A Uenf e a certeza: dois ouvidos e uma boca nos mandam ouvir mais e falar menos

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Por Douglas Barreto da Mata

Nos processos eleitorais e nas disputas políticas cotidianas há, para as pessoas que detêm cargos de representação institucional, certos protocolos, que visam separar as posições individuais (e legítimas) dessas pessoas das funções públicas que exercem. A mistura desses canais é indesejável, e em alguns casos, configuram atos ilícitos ou infrações administrativas, no caso de ocupantes de alguns cargos públicos.

A ex-reitora da  Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) deu um péssimo exemplo de como não fazer distinção entre as suas preferências individuais e a liturgia exigida da posição que ocupava. (sim, ex, porque, em minha opinião ela se despediu do cargo antes de começar)

Além do total despreparo nos cuidados procedimentais para apuração de eventos sensíveis, sobre supostas infrações de servidores, veiculando disse-me-disse em meios de comunicação, como uma espécie de Sônia Abrão com doutorado, a moça resolveu atacar de “analista eleitoral”.

Desastre.

Não pela análise incompreensível da moça, o que já seria um péssimo cartão de visitas para uma universidade, justamente quando os imbecis da extrema-direita se dedicam ao exercício diuturno do questionamento da ciência e da legitimidade acadêmica.

A questão central, como bem observou meu amigo palmeirense de luto, Marcos Pedlowski, não foram apenas essas questões, o que você poderá ler aqui.

A inexplicável tragédia promovida pela ex-reitora foi entrar em rota de colisão com o mandatário da cidade, emitindo opiniões mal disfarçadas sobre questões, sobre as quais ela deveria evitar deitar falação. É certo que a ex-reitora não estava em um evento partidário, ou eleitoral, ou em casa com amigos. Ela ocupou um espaço público para falar em nome da universidade.

Fazer previsões, questionar pesquisas, enfim, mal disfarçar suas preferências eleitorais, para além das falas padrão para esse tipo de situação, como: “seja lá quem ganhe, a esperança é que o relacionamento institucional com a Uenf seja marcado pela colaboração e respeito mútuos”, deixou claro que a moça está deslumbrada pela aura da representação. É comum, ainda mais com pessoas alçadas às posições de liderança, quando eram pessoas tipo chuchu,  insossas. 

Por certo, o Prefeito Wladimir Garotinho não descerá do alto de sua popularidade para polemizar com a moça, e nem irá recuar nos seus compromissos acordados.

Não deixa de ser estranho, porém, que a ex-reitora fale de eficiência, de compromisso, disso e daquilo, e se esqueça, seletivamente, da vergonha da gestão anterior, a qual lhe apoiou, e a qual ela é a continuidade, ter ficado com 20 milhões entalados, durante anos, enquanto o Arquivo Público era destruído pela ação, menos do tempo, mais pela incompetência.

Certo é que o ditado popular diz que: quem fala demais, dá bom dia a cavalo.

A reitora da Uenf, sua entrevista desastrosa, e os riscos criados

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A reitora Rosana Rodrigues e seu vice-reitor durante a campanha eleitoral em 2023

Que os últimos reitores da Universidade Estadual do Norte Fluminense impuseram uma forte degradação na qualidade do que se espera de ocupantes do cargo máximo de uma instituição pública de ensino superior é uma opinião corrente dentro e fora dos muros universitários. Mas uma entrevista concedida pela reitora Rosana Rodrigues a um veículo da mídia corporativa campista conseguiu atingir um novo patamar inferior, confirmando o que diz a 1a. Lei de Murphy que diz em linhas gerais que aquilo que está ruim sempre pode piorar.

O resumo das falas da reitora Rosana Rodrigues cobrem uma série de tópicos sobre os quais ela deverá ter pensado melhor antes de falar. É que dada a seriedade e gravidade de alguns deles, ela deveria ter tido mais cuidado. Ao avançar sobre avaliações do processo eleitoral municipal com a erudição abaixo de um calouro do curso de Ciências Sociais, se pronunciar sobre um caso em que ela já errou ao levar intempestivamente ao Conselho Universitário, e desqualificar objetivamente um inquérito em andamento no âmbito do Ministério Público Estadual, a reitora mostrou um nível de despreparo e descuido que ainda poderá voltar para morder o seu calcanhar.

Eu não sou bacharel em Direito, mas tenho a impressão que várias das afirmações da reitora incorrem em, pelo menos, no uso prematuro da capacidade de falar coisas que deveriam ser tratadas com mais cuidado.  Algo que me chamou a atenção, entre muitos dos fatos arrolados por ela, foi o reconhecimento de que “quando chegou na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, ela recebeu, via Ministério Público, as mesmas denúncias“. Pois bem, faltou a reitora dizer se à época ela teria feito algo para apurar as denúncias, solicitação, por exemplo, a instalação de uma comissão especial de sindicância para conduzir a devida apuração dos fatos denunciados. Se não fez isso, a reitora pode, dependendo dos resultados das apurações em curso pelo Ministério Público Estadual, ter prevaricado. Como sabemos que prevaricação é crime, essa afirmação que agora está disponível para quem quiser ler, foi, no mínimo, descuidada. E a promotora responsável pelo caso das bolsas poderá inquirir a reitora sobre o que ela fez ou deixou de fazer sobre este assunto espinhoso enquanto segurou a caneta de pró-reitora.

Já a incursão da reitora pelo caminho da avaliação do cenário eleitoral foi uma demonstração de que ela não teme falar sobre o que claramente não entende. Ao juntar a situação das eleições estadunidenses com o pleito municipal, ela conseguiu proferir uma série de afirmações desconexas e com baixo ou nenhum elemento analítico plausível. Mas ao fazer isso, a reitora se arriscou, de forma desnecessária, a irritar um prefeito que possui grande nível de aprovação e, pior, tem buscado fazer parcerias com a Uenf. Bastaria Rosana lembrar de duas áreas doadas por Wladimir ao projeto Pescarte para mostrar, pelo menos, um mínimo de cuidado.

