Movimento em defesa do Restaurante Popular faz reunião de esclarecimento sobre proposta da Prefeitura de Campos dos Goytacazes

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O chamado “Movimento em defesa do Restaurante Popular” de Campos dos Goytacazes faz nesta segunda-feira uma reunião de esclarecimentos sobre a proposta (altamente excludente, grifo meu) que o governo Rafael Diniz preparou para retomar a oferta de refeições subsidiadas com recursos públicos municipais.

Segundo o que está circulando nas redes sociais,   a reunião de esclarecimento ocorrerá nesta 2a. feira (17/12) a partir  das 9:00h, e será precedida por uma panfletagem. O objetivo desta reunião é segundo o “Movimento em defesa do Restaurante Popular”  é promover um debate público sobre a proposta do governo Rafael Diniz,  e promover uma reformulação desta política pública. 

Do meu ponto de vista, a simples sugestão de que apenas famílias que tenham renda mensal de apenas R$ 178,00 possam ter acesso à refeição é um completo despautério, na medida em que o limiar da pobreza extrema não deveria ser a condição “sine qua non” para que uma política social seja aplicada de forma mais compreensiva. Aliás, uma política social que foi interrompida de forma completamente despropositada, já que cumpria um papel relevante.

Já em relação ao governo de Rafael Diniz, esta postura reflete um pouco mais do engodo eleitoral que sua proposta de mudança se mostrou ser. É que manter uma série de contratos de necessidade duvidosa em detrimento de fornecer comida subsidiada aos mais pobres ultrapassa em muito o limiar do estelionato eleitoral a que estamos acostumados.

Por isso,  é muito importante essa mobilização do “Movimento em defesa do Restaurante Popular” que está colocando as questões certas no momento em que se decide o destino dessa política social em Campos dos Goytacazes.

Uma bandeira necessária, um debate urgente: a reabertura do Restaurante Popular em Campos dos Goytacazes

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Por Luciane Soares da Silva*

Tenho acompanhado com atenção a questão da reabertura do restaurante popular de Campos. Em primeiro lugar, acho fundamental ao processo democrático a prática do debate público ampliado. Ou seja, fora das esferas estritamente governamentais. Em segundo lugar, recebi com celeridade todos os esclarecimentos solicitados à Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social. Mas com boas intenções não se faz necessariamente uma boa política pública e creio que é necessário explicitar o que tenho visto neste processo.

Ampliar este debate é urgente. Precisamos compreender as mudanças na forma de funcionamento do Restaurante Popular em Campos dos Goytacazes. Compreendi que existe uma defesa do acesso universal por parte do Conselho de Assistência Social em detrimento das formas segmentadas de acesso apresentadas pela Prefeitura. E isto me pareceu absolutamente correto. Mesmo compreendendo a função do Cadastro Único, fico em dúvida sobre dividir em 3 grupos os usuários a partir de critérios como renda (situação de extrema pobreza, usuários cadastrados no Cadastro único e demais usuários). Creio que esta é uma das diferenças principais na posição de Conselheiros e Prefeitura.

O funcionamento de um Conselho é algo importante para o aprimoramento da democracia. E aqui, torna-se especialmente importante pela qualidade dos conselheiros envolvidos nesta construção. Uma vez eleito, ele deve ter poder efetivo em sua ação, não pode ser uma peça decorativa.

Acredito que seria fundamental a apresentação de um projeto, não sobre segurança alimentar (que me parece aliás ser muito mais amplo e complexo do que o modelo disposto para Campos pela Prefeitura, sendo um legado do governo Lula para o país). Seria fundamental compreender: a) a necessidade real de atuação de uma empresa terceirizada; b) a forma de contratação dos pequenos agricultores, já que suas condições são singulares e muitas vezes, precarizadas quanto ao escoamento da produção e documentação; c) o cálculo para estabelecimento dos valores praticados pois estão altos em relação a outros restaurantes populares no país, embora o poder público possa declarar o contrário; d) a relação entre o recolhimento de alimentos a serem reaproveitados e a empresa que os reaproveitará. 

Mesmo que estas explicações já tenham sido prestadas nas instâncias devidas, me parece necessário que estudantes, trabalhadores e demais usuários da cidade, possam acessar a informação com transparência. E não creio que seja correto ver nesta solicitação a ação de uma oposição soturna e mal intencionada. A oposição em um sistema democrático é absolutamente saudável. Há que se apresentar o máximo de informações e esgotar o diálogo antes que a Câmara de Vereadores aprove um projeto (seja o de segurança alimentar inclusive) de tamanha importância. Como seria diferente? Por que seria diferente?

Exatamente porque a transparência é um ideal que diferencia gestões, estas questões poderiam nortear um projeto. Ouvir quem está realizando o Café Solidário, ouvir os comerciários do centro, ouvir a população em situação de rua, os pesquisadores do tema e incorporar sugestões antes da reabertura.

