Contra PL do Veneno, petição com mais de 42 mil assinaturas apoiada por ativistas e artistas será entregue a parlamentares na Virada Sustentável

 A campanha contra o uso de agrotóxicos na moda, #ModaSemVeneno terá encontro  dia 20 de setembro às 18h em transmissão ao vivo com parlamentares para pressionar contra o PL 6299/02. Presenças confirmadas  dos deputados Nilto Tatto, Paulo Pimenta e Talíria Petrone da Frente Parlamentar Ambientalista.

Em meio à pandemia do Coronavírus no Brasil, a bancada ruralista vê oportunidade de aprovar o PL 6299/02, conhecido como PL do Veneno. Proposto pela frente parlamentar formada por empresários do agronegócio, o PL impacta diretamente a vida da população, mas foi construído de forma unilateral, sem qualquer diálogo com a sociedade. Os principais argumentos em favor do PL já foram rebatidos por uma série de especialistas. A Anvisa, a Comissão de Direitos Humanos,a Abrasco,a Fiocruz e uma série de entidades já se posicionaram contra a aprovação do projeto.

A campanha #ModaSemVeneno, contra a aprovação do PL, foi lançada em abril lançaram em abril durante a Semana Fashion Revolution pela união das organizações Fashion Revolution Brasil, Instituto Modefica e Rio Ethical Fashion,  especialmente por entender que não estamos no momento para ter um debate amplo com a sociedade sobre as consequências da aprovação do projeto de lei e pela estreita relação da indústria têxtil e de confecção com o agronegócio brasileiro

A petição já ultrapassou  42 mil assinaturas na plataforma Change Brasil e será entregue a representantes da Frente Parlamentar Ambientalista durante transmissão ao vivo dentro da programação da Virada Sustentável de São Paulo, no canal do Youtube do Instituto Modefica, além de divulgação de vídeo manifesto de diversos ativistas como  Paulina Chamorro, Marina Silva e Marina Colerato. Nomes da moda como Dudu Bertonlini, Flávia Aranha,  Feh Simon, Day Molina, Jackson Araújo, Yamê Reis, Elo Artuso e artistas engajados através do movimento 342 Artes também endossam a campanha. A ação tem apoio da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida,bem como de organizações da indústria têxtil e de confecção, como CNTRVCut, além de organizações de base, como Marcha das Margaridas, e mídias ativistas como Mídia Ninja e Design Ativista.

O que o PL 6299/02 tem a ver com a moda?

O algodão é a quarta cultura que mais consome agrotóxicos, sendo responsável por aproximadamente 10% do volume total de pesticidas utilizado no país. Entre os agrotóxicos mais utilizados está o glifosato, que pode causar diversos efeitos na saúde, como aborto espontâneo e câncer.


A exposição cumulativa aos agrotóxicos deve ser considerada visto que alguns compostos amplamente utilizados podem permanecer presentes em organismos, água e solo por muitos anos. O Brasil é também um grande exportador de celulose solúvel, matéria-prima para a produção de viscose. As culturas de eucalipto e algodão utilizam de 7 a 10 tipos dos agrotóxicos mais vendidos no Brasil, respectivamente. Entre os mais utilizados está o acefato, na 4º posição, com alto potencial carcinogênico e o Imidacloprido, na 7ª posição, considerado um dos mais fatais para abelhas, polinizadoras importantes, o que gera preocupação tanto do ponto de vista econômico, quanto socioambiental.

Entre os riscos para o setor da moda estão: (i) a desinformação do consumidor; (ii) riscos reais à saúde de trabalhadoras e trabalhadores, incluindo questões de saúde reprodutiva das mulheres; (iii) ameaça à exportação nacional dado novos posicionamentos dos países em relação ao uso intensivo de agrotóxicos.

As petições demonstram a preocupação da sociedade e são utilizadas para pressionar congressistas a votarem contra a aprovação do PL. O grupo organizador irá entregar as assinaturas formalmente à Frente Parlamentar Ambientalista. Assine e compartilhe este abaixo-assinado e junte-se à luta de diversas organizações e indivíduos contra a aprovação do PL do Veneno.

Saiba mais em: https://modefi.co/por-uma-moda-sem-veneno.

