BBC faz sobrevoo e mostra escala das destruição da Amazônia brasileira por queimadas

queimadas

A rede BBC publicou ontem uma matéria sobre o aumento explosivo das queimadas na Amazônia brasileira que deverão ocorrer em número recorde em 2020.  A rede inglesa mostrou, usando dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que ao longo do mês de julho, o número de queimadas na Amazônia atingiu o estratosférico número de 6.803 focos de incêndio, o que representou um aumento de 28% em relação ao ocorrido em 2019.

bbc amazonia

Como os principais meses para a realização de queimadas ainda estão por vir, o mais provável é que outros recordes irão ser batidos em termos de queimadas e de desmatamento, em uma clara demonstração de que a política do “passa boiada” do governo federal, encabeçada pelo improbo Ricardo Salles, está funcionando muito bem para a alegria de aliados paroquiais do presidente Jair Bolsonaro.

O problema é que o sucesso interno já suscitou uma série de reações negativas no plano externo, incluindo os anúncios do megafundo de investimentos Nordea e a da gigante chinesa  Cofco International Ltd que estão cobrando uma mudança de rumo no controle do desmatamento e já anunciaram uma série de medidas que deverão atingir em cheio a combalida economia brasileira.

Essas reações deverão ser aumentadas quando imagens como as mostradas no vídeo abaixo, incluída na matéria da BBC, atingir não apenas os segmentos compostos por ecologistas e ambientalistas, mas também os acionistas de grandes fundos de investimento que estão, como o Nordea, cobrando uma ação mais diligente do governo Bolsonaro para conter a destruição em curso na Amazônia.

Eu fico me perguntando porque foi preciso que o correspondente de uma rede estrangeira fazer um sobrevoo no norte de Rondônia para mostrar o que está em curso na Amazônia neste momento. A única razão para essa omissão de informar a população brasileira se deve ao fato de que os donos da mídia brasileira são fiadores da política de destruição ambiental comandada por Ricardo Salles e Jair Bolsonaro.

Nunca é demais avisar que a consolidação da imagem de pária ambiental do Brasil será desastrosa. Mas parece que isso não sensibiliza o presidente Jair Bolsonaro ou quem quer que seja dentro do seu governo. O que parece existir é uma aposta arriscada de que a dependência global das commodities brasileiras irá fazer com que os discursos de preocupação na passe de discurso de fachada.  Os dados dessa aposta estão rodando na mesa. Resta-nos esperar para ver se quem pressiona o Brasil para mudar o seu rumo está apenas blefando.

Brasil: gado bovino criado ilegalmente na Amazônia é encontrado na cadeia de fornecimento da JBS, líder do setor de carne bovina

  • Dados do governo indicam forte aumento da pecuária bovina comercial ilegal em áreas protegidas da Amazônia brasileira
  • • Pecuária comercial ilegal impulsiona apropriações de terras, violência e ameaças contra povos indígenas e moradores tradicionais de reservas extrativistas
  • • JBS é instada a implementar sistema de monitoramento efetivo até o final de 2020

capa-do-relatorio-substituirCriação de gado em propriedade rural dentro da Reserva Rio Ouro Preto em Rondônia – Julho 2019

Gado bovino criado ilegalmente em áreas protegidas da floresta amazônica brasileira entrou na cadeia de fornecimento da maior produtora de carne bovina do mundo, a JBS, disse a Anistia Internacional hoje em relatório de 72 páginas, Da Floresta à Fazenda .

relatório anistia

Ao não monitorar efetivamente a entrada de gado bovino em sua cadeia indireta de fornecimento, a JBS falha na adoção de um processo adequado de devida diligência como estabelecido nos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos . De acordo com os Princípios Orientadores da ONU, a JBS contribui para abusos de direitos humanos dos povos indígenas e comunidades tradicionais residentes em reservas extrativistas ao participar nos incentivos econômicos para o gado bovino criado ilegalmente em áreas protegidas, afirma a Anistia Internacional.

“Desde pelo menos 2009 a JBS tem conhecimento dos riscos de gado bovino criado ilegalmente em áreas protegidas entrar em sua cadeia de fornecimento”, disse Richard Pearshouse, diretor de Crises e Meio Ambiente da Anistia Internacional.

“A JBS deixou de implementar um sistema de monitoramento efetivo em sua cadeia de fornecimento, inclusive de seus fornecedores indiretos. Ela precisa reparar os danos causados e imediatamente implementar sistemas para evitar que isso volte a ocorrer”.

Ainda que a Anistia Internacional não tenha encontrado evidências de envolvimento direto da JBS em abusos de direitos humanos nos três locais investigados, pôde constatar que gado bovino criado ilegalmente em áreas protegidas ingressou na cadeia de fornecimento da empresa. A organização exorta a JBS a adotar medidas até o final de 2020 para reparar essa situação.

Maior exportadora mundial de carne bovina

O Brasil tem cerca de 214 milhões de bovinos, mais que qualquer outro país. Sua indústria de carne bovina movimenta R﹩ 618 bilhões (US﹩ 124 bilhões), sendo responsável por 8% do PIB nacional .

Cerca de três quartos da carne bovina brasileira é consumida no país, mas o quarto remanescente entra na cadeia de fornecimento global em quantidades suficientes para fazer do país o maior exportador mundial de carne bovina. Os principais destinos da carne brasileira incluem China, Hong Kong, Egito, Chile, União Europeia, Emirados Árabes Unidos e Rússia.

A região amazônica vem assistindo a maior expansão da indústria brasileira da pecuária bovina. Desde 1988 o número de bovinos na região quase quadruplicou, chegando a 86 milhões em 2018 – 40% do total nacional. Parte dessa expansão vem destruindo grandes áreas de floresta protegida situada em terras indígenas e reservas extrativistas.

