Justiça do Trabalho condena BRF ao pagamento de R$ 1 milhão por trabalho análogo ao escravo

MPT/PR flagrou condições análogas à escravidão em fazenda de reflorestamento arrendada pela BRF Foods

BRF Foods/Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região apreciou recurso ordinário e julgou procedente ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho para condenar a “BRF Foods” – dona das marcas “Sadia” e “Perdigão” – ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, fixada em R$ 1 milhão.

Caso – De acordo com informações do MPT, fiscalização promovida pelo órgão, em 2012, apurou irregularidades e práticas análogas à escravidão numa fazenda localizada no município de Iporã, que era arrendada pela empresa alimentícia.

O Ministério Público do Trabalho constatou, dentre outras irregularidades, jornada excessiva, condições precárias dos alojamentos e contaminação da água fornecida aos trabalhadores para consumo.

Signatário da ação, o procurador do Trabalho Diego Jimenez Gomes falou sobre as irregularidades: “A situação encontrada configura trabalho degradante, já que foram desrespeitados os direitos mais básicos da legislação trabalhista, causando repulsa e indignação, o que fere o senso ético da sociedade”.

A empresa alimentícia arguiu, em sede de contestação, que as atividades de reflorestamento eram feitas por empresa terceirizada, o que afastaria, em tese, a sua responsabilidade.

Decisão – O TRT-9 não acolheu as razões de defesa da empresa, destacando que a empresa também é responsável pela garantia de um meio ambiente de trabalho saudável. 

Além da condenação cível, a BRF Foods deverá cumprir diversas obrigações quanto à higiene, saúde, segurança e medicina do trabalho em relação a todos os trabalhadores que, de forma direta ou indireta, atuem na atividade de reflorestamento.

BRF Foods – A BRF é oriunda da fusão entre as empresas alimentícias Sadia e Perdigão, além de ser detentora de outras marcas, como “Batavo”, “Elegê” e “Qualy”. A empresa possui  49 fábricas e  mais de 100 mil funcionários no país.

Em 2013 a receita líquida da BRF Foods foi R$ 30,5 bilhões e o lucro líquido consolidado foi de R$ 1,1 bilhão.  

FONTE: http://www.fatonotorio.com.br/noticias/justica-do-trabalho-condena-brf-ao-pagamento-de-r-1-milhao-por-trabalho-escravo/18351/

Terceira Via: Câmara de SJB pede análise da água do mineroduto do projeto Minas-Rio

No último domingo (24), o Porto do Açu recebeu a primeira carga de minério de ferro bombeada pelo mineroduto do projeto Minas-Rio

Vereadores joanenses querem saber o que acontece com a água que faz o bombeamento de minério (Foto: JTV)

O Porto do Açu recebeu no último domingo (24 de agosto), em fase de teste, a primeira carga de minério de ferro bombeada por meio do mineroduto do projeto Minas-Rio. Preocupada com o meio ambiente, a Câmara de São João da Barra aprovou na quarta (27), requerimento do vereador Ronaldo Gomes, solicitando ao Instituto Nacional do Ambiente (Inea) e à empresa Prumo Logística Global que envie à Câmara, a cada quinze dias, um relatório contendo a análise das águas do mineroduto.

“Essa água sai potável de Minas Gerais, mas chega ao Porto do Açu totalmente contaminada. A empresa prometeu tratar um percentual dessa água, mas o restante será jogado no mar. Minha preocupação é de uma possível contaminação do Rio Paraíba, já que não podemos controlar as correntes marítimas. Temos que pensar também nos pescadores, que não podem ser prejudicados”, justificou Ronaldo. No pedido, ele também requer que a análise seja acompanhada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

FONTE: http://jornalterceiravia.com.br/noticias/norte-noroeste_fluminense/54484/camara_de_sjb_pede_analise_da_agua_do_mineroduto_do_projeto_minas-rio

21 de Setembro: dia internacional da luta contra as monoculturas de árvores

 

 Como todos os anos, em 21 de setembro próximo, comemoramos o Dia Internacional contra as Monoculturas de Árvores.

 A data, que foi lançada no Brasil, em 2004, pela Rede Alerta Contra o Deserto Verde, serve para que tenhamos um momento especial, a cada ano, para denunciar os graves impactos do modelo de produção industrial de árvores em grande escala sobre comunidades e ecossistemas. Todos os anos, organizações e movimentos sociais realizam várias ações durante o mês de setembro para dar visibilidade às suas lutas e denunciar os impactos negativos das plantações de árvores sobre seus meios de subsistência e seus territórios. Mas, acima de tudo, o 21 de setembro é um dia para celebrar a força e a solidariedade e dizer: basta de monoculturas de árvores!

