O Olavo do mercado

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Por Luís Felipe Miguel*

Nas eleições do ano passado, diante da inviabilidade eleitoral de seus candidatos, os grupos dominantes do Brasil se viram frente a uma encruzilhada. Podiam reabrir um caminho de negociações com o PT, que lançara um candidato presidencial mais do que palatável, Fernando Haddad, e assinalava com clareza sua disposição para pactuar um lulismo 2.0, adequado às condições adversas do pós-golpe de 2016. Esse caminho implicava restabelecer algum grau de vigência da Carta de 1988 e alguma moderação no frenesi pela destrutiva de direitos e de políticas de proteção social. A outra opção era apoiar um candidato destemperado e despreparado, notabilizado por seu discurso histriônico de apologia à violência e com notórias ligações suspeitas com grupos criminosos. A burguesia, as elites políticas tradicionais, a imprensa e as classes médias não titubearam e escolheram a segunda opção.

Com Bolsonaro na presidência batendo o recorde mundial de vexames por minuto, muitos desses setores estão preferindo guardar distância de seu eleito. Da goiabeira ao golden shower, passando por Queiroz e pelos laranjais, são muitos os motivos para evitar associação com o novo governo, que agora apanha até em editoriais do Estadão. Mesmo o ex-juiz Sérgio Moro, o herói da cruzada para salvar o Brasil do petismo, desmoralizou-se rapidamente. Sobra apenas um pilar do bolsonarismo no poder, o tsar da economia, Paulo Guedes, avalista do apoio do capital ao ex-capitão, até então visto com desconfiança, como um estatista autoritário – o problema, claro, residia no “estatista”, não no “autoritário”.

A cobertura da imprensa é significativa. Guedes é tratado como alguém que sabe o que faz e um dos problemas centrais de Bolsonaro seria não priorizar, na presidência, a defesa das “reformas” prometidas por seu ministro. Mas a competência e a sensatez de Paulo Guedes podem entrar na conta das fake news.

“Paulo Guedes é o arauto de uma forma de fundamentalismo de mercado que bem pode ser descrita como uma espécie de terraplanismo econômico.”

 

Não se trata só da ignorância absoluta sobre a gestão do ministério, ilustrada pelo episódio da célebre conversa com o então presidente do Senado, Eunício Oliveira, em que Guedes desdenhou a aprovação do orçamento da União dizendo “o orçamento eu faço depois”, ou pela exoneração sumária de todos os funcionários com cargo de confiança que haviam trabalhado nos governos petistas, paralisando as atividades por longo período – não era possível nomear outros para seus lugares, porque até os funcionários que sabiam como fazer as nomeações tinham sido afastados… Nem é apenas a incapacidade de discutir e negociar, com grupos sociais ou com o parlamento, adotando sempre um tom de ameaça.

Mais do que isso, Paulo Guedes é o arauto de uma forma de fundamentalismo de mercado que bem pode ser descrita como uma espécie de terraplanismo econômico. Todas as evidências mostram que a brutal desregulamentação que ele advoga não leva ao crescimento, mas somente à concentração da riqueza e à pauperização da população. A privatização ensandecida de Guedes e de seu assessor Salim Mattar não equilibrará as contas públicas e privará o Estado brasileiro de receitas e de instrumentos de ação. Sua fúria contra o funcionalismo público, que o leva a aventar o fechamento de instituições como o IBGE, só pode ser classificada de irracional: não é possível imaginar um Estado moderno, mesmo mínimo, que se prive dos instrumentos básicos de aferição da situação da sociedade que ele quer comandar.

Guedes gosta de reciclar o velho dito de que a esquerda tem coração e a direita tem cérebro, mas parece que a ele faltam ambos. Ele é imune ao raciocínio lógico, ao aprendizado com a experiência histórica e à realidade factual. A reforma da Previdência, prioridade máxima dele e do capital hoje, serve de exemplo. O modelo pinochetista, que ele deseja implantar no Brasil, é um perfeito caso de fracasso – exceto para os especuladores que roubaram a poupança da classe trabalhadora. Mesmo com ajustes que foram feitos para minorar a situação (com intervenção, vejam só, do Estado!), os aposentados recebem em média menos da metade do que lhes havia sido prometido. Mais de 90% deles ganham cerca de metade do salário mínimo. Os jornais noticiam uma onda de suicídios de idosos, o que talvez seja mesmo a solução ideal para Guedes.

