2020 se consolida com recordes de desmatamento e queimadas

Enfraquecimento de órgãos de controle, como o IBAMA, favoreceu a alta de números

Ao longo de 2020, o Brasil viu recordes no aumento da devastação, nas queimadas e um avanço da destruição em áreas protegidas – como Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Os dados indicam claramente que a tendência para 2021 é que esses problemas se agravem ainda mais, caso não haja uma mudança efetiva de comando e controle.

É o que aponta a Nota Técnica “Desmatamento e queimadas na Amazônia brasileira: números, causas e tendências”, elaborada pela equipe de Ciências do WWF-Brasil. O desmantelamento dos Órgãos e mecanismos de controle e as mensagens dúbias do Governo Federal com relação ao problema contribuíram para potencializar o aumento do desmatamento, com uma percepção generalizada de impunidade entre os grupos que investem na invasão e desmatamento de terras públicas.

De acordo com o sistema DETER, do INPE – que é utilizado para guiar as ações de fiscalização – somente entre agosto e dezembro de 2020, foram identificados 3.399 mil Km² de desmatamento na Amazônia. Ou seja, 2021 terá uma alta taxa total de desmatamento, seguindo a atual tendência. Os dados do DETER costumam sinalizar tendências posteriormente confirmadas pelo sistema PRODES, também do INPE, que gera os dados oficiais de desmatamento no país.

Segundo o PRODES, o desmatamento em 2020 aumentou, mesmo em relação aos números elevados de 2019: foram 11.088 km2 de desmatamento na Amazônia no primeiro período em que o desmatamento medido pode ser totalmente atribuído ao atual governo, entre agosto de 2019 e julho deste ano. O crescimento foi de 9,5%. a mais do que no ano anterior, que havia sido o maior dos últimos doze anos. (Veja explicação neste link: https://www.wwf.org.br/?72382/Dados-do-Inpe-sobre-desmatamento-sao-solidos-e-confiaveis-nota-de-posicionamento)

Embora apenas 3,4% do desmatamento de 2020 na Amazônia Legal tenha ocorrido dentro de território indígena, isso é muito maior do que historicamente vinha ocorrendo: em 2017 esse número era de pouco mais de 1%. O desmatamento ocorrido em 2020 é 55% superior à média de desmatamento dos últimos 10 anos (2009-2019). Nas Unidades de Conservação, o desmatamento permaneceu preocupantemente alto em 2020, mantendo-se no patamar de 1.1 mil km². Com as invasões e iniciativas para reduzir e desmembrar áreas de UCs, a situação está em rápida mudança. Quase 10% (1.100 km²) de todo o desmatamento de 2020 mostrado pelo Prodes caiu em uma UC.

O agravamento da situação do desmatamento em 2020 levou o Brasil a descumprir a própria legislação nacional e o compromisso apresentado no Acordo de Paris. As metas assumidas pelo Brasil incluíam alcançar em 2020 um desmatamento menor do que 4 mil km2. Em função do absoluto descontrole atual, o Brasil chega em 2020 com um patamar de desmatamento quase 3 vezes maior do que a meta com a qual se comprometeu.

Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil afirma que “os altos índices de desmatamento e queimadas observados nas áreas protegidas desde 2019 e mantidos em 2020 são um triste sinal de que seguimos numa rota de degradação ambiental, desrespeito aos direitos humanos e desconfiguração das estruturas e políticas de proteção da Amazônia”.
Figura 1 – Desmatamento em Unidades de Conservação. Fonte: PRODES/INPE. https://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/deforestation/biomes/legal_amazon/increments

Enfraquecimento do Ibama

Historicamente o combate a crimes ambientais, sobretudo desmatamento, é efetuado em nível federal pelo IBAMA. Em 2020, no entanto, isso mudou. A partir da autorização dada pelo Governo, em maio, para que as Forças Armadas pudessem atuar dentro do território nacional em ações de fiscalização e punição a crimes ambientais (Operação de Garantia da Lei e da Ordem – GLO), o Ibama passou a ter que submeter suas operações de fiscalização, que sempre foram autônomas, ao comando das Forças Armadas. Em resumo, os militares passaram a cumprir o papel legal destinado ao Ibama, que vinha sofrendo com seguidos cortes orçamentários e falta de pessoal.

