Dados municipais revelam baixa efetividade do Plano Nacional de Resíduos Sólidos de 2022, que tem foco em tratamento de resíduos em vez de prevenção. Uso pouco eficiente de recursos públicos e crescimento da geração de lixo acima do populacional têm sido reflexos dessa abordagem, aponta professora e pesquisadora da UFPR
Meta do Planares era a extinção dos lixões até 2024, mas um ano depois disso pelo menos 1,6 mil municípios continuaram utilizando despejos de resíduos urbanos a céu aberto, sem tratamento. Na foto, lixão com 250 mil toneladas em Padre Bernardo (GO) que desabou duas vezes em 2025. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Por Camille Bropp para “Ciência UFPR”
Pensado para um “horizonte de 20 anos”, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), instituído por decreto presidencial em abril de 2022, tinha uma meta emergencial: abolir, em dois anos, o uso de lixões para despejo de resíduos sólidos nas cidades. Lixão é o nome que se dá a depósitos de lixo exposto, sem previsão de tratamento dos resíduos e nem de proteção do solo. Passado o prazo, os lixões continuam realidade nos municípios.
De acordo com olevantamento mais recente do Ministério das Cidades (MCID), baseado na declaração das prefeituras, o Brasil iniciou 2025 com pelo menos 1.492 municípios (quase 27% do total e 31% dos respondentes) ainda operando vazadouros a céu aberto. O dado sugere uma estagnação em relação a 2020, ano em que se baseou o artigo de avaliação das expectativas sobre o Planares publicado pela professora Andréa Ryba Lenzi, do Departamento de Transportes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com outros dois autores, na revista Cuadernos de Educación y Desarrollo (CED).
“A partir dos dados [base de 2024], pode-se observar que a maioria dos estados ainda usa lixão ou aterro controlado, que são formas inadequadas. Isso gera custos ambientais, sociais e econômicos enormes. Contaminação do solo, da água, problemas de saúde pública, enfim, passivos, que depois vão sair muito mais caros de remediar”, avalia a professora, em entrevista à Ciência UFPR.
Publicado em 2024, o estudo aponta que, apesar de a justificativa dos municípios para continuarem dependentes de lixões centrar na falta de recursos financeiros, dinheiro poderia ser mais bem utilizado. Recursos escorrem com a manutenção do passivo ambiental — multas e demais problemas decorrentes dessas unidades impróprias — e com contratos onerosos de planejamento e execução, que rendem planos municipais sem requisitos básicos, não incluem parcerias sociais com cooperativas de catadores e negligenciam a coleta seletiva.
Nesse contexto, a exclusão dos catadores de contratos formais com o poder público tem ainda o efeito de manter precário um trabalho desempenhado principalmente por mulheres. Segundo o estudo que saiu na revista CED, elas representam em torno de 56% dos catadores.
“Muitas ainda permanecem na informalidade. Ficam sem direitos trabalhistas, sem previdência, sem estabilidade, com renda incerta e ainda acumulam o trabalho doméstico e a criação dos filhos. Sem formalização, os trabalhadores da reciclagem continuam vulneráveis. E, quando a gente fala em cooperativas, ter contrato com órgão público ou privado faz toda a diferença para garantir dignidade e direitos trabalhistas”, avalia Andréa.
Foco em tratamento não estanca geração de lixo; decreto de 2025 busca solução para plásticos
Na base dos problemas de resíduos sólidos no Brasil, existe também a tendência de que a geração de resíduos cresça a uma taxa superior ao crescimento populacional. O estudo publicado em 2024 indica isso: enquanto a população cresceu 0,76% entre 2019 e 2020, a quantidade de lixo coletado aumentou 2,3%. Ou seja, o crescimento populacional não é a única explicação para o aumento do lixo.
“Isso implica que cada pessoa, em média, está gerando mais resíduos. Mas este é só um exemplo. Não é só porque tem mais gente; é porque a gente está consumindo mais, produzindo mais embalagens, mais descartáveis. O padrão de consumo da sociedade só aumenta, e esta é uma interpretação baseada nos números”, diz Andréa Lenzi.
O quadro levanta questões sobre lacunas nas políticas públicas de orientação e estímulo à população para a redução do lixo na fonte — o que também implica apoio de setores econômicos. Em suma, políticas de redução da geração. Segundo a professora, esse é outra questão do Planares. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)precisa ser reavaliada no que diz respeito à logística reversa e à responsabilidade compartilhada entre setor público e privado.
“Sobre a questão da ‘não geração’, devemos levar em consideração principalmente o número reduzido de políticas públicas efetivas de educação ambiental”, avalia a professora.
“O próprio Planares não estabelece meta clara para a redução, então fica difícil cobrar ou monitorar. Na prática, a política acaba focando no que fazer com o lixo depois que ele já foi gerado, e não tanto em evitar que ele apareça. Ou seja, é muito mais uma questão de remediação do que antecipação ao problema”.
Atrás da matéria orgânica (44% do total apurado pelo MDCI), a segunda maior parcela de lixo no Brasil é de lixo plástico (cerca de 17%). Para reduzir esse tipo de lixo, odecreto federal 12.688, de outubro de 2025, é um instrumento normativo recente que define metas obrigatórias para a reciclagem de embalagens plásticas, regulamentando a lei da PNRS para tentar tirar do papel a logística reversa já prevista há mais de 15 anos.
Para Andréa Lenzi, em tese o decreto pode ajudar em “uma das grandes necessidades” do cenário, que é a de políticas públicas mais assertivas quanto às metas para as partes envolvidas.
“Se o decreto realmente impõe metas claras e passíveis de fiscalização, isso pode dar um empurrão na logística reversa de que a gente tanto precisa. O problema é que, sem estrutura e sem fiscalização, pode acabar virando mais uma meta no papel”.
Lixões e aterros controlados ameaçam meio ambiente, saúde e segurança
O lixão é uma unidade irregular de processamento de resíduos sólidos, por isso a extinção é considerada urgente.
Existe, porém, outra forma de disposição inadequada que é a terceira mais utilizada por municípios, o aterro controlado. Trata-se de um estágio intermediário entre os lixões e os aterros sanitários, que são a estrutura ideal. No aterro controlado o lixo não fica exposto — é coberto por terra — e existe algum controle de acesso, mas permanecem os riscos causados por ausência de impermeabilização do solo e falta de tratamento de efluentes e gases, que em geral impedem licenciamento ambiental.
O Centro-Oeste é uma das regiões com maiores percentuais de uso de unidades inadequadas por prefeituras, o que indica que os dados espelham a desigualdade regional do país. Enquanto Norte, Centro-Oeste e Nordeste têm alta dependência de lixões e aterros controlados, Sudeste está em situação intermediária e Sul usa bem menos esses destinos. Nenhuma região, porém, registra zero lixões.
“Isso mostra que a política nacional não consegue ser aplicada de forma igual. Tem estados que avançaram, mas outros ficaram para trás. Então qualquer solução tem que considerar essas desigualdades, senão a gente vai continuar tendo um Brasil desigual na gestão dos resíduos”, diz Andréa Lenzi.
