Com a expansão dos transgênicos e a fiscalização capenga fica cada vez mais difícil saber a procedência dos alimentos que ingerimos

“É uma regularização ainda recente e a gente gostaria de poder confiar que os produtos que não têm o símbolo não são transgênicos, mas isso é muito difícil”

 Por Grabriela Allegrini

Mais de dez anos após ser decretada, a lei de rotulagem dos transgênicos é mais um daquele conjunto de regras que no Brasil costuma-se dizer que “não pegou”, ou, que as normas são parcialmente cumpridas e a fiscalização é falha, omissa e confusa.  O decreto 4.680 de 2003 diz que todo alimento que contém mais de 1% de substância transgênica em sua composição deve trazer em seu rótulo o símbolo de um triângulo amarelo circunscrito pela letra t maiúscula. Mas, especialistas ouvidos por Caros Amigos apontam que muitos produtos comercializados no Brasil contendo organismos geneticamente modificados (OGM) circulam sem a devida identificação. Há fortes indícios, inclusive, de que uma das bebidas mais populares do país, a cerveja, pode estar no time dos que burlam a rotulagem.

Um estudo comandado por cientistas do Centro de Energia Nuclear na Agricultura, da Universidade de São Paulo (USP) de Piracicaba, e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e divulgado em 2012 mostra que as grandes marcas de cerveja nacional utilizam cerca de 45% de milho em sua composição. Embora a matéria –prima tradicional da bebida seja a cevada, a legislação brasileira permite a substituição de até 45% do malte de cevada por outra fonte de carboidratos mais barata. O estudo aponta que as cervejarias estariam operando no limite dessa porcentagem ou mesmo tê-lo ultrapassado.

O assunto ganhou nova repercussão em março deste ano após o site da revista Carta Capital trazer um artigo com o sugestivo título de Cerveja: o transgênico que você bebe e lançar a bola. “Pense na quantidade de cerveja que você já tomou e na quantidade de milho que ela continha, principalmente a partir de 16 de maio de 2007. Foi nessa data que a CNTBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) inaugurou a liberação da comercialização do milho transgênico no Brasil”.

O texto parte do relatório divulgado pela empresa de consultoria em agronegócio Céleres indicando que 81,5% da área total de milho produzido no País na safra de 2013/2014 será de transgênico, ou, 12,5 milhões de hectares da cultura. Poderíamos conceder às cervejarias o benefício da dúvida e acreditar que elas estariam trabalhando com os 18,5% de milho não transgênicos restantes? “Não”, diz à Caros Amigos o diretor executivo da Cert-id, empresa que certifica produtos Não-OGM (não-transgênicos) no Brasil e União Europeia. “Nós tentamos certificá-las, mas as cervejarias não quiseram. Elas disseram que era impossível segregar o milho e deram mil desculpas”, afirma Augusto Freire.

A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) que responde por 96% do mercado diz que as cervejas nacionais, conforme atestam análises laboratoriais, não contêm organismos geneticamente modificados. “As cervejarias associadas à CervBrasil – AmBev, Brasil Kirin, Grupo Petrópolis e Heineken Brasil (grupos que produzem as cervejas analisadas) – realizaram testes de detecção de DNA transgênico que comprovam a ausência de organismos geneticamente modificados em seus produtos”.

Este tipo de análise, contudo, não teria validade para detectar a procedência dos OGM, uma vez que os testes deveriam ser feitos na matéria-prima e não no produto final, cujo processo de industrialização, até o momento, tornaria impossível a detecção de DNA transgênico. “A análise no produto final não significa nada, eles teriam que fazer isso no próprio milho, caso contrário estão obrigados a rotular as cervejas como sendo transgênica”, afirma Freire.

O diretor executivo da Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados (Abrange), Ricardo Sousa, opina que as cervejarias deveriam provar que a bebida não contém OGM por meio da nota fiscal da compra dos cereais que entram nas fábricas, na qual é obrigatória a discriminação da natureza da semente, se é ou não geneticamente modificada. “Eles precisam atestar para o consumidor que não utilizam transgênicos, pois qualquer produto que passa por industrialização quebra as cadeias protéicas que identifica o DNA transgênico. Então, o que eles deveriam fazer é mostrar o resultado dos laudos de testes dos cereais que entram na fábrica”, afirma.

Procuradas por Caros Amigos, as fabricantes de cerveja disseram não comprar milho geneticamente modificado, mas não informaram qual seria o fornecedor e nem como essa informação poderia ser checada. A atitude quase blasé das gigantes do mercado de bebidas chama atenção principalmente pelo fato de que, após o artigo de Carta Capital ter se espalhado pela internet como fogo em galho seco, os produtores da bebida não se deram ao trabalho de publicar nem ao menos uma nota de esclarecimento para tentar apagar o incêndio.