Ao todo, 63% da área desmatada entre 1988 e 2014 virou pastagem para gado bovino – uma superfície cinco vezes a de Portugal. A Anistia Internacional documentou esse processo com detalhes em um briefing em novembro de 2019.

De acordo com dados governamentais, as terras indígenas na Amazônia perderam 497km² de floresta entre agosto de 2018 e julho de 2019 – um aumento de 91% em relação ao período anterior.

Abusos de direitos humanos em três áreas protegidas

A Anistia Internacional visitou três locais em sua investigação: a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e as reservas extrativistas Rio Jacy-Paraná e Rio Ouro Preto, todas no estado de Rondônia.

A organização não encontrou qualquer evidência que indicasse envolvimento direto da JBS em abusos de direitos humanos nos três locais investigados.

Contudo, em todas as três áreas, recentes apropriações ilegais de terras levaram a uma perda de terras tradicionais, protegidas pela legislação brasileira. Os direitos dos povos indígenas às suas terras são protegidos sob o direito internacional dos direitos humanos. A pecuária bovina comercial é proibida por lei nos três locais.

Ameaças, intimidações e violência frequentemente acompanham essas apropriações ilegais de terras, que ocorrem em um contexto mais amplo de violência no campo. Segundo uma estimativa, em 2019 houve sete assassinatos, sete tentativas de assassinato e 27 ameaças de morte contra indígenas na região amazônica brasileira.

Em dezembro de 2019, alguns indígenas Ueu-Eu-Wau-Wau, enquanto patrulhavam seu território, encontraram uma área de cerca de 200 hectares desmatada e queimada recentemente. Araruna, um Uru-Eu-Wau-Wau de cerca de 20 anos, disse à Anistia Internacional:

“Nos últimos meses estamos preocupados com as invasões que vêm aumentando cada vez mais e chegando mais perto das aldeias. Vimos uma grande derrubada, imensa, recente. Vimos um helicóptero semeando capim para que eles possam colocar gado futuramente”.

Em janeiro de 2019, outro grupo de Uru-Eu-Wau-Wau se deparou com cerca de 40 invasores armados, provavelmente grileiros, na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, a apenas dois quilômetros de uma aldeia indígena. Outros descreveram anteriormente que ouviram tiros durante a noite ou que receberam ameaças de morte às suas crianças.

Em outros lugares, comunidades inteiras foram expulsas da terra e temem a morte, caso voltem. A maioria dos moradores da Reserva Extrativista do Rio Jacy-Paraná foi expulsa nas duas últimas décadas para dar lugar a fazendas de gado bovino. Segundo uma antiga moradora, restam apenas três pessoas entre as cerca de 60 famílias que antes habitavam a reserva.

“Virou tudo fazenda”, contou Sara, antiga moradora da reserva que foi expulsa de sua terra em 2017, à Anistia Internacional.

Imagens de satélite analisadas pela Anistia Internacional corroboram os depoimentos dos antigos moradores: gado bovino e bebedouros de água agora são visíveis em terras que antes estavam cobertas por florestas.

Os dados não mentem

A lei brasileira exige que agências estaduais coletem dados detalhados sobre a pecuária bovina. Esses dados incluem informações sobre a localização das fazendas de gado bovino, inclusive das que se situam em áreas protegidas; o número, faixa etária e sexo dos bovinos do rebanho, e as movimentações de animais entre fazendas. Apesar desses dados serem de interesse público, eles não estão atualmente disponíveis ao público.

A Anistia Internacional registrou junto à IDARON, a agência de defesa sanitária animal de Rondônia, sete pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação.

Os dados fornecidos pela IDARON indicam uma expansão forte da pecuária bovina comercial em áreas protegidas em que a atividade é ilegal. Entre novembro de 2018 e abril de 2020, o número de bovinos subiu 22%, de 125.560 para 153.566 animais.

Dados da IDARON também mostram que ao longo de 2019 foram transferidos 89.406 bovinos de fazendas situadas em áreas protegidas em que a pecuária bovina comercial é ilegal. A grande maioria desses animais é enviada para outras fazendas antes de ir para o abate. Isso significa que mesmo o gado bovino de fazendas em situação legal pode ter sido criado anteriormente de modo ilegal em áreas protegidas.

A Anistia Internacional considera que agências estaduais de defesa sanitária animal como a IDARON efetivamente facilitam a pecuária bovina comercial ilegal. Elas facilitam ao registrar fazendas comerciais de gado bovino e emitir documentos para movimentações de gado bovino apesar das fazendas estarem situadas em uma reserva extrativista ou terra indígena.

“Os dados que acessamos e analisamos – fornecidos pelos próprios órgãos governamentais – fazem soar o alarme”, disse Richard Pearshouse “Essa informação não deve ficar escondida do olhar público”.

“Como acabar com a criação ilegal de gado bovino na Amazônia brasileira? Um bom ponto de partida seria parar oficialmente de registrar fazendas comerciais em áreas protegidas e parar de emitir guias de trânsito para o gado bovino oriundo dessas fazendas”.

A cadeia de fornecimento contaminada da JBS

O gado bovino brasileiro frequentemente é transferido entre diferentes fazendas. As fazendas que vendem gado aos frigoríficos são chamadas de fornecedores diretos, e outras fazendas em que o gado pastou antes disso são conhecidas como fornecedores indiretos. Pesquisadores estimam que até 91%-95% das fazendas compram gado de fornecedores indiretos.

A Anistia Internacional, em colaboração com a ONG Repórter Brasil, analisou documentos oficiais de controle de saúde animal que revelam que a JBS comprou gado bovino diretamente de uma fazenda situada na Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto em duas ocasiões em 2019.

