Precarizar para privatizar. Esse sempre foi a meta do (des) governo Pezão para as universidades estaduais

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Neste momento há muita gente dividida entre a surpresa e a estupefação em relação à “sugestão” dada pelo Ministério da Fazenda ao esquálido (des) governo Pezão para que se privatize o ensino superior estadual, o que implica na privatização das três universidades estaduais (Uenf, Uerj e Uezo).

Mas fica surpreso e estupefato quem quer, especialmente se acompanhe este blog com alguma regularidade. É que em 2016 escrevi duas postagens específicas (uma em fevereiro e outra em dezembro) sobre o tema da privatização das universidades estaduais, onde colocava o processo de precarização como um meio para que se chegasse ao fim pretendido que sempre foi a privatização [1, 2].

Francamente falando, o problema em relação às universidades estaduais não é propriamente o (des) governo Pezão, pois os objetivos privatistas dos atuais ocupantes do Palácio Guanabara são para lá de explícitos.  Ao meu ver, o maior problema até agora tem sido a leniência com que os ataques executados pelo (des) governo Pezão contra as universidades estaduais é tratada até mesmo dentro delas.

O fato é que se uma reação coletiva tivesse sido realizada na primeira vez em que os repasses mensais para as universidades foram atrasados, muito provavelmente não estaríamos chegando próximo do deselance desejado pelo dublê de ministro e banqueiro Henrique Meirelles.   Mas, lamentavelmente,  os avisos que foram lançados por pessoas como eu foram tratados com ar de desdém do tipo que se destina a quem fala bizarrices.

A minha expectativa é que a sugestão explícita por parte do Ministério da Fazenda de que se privatize as nossas universidades acenda algum tipo de sinal de emergência dentro e fora delas.  É que os danos que a extinção do ensino superior público traria seriam imensos e contundentes e atingiriam várias gerações.   E, pior, tornariam ainda mais mínimas quaisquer chances que o Rio de Janeiro possa ter de sair da grave crise em que se encontra. 

Mas uma coisa é certa. Se não houver uma reação enérgica que chegue até as ruas, o mais provável é que o processo privatista avance e consuma de forma inapalável as universidades estaduais e, junto elas, as nossas chances de um futuro melhor. A hora de reagir é agora. Depois vai ser tarde demais.


[1] https://blogdopedlowski.com/2016/02/28/des-governo-pezao-e-seu-script-para-as-universidades-estaduais-precarizar-para-depois-privatizar/

[2] https://blogdopedlowski.com/2016/12/06/des-governo-pezao-avanca-seu-projeto-de-privatizacao-das-universidades-estaduais/

Rio de Janeiro: a crise não acabou, ela está apenas começando

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Após o pagamento dos salários atrasados referentes a Maio, Junho e Julho está sendo criado um ambiente que pressiona pela suspensão nas universidades estaduais e nas escolas técnicas da rede Faetec.  Essa pressão obviamente nasce de dentro do (des) governo Pezão que se vê muito fragilizado frente à uma opinião pública que possui grande desconfiança sobre a capacidade de quem criou a crise de achar caminhos para superá-la.

Entretanto, mesmo dentro das universidades e escolas técnicas reapareceu o mantra da “normalidade sacrificial” onde a fábula de que os servidores e estudantes precisam “resistir”   é repetido “ad nauseam” no estilo de repetir uma mentira mil vezes até que ela soe como verdade. Nessa prática, o único efeito objetivo é desprover o conceito de resistência de suas capacidades transformadoras, tornando-o assim um conceito desprovido de substância e que serve apenas aos interesses dos inimigos da educação pública.

Felizmente, ao menos no caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense, já existe um grupo considerável de servidores que saíram da bolha do conformismo que foi criada pela assimilação acrítica da narrativa da crise imposta pelo (des) governo Pezão.  Nessas duas semanas de greve docente o que mais vi e ouvi foi a disposição de continuar o projeto privatizante que está por detrás do confisco salarial que está sendo utilizado como um tática de guerra contra os que insistem em defender a Uenf e o que ela efetivamente foi pensada para ser pelos seus criadores.

