De Guilheme Boulos para Marcelo Freixo: eu sou você amanhã

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Guilherme Boulos, aparentemente picado pela mosca azul, ensaia a mesma trajetória pouco gloriosa de Marcelo Freixo
O ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e agora deputado federal pelo PSOL (SP), Guilherme Boulos, parece não ter entendido o destino inglório que acometeu agora petista Marcelo Freixo, e está seguindo a mesma trilha política que o ex-psolista trilhou para alcançar o surpreendente cargo de presidente da Embratur.
É que depois de pressionar e conseguir que o PSOL não tivesse um candidato a presidente da república, Guilherme Boulos vem se movimentando, à revelia do partido a que diz pertencer, para adotar uma série de passos esquisitos, o que incluiu até um momento de beija mão com o agora reeleito presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira quando o partido tinha candidatura própria para presidir a Câmara de Deputados (no caso o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ)).
Para ser franco, eu nunca me enganei muito com o Guilherme Boulos, apesar de não negar sua capacidade de fazer política, pois sempre tive a impressão que ele se filiou ao partido errado, já que todos os seus trejeitos e molejos apontam mais para o Partido dos Trabalhadores (PT). Aliás, a entonação e timbre de voz do Boulos me faz lembrar o Lula das greves metalúrgicos do final dos anos de 1970 ( sei lá, apenas um detalhe).boulos lula

Por isso, quando Boulos se filiou ao PSOL pensei que ele o tinha feito aparentemente mais por questões de falta de espaço dentro do PT do que por convicção de modelo de partido. Mas ao fazer isso, Guilherme Boulos deu uma cara petista ao PSOL, o que nunca vi como algo que duraria muito. O problema é que ao fazer uma espécie de entrismo sui generis dentro do PSOL, Boulos vem agindo com eficiência para tornar o partido o satélite que a direita sempre disse que era em relação ao PT. E considero isso um grave equívoco, na medida em que o PSOL é um dos poucos partidos capazes de ocupar os espaços de rua (ainda que precariamente) que o PT resolveu abandonar para conseguir ocupar a presidência da república e governos estaduais.
Assim, apesar de algumas lideranças psolistas estarem tendo o trabalho de cobrar uma postura mais adequada ao que partido diz ser e não o que Boulos quer que seja, vejo isso como uma grande perda de tempo, como, aliás, foram esforços para reter Marcelo Freixo no partido. A questão é que quando determinados quadros políticos acham que são maiores que o partido que os abriga, o divórcio passa a ser uma questão de tempo. Além disso, dada a conjuntura histórica particularmente difícil, a energia que está se gastando para cobrar uma postura mais adequada de Boulos poderia ou deveria estar sendo gasta com a organização da classe trabalhadora e da juventude.
E se Boulos quiser seguir o caminho de Freixo, pode pedir até umas dicas de trajetos lá na Embratur que sabemos é subalterna da deputada Daniela do Waguinho, ministra do Turismo do governo Lula. Simples assim.

A curiosa trajetória de Marcão Gomes: do berço no PT aos braços de Jair Bolsonaro em 2022

As eleições de 2022 estão sendo apresentadas como um confronto entre projetos bem disitntos que colocam em cada um dos polos o ex-presidente Lula e o atual ocupante da cadeira presidencial, o capitão reformado Jair Bolsonaro.  Em princípio essas posições são apresentadas como irreconciliáveis e de difícil assimilação pelos dois lados em embate.

No entanto, quem vem a Campos dos Goytacazes e circula pelas ruas vai encontrar um exemplo que coloca toda essa tese em questão. Falo aqui da candidatura do ex-vereador e suplente de deputado federal, o advogado e servidor público Marcão Gomes. 

É que tendo aparecido na política partidária como vereador do PT, Marcão Gomes sabe-se lá o porquê bandeou-se para a Rede durante o fatídico governo de Rafael Diniz para depois, também sem muita explicação, passar para o PL que recentemente também deu abrigo ao presidente Jair Bolsonaro. 

E é aí que a porca de Marcão Gomes torceu o rabo.  Contrariamente até a muitos candidatos do próprio PL, o idealizador da Lei Municipal 002/2018 que instituiu um programa municipal de entrega de sacolões está com um material de campanha em que procura utilizar a figura de Jair Bolsonaro para angariar votos suficientes para repetir a votação de 40.000 votos de 2018 e voltar para o conforto dos corredores do congresso nacional em 2023 (ver imagem abaixo).

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Eu fico pessoalmente em dúvida sobre qual seria a explicação que Marcão Gomes daria para tamanha amplitude de opções ideológicas. Entretanto, mais importante seria refletir sobre como o PT de Campos dos Goytacazes conseguiu encher a bola de um militante que agora se revela um bolsonarista de carteirinha. Isso mais do que pesar sobre Marcão Gomes, pesa sobre a organização partidária do PT, na medida em que as posições ora apresentadas não devem diferir muito daquelas em que ele apresentado como o futuro do partido na cidade.