Integridade dos dados é desafio para pesquisadores
Segundo a PNRS, os municípios têm a responsabilidade pela gestão integrada dos resíduos sólidos gerados em seu território. Portanto, são as prefeituras que se encarregam de coletar, transportar, tratar e dar destinação final adequada aos resíduos urbanos — soma do lixo doméstico e o da limpeza urbana. Também compete a elas elaborarem um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que é o requisito mínimo para que possam acessar verbas públicas.
Os governos estaduais e federal devem monitorar a situação e propor diretrizes e programas de enfrentamento ao problema.
O levantamento do MCID, chamado de Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico — a sigla foi alterada de SNI para Sinisa em 2023 —, é feito por meio da participação dos municípios. Isso faz com que a qualidade dos dados dependa tanto da cobertura quanto da segurança das informações prestadas.
A participação em 2024 foi de 4.854 municípios de um total de 5.570 (87,1%), um acréscimo em relação a 2013, por exemplo, quando o número de municípios era o mesmo e 3.765 participaram (67,6%).
Andréa Lenzi reforça a importância de melhoria contínua dos dados, acrescentando a eles verificação e validação, também como forma de melhorar a eficácia das políticas. “É um círculo vicioso. Sem dados, não tem política eficaz. Sem política eficaz, os dados continuam ruins. E quem sofre as consequências é quem está na ponta, o cidadão e o meio ambiente”.
A Comissão do Ambiente da Associação Brasileira de Geografia Física (ABGF) promove, no dia 20 de abril, um debate sobre o tema “A pesquisa ambiental e seus inimigos: negacionismo, produtivismo & Cia.”. A atividade propõe discutir os desafios enfrentados pela produção científica na área ambiental em um contexto marcado por pressões institucionais, disputas políticas e questionamentos ao papel da ciência na compreensão e enfrentamento das crises ambientais contemporâneas.
O encontro contará com a minha participação e a do professor Marcelo Lopes de Souza (UFRJ). A mediação será realizada pelo professor Carlos Bordalo (UFPA), que conduzirá a conversa buscando aprofundar as reflexões sobre o papel da pesquisa ambiental e da Geografia Física diante dos desafios atuais.
A atividade será realizada das 14h30 às 16h30, com transmissão pelo canal do GENAT/UFPB no YouTube. A ABGF convida pesquisadores, estudantes e todos os interessados na temática ambiental a participarem do debate, que pretende ampliar o diálogo sobre a importância da ciência crítica e comprometida com a compreensão e a defesa dos sistemas socioambientais.
Imagens de algumas reportagens que fiz sobre Altamira e Belo Monte
Por Ismael Machado*
Ando revendo, até por conta desse novo espaço criado, algumas das histórias que relatei nesses 35 anos de trajetória profissional. Algumas coisas testemunhadas nessa Amazônia repleta de complexidades. Belo Monte, por exemplo. Durante cerca de seis anos, entre idas e vindas à região do Rio Xingu, por volta de 2008 a 2013, acompanhei, como repórter, a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. Não foi uma cobertura contínua, mas uma sequência de retornos — e isso fez diferença. Porque, a cada viagem feita, o que antes era anúncio de desmazelos começava a ganhar forma concreta e o que era dúvida passava a ter consequência direta entre a população local.
O que mais ficou dessas viagens não foram os números do empreendimento, sempre grandiloquentes, mas as vozes de quem seria diretamente afetado por essa obra sonhada desde o regime militar e levada a cabo definitivamente na gestão federal do PT.
Rememoro essas vozes pouco ouvidas. Celso Albertino da Silva, morador de um travessão da Transamazônica, dizia que não se prende um rio como se prende um boi. Não havia ironia na frase. Era uma leitura direta de quem conhecia o comportamento da água. Ele explicava que, ao desviar o curso, o rio encontraria outro caminho. O lugar onde vivia, segundo o projeto, se transformaria numa espécie de cuia — as partes altas permanecendo, o resto submerso.
Em Paratizão, Émerson Nascimento Pessoa não falava de engenharia nem de impacto ambiental. Falava de permanência. “Não tenho vontade de sair daqui.” Tinha três filhos pequenos e uma casa à beira do rio. Ao lado, Silmara Mendes Costa, a Caçulinha, dizia o que talvez fosse mais preciso: sair dali seria uma tristeza. Não havia cálculo nisso.
Os pais de Émerson já tinham ido embora. Deslocados não para outro projeto de vida, mas para não assistir ao que consideravam inevitável. “Saíram antes pra não ver isso aqui perdido”, constatava Émerson. Em vários pontos do Xingu, a decisão de sair antecipadamente aparecia como forma de evitar o testemunho da própria perda.
Mais acima, em Arroz Cru, Francélia Nogueira da Costa insistia numa pergunta que se repetia em diferentes comunidades: o que significava, de fato, a tal “indenização”? Falava-se em assegurar isso às famílias, mas sem clareza sobre como se traduziria na vida concreta de quem sempre viveu da roça e da pesca. Nunca esqueci um casal formado por uma bióloga e um técnico agrícola lá no meio de uma propriedade num travessão da Transamazônica. No meio do almoço que ela fez questão de preparar a mim, ao motorista e ao repórter fotográfico, me endereçou essa resposta quando questionei sobre a indenização da pequena propriedade agroflorestal que eles mantinham há uns dez anos. “Quanto custa o nosso sonho? Qual o valor monetário dele?”. Essa fala me acompanha sempre quando alguma discussão nesse sentido entra em pauta em rodas de conversa.
Ao mesmo tempo, a ativista Antônia Melo denunciava a forma como as negociações eram conduzidas — fragmentadas, diretas, com promessas que circulavam de maneira desigual entre comunidades. Para ela, havia um esforço claro de dissolver resistências.
Na Prelazia do Xingu, Dom Erwin Krautler dizia que o ponto decisivo era impedir a primeira barragem. A leitura era simples: uma vez iniciada, a lógica do empreendimento seguiria adiante.
Enquanto essas falas se acumulavam, Altamira mudava rapidamente.
A cidade recebia trabalhadores, o comércio se movimentava, a promessa de crescimento ganhava corpo. Mas a estrutura não acompanhava. Ali por volta de 2013, o Hospital Municipal São Rafael passou de cerca de 200 atendimentos diários para uma média de 500 em poucos meses. Filas se formavam onde antes havia margem.
Lembro de Elismar Carvalho, dona de hotel, percorrendo hospitais em busca de atendimento e não conseguindo, mesmo com plano de saúde. O relato se repetia em diferentes versões. A cidade crescia mais rápido do que conseguia absorver esse crescimento.
O aumento populacional trouxe também pressão sobre segurança, educação, serviços básicos. A própria Associação Comercial de Altamira, inicialmente favorável à obra, passou a falar em cobranças, em acordos não cumpridos, em falta de planejamento.
No rio, as mudanças começavam a aparecer antes mesmo da conclusão da usina.
Na Volta Grande do Xingu, Manoel Juruna dizia não haver compensação possível para a destruição do modo de vida. A preocupação com a redução da água e com a pesca era constante. E não era apenas projeção.
Entre ribeirinhos, a incerteza e o medo eram regras.
Manoel Neves de Araújo sabia que a decisão não passava por ele. “Não é com muita vontade que a gente vai sair daqui.” Albino Pessoa dos Santos, o Fininho, também estava cadastrado para indenização, mas deixava claro: preferia não sair. Manoel Matos da Cruz e Laura de Souza, já idosos, sequer sabiam para onde iriam.
