Oposição Petroleira divulga material de campanha e denúncia agressões a seus ativistas

O blog recebeu hoje o material de campanha do candidato da Oposição Petroleira para o Conselho de Administração (C.A) da Petrobras que está ocorrendo até o dia 15/01. Além disso, também nos foi enviada a denúncia de que dois militantes da Oposição Unificada teriam sido agredidos por um diretor do Sindipetro-NF enquanto tentavam fazer campanha para o seu candidato nas dependências do aeroporto de Cabo Frio.

Não posso dizer que estou surpreso, mas continua sendo lamentável. Afinal, nos áureos tempos de sua fundação, a CUT representou uma resposta direta a um sindicalismo atrelado ao Estado, onde só os pelegos podiam concorrer aos cargos dirigentes. Mas este não é o primeiro, e provavelmente não será o último, onde sindicalistas de oposição são agredidos por dirigentes sindicais ligados à CUT.

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Desapropriações no Porto do Açu: a voz das vítimas e suas perguntas inconvenientes

No dia 07/01 publiquei uma postagem sobre o que eu considerei “esquisitices” que continuam emergindo do processo de desapropriações que foram feitas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) citando o caso do agricultor Walter Alves Barreto, cuja advogada desertou a representação do cliente justamente no momento crucial da desapropriação.

Pois bem, hoje recebi o seguinte comentário da senhora Elza Toledo, filha do Sr. Walter Barreto, que julgo meritório de aparecer numa postagem própria e não como um simples rodapé. Eis o que a filha do Sr. Walter nos diz:

“Sou filha do sr Walter Alves Barreto. Meu pai sofreu um infarto . Ficou 6 dias na UTI e 30 dias hospitalizado por conta dessas desapropriações. Agora graças a Deus ele melhorou e está com uso contínuo de remédios. Eu pergunto: Cadê os direitos dos cidadãos ? E os direitos humanos? Grata a quem publicou esta nota!Assim as pessoas tomam conhecimento da verdade sobre as arbitrariedades das desapropriações em torno do Porto do Açu”.

Os fatos aqui são narrados de forma clara e contundente, e a filha do Sr. Walter Barreto levanta questões que deveriam ser respondidas pelos causadores e beneficiários de um drama que se abateu sobre centenas de famílias de trabalhadores.

E que depois não nos venham dizer que aquilo que aconteceu foi só invenção de opositores políticos! Com a palavra os senhores Sérgio Cabral, Eike Batista e Júlio Bueno.

Metrô-Mangueira expõe ao mundo rotina de violação de direitos da Prefeitura do Rio

Polícia tenta remover moradores de suas casas na favela do Metrô-Mangueira. (foto: Francisco Chaves)

Polícia tenta remover moradores de suas casas na favela do Metrô-Mangueira. (foto: Francisco Chaves)

As imagens da violência contra os moradores do Metrô-Mangueira que marcaram a semana infelizmente não são novidade na forma de agir da Prefeitura do Rio de Janeiro em processos de remoção. Desde 2010, o poder público municipal tenta tirar a comunidade com diferentes argumentos: estacionamento para a Copa, passarela de acesso e, atualmente, o projeto seria a construção de um pólo automotivo. O fato é que uma favela a 500 metros do Maracanã, palco da final da Copa do Mundo de 2014, não parece combinar com a imagem que o Rio quer passar ao exterior.

Mas o que a Prefeitura conseguiu expor ao mundo foi a sua prática de violações de direitos e a violência com que trata a população de baixa renda na preparação da cidade para os grandes eventos esportivos. Prática que já vem sendo denunciada desde 2011 pelo relatório da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), pelo dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, por denúncias da ONU e centenas de vídeos na internet.

Cartaz colado no muro do Metrô-Mangueira. Após prometer pessoalmente que famílias não ficariam desassistidas, o prefeito Eduardo Paes sumiu.

Cartaz colado no muro do Metrô-Mangueira. Após prometer pessoalmente que famílias não ficariam desassistidas, o prefeito Eduardo Paes sumiu.

