque estão localizados na região com os maiores valores de desmatamento do estado do Amazonas. Além disso, são municípios bastante relacionados à BR-319 e, também, têm batido recordes de desmatamento nos últimos anos, inclusive Tapauá, que no início dos monitoramentos do Observatório BR-319 mal aparecia nas análises mensais”, explica Paula Guarido.

O município que apresentou a maior rede de ramais foi Canutama, seguido por Humaitá, Manicoré e Tapauá. Humaitá foi o município que mais expandiu sua rede de ramais em quilômetros nos últimos cinco anos. Tapauá, mesmo sendo o município com a menor rede de ramais, apresentou a maior taxa de crescimento entre 2016 e 2021, com aumento de 451%. Com exceção deste município, que apresentou um maior acréscimo de ramais no ano de 2018, nos outros três a rede de ramais cresceu mais em 2020.

Entre as categorias fundiárias analisadas, Imóvel Privado foi a que concentrou a maior parte dos ramais mapeados em Canutama, Humaitá e Tapauá. Em Manicoré, os ramais estavam em maior número nas Terras Indígenas.

Dinâmica relacionada à BR-319 e pressão em Áreas Protegidas

Em relação à dinâmica de abertura de ramais diretamente relacionada à rodovia, a análise na área de 40 km para cada lado da BR-319 mostrou que, quando somados, 62% dos ramais dos quatro municípios estão na área sob influência direta da BR-319, totalizando 2.934 km. Contudo, a distribuição desses ramais por município não é homogênea: em Humaitá, 91% dos ramais estão dentro dos 40 km; em Canutama, 86%; em Tapauá, 67%; e em Manicoré, apenas 2%.

Os dados indicam, ainda, que Canutama e Humaitá, além de possuírem uma dinâmica de abertura e expansão de ramais bastante relacionada à BR-319, apresentam, também, um aumento recente da expansão deste tipo de via, já que o ano de maior crescimento de ramais nesses municípios, na área de influência direta da rodovia foi 2020.

Um fator que gera grande preocupação é que, somente em 2021, 55% dos ramais mapeados, nestes municípios, estavam dentro de Florestas Públicas Não Destinadas (FPND), totalizando 2.609 km de ramais, sendo 40% pertencente a Canutama (1.048 km), 32% a Manicoré (845 km), 25% a Humaitá (647 km) e 3% a Tapauá (70 km). Além disso, a nota mostra que grande parte da rede de ramais nesses dois municípios está possibilitando uma forte pressão por ocupações ilegais nas Áreas Protegidas que possuem limites próximos à rodovia.

Em Canutama, é possível notar uma extensa rede de ramais próxima ao Parque Nacional (Parna) Mapinguari e à Terra Indígena (TI) Jacareúba/Katawixi, que possui 96% de seu território sobreposto a esse Parna e está sem proteção legal desde dezembro de 2021, devido ao fim da vigência e não renovação de sua Portaria de Restrição de Uso. Da mesma forma, em Humaitá, é possível notar uma extensa rede de ramais na região do distrito de Realidade, promovendo pressão irregular da Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari.

“O resultado desse estudo aponta que, se nada for feito para conter a expansão de atividades ilegais na região da BR-319, essa dinâmica de ocupação pode se espalhar ao longo de toda a rodovia, conectando o Arco do Desmatamento à região mais conservada da Amazônia brasileira, principalmente diante das ações de repavimentação do Trecho do Meio da BR-319”, analisa Paula Guarido.

A nota técnica do OBR-319 sugere ainda sete encaminhamentos: monitoramento permanente de ramais, por satélite e in loco, por parte dos órgãos de fiscalização ambiental estaduais e federais; a urgente revisão e implementação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Purus e a elaboração do ZEE do Madeira, integrando-os à gestão desse território; maior aporte de recursos financeiros e humanos pelos governos federal e estadual para garantir a gestão e implementação das Áreas Protegidas, que estão na região de influência da BR-319, além de um plano de monitoramento e proteção destas áreas; entre outros. A nota técnica será protocolada em órgãos ambientais e de fiscalização estaduais e federais, Ministério Público Federal e outros e já está disponível no site www.observatoriobr319.org.br.

Sobre o OBR-319

O Observatório BR-319 é formado pela Casa do Rio, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Greenpeace, Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Transparência Internacional Brasil, WCS-Brasil e WWF-Brasil.

Comunidades do rio Manicoré cobram medidas de proteção ambiental na região

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 Foto: Orlando K. Junior

As populações de comunidades situadas na região do rio Manicoré, no interior do Amazonas, relatam que vêm sofrendo com invasões e desmatamento ilegal na região, e buscam apoio do Governo Estadual e de órgãos públicos para a criação de mecanismos de proteção do território. O tema é um dos destaques da edição 27 do Informativo Observatório BR-319 (OBR-319).