Ah sim, tive a curiosidade de checar a performance de Marcão Gomes enquanto ocupou o mandato de deputado federal entre 18/12/2019 e 08/10/2020.  Marcão teve 0 proposições transformadas em norma jurídica (o fato de que ele apresentou apenas 2 proposições apresentadas pode ser parte da explicação) e e 0 relatórias transformadas em norma jurídica. Convenhamos que é muito pouco para quem esteve em Brasília por quase 1 ano.

Violência política: Policial bolsonarista assassina a tiros tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR)

Marcelo Arruda foi morto enquanto comemorava 50 anos numa festa com a temática de Lula e PT

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Por Esmael Morais

A intolerância política causou uma tragédia na madrugada deste domingo, 10 de julho, em Foz do Iguaçu, Oeste do Paraná.

Armado e aos gritos, o agente penitenciário federal, Jorge José da Rocha Guaranho, invadiu a festa de aniversário do guarda municipal Marcelo Arruda, e o matou com três tiros.

Arruda comemorava seus 50 anos, com pouco mais de 40 pessoas, em uma festa de aniversário temática do PT e do Lula na sede da Aresfi (atrás da antiga Cobal) em Foz do Iguaçu.

Segundo relatos, tudo corria bem até que Guaranho invadiu a festa gritando “Bolsonaro” e “mito” e proferindo xingamentos, quando sacou uma arma de fogo afirmando que mataria a todos na festa.

A mulher do algoz com um filho no carro gritava e pedia para (ele) sair do evento.

Depois de uma rápida discussão, Guaranho saiu do evento e prometeu voltar para “uma chacina”.

Quem estava na festa não deu muita atenção ao episódio, mas Marcelo Arruda com quase 30 anos de atuação na Guarda Municipal afirmou aos amigos: “vai que esse maluco volta, por via das dúvidas vou pegar minha arma no carro”.

Não deu outra, o maluco bolsonarista voltou e executou o guarda municipal com três tiros.

Mesmo ferido, Arruda conseguiu balear o agente penitenciário evitando a chacina anunciada pouco antes na festa.

Intolerância política

O episódio mostra o clima de intolerância política que vem uma escalada crescente no país desde 2018, quando um professor foi morto em Salvador (BA) após ter declarado que votou no PT nas eleições presidenciais.

Marcelo Arruda era tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, foi candidato a vice-prefeito nas eleições de 2020 e diretor do sindicato municipal de servidores. Deixa a mulher e quatro filhos (uma filha de seis anos e um bebê de um ano).
Ferido, seu algo foi internado em hospital da cidade.

– Uma situação de intolerância e falta de respeito. Eu e o Marcelo Arruda sempre pensamos de forma diferente e isso nos fez aprofundar nossa amizade com horas de conversa e debate sobre o entender o pensamento alheio, lamentável esta situação – reagiu o publicitário Thiago Kodama nas redes sociais.

– Quando digo que as pessoas estão doentes e que a falta de respeito e diálogo é uma tragédia, alguns acham que é exagero. As pessoas estão se atacando por causa da política e agora sabemos que elas também jogam bombas e matam. Hoje eu perdi um dos meus melhores amigos – disse o petista André Alliana.

A direção nacional do PT divulgou uma nota condenando a violência política, que, segundo Gleisi Hoffmann, trata-se de um assassinato perpertrado por bolsonarista embalado por um discurso de ódio e perigosamente armado pela política oficial do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Abaixo, leia a íntegra da nota do PT:

Violência bolsonarista: Líder do PT em Foz do Iguaçu é assassinado

Mais um querido companheiro se foi nessa madrugada, vítima da intolerância, do ódio e da violência política. Em plena celebração de seu aniversário, em que comemorava seus 50 anos com familiares, amigos e companheiros, em Foz do Iguaçu, PR, nosso Marcelo Arruda foi assassinado por um bolsonarista que, pouco antes, havia interrompido a festa e ameaçado de armas na mão a todos os presentes, familiares, amigos, companheiros ali reunidos, na sede da Associação Esportiva Saúde Física Itaipu.

Marcelo era guarda municipal e um grande militante do PT, tendo sido nosso candidato a vice-prefeito em Foz do Iguaçu nas eleições de 2020. As últimas imagens de sua vida, gravadas no momento em que cantavam o parabéns, registram sua alegria de viver, seu entusiasmo com a militância, seu compromisso de vida com o PT e o presidente Lula.

Antes de ser assassinado com três tiros pelo policial penal fascista que o abordou no estacionamento, Marcelo tentou ainda se defender com a arma funcional que tinha em seu carro e reagiu. O assassino de Marcelo também veio a falecer. Marcelo, no seu ato derradeiro e heróico, salvou inúmeras vidas, pois o fascista também ameaçava e poderia ter assassinado a todos na festa, inclusive a sua família.

Desde o começo do ano, quando lançou uma Campanha Nacional contra a Violência Política, o PT vem alertando a sociedade brasileira e as autoridades dos vários Poderes da República para a escalada de perseguição a parlamentares, filiados e filiadas, militantes de movimentos sociais e de outros partidos de esquerda e o crescimento da violência política no país.

Embalados por um discurso de ódio e perigosamente armados pela política oficial do atual Presidente da República, que estimula cotidianamente o enfrentamento, o conflito, o ataque a adversários, quaisquer pessoas ensandecidas por esse projeto de morte e destruição vêm se transformando em agressores ou assassinos.