E se essa tomada de consciência sobre as tarefas que temos no horizonte por si só não resolve tudo, pelo menos não ficaremos mais na bolha que o (des) governo Pezão nos colocou.  Se isso não resolve tudo, é certo que não ficaremos na Uenf vivendo a paz dos cemitérios que querem nos impor para mais facilmente avançar o excludente processo de privatização que está em marcha no Rio de Janeiro, principal laboratório do receituário neoliberal para a América Latina.

Abaixo segue a postagem altamente elucidativa do Conexão Servidor Público.

SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PAGAMENTO DE ATRASADOS NÃO SIGNIFICA FIM DA CRISE E DOS PROBLEMAS

BLOG PARABENIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL, EM ESPECIAL NESSE MOMENTO OS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SUA CAPACIDADE IMENSA DE RESISTÊNCIA E SUPERAÇÃO.

 

Se engana quem acha que o problema dos servidores do estado do Rio de Janeiro está resolvido com o pagamento dos três meses de salários – MAIO / JUNHO / JULHO – feito entre sexta-feira dia 14/08 e praticamente finalizado ontem, dia 16/08. Embora ainda existam algumas pendências, e servidores que reclamem ter recebido valores inferiores ao que esperavam, pode-se dizer que os salários mensais estão em dia, considerando o calendário do GOVERNO DO ESTADO.

Faltando ainda 13o. salário de 2016 para uma parcela considerável – Todos os que ganham acima de R$ 3.200,00, (excetuando-se aí os profissionais da SEEDUC e da PGE que receberam esse pagamento) + GRATIFICAÇÕES e Horas Extras, em especial aí para os profissionais da segurança, além da falta de PREVISÃO de como serão os pagamentos mensais de agora em diante, e também como será pago, se é que será pago, o DÉCIMO TERCEIRO de 2017, podemos afirmar que estamos diante de uma série de INCERTEZAS e PREOCUPAÇÕES.

O ESTADO tem ainda uma dívida imensa com fornecedores e terceirizados. Esse tipo de situação, prejudica a prestação de serviços à população, pois impede o bom funcionamento da máquina pública.

Vive-se ainda uma série de outras incertezas, como a do aumento da alíquota previdenciária, a assinatura do ACORDO ENTRE UNIÃO E ESTADO, na dependência de que o MINISTRO MEIRELLES, ameaçado no cargo, decida essa situação e permita que o Rio tome um empréstimo que pode de lhe dar um OXIGÊNIO NECESSÁRIO, e ainda se a CEDAE será ou não PRIVATIZADA. Isso para não falar na questão do ATAQUE QUE O SERVIÇO PÚBLICO COMO UM TODO VEM SOFRENDO, ou das incertezas na área políticas, como o IMPEACHMENT DE PEZÃO, CASSAÇÃO DE SEU MANDATO, ou a QUEDA DO GOVERNO TEMER diate de uma SEGUNDA DENÚNCIA apresentada pela PGR.

Como se vê, não é um CENÁRIO de HORIZONTE TRANQUILO. SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ARRECADAÇÃO, são PONTOS CRÍTICOS.

Ainda assim, comemora-se o fato de que com os salários pagos, os servidores respiram e conseguem dar um mínimo de normalidade a sua vida. Pagam algumas contas, reduzem seu endividamento, abastecem de forma básica a geladeira e compram seus remédios. É um alívio, um tempo para se recompor e reestruturar. 

Não se pode ter, porém, a ILUSÃO de que tudo está ou estará em breve resolvido de forma completa. Por isso, é importante manter a mobilização e a cobrança, e o BLOG vai abordar todos estes problemas diariamente.