Há que se lembrar que diferente de prefeitos anteriores, o prefeito Wladimir Garotinho nomeou um ex-reitor,o professor Almy Junior, para ocupar uma pasta estratégica para o município, no caso a de  Agricultura, Pecuária e Pesca.  Assim, qual foi exatamente o ganho esperado em abordar uma eleição em que ela como reitora da Uenf deveria se posicionar de forma, reafirmo, minimamente cuidadosa? É que se o cenário eleitoral se confirmar e Wladimir for reeleito como parece que será, o que pode se esperar para as parcerias em curso ou a que alguns docentes pretendem desenvolver a partir de 2025? Ainda que Wladimir seja uma pessoa com temperamento um tanto distinto dos pais, ele ainda é um Garotinho. 

Conheço a reitora Rosana Rodrigues desde que cheguei na Uenf em 1998. Nesses anos todos, ela foi uma perfeita ausente dos grandes debates que a Uenf travou, a começar pela luta em prol da autonomia universitária. O fato é que nesse tempo todo, ela manteve um perfil discreto e focado nas suas pesquisas científicas. Sem querer dar conselho a quem não pediu, eu diria que ela deveria voltar imediatamente à sua discrição costumeira, evitando assim falar sobre tópicos que ou ela não domina, ou sobre outros em que ela deveria se pronunciar somente com a devida orientação legal.  É que se ela mantiver a postura atual, ela poderá levar a Uenf por mares parecidos com aqueles que os antigos navegadores portugueses tinham que enfrentar no sul do continente africano. E aqui confesso um elemento egoísta: é que depois de passar mais de duas décadas tentando levar a nau uenfiana para frente, eu não gostaria de vê-la afundar, especialmente comigo ainda dentro dela.

Finalmente, há que se lembrar aqui uma das máximas dos tempos atuais: quem não sabe brincar, não deve descer para o play (ground).

Analistas ambientais do IBAMA pedem transferência em massa para assegurar direito de greve

 

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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MARINHOS E COSTEIROS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE

Requerimento nº 61/2024-Coexp/CGMac/Dilic

 Número do Processo: 02001.024168/2024-10

Interessado: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILIC)

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

 Ao Presidente do Ibama, Senhor Rodrigo Agostinho

Com cópia à Diretora da Diretoria de Licenciamento Ambiental, Senhora Cláudia Jeanne da Silva Barros

Assunto: Solicitação de alteração de lotação dos servidores lotados na DILIC e nos NLA com o propósito de assegurar o exercício do direito de greve.