Além disso, em 2019 a JBS comprou gado bovino várias vezes de dois fazendeiros que operam tanto fazendas ilegais em áreas protegidas, quanto fazendas legais fora dessas áreas. Um dos fazendeiros cria gado ilegalmente na Reserva Extrativista do Rio Jacy-Paraná e o outro na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

Em ambos os casos, os fazendeiros registraram movimentações de gado bovino de uma fazenda no interior de uma das áreas protegidas para uma fazenda fora da área protegida e, em seguida, registraram movimentações separadas de gado bovino da fazenda legal para a JBS.

Em duas ocasiões, a segunda movimentação foi registrada apenas minutos após a primeira. As duas movimentações envolveram um número idêntico de animais, da mesma faixa etária e do mesmo sexo. Os animais tinham mais de 36 meses de idade, uma faixa etária comum do gado bovino que é levado para o abate. De acordo com especialistas entrevistados pela Anistia Internacional, isso pode ser indício da prática de lavagem de gado.

A lavagem de gado – transferir gado entre fazendas intermediárias para dar uma aparência de legalidade aos animais – burla os sistemas de monitoramento existentes.

A Anistia Internacional buscou informações específicas da JBS para saber se em 2019 a empresa processou animais vindos de fazendas situadas nas três áreas protegidas. A empresa respondeu: “Não compramos gado bovino de qualquer fazenda envolvida na pecuária ilegal em áreas protegidas” e disse ainda que a empresa adota uma “abordagem inequívoca de desmatamento zero em toda sua cadeia de fornecimento”.

Ela também afirmou: “A JBS monitora de perto seus fornecedores para verificar o cumprimento de todos os aspectos de nossa Política de Compra Responsável e não identificou previamente quaisquer problemas relacionados a abusos de direitos humanos de comunidades indígenas ou outros grupos protegidos”.

A JBS não respondeu a uma pergunta sobre o monitoramento de seus fornecedores indiretos, destacando em lugar disso que “a rastreabilidade de toda a cadeia de fornecimento é um desafio de toda a indústria e uma tarefa complexa”.

A JBS tem conhecimento dos riscos de que gado bovino ilegal entre em sua cadeia de fornecimento – em 2009 a empresa assinou dois acordos contra o desmatamento com o Ministério Público Federal e, em separado, com o Greenpeace –, mas tomou medidas insuficientes para resolver o problema. Auditorias externas observaram que a JBS não monitora seus fornecedores indiretos.

A Anistia Internacional exorta a JBS a adotar prontamente um sistema de monitoramento efetivo, inclusive de seus fornecedores indiretos, e a garantir que gado bovino criado ilegalmente em áreas protegidas durante alguma etapa de sua vida não entre na cadeia de fornecimento da empresa. No mais tardar, esse sistema deve ser implementado até o final de 2020.

Um procurador federal no Pará concluiu em 2019 que: “Hoje nenhuma empresa que compra da Amazônia pode afirmar que não tem gado de desmatamento em sua atividade produtiva (…) Nenhuma empresa frigorífica e nenhum supermercado também”.

“Com o desmatamento na Amazônia no nível mais alto em uma década, cabe agora à JBS e outros frigoríficos no Brasil adotar processos de diligência devida para garantir que seus fornecedores diretos e indiretos não estejam contribuindo para abusos de direitos humanos contra povos indígenas e moradores tradicionais da Amazônia”, disse Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil.

 

Em meio à pandemia, grileiros e invasores se aproximam de aldeia Karipuna

Em nota conjunta, Apoika, Cimi e Greenpeace denunciam que o risco de um iminente genocídio da pequena população Karipuna é ainda mais preocupante no contexto da Covid-19

karipuna-chico-batata-todos-olhos-amazonia-scaledRetirada de madeira ilegal na Terra Indígena Karipuna, registrada em 2019. Foto: Chico Bata/Todos os Olhos na Amazônia

Na última quarta-feira (1/4), indígenas Karipuna foram surpreendidos ao avistar quatro invasores limpando uma área de floresta a menos de dez quilômetros da Aldeia Panorama, onde vivem e, atualmente, estão em isolamento, buscando se proteger da pandemia do novo coronavírus.

Dois dias antes (30/3) eles ouviram constantes ruídos de máquinas e motosserras, também próximos à aldeia, explicitando que invasores voltaram ao seu território tradicional. Esta situação deixou os Karipuna e seus aliados em estado de alerta e extrema preocupação, agravada pela experiência histórica do próprio povo.

Na década de 1970 – há pouco mais de 40 anos, portanto – os Karipuna foram quase exterminados por doenças contagiosas transmitidas durante o traumático processo de contato com a sociedade não indígena protagonizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Naquela época, o povo Karipuna foi reduzido a apenas oito pessoas: quatro adultos e quatro crianças. Atualmente, sua população totaliza 58 pessoas.

O risco de um iminente e fatal genocídio do povo ressurge agora de modo ainda mais preocupante, seja em função de um potencial ataque dos invasores, seja devido à possibilidade desses invasores contaminarem os Karipuna com o coronavírus.

A Associação do Povo Indígena Karipuna (Apoika), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Greenpeace Brasil externam grande preocupação com o avanço e as potenciais consequências da grilagem da Terra Indígena (TI) Karipuna, no estado de Rondônia.

karipuna 1Foto: Rogério Assis/Todos os Olhos na Amazônia – O avanço do desmatamento e das invasões é ainda mais grave no contexto da COVID-19, porque invasores podem contaminar os Karipuna

Nos últimos anos foram feitas diversas denúncias – tanto no Brasil como em organismos internacionais – sobre as severas ofensivas dos invasores na TI Karipuna, inclusive com o aumento do desmatamento e até mesmo a venda de lotes no interior da terra. Este recente avanço de grileiros e madeireiros sobre o território, em meio à pandemia de Covid-19, é mais um indicativo de que as ações de monitoramento e fiscalização do território realizadas ao longo de 2019, mais do que nunca, precisam ser retomadas, sob pena de testemunharmos um recrudescimento do desmatamento e da degradação na TI Karipuna.

