Governo Bolsonaro faz a festa dos fabricantes de venenos agrícolas, mostra publicação chinesa

agrotoxicos lucrosGoverno Bolsonaro está “passando a boiada” e fazendo a festa das grandes fabricantes de venenos agrícolas

O site especializado “AgroPages“, editado na China, publicou ontem informações sobre o momento altamente lucrativo por que passam os fabricantes de agroquímicos (um eufemismo usado para não explicitar a presença de venenos agrícolas na agricultura das Revolução Verde) no Brasil.  Segundo informou a publicação chinesa,  a venda de agroquímicos (agrotóxicos, quer dizer)  no Brasil resultou em uma receita de US$ 13,7 bilhões em 2019, o que foi 5,8% superior ao ano de 2018, representando um recorde no setor.

Por outro lado, a Agropages notou que o mercado de agrotóxicos do Brasil é altamente concentrado. Em função disso, a receita total das dez principais empresas líderes (incluindo multinacionais) atingiu US$ 11,392 bilhões, representando 83,2% de todas as vendas do mercado brasileiro de agrotóxicos em 2019.  

De acordo com uma pesquisa realizada pela AgroPages, as 10 principais empresas agroquímicas locais geraram US $ 1,069 bilhão em vendas em 2019, representando 7,8% de todo o mercado. A Nortox, a única empresa local a aparecer na lista geral do ranking (que inclui multinacionais), ficou em primeiro lugar na lista das 10 principais empresas agroquímicas brasileiras. A receita da Nortox aumentou 18%, para US $ 342 milhões em 2019. O crescimento foi impulsionado pelo lançamento pela Nortox de seu fungicida Mancozeb, além de outros seis lançamentos de pesticidas em 2019.

A aceleração do registro e liberação comercial de agrotóxicos pelo governo Bolsonaro foi apontado como positiva para o setor,  já que segundo a “Agropages” isto incentiva as empresas locais a registrar e lançar mais produtos. Isso explica, por exemplo, porque as vendas da Nortox S/A tiveram um aumento expressivo nos dois últimos anos. A Agropages informa ainda que outras duas empresas que registraram crescimento de dois dígitos são a ALTA e a CropChem LTDA (a figura abaixo mostra o ranking das 10 maiores fabricantes de agrotóxicos no Brasil em 2019).

brazilian top

No caso da CropChem, isto ocorreu após a empresa obter 19 registros em três anos, o mesmo tendo acontecido com a   Ourofino Agrociência que associou o crescimento dos lucros  da empresa à aprovação de novos agrotóxicos após a colheita de 2018/2019 e começaram a gerar receita no ano passado.

Algo que está mais evidente no relatório anual da Agropages sobre o mercado de agrotóxicos na América Latina [Aqui!] é que muitas dessas empresas que hoje concentram as vendas em nosso continente nada de têm de local, sendo braços de grandes fabricantes mundiais de agrotóxicos ou ainda que sejam “locais” têm parte do seu controlado por corporações multinacionais. A publicação chega a classificar este tipo de empresa como sendo “campeões ocultos”, citando o caso de corporações japonesas como a Sumitomo, a Nippon Nohyaku e a Mitsui (que detém parte do capital da Ourofino Agrociência, 3a. maior vendedora de venenos agrícolas no Brasil em 2019).

Mas nem tudo é alegria para os fabricantes de agrotóxicos. É que em uma postagem de hoje surge a informação de que a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), informo que as importações brasileiras de agrotóxicos totalizaram 270.101 toneladas no primeiro semestre de 2020,  representando uma queda de 6,3% em volume em comparação com os primeiros seis meses do ano passado.  O Brasil teria comprado 130.558 toneladas de ingredientes ativos, queda de 7% e 139.542 toneladas de produtos formulados, queda de 5,6%, entre janeiro e junho de 2020.  Mesmo, considerados os valores envolvidos, o Brasil comprou US$ 2,118 bilhões no primeiro semestre de 2020, um aumento de 2,1% sobre US$ 2,075 bilhões no mesmo período de 2019. Os ingredientes ativos somaram US$ 735,264 milhões, uma queda de 4%, enquanto formulados os produtos cresceram 5,6% no valor de US $ 1.383 milhões em compras brasileiras do exterior. 

Todas essas informações apontam para a crescente dependência da agricultura de exportação do uso de venenos agrícolas, muito deles proibidos em outras partes do mundo, e com preços cada vez mais altos. Essa situação coloca em xeque o discurso da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM/MS) no sentido de que a enxurrada de aprovação de novos agrotóxicos visa eliminar produtos altamente tóxicos e ultrapassados e diminuir o custo financeiro arcado pelos agricultores brasileiros. 