Negociações individuais, indenizações irrisórias, tortura psicológica e covardia

Em processos de remoção de favelas, é praxe da Prefeitura do Rio manter negociações individuais com os moradores. Ou seja, não se negocia com uma associação ou comissão, mas com cada família. Quando os moradores se organizam para ir juntos às reuniões, elas acabam sendo desmarcadas pelos agentes municipais. É a maneira encontrada para minar a comunidade e evitar que haja resistência organizada e coletiva. Assim que algum morador aceita sair de sua casa, a Prefeitura costuma derrubá-la deixando os escombros para trás, abalando estruturalmente as casas restantes e emocionalmente os que não cederam; criando uma situação de caos.

A Prefeitura costuma também dizer aos que resistem que quanto mais esperarem menor vai ser a indenização, que eles vão ser reassentados num bairro ainda mais distante, ou que simplesmente vão acabar sem nada, já que seriam invasores e o fundo para reparação teria um limite determinado. É a tortura psicológica relatada em diversas comunidades e amplamente documentada, em casos como Metrô-Mangueira, Estradinha, Largo do Tanque, Providência, Vila Harmonia, Vila Recreio II, Vila Autódromo, apenas para citar alguns. As indenizações costumam ser baixíssimas, já que o município paga apenas as benfeitorias (paredes, telhado, janelas), não reconhecendo a posse da terra mesmo quando ocupada há mais de cinco anos, como prevê a lei.

“Quando a gente menos esperava, no dia 23/12, chegaram as máquinas e começaram a derrubar as coisas. Foi o presente de Natal que a Prefeitura deu pra comunidade, começaram a quebrar tudo no final do ano sem que a gente esperasse”. Laércio Chagas, ex-morador da Vila Recreio II.

Uma outra prática da Prefeitura do Rio é atuar em datas festivas. As famílias do Largo do Tanque foram removidas no Carnaval de 2013, a remoção do Metrô-Mangueira está acontecendo em período de férias e as casas da Vila Recreio II foram destruídas no Natal de 2010. Em reunião com os moradores do Recreio, a Prefeitura chegou a prometer que os deixaria passar as festas de fim de ano em suas casas, mas no dia 23 de dezembro as máquinas chegaram e começaram a derrubar tudo. Foi o presente de Natal que a Prefeitura deu para as famílias da comunidade: terminarem o ano sem ter onde morar.

O caso do Metrô-Mangueira no entorno do Maracanã

Em agosto de 2010, agentes municipais começaram a marcar as habitações sem aviso prévio, fazer negociações individuais e derrubar as casas. As primeiras 107 famílias, das cerca de 700 da comunidade, foram reassentadas em Cosmos, a 50 quilômetros de distância dali. As outras exigiram outro tratamento. Pela resistência dos moradores e a proximidade do Maracanã, o caso ganhou repercussão mundial e em 2011 estava no principal jornal da Inglaterra, o The Guardian. As famílias acabaram conquistando o direito de ser reassentadas em um local próximo, nos empreendimentos Mangueira I e II, e no Bairro Carioca, em Triagem.

Durante esse tempo, os moradores que ficaram no Metrô-Mangueira conviveram com lixo, ratos e insetos que se proliferavam nos escombros deixados pelos tratores. Como as negociações passaram a ser mais lentas, a Prefeitura não conseguia demolir as casas imediatamente e o local ficou abandonado. Em 2012, as famílias tiveram que suportar até placas da campanha de reeleição do prefeito Eduardo Paes colocadas sobre os escombros. A prática de manter negociações individuais fez com que as casas fossem reocupadas por famílias sem-teto à medida que os antigos moradores eram remanejados.

Moradia tratada como caso de polícia

Após as manifestações de junho de 2013, o prefeito Eduardo Paes fez uma caravana nas comunidades do Rio de Janeiro para tentar mudar a sua imagem, desgastada com os atos. O prefeito foi ao Metrô-Mangueira e prometeu que aqueles moradores que ocuparam as casas vazias não ficariam desassistidos, receberiam aluguel social de R$ 400 e seriam cadastrados em programas sociais. O mínimo que a Prefeitura de uma cidade como o Rio de Janeiro pode fazer com quem precisa de assistência social. A reunião deixou os moradores mais tranquilos em relação ao seu futuro.

“Foi desumano o que eles fizeram. A moça acabou de sair de dentro de casa e a máquina veio e derrubou. Nosso dinheiro é lixo? Porque a gente pode ser pobre, mas a gente contribui pras coisas. A gente abre um crédito, paga um monte de imposto, não é?”. Daiane Heizer, moradora do Metrô-Mangueira.