Em dezembro de 2019, conforme documento protocolado no Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal (PF), em Porto Velho, já denunciávamos uma intensa movimentação de motocicletas para e no interior da terra indígena. Cumpre frisar que a terra indígena em questão está devidamente registrada como Patrimônio da União desde 1998, nos termos do que determina o Artigo 20 da Constituição Brasileira e que, portanto, o direito de usufruto é exclusivo dos Karipuna, conforme estabelece o Artigo 231 da mesma Carta Magna.

No dia 15 de março de 2020, uma denúncia anônima informava que um grupo de pessoas estaria se organizando para invadir a TI Karipuna com o intuito de dar continuidade ao processo de loteamento e grilagem desta terra, de ocupação tradicional indígena.

Diante disso, é urgente que as autoridades tomem medidas cirúrgicas e estruturantes de combate à grilagem em curso na TI Karipuna. Neste sentido, exigimos:

  1. O devido e tempestivo cumprimento de decisão judicial, de junho de 2018, que determina a continuidade da fiscalização e um plano de proteção permanente da TI Karipuna;
  2. A retirada imediata dos invasores do interior da TI Karipuna, com a respectiva identificação e prisão dos mesmos;
  3. A identificação, apreensão de bens e prisão das pessoas responsáveis pela organização e dos beneficiários do processo de invasão, retirada ilegal de madeira e grilagem da TI Karipuna;
  4. A identificação dos proprietários das áreas do entorno que são usadas para a invasão, retirada ilegal de madeira e grilagem da TI Karipuna, com a devida investigação, pela Polícia Federal, a fim de averiguar eventual conivência ou não dos mesmos.

Associação do Povo Indígena Karipuna (Apoika)
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Greenpeace Brasil

Povos indígenas isolados estão ameaçados por quase 4 mil requerimentos minerários

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Por Maurício Angelo

Dados obtidos via Instituto Socioambiental (ISA) e a Agência Nacional de Mineração revelam, pela primeira vez, a extensão dos planos de mineradoras que incidem sobre povos indígenas isolados.

Atualmente, 3773 requerimentos minerários afetam 31 Terras Indígenas e 17 Unidades de Conservação que possuem 71 registros de povos indígenas isolados em seu perímetro. Desses, são 7 registros confirmados, 17 em estudo e outros 47 com informação. Para piorar, cinco dessas ocorrências são de povos que se encontram fora de áreas protegidas. A grande maioria desses requerimentos, 3053, são para pesquisa.

No total, o ISA já catalogou 120 registros de povos isolados na Amazônia, distribuídos em 86 territórios. 28 tiveram a presença confirmada e outros 92 permanecem em estudo e qualificação pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ou seja: a mineração ameaça mais da metade de todos os registros de povos indígenas isolados na Amazônia até hoje. Esta população é justamente considerada uma das mais vulneráveis.

Agrava o fato de que 10 terras indígenas com a presença de isolados ficarão sem a supervisão de servidores públicos após despacho da FUNAI, como mostrou o jornal O Globo.

Na prática, isso abre ainda mais o caminho para a exploração mineral ilegal e invasões em massa. Relatório do CIMI contabilizou, somente até setembro de 2019, 160 invasões registradas no último ano, um aumento substancial em relação a 2018, que registrou 111. Reflexo direto das políticas de Jair Bolsonaro e da falta de ação do ministro da justiça, Sergio Moro, que poderia coibir essas invasões.

No projeto que está sendo costurado desde que assumiu o poder, Bolsonaro pretende liberar a ampla exploração de terras indígenas para a mineração, petróleo, gás, hidrelétricas, pecuária e outros. Os indígenas não terão poder de veto.

No mesmo PL, Bolsonaro ignorou duas recomendações da FUNAI que vetava a exploração de recursos em terras indígenas com a presença de isolados. O governo federal acena, portanto, para “liberar geral”, passando por cima da Constituição e de tratados internacionais assinados pelo Brasil.

Para Antonio Oviedo, pesquisador do ISA, o Brasil começa a ver indicadores muito claros do impacto das políticas do governo federal 1 ano depois que Bolsonaro assumiu o poder“Quando faz declarações contra os órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização, automaticamente os dados de desmatamento já tem aumento no mesmo mês. Sobre os isolados, há um conjunto de terras bastante visadas nessa escalada de invasões”.

Oviedo adianta outro dado inédito que fará parte de um relatório do ISA a ser divulgado em breve: enquanto o desmatamento na Amazônia cresceu 25% em média e dentro das terras indígenas aumentou 80%, o registro de desmatamento em áreas com a presença de povos isolados subiu 114% em 2019 na comparação com 2018. Em relação a 2017 esse aumento vai para 364%.

“O desmatamento é um indicador claro do impacto das políticas. E os isolados sofrem pressões e ameaças ainda maiores. Você tem uma política de enfraquecimento da coordenação de isolados na FUNAI, com fechamento de bases de fiscalização nas TI’s Yanomami e Vale do Javari, por exemplo, o que cria uma situação bastante preocupante”, afirma Oviedo.

Sobre os projetos encaminhados pelo governo, o pesquisador do ISA lembra que o desmonte da FUNAI e a paralisação de demarcações impede que pessoas qualificadas discutam com as organizações indígenas projetos nesses territórios ou aprimorem sistemas de proteção e fiscalização nessas terras.

“Os povos têm o protocolo de consulta que dizem como eles precisam ser consultados para que possam compreender o projeto, discutir e tomar uma decisão. Muitas vezes o governo acha que isso acaba se resolvendo numa reunião de 2 horas”, critica.

TI Yanomami é a mais ameaçada

Não por acaso, os povos indígenas que vivem isolados dentro da Terra Indígena Yanomami podem ser os mais afetados. A TI é uma das áreas com maior incidência de requerimentos minerários no Brasil e quase metade do seu território é requerido em processos desse tipo, o que pode afetar diretamente as 7 ocorrências de isolados registradas ali.

