Autor: Marcos Pędłowski

Faculdades de Direito no Brasil: racismo e a reprodução de preconceitos

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

JOGDS RACISTAS

Coletivos Negros fazem intervenção no Centro Acadêmico de Direito na PUC-Rio – Mariana Carlou

Por Luciane Soares da Silva*

Trabalhei na Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro entre 2006 e 2008. Ministrava Antropologia Jurídica, Sociologia e uma disciplina de final de curso para composição da monografia. Desta instituição trago os melhores amigos que fiz entre meus alunos. Hoje, somos colegas de profissão e muitos deles atuam na área de direitos humanos ou levaram para suas áreas de atuação nossos campos de pesquisa na Central do Brasil, em presídios, delegacias, postos do INSS, favelas. Ao longo dos anos a disciplina de antropologia foi ganhando uma centralidade inesperada na FND. Lembro de entrar uma manhã, por volta das 7:30 em um dos auditórios e encontrar mais de 70 alunos sentados esperando o início da aula. Achei que haviam errado e aguardavam direito desportivo. Mas o fato é que fui percebendo que o currículo da Nacional era tão engessado que a possibilidade de sair para realizar entrevistas, descrições, interações com outros espaços, atraía aquela parcela do alunado. Muitos de meus colegas eram juízes, profissionais renomados que participavam diretamente do poder judiciário. Os currículos não tratavam de temas como patrimonialismo, questões sobre direito dos povos originários, pensamento social brasileiro.

Durante minha passagem pela Nacional, lemos Os donos do poder de Raymundo Faoro, o Espetáculo das Raças de Lilian Schwartz, Sociedade contra o Estado de Pierre Clastres. Lemos Geertz, Foucault e outros autores que olhavam o direito como objeto e desconstruíam certa sacralidade do poder que ele emana no Brasil. Compreender o lugar de um “doutor advogado” no século XIX em um país de analfabetos e mestiços ampliou de forma crítica a formação de meus alunos. E não agradou muito os poderes estabelecidos naquela instituição que já abrigou o Senado. Ainda hoje encontro meus alunos e me parece que seguem alinhados com esta perspectiva crítica. Mas naquela época tive pouquíssimos alunos negros e a UFRJ não havia adotado ações afirmativas. Os currículos das faculdades de direito e a cultura jurídica deviam mudar. Mas é o acesso ao espaço de formação que incomoda alunos como demonstrado nos Jogos Jurídicos Estaduais ocorridos em Americana no último fim de semana.

Chamar alunos de pobre e cotistas diz muito sobre o problema da formação e da prática jurídica no Brasil. Tenho produzido pesquisas sobre a relação entre o Judiciário e questões raciais e certamente esta é uma das esferas mais resistentes a mudança quanto ao tema. A jurisprudência não avançou, os casos de racismo são tipificados como “sensação subjetiva” do autor. Até mesmo a expressão “filho da puta” recebe um atenuante no qual o operador jurídico alega que “não há uma ofensa direta à mãe do insultado e sim o uso de uma expressão comum do cotidiano”. O judiciário faz uso de livros como Casa Grande & Senzala para apoiar o argumento de que não existe racismo no Brasil. Principalmente se o caso envolve a questão de territórios negros como a luta pelo reconhecimento de quilombos no país. As questões do cotidiano são tratadas como mal entendido. Portas giratórias que sempre travam com as mesmas pessoas só recebem alguma indenização se codificadas pelo Código do Consumidor. E quando temos uma acusação aos bancos, o valor pago é ínfimo, individualizado. Redes de supermercado assassinam pessoas negras e seguem fazendo isto.

Mesmo com manifestações, não raras vezes é uma empresa terceirizada que assume o ônus da ação e a indenização é muito menor. Como uma camareira chamada de “escrava” por turistas americanos pode acessar a justiça? Sem que seja despedida? Com que testemunhas ela contaria? O que pode fazer um motorista de ônibus ao ouvir de um passageiro que “deveria voltar para a senzala”? Em meu mestrado “O cotidiano das relações inter-raciais, o processo de criminalização dos atos decorrentes do preconceito de raça e cor no Rio Grande do Sul (1998-2001) “ analisei 531 casos. Eram boletins de ocorrência que desvelaram a centralidade de categoria “raça” nas interações mais simples do cotidiano. No trânsito, comércio, clubes, Universidades. Mas o resultado fundamental desta pesquisa é que mais de 50% dos casos ocorreram entre pessoas que interagiam cotidianamente em relações de trabalho e vizinhança. Uma doutrina positivista e pouco dinâmica como a jurídica ainda não incorporou estas questões. Não falta materialidade. É uma questão ideológica de classe e raça. Ou no caso brasileiro de casta e raça. Não deveria ser estranho que os estudantes mobilizassem estes insultos.

O uso do termo “cotista” faz referência a um processo que rachou as Universidades brasileiras no início dos anos 2000. Reconhecer a urgência das ações afirmativas produzia uma percepção de que os docentes teriam sido racistas na história da criação das instituições de ensino superior no país. Presenciei na Cândido Mendes, em agosto de 2003, uma cena na qual a professora  chorava demoradamente enquanto explicava à pesquisadores portugueses que “não era racista” e tinha bolsistas de iniciação científica que eram negros. Eles pareciam um pouco chocados com os dados que eu apresentava. Quase incrédulos.

A impossibilidade de manter a neutralidade diante das ações afirmativas criou ódios entre amigos de longa data, foram lançados manifestos contra as cotas por intelectuais renomados, livros foram escritos para afirmar que seria impossível aferir quem era negro no Brasil, que aquele era um problema importado dos Estados Unidos. Professores especialistas no tema  vieram a público e revelaram o quão frágil eram suas teorias. E soubemos que boa parte dos docentes no Brasil, tentavam justificar a desigualdade com argumentos sobre nosso “carrefour colorido”. Este misto de crença na democracia racial misturado com crença na meritocracia segue fértil não só nas faculdades de direito mas em todas as áreas nas quais poder e dinheiro definem acessos.

Finalizo este texto relembrando um fato exemplar: em 2016 a filha de um dos ministros do Supremo Tribunal Federal tomou posse aos 35 anos como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Dizem nos bastidores que seu pai foi ativo na campanha pela filha. Ele estava na posse. Mesmo cercado de polêmicas, ela recebeu 125 de um total de 180 votos.

É sobre este Brasil que temos de falar. E a Universidade deve ser o centro deste debate. Não haverá real igualdade de oportunidades se mantemos uma casta de altos privilégios enquanto os presídios estão lotados de pessoas negras. O não reconhecimento dos operadores do direito sobre esta realidade não é apenas má fé. É uma operação intensa, contínua e de longa duração para barrar qualquer mudança que altere seu status quo.

Por que a surpresa com os xingamentos dos alunos da PUC? Eles foram educados exatamente para expressar seu desprezo e sua ignorância pelos pobres e negros. E manifestam isto publicamente porque fazem parte desta casta intocável. Serão jovens juízes tão racistas quanto seus antecessores nas primeiras faculdades de direito em Recife e São Paulo. Eles acreditam em eugenia e não parece que os currículos tenham mudado ao longo de um século. As ações afirmativas ferem esta crença quando formamos turmas cujo desempenho supera aqueles que sempre ocuparam estes espaços.

Notas de repúdio não são suficientes. Nem as formas de punição que raramente são concretizadas. O que queremos é tomar o Judiciário, o conhecimento e as formas de gestão do Estado e da justiça. É esta a mudança que fere de morte os alunos da PUC SP.

Luciane Soares da Silva é docente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) onde atua nos programas de pós-graduação em Políticas Sociais e Sociologia Política.

Banco de bilionários da Forbes tem elo com empresa envolvida em trabalho escravo

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Fundo administrado pelo grupo Daycoval vende a investidores direitos de crédito da Agropecuária Rio Arataú, flagrada utilizando mão de obra escrava em fazenda de gado na Amazônia

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Por Daniela Penha/ Edição de Bruna Borges para a Repórter Brasil 

O Banco Daycoval administra um fundo de investimentos que negocia  ativos oriundos da Agropecuária Rio Arataú, empresa de criação de gado do grupo Queiroz Galvão. O fundo tem valor inicial de R$ 78 milhões. A companhia de atividade pecuária está na Lista Suja do trabalho escravo após o resgate de cinco trabalhadores na Fazenda Arataú, localizada em Novo Repartimento (PA), em 2021. Segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), o grupo trabalhava sem registro na construção de cercas e vivia em um barraco de lona no meio de uma área de mata, sem acesso à água potável e instalações sanitárias.

Essa é a segunda vez que a Agropecuária Arataú entra na Lista Suja. Em 2007, na mesma propriedade onde houve o flagrante de 2021, 11 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravo. 

Desde setembro de 2023 a empresa do grupo Queiroz Galvão está ligada ao  fundo de investimentos administrado pelo banco Daycoval, de acordo com documentos obtidos pela Repórter Brasil. 

Sasson Dayan e sua família, os donos da instituição, estão entre os 69 brasileiros que fazem parte da lista de bilionários da Forbes divulgada em 2024. No segundo trimestre de 2024, o banco alcançou lucro líquido recorrente de R$ 392,4 milhões. 

