Povos indígenas isolados estão ameaçados por quase 4 mil requerimentos minerários

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Por Maurício Angelo

Dados obtidos via Instituto Socioambiental (ISA) e a Agência Nacional de Mineração revelam, pela primeira vez, a extensão dos planos de mineradoras que incidem sobre povos indígenas isolados.

Atualmente, 3773 requerimentos minerários afetam 31 Terras Indígenas e 17 Unidades de Conservação que possuem 71 registros de povos indígenas isolados em seu perímetro. Desses, são 7 registros confirmados, 17 em estudo e outros 47 com informação. Para piorar, cinco dessas ocorrências são de povos que se encontram fora de áreas protegidas. A grande maioria desses requerimentos, 3053, são para pesquisa.

No total, o ISA já catalogou 120 registros de povos isolados na Amazônia, distribuídos em 86 territórios. 28 tiveram a presença confirmada e outros 92 permanecem em estudo e qualificação pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ou seja: a mineração ameaça mais da metade de todos os registros de povos indígenas isolados na Amazônia até hoje. Esta população é justamente considerada uma das mais vulneráveis.

Agrava o fato de que 10 terras indígenas com a presença de isolados ficarão sem a supervisão de servidores públicos após despacho da FUNAI, como mostrou o jornal O Globo.

Na prática, isso abre ainda mais o caminho para a exploração mineral ilegal e invasões em massa. Relatório do CIMI contabilizou, somente até setembro de 2019, 160 invasões registradas no último ano, um aumento substancial em relação a 2018, que registrou 111. Reflexo direto das políticas de Jair Bolsonaro e da falta de ação do ministro da justiça, Sergio Moro, que poderia coibir essas invasões.

No projeto que está sendo costurado desde que assumiu o poder, Bolsonaro pretende liberar a ampla exploração de terras indígenas para a mineração, petróleo, gás, hidrelétricas, pecuária e outros. Os indígenas não terão poder de veto.

No mesmo PL, Bolsonaro ignorou duas recomendações da FUNAI que vetava a exploração de recursos em terras indígenas com a presença de isolados. O governo federal acena, portanto, para “liberar geral”, passando por cima da Constituição e de tratados internacionais assinados pelo Brasil.

Para Antonio Oviedo, pesquisador do ISA, o Brasil começa a ver indicadores muito claros do impacto das políticas do governo federal 1 ano depois que Bolsonaro assumiu o poder“Quando faz declarações contra os órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização, automaticamente os dados de desmatamento já tem aumento no mesmo mês. Sobre os isolados, há um conjunto de terras bastante visadas nessa escalada de invasões”.

Oviedo adianta outro dado inédito que fará parte de um relatório do ISA a ser divulgado em breve: enquanto o desmatamento na Amazônia cresceu 25% em média e dentro das terras indígenas aumentou 80%, o registro de desmatamento em áreas com a presença de povos isolados subiu 114% em 2019 na comparação com 2018. Em relação a 2017 esse aumento vai para 364%.

“O desmatamento é um indicador claro do impacto das políticas. E os isolados sofrem pressões e ameaças ainda maiores. Você tem uma política de enfraquecimento da coordenação de isolados na FUNAI, com fechamento de bases de fiscalização nas TI’s Yanomami e Vale do Javari, por exemplo, o que cria uma situação bastante preocupante”, afirma Oviedo.

Sobre os projetos encaminhados pelo governo, o pesquisador do ISA lembra que o desmonte da FUNAI e a paralisação de demarcações impede que pessoas qualificadas discutam com as organizações indígenas projetos nesses territórios ou aprimorem sistemas de proteção e fiscalização nessas terras.

“Os povos têm o protocolo de consulta que dizem como eles precisam ser consultados para que possam compreender o projeto, discutir e tomar uma decisão. Muitas vezes o governo acha que isso acaba se resolvendo numa reunião de 2 horas”, critica.

