Autor: Marcos Pędłowski

Reino Unido: Limites de resíduos de agrotóxicos em alimentos sofreram fortes aumentos após o Brexit

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Exclusivo: Ao contrário da União Europeia (UE), a Grã-Bretanha cortou proteções para vários tipos de alimentos

trator agrotóxicosOs níveis máximos de resíduos foram enfraquecidos para 49 agrotóxicos diferentes, 15 dos quais estão em uma lista de ‘agrotóxicos altamente perigosos’ compilada pela Pesticides Action Network UK. Fotografia: Juice Flair/Shutterstock

A quantidade de resíduos de pesticidas permitida em vários tipos de alimentos na Inglaterra, no País de Gales e na Escócia aumentou desde o Brexit , revela uma análise, e alguns agora são milhares de vezes maiores.

Mudanças nas regulamentações na Grã-Bretanha significam que mais de 100 itens agora podem conter mais agrotóxicos quando vendidos ao público, desde batatas a cebolas, uvas a abacates, e de café a arroz.

Para o chá, o nível máximo de resíduo (MRL) foi aumentado em 4.000 vezes para o inseticida clorantraniliprole e o fungicida boscalida. Para o controverso herbicida glifosato, classificado como um “ provável carcinógeno humano ” pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o MRL para feijões foi aumentado em 7,5 vezes.

O propósito do regime de MRL de pesticidas é proteger a saúde pública, a vida selvagem e o ambiente natural. Os ativistas disseram que a lista de agrotóxicos incluía toxinas reprodutivas e carcinógenos e que os MRLs mais fracos reduziam as proteções para os consumidores na Grã-Bretanha. A Irlanda do Norte manteve os MRLs da UE.

As mudanças ocorreram entre 2022 e 2024 sob o governo conservador anterior e substituíram os LMRs mais fortes da UE. Em contraste com a Grã-Bretanha, a UE não enfraqueceu os LMRs para os agrotóxicoss e, em alguns casos, está tornando-os ainda mais rigorosos. Os ativistas pediram ao governo trabalhista que revertesse as mudanças.

Os LMRs foram enfraquecidos para 49 pesticidas diferentes, 15 dos quais estão em uma lista de “ agrotóxicos altamente perigosos ” compilada pela Pesticides Action Network UK (Pan UK), com base em dados de autoridades nacionais e internacionais.

A análise dos MRLs foi conduzida pela Pan UK usando dados do Health and Safety Executive (HSE), que regula os pesticidas no Reino Unido, e os detalhes foram compartilhados com o Guardian. Em um exemplo, os MRLs para abacates e romãs para o inseticida bifentrina, um disruptor hormonal, foram aumentados 50 vezes. O agrotóxico é proibido tanto no Reino Unido quanto na UE, mas não em muitos países importadores.

“Os limites de segurança foram minados para uma lista preocupante de agrotóxicos”, disse Nick Mole da Pan UK. “Em um momento em que cânceres e outras doenças crônicas estão aumentando, deveríamos fazer tudo o que podemos para reduzir nossa exposição química. Na realidade, não temos ideia do que essa exposição contínua a dezenas – ou mesmo centenas – de produtos químicos diferentes está fazendo à nossa saúde a longo prazo.” Cientistas concluíram em 2022 que a poluição química global havia ultrapassado o limite seguro para a humanidade.

Um porta-voz do HSE disse: “Tomamos decisões independentes com base em uma avaliação científica cuidadosa dos riscos, com o objetivo de atingir um alto nível de proteção para as pessoas e o meio ambiente. A decisão de alterar qualquer MRL deve ser apoiada por uma avaliação de risco para garantir que os requisitos de segurança reconhecidos internacionalmente sejam atendidos.” Ele disse que os MRLs britânicos foram definidos abaixo do nível considerado seguro para as pessoas que comem o alimento.

Os novos e mais fracos LMRs adotados pela Grã-Bretanha vêm do Codex Alimentarius, um conjunto de padrões alimentares internacionais produzidos pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e pela OMS. O Codex foi criticado por ativistas por “um histórico de definição de padrões de segurança mais fracos do que os equivalentes europeus devido à influência do lobby dos EUA e corporativo”.

Surpreendentemente, o Reino Unido escolheu adotar os MRLs do Codex somente onde eles ofereciam menor proteção aos consumidores. Onde o padrão do Codex era mais rigoroso, o HSE decidiu manter o MRL britânico mais fraco.

“Isso realmente é inacreditável”, disse Mole. “O novo governo precisa urgentemente inverter essa abordagem de cabeça para baixo.” O HSE disse que um MRL britânico pode ser maior porque um pesticida foi aplicado em maiores quantidades na Grã-Bretanha do que no cenário considerado para o padrão do Codex.

O The Guardian revelou em janeiro que o Reino Unido havia abandonado uma série de proteções ambientais derivadas da UE , apesar de Michael Gove, Boris Johnson e outros arquitetos do Brexit terem prometido que elas seriam fortalecidas após o Reino Unido deixar o bloco. Em particular, a UE baniu 30 pesticidas nocivos desde o Brexit – o Reino Unido não baniu nenhum deles.

Quinze dos pesticidas para os quais os MRLs foram aumentados são proibidos tanto no Reino Unido quanto na UE, incluindo dois neonicotinoides, notórios por seus danos aos insetos polinizadores. A Pan UK disse que isso deu uma vantagem competitiva aos produtores em países onde esses pesticidas permanecem legais, como os EUA, Canadá e Austrália no caso dos neonicotinoides.

Um neonicotinoide, o tiametoxam, teve seu LMR para aveia aumentado 25 vezes em relação ao padrão anterior da UE, enquanto para a clotianidina, o LMR para trigo aumentou 7,5 vezes. Em contraste, a UE deve reduzir seus LMRs para esses inseticidas em até 80% em 2026.

“Estamos essencialmente exportando nossa pegada de agrotóxicos para o exterior”, disse Mole. “Para o bem da crise global da biodiversidade, o novo governo precisa urgentemente desfazer essa bagunça. Deveríamos adotar uma abordagem de precaução, que priorize a saúde e o meio ambiente em vez das preocupações econômicas.”

