A Rede InTerTV do Norte Fluminense produziu uma matéria sobre o processo erosivo em curso na Praia do Açu e a mesma foi veiculada na edição da segunda-feira passada (23/09).
Abaixo segue o link de acesso a mais esta matéria que trata de um assunto que está deixando a população da Barra do Açu, localizada no entorno imediato do Porto do Açu, para lá de preocupada.
Água contaminada provoca a morte de peixes e prejudica moradores de Conceição do Mato Dentro (MG). Foto: Divulgação/ Reaja
A maior operação da Anglo American no mundo pode ter sua licença de operação (LO) dada em reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) do Jequitinhonha na próxima segunda (29), apesar das centenas de condicionantes que ainda não foram cumpridas. A licença de operação é a última etapa do processo de licenciamento ambiental de um empreendimento, que precisa ter antes a licença prévia e a licença de instalação. O Projeto Minas-Rio tem sua mina localizada em Conceição do Mato Dentro (MG) e possui o maior mineroduto do mundo, com 525 km de extensão, atravessando 32 municípios mineiros e fluminenses até chegar ao terminal de minério do porto do Açu em São João da Barra (RJ).
Antes mesmo da autorização para operar, os impactos são visíveis. Na última reunião do COPAM – formado por governo, setor produtivo e sociedade civil – na quinta (18), as famílias entregaram aos presentes garrafas com água contaminada e mostraram os peixes mortos recolhidos logo abaixo da barragem de rejeitos da Anglo American, no momento em que técnicos da Superintendência Regional de Regularização Ambiental (SUPRAM) informavam que todos os problemas da água tinham sido sanados.
A reunião contou com a presença do secretario de Meio Ambiente de MG, Alceu José Torres Marques, que defendeu que o projeto estava apto para ser votado, apesar do pedido do Ministério Público Estadual para que fosse tirado de pauta, o que aconteceu apenas quando o MPE pediu vistas. Segundo o promotor, o processo de licenciamento para o conglomerado britânico é pra inglês ver. A pressão das comunidades impactadas do entorno também foi fundamental para que a votação fosse suspensa. Elas não se intimidaram nem mesmo à presença da polícia militar, chamada após a entrega da água contaminada aos conselheiros.
– VÍDEO: veja o momento que os moradores entregam a água contaminada para os conselheiros e que mostram os peixes mortos aos presentes na reunião.
Patricia Generoso, moradora atingida de Conceição de Mato Dentro, reprovou a presença policial. “Eles que estão ameaçando a vida da gente (com a contaminação), não a gente ameaçando a vida deles”. Tereza Cristina Almeida Silveira, a Tininha, da Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental do município de Ferros, concordou com a retirada da votação da pauta. “As condicionantes não foram cumpridas, o motivo da morte dos peixes não foi identificado, não pode votar um projeto desses”, resumiu.
Os moradores prometem estar presentes na reunião do Conselho na próxima segunda-feira. “É fundamental que a população esteja lá para desmascarar esse parecer favorável da SUPRAM”, disse Tininha, que contesta também a velocidade com que o processo vem caminhando, com pouco tempo entre as reuniões. “Durante o processo, o promotor pediu para chamar a comunidade. Eles fizeram uma visita técnica com o empreendedor em Conceição de Mato Dentro, mas não fizeram com a comunidade, disseram que não teve tempo hábil. Por que tem que atropelar tudo, por que essa rapidez?”, questionou.
Na última terça, o Ibama concedeu a licença de operação para o mineroduto Minas-Rio. O documento foi assinado pelo presidente do órgão, Volney Zanardi Junior, e é válido por seis anos. A licença foi emitida em meio a problemas nas obras apontados pelo Ministério Público e pelo Grupo de Estudos em Temáticos Ambientais (Gesta), da UFMG.
As atividades da Anglo American que ainda aguardam licenciamento envolvem a lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), unidade de tratamento de minerais UTM, barragem de contenção de rejeito/resíduos, pilhas de rejeito/estéril, postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos, subestação de energia elétrica e aterro para resíduos não perigosos.