As perguntas estavam todas colocadas ali. Mas as respostas, como na canção de Bob Dylan, ficavam soprando no ar.
Hoje, passados anos da entrada em operação de Belo Monte, é possível olhar para trás e perceber que muitas dessas questões não foram resolvidas, apenas arquivadas no tempo.
A Volta Grande do Xingu convive com redução significativa de vazão em determinados períodos. A pesca, base alimentar e econômica de comunidades indígenas e ribeirinhas, foi profundamente afetada. Espécies diminuíram, rotas migratórias foram alteradas, e a regularidade que organizava a vida ao redor do rio deixou de existir como antes.
Os reassentamentos urbanos, apresentados como solução, trouxeram novos problemas. Muitas famílias deslocadas passaram a viver em áreas com infraestrutura padronizada, distante do rio e das atividades que garantiam sua subsistência. O custo de vida aumentou, a dependência de renda monetária se intensificou, e a promessa de melhoria não se realizou de forma homogênea.
Em Altamira, o ciclo da obra deixou marcas conhecidas. O crescimento acelerado durante a construção, seguido por retração econômica. Parte dos empregos desapareceu com o fim das obras. A pressão sobre serviços públicos não recuou na mesma proporção.
No campo energético, a usina opera, mas as limitações apontadas ainda durante a construção permanecem relevantes. A dependência do regime de chuvas do Xingu faz com que a geração efetiva varie bastante ao longo do ano, distante da potência instalada anunciada.
A energia produzida segue majoritariamente destinada a setores industriais de grande consumo. A relação direta entre o impacto local e o benefício para a população da região continua sendo uma questão aberta.
Nada disso é exatamente novo. Estava, de alguma forma, anunciado nas falas recolhidas ao longo daqueles anos. O que mudou foi o tempo, pois o que era previsão tornou-se condição. E é a partir dessa condição que se projeta o que vem pela frente.
Belo Monte nunca foi um caso isolado. Ela se insere numa lógica mais ampla de ocupação e uso dos rios amazônicos como base para grandes projetos energéticos. Outros rios da região — como o Rio Tapajós, o Rio Madeira e o Rio Tocantins — já foram ou continuam sendo, alvo de propostas semelhantes, em diferentes estágios.
A experiência do Xingu funciona, nesse sentido, como referência concreta.
Ela mostra que os impactos não se encerram com a conclusão da obra. O deslocamento nunca é apenas geográfico. E as compensações financeiras não substituem modos de vida. O que se percebeu é que sistemas urbanos locais dificilmente acompanham o ritmo imposto por grandes empreendimentos. E que os efeitos ambientais se estendem no tempo, muitas vezes de forma irreversível.
Há uma dimensão de Belo Monte não medida em megawatts, cronogramas ou cifras bilionárias. Ela aparece como lembrança incômoda nos alertas que, ainda no período de implantação da usina, foram feitos por pesquisadores, lideranças locais e órgãos públicos, muitos deles ignorados ou relativizados no calor da decisão política.
“Não há na história nenhum registro de construção de barragem que não tenha gerado consequências sérias e irreversíveis para as populações locais”, advertia a antropóloga Sônia Magalhães. Sua afirmação não era retórica. Ela sintetizava um conjunto de incertezas que, à época, cercavam o projeto, sobretudo pela ausência de estudos aprofundados em áreas consideradas sensíveis.
Do ponto de vista ecológico, os dados disponíveis já indicavam um cenário de excepcionalidade. Um estudo conduzido pelo biólogo Hermes Ferreira apontava que a diversidade de peixes na área diretamente afetada pela barragem superava a de todo o continente europeu. Tratava-se de um ecossistema singular, moldado por barreiras naturais como as cachoeiras da Volta Grande do Xingu, que funcionavam como zonas de isolamento e evolução de espécies. Ainda assim, como reconheciam os próprios especialistas, era uma área insuficientemente estudada, o que ampliava o grau de risco. “De qualquer perspectiva que se olhe, social ou ambiental, não se sabe o custo de Belo Monte”, resumia Sônia Magalhães.
Enquanto isso, o consórcio responsável pela obra, a Norte Energia, um grupo formado por diversas empresas estatais e privadas envolvidas na construção de Belo Monte, sustentava que os impactos estavam sendo mitigados dentro do previsto. Em notas oficiais, destacava investimentos em infraestrutura urbana, como a ampliação do saneamento básico em Altamira — onde, até então, apenas 18% da população tinha acesso à água tratada e não havia rede de esgoto estruturada. A empresa também citava ações vinculadas ao Projeto Básico Ambiental (PBA) e ao Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-X), que prometia destinar centenas de milhões de reais à região.
Essa narrativa institucional, no entanto, convivia com uma realidade mais desordenada no território. O avanço das obras trouxe consigo um crescimento populacional acelerado, pressões sobre serviços públicos e transformações sociais abruptas. Próximo aos canteiros, surgiam estruturas improvisadas que evidenciavam esse novo contexto — como a chamada “Boate Xingu”, instalada à margem da floresta, símbolo de uma economia paralela que acompanha grandes empreendimentos. Nossa equipe retornava de uma aldeia quando deparamos com essa ‘boate’ armada à margem da floresta, anunciando ‘modelos’ vindas de São Paulo para a inauguração. Mais ‘Bye Bye Brasil’ impossível.
Para as populações diretamente afetadas, o futuro aparecia como uma violenta ruptura. Povos indígenas da Volta Grande do Xingu temiam a redução drástica da vazão do rio, com impactos diretos sobre a pesca, a navegação e os modos de vida tradicionais. “Tampando o rio, como é que nós vamos ficar?”, questionava José Arara, liderança indígena, ao apontar o leito pedregoso que poderia secar. Entre os Juruna da aldeia Paquiçamba, a desconfiança em relação às compensações oferecidas era evidente. “Prometeram muito e cumpriram pouco”, dizia o cacique Manoel Juruna, reforçando a percepção de que não havia equivalência possível entre indenização financeira e perda territorial.
Entre ribeirinhos, o dilema assumia outra forma com o deslocamento compulsório. Comunidades inteiras seriam inundadas, e a indenização oferecida não garantia a reconstrução das condições de vida. “Poder é poder”, resumia Manoel Neves de Araújo, morador do Paratizinho, ao expressar a sensação de impotência diante da obra.
No campo jurídico, as controvérsias eram igualmente intensas. A Advocacia-Geral da União buscava no Supremo Tribunal Federal reverter decisões que haviam suspendido as obras, enquanto a Procuradoria-Geral da República sustentava que não havia base para tal intervenção. No centro da disputa estava um ponto crucial: o direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas, conforme previsto na Convenção 169 da OIT. Para o Ministério Público, consultas realizadas após decisões já tomadas eram “mera forma sem substância”, incompatíveis com o princípio da autodeterminação.
As críticas não se restringiam ao campo social ou jurídico. Especialistas em energia também questionavam a lógica econômica do empreendimento. O pesquisador Célio Bermann argumentava que Belo Monte não se justificava pela eficiência energética, mas pelo volume de recursos mobilizados durante sua construção. Segundo ele, a rentabilidade para grandes empreiteiras estava concentrada na execução da obra, não na geração de energia em si.