TI Yanomami é a mais ameaçada

Não por acaso, os povos indígenas que vivem isolados dentro da Terra Indígena Yanomami podem ser os mais afetados. A TI é uma das áreas com maior incidência de requerimentos minerários no Brasil e quase metade do seu território é requerido em processos desse tipo, o que pode afetar diretamente as 7 ocorrências de isolados registradas ali.

A TI Yanomami já sofre há muitos anos com o garimpo ilegal e a contaminação por mercúrio dentro do seu território. No ano passado, o povo Yanomami denunciou a invasão da TI por mais de 10 mil garimpeiros e pediu auxílio ao governo federal. É a maior invasão registrada desde a demarcação da terra, em 1992.

A situação se arrasta por décadas. Estima-se que cerca de 20% da população Yanomami do lado brasileiro morreu de doenças trazidas pelos garimpeiros durante a corrida do ouro no final da década de 80 e começo dos anos 90. Romero Jucá, presidente da FUNAI na época e José Sarney, são um dos responsáveis por isso. Jucá também é o autor de um projeto de lei dos anos 90 para liberar a exploração em terras indígenas que serve de base para a tratativa atual do governo.

Seja contra o garimpo ilegal ou a mineração aprovada oficialmente, o povo Yanomami tem sido sistematicamente contra a exploração dentro do seu território. “O garimpo não traz benefício para ninguém. Só traz doença e degradação ambiental. Não tem dinheiro que pague a nossa floresta, os rios e as vidas do nosso povo”, afirmou Davi Kopenawa, presidente da Hutukara (Associação Yanomami).

A situação traz um risco iminente de contato com os povos indígenas isolados. Três pistas de pouso para aviões do garimpo e três áreas de exploração ilegal foram identificadas em zonas de circulação desses grupos, especialmente vulneráveis às doenças trazidas pelo homem branco. Hoje, a TI Yanomami abriga sete registros de povos em isolamento voluntário, segundo dados da Funai, apenas na porção brasileira do território.

No final de 2018, o Exército desativou duas bases nas regiões dos Rios Mucajaí e Uraricoera, as principais passagens utilizadas pelos garimpeiros para entrar na área. Desde então, o número de invasores explodiu – inclusive com a reconstrução de uma vila dentro da TI, na região chamada de Tatuzão do Mutum.

No fim de 2019, o Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana, divulgou uma carta endereçada às principais autoridades do Executivo e do Judiciário brasileiro. O documento é claro em afirmar que os povos não querem garimpo e mineração em seu território.

“Nós queremos que o governo cumpra seu dever de proteger a nossa terra. Queremos que o governo tire os garimpeiros que estão na nossa terra e impeça a entrada de mais garimpeiros. Nós conhecemos nossos direitos. Nós já fizemos muitas denúncias e estamos revoltados porque ainda existe garimpo dentro das nossas comunidades. Queremos ação. Nossos avós e tios morreram por causa dos garimpeiros. Nós não queremos repetir essa história de massacre”, diz o texto.

Entre as dezenas de terras indígenas com a presença de povos isolados visadas por empresas constam também as TI’s Arariboia, no Maranhão, a Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, a Waimiri Atroari, no Amazonas e Roraima, a Piripkura, no Mato Grosso e diversas no Pará, como a Baú, Xikrin, Kayapó, Munduruku e Menkragnoti, entre outras.

O movimento indígena tem crescido em articulação. Recentemente, o cacique Raoni reuniu por cinco dias cerca de 600 indígenas de 45 etnias diferentes na aldeia Kayapó, perto do rio Xingu, para defender a união do movimento indígena contra as políticas de Bolsonaro. O PL que libera a mineração foi rechaçado em conjunto.

“Nós não aceitamos garimpo, mineração e arrendamento em nossas terras, não aceitamos madeireiros, pescadores ilegais, hidrelétricas, somos contra tudo aquilo que destrói nossas florestas e nossos rios. Escrevemos esse documento como um grito, para que nós povos indígenas possamos ser escutados pelos três Poderes da República, pela sociedade e pela comunidade internacional”, diz o documento. Batizado como ˜Manifesto do Piaraçu”, o texto denuncia o projeto em curso do governo brasileiro de “genocídio, etnocídio e ecocídio”.