Apesar dos baixos resultados de 2019, quando operação semelhante não impediu o maior desmatamento em uma década, o Governo Federal destinou para a operação militar Verde Brasil 2 um total de R﹩ 418,6 milhões. As Forças Armadas previram gastar R﹩ 60 milhões por mês no combate ao desmatamento na Amazônia. Esse é o mesmo valor que o Ibama tradicionalmente gasta em um ano para cumprir a mesma função, no país inteiro .

A cobrança das multas aplicadas também foi totalmente paralisada – algo inédito na história – por conta de um decreto de Jair Bolsonaro, publicado em 2019, que criou uma etapa adicional no procedimento administrativo que julga infratores ambientais: a audiência de conciliação. Na prática, desde outubro de 2019 nenhuma multa ambiental aplicada pelo IBAMA teve seu processo concluído, nenhuma foi paga.

Queimadas

O ano de 2020 viu o número de queimadas crescer, na esteira do aumento do desmatamento. No total, segundo o Inpe, de 1 de janeiro a 01 de dezembro de 2020 foram registrados 101.292 focos de queimadas, 16% a mais que o mesmo período do ano passado – a segunda maior marca da década, menor apenas que 2010, ano excepcionalmente seco. Em termos de área, foram 76.674 km², 5,8% a mais que a área queimada em todo o ano de 2019.

Na Amazônia, as grandes queimadas estão estreitamente relacionadas à remoção de áreas naturais – os desmatadores deixam as árvores derrubadas secarem por alguns meses e depois provocam a queimada para “limpar” o terreno. Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM demonstrou que, em 2019, 34% das queimadas ocorreram em áreas recém desmatadas, ou seja, como forma de “limpeza” de áreas extensas. Outros 30% dos incêndios ocorreram em áreas florestais, como instrumento de degradação para posterior desmatamento e apenas 36% ocorreram em áreas agrícolas já estabelecidas.

Isso demonstra que 2/3 das queimadas na Amazônia está associada a conversão de florestas para áreas agrícolas ou, em menor escala, mineração. Esse dado é corroborado por recente estudo feito pelo Instituto Socioambiental (ISA), que revela que 75% dos focos de calor detectados na bacia do Xingu em 2020 foram detectados em áreas desmatadas recentemente, entre 2018 e 2020.

Rede Cerrado e WWF-Brasil lançam Campanha Cerrados

A iniciativa visa sensibilizar a conservação e valorização do Bioma, por meio de podcasts com histórias reais de populações locais e interação virtual.

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Um olhar de valorização para o Cerrado, suas gentes, costumes e biodiversidade. É isto que propõe a Campanha Cerrados, lançada pela Rede Cerrado e pelo WWF-Brasil . De 15 de junho a 17 de agosto serão lançados, semanalmente às segundas-feiras, dez episódios de podcasts sobre as realidades do Bioma contadas a partir de histórias reais de moradores da região. A campanha também conta com o site cerrados.org.br , que terá informações e dicas de mobilização para a preservação local, bem como chatbot pela página da Rede Cerrado no Facebook . A iniciativa é resultado da articulação entre o WWF-Brasil e a Rede Cerrado – esta reúne mais de 50 organizações da sociedade civil que atuam na promoção da sustentabilidade, em defesa da conservação do Cerrado e dos seus povos.

Os podcasts, disponíveis no Spotify e em outras plataformas digitais, expõem os desafios humanos e ambientais do Cerrado a partir de histórias de pessoas locais e seus esforços de sobrevivência e conservação do Bioma. O primeiro episódio, Semeando água, conta como Fabrícia Costa, uma coletora de sementes nativas que, sofrendo com a falta de água em sua região, une-se a outros moradores da comunidade Roça do Mato para replantar o Cerrado no norte de Minas Gerais como forma de combater a escassez hídrica. Poucos sabem, mas o Cerrado é indispensável para a regulação hídrica do Brasil: as raízes das árvores deste Bioma atuam como uma esponja gigante, absorvendo e estocando água da chuva e distribuindo para 8 bacias hidrográficas do Brasil, alcançando milhões de nascentes e aquíferos importantes, como o Bambuí, Urucuia e Guarani.