Marcelo estava na flor da idade, tinha uma vida pela frente com sua família, esposa e quatro filhos, a quem prestamos nossa total solidariedade e apoio, e sonhava com um Brasil justo e democrático, fraterno e solidário, que queria construir com o povo brasileiro a partir da derrota do fascismo e da eleição de Lula Presidente.

Basta de violência! Basta de destruição! É tempo de reconstrução e transformação do Brasil e das relações entre brasileiros e brasileiras! Vamos chorar e enterrar mais um companheiro que tombou vítima da violência política, basta!

Cobramos das autoridades de segurança pública medidas efetivas de prevenção e combate à violência política, e alertamos ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal para que coíbam firmemente toda e qualquer situação que alimente um clima de disputa violenta fora dos marcos da democracia e da civilidade. Iniciativas nesse sentido foram devidamente apontadas pelo PT em várias oportunidades, junto ao Congresso Nacional, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Marcelo, não esqueceremos de você, em sua memória continuaremos na luta contra a violência, a injustiça e a intolerância. Presente, hoje e sempre!

Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT
Abdael Ambruster, Coordenador Nacional do Setorial de Segurança Pública do PT

Nota de Pesar – Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

A Prefeitura de Foz do Iguaçu expressa o mais profundo pesar pelo falecimento do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, de 50 anos, na madrugada deste domingo (10). 

Marcelo era da primeira turma da Guarda Municipal e estava na corporação há 28 anos. Ele também era diretor da executiva do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu (Sismufi). O guarda municipal deixa esposa e quatro filhos. 

“Agradecemos ao Marcelo Arruda por toda a sua dedicação e comprometimento com o Município, o qual nestes 28 anos de funcionalismo público defendeu bravamente, tanto atuando na segurança como na defesa dos servidores municipais”, expressou o prefeito Chico Brasileiro. 

“Desejamos à família, aos amigos e colegas de Marcelo força neste momento de dor”, complementou o prefeito. 

Com informações Portal da Cidade e redes sociais.


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Este foi originalmente publicado no blog do jornalista Esmael Morais [Aqui!].

Votação acachapante pelo congelamento dos salários de servidores públicos expõe unidade neoliberal no Senado Federal

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Mais uma vez os servidores públicos são crucificados para manter os lucros dos bancos, inclusive com os votos da esquerda.

Em meio a uma pandemia que está cada vez aumentando o número de mortos no Brasil, o Senado Federal encontrou tempo para congelar os salários dos servidores públicos das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) pelo menos até o final de 2021 em troca de meros R$ 120 bilhões que não servirão em nada para aliviar a crise financeira de estados e municípios.

Para quem acha que minha qualificação de meros R$ 120 bilhões é equivocada, lembro que o governo Bolsonaro já liberou R$ 1,2 trilhão para os bancos não sentirem os efeitos da pandemia, e se prepara para adquirir trilhões em moedas podres por meio da aprovação da chamada PEC 10/2020.

O detalhe é que os R$ 120 bilhões que estão sendo liberados sairão totalmente dos salários que serão confiscados dos servidores públicos, criando ainda uma situação favorável ao recrudescimento da recessão que, ninguém se surpreenda se isso acontecer, poderá ser acompanhada de um forte processo inflacionário. Com isso, os servidores públicos se verão impedidos de manter o seu já depauperado poder de compra, o que, por sua vez, acelerará a asfixia de comércio e serviços.

A aprovação é ainda mais precarizante do serviço público é que, além do congelamento de salários, os senadores também estabeleceram como contrapartida ao auxílio para estados e municípios a proibição no avanço de carreiras de servidores antigos, a vedação de contratação de novos servidores e a impossibilidade de despesas obrigatórias acima da inflação

Mas um detalhe da votação ocorrida em uma noite de sábado pós-feriado explica muito como o governo Bolsonaro e o banqueiro e ministro da Fazenda, Paulo Guedes, podem seguir atacando os direitos dos trabalhadores em geral. É que apenas um solitário senador,  Randolfe Rodrigues (Rede/AP) votou contra essa decisão absurda.  Já toda a bancada dos partidos ditos de esquerda, sob a liderança decisiva do Partido dos Trabalhadores, votou a favor. É verdade, o placar a favor do congelamento de salários foi de estrondosos 79 a 1, em um total possível de 81 senadores. O outro voto não computado a favor da tunga salarial dos servidores foi a abstenção do senador Weverton (PDT/MA) que presidia a reunião.

Como o valor liberado não estará nem próximo de resolver as limitações de caixa impostas pela pandemia, é bem provável que, além de terem seus salários congelados, a maioria dos servidores públicos brasileiros ficará sem ter seus salários pagos nos próximos meses, e de mão amarradas por essa votação acachapante. Há que se dizer que os senadores ditos de esquerda sabem que isso vai acontecer, e nem se deram ao trabalho de sequer fingir que se opunham ao processo de desmanche do serviço público no Brasil. E, pior, o congelamento de salários ocorrerá em um momento que o Brasil mais precisará de todos os seus servidores públicos, e não apenas os da saúde e os das forças policiais e militares.