Mineração Silvana, Vale e Tanagra, da Anglo American, lideram a lista

413 empresas e pessoas físicas constam nos requerimentos que afetam os povos indígenas isolados. Mas apenas 10 empresas concentram quase metade de todos os pedidos, liderados pela Mineração Silvana, com 626, a Vale, com 190 e a Mineração Tanagra, com 141. O caso da Vale, que vai além dos isolados, foi detalhado recentemente aqui no Observatório.

A Silvana, do Mato Grosso, é controlada pela Mineração Santa Elina, que atua em Rondônia. Matéria de 2004, por exemplo, cita a Santa Elina como uma das envolvidas no contrabando de diamantes em negócios escusos com empresas canadenses no estado de Rondônia. Recentemente, em 2018, a Santa Elina anunciou um grande projeto de extração de zinco em Nova Brasilândia D’Oeste.

O release da empresa cita orgulhosamente que o projeto DM1, como é chamado, “é fruto de dez anos de investimento em pesquisa geológica na região e talvez seja uma das mais importantes descobertas minerais do Brasil nos últimos anos”. A extração está prevista para começar agora no início de 2020.

Gomes, ao centro

Essa matéria mostra que o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), visitou o projeto da Santa Elina em Nova Brasilândia e se comprometeu a ajudar, se colocando à disposição da empresa “no que estiver ao nosso alcance caso algum infortúnio aconteça”. Gomes aparece sorridente e falando abertamente e sem pudor. Mais um retrato sobre como as relações políticas da mineração funcionam no Brasil.

Já a Tanagra é usada como subsidiária para prospectar minerais por sua controladora, a gigante Anglo American. Junto com a Itamaracá, também da Anglo, a Tanagra tinha, por exemplo, dezenas de requerimentos para tentar explorar a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), localizada entre o Pará e o Amapá. Em 2017, o ex-presidente Michel Temer foi obrigado a revogar o decreto que abria a reserva para a exploração mineral após grande repercussão nacional e internacional contra a medida.

Jair Bolsonaro, no entanto, já declarou diversas vezes que pretende reeditar a medida e liberar a extração de minérios na Renca, uma das áreas mais preservadas da Amazônia e que tem o tamanho de metade de Portugal.

Ouro é responsável por quase 60% dos requerimentos

Embora sejam requeridas ao menos 43 substâncias, o ouro é o campeão, detendo cerca de 58% dos processos. Os requerimentos da Vale ilustram bem como o ouro atrai a maioria das pesquisas e requerimentos, assim como o projeto da canadense Belo Sun no Pará, também detalhado aqui.  

Em seguida no ranking, aparecem o Estanho, com 7%, o Titânio com 4%, o Cobre com 3,2% e o Tântalo com 2,6%.

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Este artigo foi originalmente publicado pelo Observatório da Mineração [Aqui!].

As chamas que devoram a Amazônia são uma prova do êxito das políticas anti-ambientais do governo Bolsonaro

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O vídeo abaixo apresenta uma prova inegável do êxito das políticas anti-ambientais do governo Bolsonaro que transformaram boa parte da Amazônia brasileira em uma fogueira a céu aberto após a derrubada de milhares de hectares de floresta.

A informação é que este vídeo foi gravado em algum ponto da BR-364 no estado de Rondônia, mas poderia ser em muitos outros pontos da Amazônia onde hoje o fogo domina a paisagem.

A fumaça que já começa a cobrir boa parte da América do Sul somada às imagens de fogo que estão emergindo por todos os cantos nas redes sociais são atestados de que a inércia estabelecida pelo governo Bolsonaro para impedir a proteção de nossas florestas está sendo plenamente exitosa.

Fica apenas a pergunta do porquê da demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o físico Ricardo Galvão, por causa da divulgação dos dados de desmatamento que agora estão se transformando am incêndios gigantescos.