Em sua “Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática” o banco Daycoval afirma que não financia atividades que utilizam mão de obra análoga à de escravo. Questionada sobre o caso, a instituição bancária não respondeu. Este espaço segue aberto para esclarecimentos futuros. 

“O banco lucra em cima das atividades da empresa, que são atividades ilícitas”, destaca Maria Eduarda Senna Mury, diretora de pesquisa jurídica e litigância da Harvest, instituição que desenvolve pesquisas e projetos focados em soluções globais para a emergência climática. 

A Agropecuária Rio Arataú figura como cedente no Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Recuperados Questões Globais Não Padronizado (FIDC-ND). O cedente é quem cede os direitos creditórios a um fundo de investimento.

Entenda como funciona

Nessa modalidade de fundo de renda fixa, a instituição bancária assume os créditos que uma empresa tem a receber, como duplicatas, cheques e outros. É como se o banco antecipasse para a empresa o pagamento desses valores e transformasse esse montante a receber em “ativos” a  serem comprados e vendidos no mercado financeiro. Então, o banco vende cotas desse fundo para investidores. 

“O fundo atua comprando títulos de crédito por menos do que eles valem. Então, o lucro desse investimento vem da diferença entre o que o fundo pagou e o que ele vai receber no futuro”, explica Mury. 

Nesse caso, o banco Daycoval é o administrador do fundo e a instituição Jive Investments é a gestora da carteira dos valores mobiliários. Questionada, a Jive argumentou que o FIDC-ND da Agropecuária Rio Arataú “possui apenas os recebíveis da venda de uma fazenda vendida pela família QG (Queiroz Galvão), não possuindo qualquer vinculação com a operação da empresa, operação das terras, que resultem ou possam resultar em vínculo de trabalho” e que “esses recebíveis foram dados em pagamento de uma dívida da holding da família”. 

Um funcionário que atuava na Agropecuária Rio Arataú informou à Repórter Brasil que a fazenda onde ocorreu o resgate dos trabalhadores foi vendida em 2022. A reportagem, entretanto, não conseguiu confirmar se os créditos do fundo são advindos dessa mesma propriedade. Questionada sobre essa questão, a Jive não se posicionou. 

Questionado, o grupo Queiroz Galvão informou que não iria se manifestar. A Repórter Brasil também tentou contato com a administração da Agropecuária Rio Arataú, por meio de seus advogados, mas não obteve qualquer retorno. Este espaço segue aberto para futuras manifestações.

O alojamento dos trabalhadores resgatados era um barraco coberto com lona plástica e sem proteção contra animais peçonhentos ou interpéries, de acordo com o relatório de fiscalização (Foto: Reprodução/MTE)

Água de poça e barraco de lona

“Tinha uma poça de água que a gente usava para beber, cozinhar e tomar banho. Era muito ruim. A água muito suja”, relatou João*, um dos trabalhadores resgatados, em entrevista à Repórter Brasil. Ele foi chamado para o trabalho por um “gato” – quem alicia a mão de obra para o trabalho nas fazendas –  e já estava na propriedade há um mês no momento do resgate. “A gente pensou que era um alojamento na fazenda, mas era na mata mesmo, na selva. Não tinha como voltar. Era longe, uns 30 quilômetros da sede”. 

O resgate aconteceu durante ação conjunta da Superintendência Regional do Trabalho no Pará, vinculada ao MTE, e do Ministério Público do Trabalho, em dezembro de 2021. 

Segundo o relatório da fiscalização, os trabalhadores extraíam e lapidavam madeiras para a confecção e reparos da cerca da fazenda Arataú. Um barraco improvisado com lona e caibros de madeira era a moradia dos cinco resgatados. A água que o grupo usava para beber e cozinhar vinha de uma grota, era turva e tinha um cheiro ruim. 

Os trabalhadores não tinham instalações sanitárias ou local adequado para cozinhar, comer e dormir. Não recebiam equipamentos de proteção individual ou de primeiros socorros e estavam submetidos a “condições que aviltam a dignidade”, de acordo com relatório. Segundo as autoridades, um dos trabalhadores chegou a ficar três meses nessas condições até ser resgatado.

O alimento dos trabalhadores era preparado em fogueira feita no chão, segundo relatório de fiscalização (Foto: Reprodução/MTE)

A Agropecuária Rio Arataú recebeu dez autos de infração e foi multada em R$ 238 mil por danos morais coletivos e individuais. A empresa assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) se comprometendo a cumprir a legislação trabalhista. Em abril de 2024, a empresa voltou a integrar a Lista Suja, por essa autuação.

Regulamentação e transparência de fundos de investimento

Fundos de investimentos como esse, do banco Daycoval, passam à margem das normatizações sócio-ambientais, alertam especialistas. 

“Somente os estabelecimentos de financiamento público são proibidos formalmente de continuar apoiando empresas flagradas com trabalho escravo. Para os outros estabelecimentos financeiros, eu não sei de uma legislação que proíba. É aconselhado não fazer. Só isso”, avalia o frei Xavier Plassat, da coordenação Nacional da CPT (Comissão Pastoral da Terra) contra o trabalho escravo.  

A regulamentação dos fundos, para Mury, é o caminho para o maior controle das relações entre instituições financeiras e empresas que violam os direitos humanos. O primeiro passo, ela explica, está na transparência dos fundos. “Eles não são transparentes sobre o que compõe essas carteiras”.

*Nome fictício para preservar a identidade do trabalhador

Fonte: Repórter Brasil

Agricultura orgânica prospera no coração da região produtora de milho dos EUA

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Por The New Lede

WEST BEND, Iowa – Pessoas que buscam maneiras de limitar o impacto que a agricultura industrializada americana causa nas comunidades, na terra e na água podem querer visitar Clear Creek Acres, no norte de Iowa.

Com pouco menos de 800 habitantes, West Bend, Iowa, é apenas um pontinho na paisagem de pradaria, mas se tornou a base de uma extensão incomumente grande de cultivos orgânicos — operações que tiveram sucesso em desafiar a convenção popular de que agrotóxicos e outros produtos químicos agrícolas são necessários para alimentar o mundo.

Os silos de grãos imponentes são cercados por quase 20 mil hectares de milho, soja, aveia e outras culturas cultivadas sem o uso de produtos químicos sintéticos. Os fazendeiros fertilizam a terra com cama de galinha e esterco de porco e capinam grande parte da terra manualmente ou com ferramentas não químicas, como novas capinas a laser.

O que ocorreu aqui desde 1998, quando o fazendeiro Barry Fehr experimentou cultivar soja sem produtos químicos em 18 hectares, é o desenvolvimento da área mais expansiva e lucrativa de produção de grãos orgânicos em Iowa, e possivelmente nos Estados Unidos. A maior parte da terra é cultivada por várias gerações da família Fehr. A família também administra cerca de 1.200 hectares de produtos orgânicos no Colorado. Gerando milhões de dólares anualmente em uma “renda sustentável”, o sucesso das operações orgânicas aqui no coração do país do milho desafia convenções antigas sobre a necessidade de produtos químicos na agricultura.

A indústria agroquímica, liderada pela Bayer, dona da Monsanto, pela Syngenta e outras gigantes globais de sementes e produtos químicos, afirma que herbicidas, inseticidas e outros pesticidas são essenciais para uma produção robusta de alimentos, e que uma população global crescente exige o uso desses produtos químicos na agricultura. 

Mas Dan Fehr, de 71 anos, que é agricultor há mais de 50 anos, diz que “isso é discutível”.

As fazendas da família Fehr estão quase igualando os rendimentos das safras cultivadas convencionalmente, talvez vendo apenas um declínio de rendimento de cerca de 10% em comparação, disse Fehr. Seus custos são menores porque eles não estão comprando pesticidas e as sementes geneticamente modificadas de alto preço projetadas para serem usadas com certos pesticidas herbicidas.

E os preços que eles colhem são mais altos porque as safras orgânicas comandam prêmios em um mercado onde a demanda do consumidor por alimentos orgânicos está aumentando. Cerca de 25.000 acres das fazendas Fehr em Iowa geram aproximadamente R$ 200 milhões por ano em vendas de safras.

“O prêmio que ganhamos vendendo orgânicos é a razão principal”, disse Fehr. “A demanda por orgânicos definitivamente cresceu muito. É por isso que fazemos isso.”

E, ele acrescentou – “Ninguém morreu por não usar agrotóxicos. Não acho que vá fazer mal algum não usar agrotóxicos.”

Onda de crescimento

Clear Creek faz parte de uma onda de crescimento na agricultura sem produtos químicos em Iowa e arredores. O número de fazendas orgânicas em Iowa aumentou de 467 para 799 de 2011 a 2021, e ocupa o sexto lugar no país em número de fazendas sem produtos químicos. O estado é o primeiro na produção orgânica de milho e soja, de acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA).

De 2008 a 2016, a quantidade de terras agrícolas dos EUA dedicadas à produção de milho orgânico, soja, trigo, aveia e cevada cresceu mais de 20%, de 253.000 hectares para 309.000 hectares, de acordo com a Organic Trade Association , o principal grupo comercial do setor. Iowa e quatro outros estados do norte do Centro-Oeste e das Grandes Planícies foram responsáveis ​​por 40% do comércio de grãos orgânicos, uma parte dos US$ 300 bilhões em vendas de alimentos orgânicos em 2023. Isso equivale a 50% a mais em vendas do que em 2015, de acordo com um estudo do Federal Reserve .