FONTE: http://souservidor.blogspot.com.br/2017/08/servidores-do-estado-do-rio-de-janeiro_17.html

Coisas do Rio de Janeiro: privatização da CEDAE será tocada pela Concremat, a da ciclovia que caiu na primeira ressaca

Quando se pensa que a capacidade do (des) governo Pezão e de seus aliados no governo “de facto” liderado por Michel Temer de causar “surpresas” no gerenciamento da coisa pública, as suas ações concretas vêm para provar que aparentemente esse é um poço sem fundo.

Para ilustrar isto,  posto abaixo uma nota abaixo publicada no blog da sempre vigilante Associação dos Analistas da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro (Anaferj) sobre a vitória dada a um consórcio que envolve a empresa Concremat que, entre outras peculiaridades pertence à família do ex-secretário municipal de Turismo do governo de Eduardo Paes,  o Sr. Pedro Figueira de Mello para calcular o preço de venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE).

Mas as relações da Concremat com o PMDB vão mais além do governo de Eduardo Paes, visto que a empresa foi uma das maiores doadoras da campanha do (des) governador Pezão!

Uma das atuações mais notórias da Concremat está a construção da Ciclovia Tim Maia que desabou matando dois ciclistas, poucas semanas após sua inauguração apressada por Eduardo Paes.  Mas não se pode esquecer que a Concremat também foi a responsável pela reforma milionária do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Além disso, a empresa também atuou em obras no Porto do Açu, onde ficou responsável pela prosaica, mas também milionária, fiscalização do transporte das pedras utilizadas na construção de pelo menos um de seus terminais.

Agora, me respondam: como pode ter o consórcio da Concremat vencido a concorrência com  uma das gigantes do setor de consultorias como foi o caso da Pricewaterhousecoopers ?  

E neste contexto de relações tão próximas, alguém vai acreditar que o preço que vai ser calculado pelo consórcio da Concremat é algo próximo do que vale a CEDAE? Em minha modesta, só mesmo os ingênuos ou mal-intencionados.

CEDAE: Empresa de ex-secretário participa do consórcio da venda

A Concremat ficou famosa nacional e internacionalmente por participar do projeto e construção da Ciclovia Tim Maia. Aquela mesmo que desabou antes das olimpíadas em dia de ressaca corriqueira no nosso litoral e acabou causando a morte de 2 pessoas.
 
Durante a repercussão do caso, a imprensa descobriu que a empresa era da família do Secretário de Turismo de Eduardo Paes, do PMDB. 
 
Passado mais de um ano, a Concremat volta ao noticiário. Não por finalmente algum dirigente ter sido condenado pelos homicídios, mas sim por que essa mesma empresa, de família de políticos, vai liderar a consultoria que vai definir o modelo de venda da CEDAE.
 
Venda esta feita por um governo do PMDB.
 
Dá pra confiar?

Algumas concorrentes da Concremat no Leilão de ontem:

Deloitte Touche Tohmatsu Consultores LTDA;
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE
Pricewaterhousecoopers Serviços Profissionais LTDA

Ou seja a Concremat da ciclovia que desabou venceu uma disputa de consultoria com a Price e a Deloitte, algumas das maiores consultorias do mundo, que aconselham governos e auditam as maiores empresas do planeta.

O Banco Fator que acompanha a Concremat apareceu esse ano na imprensa, como “no vermelho” e perdendo executivos. (veja aqui)

A ANAFERJ esclarece que não está entrando na discussão ideológica do tamanho ideal do Estado ou dando uma opinião sobre a estratégia de uso e posse dos recursos hídricos/saneamento. Essa é uma discussão complexa e que deve ainda ser feita pela sociedade.

O ponto aqui é analisar se a possível venda da CEDAE está tomando forma de modo a respeitar o valor real da companhia e atendendo ao mais puro e alto interesse público.

Sob esse aspecto, uma consultoria internacional de renome poderia dar mais garantia para a sociedade da lisura da operação do que uma empresa que pertence a família de políticos ligados ao PMDB, mesmo partido do Presidente e do Governador.