“Guedes gosta de reciclar o velho dito de que a esquerda tem coração e a direita tem cérebro, mas parece que a ele faltam ambos.”

A insensibilidade das nossas elites para com a situação da classe trabalhadora é notável e se manifesta com especial virulência no debate sobre a previdência. Guedes não tem o monopólio dela. Rodrigo Maia, por exemplo, interveio para dizer que “todo mundo consegue trabalhar até os 80 anos” (como a expectativa de vida está em 75 anos, percebe-se que muitos vão ter que procurar emprego na condição de almas penadas). Mas essa cegueira de classe, ainda que comum, é indesculpável naqueles que deveriam governar a totalidade dos brasileiros. Para Maia, como para Guedes, aposentadoria é o que se dá à mão de obra tornada inservível e o aposentado não conta como um ser humano que ainda tem uma vida a viver. Para o trabalhador e a trabalhadora, ao contrário, a aposentadoria é a ansiada alforria. O momento em que eles podem alcançar um pouco da liberdade existencial de que os burgueses desfrutam. Para isso, é preciso que tenham duas coisas: alguma tranquilidade material e suficiente saúde.

Essa perspectiva é silenciada sistematicamente no debate brasileiro sobre a reforma da Previdência. Um debate limitado, enviesado, com dogmas que, justamente por serem tão frágeis, não podem sofrer questionamentos. Esses dogmas incluem o enquadramento da questão exclusivamente sob o ângulo contábil e a “bomba relógio” do “indiscutível” desequilíbrio estrutural. Outro dogma é a ideia de que trabalhador existe para trabalhar, isto é, para gerar mais-valor, enquanto tiver um sopro de energia no corpo.

Guedes é, hoje, o repetidor-mor desse discurso dogmático. Seu papel é enunciar certezas e impedir o debate sobre elas. A mídia gosta de diferenciar os olavetes e fanáticos religiosos, que formariam a “ala psiquiátrica” do governo, de seu homem no Ministério da Economia. Mas Paulo Guedes não é tão diferente do guru de Richmond, em seu apego a teorias sem fundamento e em sua arrogância e truculência na discussão pública. Faltam o charuto, o licor de laranja e o tapete com a pele do pobre urso bebê, mas, a seu modo, ele é o Olavo do mercado.

*Luis Felipe Miguel é professor de Ciência Política da UNB, e autor de Democracia e resistência: desafios para uma política emancipatória (Boitempo, 2018) e, em conjunto com Flávia Biroli, Feminismo e política: uma introdução (Boitempo, 2014), entre outros. Ambos colaboram com o Blog da Boitempo mensalmente às sextas.


Este artigo foi originalmente publicado pelo blog da Boitempo [Aqui!]

Ambientalistas se mobilizam contra nomeação de ex-secretário mentor do “licenciamento ambiental flex” na Bahia

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Ex-secretário estadual de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, que está tendo sua recondução para dirigir a pasta sendo repudiada por ambientalistas baianos.
Quem pensa que os esforços em curso para a fragilização dos processos de licenciamento ambiental estão restritos ao governo federal, que pense de novo. A verdade é que também governos ditos de oposição estão nomeando personagens que não contribuem para a proteção ambiental de nossos ecossistemas naturais e das populações que deles dependem para sua sobrevivência econômica e reprodução social.
Um exemplo disso vem da Bahia que continua sendo governada por Rui Costa do Partido dos Trabalhadores (PT). A carta abaixo assinada por diversos coletivos e organizações não-governamentais repudia a possível nomeação de Eugênio Spengler, que ocupou o cargo secretário de 2010 a 2017, para chefiar novamente a Secretaria Estadual do Meio Ambiente da Bahia.