Conhecedor do mercado, Souza tem uma boa explicação. “Não existe milho não transgênico no Brasil”. A sua afirmação fundamenta-se no alto grau de contaminação existentes hoje na lavoura de milho, em virtude das regras estabelecidas pela CTNBio que fixou uma distância mínima de 100 metros entre uma plantação que usa sementes transgênicas e o vizinho que trabalha com o grão convencional. Segundo o dirigente da Abrange, a contaminação acontece pelo ar, num raio de pelo menos 400 metros de distância de uma plantação para outra.  Uma Ação Civil Pública aguarda julgamento na Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), em Porto Alegre (RS), contestando os atuais parâmetros adotados pela CTNBio, baseado em várias provas de contaminação apresentadas nos autos do processo. Os casos de contaminação, no entanto, ocorrem em outros estados.

“Quando estourou a liberação do milho geneticamente modificado no Brasil, algumas empresas vieram até a Abrange dizer que queriam trabalhar com grão não transgênico. Os nossos associados falaram que o risco de contaminação é enorme e não teríamos como garantir que toda a nossa produção não seria transgênica, e isso seria muito caro, as empresas não quiseram mais saber”. Diz Souza.

Embora a legislação assegure às cervejarias o direito de não especificar os ingredientes nos rótulos da bebida, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), subordinada ao Ministério da Justiça, diz que todos os produtos, incluindo as cervejas, estão sujeitos às regras do Código de Defesa do Consumidor, bem como às normas específicas relacionadas à rotulagem de OGM.

“Dessa forma, quando a empresa utiliza em seu produto mais de 1% de transgênico, se for o caso de milho, e não os rotulam, pode sofrer sanções administrativas por violação ao direito à informação”, diz a nota enviada a Caros Amigos. Em caso de descumprimento do que dispõe a norma, o Código de Defesa do Consumidor prevê, no artigo 56, sanções administrativas que variam desde a apreensão e inutilização do produto até o pagamento de multa que pode atingir o valor máximo de R$ 7,3 milhões.

Mais transgênicos

A cerveja não é o único produto que pode levar substância transgênica em sua composição sem fazer a devida notificação ao consumidor. O milho e a soja estão presentes em grande parte dos alimentos industrializados, com o segundo atingindo 90,1% de organismos geneticamente modificados da área total da oleaginosa produzida no País, segundo relatório do Céleres. Produtos como biscoitos, bolos, achocolatados, margarina, dentre outros, levam lecitina de soja na sua composição e poucos imprimem o T nas suas embalagens. “A lecitina de soja está presente em 55% dos produtos que estão no mercado e praticamente 100% da lecitina no Brasil é transgênica, ou seja todo produto com lecitina deveria ser rotulado”, afirma Ricardo Sousa.

A lei também dispõe sobre a obrigatoriedade de rotular produtos in natura, derivados, ingredientes e rações que contenham ou tenham sido produzidos a partir de ingredientes transgênicos, isso vale também para carnes de animais alimentados com ração contendo OGM. Essa última regra não tem sido seguida por nenhum produtor de animais no País. “Fundamentalmente aves e suínos são alimentados com ração transgênica e nenhum vai para o supermercado com rótulo”, diz Luis Fernando Luna, diretor da Opta, empresa que comercializa produtos e serviços direcionados aos segmentos de nutrição animal e agroindústria.

“Até seis anos atrás, existiam unidades que faziam uso de ração não transgênica, mas para exportação, pois lá fora a rotulagem é severa”, completa Luna referindo-se às leis de rotulagem da União Europeia. Ele salienta que por causa da contaminação do milho não transgênico pelos geneticamente modificados, essas unidades aqui no Brasil passaram a trabalhar basicamente com ração transgênica. Na UE, ao contrário da legislação brasileira que rotula alimentos contendo a partir de 1% de substância transgênica, o regulamento prevê tolerância de até 0,9% e a presença tecnicamente inevitável de até 0,1% de OGM sem rotulagem.

Luna acrescenta que o consumidor brasileiro não está informado o suficiente para identificar o T como substância transgênica. Ricardo Sousa, da Abrange, completa que “muitas pessoas pensam que o símbolo refere-se a gordura trans”. João Paulo Amaral, pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor  (Idec), esclarece que não basta o alimento trazer na sua embalagem o triângulo com o T, de acordo com a lei é preciso que o rótulo informe por extenso, abaixo do triângulo, que contém OGM e discriminar a espécie doadora da transgenia.

Essa regra, contudo, está longe de ser seguida. Os poucos produtos que são rotulados limitam-se, em sua maioria, a usar somente o T, cujo tamanho e significado passa batido pela maior parte dos consumidores. Já para os que conhecem a lei, resta acreditar que na ausência do símbolo, aquele alimento está livre de ingredientes transgênicos. “É uma regularização ainda recente e a gente gostaria de poder confiar que os produtos que não têm o símbolo não são transgênicos, mas isso é muito difícil”, diz Amaral.