Sobre as organizações:

Fashion Revolution Brasil

Fashion Revolution é um movimento presente em mais de 90 países, criado após um conselho global de profissionais da moda se sensibilizar com o desabamento do edifício Rana Plaza em Bangladesh, que causou a morte de mais de 1.000 trabalhadores da indústria de confecção e deixou mais de 2.500 feridos. A tragédia aconteceu no dia 24 de abril de 2013, e as vítimas trabalhavam para marcas globais, em condições análogas à escravidão. A campanha #QuemFezMinhasRoupas surgiu para aumentar a conscientização sobre o verdadeiro custo da moda e seu impacto no mundo, em todas as fases do processo de produção e consumo. No Brasil, o movimento atua há 7 anos e hoje está estabelecido como Instituto Fashion Revolution Brasil realizando ações e projetos que promovem mudanças de mentalidade e comportamento em consumidores, empresas e profissionais da moda. Saiba mais em https://www.fashionrevolution.org .

Instituto Modefica

Fundada por Marina Colerato em 2014, o Modefica é uma organização de mídia, pesquisa e educação que atua pela justiça socioambiental e climática com uma perspectiva ecofeminista. Temos como missão aumentar a percepção sistêmica sobre os problemas socioambientais para promover relações de equidade e justiça entre seres humanos, não-humanos e Natureza. Fazemos jornalismo, pesquisas e projetos de educação de jornalismo socioambiental que evidenciam como as alterações climáticas e a devastação ambiental impactam de forma mais sistemática mulheres e pessoas não-brancas. Nossa pesquisa mais recente, Fios da Moda: Perspectivas Sistêmicas Para Circularidade, salienta as relações entre as fibras têxteis e impactos socioambientais na vida da população brasileira, além de propor uma economia circular para o Sul global. Saiba mais em modefica.com.br.

Rio Ethical Fashion

O Rio Ethical Fashion é um movimento que reúne pessoas para discutir, inspirar, criar parcerias e divulgar os valores da sustentabilidade na indústria da Moda, suas vertentes culturais e socioeconômicas no Brasil e no mundo. O Rio Ethical Fashion é o Primeiro Fórum Internacional de Sustentabilidade no Brasil, com edições realizadas em 2019 e 2020 com as principais lideranças da sustentabilidade da moda global. Nosso objetivo é colocar o Brasil na rota da discussão internacional trazendo o olhar de fora para nossas potencialidades criativas e criando novas oportunidades para nossa indústria, é uma de nossas principais missões. Saiba mais em https://www.rioethicalfashion.com.

As porta-vozes do Fashion Revolution Brasil, Instituto Modefica e Rio Ethical Fashion estão disponíveis para entrevistas. Para maiores informações e agenda de pautas entre em contato com a equipe da Voice 176:

  • Larissa Henrici – lari@voice176.com 
  • ● Nathalia Anjos – nathalia@voice176.com

Agrotóxicos voltam a intimidar os brasileiros e pacote do veneno pode ser votado a qualquer momento na Câmara

unnamed (42)Trator pulverizador em Barreiras, Bahia / © Victor Moriyama / Greenpeace

São Paulo, 14 de setembro de 2021 – A boiada da vez, o Projeto de Lei 6299/2002 conhecido como “pacote do veneno”, que visa flexibilizar e facilitar a liberação de fabricação e uso de agrotóxicos, pode ser votado no plenário da Câmara dos Deputados a qualquer momento.

De autoria do ex-senador Blairo Maggi, e já aprovado pelo Senado Federal, o projeto foi aprovado na Comissão Especial da Câmara em 2018, sob relatoria do Dep. Luiz Nishimori e pela presidência da Comissão da então Dep. Tereza Cristina (atual Ministra da Agricultura), mesmo sob intensa pressão da sociedade que naquele ano se mobilizou e quase 2 milhões de pessoas e diversas organizações públicas, se posicionaram contra. Na ocasião, mais de 20 órgãos públicos como a Fiocruz, Abrasco, Inca, Ibama e mais de 320 organizações da sociedade civil se manifestaram publicamente contra o pacote.

Agronegócio acima de tudo, agrotóxicos acima de todos!

No executivo, desde o começo do mandato de Bolsonaro, o governo vem ignorando a demanda da sociedade e liberando um número recorde de agrotóxicos, boa parte deles sendo altamente ou extremamente tóxicos e que estão também na lista de substâncias que já não são mais permitidas na União Européia. Já no legislativo, governistas e ruralistas encontram na Câmara, sob comando de Arthur Lira (PP – AL), a porteira aberta para passar mais essa boiada.