Segundo o documento, durante a gestão anterior de Eugênio Spengler à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a “Bahia estabeleceu um triste pioneirismo
na instituição de modalidades declaratórias de licenciamento e de dispensa de
licenciamento (atividades agrossilvopastoris) que têm sido amplamente
questionadas por cientistas das mais diversas áreas, ambientalistas e o
Ministério Público (Estadual e Federal).” O documento afirma ainda que “esses retrocessos ambientais foram exportados como inovação para outros estados, e também no âmbito federal,descaracterizando a imagem de vanguarda que a gestão ambiental baiana tinha anteriormente.
O documento aponta ainda que “o modelo de gestão ambiental do ex-secretário é ultrapassado e conservador, e amplia adesigualdade social na Bahia, sendo inclusive, totalmente incompatível como modelo proposto pelo candidato do PT à presidência da República nas últimas eleições”.
Vamos ver agora o que responde não apenas o governador Rui Costa, mas, principalmente, a direção do PT que tem feito muitas e justas críticas à presença do advogado Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente. É que esta acusação de que há uma simbiose entre as propostas de Eugênio Spangler e Ricardo Salles para o estabelecimento de um modelo de “licenciamento ambiental flex” não podem ficar sem respostas sob pena de grave desmoralização política.
Quem desejar o documento dos ambientalistas bahianos em sua íntegra, basta clicar [Aqui!]

Lula publica artigo no New York Times denunciando golpe de direita no Brasil

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Lula: Eu quero democracia, não impunidade

Há um golpe de direita em andamento no Brasil, mas a justiça prevalecerá

Por Luiz Inácio Lula da Silva

O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva escreveu este artigo de opinião da prisão.

CURITIBA, Brasil – Dezesseis anos atrás, o Brasil estava em crise; um futuro incerto. Nosso sonho de sermos um dos países mais prósperos e democráticos do mundo parecia ameaçado. A ideia de que um dia nossos cidadãos poderiam desfrutar dos padrões de vida confortáveis de nossos colegas na Europa ou em outras democracias ocidentais parecia estar desaparecendo. Menos de duas décadas após o fim da ditadura, algumas feridas daquele período ainda estavam abertas.

O Partido dos Trabalhadores ofereceu esperança, uma alternativa que poderia mudar essa tendência. Foi por esta razão, creio, acima de tudo, que triunfamos nas urnas em 2002. Eu me tornei o primeiro líder trabalhista a ser eleito presidente do Brasil. Inicialmente, os mercados foram abalados por esse desenvolvimento, mas o crescimento econômico que se seguiu os deixou à vontade.

Nos anos que se seguiram, os governos do PT conseguiram reduzir a pobreza em mais da metade em apenas oito anos. Nos meus dois governos, o salário mínimo aumentou 50%. Nosso programa Bolsa Família, que auxiliou famílias pobres ao mesmo tempo em que garantiu que as crianças recebessem educação de qualidade, ganhou renome internacional. Nós provamos que combater a pobreza era uma boa política econômica.

Mas este progresso foi interrompido. Não através das urnas, embora o Brasil tenha tido àquele momento eleições livres e justas, mas com a interrupção de um mandato da presidente Dilma Rousseff, que sofreu impeachment e foi destituída do cargo por uma ação que até mesmo seus oponentes admitiram não ser um gesto passível de punição. Eu também fui mandado para a prisão, depois de um julgamento duvidoso sobre acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

Meu encarceramento foi a última fase de um golpe em câmera lenta destinado a marginalizar permanentemente as forças progressistas no Brasil. Pretende-se impedir que o Partido dos Trabalhadores seja novamente eleito para a presidência.

Com todas as pesquisas mostrando que eu venceria facilmente as eleições de outubro, a extrema direita brasileira está tentando me tirar da disputa. Minha condenação e prisão são baseadas somente no testemunho de alguém cuja própria sentença foi reduzida em troca do que ele disse contra mim. Em outras palavras, era do seu interesse pessoal dizer às autoridades o que elas queriam ouvir.

As forças de direita que tomaram o poder no Brasil não perderam tempo na implementação de sua agenda. A administração profundamente impopular do presidente Michel Temer aprovou uma emenda constitucional que estabeleceu um limite de 20 anos para os gastos públicos e promulgou várias mudanças nas leis trabalhistas que facilitarão a terceirização e enfraquecerão os direitos de negociação dos trabalhadores e até mesmo seu direito a uma jornada de trabalho de oito horas. O governo Temer também tentou fazer cortes nas aposentadorias.

Os conservadores do Brasil estão tentando reverter o progresso dos governos do Partido dos Trabalhadores e estão determinados a nos impedir de voltar ao cargo em um futuro próximo.