“Eles são únicos na maneira como administram suas operações”, disse Cole Thompson, diretor de marketing da Albert Lea Seed, sediada em Minnesota, a maior produtora de sementes orgânicas do país. “A maioria das pessoas na indústria acha que não é possível cultivar organicamente nessa escala. Mas é possível. Eles estão provando isso.”

Embora as conquistas da família sejam celebradas no crescente setor de fazendas orgânicas do país, nem todos estão impressionados .  Os críticos dizem que a prática dos Fehrs de arar suas terras para controlar ervas daninhas deixa milhares de hectares descobertos, tornando o solo superficial vulnerável à erosão do vento e da chuva. A aração também reduz o potencial de sequestro de carbono do solo, dizem os críticos da prática.

“Eles não estão fazendo muito por esta comunidade, eu lhe digo”, disse Joe Joyce, que cultiva 809 hectares aqui usando produtos químicos convencionais.

“É só inveja. Só isso”, rebateu Linus Solberg, um fazendeiro e comissário do Condado de Palo Alto. “Eu digo às pessoas que qualquer um pode fazer isso. Qualquer um aqui tem a oportunidade de cultivar plantações orgânicas se quiser investir tempo. Esses caras descobriram como fazer isso.”

Plantar e colher safras sem as proteções contra insetos, ervas daninhas e doenças fornecidas por produtos químicos não é tarefa fácil. Mas um crescente corpo de evidências científicas mostrou que os produtos químicos não vêm apenas com benefícios, mas também com uma série de riscos.

Foi demonstrado cientificamente que muitos tipos de agrotóxicos comuns causam câncer e outras doenças, e muitos também são prejudiciais ao meio ambiente e são conhecidos por causar grandes problemas de poluição da água.   

Iowa, em particular, sofre com a poluição extensiva da água relacionada a fazendas, e o câncer é prevalente. De fato, Iowa  tem a segunda maior e mais rápida incidência de câncer  entre todos os estados dos EUA, de acordo com um  relatório de 2024  emitido pelo Iowa Cancer Registry. 

Jack Fehr, 28, disse que sua família está dando um exemplo para outros agricultores que temem que a conversão para a agricultura orgânica demore muito, custe muito, rende muito pouco e não possa ser feita com sucesso, exceto em pequenas fazendas.

“Eu converso com muitos fazendeiros”, disse Fehr. “A grande questão deles é, bem, não sei se consigo fazer funcionar? Bem, você consegue. Nós conseguimos. E ganhamos um prêmio por nossas safras orgânicas, duas a três vezes o que os preços convencionais são, em média.”

Fehr disse que os compradores de Clear Creek pagam até R$ 40 por bushel por milho orgânico e R$ 110 por bushel por soja orgânica, o dobro do preço de mercado convencional.

Ato de equilíbrio

A agricultura orgânica é um ato de equilíbrio entre o menor custo de suprimentos e os maiores custos de mão de obra. Fehr explicou que o custo de produção em Clear Creek Acres é comparável aos custos da agricultura química.

No lado da economia do livro-razão estão as sementes orgânicas que têm preços mais baixos porque não são tratadas com produtos químicos para afastar insetos e doenças. Não há custo para inseticidas, herbicidas, fungicidas e fertilizantes químicos. A Clear Creek aplica esterco de porco de menor custo em seus campos para nutrientes. E usa cama de frango que produz de uma grande operação de alimentação de galinhas poedeiras não orgânicas que possui na fazenda.

A última peça para manter os custos de produção baixos para operações agrícolas tão grandes quanto Clear Creek são as economias de escala. A fazenda e seus vizinhos têm frotas de tratores, colheitadeiras, reboques e outros equipamentos que eles compartilham.

(Jack Fehr colhendo soja. Foto de Keith Schneider.)

Esses custos mais baixos são compensados ​​pela despesa de superar o principal impedimento à produção orgânica de grãos – controlar ervas daninhas, especialmente em campos de soja. A maioria dos 30 funcionários da Clear Creek passa os verões nos campos cultivando e gradeando para matar ervas daninhas. Eles são ajudados por moradores locais e uma equipe de 70 trabalhadores de campo guatemaltecos, contratados sob um programa especial de visto agrícola, que capinam manualmente e custam uma média de US$ 30 por hora em salários e despesas.

“Temos muito mais equipamentos e nossas horas de trabalho, nossa força de trabalho, são maiores do que na agricultura convencional”, disse Fehr. “Um grande desestímulo para o fazendeiro que busca fazer a transição para o orgânico é a quantidade de trabalho e o tempo que isso leva. Estou em um trator, no campo, cultivando desde 15 de fevereiro deste ano. Não tive um dia de folga.”

Há muito espaço de mercado para crescer muito mais. Devido à crescente demanda por carne, leite e ovos orgânicos, não há grãos orgânicos suficientes produzidos nos EUA. As importações de grãos orgânicos atingiram 1,3 milhão de toneladas métricas em 2023 , quatro vezes mais do que em 2020 .  

Lidar com essa escassez também produzirá benefícios ambientais, particularmente para a qualidade da água. Não há produtos químicos tóxicos saindo dos campos orgânicos. E pesquisas mostram que a rotação de culturas e outras práticas de cultivo orgânico melhoram a condição do solo, o que impede que mais nitrogênio e fósforo sejam drenados para a superfície e para as águas subterrâneas.

Uma equipe de pesquisadores do USDA e da Universidade Estadual de Iowa comparou o escoamento de campos onde fertilizantes comerciais foram aplicados a campos e pastagens fertilizados com esterco. Os pesquisadores descobriram que a produção agrícola convencional drenou quase o dobro de nitrato na água do que a produção orgânica. Os autores do estudo concluíram que a agricultura orgânica “pode melhorar a qualidade da água em paisagens do Centro-Oeste”.

O interesse em amostragem de água é intenso nos dois condados onde a fazenda Fehrs. A área a oeste de Emmetsburg, a maior cidade do Condado de Palo Alto, tem o maior número de cursos de água prejudicados por contaminantes relacionados à fazenda de qualquer região de Iowa , de acordo com o Departamento de Recursos Naturais do estado. Mas as partes dos condados de Kossuth e Palo Alto cultivadas por Clear Creek e outras famílias Fehr ficam ao sul do curso de água mais próximo e solitário prejudicado em sua área. É o Lago Five Island em Emmetsburg, poluído por fósforo, que desenvolve uma proliferação anual de algas tóxicas no verão.

Jeremy Thilges,  especialista em conservação do USDA em Iowa, disse que seu escritório está supervisionando um estudo de vários anos sobre a qualidade da água na área para determinar as causas e as fontes de contaminação.

 (Este relatório, copublicado com o Circle of Blue, foi possível graças a uma bolsa de reportagem investigativa concedida pela Alicia Patterson Foundation e pelo Fund for Investigative Journalism. Ele faz parte de uma série contínua que analisa como as mudanças nas políticas agrícolas estão afetando a saúde ambiental.) 

(Keith  Schneider, ex-correspondente nacional do New York Times, é editor sênior do  Circle of Blue . Ele relatou a disputa por energia, alimentos e água na era das mudanças climáticas em seis continentes.)

Fonte: The New Lede

Fabricantes transnacionais de agrotóxicos e latifundiários são os mais beneficiados com isenções de impostos

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Produtora de embalagens e artífice de desastre ambiental em Maceió, Braskem lidera a lista, que conta com as principais trans dos venenos. Dados foram usados por Haddad para pedir debate sobre cortes no orçamento

isenções tóxicas

Latifundiários e empresas transnacionais do agronegócio são as principais beneficiadas pela isenção de impostos.Faixa em protesto contra os ruralistas no Rio de Janeiro denuncia relação entre agrotóxicos e o câncer. Créditos: Agência Brasil

Por Mauro Lopes e Plínio Teodoro para a Fórum

As grandes empresas transnacionais dos agrotóxicos e os ruralistas são os principais beneficiados pela chamada Dirbi (sigla de  Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária) política de benefícios fiscais que acumulou R$ 97,7 bilhões em isenções de impostos somente entre os meses de janeiro e agosto deste ano.

O link para o acesso inédito ao trem da alegria das isenções foi divulgada na última quarta-feira (13) e serviu de base para o ministro Fernando Haddad (Fazenda) propor um debate sobre o ajuste fiscal. Entre outros, os dados mostram que a mídia liberal – que defende cortes na saúde, educação e limitação de reajustes do BPC e salário-mínimo – é uma das principais beneficiários da desoneração da Folha de Pagamento.

“Hoje nós demos a público pela 1ª vez na história os incentivos fiscais dados a cada empresa individualmente e aos setores, de uma forma agregada”, afirmou o ministro, ressaltando que é preciso “parar de defender interesses particulares”.