Um porta-voz do Defra disse: “As decisões sobre os MRLs são tomadas somente após rigorosas avaliações de risco para garantir que os níveis sejam seguros para o público. Este governo mudará as políticas existentes para proibir o uso de agrotóxicos que matam abelhas e estabelecerá planos para minimizar os riscos e impactos dos pesticidas por meio de uma maior adoção do manejo integrado de pragas .”

Fonte:The Guardian

Lula e Bolsonaro: no tratamento das pandemias da COVID-19 e das queimadas existe alguma diferença entre eles?

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Por Douglas Barreto da Mata

Em conversas mantidas com o amigo George Gomes Coutinho, e em tantas outras com o editor deste blog, que generosamente permite que eu veicule minhas inquietações neste espaço eletrônico, o Professor Marcos Pedlowski, sempre questionamos o sentido da palavra democracia no modelo capitalista.

Por certo, de forma mais ou menos intensa, concluímos que falar em democracia no capitalismo é um erro conceitual grave.  Coutinho, inclusive, cunhou o termo “mercado democrático”, para dar sentido a um sistema de concorrências políticas, em ambientes específicos, onde as forças em conflito tratam suas diferenças, dando uma gradação mais ou menos “democrática” para cada sistema, de cada país, atendendo a critérios de mais ou menos liberdade de expressão, estabilidade jurídica e normativa, etc. Eu chamaria de mercado representativo.

Continuo a achar que nada há de democrático no capitalismo, nem mesmo um “mercado democrático”, ainda que eu entenda cada nuance da expressão imaginada por Coutinho.  Pois bem, olhando o movimento recente da economia, no atual governo, e as guinadas e recuos do Presidente Lula, juntando com o desastre ambiental e a inação da administração federal, onde o próprio Lula disse, ontem, senão me engano, que ninguém está preparado para tais circunstâncias, em todas as esferas de governança, eu fiquei imaginando: tem diferença entre Lula e Jair Bolsonaro?

Se a pandemia da COVID-19 foi o pior ponto do governo Bolsonaro, onde os analistas entendem que ali se exauriu boa parte de seu capital político, e se concordamos com o magistrado do STF, o insuspeito e ex Ministro da Justiça Flávio Dino, que estamos diante de uma pandemia ambiental, então também podemos concluir que esse será o ponto fatal para Lula, dentre tantos outros já acumulados.

Como assim não estamos preparados, Lula?  Esse atual cenário de desastre ambiental foi projetado desde 1992.  Já se passaram dois mandatos seus, e um e meio de Dilma, como assim não sabiam o que ia acontecer?

COP dois mil e X paineis climáticos internacionais, e se Lula não souber ou puder ler ttodo o material gerado nesses encontros, pode ir de “O Dia Depois de Amanhã” mesmo, com Dennis Quaid.  Ali, de forma exagerada e resumida dá para ter uma noção do que o aquecimento vai trazer ao clima.  Se Lula não sabe, não quer saber, manda alguém ler e traduzir para ele. Tudo certo, não se pode saber tudo.

O que não pode é dizer que um tema de 40 anos não gerou no presidente uma demanda de planejamento e preparação, e neste caso, de enfrentamento da causa: o modelo econômico agroexportador!

Quer dizer que o governo Lula, que alimentou-se dos superávits da balança comercial, pelas exportações do latifúndio (chamado, carinhosamente, também por Lula de agronegócio), não sabia que o custo sócio ambiental seria esse?

Lula passou todos os seus anos de governo sem mexer em nada na estrutura da nossa carteira de exportações, somos quase que meros exportadores de “pau-brasil”, ganhando em troca, não espelhos e miçangas, como os índios da época, mas isqueiros e gasolina, para transformar tudo em pastagens e áreas de soja e milho.

Quando exportamos carne, milho, soja, etc, na verdade, enchemos os bolsos de ricos fazendeiros, que não recolhem impostos sobre a venda exterior desses produtos (Lei Kandir), e damos, de graça, trilhões de litros d’água, usadas nesses cultivo e criações, enquanto os compradores poupam seus biomas quando adquirem essas commodities a preços generosos.

Você fica sem água, no calor, na fumaça, para alguém enriquecer, e sequer pagar o imposto para ajudar a conter os estragos.  Vejam bem a que ponto chega a cretinice desse governo, ao justificar que poderia haver um incremento da inflação por causa das queimadas, ao mesmo tempo que criou a narrativa dos “piromaníacos lobos solitários”, ou dos “incêndios terroristas”.

Ora, claro que podem haver grupos organizados para criar tensão, bem como a ação de incendiários malucos, agindo por imitação.  Sim, é possível.  Mas creditar a esses atos a responsabilidade por tudo que está acontecendo desde sempre nos biomas que servem como repositores de chuva e umidade no resto país, leia-se Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica é de um cinismo tão cruel quanto Bolsonaro dizer que não se importava com as vítimas da pandemia, porque não era coveiro.

Ao lado disso tudo, Lula, que passou anos atacando o Presidente do Banco Central, agora deu uma guinada, e na iminência de colocar o seu indicado na presidência, resolveu aderir à tese da autonomia, e sequer deu um pio sobre a subida recente (ontem) da SELIC em 0.25%.  Alguns dirão que faz sentido o cálculo de Lula, para afastar os questionamentos sobre as ações de seu indicado, quando ele tomar as medidas que Lula deseja.

Será Lula um ingênuo, e será que ele acredita que o seu indicado fará mesmo o que ele mandar, e não o mercado?  Mesmo diante da canalhice dos porta-vozes da banca, os mercenários do teleprompter, dizendo em alto e bom som que a subida se justificava para “acalmar” o mercado de trabalho.  Em outras palavras, aumentar o desemprego, para evitar que os patrões tenham que pagar mais pela mão-de-obra.

Assim, como sempre, toda vez que há alguma merreca em ganho de renda, a banca, com a cumplicidade do governo, aumenta os juros para subtrair esse excesso das mãos dos trabalhadores.  O governo não cria impostos, nem torna a estrutura tributária mais justa (rico paga mais, pobre paga menos) mas permite o “tributo dos juros” sobre os que têm menos renda.  Assim temos o pior dos mundos.