Seu aliado nesse esforço é o juiz Sérgio Moro e sua equipe de promotores, que recorreram a gravações e vazamentos de conversas telefônicas particulares que tive com minha família e com meu advogado, incluindo uma conversa ilegal. Eles criaram um roteiro fantasioso de mídia ao me prenderem, pois me acusaram de ser o “mentor” de um vasto esquema de corrupção. Esses detalhes aterradores raramente são relatados na grande mídia.

Moro foi protegido pela mídia de direita do Brasil. Ele se tornou intocável. Mas a verdadeira questão não é o Sr. Moro; são aqueles que o elevaram a esse status intocável: elites de direita, neoliberais, que sempre se opuseram à nossa luta por maior justiça e igualdade social no Brasil.

Não acredito que a maioria dos brasileiros tenha aprovado essa agenda elitista. É por isso que, embora estando na prisão, eu estou concorrendo à presidência, até porque as pesquisas mostram que, se as eleições fossem realizadas hoje, eu venceria. Milhões de brasileiros entendem que minha prisão não tem nada a ver com corrupção, e eles entendem que eu estou onde estou apenas por razões políticas.

Eu não me preocupo comigo mesmo. Já estive preso antes, sob a ditadura militar do Brasil, por nada mais do que defender os direitos dos trabalhadores. Essa ditadura caiu. As pessoas que estão abusando de seu poder hoje também cairão.

Eu não peço para estar acima da lei, mas um julgamento deve ser justo e imparcial. Essas forças direitistas me condenaram, me prenderam, ignoraram a esmagadora evidência de minha inocência e me negaram o habeas corpus apenas para tentar me impedir de concorrer à presidência.

Eu peço respeito pela democracia. Se eles querem me derrotar de verdade, que o façam nas eleições. Segundo a Constituição brasileira, o poder vem do povo, que elege seus representantes. Então que se deixe o povo brasileiro decidir. Eu tenho fé que a justiça prevalecerá, mas o tempo está correndo contra a democracia.

Versão deste foi originalmente publicado no dia de hoje (14/08) pelo “The New York Times” [Aqui!]

Por que Boulos é traço? Perguntem ao PSOL

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Pesquisas eleitorais são, quando muito, retratos de determinados momentos em uma campanha eleitoral.  Além disso, há sempre que se desconfiar de determinados “institutos de pesquisa” que brotam do nada para disparar estatísticas mal explicadas e sem oferecer os fundamentos metodológicos de como as mesmas foram produzidas.

Mas, tendo escrito no dia 10 de março a postagem intitulada “A candidatura Boulos é o ocaso do PSOL” onde critiquei a forma pela qual o PSOL determinou que o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos seria candidato a presidente pelo partido, quase que imediatamente após ele ter se tornado um filiado [1].

Agora, exatos 5 meses desde aquela postagem, vejo o aguerrido e inteligente Guilherme Boulos estacionado nas pesquisas eleitorais na quantidade conhecida como “traço”. Como Boulos não é um despreparado como muitos outros dos postulantes ao cargo máximo da repúblico e também não é desprovido de base social para apoiá-lo, fica pergunta de porque ele não consegue superar um destino eleitoral que, mantidas as projeções das pesquisas, será o pior desempenho do PSOL em campanhas presidenciais.

Alguns poderiam mencionar o fato de que Boulos tem gasto mais tempo prestando mais solidariedade ao ex-presidente Lula do que divulgando a sua candidatura. Mas eu já acho que apesar da crítica ser parcialmente pertinente, a culpa está mais para a natureza incipiente e fragmentada do PSOL do que para uma culpa pessoal de Guilherme Boulos.  Me arrisco a dizer que  como aconteceu com outros candidatos anteriores do PSOL (Heloísa Helena, Plínio de Arruda Sampaio e Luciana Genro) é bem provável que Boulos termine saindo maior do que entrou, mas o mesmo não deverá ser dito sobre o partido.

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É que por mais que eu tenha simpatia pelo PSOL e por muitos dos seus parlamentares , o que me parece óbvio é que o crescimento do partido, que nasceu com a obrigação de oferecer uma opção pela esquerda após abandono da maioria do PT das suas bandeiras históricas, está sendo limitado por sua excessiva dependência de agendas identitárias e também pela sua fraca inserção na classe trabalhadora. 