 Senhor Presidente,

  1. Nós, servidoras e servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente lotados na Diretoria de Licenciamento Ambiental – DILIC e nos Núcleos de Licenciamento Ambiental – NLA das Superintendências Estaduais do Ibama, subscrevemos o presente para requerer mudança de lotação para outras áreas do Instituto, uma vez que lotados no setor de licenciamento ambiental estamos impedidos de usufruir nosso direito constitucional à greve. Tal situação absurda segue sem resolução graças à inação da Presidência do Ibama, que até a presente data se esquiva da responsabilidade de encaminhar à justiça os termos acordados entre a gestão da Dilic e a representação dos
  2. Importante lembrar que a Carreira de Especialista em Meio Ambiente foi criada em 2002, mesmo ano do primeiro concurso público realizado para o provimento dos cargos abertos no Desde então, assim como as demais áreas do Instituto, o licenciamento ambiental iniciou sua estruturação com crescente contingente de servidores públicos efetivos, que aos poucos estabeleceram as bases do funcionamento do processo de licenciamento ambiental federal no país.
  3. Os primeiros passos e a consolidação desta nova fase do licenciamento ambiental no Ibama se deram sob a gestão do atual Presidente Lula, ao longo de seus dois primeiros mandatos. No entanto, o caminho nunca foi fácil. Os ataques de diferentes setores, inclusive do próprio governo, foram constantes, ecoando uma ultrapassada visão da área ambiental como obstáculo ao progresso.
  4. A valorização do órgão e do trabalho dos técnicos sempre foi aquém das demandas e das complexidades e responsabilidades envolvidas, mas muito graças a ampliação do número de servidores e sobretudo do empenho destes, o licenciamento ambiental federal se fortaleceu e passou a ser destaque e referência Com um corpo técnico consolidado e cada vez mais experiente, o licenciamento vem contribuindo para a execução de empreendimentos mais seguros, promotores de ganhos ambientais e econômicos, consequentemente, de um desenvolvimento mais viável e sustentável.
  5. Desde o governo Dilma, a reposição de servidores aposentados e que deixaram a carreira para outras mais atraentes passou a reduzir drasticamente o quadro da Dilic. Esse panorama se agravou no governo Bolsonaro que, além de congelar os salários, realizou intensos ataques e tentativas de interferência nos procedimentos técnicos estabelecidos, além de perseguições e assédios aos servidores que seguiam realizando seu trabalho com ética e Como resultado, hoje temos 25% menos servidores na DILIC em relação à 2010, frente ao crescimento de 488% do número de processos na carteira da Diretoria no período.
  6. Em 2023, Lula retorna à Presidência da República colocando o meio ambiente no centro de seu programa político e manifestando seu desejo de colocar o Brasil como protagonista internacional nas discussões ambientais, especialmente no que se refere ao combate às mudanças climáticas. Para colocar em prática suas promessas, escolheu Marina Silva, ícone internacional na área ambiental, para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA. Para a Presidência do Ibama foi escolhido o , um ambientalista e ex-deputado com destacada atuação na área ambiental, que presidiu a Comissão de Meio Ambiente da Câmara e deixou seu legado na promoção e proteção ao patrimônio natural do país.
  7. No entanto, apesar do imenso esforço de retomada da pauta ambiental, destruída nos governos anteriores, temos testemunhado que a prática vem cada vez mais se distanciando do discurso adotado pelas autoridades, a ponto de as recentes declarações de Lula, Marina e do Sr. soarem sempre pouco convincentes e desgastadas para as servidoras e servidores ambientais Isto porque desde o início das mobilizações pela reestruturação da CEMA e do PECMA, que a gestão do MMA oficialmente apoiou em agosto de 2023, o que se vê é um enorme desprezo e desrespeito pelo trabalho realizado nos órgãos ambientais federais, externados pelo tratamento dispensado pelo Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público – MGI ao longo das negociações abertas em outubro passado. Nesse período, a gestão do MMA e suas vinculadas sempre afirmou apoiar as demandas dos servidores, porém quase nada se avançou por parte do governo, que demonstra a intenção de manter a Carreira Ambiental rebaixada, desvalorizada, muito distante de outras carreiras que possuem atribuições semelhantes no Executivo Federal.
  8. Não bastasse a contradição entre discurso e prática exposta no processo negocial, após o início da greve da categoria, deflagrada nacionalmente em 1º de julho passado, o governo rapidamente buscou declarar o movimento ilegal e procedeu com o corte salarial dos servidores, algo que não se observou em movimentos paredistas realizados por outras categorias do serviço público Embora não tenha acatado a ilegalidade da greve, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, em decisão liminar, entendeu que as áreas de gestão de Unidades de Conservação, emergências ambientais, combate aos incêndios florestais e o licenciamento ambiental prestam serviços essenciais à sociedade brasileira, portanto, não podem aderir ao movimento grevista, devendo 100% dos servidores dessas áreas permanecer em atividade.
  9. Tal decisão, flagrantemente inconstitucional, foi questionada pela representação dos servidores, de modo que o STJ, em audiência de conciliação com as partes envolvidas (Advocacia Geral da União, Ibama, ICMBio e representação dos servidores), realizada em 11.7.2024, estabeleceu prazo para manifestação dos órgãos quanto ao entendimento acerca dos serviços essenciais de cada Instituto. O ICMBio cumpriu o prazo estabelecido e, em 17.7.2024, protocolou seu entendimento, previamente acordado com a representação dos servidores, sobre os serviços essenciais que deveriam ser mantidos durante o movimento paredista, o que imediatamente devolveu aos servidores daquele Instituto o direito à greve.
  10. No entanto, o tratamento dispensado pelo Ibama à questão revela, mais uma vez, o descaso e desrespeito às servidoras e servidores do Instituto. Mesmo cobrado diversas vezes pela representação dos servidores e diante de um acordo firmado entre a Diretoria de Licenciamento e as equipes técnicas desde o dia 17.7.2024, o Sr., Presidente do Ibama, até a presente data se recusa a encaminhar sua manifestação ao STJ, o que devolveria o direito de greve a nós, servidoras e servidores do licenciamento ambiental. Não sabemos as razões para tal De todo modo, a cassação de um direito constitucional é um dos ataques mais severos e covardes que podem ser desferidos contra trabalhadores em luta pela melhoria do órgão cuja presidência o Sr. deveria honrar, assim como havia se comprometido o Presidente da República no início de seu mandato. Porém, ao contrário das expectativas inicialmente geradas em relação ao governo atual, estamos percebendo, da forma mais cruel, que a realidade e a mentalidade quase nada mudou em relação ao início do século. Pior, o cerceamento ao direito de greve nos faz lembrar dos piores dias de ataques e assédios da gestão anterior, algo inimaginável até para o mais pessimista dos servidores.
  11. Diante de tal cenário, não nos resta alternativa a buscar nosso legítimo e constitucional direito à greve por outros Portanto, solicitamos, de forma coletiva, transferência de nossas atuais lotações nas diferentes áreas da Diretoria de Licenciamento Ambiental e dos Núcleos de Licenciamento Ambiental nos estados para outros setores do Ibama, onde nos será assegurado o direito de nos somar à luta com nossos colegas pela reestruturação da Carreira e melhoria dos órgãos federais de meio ambiente.
  12. Trabalhamos e lutamos pela garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, cumprindo nosso dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações. Mas não a qualquer custo. Não nos submeteremos aos interesses e intenções das passageiras gestões de promessas frágeis, que miram os holofotes internacionais e viram as costas àqueles que tornam o discurso possível.
  13. Pelo direito de greve a todos os servidores públicos Pela reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA. Já que somos essenciais, que nos tratem à altura.

 

Seguem 86 assinaturas de analistas ambientais do IBAMA

Descasque as maçãs: novo estudo confirma que lavar não remove resíduos de agrotóxicos

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Por Carey Gillam para o “The New Lede”

Um novo relatório científico reforça as preocupações dos consumidores sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos, apresentando novas evidências de que lavar as frutas antes de comê-las não remove vários produtos químicos tóxicos comumente usados ​​na agricultura.

 O artigo, escrito por pesquisadores chineses e publicado na quarta-feira no periódico  NanoLetters da Sociedade Química Americana , surge em meio a um debate em andamento sobre a extensão da contaminação de alimentos por agrotóxicos e os potenciais riscos à saúde associados a uma dieta constante que inclui resíduos de produtos químicos herbicidas, inseticidas e outros produtos químicos agrícolas.

Em maio, a Consumer Reports disse ter determinado que 20% de 59 categorias diferentes de frutas e vegetais continham resíduos de agrotóxicos em níveis que representavam “riscos significativos” aos consumidores, com base em uma análise de dados coletados pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA).

O ponto central do novo artigo é principalmente compartilhar os detalhes técnicos de um processo que os autores desenvolveram permitindo a detecção aprimorada de traços de agrotóxicos em alimentos. Mas a descoberta subjacente sobre a ineficácia da lavagem de frutas é importante para os consumidores que podem estar contando com práticas de segurança alimentar que são insuficientes, disseram os autores.

As tradicionais “operações de limpeza de frutas não conseguem remover totalmente os agrotóxicos”, afirma o documento.  

Ao usar a técnica para examinar uma maçã, por exemplo, os pesquisadores disseram que os “resultados de imagem provam que os agrotóxicos penetram na camada da casca até a camada da polpa”.

Usando a tecnologia que desenvolveram, os autores disseram que descobriram que a contaminação por agrotóxicos diminuiu quando a casca da maçã foi removida junto com parte da camada de polpa.