A relevância do Bioma está em suas propriedades pouco conhecidas, tanto na fauna quanto na flora. Mesmo abrigando 12% da população brasileira e alcançando 11 estados mais o Distrito Federal – o Cerrado ainda é pouco conhecido e valorizado se comparado à Amazônia, por exemplo. Trata-se da maior savana biodiversa do mundo, que abriga 5% de todas as espécies da Terra (32% das quais são únicas), com 12 mil espécies de plantas.

O Cerrado tem ainda um patrimônio cultural vivo nas comunidades tradicionais e povos originários, também conhecidos como guardiões da biodiversidade e das águas do Cerrado. Eles detêm um saber especializado sobre o uso dos recursos naturais, ciclos da natureza, clima e conservação do Bioma, de onde retiram seu sustento. “No Cerrado vivem cerca de 80 etnias indígenas, além de quilombolas,  extrativistas, geraizeiros/as, vazanteiros/as, quebradeiras de coco, veredeiros e veredeiras, ribeirinhos e ribeirinhas, apanhadores de flores sempre-viva, pescadores e pescadoras artesanais, barranqueiros e barranqueiras, fundo e fecho de pasto, sertanejos e sertanejas, ciganos e ciganas, agricultoras e agricultores familiares, entre tantos outros, que vivem, principalmente, do extrativismo e do artesanato”, lembra Maria do Socorro Teixeira Lima, quebradeira de coco e coordenadora-geral da Rede Cerrado. De acordo com ela, os modos de vida tradicionais são importantes aliados na conservação dos ecossistemas, pois formam paisagens produtivas que proporcionam a continuidade dos serviços ambientais prestados pelo Cerrado, como a manutenção da biodiversidade, dos ciclos hidrológicos e dos estoques de carbono.

O segundo episódio, sobre Dona Lucely Pio, por exemplo, mostrará como a medicina tradicional pode ser uma forma de conservar o ambiente, gerar renda e ainda cuidar da saúde. Lucely encontra remédio para tudo nas plantas do Cerrado de Goiás. Pelas suas mãos, os conhecimentos ancestrais herdados pelos quilombolas da Comunidade do Cedro viram xaropes, pomadas, garrafadas, já o sétimo episódio, narra como lideranças jovens estão sistematizando os conhecimentos tradicionais dos anciões em uma aldeia Xavante no Mato Grosso.

O setor agropecuário cobre 40% do solo do Cerrado e embora existam mecanismos de recuperação da terra, cerca de 30% das pastagens estão degradadas ou subutilizadas. A riqueza e biodiversidade do Cerrado tem perdido espaço para o desmatamento causado pelo mau gerenciamento das cadeias produtivas de carne bovina, soja e também do processo de especulação fundiária – retratado no quarto episódio, que mostra como moradores da comunidade Cacimbinha enfrentam invasões, ameaças e se tornam vítimas da grilagem de terras. A história mostra como a jovem Lusineide se torna uma liderança comunitária, organiza um projeto, une vizinhos e cria novas ferramentas de proteção do Cerrado no oeste da Bahia.

Apesar dessas histórias de resistência, desde 2009 a média de desmatamento tem sido de 1 milhão de hectares por ano, segundo o INPE. Só em 2018 foram desmatados 660 mil hectares. Metade do Cerrado já foi perdido e a disseminação de informação e orientação sobre preservação e conservação ajudarão no conhecimento e valorização da identidade e riqueza local.

Para responder ao desafio de mobilizar mais pessoas em prol do Cerrado, a campanha inclui ferramentas virtuais de capacitação de movimentos e vozes locais, com conhecimento e legitimidade para propor pautas em defesa do ambiente e das comunidades do Bioma.

