Saneamento e higiene têm papel fundamental na resposta à Covid-19, defendem UNICEF, Banco Mundial e SIWI

Relatório traz uma análise das ações implementadas no Brasil e apresenta recomendações para uma resposta mais eficaz e equitativa à crise da Covid-19

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Brasília, 5 de agosto de 2020 – A pandemia da COVID-19 exacerbou a necessidade de políticas públicas que garantam a cobertura universal de serviços de saneamento, cruciais para que a população possa manter hábitos de higiene recomendados para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Em um webinário realizado nesta quarta-feira, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Banco Mundial e o Instituto Internacional de Águas de Estocolmo (SIWI) lançaram a nota técnica “O papel fundamental do saneamento e da promoção da higiene na resposta à COVID-19 no Brasil”, que traz uma análise sobre as ações implementadas no País e recomendações para uma resposta mais eficaz e equitativa do setor à crise da COVID-19.

Uma das medidas mais eficazes de prevenção do novo coronavírus é a lavagem frequente e adequada das mãos com água e sabão. Por isso, o acesso contínuo e a qualidade dos serviços de água, esgoto e higiene devem ser garantidos nos domicílios, estabelecimentos de saúde, escolas e outros espaços públicos. Hoje, o acesso a esses serviços básicos não está garantido em grande parte do Brasil – o que tem amplificado o impacto da pandemia no País. Dados do Programa Conjunto de Monitoramento da OMS e do UNICEF para Saneamento e Higiene (JMP) indicam que 15 milhões de brasileiros residentes em áreas urbanas não têm acesso à água tratada. Em áreas rurais, 25 milhões gozam apenas de um nível básico desses serviços, e 2,3 milhões usam fontes de água não seguras para consumo humano e higiene pessoal e doméstica.

Os números são igualmente alarmantes quando se trata de coleta e tratamento de esgoto. No Brasil, mais de 100 milhões de pessoas não possuem acesso a uma rede segura. Desse total, 21,6 milhões usam instalações inadequadas, e 2,3 milhões ainda defecam a céu aberto.

“O Banco Mundial tem feito um monitoramento das medidas adotadas no Brasil para garantir a prestação de serviços de água e esgoto durante a pandemia. Estados, companhias de saneamento, agências reguladoras e prefeituras têm recorrido a ações de auxílio emergencial aos usuários, como, por exemplo, adiamento do vencimento das contas de água e esgoto e campanhas de conscientização. Mas, além de garantir o fornecimento seguro de água, sobretudo aos segmentos mais vulneráveis, é importante assegurar que os provedores de serviços de água e esgoto tenham acesso a pacotes de assistência financeira para conseguir atravessar a crise”, aponta Luis Andres, líder do setor de Infraestrutura e Água do Banco Mundial no Brasil.

A situação precária também se reflete nas escolas: de acordo com as estimativas do JMP, 39% não possuem serviços básicos para lavagem das mãos. As desigualdades entre as regiões são tremendas. Apenas 19% das escolas públicas do Estado do Amazonas têm acesso ao abastecimento de água e alguns estados da Região Norte registram menos de 10% das escolas com acesso ao sistema público de esgoto.

“Neste momento em que os estados e municípios discutem como assegurar uma reabertura segura das escolas, fortalecer os serviços básicos de água e esgoto deve ser uma das primeiras intervenções. É necessária uma análise criteriosa da situação da COVID-19 em cada estado e município, e da situação das escolas. Neste contexto, a disponibilidade de instalações para a lavagem das mãos, com sabão e torneiras com água suficiente, de banheiro com tratamento adequado do esgoto e de produtos de higiene é indispensável para a decisão sobre reabrir o ensino presencial”, defende Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

Entre as recomendações feitas na nota técnica, está assegurar a disponibilidade de dados confiáveis e desagregados relativos ao acesso adequado a água e esgoto e higiene em domicílios, escolas e estabelecimentos de saúde. Lacunas de acesso devem ser preenchidas urgentemente e atenção particular tem de ser dada às populações vulneráveis tanto nos centros urbanos como nas zonas rurais. Para fortalecer o sistema de saneamento no Brasil – tanto na resposta à crise atual como no longo prazo -, a nota recomenda uma maior cooperação entre as diferentes esferas do governo (municipal, estadual e federal) e a alocação de recursos financeiros públicos aos provedores de água e esgoto com base em metas de desempenho tangíveis, transparentes e verificáveis.