A TI Yanomami já sofre há muitos anos com o garimpo ilegal e a contaminação por mercúrio dentro do seu território. No ano passado, o povo Yanomami denunciou a invasão da TI por mais de 10 mil garimpeiros e pediu auxílio ao governo federal. É a maior invasão registrada desde a demarcação da terra, em 1992.

A situação se arrasta por décadas. Estima-se que cerca de 20% da população Yanomami do lado brasileiro morreu de doenças trazidas pelos garimpeiros durante a corrida do ouro no final da década de 80 e começo dos anos 90. Romero Jucá, presidente da FUNAI na época e José Sarney, são um dos responsáveis por isso. Jucá também é o autor de um projeto de lei dos anos 90 para liberar a exploração em terras indígenas que serve de base para a tratativa atual do governo.

Seja contra o garimpo ilegal ou a mineração aprovada oficialmente, o povo Yanomami tem sido sistematicamente contra a exploração dentro do seu território. “O garimpo não traz benefício para ninguém. Só traz doença e degradação ambiental. Não tem dinheiro que pague a nossa floresta, os rios e as vidas do nosso povo”, afirmou Davi Kopenawa, presidente da Hutukara (Associação Yanomami).

A situação traz um risco iminente de contato com os povos indígenas isolados. Três pistas de pouso para aviões do garimpo e três áreas de exploração ilegal foram identificadas em zonas de circulação desses grupos, especialmente vulneráveis às doenças trazidas pelo homem branco. Hoje, a TI Yanomami abriga sete registros de povos em isolamento voluntário, segundo dados da Funai, apenas na porção brasileira do território.

No final de 2018, o Exército desativou duas bases nas regiões dos Rios Mucajaí e Uraricoera, as principais passagens utilizadas pelos garimpeiros para entrar na área. Desde então, o número de invasores explodiu – inclusive com a reconstrução de uma vila dentro da TI, na região chamada de Tatuzão do Mutum.

No fim de 2019, o Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana, divulgou uma carta endereçada às principais autoridades do Executivo e do Judiciário brasileiro. O documento é claro em afirmar que os povos não querem garimpo e mineração em seu território.

“Nós queremos que o governo cumpra seu dever de proteger a nossa terra. Queremos que o governo tire os garimpeiros que estão na nossa terra e impeça a entrada de mais garimpeiros. Nós conhecemos nossos direitos. Nós já fizemos muitas denúncias e estamos revoltados porque ainda existe garimpo dentro das nossas comunidades. Queremos ação. Nossos avós e tios morreram por causa dos garimpeiros. Nós não queremos repetir essa história de massacre”, diz o texto.

Entre as dezenas de terras indígenas com a presença de povos isolados visadas por empresas constam também as TI’s Arariboia, no Maranhão, a Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, a Waimiri Atroari, no Amazonas e Roraima, a Piripkura, no Mato Grosso e diversas no Pará, como a Baú, Xikrin, Kayapó, Munduruku e Menkragnoti, entre outras.

O movimento indígena tem crescido em articulação. Recentemente, o cacique Raoni reuniu por cinco dias cerca de 600 indígenas de 45 etnias diferentes na aldeia Kayapó, perto do rio Xingu, para defender a união do movimento indígena contra as políticas de Bolsonaro. O PL que libera a mineração foi rechaçado em conjunto.

“Nós não aceitamos garimpo, mineração e arrendamento em nossas terras, não aceitamos madeireiros, pescadores ilegais, hidrelétricas, somos contra tudo aquilo que destrói nossas florestas e nossos rios. Escrevemos esse documento como um grito, para que nós povos indígenas possamos ser escutados pelos três Poderes da República, pela sociedade e pela comunidade internacional”, diz o documento. Batizado como ˜Manifesto do Piaraçu”, o texto denuncia o projeto em curso do governo brasileiro de “genocídio, etnocídio e ecocídio”.

Mineração Silvana, Vale e Tanagra, da Anglo American, lideram a lista

413 empresas e pessoas físicas constam nos requerimentos que afetam os povos indígenas isolados. Mas apenas 10 empresas concentram quase metade de todos os pedidos, liderados pela Mineração Silvana, com 626, a Vale, com 190 e a Mineração Tanagra, com 141. O caso da Vale, que vai além dos isolados, foi detalhado recentemente aqui no Observatório.

A Silvana, do Mato Grosso, é controlada pela Mineração Santa Elina, que atua em Rondônia. Matéria de 2004, por exemplo, cita a Santa Elina como uma das envolvidas no contrabando de diamantes em negócios escusos com empresas canadenses no estado de Rondônia. Recentemente, em 2018, a Santa Elina anunciou um grande projeto de extração de zinco em Nova Brasilândia D’Oeste.

O release da empresa cita orgulhosamente que o projeto DM1, como é chamado, “é fruto de dez anos de investimento em pesquisa geológica na região e talvez seja uma das mais importantes descobertas minerais do Brasil nos últimos anos”. A extração está prevista para começar agora no início de 2020.

Gomes, ao centro

Essa matéria mostra que o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), visitou o projeto da Santa Elina em Nova Brasilândia e se comprometeu a ajudar, se colocando à disposição da empresa “no que estiver ao nosso alcance caso algum infortúnio aconteça”. Gomes aparece sorridente e falando abertamente e sem pudor. Mais um retrato sobre como as relações políticas da mineração funcionam no Brasil.

Já a Tanagra é usada como subsidiária para prospectar minerais por sua controladora, a gigante Anglo American. Junto com a Itamaracá, também da Anglo, a Tanagra tinha, por exemplo, dezenas de requerimentos para tentar explorar a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), localizada entre o Pará e o Amapá. Em 2017, o ex-presidente Michel Temer foi obrigado a revogar o decreto que abria a reserva para a exploração mineral após grande repercussão nacional e internacional contra a medida.