A razão para que o PT e outros partidos ditos de esquerda (e.g., PDT, PSB, Rede, Cidadania) tenham embarcado nessa medida é que, apesar de todos os discursos em contrário, há uma concordância com as políticas ultraneoliberais que estão sendo impostas pelo governo Bolsonaro. E essa concordância é que tem impedido que os trabalhadores brasileiros sejam colocados em movimento para defender seus empregos e direitos trabalhistas. É preciso dizer que essa inclinação ultraneoliberal da esquerda institucional não vem de hoje, mas a aprovação em massa do congelamento dos salários dos servidores públicos tem o dom de tornar essa postura mais transparente.  Pelo menos por esse detalhe, vejo como positivo o alinhamento do PT com o governo Bolsonaro, pois a partir daqui não será preciso mais fazer debates sobre o caráter de esquerda do partido ainda comandado com punhos de ferro pelo ex-presidente Lula.

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Aos servidores públicos e aos trabalhadores em geral restará a necessidade de criar canais de auto-organização que lhes permite desbloquear os caminhos que impedem a necessária resistência aos ataques inclementes desfechados pelo governo Bolsonaro. Se conseguirem realizar este desbloqueio, o Brasil viverá um período de forte recrudescimento dos conflitos trabalhistas no período pós-pandemia.  A ver!

 

O Olavo do mercado

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Por Luís Felipe Miguel*

Nas eleições do ano passado, diante da inviabilidade eleitoral de seus candidatos, os grupos dominantes do Brasil se viram frente a uma encruzilhada. Podiam reabrir um caminho de negociações com o PT, que lançara um candidato presidencial mais do que palatável, Fernando Haddad, e assinalava com clareza sua disposição para pactuar um lulismo 2.0, adequado às condições adversas do pós-golpe de 2016. Esse caminho implicava restabelecer algum grau de vigência da Carta de 1988 e alguma moderação no frenesi pela destrutiva de direitos e de políticas de proteção social. A outra opção era apoiar um candidato destemperado e despreparado, notabilizado por seu discurso histriônico de apologia à violência e com notórias ligações suspeitas com grupos criminosos. A burguesia, as elites políticas tradicionais, a imprensa e as classes médias não titubearam e escolheram a segunda opção.

Com Bolsonaro na presidência batendo o recorde mundial de vexames por minuto, muitos desses setores estão preferindo guardar distância de seu eleito. Da goiabeira ao golden shower, passando por Queiroz e pelos laranjais, são muitos os motivos para evitar associação com o novo governo, que agora apanha até em editoriais do Estadão. Mesmo o ex-juiz Sérgio Moro, o herói da cruzada para salvar o Brasil do petismo, desmoralizou-se rapidamente. Sobra apenas um pilar do bolsonarismo no poder, o tsar da economia, Paulo Guedes, avalista do apoio do capital ao ex-capitão, até então visto com desconfiança, como um estatista autoritário – o problema, claro, residia no “estatista”, não no “autoritário”.

A cobertura da imprensa é significativa. Guedes é tratado como alguém que sabe o que faz e um dos problemas centrais de Bolsonaro seria não priorizar, na presidência, a defesa das “reformas” prometidas por seu ministro. Mas a competência e a sensatez de Paulo Guedes podem entrar na conta das fake news.

“Paulo Guedes é o arauto de uma forma de fundamentalismo de mercado que bem pode ser descrita como uma espécie de terraplanismo econômico.”

 

Não se trata só da ignorância absoluta sobre a gestão do ministério, ilustrada pelo episódio da célebre conversa com o então presidente do Senado, Eunício Oliveira, em que Guedes desdenhou a aprovação do orçamento da União dizendo “o orçamento eu faço depois”, ou pela exoneração sumária de todos os funcionários com cargo de confiança que haviam trabalhado nos governos petistas, paralisando as atividades por longo período – não era possível nomear outros para seus lugares, porque até os funcionários que sabiam como fazer as nomeações tinham sido afastados… Nem é apenas a incapacidade de discutir e negociar, com grupos sociais ou com o parlamento, adotando sempre um tom de ameaça.

Mais do que isso, Paulo Guedes é o arauto de uma forma de fundamentalismo de mercado que bem pode ser descrita como uma espécie de terraplanismo econômico. Todas as evidências mostram que a brutal desregulamentação que ele advoga não leva ao crescimento, mas somente à concentração da riqueza e à pauperização da população. A privatização ensandecida de Guedes e de seu assessor Salim Mattar não equilibrará as contas públicas e privará o Estado brasileiro de receitas e de instrumentos de ação. Sua fúria contra o funcionalismo público, que o leva a aventar o fechamento de instituições como o IBGE, só pode ser classificada de irracional: não é possível imaginar um Estado moderno, mesmo mínimo, que se prive dos instrumentos básicos de aferição da situação da sociedade que ele quer comandar.