A única coisa que parece estar ocorrendo mesmo é o aumento do lucro fabuloso das fabricantes de veneno. Simples assim!

Relatório mostra alta contaminação de alimentos por agrotóxicos na Espanha, líder europeu no consumo de venenos agrícolas

  • Ecologistas en Ación apresentou o relatório ‘Direto para seus hormônios. Guia de alimentos disruptivos ‘, um estudo que mede a presença de agrotóxicos e agrotóxicos desreguladores endócrinos encontrados em produtos alimentares comercializados no Estado espanhol.
  • Os resultados mostram que a população espanhola está exposta a um grande número de agrotóxicos através dos alimentos que consome. Foram encontrados resíduos de pesticidas em 34% das amostras de alimentos (927 de um total de 2.711 amostras). Esse percentual aumenta para 41,69% no caso de frutas e legumes.
  • Pimentões e maçã estão no topo da lista dos alimentos mais tóxicos, tendo encontrado até 33 e 31 agrotóxicos diferentes em cada um deles.

A Espanha é o maior consumidor de agrotóxicos da Europa. Isso é apoiado pelos dados mais recentes publicados pelo Eurostat para o ano de 2017, que mais uma vez coloca a Espanha como líder europeu na comercialização de 71.987 toneladas de agrotóxicos. A partir desses dados, o relatório ‘Direto aos seus hormônios‘  foi escrito.

direito aos seus hormonios

Pelo terceiro ano consecutivo, a Ecologistas en Acción analisa os resultados publicados pela Agência Espanhola de Segurança e Nutrição Alimentar (AESAN) com base nos dados disponíveis do programa de resíduos de agrotóxicos em alimentos para o ano de 2018. Os objetivos do relatório são oferecer à população informações transparentes e de qualidade sobre os alimentos consumidos, mostrando alternativas para um consumo mais seguro e exigindo que todas as administrações públicas tomem medidas mais ambiciosas para proteger a saúde das pessoas.

O relatório oferece informações sobre as análises realizadas, as listas dos alimentos com mais agrotóxicos e os  agrotóxicos mais utilizados. Também estão incluídos requisitos para as administrações encerrarem o uso dessas toxinas e recomendações aos cidadãos para evitá-las.

Durante 2018, 467.443 análises de agrotóxicos foram realizadas Espanha em 2.711 amostras de alimentos. Um número que o coloca nas últimas posições da classificação européia, especificamente no penúltimo lugar, com 5,6 amostras para cada 100.000 habitantes, enquanto a média europeia sobe para 17,6.

O número total de agrotóxicos testados em 2018 foi de 700. As análises incluem substâncias autorizadas para uso e também um alto número de pesticidas não autorizados (como DDT, lindano ou endossulfan). No entanto, nem todas essas substâncias foram analisadas em todas as amostras.

Os resultados da análise de agrotóxicos em alimentos em 2018 mostram que o percentual de não conformidade da Espanha, ou seja, de amostras com resíduos acima dos limites máximos de resíduos (LMRs), foi de 2018 em 2,1% em 2018. Portanto, era uma porcentagem superior a 1,8% em 2017. Os dados da UE foram significativamente maiores, com um padrão de 4,1% em 2017 e 4,5% em 2018.

Pelo menos 62% da quantidade em quilos de agrotóxicos para os quais existem dados públicos não estavam sujeitos aos resíduos de agrotóxicos no programa de controle de alimentos.

Frutas e vegetais contaminados

Nossos alimentos contêm pelo menos 36 agrotóxicos com a capacidade de alterar o sistema hormonal de acordo com os critérios da Pesticide Action Network Europe ou 72 agrotóxicos EDC (desregulação endócrina) se levarmos em conta os critérios do documento de trabalho da Comissão Europeia. Se também incluirmos duas das substâncias proibidas detectadas (DDT e endossulfão), os valores serão 38 e 74, respectivamente.

Além disso, os programas de controle de resíduos de agrotóxicos nos alimentos não analisam todas as substâncias em uso e apenas um número limitado de  agrotóxicos é analisado em cada alimento. Portanto, alguns alimentos podem conter mais resíduos de agrotóxicos diferentes do que os dados mostram.

Produtos No. de agrotóxicos EDC Número totais de agrotóxicos  
Pimentões 13 33
Maçãs 11 31
Uvas de mesa 9 41
Tangerinas 9 33
Peras 9 32
Limões 8 23
Pomelos 8 22
Laranjas 7 27
Tomates 7 27
Alface 7 14

Por todas essas razões, mais uma vez a Ecologistas en Acción exigiu que todas as administrações públicas adotassem medidas urgentes para proibir esses  agrotóxicos e proteger o direito à saúde dos cidadãos. Suas demandas são especificadas em três pontos:

1. Aplique os regulamentos. Que as administrações públicas proíbem o mais rápido possível agrotóxicos com a capacidade de alterar o sistema endócrino, conforme estabelecido no Regulamento 1107/2009 sobre pesticidas.