– Saiba mais sobre o Projeto Minas-Rio no documento O projeto Minas-Rio e seus impactos socioambientais: olhares desde a perspectiva dos atingidos.
– Mais detalhes sobre a reunião desta segunda no site do Conselho Estadual de Política Ambiental.
RIO – Em pouco menos de duas semanas, Eike Batista se tornou alvo de três denúncias do Ministério Público Federal (MPF), no Rio e em São Paulo. Ao todo, o empresário é acusado pelos procuradores de cinco crimes: uso de informação privilegiada na negociação de ações (insider trading), manipulação de mercado, falsidade ideológica, indução de investidor ao erro e formação de quadrilha.
PRIMEIRA DENÚNCIA: 11 DE SETEMBRO, NO RIO
A primeira denúncia foi oferecida pelo MPF no Rio no último dia 11 de setembro, como revelou O GLOBO. O documento foi assinado pelos procuradores Orlando da Cunha e Rodrigo Poerson, que entendem que Eike Batista incorreu nos crimes de insider trading, ao negociar ações da OGX (atual OGPar, em recuperação judicial) e da OSX (braço naval do grupo, também em recuperação judicial)quando já estava à par de que as reservas de petróleo estavam aquém do prometido a investidores, antes de divulgar o fato ao mercado.
A denúncia também criticava a promessa do empresário de injetar US$ 1 bilhão na petroleira (a chamada cláusula putI, que acabou não sendo cumprida, quando os credores cobraram que a operação fosse exercida, em setembro do ano passado. A acusação do MPF-RJ — acolhida pela Justiça Federal — fez com que os ativos financeirs do empresário fossem bloqueados na semana passada.
Com a denúncia aceita, o empresário foi citado pela Justiça, que deu um prazo de dez dias para que ele apresentasse explicações sobre as acusações. O prazo termina nesta quinta-feira.
SEGUNDA DENÚNCIA: 11 DE SETEMBRO, EM SÃO PAULO
No mesmo dia, o MPF em São Paulo ofereceu denúncia semelhante, mas referente a outras negociações de papéis. Embora tenha a mesma data, a nova acusação só foi divulgada dois dias depois. A decisão, assinada pela procuradora Karen Louise Jeanette Kahn, é focada na venda de ações da OSX em abril. A denúncia pede que Eike seja condenado ao pagamento de multa de R$ 26 milhões, equivalente ao triplo dos R$ 8,7 milhões que teriam sido obtidos ilegalmente.
Na noite desta quarta-feira, o juiz Márcio Assad decidiu que a denúncia deve ser encaminhada ao Rio de Janeiro, conforme antecipado nesta terça-feira.
Somadas às acusações anteriores, o MPF em São Paulo, em nova decisão da procuradora Karen Kahn, ofereceu ainda mais uma denúncia à Justiça. Dessa vez, outros sete executivos, além de Eike Batista, estão envolvidos no processo, acusados de quatro crimes: insider trading, indução de investidor ao erro, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira e ainda tramita internamente. Horas após a divulgação da acusação, a procuradoria pediu à Justiça o sequestro dos bens de Eike e dos outros sete acusados. Tanto a denúncia como o pedido de sequestro ainda precisam ser analisados.
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O avanço do mar sobre a área costeira na praia do Açu, em São João da Barra (SJB), levou ontem à tarde uma equipe técnica do Ministério Público Federal (MPF) de Campos à área para fazer uma inspeção e ouvir os moradores. Com a situação na comunidade cada vez mais delicada, as ondas avançaram sobre a Avenida Principal na última terça-feira e alagaram um trecho próximo a escola municipal. O MPF faz averiguações nas áreas onde estão sendo construídos o quebra mar e o canal que é mantido aberto a todo tempo pela empresa Prumo Logística, que administra o Porto do Açu.
Segundo a equipe técnica, um diagnóstico será feito pelo procurador Eduardo Oliveira e divulgado em breve para que providências sejam tomadas em relação ao problema enfrentado pela comunidade do 5º distrito, que soma 1/3 da população sanjoanense.