Mas na terça-feira, 7 de janeiro de 2014, as famílias foram surpreendidas com a ação de tratores, que chegaram a derrubar algumas casas, e da polícia. A revolta da população ganhou repercussão mundial e a Prefeitura covardemente se escondeu. Na quarta-feira, advogados voluntários faziam o cadastro e pediam cópias de documentos para moradores. Isso mesmo. Voluntários cadastravam moradores. A Prefeitura da cidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas sequer enviou um assistente social ao local. Como de costume na favela, o único representante do poder público era a polícia. Os voluntários esperavam no mesmo dia fazer uma reunião com o secretário de habitação, Pierre Batista, mas ele não os recebeu. A reunião acabou acontecendo no dia seguinte.

Na quinta-feira (9), a Prefeitura do Rio pela primeira vez se manifestou através de uma nota. Citou os locais de reassentamento dos antigos moradores do Metrô-Mangueira e sorrateiramente esqueceu de Cosmos, para onde ela gostaria de ter enviado as 700 famílias em 2010 mas não conseguiu, fruto da resistência daquela comunidade. O comunicado diz que após uma reunião de representantes da Secretaria Municipal de Habitação e da Subprefeitura com a Defensoria Pública, OAB e moradores foi decidido que as famílias receberão o aluguel social até a entrega de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida. O mínimo. Exatamente o que foi prometido por Paes, mas que mais uma vez só se efetivou após a mobilização dos moradores. Se tivessem oferecido o mínimo desde o início, nada disso teria acontecido.

Onde será o espetáculo da Copa do Mundo?

O caso do Metrô-Mangueira demonstra como a Prefeitura do Rio é incompetente até para o que mais sabe fazer: remover famílias. Cem mil pessoas estão passando por processo de remoção no Rio de Janeiro. Destas, pelo menos 65 mil já perderam suas casas desde 2009. A maioria foi reassentada em bairros periféricos, como a Prefeitura gostaria de ter feito no Metrô-Mangueira. Se tudo isso aconteceu em 2014, a 500 metros do palco da final da Copa do Mundo do Brasil, dá para imaginar o que o brasileiro tem sofrido nas 12 cidades-sede da Copa para prepará-las para o espetáculo que está por vir. Mas está cada vez mais claro que o verdadeiro espetáculo vai acontecer do lado de fora dos estádios.

Renato Cosentino trabalha na organização de direitos humanos Justiça Global e acompanha as remoções no Rio de Janeiro desde 2011 através do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas.

Imagens: Renato Cosentino

FONTE: http://rio.portalpopulardacopa.org.br/?p=2722

Publicar ou perecer e o poder das corporações

Por Carlos E.B. Souza* 

Texto relevante publicado hoje na “The Economist” sobre o poder que os grandes conglomerados editoriais exercem sobre o trabalho dos pesquisadores que são, muitas vezes, financiados com verba pública. Contudo, na hora de acessar o resultado de uma pesquisa financiada por agência pública, os conglomerados cobram uma fortuna, forçando as bibliotecas a pagarem por um enorme pacote com algumas publicações irrelevantes… e a Capes aceita isto.

Claramente tem algo errado, pois a Elsevier não é a única. Sou editor (ou melhor, um carregador de piano!) do conglomerado Nature-Frontiers in Decision-Neuroscience, e digo que, o lucro que estes conglomerados fazem em cima de pesquisas e editores que, como eu, trabalham gratuitamente para avaliar centenas de textos, é moralmente discutível.

No entanto, jovens pesquisadores para conseguirem crescer hoje na carreira altamente competitiva de pesquisador, precisam submeter-se a esta politica.

Quando ganhadores do Prêmio Nobel de Ciência (geralmente cientistas mais experientes) expressam suas insatisfações sobre esta politica, muitos ouvem e param para refletir; quando os mais jovens tentam expressar as mesmas ideias, automaticamente condenam a própria carreira de pesquisador. Ou seja, quando um Nobel se opõe a este modus operandi, todos o aplaudem e reconhecem que o laureado tem razão; agora quando um jovem pesquisador expressa os mesmos pensamentos, sua carreira fica ameaçada; é paradoxal, não?

Tem algo de errado… até quando isto se sustenta?

Discorda? Acredita que o conhecimento deve ser público e irrestrito? Então acesse http://thecostofknowledge.com/

Carlos Eduardo B. Souza possui doutorado em Filosofia da Mente pelo Universitaet Konstanz, Alemanha e é professor associado do Laboratório de Cognição e Linguagem da UENF.