Pelo messenger do perfil no Facebook da Rede Cerrado será possível conhecer vários caminhos e ferramentas de mobilização social , incluindo exemplos de boas práticas e tutoriais passo-a-passo. Orientações sobre como organizar um financiamento coletivo, acompanhar ou propor um projeto de lei, como fazer um twittaço ou uma Live, entre outras opções, estão disponíveis de forma dinâmica e clara. Todas as ferramentas preveem o uso com poucos recursos e forte embasamento digital, de forma a envolver pessoas de todo o Bioma.

“Com esta campanha, convidamos as pessoas a se conscientizar sobre o momento que vivemos e a importância do agirmos juntos, agora – seja no ativismo digital, na educação, no voluntariado ou apoiando como doadores os projetos que realizamos com vários parceiros em todo Brasil”, explica Gabriela Yamaguchi, diretora de Sociedade Engajada do WWF-Brasil. “A mensagem coletiva que compartilhamos é que cuidar da natureza – florestas e savanas, rios, mangues, oceanos e toda a sua diversidade de vidas – é cuidar de nós mesmos.”

Divulgação:
AViV Comunicação
Rita Silva / Sandra Miyashiro
Tels: (11) 98864.7264 / 98863.8260
Emails: rita.silva@avivcomunicacao.com.br / sandra.miyashiro@avivcomunicacao.com.br

Não há acordo para votar licenciamento, dizem ambientalistas a Maia

 

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ouviu nesta terça-feira (13) de ambientalistas que não existe acordo para votar o projeto de lei de licenciamento ambiental e que não há confiança para uma votação em plenário com a pressão da bancada ruralista.

Maia se reuniu à tarde com representantes de ONGs, do Ministério Público de São Paulo e Minas Gerais e com a produtora cultural Paula Lavigne, do movimento 342 Amazônia. Ele foi lembrado na reunião da promessa que fez a artistas no ano passado de não votar o licenciamento enquanto não houver acordo. “E o que nós dissemos a ele foi exatamente que não há”, afirmou Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace. Ele entregou ao deputado uma carta assinada por 51 entidades dizendo não haver consenso no tema.

Horas antes, durante almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária, o presidente da Câmara havia dito que colocaria a lei de licenciamento em pauta até abril e submeteria as divergências ao “voto democrático”.

O único texto que se aproxima de consenso sobre a lei de licenciamento é o projeto do deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. O texto ordena e agiliza o licenciamento ambiental no país, que hoje é regulado por uma miríade de dispositivos e resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

No entanto, o projeto de Trípoli tem resistências da bancada do agro. As principais demandas dos ruralistas respeito a isentar o agro da necessidade de licenciamento, eliminar o poder de veto da Funai nos empreendimentos e, a mais perigosa, liberar cada Estado e município do país para definir o grau de rigor da licença ambiental de qualquer atividade. Esses itens constam de um projeto “alternativo”, relatado pelo deputado Mauro Pereira (MDB-RS), que tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O ministro Sarney Filho (Meio Ambiente) já alertou que o texto de Pereira, se aprovado, causaria uma guerra fiscal ambiental entre os Estados e poderia levar cada licenciamento para a Justiça. Portanto, o tiro sairia pela culatra, com as licenças ficando mais lentas em vez de mais rápidas.

“A sociedade civil não reconhece esse acordo. O texto do deputado Mauro Pereira tramitou na Câmara, mas o relator não ouviu os movimentos sociambientais, nem a ciência, sequer fez uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação. Esse texto flexibiliza em excesso o licenciamento ambiental e cria uma lista de dispensas que não são aceitáveis. Nós acreditamos num acordo possível, mas para que isso aconteça, a sociedade precisa ser realmente ouvida”, afirma Michel Santos, coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil.

MAIA 1

Como a bancada ruralista tem 240 votos, ela tem poder de fogo para propor e aprovar emendas no plenário, mesmo que o texto de Trípoli seja encaminhado para votação.

“Como não houve diálogo com os diversos setores interessados, por recusa expressa do relator [Pereira], não há como chegar a um consenso”, disse Maurício Guetta, do Instituto Socioambiental. “Dada a relevância e a complexidade do tema, não admitimos que o licenciamento seja votado diretamente no plenário sem que tenha havido qualquer debate com a sociedade.”

FONTE: JB PRESS/ WWF