Para a indústria não existe dificuldades alguma de rotular seus produtos, diz o agrônomo e assessor técnico da organização da sociedade civil AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, Gabriel Fernandes. “As empresa que compram a soja e o milho sabem a sua origem na nota fiscal, sem precisar fazer testes algum. Tem também a iniciativa de poder fazer a rotulagem no sentido inverso e informar que o produto é livre de transgênico”. Amaral observa que o canal mais direto para o consumidor conseguir saber se aquele item é de natureza transgênica ou não é solicitar essa informação no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa e a partir disso acionar o Ministério Público (MP) para atestar a veracidade da informação.

Fiscalização

Os transgênicos entraram de maneira clandestina no Brasil no início da década de 1990 quando produtores do Sul do País iniciaram o cultivo de soja modificada vinda da Argentina. A comercialização dessa soja só foi autorizada por medida provisória em 1995. No ano de 1998, no entanto, uma ação judicial movida pelo Idec proibiu a venda dos transgênicos, o que duraria até 2003 com a edição de nova medida provisória autorizando a comercialização.

A má vontade das empresas do ramo alimentício em rotular seus produtos motivou uma nova ação do Idec em parceria com o Greepeace, dessa vez denunciando as transnacionais Bunge (Holanda) e Cargill (EUA) de utilizar transgênicos na produção de suas marcas de óleo de soja Soya e Liza, sem que estas fossem rotuladas. As denúncias, comprovadas pelas investigações do Ministério Público Federal, fez com que a Justiça Federal obrigasse as duas empresas a rotular seus produtos com o símbolo dos transgênicos.

Buscando sepultar de vez a polêmica em torno do assunto, o Congresso aprovou em 2005 a Lei de Biossegurança (nº 11.105) estabelecendo normas para a fiscalização e a liberação de organismos transgênicos no Brasil, cabendo à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) deliberar sobre a aprovação dessas espécies. Desde então, o órgão já aprovou a utilização comercial de cerca de 50 organismos geneticamente modificados, dos quais 35 são planta.

A fiscalização dos rótulos, segundo Fernandes deveria ser compartilhada pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), num processo de cooperação mútua que possibilitasse a troca de informação entre os agentes. Na prática, o que tem acontecido é o oposto, com o completo distanciamento entre os órgãos e a falta de clareza sobre as obrigações de cada um. O que dificultou inclusive o trabalho de apuração da reportagem.

A Senacon, da qual o DPDC faz parte, diz que cabe ao Departamento instaurar Processos Administrativos e apurar infrações das normas de defesa do consumidor. “Nesse sentido, a Senacon atua sempre que provocada por outros órgãos da Administração, pelo Ministério Público, pelos demais poderes, pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, por denúncias dos próprios consumidores e também de ofício”.

A Secretaria, que faz parte do Ministério da Justiça (MJ), confirma que a fiscalização é de responsabilidade conjunta entre o órgão, o Mapa e a Anvisa. Esta última, no entanto, nega fazer parte das suas atribuições deste tipo de trabalho. “A Agência deve racionalizar o uso dos seus recursos, deixando para outros órgãos da administração pública, como o DPDC-MJ, a fiscalização do Código de Defesa do Consumidor, e à Secretaria de Defesa Agropecuária – DAS, do MAPA, a fiscalização da produção e da comercialização dos grãos transgênico, como exige o Decreto 4680/03”, informa a Anvisa.

O Capítulo IV da Lei de Biossegurança que trata da fiscalização contraria o posicionamento da Agência. Segundo o texto, cabe ao “órgão competente do Ministério da Saúde emitir as autorizações e registros e fiscalizar produtos e atividades com OGM e seus derivados destinados a uso humano, farmacológico, domissanitário e áreas afins”. Ao Mapa caberia a fiscalização na agricultura, pecuária e áreas afins. Procurado por Caros Amigos, o Ministério da Agricultura demonstrou que a falta de cooperação não se restringia aos organismos oficiais e preferiu não responder aos questionamentos da revista. Com isso, ficamos sem saber o porquê de todas as carnes vendidas nos supermercados não estarem rotuladas, além de outros itens, e como o órgão assumiria a tarefa de fiscalizar os alimentos com a auto-retirada de campo da Anvisa.

Gabriel Fernandes salienta que apesar dos problemas de fiscalização, a lei da rotulagem é um importante instrumento de defesa dos direitos do consumidor que vive sob constante ameaça dos setores ligados ao agronegócio. Diferentes projetos de lei vêm sendo apresentados pela bancada ruralista desde que o decreto 4.680 foi aprovado com o intuito de derrubá-lo ou flexibilizar as normas. O principal deles é o PL 4148/08 do deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS) que prevê, dentre outros dispositivos, tornar facultativa a exigência da obrigatoriedade do símbolo de transgênico em produtos que não seja possível sua detecção pelos métodos laboratoriais, o que excluiria a margarina, óleo e demais produtos processados.