2. Transforme o sistema agrário industrializado dependente de agrotóxicos em um sistema agroecológico.

3. Facilitar a produção, distribuição e acesso a produtos agroecológicos e livres de agrotóxicos.

O relatório ‘ Direto aos seus hormônios‘ inclui recomendações direcionadas aos cidadãos para que eles possam evitar esses agrotóxicos em sua dieta e ter uma dieta saudável: consumir frutas e vegetais diariamente, escolher alimentos sem pesticidas, locais e sazonais ; escolha alimentos com menos agrotóxicos; lave e descasque as frutas e legumes; alimentar bebês com produtos naturais sem agrotóxicos. Se isso não for possível, é preferível não usar frutas e legumes da agricultura industrial e optar por produtos infantis processados.

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Este material foi inicialmente publicado em Espanhol pela Ecologistas en Ación [Aqui!].

Em um passe de mágica, governo Bolsonaro rebaixa níveis de toxicidade de agrotóxicos vendidos no Brasil

agrotóxicos classficção

Em meio a todas as notícias produzidas para dar cobertura às inúmeras declarações do presidente Jair Bolsonaro e de seus ministros que afrontam o senso comum dos brasileiros e de boa parte do mundo, o Diário Oficial da União publicou no dia 30 de Agosto o Ato No. 58 de 27 de Agosto de 2019 que informou a reclassificação de 1855 agrotóxicos vendidos no Brasil, produzindo um verdadeiro “milagre” que fez baixar o nível de toxicidade da maioria dos produtos.

Lembremos que em junho e julho de 2019, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou três resoluções alterando o sistema então vigente de classificação de agrotóxicos. Até ali valia uma classificação que incluía quatro níveis (I=Extremamente Tóxico, II=Altamente Tóxico, III = Medianamente Tóxico e IV =Pouco Tóxico). Mas na nova classificação os agrotóxicos vendidos no Brasil passaram a ser divididos em cinco níveis de toxicidade (1=Extremamente Tóxico  2= Altamente Tóxico , 3= Moderadamente Tóxico, 4= Pouco Tóxico, 5= Produto Improvável de Causar Dano Agudo).

Eu resolvi comparar as mudanças de classificação dos 101 primeiros produtos citados no Ato No. 58, e verifiquei uma notável mudança de posição para a maioria deles da classificação anterior para a “nova” (ver figura abaixo).

agrotóxicos nova classificação

Por exemplo, o número de produtos que eram considerados “Extremamente Tóxicos” na classificação anterior caiu de 31 para 0 (ou seja de 30,7% para 0%, enquanto os que eram classificados como sendo “Altamente Tóxicos” caíram de 21 para 3 (i.e., de 20,7% para 3,o%).  Por outro lado, os que eram dados como “Pouco Tóxicos” subiram de 8 para 40 (saltando de 7,9% para 39,6%), enquanto que a categoria 5 da nova classificação (i.e., Produto Improvável de Causar Dano Agudo) alcançou 45 agrotóxicos (44,5% do total).

Essa verdadeira “transmutação” de agrotóxicos que eram considerados altamente perigosos para a condição de pouco tóxicos ou incapazes de causarem dano agudo é um daqueles “passes de mágica” que os vendedores de agrotóxicos que atuam no Brasil adoram, pois podem vender por aqui muitos produtos que já foram banidos ou estão sendo banidos por causa de crescentes evidências científicas que causam muito dano não apenas ao meio ambiente, mas também à saúde humana.

Interessante notar que no dia 01 de Agosto a Anvisa já havia noticiado outra reclassificação para 1924 agrotóxicos, mas o link fornecido para a publicação está inoperante. De toda forma, naquele momento a Anvisa informou que os agrotóxicos classificados como sendo 5 representavam 46,3% do total.  Faltou apenas a Anvisa dizer em quais faixas os produtos estavam classificados anteriormente. 

De toda forma, a minha conclusão é que os trabalhadores rurais que trabalham com agrotóxicos estão agora mais desinformados sobre o risco real a que estão expostos não apenas de forma aguda, mas também crônica. Além disso, todos que consomem alimentos produzidos no Brasil agora terão maior dificuldade para estimar os riscos à sua saúde associados ao consumo de um número cada vez mais intenso de agrotóxicos na agricultura brasileira. Em outras palavras, o rebaixamento da toxicidade que está expresso na nova classificação da Anvisa serve apenas aos interesses dos fabricantes de venenos agrícolas e dos interesses corporativos do latifúndio agro-exportador.