Os números reforçavam a desconfiança. O custo estimado do projeto saltou de R$ 4,5 bilhões, em 2006, para mais de R$ 26 bilhões — com projeções que ultrapassavam R$ 30 bilhões. Ao mesmo tempo, estudos indicavam que a usina operaria em plena capacidade por apenas alguns meses ao ano, devido ao regime hidrológico do rio Xingu. Durante a estiagem, a produção poderia cair a cerca de um décimo da capacidade instalada.
No campo ambiental, os riscos eram descritos com precisão técnica. Relatórios apontavam para a possibilidade de eutrofização dos reservatórios, com impactos na qualidade da água e na saúde pública. A eutrofização, para os menos afeitos a termos tão técnicos, é o enriquecimento excessivo de nutrientes (especialmente nitrogênio e fósforo em corpos d’água), causando o crescimento descontrolado de algas e cianobactérias. Esse processo, geralmente provocado por esgoto ou fertilizantes, reduz o oxigênio da água, causando a morte de peixes e a degradação do ecossistema.
A redução de até 80% da vazão na Volta Grande do Xingu ameaçava extinguir espécies endêmicas, enquanto a perda de igarapés, fundamentais para a reprodução de peixes, poderia comprometer mais da metade das espécies aquáticas da região. Era um cenário apocalíptico que lentamente foi se desenhando real.
Os próprios técnicos do IBAMA reconheciam limitações nos estudos de impacto ambiental. Em parecer interno, admitiam que análises não haviam sido concluídas com a profundidade necessária, especialmente em relação às populações indígenas e aos efeitos do crescimento populacional. Havia, segundo o documento, um “grau de incerteza elevado” em aspectos essenciais, como a qualidade da água.
Paralelamente, indicadores já mostravam efeitos indiretos do empreendimento. Dados do Imazon apontavam que Altamira liderava o desmatamento na Amazônia naquele período, um sinal claro da pressão territorial associada à obra.
É bom enfatizar, fazendo um extenso parêntesis, que desde pelo menos 2021, vários estudos científicos e análises de indicadores socioambientais mostram que os municípios da Amazônia (e do Brasil como um todo) que mais desmatam tendem a apresentar piores indicadores de qualidade de vida, desenvolvimento social e renda do que aqueles com menor desmatamento. Pesquisas baseadas no Índice de Progresso Social (IPS) — um indicador internacional que considera aspectos como moradia, acesso à educação, inclusão social e bem-estar — revelam que, na Amazônia Legal, os municípios com maiores áreas de floresta derrubada têm pontuações médias significativamente mais baixas no IPS do que tanto a média do Brasil quanto a média regional. Esse padrão sugere que o modelo de desenvolvimento baseado na remoção da floresta não tem trazido melhorias substanciais nas condições de vida das populações locais e pode estar associado à pobreza, exclusão social e baixo progresso social.
Um exemplo emblemático dessa relação é o caso de Altamira, tema principal desse texto, que por muitos anos foi apontado como um dos municípios brasileiros com maiores áreas desmatadas na Amazônia. A intensa pressão sobre a floresta local, historicamente impulsionada por atividades como pecuária e agricultura de corte e queima, se refletiu em desafios sociais e econômicos persistentes e em indicadores de progresso social abaixo da média nacional, conforme levantamentos do Imazon e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O legado de desmatamento intenso ilustra como a simples remoção de floresta dificilmente se traduz em qualidade de vida mais elevada ou desenvolvimento sustentável para as comunidades amazônicas.
E retorno a Belo Monte. O conjunto desses elementos compunha, já naquele momento, um quadro de alertas consistentes. Ainda assim, a resposta institucional frequentemente se apoiava na promessa de que falhas seriam corrigidas em projetos futuros. Como admitiu o então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia problemas no processo, mas a expectativa era de que “o próximo seria diferente”.
Na Amazônia, essa lógica recorrente — de reconhecer erros apenas depois de consumados — revela uma constante histórica. Decisões estruturais são tomadas sob incerteza, enquanto os custos sociais e ambientais se tornam evidentes apenas no decorrer do tempo. Belo Monte, naquele contexto, já carregava todos os sinais de um projeto cujo impacto ultrapassaria, em muito, as previsões oficiais.
Celso Albertino, do alto de sua experiência ribeirinha, dizia que a água não se segura.
O que se tentou fazer em Belo Monte foi reorganizar o curso do rio dentro de um desenho técnico. O resultado não foi um rio contido, mas um sistema em permanente ajuste, com consequências distribuídas ao longo dos anos.
O Rio Xingu continua correndo.
E sofrendo novas ameaças. De algo que também já havia sido alertado anos atrás. A exploração de ouro, minério detectado quando da construção de Belo Monte.
E voltamos ao mesmo ciclo, já que a tentativa da mineradora canadense Belo Sun Mining Corp. de instalar o projeto Volta Grande, destinado à exploração de ouro na região de Altamira e de Senador José Porfírio, recoloca a Volta Grande do Xingu no centro de uma nova disputa socioambiental. Após idas e vindas judiciais, decisões recentes restabeleceram etapas do licenciamento do empreendimento, permitindo que a empresa avance no processo de instalação da mina. No entanto, a controvérsia está longe de encerrada. O Ministério Público Federal, organizações da sociedade civil e lideranças indígenas seguem questionando a validade dos estudos ambientais apresentados e, sobretudo, a ausência de consulta prévia, livre e informada às populações potencialmente afetadas, algo que, vale repetir, é um direito assegurado pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição brasileira.
A proposta da Belo Sun prevê a implantação de uma das maiores minas de ouro a céu aberto do país justamente em uma área já profundamente impactada pela Usina de Belo Monte. A instalação de uma mineração em larga escala, com uso de substâncias químicas como cianeto no processamento do minério, amplia o risco de contaminação da água, do solo e da cadeia alimentar. Para povos que já enfrentam a diminuição da pesca e mudanças no regime do rio, a perspectiva de mais um grande empreendimento representa a sobreposição de impactos em um território fragilizado. O histórico amazônico mostra que a promessa de desenvolvimento raramente se traduz em melhoria estrutural da qualidade de vida da maioria da população local. Insisto nessa tecla, pois como repórter sempre ouvi a frase chantagista ‘ou é isso ou determinado município vai estagnar na miséria eterna’. Sempre foi uma coisa ou outra, no discurso de quem defende sempre os avanços em prol da palavra da moda (progresso, desenvolvimento etc).
A situação em Altamira evidencia, portanto, uma encruzilhada. De um lado, a lógica capitalista de expansão mineral como vetor de crescimento econômico; de outro, a defesa de direitos territoriais, da integridade ecológica e da precaução em uma região já marcada por desequilíbrios produzidos por Belo Monte. A insistência em avançar com um novo megaprojeto na Volta Grande do Xingu, sem que as incertezas acumuladas tenham sido plenamente enfrentadas, reforça a percepção de que a Amazônia continua sendo tratada como fronteira de exploração, e não como território de direitos.
É um filme gasto e repetido. Nas telas outrora verdes hoje cor de terra seca, um bangue-bangue estrelado por John Wayne onde infelizmente os vilões nunca são punidos ao final.