Defesa Civil – Por todo o dia, a Defesa Civil Municipal esteve ontem em alerta para o caso de novo alagamento, o que não ocorreu. “No dia do alagamento todos ficaram assustados, pois a água atravessou a avenida, mas tivemos outras ocorrências”, disse o sargento Adriano Assis.
Sobre possíveis causas, ambientalistas, moradores e a empresa Prumo Logística divergem nas opiniões. O ambientalista Aristides Soffiati pesquisou o caso num estudo do colega Eduardo Bulhões, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e afirmou que o caso do alagamento poderia até ser considerado normal para a estação do ano, que tem marés altas. “O MPF solicitou a pesquisa a Bulhões na área do estaleiro no Açu, que conclui que como há um obstáculo no caminho na transposição da areia flutuante, dois espigões de pedras construídos no canal acabam atrapalhando o fluxo. A erosão é crescente no local porque há esse bloqueio na transposição da areia”, avalia Soffiati.
Ainda segundo o ambientalista, desde as primeiras audiências públicas em 2011 e 2012, era prevista a erosão. Eleobserva que o Açu e Barra do Furado jamais poderiam ter estaleiros. “Em Barra do Furado (entre Csmpod e Quissamã) há o mesmo problema de erosão, com a transposição da areia, mas está tudo parado”, concluiu.
Preocupação – Segundo o morador e comerciante local Denis Toledo, que acompanha desde o início a instalação do estaleiro, nenhum tipo de monitoramento é feito sobre o impacto ambiental que já vem ocorrendo desde 2012. “Nas audiências realizadas aqui pela Unidade de Construção Naval (UCN), eles documentaram que a erosão aconteceria, mas disseram que o monitoramento seria constante e que criariam soluções”, lembra.
A posição da Prumo Logística, até o fechamento desta edição, era de que as obras do porto não teriam qualquer relação com o avanço do mar sobre a comunidade do Açu. A Câmara Municipal de SJB remarcou para o dia 1º/10, às 19h, uma reunião pública, já adiada uma vez, para esclarecer questionamentos sobre as obras do Porto que estariam contribuindo para a erosão e o avanço do mar na praia. No pedido, o autor do requerimento, vereador Franquis Arêas, solicitou informações sobre o assunto à Prumo Logística.
Segundo a assessoria da Câmara, a Prumo confirmou presença e ficou de apresentar o estudo denominado “Sobre a evolução da linha de costa adjacente aos molhes do Terminal TX2 do Porto do Açu e a necessidade de transposição de sedimentos”.
FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/mpf-apura-invasao-do-mar-no-acu-15193.html
RIO – O juiz Flavio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, afirmou que deverá pedir o arresto de bens do empresário Eike Batista dentro do processo em que o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia pelo crime de uso de informação privilegiada. No processo, o MPF pediu que o juiz determine o arresto de até R$ 1,5 bilhão em bens do empresário.
“Não é uma questão de ‘se’, mas uma questão de ‘quanto’”, disse Souza ao Valor.
Ou seja, o arresto será pedido, mas o valor ainda precisa ser definido.
Segundo o magistrado, a defesa do empresário pediu um prazo para determinar se o dano supostamente causado chegaria a R$ 1,5 bilhão ou a um valor menor. “A defesa pediu 15 dias para ver se o valor relatado pelo Ministério Público é o valor do dano”, explicou Souza.
O juiz ressaltou que atualmente o empresário tem R$ 122 milhões em dinheiro bloqueados em contas bancárias e outros R$ 117 milhões em um fundo de debêntures também bloqueados.
“Evidentemente, fazemos uma ordem [para o que vai ser bloqueado]. O que tinha de dinheiro já foi bloqueado, o que vamos ver agora são os bens que estão no nome dele”, disse o juiz, lembrando que poderão ser buscados bens passados para os nomes dos filhos e esposa do empresário.