Guedes gosta de reciclar o velho dito de que a esquerda tem coração e a direita tem cérebro, mas parece que a ele faltam ambos. Ele é imune ao raciocínio lógico, ao aprendizado com a experiência histórica e à realidade factual. A reforma da Previdência, prioridade máxima dele e do capital hoje, serve de exemplo. O modelo pinochetista, que ele deseja implantar no Brasil, é um perfeito caso de fracasso – exceto para os especuladores que roubaram a poupança da classe trabalhadora. Mesmo com ajustes que foram feitos para minorar a situação (com intervenção, vejam só, do Estado!), os aposentados recebem em média menos da metade do que lhes havia sido prometido. Mais de 90% deles ganham cerca de metade do salário mínimo. Os jornais noticiam uma onda de suicídios de idosos, o que talvez seja mesmo a solução ideal para Guedes.

“Guedes gosta de reciclar o velho dito de que a esquerda tem coração e a direita tem cérebro, mas parece que a ele faltam ambos.”

A insensibilidade das nossas elites para com a situação da classe trabalhadora é notável e se manifesta com especial virulência no debate sobre a previdência. Guedes não tem o monopólio dela. Rodrigo Maia, por exemplo, interveio para dizer que “todo mundo consegue trabalhar até os 80 anos” (como a expectativa de vida está em 75 anos, percebe-se que muitos vão ter que procurar emprego na condição de almas penadas). Mas essa cegueira de classe, ainda que comum, é indesculpável naqueles que deveriam governar a totalidade dos brasileiros. Para Maia, como para Guedes, aposentadoria é o que se dá à mão de obra tornada inservível e o aposentado não conta como um ser humano que ainda tem uma vida a viver. Para o trabalhador e a trabalhadora, ao contrário, a aposentadoria é a ansiada alforria. O momento em que eles podem alcançar um pouco da liberdade existencial de que os burgueses desfrutam. Para isso, é preciso que tenham duas coisas: alguma tranquilidade material e suficiente saúde.

Essa perspectiva é silenciada sistematicamente no debate brasileiro sobre a reforma da Previdência. Um debate limitado, enviesado, com dogmas que, justamente por serem tão frágeis, não podem sofrer questionamentos. Esses dogmas incluem o enquadramento da questão exclusivamente sob o ângulo contábil e a “bomba relógio” do “indiscutível” desequilíbrio estrutural. Outro dogma é a ideia de que trabalhador existe para trabalhar, isto é, para gerar mais-valor, enquanto tiver um sopro de energia no corpo.

Guedes é, hoje, o repetidor-mor desse discurso dogmático. Seu papel é enunciar certezas e impedir o debate sobre elas. A mídia gosta de diferenciar os olavetes e fanáticos religiosos, que formariam a “ala psiquiátrica” do governo, de seu homem no Ministério da Economia. Mas Paulo Guedes não é tão diferente do guru de Richmond, em seu apego a teorias sem fundamento e em sua arrogância e truculência na discussão pública. Faltam o charuto, o licor de laranja e o tapete com a pele do pobre urso bebê, mas, a seu modo, ele é o Olavo do mercado.

*Luis Felipe Miguel é professor de Ciência Política da UNB, e autor de Democracia e resistência: desafios para uma política emancipatória (Boitempo, 2018) e, em conjunto com Flávia Biroli, Feminismo e política: uma introdução (Boitempo, 2014), entre outros. Ambos colaboram com o Blog da Boitempo mensalmente às sextas.


Este artigo foi originalmente publicado pelo blog da Boitempo [Aqui!]

Ambientalistas se mobilizam contra nomeação de ex-secretário mentor do “licenciamento ambiental flex” na Bahia

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Ex-secretário estadual de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, que está tendo sua recondução para dirigir a pasta sendo repudiada por ambientalistas baianos.
Quem pensa que os esforços em curso para a fragilização dos processos de licenciamento ambiental estão restritos ao governo federal, que pense de novo. A verdade é que também governos ditos de oposição estão nomeando personagens que não contribuem para a proteção ambiental de nossos ecossistemas naturais e das populações que deles dependem para sua sobrevivência econômica e reprodução social.
Um exemplo disso vem da Bahia que continua sendo governada por Rui Costa do Partido dos Trabalhadores (PT). A carta abaixo assinada por diversos coletivos e organizações não-governamentais repudia a possível nomeação de Eugênio Spengler, que ocupou o cargo secretário de 2010 a 2017, para chefiar novamente a Secretaria Estadual do Meio Ambiente da Bahia.


Segundo o documento, durante a gestão anterior de Eugênio Spengler à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a “Bahia estabeleceu um triste pioneirismo
na instituição de modalidades declaratórias de licenciamento e de dispensa de
licenciamento (atividades agrossilvopastoris) que têm sido amplamente
questionadas por cientistas das mais diversas áreas, ambientalistas e o
Ministério Público (Estadual e Federal).” O documento afirma ainda que “esses retrocessos ambientais foram exportados como inovação para outros estados, e também no âmbito federal,descaracterizando a imagem de vanguarda que a gestão ambiental baiana tinha anteriormente.
O documento aponta ainda que “o modelo de gestão ambiental do ex-secretário é ultrapassado e conservador, e amplia adesigualdade social na Bahia, sendo inclusive, totalmente incompatível como modelo proposto pelo candidato do PT à presidência da República nas últimas eleições”.
Vamos ver agora o que responde não apenas o governador Rui Costa, mas, principalmente, a direção do PT que tem feito muitas e justas críticas à presença do advogado Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente. É que esta acusação de que há uma simbiose entre as propostas de Eugênio Spangler e Ricardo Salles para o estabelecimento de um modelo de “licenciamento ambiental flex” não podem ficar sem respostas sob pena de grave desmoralização política.
Quem desejar o documento dos ambientalistas bahianos em sua íntegra, basta clicar [Aqui!]