Postagem em protesto contra a exploração de ouro pela Belo Sun.
Tecnologias como monitoramento por satélite certificam soja “sustentável”, mas podem ocultar outros impactos ambientais
A soja “livre de desmatamento” é uma resposta do setor agrícola às pressões por maior responsabilidade ambiental. Porém, as corporações não seguem uma definição consensual sobre qual tipo de desmatamento é ou não aceitável na produção. Além disso, o selo pode estar contribuindo para novas dinâmicas de poder, em que ciência e tecnologia legitimam uma simplificação dos problemas ambientais causados pelo setor – desconsiderando, por exemplo, o uso intensivo de agrotóxicos e o desrespeito a direitos humanos e territoriais. As conclusões foram publicadas no Dossiê Agronegócio, Ciência e Tecnologia da revista Sociologias por pesquisadoras das universidades federais do Pará (UFPA) e do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O artigocompara as experiências de soja “livre de desmatamento” ou “responsável” dos principais sistemas de compliance ambiental, analisando protocolos públicos, políticas de fornecimento e relatórios ESG (Social, Ambiental e Governança) das seis principais corporações brasileiras que agregam a produção das fazendas e negociam a safra com mercados externos, as chamadas traders de soja. As pesquisadoras investigaram o que exatamente é considerado desmatamento para cada empresa, além de qual tipo seria ou não aceitável e as áreas definidas como prioritárias para conservação ambiental.
O estudo evidencia que o surgimento de uma soja “livre de desmatamento” acaba por simplificar impactos complexos, que envolvem também outros pontos da cadeia de produção. Além disso, as pesquisadoras destacam o conceito de tecnopoder, em que ciência e tecnologia ajudam a legitimar posicionamentos de atores sociais – no caso, as corporações da cadeia de soja, que passam a, em teoria, atender às demandas do mercado. Recursos tecnológicos como imagens de satélite e classificações de risco são mensurações que podem conferir aparência de objetividade às alegações das sojicultoras, mas podem também gerar dados desprovidos de contexto, invisibilizando efeitos locais da exploração ambiental.
“Argumentamos que as métricas, critérios e formas de monitoramento de problemas ambientais não são definições e tecnologias neutras. Elas não apenas medem a conformidade ambiental, mas ajudam a defini-la de forma conveniente para o setor”, explica a pesquisadora Ângela Camana, autora principal do artigo. Um exemplo está na própria definição de desmatamento a que as corporações se referem. “Algumas interditam apenas a compra de soja oriunda de áreas de desmatamento ilegal, enquanto outras abarcam também o desmatamento legal, assim como há diferentes recortes temporais para considerar quando o desmatamento na cadeia passa a ser inaceitável. Isso significa que uma mesma soja pode ser enquadrada como ‘livre de desmatamento’ por uma trader, mas não por outra”.
Camana também destaca o crescente poder de consultorias e assessorias que executam a definição destas normas e determinam as formas adequadas de medir os fenômenos. “O estudo mostra que a disputa sobre como medir e monitorar a ocorrência de problemas ambientais tornou-se uma estratégia importante para o setor responder a críticas e demonstrar responsabilidade ambiental, apoiando-se na autoridade da ciência e no uso de dados, que resultam de critérios específicos sobre o que conta como evidência de sustentabilidade, para legitimar suas práticas”, comenta a autora.
O artigo recomenda a continuidade das pesquisas sobre o posicionamento do agronegócio brasileiro diante da demanda crescente por conformidade ambiental do setor. Segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa, quase metade das emissões brasileiras são vinculadas às mudanças de uso da terra, que envolvem desmatamento e conversão das áreas de vegetação nativa para atividades como plantio e pastagens.
A publicação da coleção completa da correspondência entre Charles Darwin, autor de A Origem das Espécies, e seu principal colaborador no Brasil, Johann Friedrich Theodor Müller (Fritz Müller), será o destaque das comemorações do aniversário de nascimento do naturalista catarinense, em 31 de março. Após oito anos de intensa pesquisa, a historiadora e escritora Ana Maria Ludwig Moraes lança a obra “Cartas entre Fritz Müller e Charles Darwin”. O material, organizado originalmente pelo Darwin Correspondence Project (DCP), da Biblioteca da Universidade de Cambridge (Inglaterra), reúne 110 cartas, muitas das quais nunca haviam sido traduzidas para o português. O projeto contou com o apoio do Instituto Histórico de Blumenau (IHB) e do Cônsul Honorário do Reino Unido em Santa Catarina, Michael Delaney.
Riqueza de detalhes e rigor científico
Com 400 páginas, o livro apresenta os textos originais em inglês e suas respectivas traduções. A troca de mensagens entre os dois naturalistas estendeu-se por 17 anos, de 1865 até a morte de Darwin, em 1882.
O prefácio, assinado pela Universidade de Cambridge, ressalta a importância de Müller entre as mais de 15 mil cartas catalogadas pelo projeto britânico em meio século de buscas. A correspondência com o brasileiro é considerada uma das mais ricas para a compreensão do pensamento evolucionista.
Um dos destaques da obra é a comprovação documental do título “Príncipe dos Observadores”, como Darwin carinhosamente se referia a Müller. Ana Maria localizou uma carta endereçada ao botânico alemão Ernst Krause, em 1880, conservada na Biblioteca Huntington, na Califórnia (EUA). Cópia dessa carta foi adquirida pelo IHB e doada ao Arquivo Histórico José Ferreira da Silva.
Um inventário da biodiversidade brasileira
Além do valor histórico, o livro funciona como um catálogo científico. A pesquisa identificou cerca de 900 espécies citadas ou descritas nas cartas. Uma equipe de especialistas elaborou um inventário detalhado, dividido em:
Fauna marinha: revisão de Harry Boos Júnior;
Botânica: revisão de Juliana Paula-Souza;
Entomologia e Aracnídeos: revisão de Isabelli Grothe Mees.
“O conteúdo das cartas é uma fonte primária fundamental para o estudo da história da ciência no século XIX. Elas mostram os caminhos, as dificuldades e os avanços que fundamentam o que conhecemos hoje”, explica a autora. Ana Maria ressalta ainda que os dados sobre a Mata Atlântica fornecem elementos preciosos para as ações contemporâneas de preservação do bioma.
Programação de Lançamento
Os lançamentos estão previstos para o mês de março em três universidades, além de eventos promovidos pela Biblioteca Municipal Fritz Müller e pelo IHB.
O início da colaboração entre Fritz e Darwin:
Em 24 de novembro de 1859, Charles Darwin publicava a primeira edição do livro “A Origem das Espécies“ (On the Origin of Species), uma obra que revolucionaria a ciência a partir do pensamento evolucionista e da teoria da seleção natural.
Um exemplar da obra foi recebido por Fritz Müller em 1861. A publicação do pensador inglês impulsionou as investigações de Fritz a partir dos crustáceos coletados na Praia de Fora, em Florianópolis (Desterro à época) resultando no seu primeiro e único livro –Für Darwin (Para Darwin) – em 1864. Historiadores afirmam que Darwin remunerou uma governanta alemã para que lesse a obra, traduzida para o inglês, já que esta estava escrita em alemão, o que teria acontecido na primavera e verão de 1865, no hemisfério norte.