O problema é que se os dirigentes das múltiplas correntes que existem dentro do PSOL continuarem ignorando a necessidade de consolidar a candidatura de Guilherme Boulos, e de quebra o alcance político do partido, o que teremos nos próximos será não apenas a hegemonia do PT nos sindicatos e movimentos sociais, mas também a manutenção de um estado letárgico frente ao avanço avassalador da agenda ultraneoliberal que embala as atuais políticas do governo “de facto” de Michel Temer e dos candidatos que a apoiam. E isso, meus caros leitores, terá consequências trágicas para a maioria dos brasileiros.  É que, com todas as suas limitações e erros, o PSOL é ainda a melhor opção para a construção de uma saída pela esquerda no Brasil. O risco aqui, entretanto, é que o PSOL continue sendo apenas uma espécie de viúva Porcina da esquerda brasileira (aquela que deixou de ser sem nunca ter sido).


[1] https://blogdopedlowski.com/2018/03/10/a-candidatura-boulos-e-o-ocaso-do-psol/

O lulismo, suas estratégias eleitorais e o sacrifício das utopias

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As eleições de 2018 irão ocorrer sob o signo da desorganização das esquerdas, muito graças à estratégia de sobrevivência política adotada pelo ex-presidente Lula que procura salvaguardar o seu legado de apaziguador da luta de classes no Brasil. 

A meu ver o lançamento da chapa “triplex” que é formada pelo próprio Lula e com o ex-prefeito Fernando Haddad e a deputada estadual Manuela D´Ávila (PC do B/RS) tem como objetivo maior impedir que haja a devida discussão sobre os rumos estrututais da economia brasileira e da sua forma de inserção cada vez mais dependente na economia mundial.   É verdade que esta opção está camuflada por um discurso moralista em torno da injustiça do encarceramento de Lula, mas os seus objetivos estratégicos são dirigidos a esterilizar dentro e fora do PT qualquer possibilidade de que se faça o correto debate sobre o que precisa ser feito para impedir que o Brasil regrida à condição de colônia de exploração dos países centrais. De quebra, ela visa impedir que quadros menos conciliadores surjam dentro do PT, de modo a libertar o partido da hegemonia lulista.

Mas ao fazer esse movimento essencialmente de auto preservação, Lula joga a confusão para dentro do seio da classe trabalhadora e da juventude que, convenhamos, já padecem de um forte processo de desorganização decorrente dos esforços de imobilização que acompanharam os anos do PT na presidência da república. 

Tal situação abre possibilidades perigosas não apenas do ponto de vista eleitoral, mas também para o pós-eleitoral. É que eleições são ganhas e perdidas, mas o momento subsequente é tão importante quanto elas.  São incontáveis os casos de governos eleitos que não ficam em pé muito tempo por causa da força avassaladora que emana das demandas por melhores condições de vida que só a classe trabalhadora organizada pode gerar.

E não creio ser exagerado dizer que as principais vítimas da estratégia “triplex” desenvolvida por Lula desde as masmorras de Curitiba são as nossas utopias de viver numa sociedade mais justa e democrática. É que se observarmos os primeiros discursos de Fernando Haddad para acalmar “os mercados”, veremos que já se sinaliza com mais sacrifícios para a classe trabalhadora, a começar pela ampliação da destruição do sistema de aposentadorias.

Por isso é imperioso que saiamos dessa “Lula dependência” para apostar num processo de ação política que nos coloque para além do limiar eleitoral. É que do ponto de vista da utilidade para organizar as demandas da classe trabalhadora e da juventude, essas eleições estão praticamente perdidas. Saber identificar isso e se colocar para além delas, mesmo participando da disputa, será fundamental para impedir a política de terra arrasada que está sendo armada para evitar que a hegemonia neoliberal seja quebrada no Brasil.

Finalmente, este é um momento em que fundamentalmente temos que defender as nossas utopias em face do realismo lulista.  Só assim poderemos fechar um capítulo que parece interminável na história da esquerda brasileira. Que vivam as nossas utopias, e que o velho deixe o novo florescer.