 

Enquanto Tereza Cristina falava “mangas”, governo Bolsonaro autorizava comercialização de mais 31 agrotóxicos

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Ministra Tereza Cristina recomenda manga para matar a fome dos brasileiros, enquanto libera quantidade recorde de agrotóxicos banidos em outras partes do mundo.

Enquanto a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM/ES), tecia suas peculiares considerações sobre o papel da manga na erradicação da fome no Brasil, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicava na edição de ontem do Diário Oficial da União o ATO N° 24, DE 9 DE ABRIL DE 2019 com o resumo dos pleitos de registro concedidos para a comercialização de mais 31 agrotóxicos.

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Apesar de estar difícil de contar do número total de agrotóxicos aprovados desde o dia 9 de janeiro de 2019 quando foi publicado o Ato N°1 que autorizou 28 compostos, as minhas contas indicam que desde então foram autorizados o astronômico total de 152 agrotóxicos nos famosos primeiros 100 dias do governo Bolsonaro.

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Agrotóxico Sulfoxaflor que é relacionado ao extermínio de meio bilhão de abelhas só no Rio Grande do Sul foi liberado para comercialização no Brasil no dia 09 de janeiro de 2019.

A velocidade das aprovações parece estar confundindo a própria Tereza Cristina que na audiência de ontem que o Sulfoxaflor que está sendo associado ao extermínio de meio bilhão de abelhas no Rio Grande do Sul possa ser comercializado legalmente, quando o mesmo teve sua publicação aprovada por meio do Ato N°1 de 9 de janeiro de 2019 (ver imagem abaixo). Em outras palavras, temos diante de nós duas situações: ou a ministra autorizou sem saber ou autorizando sabendo e fingiu amnésia na audiência!

sulfoxaflor

Diante desse recorde de aprovações “fast track” de agrotóxicos, muitos deles banidos nos principais mercados consumidores das commodities brasileiras, o que está se plantando é o isolamento do Brasil em face dos riscos crescentes em consumir o que é produzido com tantos venenos agrícolas.

Mas nada disso parecer importunar a ministra Tereza Cristina, provavelmente pela crença de que se tudo der errado, ainda poderemos saciar nossa fome consumindo mangas.

Governo (Bolsonaro) concede em março mais 35 registros de agrotóxicos; já são 121 produtos liberados no ano

Com média de um agrotóxico liberado por dia, governo Bolsonaro permitiu a comercialização de 28 produtos “extremamente tóxicos”; novidade na lista, alemã Basf foi condenada em 2013 pela intoxicação de 1.068 pessoas, incluindo 59 mortes

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Por Bruno Stankevicius Bassi, de Brasília

Enquanto a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, terminava sua excursão pelos Estados Unidos convidando empresários locais a investir no agronegócio brasileiro, sua equipe continuou trabalhando pela liberação de novos agrotóxicos. Publicado no Diário Oficial no dia 21 de março, o Ato nº 17 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas concedeu registro a 35 novos rótulos, que passam a ter licença para comercialização em todo território nacional.

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Em Nova York, Tereza Cristina pediu mais investimentos no agronegócio. (Foto: Divulgação/Mapa)

Dentre eles, seis pertencem à classificação toxicológica mais elevada, a classe I, que compreende os produtos considerados “extremamente tóxicos” à saúde humana.

Desde janeiro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aprovou 121 novos registros, uma média de mais de um agrotóxico por dia. E vem mais por aí: publicado um dia antes, o Ato nº 16 incluiu outros trinta produtos na fila de registro.

Na semana passada, o observatório contou a história das empresas responsáveis pelos agrotóxicos “extremamente perigosos” que chegam à nossa mesa. Confira na reportagem: “Conheça as empresas que pediram os novos pesticidas ‘extremamente tóxicos

MULTINACIONAIS ENCABEÇAM A LISTA

Das 25 empresas que integram a lista de concessões publicada pelo Ministério da Agricultura, 20 tiveram outros produtos liberados em 2019. Entre elas, estão as seis empresas que receberam autorização para agrotóxicos classe I.

Campeã de registro de produtos “extremamente tóxicos” em 2019, a suíça Syngenta estreará a marca Switch no mercado brasileiro, nome comercial do fungicida cyprodinil, indicado para o cultivo de soja, algodão e girassol, além de frutas como laranja, morango, pêssego e uva. O produto também é usado na produção de itens básicos da alimentação dos brasileiros, como feijão, alface e tomate.

Em dezembro de 2018, a Syngenta foi condenada pelo assassinato do camponês Valmir Mota de Oliveira e pela tentativa de assassinato da sem-terra Isabel Nascimento de Souza, atacados por seguranças contratados pela empresa em um campo de experimentos com transgênicos, no município de Santa Tereza do Oeste (PR).