Assim que terminou a leitura do livro, Darwin escreveu a primeira carta a Fritz Müller, datada de agosto de 1865, elogiando seu trabalho e iniciando um rico intercâmbio de informações científicas que durou 17 anos (1865 a 1882). A teoria, agora, tinha evidência sólida, graças às experiências de campo relatadas no livro de Fritz. Por iniciativa de Darwin, a obra foi traduzida para o inglês em 1869, com o título “Fatos e Argumentos para Darwin”. Esta obra, com a aprovação de Darwin, posicionou Fritz Müller como pesquisador no meio científico alemão, muito embora já possuísse um considerável leque de correspondentes. A discussão entre Müller e Darwin sobre os bastidores da publicação, custos e seu impacto nos meios científicos europeus, constam nas cartas e, é curiosa a observação do cientista inglês de que “essas obras de cunho científico” não despertam muito interesse no público leitor da Inglaterra, àquela época.
As 110 cartas em poder da Biblioteca da Universidade de Cambridge (Inglaterra), foram coletadas ao longo de 50 anos pelo Darwin Correspondence Project (DCP), instituição responsável pelo prefácio do livro de Ana Maria Ludwig Moraes, assinado pelos coordenadores do projeto encerrado em 2022, Shelley Innes e Alison Pearn.
Linha do Tempo: A Conexão Darwin-Müller
1859 (24 de novembro): Charles Darwin publica em Londres a primeira edição de A Origem das Espécies.
1861: O naturalista alemão Fritz Müller, vivendo em Santa Catarina, recebe um exemplar da obra e compara a teoria às suas observações de campo no litoral catarinense.
1864: Como resposta e defesa das teses de Darwin, Müller publica na Alemanha o livro Für Darwin (Para Darwin).
1865 (Junho/Julho): Darwin, que não falava alemão, contrata a governanta de seus filhos para ler e traduzir para ele, a obra de Müller. O conteúdo apresenta evidências biológicas encontradas no Brasil, o que comprova a teoria da seleção natural.
1865 (Agosto): Darwin escreve a primeira carta para Fritz Müller. Inicia-se um intercâmbio científico que transformaria a colaboração em uma amizade intelectual profunda.
1869: Por influência direta de Darwin, o livro de Fritz Müller é traduzido para o inglês como Facts and Arguments for Darwin (Fatos e Argumentos para Darwin).
1865 – 1882: Durante 17 anos, os dois cientistas trocam informações, amostras e observações. Müller envia dados cruciais sobre crustáceos e a flora da Mata Atlântica que validam a Seleção Natural.
1882 (19 de abril): Morte de Charles Darwin.
Século XX/XXI: O Darwin Correspondence Project (Universidade de Cambridge) dedica mais de 50 anos para localizar e catalogar as mais de 15 mil cartas de Darwin ao redor do mundo.
2018 – 2026: A historiadora Ana Maria Ludwig Moraes dedica oito anos à pesquisa, tradução e atualização da nomenclatura científica da totalidade das 110 cartas trocadas entre os dois naturalistas, contando com uma equipe de tradutores, revisores e especialistas nas áreas de botânica, fauna marinha e entomologia, no Brasil e exterior, que resultou em importante inventário das espécies mencionadas nas cartas.
2026 (Março): Lançamento oficial da obra “Cartas entre Fritz Müller e Charles Darwin”, revelando segredos e detalhes inéditos desse diálogo histórico.
Sobre a autora:
Ana Maria Ludwig Moraes
Historiadora e Pesquisadora Membro do Instituto Histórico de Blumenau (IHB)
Pesquisadora Independente e Colaboradora Institucional: Atuação em projetos de salvaguarda e difusão para instituições tais como Arquivo Histórico José Ferreira da Silva (Blumenau SC), Museu Koenig da Universidade de Bonn (Alemanha), Universidade de São Paulo (USP), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Institutos Federais de SC, Ministério Público de SC.
Lançado em agosto de 1955, Rio, 40 Graus, dirigido por Nelson Pereira dos Santos, permanece como um dos grandes marcos do cinema brasileiro. Considerado precursor do Cinema Novo, o filme inovou ao retratar com forte realismo o cotidiano de moradores das favelas cariocas, especialmente na região da Favela da Providência, em um dia de calor intenso. Influenciado pelo neorrealismo italiano, rompeu com a visão idealizada da cidade ao expor desigualdades sociais de forma direta — o que levou, inclusive, à sua censura poucas semanas após a estreia, sob a acusação de mostrar apenas os aspectos negativos do Rio de Janeiro.
Décadas depois, o título seria ressignificado na música “Rio 40 Graus”, lançada em 1992 por Fernanda Abreu no álbum SLA 2 Be Sample. Misturando pop e dance, a canção também traduz as contradições da cidade, celebrando sua energia ao mesmo tempo em que aponta suas tensões sociais. Assim, tanto no cinema quanto na música, “Rio, 40 Graus” se consolida como um retrato potente e multifacetado da realidade carioca.
Agora, 81 anos depois do lançamento do filme e 34 da música, eis que o estado do Rio de Janeiro está afundado no caos em função de décadas de controle político por grupos que atuaram para enriquecer às custas da ampliação da pobreza e da violência para controlar as massas empobrecidas. A saída desse caos programado ainda não está visível no horizonte, mas há que se buscar alternativas de forma urgente ao controle que hoje existe sobre o aparelho de Estado por parte de figuras que não querem que a situação da maioria melhore, apenas piore.
Reguladores dos EUA e da Europa devem tomar medidas urgentes para regulamentar mais rigorosamente o glifosato, o herbicida mais utilizado no mundo, à luz de fortes evidências científicas de que o pesticida pode causar câncer e outros problemas de saúde, afirmou um grupo de cientistas internacionais na sexta-feira.
Os cientistas, que se reuniram em um “simpósio sobre glifosato” em Seattle, nos dias 25 e 26 de março, para examinar uma série de pesquisas realizadas na última década, concluíram que as evidências que demonstram que os herbicidas à base de glifosato podem prejudicar a saúde humana “são agora tão fortes que nenhum atraso adicional na regulamentação do glifosato pode ser justificado”.
O grupo confirmou descobertas anteriores que relacionam a exposição ao linfoma não Hodgkin e alertou que impactos nocivos à saúde estão sendo encontrados em níveis de exposição consistentes com os padrões de uso atuais.
“As agências devem agir sem mais demora para limitar o seu uso, ou eliminá-los se legalmente exigido, para proteger a saúde pública”, disseram os cientistas em comunicado.
Entre os cientistas participantes, estavam especialistas ligados a diversas universidades dos EUA, aos Centros de Controle e Prevenção de Doenças e ao Instituto Nacional do Câncer, bem como especialistas da Europa e do Canadá.
Especialistas se reuniram em Seattle em março de 2026 para avaliar as evidências científicas sobre os impactos do glifosato na saúde.
As conclusões completas do grupo, que incluiu especialistas em epidemiologia, toxicologia, câncer e avaliação de riscos, serão detalhadas em um artigo revisado por pares que o grupo espera publicar ainda este ano.