A candidatura Boulos é o ocaso do PSOL

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Acompanho os caminhos e descaminhos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) desde a sua criação em 2004. Ao longo dos anos dei aos candidatos do PSOL a maioria dos meus votos por ver neles elementos fundamerntais para ter no parlamento e nos governos de diferentes níveis gente comprometida com a luta política necessária para avançar os direitos da maioria pobre da nossa população.  

Ao contrário do que muitos pensam, nunca fui militante ou sequer filiado do PSOL. A razão para isto era e continua sendo simples: nunca vi no PSOL a capacidade de formulação para fazer avançar no Brasil um projeto de transformação estrutural que efetivamente armasse politicamente a classe operária, o campesinato e a juventude brasileira. É que perdido em escolhas identitárias, aproximações com artistas famosos e concessões para cooptar parlamentares saídos de várias agremiações (a começar pelo PT), o PSOL acabou se tornando uma espécie de “Viuva Porcina” da esquerda brasileira, aquela personagem da novela “Roque Santeiro” que deixou de ser, sem nunca ter sido [1].

Agora, premida pela necessidade de se viabilizar eleitoralmente e garantir as benesses facultadas financeiras apenas aos partidos que logram angariar mais votos nas eleições burguesas no Brasil, a maioria da direção do PSOL acaba sacrificando qualquer possibilidade de sair do papel de eterna Viuva Porcina em nome da candidatura do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, que está se filiando ao partido prioritariamente para viabilizar sua candidatura presidencial.

Ao fazer este movimento eleitoral, a maioria da direção do PSOL não apenas abandona a tarefa de  desenvolver uma linha política que arme o partido para além das questões identitárias particularistas, como também impõe uma subordinação da ação política do partido a alguém que efetivamente não participou de sua construção.  E como Guilherme Boulos não esconde sua admiração pelo ex-presidente Lula, há ainda o fato inescapável de que o PSOL efetivamente se ajusta a um papel de linha auxiliar do PT para um eventual segundo turno das eleições presidenciais de 2018.  É que na ocorrência de um segundo turno nas eleições presidenciais, a possibilidade de um dos participantes ser Boulos é bem próxima de zero, numa situação diametralmente oposta à uma eventual candidatura de Lula ou de algum “poste” indicado por ele.

Querendo ou não, o que a maioria da direção está fazendo é encerrar precocemente o ciclo de partido autônomo e democrático do PSOL em troca de viabilidade eleitoral. Como eleições no Brasil não passam de um teatro mal ensaiado, ao fazer esta opção a direção do PSOL está conscientemente aniquilando o partido enquanto um instrumento efetivo de luta da classe operária brasileira. Quando muito o PSOL será um canal por onde pautas identitárias, e por isso limitadas em seu alcance político, serão veiculadas. E isso no atual contexto histórico, convenhamos, é muito pouco ou quase nada.

Aos setores do PSOL que querem ir além das vitórias e derrotas eleitorais para investir na construção de um partido que seja efetivamente útil para a luta política em prol de transformações estruturais na sociedade brasileira, o caminho parece bem pedregoso. Ou se ajustam a uma candidatura alienígena ditada por interesses meramente eleitorais, ou poderão ter o mesmo destino que muitos já enfrentaram antes no PT.   Melhor que escolham o segundo caminho, pois talvez assim ainda possamos ter a oportunidade de começar a construir um partido que se oriente por valores universais e orientado pelo conteúdo de classe de suas ações.


[1] https://pt.wikipedia.org/wiki/Roque_Santeiro

 

 

Suicídio é Desistir. Greve de Fome é Resistir

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Foto: Colagem com fotos Lambert/Getty Images e O Globo

Por Ruben Rosenthal*

Não a conhecia. O nome dela era Lígia Maria Passinat, professora estadual aposentada. Morava em São Fidélis, estado do Rio de Janeiro. Estava com câncer, e no começo de dezembro, em desespero, desistiu de resistir e ateou fogo ao próprio corpo. Estava com os proventos atrasados há vários meses, da mesma forma que boa parte dos funcionários públicos ativos e aposentados do estado. A notícia foi publicada apenas nos blogues da resistência ao golpe.

