Rafael Diniz e suas prioridades tortas: fechou o restaurante popular para conter o déficit, mas apoia Festival Gastronômico

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A gestão comandada pelo jovem prefeito Rafael Diniz tem sido marcada por uma verdadeira guerra às políticas sociais voltadas para minimizar a situação aflitiva que afeta os segmentos mais pobres da população de Campos dos Goytacazes.  O discurso que procura legitimar essa guerra é a de que cortar programas sociais é uma necessidade frente a uma suposta “herança maldita” deixada pela prefeita Rosinha Garotinho.

Entretanto, esse esforço de controle do suposto déficit fiscal herdado não se alcança outras atividades, a começar por “festivais”  cujos principais beneficiados são aqueles que não precisam, ou não deveriam precisar, de recursos públicos para executar seus projetos privados.  Já tivemos de tudo um pouco, incluindo um festival de cervejas artesanais. Mas agora, contradição das contradições, o novo “apoio” de Rafael Diniz vai para um “festival gastronômico” que envolve estabelecimentos localizadas na região da Pelinca, onde matar a fome é, digamos,  a parte menor de um programa social mais amplo.

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Enquanto isso se avolumam os que precisam viver de esmolas para conseguir um prato de comida, comida essa que era fornecida pelo Restaurante Popular a um custo irrisório para o município.

Um mérito desse apoio de Rafael Diniz ao 3o. Festival Gastronômico de Campos é explicitar quais são suas prioridades como prefeito. E matar a fome dos mais pobres agora ficou claro não está entre elas.

 

 

A guerra aos pobres do governo Rafael Diniz gera o risco de uma grave insurreição social em Campos dos Goytacazes

O maior erro que se cometer em política é provar que o seu adversário está certo. Partindo dessa questão básica das disputas entre diferentes correntes que emergem no esforço do controle de governos, não tenho como não observar o papel que o jovem prefeito Rafael Diniz está cumprindo para assegurar que o ex-governador Anthony Garotinho e seu grupo político possam ressurgir das cinzas menos de um ano depois de sofrerem uma acachapante derrota eleitoral.

É que se lembrarmos o que diziam os anúncios da campanha eleitoral do candidato derrotado Chicão Oliveira, o futuro das políticas sociais construídas para mitigar a profunda desigualdade social que existe em Campos dos Goytacazes estaria ameaçado caso o candidato Rafael Diniz fosse eleito. 

E pimba! Primeiro se fechou o restaurante popular, agora se acaba de vez com a passagem social., deixando na fila da guilhotina o “Cheque Cidadão” e o “Morar Feliz”. Esse desmanche se mostra irreversível, mesmo que os anúncios vindos pela boca do jovem prefeito ou de seus menudos neoliberais sejam menos explícitos, tornando o fim inevitável em “ajustes” para melhorar o que está sendo exterminado.

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O problema que, além de garantir a proeminência política de Anthony Garotinho no município de Campos dos Goytacazes, esse extermínio das políticas sociais de mitigação da desigualdade social extrema também está servindo para gestar uma crise sem precedentes na história recente deste rico/pobre município. É que confrontada com uma gravíssima crise econômica, a maioria da nossa população agora se verá diante de um custo insuportável até se precisar ir procurar empregos onde eles ainda existem.

Ao conversar na noite passada com um amigo que mora no entorno da Lagoa do Vigário (aliás, essa pessoa conhece o jovem prefeito desde que este era menino), ele me assegurou que há uma crescente revolta dentro da população mais pobre e que está sendo atingida em cheio pelos cortes (seletivos) que estão sendo operados em nome de um ajuste fiscal tão seletivo quanto o realizado pelo (des) governador Pezão no plano estadual. Como esse meu interlocutor é uma pessoa normalmente calma e sempre bastante lúcida, o vaticínio dele deveria preocupar Rafael Diniz e seus menudos neoliberais.  É que quem gesta a revolta aberta deveria estar preparado para conviver com seus efeitos sob pena de ser arrastado pela corrente. Friso que este meu interlocutor é um trabalhador de carteira assinada e que nunca precisou recorrer a quaisquer uma das políticas sociais ora exterminadas. Em outras palavras, em suas observações ele não se move por sentimentos individualistas, mas apenas exerce sua alta capacidade analítica.