“Este estudo, situado dentro do reino expansivo da segurança alimentar, se esforça para fornecer orientação de saúde aos consumidores”, disse Dongdong Ye, professor da Escola de Materiais e Química da Universidade Agrícola de Anhui e autor do artigo. “Em vez de fomentar apreensão indevida, a pesquisa postula que descascar pode efetivamente eliminar quase todos os resíduos de agrotóxicos, contrastando com a prática frequentemente recomendada de lavagem.”

O cientista sênior da Consumer Reports, Michael Hansen, disse que a nova técnica pode ser útil para acadêmicos e cientistas do governo entenderem melhor a persistência de agrotóxicos em alimentos e como proteger melhor os consumidores.

“Isso é realmente útil para entender como esses agrotóxicos se movem”, disse Hansen. “Isso é mais ciência mostrando que, sim, há preocupações. Não pense que lavar vai ajudar você.”

Os riscos à saúde impostos por agrotóxicos  foram documentados em vários estudos, mas a maioria deles lida com exposição ocupacional, em vez de dietética. O USDA, assim como a Food and Drug Administration (FDA), sustentam que resíduos de agrotóxicos em alimentos não são geralmente uma preocupação para a saúde se eles estiverem dentro dos limites legais.

Ambas as agências monitoram os níveis de resíduos de agrotóxicos em alimentos há décadas, relatando suas descobertas anualmente.

No relatório mais recente do programa de dados de agrotóxicos do USDA , a agência disse que 99% dos alimentos testados tinham resíduos que estavam dentro dos limites legais e, portanto, não “representavam risco à saúde dos consumidores e eram seguros”.

Ainda assim, mais de 72% das mais de 10.000 amostras de alimentos continham resíduos de pesticidas detectáveis, informou o USDA.

(Foto de  Juan Ellul  no  Unsplash.)

(Uma versão desta história foi co-publicada pelo The Guardian .)


Fonte: The New Lede

O jornal que virou papel para embrulhar peixe

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Por Douglas Barreto do Mata

Há muitos anos, quando os blogs exerciam mais influência na rede mundial de computadores, denominei um veículo de comunicação campista com essa utilidade citada no título.  Eram tempos de ingenuidade, quando acreditávamos no conto da internet como ferramenta de comunicação livre, e enfim, de exercício de liberdade de expressão e luta política contra o “sistema”. 

Bem, ficou claro que nem a internet era, ou será livre, e nem há possibilidade de liberdade de expressão dentro da institucionalidade capitalista, seja qual for o meio utilizado. Muito menos liberdade de imprensa.  O capitalismo se sustenta, principalmente, pela hegemonia ideológica. Há truques fantásticos, que nos fazem aceitar, e pior, aderir às ideias sem questionamento algum, normalizando absurdos.  As ciências (mormente as sociais e políticas), os entes políticos, o estado, a escola, as religiões, partidos políticos, e a mídia fazem parte dessa estrutura sofisticada e complexa.

Primeira prestidigitação: Capitalismo e Democracia são compatíveis. Já falamos por várias vezes dessa impossibilidade, por isso mesmo, vamos resumir:  Um sistema que se dedica à concentração e desigualdade econômica não pode ter na sua esfera política de controle (super estrutura) uma correspondência democrática.

Não sejamos tolos de imaginar que processos eleitorais sejam sinônimo de Democracia, ou que “o pleno funcionamento do Estado de Direito” também seja.  Qual nada. O Estado de Direito do capitalismo é garantir privilégios às elites e deveres aos pobres.  Esse é o “normal” no capitalismo.

Por outro lado, se concordamos que não há democracia no capitalismo, muito menos haverá liberdade de expressão ou de imprensa.  Pessoas, classes e empresas vocalizam suas demandas sempre filtradas por uma hierarquia (de classes), assim como tais atores são retratados e tratados com essa mesma clivagem, sempre.

Outra sacada genial do capitalismo:  Dizer que a existência de empresas de comunicação em pleno funcionamento, e sem qualquer regulamentação social ou controle social coletivo são sinônimos de plena democracia.

Ora, como empresas que são, os meios de comunicação de massa agem para defesa de interesses (e de seus pares, os ricos), e não em busca de uma verdade factual, ou de ampliar “os horizontes da democracia e dos direitos coletivos e individuais”, como gostam de recitar os empregados e os barões da mídia.

Acidentalmente, a verdade factual pode até servir a tais interesses, geralmente através de distorções e manipulações, usar uma parte desta verdade para legitimar uma mentira inteira.  Na essência, porém, a imprensa empresarial trabalha para dificultar que a maioria explorada se enxergue como tal, e quando há uma fresta de luz nestas trevas, logo é fechada com os poderes constituídos, dentre eles, o principal, o judiciário.

Não haveria problema algum em reconhecer que tais empreendimentos de mídia se inclinam a defender seus interesses de classe.  Isso seria honesto.  Daria a todos nós, os consumidores de conteúdo, a correta visão do que consumimos, fazendo o julgamento necessário. Nem sempre um interesse, como dissemos, invalida uma informação.  Mas não é assim que acontece.  Eles preferem seguir na lenga-lenga da democracia como valor universal. 

Desde que esse “universalismo” seja para garantir seus pontos de vista, como no caso da ferrenha luta pela democracia venezuelana, e a amnésia em relação ao regime saudita, por exemplo, ou para dar tons dramáticos à guerra russo-ucraniana, e banalizar o genocídio israelense.  Capturar os conceitos de liberdade (de imprensa e de expressão) como valores empresariais foi uma ideia brilhante, confesso.

Confesso que a angústia que tenho com o descalabro da internet e das redes sociais é suavizado, um pouco, quando assisto a luta (perdida) e renhida dos meios tradicionais de mídia e as redes sociais.

De tanto manipularem o conceito de liberdade de expressão (e de imprensa), agora são vítimas da “ditadura da liberdade de expressão” das redes, do “totalitarismo democrático” pós-capitalista, que tornou os grandes veículos meros papéis de embrulhar a sobra da feira. Os grupos de mídia aprendem, no leito de morte, que nem todo barulho é democracia, nem toda narrativa é liberdade de expressão, nem toda atividade econômica pode existir sem controle.