A minha hipótese é que se esperava que com a demissão de Ricardo Galvão se esconderia a verdade inescondível. Faltou combinar com as redes sociais e seus milhões de informantes que não se curvam às vontades deste ou daquele governo.

Fogo em Rondônia: Incêndio de grandes proporções atinge várias fazendas próximo a Campo Novo do Parecis

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Por Alexandre Rolim

Um incêndio de grandes proporções está se alastrando para várias propriedades rurais, próximas a cidade de Campo Novo. O fogo, com ajuda do vento, se propaga rapidamente, afetando várias fazendas.

A palhada seca, principalmente do milho, serve como combustível para as chamas continuarem avançando. Equipe de brigadistas, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, caminhões pipa, tratores e aeronaves tentam conter o avanço do fogo.

Na manhã deste sábado (17), as equipes se deslocaram até algumas fazendas, pela BR-364, sentido Brasnorte, aproximadamente 10 quilômetros de Campo Novo, cada uma atuando em uma frente diferente. Uns tentando evitar que o fogo continue se espalhando e outros evitando que incendeie uma plantação de cana-de-açúcar.

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O principal meio para conter o fogo, segundo os bombeiros, é realizando um arado na terra, evitando que o fogo continue usando a palhada seca como combustível. Até a publicação desta matéria, as chamas ainda não haviam sido controladas.

Uma imensa coluna de fumaça pode ser vista da cidade. O trabalho continua e deve durar até a parte da tarde. Não foi informado como o fogo começou, mas possivelmente foi próximo a sede de uma fazenda.

Fonte e fotos: Portal Campo Novo

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Este artigo foi publicado originalmente pelo Portal Tangará em Foco [Aqui!].

Rondônia: desmatamento, fogo e fumaça

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Uma parte significativa da minha produção científica foi desenvolvida a partir de quase duas décadas de pesquisas de campo no estado de Rondônia. Ao longo desse tempo vi a paulatina e cada vez mais rápida substituição da florestal tropical por imensos campos de pastagem e, no último período, por uma combinação delas com “plantations” de soja. O resultado vinha sendo uma devastação paulatina, mas em ritmo constante, que já produziu mudanças detectáveis no clima daquela parte da Amazônia brasileira.

Entretanto, os relatos que venho tendo de colegas pesquisadores que estão ou estiveram em Rondônia é que em 2019 o ritmo do desmatamento se acelerou tremendamente, ameaçando principalmente unidades de conservação e terras indígenas, principalmente a que abriga o povo Uru-Eu-Wau-Wau.

Agora, graças à disseminação acelerada de imagens, tive acesso ao vídeo abaixo que foi postado por um praticante de voo livre que vive em Rondônia.  O vídeo mostra toda a região central de Rondônia completamente tomada por fumaça que, como o seu produtor e narrador informa, é oriunda de milhares de pontos de queimadas o que pode parecer exagerado, mas parece ser correto em função do volume de material particulado no ar.

Quando essas imagens circularem pelo mundo toda a retórica de acobertamento do avanço agressivo da franja de desmatamento que o governo Bolsonaro pôs em campo, e que resultou na demissão do físico Ricardo Galvão da direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), irá ser totalmente desacreditada.

E como já declarou em entrevista ao jornal Valor Econômico o ex-ministro da Agricultura e latifundiário Blairo Maggi, toda essa situação levará o agronegócio brasileiro à estaca zero.  Mas aparentemente parece que vai ser preciso um boicote internacional às commodities brasileiras para que as piadas de botequim do presidente Jair Bolsonaro sejam substituídas por políticas responsáveis que combinem os interesses econômicos com a preservação ambiental.

Leonardo DiCaprio usa “10 Years Challenge” do Instagram para denunciar avanço do desmatamento em Rondônia

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Um dos muitos modismos que apareceram nas redes sociais nos últimos tempos é o chamado “10 Years Challenge” onde celebridades e pessoas anônimas mostram fotos pessoais mostram suas mudanças fisionômicas nos últimos dez anos [1].