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Alvo de protestos no Brasil e no mundo, Syngenta aprovou mais um agrotóxico em março. (Foto: Katarine Flor/BdF)

Outra multinacional a registrar agrotóxicos de risco elevado foi a Arysta Lifescience do Brasil. A empresa dos Estados Unidos recebeu permissão para a venda do Celebrate, uma versão do herbicida clethodim, usado nas monoculturas de soja e algodão. Comprada pela Arysta em 2005, a sul-africana Volcano Agrociência Indústria e Comércio de Defensivos Agrícolas Ltda recebeu autorização para comercializar o inseticida Cartarys, classificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na classe II, como “altamente tóxico”.

Também oriunda dos Estados Unidos, a Albaugh Agro Brasil Ltda é responsável pelo pedido de uma nova formulação a partir do 2,4-D, um dos princípios ativos do “agente laranja” – usado como arma química durante a Guerra do Vietnã.

Assim como o glifosato, o 2,4-D já foi banido em diversos países e, desde 2006, está em processo de reavaliação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas, segundo o Mapa, provavelmente será mantido. Junto à Nufarm e à Corteva Agriscience, a Albaugh Agro Brasil encabeça a “Iniciativa 2,4-D”, um grupo de lobby que vem pressionando o governo brasileiro pela manutenção do produto no mercado.

Na semana passada, um estudo encomendado pelo Ministério Público de Santa Catarina encontrou resíduos de 2,4-D no abastecimento público de água de três municípios do estado.

ATO LIBEROU AGROTÓXICOS BANIDOS DENTRO E FORA DO BRASIL

A relação de empresas que aprovaram produtos “extremamente tóxicos” é completada por três companhias brasileiras. Dona de 6 registros em 2019, a Nortox S.A. foi citada em um relatório sobre envenenamento de indígenas na T.I. Guaiviry, no Mato Grosso do Sul. No último ato assinado pelo Mapa, a empresa paranaense recebeu a liberação para o larvicida Piriproxifem, usado por agricultores no combate à praga da mosca-branca.

Utilizado no meio urbano para o controle do mosquito Aedes aegypti, o produto foi proibido no Rio Grande do Sul em 2016, após um estudo desenvolvido por pesquisadores argentinos indicar uma possível relação com malformações congênitas em bebês, especialmente a microcefalia.

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Utilizado no combate à dengue, larvicida piriproxifem foi associado a casos de microcefalia no RS. (Foto: Reprodução)

Baseada em São Paulo, a consultoria AllierBrasil Agro Ltda recebeu a licença para comercialização do Captain 500 WP, que utiliza o princípio ativo captan, amplamente utilizado como fungicida foliar em frutas e hortaliças. Em 2015, o Ministério Público de São Paulo solicitou à Justiça a “imediata proibição” de todos os produtos feitos à base do captan, após testes de laboratório identificarem a ocorrência de câncer em ratos e camundongos submetidos ao fungicida.

Ela não foi a única empresa de assessoria a receber autorização para produtos “extremamente tóxicos”. Mais uma empresa de São Paulo, a Biorisk Assessoria e Comercio de Produtos Agrícolas Ltda detém o registro do inseticida Clorpirifós, fabricado pela indiana Gharda Chemicals.

Pertencente ao grupo dos organofosforados – responsável pela maior parte dos casos de intoxicação aguda por agrotóxicos no Brasil e no mundo – o Clorpirifós foi alvo de uma decisão recente da Justiça dos Estados Unidos. Em agosto de 2018, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos recebeu a ordem de banir o produto em prazo de 60 dias após estudos terem identificado danos permanentes causados ao cérebro de bebês, mesmo sob exposição mínima ao inseticida.

GIGANTE DO SETOR, BASF TAMBÉM REGISTROU NOVO PRODUTO

Entre as empresas que receberam concessões por meio do Ato nº 17, apenas cinco ainda não haviam tido registros outorgados em 2019. Entre elas está a Basf S.A., 3ª maior produtora de agrotóxicos e sementes transgênicas do mundo, que recebeu a autorização para comercializar o Veldara, uma combinação entre os fungicidas piraclostrobrina e fluxapiroxade, classificada pela Anvisa como “medianamente tóxico”.

Em 2013, a multinacional alemã foi condenada a pagar uma indenização coletiva de R$ 200 milhões em decorrência da exposição prolongada de 1.068 pessoas aos agrotóxicos do grupo Drin (Aldrin, Dieldrin e Endrin). Elaborados a partir de substâncias cancerígenas, os produtos causaram a intoxicação aguda de funcionários e vizinhos da fábrica da empresa em Paulínia (SP), comprada da Shell em 2000, causando a morte de 59 pessoas.