No WRM, acompanhamos e apoiamos as ações que são executadas. Como temos feito nos últimos anos, de agora até 21 de setembro, estaremos colocando à disposição uma série de ferramentas que fornecem mais informações sobre os impactos em diferentes países e sobre as novas tendências que estão promovendo a expansão de monoculturas de árvores. Além disso, informaremos sobre as ações que necessitam de solidariedade internacional.

 Muito em breve, estará disponível em nossa página uma seção com todos os materiais que vamos oferecer.

Nesta primeira comunicação, informamos sobre uma publicação que fizemos para a América Latina, intitulada “Monoculturas de árvores na América Latina: situação trabalhista e destruição das economias locais” (disponível  em espanhol), que resume três estudos de caso sobre o assunto no Chile, no Uruguai e na Guatemala. Está disponível em: http://wrm.org.uy/

 

Minha Campos, sem amor: esgoto sai de dentro de escola em obras

Ontem fui participar de uma entrevista na Rádio Record, e eis que ao estacionar o carro tive que fazer o que muita gente estava tendo que fazer: pular para fora da área que estava sendo inundada por uma água fétida que saia de dentro da Escola Municipal Maria Lúcia, como mostra a imagem abaixo.

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Como em frente da Maria Lúcia, que está em obras, há uma placa que anuncia um investimento de mais de R$ 1 milhão na sua reforma, eu fico apenas esperando que uma das coisas que esteja sendo modernizada seja a rede de esgotos. Bom, é o mínimo que se poderia fazer para que a população não tenha que continuar praticando a modalidade “salto por cima do esgoto in natura”. 

JBS, um negócio suspeito

A edição desta semana da Revista Carta Capital traz uma excelente matéria que escancara as idas e vindas dos negócios de outro “Campeão Nacional” do Neodesenvolvimentismo lulista, o Grupo JBS-FRIBOI. Há que se lembrar que o JBS é hoje a maior empresa mundial no setor de carnes, e que o Estado brasileiro é co-proprietário através do BNDESPAR. Também, pudera, o BNDES já injetou a bagatela de R$ 10 bilhões nas empresas que hoje formam o conglomerado que começou humilde lá nos rincões empoeirados do Mato Grosso.

Abaixo segue a matéria completa que digitalizei, visto que o conteúdo ainda não foi liberado pela Carta Capital. E como todos poderão verificar, os ingridientes são mais variados, incluindo pitadas das várias receitas que embalam a relação entre corporações privadas e o tesouro nacional.

Mas depois de ler essa matéria eu fico mais certo de que estão certos os autores que vêem no “Neodesenvolvimentismo” apenas uma reedição das velhas formas de concentrar renda no Brasil. Em suma, de novo e de desenvolvimentista, o Neodesenvolvimentismo não tem nada.

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MPF celebra acordo para encerrar 25 anos de despejo de esgoto no rio Paraíba do Sul

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) evitará que condomínios despejem esgoto sem tratamento no rio

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Concessionária Águas do Paraíba e três condomínios em Campos (edifícios Barcelos Martins, Tancredo Neves e João Paulo II) para que se encerrem o despejo de esgoto sem tratamento nas águas do rio Paraíba do Sul. Os prédios existem há mais de 25 anos e possuem mais de 360 apartamentos, com cerca de 1.400 moradores.

O acordo põe fim à situação que perdura há anos envolvendo a Concessionária e os condomínios residenciais com o despejo direto de esgoto no rio Paraíba do Sul e foi celebrado no contexto do conjunto de medidas que vêm sendo adotadas pelo MPF na luta para a recuperação e preservação do rio Paraíba do Sul, que enfrenta a sua maior baixa das últimas décadas”, explica o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, que conduziu as negociações.

O TAC é resultado de um inquérito civil público que apurava a situação desses condomínios e visava ao fim do despejo indevido de esgoto no rio. “Posteriormente, se ficar comprovado dano ambiental resultante da prática, os responsáveis poderão responder judicialmente pelos atos praticados”, destaca o procurador.

Pelo acordo, a Concessionária tem 60 dias para adotar as medidas necessárias para elaboração do projeto executivo, licenciamento e realização da obra necessária para coleta do esgoto provenientes dos três condomínios. Após concluídas essas obras, os prédios residenciais terão 120 dias para se interligarem ao sistema de coleta do esgoto. Em caso de descumprimento, é prevista aplicação de multa diária de 500 reais.

