EUA pretendem sancionar desmatadores da Amazônia brasileira para fortalecer a luta contra as mudanças climáticas

DEFORESTATION

Por Gabriel Stargardter e Brad Haynes para a Reuters

RIO DE JANEIRO (Reuters) – Os Estados Unidos estão tentando reprimir os criminosos ambientais por trás do aumento do desmatamento na Amazônia brasileira, usando penalidades como as sanções de Magnitsky para enfrentar a mudança climática de forma mais agressiva, disseram fontes e autoridades norte-americanas à Reuters.

O plano representa uma grande mudança na estratégia de Washington para combater o aquecimento global, acrescentando sanções diretas ao seu kit de ferramentas de incentivos fiscais, cutucadas diplomáticas e acordos multilaterais complexos e lentos.

O desmatamento no Brasil atingiu uma alta de 15 anos sob o presidente Jair Bolsonaro, que reverteu as proteções ambientais e pressionou por mais mineração e agricultura comercial na Amazônia, um amortecedor crucial contra as mudanças climáticas.

O presidente eleito de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, assumirá o cargo em 1º de janeiro e já prometeu acabar com o desmatamento na cúpula do clima COP27 no Egito na semana passada. Em conversas com autoridades americanas, Lula e seus aliados enfatizaram seu foco no combate às mudanças climáticas.

No entanto, ainda há dúvidas sobre como ele vê o plano, que está em seus estágios iniciais. Lula acredita que Washington ajudou os promotores brasileiros a prendê-lo por acusações de corrupção e muitas vezes se irritou com o longo braço das autoridades americanas.

As sanções de Magnitsky visam punir os acusados ​​de corrupção ou permitir abusos dos direitos humanos. Eles congelariam quaisquer ativos dos EUA e impediriam todos os americanos e empresas dos EUA de lidar com indivíduos ou entidades sancionadas.

O Departamento do Tesouro dos EUA, responsável pelas sanções de Magnitsky, se recusou a comentar. Nem o gabinete de Bolsonaro nem o Ministério da Justiça do Brasil responderam aos pedidos de comentários. A equipe de transição de Lula não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

O plano dos EUA começou a tomar forma em junho, na Cúpula das Américas em Los Angeles, quando os Estados Unidos e o Brasil anunciaram uma força-tarefa conjunta para combater o desmatamento ilegal na floresta amazônica, disse uma fonte norte-americana que trabalha no plano.


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Este texto escrito originalmente em inglês foi produzido pela agência Reuters e publicado pela Yahoo News! [Aqui! ].

Isenção de visto a cidadãos dos EUA é um exemplo ímpar de subalternização

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O presidente Jair Bolsonaro prestou continência à bandeira estadunidense durante visita aos EUA. Agora ele irá isentar os cidadãos dos EUA de requer visto para entrar no Brasil.

]A mídia corporativa está anunciando que o presidente Jair Bolsonaro está se preparando para isentar os cidadãos dos EUA (e de outros três países) de requererem vistos para adentrarem o Brasil. Ainda que não esteja explicada a abrangência da isenção (vão poder trabalhar no Brasil sem necessidade de requerem o visto apropriado, por exemplo?), a verdade é que qualquer brasileiro que já viajou ou viveu nos EUA conhece bem o périplo que é obter um visto estadunidense.

Assim, ao isentar os cidadãos daquele país da necessidade de obterem vistos sem conseguir que haja a reciprocidade aos brasileiros, o governo Bolsonaro dá um exemplo ímpar de subalternização política e econômica aos EUA, justamente em um momento em que o governo Trump exerce grande pressão contra a comunidade brasileira que vive legal ou ilegalmente em território estadunidense.

Reciprocidade é algo fundamental nas relações internacionais, pois cada Estado-Nação, independente de seu tamanho e influência, é um entidade soberana. Ao ver os estadunidenses de requererem vistos sem que haja a devida reciprocidade, o governo Bolsonaro está colocando o Brasil numa posição desnecessariamente inferior aos EUA. É que ainda que se reconheça a disparidade de força econômica e militar, abdicar da soberania nacional em nome de sabe-se lá o quê é um ato que se insurge contra os interesses nacionais.

Interessante notar que o principal parceiro comercial do Brasil neste momento é a China, mas não há qualquer menção de que se vá estender esta isenção para os cidadãos chineses que queiram vir para o nosso país. Este tipo de tratamento desigual poderá ser ainda outra razão para que a China pare de comprar commodities brasileiras e opte por outros países que lhe confiram tratamento diferenciado, inclusive com a isenção de vistos que o Brasil está concedendo para os EUA.

Em outras palavras, o governo Bolsonaro não apenas subalterniza o Brasil frente aos EUA, como também arrisca a alienar seu principal parceiro comercial. Isto é o que se denomina em inglês de uma “loose-loose situation”, ou seja, uma situação em que só se pode perder. É que sem se subalterniza numa questão básica como a concessão de vistos sem reciprocidade de tratamento vai acabar entregando de bandeja outras tantas coisas mais, começando pela Base de Alcântara e a Embraer.

Antes que alguém se pergunte se eu possuo visto estadunidense válido, a resposta é positiva, Aliás, venho viajando para aquele país desde 1991 e ali morei por quase 7 anos. Neste tempo todo nunca tive qualquer problema para obter os vistos que solicitei. Entretanto, isso não me isentou de passar horas em filas e ser arguido de forma detalhada sobre a razão de estar solicitando vistos. Por isso, realmente não consigo entender por que os cidadãos estadunidenses serão privilegiados no Brasil sem que seja ao menos solicitada a reciprocidade de tratamento.