Volto a dizer que tudo indica que falta neste jovem/velho governo aquela espécie do “ministro do vai dar merda” preconizado por Luís Fernando Veríssimo. É que tudo indica que a ausência dessa figura que nos governos de Rosinha Garotinho era ocupado com alto nível de eficiência pelo glacial Suledil Bernardino.  Como ainda não chegamos nem ao final do primeiro ano de governo “da mudança” me parece urgente que alguém ocupe este posto para evitar, inclusive, que tenhamos a ocorrência de algo muito pior do que possibilitar a que Anthony Garotinho reassuma a supremacia política no município.  É que nem mesmo Anthony Garotinho vai conseguir, ainda que queira, impedir que a revolta popular que borbulha discretamente nas regiões mais pobres de Campos dos Goytacazes tome ares de insurreição aberta. A ver!

Singelas dicas para o prefeito Rafael Diniz reabrir imediatamente o restaurante popular

Desde que o jovem prefeito Rafael Diniz decidiu fechar o Restaurante Popular Romilton Bárbara em nome de uma economia que considero canhestra [1], venho usando o valor de R$ 250.000,00 para estimar o custo mensal daquela importante unidade de mitigação da fome a que muitos cidadãos campistas estão sentindo neste momento de grave crise econômica. 

Também já apontei minha quase incredulidade que após o fechamento do restaurante popular, o prefeito “da mudança” tenha assinado um contrato de R$ 5.000.000,00 para abastecer a fábrica de propaganda oficial por 12 meses e outro no valor de R$  R$ 4.566.306,74, também por 12 meses, para manter em funcionamento o aeroporto Bartolomeu  Lysandro, perfazendo um gasto total de R$ 9.566.306,74 apenas nestes dois contratos [ 2 e 3

Pois bem, hoje li uma nota publicada pela jornalista Suzy Monteiro sobre um processo que será aberto pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes contra o  ex-governador Anthony Garotinho pelo valor que teria sido distribuído ilegalmente na forma de “cheques Cidadão” no total de R$ 11.000.000,00 (ver reprodução abaixo).

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Nessa nota é que surge uma informação interessante. É que segundo declaração atribuída ao prefeito “da mudança”, o valor de R$ 11.000.000,00 possibilitaria o funcionamento do restaurante popular por 4 anos (ou 48 meses).  Desta forma, o custo do oferecimento mensal de refeições a pessoas pobres pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes não custaria os aludidos R$ 250.000,00, mas sim R$ 229.166,67!

Aí é que fazendo um pouco mais de contas, agora usando os dois contratos supramencionados que custarão R$ 9.566.306,74 aos cofres municipais, se o prefeito Rafael Diniz tivesse optado por alimentos os mais pobres, este montante permitiria manter o restaurante popular funcionando por 41 meses! Mas como ele optou por pagar por propaganda e por manter um aeroporto que serve a um grupo seleto de munícipes, e, é claro,  por fechar o restaurante popular e deixar um monte de gente  desprovida de pelo menos uma refeição diária.

Desta forma, que se aja para recuperar os tais R$ 11.000.000,00 que teriam sido desviados para utilizar indevidamente o “Cheque Cidadão”.  Entretanto, que não se coloque o fechamento do restaurante popular nesse balaio, já que foi o prefeito Rafael Diniz que optou por fazer propaganda e manter o aeroporto aberto.  É o famoso cada um, cada qual. simples assim!