“Arthur Lira e os parlamentares ruralistas declararam guerra à sociedade e à natureza! O país, no caos em que se encontra, e os deputados pautando e aprovando projetos que nos prejudicam e colocam em risco nossas crianças e nosso futuro é no mínimo, absurdo. A sociedade não está dividida, ela não quer mais agrotóxicos e clama pela redução do uso dessas substâncias, não pelo aumento indiscriminado como prevê o pacote do veneno. Porém, Lira não quer saber, veneno é a boiada da vez e ele é o chefe da boiada”, afirma a porta-voz da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace Brasil, Marina Lacôrte.

Para escancarar a mensagem que os governantes não querem ouvir: “agronegócio acima de tudo, agrotóxicos acima de todos”, um grupo de ativistas nesta quarta-feira,15, irá projetar a mensagem por meio de imagens em prédios, muros e avenidas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Maceió, Belo Horizonte e Belém. A ação também será realizada em Lisboa (Portugal), Lviv (Ucrânia) e Berlim (Alemanha).

Dentre os argumentos para justificar a matéria, ruralistas alegam que mais agrotóxicos são necessários para combater a fome em voga, já que sem eles é impossível produzir. Entretanto, o argumento não se sustenta, tendo em vista que o Brasil tem batido recordes de produção de grãos para exportação e tem uma boa parte do PIB ancorado na economia de base agro exportadora, enquanto aproximadamente mais de 125 milhões de brasileiras e brasileiros passam por algum grau de insegurança alimentar em 2021. Além disso, é a agricultura familiar e a agroecologia que têm sido determinantes no combate à fome nesta grave crise enfrentada pelo país. É deste grupo que tem partido ações de solidariedade e distribuição de alimentos às comunidades mais vulneráveis, e não de empresas ou produtores que fazem parte do agronegócio

Se o PL do veneno for aprovado:

• Transfere todo o poder de decisão de aprovação de um novo agrotóxico para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tornando praticamente consultivas partes fundamentais do processo de avaliação e aprovação, como Ministério do Meio Ambiente e Anvisa, órgãos responsáveis pelos pontos mais importantes em jogo: saúde e meio ambiente;
• Garante o registro de substâncias comprovadamente cancerígenas. Atualmente ingredientes ativos que causam graves danos à saúde (teratogênicos, carcinogênicos, mutagênicos) são totalmente proibidos caso já tenha alguma evidência ou a partir do momento que demonstrem em novos estudos tais propriedades tidas como proibitivas. O pacote do veneno exclui esse texto e em troca diz que qualquer ingrediente pode ser liberado, desde que não apresentem “risco aceitável”, sem se quer definir aceitável;
• Muda o termo “agrotóxico” para “pesticidas” mascarando a nocividade dessas substâncias e não atendendo a realidade brasileira de baixa escolaridade no campo. O termo agrotóxico é amplamente conhecido por quem lida diariamente com essas substâncias e não foi adotado ocasionalmente na construção da Lei 7.802/1989, mas sim para colocar em evidência a toxicidade destas substâncias, representando perda de direito à informação correta;
• O PL também inclui conferir registro temporário sem avaliação para aqueles pesticidas que não forem analisados no prazo estabelecido pela nova Lei.

Observatório dos Agrotóxicos: com novo ato, governo Bolsonaro alcança 1.364 agrotóxicos liberados em 32 meses

tereza cristina

Mesmo sem a aprovação do PL do Veneno, a ministra da Agricultura Tereza Cristina impôs uma marcha desenfreada de liberações de agrotóxicos, muitos deles banidos em outras partes do mundo

Enquanto a maioria dos brasileiros é distraída com ameaças de golpes de Estado (agora incluindo o possível envolvimento de policiais militares), o governo Bolsonaro segue, ao menos no caso da liberação de mais agrotóxicos para uso prioritário pelo latifúndio agro-exportador, sua marcha inclemente. É que na última 5a. feira (19/08), o Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina (DEM/MS) fez publicar o Ato No. 35 de 02 de agosto de 2021, com o qual foram liberados mais 48 agrotóxicos na condição de produtos técnicos (aqueles que serão formulados para venda a granel).