 
FONTE: http://anaferj.blogspot.com.br/2017/08/cedae-empresa-de-ex-secretario.html

Negócio da China no (des) governo Pezão: depois de privatizar CEDAE, estado pega empréstimo para investir na ampliação dos serviços da empresa

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Eu iria postar aqui um comentário sobre o pronto retorno do (des) governador Luiz Fernando Pezão, depois de participar de uma reunião completamente pífia em Brasília, ao spa 5 estrelas Rituaali [Aqui!], mas resolvi deixar isto de lado para comentar a informação abaixo, a qual foi postada pela Assessoria de Comunicação de Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro no início da noite de ontem [Aqui!]

cedae emprestimo

O leitor deste blog, especialmente se ele for um dos mais de 200 mil servidores públicos ainda sem o salário de Maio, poderá ficar pasmo ao descobrir que mesmo após ter iniciado o processo de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), o (des) governo Pezão brigou e conseguiu autorização judicial para impor a liberação por parte da Caixa Econômica Federal de um empréstimo de R$ 560 milhões para, pasmemos todos, para continuar as “as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Cedae em várias regiões.”

 Em outras palavras, que comprar a Cedae de forma subvalorizada, ainda vai receber de presente uma rede de coleta mais estendida paga com recursos tomados pelo (des) governo Pezão! De quebra, desobriga os futuros donos da Cedae a terem que investir alguma coisa,  causando ainda um aumento na dívida pública estadual. Se isso não é um negócio da China, eu não sei o que seria!

Enquanto isso, o (des) governador Pezão já está de volta no spa 5 estrelas em Penedo, a população vive aterrorizada pelo caos implantado no Rio de Janeiro e, sim, os servidores e aposentados continuam tendo que se virar como podem para não morrer de doença ou de fome.

Primeiro privatiza, depois bloqueia os servidores e aposentados que se explodam

Tenho ouvido de colegas que existem servidores estaduais do Rio de Janeiro que ainda caem na conversa fiada de que a privatização da lucrativa Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) tinha como causa prioritária a normalização do pagamento dos salários atrasados. 

Pois bem,  hoje, exatas 48 horas após a Assmebleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovar em votação relâmpago a privatização da CEDAE, o governo “de facto” de Michel Temer bloqueou cerca de R$ 220 milhões pertencentes ao Rio de Janeiro, transformando em pó o calendário de parcelas estilo “Casas Bahia” com que os salários de janeiro seriam pagos (Aqui!).

Assim, os servidores da ativa e aposentados que já amargaram um final de ano melancólico em 2016 agora chegarão ao período do Carnaval sem qualquer noção de quando receberão o que lhes é devido do mês de Janeiro. Isso implicará em situações dramáticas para quem depende desses recursos, pois muitos estão doentes e endividados.

Espero que isto sirva de lição principalmente para as direções sindicais alojadas no Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE) que parecem estar contemplando o precipício sem qualquer disposição de evitar a queda.

Enquanto isso, o (des) governador Pezão continua nomeando aliados políticas para ocupar cargos com altos salários como foi o caso de quatro ex-prefeitos no governo do estado  que foram aquinhoados com gordos vencimetnos só em fevereiro  (Aqui!).

Privatização da CEDAE: quem votou CONTRA e a FAVOR da população

Como previsto, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sob  o comando do deputado Jorge Picciani (PMDB) aprovou a toque de caixa a privatização da CEDAE. Essa é uma votação que trará amplas repercussões políticas e econômicas para o estado do Rio de Janeiro. Afinal, a venda a preço irrisório de uma empresa estatal lucrativa trará pesadas repercussões nas contas dos cidadãos que serão transformados em consumidores, especialmente para aqueles que estão nas camadas mais pobres da população.

Abaixo seguem os votos de cada um dos deputados que estiveram presentes nessa votação vergonhosa. Aos que votaram a favor da privatização e contra a população, a minha certeza de que seus nomes estarão incluídos no panteão da vergonha que já abriga nomes como Sérgio Cabral e Eduardo Cunha. Aos que votaram contra a privatização e a favor da população, a esperança de que continuem do lado certo da luta política.