[1] https://blogdopedlowski.com/2017/06/11/redes-sociais-sao-usadas-para-convocar-ato-em-defesa-do-restaurante-popular/

[2] https://blogdopedlowski.com/2017/09/11/governo-rafael-diniz-e-suas-prioridades-tortas-tem-dinheiro-para-propaganda-mas-nao-tem-para-alimentar-os-pobres/

[3] https://blogdopedlowski.com/2017/07/28/rafael-diniz-e-suas-curiosas-prioridades-fecha-se-o-restaurante-popular-para-economizar-enquanto-se-gasta-milhoes-para-manter-aeroporto-aberto/

Governo Rafael Diniz e suas prioridades tortas: tem dinheiro para propaganda, mas não tem para alimentar os pobres

Acabo de ler uma nota publicada pelo jornalista Ralfe Reis no “Diário da Planície” sobre a renovação de um contrato de publicidade pelo governo do jovem prefeito Rafael Diniz ao custo de R$ 5.000.000,00 por um período de 12 meses [1] (ver extrato do Diário Oficial do Município logo abaixo).

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Não vou entrar nem na discussão de porque se gasta tanto com propaganda oficial num momento em que se demite trabalhadores a quem a Prefeitura de Campos dos Goytacazes ainda deve salários. A coisa já é absurda por este aspecto, mas existem outros.

Vejamos a questão do fechamento do restaurante popular Romilton Bárbara pela alegada falta de recursos para mantê-lo aberto para servir  comida subsidiada a um contingente extremamente pobre da população municipal.  Pois bem, o valor apontado e nunca refutado é de que a operação mensal do restaurante popular custaria R$ 250.000,00. 

Pois bem, com o valor que será gasto com 12 meses de propaganda seria possível manter o fornecimento de refeições no restaurante popular por 20 meses! 

Então me respondam: as prioridades estão ou não tortas na gestão do jovem prefeito Rafael Diniz que, em sua campanha eleitoral, prometeu manter o restaurante popular aberto?!


[1] http://www.diariodaplanicie.com.br/blogdoralfereis/governo-rafael-diniz-renova-contrato-de-r-5-milhoes-para-propaganda/

Rafael Diniz e suas curiosas prioridades: fecha-se o restaurante popular para economizar, enquanto se gasta milhões para manter aeroporto aberto

O  governo Rafael Diniz fechou o restaurante popular “Romilton Bárbara” no dia 09 de Junho sob a alegação de que o município de Campos dos Goytacazes sofre com a herança maldita deixada pela ex-prefeita Rosinha Garotinho.

Eu sempre desconfiei que a alegação de que o motivo do fechamento do restaurante popular não era a tal herança maldita dos Garotinho, mas uma questão de novas prioridades. Teve até gente amiga que me questionou sobre essa minha desconfiança dizendo que efetivamente temos uma grave crise econômica no Brasil e que alcança também a cidade de Campos dos Goytacazes.

Pois bem, hoje recebi o extrato abaixo do Diário Oficial do município dando conta que, num processo sem licitação, a Prefeitura de Campos dos Goytacazes resolveu contratar por 180 dias uma empresa para gerenciar o Aeroporto Bartolomeu Lyzandro pela nada módica quantia de R$ 4.566.306,74 (ou R$ 761.051,12 mensais!). 

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Antes de partir para outras questões, vendo o que diz o inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/1993 temos que a licitação é dispensada “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos”.

Agora, me digam, o que seria mais urgente: matar a fome dos mais pobres ou garantir a operação das atividades aeroportuárias que poderiam ser negociadas diretamente com a Infraero em vez de se pagar vários milhões para uma empresa particular?

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A questão que aparece de forma repetida nestes quase 7 meses de governo do prefeito Rafael Diniz se refere não apenas ao uso corriqueiro da dispensa de licitações, mas também e principalmente das prioridades que aparecem nos contratos que são feitos usando este artifício. 

Agora me corrijam os apoiadores do prefeito Rafael Diniz: circula a informação de que o funcionamento do restaurante popular custava aos cofres municipais em torno de R$ 250 mil mensais.  Se isto estiver correto, como se explica que há dinheiro para contratar uma empresa para fazer funcionar o aeroporto municipal a um custo que é 3 vezes maior do que seria gasto para alimentar os pobres no restaurante popular? E antes que alguém responda, eu digo: são as prioridades do governo municipal.