Um país massacrado pela inépcia e covardia de um governo, que cede aos magnatas dos juros e do latifúndio, e que agora resolveu voltar a lamber as botas dos EUA nas questões geopolíticas regionais, antigo fetiche de Lula pelos Democratas, logo eles que nos entubaram o golpe de 2016, em Dilma, via juízes treinados pelo departamentos de Estado e de Justiça dos EUA.

Talvez estas conjunturas tenham reflexo aqui, na planície, onde o PT parece desgovernado, cambaleando, trocando as pernas. Faz sentido.

Há diferença entre Lula e Bolsonaro?  Bem, respondendo a esta pergunta,  talvez a diferença entre Lula e Bolsonaro é que o primeiro não gravou, ou pelo menos ainda não divulgou, imagens e áudios de reuniões ministeriais com a Marina Silva falando em passa boi, passa boiada.

Na prática, porém, o boi e a boiada passaram, e foram direto para o brejo.  Alguém disse que é mais fácil imaginar o fim do mundo, a pensar no fim do capitalismo.  Pode ser. Lula e o PT, com certeza, são herdeiros dessa tese.

Divulgação do livro “O Olhar Triste do Cachorro” de Fernando da Cunha

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Logo após o incidente ambiental de Mariana em 2015, publiquei um artigo escrito pelo biólogo Fernando da Cunha sobre suas impressões a relação direta entre o abandono dos órgãos ambientais e a ocorrência daquela tragédia de proporções gigantescas.

Em meio ao caos gerado pelo Tsulama da Samarco, Fernando da Cunha dizia que “é impossível não relacionar o maior desastre ambiental da história do Brasil com o caos total em que se encontram praticamente todos os órgãos públicos ambientais brasileiros, e que o “descaso com o meio ambiente agora também tira vidas humanas, característica antes exclusiva do descaso com a saúde, segurança e educação principalmente.”.

Olhando em retrospectiva e para o que estamos vivendo atualmente no Brasil, as palavras de Fernando da Cunha soam como profecia e nos forçam ver que aquilo que nos assombra neste momento não começou hoje.

Pois bem, a boa notícia é que Fernando da Cunha continua refletindo e escrendo sobre o que está acontecendo com o meio ambiente no Brasil, agora na pele de um escrito de romance. É que Fernando da Cunha acaba de lançar o romance “O olhar triste do cachorro“ pela Caravana. 

Abaixo posto a Sinopse do livro que parece ser tão ou mais interessante do que o texto que eu repercuti em 2015:

Após um período vivendo em uma comunidade ribeirinha na Amazônia, Augusto ingressa na carreira de analista ambiental na fervilhante Manaus. Ao retornar para Minas, seu estado natal, ele se dá conta de que a atuação no serviço público é mais difícil do que ele poderia supor. Diante de intensas pressões políticas e financeiras, ele se vê encurralado frente ao colapso das relações institucionais e o iminente fim do ambiente natural. Em meio ao caos, teve a oportunidade de aprender valiosas lições com alguns que ainda insistem em manter intacta a dignidade. Augusto vivenciou fatos marcantes e acabou por se tornar testemunha de um dos episódios mais impactantes do século XXI no país. O relato fictício atravessa a realidade nos provando que temos mais influência nos acontecimentos traumáticos que nos cercam do que poderíamos supor. Em tempos de eventos climáticos extremos intensificando-se em todo o planeta, nunca é tarde para se repetir o óbvio. Nem que seja apenas para uma espécie de catarse.

Degradação florestal acelera os megaincêndios na Amazônia e aproxima o “ponto de não retorno”

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O jornal Folha de São Paulo traz hoje uma reportagem assinada pela jornalista Jéssica Maes que relaciona a ocorrência de incêndios na Amazônia ao processo de degradação florestal. Segundo a matéria, de janeiro a agosto de 2024, mais de 1,77 milhão de hectares de floresta queimaram na Amazônia brasileira, de acordo com o MapBiomas. Este número representa cerca de 33% do total atingido nas florestas da Amazônia neste período — sendo que 30% desses incêndios estão ocorrendo em vegetação nativa não florestal.

Pois bem, o aumento em número e área desses incêndios florestais já vem sendo notado em outras partes do mundo, mas é preciso lembrar que no caso da Amazônia, existem dois elementos fundamentais para essa ocorrência. Como mostrado em um artigo publicado pela revista Science em 2020, o avanço da extração seletiva de madeira para regiões mais interiores da Amazônia, bem como o aumento do chamado efeito de borda torna a ocorrência de incêndios florestais cada vez mais provável (ver figura abaixo).

degradação

Um dos problemas com a extração seletiva de madeira é que dependendo da intensidade e recorrência desse processo há uma perda de funções importantes dentro das florestas, começando pela capacidade de retenção de água. Como vivemos um período mais frequentes e intensos do fenômeno El Niño, o ressecamento das áreas afetadas pela retirada (na maioria das vezes de forma ilegal e clandestina) tende aumentar o território mais propenso a entrar em combustão.

Além disso, o aumento da degradação florestal tende a causar um aumento de temperatura dentro das áreas florestais já que a retirada de uma única árvore com valor comercial pode implicar na derrubada de várias outras, o contribui para o aumento da penetração da luz no interior das florestas. Com isso, aumenta a perda de água e um consequente aumento da flamibilidade.

Um dossel de floresta fechada no Brasil após a extração seletiva (imagem inferior). Imagem de Eraldo Matricardi.

Um dos grandes mitos que cercavam até a publicação do já citado artigo na Science é de que tudo o que não tinha sido desmatado na Amazônia estava, assim por dizer, intacto. O que ficou demonstrado é que a degradação florestal por extração seletiva de madeira e penetração lateral de fogo vindo das áreas já desmatadas tende a degradar áreas que supostamente estariam intocadas.

