Por André Baniwa, Gasodá Paiter Suruí, Beka Munduruku e Nadino Calapucha

Para os povos originários da Amazônia existe uma relação indissociável entre a criação do mundo e da humanidade. Tal relação fundamenta toda explicação dos Povos Indígenas sobre a terra, a floresta, os recursos da natureza, linguagem, crenças, espíritos, criador e criaturas terrestres. Esta relação é ressaltada na visão de mundo de muitos dos Povos Índígenas da Amazônia. Por exemplo, o povo Baniwa, pertencente à família linguística Aruak, se autodeclara “Somos Amazônia”. Os Paiter Suruí de Rondônia se autodenominam gente de verdade ou povo verdadeiro. Os indígenas da Kichwa Amazônica (Amazônia Equatoriana) tratam a floresta como “Madre Selva”, “Madre Terra” ou “Madre Natureza”, sendo uma fonte de conhecimento e ensinamento para a vida. Os Mundurukus, da região do Alto Tapajós, afirmam que tudo na floresta é sagrado e tem espírito. A cultura Indígena é, portanto, intimamente ligada com a floresta e rios.

Por esta intrínseca interação com a floresta, quando há destruição, a floresta sente dor e os indígenas também. Há múltiplas estratégias de ocupação desordenada da floresta e dos territórios Indígenas (TI). O garimpo de ouro tornou-se uma ameaça aos indígenas e outras populações vulneráveis, contaminando a floresta, os rios e peixes, e reduzindo a caça. Como efeito, o povo tem ficado doente. As hidrelétricas deslocam suas populações e alteram as condições básicas de seu sustento, como disponibilidade de peixes. Para muitos, a ocupação desordenada da floresta e das TI resultaram em vidas perdidas. Assassinato, escravidão e genocídios estão no modelo atual de desenvolvimento capitalista, o qual tem resultado em processos violentos contra os Indígenas. De fato, estudos do Conselho Indigenista Missionário mostraram que a cada dois dias um indígena morre por proteger a floresta.

Os Indígenas brasileiros viveram entre 2019 e 2022 um período de desrespeito, tempo ápice de destruição física e espiritual desde 1988. Atividades, tais como desmatamento, incêndios florestais, extrativismo insustentável de recursos minerais e biológicos, monocultura, extração de madeira estão desconectando os Indígenas da floresta. O desrespeito aos Povos Indígenas ultrapassou o limite territorial da Amazônia em 08 de janeiro de 2023. O ataque violento aos prédios públicos em Brasília representou uma séria ameaça aos direitos Indígenas e à democracia de modo geral.

A destruição ou ‘fim do mundo-florestas’, segundo a profecia Baniwa, ameaça acabar com os Povos Indígenas e o mundo inteiro. O aquecimento global e a crise climática são provas de que os caminhos de desenvolvimento para a Amazônia têm sido injustos e destrutivos. Isto tem gerado fuga das comunidades Indígenas, desaparecimento de línguas e perda de territórios. O resultado tem sido um perda de conhecimento inestimável, conduzindo a humanidade para um vazio de soluções para problemas que atingem a todos.

A demarcação e homologação das Terras Indígenas (TI) têm sido fundamental para evitar a destruição dos lugares sagrados. Para os Paiter Suruí, as ameaças a seu povo e a seu território surgiram a partir de 1969 após o primeiro contato com o não-indígena. Foi necessário integrar e aprender a cultura ocidental para evitar uma extinção causada pelos colonizadores. Eles conseguiram a demarcaçao do TI Sete de Setembro em 1976, com o reconhecimento de posse chegado sete anos mais tarde em 1983. Este TI de 248 mil hectares, embora represente um reconhecimento dos direitos Indígenas, não foi necessariamente suficiente para garantir todos os meios de subsistência do povo Paiter Suruí. Por exemplo, a taboca (Bambusa spp.) é uma planta essencial para a produção de arco e flecha. As áreas onde a taboca ocorre naturalmente hoje estão dentro de propriedades privadas, em fazendas sendo necessário aos Indígenas solicitar autorização de fazendeiros para extrair a taboca. Isto mostra como os povos Indígenas estão perdendo acesso a lugares sagrados onde espécies de plantas essenciais aos seus meios de vida ocorrem de forma natural.

Há grandes desafios na superação destes problemas, entre eles, a elaboração de planos de manejo para os territórios Indígenas e estratégias para proteção de tudo que descrevemos anteriormente. Os Povos Indígenas buscam alternativas para manter sua cultura. Por exemplo, o diagnóstico etnoambiental participativo da TI Sete de Setembro, realizado no ano de 2000, registrou características históricas, ritualísticas e medicinais dos Indígenas ligadas com a floresta. Atividades como reflorestamento, turismo, artesanato, música, história e pintura corporal foram inseridas nesse planejamento. Embora existam pensamentos divergentes na TI, a gestão destas atividades para fins de conservação da floresta e da cultura é valorizada por estes grupos.

Considerando o contexto do planeta-terra, da humanidade, do Brasil e da Amazônia, descrevemos aqui alguns desejos para Amazônia Indígena fundamentais para reconstrução do bem-viver e viver dos Povos Indígenas e para proteção das florestas, da biodiversidade, do conhecimento tradicional e combate às mudanças do clima.