O mais trágico é que na campanha eleitoral o prefeito Rafael Diniz prometeu que não acabaria com os programas sociais, e os eleitores pobres dessa cidade que queriam mudança votaram nele. Agora, com o governo em andamento, fecha-se o restaurante popular e se mantém o aeroporto funcionando.  Se o nome disto não for estelionato eleitoral, eu não sei do que chamar.

Blog entrevista advogada e pós-graduanda da Uenf que organizou café da manhã para usuários do Restaurante Popular após o seu fechamento pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes

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Uma das medidas que considero mais controversa  e injusta foi o fechamento do Restaurante Popular Romilton Bárbara no dia 9 de Junho (Aqui!). De forma bem antenada com a realidade da ação via redes sociais, esse fechamento foi parcialmente minimizado quando um grupo de amigos que inclui a advogada e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense (uenf), Maria Goretti Nagime, se organizou para oferecer um pequeno café da manhã para os ex-usuários do restaurante fechado pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

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Maria Goretti Nagime, advogada e pós-graduanda em Sociologia Política da Uenf, durante o horário de distribuição do café da manhã aos ex-usuários do restaurante popular que foi fechada pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes em 09/06/2017

Interessante notar que essa ação foi criticada como sendo um estratagema para prejudicar o prefeito Rafael Diniz, inclusive por órgãos da mídia corporativa local.

Como não vi mais informações na mídia sobre a ação de solidariedade iniciada por Maria Goretti e seus amigos, entrei em contato com ela para saber mais sobre a iniciativa, suas finalidades e, principalmente, se o lanche continua a ser servido como ocorreu nos primeiros dias após o fechamento do restaurante popular.

Abaixo seguem as respostas que Maria Goretti ofereceu a um conjunto de questões que enviei via e-mail.  As respostas trazem uma série de reflexões importantes sobre o que ocorre quando o Estado, seja em qual nível de governo esteja, opta por cortar o financiamento de programas sociais para os mais pobres e, principalmente, o que pode ser feito para mitigar os prejuízos que este tipo de opção de recorte neoliberal causa sobre os mais pobres. Mas a entrevista também traz boas notícias, incluindo a que nos informa que o lanche continua sendo servido dentro do melhor espírito de solidariedade que deveria reger as nossas relações sociais cotidianas e, lamentavelmente, continua sendo uma exceção.

Por que vocês decidiram iniciar o oferecimento de café da manhã aos usuários do restaurante popular após a interrupção dos serviços pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes?

MARIA GORETTI: Sempre que eu saía do Fórum da Justiça do Trabalho, passava pela fila do restaurante popular. Era muito nítido que o restaurante atendia a pessoas muito simples, incluindo os moradores de rua. O perfil das pessoas que enfrentavam a fila não é o perfil de pessoa que tem R$ 10,00 para comprar um lanche; da pessoa que se dá ao “luxo” de ir a uma lanchonete e escolher o que prefere comer.  São pessoas que almoçavam com R$ 3,00: R$ 1,00 para ir de ônibus ao restaurante, R$ 1,00 para almoçar e R$ 1,00 para voltar para casa.

Quando esse perfil de pessoa com dinheiro contado se deparasse com o portão fechado, teria então dois reais, um para a volta e mais um, que não daria nem para um Guaravita. Voltaria pra casa com fome ou viraria um pedinte. As duas situações são degradantes. Por isso pensei em atenuar um pouco a situação de quem fosse pego de surpresa com o fechamento do restaurante na segunda-feira: iríamos distribuir sanduíche, café e leite. Seria, portanto, somente nesse dia.

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Chamei pra participar 3 amigos que reclamaram do fechamento no Facebook. Fizemos uma vaquinha pra comprar os itens pra 150 pães e 10 litros de café com leite. Colocamos um cartaz dizendo “grátis, sanduíche, leite, café”. Não queríamos uma mensagem política, queríamos só diminuir o problema da fome deles naquele dia.