Dessa forma, o controle do desmatamento com o sempre inalcançável “Desmatamento Zero” será insuficiente se não forem tomadas medidas efetivas para coibir não apenas a penetração de fogo de áreas agrícolas para o interior das florestas, mas também para impedir a continuação do saque de recursos madeireiros e não-madeireiros por grupos altamente organizados e detentores de capital que operam hoje basicamente livres em toda a Amazônia brasileira.

Do contrário, lamento informar, o chamado “ponto de não retorno” ficará mais próximo do que as previsões atuais da comunidade científica. Em outras palavras, 2050 é logo ali.

Seca e queimadas no Brasil: entrevista no SBT News

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entrevista SBT

Ontem tive a oportunidade de dar uma entrevista ao jornalista Léo Cavalcanti do SBT News sobre a situação da seca histórica e das queimadas que assolam o Brasil neste momento. Em que pesem eventuais erros que ocorrem neste tipo de interação ao vivo, penso que a mensagem foi passada com a devida correção.

O fato é que a situação está dramática e tende a piorar nos próximos anos e décadas se medidas concretas não forem tomadas para conter a destruição da Amazônia e do Cerrado. Agir com orçamento adequado será fundamental para impedirmos o avanço da catástrofe climática que está se colocando sobre o planeta, e em especial o Brasil.

A planejada cadeirada da InTerTV no eleitorado campista é daquelas que nem o Datena daria

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Por Douglas Barreto da Mata

Antes de tudo, e mais nada, é bom que se diga:  Não me cabe discutir as táticas eleitorais deste ou daquele candidato.  Se o Prefeito Wladimir Garotinho deseja não comparecer ao debate, é uma escolha dele e, de certa forma, os manuais de marketing eleitorais dizem que o franco favorito não ganha nada indo a debates, ao contrário, eles se expõem a ambientes não controlados.  Quem deve avaliar a conduta, grosso modo, é o eleitor.

A julgar pelos fatos recentes, apesar do pessoal da GloboNews dizer que detesta o que aconteceu no debate da TV Cultura, quando o “influencer” Pablo Marçal levou uma cadeirada do jornalista e apresentador José Luiz Datena, protagonista maior do blood news  made in Brazil (blood é sangue, em inglês), antigamente chamado jornalismo “escorre sangue”, tudo indica que a mídia comercial tenta correr atrás do prejuízo, e tirar sua casquinha desse circo de horrores que virou a disputa eleitoral de São Paulo.

É só assistir aos programas do canal fechado do grupo Globo, que não se move em outra direção, a não ser repercutir aquilo que ela diz detestar repercutir.  Engraçado, não? Não, não é engraçado, é trágico.

Em Campos dos Goytacazes, outra “cadeirada” está em preparação.  Hoje ouvimos o candidato Wladimir declinar da sua participação, exceto se todos os candidatos participarem, o que foi negado “pelas regras” da seção local da Rede Globo.  Novamente, não questiono os motivos, eles existem, mas não tornam os argumentos que os sustentam falhos. 

Vamos a eles:  Se a TV diz que o debate é crucial para esclarecer e ajudar o processo eleitoral, como imaginar que ela, a TV, exclua do debate um ou outro candidato, tendo como linha de corte a não representação parlamentar no Congresso?

Ora, é o mesmo argumento de quem exige experiência do jovem para dar o primeiro emprego…Como ter experiência, se te negam o acesso a ela?  Como aumentar seu capital político, se a TV lhe negou acesso ao público?  Pois bem, esse foi o primeiro.

Eis o segundo:  Ora, TV é concessão, e eleição é certame público, de natureza especial, é verdade, mas em sua essência, uma concorrência pública, um tipo de concurso público.  Como uma concessão concorre para dificultar ao eleitor (o contratante, lato sensu) escolher a melhor proposta?  Aliás, é a eleição a única oportunidade que o eleitor escolhe em um certame a melhor proposta!  Isso, além de politicamente inexplicável, pode ser considerado crime contra licitação.

Há um problema ainda maior.  Um passarinho me contou que a regra draconiana da Inter TV diz (não sei se eles vão manter) que essa regra de exclusão é “de cima”, ou seja, de todo grupo Globo.  Como punição, o candidato ausente terá um púlpito vazio, com sua identificação, e mais, os candidatos poderão perguntar, e logo depois, usar o tempo para responder a si mesmos, atacando permanentemente o ausente.  Meu Deus!

Se nem em delegacias, onde acusados de crimes podem ser questionados depois que se manifestam pelo silêncio, se suas ausências nos atos de Inquéritos Policiais podem ser tomadas como presunção de culpa para indiciamentos, sob pena de responsabilização dos delegados por abuso de autoridade, como imaginar que um canal de TV permita um ausente ter sua imagem atacada, em afronta ao que dizem os princípios constitucionais e as leis acolhidas por tais princípios?

Eis o Artigo 15 da Lei 13689 (Abuso de Autoridade):

“(…)

Art. 15.  Constranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo ou resguardar sigilo:

Pena – detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. 

Parágrafo único.  Incorre na mesma pena quem prossegue com o interrogatório: 

I – de pessoa que tenha decidido exercer o direito ao silêncio; ou

(…)”.

Em suma, a lei nos diz que se a pessoa fica em silêncio (o STF já decidiu que esse silêncio também se expressa pela ausência ao ato inquisitorial) ela não pode ser punida ou ter seu interrogatório continuado.

Em detalhes:  O silêncio e a ausência a uma convocação policial não podem ser consideradas como elementos de assunção de culpa, ou servirem como indício em prejuízo dos investigados!  Então, quem não pode mais, não pode menos (princípio comezinho do Direito).  Uma vez que é vedada a um delegado(a) de polícia, ou agente a mando dele(a) punir um acusado por não querer falar, como é que uma concessionária pública de canal de TV (aberto) reivindica um poder (neste caso, abuso de) que sequer o sistema criminal permite?

Se eu fosse a assessoria do candidato Wladimir entraria com uma representação contra esse absurdo, prevenindo que aconteça.  A memória do país é curta, mas é bom lembrar a edição do debate em 1989, onde Lula foi garfado por Armando Nogueira, editando o debate a favor de Fernando Collor.