Pois bem, uma celebridade resolveu usar  hoje (18 de janeiro) sua página oficial na rede Instagram para mostrar duas imagens mostrando mudanças radicais não em sua aparência, mas de um estado da Amazônia brasileira. A celebridade no caso é o ator Leonardo DiCaprio e o estado é Rondônia (ver imagem abaixo).

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Di Caprio duas imagens do satélite Landsat para mostrar o avanço do desmatamento em Rondônia entre 2006 e 2018 no que ele classificou corretamente de sendo uma das regiões que mais perderam cobertura florestal na Amazônia brasileira. E ainda que alguém ache que DiCaprio errou o tamanho do estado de Rondônia, é preciso lembrar que “over” no sentido usado por ele é de “mais de”.  E a área total de Rondônia é de 237,576 km², a maioria coberta por florestas até meados da década de 1970 quando o regime militar começou a expansão da frente pioneira na Amazônia ocidental brasileira.

Esse posicionamento de Leonardo DiCaprio é mais um revés para o governo Bolsonaro e sua política de “libera geral” para o desmatamento e para a degradação dos ecossistemas naturais existentes dentro da porção brasileira da Amazônia. 

É que apenas no Instagram, DiCaprio possui cerca de 25 milhões de seguidores. Deste universo. Em função, em menos de uma hora após a realização da postagem mais de 100 mil de seus seguidores já haviam dado um “like” no momento em que visualizei a imagem que havia recebido 1.425 comentários. Em outras palavras, uma simples postagem de Leonardo DiCaprio já teve uma forte repercussão mundial.

Mas há que se lembrar que o ator estadunidense também criou uma fundação comprometida com a conservação ambiental em escala global, a Leonardo DiCaprio Foundation (LDF).  Criada em 1998, a fundação impulsionada por DiCaprio diz já ter desembolsado US$ 100 milhões para financiar mais de 200 projetos distribuídos em 50 países [2].

Quem examinar a página oficial da LDF poderá verificar que entre as suas linhas mestras de ação estão a proteção das florestas e o esforço para  minimizar os impactos das mudanças climáticas, dois tabus para o governo Bolsonaro.

Assim, ao apontar diretamente para o desmatamento em Rondônia, Leonardo DiCaprio se soma a outras personalidades mundiais (incluindo Gisele Bündchen) que decidiram não deixar barato as anunciadas mudanças para facilitar a expansão da degradação na Amazônia.  No caso de DiCaprio, ele não só é famoso, mas como tem uma ferramenta institucional para influenciar indivíduos e governos. Em suma, o posicionamento público de DiCaprio terá consequências para o Brasil e o governo antifloresta que foi instalado em Brasília no dia 01 de janeiro de 2019.

Em fevereiro de 2018! MPF descobre leilão ilegal de terras indígenas por madeireiros em Rondônia

Cerca de 500 pessoas aguardam legalização da terra para poder extrair madeira. No ano passado, uma educadora que combate crimes ambientais foi atacada a tiros.

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Terras indígenas Uru-Eu-Au-Au estão sendo invadidas para loteamento, segundo procuradora do MPF-RO (Foto: Reprodução/MPF)

Após ajuizar 130 ações contra danos ambientais à flora de Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) descobriu que, além de derrubarem e venderem madeiras, madeireiros estão leiloando ilegalmente terras indígenas para várias pessoas no estado. Só na reserva Uru-Eu-Wau-Wau, por exemplo, já existem cerca de 500 cadastros rurais de invasores aguardando a legalização da terra para uma futura exploração do local.

Em entrevista ao G1, a procuradora Giseli Bleggi disse que mais de 100 pessoas e empresas já foram identificadas pelo crime de desmatamento e leilão clandestino de terras indígenas.