Um dos maiores problemas que encontrei no acompanhamento desta reabertura são as informações desencontradas. Há quem pense que o restaurante terá gratuidade (pois esta declaração de fato foi dada), há quem não saiba o que é o Cadastro Único, há quem esteja desempregado e não corresponda a nenhuma das faixas estabelecidas por não enquadrar-se na classificação de “extrema pobreza”. Aqueles que se arvoram a gerir a coisa pública, não devem agir com ansiedade ou irritação diante das demandas da sociedade civil. Creio que há sim que se falar de envio de projeto á Câmara pois não cabe ao gestor estabelecer o conteúdo da ação da sociedade civil e de seus representantes.

Não cabe questionar a forma da produção de documentos. Se foram escritos a mão, se não dominam exatamente o linguajar jurídico, se apresentam erros de português. Nada disto invalida o essencial: a organização dos interessados na defesa de um bem público. Se estes julgarem que a qualidade da informação é insuficiente, estão absolutamente legitimados para apresentação de todo tipo de questionamento dentro do período estabelecido por lei. E creio que é este o caso. Como é este o caso em várias outras esferas da administração Diniz, conhecida por sua dificuldade de diálogo. Compreendo que a falta de experiência anterior possa produzir insegurança. O próprio prefeito ao gravar um vídeo chamando o ex governador Anthony Garotinho para briga, expôs publicamente estas fraquezas. Mas passado o tempo, é hora de assumir com probidade os processos de gestão. Cessando com os discursos que endereçam a terceiros as responsabilidades que cabem unicamente a esta atual administração municipal.

Sem clareza na apresentação do funcionamento da relação jurídica entre as partes envolvidas, todo o discurso sobre inclusão, segurança alimentar, ampliação do atendimento, perde força, transformando-se em um engodo para a população. Lembrando que o valor subsidiado pelo governo municipal é dinheiro do contribuinte. Ou seja,mais uma razão para entender porque teremos de pagar X ou Y por uma refeição. Seria importante sabermos se de fato seria mais custoso, moroso e burocrático ter a Prefeitura como principal ente de operação do restaurante sem a empresa terceirizada. E seria igualmente importante saber quais empresas se apresentaram e com quais condições de operação, ou seja, como será feita a licitação para isto.

Para conversar com a população e sobre o restaurante, será realizada na segunda feira, dia 17 de dezembro as 9:00 horas, uma plenária pública sobre o tema em frente ao Restaurante Popular atualmente fechado. Todos os setores da sociedade civil estão convidados. Será fundamental a presença de representantes da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, afinal é uma grande oportunidade de conversar diretamente com os usurários do serviço sobre a reabertura e as formas de funcionamento. Mesmo após o fechamento, o endereço segue como ponto de aglutinação de pessoas em busca de alimento. Creio que esta parcela da população tem direito a refeições de qualidade e informação. 

*Luciane Soares da Silva é presidente da Associação de Docentes da UENF (ADUENF)  e chefe do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado  LESCE/UENF

Proposta para o Restaurante Popular mostra que Rafael Diniz ainda não entendeu sua condição precária

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Quando surgiu a novidade de que o do jovem prefeito Rafael Diniz iria reabrir o Restaurante Popular, pensei com meus botões que ele havia entendido sua condição política desastrosa (fruto de uma combinação de políticas anti pobres que ele aplicou até este ponto do seu desapontador governo).

Mas lendo a postagem do professor Roberto Moraes em seu blog sobre a criação do chamado “Centro de Segurança Alimentar” (Cesan), vejo que a visão tecnocrática e centralizadora que colocou o governo Rafael Diniz em estado comatoso não só não foi abandonado, como continua pulsando viva e forte [1]. A ponto de que se ter uma faixa de preços para as refeições que excluirá uma parte significativa dos necessitados das refeições que serão servidas. 

Enquanto isso, não se vê ou se ouve de medidas semelhantes sendo aplicadas para, por exemplo, reduzir valores de alugueis de terrenos que a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes usa, sem que se saiba da necessidade e o impacto financeiro para os contribuintes de tais contratos, muitos dos quais aditados sem a necessária licitação pública.

Por isso, considero mais do que salutar o documento emitido por representantes da de organizações e movimentos da sociedade civil campista para ampliar o debate  a partir da realização de uma audiência pública para definir os critérios de funcionamento do Restaurante Popular antes da decisão que deverá ser tomada pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes para a criação do Cesan (ver documento abaixo).

Solicitação ao CMAS PMCG

E é importante dizer que se Rafael Diniz não mudar urgentemente a postura de governar ao léu dos interesses da maioria da população, ele certamente sofrerá uma derrota acachapante em 2020, caso se disponha a concorrer para um segundo mandato. E ele terá a si mesmo e aos seus menudos neoliberais para culpar. 