Dois anos antes, a empresa havia sido autuada pela Anvisa após reprocessar 113 mil litros do agrotóxico Opera já vencidos ou próximos da data de vencimento.

A lista das “estreantes” em 2019 é composta pelas empresas Proregistros Registros de Produtos Ltda, Isagro Brasil Comércio de Produtos Agroquímicos Ltda, Ferbru Participações S.A e Ballagro Agro Tecnologia Ltda.

Nos primeiros noventa dias do ano, a empresa que mais registrou agrotóxicos foi a israelo-chinesa Adama Brasil S.A., com sete rótulos, dois deles “extremamente tóxicos”. Ela é seguida pela belga-espanhola Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, com sete registros. Completam a lista a alemã Helm do Brasil Mercantil Ltda, a chinesa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda e as brasileiras Nortox S.A e Plurie Soluções Regulatórias Ltda, com seis registros cada.

No quesito toxicidade, a campeã é a Syngenta, a multinacional suíça comprada por uma estatal chinesa, que teve três agrotóxicos classe I liberados pelo Mapa. Ao todo, entre janeiro e março, foram registrados 28 produtos deste nível, um recorde em comparação aos anos anteriores.

O aumento progressivo no registro de pesticidas no Brasil vem acompanhado de impactos severos para a saúde pública. Entre 2007 e 2017, foram notificados cerca de 1.900 mortes relacionadas ao uso de agrotóxicos, além de 40 mil casos de intoxicação aguda.


Esta reportagem foi originalmente publicada pelo site “De olho nos ruralistas: Observatório do agronegócio no Brasil” [Aqui!]

Brasil deixou de arrecadar R$ 2 bilhões com isenções a agrotóxicos em 2018

Perda tributária com comercialização de venenos agrícolas cresceu 32% em um ano

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A produção de cana-de-açúcar é uma das atividades agrícolas que mais utiliza insumos / Foto: Agência Brasil

Por Rute para o Brasil de Fato

Em apenas um ano, o Estado brasileiro deixou de arrecadar R$ 2,07 bilhões em isenções fiscais concedidas à comercialização de agrotóxicos. Em 2018, as desonerações aos insumos agrícolas cresceram 32% na comparação com o ano anterior, quando a renúncia fiscal foi de R$ 1,57 bilhão. 

Entre 2015 e 2018, as isenções acumularam R$ 7,1 bilhões – valor próximo ao que governo federal pretende economizar com a reforma da Previdência dos militares, por exemplo. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a estimativa é que o país tenha uma economia líquida de R$ 10 bilhões em dez anos com a proposta encaminhada ao Congresso Nacional.

Os produtos agrícolas têm redução de 60% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), além da isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de determinados tipos de agrotóxicos.

O argumento dado é que os agrotóxicos são insumos essenciais e imprescindíveis para a atividade agrícola e para a economia nacional, explica o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo.

“Isso foi estabelecido com base na resposta dos adubos, mas que foi estendido aos venenos agrícolas. Hoje nós sabemos que o uso desses produtos causam danos para sociedade e para a própria agricultura, na medida em que força o surgimento de pragas mais resistentes”, diz. 

Melgarejo é professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e coordena o Grupo de Trabalho sobre Transgênicos e Agrotóxicos da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA). Ele considera “escandalosas” as renúncias fiscais em um contexto de austeridade e em que se discute alterações na Previdência.

“Esse é o principal problema. O Estado retira dinheiro da educação e da saúde e deixa de cobrar dinheiro de empresas transnacionais que provocam danos para a saúde. Quando sabemos que, em um processo gradativo e mediado, é possível transferir o modelo de produção viciado em veneno para um modelo de base agroecológica.”

O defensor público Marcelo Novaes pondera que os venenos são usados, principalmente, na produção em larga escala de commodities, principalmente soja e milho. Ele avalia que este montante é uma “gota no oceano” de privilégios dados ao setor. Do total de agrotóxicos utilizados no Brasil, 52% são direcionados para plantações de soja, cana-de-açúcar e milho. 

“Ou seja, você está desonerando o agrotóxico que vai ser utilizado em uma atividade utilizada basicamente para a produção de commodities ou produtos produzidos em larga escala, como a cana açúcar, ou para a exportação”, continua ele. “A crise fiscal do nosso país decorre disso. Dessa transferência de renda da sociedade para o setor latifundiário e exportador.”

Falta transparência 

O cálculo é ainda maior se consideradas as isenções dadas pelos estados. Novaes investigou, no âmbito da Defensoria Pública, a perda tributária com as desonerações do ICMS em São Paulo. Em 2015, o estado deixou de arrecadar R$ 1,2 bilhão com a comercialização, importação e transporte do insumo – valor menor do que o orçamento da Secretaria Estadual de Agricultura no mesmo ano, de R$ 1,12 bilhão.