Com mais essa onda de liberações, o total de agrotóxicos liberados pelo governo Bolsonaro chega a astronômicos 1.364 em 32 meses. Como o Brasil possui algo em torno de 3.424 agrotóxicos liberados para compra e venda, as liberações feitas sob a batuta da dupla Bolsonaro/Tereza Cristina representam 39% do total, o que é realmente um feito, visto que esses produtos estão sendos liberados há pouco mais de 50 anos.

A hegemonia chinesa sendo fortalecida

Ao se examinar a procedência dos agrotóxicos liberados fica evidente que o Brasil se tornou um mercado preferencial para a indústria chinesa de agrotóxicos. É que dos 48 agrotóxicos liberados pelo Ato No. 35, 43 são produzidos na China, representando 89,5% do total, sendo todas elas as únicas listadas como fornecedoras dos venenos agrícolas liberados nesta rodada.  Um detalhe interessante é que parece existir uma especialização na produção de determinados agrotóxicos que aparentam do tipo pós-patente, mas o que não impede que 22 empresas chinesas sirvam como fonte de agrotóxicos para o Brasil (ver tabela abaixo).

Empresas ato 35

Aliás, o que fica explícito é que se há alguma oposição a produtos chineses dentro do governo Bolsonaro, isto se resume às vacinas contra a COVID-19, pois no caso dos agrotóxicos a presença chinesa é muito eloquente, e não se ouve qualquer lastimo por parte do presidente Jair Bolsonaro

Venenos agrícolas poderosos continuam sendo liberados

Agrotóxico – Blog do Mesquita

Outro aspecto a ser mencionado é que dentre os 48 agrotóxicos liberados estão alguns produtos já conhecidos por sua alta toxicidade, incluindo o herbicida Dicamba (conhecido por ser um exterminador de abelhas) que teve mais 7 produtos liberados, o mesmo número do hercida Fluxoroxipir-Meptilico, e dos funcidas Trifloxistrobina e Ciproconazol.

Mas há ainda o caso de novas liberações de produtos proibidos na União Europeia, incluindos os herbicidas Dibrometo de Diquate e Sulfentrazona e do fungicida Clorotalonil.

Diferente de outras rodadas em que se pôde verificar as culturas aprovadas para uso, no caso do Ato No. 35 foram liberados apenas os chamados produtos técnicos, que depois serão formulados e colocados à venda no varejo. Entretanto, não será nenhuma surpresa se estes agrotóxicos tenham como destino as grandes áreas de monocultura para exportação que são o destino preferencial desses venenos agrícolas no Brasil.

A Tsunami de agrotóxicos e o resultante apoio ao governo Bolsonaro entre os latifundiários agro-exportadores

galvanO latifundiário  Antônio Galvan, presidente da Aprosoja Brasil (Associação Brasileira dos Produtores de Soja) é citado como um dos organizadores dos atos pró-fechamento do STF e do Congresso Nacional que deverão ocorrer no dia 7 de setembro

Um dos aspectos que mereceriam a devida atenção por parte de pesquisadores e analistas políticos no Brasil seria o papel do Ministério da Agricultura na criação de uma base de sustentação política entre os grandes latifundiários a partir da postura evidente de “porteira aberta” para venenos agrícolas altamente tóxicos que estão banidos em outras partes, inclusive na China que já baniu, entre outros, o herbicida Paraquat.

É que normalmente se coloca atenção apenas na postura de braços cruzados em relação a invasões de áreas públicas e ao desmantelamento das estruturas de comando e controle que existiam para controlar o desmatamento na Amazônia.  O fato é que a liberação de agrotóxicos é parte de uma espécie de tríade da permissividade, com a qual o governo Bolsonaro garante o apoio dos grandes latifundiários envolvidos no comércio global de commodities agrícolas.

Disponibilizando as bases de dados

Como ocorre em toda publicação de novos atos de liberação de agrotóxicos, quem desejar acessar a base contendo os 48 agrotóxicos liberados pelo Ato No. 35, basta clicar [Aqui!].  Já quem desejar baixar, a base contendo todos os 1.364 agrotóxicos liberados pelo governo Bolsonaro entre janeiro de 2019 e agosto de 2021, basta clicar [Aqui!].