Foram engolidos pelo monstro que criaram.  Digo sempre que a luta agora, entre os escombros da mídia e as redes digitais, é pelo controle da mentira. Esse monopólio sempre foi dos grandes grupos nacionais e seus afilhados regionais, como o grupo referenciado nesse texto. Perderam essa batalha.

Se eu fosse sentimental, diria que sinto pena. Não, não sinto.

Mas também não cheguei a festejar, porque o que foi colocado no lugar da mídia corporativa pode ser bem pior. Em Campos dos Goytacazes, aquele que se jactava de ser o mais influente e poderoso grupo de comunicação, que se dizia, e se imaginava ter o poder de “fazer e derrubar reis e rainhas”, de estabelecer o padrão de costumes, na verdade, trejeitos “jecas” e provincianos, com sonhos de cosmopolitismo mal ilustrado e, quase sempre, preconceituoso, agora, se contorce na inutilidade absoluta.

Não imaginem um insucesso financeiro, nada disso. Ninguém vai passar fome. A questão central para um grupo de mídia é monopolizar o verbo, e aí sim, obter a verba, quer dizer, convencer a todos que ganha dinheiro porque detém “a verdade”, ou pior, aquilo que será “a verdade”, justamente, porque eles disseram que é. Esses dias ficaram no passado.

Todos os antigos empregados, com algo entre 2 e 5 neurônios, saíram em busca da autonomia, e arrecadam para si mesmos aquilo que faziam em troca de salários de fome, chantageados pela falta de opção e pelo delírio de “trabalhar em um jornal influente”.

No velho jornal, e na tentativa de versão digital, ficou só o pessoal do “copia e cola” dos “releases” das assessorias dos órgãos oficiais, cujos responsáveis ainda guardam alguma memória afetiva com a redação carcomida pela irrelevância, enquanto colocam recursos grossos nas redes sociais e nas suas próprias estruturas de mídia.  A morte de um jornal se dá pela sua irrelevância.

Vamos esperar a próxima Páscoa, e quem sabe, o jornal vai servir para o comércio de pescados descartar o peixe apodrecido?

Justiça suspende licença que autorizava alteração do curso natural do Rio Bracuí em Angra dos Reis (RJ)

Liminar concedida em ação do MPF suspende os efeitos da autorização ambiental, além de estabelecer multa diária de R$ 20 mil

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Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a 1ª Vara Federal de Angra dos Reis (RJ) concedeu liminar para suspender autorização ambiental que liberava obras que alteravam o curso natural no Rio Bracuí, além de estabelecer multa diária de R$ 20 mil, em caso de descumprimento. A autorização havia sido concedida pelo Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar), órgão vinculado à prefeitura municipal.

Na decisão, a Justiça Federal acatou os argumentos do MPF, considerando “que o prosseguimento das obras poderá acarretar modificações irreversíveis no curso do Rio Bracuí e nas características de suas margens, com impactos também potencialmente irreversíveis nos modos de vida da Comunidade de Remanescentes de Quilombolas de Santa Rita do Bracuí”.

Ao Município de Angra dos Reis, a decisão liminar determinou que se mantenha as obras apenas ao que se refere ao desassoreamento, respeitando a calha natural do rio, tendo em vista o caráter reconhecidamente emergencial dessas ações. O município também deverá solicitar junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), no prazo de dez dias, de Autorização Ambiental Comunicada para a continuidade das obras de desassoreamento efetivamente emergenciais.

Inundação

Em dezembro de 2023, fortes chuvas atingiram a região do Rio Bracuí. Segundo informações da Defesa Civil Municipal, foram registrados 250 milímetros de chuva num período de 24 horas. O alto volume pluviométrico, somado ao fato de a maré encontrar-se cheia no momento das chuvas, provocou a inundação do rio, provocando duas mortes e deixando mais de 300 desabrigados.

O volume de água causou um grande impacto no rio, destruindo parte de sua mata ciliar e aumentando consideravelmente o assoreamento. Em janeiro de 2024, mais uma chuva forte atingiu a região, mas em volumes menores que os registrados no mês anterior. Em razão do assoreamento causado pelas chuvas de dezembro de 2023, o Rio Bracuí passou a alagar com mais facilidade, oferecendo riscos à população.

Após as enchentes, o Município de Angra dos Reis celebrou contrato, no valor de R$ 102 milhões, com a empresa Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda para execução de obras de desassoreamento e enrocamento ao longo de sete quilômetros desde a foz do rio. As obras iniciaram em março de 2024 e estão, atualmente, em acelerada fase de execução.

Além de limitar as obras ao desassoreamento do rio, o município deve ainda se abster de realizar obras ou qualquer atividade de enrocamento e de alteração do curso do rio Bracuí – considerado o seu curso natural existente em 8 de dezembro de 2023 –, até que seja realizado o devido licenciamento ambiental, com aprovação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), além de estudo hidrológico, dentre outros.

Outro ponto da decisão se refere à recuperação da área degradada e à restauração da mata ciliar, além de realização de consulta livre, prévia e informada, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Comunidade de Remanescentes do Quilombo Santa Rita do Bracuí.

Já ao Imaar, a sentença determinou que se abstenha de conceder novas licenças ou autorizações para realização de atividades no Rio Bracuí com fundamento no Convênio nº 09/2023; ao Inea, que se abstenha de autorizar ou licenciar atividades de enrocamento ou retificação de curso d’água no Rio Bracuí, até que seja concluída consulta livre, prévia e informada.

Ação civil pública

No mês passado, o MPF ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para a imediata suspensão dos efeitos da autorização ambiental que liberou as obras.

Em junho deste ano, o MPF já havia expedido recomendação à Prefeitura de Angra dos Reis para que mantivesse as obras no Rio Bracuí apenas para as atividades de desassoreamento – retirada de sedimentos da água –, sem que houvesse qualquer alteração no curso natural do rio. No entanto, a recomendação não foi acatada.

Na ação, o MPF destacou a necessidade do respeito à consulta prévia, livre e informada da comunidade de Remanescentes de Quilombo de Santa Rita do Bracuí, que vive às margens do rio e está sofrendo com os impactos das obras. O enrocamento restringirá o acesso dos quilombolas ao rio, com o qual possuem relação de vínculo econômico, histórico e cultural.