Percebi de fato que era um ato político quando os jornais da cidade – que não falam de problemas da atual gestão – começaram a procurar defeitos naquele ato simples de dar sanduíche, sem sequer cartaz com fala política. Um ato feito por vaquinha dando comida a sem teto. Esses jornais sempre criminalizaram projetos sociais e pessoas que implementavam os projetos sociais, como o Bolsa Família. Mas afirmavam que falavam mal porque os projetos continham erros de gestão e etc. Mas por que procurar defeitos em 4 amigos fazendo vaquinha pra dar sanduíche a sem teto?

Achei um fato curioso e guardei as reportagens e publicações de políticos da prefeitura que afirmaram que não deveríamos ter feito isso. Pretendo pesquisar no doutorado os projetos sociais de combate à fome que deram certo no mundo e o porquê da marginalização desses projetos sociais.

Tenho desconfiado que projetos de combate à fome geram a ira de classes que obtém vantagens através de exploração da miséria humana. Se todos forem tratados como humanos e tiverem alimentação e moradia, só aceitarão trabalhos que não vão ferir a dignidade humana. Já um cidadão desesperado, com medo de morrer de fome, aceitará trabalhar um dia inteiro no sol por um prato de comida. Desconfio, portanto, que dar um prato de comida ofenda aos exploradores porque dificulta a exploração.

Faríamos a entrega dos sanduíches só na segunda-feira do fechamento, pra amenizar a surpresa ruim de quem contava com isso. Mas uma vendedora do comércio que trabalha em frente ao restaurante popular nos enviou uma foto do dia seguinte, a terça feira. Os moradores de rua estavam no mesmo horário em fila esperando a gente. Ficamos muito incomodados com isso e começamos tentando fazer todos os dias.

Em uma semana tive muitos prazos e pedi pra meu marido tentar cuidar disso sozinho. Foi a primeira semana em que conseguiram fazer em todos os dias da semana.  Ele organizou muito bem os voluntários e doações.  E esta é a quarta semana em que estamos conseguindo fazer todos os dias, graças à Deus.

Em média, quantas pessoas participam da distribuição dos alimentos servidos?

MARIA GORETTI: Geralmente 4 pessoas, mas já conseguimos fazer a distribuição com apenas 3 pessoas.

O que vem sendo servido aos ex-usuários do restaurante popular neste café da manhã?

MARIA GORETTI: Todo dia doamos 300 pães com manteiga e mortadela e 17 litros de café com leite. No primeiro dia chegamos a levar café separado. Senti-me muito boba. Lá eu descobri que ninguém queria o café puro. Os moradores de rua sempre fazem opção pelo que alimenta mais. Isso acontece por dois motivos que agora me parecem muito claros: porque já chegam lá com fome e porque não sabem quando comerão de novo.  

Quantas pessoas estão sendo atendidas no momento e qual é o perfil social delas?

MARIA GORETTI: Damos 300 sanduíches todos os dias, mas sabemos que muitos entram na fila de novo pra repetir. Acredito que atendemos de 170 a 230 pessoas. 70% são de fato moradores de rua, pessoas que vivem em situação sub-humana.  Por outro lado, acredito que os demais 30% sejam pessoas que passam por aperto, mas tem acesso a outras refeições garantidas por dia.

Repito, uma pessoa que tem oportunidade sempre irá preferir escolher um salgado em uma lanchonete. Não enfrentará uma fila no sol ou confiará em um sanduíche dado de graça por um desconhecido.  

Há alguns dias choveu durante a distribuição. Como estou grávida, uma colega moradora de rua me colocou junto dela embaixo de seu guarda-chuva. Parei pra observar a fila na chuva. Você sabe que o morador de rua pra se secar no frio é complicadíssimo. Estava frio, chovendo e ninguém saiu da fila. Vi as pessoas com chinelo de dedo, o pé dentro da lama, com a água da chuva correndo, e eles não saíam da fila. E eles estavam esperando nosso modesto lanche. Foi o dia que mais me marcou.  