Trans dos venenos

Alvo da política de privatização à toque de caixa de Jair Bolsonaro (PL) – que não conseguiu concretizar a venda em 2022 – e artífice do afundamento do solo em Maceió (AL) por exploração de sal-gema, a Braskem está no topo da lista das maiores beneficiadas pela política de isenções.

Fabricante de resinas termoplásticas usadas na fabricação das embalagens de agrotóxicos, a Braskem deixou de pagar R$ 2,2 bilhões em impostos somente nos primeiros oito meses de 2024.

Em segundo lugar na lista está a Syngenta, que se reuniu 216 vezes com o primeiro escalão do governo Bolsonaro e foi uma das principais beneficiadas com a política que “passou a boiada” e liberou agrotóxicos em série pelo governo do ex-presidente. No total, a transnacional obteve R$ 1,7 bilhão em isenção de impostas.

Entre as seis primeiras colocadas, há ainda duas empresas aéreas, que ganharam benefícios principalmente durante a pandemia. Em terceiro lugar no geral, a Tam também obteve R$ 1,7 milhão em isenções no período. A Azul Linhas Aéreas está na quinta colocação, deixando de pagar R$ 1 milhão em impostos.

Na quarta colocação, está outra empresa do ramo agrícola. A Yara Brasil – da holding Yara International, controlada pelo governo norueguês – obteve benefícios na casa dos R$ 1,2 bi. 

Ainda na casa das isenções bilionárias, completa a lista a sul-coreana Samsung, com R$ 1 bi em isenções.

Veja a lista

Principais beneficiados

Apoiadores contumazes da tentativa de golpe perpetrada por Jair Bolsonaro em 2022, os ruralistas são os principais beneficiários da política de isenção de impostos, segundo dados divulgados pela Receita Federal.

Somente no setor de adubos e fertilizantes, o governo federal deixou de arrecadas R$ 14,9 bilhões entre janeiro e agosto desse ano com a política de isenções.

Em seguida, está a desoneração da folha de pagamento, com R$ 12,2 bilhões em taxas trabalhistas não recolhidas.

Na terceira colocação vêm os agrotóxicos – identificados como “defensivo agrícolas” – com R$ 10,7 bi em desonerações.

Criada por Bolsonaro em uma medida desesperada para angariar apoio eleitoral da classe artística, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) gerou R$ 9,6 bi em isenções fiscais.

Na lista de cifras bilionárias que deixaram de ir para os caixas públicos ainda estão o setor de aeronaves, exportação de carnes e importação de produtos farmacêuticos.

Confira

Fonte: Fórum

Pesquisa aponta contaminação de população por agrotóxicos em MT

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Estudo feito entre 2015 e 2019 aponta pelo menos 13 morbidades associadas à exposição da população a agrotóxicos

agrotóxicos soja

Por RD News

Contaminações no ecossistema, alimentos, animais e em humanos – neste último, resultando em doenças crônicas. Esses são os resultados apontados por pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sobre os impactos da exposição a agrotóxicos em todo o território de municípios da região Oeste de Mato Grosso, que são conhecidos pelo forte domínio do agronegócio: Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio e Sapezal.

Publicado em agosto, o estudo intitulado Pesquisa participativa com populações expostas aos agrotóxicos em Mato Grosso: aspectos metodológicos e desafios políticos foi realizado entre 2015 e 2019.

Os pesquisadores afirmaram que escolheram esses municípios da bacia hidrográfica do Rio Juruena, pois compõem as bacias do rios Tapajós e Amazonas, responsáveis por banhar 70% do território do estado de Mato Grosso.

Leia a reportagem completa em RD News, parceiro do Metrópoles.

Fonte: Metrópoles

Greenwashing foi o grande vencedor da primeira semana da COP29

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cop 29 greenwashing

Por The Canary 

À medida que a COP29 entra em sua segunda semana – o que exatamente a primeira entregou? Bem, o veredito de alguns grupos não é muito encorajador. Na verdade, olhando para os detalhes, parece que, na verdade, a reunião das partes foi pouco mais do que um greenwashing para mercados de carbono enquanto a crise climática continua.

COP29: apenas cumprindo com o greenwashing?

Nas semanas que antecederam a COP29 em Baku, Azerbaijão, a presidência sinalizou seu forte compromisso em finalizar as negociações sobre os mercados internacionais de carbono do Artigo 6, que haviam fracassado anteriormente na COP27 em Sharm El-Sheikh, Egito, em 2022, e na COP28 em Dubai, em 2023.

Em sua reunião em outubro, o Órgão de Supervisão (SBM) determinou a criação de regras para o novo mecanismo de mercado de carbono do Artigo 6.4, finalizou seus padrões sobre  metodologias  e atividades relacionadas a  remoções  e, em um movimento sem precedentes, afirmou que os padrões entraram em vigor imediatamente.

Os rumores de que a Presidência da COP iria apressar a aprovação dessas novas regras imediatamente se mostraram verdadeiros quando, no primeiro dia da COP29, a CMA, o órgão da ONU que toma decisões sob o Acordo de Paris,  aprovou automaticamente os padrões do SBM .

Os mercados avançam enquanto outras áreas de negociação permanecem estagnadas, além de uma referência aos mercados voluntários no texto atual do NCQG (Nova Meta Quantificada Coletiva), levantam o espectro de uma COP que só cumpre com a lavagem verde.

Kelly Stone, coordenadora da rede CLARA e analista sênior de políticas da ActionAid USA, disse:

Esta foi uma abdicação sem precedentes de autoridade e responsabilidade. Permitir que o Supervisor Body mova seus padrões adiante com um truque processual é uma doação inaceitável de poder e responsabilidade para uma entidade não eleita e irresponsável.

Os governos devem reafirmar sua autoridade e proteger as comunidades da linha de frente.

As negociações dos artigos 6.2 e 6.4 do SBSTA chegaram a um impasse; foram transferidas para esta semana

Apesar do sucesso da Presidência da COP em aprovar os padrões definidos pelo Órgão de Supervisão do Artigo 6.4, as negociações sobre os Artigos 6.2 e 6.4 sob o SBSTA chegaram a um impasse na semana passada e serão retomadas na segunda semana.

6.2 

6.2 As negociações sob o SBSTA provaram estar bastante travadas na primeira semana. Enquanto o texto produzido no final da semana será a base para futuras negociações, ele foi enviado sem consenso.

Os principais pontos de discórdia são o registro (a entidade onde as negociações são registradas) e uma coleção de pontos que poderiam tornar mais rígida a estrutura de negociação extremamente flexível do 6.2.

Os EUA e alguns outros países insistem que o registro 6.2 pode refletir apenas dados em vez de manter unidades, o que significa que os países devem desenvolver seu próprio registro funcional ou usar aqueles dos mercados voluntários de carbono. Isso prejudica significativamente os países sem os meios para criar seu próprio registro.

Vários países que desejam melhorar a orientação 6.2 propuseram opções de texto para obter informações iniciais e relatórios detalhados e consequências para a não conformidade. Mas essas opções foram diluídas ou desapareceram completamente. Ainda assim, alguns países rejeitam até mesmo as solicitações mais marginais de transparência ou responsabilização.

Informações sobre as ações dos países sob 6.2 podem vir anos após terem estabelecido sua atividade. Além disso, quando essas informações são revisadas e deficiências ou omissões são encontradas, nada pode impedir um país de negociar as unidades defeituosas que ele emitiu.

6.4 

Nas negociações 6.4 sob o SBSTA, as questões a serem resolvidas sobre autorizações e transferências do registro eram principalmente técnicas e não causaram grande controvérsia. Ainda assim, não se chegou a um consenso.

Nas negociações 6.4 sob o CMA, um grupo de contato se reuniu apenas uma vez e continuará esta semana para discutir mais orientações sobre algumas das metodologias e padrões de remoção adotados pelo Supervisory Body. É essencial que as principais brechas no mecanismo 6.4 sejam fechadas, mas o primeiro rascunho desta orientação parece fraco demais para isso.

Isa Mulder, especialista em políticas do Carbon Market Watch, disse sobre 6.2 e 6.4:

A segunda semana está se preparando para ser difícil para os mercados de carbono do Artigo 6. Enquanto um grande número de países pede mais ambição, a janela de oportunidade para fazer isso está se estreitando. É essencial que o envolvimento de ministros e negociadores de alto nível não resulte em comprometimentos significativos de qualidade em prol de um acordo.

Artigo 6.8 O programa de trabalho para abordagens não mercantis passa para a segunda fase

Embora alguns padrões para mercados de carbono tenham avançado na semana passada, as Partes concordaram na sexta-feira com um conjunto de  atividades para a segunda fase do programa de trabalho do Artigo 6.8  para abordagens não mercantis para auxiliar os países na implementação de suas contribuições nacionais determinadas (NDCs).

O Artigo 6.8 pode apoiar um amplo escopo de iniciativas para financiamento climático, mitigação, ambição e integridade ecológica, nenhuma das quais envolverá a transferência de resultados de mitigação por meio de compensação e geração de créditos de carbono para comercialização.