Deste montante, R$ 400 milhões foram fruto do Convênio nº 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite redução da base de cálculo dos impostos e está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2016, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou uma ação que questiona constitucionalidade das cláusulas.

As isenções também foram questionadas em Santa Catarina. Há três meses, foi publicada a Tributação Verde, uma lei que passa a cobrar ICMS de agrotóxicos no estado. A perda de arrecadação estimada no estado é de R$750 milhões.  A legislação entra em vigor a partir do dia 1º de abril.

Marcelo Novaes calcula que as renúncias, em âmbito estadual e nacional, podem chegar a valores maiores do que o divulgado. Isso porque os valores não incluem a isenção tributária ou alíquota zero na importação dos agrotóxicos. Só de glifosato, o país importou mais de R$ 500 milhões em 2018. 

“Além dessa desoneração, existe a perda de arrecadação tributária que não está computada porque o agrotóxico é um insumo. E como insumo, ele pode ser abatido integralmente dos impostos sobre a renda do produtor rural, pessoa física ou jurídica”, explica o defensor. 

“Assim como você deduz integralmente os gastos de saúde da sua renda tributável. Em um setor em que eu estimo que 90% dos agrotóxicos são utilizados por médios e grandes produtores para a atividade de produção de commodities, você está deixando de colocar impostos na sua cesta”, completa. 

Além disso, Novaes amplia a discussão e pondera que a arrecadação dos produtos agropecuários, de maneira geral, é irrisória. Ele lembra da isenção de imposto para exportação, pela Lei Kandir, e que o setor também tem tratamento privilegiado para a compra de fertilizantes, adubação química, aquisição de maquinário e benefícios fiscais no uso da água para irrigação.

“Em outros países há a chamada tributação verde, com base na premissa ‘quem polui, paga’. Aqui é quem polui, não paga; quem lucra, não paga”, critica o defensor público.

Leonardo Melgarejo também se preocupa com a flexibilização do uso dos agrotóxicos e, por isso, acredita que o valor das renúncias tende a subir. Nos primeiros dois meses de governo de Jair Bolsonaro (PSL), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a autorização de 86 novos produtos elaborados com agrotóxicos; uma média de dois venenos liberados a cada três dias. 

 “Os interesses do agronegócio fazem pressão em todos os governos; eles estiveram envolvidos em todas as administrações. Mas, neste momento, se tornou obsessiva a sua pressa por obtenção de benefícios”, finaliza. 

Edição: Aline Carrijo


Este artigo foi inicialmente publicado pelo jornal “Brasil de Fato” [Aqui!].

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As falhas do Brasil na proteção de comunidades rurais expostas à dispersão de agrotóxicos

agrotóxicos

Trupe e Pinon, ambos em seus 40 anos, vivem em uma comunidade a poucas horas de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste brasileiro. Eles disseram à Human Rights Watch que o mais recente incidente de intoxicação foi no começo de 2018, quando sentiram o produto vindo de um trator que pulverizava agrotóxicos na plantação vizinha. Entre os sintomas apresentados, Irupe teve tontura, dores de cabeça, e vômito. © 2018 Marizilda Cruppé para Human Rights Watch

Em maio de 2013, um avião pulverizou agrotóxicos sobre a escola rural São José do Pontal, localizada em meio às vastas plantações de milho e soja em volta de Rio Verde, uma cidade no estado de Goiás, no Brasil. Cerca de 90 pessoas—a maioria delas crianças que estudam na escola—foram imediatamente hospitalizadas. O incidente chocou o país e, logo em seguida, o Brasil se preocupou com o problema das intoxicações por agrotóxicos em áreas rurais.

Embora essa atenção tenha se dissipado desde então, pouco mudou: pessoas em zonas rurais por todo o país continuam sendo intoxicadas por agrotóxicos. Pessoas comuns, em suas rotinas diárias, são expostas a tóxicas aplicações de agrotóxicos que ocorrem com frequência nas proximidades de suas casas, escolas e locais de trabalho. Elas são expostas quando os agrotóxicos pulverizados em plantações se dispersam durante a aplicação ou quando os agrotóxicos evaporam e seguem para áreas adjacentes nos dias após a pulverização.

Dentre os 10 agrotóxicos mais usados no Brasil no ano de 2016, quatro não são autorizados para uso na Europa, o que evidencia quão perigosos eles são para outros governos.

De julho de 2017 a abril de 2018, a Human Rights Watch entrevistou 73 pessoas afetadas pela deriva de agrotóxicos em sete locais em zonas rurais no Brasil, incluindo comunidades rurais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e escolas rurais.[1] Esses locais estão localizados nas cinco regiões geográficas do Brasil.