Jair Bolsonaro, no entanto, já declarou diversas vezes que pretende reeditar a medida e liberar a extração de minérios na Renca, uma das áreas mais preservadas da Amazônia e que tem o tamanho de metade de Portugal.

Ouro é responsável por quase 60% dos requerimentos

Embora sejam requeridas ao menos 43 substâncias, o ouro é o campeão, detendo cerca de 58% dos processos. Os requerimentos da Vale ilustram bem como o ouro atrai a maioria das pesquisas e requerimentos, assim como o projeto da canadense Belo Sun no Pará, também detalhado aqui.  

Em seguida no ranking, aparecem o Estanho, com 7%, o Titânio com 4%, o Cobre com 3,2% e o Tântalo com 2,6%.

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Este artigo foi originalmente publicado pelo Observatório da Mineração [Aqui!].

As chamas que devoram a Amazônia são uma prova do êxito das políticas anti-ambientais do governo Bolsonaro

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O vídeo abaixo apresenta uma prova inegável do êxito das políticas anti-ambientais do governo Bolsonaro que transformaram boa parte da Amazônia brasileira em uma fogueira a céu aberto após a derrubada de milhares de hectares de floresta.

A informação é que este vídeo foi gravado em algum ponto da BR-364 no estado de Rondônia, mas poderia ser em muitos outros pontos da Amazônia onde hoje o fogo domina a paisagem.

A fumaça que já começa a cobrir boa parte da América do Sul somada às imagens de fogo que estão emergindo por todos os cantos nas redes sociais são atestados de que a inércia estabelecida pelo governo Bolsonaro para impedir a proteção de nossas florestas está sendo plenamente exitosa.

Fica apenas a pergunta do porquê da demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o físico Ricardo Galvão, por causa da divulgação dos dados de desmatamento que agora estão se transformando am incêndios gigantescos.

A minha hipótese é que se esperava que com a demissão de Ricardo Galvão se esconderia a verdade inescondível. Faltou combinar com as redes sociais e seus milhões de informantes que não se curvam às vontades deste ou daquele governo.

Fogo em Rondônia: Incêndio de grandes proporções atinge várias fazendas próximo a Campo Novo do Parecis

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Por Alexandre Rolim

Um incêndio de grandes proporções está se alastrando para várias propriedades rurais, próximas a cidade de Campo Novo. O fogo, com ajuda do vento, se propaga rapidamente, afetando várias fazendas.

A palhada seca, principalmente do milho, serve como combustível para as chamas continuarem avançando. Equipe de brigadistas, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, caminhões pipa, tratores e aeronaves tentam conter o avanço do fogo.

Na manhã deste sábado (17), as equipes se deslocaram até algumas fazendas, pela BR-364, sentido Brasnorte, aproximadamente 10 quilômetros de Campo Novo, cada uma atuando em uma frente diferente. Uns tentando evitar que o fogo continue se espalhando e outros evitando que incendeie uma plantação de cana-de-açúcar.

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O principal meio para conter o fogo, segundo os bombeiros, é realizando um arado na terra, evitando que o fogo continue usando a palhada seca como combustível. Até a publicação desta matéria, as chamas ainda não haviam sido controladas.

Uma imensa coluna de fumaça pode ser vista da cidade. O trabalho continua e deve durar até a parte da tarde. Não foi informado como o fogo começou, mas possivelmente foi próximo a sede de uma fazenda.

Fonte e fotos: Portal Campo Novo

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Este artigo foi publicado originalmente pelo Portal Tangará em Foco [Aqui!].

Rondônia: desmatamento, fogo e fumaça

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Uma parte significativa da minha produção científica foi desenvolvida a partir de quase duas décadas de pesquisas de campo no estado de Rondônia. Ao longo desse tempo vi a paulatina e cada vez mais rápida substituição da florestal tropical por imensos campos de pastagem e, no último período, por uma combinação delas com “plantations” de soja. O resultado vinha sendo uma devastação paulatina, mas em ritmo constante, que já produziu mudanças detectáveis no clima daquela parte da Amazônia brasileira.

Entretanto, os relatos que venho tendo de colegas pesquisadores que estão ou estiveram em Rondônia é que em 2019 o ritmo do desmatamento se acelerou tremendamente, ameaçando principalmente unidades de conservação e terras indígenas, principalmente a que abriga o povo Uru-Eu-Wau-Wau.

Agora, graças à disseminação acelerada de imagens, tive acesso ao vídeo abaixo que foi postado por um praticante de voo livre que vive em Rondônia.  O vídeo mostra toda a região central de Rondônia completamente tomada por fumaça que, como o seu produtor e narrador informa, é oriunda de milhares de pontos de queimadas o que pode parecer exagerado, mas parece ser correto em função do volume de material particulado no ar.

Quando essas imagens circularem pelo mundo toda a retórica de acobertamento do avanço agressivo da franja de desmatamento que o governo Bolsonaro pôs em campo, e que resultou na demissão do físico Ricardo Galvão da direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), irá ser totalmente desacreditada.

E como já declarou em entrevista ao jornal Valor Econômico o ex-ministro da Agricultura e latifundiário Blairo Maggi, toda essa situação levará o agronegócio brasileiro à estaca zero.  Mas aparentemente parece que vai ser preciso um boicote internacional às commodities brasileiras para que as piadas de botequim do presidente Jair Bolsonaro sejam substituídas por políticas responsáveis que combinem os interesses econômicos com a preservação ambiental.

Leonardo DiCaprio usa “10 Years Challenge” do Instagram para denunciar avanço do desmatamento em Rondônia

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Um dos muitos modismos que apareceram nas redes sociais nos últimos tempos é o chamado “10 Years Challenge” onde celebridades e pessoas anônimas mostram fotos pessoais mostram suas mudanças fisionômicas nos últimos dez anos [1].