Os mais antigos lembrarão da fraude do Proderj (autarquia estadual que contabilizava os votos em 1982), denunciada por Brizola, que acabou eleito.  Não é demais dizer que o compadrio da TV com juízes levou a lava jato, um capítulo sombrio de nossa História. 

Mais uma vez, muito me estranha que o PT, sua coordenação e seu candidato tenham ficado silentes frente a este abuso.  Que a extrema-direita dê pauladas na Democracia eu entendo. O que me espanta é o PT, juntando-se com a mídia para dar uma cadeirada no eleitor campista.

Socorro Brecht:

“Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável
Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei
Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.”

Marketing acadêmico: lançamento do livro “Estado, políticas e gestão da educação: análises de proposições e ações no contexto do capitalismo em crise”

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Organizado pelos professores Rubens Luiz Rodrigues e Elita Betânia de Andrade Martins, ambos docentes da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e publicado pela Editora Café com Sociologia, o livro ” Estado, políticas e gestão da educação: análises de proposições e ações no contexto do capitalismo em crise” reúne um conjunto de temáticas referentes à linha de pesquisa Trabalho, Estado e Movimentos Sociais, inserida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (PPGE/UFJF). A partir das produções de docentes, discentes, egressos(as) e pesquisadores(as) com vínculo e/ou diálogo  com a linha de pesquisa, essas temáticas abordam questões acerca do Estado, das políticas educacionais e da gestão dos sistemas públicos de ensino no Brasil.

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As abordagens teórico-metodológicas contidas na obra traduzem a diversidade, a profundidade e o compromisso com o desenvolvimento da pesquisa em educação, com a democratização do conhecimento em favor da escola pública, laica, gratuita e socialmente referenciada e com a formação crítica aos processos de dominação presentes na sociedade brasileira. Os organizadores do livro lembram aos seus eventuais leitores que é preciso considerar que as análises em torno do Estado, das políticas educacionais e da gestão dos sistemas públicos de ensino constituem-se a partir da correlação de forças, das lutas sociais e de projetos antagônicos presentes na sociedade brasileira.

Deste forma, os diferentes capítulos em que o livro está dividido trazem análises que visam elucidar  o caráter assumido pela configuração estatal no Brasil, pelos desdobramentos das políticas educacionais e pelos impactos gerados nos sistemas públicos de ensino e, especificamente, nas unidades escolares. Na medida em que prioriza os processos históricos na análise da configuração estatal, das políticas educacionais e na gestão dos sistemas públicos de ensino, este livro permite refletir sobre os desafios e as perspectivas socioeducativas colocadas no atual contexto brasileiro.

Quem desejar baixar esta obra tão interessante quanto importante para a reflexão dos caminhos da educação brasileira, basta clicar [Aqui!]. 

O custo oculta da monocultura da banana na Costa Rica

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Agrotóxicos proibidos na União Europeia (UE) ainda são usados ​​no país centro-americano, afetando trabalhadores e ecossistemas, tudo para atender à demanda por frutas “perfeitas” no Ocidente

plantation banana

Por Sara Manisera em Matina, Costa Rica, Fotografias de Marco Valle, para o “The Guardian”

Fou mais de 20 anos, os dias de Lidieth Gomez têm sido pontuados pelo zumbido de aviões pulverizadores de plantações. Ao amanhecer e ao anoitecer, os céus sobre Matina, capital da província de Limón, na costa caribenha da Costa Rica , ficam cheios de aeronaves pulverizando uma chuva viscosa de agroquímicos nas plantações de banana.

O infinito mar verde de plantações de banana que cercam a casa de madeira espartana de Gomez pertence à Limofrut, parte do Grupo Acón, um dos principais players da indústria de exportação de banana e abacaxi da Costa Rica.

Gomez, mãe solteira de três filhos, é uma das 451 mulheres que participam da pesquisa do Instituto Regional de Estudos de Substâncias Tóxicas (IRET) da Universidade Nacional da Costa Rica. Por 14 anos, este estudo sobre exposição a pesticidas investigou como os produtos químicos usados ​​em plantações de banana afetam a saúde da tireoide e o desenvolvimento fetal em mulheres grávidas.

“Toda vez que os aviões passam, meus olhos começam a arder e meus braços coçam”, diz Gomez. Outros sintomas comuns do contato com pesticidas incluem náusea, vômito, tontura, desmaio, dermatite e ardência nos olhos.

Um menino mesoamericano e uma mulher de meia-idade, com ele encostado nas pernas dela e olhando para ela enquanto ela olha para longe
Lidieth Gomez, 51, e Daniel, 14, que vivem perto de uma plantação de bananas. Pesticidas proibidos pela UE estavam no sangue deles

Entre os agrotóxicos encontrados no sangue de mulheres e crianças, incluindo Gomez, 51, e seu filho Daniel, 14, estão o clorotalonil e o mancozeb – dois fungicidas associados a potenciais efeitos cancerígenos – assim como o clorpirifós, conhecido por seus efeitos neurotóxicos em crianças, e os neonicotinoides, um tipo de inseticida que pode prejudicar o desenvolvimento neurológico.

Muitos desses agroquímicos são proibidos na Europa, mas continuam sendo produzidos e exportados para países como a Costa Rica, onde ajudam a atender à demanda do mercado pelo tipo de banana esteticamente perfeita vendida no mundo todo.

Com mais de 83.000 hectares de terra cultivada com bananas e abacaxis, a Costa Rica é o terceiro maior exportador de bananas do mundo e o principal produtor de abacaxis . Em 2023, produziu aproximadamente 2 milhões de toneladas de bananas e 2,5 milhões de toneladas de abacaxis , principalmente para exportação para os EUA e Europa.

Entre 2000 e 2015, a produção de abacaxi do país aumentou em 700%, contribuindo para a destruição de mais de 5.000 hectares (12.400 acres) de floresta e levando a graves problemas de saúde relacionados a pesticidas nas comunidades locais.