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De que forma vocês estão garantindo os recursos necessários para realizar o oferecimento deste café da manhã?

MARIA GORETTI: Eu compro os itens da semana no supermercado e mostro a nota fiscal pras pessoas. Quando alguém pode “cobrir um item” (dizer, por exemplo, que vai pagar o leite da semana ou a mortadela, ou o pão) eu pego o dinheiro da pessoa, circulo o item doado na notinha e escrevo o nome da pessoa que doou. O custo geral é de mais ou menos R$ 600,00 por semana.

Quais são as principais dificuldades que vocês estão encontrando para continuar prestando esta ação social?

MARIA GORETTI: É grande a adesão para doações dos itens e para montar os sanduíches lá em casa toda noite, mas é difícil encontrar pessoas que possam sair do trabalho no meio da manhã para fazer a distribuição aos sem-teto. Por isso peço pra quem tiver um grupo de 4 pessoas e puder ficar responsável de forma fixa por algum dia da semana, eu agradeceria muito.

Claro que quem puder doar os itens ou ficar responsável pela montagem seria muito bem vindo também. Mas o problema urgente tem sido a disponibilidade em horário comercial pra entrega das doações. Quem puder ajudar de alguma forma, entre em contato pelo telefone 22 997374134

Apesar do alto valor social desta iniciativa, já li críticas ao que vocês estão fazendo. O que você teria a responder a quem tem criticado esta iniciativa?

MARIA GORETTI: Diria que quem não tem consciência social, por favor, não atrapalhe quem tem.

Há algo mais que você gostaria de falar e que eu não perguntei?

MARIA GORETTI: Queria pedir à Prefeitura de Campos dos Goytacazes para que, se tiver planos de cumprir o que prometeu na campanha (prometeu não acabar com os programas sociais que estavam em curso), por favor, dê uma data para a reabertura do restaurante. Isso nos ajudaria muito a organizar as doações e os voluntários até essa data. Temos pessoas conscientes dentro da prefeitura e tenho certeza que essas pessoas estão tentando reaver os programas sociais para honrar os votos que receberam, para não manchar sua biografia e principalmente porque tem vocação pró-social mesmo.

Quero agradecer de coração a todos que doaram e doam os itens. Saibam que sem vocês não somos absolutamente nada.

Agradeço a todo o grupo que viabiliza a ação. À Jubiraca, que acorda 6 da manhã pra fazer os 17 litros de café com leite na segunda, terça e quarta, à minha sogra que faz isso na quinta e sexta.  À Carolina, Laís e Stefany, que são as mais atuantes na montagem dos pães. À Amélia , Andressa e Vanessa, que  entregam com a gente. À Grazi, que lutou bravamente até o dia do parto do filho!  À Luid, uma das pessoas mais especiais que já conheci, que sempre dá um jeito de ir lá ajudar a distribuir. Ao Campista Polêmico (Douglas), que foi a primeira pessoa que chamei pra participar, que nunca teve medo de divulgar nossa ação na página consagrada dele e já foi lá entregar os alimentos com a gente. À você, professor, que sempre tive admiração e está nos ajudando a divulgar agora. E ao meu marido Pedro, que me ajuda nesse projeto e em todos em que me meto. A justificativa dele é idêntica à minha: “preciso fazer essas coisas pra justificar minha existência”. 

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Em Campos temos outra crise seletiva: Câmara que corta programas sociais tem dinheiro para propaganda auto-congratulatória

Em Campos dos Goytacazes, outra crise seletiva! Câmara de Vereadores que corta programas sociais é a mesma que gasta com propaganda auto-congratulatória! Para este tipo de coisa não há crise. Enquanto isso, o restaurante popular continua fechado e o cheque cidadão suspenso. 

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E ainda sobra espaço no outdoor ao lado para o prefeito Rafael Diniz também fazer a sua própria propaganda.

E depois ainda reclamam das críticas e suposta perseguição de Anthony Garotinho.

Que beleza!