“É plausível a alegação do MPF de que as intervenções levadas a cabo pelo município ultrapassam meras obras emergenciais voltadas ao desassoreamento do leito do rio e se configuram como pretensa solução técnica definitiva à problemática das enchentes do Rio Bracuí solução técnica essa que, no entanto, não teria sido precedida pelo licenciamento perante o órgão competente e na modalidade correta (sobretudo contemplando EIA/Rima e até mesmo audiência pública), tampouco pelos cabíveis estudos técnicos ou pela exigível consulta prévia, livre e informada preconizada pela Convenção n. 169 da OIT”, diz trecho da liminar.

Ação Civil Pública n° 5000965-48.2024.4.02.5111

Fonte: ASCOM Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Impacto da seca na contaminação da água potável nos EUA: disparidades de qualidade afetam comunidades latinas

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Um novo estudo sugere que os sistemas comunitários de água na Califórnia que atendem à maioria das comunidades latinas são mais suscetíveis à contaminação por nitrato. Crédito: Berkeley Lab da Openverse

Por Associação Americana de Saúde Pública

A exposição prolongada a contaminantes como arsênico e nitrato na água está ligada a um risco aumentado de várias doenças, incluindo câncer, doenças cardiovasculares, distúrbios do desenvolvimento e defeitos congênitos em bebês.

Nos Estados Unidos, há uma disparidade impressionante na exposição a contaminantes na  fornecida por sistemas comunitários de água (CWSs), com comunidades historicamente marginalizadas em maior risco em comparação com outras populações. Muitas vezes, os CWSs que distribuem água com níveis mais altos de contaminação existem em áreas que carecem de infraestrutura pública adequada ou recursos sociopolíticos e financeiros.

Em um estudo publicado no American Journal of Public Health, a Sra. Sandy Sum, candidata a Ph.D. na Bren School of Environmental Science & Management, UC Santa Barbara, investigou a qualidade da água potável nos CWSs da Califórnia que atendem à maioria das comunidades latinas.

Sum analisou as tendências nas concentrações de nitrato e  na água potável proveniente de águas superficiais e subterrâneas, usando um conjunto variado de dados, incluindo dados de amostragem de água, registros históricos de seca, características sociodemográficas das populações, medidas de intensidade agrícola e características CWS do período 2007-2020.

Seu estudo descobriu que esses sistemas exibem consistentemente níveis mais altos e variáveis de nitrato e arsênico em comparação com aqueles que atendem populações não majoritariamente latinas. Ela também descobriu que os casos de seca aumentaram a contaminação nos CWSs que atendem a essas comunidades.

“A seca aumentou as  na maioria das comunidades latinas, com o efeito dobrando para CWSs com mais de 75% das populações latinas atendidas. As concentrações de arsênio nas fontes superficiais também aumentaram durante a seca para todos os grupos”, explica a Sra. Sum.

As concentrações de nitrato na água potável proveniente de águas subterrâneas aumentaram de uma linha de base de 2,5 mg/L em 1998 para um pico de 3,1 mg/L em 2018 para a maioria dos CWSs latinos/a.

Em contraste, os níveis de nitrato em CWSs não majoritariamente latinos diminuíram de 2,1 mg / L para 1,8 mg / L no mesmo período. Essa disparidade crescente na exposição ao nitrato é particularmente pronunciada na água de origem superficial, onde os CWSs latinos / a majoritários mostram uma concentração média de nitrato de 2,2 mg / L, significativamente maior do que os 1,2 mg / L observados em CWSs latinos / a não majoritários em 2020.

As condições de seca exacerbaram essas disparidades, com um impacto notável na água potável de origem superficial. Para a maioria dos CWSs latinos, as  levaram a um aumento nos níveis de nitrato, com um aumento de 2 unidades no índice de seca normalizado, resultando em um aumento de 0,04 mg / L nas concentrações de nitrato para CWSs que atendem a mais de 25% das populações latinas / a.

O aumento é mais pronunciado em sistemas que atendem a mais de 75% das populações latinas, com um aumento de 0,16 mg/L. Este efeito é particularmente evidente em CWSs muito pequenos (<500 conexões) e operados de forma privada, onde as concentrações de nitrato são mais suscetíveis a condições de seca.

A água de origem superficial mostra um aumento relacionado à seca nos níveis de nitrato de 0,17 mg/L, mais que o dobro do aumento observado nas fontes de água subterrânea (0,07 mg/L).

“[As descobertas] são preocupantes quando consideramos que, embora mais CWSs, cerca de 77%, sejam abastecidos por águas subterrâneas, mais pessoas, quase 80%, são atendidas por CWSs que usam águas superficiais como fonte primária”, observa Sum.

“As secas iminentes impulsionadas pelas mudanças climáticas podem aumentar ainda mais as disparidades de água potável e as ameaças de arsênio. Isso ressalta a necessidade crítica de abordar as desigualdades existentes no planejamento de resiliência climática e na concessão de subsídios”, explica ela.

Além disso, as concentrações de arsênio na água potável também exibiram variabilidade em condições de seca. A seca aumenta as concentrações gerais de arsênico na água potável de origem superficial para CWSs latinos / a majoritários e não majoritários.

No entanto, para a maioria das comunidades latinas, a seca leva a uma diminuição estatisticamente insignificante nos níveis de arsênio na água potável proveniente de águas subterrâneas. Essa tendência contrasta com as descobertas recentes no Vale de San Joaquin, onde o bombeamento intensificado de águas subterrâneas agrícolas relacionado à seca aumentou significativamente a prevalência de nitrato em três a cinco vezes nos poços de abastecimento público, destacando uma questão regional mais ampla.

O estudo ressalta a necessidade de medidas aprimoradas de resiliência à seca, particularmente para CWSs muito pequenos e operados de forma privada que atendem comunidades latinas.

“Os efeitos [diferenciais] que encontrei sugerem que os CWSs que atendem às comunidades latinas não estão mitigando as concentrações elevadas de nitrato durante as condições de seca, o que exacerba as disparidades existentes. Isso pode refletir a falta de infraestrutura de tratamento, restrições de recursos ou outras diferenças operacionais ou técnicas”, diz a Sra. Sum.