Pois bem, uma celebridade resolveu usar  hoje (18 de janeiro) sua página oficial na rede Instagram para mostrar duas imagens mostrando mudanças radicais não em sua aparência, mas de um estado da Amazônia brasileira. A celebridade no caso é o ator Leonardo DiCaprio e o estado é Rondônia (ver imagem abaixo).

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Di Caprio duas imagens do satélite Landsat para mostrar o avanço do desmatamento em Rondônia entre 2006 e 2018 no que ele classificou corretamente de sendo uma das regiões que mais perderam cobertura florestal na Amazônia brasileira. E ainda que alguém ache que DiCaprio errou o tamanho do estado de Rondônia, é preciso lembrar que “over” no sentido usado por ele é de “mais de”.  E a área total de Rondônia é de 237,576 km², a maioria coberta por florestas até meados da década de 1970 quando o regime militar começou a expansão da frente pioneira na Amazônia ocidental brasileira.

Esse posicionamento de Leonardo DiCaprio é mais um revés para o governo Bolsonaro e sua política de “libera geral” para o desmatamento e para a degradação dos ecossistemas naturais existentes dentro da porção brasileira da Amazônia. 

É que apenas no Instagram, DiCaprio possui cerca de 25 milhões de seguidores. Deste universo. Em função, em menos de uma hora após a realização da postagem mais de 100 mil de seus seguidores já haviam dado um “like” no momento em que visualizei a imagem que havia recebido 1.425 comentários. Em outras palavras, uma simples postagem de Leonardo DiCaprio já teve uma forte repercussão mundial.

Mas há que se lembrar que o ator estadunidense também criou uma fundação comprometida com a conservação ambiental em escala global, a Leonardo DiCaprio Foundation (LDF).  Criada em 1998, a fundação impulsionada por DiCaprio diz já ter desembolsado US$ 100 milhões para financiar mais de 200 projetos distribuídos em 50 países [2].

Quem examinar a página oficial da LDF poderá verificar que entre as suas linhas mestras de ação estão a proteção das florestas e o esforço para  minimizar os impactos das mudanças climáticas, dois tabus para o governo Bolsonaro.

Assim, ao apontar diretamente para o desmatamento em Rondônia, Leonardo DiCaprio se soma a outras personalidades mundiais (incluindo Gisele Bündchen) que decidiram não deixar barato as anunciadas mudanças para facilitar a expansão da degradação na Amazônia.  No caso de DiCaprio, ele não só é famoso, mas como tem uma ferramenta institucional para influenciar indivíduos e governos. Em suma, o posicionamento público de DiCaprio terá consequências para o Brasil e o governo antifloresta que foi instalado em Brasília no dia 01 de janeiro de 2019.

Em fevereiro de 2018! MPF descobre leilão ilegal de terras indígenas por madeireiros em Rondônia

Cerca de 500 pessoas aguardam legalização da terra para poder extrair madeira. No ano passado, uma educadora que combate crimes ambientais foi atacada a tiros.

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Terras indígenas Uru-Eu-Au-Au estão sendo invadidas para loteamento, segundo procuradora do MPF-RO (Foto: Reprodução/MPF)

Após ajuizar 130 ações contra danos ambientais à flora de Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) descobriu que, além de derrubarem e venderem madeiras, madeireiros estão leiloando ilegalmente terras indígenas para várias pessoas no estado. Só na reserva Uru-Eu-Wau-Wau, por exemplo, já existem cerca de 500 cadastros rurais de invasores aguardando a legalização da terra para uma futura exploração do local.

Em entrevista ao G1, a procuradora Giseli Bleggi disse que mais de 100 pessoas e empresas já foram identificadas pelo crime de desmatamento e leilão clandestino de terras indígenas.

O caso é tão grave que a professora Elisângela Dell-Armelina Suruí foi atacada a tiros em Cacoal, no fim do ano. Ela prestou depimento na Polícia Federal (PF) e a suspeita é que a a tentativa de homicídio ocorreu porque a educadora e o marido lutam contra estes crimes em terras indígenas.

Segundo o MPF, vários laudos foram feitos, através de cruzamento de dados públicos, para que fosse possível a identificação das áreas desmatadas nas áreas indígenas.

“O MPF lançou o projeto Amazônia Protege no ano passado, que irá combater o desmadeiramento na Amazônia Legal. Foram feitos estudos técnicos em parceira com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio)”, explicou Bleggi.

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Procuradora Giseli Bleggi do MPF-Rondônia (Foto: Hosana Morais/G1)

No mapa do site do Amazônica Protege é possível identificar as áreas desmatadas perto de áreas indígenas.

“É como uma panela de pressão. Não está bem dentro, mas está nas proximidades. A atuação tem que ser expedida e esse projeto vem para combater esse desmatamento que ocorre próximos das terras indígenas ou em unidades de conservação. Ou seja, acendeu um alerta e a atuação precisa ser rápida”, conta a procuradora.

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Áreas desmatadas estão ao redor de terras indígenas em Rondônia (Foto: Reprodução/MPF)

Sobre os responsáveis por desmatamentos, todos madeireiros suspeitos já foram identificados. “Foram 130 ações ajuizadas, com 160 pessoas e empresas identificadas”, declarou Bleggi.

A procuradora Daniela Lopes também revelou ao G1 que, além de extração de madeira, madeireiros e empresas estão leiloando e loteando terras indígenas.

“A terra indígena Karipuna e Uru-Eu-Wau- Wau estão sofrendo muita pressão, muita invasão e até loteamento, não é so extração de madeira nobre. Quem quer invadir busca legalizar a área que eles estão desmatando. Inclusive, na Uru-Eu-Wau- Wau , existem cerca de 500 Cadastro Rurais dentro de da terra indígena. Eles estão tentando legalizar para poder extrair no futuro com mais facilidade”, explica a procuradora.