Uma aeronave leve voando baixo sobre uma casa de madeira de um andar cercada por palmeiras
Um dos muitos aviões de pulverização usados ​​diariamente por empresas de frutas como Chiquita, Del Monte, Dole, Acón e Fyffes sobrevoa Bataan

O uso intensivo de produtos químicos ajuda a maximizar os rendimentos e a produzir frutas sem defeitos, mas os efeitos desse modelo de produção recaem diretamente sobre as pessoas locais e o meio ambiente. Em 23 de junho de 2023, alunos e funcionários da escola primária IDA La Victoria em Santa Rita de Río Cuarto começaram a notar um cheiro químico nauseante .

“Foi terrível. Evacuamos as crianças, mas o ar lá fora estava pior do que lá dentro. Quase todas as crianças começaram a hiperventilar em minutos”, diz a diretora, Rosalyn Sibaja Gomez.

Em agosto, a mesma escola passou por um evento semelhante , resultando na internação de 38 crianças e professores pelos dois incidentes.

Documentos do IRET e documentos do Ministério da Saúde vistos pelo The Guardian revelam que muitos dos agroquímicos encontrados na escola – incluindo ametrina, diazinon, clorpirifós, oxifluorfeno, terbufós e cadusafós – são proibidos na Europa.

A Agroindustrial RyB, empresa de pulverização, foi abordada diversas vezes para comentar o assunto, mas não respondeu.

Nove crianças em uniforme escolar olham pela janela para um playground com uma plantação do outro lado

A escola em Río Cuarto onde os alunos foram levados ao hospital duas vezes no ano passado após pulverização nas proximidades. A análise encontrou oito tipos de pesticidas na escola

Perto da escola Alfredo Miranda García, o ar é pungente, os campos estão chamuscados e o chão está coberto com o que parecem ser restos de abacaxis carbonizados. A plantação, Agroindustrial Piñas del Bosque – Finca La Virgen, abrange 600 hectares e pertence à multinacional americana Dole, a maior empresa de produtos frescos do mundo .

“Eles usam paraquate para secar e queimar as plantas, então é mais rápido”, diz Héctor Dávila, trabalhador das plantações de abacaxi e membro do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Agricultura ( Sintraac ).

Exasperados, os moradores locais reuniram depoimentos, fotos e vídeos indicando o uso frequente de paraquate. “Eles sempre fazem isso à tarde ou à noite. O cheiro é insuportável no dia seguinte”, diz Mariza García Miranza, diretora da escola primária.

“Nós relatamos o problema às autoridades locais várias vezes, mas somos Davi contra Golias”, ela diz.

Maciot Robles Padilla, 41, mãe de três filhos que mora perto da escola, diz que sua família está constantemente doente. “Estamos todos doentes com asma, tosse e alergias.

“Eles nos veem como um recurso a ser explorado”, ela diz. “Qual é o benefício para a comunidade? Nenhum. O que resta aqui é destruição e pessoas doentes.”

Uma plantação de bananas com um homem coberto com um macacão de plástico enchendo algo de um tanque em um caminhão com uma mangueira

Um trabalhador se prepara para pulverizar árvores com produtos químicos cancerígenos e desreguladores endócrinos proibidos na UE

Ao amanhecer na Finca Banadosmil Dos de Dole, trabalhadores espalham uma mistura de herbicidas ao redor dos rizomas de banana enquanto um avião de pulverização de plantações libera uma névoa pegajosa de cima. Outros trabalhadores, a maioria nicaraguenses, movem-se rapidamente de árvore em árvore, cobrindo cachos de banana com sacos plásticos azuis que eles dizem estarem encharcados em clorpirifós e outros inseticidas.

“Estamos sempre expostos ao veneno enquanto trabalhamos. Escrevi uma reclamação para a empresa, mas foi inútil”, diz Gérman Jimenez, 51, que recebe 18.000 colones (cerca de £ 25) por dia para aplicar herbicida das 4h30 às 11h30. Ele mora com seus quatro filhos na plantação em uma cabana de madeira e metal, sem água potável ou eletricidade.

O Sindicato dos Trabalhadores em Plantações Agrícolas (Sitrap ) está bem ciente dos efeitos dos pesticidas em seus 2.500 membros. Durante anos, Didier Leiton Valverde, seu secretário-geral, trabalhou em plantações da United Fruit (agora Chiquita International) usando Nemagon, um pesticida altamente tóxico ligado a graves problemas de saúde, como infertilidade .

“Não queremos que as multinacionais de frutas parem de comprar bananas da Costa Rica”, diz ele, mas acrescenta: “Exigimos respeito aos direitos humanos dos trabalhadores”.

A Dole negou as alegações sobre paraquat e disse: “La Virgen é uma fazenda orgânica que não usa produtos químicos sintéticos”. Acrescentou: “A Dole parou de usar paraquat em todas as suas fazendas de abacaxi em fevereiro de 2008”.

Um homem carrega um grande cacho de bananas verdes sobre o ombro enquanto caminha entre as árvores
Um trabalhador leva um cacho de bananas de 80 kg para uma fábrica de embalagem. Trabalhadores de campo frequentemente reagem a agrotóxicos com náuseas, vômitos, tonturas, desmaios, dermatites e ardência nos olhos

A Chiquita International disse: “Todos os produtos usados ​​estão em conformidade com os padrões de segurança e qualidade definidos pelos regulamentos atuais. Da mesma forma, a empresa opera em conformidade com as leis trabalhistas locais.”

O Grupo Acón, empresa controladora da Finca Limofrut, não respondeu aos pedidos de comentário.

Entre 2019 e 2021, a UE proibiu o uso agrícola de vários agrotóxicos nos estados-membros devido ao seu potencial carcinogenicidade, propriedades desreguladoras do sistema endócrino, possíveis danos cerebrais em crianças e fetos e seus efeitos nos ecossistemas e organismos aquáticos.

No entanto, um documento do Ministério da Agricultura da Costa Rica, com dados do Serviço Fitossanitário do Estado da Costa Rica para 202, mostra que produtos proibidos na Europa, incluindo clorpirifós (exportado da Bélgica), mancozebe (exportado da Itália) e diazinon (exportado da Espanha via China) ainda são amplamente utilizados em fazendas no país centro-americano.