Embora o financiamento para apoiar as abordagens não mercantis do Artigo 6.8 ainda não tenha sido encontrado, uma proposta dos Países em Desenvolvimento com Ideias Semelhantes e da Bolívia seguirá adiante, que “reconhece a importância de abordagens não mercantis integradas, holísticas e equilibradas… incluindo ‘Ações Centradas na Mãe Terra’”, como:

  • Garantir a integridade de todos os ecossistemas e a conservação da biodiversidade ao abordar as mudanças climáticas.
  • Melhorar diferentes sistemas de valores, incluindo viver em equilíbrio e harmonia com a Mãe Terra, conforme reconhecido por algumas culturas, no contexto do enfrentamento das mudanças climáticas.

Souparna Lahiri, consultora sênior de políticas climáticas e de biodiversidade da Global Forest Coalition, disse:

O texto decidido confirma o que a CLARA vem defendendo há anos: há barreiras genuínas para a rápida implementação de abordagens não mercantis, mas desbloquear todo o potencial do Artigo 6.8 ajudará as Partes a aumentar a ambição em suas NDCs, o que os mercados de carbono não podem. O verdadeiro potencial do Artigo 6.8 não pode ser alcançado sem que os países do sul global se unam contra a cabala de países ricos que bloqueiam o progresso.

Uma avaliação abrangente dos riscos nos mercados de carbono é necessária agora que as regras estão em vigor

Membros da Climate Land Ambition and Rights Alliance (CLARA) estão preocupados que regras estejam sendo criadas sem levar em consideração os riscos e impactos dos mercados de carbono e outras atividades do Artigo 6.

De acordo com uma pesquisa publicada na semana passada na revista Nature , que analisou um quinto do volume de créditos de carbono emitidos até o momento (quase um bilhão de toneladas de CO 2 e), menos de 16% dos créditos de carbono emitidos para os projetos investigados constituem reduções reais de emissões. 

O objetivo das atividades do Artigo 6 é melhorar a cooperação internacional para aprimorar os esforços globais de mitigação, mas, até o momento, nenhuma avaliação holística e científica de risco e impacto foi feita nas atividades planejadas do Artigo 6 sob as regras que foram construídas. Os membros da CLARA estão insistindo fortemente para que os governos realizem avaliações de risco e impacto social, ambiental e legal em todos os portfólios onde essas regras estão em vigor.

COP29: o tempo das compensações para os mercados de carbono acabou

Jannes Stoppel, Conselheiro Político para Biodiversidade e Política Climática do Greenpeace, disse sobre o furor dos mercados de carbono:

Expandir o potencial para compensar as emissões destruidoras do clima aqui na COP29 é um tapa na cara daqueles que sobreviveram a eventos climáticos extremos ao redor do mundo. Os líderes não podem compensar a si mesmos para sair da crise climática.

É responsabilidade deles reduzir as emissões agora, em todos os setores, para mitigar o colapso dos pontos de inflexão climática. Ninguém sabe o que as regras fracas que estão sendo desenvolvidas aqui, sob a influência de milhares de lobistas de combustíveis fósseis e tecnologia de redução, significarão.

Negociar orçamentos de carbono em vez de reduzir emissões é uma aposta perigosa contra o tempo que não temos. Sério, o tempo para compensações acabou.

Imagem em destaque via Canary

Fonte: The Canary

O oeste bloqueado: os significados da Cúpula do G20 no Brasil

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202178Apelo à ação contra as mudanças climáticas: ações de protesto dos povos indígenas antes da cúpula do G20, no sábado, no Rio de Janeiro

Por Jörg Kronauer para o JungeWelt 

Há muito a fazer, especialmente para o G20, a associação dos 20 maiores países industrializados e emergentes do mundo. O Brasil, que atualmente preside o grupo de estados, colocou alguns pontos-chave na agenda: o combate à fome e à pobreza e o combate às mudanças climáticas. No entanto, provavelmente não haverá nenhum progresso tangível na cimeira do G20, que começa na segunda-feira no Rio de Janeiro, devido ao bloqueio dos estados ocidentais ricos.

Um imposto bilionário que retiraria pelo menos míseros dois por cento da riqueza obscena dos super-ricos, a fim de aliviar pelo menos os piores excessos de pobreza? Já havia sido prevenido antecipadamente pelos EUA e pela Alemanha. Ambos também querem impor os pagamentos necessários para combater o aquecimento global, que têm causado em grande parte desde o início da revolução industrial, aos países emergentes, mais do que antes, e os EUA podem retirar-se completamente do acordo climático de Paris depois de Donald Trump tomar posse. Progresso socioecológico, por mais escasso que seja? Não, obrigado, não há interesse – essa foi a mensagem do Ocidente mesmo antes da cimeira do G20.

No entanto, o Ocidente está interessado em outras coisas, nomeadamente coisas que não estão na agenda oficial do Rio de Janeiro, uma vez que o G20 é originalmente um formato econômico e não geoestratégico. O chanceler Olaf Scholz anunciou antecipadamente que discutiria repetidamente a guerra na Ucrânia. Por que? Agora, no terceiro ano de guerra, os países emergentes continuam a recusar-se a adotar a posição do Ocidente sobre o conflito armado. O fato é que os países emergentes estão fugindo ao domínio ocidental em um conflito central.

Do ponto de vista de Berlim, a declaração final da cimeira do G20 de 2023 na Índia foi mais fraca quando se tratou da Ucrânia do que a da cimeira do G20 de 2022 na Indonésia. O projeto do documento da cimeira deste ano, como podemos ouvir, leva ainda menos em conta as posições do Ocidente – para desgosto do governo alemão. Scholz fará o possível para implementar mudanças no texto.

Segundo relatos, a situação é semelhante às passagens do projeto de declaração final dedicada às guerras de Gaza e do Líbano. O governo da Alemanha também não quer deixar as coisas assim: está pressionando para que as posições israelenses sejam incorporadas ao documento. Isto significa que o Ocidente, que constitui metade do G20, está essencialmente contra o resto do mundo. O declínio das potências transatlânticas, que dominaram os assuntos mundiais durante demasiado tempo, também se reflecte em formatos como o G20 e nas suas declarações. Pará-lo, de preferência revertê-lo novamente: é isso que está impulsionando as ações do governo alemão na cúpula do Rio de Janeiro. As lutas contra a fome, a pobreza e as alterações climáticas são, se é que o são, secundárias.

Fonte: JungeWelt

Em vídeo, Wladimir joga mais água no seu próprio chopp ao defender sanção da “lei da ideologia de gênero”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Água no Chopp

Primeiro uma confissão: eu considero que o prefeito de Campos dos Goytacazes é uma figura boa praça e que mostra, na maioria do tempo, uma capacidade de ouvir, o que é raro no tipo de política partidária que vivemos na nossa cidade. Mas acabo de assistir um vídeo que ele próprio postou em seu perfil no Instagram para justificar a promulgação da Lei Municipal  No. 9.532 que  falculta aos pais e responsáveis “o direito de vedar a participação de seus filhos ou tutelados em atividades pedagógicas relacionadas à ideologia de gênero nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Campos dos Goytacazes”.

Em seu vídeo, Wladimir se declara várias coisas, incluindo “pessoa equilibrada, cristão e conservador”.  Ainda no vídeo ele aponta que a Lei Municipal  No. 9.532 seria uma espécie de instrumento para pais e responsáveis decidirem se querem ou não se seus filhos e filhas participem de atividades escolares relacionadas à “ideologia de gênero” e “diversidade sexual”. Para mim foi nesse esclarecimento que a porca torceu o rabo. 

Como conhecedor das agruras da rede municipal onde faltam até portas nas salas de aula e não se faz concurso para professores permanentes há mais de uma década, nunca ouvi falar de atividades pedagógicas animadas pela chamada ideologia de gênero. Como tenho ex-alunos que hoje atuam, muitos com contratos precários, nunca ouvi relatos de que ocorram debates sobre diversidade sexual, outro tópico que pareceu amparar o prefeito em sua decisão de sancionar a Lei Municipal  No. 9.532. Educação sexual? Tampouco. E me parece que isso é um problema, pois essa é a mesma cidade em que ocorreu o rumoroso caso das “Meninas de Guarus“, cujos efeitos devastadores sobre crianças e adolescentes ainda permanece naqueles que sobreviveram ao trauma de terem sido usados como escravos sexuais.

A verdade é que a promulgação de uma lei que supostamente visa impedir a disseminação da “ideologia de gênero” acaba gerando um movimento que sufoca o necessário processo de educação sexual, bem como da luta contra a violência sexual contra crianças.  As estatísticas apontam, por exemplo, que a maioria dos que cometem violência sexual contra crianças são membros da família ou conhecidos próximos. 

Curiosamente, não há na Lei Municipal No. 9.532 qualquer menção à luta contra a violência sexual contra crianças, como se a questão da “ideologia de gênero” fosse aquilo que realmente importa, quando sabemos que não chega nem perto de ser.

As consequências eleitorais para Wladimir poderão ser duras

Algumas pessoas já comentaram que Wladimir sancionou a  Lei Municipal No. 9.532 para agradar a base religiosa protestante que o elegeu em primeiro turno. Isso pode ser bem verdade, mas há algo que os resultados eleitorais deveriam ter sido melhor interpretados por Wladimir antes dele assinar essa lei.