FONTE: Assessor-chefe de Comunicação Social, Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Vozes do Açu sopram questões que continuam sem respostas

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Venho acompanhando a situação das famílias de agricultores que tiveram suas terras expropriadas pelo (des) governo Sérgio Cabral/Luiz Fernando Pezão para serem entregues ao conglomerado do ex-bilionário Eike Batista para que este construísse o distrito industrial de São João da Barra. O que foi feito contra essas famílias é um dos exemplos mais acabados da face mais obscura do que se convencionou rotular de “Novo Desenvolvimentismo” ou “Neodesenvolvimentismo”.

 Mas, convenhamos, muito do que eu escrevo neste blog pode ser desmerecido pelos leitores porque eu não sou nenhum agricultor no V Distrito de São João Barra. Por isso é que sempre que posso disponibilizo depoimentos que me chegam de pessoas que vivem ou possuem familiares que foram afetados pela expropriação de terras promovida para beneficiar Eike Batista.  Um exemplo disso é o depoimento que recebi via e-mail de uma leitora do blog cuja família foi diretamente afetada por esse processo. Vejamos o que ela nos conta:

 “As coisas lá na roça continuam do mesmo jeito. Até agora meu pai não recebeu nada de indenização pelas terras e as mesmas continuam paradas sem produzir nada! A lavoura de abacaxi de meu irmão até hoje ele não recebeu nem o dinheiro que empatou na plantação! Será que essas injustiças não vão acabar nunca? Onde o pobre não tem direito de plantar nas suas próprias terras?”

 Em minha resposta a ela, eu disse que as questões acima eram mais do que pertinentes, e que continuar a fazê-las é uma das formas que temos para não deixar um assunto tão sério cair na obscuridade. Eu aproveito as questões acima para perguntar:

 1. Quando as terras serão pagas ou, na ausência da justa compensação prevista na Constituição Federal, retornadas aos seus legítimos donos?
2. Quem vai arcar com os prejuízos causados pelas desapropriações e, sim, pela salinização das águas e solos?
3. Terras improdutivas servem a quais interesses e quem se beneficia com o estoque de terras que foi acumulado praticamente de graça?
 
Enquanto as respostas não surgirem, este blog vai continuar perguntando. Afinal, as perguntas que estão vindo do Açu exigem as devidas respostas.

Da série “Procura-se” : Os resultados dos estudos da USP sobre salinização no Porto do Açu

Montagem (2)

Há pouco mais de um ano quando o caso da salinização causada pelas dragagens feitas no Porto do Açu ganharam manchetes nacionais e internacionais (Aqui! Aqui!), o diretor do Centro de Pesquisas de Água Subterrânea da Universidade de São Paulo, Ricardo Hirata, declarou que fora contratado pela LLX para realizar dois estudos científicos sobre o impacto da dragagem sobre a qualidade das águas na região impactada pelo empreendimento. Segundo o que Ricardo Hirata declarou à Agência Reuters, o primeiro estudo examinaria maneiras de controlar o impacto de futuras dragagens, e o segundo seria uma avaliação do impacto dos depósitos originais para evitar a repetição do problema da poluição com sal do final de 2012.

Como também lembro que os estudos do Prof. Hirata abrangeriam a modelagem dos possíveis caminhos do sal em águas superficiais e subterrâneas, fico imaginando a que resultados ele teria chegado.  E isso me traz à lembrança de que passado mais de um ano, os resultados desses dois estudos não foram divulgados.

A questão que se coloca, especialmente dada as evidências existentes de que a salinização não foi o fenômeno pontual em termos de tempo e espaço, é a seguinte: onde andam os relatórios dos estudos que foram produzidos pelo Prof. Ricardo Hirata? Ainda que no ano passado ele tenha declinado prestar informações em função de uma suposta confidencialidade contratual, a questão colocada hoje para os responsáveis, tanto pela implantação do empreendimento ( Prumo Logística) como pelo monitoramento de seus impactos ambientais (INEA e IBAMA) é a seguinte: quais são os resultados destes estudos e porque ainda não foram devidamente publicizados? 

Como há supostamente uma audiência agendada na Câmara de Vereadores de São João da Barra no dia 03 de Setembro de 2014 para se discutir o problema da erosão em curso na Praia do Açu, esta poderá ser uma boa oportunidade para que empresa e órgãos ambientais nos informem também sobre esta questão.

Jornal Terceira Via produz matéria sobre erosão costeira no Porto do Açu

Porto pode causar desaparecimento do Açu segundo estudo de professor

Praia perdeu 37 hectares de área desde o início da construção do Porto, segundo estudo do professor da Uenf Marcos Pedlowski

Moradores do Açu, no município de São João da Barra, estão assustados com o recuo da faixa de areia que começou a ser notado após a construção do Porto.