O glifosato é amplamente utilizado por agricultores, paisagistas e outros, tendo sido introduzido há 50 anos pela Monsanto e comercializado como uma forma excepcionalmente segura de eliminar ervas daninhas.
Mas, ao longo dos anos, aumentaram as evidências que ligam o glifosato a uma série de danos à saúde e ao meio ambiente.
O trabalho apresentado no simpósio de Seattle ocorre pouco mais de uma década depois de a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC) da Organização Mundial da Saúde ter realizado uma extensa revisão da literatura científica sobre o glifosato antes de 2015, determinando que o produto químico era “provavelmente” cancerígeno para os seres humanos.
A revisão de pesquisas científicas mais recentes realizada em Seattle confirma e reforça essa classificação, afirmaram os cientistas presentes no simpósio. Muitos agora estão convencidos de que não há mais espaço para dúvidas sobre a carcinogenicidade do glifosato.
“É evidente que as evidências mudaram e se fortaleceram desde 2015”, disse Christopher Portier , ex-cientista do governo dos EUA e professor adjunto da Universidade Emory, que participou do simpósio de Seattle e também da revisão do glifosato realizada pela IARC em 2015.
Especialistas presentes no simpósio sobre glifosato em Seattle analisaram uma série de dados relacionados aos potenciais impactos na saúde.
Além disso, os cientistas afirmaram que existem evidências, provenientes de estudos em humanos e/ou animais, de que o glifosato e os herbicidas à base de glifosato aumentam o risco de diversos problemas de saúde, incluindo doenças renais e hepáticas. As pesquisas também mostram impactos nos sistemas reprodutivo, endócrino, neurológico e em outros sistemas metabólicos. Crianças, bebês e fetos são os mais suscetíveis, disseram os cientistas.
Os cientistas se concentraram em pesquisas realizadas desde 2016, incluindo a revisão de dados sobre como e onde as pessoas são expostas, estatísticas sobre a presença generalizada de glifosato na poeira doméstica em certas áreas agrícolas e a prevalência de glifosato em amostras de urina.
Os cientistas alertaram ainda que outros pesticidas também não estão sendo adequadamente avaliados e regulamentados, e que os processos de aprovação em todo o mundo devem ser “fundamentalmente revistos” para proteger a saúde humana. Eles afirmaram que medidas preventivas para reduzir a exposição humana devem ser implementadas sem demora enquanto as pesquisas continuam.
O glifosato não é a única substância química em que os órgãos reguladores não estão seguindo e agindo com base em evidências científicas de danos, embora seja um exemplo crucial, de acordo com os cientistas presentes no simpósio.
“Existe um enorme contraste, um conflito, entre o consenso científico e a perspectiva regulatória”, disse Lianne Sheppard, organizadora do simpósio e professora de ciências da saúde pública na Universidade de Washington. “Este [glifosato] é o exemplo mais flagrante disso.”
Os cientistas propõem uma reformulação do sistema regulatório, exigindo dados científicos de laboratórios e organizações independentes, livres de conflitos de interesse, com os custos dessa pesquisa sendo arcados pela indústria de pesticidas. As agências reguladoras devem basear suas decisões de aprovação de pesticidas em dados imparciais sobre os efeitos na saúde, em vez de dependerem fortemente de dados não publicados apresentados pelas empresas que buscam aprovação para seus produtos, afirmaram os cientistas. Para os pesticidas já comercializados, as agências reguladoras “devem monitorar de perto o uso, os dados de exposição e os efeitos nocivos, especialmente para grupos suscetíveis e altamente expostos”, concluíram os cientistas.
Em última análise, o grupo concluiu que o uso de pesticidas deve ser reduzido de forma geral e “eliminado na medida do possível”.
“Isto é imprescindível para a saúde dos seres humanos, dos ecossistemas e das gerações futuras”, afirmou o grupo em comunicado.
Tracey Woodruff, professora da Universidade de Stanford, participou do simpósio.
“É difícil fazer o governo mudar, principalmente porque a indústria gasta muito dinheiro fazendo lobby no Congresso para garantir que as leis favoreçam seu ponto de vista”, disse Tracey Woodruff, professora da Universidade Stanford e ex-cientista sênior do Escritório de Políticas da EPA, que participou do simpósio.
“As pessoas estão realmente revoltadas porque estão ficando mais doentes, suas famílias estão ficando mais doentes e estão sendo expostas a produtos químicos tóxicos. Há um consenso geral de que as pessoas não querem ser expostas a produtos químicos tóxicos.”
A Bayer, com sede na Alemanha, que comprou a Monsanto em 2018 e herdou a marca Roundup, à base de glifosato, e outros herbicidas também à base de glifosato, está atualmente envolvida em processos judiciais nos Estados Unidos movidos por dezenas de milhares de pessoas que alegam que a exposição aos herbicidas à base de glifosato da empresa causou o desenvolvimento de linfoma não Hodgkin, um tipo de câncer no sangue.
A Bayer afirma que seus produtos à base de glifosato são seguros e não causam câncer ou outros problemas de saúde, mas diversos estudos de pesquisa contestam essa posição.
Umestudo de 2022, por exemplo, descobriu que o glifosato pode ter efeitos neurotóxicos em doses inferiores aos níveis considerados seguros pelas agências reguladoras. E um estudo de 2023 associou a exposição infantil ao glifosato à inflamação do fígado e a distúrbios metabólicos.
No mês passado, umarevisão de 15 anos de estudos publicados confirmou que a exposição humana a herbicidas à base de glifosato tem sido associada a inúmeros efeitos adversos à saúde, que incluem não apenas câncer, problemas hepáticos e metabólicos, mas também efeitos nos sistemas reprodutivo e endócrino, além de disrupção do microbioma, entre outros.
Política foi elaborada com base em ações de educação, prevenção, apuração e sanção e traz diretrizes para uso de IA na pesquisa científica
Imagem ilustrativa de processo de avaliação realizado ao computador. – Foto: Imagem de Freepik
O CNPq publicou umaportaria que institui a Política de Integridade na Atividade Cientifica, que tem como finalidade garantir a integridade em todas as atividades científicas apoiadas pelo Conselho e é valida para todos os usuários das bases do órgão, como servidores, proponentes, beneficiários e demais agentes vinculados ao fomento e usuários dos serviços digitais e plataformas do CNPq. A política foi elaborada com base em ações de educação, prevenção, apuração e sanção.
Assista ao vídeo de apresentação:
Os objetivos da Política de Integridade na Atividade Científica são promover a ética e a integridade na atividade científica; estabelecer regras de boa convivência acadêmica e coletiva, prevenindo conflitos éticos e de interesse nas ações do CNPq; promover a transparência e a idoneidade nas decisões institucionais e avaliações de mérito, evitando conflitos de interesses e ações e/ou omissões de cunho discriminatório; instituir código de conduta para promover ambiente mais plural, inclusivo e respeitoso na atividade científica e estimular a qualidade e a integridade das informações em todas as etapas dos projetos de pesquisa apoiados pelo CNPq, estabelecendo rígidos princípios éticos e morais, desde a concepção até a difusão dos resultados.