Academic publishing, no peeking…

A publishing giant goes after the authors of its journals’ papers

ONCE upon a time, it was common for scientists to receive letters from researchers working in other institutions, asking for reprints of papers they had published. It was the usual practice in those days for journal publishers to furnish authors with a couple of dozen such reprints, precisely for this purpose—but, if these had run out, a quick visit to the photocopier kept the wheels of scientific discourse turning, and though it was technically a violation of copyright, no one much minded.

Then, the world wide web was invented—initially, as it happens, with the intention of making it easier for scientists to share their results—and everything changed. Now, any scientist worth his grant has a website, and that site will often let the casual visitor download copies of its owner’s work. And, though it has taken a while, some publishers have decided they do mind about this—indeed one, Elsevier, based in the Netherlands, has been fighting back. It is using the Digital Millennium Copyright Act (DMCA), an American law that lets copyright holders demand the removal of anything posted online without their permission, to require individual scientists to eliminate from their websites papers published in its journals. In doing so it has stirred a hornets’ nest.

The first hornets to come buzzing out were members of a scientific social-networking site called Academia.edu (in which Rupert Pennant-Rea, chairman of The Economist Group, was an early investor). In early December they started receiving e-mails from Academia.edu informing them that some of their papers had been removed from the site in response to DMCA requests from Elsevier.

When some of them mentioned on Twitter what had happened, it became clear some universities had also received demands from Elsevier that papers be removed from the home pages of individual academics. There are, as a result, a lot of dischuffed scientists out there.

Elsevier (which also owns a scientific social-networking site called Mendeley—a direct competitor to Academia.edu) seems to have the law on its side. Like journalists writing for a newspaper, academics submitting an article to a journal usually sign contracts which transfer copyright to the publisher. But, though the firm may be right legally, culturally it is on trickier ground, given the ubiquity of current practice. As Thomas Hickerson, the University of Calgary’s chief librarian, puts it, “requesting such removals…seems at odds with the nature of an academic enterprise, in which the sharing of research information is an essential element.”

The short-term response from scientists and their employers seems to be that if Elsevier persists, and other publishers join in, they will try to find legal workarounds. As the University of California, Irvine, which was on the receiving end of some of the takedown notices, points out in advice to its staff, it is usually only the final version of an article, as it appears in a journal, that is covered by publisher’s copyright. There is nothing to stop scientists making earlier versions available. Many universities run repositories in which such drafts can be deposited for anyone to read. In an article posted shortly after the row started, Elsevier itself pointed out that such earlier versions can be shared freely.

In the longer run, however, cracking down in this way risks having the perverse effect, from the publishers’ point of view, of accelerating the rise of “open access” publishing, in which papers are made available online at no cost to the reader, and which therefore sidesteps at least some of the administrative headaches of traditional journal publishing.

Many advocates of open access make a moral case for it, too, arguing that freely available research is a public good—and that much of it is paid for by taxpayers in the first place. Ross Mounce, a palaeontologist at the University of Bath, in England, and an advocate of open access, is enthusiastic about what has happened. “This”, he says, referring to the row, “has been great [for open-access advocates]. Lots of people who were completely apathetic before are starting to realise the importance of how we distribute scientific research.”

That point is not lost on the publishers themselves. Elsevier has created open-access journals of its own. And the firm can take solace from the fact that—for now, at least—none of the opprobrium heaped upon it has had much effect on its bottom line. In 2012 it posted profits of £780m from revenues of £2.1 billion.

FONTE: http://www.economist.com/news/science-and-technology/21593408-publishing-giant-goes-after-authors-its-journals-papers-no-peeking

 

 

Eike Batista está vendendo mais anel: agora é a SIX

A agência Bloomberg está noticiando que o bilionário argentino Eunerkian está em tratativas para comprar os 33% que o seu outrora companheiro de bilhões Eike Batista dispõe na SI(X) (Aqui!) . Para que não se lembra, a SI(X) é aquela empresa de semicondutores localizada na cidade de Ribeirão das Neves (MG) cuja construção está sendo custeada com um generoso financiamento do BNDES.