Em recente estudo coordenado pelo professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Marcos Pedlowski e divulgado em seu blog, ele afirma ter recebido novas imagens da Praia do Açu, mostrando que a linha de praia continua onde ele fotografou pela última vez. A situação segundo ele é preocupante devido a diminuição contínua da faixa de areia, o que pode causar o desaparecimento da localidade.

 “Se a situação continuar dessa forma, o Açu vai desaparecer em menos de cinco anos, como aconteceu com Atafona. Pedi uma análise da variação da área de areia que vai desde a Barra do Açu até o terminal 1 do Porto, e o resultado é preocupante. Uma coisa é inegável no que a imagem mostra, que após a construção do Porto a área diminuiu. Precisamos acompanhar sempre e medir ao longo do tempo os efeitos que já foram notados, seja na diminuição da faixa de areia ou na salinização de águas e solos na região no entorno do empreendimento”, ressaltou.

 Um morador que não quis se identificar por medo de represálias afirmou que a erosão sempre existiu, mas que no decorrer do ano a faixa de areia era recomposta por correntes marinhas contrárias e que agora, não chegam mais devido a construção do quebra mar do T2 (TX2 – Terminal do Estaleiro). 

 “Muitos moradores estão em pânico com essa diminuição da faixa de areia e outros não entendem muito bem porque isso está acontecendo. É preocupante ver imagens do antes e depois da orla desde o início da construção do Porto”, enfatizou.

 Outro ponto que merece atenção segundo o professor é que a praia encolheu na maré baixa, o que deveria ocorrer somente na alta. Houve uma perda de 37 hectares de praia desde o início da construção do Porto.

 “Essa redução de área é visível e não é sazonal. Os moradores têm percebido essa mudança e estão se preocupando com o fato. Essa perda se deve ao avanço do quebra-mar. Muitos não entendem as causas do problema porque falta divulgação dos números efetivos pela Prumo, empresa responsável pelo Porto. Tem que haver um monitoramento mais intenso e frequente dos estudos que eles fizeram sobre a área”, disse Marcos.

 Ainda de acordo com o professor Marcos, as causas graves que originam este problema são: a remoção em toda área, da restinga, considerada uma das maiores do país, a salinização, que prejudicou as águas no lençol freático e a grande perda da faixa de areia.

 “Com a construção do Porto muitas espécies da fauna morreram e a mortalidade de mudas é de quase 100%. Muitos animais que dependiam dessa vegetação para viver também morreram. O impacto da construção é muito maior do que as pessoas pensam e não se tem ideia real porque algumas coisas são invisíveis. O programa de reflorestamento da Prumo é muito bom no papel, mas na prática não funciona. Quanto a salinização, a água está se espraiando para a planície, o que prejudica e muito as lavouras. Existem produtores que perdem lavouras até hoje por isso e nenhum especialista vai ao local para esclarecer dúvidas e levar soluções. O Açu corre o sério risco de de não existir mais e como vão ficar os moradores? Sei que pode parecer ingenuidade, mas seria legal que em um dos seus futuros comunicados a Prumo Logística também disponibilizasse os dados que diz estar produzindo sobre estas variáveis. Afinal esses dados têm que ser transparentes”, concluiu.

Sempre respeitando o princípio do contraditório e buscando as diferentes versões para um mesmo fato, o jornal Terceira Via entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prumo Logística, sem obter resposta. Ainda assim, o jornal aguarda e publicará versão da empresa para este fato.

FONTE: http://www.jornalterceiravia.com.br/noticias/norte-noroeste_fluminense/54082/porto_pode_causar_desaparecimento_do_acu_segundo_estudo_de_professor

Leitura obrigatória! Os arquivos de Snowden

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Viajar nos traz sempre a chance de entrar em contato com um mundo de informações que normalmente não temos chance de acessar, a despeito de toda as comodidades que a internet nos oferece nesse sentido. Na recente viagem que fiz ao Reino Unido, topei com o livro recém-lançado por Luke Harding e que trata do escândalo de espionagem revelado pelo ex-analista da National Security Agency (NSA) dos EUA, Edward Snowden.  Já comecei a ler o livro e a sua leitura é rápida e fácil, e o livro é cheio de detalhes interessantes.

Felizmente quem tiver interesse em saber mais como Edward Snowden se tornou um dos maiores casos de vazamento de informações na história recente da espionagem, o livro também já foi lançado em português e atende pelo sugestivo nome de “Os arquivos Snowden: a história secreta do homem mais procurado do mundo“, e foi lançado pela Editora Leya.

Uma coisa que me intriga é o atual silêncio sobre as discussões que estavam sendo realizadas pelo Brasil e pelos EUA em torno das escutas telefônicas feitas no telefone pessoal da presidente Dilma Rousseff. Acho que vou ter que ler o livro de Harding para saber mais também sobre isso.