O informativo é uma publicação mensal, produzida pelas organizações membro do OBR-319, que apresenta informações sobre acontecimentos importantes da área de influência da rodovia. O material pode ser acessado no site www.observatoriobr319.org.br.

A publicação deste mês apresenta o resultado da reunião realizada em dezembro de 2021 entre lideranças comunitárias do rio Manicoré, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-AM) e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) e Procuradoria da República no Amazonas (MPF), articulada pela Rede Transdisciplinar da Amazônia (Reta). Na ocasião, os moradores reivindicaram medidas de combate a atividades predatórias que têm ameaçado o modo de vida das comunidades e a retomada do processo de criação de uma Unidade de Conservação (UC) no local. Como medida emergencial, os órgãos propuseram a uma Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) coletiva, instrumento que regulariza a ocupação de áreas públicas e serve de alternativa para a implantação de projetos habitacionais.

“Esta luta não é apenas pela criação de uma UC, mas também pela dignidade da cidadania das populações tradicionais, que há gerações estão no território do rio Manicoré”, disse a presidente da Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré (Caarim) e moradora da comunidade Mocambo, Maria Cleia Delgado.

A secretária executiva do OBR-319, Fernanda Meirelles, faz um alerta de que a situação em Manicoré pode se agravar com a repavimentação da BR-319, permitindo maior acesso à área. “Sabemos que o acesso ao território é favorecido pelo KM 180 da Rodovia Transamazônica e isso poderá piorar com as obras na BR-319. Por isso, queremos que antes da execução de grandes obras de infraestrutura na região, sejam criadas salvaguardas que assegurem a governança e a proteção de territórios tradicionais e indígenas”, explica Fernanda Meirelles.

Mais sobre o Informativo

O material traz também informações sobre a força-tarefa entre órgãos federais e estaduais para a fiscalização de ramais localizados entre a BR-319. Inicialmente, as ações terão foco em áreas que apresentam números preocupantes, como a rodovia planejada AM-366 e do ramal Belo Monte. A informação foi apresentada na segunda reunião sobre governança ambiental no entorno da rodovia. Outro assunto abordado nesta edição foi a realização de oficinas de comunicação na comunidade Boa Esperança, situada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Amapá. 

O informativo traz, também, dados atualizados do monitoramento da COVID-19 na região de influência da rodovia, que tiveram registros de casos da variante Ômicron em Porto Velho, Manaus, Autazes e Lábrea. Outros dados de monitoramento são do desmatamento na região da BR-319, que apresentou queda de 29% em dezembro de 2021, quando comparado com o mesmo período em 2020, assim como os focos de calor, que apresentaram queda de 82% em comparação a 2020. O fim do ano passado, em dezembro, trouxe também um dado relevante: nenhum dos 13 municípios monitorados apresentou aumento nos focos de calor em comparação ao mesmo mês no ano anterior.

 Sobre o OBR-319

O Observatório BR-319 é formado pela Casa do Rio, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Transparência Internacional Brasil, WCS-Brasil e WWF-Brasil.

Observatório BR-319 se posiciona contra a realização de audiências públicas sobre obras na rodovia durante a pandemia

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Por meio de uma nota de posicionamento, o coletivo Observatório BR-319 (OBR-319) se manifesta contra a realização das audiências públicas que serão promovidas, ainda neste mês de setembro, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) sobre o licenciamento das obras do Trecho do Meio da rodovia BR-319. Esta área da rodovia é uma das mais críticas em termos de pavimentação e está localizada na região do interflúvio Purus – Madeira com diversas Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs).

No documento, o OBR-319 informa que não existem condições jurídicas, sociais,  ambientais e sanitárias para a discussão do assunto. Entre os argumentos estão: estudos indígenas incompletos, a baixa adesão à vacinação na área de influência da rodovia e a precariedade da conectividade à internet nas comunidades impactadas pela rodovia.

“A realização de audiências públicas durante a pandemia, para apresentar  o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) sobre o Trecho do Meio, é precipitada e ressaltamos que o Estudo do Componente Indígena (ECI) ainda não foi concluído”, declara a secretária executiva do Observatório BR-319, Fernanda Meirelles. 

“Além disso, importantes etapas não foram cumpridas como determina a Convenção 169 da Organização Internacional  do Trabalho (OIT), a Constituição Federal e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que garantem o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé para todas as comunidades, indígenas e tradicionais impactadas pelas obras da rodovia”, acrescenta.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), entidade membro do OBR-319, também se opõe à realização das audiências e não comparecerá aos eventos. “Nós não somos a favor das audiências, nem na modalidade presencial e nem na virtual. Ainda corremos o risco de infecção pela Covid-19 e a maior parte das comunidades não dispõem de internet para acompanhar a programação on-line”, explica o coordenador secretário da Coiab, Nilcélio Dijahui. 