O caso é tão grave que a professora Elisângela Dell-Armelina Suruí foi atacada a tiros em Cacoal, no fim do ano. Ela prestou depimento na Polícia Federal (PF) e a suspeita é que a a tentativa de homicídio ocorreu porque a educadora e o marido lutam contra estes crimes em terras indígenas.

Segundo o MPF, vários laudos foram feitos, através de cruzamento de dados públicos, para que fosse possível a identificação das áreas desmatadas nas áreas indígenas.

“O MPF lançou o projeto Amazônia Protege no ano passado, que irá combater o desmadeiramento na Amazônia Legal. Foram feitos estudos técnicos em parceira com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio)”, explicou Bleggi.

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Procuradora Giseli Bleggi do MPF-Rondônia (Foto: Hosana Morais/G1)

No mapa do site do Amazônica Protege é possível identificar as áreas desmatadas perto de áreas indígenas.

“É como uma panela de pressão. Não está bem dentro, mas está nas proximidades. A atuação tem que ser expedida e esse projeto vem para combater esse desmatamento que ocorre próximos das terras indígenas ou em unidades de conservação. Ou seja, acendeu um alerta e a atuação precisa ser rápida”, conta a procuradora.

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Áreas desmatadas estão ao redor de terras indígenas em Rondônia (Foto: Reprodução/MPF)

Sobre os responsáveis por desmatamentos, todos madeireiros suspeitos já foram identificados. “Foram 130 ações ajuizadas, com 160 pessoas e empresas identificadas”, declarou Bleggi.

A procuradora Daniela Lopes também revelou ao G1 que, além de extração de madeira, madeireiros e empresas estão leiloando e loteando terras indígenas.

“A terra indígena Karipuna e Uru-Eu-Wau- Wau estão sofrendo muita pressão, muita invasão e até loteamento, não é so extração de madeira nobre. Quem quer invadir busca legalizar a área que eles estão desmatando. Inclusive, na Uru-Eu-Wau- Wau , existem cerca de 500 Cadastro Rurais dentro de da terra indígena. Eles estão tentando legalizar para poder extrair no futuro com mais facilidade”, explica a procuradora.

Nas ações ajuizadas, o MPF pediu indenizações de danos materiais e morais por causa do desmatamento; recomposição da área degradada, mediante a sua não utilização para permitir a regeneração natural da floresta; reversão dos valores da condenação para Ibama e ICMBio, para fortalecer a fiscalização; autorização judicial para apreensão, retirada e/ou destruição, pelos órgãos de fiscalização competentes, de bens móveis ou imóveis presentes na área que estejam impedindo a regeneração da floresta.

Tentativa de Homicídio

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A vencedora do prêmio “Educador Nota 10” 2017, incluindo a categoria “Educador do Ano”, Elisângela Dell-Armelina Suruí, foi atacada a tiros por bandidos em Cacoal. A tentativa de homicídio ocorreu quando ela e o marido voltavam de moto para a Aldeia Paiter Suruí. O casal não se feriu no ataque e fugiu a tempo para pedir ajuda.

Naraymi Suruí, esposo da educadora, é cacique na aldeia Paiter Suruí da Linha 12 e acredita que o ato foi uma retaliação por parte de madeireiros que estavam derrubando castanheiras na terra indígena Sete de Setembro e foram expulsos pelos indígenas.

Fonte: G1

De uma só vez, Rondônia acaba com mais de meio milhão de hectares de áreas protegidas

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Sem nenhuma manifestação contrária, deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia fizeram desaparecer, em menos de uma hora de discussão, mais de meio milhão de hectares de áreas protegidas na Amazônia. De uma só vez, na tarde da última terça-feira (25), os parlamentares riscaram do mapa onze unidades de conservação no estado. A tramitação se deu em tempo recorde: o projeto foi protocolado na Assembleia no meio da manhã (10h30) e, à tarde, já estava aprovado.