Mas para não dizerem que não falei das flores, mostro abaixo um exemplar de uma sacola utilizada pelo chamado “Banco Alimentar ” para recolher doações de alimentos nos supermercados portugueses para recolher alimentos a serem doados para famílias que hoje estão passando fome.  Um bom exemplo que poderia ser seguido em Campos dos Goytacazes.

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[1] http://www.robertomoraes.com.br/2018/12/sobre-mobilizacao-da-sociedade-civil.html

O tempo urge para Rafael Diniz

Reabrir o restaurante popular pode ser pouco para recuperar a credibilidade perdida

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Estou sem abordar as questões relativas ao governo do jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) por algum tempo, mas isso não significa que esqueci de Campos dos Goytacazes. Por isso mesmo, li com alguma atenção a informação de que ele pretende ressuscitar o Restaurante Popular após tê-lo fechado em junho de 2017 [1].

As razões para essa ressurreição provavelmente têm mais a ver com a necessidade de responder ao seu insucesso como cabo eleitoral no último ciclo eleitoral do que com a necessidade de matar a fome de segmentos que ficaram desamparados quando houve a decisão descabida de fechar o restaurante popular.

Mas como me importo mais com saciar a fome dos mais pobres do que com as razões pragmáticas de Rafael Diniz, só posso saudar a volta da alimentação subsidiada pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes a um número significativo de cidadãos que hoje enfrentam graves dificuldades para garantir uma refeição diária. 

Entretanto, Rafael Diniz precisa saber que só reabrir o Restaurante Popular não vai recuperar a confiança das multidões que ele desencantou quando decidiu dizimar uma série de políticas sociais sem oferecer nada em retorno aos que foram atingidos pelo seu pacote de maldades. 

Em outras palavras, ao quase encerrar o seu segundo ano de um governo decepcionante para a maioria dos seus eleitores, Rafael Diniz vai ter que mostrar muito mais do que mostrou até agora, principalmente no que se refere a melhorar a governança municipal em prol dos mais pobres. Vendo o que ele fez até agora, o tempo que lhe resta para resolver o estrago que fez em sua própria credibilidade para muito pequeno. 

Contudo, uma coisa é certa: se ele não agir de forma rápida e decisiva, talvez não consiga se eleger sequer para zelador do prédio onde reside.


[1] http://www.jornalterceiravia.com.br/2018/10/31/restaurante-popular-sera-reaberto-e-passara-a-oferecer-ate-jantar-de-graca/

Campos dos Goytacazes, terra onde matar a fome dos pobres pode esperar

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Li hoje no blog da jornalista Suzy Monteiro que está hospedado no site do jornal “Folha da Manhã” que a lei do sacolão proposta pelo vereador Marcão Gomes  (REDE) foi sancionada pelo jovem prefeito Rafael Diniz (PPS), mas só será executada em 2019! [1].

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A consequência disto é que as famílias que foram deixadas à mercê da própria sorte pelo extermínio das políticas sociais realizado pelo jovem prefeito Rafael Diniz e seus menudos neoliberais vão ter que esperar quase 8 meses pela chegada dos sacolões do vereador Marcão Gomes! 

Em outras palavras, matar a fome dos pobres não é lá uma das principais prioridades do governo “da mudança”. Bom, isso já se sabia quando se fechou o restaurante popular Romilton Bárbara sob a desculpa esfarrapada que comerciários (supostamente com salários polpudos) estavam indo lá para se alimentar a custo baixo!

Agora, a pergunta que não quer calar: se a distribuição de sacolões só será feita em 2019, por que aprovaram a lei agora? Como na política campista não há espaço para amadores, alguma boa razão para esta protelação há. Resta saber qual.


[1] http://www.folha1.com.br/_conteudo/2018/03/politica/1232201-lei-sancionada-mas-para-2019.html

Sacolão do Marcão é repudiado pelo Conselho Municipal de Assistência Social

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Conselho de Assistência Social repudia lei do sacolão de Marcão e pede retorno do cheque cidadão, passagem social e restaurante popular

O Conselho Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes se reuniu nessa sexta-feira (16), e emitiu uma moção de repúdio ao projeto de lei do presidente da Câmara Municipal Marcão Gomes, que cria um fundo para arrecadar recursos para distribuição de cestas básicas.

O projeto de lei 8.816/18 aprovado em 28 de fevereiro deste ano cria o fundo de combate à fome e será abastecido com dinheiro de empreiteiros e fornecedores da prefeitura de Campos.

Segundo o presidente da Câmara Marcão Gomes, a ideia é arrecadar dinheiro para distribuir mais 20 mil sacolões em ano eleitoral.