“O ECI, que faz parte do Rima, ainda tem várias etapas pendentes, não foi aprovado pela Funai (Fundação Nacional do Índio), não foi apresentado a nós e, portanto, não está concluído”, acrescenta. “As obras na BR-319 afetam diretamente o modo de vida tradicional das populações na área de abrangência da rodovia, por isso, não vamos participar de nenhuma audiência pública até que a pandemia acabe e que a Convenção 169 da OIT seja respeitada”, conclui a liderança Dijahui.

Pressa por quê?

As populações extrativistas e comunidades tradicionais da BR-319 também estão sendo negligenciadas nas medidas de licenciamento previstas para as obras da BR-319. Segundo o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), os moradores dos territórios coletivos de uso coletivo, não terão nenhuma possibilidade de participar das consultas sobre a rodovia. “As informações sobre o licenciamento chegam por meio de encontros presenciais, que estão escassos devido a pandemia”, afirma Dione Torquato, secretário geral do CNS. “Não entendo o porquê da pressa em realizar essas audiências, onde apresentarão informações incompletas e não validadas sobre a rodovia. É uma imprudência pública o Dnit não reconhecer a realidade das comunidades mais distantes e que serão as mais impactadas pela reconstrução da BR-319”, esclarece Dione.

    A autorização para realização das audiências públicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 2 de setembro, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com previsão de sessões presenciais e virtuais. O objetivo é “apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento denominado reconstrução/pavimentação da BR-319, entre os km 250 e 655,70, denominado Trecho do Meio, no Amazonas”. Obras que ficarão sob responsabilidade do Dnit.

A previsão para as audiências, segundo o edital disponibilizado pelo Ibama, é começar no dia 27 de setembro, em Manaus, e encerrar no dia 1º de outubro, no município de Humaitá.

“Entendemos que as consultas, audiências públicas, reuniões preparatórias ou qualquer espaço de discussão criado para debater o licenciamento das obras da rodovia, devem sempre ser realizados de forma presencial”, defende Fernanda Meirelles. “Eles são extremamente importantes para garantir o adequado repasse de informações, a participação representativa e ativa e o debate franco e plural. As audiências virtuais ameaçam estes aspectos fundamentais ao projeto, já que a conectividade digital limitada é uma barreira para muitas comunidades tradicionais e povos indígenas que vivem na rodovia”, concluiu.  

Sobre o Observatório BR-319

O Observatório BR-319 foi criado em 2017 com o objetivo de monitorar, reunir e disseminar informações sobre a rodovia BR-319. O foco das atividades do grupo é o processo de licenciamento de obras e a garantia de condições mínimas para o respeito aos direitos de populações tradicionais e indígenas da área de influência da rodovia. O OBR-319 é formado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Transparência Internacional Brasil, WCS-Brasil e WWF-Brasil. Para mais informações acesse www.observatoriobr319.org.br.

Desmatamento e queimadas no sul do Amazonas agravam cenário na área de influência da BR-319

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O Observatório BR-319 teve acesso a uma denúncia feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) ao Ministério Público Federal (MPF) sobre desmatamento, queimadas e invasões de terras para abertura de um ramal que ligaria a comunidade ribeirinha Belo Monte, em Canutama, município da calha do Purus, a rodovia BR-319. Os detalhes e o documento da denúncia estão na edição 22 do Informativo do Observatório BR-319.

unnamed (38)Imagem 1 – O mapa mostra o avanço do desmatamento nos limites da FES de Tapauá. A linha vermelha é onde está a Unidade de Conservação. Os polígonos mais claros no lugar onde antes havia verde, são os pontos de desmatamento.

A situação é reflexo do avanço da destruição da floresta amazônica no Amazonas. Sem a governança e as medidas de fiscalização e comando e controle necessárias, o cenário favorece a violação aos direitos humanos de populações indígenas e tradicionais na área de influência da rodovia. 

Segundo o Informativo, a maior preocupação da CPT é com invasões na Floresta Estadual (FES) de Tapauá e na Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari. Nas proximidades, vivem os povos indígenas Katawixi, em isolamento voluntário, e os Juma, em extinção. 

Imagem 2 – A imagem de satélite mostra a comunidade Belo Monte e a linha vermelha, o avanço do ramal para ligá-la a rodovia BR-319. Ao redor da linha, é possível notar a abertura da floresta para criação do que seria o ramal

A publicação também chama a atenção para o agravamento da situação em locais onde os registros de desmatamento e queimadas têm aumentado. “O fato de um município como Tapauá, por exemplo, que nunca registrou dados expressivos de desmatamento, mas que em 2021 passou a registrar, torna a situação muito preocupante”, é o que afirma a secretária executiva do Observatório BR-319, Fernanda Meirelles.

Saiba mais sobre essa e outras notícias na última edição do Informativo do Observatório BR-319, que também traz informações sobre monitoramento de desmatamento, queimadas e casos de Covid-19 nos 13 municípios da região. Leia no www.observatoriobr319.org.br.

OBR-319

O Observatório BR-319 é formado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Transparência Internacional Brasil, WCS-Brasil e WWF-Brasil.