“Embora eu tenha me concentrado apenas nas concentrações de arsênico e nitrato, esses CWSs vulneráveis também podem estar em maior risco de contaminação de outras fontes, como pesticidas, locais de descarte de resíduos e fábricas, sob estressores como secas, inundações e outros eventos naturais”, conclui Sum em uma nota de advertência.

Pesquisas futuras devem explorar como a seca afeta os níveis de arsênio e nitrato para ajudar a entender as implicações para a saúde pública e orientar iniciativas políticas para garantir o acesso seguro e equitativo à água potável.

Mais informações: Impacto das secas nas disparidades de água potável servida na Califórnia, 2007–2020, American Journal of Public Health (2024). DOI: 10.2105/AJPH.2024.307758.  


Fonte: Phys.org

Plantadores de soja adotam posturas obstrutivas, escapistas, e reacionárias contra as políticas de conservação ambiental, revela estudo

Um artigo que acaba de ser publicado pela revista Forest Policy and Economics revela como grandes plantadores de soja (os sojeiros) em Tocantins, um estado onde o Cerrado se encontra sob forte pressão por causa do desmatamento para expansão das monoculturas de soja, se posicionam em relação às políticas de conservação ambiental, especialmente a do chamado Desmatamento Zero.

O estudo que utilizou um grupo focal com sojeiros buscou avaliar 3 cenários:   (1) acesso a uma tecnologia de aumento de produtividade condicionado à abstenção de abertura de novas fazendas em áreas com vegetação nativa; (2) uma política europeia menos flexível que limita as importações à soja sem conversão, independentemente do ecossistema; e (3) um fortalecimento das política ambientais brasileiras que tendem a aumentar a quantidade de terras que os agricultores devem reservar para conservação ambiental.

A pesquisa mostra que os produtores de soja são altamente céticos em relação às regulamentações ambientais e desconfiam de  atores estrangeiros. Ao mesmo tempo que lutam por uma maior autonomia para realizar suas atividades, os sojeiros rejeitam as tentativas de controlar as suas práticas habituais de (agro)negócios e rejeitaram esses esforços políticos como sendo, em última análise, conduzidos por agendas ocultas. Segundo os autores do artigo, os resultados da pesquisa mostram uma forte inclinação por parte dos plantadores de soja de recorrer à teorias da conspiração, entendidas como explicações alternativas que atribuem eventos determinados a atores poderosos.

A pesquisa mostra ainda que os plantadores de soja possuem uma mentalidade de fronteira que é marcada pela presença valores libertários que são aliados a uma  desconfiança explícita nas instituições estatais, ou nos motivos dos reguladores estrangeiros interessados em conter o processo de desmatamento.

Esse cenário todo serviria para criar uma postura obstrutiva e reacionária face aos esforços em prol do Desmatamento Zero no Brasil. Este comportamento reacionário pode se manifestar na forma de medidas preventivas, tais a relutância em adotar práticas ou tecnologias agrícolas vinculados aos requisitos de Desmatamento Zero ou ao boicote aos esforços de governança ambiental. Em sintonia com uma preferência por um status quo ante – ou, simplesmente, pelo business as usual – tais atores escolhem recorrer a compradores de commodities que, na percepção dos sojeiros, não colocarão em prática as exigências ambientais, resultando numa forma de fuga. Finalmente, tal rejeição dos controles ambientais torna-se enredada na negação da ciência e no endosso de teorias da conspiração que, por sua vez, são disseminadas por associações setoriais e grupos de WhatsApp.

Quem desejar baixar o artigo de Aragão e colaboradores, basta clicar [Aqui!].

Governo Castro concede licença à Petrobras, ignorando descumprimento de condicionantes no ex-Comperj (Gaslub)

Autorização vale para empresa fornecer vapor à refinaria de gás no antigo Comperj. Obrigações da licença prévia previam reflorestamento de áreas com impacto direto do empreendimento

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Autorização do governo Castro ignora descumprimento de condicionantes pela Petrobras

Por José Alberto Gonçalves Pereira para o “Oeco” 

Apesar do descumprimento de duas condicionantes da licença prévia (LP) do Comperj pela Petrobras e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) concedeu a licença de operação e recuperação (LOR) para as unidades de utilidades do Gaslub (ex-Comperj) na reunião do colegiado realizada na terça-feira (dia 6). Nas unidades de utilidades, serão gerados insumos como água tratada, vapor e energia elétrica para a refinaria de gás natural do megaempreendimento da Petrobras, localizado em Itaboraí, no leste fluminense.

A reportagem solicitou a relação de quem votou a favor e contra a aprovação da licença na Ceca à assessoria de imprensa da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro (Seas-RJ), mas o pedido não foi atendido. Segundo a Seas-RJ, ainda não há previsão para a votação do pedido de concessão da licença de operação que permitirá o funcionamento da UPGN.

Como ((o))eco revelou em reportagens publicadas nos últimos dias 25 de março 18 31 de julho, ainda não foram cumpridas duas condicionantes vitais para a proteção de quase metade dos manguezais do estado do Rio de Janeiro e dos mananciais que abastecem de água potável por volta de 2 milhões de pessoas no leste fluminense. O parecer técnico do Inea que ratificou o pedido de concessão da LOR das unidades de utilidades ignorou o descumprimento das condicionantes 30.1 e 30.2 da LP do Comperj.

Não foram restauradas, por exemplo, as matas ciliares das sub-bacias dos rios Caceribu e Guapi-Macacu, como obriga a condicionante 30.1 da LP FE013990/2008, emitida em março de 2008 pela Ceca. A LP teve de incorporar as determinações da Autorização Ibama nº 001/2008, visto que o Comperj (agora Gaslub) impacta direta e indiretamente os manguezais existentes em duas unidades de conservação federais – a Área de Proteção Ambiental (APA) Guapi-Mirim e a Estação Ecológica (Esec) Guanabara.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 1 do Comperj autorizou a empresa a monetizar a obrigação de restaurar 5.005 hectares, incluindo as matas ciliares previstas na condicionante 30.1. Entre 2019 e 2020, a petroleira depositou R$ 396 milhões no Fundo da Mata Atlântica (FMA-RJ), vinculado ao Inea), relativos à quitação da determinação de restaurar 5.005 hectares bacia hidrográfica onde se localiza o Gaslub.