Em todos os sete locais, as pessoas descreveram sintomas consistentes com a intoxicação aguda por agrotóxicos após verem pulverização de agrotóxicos nas proximidades, ou sentirem o cheiro de agrotóxicos recentemente aplicados em plantações próximas. Esses sintomas geralmente incluem sudorese, frequência cardíaca elevada e vômitos, além de náusea, dor de cabeça e tontura.

Não há dados confiáveis do governo sobre quantas pessoas no Brasil sofrem intoxicação por agrotóxicos. O Ministério da Saúde reconhece que a subnotificação de intoxicações por agrotóxicos é uma preocupação e parece claro que os dados oficiais subestimam a gravidade deste problema.

Embora este relatório documente casos de intoxicação aguda, a exposição crônica a agrotóxicos—ou seja, a exposição repetida a doses baixas por um período prolongado—também é uma séria preocupação de saúde pública. A exposição crônica a agrotóxicos é associada à infertilidade, a impactos negativos no desenvolvimento fetal, ao câncer e a outros efeitos graves à saúde—e mulheres grávidas, crianças e outras pessoas vulneráveis podem enfrentar riscos maiores.

Em muitos casos, não há legislação nacional, estadual ou municipal que proteja as pessoas da deriva de agrotóxicos. Não existe uma regulamentação nacional que estabeleça uma zona de segurança em torno de locais sensíveis onde a pulverização terrestre de agrotóxicos seja proibida; e a maioria dos estados tampouco possui uma lei desse tipo.[2] A Human Rights Watch constatou que, mesmo nos poucos estados que estipulam zonas de segurança para a pulverização terrestre, essas regras são frequentemente desrespeitadas.

Há um regulamento nacional que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos a 500 metros de povoações, cidades, vilas, bairros e mananciais de água. Porém, assim como ocorre com as zonas de segurança para pulverização terrestre em nível estadual, essa regulamentação não é observada de forma consistente.

De modo geral, a intoxicação aguda por agrotóxicos e a exposição crônica não chamam a atenção do público em geral e dos formuladores de políticas públicas do Brasil. Uma das razões mais perversas para essa invisibilidade é o medo que muitos membros de comunidades rurais sentem de represálias por parte de grandes proprietários de terra. Em 2010, um agricultor rural e ativista contra o uso de agrotóxicos foi morto a tiros após pressionar o governo local a proibir a pulverização aérea naquele ano. No decorrer da investigação para este relatório, ameaças ou medo de retaliação foram mencionados em cinco dos sete locais visitados.

O Brasil precisa urgentemente adotar medidas para limitar a exposição a agrotóxicos que são prejudiciais à saúde humana. As autoridades brasileiras devem conduzir um estudo detalhado e imediato sobre os impactos à saúde e ao meio ambiente do atual tratamento dispensado aos agrotóxicos. Até concluir esse estudo, o Brasil deve impor uma suspensão à pulverização aérea, além de impor e assegurar uma proibição imediata à pulverização terrestre próxima a locais sensíveis.

Para baixar o relatório completo produzido pela Human Rights Watch, basta clicar [Aqui!]


[1] A deriva ocorre quando o agrotóxico pulverizado atinge outros alvos que não o desejado, como o solo e áreas vizinhas às plantações. Ver Francisco Roberto de Azevedo; Francisco das Chagas Oliveira Freire, “Tecnologia de Aplicação de Defensivos Agrícolas,” EMBRAPA, 2006, p. 34.

FONTE: https://www.hrw.org/pt/report/2018/07/20/320417

A oligopolização como destino: produção de OGMs e venenos agrícolas

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A área de produção de sementes (geneticamente modificadas, frise-se) e de venenos agrícolas tem sido uma das áreas em que a formação de oligopólios tem sido mais evidente. Se examinarmos o número de empresas que desapareceram, fruto de aquisições e fusões, apenas na última década, a maioria ficaria surpresa. 

A matéria abaixo, publicada pelo Valor Econômico, dá conta da tentativa da estadunidense Monsanto de adquirir a suiça Syngenta. A matéria revela tantos aspectos tortuosos desta tentativa de compra que seria de deixar qualquer um preocupado. Mas para mim o essencial é a possibilidade de que se una sob uma mesma corporação o controle do filé mignon da agricultura mundial que utiliza o modelo da Revolução Verde: produção de sementes e de venenos agrícolas.

Se essa aquisição realmente ocorrer, as coisas vão ficar ainda mais complicadas para os agricultores familiares cuja maioria ainda consegue produzir alimentos por fora do abraço mortal que o oligopólio das sementes e dos venenos tem aplicado na agricultura mundial.

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