Vários outros suicídios de funcionários públicos e aposentados já teriam ocorrido nos últimos meses, passando despercebidos da população. Quantas outras mortes resultaram da falta de acesso a medicamentos e tratamento nos hospitais públicos, bem como da violência nas ruas, com o agravamento da crise econômica? Incluam-se ainda os despejos, corte de serviços básicos por falta de pagamento, endividamento, e inúmeras outras situações degradantes, que só quem está passando por elas é que pode descrever o pesadelo. Será necessário esperar por uma pesquisa em universidade estadual, se UERJ, UENF e UEZO não forem privatizadas antes, para se descobrir qual foi o saldo nefasto da política econômica do atual governo federal?

A ordem de comando vem de Brasília, enquanto nos governos estaduais estão os apoiadores, seja por fraqueza ou conivência. O ministro da fazenda manteve-se inflexível e insensível ao drama que os fluminenses atravessaram ao longo de 2017. Está sendo o Rio um laboratório para as experiências do ministro Meirelles, no intuito de determinar o limite da degradação econômica e social que o trabalhador brasileiro pode suportar antes de se rebelar? Os suicídios entram no relatório do experimento como danos colaterais?

Qual estado será a próxima bola da vez? A dívida dos estados com a União só faz crescer, apesar das dezenas de bilhões de reais que já foram pagos de amortização (J.C. Assis, GGN), como nos antigos contratos da Caixa Econômica, em que o mutuário, por mais que pagasse as prestações, continuava a dever mais que o preço do imóvel novo. Nós, cidadãos do Rio e do país, somos reféns das políticas de destruição da infraestrutura estatal de atendimento à saúde, educação, segurança e do patrimônio científico e cultural da nação. Tudo em prol de uma privatização que atende principalmente aos interesses do capital internacional. O empresário nacional se satisfaz com os ganhos a obter com as reformas econômicas encaminhadas por Meirelles. O papel que está sendo reservado ao país na economia global é o de ser celeiro agrícola do mundo e fornecedor de outras commodities, com o petróleo e minérios.

Alguém será responsabilizado criminalmente pelas decisões e omissões que resultaram em sofrimento e mortes no Rio de Janeiro? Bastariam as assinaturas do ministro e do Secretáriode Fazenda do Estado, Gustavo Barbosa, para garantir a entrada de recursos para pagamento de salários atrasados e aliviar os aspectos mais agudos da crise na saúde pública. Ao contrário, a opção foi de liberar verbas bilionárias para garantir a permanência de Temer na presidência  da república e a aprovação das reformas trabalhista e da previdência, em detrimento da massa de assalariados.

A justiça, cada vez mais cega, deveria ter impedido, no mínimo, o corte no fornecimento de luz e água devido às inadimplências, bem como não ter permitido que a crise no pagamento dos salários se arrastasse por tanto tempo. Caberia agora obrigar o Secretário Barbosa a pagar juros e correção monetária pelos atrasos. O sentimento atual dos servidores e aposentados é um misto de insatisfação, revolta e impotência pela situação de humilhação que está sendo imposta, e da incapacidade de se fazer reverter este quadro.

Os sindicatos estaduais não conseguiram se opor às condições impostas pelo ministro para que o Estado obtivesse empréstimo para pagar os salários atrasados. A atuação dos mesmos tem se pautado agora no apoio emergencial, oferecendo cestas básicas, empréstimos e apoio psicológico, sem dúvida muito necessários, mas a capacidade de combate está amortecida.

Pode ser que com a assinatura do empréstimo do Banco BNP Paribas, o pagamento dos salários atrasados seja plenamente efetivado, vindo a aliviar as tensões e, com isto, diminuir os protestos. Ou talvez não, pois mais surpresas desagradáveis podem vir em 2018. A questão da dívida pública continuará premente, pelo dreno infindável dos recursos financeiros que poderiam resolver a questão da crise na saúde.

Resta a esperança que nossos representantes eleitos façam mais que o uso da vibrante oratória, que contra uma maioria constituída principalmente por interesses escusos, pouco ou nenhum efeito surte. Estes representantes precisam liderar a resistência da população do Rio à política de desmanches ordenada por Brasília.