No entanto, o programa Florestas do Amanhã (FDA), criado pela Seas-RJ para implementar projetos com os recursos do TAC 1, só havia iniciado a restauração de 314 hectares, ou 6,3% dos 5.005 hectares previstos no acordo entre Petrobras, Seas-RJ, Inea e Ministério Público Estadual (MPRJ). A área sob restauração até aquele momento havia demandado a liberação de R$ 8 milhões do recurso do TAC 1, ou 2% do montante total transferido pela empresa ao FMA-RJ. Ainda assim, o pouco sob restauração não corresponde às faixas marginais dos rios das bacias do Caceribu e Guapi-Macacu na região a montante do Gaslub, incluindo as nascentes.

Já a condicionante 30.2 da LP tem sido vítima de um jogo de empurra entre Petrobras, Inea e prefeitura de Guapimirim, cidade vizinha a Itaboraí. Inicialmente, a estatal descumpriu a 30.2, que lhe obrigava a comprar, reflorestar e promover a manutenção de uma área de 2.525 hectares para servir de zona tampão, mitigando (atenuando) os impactos ambientais negativos do Comperj sobre a APA Guapi-Mirim e a Esec Guanabara.

Em vez de tomar providências administrativas e judiciais e negar a concessão da licença de instalação (LI) à Petrobras, o Inea transformou a obrigação original ao averbar a LI IN001540/2009 em março de 2012 para incluir a condicionante 35, que afrouxou a obrigação original da petroleira. A condicionante 35 mudou radicalmente o compromisso descumprido da 30.2 ao prever apenas um genérico apoio financeiro e técnico ao poder público na implantação e manutenção da zona tampão (Parque Natural Municipal Águas de Guapimirim). Não há até hoje esclarecimento público da Seas-RJ e do Inea para tal modificação.

A Petrobras foi novamente favorecida pelo Inea no termo de compromisso assinado em dezembro de 2013. O documento definiu em R$ 4 milhões o valor do apoio financeiro da empresa. Mais uma vez o governo fluminense não apresentou os critérios técnicos que utilizou para fixar um valor anos-luz distante do mínimo necessário para desapropriar, implantar e restaurar o parque, que se encontra totalmente desmatado por causa das pastagens lá existentes. Estima-se que o custo para desapropriar a área não fique abaixo de R$ 30 milhões. Sua restauração pode ultrapassar R$ 200 milhões, se considerarmos uma conta  proporcional à usada para monetizar as obrigações de restauração florestal da empresa no TAC 1 do Comperj.

O parecer do Inea favorável à aprovação da LOR da unidade de utilidades da UPGN preferiu tratar apenas da condicionante 35 da LI IN001540/2009, resumindo-se a atestar o depósito de R$ 4 milhões feito pela Petrobras numa conta do FMA-RJ entre 2014 e 2015. Informa que o Inea ainda não efetuou a quitação do termo de compromisso firmado em 2013 com a empresa, visando ao cumprimento das condicionantes 30.2 da LP e 35 da LI IN001540/2009.


Fonte: Oeco

Barragem da Vale em Ouro Preto (MG) entra em situação de alerta devido a fissuras na estrutura

Mineradora diz que as fissuras não promovem alterações nas condições de estabilidade da estrutura

forquilha VSegundo a Vale, a barragem Forquilha V não tem influência sobre outras barragens do complexo

Por Maria Luiza Reis, do R7 Minas 

Uma barragem em Ouro Preto, a 96 km de Belo Horizonte, entrou em estado de alerta após ser identificada uma trinca significativa na barragem Forquilha V, da mineradora Vale. A identificação foi feita na noite de segunda-feira (05).

Em nota, a Vale informou que foi a equipe técnica da própria mineradora que identificou as fissuras e comunicou o órgão nacional. Apesar da determinação da Situação de Alerta, a Vale aponta que as fissuras não promovem alterações nas condições de estabilidade da barragem.

Além disso, a mineradora esclarece também que um plano de ação já está em andamento para diagnóstico e tratamento da situação e que a estrutura está sendo monitorada 24 horas por dia. Segundo a mineradora, a barragem não tem influência sobre outras barragens do complexo e “não há comunidade e estruturas operacionais na sua Zona de Autossalvamento (ZAS)”. No entanto, segundo relatório público da Agência Nacional, há presença de pessoas a jusante da barragem que seriam atingidas em um possível rompimento.

Zonas de Salvamento diz respeito a toda região em que não exista tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em situação de emergência. Para determiná-la, adota-se a distância que corresponde a um tempo de chegada da onda de inundação igual a 30 minutos ou 10 km.

A reportagem questionou a Vale sobre quais comunidades poderiam ser atingidas caso houvesse um rompimento e também entrou em contato com a Agência Nacional para esclarecer dúvidas sobre a determinação de situação de alerta.

Confira a nota da Vale na íntegra:

“A Vale esclarece que a barragem Forquilha V, localizada na mina de Fábrica, em Ouro Preto (MG), não sofreu alterações nas suas condições de estabilidade e permanece com Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade (DCO) positivas vigentes. Nesta segunda-feira (5/08), a Agência Nacional de Mineração (ANM) vistoriou a estrutura, após a equipe técnica da Vale identificar e comunicar a ocorrência de fissuras, sendo determinado pelo órgão a Situação de Alerta, o que não representa uma situação que altera as condições de estabilidade da barragem. Um plano de ação já está em andamento para diagnóstico e tratamento. A Vale reforça que a barragem Forquilha V não tem influência sobre outras barragens do complexo e não há comunidade e estruturas operacionais na sua Zona de Autossalvamento (ZAS). A estrutura está sem operar desde 2023 e é monitorada 24 horas por dia, 7 dias por semana pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) da empresa.”


Fonte: R7 News MG