Por outro lado, até as pedras no fundo do Rio Paraíba do Sul na curva da Lapa sabem que Wladimir tem pretensões eleitorais para 2026, seja como candidato a governador, seja como deputado federal ou até senador.  Assim, como a maioria dos analistas de resultados eleitorais já apontou, Wladimir conseguiu uma excelente votação até famosa área da “pedra” onde vivem os setores mais progressistas da população, superando uma rejeição histórica ao grupo político criado por seu pai, Anthony Garotinho.

Ao assinar uma lei claramente reacionária e anti-liberdade de cátedra, o que Wladimir pode ter feito foi queimar as pontes frágeis que logrou criar com o eleitorado da “pedra”.  Como esse é um eleitorado que possui mais memória, ao sancionar a Lei Municipal No. 9.532, Wladimir pode ter jogado água no seu chopp em 2026. A ver!

PFAS: os contaminantes emergentes no meio ambiente e na saúde pública

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Live discutiu os desafios da regulação e remoção dessa substância considerada tóxica

Na terça-feira, 15, o CRQ-IV/SP transmitiu uma live organizada pela Comissão Técnica de Meio Ambiente para discutir os “Conceitos, Ocorrências e Implicações dos PFAS”, um grupo de substâncias com potencial contaminante. A palestra foi conduzida pelo Químico Aluisio Soares, mestre e doutor em Química Ambiental, com pós-doutorado na ocorrência de PFAS em águas subterrâneas pela Universidade de São Paulo (USP). Soares é membro da Comissão Técnica de Meio Ambiente do CRQ-IV/SP e sócio da consultoria EVA Way Projetos Ambientais.

Os PFAS (substâncias per e polifluoroalquil) são compostos sintéticos, fabricados desde a década de 1930. Eles fazem parte do grupo dos contaminantes emergentes, assim como fármacos, hormônios, drogas psicotrópicas, pesticidas. Alguns desses contaminantes emergentes, como os PFAS, são considerados interferentes endócrinos e podem causar efeitos adversos – como câncer – após a exposição prolongada. Segundo Aluisio, a produção dos PFAS foi reduzida nos anos 2000, quando se descobriu os seus malefícios.

Antes disso, os PFAS foram amplamente utilizados durante a Segunda Guerra Mundial, no revestimento de equipamentos usados para testes atômicos. Após o fim da guerra, o composto ganhou popularidade no uso doméstico, especialmente em utensílios antiaderentes, como panelas revestidas com teflon, cujo princípio ativo é o perfluorooctanoico (PFOA), um dos PFAS mais conhecidos. Ele também pode estar presente em produtos como espumas antichamas, roupas impermeáveis, revestimentos para sofás e até cosméticos.

Os PFAS são formados por cadeias de átomos de carbono ligadas a átomos de flúor. A substituição de hidrogênios por flúor confere a esses compostos uma enorme estabilidade química, o que os torna extremamente resistentes e difíceis de serem quebrados pela natureza. Sua estrutura pode ser “per” ou “poli”, dependendo do nível de substituição por flúor, resultando em diferentes propriedades químicas e físicas, o que amplia ainda mais o seu uso em diversos setores industriais.

Um dos maiores exemplos de contaminação ao meio ambiente por PFAS ocorreu em bases militares dos Estados Unidos, onde a utilização de espumas antichamas resultou em áreas de solo e água subterrânea contaminadas. Estudos também já detectaram PFAS no sangue de ursos polares e em peixes. O palestrante fez referência ao filme “Dark Waters” (2019), que retrata o impacto ambiental da produção de teflon, ilustrando as consequências da exposição prolongada a esses compostos.

Apesar da crescente conscientização sobre os riscos dos PFAS, os métodos de análise e monitoramento desses compostos ainda são limitados. Os métodos analíticos atuais são capazes de quantificar apenas cerca de 40 PFAS, quando existem mais de 5 mil, o que representa um grande desafio. Além disso, muitos desses compostos são encontrados em concentrações extremamente baixas, na ordem de picogramas por litro, o que exige equipamentos de alta sensibilidade para detecção.

Com o avanço dos estudos, o uso do PFAS foi reduzido, mas esses materiais ainda circulam no País. “Provavelmente todos vocês devem ter algum produto em casa contendo PFAS”, disse Soares. No Brasil, a substância já foi encontrada em carnes, vegetais, água mineral, como resultado das contaminações ambientais. O palestrante explicou que técnicas como a osmose reversa, processos oxidativos avançados, uso de carvão ativado granular e resinas de troca iônica já são utilizados por empresas de tratamento de água no Brasil e exterior para remover os PFAS.

Soares afirma que o tema ainda representa um desafio, que envolve desde a falta de uma legislação nacional robusta, a busca por substitutos que não sejam prejudiciais ao meio ambiente e à saúde, e os riscos da exposição prolongada. Entretanto, existe um Projeto de Lei – PL 2726/2023 –, ainda em discussão fora do Plenário, que buscará instituir a política nacional de controle dos PFAS. A expectativa é que, com a aprovação de novos regulamentos, seja possível reduzir e controlar os impactos desses compostos no meio ambiente e na saúde pública.

O evento foi encerrado com uma rodada de perguntas feitas pelos participantes. A mediação foi realizada pela Química Dilcelli Soares Moura, especialista em Química Instrumental, Gestão de Qualidade, ensaios analíticos e amostragem de matrizes ambientais, e membro da Comissão Técnica de Meio Ambiente do CRQ-IV/SP. A apresentação foi feita pelo Químico Aislan Balza, coordenador das Comissões Técnicas do Conselho.

A gravação da live segue disponível no canal do Conselho no YouTube.

Fonte: CRQ/SP 

Cemitérios de roupas: o custo socioambiental do fast fashion na América Latina

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ropa-usada-1-996x567Toneladas de roupas usadas de baixa qualidade chegam ao deserto do Atacama, no Chile. Crédito da imagem: Cortesia de Franklin Zepeda para SciDev.Net

Por Aleida Rueda para o SciDev 

CIDADE DO MÉXICO. Vários países latino-americanos importam toneladas de roupas usadas da Europa, Ásia e Estados Unidos todos os anos para lhes dar “uma segunda vida”. Porém, o excesso de roupas de má qualidade, somado à falta de infraestrutura para reciclá-las, está fazendo com que as roupas que entram como mercadoria se tornem resíduos de difícil descarte.

É o caso do Chile, onde grande parte das roupas usadas que entram no país não são revendidas e acabam sendo transportadas e incineradas ilegalmente no deserto do Atacama. E por se tratarem de têxteis fabricados com fibras sintéticas não biodegradáveis, a sua incineração implica potenciais danos ao ambiente e à saúde.

“As roupas usadas de baixa qualidade são abandonadas e/ou incineradas em locais não autorizados, geralmente por compradores informais deste tipo de produtos, que descartam unidades de baixa qualidade em locais clandestinos”, reconheceu o Ministério do Meio Ambiente do Chile em sua Estratégia de Economia Circular. para o Setor Têxtil , publicado em agosto deste ano.

O documento, cuja consulta pública terminou há poucos dias (23 de outubro), tem como objetivo aumentar a vida útil do vestuário e prevenir a geração de resíduos têxteis para “proteger a saúde das pessoas e o ambiente” uma vez que grandes quantidades de vestuário que acabam a transformação de resíduos, somada ao consumo excessivo, “constituem um problema ambiental que tem crescido consideravelmente nos últimos anos”.

Bastian Barria enfrenta esse problema. É cofundador da Desierto Vestido, uma organização não governamental com sede em Iquique, Chile, dedicada à economia circular na indústria têxtil que documentou a existência de dezenas destes aterros no deserto através da sua conta no Instagram .

“Existem microaterros com muitos tipos de resíduos, inclusive têxteis. Temos alguns identificados, mas hoje estão se expandindo pelo imenso deserto do Atacama”, disse ele ao SciDev.Net .

“Cerca de 70 por cento do vestuário contém matérias-primas derivadas do plástico, que, juntamente com os vários produtos químicos e corantes utilizados nas peças de vestuário, convertem estes produtos em resíduos perigosos quando são incinerados”, acrescentou.

O problema já está na mira dos organismos internacionais.

Em Junho deste ano, as Comissões Económicas das Nações Unidas para a Europa (UNECE) e para a América Latina e as Caraíbas (CEPAL) publicaram um relatório que confirma como o excesso de importações de vestuário usado, e confeccionado com fibras sintéticas, está a conduzir a uma grave problema de gestão de resíduos têxteis no Chile.

Segundo o estudo, em 2022 – últimos números disponíveis – o Chile importou 124 mil toneladas de roupas usadas, das quais cerca de dois terços entraram no país através da Zona Franca de Iquique; Lá, mais de 50 empresas empregam centenas de trabalhadores, a maioria mulheres, para montar pacotes de roupas com base na sua qualidade.

Destas embalagens, 5 por cento foram reexportadas para outros países, 20 por cento foram vendidas no resto do país e 75 por cento foram transferidas para as zonas envolventes do porto.

“Muitas destas peças de vestuário acabaram em aterros no vizinho Deserto do Atacama, porque não têm valor de mercado local ou são demasiado numerosas para serem absorvidas pelos mercados locais”, afirma o relatório.