Essa desnacionalização da SI(X) é apenas mais uma das muitas que a derrocada do conglomerado de Eike Batista causou. Esse aspecto, que tem sido pouco debatido, é a faceta mais óbvia de um processo de desnacionalização de áreas estratégicas da economia brasileira. E a isso, os neopetistas chamam de “neodesenvolvimentismo”. Eu prefiro chamar de recolonização. No caso, da SI(X), os senhores coloniais estão logo ali em Buenos Aires.

Morre impune Ariel Sharon, o carniceiro de Sabra e Shatila

Depois de ficar oito anos em coma, morreu o general israelense Ariel Sharon. Agora ele está merecendo uma cobertura da mídia corporativa que quase se iguala à dada a Nelson Mandela.  Esse tipo de cobertura visa apenas uma coisa: imunizar Sharon contra o julgamento da história, ao ocultar a face mais barbárica de sua política e militar contra o povo palestino. O pior é que Sharon escapa um outro julgamento, o das cortes internacionais, por causa dos inúmeros massacres que cometeu contra civis palestinos e libaneses e indefesos, dentre os quais os mais famosos são os que foram cometidos nos campos de refugiados de Sabra e Shatila no Líbano em 1982.

Felizmente nem todos deixarão que Sharon seja higienizado e que esqueçamos os crimes que comandou contra os palestinos. Abaixo seguem três charges do Carlos Latuff que expressam bem essa negativa que devemos abraçar em esquecer a verdadeira natureza de Ariel Sharon: a de um criminoso de guerra. Há que se lembrar que Em 16 de dezembro de 1982, a Assembleia-Geral das Nações Unidas condenou o massacre declarando-o um ato de genocídio.

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Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas chama voto na FIFA para pior corporação do mundo

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O Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas está chamando a participação na votação promovida no “Public Eyes Award” na pior corporação econômica do mundo. E é óbvio que o Comitê está chamando o voto na FIFA, com a seguinte chamada “VOTE FIFA A PIOR CORPORAÇÃO DO MUNDO!”.

Quem tiver interesse em dar uma “ajuda” para a FIFA nessa votação é só clicar  http://bit.ly/VoteFifa.

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Previsão meteorológica para a região do Porto do Açu: chuva forte com pancadas de agravos

Um profissional que está acompanhando de perto a situação das desapropriações feitas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) no Porto do Açu está prevendo que a calmaria que prevalece atualmente na atmosfera do Fórum de São João da Barra sofrerá uma grande modificação nas próximas semanas, quando ocorrerá ocorrer a entrada de uma frente que causará uma forte chuva de agravos.

Esse mesmo profissional prevê que novos efeitos suspensivos deverão ser concedidos à desapropriações já autorizadas pela justiça sanjoanense, mas ainda não realizadas por causa da incapacidade da CODIN de garantir os meios necessários para sua realização.

A antes quase onipotente e onipresente CODIN ainda deverá ter surpresas salgadas com a realização de perícias judiciais que vão rever alguns dos preços camaradas que haviam sido pleiteados e concedidos na fase da imissão provisória de posse. Se tudo andar como a meteorologia indica vai faltar dinheiro nos cofres da CODIN.

Uma coisa é certa: o tempo da moleza para a CODIN acabou e não será surpresa alguma se muitas desapropriações já realizadas forem anuladas pela justiça. A ver!

Nova Palestina: quem são os sem-teto que protestam em São Paulo

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Acampamento de 8 mil famílias na Zona Sul revela que programas oficiais não resolveram déficit habitacional. Assembleias diárias reúnem 4 mil pessoas

Por Camila Maciel, na Agência Brasil

Programas como o “Minha Casa Minha Vida” são suficientes para assegurar o Direito à Habitação no Brasil? Ao interromperem o tráfego da Marginal Pinheiros — uma das principais vias rápidas de São Paulo — milhares de pessoas ofereceram, esta madrugada, uma resposta sonora à pergunta. Elas são parte de um elemento novo na paisagem da metrópole. Na região do Jardim Ângela, a 25 quilômetros do Centro, uma área urbana imensa (um quilômetro quadrado, ou cem campos de futebol) foi ocupada em outubro, por famílias participantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto — MTST. A novidade alastrou-se rapidamente. Hoje, 8 mil famílias já habitam o que chamam de “latifúndio urbano” e há mais 2,5 mil inscritas. Formam uma comunidade mais populosa que milhares de municípios brasileiros. Deram, ao lugar em que agora moram, o nome significativo de Nova Palestina.