Lula publica artigo no New York Times denunciando golpe de direita no Brasil

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Lula: Eu quero democracia, não impunidade

Há um golpe de direita em andamento no Brasil, mas a justiça prevalecerá

Por Luiz Inácio Lula da Silva

O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva escreveu este artigo de opinião da prisão.

CURITIBA, Brasil – Dezesseis anos atrás, o Brasil estava em crise; um futuro incerto. Nosso sonho de sermos um dos países mais prósperos e democráticos do mundo parecia ameaçado. A ideia de que um dia nossos cidadãos poderiam desfrutar dos padrões de vida confortáveis de nossos colegas na Europa ou em outras democracias ocidentais parecia estar desaparecendo. Menos de duas décadas após o fim da ditadura, algumas feridas daquele período ainda estavam abertas.

O Partido dos Trabalhadores ofereceu esperança, uma alternativa que poderia mudar essa tendência. Foi por esta razão, creio, acima de tudo, que triunfamos nas urnas em 2002. Eu me tornei o primeiro líder trabalhista a ser eleito presidente do Brasil. Inicialmente, os mercados foram abalados por esse desenvolvimento, mas o crescimento econômico que se seguiu os deixou à vontade.

Nos anos que se seguiram, os governos do PT conseguiram reduzir a pobreza em mais da metade em apenas oito anos. Nos meus dois governos, o salário mínimo aumentou 50%. Nosso programa Bolsa Família, que auxiliou famílias pobres ao mesmo tempo em que garantiu que as crianças recebessem educação de qualidade, ganhou renome internacional. Nós provamos que combater a pobreza era uma boa política econômica.

Mas este progresso foi interrompido. Não através das urnas, embora o Brasil tenha tido àquele momento eleições livres e justas, mas com a interrupção de um mandato da presidente Dilma Rousseff, que sofreu impeachment e foi destituída do cargo por uma ação que até mesmo seus oponentes admitiram não ser um gesto passível de punição. Eu também fui mandado para a prisão, depois de um julgamento duvidoso sobre acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

Meu encarceramento foi a última fase de um golpe em câmera lenta destinado a marginalizar permanentemente as forças progressistas no Brasil. Pretende-se impedir que o Partido dos Trabalhadores seja novamente eleito para a presidência.

Com todas as pesquisas mostrando que eu venceria facilmente as eleições de outubro, a extrema direita brasileira está tentando me tirar da disputa. Minha condenação e prisão são baseadas somente no testemunho de alguém cuja própria sentença foi reduzida em troca do que ele disse contra mim. Em outras palavras, era do seu interesse pessoal dizer às autoridades o que elas queriam ouvir.

As forças de direita que tomaram o poder no Brasil não perderam tempo na implementação de sua agenda. A administração profundamente impopular do presidente Michel Temer aprovou uma emenda constitucional que estabeleceu um limite de 20 anos para os gastos públicos e promulgou várias mudanças nas leis trabalhistas que facilitarão a terceirização e enfraquecerão os direitos de negociação dos trabalhadores e até mesmo seu direito a uma jornada de trabalho de oito horas. O governo Temer também tentou fazer cortes nas aposentadorias.

Os conservadores do Brasil estão tentando reverter o progresso dos governos do Partido dos Trabalhadores e estão determinados a nos impedir de voltar ao cargo em um futuro próximo.

Seu aliado nesse esforço é o juiz Sérgio Moro e sua equipe de promotores, que recorreram a gravações e vazamentos de conversas telefônicas particulares que tive com minha família e com meu advogado, incluindo uma conversa ilegal. Eles criaram um roteiro fantasioso de mídia ao me prenderem, pois me acusaram de ser o “mentor” de um vasto esquema de corrupção. Esses detalhes aterradores raramente são relatados na grande mídia.

Moro foi protegido pela mídia de direita do Brasil. Ele se tornou intocável. Mas a verdadeira questão não é o Sr. Moro; são aqueles que o elevaram a esse status intocável: elites de direita, neoliberais, que sempre se opuseram à nossa luta por maior justiça e igualdade social no Brasil.

Não acredito que a maioria dos brasileiros tenha aprovado essa agenda elitista. É por isso que, embora estando na prisão, eu estou concorrendo à presidência, até porque as pesquisas mostram que, se as eleições fossem realizadas hoje, eu venceria. Milhões de brasileiros entendem que minha prisão não tem nada a ver com corrupção, e eles entendem que eu estou onde estou apenas por razões políticas.

Eu não me preocupo comigo mesmo. Já estive preso antes, sob a ditadura militar do Brasil, por nada mais do que defender os direitos dos trabalhadores. Essa ditadura caiu. As pessoas que estão abusando de seu poder hoje também cairão.