A exportação de substâncias perigosas e agrotóxicos é regulamentada globalmente pela Convenção de Roterdã , que permite que os países decidam se devem importá-los, enquanto a regulamentação de consentimento prévio informado da UE rege essas exportações para países fora da UE ou importações para a UE.

Pequenos peixes vistos em um tanque
Testes do IRET descobriram que peixes expostos a doses não letais de pesticidas organofosforados reagiram menos a predadores e mudaram hábitos alimentares

Adalbert Jahnz, porta-voz da Comissão Europeia para o meio ambiente , diz: “A proibição de exportações da UE não significa automaticamente que países terceiros parem de usar tais pesticidas… Convencer esses países a não usar tais agrotóxicos , portanto, continua sendo crucial.”

Fernando Ramirez Muñoz, pesquisador do IRET, vê as práticas europeias de não impedir a exportação de pesticidas proibidos como “colonialismo químico”.

“Não é justo que em países mais pobres, a saúde da maioria das pessoas, dos ecossistemas aquáticos, dos microrganismos e dos solos seja comprometida para permitir que alguns continuem seus negócios”, diz ele.

Como diz Laurent Gaberell, especialista em alimentos e agricultura da organização suíça de direitos humanos Public Eye: “Mesmo que houvesse uma proibição de exportação da UE, a cadeia de suprimentos continua complexa e controlada por algumas grandes multinacionais.

“Uma abordagem sistemática mais ampla é necessária”, ele diz. “Esses produtos químicos são persistentes, permanecendo na água e no solo por décadas, contaminando tudo.”

Para Berendina van Wendel de Joode, epidemiologista ambiental do IRET, há claros padrões duplos. No que diz respeito ao sistema agroindustrial, ela diz: “As crianças e, de modo mais geral, os cidadãos da Costa Rica, não têm o mesmo valor que seus equivalentes europeus.”

Três mulheres mesoamericanas em macacões de proteção pintam um líquido em bananas verdes suspensas em um berço
Trabalhadores de uma fábrica de embalagem etiquetam e escovam um produto químico nas bananas que chegam da plantação

Marina López é membro da comunidade Bribri e mora em Uatsi, a cerca de seis milhas de Puerto Viejo de Talamanca, a porta de entrada dos colonizadores espanhóis e o porto de onde bananas e outras frutas são enviadas para a Europa e os EUA há séculos.

Em sua fazenda, em meio a uma floresta exuberante, López cultiva bananas, café, cacau e outros produtos , que ela vende em pontos de venda de comércio justo ou diretamente para pequenos grupos de turistas, que ela e seu filho guiam pela floresta para aprender sobre plantas medicinais.

“Tudo aqui é orgânico. Nossos ancestrais nunca trabalharam com agroquímicos, e eu também escolhi não fazê-lo. Eu poderia ter produzido mais, mas isso significaria matar outras formas de vida”, ela diz.

“Os sacos plásticos azuis cheios de agrotóxicos usados ​​em plantações intensivas acabam nos rios, no solo e em nossa comida. Não acredito que isso seja desenvolvimento. O verdadeiro desenvolvimento é proteger a biodiversidade.”

  • Reportagem adicional de Darío Chinchilla

  • O Fundo de Jornalismo apoiou esta investigação

Fonte: The Guardian

E Canudos não se rendeu”: d’Os Sertões ao Rio 40 graus, como a pobreza (ainda) é tratada na terra abençoada por Deus

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

rio 40 graus

Por Douglas Barreto da Mata

Seja no fim do século XIX, no massacre de Canudos, seja no dia-a-dia das disputas entre Estado e as facções criminosas nas comunidades do Rio de Janeiro, ou de qualquer outra cidade brasileira, a luta por territórios urbanos e/ou rurais é sempre tingida da mesma cor vermelho-sangue.

Aquilo que nos contaram, que o Exército Brasileiro, liderado, dentre outros, pelo carniceiro Moreira César, teria reprimido uma insurreição, que desafiava o recém instaurado regime republicano no interior da Bahia, é uma falácia, ou, melhor dizendo, uma parte da verdade.

A partir dessa narrativa parcial (do anti republicanismo) acima, a legitimação do massacre de Canudos se deu, primeiro, pela desumanização do outro, onde os componentes usados foram o fanatismo religioso, o monarquismo, e mais, figuras de imagens “demonizando” Conselheiro e seus seguidores.

Parecido com hoje em dia, não é?  Pois é, nada se cria, tudo se copia, diz o ditado.  Porém, por trás de tudo, a boa e velha disputa fundiária, e o temor dos grandes fazendeiros da época, como temem os de hoje, que houvesse uma bem sucedida experiência de autogestão de uma parcela de terra por camponeses.

Sim, na época, Canudos desenvolveu-se como comunidade que produzia seus alimentos, mantinha comércio ativo com localidades do entorno, enfim, tinha uma dinâmica econômica modesta, mas que permitia aos seus moradores viverem em condições muito melhores que os pobres da região, e de outras regiões semelhantes.

Enfim, a História nos conta tudo.  Dizimaram Canudos, e por ironia, os soldados pobres, que foram os instrumentos desse assassinato em massa, trouxeram na memória as imagens das paisagens hostis da caatinga, e uma vez aqui, de volta à capital do Império, eles mesmos foram segredados para as áreas inóspitas da cidade, principalmente onde hoje se encontra o o Morro da Providência.

Batizaram o local de favela, nome de uma vegetação da Caatinga, que cobria uma das elevações em Canudos, e que por isso os soldados chamavam de Morro da Favela.

Assim nasceu a primeira favela do Brasil, ou pelo menos, a denominação que tornou-se sinônimo do que já existia, e existe até hoje, gente pobre amontoada em lixo, esgoto, carência, abandono e preconceito.

Há algum tempo, acho que pelo menos há uns 10 anos, tenho escrito contra a política de habitação popular inaugurada com mais ênfase no regime militar, mas que, para meu espanto, foi reproduzida e replicada por cada governo chamado democrático, prefeituras, estados, à esquerda ou à direita, incluindo aí 06 anos de Dilma, e 10 anos de Lula (até aqui).