Na nota de repúdio, o Conselho diz que a lei de Marcão é “uma ‘obra prima’ do atraso, do ridículo e da pobreza. O seu entendimento acerca dessa Política nos remete ao retorno de práticas assistencialistas, clientelistas, imediatistas e arcaicas, desconsiderando a concepção de cidadania e justiça social preconizada pelo SUAS.”

Além de repudiar a lei Marcão, o Conselho de Assistência Social pede o retorno dos programas sociais retirados pelo prefeito Rafael Diniz. “Também, ressaltamos a necessidade do retorno imediato e ampliação do acesso aos programas historicamente existentes no município, tais como, O Programa de Transferência Direta de Renta “Cheque Cidadão”, Restaurante Popular e Passagem Social.

Confira à íntegra da nota:

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FONTE: http://www.diariodaplanicie.com.br/conselho-de-assistencia-social-repudia-lei-do-sacolao-de-marcao-e-pede-retorno-do-cheque-cidadao-passagem-social-e-restaurante-popular/

 

Velha política está viva e passa bem em Campos dos Goytacazes

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A entrevista com ares de lançamento de candidatura do “assessor especial” do jovem prefeito Rafael Diniz, César Tinoco, que foi publicada ontem pelo jornal Folha da Manhã é reveladora em muitos aspectos [1].

A primeira revelação está logo na apresentação quando somos informados que Rafael Diniz e César Tinoco são ligados umbilicalmente pela política desde que avô e pai, respectivamente, eram a face mais visível das oligarquias que dominaram a cidade de Campos dos Goytacazes por vários séculos. Daí que esse jovens representantes da velha política campista estão longe de representar uma mudança verdadeira, mas, quando muito, uma alternância nos grupos que dominam a prefeitura de Campos dos Goytacazes.

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A entrevista em si é cheia de obviedades, auto elogios e promessas que efetivamente contribuem para dar um ar de campanha eleitoral antecipada.  Mas escolhi dois trechos que me parecem reveladores de um certo cinismo institucional que parece caracterizar as ações da administração Rafael Diniz.

O primeiro trecho tem a ver com o fechamento e possível reabertura do Restaurante Popular.  É que indo além de declarações anteriores que colocavam a culpa do fechamento no uso do mesmo por comerciários, César Tinoco elevou o tom e colocou dentro daquele espaço também os patrões dos comerciários! Mas, venhamos e convenhamos, que comerciante estaria tão duro para ter que ir buscar comida barata no Restaurante Popular? 

Ainda nesse quesito, o anúncio de que o Restaurante Popular será reaberto, sabe-se lá quando em 2018, parece esquisito, mesmo porque a promessa é de que seria reaberto em 6 meses, tempo esse que já se esvaiu sem que nada tenha sido feito para a volta do fornecimento de refeições para os segmentos mais pobres da população campista. Nesse sentido, alguém precisa lembrar ao “assessor especial” do prefeito Rafael Diniz que quem tem fome, tem pressa.

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 Também achei curioso o destaque dado a uma suposta multiplicação por 10 dos atendidos pela Fundação Municipal de Esportes (FME), que teria saído de 1.200 para 11.000 atendimentos (faltou, aliás, dizer a que períodos os números comparados se referiam). É que estive recentemente numa atividade nas instalações da FME e fiquei surpreso com o desmazelo que ali imperava, especialmente na falta de cuidado com áreas gramadas e com as estruturas edificadas.  Aliás, de bom mesmo só encontrei a dedicação dos instrutores que ali realizam um trabalho valioso de integração social via o esporte. Mas nada disso me pareceu ter a ver com o apoio da FME, mas muito mais com a participação das famílias dos jovens e crianças, como foi o caso no dia em que ali estive presente.

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Agora, é preciso reconhecer que essa entrevista é uma boa síntese do governo de Rafael Diniz que mistura pompa e arrogância com uma completa insensibilidade com a maioria pobre da população.  Mas o que esperar de um prefeito e um grupo de menudos neoliberais que falam em mudança e aplicam as mesmas formas de fazer política que herdam de seus avôs e pais? A verdade é que mudança precisa ser mais do que ter gestores com caras bem barbeadas e trajando roupas finas e bem passadas.

Finalmente, a pergunta que não quer calar: a justiça eleitoral campista vai se manifestar ou não sobre o potencial teor de campanha eleitoral antecipada que esta “entrevista” traz? É que se fosse uma entrevista com Wladimir Garotinho nos tempos em que sua mãe, Rosinha, era a prefeita, não tenho dúvidas que haveria algum tipo de ação nesse sentido. Ou será que cuidados para impedir o uso da máquina só servem para a família Garotinho? A ver!


[1] http://www.folha1.com.br/_conteudo/2017/12/politica/1228438-hospital-sera-entregue-em-2017.html