Nas ações ajuizadas, o MPF pediu indenizações de danos materiais e morais por causa do desmatamento; recomposição da área degradada, mediante a sua não utilização para permitir a regeneração natural da floresta; reversão dos valores da condenação para Ibama e ICMBio, para fortalecer a fiscalização; autorização judicial para apreensão, retirada e/ou destruição, pelos órgãos de fiscalização competentes, de bens móveis ou imóveis presentes na área que estejam impedindo a regeneração da floresta.

Tentativa de Homicídio

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A vencedora do prêmio “Educador Nota 10” 2017, incluindo a categoria “Educador do Ano”, Elisângela Dell-Armelina Suruí, foi atacada a tiros por bandidos em Cacoal. A tentativa de homicídio ocorreu quando ela e o marido voltavam de moto para a Aldeia Paiter Suruí. O casal não se feriu no ataque e fugiu a tempo para pedir ajuda.

Naraymi Suruí, esposo da educadora, é cacique na aldeia Paiter Suruí da Linha 12 e acredita que o ato foi uma retaliação por parte de madeireiros que estavam derrubando castanheiras na terra indígena Sete de Setembro e foram expulsos pelos indígenas.

Fonte: G1

De uma só vez, Rondônia acaba com mais de meio milhão de hectares de áreas protegidas

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Sem nenhuma manifestação contrária, deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia fizeram desaparecer, em menos de uma hora de discussão, mais de meio milhão de hectares de áreas protegidas na Amazônia. De uma só vez, na tarde da última terça-feira (25), os parlamentares riscaram do mapa onze unidades de conservação no estado. A tramitação se deu em tempo recorde: o projeto foi protocolado na Assembleia no meio da manhã (10h30) e, à tarde, já estava aprovado.

Encarregado de apresentar em plenário parecer sobre a proposta, em nome das comissões da casa, o deputado Léo Moraes (PTB) gastou apenas dois minutos para concluir que as áreas deveriam ser extintas, sem qualquer debate com a sociedade e sem qualquer estudo técnico. “Por ter o clamor de toda sociedade e o apelo dos deputados estaduais, somos favoráveis ao projeto e à emenda para que possamos extinguir as reservas e trazer o desenvolvimento sustentável e responsável ao Estado”, disse.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Hamilton Santiago Pereira, a extinção das UCs foi exigência dos deputados para aprovarem uma série de complementações orçamentárias de que o governo precisava para honrar pagamentos, inclusive de salários de servidores.

Surpresa
O combinado, porém, segundo ele, era extinguir apenas uma das unidades de conservação criadas pelo governo do estado, a maior delas: a Estação Ecológica Soldado da Borracha, de 178.948 hectares, entre os municípios de Porto Velho e Cujubim. Isso era o que propunha o projeto de lei complementar 242/2018, enviado à Assembleia pelo governo – e protocolado às 10h30 da manhã.

Ao entrar em discussão no plenário, no entanto, o PLC recebeu uma emenda coletiva propondo a extinção não só dessa unidade de conservação, mas de todas as onze unidades criadas pelo governo do estado em março deste ano, e assim foi aprovado. Os deputados já haviam tentado extinguir as áreas em março, mas a tentativa foi barrada pela Justiça.

Compromissos
Depois da aprovação do projeto e da emenda, nessa terça, o deputado Lebrão (MDB) discursou esclarecendo quais são os compromissos dos deputados. Ele disse que a Assembleia Legislativa é composta por “deputados ruralistas que têm compromissos com a sociedade de uma maneira geral do estado de Rondônia, mas principalmente com o agronegócio”. E fez uma advertência: “Que (a extinção das UCs) sirva de exemplo para os próximos governantes deste estado: que não passem mais por cima da Assembleia Legislativa”.

deputado Maurão de Carvalho (MDB) disse que em Rondônia “não cabe mais reserva. Tem reserva demais”. No entendimento do parlamentar, os produtores rurais não podem ser controlados pela estrutura do estado: “Precisamos deixar o produtor rural trabalhar com liberdade, sem perseguição do Ibama, sem perseguição de alguns policiais da Polícia Ambiental”, disse.

De acordo com o secretário Hamilton Pereira, o governador deve vetar as extinções impostas pela emenda coletiva, mantendo, porém, a extinção da Estação Ecológica Soldado da Borracha.

Dívida com a coletividade
advogado do WWF-Brasil Rafael Giovanelli lembra que o estado tem o dever constitucional de criar unidades de conservação. “O estado precisa criar unidades de conservação para dar efetividade ao direito das pessoas a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como estabelece o Artigo 225 da Constituição Federal”, disse. “Rondônia é um dos estados com maior índice de desmatamento na Amazônia. Por isso, tem, mais do que nunca, a obrigação de criar unidades de conservação. Se não cria, ou se extingue, fica em dívida com a coletividade”, completou.

O coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel Santos, informou que a organização ambientalista tenta uma audiência com o governador do estado, Daniel Pereira (PSB), para expor a preocupação da entidade. “Tanto o processo de criação quanto o de extinção de unidade de conservação pressupõe a realização de estudos técnicos. Sem isso, o processo é viciado e tem que ser declarado nulo”, disse o coordenador. “Assim como na criação, a extinção de unidades de conservação também precisa contemplar a participação da sociedade, o que tampouco aconteceu neste caso”, acrescentou.

Cooperação
Das 11 unidades de conservação criadas pelo governo do estado em março, quatro eram de proteção integral: as estações ecológicas Umirizal e Soldado da Borracha e os parques estaduais Ilha das Flores e Abaitará. As demais unidades são de uso sustentável, que permitem a exploração sustentável dos recursos naturais.

O programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) investiu R$ 657 mil na criação das unidades de conservação, por meio de cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Ministério do Meio Ambiente. O Arpa apoia financeiramente o desenvolvimento de estudos e a realização e consultas públicas.

FONTE: JB Press House