O Código de Conduta do CNPq – que estava em vigor desde 1º de agosto de 2024 e previa, entre outras recomendações, a extensão do prazo de avaliação da produtividade científica em 2 anos por evento de maternidade no período avaliado – , foi integrado à política e passa a ter nova redação, com base em dez princípios:
I – Honestidade intelectual, integridade, boa prática científica e responsabilidade em todas as fases da pesquisa, da concepção à publicação e divulgação dos resultados;
II – Veracidade na autoria e créditos científicos;
III – Respeito aos participantes das pesquisas, às pessoas pesquisadas e aos objetos de pesquisa;
IV – Atuação responsável na formação e supervisão na carreira científica em todas as etapas;
V – Observância às normas legais e éticas vigentes;
VI – Decoro, justiça social, racial, cognitiva e de gênero;
VII – Urbanidade e respeito nas relações interpessoais e institucionais;
VIII – Segurança e zelo pelos membros e participantes da pesquisa e pelo patrimônio e uso dos recursos materiais;
IX – Cumprimento das diretrizes de políticas científicas federais, estaduais, municipais e institucionais;
X – Respeito à diversidade e promoção da inclusão na ciência.”
O texto estabelece deveres para os membros de comitês e comissões e para bolsistas. Os dois primeiros, por exemplo, devem conduzir avaliações com rigor, objetividade, imparcialidade e presteza; observando critérios de mérito científico, tecnológico e de inovação, e respeitando as definições da ação; não discriminar áreas do conhecimento, linhas de pesquisa, grupos, pessoas ou instituições e resguardar o sigilo das informações, dados e pareceres a que tiverem acesso.
Já bolsistas devem, entre outros deveres, ter conhecimento e respeitar as especificidades normativas do CNPq quanto à concessão de bolsas e auxílio, em especial sobre as vedações ao acúmulo de bolsas; à necessidade de informar ao CNPq sobre afastamentos e intercorrências durante o período de vigência do fomento concedido e a dificuldades encontradas para realizar a pesquisa e os devidos relatórios.
Inteligência artificial
Em relação às diretrizes de integridade na pesquisa, o texto traz abordagem específica sobre o uso de inteligência artificial gerativa (IAG), cujo uso não é proibido, mas é preciso que seja declarado, qualquer que seja o tipo de IAG e a fase do desenvolvimento da pesquisa, especificando a ferramenta utilizada e a finalidade. Também é vedada a submissão de conteúdo gerado por IAG como se fosse de autoria humana, sendo os/as autores/as integralmente responsáveis pelo conteúdo final, inclusive por eventuais plágios ou imprecisões geradas pela ferramenta utilizada. O uso da inteligência artificial na elaboração de pareceres científicos não é recomendado pela política publicada.
O texto traz uma preocupação em relação ao padrão ético de tratamento de produtos de pesquisa, com orientações como creditar de forma adequada todas as fontes que fundamentam o trabalho desenvolvido, de modo a assegurar veracidade à autoria e créditos científicos, bem como fidelidade ao significado das ideias ou fatos apresentados, ao resumir texto de terceiros, com a devida citação.
De acordo com a política, será competência da Comissão de Integridade na Atividade Científica (CIAC) decidir sobre casos de desvio da integridade na atividade científica submetidos a essa instância, bem como examinar suspeitas em relação à integridade de informações no Currículo Lattes, deliberar sobre a aplicação de sanções nos casos concretos de infrações graves e gravíssimas, entre outras.
Denúncias de supostas infrações à Política de Integridade Científica devem ser encaminhadas via Ouvidoria do CNPq.
Responsabilidades
A nova política define que o CNPq e as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) apoiadas são responsáveis pela apuração adequada das denúncias de má conduta científica. As ICTs que se apresentem como sede de atividades apoiadas pelo CNPq compartilham com os pesquisadores a responsabilidade pela integridade da pesquisa, cabendo-lhes primariamente promover a cultura institucional de integridade científica, e também prevenir e tratar más condutas ocorridas sob sua governança.
Nos casos em que ocorram alegações e denúncias de má conduta em pesquisas apoiadas pelo CNPq, a ICT será solicitada a cooperar com auditorias e ações corretivas entre as instituições, informando sobre o resultado da apuração e as medidas implementadas.
Sanções
De acordo com o texto, as infrações, resultantes de ação ou omissão, que contrariem princípios, deveres e práticas previstas nos Art. 5º, 6º e 7º da política estão sujeitas a sanções, que variam dependendo do tipo de infração: leve, grave ou gravíssima.
Entre as sanções previstas estão advertência formal; suspensão, por período determinado, de bolsas, auxílios; interrupção de benefício, com possibilidade de ressarcimento ao erário; impedimento para participação em ações de fomento ou processos seletivos do CNPq, por prazo determinado; devolução de recursos concedidos pelo CNPq aos projetos relacionados à conduta irregular com ressarcimento proporcional ao pagamento realizado; revogação da outorga de fomento, aplicável quando obtida por meio de apresentação de requisitos infundados para seleção e classificação dos projetos de pesquisa, podendo ser adotadas medidas cautelares no decorrer da apuração das denúncias.
Para a dosimetria da sanção, serão considerados a natureza e a gravidade da infração; a extensão dos danos causados ao CNPq e à comunidade científica; a existência de dolo, fraude ou reincidência; circunstâncias agravantes ou atenuantes; os antecedentes do(a) infrator(a). Neste caso, não serão considerados grau acadêmico, premiações, cargos ou funções de relevo científico ou acadêmico, atuais ou passados, ou quaisquer reconhecimentos profissionais prévios.
Da divulgação acadêmica à denúncia de fraudes, a trajetória do Blog do Pedlowski revela a ausência de mecanismos institucionais eficazes no combate à “fake science” nas universidades públicas brasileiras
Quando criei este blog em 2011, eu o fiz instigado por muitas questões que me pareciam não poder ser tratadas de forma ampla apenas por meio de publicações científicas. Uma das minhas intenções era muito modesta e se relacionava basicamente com a divulgação das pesquisas realizadas pelo meu grupo de pesquisa na Universidade Estadual do Norte Fluminense.
Quinze anos depois da criação do Blog do Pedlowski, verifico agora que, curiosamente, este espaço se tornou uma espécie de referência para debates em torno da integridade científica no Brasil, já que tenho, modestamente, tentado monitorar e denunciar práticas que comprometem a qualidade e a ética na produção de conhecimento.
E o curioso é que o material publicado no blog, muitas vezes resultado de garimpos que faço na internet, está sendo usado até na apuração de denúncias sobre o cometimento de diferentes tipos de fraudes por reputados pesquisadores brasileiros. E aqui uma constatação triste: se o Blog do Pedlowski está tendo esse tipo de uso, o que podemos pensar sobre a inexistência de espaços institucionais de combate à fraude científica que grassa de forma galopante inclusive em nossas melhores universidades?
Penso que é urgente e necessária a instalação de comitês de integridade da pesquisa em todas as universidades públicas brasileiras. É que todo esse arcabouço de “fake science” que está sendo produzido para a obtenção de promoções, premiações e financiamentos representa um desserviço aos esforços legítimos que são realizados em prol do avanço da ciência brasileira. Evitar ou negar o debate sobre a proliferação de diferentes tipos de mecanismos de falsificação científica é, acima de tudo, um grande desserviço aos interesses estratégicos da ciência brasileira.