Para ler a nota técnica na íntegra, acesse Aqui!

UNICEF e BNDES firmam parceria para a prevenção da COVID-19

Primeiras empresas que se juntam à iniciativa são Arteris, CGN, EDF Renewables, Essencis e Termoverde (Grupo Solví), Gemini Energy e Omega Energia, destinando R$ 6 milhões ao apoio às famílias mais vulneráveis em oito capitais do País

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Brasília, 9 de junho de 2020 – Parceria entre o UNICEF no Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e empresas do setor privado destina recursos financeiros para medidas de prevenção da COVID-19 entre as famílias mais vulneráveis, em diversas capitais brasileiras. Os primeiros repasses totalizam R$ 6 milhões, unindo esforços das empresas Arteris, CGN, EDF Renewables, Essencis e Termoverde (Grupo Solví), Gemini Energy e Omega Energia. Os recursos estão sendo destinados ao UNICEF por meio da linha de Investimentos Sociais de Empresas (ISE) do BNDES.

O objetivo da parceria é a compra e a distribuição de kits com suprimentos fundamentais de higiene – sabonete, detergente líquido, álcool em gel e água sanitária – e cestas básicas às famílias que mais precisam. Como parte da conscientização sobre os cuidados necessários neste momento de pandemia, o UNICEF também distribui, juntamente com os kits, folhetos com informações sobre como se proteger da Covid-19 e cuidar da saúde e do bem-estar das famílias, em especial aquelas com crianças e adolescentes. As doações atentem, aproximadamente, 121 mil pessoas, nas cidades de Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo.

No Brasil, o UNICEF tem articulado uma intensa força-tarefa com diversos atores do setor privado, movimentos sociais, governos, organizações e celebridades para ampliar seu trabalho e fazer chegar a ajuda a milhares de pessoas, priorizando as áreas da saúde, água, saneamento, proteção e educação.

“Embora crianças e adolescentes não sejam os mais afetados pelo coronavírus diretamente, como em toda crise humanitária, eles sofrem muito de maneira indireta. Estamos felizes em ter BNDES, Arteris, CGN, EDF Renewables, Essencis e Termoverde, Gemini Energy e Omega Energia conosco nessa mobilização pelos direitos de crianças, adolescentes e famílias”, diz Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

De acordo com o superintendente da Área de Gestão Pública e Socioambiental do BNDES, Júlio Leite, a linha ISE, que viabilizou os investimentos, busca ampliar a responsabilidade social das empresas, estimulando-as, por meio de condições financeiras atraentes, a ir além das meras obrigações ambientais e sociais previstas em legislação.

“Diante do avanço da COVID-19, incentivamos as empresas a realizarem ações relacionadas à mitigação dos impactos da pandemia. Algumas delas demonstraram interesse em apoiar o projeto emergencial do UNICEF, utilizando recursos já contratados no Banco para aumentar de forma relevante a quantidade de famílias atendidas e, portanto, a eficácia e o impacto da iniciativa”, explica o executivo.

Em cada cidade, o UNICEF é responsável pela compra dos itens de higiene, saúde e cestas básicas, priorizando comércios locais e favorecendo a economia e o desenvolvimento da região. Fica a cargo do UNICEF, também, a distribuição dos kits para as famílias nas comunidades, realizada por parceiros e organizações locais em cada município.

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