A educação escolar Indígena é uma ferramenta fundamental para as lutas e diálogos interculturais. A necessidade de aprender o idioma português foi estimulada por gerações passadas na TI Alto Rio Negro, Aldeia Tucumã-Rupitã do rio Içana, em São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas, Brasil. A construção da escola indígena Baniwa no ano de 2000 em resposta às articulações institucionais ao longo da década de 1990 foi uma vitória do seu povo. Cursos de magistério Indígena foram iniciados. Professores das comunidades receberam capacitação para a educação Indígena e as escolas foram adaptadas. Mais de 100 professores Baniwa foram formados. Alguns Indígenas fizeram mestrado e agora querem fazer o doutorado. O ensino superior Indígena intercultural deve focar em processos de construção da vivência Indígena. Por exemplo, viabilizando o desenvolvimento de cestaria, pimenta, canoa, rede, roça, remo, segurança alimentar, gerando novos conhecimentos e parcerias. Jovens Indígenas têm um papel chave na propagação do conhecimento ancestral, e dão voz aos desejos e necessidades de seus povos. A timidez dos Indígenas, no entanto, em especial durante a juventude, é reconhecida por eles como um desafio intergeracional pela continuidade da luta por direitos, pela manutenção dos lugares sagrados junto com as lideranças.

A Amazônia protegida é uma obrigação moral e política. Queremos sustentar a harmonia com a floresta, Amazônia respeitada, venerada, que seja esperança da humanidade, coração biológico do planeta. É preciso diálogos concretos às questões urgentes, a fim de reconstruir princípios de Estado e sociedade. É preciso compromissos internacionais como o Acordo de Paris, Convenção da Biodiversidade e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 2020-2030 que devem ser do tamanho do sonho de conservar a Amazônia.

A participação do Indígena na política é um anseio dos povos originários. A criação do Ministério dos Povos Indígenas no Brasil, como foi descrito pela ministra Sonia Guajajara, sinaliza para o mundo o compromisso do Estado brasileiro com a emergência e justiça climática. Tal ministério é inédito na história do Brasil, assim como uma Indígena na função de ministra de Estado. Não há dúvida que a política é essencial para reconhecer e valorizar o papel dos Povos Indígenas na conservação do clima e da biodiversidade, garantindo seu acesso à educação, saúde integral, demarcação e gestão de território, proteção ambiental e articulações interinstitucionais.

Os direitos Indígenas devem ser igualmente assumidos e respeitados internacionalmente. Os Povos Indígenas não vão salvar a Amazônia sozinhos. A união entre os povos Indígenas da Amazônia deve ser estimulada. O conhecimento Indígena pode sustentar o conhecimento científico. Esta combinação pode oferecer respostas concretas a problemas críticos da Amazônia, criando um esforço intergeracional: Indígenas e não Indígenas caminhando juntos no conhecimento.

A Amazônia preservada é garantia de proteção de vidas. Queremos que os rios e a florestas sejam protegidos para as futuras gerações. Uma Amazônia livre de assassinato Indígena. Uma Amazônia sem destruição e roubo de recursos naturais. Uma Amazônia cujo povo Indígena não seja extinto por proteger seu território. Queremos a sustentabilidade a partir de plantios de espécies nativas (por exemplo, castanha e copaíba) e apoio para organizar cadeias de produtos da floresta com valor agregado que gerem renda e bem-estar social às comunidades.

O sagrado-floresta deve ser cuidado com mais elevado conhecimento que o capitalismo. Pois, manter a floresta em pé e os rios fluindo é importante para a humanidade. Além disso, é preciso mais mensagem ambiental nos meios de comunicação como jornais, livros e teleconferência. A sociedade precisa ouvir Indígenas sobre o que estão dizendo ao mundo. A natureza tem avisado que a degradação ambiental não pode continuar. Que a natureza precisa de alegria. Neste sentido, o desenvolvimento sustentável deve ser com diálogo, respeitando vidas e construindo um futuro melhor para todos.

Sobre os autores

André Baniwa é Indígena, amazonense, empreendedor social, formado em Gestão Ambiental e Vice-Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana. Teve papel fundamental na criação da escola intercultural Baniwa e Koripako. É autor do livro Bem Viver e Viver Bem: Segundo o Povo Baniwa no Noroeste Amazônico Brasileiro. André é autor do capítulo 32 do Relatório de Avaliação da Amazônia 2021 produzido pelo Painel Científico para a Amazônia (PCA).

Gasodá Paiter Suruí é indígena do povo Paiter, pertencente ao grupo Gãmeb (maribondo preto). Nasceu na Terra Indígena Sete de Setembro, em Cacoal – Rondônia. Graduado em Turismo com mestrado em Geografia e doutorando em Geografia. Fundador e Coordenador do Centro Cultural Indígena Paiter Wagôh Pakob. Gasodá é autor do capítulo 10 do Relatório do PCA.

Beka Munduruku é Indígena do Povo Munduruku. Mora na Terra Indígena Sawré Muybu, na região do rio Tapajós, próximo dos municípios de Itaituba e Trairão, Pará Brasil. É uma das mais novas vozes da juventude Indígena. Beka é membro do comitê estratégico do PCA.

Nadino Calapucha é Indígena natural de Arajuno, Pastaza, Equador, é da etnia Indígena Kichwas Amazônia e Coordenador das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA). Nadino é autor do capítulo 34 do Relatório do PCA.

Este artigo faz parte de série de artigos publicados, conjuntamente, por Agência Bori e Nexo Políticas Públicas por meio de parceria com o Painel Científico para a Amazônia. Para reproduzi-lo em veículos de comunicação, é preciso informar que o texto foi originalmente publicado na Agência Bori e no Nexo Políticas Públicas [Aqui!  ].