Em primeiro lugar, não podemos esquecer de Lígia Maria Passinat e daqueles que não conseguiram resistir às provações e privações. Para os que acreditam na imortalidade da alma, estendam suas preces neste final/início de ano para o repouso dos que viveram seus últimos momentos em tormento. Mas seria imperdoável que estas mortes fossem em vão; precisam abastecer o combustível da reação. Alguma forma eloquente de homenagem e denúncia deveria ser organizada pelos nossos parlamentares. E, a partir daí, eles precisariam adotar medidas mais efetivas de protesto para mobilizar a população anestesiada.

Uma velha forma de luta, que a História já comprovou ter um imenso potencial mobilizador, capaz de colocar o opressor na defensiva, é a greve de fome. Os parlamentares representantes do Rio, incluindo deputados estaduais, federais e senadores, precisariam deixar suas respectivas zonas de conforto e entrar em greve de fome, com uma pauta objetiva, que deveria minimamente incluir: regularização do pagamento dos funcionários públicos e aposentados, verbas emergenciais para a saúde, auditoria e renegociação da dívida pública do estado do Rio com a União. Como esta última reinvindicação é de interesse também dos outros estados, os governadores e parlamentares que não forem coniventes com a politica do governo Temer, terão interesse em apoiá-la. O movimento poderá, então, tornar-se nacional.

Trata-se de um movimento que deve ser necessariamente supra-partidário. O local para o protesto pode ser o gabinete do parlamentar ou, melhor ainda, um salão comunal, onde poderão ocorrer adesões, sejam de mais parlamentares, de personalidades com conhecido envolvimento nas causas populares, de servidores públicos ou mesmo do cidadão que queira protestar contra as péssimas condições da saúde no estado. Se o protesto se iniciasse com o cidadão comum haveria o risco de inanição antes da notícia da greve de fome conseguir furar o bloqueio da imprensa golpista. O fundamental para aqueles que quiserem aderir à greve de fome é dispor de boa saúde, devendo haver no local infraestrutura adequada e acompanhamento médico permanente.

Com a greve e a mobilização que ela tem o potencial de trazer, se for adequadamente encaminhada, a corda vai esticar até o limite de ruptura, dando um cheque-mate no governo. Fora desta opção de resistência e luta, a alternativa seria ficar esperando por 2018, na expectativaincerta de se conseguir eleger um presidente comprometido com as causas populares. Mas, até lá, danos irreversíveis ao Rio e ao país já terão ocorrido, além de mais mortes que poderiam ser evitadas. Estamos atravessando um momento difícil da História do país que requer decisões difíceis.

Alguns cidadãos resolveram não esperar pela iniciativa de parlamentares ou personalidades, e estão tentando organizar um movimento coletivo de greve de fome, com início provável a partir de 10 de janeiro de 2018, defronte ao TRF-4, em Porto Alegre. A primeira demanda que consta da pauta é a absolvição de Lula, com o reconhecimento de sua honradez pelos juízes. São incluídas mais sete demandas, que, se alcançadas, representariam a completa redenção social do Brasil. Talvez os parlamentares da oposição que não sejam do PT hesitem em aderir a um protesto em prol de Lula. Mas o que está em questão não é Lula, o Homem, e sim Lula, o Mito que ele representa para um povo que precisa resgatar a dignidade e que acredita nele, queiram ou não seus detratores e os que não simpatizem com ele ou com o PT.

Sobre o recurso à greve de fome, vale recordar alguns exemplos da História contemporânea.  Ghandi dobrou com sua força de vontade o poder imperial da Inglaterra, então potência ocupante do subcontinente indiano. As sufragistas desafiaram o poder constituído do Reino Unido há cerca de cem anos, na luta pelo direito de voto nas eleições para o parlamento. Derrotas também ocorreram. Embora o uso da greve de fome seja um recurso legítimo e extremo a que uma pessoa pode recorrer na denúncia de situações de injustiça a que esteja sendo submetida, esta forma de protesto assume um nível de grandeza que transcende o ego, as falhas e fraquezas humanas quando é realizada em prol de terceiros, beirando o mítico, como no caso de Ghandi. E quando realizada por um coletivo de indivíduos, cada qual fazendo uso de seu livre arbítrio, o poder transformador aumenta de forma exponencial.

*Ruben Rosenthal é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf)

FONTE: https://jornalggn.com.br/noticia/suicidio-e-desistir-greve-de-fome-e-resistir-por-ruben-rosenthal