Estão em área de proteção ambiental, próxima à represa de Guarapiranga. O prefeito Fernando Haddad, acossado pela mídia e atingido por decisões judiciais que reduziram o orçamento do município, afirma que não tem recursos para desapropriar a área — mas não oferece alternativas. Por isso, o protesto de hoje. Na reportagem abaixo, a jornalista Camila Maciel descreve a área e a notável mobilização de seus ocupantes, que realizam assembleias diárias com 4 mil pessoas. organizam-se em 21 grupos de trabalho e cuidam, por si mesmas, de tarefas como alimentação coletiva, limpeza e segurança. (A.M.)

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Em um terreno de aproximadamente 1 milhão de metros quadrados, na zona sul da capital paulista, quase 8 mil famílias acampam em barracas de lona, desde o dia 29 de novembro, para reivindicar o direito à moradia digna. A ocupação, que começou há pouco mais de um mês, com cerca de 2 mil famílias, já quadruplicou. Além disso, cerca de 2,5 mil famílias aguardam vaga em uma lista de espera, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Para os coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o rápido crescimento da comunidade, batizada de Nova Palestina, mostra como é grande o déficit habitacional da região. “As pessoas que estão aqui não têm condições de pagar aluguel, algumas moravam na rua, outras na casa de parentes. Aqui, eles têm a esperança de conseguir um teto. É uma região muito carente”, explicou Helena Santos, coordenadora estadual do MTST. Ela, que é militante há cinco anos, conta que nunca viu uma procura tão grande por vaga em uma ocupação. “Já participei de outras e essa é a maior”, disse. A ocupação é dividida em 21 grupos, cada um com coordenação própria. Cada área possui uma cozinha comunitária e dois banheiros, sendo um masculino e um feminino.

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 Diariamente, cerca de 4 mil pessoas participam de uma assembleia no acampamento, na qual são repassadas informações sobre as negociações por moradias definitivas, dentre outras decisões. O estatuto da ocupação, por exemplo, foi aprovado em assembleia. Entre os pontos acordados, está a proibição do consumo de bebida alcoólica, de drogas e também agressões. “Caso ocorra algum problema, nós conversamos e, caso continue, a pessoa pode ser convidada a se retirar”,  destacou.

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Tauana Oliveira da Silva, de 18 anos, vive em um barraco com o marido e os três filhos – o mais novo de apenas 3 meses. “É a primeira vez que participo de uma coisa assim. Foi meu marido que trouxe a gente. Foi a única forma que a gente viu de ter uma casa”, relatou. Marx William, 24 anos, também trouxe os poucos pertences que tem para viver com a mãe e os filhos na ocupação. “A gente pagava R$ 450 de aluguel, sendo que nossa renda é R$ 800. Ficava faltando [dinheiro] para as outras coisas”, destacou.

Helena explica que estruturas de alvenaria não são permitidas e que o objetivo é conseguir moradias dignas para os que participam da mobilização. “Nossa primeira ideia é construir as casas aqui. Se a prefeitura disser que vai fazer, saímos. Também pedimos auxílio-aluguel, mas já disseram que não tem verba”, disse.

A destinação do terreno é objeto de conflito com a prefeitura, pois um decreto municipal estabelece que a área deve ser transformada em um parque público. “A maior parte não pode ser usada para edificar moradias, porque é uma área de preservação ambiental e o proprietário tinha, sob pena inclusive de responder por crime ambiental, que cuidar para que não fosse invadido”, declarou o prefeito Fernando Haddad. Ele destacou que, neste momento, não há ação cabível ao governo municipal, por se tratar de área privada. Além disso, não há recursos para o processo de desapropriação.

O movimento, por sua vez, questiona a posição da prefeitura, pois a classificação da área como Zona de Proteção e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS) permite edificações em 10% do total, o que corresponderia a mil moradias. “Agora, inclusive, nós estamos ocupando somente a área permitida. Não houve nenhum desmatamento para colocar as barracas”, disse Helena. O MTST propõe, ainda, que o terreno seja transformado em Zona Especial de Interesse Social 4, o que permitiria a construção de edificações em 30% da área. Diante do impasse, o movimento planeja um protesto para esta sexta-feira (10), ainda sem horário e local divulgados.

FONTE: http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/nova-palestina-quem-sao-os-sem-teto-que-protestam-em-sao-paulo/