Conjuntos habitacionais são como campos de concentração, que arrancam pessoas dos seus locais de convivência, e os empurram para periferias longínquas, com serviços de transportes precários, serviços inexistentes, enfim, um exílio dentro da própria cidade.  Junte-se a isso a uniformidade das unidades habitacionais, que tratam famílias de 2, 3, 6, 10 pessoas com a mesma régua, concedendo-lhes o mesmo espaço habitacional, geralmente exíguos.

A distância com a vida social da cidade, extraídos como se fossem um “tumor indesejável”, faz com que essas comunidades se enfraqueçam, e sirvam de território para a implantação de redes de varejo de criminalidade.  Tais comunidades já nascem estigmatizadas como locais de exclusão!

A empregabilidade é outro fator atingido, já que o enorme tempo gasto com deslocamento até os locais de trabalho torna-se um fator de rejeição pelos patrões, que preferem quem mora mais perto, óbvio.

Recentemente, para minha grata surpresa, assisti um vídeo no YouTube, mostrado por minha esposa, chamado São Paulo nas Alturas, protagonizado por Raul Juste Lores.

Na verdade, ela foi atraída por Buenos Aires, que é nossa paixão em comum, e na busca por programas com dicas de viagens, acabamos dando de cara com essa pérola do urbanismo e arquitetura. Claro, há senões na abordagem meio antipolítica, mas no geral, é ótimo.

Um exemplo, aqui.  Nesse episódio, Lores trata da Villa 31, rebatizada Barrío Mugica (nome de um sacerdote, líder da luta por direitos naquele local, senão me engano). Eu destaquei esse vídeo, dentre tantos outros muito bons, porque ali se misturam duas experiências pedagógicas para nossos governantes e nossas sociedades. 

Houve uma total revitalização das casas, urbanização do bairro e seus equipamentos, mas também, ao lado do bairro, a construção de prédios de habitações populares, de vários tamanhos, para acomodar vários tamanhos de famílias. Os prédios têm comércios, e todo o bairro tem o principal, gente e vida! Gente!  O bairro fica no centro da cidade de Buenos Aires, junto de tantas outras gentes.

O governo da cidade implantou diversos prédios com a burocracia governamental, com o intuito de misturar pessoas (gentes!), e principalmente, dar visibilidade aos mais pobres, para que sejam enxergados pelos servidores públicos. Caso tenha tempo, vale assistir ao menos um dos vídeos de Lores no You Tube.

Sinceramente, não me espanta que conservadores locais ignorem essas teses mais ousadas. O que me deixa deprimido mesmo é assistir o candidato do PT, Jefferson Azevedo, ignorar solenemente essas propostas, e repetir os mesmos chavões sobre habitação popular dos governos militares.  Isso é dolorido, previsível, eu sei, em se tratando das limitações do rapaz, mas não deixa de ser dolorido.

MPF alerta sobre riscos de nova transposição do Rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Recomendações foram enviadas ao Instituto Estadual do Ambiente e à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade

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O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas/RJ) e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com o objetivo de proteger os recursos hídricos e reduzir possíveis impactos adversos de eventuais novas transposições do Rio Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro. O MPF acompanha o risco de um possível colapso dos recursos hídricos e o iminente desabastecimento dos municípios do estado.

As duas recomendações levam em consideração a Nota Técnica Impactos de Novas Transposições na Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana – RT-SM-035-2023, elaborada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica da Região do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. O comitê é responsável pela gestão dos recursos hídricos na área que se estende do município de Campos dos Goytacazes até a foz do Rio em São João.

Recomendações

Para a Seas/RJ, o MPF recomenda que a Secretaria considere minuciosamente as informações da nota técnica ao tomar decisões sobre o licenciamento ou a realização de obras relacionadas à transposição ou alteração da vazão do Rio Paraíba do Sul. Além disso, a recomendação pede que sejam realizadas audiências públicas com pelo menos 180 dias de antecedência, garantindo que os municípios afetados sejam devidamente informados.

Já ao Inea, o MPF recomendou que a nota técnica também seja levada em conta na análise de projetos relacionados à transposição ou alteração da vazão do rio. Foi estabelecido um prazo de 20 dias úteis para a resposta escrita e fundamentada à recomendação.

O não cumprimento das recomendações pelos órgãos ambientais poderá levar à adoção de medidas administrativas e judiciais apropriadas.

O procurador da República Guilherme Virgílio, autor das recomendações, reafirmou o compromisso do MPF com a proteção dos recursos hídricos e a garantia do abastecimento seguro para os municípios afetados. “Nossa atuação visa assegurar que as decisões sobre o uso e o manejo do Rio Paraíba do Sul sejam informadas, responsáveis e respeitem os direitos e necessidades das comunidades locais”, destacou.

Crise hídrica

A nota técnica do Comitê de Bacia Hidrográfica da Região do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana aponta para a significativa redução da vazão do Rio Paraíba do Sul, especialmente após a crise hídrica de 2014, com uma diminuição de até 30% nas vazões mínimas. Essa redução reflete a crescente insegurança hídrica na Região Hidrográfica IX do Rio de Janeiro, que enfrenta períodos prolongados de estiagem, com vazões abaixo dos níveis ecológicos por sete meses.

Além da redução da vazão, o relatório produzido pelo comitê destaca o aumento da temperatura e a secura climática. Também aborda os impactos sociais e econômicos de eventos extremos, conforme os registros da Defesa Civil.

Segundo o documento, as mudanças ambientais criam um cenário crítico, com riscos para o abastecimento público, assoreamento do rio, fechamento da foz, deterioração da qualidade da água e aumento das enchentes. A nota técnica sugere alternativas para o abastecimento da região leste da Baía de Guanabara, evitando a necessidade de uma nova transposição do rio.

Por fim, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana aponta que a proposta de nova transposição contraria a atual gestão integrada dos recursos hídricos. Nesse sentido, recomenda soluções como maior eficiência operacional, recuperação ambiental, diversificação dos mananciais e redução da dependência do Rio Paraíba do Sul.