Souza também confirmou que pedirá a quebra do sigilo fiscal de Eike, no âmbito de um outro processo que investiga lavagem de dinheiro. O juiz informou que o MPF pediu vistas desse processo e que aguarda apenas a devolução do material para pedir a quebra do sigilo fiscal do empresário.
Eike Batista e outros sete são acusados de diversos crimes pelo MPF
São Paulo – Eike Batista e outros sete ex-executivos da OGX foram denunciados pelo Ministério Público Federal em São Paulo por falsidade ideológica, indução de investidores a erro e formação de quadrilha.
Com Eike, veja os 7 acusados de formação de quadrilha na OGX
Segundo comunicado do MPF, eles são acusados de induzir milhares de investidores ao erro quando anunciarem informações inverídicas sobre o potencial da petroleira.
“O grupo prometeu a realização de negócios bilionários em operações de extração de petróleo nas bacias de Campos e Santos, mas as projeções foram baseadas em dados inverídicos”, disse o MPF, em nota.
Além de Eike, Paulo Mendonça, ex-diretor de exploração e ex-diretor-presidente da OGX, Marcelo Torres e Roberto Monteiro, ex-diretores financeiros e de relações com investidores, Reinaldo Vargas, ex-diretor de produção, Paulo Guimarães, ex-diretor de exploração, Luís Eduardo Carneiro, ex-presidente da OGX e da OSX, e José Roberto Cavalcanti, ex-diretor jurídico, tiveram seus nomes citados no processo.
Ainda de acordo com a Justiça, todos incorreram em falsidade ideológica, indução de investidores a erro e formação de quadrilha. Eles também foram denunciados por manipulação do mercado de capitais.
“Tais fraudes atingiram diretamente a credibilidade e a eficiência do mercado de capitais brasileiro ao contaminar, no período de 2009 a 2013, a negociação de milhões de ações da OGX e da OSX, com o envolvimento de agentes financeiros, igualmente ludibriados pelas falsas informações produzidas em seu âmbito”, disse Karen Louise Jeanette Kahn, a procuradora da República e autora da denúncia.
Para ela, tais condutas desaguaram no prejuízo a milhares de investidores, no Brasil e no estrangeiro, além do consequente influxo de investimentos em ativos mobiliários negociados no país.
Se condenado, Eike pode ser obrigado a cumprir de quatro a 14 anos de prisão.
FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/eike-e-mais-sete-sao-acusados-de-formacao-de-quadrilha
Moradores do Açu se assustam com o avanço do mar (Foto: Montagem/JTV)
Cerca de duas mil pessoas poderão ser afetadas com o avanço do mar na Praia do Açu, em São João da Barra. Na tarde de terça-feira (23 de setembro), a água invadiu a Rua Principal e assustou moradores. Algumas casas e estabelecimentos comerciais foram tomados pela água.
Um dia depois do avanço repentino, nesta quarta-feira (24), a equipe de reportagem do jornal Terceira Via esteve na Praia do Açu e conferiu os prejuízos deixados pela fúria do mar. A maré esteve tão alta, que o mar invadiu boa parte do Destacamento de Polícia Ostensiva (DPO) e o Posto de Urgência.
Olga Almeida, de 64 anos, que é nascida e criada na praia do Açu, conta que nunca viu um fenômeno da natureza tão ameaçador como a invasão do mar na tarde de terça.
“Em 64 anos de vida nunca vi tamanha fúria da natureza. Acho que isso se deve à modernidade chamada Porto do Açu. Antes desse mega empreendimento ser construído aqui, natureza e homem sempre viveram em perfeita harmonia”, desabafou a moradora.
Já a aposentada Nelzira Gomes, que mora há menos de 100 metros de onde a água invadiu, diz que apesar de nunca ter visto o mar chegar ao asfalto, declara que não temeu a força das águas.
“Isso já é esperado por nós, moradores. Sinceramente não sei até que ponto o complexo portuário interfere no avanço do mar, mas como diz a palavra de Deus, quem tem fé não há o que temer”, disse.