Lobbie das Gene Giants

Segundo o relatório do Serviço Internacional para Aquisição de Biotecnologia Agrícola (Isaaa) publicado em fevereiro deste ano, o Brasil tem a segunda maior área de cultivo de transgênicos, com cerca de 23% do total mundial, perdendo apenas para os Estados Unidos. O texto diz ainda que o Brasil é o país que mais cresce em área para produção de OGM, com um aumento de 10% em 2013, ante o 1% dos EUA.

Para Ricardo Sousa, da Abrange, uma das consequências trazidas pelo crescimento vertiginoso das sementes transgênicas, além da evidente escassez das opções de ofertas das variedades convencionais, é tornar o agricultor refém das seis multinacionais que detêm o monopólio das patentes de OGM no planeta.

“O que acontece nos EUA hoje é que o agricultor vai plantar uma safra, e na outra já aumenta o valor da semente. Como ele não tem alternativa, é obrigado a comprar o grão no preço que estão ofertando, pois não tem como comparar, ele se torna dependente dela”. O Ministério da Agricultura, cujo titular Néri Geller é produtor e comerciante de grãos, como a soja e milho, não respondeu se a expansão dos OGM poderiam colocar em xeque a soberania nacional.

“Tem um forte lobbie da indústria, principalmente da Monsanto, junto ao governo para que as sementes sejam aprovadas”, diz Augusto Freire. A CTNBio, que tem a finalidade de prestar apoio técnico consultivo e de assessoramento ao Governo Federal, tem sido acusada por entidades ligadas ao meio ambiente e trabalhadores do campo de fazer um trabalho pouco transparente e voltado aos interesses do mercado. Eles criticam a rapidez com que os transgênicos são liberados e a rejeição praticamente nula da comissão aos pedidos de aprovação dos OGM.

No dia 13 de março desse ano, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiram, por unanimidade, anular a decisão da CTNBio que liberou do milho transgênico Liberty Link, da multinacional Bayer. A decisão se deu sob o fundamento de ausência de estudos mais contundentes de avaliação de riscos advindos do transgênico. O colegiado disse à Caros Amigos não ter recebido a notificação formal do TRF-4 e que “os organismos geneticamente modificados ao serem disponibilizados no comércio passam por rigorosas análises toxicológicas, alergênicas, nutricionais e ambientais”.

No Brasil existem hoje basicamente quatro cultivos de alimentos transgênicos: soja, milho, algodão e canola (outras espécies, como o feijão e a cana-de-açúcar já estão sendo testadas em laboratórios). Esses organismos que estão hoje no mercado foram modificados para serem resistentes a herbicidas e propriedades inseticidas. Segundo Gabriel Fernandes, da AS-PTA, as principais promessas dos gigantes da genética – os Gene Giants – passados dez anos da liberação do cultivo de OGM no Brasil não foram cumpridas. A primeira delas é que o uso de agrotóxico não diminuiu, sendo que hoje o Brasil é campeão mundial da utilização de veneno em suas plantações.

“O mato que cresce na lavoura também vai criando resistência aos venenos. Também foi dito que a biotecnologia abriria outras oportunidades para desenvolver novas sementes e nada disso aconteceu. Hoje temos duas commodities de soja e milho e a concentração cada vez maior desse mercado”, aponta Fernandes. “O uso de agrotóxicos ocorre em quaisquer sistemas de cultivos, independentemente de serem convencionais ou geneticamente modificados e sua segurança  advém do cumprimento rigoroso das recomendações de manejo, portanto, não é possível atribuir aos transgênicos todo o agrotóxico utilizado no Brasil”, afirma o CTNBio. “O que modificou nesses anos, foi o agricultor que não soube manejar o agrotóxico ou o aumento da produção de transgênicos?”, retruca Sousa lembrando que as empresas que fabricam as sementes são as mesmas que produzem os agrotóxicos.

Para João Paulo, do Idec, ainda faltam dados conclusivos sobre a segurança do consumo de alimentos que receberam genes de outras espécies não vegetais. “O que temos observado é que nenhum desses estudos da CTNBio passou por uma avaliação rigorosa sobre o impacto na saúde e meio ambiente”. A omissão de órgãos como o Ministério da Agricultura é sintomático de que nesse angu tem caroço, e ele pode ser transgênico.

FONTES: http://www.carosamigos.com.br/index.php/cotidiano/237-revista/edicao-205/4052-transgenicos-esta-quase-tudo-dominado