A comunidade de Alto Hospicio, na província de Iquique, Chile, tornou-se um paraíso de roupas usadas de má qualidade que são abandonadas e queimadas, com graves danos ao meio ambiente e à saúde. Foto: cortesia de Desierto Vestido para SciDev.Net

Além disso, revela que esta sobreprodução está a impulsionar as exportações com um padrão específico: o vestuário flui de países de rendimento elevado para países de baixo rendimento.

“À medida que o mundo, especialmente o Norte Global, produz e consome moda a um ritmo implacável, alguns países, principalmente no Sul Global, tornaram-se cemitérios de roupas”, afirma Lily Cole, activista climática e consultora da ECE. carta incluída no relatório.

Para Matías Roa, ambientalista e membro do Basura Cero Chile , grupo de organizações que promovem a gestão sustentável dos resíduos sólidos e que documentaram a crise dos resíduos têxteis no país nos últimos três anos, este fluxo de roupas “tem todos os sintomas e padrões de ser uma prática colonialista de desperdício .”

“O Norte Global não pode eliminar todas as roupas que produz, então o que está a fazer? “Ele está usando as mesmas práticas que usa com outros resíduos : transferindo-os para o hemisfério sul”, disse ele ao SciDev.Net .

Use e jogue fora

 Existem boas razões para usar roupas de segunda mão. Um relatório da Oxford Economics publicado há algumas semanas (9 de Outubro) mostra que o sector do vestuário usado contribui com milhares de dólares para o Produto Interno Bruto dos países, gera milhares de empregos e reduz a pegada ambiental da produção de vestuário.

“A indústria de vestuário em segunda mão reduz significativamente a pegada ambiental do vestuário, uma vez que os têxteis reutilizados requerem apenas 0,01% de água e poupam cerca de 3 kg de CO 2 por peça em comparação com a produção de roupas novas”, afirma o relatório.

Mas este mercado em ascensão enfrenta uma ameaça: a fast fashion, uma indústria de produção de vestuário em massa que envolve mais colecções por ano, geralmente a preços baixos e confeccionadas com materiais de má qualidade.

Estas novas peças minam o modelo tradicional e virtuoso de roupa em segunda mão: em vez de lhe dar uma segunda vida, por não ter qualidade para isso, aplica-se o clássico ‘use e deite fora’.

Isto dá início à cadeia de resíduos que acabará em cemitérios de roupas em países pobres ou com pouca ou nenhuma regulamentação para sua importação, como o Chile. Por ser mais fácil de deitar fora, milhares de pessoas deitam fora ou doam roupas que já não querem, enquanto compram mais. É um círculo de consumo e desperdício.

Em alguns países da Europa e dos Estados Unidos, “há muito bons consumidores, entre outras coisas, de roupas, mas também estão muito habituados a livrar-se delas, seja vendendo-as ou doando-as”, disse Efrén Sandoval Hernández, um antropóloga e pesquisadora do Centro de Pesquisa e Estudos Superiores em Antropologia Social (CIESAS), no México.

“Há uma enorme quantidade de roupas que são doadas nos Estados Unidos e vendidas lá, mas também a associações de caridade que as vendem a intermediários, que são responsáveis ​​pela exportação de roupas usadas para todo o mundo”, disse Sandoval.

“O Norte Global não pode eliminar todas as roupas que produz, então o que está a fazer? “Está a utilizar as mesmas práticas que utiliza com outros resíduos: transportá-los para o hemisfério sul (…) [Este fluxo de roupas] tem todos os sintomas e padrões de ser uma prática de desperdício colonialista.”

Matías Roa, ambientalista e membro do Zero Waste Chile

Os intermediários, que estão tanto nos países exportadores como nos países importadores, dedicam-se a avaliar e dividir as roupas com base na sua qualidade, garantindo as melhores qualidades para os melhores mercados.

Mas nesse fluxo há muitas roupas que ficam para trás; Não é revendido, em parte, porque é de má qualidade, mas também porque está em mau estado, manchado, danificado ou quebrado. Ou também porque não é adequado ao mercado latino-americano.

«Acontece muitas vezes que, em locais muito quentes, chegam camisolas e casacos grandes, e ninguém os compra porque não precisa deles. Ou são roupas muito grandes que não cabem no povo da Guatemala, que é pequeno. Tudo isso acaba sendo desperdício”, disse Eduardo Iboy, designer industrial e coordenador da organização Fashion Revolution Guatemala, ao SciDev.Net .

Em 2022, a equipe desta organização documentou a forma como a paca (o fardo de roupas usadas) chega à Guatemala através de um documentário intitulado “ Paca aberta ” . Para o fazer, visitaram alguns mercados de roupa em segunda mão, a fim de explorar quanto daquela roupa era imprópria para consumo.

“Queríamos saber de cada 100 peças de roupa, quantas foram jogadas fora ou quantas tiveram que ser queimadas ou doadas?”, disse Iboy. Depois de analisar alguns pequenos fardos, a equipe do Fashion Revolution Guatemala descobriu que 60% das roupas são descartadas, mas, diferentemente do Chile, na Guatemala não se sabe exatamente o destino final desses resíduos.

“O fast fashion aumentou o fluxo de material no sistema. As marcas de moda produzem quase o dobro de roupas do que antes de 2000”, afirmou um grupo de investigadores liderado por Kirsi Niinimäki, especialista em investigação de moda da Universidade de Aalto, na Finlândia, em um estudo de 2020.

E isto tem consequências para o ambiente, não só pelos recursos naturais que são utilizados e pelos gases que são emitidos para os produzir, mas também para os eliminar.

De acordo com Niinimäki, “a curta vida útil das roupas, juntamente com o aumento do consumo, levou a um aumento de 40 por cento nos resíduos têxteis provenientes de aterros sanitários nos Estados Unidos entre 1999 e 2009, e globalmente. resíduos em todo o mundo.”

A nível individual, é bastante. Não existem dados para a América Latina, mas tanto nos Estados Unidos como no Reino Unido, uma pessoa deita fora em média 30 quilos de têxteis por ano, dos quais apenas 15 por cento são reciclados.

Venda de roupas usadas na Guatemala, onde não existem tarifas ou restrições para este tipo de mercadoria. Crédito da imagem: J. Stephen Conn/Flickr .

Um problema global que afeta a América Latina

De acordo com a Base de Dados de Estatísticas do Comércio de Mercadorias das Nações Unidas ( UN Comtrade), o mercado global de vestuário em segunda mão cresceu sete vezes nas últimas três décadas. O Paquistão, a Malásia, o Quénia e a Índia são os países em desenvolvimento que importam volumes crescentes de têxteis usados ​​de baixo valor da Europa e dos Estados Unidos.

Na América Latina, Chile e Guatemala são os dois maiores importadores porque são praticamente os únicos da região que não cobram tarifas ou têm restrições de quantidade para a entrada de roupas.

Isto fez com que se tornassem “paraísos” para roupas usadas de má qualidade porque as recebem, mas não têm forma (adequada) de se livrar delas.

Para Roa, a situação é absurda: “Estamos saturando os nossos aterros com resíduos que nem geramos, ou seja, já temos uma crise de gestão de resíduos e ainda por cima estamos a colocar resíduos de outros locais”.

Chile e Guatemala são os países latino-americanos que mais importam roupas em segunda mão. Fonte: Base de Dados de Estatísticas do Comércio de Mercadorias das Nações Unidas (UN Comtrade).

Embora o Chile seja o país com o problema de resíduos têxteis mais visível, outros países da América Central começaram a registar um crescimento substancial no mercado de vestuário em segunda mão e, consequentemente, um aumento na quantidade de vestuário de baixo valor no mercado. ser descartado.

Um relatório elaborado pela empresa Garson & Shaw, fornecedora global de roupas usadas no atacado, informou que nos últimos dez anos, até 2021, “o valor das importações de roupas usadas para os quatro países [Nicarágua, Guatemala, Honduras e El Salvador] Salvador] cresceu US$ 274 milhões, com a Nicarágua experimentando um crescimento de quase 280 por cento durante o período.”

A empresa estima – e comemora – que, até 2040, o setor de roupas usadas apoiará mais de 3 milhões de empregos nestes quatro países.

Eduardo Iboy testemunha que as roupas de segunda mão fizeram crescer o mercado de trabalho e económico na última década na Guatemala, mas isso, diz ele, foi à custa da chegada excessiva de roupas que acabam por ser lixo.

“Temos dados aproximados: na Cidade da Guatemala existem 100 fardos, e cada um importa cerca de seis contêineres por semana, sem contar todos os 300 municípios do país que importam fardos todos os meses. A quantidade de roupas que chega ao país é exagerada; Na verdade, não chega, volta, porque a maior parte é feita aqui, mas é exportada e usada em outros lugares”, disse ele ao SciDev.Net.

Iboy identifica que as pessoas consomem cada vez mais roupas de segunda mão. “As pessoas na Guatemala estão pegando os fardos como se fosse fast fashion . Todo fim de semana eles vão comprar roupas que acabam usando uma ou duas vezes e, a partir daí, jogam fora. É o mesmo modelo do fast fashion , só que agora é mais econômico para o bolso dos guatemaltecos”, comentou.