Encarregado de apresentar em plenário parecer sobre a proposta, em nome das comissões da casa, o deputado Léo Moraes (PTB) gastou apenas dois minutos para concluir que as áreas deveriam ser extintas, sem qualquer debate com a sociedade e sem qualquer estudo técnico. “Por ter o clamor de toda sociedade e o apelo dos deputados estaduais, somos favoráveis ao projeto e à emenda para que possamos extinguir as reservas e trazer o desenvolvimento sustentável e responsável ao Estado”, disse.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Hamilton Santiago Pereira, a extinção das UCs foi exigência dos deputados para aprovarem uma série de complementações orçamentárias de que o governo precisava para honrar pagamentos, inclusive de salários de servidores.

Surpresa
O combinado, porém, segundo ele, era extinguir apenas uma das unidades de conservação criadas pelo governo do estado, a maior delas: a Estação Ecológica Soldado da Borracha, de 178.948 hectares, entre os municípios de Porto Velho e Cujubim. Isso era o que propunha o projeto de lei complementar 242/2018, enviado à Assembleia pelo governo – e protocolado às 10h30 da manhã.

Ao entrar em discussão no plenário, no entanto, o PLC recebeu uma emenda coletiva propondo a extinção não só dessa unidade de conservação, mas de todas as onze unidades criadas pelo governo do estado em março deste ano, e assim foi aprovado. Os deputados já haviam tentado extinguir as áreas em março, mas a tentativa foi barrada pela Justiça.

Compromissos
Depois da aprovação do projeto e da emenda, nessa terça, o deputado Lebrão (MDB) discursou esclarecendo quais são os compromissos dos deputados. Ele disse que a Assembleia Legislativa é composta por “deputados ruralistas que têm compromissos com a sociedade de uma maneira geral do estado de Rondônia, mas principalmente com o agronegócio”. E fez uma advertência: “Que (a extinção das UCs) sirva de exemplo para os próximos governantes deste estado: que não passem mais por cima da Assembleia Legislativa”.

deputado Maurão de Carvalho (MDB) disse que em Rondônia “não cabe mais reserva. Tem reserva demais”. No entendimento do parlamentar, os produtores rurais não podem ser controlados pela estrutura do estado: “Precisamos deixar o produtor rural trabalhar com liberdade, sem perseguição do Ibama, sem perseguição de alguns policiais da Polícia Ambiental”, disse.

De acordo com o secretário Hamilton Pereira, o governador deve vetar as extinções impostas pela emenda coletiva, mantendo, porém, a extinção da Estação Ecológica Soldado da Borracha.

Dívida com a coletividade
advogado do WWF-Brasil Rafael Giovanelli lembra que o estado tem o dever constitucional de criar unidades de conservação. “O estado precisa criar unidades de conservação para dar efetividade ao direito das pessoas a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como estabelece o Artigo 225 da Constituição Federal”, disse. “Rondônia é um dos estados com maior índice de desmatamento na Amazônia. Por isso, tem, mais do que nunca, a obrigação de criar unidades de conservação. Se não cria, ou se extingue, fica em dívida com a coletividade”, completou.

O coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel Santos, informou que a organização ambientalista tenta uma audiência com o governador do estado, Daniel Pereira (PSB), para expor a preocupação da entidade. “Tanto o processo de criação quanto o de extinção de unidade de conservação pressupõe a realização de estudos técnicos. Sem isso, o processo é viciado e tem que ser declarado nulo”, disse o coordenador. “Assim como na criação, a extinção de unidades de conservação também precisa contemplar a participação da sociedade, o que tampouco aconteceu neste caso”, acrescentou.

Cooperação
Das 11 unidades de conservação criadas pelo governo do estado em março, quatro eram de proteção integral: as estações ecológicas Umirizal e Soldado da Borracha e os parques estaduais Ilha das Flores e Abaitará. As demais unidades são de uso sustentável, que permitem a exploração sustentável dos recursos naturais.

O programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) investiu R$ 657 mil na criação das unidades de conservação, por meio de cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Ministério do Meio Ambiente. O Arpa apoia financeiramente o desenvolvimento de estudos e a realização e consultas públicas.

FONTE: JB Press House