Eu não peço para estar acima da lei, mas um julgamento deve ser justo e imparcial. Essas forças direitistas me condenaram, me prenderam, ignoraram a esmagadora evidência de minha inocência e me negaram o habeas corpus apenas para tentar me impedir de concorrer à presidência.

Eu peço respeito pela democracia. Se eles querem me derrotar de verdade, que o façam nas eleições. Segundo a Constituição brasileira, o poder vem do povo, que elege seus representantes. Então que se deixe o povo brasileiro decidir. Eu tenho fé que a justiça prevalecerá, mas o tempo está correndo contra a democracia.

Versão deste foi originalmente publicado no dia de hoje (14/08) pelo “The New York Times” [Aqui!]

Por que Boulos é traço? Perguntem ao PSOL

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Pesquisas eleitorais são, quando muito, retratos de determinados momentos em uma campanha eleitoral.  Além disso, há sempre que se desconfiar de determinados “institutos de pesquisa” que brotam do nada para disparar estatísticas mal explicadas e sem oferecer os fundamentos metodológicos de como as mesmas foram produzidas.

Mas, tendo escrito no dia 10 de março a postagem intitulada “A candidatura Boulos é o ocaso do PSOL” onde critiquei a forma pela qual o PSOL determinou que o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos seria candidato a presidente pelo partido, quase que imediatamente após ele ter se tornado um filiado [1].

Agora, exatos 5 meses desde aquela postagem, vejo o aguerrido e inteligente Guilherme Boulos estacionado nas pesquisas eleitorais na quantidade conhecida como “traço”. Como Boulos não é um despreparado como muitos outros dos postulantes ao cargo máximo da repúblico e também não é desprovido de base social para apoiá-lo, fica pergunta de porque ele não consegue superar um destino eleitoral que, mantidas as projeções das pesquisas, será o pior desempenho do PSOL em campanhas presidenciais.

Alguns poderiam mencionar o fato de que Boulos tem gasto mais tempo prestando mais solidariedade ao ex-presidente Lula do que divulgando a sua candidatura. Mas eu já acho que apesar da crítica ser parcialmente pertinente, a culpa está mais para a natureza incipiente e fragmentada do PSOL do que para uma culpa pessoal de Guilherme Boulos.  Me arrisco a dizer que  como aconteceu com outros candidatos anteriores do PSOL (Heloísa Helena, Plínio de Arruda Sampaio e Luciana Genro) é bem provável que Boulos termine saindo maior do que entrou, mas o mesmo não deverá ser dito sobre o partido.

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É que por mais que eu tenha simpatia pelo PSOL e por muitos dos seus parlamentares , o que me parece óbvio é que o crescimento do partido, que nasceu com a obrigação de oferecer uma opção pela esquerda após abandono da maioria do PT das suas bandeiras históricas, está sendo limitado por sua excessiva dependência de agendas identitárias e também pela sua fraca inserção na classe trabalhadora. 

O problema é que se os dirigentes das múltiplas correntes que existem dentro do PSOL continuarem ignorando a necessidade de consolidar a candidatura de Guilherme Boulos, e de quebra o alcance político do partido, o que teremos nos próximos será não apenas a hegemonia do PT nos sindicatos e movimentos sociais, mas também a manutenção de um estado letárgico frente ao avanço avassalador da agenda ultraneoliberal que embala as atuais políticas do governo “de facto” de Michel Temer e dos candidatos que a apoiam. E isso, meus caros leitores, terá consequências trágicas para a maioria dos brasileiros.  É que, com todas as suas limitações e erros, o PSOL é ainda a melhor opção para a construção de uma saída pela esquerda no Brasil. O risco aqui, entretanto, é que o PSOL continue sendo apenas uma espécie de viúva Porcina da esquerda brasileira (aquela que deixou de ser sem nunca ter sido).


[1] https://blogdopedlowski.com/2018/03/10/a-candidatura-boulos-e-o-ocaso-do-psol/

O lulismo, suas estratégias eleitorais e o sacrifício das utopias

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As eleições de 2018 irão ocorrer sob o signo da desorganização das esquerdas, muito graças à estratégia de sobrevivência política adotada pelo ex-presidente Lula que procura salvaguardar o seu legado de apaziguador da luta de classes no Brasil. 

A meu ver o lançamento da chapa “triplex” que é formada pelo próprio Lula e com o ex-prefeito Fernando Haddad e a deputada estadual Manuela D´Ávila (PC do B/RS) tem como objetivo maior impedir que haja a devida discussão sobre os rumos estrututais da economia brasileira e da sua forma de inserção cada vez mais dependente na economia mundial.   É verdade que esta opção está camuflada por um discurso moralista em torno da injustiça do encarceramento de Lula, mas os seus objetivos estratégicos são dirigidos a esterilizar dentro e fora do PT qualquer possibilidade de que se faça o correto debate sobre o que precisa ser feito para impedir que o Brasil regrida à condição de colônia de exploração dos países centrais. De quebra, ela visa impedir que quadros menos conciliadores surjam dentro do PT, de modo a libertar o partido da hegemonia lulista.

Mas ao fazer esse movimento essencialmente de auto preservação, Lula joga a confusão para dentro do seio da classe trabalhadora e da juventude que, convenhamos, já padecem de um forte processo de desorganização decorrente dos esforços de imobilização que acompanharam os anos do PT na presidência da república. 