VOTAM A FAVOR DA PRIVATIZAÇÃO E CONTRA A POPULAÇÃO

Ana Paula Rechuan (PMDB)

André Ceciliano (PT)

André Corrêa (DEM)

Aramis Brito (PHS)

Átila Nunes (PMDB)

Benedito Alves (PRB)

Carlos Macedo (PRB)

Chiquinho da Mangueira (PTN)

CoMte Bittencourt (PPS)

Coronel Jairo (PMDB)

Daniele Guerreiro (PMDB)

Dica (PTN)

Dionísio Lins (PP)

Doutor Gotardo (PSL)

Edson Albertasse (PMDB)

Fábio Silva (PMDB)

Fatinha (Solidariedade)

Marco Figueiredo (PROS)

Filipe Soares (DEM)

Geraldo Pudim (PMDB)

Gil Vianna (PSB)

Gustavo Tutuca (PMDB)

Iranildo Campos (PSD)

Jânio Mendes (PDT)

João Peixoto (PSDC)

Jorge Picciani (PMDB)

Marcelo Simão (PMDB)

Marcia Jeovani (DEM)

Marcos Abraão (PT do B)

Marcos Muller (PHS)

Marcus Vinicius (PTB)

Milton Rangel (DEM)

Nivaldo Mulin (PR)

Paulo Melo (PMDB)

Pedro Augusto (PMDB)

Rafael Picciani (PMDB)

Renato Cozzolino (PR)

Rosenverg Reis (PMDB)

Tia Ju (PRB)

Zé Luiz Anchite (PP)

Zito (PP)

VOTARAM CONTRA A PRIVATIZAÇÃO E A FAVOR DA POPULAÇÃO

Bebeto (PDT)

Bruno Dauaire (PR)

Carlos Minc (sem partido)

Carlos Osório (PSDB)

Cidinha Campos (PDT)

Doutor Julianelli (Rede)

Eliomar Coelho (PSOL)

Enfermeira Rejane (PC do B)

Flávio Bolsonaro (PSC)

Flávio Serefini (PSOL)

Geraldo Moreira da Silva (PTN)

Gilberto Palmares (PT)

Jorge Felippe Neto (DEM)

Lucinha (PSDB)

Luiz Martins (PDT)

Luiz Paulo (PSDB)

Marcelo Freixo (PSOL)

Márcio Pacheco (PSC)

Martha Rocha (PDT)

Paulo Ramos (PSOL)

Samuel Malafaia (DEM)

Silas Bento (PSDB)

Tio Carlos (SDD)

Wagner Montes (PRB)

Waldeck Carneiro (PT)

Wanderson Nogueira (PSOL)

Zaqueu Teixeira (PDT)

Zeidan (PT)

Nova modalidade da privataria do (des) governo Pezão: privatização relâmpago da CEDAE

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Os jornais da mídia corporativa estão noticiando que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) irá tentar aprovar a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) num procedimento relâmpago que incluirá uma diferença de apenas uma hora entre o início da reunião do chamado Colegiado de Líderes e a colocação do projeto para aprovação no plenário (Aqui! e Aqui!).

Essa pressa toda não se deve a nenhuma urgência para pagar os salários e direitos atrasados dos servidores públicos, mas para impedir uma discussão mais ampla sobre o preço para de lá irrisório que se pretende vender a CEDAE (querem vender por  R$ 3,5 bilhões uma empresa que vale algo em torno de R$ 20 bilhões!).

O interessante é que nem a motivação de vender a CEDAE para garantir um empréstimo bancário existe mais, pois esta manobra foi impedida a partir de um decisão monocrática do ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal.

A verdade é que essa privatização relâmpago é apenas mais uma face obscena da privataria que foi instalado por Sérgio Cabral e está sendo continuada por Luiz Fernando Pezão no Rio de Janeiro.

E adivinhe quem vai ficar com a parte mais salgada desta conta? Se pensou nos mais pobres, acertou.