Queimar como forma de eliminar roupas

No Chile é proibido descartar no meio ambiente tecidos ou roupas usadas, por isso a solução mais fácil para eliminá-los é deixá-los nos locais mais afastados das cidades, como o deserto, e depois queimá-los.

Não existem dados sobre os efeitos ambientais ou de saúde que este problema gera; Não há especialistas que recolham amostras ou relatem como estes incêndios estão a danificar o solo ou o ar, mas todos os que lá estiveram sabem que queimar têxteis não é inofensivo.

“Além de ser poluição por deixar roupas lá, essas roupas chegam com aditivos para controle de pragas que se misturam ao ar e à neblina que é comum lá [no Atacama]. Essas substâncias se infiltram e começam a escorrer para o solo”, diz o engenheiro Franklin Zepeda, hoje fundador de uma empresa de reciclagem têxtil.

Zepeda é um dos primeiros visitantes a ver as montanhas de roupas descartadas que cobriram parte do Deserto do Atacama em 2012.

“Eu estava de moto, em uma área conhecida como El Paso de la Mula. Lá encontrei um novo planeta: o planeta das roupas. Estima-se que naquela época havia 200 mil toneladas de roupas”, disse Zepeda ao SciDev.Net .

Em junho de 2022, depois que a notícia do imenso aterro chegou à mídia internacional, ocorreu um incêndio que deixou milhares de pedaços de tecido carbonizados enterrados no subsolo e uma nuvem de fumaça tóxica que ficou no ar durante uma semana.

Mas o deserto nunca deixou de ser um depósito de lixo, apenas se transformou em dezenas de aterros ilegais em novas áreas do deserto chileno perto da comunidade de Alto Hospicio, comuna da província de Iquique, caracterizada pela pobreza, falta de serviços e marginalização .

“Observamos que caminhões com roupas chegam todos os dias em diversos pontos do Alto Hospicio. É muito complicado acompanhar e determinar quantas peças de roupa e de que tipo chegam, porque há toneladas de têxteis”, diz Barria.

Roupas usadas se acumulam até nas ruas. Foto: Cortesia de Franklin Zepeda para SciDev.Net

O que se sabe é que incêndios em roupas acontecem o tempo todo, principalmente à noite. “As cremações e a fumaça podem ser vistas desde a comuna de Alto Hospicio, e às vezes desde a cidade de Iquique”, continua.

Barria diz que há moradores de rua que moram perto dos aterros e são eles que resgatam algumas roupas e depois incendeiam o que não lhes serve, mas o mesmo acontece com quem leva as roupas em caminhões desde o porto de Iquique.

“As roupas estão sendo incineradas no deserto da forma mais rústica, que é ao ar livre. Montanhas de roupas hoje são esporádicas porque tecnicamente são formadas, mas são incineradas imediatamente”, diz Roa.

O que mais dificulta o descarte das roupas, principalmente as produzidas no modelo fast fashion, tem a ver com os materiais com que são confeccionadas: fibras sintéticas como poliéster, naylon, acrílico e elastano que são feitas a partir de combustíveis fósseis e levar décadas para se degradar .

Muitas das roupas descartadas são feitas de materiais de difícil descarte, como o poliéster. Crédito: Cortesia de Franklin Zepeda para SciDev.Net

Os danos ambientais inexplorados

O relatório da ECE e da CEPAL deste ano salienta que, quando incineradas, estas fibras podem emitir gases nocivos. “As emissões provenientes da incineração de têxteis incluem metais pesados, gases ácidos, partículas e dioxinas, que são prejudiciais à saúde humana e contribuem para vários tipos de cancro, defeitos congénitos, doenças pulmonares e respiratórias, acidentes vasculares cerebrais e doenças cardiovasculares, entre outras”.

“Eles também prejudicam o meio ambiente ao liberar microfibras ( microplásticos ), lixiviar produtos químicos tóxicos no solo e nas águas subterrâneas, além de liberar metano na atmosfera”, continua.

Foi assim que Bastian Barria viu as coisas. “O vento e a erosão desgastam esses resíduos, liberando micropartículas de plástico que se dispersam no ar e no deserto, afetando até a fauna nativa”, afirma.

“Em Alto Hospicio, por exemplo, foram observadas espécies de corujas vivendo em microjardins têxteis, o que mostra o grave impacto dessa contaminação nos ecossistemas locais.”

Parte do problema é que muitas das peças de vestuário fabricadas atualmente são feitas quase inteiramente de plástico. O mais comum é o poliéster, um polímero de tereftalato de polietileno, comumente conhecido como PET.

Segundo um estudo de investigadores australianos, na sua forma mais simples este PET “é espesso, rígido e ligeiramente transparente”, pelo que para o tornar flexível, macio e leve para que possa ser utilizado na confecção de roupas “são adicionados outros aditivos. “plásticos ou monômeros em vários estágios do processo de produção”, tornando ainda mais difícil sua remoção.

Fotografia de microscópio eletrônico de poliéster. Crédito da imagem: Pschemp/Wikimedia Commons , licenciado sob Creative Commons CC BY-SA 3.0 Deed .

Um dos problemas adicionais do poliéster no vestuário é que nem os consumidores nem as autoridades aduaneiras o veem como plástico, portanto, as roupas feitas com este material que são descartadas escapam às regras que regulam o movimento transfronteiriço de resíduos , como a Convenção de Basileia.

“Estamos pagando quantias ridículas para comprar uma peça de roupa que é basicamente poliéster, é plástico”, diz Matías Roa. “Se fizéssemos uma leitura rigorosa do que diz a Convenção de Basileia , o poliéster não deveria ser comercializado porque o poliéster é plástico e o plástico é lixo.”

Na verdade, em 2019, os 170 países que fazem parte da Convenção de Basileia concordaram por consenso em chamar uma nova lista de resíduos (conhecida como Y48) de Resíduos Plásticos, muitos deles plásticos misturados com outros materiais difíceis de reciclar, com o objetivo de evitar descargas totais ou parciais nos países como resultado de movimentos transfronteiriços.

“A maioria dos resíduos têxteis misturados contendo têxteis sintéticos devem ser considerados Y48” e “não fazê-lo seria contrário às razões científicas e técnicas (…) relativas a outros plásticos”, escreveu Jim Puckett, diretor executivo da Basel Action Network (BAN). uma organização focada na justiça ambiental, numa recomendação ao governo chileno que publicou em junho deste ano.

“O Chile deveria exigir, no mínimo, que todas as importações de resíduos têxteis contendo têxteis plásticos estivessem sujeitas ao procedimento PIC para importações.”

Jim Puckett, CEO da Basel Action Network (BAN)

A regra é clara, o desafio é que os países a cumpram. Portanto, escreveu Puckett, “o Chile deveria exigir, no mínimo, que todas as importações de resíduos têxteis contendo têxteis plásticos estivessem sujeitas ao procedimento de importação PIC”. Isto significa que o vestuário é considerado uma substância química perigosa e só pode ser exportado com o consentimento expresso do país receptor.

Toda solução envolve consumo

Embora a vida do fast fashion não pareça estar a acabar, os efeitos que os resíduos têxteis estão a produzir em alguns países são sinais de que deve haver um limite. Alguns acreditam que deveria ser um limite às importações, outros, à produção.

Mas todos concordam que, enquanto não houver diminuição do consumo de fast fashion , os fluxos de roupa em segunda mão continuarão a aumentar, com consequências nefastas para o ambiente e para a saúde de quem vive nos países em desenvolvimento que o permitem.

“A solução não é proibir a entrada dessas roupas, porque há um impacto econômico e há muitas famílias que vivem da venda de roupas usadas, mas regular, para que não entre tanto lixo”, diz Franklin. Zepeda.

Sandoval, por sua formação como antropólogo, concorda que as roupas de segunda mão não são o problema. Este setor “é muito importante em termos sociais e económicos, sobretudo para a economia informal dos países (…) O problema é o fast fashion e a lógica do consumo e do desperdício, pessoas que dizem: se compro roupa barata, mas visto uma vez e eu jogo fora, não acontece nada porque me custou muito barato.”

Para Roa, “o grande passo é regulamentar a questão do plástico e das fibras para evitar que tenhamos tantas roupas de poliéster; “Precisamos que as roupas sejam feitas de algodão, cânhamo, fibras que possam ser recicladas e que não agridam o meio ambiente”.

“A solução é aprender a comprar e cuidar das roupas que temos”, diz Iboy. Mas também por políticas de Estado que permitam “ter infraestruturas para o correto tratamento e eliminação dos resíduos têxteis nos nossos países”.

“Um aspecto fundamental que não podemos ignorar é a reparação às comunidades afetadas há décadas pelos impactos socioambientais derivados da queima de têxteis em Alto Hospicio”, alerta Barria.

“Devemos mitigar os danos acumulados e melhorar a qualidade de vida daqueles que sofreram as consequências destas práticas poluentes. A educação ambiental , com foco na justiça ambiental, é fundamental para caminharmos em direção a uma sociedade mais sustentável e equitativa”, finaliza.

Todos concordam que não há solução se não começarmos pelo óbvio: temos que parar de comprar roupas (novas ou usadas) que não precisamos.

Fonte: SciDev.Net