Segundo Adriano Assis – coordenador da Defesa Civil de São João da Barra – nenhuma família precisou ser removida e a situação na praia já foi normalizada. Ele enfatiza que o que aconteceu na terça-feira foi um fenômeno já esperado pelo órgão. “A maré estava muito alta e, como a estrada é baixa, é normal acontecer este tipo de situação. De qualquer forma, mesmo após a situação já ter praticamente voltado ao normal, estamos atentos para que ninguém sofra nenhum incidente”, explicou.
Preocupada com a situação, a Câmara de Vereadores da cidade vai promover uma reunião pública para tentar responder aos questionamentos do vereador Franquis Arêas, sobre se as obras do Porto estariam causando a erosão e o avanço do mar na praia do Açu. A audiência pública acontecerá no dia 1º de outubro.
FONTE: http://www.jornalterceiravia.com.br/noticias/norte-noroeste-fluminense/56269/moradores-do-a
A vida de Eike Batista anda mesmo difícil, e não é porque ele diz ter voltado à classe média. É que hoje a Folha de São Paulo traz a informação que o MPF de São Paulo agora entregou uma nova denúncia contra Eike e sete diretores da OG (X) (atual GPar) por falsidade ideológica e formação de quadrilha. O caso ainda é relacionado aos problemas envolvendo as idas e vindas de Eike Batista durante o processo de crise da petroleira, o qual já rendeu outra denúncia no MPF paulista e que foi enviado para avaliação da justiça fluminense.
Agora vamos ter que ver como responde o ex bilionário. Mas uma coisa é certa: ele vai ter que gastar parte do que resta dos seus ativos com honorários de advogados.
Enquanto anônimos tentam desclassificar os meus números, eis que o mar continua dando demonstrações que não podemos ficar apenas nas avaliações qualitativas e sem evidências de campo para entender o que está, de fato, acontecendo na Praia do Açu neste momento.
Para clarificar um pouco mais a situação, posto abaixo imagens tiradas no início desta tarde de 3a. feira, onde fica evidente a intrusão das águas oceânicas na rua principal da Barra do Açu.
E mais do que nunca, há que se iniciar um efetivo monitoramento deste processo para que se determina, inclusive, as medidas de mitigação que contenham o processo em curso, caso o mesmo se mostra algo além de um evento pontual, seja no tempo ou no espaço.
Tenho acompanhado uma polêmica que está ocorrendo no blog do Prof. Roberto Moraes (Aqui!) e (Aqui!) e venho lendo uma série de comentários anônimos furiosos que procuram desclassificar o que eu relatei ao Ministério Público Federal seguindo um conjunto de perguntas formuladas pelo procurador Eduardo Santos Oliveira.
De cara afirmo que não me surpreende nem o anonimato nem o conteúdo dos comentários que procuram desclassificar o que relatei. É que desde 2009 venho acompanhando o comportamento desses anônimos que então defendiam os desmandos de Eike Batista e hoje continuam o serviço de defender as mazelas causadas pela implantação do Porto do Açu e que, pasmem todos os sinceramente preocupados com o desenvolvimento da nossa região, estavam previstos nos diversos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMAs) que foram produzidos para obter as licenças ambientais de forma fatiada, de modo a dificultar a análise dos impactos totais que os diversos empreendimentos trariam para a região do entorno do Porto do Açu.
O que eu tenho a dizer aos comentaristas anônimos é que as medidas pedidas foram entregues no tempo determinado pelo MPF, e que cabe agora ao procurador Eduardo Santos Oliveira determinar se minhas medidas são superficiais ou não.
Mas o interessante é que enquanto se preocupam comigo, é bem provável que o caso referente ao processo erosivo em curso na Praia do Açu, e que estava sim previsto no RIMA da UCN da OSX esteja evoluindo dentro do silêncio que cabe ao MPF trabalhar.
Deste modo, vamos esperar pela manifestação do MPF. Enquanto isso, que esperneiem, pois sei que o que eu fiz está balizado pelo devido rigor que a ciência requer. E quem tiver números, e não opiniões anônimas, melhores que apresente ao procurador Eduardo Santos Oliveira. A ver!
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