Tal situação abre possibilidades perigosas não apenas do ponto de vista eleitoral, mas também para o pós-eleitoral. É que eleições são ganhas e perdidas, mas o momento subsequente é tão importante quanto elas.  São incontáveis os casos de governos eleitos que não ficam em pé muito tempo por causa da força avassaladora que emana das demandas por melhores condições de vida que só a classe trabalhadora organizada pode gerar.

E não creio ser exagerado dizer que as principais vítimas da estratégia “triplex” desenvolvida por Lula desde as masmorras de Curitiba são as nossas utopias de viver numa sociedade mais justa e democrática. É que se observarmos os primeiros discursos de Fernando Haddad para acalmar “os mercados”, veremos que já se sinaliza com mais sacrifícios para a classe trabalhadora, a começar pela ampliação da destruição do sistema de aposentadorias.

Por isso é imperioso que saiamos dessa “Lula dependência” para apostar num processo de ação política que nos coloque para além do limiar eleitoral. É que do ponto de vista da utilidade para organizar as demandas da classe trabalhadora e da juventude, essas eleições estão praticamente perdidas. Saber identificar isso e se colocar para além delas, mesmo participando da disputa, será fundamental para impedir a política de terra arrasada que está sendo armada para evitar que a hegemonia neoliberal seja quebrada no Brasil.

Finalmente, este é um momento em que fundamentalmente temos que defender as nossas utopias em face do realismo lulista.  Só assim poderemos fechar um capítulo que parece interminável na história da esquerda brasileira. Que vivam as nossas utopias, e que o velho deixe o novo florescer.

A candidatura Boulos é o ocaso do PSOL

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Acompanho os caminhos e descaminhos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) desde a sua criação em 2004. Ao longo dos anos dei aos candidatos do PSOL a maioria dos meus votos por ver neles elementos fundamerntais para ter no parlamento e nos governos de diferentes níveis gente comprometida com a luta política necessária para avançar os direitos da maioria pobre da nossa população.  

Ao contrário do que muitos pensam, nunca fui militante ou sequer filiado do PSOL. A razão para isto era e continua sendo simples: nunca vi no PSOL a capacidade de formulação para fazer avançar no Brasil um projeto de transformação estrutural que efetivamente armasse politicamente a classe operária, o campesinato e a juventude brasileira. É que perdido em escolhas identitárias, aproximações com artistas famosos e concessões para cooptar parlamentares saídos de várias agremiações (a começar pelo PT), o PSOL acabou se tornando uma espécie de “Viuva Porcina” da esquerda brasileira, aquela personagem da novela “Roque Santeiro” que deixou de ser, sem nunca ter sido [1].

Agora, premida pela necessidade de se viabilizar eleitoralmente e garantir as benesses facultadas financeiras apenas aos partidos que logram angariar mais votos nas eleições burguesas no Brasil, a maioria da direção do PSOL acaba sacrificando qualquer possibilidade de sair do papel de eterna Viuva Porcina em nome da candidatura do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, que está se filiando ao partido prioritariamente para viabilizar sua candidatura presidencial.

Ao fazer este movimento eleitoral, a maioria da direção do PSOL não apenas abandona a tarefa de  desenvolver uma linha política que arme o partido para além das questões identitárias particularistas, como também impõe uma subordinação da ação política do partido a alguém que efetivamente não participou de sua construção.  E como Guilherme Boulos não esconde sua admiração pelo ex-presidente Lula, há ainda o fato inescapável de que o PSOL efetivamente se ajusta a um papel de linha auxiliar do PT para um eventual segundo turno das eleições presidenciais de 2018.  É que na ocorrência de um segundo turno nas eleições presidenciais, a possibilidade de um dos participantes ser Boulos é bem próxima de zero, numa situação diametralmente oposta à uma eventual candidatura de Lula ou de algum “poste” indicado por ele.

Querendo ou não, o que a maioria da direção está fazendo é encerrar precocemente o ciclo de partido autônomo e democrático do PSOL em troca de viabilidade eleitoral. Como eleições no Brasil não passam de um teatro mal ensaiado, ao fazer esta opção a direção do PSOL está conscientemente aniquilando o partido enquanto um instrumento efetivo de luta da classe operária brasileira. Quando muito o PSOL será um canal por onde pautas identitárias, e por isso limitadas em seu alcance político, serão veiculadas. E isso no atual contexto histórico, convenhamos, é muito pouco ou quase nada.

Aos setores do PSOL que querem ir além das vitórias e derrotas eleitorais para investir na construção de um partido que seja efetivamente útil para a luta política em prol de transformações estruturais na sociedade brasileira, o caminho parece bem pedregoso. Ou se ajustam a uma candidatura alienígena ditada por interesses meramente eleitorais, ou poderão ter o mesmo destino que muitos já enfrentaram antes no PT.   Melhor que escolham o segundo caminho, pois talvez assim ainda possamos ter a oportunidade de começar a construir um partido que se oriente por valores universais e orientado pelo conteúdo de classe de suas ações.


[1] https://pt.wikipedia.org/wiki/Roque_Santeiro